Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2011). Atualmente é professora associada da Universidade de Brasília, credenciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. Tem experiência na área de Criminologia e Direito, com ênfase em Direito Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Co-coordenadora do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília). Membro do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (NEVIS - Universidade de Brasília). Membro do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília). Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça - CNPCP/MJ (2013-2015). Membro do Conselho Editorial da Editora UnB. Presidente da Comissão de Ética da UnB. Membro do Conselho Editorial da Revista Discursos Sediciosos - Crime, Direito e Sociedade, do Instituto Carioca de Criminologia (ICC). Membro do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD). Atual Coordenadora-Chefe do IBCCrim-DF (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade de Brasília, UnB
Título: A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal
Ela Wiecko Volkmer de Castilho. Palavras-chave: Criminologia. Drogas. Sentença.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Direito

1988 - 1993

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Concurso de pessoas,Ano de Obtenção: 1994
José Cirilo de Vargas.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Graduação em Direito

1979 - 1985

Universidade Federal de Minas Gerais

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de Transição.

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Organização de eventos

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; DAUFEMBACK, V. ; ZAFFARONI, E. R. . Diálogo com Eugênio Raúl Zaffaroni - Reflexões para as Universidades em tempos autoritários e de abuso do Direito Penal. 2020. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CORNELLI, R. . A política do medo no campo criminal - uma história do presente. 2019. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; GOES, L. ; PRANDO, C. C. M. ; PIZA, E. ; PENALVA, J. ; FRANKLIN, N. I. C. . Lançamento do livro "A 'tradução' de Lombroso na obra de Nina Rodrigues. O racismo como base estruturante da criminologia brasileira". 2017. (Outro).

TIBURI, M. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BIROLI, F. ; FARRANHA, A. C. . Lançamento/debate do livro: Como conversar com um fascista - reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro. 2016. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Lançamento do livro: A Resistência contra o Golpe de 2016. 2016. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; ASSIS, J. C. ; SOUZA, M. S. ; POCHMANN, M. ; GUIMARAES, S. P. . PEC 55 (ex-241): O ESTADO MÍNIMO ? A DISSOLUÇÃO DO PACTO CONSTITUCIONAL DE 1988. 2016. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CARVALHO NETTO, Menelick ; PAIXAO, C. ; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de ; OLIVEIRA, M. A. C. . Nova Campanha da Legalidade. 2016. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; OLIVEIRA, I. L. ; MALCHER, RENATO ; PIZA, E. . Mesa redonda - Semana Universitária - A questão das drogas ilícitas - movimento do sistema punitivo e propostas de reforma penal do Legislativo. 2012. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BARATTA, D. A. . Curso de Criminologia - Criminologia crítica e crítica ao direito penal. 2000. (Outro).

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Participação em eventos

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Direito Penal no Brasil de hoje: controle, punição e crise de segurança. 2019. (Congresso).

I Encontro Estadual ABJD Núcleo MG.Democracia e Liberdades. 2019. (Encontro).

VI Semana Jurídica - Direito em tempos de autoritarismo no contexto agrário latino-americano.Direito penal do inimigo no campo brasileiro. 2019. (Encontro).

30 Anos da Constituição Cidadã - Avanços e Retrocessos.O Judiciário como Guardião da Democracia. 2018. (Encontro).

Mesa de Estudos e Debates: Criminalização das Lutas Sociais.Criminalização das Lutas Sociais. 2018. (Outra).

23 Seminário Internacional do IBCCRIM - Desafios do Sistema de Justiça.Desafios do Sistema de Justiça. 2017. (Seminário).

8 Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. Globalização e Controle Penal. 2017. (Congresso).

Bate-papo: hediondo por quê? O tratamento penal do tráfico de drogas.Tráfico privilegiado e hediondez. 2017. (Outra).

Entre o constitucionalismo e autoritarismo - os riscos das democracias contemporâneas.Uma releitura do pensamento de Alberto Torres e Júlio de Castilhos e a ditadura constitucional. 2017. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri - Direito Penal para além dos Códigos: desafios e perspectivas. Sistema criminal em tempos de ruptura democrática. 2017. (Congresso).

I Encontro das Criminalistas: do controle da violência à violência do controle. Homenagem a Vera Regina Pereira de Andrade.Democracia e Estado de Direito no Brasil. 2017. (Encontro).

I Jornada pela Universidade Necessária - evento de boas-vindas aos pós-graduandos da UnB.Ciência, conhecimento e conjuntura política: pesquisa universitária para quê?. 2017. (Outra).

Resistência, democracia e gênero: o equilíbrio das forças no STF.O papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outra).

VII Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Regional Goiás da UFG. Ataque aos direitos em tempos de golpe. 2017. (Congresso).

1 Congresso Nacional de Direitos Humanos. Falso impedimento e análise sobre suas possíveis consequências. 2016. (Congresso).

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - Democracia e Direitos Humanos.Impeachment e presidencialismo de mandato fixo. 2016. (Outra).

Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica.Criminalização secundário por tráfico de drogas no Distrito Federal. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Constituição e Democracia I. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Justiça de Transição no Brasil: avanços e retrocessos do Estado Democrático de Direito. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do Grupo de Trabalho Processo Penal e Constituição. 2016. (Encontro).

Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para discutir a descriminalização do uso e do porte da maconha para consumo próprio dos.Descriminalização do porte de droga para consumo pessoal. 2015. (Outra).

Criminalidade Urbana, Justiça e Impunidade à luz do documentário "Sem Pena".Pena de Prisão. 2015. (Seminário).

Diálogos Suramericanos sobre Drogas.Abrindo o debate. 2015. (Outra).

El Giro Punitivo en América Latina.A Ilusão do Proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal, Capital do Brasil. 2015. (Seminário).

Impacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciário e de Saúde.Relatória do texto final do Seminário. 2015. (Seminário).

A influência da mídia no julgamento do mensalão.A influência da mídia no julgamento do mensalão. 2014. (Seminário).

Conversas de Justiça e Paz.A Rua da Reivindicação: Movimentos Sociais e Segurança na Democracia. 2014. (Outra).

Debate sobre a redução da maioridade penal.Não à redução da maioridade penal. 2014. (Outra).

IX Encontro ABCP - 1964-2014: autoritarismo, democracia e direitos humanos.Elites jurídicas - Política, Direito e Judiciário. 2014. (Encontro).

Juventude Negra Brasileira: Homicídio e Encarceramento.Autos de resistência. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional sobre Drogas - Lei, Saúde e Sociedade. Guerra às Drogas no Brasil. 2013. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional - O Universo Prisional e a (Re)integração de Egressos em Debate.Mesa redonda - O cotidiano do encarceramento: trabalho, diversidade sexual, desigualdade social e questões étnico-raciais. 2013. (Seminário).

II Seminário Direito Achado na Rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiça.Direito, criminalização e seletividade penal. 2013. (Seminário).

I Simpósio Nacional sobre Maioridade Penal.Impactos Sociais e Financeiros da Redução da Maioridade Penal. 2013. (Simpósio).

VI Seminário de Capacitação para Conselheiros dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul.Sistema penitenciário e política criminal. 2013. (Seminário).

Debate sobre o filme Grass (Ron Mann, 1999).A criminalização secundário por tráfico de drogas no Distrito Federal. 2012. (Outra).

III Curso de Capacitação dos Conselhos da Comunidade do Ceará.Criminalização e seletividade penal e Política de Drogas. 2012. (Outra).

Prisão Provisória e Seletividade: Debate sobre seu uso contemporâneo.Debate sobre o sistema de justiça criminal. 2012. (Seminário).

IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito UFG - Pela Humanização do Direito: a emergência de novos olhares e práticas jurídicas.O direito de ser humano, o processo e a execução penal. 2010. (Encontro).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Os reflexos do regime jurídico penal na Ação de Improbidade e no Processo Disciplinar. 2009. (Congresso).

Por que (não) tipificar o terrorismo no Brasil?. 2007. (Seminário).

Semana de Seminários da Faculdade de Ciências Jurídicas - IESB - Brasília - DF.Tribunal Penal Internacional. 2004. (Seminário).

II Seminário Latino-Americano para Instrutores Policiais de Direitos Humanos.Evolução dos Direitos Humanos na América Latina. 2002. (Seminário).

Ciclo de Debates.Impacto das penas alternativas no sistema penal brasileiro. 2000. (Outra).

Seminário Legislativo -.Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Penal.Curso de Atualização em Direito Penal. 1999. (Outra).

6ª Semana de Estudos Jurídicos da FUMEC.Aspectos penais na lei dos crimes hediondos. 1998. (Encontro).

Congreso Internacional 'Ciencias Penales'. 1998. (Congresso).

Pós-graduação 'lato sensu' em Ciências Penais.Pós-graduação 'lato sensu' - Ciências Penais. 1998. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos.Aspectos penais na Lei dos crimes hediondos. 1998. (Outra).

Curso de formação de agentes de direitos humanos da grande BH.Direitos humanos, direitos fundamentais e direito penal. 1997. (Oficina).

Curso para formação de agentes de Direitos Humanos da Grande BH.Direitos humanos, direito penal e segurança pública. 1997. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas e de crimes. 1997. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos da Escola do Judiciário do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Encontro).

Encontro da 46ª Seção da OAB-MG.Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95. 1996. (Encontro).

Encontro da 46ª Subseção da OAB/MG.Juizado Especial Criminal - Lei n 9.099/95. 1996. (Encontro).

Pós-graduação 'lato sensu'.Pós-graduação 'lato sensu' - Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

1 Encontro Regional dos Advogados.Sobre a Lei de crimes hediondos. 1995. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Sistema de recursos no processo penal. 1995. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Sistema de recursos no processo penal. 1995. (Encontro).

I Encontro Regional dos Advogados.Sobre a lei dos crimes hediondos. 1995. (Encontro).

II Seminário sobre a realidade brasileira.A violência contra a mulher. 1995. (Seminário).

II Seminário sobre a Realidade Brasileira.Violência contra a mulher. 1995. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos.Sobre a prisão e a liberdade provisórias. 1995. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos.Prisão e liberdade provisórias. 1995. (Encontro).

II Seminário sobre a Lei 8.666/93.Os novos tipos penais da Lei 8.666/93. 1993. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.O direito à informação e o direito à privacidade. 1993. (Encontro).

Seminário Nacional sobre Educação em Direitos Humanos - Situação atual e perspectivas em Minas Gerais.I Seminário Nacional sobre Educação em Direitos Humanos. 1990. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Péricles José Queiroz

FERREIRA, C. C.; GARCIA, L. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A Criminologia Crítica como Fundamento para a Política Criminal de Redução da Criminalidade: Um Estudo de Caso sobre o Estado de Rondônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Isabela Brito Alves de Faria

GALLASSI, A.; GALATO, D.;VARGAS. Um estudo comparativo dos perfis populacionais e das condições de saúde entre os sistemas penitenciários federal e estadual brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências e Tecnologias em Saúde) - Universidade de Brasília.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA

FERREIRA, C. C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BACHUR, J. P.. Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (STF, RE 635.659/SP-RG). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA

FERREIRA, C. C.; BACHUR, J. P.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Judicialização da Política Criminal de 'Guerra às Drogas' (STF, RE 635.659/SP-RG), Realismo Criminológico Marginal e a Contenção Judicial das Pulsões do Direito Penal Inumano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Pedro de Araújo Yung-Tay Neto

NETTO, M. C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ALMEIDA, W. L.. O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Marcos Costa Pimentel

PENALVA, J.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ESCRIVAO FILHO, A. S.. Moradias e Segurança Pública: estudo de caso do Conjunto Habitacional Cidade do Povo em Rio Branco, Acre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sinara Gumieri Vieira

DINIZ, D.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; MEDEIROS, M.. Lei Maria da Penha e gestão normalizadora da família: um estudo sobre a violência doméstica judicializada no Distrito Federal entre 2006 e 2012. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Betuel Virgilio Mvumbi

ZACKSESKI, C.; NETTO, M. C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SANTOS, B. M. M.. Drogas e Democracia: reflexões sobre as políticas nacionais e internacionais de controle. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Laura Camila Sarmiento Marulanda

DINIZ, D.; GOMES JUNIOR, N. N.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PEREIRA, L. B.. Conflito Armado na Colômbia: Marcos de Governabilidade no Acesso aos Direitos à Saúde Mental e à Reparação Integral. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tedney Moreira da Silva

CASTILHO, E. W. V.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SCOTTI, Guilherme. No banco dos réus, um índio: criminalização de indígenas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael de Deus Garcia

PIZA, E.; DUCLERC, E.; PRANDO, C. C. M.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial: gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Letícia Aguiar Cardoso Naves

CARVALHO NETTO, Menelick; PEDROZA, R. L. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; DINIZ, D.. A Punição da Loucura: as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma Psiquiátrica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Turbay Freiria

MENDES, S. R.; BELLO FILHO, N. B.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A participação de menor importância no Direito Penal brasileiro: Proposta de aferição da relevância da conduta e aplicação do princípio da proporcionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Renato Martins Machado

BRODT, Luís Augusto Sanzo; SALLES, Sheila Jorge Selim de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Do Concurso de Pessoas: Delimitação entre Coautoria e Participação a partir da Teoria do Domínio do Fato. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Nathali Carvalho Soares

BATISTA, A. L. S.; COSTA, Arthur Trindade Maranhão;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; NUNES, Christiane G. F.. A DOCE INDEPENDÊNCIA DE NÃO ESCOLHER: Medidas Socioeducativas como punição no itinerário judicial dos usuários de substâncias ilícitas. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: juliana Medeiros paiva

DINIZ, D.; MEDEIROS, M.;VARGAS. Auxílio reclusão: acesso de mulheres presas e familiares ao benefício no Distrito Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vera Marta de Brêtas Freitas

BATISTA, N.; TAVARES, J.;VARGAS. Concurso de Pessoas. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.

Aluno: Renata Portella Dornelles

CASTILHO, E. W. V.; BATISTA, A. L. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; DAUFEMBACK, V.; MILOVIC, M.. Semiologia da liberdade: a formação discursiva das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernando Luís Coelho Antunes

CASTILHO, E. W. V.; COSTA, A. T. M.; ZACKSESKI, C.; PIZA, E.; SILVA, F. C. M. S. E.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Criminologia e Movimentos Sociais: a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e de direitos humanos dos Conselhos nacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Costa Ferreira

CASTILHO, E. W. V.; AZEVEDO, R. G.; SUXBERGER, A. H. G.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PAIXÃO, Cristiano Otávio; COSTA, A. T. M.. O estudo do impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Valdirene Daufemback

Castilho, Ela Wieko Volkmer de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho de; ROIG, Rodrigo Duque Estrada; DINIZ, D.. Relações entre a Psicologia e o Direito Penal: o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do Júri. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Elisa Braz Barbosa

LOPES, Mônica Sette; OLIVEIRA, M. L.; DIAS, Maria Tereza Fonseca; COSTA, M. H. B.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Em Busca da Efetividade do Direito Fundamental à Segurança Cidadã. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sirlene Nunes Arêdes

ARAUJO, F. D.; BRODT, L. A. S.; BATISTA JUNIOR, O. A.; MARQUES, D. F.; FERREIRA, D.;VARGAS. Limites constitucionais ao Poder Legislativo na tipificação de infrações administrativas de polícia e na determinação do regime jurídico de suas sanções. 2013. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Thaís Dumet Faria

CASTILHO, E. W. V.; RAGO, Luzia Margareth; PEDRO, Joana Maria; PAIXÃO, Cristiano Otávio;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.. A Criminalização das Mulheres no Brasil na primeira metade do século XX. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Clarice Costa Calixto

CASTILHO, E. W. V.; SOUZA, S. R.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GUAZINA, L. S.. Mídia e Castigo: A Cobertura do Jornal Nacional sobre o Sistema Prisional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB) - Universidade de Brasíia.

Aluno: juliana Medeiros paiva

SALVADOR, E. S.; STEIN, R. H.; TEIXEIRA, S. O.; BEHRING, E. R.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. As faces do Estado Social e Penal no Brasil: análise do orçamento público nas políticas sociais e penais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renata Portella Dornelles

CASTILHO, E. W. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SUXBERGER, A. H. G.; VIEIRA, V. C.; PRANDO, C. C. M.. A Semiologia da Liberdade Provisória: o discurso das práticas de soltura no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Augusto da Costa Alencar

COSTA, Arthur Trindade Maranhão;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; COLLARES, Ana Cristina Murta. Análise do fluxo de justiça criminal do Distrito Federal para as infrações penais de uso, posse e tráfico de drogas, no período de 2002 a 2011. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniela Fontoura Domingues

COSTA, Liana Fortunato da;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BÜCHER-MALUSCHKE, Júlia; CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo. Recursos Avaliativos dirigidos ao Adolescente que cometeu Ofensa Sexual: Um Estudo Exploratório. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.

Aluno: Péricles José Queiroz

FERREIRA, C. C.; GARCIA, L. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A Criminologia Crítica como Fundamento para a Política Criminal de Redução da Criminalidade: Um Estudo de Caso sobre o Estado de Rondônia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Aluno: Caroline Souza Neves

DINIZ, D.;VARGAS; GOMES JUNIOR, N. N.. Pelas mãos do socioeducativo: práticas disciplinares na medida socioeducativa de internação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

Aluno: Letícia Aguiar Cardoso Naves

CARVALHO NETTO, Menelick; PAIXÃO, Cristiano Otávio;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Medida de Segurança e Saúde Mental - As decisões do Supremo Tribunal Federal pós-Lei da Reforma Psiquiátrica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Ricardo Soza Álvares

PRANDO, C. C. M.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; OLIVEIRA, A. L.. A Participação da Comunidade dentro do Conselho de Segurança do Varjão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia.

Aluno: Teo Faggin Pastor

ARAGAO, E. J. G.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. Prisão perpétua e entrega de nacionais: um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Machado Guimarães

QUEIROZ, P. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BURINI, B. C.. O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Andrade Morhy

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GERALDES, E.; DAUFEMBACK, V.; LEMOS, E.. Prisões Brasileiras: Uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rhael Vasconcelos Dantas

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FIOCCHI, J. V. N.; DUQUE, A. P. V.. Criminalização das drogas no Brasil: evolução legislativa, resultados e políticas alternativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Júlia Esteves Lima Werberich

ARAGAO, E. J. G.; CASTILHO, E. W. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A delação premiada à luz da Lei 12.850/13: limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia.

Aluno: Carolina Guedes Rocha Santos

ARAGAO, E. J. G.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GALVAO, J. O. L.. A obrigação internacional de extraditar ou julgar: uma análise à luz da jurisprudência do STF sobre a extradição de suspeitos da prática de crimes contra a humanidade na ditadura argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Melissa Luz Silva

ZACKSESKI, C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; TEIXEIRA, G. H.. Direito de defesa: alterações da Lei n 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael da Escóssia Lima

PRANDO, C. C. M.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ROCHA, E. G.; COSTA, R. C.. Praxis curinga e ensino jurídico: uma autoetnografia sobre a relação professor/aluno na disciplina de Teatro-Legislativo ofertada no 1 semestre de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Miguel de Almeida Rodrigues

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; MESQUITA, R. M.. Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei n 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Fernandes de Melo

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; WANDERLEY, G. A.. A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado: Brasil, Espanha e Portugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rayssa Rocha Rodrigues

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; ZACKSESKI, C.. A Prisão Preventiva para a Garantia da Ordem Pública e o Juízo de Periculosidade do Agente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucca Bernardo Borges

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; WANDERLEY, G. A.; TABOAS, I. M.. O Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs 43 e 44: uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rebeca Godoi de Medeiros Satyro

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; WANDERLEY, G. A.; ZACKSESKI, C.. Os critérios de distinção entre usuário e traficante estabelecidos pela Lei n 11.343/2006: uma análise dos impactos sociais causados pela política proibicionista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Carolina Tomé Pires

CASTILHO, E. W. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERREIRA, C. C.. Presos(as) brasileiros(as) na África do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bárbara Rodrigues Peçanha Araújo

PIZA, E.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.. A (In)Compatibilidade do Método APAC com o Modelo Punitivista de Encarceramento em Massa - A Teoria do Direito Penal Mínimo como Possibilidade para Expansão de Sistemas Alternativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thaiza Karen de Amorim

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERREIRA, C. C.; FREIRIA, M. T.. A Mídia Sensacionalista: uma análise do discurso da mídia no caso Villela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Elerson Omar Mota Teixeira

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MORAIS, D. M.; NETTO, W. F. S.. O não cabimento do Habeas Corpus em questões disciplinares envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar no âmbito das Forças Armadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Miranda Ribeiro

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; FERNANDES, A. J. M.. Os efeitos nocivos da política criminal de drogas à dignidade e à saúde do usuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciana de Sousa Teixeira

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.; GARCIA, R. D.. Audiência de Custódia: eficaz para redução da banalização das prisões cautelares?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Amannda de Sales Lima

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.; CASTILHO, E. W. V.. Termo inicial da prescrição da pretensão executória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Vitor Jasckstet

FRADE, L.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; COSTA, H. A.. Direito e Psiquiatria Forense - um estudo sobre os crimes sexuais praticados contra crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Alves dos Santos

CORDEIRO, P. I. R. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.; FIGUEIREDO, T.. A Maioridade Penal: a questão da inimputabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriela Haddad Teixeira

ZACKSESKI, C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; RIBEIRO, B. A.. Projeto de Lei 554/2011 do Senado e a Regulamentação da Audiência de Custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Igor Lincon Gonçalves de Freitas

OLIVEIRA, V. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MENDES, I. F. S.. O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual - as lacunas da Lei 9.296/96 e a jurisprudência atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Carlos Lages Sarmento Albuquerque Marques

FERNANDES, A. J. M.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; W. NETO, M.. O caso da primeira igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil: um estudo sobre criminalização de uma liderança religiosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Gomes de Freitas

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; BELLO FILHO, N. B.. Reclamação Constitucional e a aplicação da Súmula Vinculante n 11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Caroline Ataíde de Figueiredo

ROESLER, C. R.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; REIS, I. C.. A busca da verdade real como uma estratégia retórica: a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Natália Graziele Maria de Pinho Guedes

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; PAULA, H. M.. O processo decisório na execução da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal: análise dos benefícios de saída, da progressão e da liberação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alyne Lima de Mesquita

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.; GARCIA, R. D.. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Abrão Ferreira Mendes

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; BENVINDO, Juliano Zaiden;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Análise do Discurso Constituinte, Legislativo e Judiciário sobre Crimes Hediondos que possibilitou despir viventes de seus Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Tiago de Oliveira Lopes

ZACKSESKI, C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. V.. A Dimensão Abstrata e Simbólica do Medo e da Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruna Bastos de Melo

VARGAS; ZACKSESKI, C.; PRANDO, C. C. M.. A Distinção entre o Dolo Eventual e a Culpa Consciente aplicada aos Delitos de Trânsito: uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ramon Garcia Dusi

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; GARCIA, R. D.. A Inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas em face do artigo 273, 1, inciso I, do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcello Caio Ramon e Barros Ferreira

CORDEIRO, P. I. R. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.. Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal: a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luis Cesar Cardoso de Carvalho

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. R. V.; FREIRIA, M. T.. A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luis Ernani Santos Ferreira Filho

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. R. V.; PRANDO, C. C. M.. A Tipificação do Terrorismo no Brasil: um esforço desnecessário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renzo Medina Dallago

CASTILHO, E. W. V.; COSTA NETO, N. D. C. E.;VARGAS. Fiscalização ambiental e o papel do Batalhão de Polícia Militar ambiental do DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Stephanie Leitão Lundgren

Castilho, Ela Wieko Volkmer de;VARGAS; FERREIRA, C. C.. Reforma legislativa dos crimes patrimoniais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriela Vieira Oliveira Gonçalves

GALINDO, G. R. B.; ARIFA, B. I. A.;VARGAS. Pensando o tabu: estudo comparado entre Holanda, Portugal e Brasil no tratamento da "cannabis". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael de Deus Garcia

PIZA, E.;VARGAS; PRANDO, C.. O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriela Ponte Carvalho

PIZA, E.; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marco Aurelio Gonçalves de Oliveira

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V.; DINIZ, Gláucia R. Starling. Violência contra a Mulher: a invisibilidade do estupro doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Spader

Castilho, Ela Wieko Volkmer de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; OLIVEIRA, T. M.. Aplicação atípica das medidas protetivas de urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Antonio Cunha Borges

MENDES, F. S. F.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MUDROVITSCH, R. B.. A Tipificação Penal do Marketing de Emboscada na Lei n 12.663/12 - Lei Geral da Copa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Felipe Cruz Santos

COSTA, Alexandre Bernardino;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; LOPES, J. G. P.. Maconha: é mesmo uma questão penal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Flaviane Montalvão Siqueira

PIZA, E.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.. Tráfico de Drogas e Invasão de Domicílio: estabelecendo limites à guerra contra as drogas através da comparação entre casos americanos e brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raquel Rocha Vilarinho

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. R. V.; SOUSA FILHO, A. B.. A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da idoneidade da fundamentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Bernardes Dias

MAIA FILHO, M. S.;VARGAS; FURTADO, L. R.. Responsabilidade civil da Administração Pública na garantia da integridade física e moral de detentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Diego Alekes Fontes de Sousa

MAIA FILHO, M. S.; OLIVEIRA, C. L. de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Controle Público da Inteligência de Estado: Um debate entre a necessidade de sigilo e o princípio da transparência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Simone Staciarini Puttini de Almeida

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.; CASTILHO, E. W. V.. Tratamento Legal dos Usuários de Drogas: Mudanças e Perspectivas advindas com a Nova Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique Gonçalves Teixeira

MAHMOUD, Mohamad A. H.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.. Estupro: unidade ou pluralidade delitiva?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

Aluno: Amanda Almeida Waquim

VARGAS. Possibilidades da justiça restaurativa perante o sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Natália Albuquerque Dino de Castro e Costa

VARGAS. Controle externo da atividade policial no Distrito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Davi de Oliveira Rodrigues

VARGAS. A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho: a necessidade de revisão de critérios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luana Domingues Dallago

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GÓES JUNIOR, J. H.; CASTILHO, E. W. V.. A medida socioeducativa no Distrito Federal e a sua relação com o local de moradia do adolescente infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Uiára Ferreira Saraiva Cerqueira

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERREIRA, C. C.; FREIRIA, M. T.. A Possibilidade da Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos para o tráfico de drogas de pequeno porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bruna Guimarães Parente

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V.; FERREIRA, C. C.. O Critério de Distinção entre o Usuário e o Pequeno Traficante: as representações sociais contidas no 'decidir' do caso concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fernanda Souza Carmo Nogueira

TAVAREZ, P. D. J. E. J.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CARNEIRO, A. C. A.. Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Santos Guimarães

FERREIRA, C. C.; Castilho, Ela Wieko Volkmer de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A pena de perda de bens e a punição à macrocriminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Felipe de Oliveira Santos

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V.; Boiteux, Luciana. O Controle Penal do Superior Tribunal de Justiça no Crime de Tráfico de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ademar Borges de Sousa Filho

VARGAS. Prisão preventiva no Estado Democrático de Direito: da antecipação da pena à natureza cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: José Domingos Rodrigues Lopes

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERNANDES NETO, G.; MENEZES, O. H.. O direito ao processo sem dilações indevidas no âmbito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Gustavo Pires Faleiro

VARGAS. A Crise no Sistema Penitenciário e a Viabilidade da Terceirização do Setor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sandra Maria Leocádio Peixoto

VARGAS. A Presunção de Violência nos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Célia Regina Fonseca

VARGAS. Da capacidade postulatória da vítima pobre de Estupro e/ou atendo violento ao pudor, por advento da maioridade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Antônio Januzzi Marchi de Godói

VARGAS. Ordenamento Punitivo na Vigência da Nova Lei de Tóxicos: Comparações Doutrinárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ana Paula Napolitani Coda Dias

VARGAS. A Tipificação da Conduta da Transmissão Dolosa do Vírus HIV no Código Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marco Aurélio Vilaça de Melo

VARGAS. Questionamentos sobre o interrogatório on-line. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rogerio Magalhaes Batista

VARGAS. Juizados Especiais Criminais e Transação Penal: institutos para descriminalização no Direito Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Victo Manuel Margon Marin

VARGAS. Flagrante Provocado e Flagrante Esperado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Geraldo Ney Reis Franco

VARGAS. A Evolução da Autotutela no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Paulo Chalub Macedo

VARGAS. Tribunal do Juri X Justiça Eleitoral - do conflito de compeência no julgamento dos crimes dolosos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GASSEN, V.; CRISTOVAN, J. S. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Concurso Público de provas e títulos para provimento do cargo de Professor Adjunto A, da carreira do magistério superior , do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

VARGAS; FURTADO, G.. Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2012. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

VARGAS; FURTADO, G.; STEIN, A. C.. Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2012. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

VARGAS. Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 2012. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

VARGAS. Concurso Público para a carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 2010. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

VARGAS. Concurso Público para a Carreira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 2010. Ministério Público do Estado da Bahia.

VARGAS. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar de Direito Processual Penal. 1998. Universidade do Estado de Minas Gerais.

VARGAS. Banca Examinadora do concurso público de provas e títulos para Professora Auxiliar de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Passos da Universidade Estadual de Minas Gerais. 1998. Universidade Estadual de Minas Gerais.

VARGAS. Banca examinadora de concurso público de provas e títulos para Professor Substituto de Direito Penal. 1997. Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UF de Ouro Preto.

VARGAS. Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Edital 03/95. 1995. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MORAIS, D. M.; PENALVA, J.; ZACKSESKI, C.. Seleção de candidatas/candidatos às vagas do Programa de Pós-Graduação em Direito para os Cursos de Doutorado e Mestrado para o primeiro período letivo de 2019. 2018. Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Comissão julgadora da banca de seleção de pesquisas da Convocação 001/2011 do projeto Pensando o Direito sobre o tema LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Comissão julgadora da banca de seleção de pesquisas da Convocação 001/2011 do projeto Pensando o Direito sobre o tema BANCO DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

VARGAS. Monitoria de Direito Penal I, II, III, IV. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

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Comissão julgadora das bancas

Marcos Afonso de Souza

SOUZA, M. A.. Concurso de Pessoas. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

CASTILHO, E. W. V. de;GUSTIN, M. B. S.; PAIXAO, C.. Quem é (quem não é) o traficante? Uma construção de identidade e mentalidadespela narrativa judicial na sentença.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; COSTA, A. T. M.; KOSOVSKI, E.. A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; GUSTIN, M.. Quem é (e quem não é) o traficante? Uma (re)construção de identidades pela (e contra a) narrativa judicial na sentença. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; COSTA, A. T. M.; Kosovski, Ester; SOUSA JUNIOR, J. G.. A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no distrito federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Jose Geraldo de Sousa Junior

CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.;SOUSA JUNIOR, J. G.. A ilusão do proibicionismo: Estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

Arthur Trindade Maranhão Costa

CASTILHO, Ela Wiecko; ROESLER, Cláudia; PAIXÃO, Cristiano; KOSOVSKI, Ester;COSTA, Arthur Trindade Maranhão. A Ilusão do Proibicionismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Álvaro Guilherme de Oliveira Chaves

Operação Lava Jato: a inconstitucionalidade na aplicação das prisões provisórias; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Maria Victoria Hernandez Lerner

Delação premiada; A nova face do autoritarismo no processo penal brasileiro; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Liana Lisboa Correia

Adolescentes em situação de conflito com a lei e as competências dos Tribunais de Justiça brasileiros: um estudo à luz das criminologias críticas; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Marcio Gabriel da Silva Pinto

Uma análise das teorias da pena a partir da ideia de justiça; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasíia; (Orientador);

Clarissa do Rego Barros Nunes

Maternidade Desviante: prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e Territórios; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Deise Benedito

A Favelização do Complexo do Curado e a Ilicitude da Existência: uma faceta das violações de Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Adriano Monteiro Andrade

A Barreira Proibicionista na Regulação da Maconha Medicinal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Camille Martins Mendonça

A Crise no Sistema Penitenciário e a Descriminalização das Drogas como medida alternativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Hugo Souto Kalil

Da ilegitimidade da criminalização dos delitos contra a ordem tributária em face da intervenção mínima do direito penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Luana da Silva Rocha

Uma análise do Regime Disciplinar Diferenciado como resposta estatal no controle do crime organizado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Daniella Alkmin de Araújo

Delação Premiada: uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados, à luz das garantias do processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Vitória da Costa Caruso

A Justiça Restaurativa no Sistema Jurídico Brasileiro: o acordo de não persecução penal e sua factualidade, sob a luz dos princípios restaurativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Ícaro Pontes Azevedo Aguiar

O papel da União no Sistema de Justiça Criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Gizélia Barros Neta

Remição penal: perspectivas do trabalho e da educação prisional no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Diogo Carayannis Cardeal

Prisões provisórias no Brasil: presunção de inocência sob a mira da justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Juliana Andrade Morhy

Prisões Brasileiras: Uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Luis Ernani Santos Pereira Filho

A Tipificação do terrorismo no Brasil: um esforço desnecessário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Rafael de Deus

O perigo no crime de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Alex Bruno Pinto Martins

A controversa questão probatória da Lei Seca, seus conflitos principiológicos e a edição da Lei n 12; 760/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Leonardo Freitas Garcia Filho

Juizados Especiais Criminais: entre a irracionalidade do poder punitivo e o direito penal mínimo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Uiára Ferreira Saraiva Cerqueira

A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS PARA O TRÁFICO DE DROGAS DE PEQUENO PORTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Fernanda Souza Carmo Nogueira

Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Bruna Guimarães Parente

As representações sociais e o critério de distinção entre o usuário e o pequeno traficante na nova Lei de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Joaquim Adelson Cabral de Souza

Ponderações Sobre o Crime de Tortura no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

José Gomes Pessoa

Aplicabilidade dos Institutos Despenalizadores da Lei 9099/95 à Justiça Militar Estadual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Gustavo de Oliveira Rocha

Da proteção dos bens juídicos: o paradigma do controle social e sua verificação no atual sistema penal brasileiro; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

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Foi orientado por

Ela Wiecko Volkmer de Castilho

A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no distrito federal; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

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Produções bibliográficas

  • BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CHAVES, G. O. . O garantismo penal integral e suas contradições com o garantismo penal de Luigi Ferrajoli. DIREITO.UNB , v. 4, p. 102-126, 2020.

  • ZACKSESKI, C. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Prisões brasileiras: o descumprimento da lei pelo próprio Estado. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 139, p. 143-170, 2018.

  • VARGAS ; VARGAS GIORGI, A. SILVA, A. P. B. R. ALMEIDA, A. M. LOPES JUNIOR, A. HUDSON, B. PRANDO, C. C. M. FIALHO, C. E. BITENCOURT, C. R. GUIMARAES, C. A. G. MELOSSI, D. ZAFFARONI, E. R. PRADO, G. PINTO, J. A. CATELLAR, J. C. TAVARES, J. ARGUELLO, K. WACQUANT, L. CASTRO, L. A. GABALDON, L. G. ASSIS, M. SILVEIRA, M. A. N. NASCIMENTO, M. L. KARAM, M. L. WEIGERT, M. A. B. E. , et al. BARBOSA, M. D. CASTRO, M. F. DIETER, M. S. SANTAYANA, M. SOZZO, M. BORGES, N. FAYET JUNIOR, N. BATISTA, N. CHRISTIE, N. BRAVO, O. SILVA, P. R. A. AZEVEDO, P. E. M. BORGES, R. RODRIGUES, R. C. COELHO, R. W. CODINO, R. CASARA, R. R. R. DARKE, S. CARVALHO, S. MORETZSOHN, S. MIRANDA, T. B. CARVALHO, T. F. LIMA, W. S. ; Nas botas do capitão Nascimento. DISCURSOS SEDICIOSOS (RIO DE JANEIRO) , v. 19/20, p. 501-510, 2012.

  • VARGAS . Breves considerações sobre prisão por efeito de condenação recorrível. Boletim do Instituto de Ciências Penais, Belo Horizonte, 2000.

  • VARGAS . Uma contribuição ao estudo da periculosidade. Revista do Conselho de Criminologia e Politica Criminal, Belo Horizonte, v. 1, n.2, p. 85-109, 1993.

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Outras produções

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; WEISSHEIMER, M. . Há um previsível avanço do Estado Policial no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MACEDO, N. ; NOGUEIRA, P. . Sabatinamos a anticandidata ao STF Beatriz Vargas Ramos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; LINDNER, J. . Professora da UnB lança candidatura de protesto ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Professora da UnB lança anticandidatura como protesto à indicação de Moraes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BRITO, D. . Movimentos sociais propõem candidatura alternativa a ministro do STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PRANDO, C. C. M. ; MARQUES, M. ; GALASSI, A. . Manifesto lança anticandidata ao STF - UnB TV. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Movimentos sociais entregam à CCJ manifesto com 'anticandidatura' para o Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Feministas vão ao Senado protocolar ?Manifesto Anticandidatura ao STF?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; SAMPAIO, C. . Movimento lança no Senado anticandidatura feminina ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . No Senado, mulheres lançam anticandidatura de professora ao STF. 2017.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O que é a anticandidatura feminista ao STF?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O que é uma Anticandidatura? Em apoio à indicação de Beatriz Vargas ao Supremo Tribunal Federal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Programa Questão de Ordem - TV Assembleia Ceará. 2017.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MARQUES, M. ; MOURA, G. ; MARLEY, L. ; FERREIRA, B. . O que será do STF? O Judiciário e os direitos das mulheres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PAIXAO, M. . ?O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora?, diz professora da UnB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Novo censo carcerário pode ajustar penas e reduzir superlotação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Possível indicação de Ives Gandra Filho ao STF motiva notas de repúdio e anticandidatura Nome do presidente do TST desagradou devido artigos de cunho retrógrado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Coleta de assinaturas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . 'Não precisamos, nem gostamos de juízes heróis', diz anticandidata ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Estado sofisticou formas de violar direitos', diz advogado criminalista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; VELLUDO, A. . Análise do processo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; SANTOS, B. F. . Oposição indica 'candidatura alternativa' a Moraes para o STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MENDES, S. R. . Especialistas avaliam suposto caso de estupro em festa: 'É crime sexual'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . MP reforça pedido de prisão de Estevão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; VILHENA, O. ; VELLUDO, A. ; MERALAGNO, B. ; MELLO, M. A. ; LOBO, T. ; NOGUEIRA, D. ; SOUZA, A. . Condução coercitiva de Lula na Lava-Jato gera polêmica no meio jurídico Marco Aurélio, do STF, diz que agir em detrimento da lei é ?justiçamento?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MELLO, M. A. ; LOBO, T. ; NORIEGA, D. . El operativo a la fuerza, eje de una polémica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Programa Viva Maria. 2016.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . PM mata a tiros menino de 10 anos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; ARRAES, V. ; HOFFMANN, T. ; CAMARGO, I. M. T. ; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de . Polarização marca a UnB. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; SAMPAIO, C. . ?Lei Antiterrorismo foi concebida pra reprimir os movimentos sociais?, avalia jurista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Descriminalização do porte de drogas divide opiniões na capital. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; GALLASSI, A. . Descriminalização da maconha divide opiniões em debate na Câmara. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CRIPPA, J. A. S. ; KARAM, M. L. ; MALCHER, R. ; GIGLIOTTI, A. P. ; TORRES, J. H. . Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para discussão do porte de drogas para consumo pessoal. 2014.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; FERREIRA, A. N. ; GARCIA, A. . Entre Aspas - Globo News - Alexandre Garcia. 2014.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Com legalização da maconha, Uruguai cria polêmica e chama atenção externa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; Deputado Federal Domingos Dutra ; OLIVEIRA, Vítor Eduardo Tavares de ; Deputado Major Fábio . Expressão Nacional - TV Câmara. 2013.

MENDES, Regina Lúcia Teixeira ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Academia - TV Justiça - Do princípio do livre convencimento motivado. 2013.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; Deputado Federal Osmar Terra ; Jornalista Alexandre Garcia . Entre Aspas - Globo News - Alexandre Garcia. 2012.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PRANDO, C. C. M. . Gestão penal, democracia e o papel do STF. 2017; Tema: A gestão penal pelo Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático. (Site).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Direito penal máximo e administração do excesso. 2017; Tema: Superpopulação prisional e violência no sistema penitenciário brasileiro. (Site).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Crise do sistema de justiça e papel dos juízes. 2017; Tema: Crise do sistema de justiça e participação do judiciário, superpopulação carcerária e papel dos juízes. (Site).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MOREIRA, L. . Ingredientes de um golpe parlamentar. 2016; Tema: Impeachment ou golpe parlamentar?. (Site).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . A doutrina da escola neutra. 2016; Tema: Escola sem partido. (Site).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PAIXAO, C. . PEC 55: contra a política e contra a Constituição. 2016; Tema: Análise da Proposta de Emenda Constitucional n 55/2016, Senado. (Site).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PAIXAO, C. . A interpelação da acusada e o papel do STF no impeachment. 2016; Tema: Interpelação ao STF à Presidenta da República Dilma Rousseff. (Site).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O 'mau uso' da norma penal - a prisão de integrantes do MST. 2016; Tema: Prisão e ação penal contra integrantes do MST por participação em organização criminosa e o abuso do direito de denunciar. (Site).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O mau uso da norma penal. 2016; Tema: Prisão e ação penal contra integrantes do MST - abuso do poder de denunciar. (Site).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Beatriz Vargas: Sobre habeas corpus e editoriais do Estadão. 2016; Tema: Resposta aos erros do editorial do Estadão do dia 24 de outubro de 2016. (Site).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BAHIA, A. G. M. F. M. ; SILVA, D. B. E. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Impeachment: últimas decisões mostram desrespeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. 2016; Tema: Impeachment contra a ex-presidenta Dilma Rousseff - ilegalidades e inconstitucionalidades. (Site).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; FREITAS, F. S. ; FLAUZINA, A. L. . Segurança Pública e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; DAUFEMBACK, V. . II Curso de Formação de Formadores da ESPEN. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CASTILHO, E. W. V. ; Boiteux, Luciana ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, G. ; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano . Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais penais. 2009. (Relatório de pesquisa).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Especialização em Direito Processual Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Especialização da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Atualização para a Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares - RENAP. 2005. .

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Mestrado em Criminologia. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS . Curso de Atualização em Direito Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARGAS . Curso de Mestrado em Criminologia. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Pós-Graduação latu sensu em Direito Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS . Curso Preparatório para o Exame da OAB. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Beatriz Vargas ; VARGAS . Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2016

    DESCARCERIZAÇÃO E SISTEMA PENAL ? A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RACIONALIZAÇÃO DO PODER PUNITIVO, Descrição: O projeto tem por escopo a identificação de possibilidades de implementação de políticas penais tendentes a contribuir para a redução da população carcerária no Brasil. Para tanto, pretende-se realizar o diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de apenados e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar as possibilidades de implementação de dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (32) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende - Integrante / Coordenador Geral Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Giovani Agostini Saavedra - Integrante / José Luiz Ratton - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2010

    Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais penais (Coordenado pela Profa. Dra. Luciana Boiteux), Descrição: O projeto foi selecionado pela Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL - do Ministério da Justiça. Tem como objetivo geral a análise do modelo brasileiro de controle de drogas atual e da necessidade e possibilidade de mudanças na legislação vigente (Lei n 11.343/06), comprando-a a modelos observados em outros países, e com princípios constitucionais, de forma a construir uma proposta de regulamentação jurídica do tipo penal do tráfico de drogas, capaz de reduzir as iniqüidades porventura detectadas no modelo atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Integrante / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Vanessa de Oliveira Batista Berner - Integrante.

  • 2005 - Atual

    Sociedade, controle penal e sistema de justiça - coordenação da Profa. Dra. Ela Wiecko V. de Castilho, Descrição: O projeto destina-se à produção de conhecimento teórico e empírico na área objeto de investigação, a saber, o controle sócio-penal e funcionamento do Sistema de Justiça, e tem o objetivo de formular, a partir dos trabalhos desenvolvidos, propostas para superação dos principais problemas identificados. Os setores de aplicação localizam-se nas atividades desempenhadas pelas agências oficiais e não-oficiais de controle sócio-penal, principalmente aquelas que realizam os processos de criminalização primária, secundária e terciária (Poder Legislativo, Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário, Sistema Prisional).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33072347, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2013 - 2015

Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Membro do CNPCP - conselheira, Carga horária: 4

2009 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Transferência UFMG - UNB

Atividades

  • 03/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 03/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PAD - Teoria da Pena

  • 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • 07/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Ética da UnB.

  • 08/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 05/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Editora UnB.

  • 02/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Editora Universidade de Brasília.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 06/2017 - 04/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 03/2017 - 07/2017

    Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Globalização e Controle Penal

  • 08/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito I

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 08/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Paradigmas em Criminologia

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 03/2015 - 07/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 08/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 03/2014 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 08/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 03/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 08/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 03/2012 - 07/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 08/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

  • 03/2011 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II

  • 03/2010 - 07/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • 08/2007 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

1995 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Transferência para a UNB

Atividades

  • 05/2002

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I

  • 03/2002

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Violência e Segurança Pública: Estado e Sociedade. Carga Horária: 160 horas..

1991 - 1994

Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público Estadual, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo comissionado. Regime estatutário.

Atividades

  • 11/1991 - 01/1994

    Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa, .,Serviço realizado, Auxiliar Técnico Legislativo - assessoria ao processo legislativo.

1996 - 1996

Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Sem vínculo empregatício - assessoria, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria em projeto de cooperativas habitacionais para população de áreas de risco - para órgão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

Atividades

  • 06/1996 - 12/1996

    Serviços técnicos especializados , Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica em projeto de cooperativa habitacional para população de áreas de risco.

1998 - 2004

Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S. A.

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Não há

Outras informações:
Não há carga horária fixada para o trabalho de assesoria e consultoria. Não há vínculo empregatício.

Atividades

  • 08/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, BHTRANS, .,Cargo ou função, Assessoria Jurídica.

  • 01/1998

    Serviços técnicos especializados , BHTRANS, .,Serviço realizado, Assessoria e consultoria jurídica na esfera criminal.

2009 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Brasília

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

1987 - 1988

Faculdade de Direito de Sete Lagoas - Fundação Monsenhor Messias

Vínculo: Empregada pelo regime da CLT, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Atividades

  • 09/1987 - 04/1988

    Ensino, Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Geral

1990 - 1993

Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de MG

Vínculo: Empregado pelo regime da CLT, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/1990 - 11/1993

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I

1994 - 1995

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público Municipal, Enquadramento Funcional: Sub-Secretário Municipal, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo de confiança do Chefe do Executivo Municipal.

Atividades

  • 01/1994 - 05/1995

    Direção e administração, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, .,Cargo ou função, Corregedora Municipal Adjunta de Belo Horizonte.

2008 - 2008

Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de Brasília

Vínculo: Outro (especifique) Doutorando, Enquadramento Funcional: Pesquisador doutorando

2004 - 2007

Superior Tribunal de Justiça

Vínculo: Cessão, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro, Carga horária: 40

Outras informações:
Prestação de assessoria a Ministro do STJ, por cessão da UFMG. Área: Direito e Processo Penal.

Atividades

  • 04/2004

    Serviços técnicos especializados , Superior Tribunal de Justiça, .,Serviço realizado, Assessoria a Ministro do STJ - área Direito Penal e Processual Penal.

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Chefe

Outras informações:
Coordenadora-Chefe do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) no Distrito Federal

2016 - Atual

Plataforma Brasileira de Política de Drogas

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo

Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas