Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; DAUFEMBACK, V. ; ZAFFARONI, E. R. . Diálogo com Eugênio Raúl Zaffaroni - Reflexões para as Universidades em tempos autoritários e de abuso do Direito Penal. 2020. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CORNELLI, R. . A política do medo no campo criminal - uma história do presente. 2019. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; GOES, L. ; PRANDO, C. C. M. ; PIZA, E. ; PENALVA, J. ; FRANKLIN, N. I. C. . Lançamento do livro "A 'tradução' de Lombroso na obra de Nina Rodrigues. O racismo como base estruturante da criminologia brasileira". 2017. (Outro).

TIBURI, M. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BIROLI, F. ; FARRANHA, A. C. . Lançamento/debate do livro: Como conversar com um fascista - reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro. 2016. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Lançamento do livro: A Resistência contra o Golpe de 2016. 2016. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; ASSIS, J. C. ; SOUZA, M. S. ; POCHMANN, M. ; GUIMARAES, S. P. . PEC 55 (ex-241): O ESTADO MÍNIMO ? A DISSOLUÇÃO DO PACTO CONSTITUCIONAL DE 1988. 2016. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CARVALHO NETTO, Menelick ; PAIXAO, C. ; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de ; OLIVEIRA, M. A. C. . Nova Campanha da Legalidade. 2016. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; OLIVEIRA, I. L. ; MALCHER, RENATO ; PIZA, E. . Mesa redonda - Semana Universitária - A questão das drogas ilícitas - movimento do sistema punitivo e propostas de reforma penal do Legislativo. 2012. (Outro).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BARATTA, D. A. . Curso de Criminologia - Criminologia crítica e crítica ao direito penal. 2000. (Outro).

I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Direito Penal no Brasil de hoje: controle, punição e crise de segurança. 2019. (Congresso).

I Encontro Estadual ABJD Núcleo MG.Democracia e Liberdades. 2019. (Encontro).

VI Semana Jurídica - Direito em tempos de autoritarismo no contexto agrário latino-americano.Direito penal do inimigo no campo brasileiro. 2019. (Encontro).

30 Anos da Constituição Cidadã - Avanços e Retrocessos.O Judiciário como Guardião da Democracia. 2018. (Encontro).

Mesa de Estudos e Debates: Criminalização das Lutas Sociais.Criminalização das Lutas Sociais. 2018. (Outra).

23 Seminário Internacional do IBCCRIM - Desafios do Sistema de Justiça.Desafios do Sistema de Justiça. 2017. (Seminário).

8 Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. Globalização e Controle Penal. 2017. (Congresso).

Bate-papo: hediondo por quê? O tratamento penal do tráfico de drogas.Tráfico privilegiado e hediondez. 2017. (Outra).

Entre o constitucionalismo e autoritarismo - os riscos das democracias contemporâneas.Uma releitura do pensamento de Alberto Torres e Júlio de Castilhos e a ditadura constitucional. 2017. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri - Direito Penal para além dos Códigos: desafios e perspectivas. Sistema criminal em tempos de ruptura democrática. 2017. (Congresso).

I Encontro das Criminalistas: do controle da violência à violência do controle. Homenagem a Vera Regina Pereira de Andrade.Democracia e Estado de Direito no Brasil. 2017. (Encontro).

I Jornada pela Universidade Necessária - evento de boas-vindas aos pós-graduandos da UnB.Ciência, conhecimento e conjuntura política: pesquisa universitária para quê?. 2017. (Outra).

Resistência, democracia e gênero: o equilíbrio das forças no STF.O papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outra).

VII Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Regional Goiás da UFG. Ataque aos direitos em tempos de golpe. 2017. (Congresso).

1 Congresso Nacional de Direitos Humanos. Falso impedimento e análise sobre suas possíveis consequências. 2016. (Congresso).

Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - Democracia e Direitos Humanos.Impeachment e presidencialismo de mandato fixo. 2016. (Outra).

Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica.Criminalização secundário por tráfico de drogas no Distrito Federal. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Constituição e Democracia I. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Justiça de Transição no Brasil: avanços e retrocessos do Estado Democrático de Direito. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do Grupo de Trabalho Processo Penal e Constituição. 2016. (Encontro).

Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para discutir a descriminalização do uso e do porte da maconha para consumo próprio dos.Descriminalização do porte de droga para consumo pessoal. 2015. (Outra).

Criminalidade Urbana, Justiça e Impunidade à luz do documentário "Sem Pena".Pena de Prisão. 2015. (Seminário).

Diálogos Suramericanos sobre Drogas.Abrindo o debate. 2015. (Outra).

El Giro Punitivo en América Latina.A Ilusão do Proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal, Capital do Brasil. 2015. (Seminário).

Impacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciário e de Saúde.Relatória do texto final do Seminário. 2015. (Seminário).

A influência da mídia no julgamento do mensalão.A influência da mídia no julgamento do mensalão. 2014. (Seminário).

Conversas de Justiça e Paz.A Rua da Reivindicação: Movimentos Sociais e Segurança na Democracia. 2014. (Outra).

Debate sobre a redução da maioridade penal.Não à redução da maioridade penal. 2014. (Outra).

IX Encontro ABCP - 1964-2014: autoritarismo, democracia e direitos humanos.Elites jurídicas - Política, Direito e Judiciário. 2014. (Encontro).

Juventude Negra Brasileira: Homicídio e Encarceramento.Autos de resistência. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional sobre Drogas - Lei, Saúde e Sociedade. Guerra às Drogas no Brasil. 2013. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional - O Universo Prisional e a (Re)integração de Egressos em Debate.Mesa redonda - O cotidiano do encarceramento: trabalho, diversidade sexual, desigualdade social e questões étnico-raciais. 2013. (Seminário).

II Seminário Direito Achado na Rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiça.Direito, criminalização e seletividade penal. 2013. (Seminário).

I Simpósio Nacional sobre Maioridade Penal.Impactos Sociais e Financeiros da Redução da Maioridade Penal. 2013. (Simpósio).

VI Seminário de Capacitação para Conselheiros dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul.Sistema penitenciário e política criminal. 2013. (Seminário).

Debate sobre o filme Grass (Ron Mann, 1999).A criminalização secundário por tráfico de drogas no Distrito Federal. 2012. (Outra).

III Curso de Capacitação dos Conselhos da Comunidade do Ceará.Criminalização e seletividade penal e Política de Drogas. 2012. (Outra).

Prisão Provisória e Seletividade: Debate sobre seu uso contemporâneo.Debate sobre o sistema de justiça criminal. 2012. (Seminário).

IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito UFG - Pela Humanização do Direito: a emergência de novos olhares e práticas jurídicas.O direito de ser humano, o processo e a execução penal. 2010. (Encontro).

II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Os reflexos do regime jurídico penal na Ação de Improbidade e no Processo Disciplinar. 2009. (Congresso).

Por que (não) tipificar o terrorismo no Brasil?. 2007. (Seminário).

Semana de Seminários da Faculdade de Ciências Jurídicas - IESB - Brasília - DF.Tribunal Penal Internacional. 2004. (Seminário).

II Seminário Latino-Americano para Instrutores Policiais de Direitos Humanos.Evolução dos Direitos Humanos na América Latina. 2002. (Seminário).

Ciclo de Debates.Impacto das penas alternativas no sistema penal brasileiro. 2000. (Outra).

Seminário Legislativo -.Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).

Curso de Atualização em Direito Penal.Curso de Atualização em Direito Penal. 1999. (Outra).

6ª Semana de Estudos Jurídicos da FUMEC.Aspectos penais na lei dos crimes hediondos. 1998. (Encontro).

Congreso Internacional 'Ciencias Penales'. 1998. (Congresso).

Pós-graduação 'lato sensu' em Ciências Penais.Pós-graduação 'lato sensu' - Ciências Penais. 1998. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos.Aspectos penais na Lei dos crimes hediondos. 1998. (Outra).

Curso de formação de agentes de direitos humanos da grande BH.Direitos humanos, direitos fundamentais e direito penal. 1997. (Oficina).

Curso para formação de agentes de Direitos Humanos da Grande BH.Direitos humanos, direito penal e segurança pública. 1997. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Encontro).

Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas e de crimes. 1997. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos da Escola do Judiciário do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Encontro).

Encontro da 46ª Seção da OAB-MG.Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95. 1996. (Encontro).

Encontro da 46ª Subseção da OAB/MG.Juizado Especial Criminal - Lei n 9.099/95. 1996. (Encontro).

Pós-graduação 'lato sensu'.Pós-graduação 'lato sensu' - Direito Processual Penal. 1996. (Outra).

1 Encontro Regional dos Advogados.Sobre a Lei de crimes hediondos. 1995. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Sistema de recursos no processo penal. 1995. (Encontro).

I Encontro de Estudos Jurídicos.Sistema de recursos no processo penal. 1995. (Encontro).

I Encontro Regional dos Advogados.Sobre a lei dos crimes hediondos. 1995. (Encontro).

II Seminário sobre a realidade brasileira.A violência contra a mulher. 1995. (Seminário).

II Seminário sobre a Realidade Brasileira.Violência contra a mulher. 1995. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos.Sobre a prisão e a liberdade provisórias. 1995. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos.Prisão e liberdade provisórias. 1995. (Encontro).

II Seminário sobre a Lei 8.666/93.Os novos tipos penais da Lei 8.666/93. 1993. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.O direito à informação e o direito à privacidade. 1993. (Encontro).

Seminário Nacional sobre Educação em Direitos Humanos - Situação atual e perspectivas em Minas Gerais.I Seminário Nacional sobre Educação em Direitos Humanos. 1990. (Seminário).

FERREIRA, C. C.; GARCIA, L. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A Criminologia Crítica como Fundamento para a Política Criminal de Redução da Criminalidade: Um Estudo de Caso sobre o Estado de Rondônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

GALLASSI, A.; GALATO, D.;VARGAS. Um estudo comparativo dos perfis populacionais e das condições de saúde entre os sistemas penitenciários federal e estadual brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências e Tecnologias em Saúde) - Universidade de Brasília.

FERREIRA, C. C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BACHUR, J. P.. Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (STF, RE 635.659/SP-RG). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

FERREIRA, C. C.; BACHUR, J. P.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Judicialização da Política Criminal de 'Guerra às Drogas' (STF, RE 635.659/SP-RG), Realismo Criminológico Marginal e a Contenção Judicial das Pulsões do Direito Penal Inumano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

NETTO, M. C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ALMEIDA, W. L.. O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

PENALVA, J.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ESCRIVAO FILHO, A. S.. Moradias e Segurança Pública: estudo de caso do Conjunto Habitacional Cidade do Povo em Rio Branco, Acre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DINIZ, D.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; MEDEIROS, M.. Lei Maria da Penha e gestão normalizadora da família: um estudo sobre a violência doméstica judicializada no Distrito Federal entre 2006 e 2012. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

ZACKSESKI, C.; NETTO, M. C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SANTOS, B. M. M.. Drogas e Democracia: reflexões sobre as políticas nacionais e internacionais de controle. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

DINIZ, D.; GOMES JUNIOR, N. N.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PEREIRA, L. B.. Conflito Armado na Colômbia: Marcos de Governabilidade no Acesso aos Direitos à Saúde Mental e à Reparação Integral. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SCOTTI, Guilherme. No banco dos réus, um índio: criminalização de indígenas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

PIZA, E.; DUCLERC, E.; PRANDO, C. C. M.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial: gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick; PEDROZA, R. L. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; DINIZ, D.. A Punição da Loucura: as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma Psiquiátrica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

MENDES, S. R.; BELLO FILHO, N. B.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A participação de menor importância no Direito Penal brasileiro: Proposta de aferição da relevância da conduta e aplicação do princípio da proporcionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

BRODT, Luís Augusto Sanzo; SALLES, Sheila Jorge Selim de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Do Concurso de Pessoas: Delimitação entre Coautoria e Participação a partir da Teoria do Domínio do Fato. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

BATISTA, A. L. S.; COSTA, Arthur Trindade Maranhão;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; NUNES, Christiane G. F.. A DOCE INDEPENDÊNCIA DE NÃO ESCOLHER: Medidas Socioeducativas como punição no itinerário judicial dos usuários de substâncias ilícitas. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília.

DINIZ, D.; MEDEIROS, M.;VARGAS. Auxílio reclusão: acesso de mulheres presas e familiares ao benefício no Distrito Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade de Brasília.

BATISTA, N.; TAVARES, J.;VARGAS. Concurso de Pessoas. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.

CASTILHO, E. W. V.; BATISTA, A. L. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; DAUFEMBACK, V.; MILOVIC, M.. Semiologia da liberdade: a formação discursiva das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; COSTA, A. T. M.; ZACKSESKI, C.; PIZA, E.; SILVA, F. C. M. S. E.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Criminologia e Movimentos Sociais: a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e de direitos humanos dos Conselhos nacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; AZEVEDO, R. G.; SUXBERGER, A. H. G.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PAIXÃO, Cristiano Otávio; COSTA, A. T. M.. O estudo do impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Castilho, Ela Wieko Volkmer de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho de; ROIG, Rodrigo Duque Estrada; DINIZ, D.. Relações entre a Psicologia e o Direito Penal: o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do Júri. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

LOPES, Mônica Sette; OLIVEIRA, M. L.; DIAS, Maria Tereza Fonseca; COSTA, M. H. B.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Em Busca da Efetividade do Direito Fundamental à Segurança Cidadã. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ARAUJO, F. D.; BRODT, L. A. S.; BATISTA JUNIOR, O. A.; MARQUES, D. F.; FERREIRA, D.;VARGAS. Limites constitucionais ao Poder Legislativo na tipificação de infrações administrativas de polícia e na determinação do regime jurídico de suas sanções. 2013. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTILHO, E. W. V.; RAGO, Luzia Margareth; PEDRO, Joana Maria; PAIXÃO, Cristiano Otávio;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.. A Criminalização das Mulheres no Brasil na primeira metade do século XX. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; SOUZA, S. R.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GUAZINA, L. S.. Mídia e Castigo: A Cobertura do Jornal Nacional sobre o Sistema Prisional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB) - Universidade de Brasíia.

SALVADOR, E. S.; STEIN, R. H.; TEIXEIRA, S. O.; BEHRING, E. R.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. As faces do Estado Social e Penal no Brasil: análise do orçamento público nas políticas sociais e penais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SUXBERGER, A. H. G.; VIEIRA, V. C.; PRANDO, C. C. M.. A Semiologia da Liberdade Provisória: o discurso das práticas de soltura no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Arthur Trindade Maranhão;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; COLLARES, Ana Cristina Murta. Análise do fluxo de justiça criminal do Distrito Federal para as infrações penais de uso, posse e tráfico de drogas, no período de 2002 a 2011. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia) - Universidade de Brasília.

COSTA, Liana Fortunato da;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BÜCHER-MALUSCHKE, Júlia; CONCEIÇÃO, Maria Inês Gandolfo. Recursos Avaliativos dirigidos ao Adolescente que cometeu Ofensa Sexual: Um Estudo Exploratório. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia Clínica e Cultura) - Universidade de Brasília.

FERREIRA, C. C.; GARCIA, L. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A Criminologia Crítica como Fundamento para a Política Criminal de Redução da Criminalidade: Um Estudo de Caso sobre o Estado de Rondônia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

DINIZ, D.;VARGAS; GOMES JUNIOR, N. N.. Pelas mãos do socioeducativo: práticas disciplinares na medida socioeducativa de internação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Serviço Social) - Universidade de Brasília.

CARVALHO NETTO, Menelick; PAIXÃO, Cristiano Otávio;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Medida de Segurança e Saúde Mental - As decisões do Supremo Tribunal Federal pós-Lei da Reforma Psiquiátrica. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.

PRANDO, C. C. M.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; OLIVEIRA, A. L.. A Participação da Comunidade dentro do Conselho de Segurança do Varjão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia.

ARAGAO, E. J. G.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; RODRIGUES, P. C. V. S. L.. Prisão perpétua e entrega de nacionais: um estudo sobre a compatibilidade constitucional do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

QUEIROZ, P. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BURINI, B. C.. O papel do habeas corpus coletivo no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GERALDES, E.; DAUFEMBACK, V.; LEMOS, E.. Prisões Brasileiras: Uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FIOCCHI, J. V. N.; DUQUE, A. P. V.. Criminalização das drogas no Brasil: evolução legislativa, resultados e políticas alternativas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ARAGAO, E. J. G.; CASTILHO, E. W. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A delação premiada à luz da Lei 12.850/13: limites da voluntariedade da colaboração realizada concomitante e posteriormente às prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia.

ARAGAO, E. J. G.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GALVAO, J. O. L.. A obrigação internacional de extraditar ou julgar: uma análise à luz da jurisprudência do STF sobre a extradição de suspeitos da prática de crimes contra a humanidade na ditadura argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ZACKSESKI, C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; TEIXEIRA, G. H.. Direito de defesa: alterações da Lei n 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

PRANDO, C. C. M.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ROCHA, E. G.; COSTA, R. C.. Praxis curinga e ensino jurídico: uma autoetnografia sobre a relação professor/aluno na disciplina de Teatro-Legislativo ofertada no 1 semestre de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; MESQUITA, R. M.. Inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei n 11.343/2006. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; WANDERLEY, G. A.. A inconstitucionalidade da testemunha oculta em uma análise de direito comparado: Brasil, Espanha e Portugal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; ZACKSESKI, C.. A Prisão Preventiva para a Garantia da Ordem Pública e o Juízo de Periculosidade do Agente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; WANDERLEY, G. A.; TABOAS, I. M.. O Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs 43 e 44: uma análise sobre o princípio da presunção da não culpabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; WANDERLEY, G. A.; ZACKSESKI, C.. Os critérios de distinção entre usuário e traficante estabelecidos pela Lei n 11.343/2006: uma análise dos impactos sociais causados pela política proibicionista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERREIRA, C. C.. Presos(as) brasileiros(as) na África do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PIZA, E.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.. A (In)Compatibilidade do Método APAC com o Modelo Punitivista de Encarceramento em Massa - A Teoria do Direito Penal Mínimo como Possibilidade para Expansão de Sistemas Alternativos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERREIRA, C. C.; FREIRIA, M. T.. A Mídia Sensacionalista: uma análise do discurso da mídia no caso Villela. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MORAIS, D. M.; NETTO, W. F. S.. O não cabimento do Habeas Corpus em questões disciplinares envolvendo o mérito do ato administrativo disciplinar no âmbito das Forças Armadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; FERNANDES, A. J. M.. Os efeitos nocivos da política criminal de drogas à dignidade e à saúde do usuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.; GARCIA, R. D.. Audiência de Custódia: eficaz para redução da banalização das prisões cautelares?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.; CASTILHO, E. W. V.. Termo inicial da prescrição da pretensão executória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FRADE, L.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; COSTA, H. A.. Direito e Psiquiatria Forense - um estudo sobre os crimes sexuais praticados contra crianças. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CORDEIRO, P. I. R. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.; FIGUEIREDO, T.. A Maioridade Penal: a questão da inimputabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ZACKSESKI, C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; RIBEIRO, B. A.. Projeto de Lei 554/2011 do Senado e a Regulamentação da Audiência de Custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, V. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MENDES, I. F. S.. O uso das gravações clandestinas e interceptações ambientais como prova processual - as lacunas da Lei 9.296/96 e a jurisprudência atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FERNANDES, A. J. M.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; W. NETO, M.. O caso da primeira igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil: um estudo sobre criminalização de uma liderança religiosa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.; BELLO FILHO, N. B.. Reclamação Constitucional e a aplicação da Súmula Vinculante n 11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; REIS, I. C.. A busca da verdade real como uma estratégia retórica: a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; PAULA, H. M.. O processo decisório na execução da medida socioeducativa de internação no Distrito Federal: análise dos benefícios de saída, da progressão e da liberação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.; GARCIA, R. D.. A iniciativa instrutória do juiz no processo penal brasileiro sob a perspectiva do sistema acusatório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de; BENVINDO, Juliano Zaiden;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Análise do Discurso Constituinte, Legislativo e Judiciário sobre Crimes Hediondos que possibilitou despir viventes de seus Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

ZACKSESKI, C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. V.. A Dimensão Abstrata e Simbólica do Medo e da Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VARGAS; ZACKSESKI, C.; PRANDO, C. C. M.. A Distinção entre o Dolo Eventual e a Culpa Consciente aplicada aos Delitos de Trânsito: uma análise doutrinária e jurisprudencial sob a ótica da teoria do consentimento e do princípio da interpretação mais favorável ao réu. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; GARCIA, R. D.. A Inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas em face do artigo 273, 1, inciso I, do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CORDEIRO, P. I. R. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.. Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal: a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. R. V.; FREIRIA, M. T.. A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. R. V.; PRANDO, C. C. M.. A Tipificação do Terrorismo no Brasil: um esforço desnecessário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; COSTA NETO, N. D. C. E.;VARGAS. Fiscalização ambiental e o papel do Batalhão de Polícia Militar ambiental do DF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Castilho, Ela Wieko Volkmer de;VARGAS; FERREIRA, C. C.. Reforma legislativa dos crimes patrimoniais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

GALINDO, G. R. B.; ARIFA, B. I. A.;VARGAS. Pensando o tabu: estudo comparado entre Holanda, Portugal e Brasil no tratamento da "cannabis". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PIZA, E.;VARGAS; PRANDO, C.. O interrogatório por videoconferência e o direito à presença do acusado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PIZA, E.; OLIVEIRA, Paulo Henrique Blair de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O aviso de Miranda e a prova ilícita por derivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V.; DINIZ, Gláucia R. Starling. Violência contra a Mulher: a invisibilidade do estupro doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Castilho, Ela Wieko Volkmer de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; OLIVEIRA, T. M.. Aplicação atípica das medidas protetivas de urgência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MENDES, F. S. F.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MUDROVITSCH, R. B.. A Tipificação Penal do Marketing de Emboscada na Lei n 12.663/12 - Lei Geral da Copa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

COSTA, Alexandre Bernardino;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; LOPES, J. G. P.. Maconha: é mesmo uma questão penal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

PIZA, E.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GARCIA, R. D.. Tráfico de Drogas e Invasão de Domicílio: estabelecendo limites à guerra contra as drogas através da comparação entre casos americanos e brasileiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. R. V.; SOUSA FILHO, A. B.. A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da idoneidade da fundamentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.;VARGAS; FURTADO, L. R.. Responsabilidade civil da Administração Pública na garantia da integridade física e moral de detentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAIA FILHO, M. S.; OLIVEIRA, C. L. de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Controle Público da Inteligência de Estado: Um debate entre a necessidade de sigilo e o princípio da transparência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.; CASTILHO, E. W. V.. Tratamento Legal dos Usuários de Drogas: Mudanças e Perspectivas advindas com a Nova Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

MAHMOUD, Mohamad A. H.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.. Estupro: unidade ou pluralidade delitiva?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.

VARGAS. Possibilidades da justiça restaurativa perante o sistema penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VARGAS. Controle externo da atividade policial no Distrito Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VARGAS. A aplicação do princípio da insignificância ao crime de descaminho: a necessidade de revisão de critérios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GÓES JUNIOR, J. H.; CASTILHO, E. W. V.. A medida socioeducativa no Distrito Federal e a sua relação com o local de moradia do adolescente infrator. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERREIRA, C. C.; FREIRIA, M. T.. A Possibilidade da Conversão da Pena Privativa de Liberdade em Restritiva de Direitos para o tráfico de drogas de pequeno porte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V.; FERREIRA, C. C.. O Critério de Distinção entre o Usuário e o Pequeno Traficante: as representações sociais contidas no 'decidir' do caso concreto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

TAVAREZ, P. D. J. E. J.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CARNEIRO, A. C. A.. Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

FERREIRA, C. C.; Castilho, Ela Wieko Volkmer de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A pena de perda de bens e a punição à macrocriminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V.; Boiteux, Luciana. O Controle Penal do Superior Tribunal de Justiça no Crime de Tráfico de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VARGAS. Prisão preventiva no Estado Democrático de Direito: da antecipação da pena à natureza cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FERNANDES NETO, G.; MENEZES, O. H.. O direito ao processo sem dilações indevidas no âmbito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

VARGAS. A Crise no Sistema Penitenciário e a Viabilidade da Terceirização do Setor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

VARGAS. A Presunção de Violência nos Crimes Contra a Liberdade Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VARGAS. Da capacidade postulatória da vítima pobre de Estupro e/ou atendo violento ao pudor, por advento da maioridade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

VARGAS. Ordenamento Punitivo na Vigência da Nova Lei de Tóxicos: Comparações Doutrinárias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VARGAS. A Tipificação da Conduta da Transmissão Dolosa do Vírus HIV no Código Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VARGAS. Questionamentos sobre o interrogatório on-line. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VARGAS. Juizados Especiais Criminais e Transação Penal: institutos para descriminalização no Direito Penal Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VARGAS. Flagrante Provocado e Flagrante Esperado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VARGAS. A Evolução da Autotutela no Direito Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

VARGAS. Tribunal do Juri X Justiça Eleitoral - do conflito de compeência no julgamento dos crimes dolosos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GASSEN, V.; CRISTOVAN, J. S. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Concurso Público de provas e títulos para provimento do cargo de Professor Adjunto A, da carreira do magistério superior , do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

VARGAS; FURTADO, G.. Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2012. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

VARGAS; FURTADO, G.; STEIN, A. C.. Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 2012. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

VARGAS. Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 2012. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

VARGAS. Concurso Público para a carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 2010. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.

VARGAS. Concurso Público para a Carreira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 2010. Ministério Público do Estado da Bahia.

VARGAS. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar de Direito Processual Penal. 1998. Universidade do Estado de Minas Gerais.

VARGAS. Banca Examinadora do concurso público de provas e títulos para Professora Auxiliar de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Passos da Universidade Estadual de Minas Gerais. 1998. Universidade Estadual de Minas Gerais.

VARGAS. Banca examinadora de concurso público de provas e títulos para Professor Substituto de Direito Penal. 1997. Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UF de Ouro Preto.

VARGAS. Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Edital 03/95. 1995. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MORAIS, D. M.; PENALVA, J.; ZACKSESKI, C.. Seleção de candidatas/candidatos às vagas do Programa de Pós-Graduação em Direito para os Cursos de Doutorado e Mestrado para o primeiro período letivo de 2019. 2018. Universidade de Brasília.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Comissão julgadora da banca de seleção de pesquisas da Convocação 001/2011 do projeto Pensando o Direito sobre o tema LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Comissão julgadora da banca de seleção de pesquisas da Convocação 001/2011 do projeto Pensando o Direito sobre o tema BANCO DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.

VARGAS. Monitoria de Direito Penal I, II, III, IV. 2002. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUZA, M. A.. Concurso de Pessoas. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CASTILHO, E. W. V. de;GUSTIN, M. B. S.; PAIXAO, C.. Quem é (quem não é) o traficante? Uma construção de identidade e mentalidadespela narrativa judicial na sentença.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; COSTA, A. T. M.; KOSOVSKI, E.. A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; GUSTIN, M.. Quem é (e quem não é) o traficante? Uma (re)construção de identidades pela (e contra a) narrativa judicial na sentença. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; COSTA, A. T. M.; Kosovski, Ester; SOUSA JUNIOR, J. G.. A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no distrito federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.;SOUSA JUNIOR, J. G.. A ilusão do proibicionismo: Estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.

CASTILHO, Ela Wiecko; ROESLER, Cláudia; PAIXÃO, Cristiano; KOSOVSKI, Ester;COSTA, Arthur Trindade Maranhão. A Ilusão do Proibicionismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Operação Lava Jato: a inconstitucionalidade na aplicação das prisões provisórias; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Delação premiada; A nova face do autoritarismo no processo penal brasileiro; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Adolescentes em situação de conflito com a lei e as competências dos Tribunais de Justiça brasileiros: um estudo à luz das criminologias críticas; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Uma análise das teorias da pena a partir da ideia de justiça; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasíia; (Orientador);

Maternidade Desviante: prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e Territórios; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

A Favelização do Complexo do Curado e a Ilicitude da Existência: uma faceta das violações de Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

A Barreira Proibicionista na Regulação da Maconha Medicinal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

A Crise no Sistema Penitenciário e a Descriminalização das Drogas como medida alternativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Da ilegitimidade da criminalização dos delitos contra a ordem tributária em face da intervenção mínima do direito penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Uma análise do Regime Disciplinar Diferenciado como resposta estatal no controle do crime organizado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Delação Premiada: uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados, à luz das garantias do processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

A Justiça Restaurativa no Sistema Jurídico Brasileiro: o acordo de não persecução penal e sua factualidade, sob a luz dos princípios restaurativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

O papel da União no Sistema de Justiça Criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Remição penal: perspectivas do trabalho e da educação prisional no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Prisões provisórias no Brasil: presunção de inocência sob a mira da justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Prisões Brasileiras: Uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

A Tipificação do terrorismo no Brasil: um esforço desnecessário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

O perigo no crime de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

A controversa questão probatória da Lei Seca, seus conflitos principiológicos e a edição da Lei n 12; 760/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Juizados Especiais Criminais: entre a irracionalidade do poder punitivo e o direito penal mínimo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS PARA O TRÁFICO DE DROGAS DE PEQUENO PORTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

As representações sociais e o critério de distinção entre o usuário e o pequeno traficante na nova Lei de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Ponderações Sobre o Crime de Tortura no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Aplicabilidade dos Institutos Despenalizadores da Lei 9099/95 à Justiça Militar Estadual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

Da proteção dos bens juídicos: o paradigma do controle social e sua verificação no atual sistema penal brasileiro; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;

A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no distrito federal; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; WEISSHEIMER, M. . Há um previsível avanço do Estado Policial no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MACEDO, N. ; NOGUEIRA, P. . Sabatinamos a anticandidata ao STF Beatriz Vargas Ramos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; LINDNER, J. . Professora da UnB lança candidatura de protesto ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Professora da UnB lança anticandidatura como protesto à indicação de Moraes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BRITO, D. . Movimentos sociais propõem candidatura alternativa a ministro do STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PRANDO, C. C. M. ; MARQUES, M. ; GALASSI, A. . Manifesto lança anticandidata ao STF - UnB TV. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Movimentos sociais entregam à CCJ manifesto com 'anticandidatura' para o Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Feministas vão ao Senado protocolar ?Manifesto Anticandidatura ao STF?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; SAMPAIO, C. . Movimento lança no Senado anticandidatura feminina ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . No Senado, mulheres lançam anticandidatura de professora ao STF. 2017.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O que é a anticandidatura feminista ao STF?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O que é uma Anticandidatura? Em apoio à indicação de Beatriz Vargas ao Supremo Tribunal Federal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Programa Questão de Ordem - TV Assembleia Ceará. 2017.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MARQUES, M. ; MOURA, G. ; MARLEY, L. ; FERREIRA, B. . O que será do STF? O Judiciário e os direitos das mulheres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PAIXAO, M. . ?O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora?, diz professora da UnB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Novo censo carcerário pode ajustar penas e reduzir superlotação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Possível indicação de Ives Gandra Filho ao STF motiva notas de repúdio e anticandidatura Nome do presidente do TST desagradou devido artigos de cunho retrógrado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Coleta de assinaturas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . 'Não precisamos, nem gostamos de juízes heróis', diz anticandidata ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Estado sofisticou formas de violar direitos', diz advogado criminalista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; VELLUDO, A. . Análise do processo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; SANTOS, B. F. . Oposição indica 'candidatura alternativa' a Moraes para o STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MENDES, S. R. . Especialistas avaliam suposto caso de estupro em festa: 'É crime sexual'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . MP reforça pedido de prisão de Estevão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; VILHENA, O. ; VELLUDO, A. ; MERALAGNO, B. ; MELLO, M. A. ; LOBO, T. ; NOGUEIRA, D. ; SOUZA, A. . Condução coercitiva de Lula na Lava-Jato gera polêmica no meio jurídico Marco Aurélio, do STF, diz que agir em detrimento da lei é ?justiçamento?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MELLO, M. A. ; LOBO, T. ; NORIEGA, D. . El operativo a la fuerza, eje de una polémica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Programa Viva Maria. 2016.

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . PM mata a tiros menino de 10 anos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; ARRAES, V. ; HOFFMANN, T. ; CAMARGO, I. M. T. ; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de . Polarização marca a UnB. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; SAMPAIO, C. . ?Lei Antiterrorismo foi concebida pra reprimir os movimentos sociais?, avalia jurista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Descriminalização do porte de drogas divide opiniões na capital. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; FREITAS, F. S. ; FLAUZINA, A. L. . Segurança Pública e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; DAUFEMBACK, V. . II Curso de Formação de Formadores da ESPEN. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CASTILHO, E. W. V. ; Boiteux, Luciana ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, G. ; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano . Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais penais. 2009. (Relatório de pesquisa).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Especialização em Direito Processual Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Especialização da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Atualização para a Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares - RENAP. 2005. .

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Mestrado em Criminologia. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS . Curso de Atualização em Direito Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VARGAS . Curso de Mestrado em Criminologia. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Pós-Graduação latu sensu em Direito Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VARGAS . Curso Preparatório para o Exame da OAB. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Beatriz Vargas ; VARGAS . Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).