José Ivan Calou de Araújo e Sá

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza (2002). Atualmente é professor tempo INTEGRAL 40 horas da Faculdade Católica Rainha do Sertão e professor tempo INTEGRAL - FFaculdade Católica Rainha do Sertão. , atuando principalmente nos seguintes temas: familia, mediação, judiciario, acesso à justiça, seguro, obrigação, benefiiário, união estável; estado civil., e contribuição cientifica.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLITICAS PUBLICAS

2017 - Atual

Universidade Estadual
Título: A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DOS TRIBUTOS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAS VANTAGENS E SEUS RISCOS,Orientador: MARIA LIRIDA CALOU DE ARAUJO E MENDONÇA
Palavras-chave: EXTRAFISCALIDADE; REDUÇAO DAS DESIGUALDADES.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIOS

2006 - 2008

Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
Título: Crédito Tributário e a Nova Lei de Falencia
Orientador: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade de Fortaleza

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E PARTICIPAÇÃO.ESTADO, SOCIEDADE CIVIL E PARTICIPAÇÃO. 2017. (Encontro).

23 congresso do CONPEDI. A ESCOLA DO RECIFE E SUA CONTRIBUIÇÃO CIENTIFICA. 2014. (Congresso).

23 congresso do CONPEDI. A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE DEMOCRACIA NO JUDICIARIO. 2014. (Congresso).

Semana do Direito DaURCA.Benefícios Previdenciários. 2010. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: LEANDRO TEIXEIRA GOMES

Deocleciano, Pedro Rafael Malveira; Vasconcelos, Francisco José Mendes;SÁ, J. I. C. A.. Prisão cautelar e os princípios da excepcionalidade no Judiciario cearens. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso De Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Francisco Robério Fernandes Rodrigues

Deocleciano, Pedro Rafael Malveira; Vasconcelos, Francisco José Mendes;SÁ, J. I. C. A.. O aborto numa perspectiva no Direito Constitucional da Convenção sobre Direitos Humanos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso De Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: JOSÉ HADRIEL CRUZ OLIVEIRA

ARAUJO, A. P. M.;SÁ, J. I. C. A.; TOMÉ, Semiramys Fernandes. O SUPERINDIVIDAMENTO NO BRASIL: UMA ANÁLISE DE SUAS CAUSAS EM RELAÇÃO AS CATEGORIAS VULNERÁVEIS NO MERCADO DE CONSUMO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: JOSÉ ALEXANDRE RIBEIRO

SANTOS JUNIOR, M. V.;SÁ, J. I. C. A.; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira. ANÁLISE DA LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS MEMBROS DE SEGURANÇA PÚBLICA A LUZ DA CF\88. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: FRANCISCO MACÁRIO NETO BRITO OLIVEIRA

TOMÉ, Semiramys Fernandes;SÁ, J. I. C. A.; ANA R CABRAL. ANÁLISE JURÍDICA DA MOROSIDADE DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO VIA PRECATÓRIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: ROMARIZ PINHEIRO DE SOUZA NETO

Novaes, Sandro Luis Brito;SÁ, J. I. C. A.; LEMOS, R. S.. A PROIBIÇÃO A CANDIDATURA AVULSA NO BRASIL AO LUME DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Ranyelly de Lima Sousa

JOSÉ C RANGEL JÚNIOR;SÁ, J. I. C. A.; Vasconcelos, Francisco José Mendes. FRAGILIDADE PROBATÓRIA NOS CRIMES DE DE ESTUPRO INTRAFAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Maria Luzia Castelo Branco Moreira

Vasconcelos, Francisco José Mendes;SÁ, J. I. C. A.; Novaes, Sandro Luis Brito. ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME NO CUMPRIMENTO DA PENA DE SEUS POSSÍVEIS EFEITOS SOCIAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Jônatas Isaac Apolônio da Silva

ANA R CABRAL;SÁ, J. I. C. A.; SANTOS JUNIOR, M. V.. A DANÇA DE SÃO GONÇALO DO QUILOMBO SÍTIO VEIGA: OS DIREITOS CULTURAIS QUILOMBOLAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: João Victor da Silva Serafim

LEMOS, R. S.; Novaes, Sandro Luis Brito;SÁ, J. I. C. A.. ASPECTOS DO DIREITO ELEITORAL COM RELAÇÃO AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO MANDATO ELEITORAl. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: ISABELA CRISTINA SILVA LOPES

JOSÉ C RANGEL JÚNIOR;SÁ, J. I. C. A.; JANILE L VIANA. UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DO HC 143\641 DO STF: A GESTANTE NO SISTEMA PRISIONAL E A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR PRISÃO DOMICILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: GABRIEL LOPES VIANA

ANA R CABRAL;SÁ, J. I. C. A.; ALMEIDA, S. N. C.. O DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E AS NOVAS TECNOLOGIAS: A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA SOBRE A TECNOLOGIA STREAMING COM O ADVENTO DA LEI COMPLEMENTAR N: 157\2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: FRANCISCO MARCÍLIO COELHO BRITO

Deocleciano, Pedro Rafael Malveira;SÁ, J. I. C. A.; LEMOS, R. S.. A PEDRA DO MANDATO ELETIVO POR INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Daniel Queiroz da Silva

ANA R CABRAL;SÁ, J. I. C. A.; Vasconcelos, Francisco José Mendes. ENTRE ESTADO E MERCADO: UMA CRÍTICA PARA O DIREITO E A CRISE DEMOCRÁTICA A PARTIR DO INSTRUMENTO MEDIDA PROVISÓRIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Yandara Bezerra de Andrade

SÁ, J. I. C. A.; TOMÉ, Semiramys Fernandes; CARVALHO, J. R.. PROGRESSAO PER SALTUM: UMA ANALISE CRITICA A LUZ DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DA PENA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: THALLITA PAIVA TAUIL GASPAR

SÁ, J. I. C. A.; ALMEIDA, S. N. C.; GOMES, A. P. M. N.. O COMERCIO ELETRONICO E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA NACIONAL E INTERNACIONAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: LIRIDA DA SILVA LIMA MACHADO

MENDONCA, M. L. C. A. E.;SÁ, J. I. C. A.; GOMES, A. P. M. N.. RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA E SUA NATUREZA SUBSIDIARIA E ALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: LIRIDA DA SILVA LIMA MACHADO

MENDONCA, M. L. C. A. E.;SÁ, J. I. C. A.; GOMES, A. P. M. N.. RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA E SUA NATUREZA SUBSIDIARIA E ALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: LIRIDA DA SILVA LIMA MACHADO

MENDONCA, M. L. C. A. E.;SÁ, J. I. C. A.; ARAUJO, A. P. M.. RESPONSABILIDADE ALIMENTAR AVOENGA E SUA NATUREZA SUBSIDIARIA E ALIMENTAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Karine Bezerra Rabelo

ARAUJO, A. P. M.;SÁ, J. I. C. A.; Novaes, Sandro Luis Brito. QUEM É O PAI: UMA ANALISE DA PATERNIDADE BIOLOGICA E O SOCIO- AFETIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: JOÃO ALVES TAVEIRA FILHO

Deocleciano, Pedro Rafael Malveira;SÁ, J. I. C. A.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. ANALISE CONSTITUCIONAL DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Guilherme Silva de Almeida

Vasconcelos, Francisco José Mendes;SÁ, J. I. C. A.; TOMÉ, Semiramys Fernandes. PRISÕES PENAIS E PROCESSUAIS UM ESTUDO EXPLICATIVO E DIFERENCIADOR DA PRISÃO NA LEGISLAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: FRANCISCO ANDRE SILVEIRA

Deocleciano, Pedro Rafael Malveira; MENDONCA, M. L. C. A. E.;SÁ, J. I. C. A.. ACESSO A JUSTIÇA NO CONTEXTO DA DEMOCRATIZAÇÃOI DO PODER JUDICIARIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Thales Amaro de Lima

TOMÉ, Semiramys Fernandes;SÁ, J. I. C. A.; ARAUJO, A. P. M.. REFLEXÕES DA TEORIA QUEER A LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL A IGUALDADE, UM MECANISMO DE ALCANCE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO TRASNSEXUAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: RÉGIA MÁRCIA OLIVEIRA SOUSA

ARAUJO, A. P. M.;SÁ, J. I. C. A.; Vasconcelos, Francisco José Mendes. A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSIVEL SOLUÇÃO PARA INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: RÉGIA MÁRCIA OLIVEIRA SOUSA

ARAUJO, A. P. M.;SÁ, J. I. C. A.; Vasconcelos, Francisco José Mendes. A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSIVEL SOLUÇÃO PARA INIBIR A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Niely Martins de Sousa

SANTOS JUNIOR, M. V.;SÁ, J. I. C. A.; Novaes, Sandro Luis Brito. A ANÁLISE CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA CONSTITUCIONAL N: 95\2016, QUE VERSE SOBRE A LIMITAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO, FRENTE AO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: MIGUEL VICTOR NETO

CAVALCANTE, G. B.;SÁ, J. I. C. A.; TOMÉ, Semiramys Fernandes. A ATUAL FORMA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO EM COLISÃO COM DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: MARIA LEUCIVÂNIA FREITAS QUEIROZ

ARAUJO, A. P. M.;SÁ, J. I. C. A.; ALMEIDA, F. V. H.. NOVAS FÓRMULAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO; COM ENFOQUE NA MEDIAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: LORINI FRADINI CAVALCANTE

Deocleciano, Pedro Rafael Malveira;SÁ, J. I. C. A.; LEMOS, R. S.. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS. 2017.

Aluno: Jamille Medeiros Loureiro

Deocleciano, Pedro Rafael Malveira;SÁ, J. I. C. A.; TOMÉ, Semiramys Fernandes. REFLEXÕES ACERCA DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA PARA OS USUÁRIOS DE DROGA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: KARLUS NATIEL DA SILVA ARAÚJO

CAVALCANTE, G. B.;SÁ, J. I. C. A.; ALMEIDA, S. N. C.. O PRINCÍPIO DA APTIDÃO DA PROVA NO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO E OS MÉTODOS DE AFERIÇÃO DE QUALIDADE NO SEGURADO ESPECIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Débora Aguiar de França

SÁ, J. I. C. A.; Novaes, Sandro Luis Brito; ALMEIDA, F. V. H.. CONTRATOS DE CONSUMO: CLAUSULAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE X DIREITO A INFORMAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: NELSON BARBOSA NETO

SÁ, J. I. C. A.; CAVALCANTE, G. B.; LEMOS, R. S.. O REFLEXO DAS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13135/2015 EM RELAÇÃO AOS DEPENDENTES DO BENEFICIO DE PENSÁO POR MORTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: JULIANA MARA DE LIMA ARAÚJO

SÁ, J. I. C. A.; ALMEIDA, S. N. C.; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira. DIREITO A DESCONEXÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá.

Aluno: Francisco Neto Nogueira

SÁ, J. I. C. A.; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira; SANTOS JUNIOR, M. V.. DO PODER JUDICIARIO: A MOROSIDADE NO CAMPO DA JUSTIÇA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: Maria Rita Tavares Lima Deocleciano

SÁ, J. I. C. A.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; SANTOS JUNIOR, M. V.. ANALISE CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE ACESSO A JUSTIÇA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: EDMILSON MOTA NETO

SÁ, J. I. C. A.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. A IMPROBIDADE COMO ASPECTO DA MORALIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: NIRLA THAIS MATIAS DE LIMA

SÁ, J. I. C. A.; TOMÉ, Semiramys Fernandes; ARAUJO, A. P. M.. O COMBATE AO ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR EM FACE DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: FRANCISCA VIVIANE DE SOUSA CHAGAS

SÁ, J. I. C. A.; ARAUJO, A. P. M.; CAVALCANTE, G. B.. PREVIDÊNCIA SOCIAL: AUXILIO RECLUSÃO E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: Francisco Antonio de Oliveira

SÁ, J. I. C. A.; ARAUJO, A. P. M.; CAVALCANTE, G. B.. O FATOR PREVIDENCIÁRIO NA APOSENTADORIA DO PROFESSOR VINCULADO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: BRENNA KECIA SARAIVA MAIA

SÁ, J. I. C. A.; ARAUJO, A. P. M.; TOMÉ, Semiramys Fernandes. A RESPONSABILIDADE CIVIL PENAL DOS PROVEDORES DE INTERNET EM FACE DA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: Maria Daniela Bezerra Pinheiro

SÁ, J. I. C. A.; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira; ARAUJO, A. P. M.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO VERSUS LIBERDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE SOBRE A COLISÃO DE PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Andréia Cavalcante Lima

SÁ, J. I. C. A.; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira; SANTOS JUNIOR, M. V.. COTAS RACIAIS EM CONCURSOS PÚBLICOS À LUZ DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: Francisco Rogerio Queiroz da Silva

SÁ, J. I. C. A.; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira; SANTOS JUNIOR, M. V.. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL: O ALCANCE DA EXPRESSÃO NA JURÍSPRUDENCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: ANTÔNIA GÉSSYCA BEZERRA ROZADO

SÁ, J. I. C. A.; Vasconcelos, Francisco José Mendes; Novaes, Sandro Luis Brito. APLICAÇÃO DA TEORIA DA IMPREVISÃO AOS CONTRATOS ALEATÓRIOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: ROBERTA BRUNA BATISTA MENEZS

SÁ, J. I. C. A.; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira; SANTOS JUNIOR, M. V.. A RENUNCIA PARLAMENTAR COMO TENTATIVA DE FRUSTAR A ATUAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: CARLOS CÉSAR DE OLIVEIRA BEZERRA

SÁ, J. I. C. A.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; LEMOS, R. S.. HOMICIDIO PRATICADO EM DECORRENCIA DA EMBRIAGUES AO VOLANTE: CRIME CULPOSO DOU DOLOSO?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: VILMAR RODRIGUES DE SOUZA LIMA

SÁ, J. I. C. A.; LEMOS, R. S.; ALMEIDA, F. V. H.. O ADVOGADO E SUA IMPORTÂNCIA DENTRO DA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA FRENTE A NORMATIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: Francisco Antonio de Oliveira

SÁ, J. I. C. A.; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira; CAVALCANTE, G. B.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO CONCESSÃO E REVOGAÇÃO DE BENEFICIOS ATRVÉS DA TUTELA ANTECIPADA E A DEVOLUÇÃO DOS VALORES. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: Leoni Pinheiro Sousa

SÁ, J. I. C. A.; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira; CAVALCANTE, G. B.. DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Pedro Igor Pimentel Azevedo

SÁ, J. I. C. A.; ARAUJO, A. P. M.; Vasconcelos, Francisco José Mendes. A IMPORTANCIA DO PROCON COMO GARANTIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NA PERSPETIVAVA INDIVIDUAAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATOLICA RAINHA DO SERTÃ?O.

Aluno: Luciana Vitorino do Nascimento

Nascimento, Luciana Vitorino;SÁ, J. I. C. A.; ARAUJO, A. P. M.; TOMÉ, Semiramys Fernandes. Familia: Um ambiente de proteção?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Tércio Santiago Oliveira

Fonseca, Roberto Ney Fonseca; Novaes, Sandro Luis Brito;SÁ, J. I. C. A.. Estudo sobre Habeas Corpus e sua aplicação nas transgressões disciplinares militares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Renata Araújo Silveira

ARAUJO, A. P. M.;SÁ, J. I. C. A.; Fonseca, Roberto Ney Fonseca. A Síndrome da Alienação e a importância da garantia do melhor interessa da criança. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Leydiane Pereira Rabelo

TOMÉ, Semiramys Fernandes; ARAUJO, A. P. M.;SÁ, J. I. C. A.. O ato infracional e a eficácia das medidas sócio educativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Emanuela Augusto Imaculada

ARAUJO, A. P. M.;SÁ, J. I. C. A.; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira. O direto fundamental à Educação para o consumo equilirado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Luiz Fernando Moreira de Lima

Deocleciano, Pedro Rafael Malveira; Sousa, Gilvan Melo;SÁ, J. I. C. A.. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

Aluno: Silas Felicio de Oliveira

Oliveira,Siças Felicio;SÁ, J. I. C. A.; Sousa, Gilvan Melo; Novaes, Sandro Luis Brito. Cooperativas e o Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão.

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Comissão julgadora das bancas

Francisco Lisboa Rodrigues

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Função Extrafiscal dos Tributos como Política Pública de Desenvolvimento Econômico: suas vantagens e seus riscos. 2019. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

Francisco Lisboa Rodrigues

ARAÚJO, Maria Lírida Calou de; ALMEIDA, Saulo Nunes de Carvalho;RODRIGUES, F. L.. Função Extrafiscal dos Tributos como Política Pública de Desenvolviento Econômico: suas vantagens e seus riscos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Planejamento e Políticas Públicas - MPPPP) - Universidade Estadual do Ceará.

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Orientou

Renato Lino de Sousa Neto

ANALISE DA TRANSAÇÃO PENAL COMO PERMISSIVO LEGAL PARA INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL NO JECRIM; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

ANTÔNIO EDNARDO DA SILVA

DIREITO DE RESISTÊNCIA FISCAL NO BRASIL: AS TÉCNICAS DE ELISÃO E EVASÃO FISCAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

IRLA CÂNDIDA DA SILVA

REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SEGURADOS ESPECIAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

ROMEU EYVER CRISPINO PINHEIRO

TUTELA PROVISÓRIA: ANÁLISE ACERCA DA INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM SEDE DE JUIZADO ESPECIAL ESTADUAIS CÍVEIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

JOÃO MILTON FERNANDES COSTA VIEIRA

ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DE UMA EFICIENTE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

ISAQUE PRADO CAVALCANTE

ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NA BUSCA DO MELHOR INTERESSE DO MENOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

FRANCISCO GILMAR DOS SANTOS

MONOGRAFIA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

MARIA AURELICE DE FREITAS FERREIRA

A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO A LUZ DA LEI 13105/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em CURSO DE DIREITO) - Centro Universitário Católica de Quixadá; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

Antônio Reginaldo Rodrigues Costa Cardoso

JUIZADOS ESPECIAS CIVIS ESTADUAIS COMO MECANISMO IDONEO A EFETIVAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

Sebastião Alexandre Lucas de Araújo

A união estável e a necessidade de reconhece-la como estado civil nos dias atuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

Márcia Lma de OLiveira

Lei da Responsabilidade Fiscal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

SARA REBECA MELO MOTA

ALIENAÇÃO PARENTAL: A IMPLANTAÇÃO DE FALSAS MEMÓRIAS SOB A ÓTICA DA LEI 12; 318/2010; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

João Luiz Martins Júnior

A Função Social das Penas de Prisão: abordagem sobre os Conselhos da Comunidade instituído pela Lei penal 7210?1984; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

Sebastião Alexandre Lucas de Araújo

A Unão Estvel e a necessidade de reconhace-la como estado civil nos dias atuais; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

Alexandre Lima Soares Mourão

Desafios à Gestçao do Seguro DPVAT; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Católica Rainha do Sertão; Orientador: José Ivan Calou de Araújo e Sá;

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Produções bibliográficas

  • SÁ, J. I. C. A. ; Vasconcelos, Francisco José Mendes ; Sousa, Gilvan Melo ; Nascimento, Luciana Vitorino ; Deocleciano, Pedro Rafael Malveira ; Fonseca, Roberto Ney Fonseca ; Novaes, Sandro Luis Brito ; TOMÉ, Semiramys Fernandes ; Oliveira,Siças Felicio ; MENDONCA, M. L. C. A. E. . O PRAZO PARA A REPETIÇÃO DO INDÉBITO CONSOANTE JURISPRUDÊNCIA DO STJ E LEI COMPLEMENTAR 118/05. In: GOMES, ANA PAULA;VASCONCELOS, FRANCISCO José; Deocleciano,Pedro Rafael; ALMEIDA, Saulo Nunes. (Org.). ENSAIOS JURÍDICOS. 1ed.São Paulo -SP: reflexão, 2015, v. 1, p. 07-348.

  • SÁ, J. I. C. A. ; ARAUJO, A. P. M. . A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE DEMOCRACIA NO JUDICIARIO. In: FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO; ADRIANA CILA MAILLART E JOSÉ QUERINO TAVARES NETO.. (Org.). ACESSO A JUSTIÇA I. 1ªed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 178-196.

  • SÁ, J. I. C. A. ; ARAUJO, A. P. M. . A ESCOLA DO RECIFE E A SUA CONTRIBUIÇÃO CIENTIFICA. In: ENEÁ DE STUTZ E ALMEIDA; JULIANA NUENSCHWANDER MAGALHÃES E ANTONIO CARLOS WOLKMER. (Org.). HISTORIA DO DIREITO II. 1ed.FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2014, v. II, p. 90-105.

  • SÁ, J. I. C. A. ; ARAUJO, A. P. M. . A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE DEMOCRACIA NO JUDICIÁRIO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ARAUJO, A. P. M. ; SÁ, J. I. C. A. . A ESCOLA DO RECIFE E A SUA CONTRIBUIÇÃO CIENTIFICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SÁ, J. I. C. A. . Benefícios Previdenciários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

SÁ, J. I. C. A. . Consultoria Jurídica. 2000.

SÁ, J. I. C. A. . Direito Constitucional Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Acesso a Justiça, Descrição: Estuda o acesso a Justiça na Teoria e na Prática, através de Pesquisas doutrinária, bibliográfica e de Campo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: José Ivan Calou de Araújo e Sá - Coordenador / ANA PAULA MARIA ARAÚJO - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Católica de Quixadá, CURSO DE DIREITO. , RUA JUVENCIO ALVES 660, CENTRO, 63900000 - Quixadá, CE - Brasil, Telefone: (088) 34126700

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Parcial 24 horas, Carga horária: 24

    Outras informações:
    Projeto de Pesquisa com Orientação de Alunos 4 horas semanais sob o Título: Acesso a Justiça;

  • 2009 - Atual

    FFaculdade Católica Rainha do Sertão

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TEMPO PARCIAL, Carga horária: 20

  • 2009 - Atual

    Centro Universitário Católica de Quixadá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

  • 2006 - 2006

    Faculdade Integrada do Ceára

    Vínculo: PROFESSOR DE PÓS GRADUAÇÃO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR

    Outras informações:
    MINISTROU A DISCIPLINA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO TRIBUTÁRIO