Juliano Marcondes Paganini

Mestre em Direito das Relações Sociais pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná; Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná em exercício junto à 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Guarapuava/PR.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2009 - 2011

Universidade Federal do Paraná
Título: Reprodução Humana Assistida e o Estatuto Jurídico da Filiação na Perspectiva Civil-Constitucional,Ano de Obtenção: 2011
Eduardo de Oliveira Leite.Palavras-chave: Código Civil; Constituição de 1988; Constitucionalização; Familia; Presunção; Paternidade. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Aplicado

2010 - 2010

Escola da Magistratura do Estado do Paraná
Título: Reparação de Danos por Abandono Afetivo de Filhos
Orientador: Eros Belin de Moura Cordeiro

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal do Paraná
Título: A Personalidade Jurídica do Nascituro e a Reparação de Danos
Orientador: Eduardo de Oliveira Leite
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2005 -

Italiano. , Centro de Cultura Italiana, CCI / PR-SC, Brasil.

1999 - 2002

Inglês. , Wisdom Idiomas, WI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil-Constitucional.

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Participação em eventos

VIII Encontro UFPR UERJ - Encontro dos núcleos de pesquisa em direito civil.A Eficácia dos Princípios Constitucionais à Luz da Recente Jurisprudência Brasileira. 2010. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Direito Civil. 2009. (Congresso).

Jornadas de Direito Civil Contemporâneo.Nascituro: Da personalidade jurídica à reparação de danos morais. 2009. (Seminário).

Tutela Civil na Lesão de Direitos da Personalidade. 2009. (Seminário).

Encontro com a Professora Rosario Valpuesta. 2008. (Encontro).

15º Evento de Iniciação Científica da UFPR - EVINCI.A Personalidade Jurídica do Nascituro e a Reparação de Danos. 2007. (Seminário).

I Congresso de Direito Constitucional do CAHS: A maioridade da Constituição e seus dilemas. 2007. (Congresso).

As novas Reformas do Processo Civil Brasileiro. 2006. (Congresso).

Processo Justo e Decisão Justa. 2006. (Congresso).

V Encontro UFPR-UERJ: Encontro ds Grupos de Pesquisa em Direito Civil.Contratos de Adesão no Código Civil: A tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. (Encontro).

13º Evento de Iniciação Científica da UFPR - EVINCI.A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil. 2005. (Seminário).

I Encontro de Direito e Cultura Latino-americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2005. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito Civil. 2005. (Congresso).

VII Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFPR.A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil. 2005. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

LUIZ EDSON FACHIN

FACHIN, Luiz Edson; LEITE, E. O.;MEIRELLES, Jussara Maria Leal de. Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Eros Belin de Moura Cordeiro

REIS, C.; ALTHEIM, R.;CORDEIRO, E. B. M.. Reparação de danos por abandono afetivo de filhos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná.

Elimar Szaniawski

LEITE, Eduardo de Oliveira;SZANIAWSKI, E.. NASCITURO: da personalidade jurídica à reparação de danos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade de Direito da UFPR.

Jussara Maria Leal de Meirelles

LEITE, E. O.; FACHIN, L. E.;MEIRELLES, Jussara. Reprodução humana assistida e o estatuto jurídico da filiação na perspectiva civil-constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Eduardo de Oliveira Leite

LEITE, E. O.; FACCHIN, Luiz Edson; Meirelles, Jussara Maria Leal de. Reprodução Humana Assistida e o Estatuto Jurídico da Filiação na Perspectiva Civil-Constituicional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Eduardo de Oliveira Leite

LEITE, E. O.. Nascituro dapersonalidade jurídica à reparação de danos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Foi orientado por

Eros Belin de Moura Cordeiro

Reparação de danos por abandono afetivo de filhos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná; Orientador: Eros Belin de Moura Cordeiro;

Eduardo de Oliveira Leite

A paternidade presumida e a perspectiva civil-constitucional; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Eduardo de Oliveira Leite

A paternidade presumida na perspectiva civil-constitucional; Início: 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Eduardo de Oliveira Leite

Reprodução Humana Assistida e o Estatuto Juridico da Filiação na Perspectiva Civil- Constitucional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;

Eduardo de Oliveira Leite

Nascituro: da personalidade jurídica à reparação de danos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Eduardo de Oliveira Leite;

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Produções bibliográficas

  • PAGANINI, Juliano Marcondes . A ?Dupla Crise? do Modelo Regulatório dos Direitos da Personalidade. In: TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson. (Org.). Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro. Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. -.

  • PAGANINI, Juliano Marcondes . A Segurança Jurídica nos Sistemas Codificados a partir de Cláusulas Gerais. In: Luiz Guilherme Marinoni. (Org.). A Força dos Precedentes. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2010, v. , p. 129-148.

  • PAGANINI, Juliano Marcondes . Nascituro: Da Personalidade jurídica à reparação de danos morais. In: Eroulths Cortiano Junior; Jussara Maria Leal de Meirelles; Luiz Edson Fachin; Paulo Nalin. (Org.). Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo V.II. 1ed.Curitiba: Juruá, 2009, v. 2, p. 183-209.

  • PAGANINI, Juliano Marcondes ; CORDEIRO, E. B. M. . Contratos de adesão no Código Civil: A tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. In: CORTIANO JR., Eroulths; FACHIN, Luiz Edson; MEIRELLES, Jussara; NALIN, Paulo.. (Org.). Apontamentos Críticos para o Direito Civil Brasileiro Contemporâneo. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. -.

  • PAGANINI, Juliano Marcondes . A Personalidade Jurídica do Nascituro e a Reparação de Danos. In: 15º Evento de Iniciação Científica da UFPR - EVINCI, 2007, Curitiba. Livro de Resumos: Evento de Iniciação Científica da UFPR - EVINCI, 2007. p. 757-757.

  • PAGANINI, Juliano Marcondes . A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil. In: 13º Evento de Iniciação Científica da UFPR - EVINCI, 2005, Curitiba. Livro de Resumos: Evento de Iniciação Científica da UFPR - EVINCI. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2005. p. 347-347.

  • PAGANINI, Juliano Marcondes . Nascituro: Da personalidade jurídica à reparação de danos morais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAGANINI, Juliano Marcondes ; CORDEIRO, E. B. M. . Contratos de Adesão no Código Civil: A tutela material do equilíbrio à luz do princípio da proporcionalidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PAGANINI, Juliano Marcondes . A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2011

    Participação no eixo Situações Subjetivas Existenciais - Núcleo de Estudos em Direito Civil Virada de Copérnico, Descrição: Participação no eixo Situações Subjetivas Existenciais do. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Juliano Marcondes Paganini - Integrante / Marklea da Cunha Ferst - Integrante / Ana Carla Harmatiuk Matos - Coordenador / Breezy Miyazato Vizeu Ferreira - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

  • 2006 - 2008

    A Personalidade Jurídica do Nascituro e a Reparação de Danos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliano Marcondes Paganini - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 1

  • 2006 - 2007

    Participação no eixo "Contratos e Responsabilidade Civil" - Núcleo de Estudos em Direito Civil "Virada de Copérnico", Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Juliano Marcondes Paganini - Integrante / Eros Belin de Moura Cordeiro - Integrante / Paulo Nalin - Coordenador., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2006

    A Constitucionalização do Direito Civil no Brasil, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Juliano Marcondes Paganini - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado do Paraná, 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palmas. , Dr Bernardo Ribeiro Viana, 903, 4º andar, Centro, 85555000 - Palmas, PR - Brasil, Telefone: (46) 32631583, URL da Homepage:

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Experiência profissional