Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1985), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Direito pela Universidade de Brasília (2011). Atualmente é professora associada da Universidade de Brasília, credenciada no Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. Tem experiência na área de Criminologia e Direito, com ênfase em Direito Penal. Membro da Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília. Membro do Centro de Estudos em Desigualdade e Discriminação (CEDD - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília). Membro do Núcleo de Estudos sobre Violência e Segurança (NEVIS - Universidade de Brasília). Membro do Grupo Candango de Criminologia (GCCrim - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília). Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça - CNPCP/MJ (2013-2015). Presidente da Comissão de Ética da UnB. Membro do Conselho Editorial da Revista Discursos Sediciosos - Crime, Direito e Sociedade, do Instituto Carioca de Criminologia (ICC). Membro do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD). Membro da Coordenação do IBCCrim-DF (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).
Informações coletadas do Lattes em 22/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2011
Universidade de Brasília, UnB
Título: A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal
, Ano de obtenção: 2011. Ela Wiecko Volkmer de Castilho. Palavras-chave: Criminologia. Drogas. Sentença.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Mestrado em Direito
1988 - 1993
Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Concurso de pessoas
, Ano de Obtenção: 1994.José Cirilo de Vargas.Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Justiça de Transição.
Organização de eventos
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; DAUFEMBACK, V. ; ZAFFARONI, E. R. . Diálogo com Eugênio Raúl Zaffaroni - Reflexões para as Universidades em tempos autoritários e de abuso do Direito Penal. 2020. (Outro).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CORNELLI, R. . A política do medo no campo criminal - uma história do presente. 2019. (Outro).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; GOES, L. ; PRANDO, C. C. M. ; PIZA, E. ; PENALVA, J. ; FRANKLIN, N. I. C. . Lançamento do livro "A 'tradução' de Lombroso na obra de Nina Rodrigues. O racismo como base estruturante da criminologia brasileira". 2017. (Outro).
TIBURI, M. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BIROLI, F. ; FARRANHA, A. C. . Lançamento/debate do livro: Como conversar com um fascista - reflexões sobre o cotidiano autoritário brasileiro. 2016. (Outro).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Lançamento do livro: A Resistência contra o Golpe de 2016. 2016. (Outro).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; ASSIS, J. C. ; SOUZA, M. S. ; POCHMANN, M. ; GUIMARAES, S. P. . PEC 55 (ex-241): O ESTADO MÍNIMO ? A DISSOLUÇÃO DO PACTO CONSTITUCIONAL DE 1988. 2016. (Outro).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CARVALHO NETTO, Menelick ; PAIXAO, C. ; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de ; OLIVEIRA, M. A. C. . Nova Campanha da Legalidade. 2016. (Outro).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; OLIVEIRA, I. L. ; MALCHER, RENATO ; PIZA, E. . Mesa redonda - Semana Universitária - A questão das drogas ilícitas - movimento do sistema punitivo e propostas de reforma penal do Legislativo. 2012. (Outro).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BARATTA, D. A. . Curso de Criminologia - Criminologia crítica e crítica ao direito penal. 2000. (Outro).
Participação em eventos
I Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Direito Penal no Brasil de hoje: controle, punição e crise de segurança. 2019. (Congresso).
I Encontro Estadual ABJD Núcleo MG.Democracia e Liberdades. 2019. (Encontro).
VI Semana Jurídica - Direito em tempos de autoritarismo no contexto agrário latino-americano.Direito penal do inimigo no campo brasileiro. 2019. (Encontro).
30 Anos da Constituição Cidadã - Avanços e Retrocessos.O Judiciário como Guardião da Democracia. 2018. (Encontro).
Mesa de Estudos e Debates: Criminalização das Lutas Sociais.Criminalização das Lutas Sociais. 2018. (Outra).
23 Seminário Internacional do IBCCRIM - Desafios do Sistema de Justiça.Desafios do Sistema de Justiça. 2017. (Seminário).
8 Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia Global. Globalização e Controle Penal. 2017. (Congresso).
Bate-papo: hediondo por quê? O tratamento penal do tráfico de drogas.Tráfico privilegiado e hediondez. 2017. (Outra).
Entre o constitucionalismo e autoritarismo - os riscos das democracias contemporâneas.Uma releitura do pensamento de Alberto Torres e Júlio de Castilhos e a ditadura constitucional. 2017. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Penal do Cariri - Direito Penal para além dos Códigos: desafios e perspectivas. Sistema criminal em tempos de ruptura democrática. 2017. (Congresso).
I Encontro das Criminalistas: do controle da violência à violência do controle. Homenagem a Vera Regina Pereira de Andrade.Democracia e Estado de Direito no Brasil. 2017. (Encontro).
I Jornada pela Universidade Necessária - evento de boas-vindas aos pós-graduandos da UnB.Ciência, conhecimento e conjuntura política: pesquisa universitária para quê?. 2017. (Outra).
Resistência, democracia e gênero: o equilíbrio das forças no STF.O papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito. 2017. (Outra).
VII Congresso de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura da Regional Goiás da UFG. Ataque aos direitos em tempos de golpe. 2017. (Congresso).
1 Congresso Nacional de Direitos Humanos. Falso impedimento e análise sobre suas possíveis consequências. 2016. (Congresso).
Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado - Democracia e Direitos Humanos.Impeachment e presidencialismo de mandato fixo. 2016. (Outra).
Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica.Criminalização secundário por tráfico de drogas no Distrito Federal. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do Grupo de Trabalho Processo Penal e Constituição. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Justiça de Transição no Brasil: avanços e retrocessos do Estado Democrático de Direito. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Constituição e Democracia I. 2016. (Encontro).
Audiência Pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados para discutir a descriminalização do uso e do porte da maconha para consumo próprio dos.Descriminalização do porte de droga para consumo pessoal. 2015. (Outra).
Criminalidade Urbana, Justiça e Impunidade à luz do documentário "Sem Pena".Pena de Prisão. 2015. (Seminário).
Diálogos Suramericanos sobre Drogas.Abrindo o debate. 2015. (Outra).
El Giro Punitivo en América Latina.A Ilusão do Proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal, Capital do Brasil. 2015. (Seminário).
Impacto da Lei de Drogas sobre os Sistemas de Justiça, Penitenciário e de Saúde.Relatória do texto final do Seminário. 2015. (Seminário).
A influência da mídia no julgamento do mensalão.A influência da mídia no julgamento do mensalão. 2014. (Seminário).
Conversas de Justiça e Paz.A Rua da Reivindicação: Movimentos Sociais e Segurança na Democracia. 2014. (Outra).
Debate sobre a redução da maioridade penal.Não à redução da maioridade penal. 2014. (Outra).
IX Encontro ABCP - 1964-2014: autoritarismo, democracia e direitos humanos.Elites jurídicas - Política, Direito e Judiciário. 2014. (Encontro).
Juventude Negra Brasileira: Homicídio e Encarceramento.Autos de resistência. 2014. (Seminário).
Congresso Internacional sobre Drogas - Lei, Saúde e Sociedade. Guerra às Drogas no Brasil. 2013. (Congresso).
II Seminário de Pesquisa do Observatório Nacional do Sistema Prisional - O Universo Prisional e a (Re)integração de Egressos em Debate.Mesa redonda - O cotidiano do encarceramento: trabalho, diversidade sexual, desigualdade social e questões étnico-raciais. 2013. (Seminário).
II Seminário Direito Achado na Rua: Direitos Humanos no Acesso à Justiça.Direito, criminalização e seletividade penal. 2013. (Seminário).
I Simpósio Nacional sobre Maioridade Penal.Impactos Sociais e Financeiros da Redução da Maioridade Penal. 2013. (Simpósio).
VI Seminário de Capacitação para Conselheiros dos Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul.Sistema penitenciário e política criminal. 2013. (Seminário).
Debate sobre o filme Grass (Ron Mann, 1999).A criminalização secundário por tráfico de drogas no Distrito Federal. 2012. (Outra).
III Curso de Capacitação dos Conselhos da Comunidade do Ceará.Criminalização e seletividade penal e Política de Drogas. 2012. (Outra).
Prisão Provisória e Seletividade: Debate sobre seu uso contemporâneo.Debate sobre o sistema de justiça criminal. 2012. (Seminário).
IX Encontro Goiano dos Estudantes de Direito UFG - Pela Humanização do Direito: a emergência de novos olhares e práticas jurídicas.O direito de ser humano, o processo e a execução penal. 2010. (Encontro).
II Congresso Brasiliense de Direito Administrativo. Os reflexos do regime jurídico penal na Ação de Improbidade e no Processo Disciplinar. 2009. (Congresso).
Por que (não) tipificar o terrorismo no Brasil?. 2007. (Seminário).
Semana de Seminários da Faculdade de Ciências Jurídicas - IESB - Brasília - DF.Tribunal Penal Internacional. 2004. (Seminário).
II Seminário Latino-Americano para Instrutores Policiais de Direitos Humanos.Evolução dos Direitos Humanos na América Latina. 2002. (Seminário).
Ciclo de Debates.Impacto das penas alternativas no sistema penal brasileiro. 2000. (Outra).
Seminário Legislativo -.Dez anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2000. (Seminário).
Curso de Atualização em Direito Penal.Curso de Atualização em Direito Penal. 1999. (Outra).
6ª Semana de Estudos Jurídicos da FUMEC.Aspectos penais na lei dos crimes hediondos. 1998. (Encontro).
Congreso Internacional 'Ciencias Penales'. 1998. (Congresso).
Pós-graduação 'lato sensu' em Ciências Penais.Pós-graduação 'lato sensu' - Ciências Penais. 1998. (Outra).
VI Semana de Estudos Jurídicos.Aspectos penais na Lei dos crimes hediondos. 1998. (Outra).
Curso de formação de agentes de direitos humanos da grande BH.Direitos humanos, direitos fundamentais e direito penal. 1997. (Oficina).
Curso para formação de agentes de Direitos Humanos da Grande BH.Direitos humanos, direito penal e segurança pública. 1997. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Encontro).
Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos.Concurso de pessoas e de crimes. 1997. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos da Escola do Judiciário do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais.Concurso de pessoas no crime. 1997. (Encontro).
Encontro da 46ª Seção da OAB-MG.Juizado Especial Criminal - Lei 9.099/95. 1996. (Encontro).
Encontro da 46ª Subseção da OAB/MG.Juizado Especial Criminal - Lei n 9.099/95. 1996. (Encontro).
Pós-graduação 'lato sensu'.Pós-graduação 'lato sensu' - Direito Processual Penal. 1996. (Outra).
1 Encontro Regional dos Advogados.Sobre a Lei de crimes hediondos. 1995. (Encontro).
I Encontro de Estudos Jurídicos.Sistema de recursos no processo penal. 1995. (Encontro).
I Encontro de Estudos Jurídicos.Sistema de recursos no processo penal. 1995. (Encontro).
I Encontro Regional dos Advogados.Sobre a lei dos crimes hediondos. 1995. (Encontro).
II Seminário sobre a realidade brasileira.A violência contra a mulher. 1995. (Seminário).
II Seminário sobre a Realidade Brasileira.Violência contra a mulher. 1995. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos.Sobre a prisão e a liberdade provisórias. 1995. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos.Prisão e liberdade provisórias. 1995. (Encontro).
II Seminário sobre a Lei 8.666/93.Os novos tipos penais da Lei 8.666/93. 1993. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade Mineira de Direito da PUC-MG.O direito à informação e o direito à privacidade. 1993. (Encontro).
Seminário Nacional sobre Educação em Direitos Humanos - Situação atual e perspectivas em Minas Gerais.I Seminário Nacional sobre Educação em Direitos Humanos. 1990. (Seminário).
Participação em bancas
ZACKSESKI, C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; MARTINS, A. P. A.; GOMES, C. M.. A VÍTIMA NO BANCO DOS RÉUS: Mulheres criminalizadas por reportar estupro ao sistema de justiça. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
BATISTA, N.; BATISTA, V. M. S. W.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Criminologia midiática e a necessidade de superar o paradigma do direito comercial vigente. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da Univ do Rio de Janeiro) - Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SOUSA FILHO, A. B.; CRUZ, R. S. M.; CASTILHO, E. W. V.. A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva: o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatórios. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FABRETTI, H. B.; DUARTE, E. C. P.; PENALVA, J.. RÉUS NEGROS, JURADOS BRANCOS: A CONDENAÇÃO DA RAÇA PELO TRIBUNAL DO JÚRI COMO DECORRÊNCIA DO SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; TEIXEIRA, G. H.; ZACKSESKI, C.; REIS, I. C.. Racismo e castigo: uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal sobre os crimes raciais. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
ZACKSESKI, C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; COSTA, M. B.; CASTILHO, E. W. V.. O programa "Vila Bairro Segurança" na região das Lagoas do Norte, em Teresina/PI. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ZACKSESKI, C.; TEIXEIRA, G. H.. A influência da pandemia de covid-19 em decisões quanto a prisões preventivas, domiciliares e liberdades provisórias relativas a crime de tráfico de drogas (art. 33 da Lei Antidrogas) na justiça estadual do Amapa (2020 a 2021). 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; TEIXEIRA, G. H.; GARCIA, R. D.. Justiça penal negocial no direito brasileiro: a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penal. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
PENALVA, J.; FERREIRA, C. C.; PRANDO, C. C. M.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes: análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BECHARA, A. E. L. S.; SOUSA FILHO, A. B.; CASTILHO, E. W. V.. Entre a legalidade e a política: o crime de corrupção passiva sob a ótica do Supremo Tribunal Federal. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CASTILHO, E. W. V.; PINHO, A. C. B.; FERREIRA, C. C.. DELAÇÃO PREMIADA E SELETIVIDADE: QUEM SÃO OS DELATORES DA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2022. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PINHO, A. C. B.; BELLO FILHO, N. B.; CASTILHO, E. W. V.. Prisões Preventivas da Operação Lava Jato (2014-2017): pesquisa empírica e crítica garantista. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; COELHO, L. C. H. V.; DAUFEMBACK, V.. Parceira Público-Privada (PPP) na Gestão Penitenciária Brasileira: uma análise pela crítica criminológica. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PAIVA, L. F. S.; SANTOS, M. C. S.. Adolescência, Facções e Pânico Moral: uma análise sobre a reação do sistema de justiça juvenil de Fortaleza aos ataques de janeiro de 2019. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SILVA, Janaína L. Penalva da; FERREIRA, C. C.. Prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e Territórios. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
GALLASSI, A.; GALATO, D.;VARGAS. Um estudo comparativo dos perfis populacionais e das condições de saúde entre os sistemas penitenciários federal e estadual brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências e Tecnologias em Saúde) - Universidade de Brasília.
FERREIRA, C. C.; GARCIA, L. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A Criminologia Crítica como Fundamento para a Política Criminal de Redução da Criminalidade: Um Estudo de Caso sobre o Estado de Rondônia. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERREIRA, C. C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; BACHUR, J. P.. Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (STF, RE 635.659/SP-RG). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
FERREIRA, C. C.; BACHUR, J. P.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Judicialização da Política Criminal de 'Guerra às Drogas' (STF, RE 635.659/SP-RG), Realismo Criminológico Marginal e a Contenção Judicial das Pulsões do Direito Penal Inumano. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
NETTO, M. C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ALMEIDA, W. L.. O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.
PENALVA, J.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; ESCRIVAO FILHO, A. S.. Moradias e Segurança Pública: estudo de caso do Conjunto Habitacional Cidade do Povo em Rio Branco, Acre. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
DINIZ, D.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; MEDEIROS, M.. Lei Maria da Penha e gestão normalizadora da família: um estudo sobre a violência doméstica judicializada no Distrito Federal entre 2006 e 2012. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
ZACKSESKI, C.; NETTO, M. C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SANTOS, B. M. M.. Drogas e Democracia: reflexões sobre as políticas nacionais e internacionais de controle. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
DINIZ, D.; GOMES JUNIOR, N. N.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PEREIRA, L. B.. Conflito Armado na Colômbia: Marcos de Governabilidade no Acesso aos Direitos à Saúde Mental e à Reparação Integral. 2015. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Universidade de Brasília.
CASTILHO, E. W. V.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SCOTTI, Guilherme. No banco dos réus, um índio: criminalização de indígenas no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
PIZA, E.; DUCLERC, E.; PRANDO, C. C. M.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. O uso da tecnologia e a atualização do modelo inquisitorial: gestão da prova e violação de direitos fundamentais na investigação policial na política de drogas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
CARVALHO NETTO, Menelick; PEDROZA, R. L. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; DINIZ, D.. A Punição da Loucura: as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma Psiquiátrica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos e Cidadania) - Universidade de Brasília.
MENDES, S. R.; BELLO FILHO, N. B.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. A participação de menor importância no Direito Penal brasileiro: Proposta de aferição da relevância da conduta e aplicação do princípio da proporcionalidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BRODT, Luís Augusto Sanzo; SALLES, Sheila Jorge Selim de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Do Concurso de Pessoas: Delimitação entre Coautoria e Participação a partir da Teoria do Domínio do Fato. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
BATISTA, A. L. S.; COSTA, Arthur Trindade Maranhão;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; NUNES, Christiane G. F.. A DOCE INDEPENDÊNCIA DE NÃO ESCOLHER: Medidas Socioeducativas como punição no itinerário judicial dos usuários de substâncias ilícitas. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília.
DINIZ, D.; MEDEIROS, M.;VARGAS. Auxílio reclusão: acesso de mulheres presas e familiares ao benefício no Distrito Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Antropologia) - Universidade de Brasília.
BATISTA, N.; TAVARES, J.;VARGAS. Concurso de Pessoas. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes.
SOUSA FILHO, A. B.; NORBERTOROBL FILHO, I.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; LEITE, A. C. L.. A Legitimidade das Decisões Judiciais em Matéria Criminal: uma aplicação dos efeitos decorrentes dos desdobramentos do princípio da legalidade como método e pressuposto de legitimidade das decisões judiciais em matéria criminal. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação do IDP) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIRES, T. R. O.; VAZ, L. M. S. E. S.; CASTILHO, E. W. V.; DUARTE, E. C. P.. Abolicionismo Penal Quilombista: saberes (des)ordeiros nas encruzilhadas da Criminologia afrobrasileira. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
CASTILHO, E. W. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREITAS, F. S.; ANTUNES, F. L. C.. Política Criminal e Estado Democrático de Direito: o caso de Angola. 2022. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
CASTILHO, E. W. V.; BATISTA, A. L. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; DAUFEMBACK, V.; MILOVIC, M.. Semiologia da liberdade: a formação discursiva das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito Federal. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
CASTILHO, E. W. V.; COSTA, A. T. M.; ZACKSESKI, C.; PIZA, E.; SILVA, F. C. M. S. E.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Criminologia e Movimentos Sociais: a participação da sociedade civil nas políticas de segurança e de direitos humanos dos Conselhos nacionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
CASTILHO, E. W. V.; AZEVEDO, R. G.; SUXBERGER, A. H. G.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PAIXÃO, Cristiano Otávio; COSTA, A. T. M.. O estudo do impacto legislativo como estratégia de enfrentamento a discursos punitivos na execução penal. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
Castilho, Ela Wieko Volkmer de;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.; BICALHO, Pedro Paulo Gastalho de; ROIG, Rodrigo Duque Estrada; DINIZ, D.. Relações entre a Psicologia e o Direito Penal: o uso dos saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do Júri. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LOPES, Mônica Sette; OLIVEIRA, M. L.; DIAS, Maria Tereza Fonseca; COSTA, M. H. B.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Em Busca da Efetividade do Direito Fundamental à Segurança Cidadã. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
ARAUJO, F. D.; BRODT, L. A. S.; BATISTA JUNIOR, O. A.; MARQUES, D. F.; FERREIRA, D.;VARGAS. Limites constitucionais ao Poder Legislativo na tipificação de infrações administrativas de polícia e na determinação do regime jurídico de suas sanções. 2013. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CASTILHO, E. W. V.; RAGO, Luzia Margareth; PEDRO, Joana Maria; PAIXÃO, Cristiano Otávio;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PIZA, E.. A Criminalização das Mulheres no Brasil na primeira metade do século XX. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
SOUSA FILHO, A. B.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; SOUZA NETO, C. P.; FERREIRA, C. C.. Direito Fundamental à Proteção de Dados no Campo Penal: A Utilização dos Bancos de Dados na Polícia Civil do Distrito Federal. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação do IDP) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
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ARAGAO, E. J. G.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; GALVAO, J. O. L.. A obrigação internacional de extraditar ou julgar: uma análise à luz da jurisprudência do STF sobre a extradição de suspeitos da prática de crimes contra a humanidade na ditadura argentina. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
ZACKSESKI, C.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; TEIXEIRA, G. H.. Direito de defesa: alterações da Lei n 13.245/16. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; PRANDO, C. C. M.; GARCIA, R. D.. A Inconstitucionalidade da aplicação analógica da pena do crime de tráfico de drogas em face do artigo 273, 1, inciso I, do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
CORDEIRO, P. I. R. V.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; FREIRIA, M. T.. Crítica à inversão do ônus da prova no processo penal: a aplicação da majorante de uso de arma nos crimes de roubo vista à luz do princípio da presunção de inocência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS; CORDEIRO, P. I. R. V.; FREIRIA, M. T.. A utilização de exames de DNA como forma de garantia de direitos fundamentais no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
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GASSEN, V.; CRISTOVAN, J. S. S.;BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Concurso Público de provas e títulos para provimento do cargo de Professor Adjunto A, da carreira do magistério superior , do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.
VARGAS; FURTADO, G.. Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Ceará. 2012. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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VARGAS. Concurso Público de Provas e Títulos para Juiz de Direito Substituto da Carreira da Magistratura do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 2012. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
VARGAS. Concurso Público para a carreira do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. 2010. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.
VARGAS. Concurso Público para a Carreira do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia. 2010. Ministério Público do Estado da Bahia.
VARGAS. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Auxiliar de Direito Processual Penal. 1998. Universidade do Estado de Minas Gerais.
VARGAS. Banca Examinadora do concurso público de provas e títulos para Professora Auxiliar de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito de Passos da Universidade Estadual de Minas Gerais. 1998. Universidade Estadual de Minas Gerais.
VARGAS. Banca examinadora de concurso público de provas e títulos para Professor Substituto de Direito Penal. 1997. Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UF de Ouro Preto.
VARGAS. Comissão Examinadora do Concurso Público para o cargo de Procurador Municipal I do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Edital 03/95. 1995. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Comissão julgadora da banca de seleção de pesquisas da Convocação 001/2011 do projeto Pensando o Direito sobre o tema LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS. Comissão julgadora da banca de seleção de pesquisas da Convocação 001/2011 do projeto Pensando o Direito sobre o tema BANCO DE PERFIS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL. 2011. Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça.
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Comissão julgadora das bancas
SOUZA, M. A.. Concurso de Pessoas. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
CASTILHO, E. W. V. de;GUSTIN, M. B. S.; PAIXAO, C.. Quem é (quem não é) o traficante? Uma construção de identidade e mentalidadespela narrativa judicial na sentença.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, Suzana Borges Viegas de; CARUSO, Vitória da Costa;TIVERON, R.. A Justiça Restaurativa no Sistema Jurídico Brasileiro: O acordo de não persecução penal e sua factualidade sob a luz dos princípios restaurativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; COSTA, A. T. M.; KOSOVSKI, E.. A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
PAIXÃO, Cristiano; CASTILHO, E. W. V.; GUSTIN, M.. Quem é (e quem não é) o traficante? Uma (re)construção de identidades pela (e contra a) narrativa judicial na sentença. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito, Estado e Constituição) - Universidade de Brasília.
CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.; COSTA, A. T. M.; Kosovski, Ester; SOUSA JUNIOR, J. G.. A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no distrito federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
CASTILHO, Ela Wiecko; ROESLER, Cláudia; PAIXÃO, Cristiano; KOSOVSKI, Ester;COSTA, Arthur Trindade Maranhão. A Ilusão do Proibicionismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
CASTILHO, E. W. V.; ROESLER, C. R.; PINTO, C. O. P. A.;SOUSA JUNIOR, J. G.. A ilusão do proibicionismo: Estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no Distrito Federal.. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito.
Orientou
Operação Lava Jato: a inconstitucionalidade na aplicação das prisões provisórias; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);
Delação premiada; A nova face do autoritarismo no processo penal brasileiro; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);
Adolescentes em situação de conflito com a lei e as competências dos Tribunais de Justiça brasileiros: um estudo à luz das criminologias críticas; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);
Em busca do abolicionismo penal perdido (?): contribuições de um abolicionismo quilombista afro-brasileiro riscado nas encruzilhadas por passos malandreados; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Uma análise das teorias da pena a partir da ideia de justiça; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasíia; (Orientador);
A concepção racionalista da prova, a epistemologia jurídica e a decretação de prisão preventiva: o conteúdo normativo da ordem pública e standards probatórios; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
RÉUS NEGROS, JURADOS BRANCOS: A CONDENAÇÃO DA RAÇA PELO TRIBUNAL DO JÚRI COMO DECORRÊNCIA DO SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Racismo e castigo: uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal sobre os crimes raciais; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
A influência da pandemia de covid-19 em decisões quanto a prisões preventivas, domiciliares e liberdades provisórias relativas a crime de tráfico de drogas (art; 33 da Lei Antidrogas) na justiça estadual do Amapa (2020 a 2021); 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Discricionariedade judicial: escolhas e motivações morais do juiz na Audiência de Custódia de mulheres mães no crime de trafico de drogas na comarca de Macapá, no ano de 2022; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Justiça penal negocial no direito brasileiro: a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penal; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
DELAÇÃO PREMIADA E SELETIVIDADE: QUEM SÃO OS DELATORES DA OPERAÇÃO LAVA JATO; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Entre a legalidade e a política: o crime de corrupção passiva sob a ótica do Supremo Tribunal Federal; 2022; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Adolescência, Facções e Pânico Moral: uma análise sobre a reação do sistema de justiça juvenil de Fortaleza aos ataques de janeiro de 2019; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Prisões Preventivas da Operação Lava Jato (2014-2017): pesquisa empírica e crítica garantista; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Parceria Público-Privada (PPP) na Gestão Penitenciária Brasileira: uma análise pela crítica criminológica; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Maternidade Desviante: prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e Territórios; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós Graduação em Direito UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
A Favelização do Complexo do Curado e a Ilicitude da Existência: uma faceta das violações de Direitos Humanos no sistema penitenciário brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Abolicionismo Penal Quilombista: saberes (des)ordeiros nas encruzilhadas da Criminologia afrobrasileira; 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília,; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
A Barreira Proibicionista na Regulação da Maconha Medicinal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
A Crise no Sistema Penitenciário e a Descriminalização das Drogas como medida alternativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Da ilegitimidade da criminalização dos delitos contra a ordem tributária em face da intervenção mínima do direito penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Poder punitivo e religião cristã: uma análise dos projetos de lei da Frente Parlamentar Evangélica à luz do Direito Penal simbólico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
A seleção criminalizante no direito penal: uma análise do caso do DJ Rennan da Penha; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Violência, omissão e desinformação: considerações sobre o acesso ao aborto legal no sistema público de saúde no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Entre a prática judiciária penal e a dogmática: uma análise das circunstâncias judiciais do art; 59 do Código Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Da incompatibilidade do cumprimento integral da pena privativa de liberdade no regime fechado em casos de múltiplas unificações com o sistema constitucional da pena; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Da velha à nova prevenção delitiva: a nova prevenção como mecanismo de controle da criminalidade no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Proibicionismo penal da maconha: seletividade e criminalização social; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Uso de evidências no debate constitucional sobre a execução antecipada da pena: análise dos votos contrários no julgamento das ADCS 43, 44 e 54; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Uma análise do Regime Disciplinar Diferenciado como resposta estatal no controle do crime organizado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Delação Premiada: uma análise da atuação do Ministério Público sob a perspectiva de direitos dos delatores e delatados, à luz das garantias do processo penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
A Justiça Restaurativa no Sistema Jurídico Brasileiro: o acordo de não persecução penal e sua factualidade, sob a luz dos princípios restaurativos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasíia; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
O papel da União no Sistema de Justiça Criminal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Remição penal: perspectivas do trabalho e da educação prisional no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Prisões provisórias no Brasil: presunção de inocência sob a mira da justiça; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Prisões Brasileiras: Uma análise sob a ótica dos Direitos Fundamentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
A Tipificação do terrorismo no Brasil: um esforço desnecessário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
O perigo no crime de embriaguez ao volante; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
A controversa questão probatória da Lei Seca, seus conflitos principiológicos e a edição da Lei n 12; 760/12; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Juizados Especiais Criminais: entre a irracionalidade do poder punitivo e o direito penal mínimo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITOS PARA O TRÁFICO DE DROGAS DE PEQUENO PORTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
As representações sociais e o critério de distinção entre o usuário e o pequeno traficante na nova Lei de drogas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Tentativa inidônea em decorrência de aparatos de vigilância; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Ponderações Sobre o Crime de Tortura no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Aplicabilidade dos Institutos Despenalizadores da Lei 9099/95 à Justiça Militar Estadual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Imputação e causalidade no Direito penal brasileiro: do Código Penal de 1940 aos debates contemporâneos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Controvérsias da culpabilidade na individualização da pena-base nas sentenças penais condenatórias de roubo e furto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Controvérsias da culpabilidade na individualização da pena-base nas sentenças penais condenatórias de roubo e furto no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de Brasília; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Da proteção dos bens juídicos: o paradigma do controle social e sua verificação no atual sistema penal brasileiro; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende;
Foi orientado por
A ilusão do proibicionismo: estudo sobre a criminalização secundária do tráfico de drogas no distrito federal; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Ela Wiecko Volkmer de Castilho;
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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O real da narrativa e a narrativa do real. In: Gilson Bonato. (Org.). Processo Penal, Constituição e Crítica - Estudos em homenagem ao Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 1ªed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. Único, p. 139-148.
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LIMA, S. M. C. ; LUCCA, N. ; NORONHA, J. O. ; BALBINO, P. C. ; MOREIRA, J. C. B. ; PENTEADO, M. R. ; GONCALVES NETO, A. A. ; TOMAZETE, M. ; CARVALHOSA, M. ; SADDI, J. ; WALD, A. ; WAISBERG, I. ; GUIMARAES, M. C. M. ; GUIMARAES, M. ; MOREIRA, A. C. ; FONSECA, H. L. P. ; CASTRO, M. A. S. ; ANDRIGHI, F. N. ; MARINONI, L. G. ; VARGAS . Seção III Do Procedimento Penal. In: Osmar Brina Corrêa-Lima; Sérgio Mourão Corrêa Lima. (Org.). Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 01, p. 1201-1223.
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ARCELO, Adalberto Antonio Batista ; COSTA, Alexandre Bernardino ; ASSIS, Angela M. Prata Pace Silva de ; NICACIO, Antônio Eduardo Silva ; VARGAS ; SANTOS, Boaventura de Sousa ; STANCIOLI, Brunello ; CARVALHO, Nara Pereira ; NICACIO, Camila Silva ; OLIVEIRA, Renata Camilo de ; PAIXÃO, Cristiano ; BARBOSA, Leonardo Augusto de Andrade ; CARDOSO, Fernanda de Lazari ; MARCARENHAS, Leonardo Balbino ; VARELLA, Renata Versiani Scott ; FONTES, Roberta Brangioni ; DELGADO, Gabriela Neves ; MOREIRA, Gilvander Luís Moreira ; LAUREANO, Delze dos Santos ; ROCHA, Heloisa Helena Nascimento . Sobre segurança pública, violência, Sherlock Holmes e Capitão Nascimento. In: Flávio Henrique Unes Pereira; Maria Tereza Fonseca Dias. (Org.). Cidadania e Inclusão Social - Estudos em Homenagem à Professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2008, v. 1, p. 065-071.
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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Entre a Lei e a Opinião Pública. O Globo, 08 fev. 2014.
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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O superdireito penal não é direito. Correio Braziliense, Caderno Opinião, p. 23 - 23, 03 jul. 2008.
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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; SALLES, Sheila Jorge Selim de ; VASCONCELOS, B. ; BARRETO, L. ; SARKIS, J. ; SARKIS, J. ; BADARO, T. ; CAMARGO, B. C. ; VEO, G. ; MACHADO, G. ; BEZERRA, A. M. ; DUMONT, P. ; FREITAS, J. ; BARROS, F. ; REIS, L. ; BARREIROS, D. ; BRENER, P. ; TAVARES, D. ; MARQUES, D. F. . O real da narrativa e a narrativa do real. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Criminalização de pessoas LGBT+ e Direito Penal. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Política Criminal de Drogas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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OLIVEIRA, I. L. ; WIECKO, E. ; MALCHER, R. ; PIZA, E. ; VARGAS . A questão das drogas ilícitas - movimentos do sistema punitivo e propostas de reforma penal do Legislativo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Boiteux, Luciana ; Castilho, Ela Wieko Volkmer de ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas ; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano . Série Pensando o Direito - Tráfico de Drogas e Constituição. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BARRETO, V. ; DAUFEMBACK, V. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Apresentação. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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CHAVES, A. G. O. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Prefácio. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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GARCIA, R. D. ; DUARTE, E. C. P. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MARTINS JUNIOR, F. N. . Apresentação. Belo Horizonte, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MACHADO, R. M. ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BRODT, L. A. S. . Prefácio. Belo Horizonte, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CASTILHO, E. W. V. ; MERHY, E. ; PETUCO, D. R. S. ; LANCETTI, A. ; OLIVEIRA, M. V. ; FURTADO, L. A. C. . Eliminação versus Redução. Brasília - DF: Conselho Federal de Psicologia, 2012 (Artigo).
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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O superdireito penal não é direito. Brasília: Gráfica CNPJ 00001172/0001-80, 2008 (Caderno mensal C&D Constituição e Democracia da Faculdade de Direito da UnB).
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BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; VIEIRA, Luís Guilherme ; RIBEIRO, Rodrigo de Oliveira . Retrospectiva 2007 - Justiça vive dilema entre garantir direito e combater crime. Rio de Janeiro: Conjur, 2008 (Artigo).
Outras produções
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; WEISSHEIMER, M. . Há um previsível avanço do Estado Policial no Brasil. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MACEDO, N. ; NOGUEIRA, P. . Sabatinamos a anticandidata ao STF Beatriz Vargas Ramos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; LINDNER, J. . Professora da UnB lança candidatura de protesto ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Professora da UnB lança anticandidatura como protesto à indicação de Moraes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BRITO, D. . Movimentos sociais propõem candidatura alternativa a ministro do STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; SANTOS, B. F. . Oposição indica 'candidatura alternativa' a Moraes para o STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PRANDO, C. C. M. ; MARQUES, M. ; GALASSI, A. . Manifesto lança anticandidata ao STF - UnB TV. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Movimentos sociais entregam à CCJ manifesto com 'anticandidatura' para o Supremo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Feministas vão ao Senado protocolar ?Manifesto Anticandidatura ao STF?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; SAMPAIO, C. . Movimento lança no Senado anticandidatura feminina ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . No Senado, mulheres lançam anticandidatura de professora ao STF. 2017.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O que é a anticandidatura feminista ao STF?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O que é uma Anticandidatura? Em apoio à indicação de Beatriz Vargas ao Supremo Tribunal Federal. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Programa Questão de Ordem - TV Assembleia Ceará. 2017.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MARQUES, M. ; MOURA, G. ; MARLEY, L. ; FERREIRA, B. . O que será do STF? O Judiciário e os direitos das mulheres. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PAIXAO, M. . ?O Judiciário vem se consolidando como uma ilha conservadora?, diz professora da UnB. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Novo censo carcerário pode ajustar penas e reduzir superlotação. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Possível indicação de Ives Gandra Filho ao STF motiva notas de repúdio e anticandidatura Nome do presidente do TST desagradou devido artigos de cunho retrógrado. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Coleta de assinaturas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . 'Não precisamos, nem gostamos de juízes heróis', diz anticandidata ao STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Estado sofisticou formas de violar direitos', diz advogado criminalista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; VELLUDO, A. . Análise do processo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MENDES, S. R. . Especialistas avaliam suposto caso de estupro em festa: 'É crime sexual'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . MP reforça pedido de prisão de Estevão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; VILHENA, O. ; VELLUDO, A. ; MERALAGNO, B. ; MELLO, M. A. ; LOBO, T. ; NOGUEIRA, D. ; SOUZA, A. . Condução coercitiva de Lula na Lava-Jato gera polêmica no meio jurídico Marco Aurélio, do STF, diz que agir em detrimento da lei é ?justiçamento?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MELLO, M. A. ; LOBO, T. ; NORIEGA, D. . El operativo a la fuerza, eje de una polémica. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Programa Viva Maria. 2016.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . PM mata a tiros menino de 10 anos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; ARRAES, V. ; HOFFMANN, T. ; CAMARGO, I. M. T. ; SOUSA JUNIOR, José Geraldo de . Polarização marca a UnB. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; SAMPAIO, C. . ?Lei Antiterrorismo foi concebida pra reprimir os movimentos sociais?, avalia jurista. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Descriminalização do porte de drogas divide opiniões na capital. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; GALLASSI, A. . Descriminalização da maconha divide opiniões em debate na Câmara. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CRIPPA, J. A. S. ; KARAM, M. L. ; MALCHER, R. ; GIGLIOTTI, A. P. ; TORRES, J. H. . Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal para discussão do porte de drogas para consumo pessoal. 2014.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; FERREIRA, A. N. ; GARCIA, A. . Entre Aspas - Globo News - Alexandre Garcia. 2014.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Com legalização da maconha, Uruguai cria polêmica e chama atenção externa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; Deputado Federal Domingos Dutra ; OLIVEIRA, Vítor Eduardo Tavares de ; Deputado Major Fábio . Expressão Nacional - TV Câmara. 2013.
MENDES, Regina Lúcia Teixeira ; BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Academia - TV Justiça - Do princípio do livre convencimento motivado. 2013.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; Deputado Federal Osmar Terra ; Jornalista Alexandre Garcia . Entre Aspas - Globo News - Alexandre Garcia. 2012.
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PRANDO, C. C. M. . Gestão penal, democracia e o papel do STF. 2017; Tema: A gestão penal pelo Supremo Tribunal Federal no Estado Democrático. (Site).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Direito penal máximo e administração do excesso. 2017; Tema: Superpopulação prisional e violência no sistema penitenciário brasileiro. (Site).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Crise do sistema de justiça e papel dos juízes. 2017; Tema: Crise do sistema de justiça e participação do judiciário, superpopulação carcerária e papel dos juízes. (Site).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; MOREIRA, L. . Ingredientes de um golpe parlamentar. 2016; Tema: Impeachment ou golpe parlamentar?. (Site).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . A doutrina da escola neutra. 2016; Tema: Escola sem partido. (Site).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PAIXAO, C. . PEC 55: contra a política e contra a Constituição. 2016; Tema: Análise da Proposta de Emenda Constitucional n 55/2016, Senado. (Site).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; PAIXAO, C. . A interpelação da acusada e o papel do STF no impeachment. 2016; Tema: Interpelação ao STF à Presidenta da República Dilma Rousseff. (Site).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O 'mau uso' da norma penal - a prisão de integrantes do MST. 2016; Tema: Prisão e ação penal contra integrantes do MST por participação em organização criminosa e o abuso do direito de denunciar. (Site).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . O mau uso da norma penal. 2016; Tema: Prisão e ação penal contra integrantes do MST - abuso do poder de denunciar. (Site).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Beatriz Vargas: Sobre habeas corpus e editoriais do Estadão. 2016; Tema: Resposta aos erros do editorial do Estadão do dia 24 de outubro de 2016. (Site).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; BAHIA, A. G. M. F. M. ; SILVA, D. B. E. ; OLIVEIRA, M. A. C. . Impeachment: últimas decisões mostram desrespeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa. 2016; Tema: Impeachment contra a ex-presidenta Dilma Rousseff - ilegalidades e inconstitucionalidades. (Site).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; FREITAS, F. S. ; FLAUZINA, A. L. . Segurança Pública e Direitos Humanos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; DAUFEMBACK, V. . II Curso de Formação de Formadores da ESPEN. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Especialização em Direito Administrativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS ; CASTILHO, E. W. V. ; Boiteux, Luciana ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, G. ; JAPIASSU, Carlos Eduardo Adriano . Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais penais. 2009. (Relatório de pesquisa).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Especialização em Direito Processual Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Especialização da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Atualização para a Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares - RENAP. 2005. .
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Mestrado em Criminologia. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VARGAS . Curso de Atualização em Direito Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
VARGAS . Curso de Mestrado em Criminologia. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BEATRIZ e RAMOS, BEATRIZ VARGAS . Curso de Pós-Graduação latu sensu em Direito Penal. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
VARGAS . Curso Preparatório para o Exame da OAB. 1990. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Beatriz Vargas ; VARGAS . Pós-graduação lato sensu em Ciências Penais. 1988. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2011 - 2016
DESCARCERIZAÇÃO E SISTEMA PENAL ? A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RACIONALIZAÇÃO DO PODER PUNITIVO, Descrição: O projeto tem por escopo a identificação de possibilidades de implementação de políticas penais tendentes a contribuir para a redução da população carcerária no Brasil. Para tanto, pretende-se realizar o diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de apenados e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar as possibilidades de implementação de dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (32) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende - Integrante / Coordenador Geral Prof. Dr. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Giovani Agostini Saavedra - Integrante / José Luiz Ratton - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.
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2008 - 2010
Tráfico de drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do art. 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais penais (Coordenado pela Profa. Dra. Luciana Boiteux), Descrição: O projeto foi selecionado pela Secretaria de Assuntos Legislativos - SAL - do Ministério da Justiça. Tem como objetivo geral a análise do modelo brasileiro de controle de drogas atual e da necessidade e possibilidade de mudanças na legislação vigente (Lei n 11.343/06), comprando-a a modelos observados em outros países, e com princípios constitucionais, de forma a construir uma proposta de regulamentação jurídica do tipo penal do tráfico de drogas, capaz de reduzir as iniqüidades porventura detectadas no modelo atual.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Geraldo Prado - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Integrante / Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Vanessa de Oliveira Batista Berner - Integrante.
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2005 - Atual
Sociedade, controle penal e sistema de justiça - coordenação da Profa. Dra. Ela Wiecko V. de Castilho, Descrição: O projeto destina-se à produção de conhecimento teórico e empírico na área objeto de investigação, a saber, o controle sócio-penal e funcionamento do Sistema de Justiça, e tem o objetivo de formular, a partir dos trabalhos desenvolvidos, propostas para superação dos principais problemas identificados. Os setores de aplicação localizam-se nas atividades desempenhadas pelas agências oficiais e não-oficiais de controle sócio-penal, principalmente aquelas que realizam os processos de criminalização primária, secundária e terciária (Poder Legislativo, Polícia, Ministério Público, Poder Judiciário, Sistema Prisional).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende - Coordenador / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 33072347, URL da Homepage:
Experiência profissional
2013 - 2015
Conselho Nacional de Política Criminal e PenitenciáriaVínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: Membro do CNPCP - conselheira, Carga horária: 4
2009 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Associada, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Transferência UFMG - UNB
Atividades
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01/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro Titular da Comissão de Ética da UnB.
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07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ética.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ética da Universidade de Brasília.
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08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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02/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Editora Universidade de Brasília.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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10/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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10/2022 - 02/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, P.A.D. História da Pena
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06/2022 - 09/2022
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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04/2022 - 08/2022
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial
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07/2021 - 11/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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04/2021 - 08/2021
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial
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02/2021 - 05/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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05/2017 - 05/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Editora UnB.
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia, Direito e Filosofia
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08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal, Atualização e Prática do Direito 2
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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03/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PAD - Teoria da Pena
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08/2018 - 03/2019
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal Especial
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03/2018 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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06/2017 - 04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria.,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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03/2017 - 07/2017
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Globalização e Controle Penal
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
-
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
-
03/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito I
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Paradigmas em Criminologia
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
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03/2015 - 07/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
-
08/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
-
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
-
03/2014 - 07/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
-
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
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08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
-
03/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
-
08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
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08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
-
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
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08/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
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03/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Penal
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II
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03/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
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08/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
1995 - 2009
Universidade Federal de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Transferência para a UNB
Atividades
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05/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I
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03/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Violência e Segurança Pública: Estado e Sociedade. Carga Horária: 160 horas..
1991 - 1994
Assembléia Legislativa do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público Estadual, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo comissionado. Regime estatutário.
Atividades
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11/1991 - 01/1994
Serviços técnicos especializados , Assembléia Legislativa.,Serviço realizado, Auxiliar Técnico Legislativo - assessoria ao processo legislativo.
1996 - 1996
Companhia Urbanizadora de Belo HorizonteVínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Sem vínculo empregatício - assessoria, Carga horária: 20
Outras informações:
Assessoria em projeto de cooperativas habitacionais para população de áreas de risco - para órgão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Atividades
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06/1996 - 12/1996
Serviços técnicos especializados , Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte.,Serviço realizado, Assessoria jurídica em projeto de cooperativa habitacional para população de áreas de risco.
1998 - 2004
Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S. A.Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Não há
Outras informações:
Não há carga horária fixada para o trabalho de assesoria e consultoria. Não há vínculo empregatício.
Atividades
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08/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, BHTRANS.,Cargo ou função, Assessoria Jurídica.
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01/1998
Serviços técnicos especializados , BHTRANS.,Serviço realizado, Assessoria e consultoria jurídica na esfera criminal.
2009 - Atual
Faculdade de Direito da Universidade de BrasíliaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
1987 - 1988
Faculdade de Direito de Sete Lagoas - Fundação Monsenhor MessiasVínculo: Empregada pelo regime da CLT, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
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09/1987 - 04/1988
Ensino, Faculdade de Direito de Sete Lagoas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal - Parte Geral
1990 - 1993
Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de MGVínculo: Empregado pelo regime da CLT, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20
Atividades
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02/1990 - 11/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I
1994 - 1995
Prefeitura Municipal de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público Municipal, Enquadramento Funcional: Sub-Secretário Municipal, Carga horária: 40
Outras informações:
Cargo de confiança do Chefe do Executivo Municipal.
Atividades
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01/1994 - 05/1995
Direção e administração, Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.,Cargo ou função, Corregedora Municipal Adjunta de Belo Horizonte.
2008 - 2008
Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade de BrasíliaVínculo: Outro (especifique) Doutorando, Enquadramento Funcional: Pesquisador doutorando
2004 - 2007
Superior Tribunal de JustiçaVínculo: Cessão, Enquadramento Funcional: Assessora de Ministro, Carga horária: 40
Outras informações:
Prestação de assessoria a Ministro do STJ, por cessão da UFMG. Área: Direito e Processo Penal.
Atividades
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04/2004
Serviços técnicos especializados , Superior Tribunal de Justiça.,Serviço realizado, Assessoria a Ministro do STJ - área Direito Penal e Processual Penal.
2021 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Membro da Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações:
Integrante da equipe de Coordenação do IBCCrim/DF
2019 - 2021
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Chefe
Outras informações:
Coordenadora-Chefe do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) no Distrito Federal
2016 - Atual
Plataforma Brasileira de Política de DrogasVínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo
Outras informações:
Membro do Conselho Consultivo da Plataforma Brasileira de Política de Drogas
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