Ademar Borges de Sousa Filho

Procurador do Município de Belo Horizonte com atuação no STJ e no STF e advogado. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC). Colaborador da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Controle de Constitucionalidade de leis penais no Brasil: Graus de deferência ao legislador, Parâmetros Materiais e Técnicas de Decisão
Luís Roberto Barroso. Coorientador: Daniel Antônio de Moraes Sarmento. Palavras-chave: direito constitucional; controle de convencionalidade; controle de constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Constitucional

2013 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: Sentenças Aditivas na Jurisdição Constitucional Brasileira,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; sentenças aditivas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: Prisão cautelar e estado democrático de direito: da antecipação de pena à natureza cautelar
Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares

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Formação complementar

2013 - 2013

Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale. (Carga horária: 100h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em bancas

Aluno: Cristiano De Lima Matos

e. w. v. CASTILHO;SOUSA FILHO, A. B.. Sombras de 69: A competência da Justiça Militar da União para julgar civis em tempo de paz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raquel Rocha Vilarinho

REZENDE, B. V. R. G.; VELLOSO, P. I. R.;SOUSA FILHO, A. B.. A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Santiago de Castro

e. w. v. CASTILHO; PASCUAL, A. L.;SOUSA FILHO, A. B.. Federalização das violações de direitos humanos: o incidente de deslocamento de competência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: ivalnildo de mello rodrigues

e. w. v. CASTILHO;SOUSA FILHO, A. B.. A implantação da mediação penal como técnica da justiça restaurativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: uriel dos santos

SOUSA FILHO, A. B.; e. w. v. CASTILHO. As implicações jurídicas na quebra do sigilo das comunicações telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciano Marques Tapajós Macedo

SOUSA FILHO, A. B.; e. w. v. CASTILHO. A descriminalização das drogas como fator determinante para a redução dos danos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez; FAGUNDES FILHO, H; VARGAS, B.. Prisão Cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Jane Reis Gonçalves Pereira

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARROSO, L. R.; SARMENTO, D. A. M.; BRANDAO, R. V. C.; BRITTO, C. A.; CRUZ, R. S. M.. O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Rogerio Schietti Machado Cruz

CRUZ, Rogerio Schietti M.. O Controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

VARGAS. Prisão preventiva no Estado Democrático de Direito: da antecipação da pena à natureza cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Foi orientado por

Juarez Estevam Xavier Tavares

Prisão Cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

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Produções bibliográficas

  • 2017 SOUSA FILHO, A. B. . O habeas corpus coletivo: uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 1, p. 180, 2017.

  • 2016 SOUSA FILHO, A. B. . Pontes de transição entre direito e política: sentenças aditivas na experiência recente do STF. Revista Publicum , v. 2, p. 74-111, 2016.

  • 2015 SOUSA FILHO, A. B. . A exigência de formalização dos atos investigatórios no Brasil. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 10-12, 2015.

  • 2014 SOUSA FILHO, A. B. . Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente ? Um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO) , v. 73, p. 6-23, 2014.

  • 2014 SOUZA NETO, C. P. ; SOUSA FILHO, A. B. . Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 e 4.425.. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 161, p. 25-33, 2014.

  • 2014 SOUSA FILHO, A. B. . A licença do prefeito e do vice-prefeito para tratar de interesse particular: em estudo a partir do princípio da simetria. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 53, p. 13-25, 2014.

  • 2013 SOUSA FILHO, A. B. . Transferência de bem público municipal para fundação. Possibilidades. Alienação de bem público municipal. Permuta. Concessão de direito real de uso. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 47, p. 157-186, 2013.

  • SOUSA FILHO, A. B. . Sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 1. 273p .

  • SOUSA FILHO, A. B. . O habeas corpus coletivo: uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana. In: Ana Paula de Barcellos, Jane Reis Gonçalves Pereira, Patrícia Ferreira Baptista. (Org.). Direito Público Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2018, v. 1, p. 61-96.

  • SOUSA FILHO, A. B. . O papel do Judiciário na concretização da política criminal: por um reposicionamento da jurisdição constitucional brasileira no campo penal. In: BARROSO, Luís Roberto; MELLO, Patrícia Perrone Campos. (Org.). A República que ainda não foi : trinta anos da Constituição de 1988 na visão da escola de direito constitucional da UERJ. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 605-631.

  • SOUSA FILHO, A. B. . Tribunal Supremo de Israel. In: Rodrigo Brandão. (Org.). Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 389-411.

  • SOUSA FILHO, A. B. . Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. In: Rodrigo Brandão. (Org.). Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2017, v. 1, p. 415-450.

  • SOUSA FILHO, A. B. . O STF pode atuar como legislador positivo?: As sentenças aditivas e as ações constitucionais que discutem a epidemia do zika vírus. JOTA, 30 nov. 2016.

  • SOUSA FILHO, A. B. . Presidencialismo atenuado: uma possível saída para crises de governabilidade no Brasil. JOTA, 04 out. 2016.

  • SOUSA FILHO, A. B. ; SOUZA NETO, C. P. . Uma proposta intermediária para o início da execução da pena no Brasil. JOTA, 06 set. 2016.

  • TAVARES, Juarez Estevam Xavier ; PRADO, Geraldo Luiz Mascarenhas ; SOUSA FILHO, A. B. . A construção midiática de casos criminais pode ofender direitos fundamentais. Consultor Jurídico, 15 jan. 2016.

  • SOUSA FILHO, A. B. . Financiamento empresarial a campanhas claramente viola Constituição. Consultor Jurídico, 01 jun. 2015.

  • SOUZA NETO, C. P. ; SOUSA FILHO, A. B. ; SOUSA FILHO, A. B. . Raposa Serra do Sol expõe limites às sentenças aditivas. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), 07 mar. 2013.

  • SARMENTO, Daniel ; SOUSA FILHO, A. B. ; GOMES, Camilla . O Cabimento do Habeas Corpus Coletivo na Ordem Constitucional Brasileira 2015 (parecer).

  • SOUZA NETO, C. P. ; SOUSA FILHO, A. B. . Demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol. Belo Horizonte: Fórum, 2014 (parecer).

  • SOUSA FILHO, A. B. ; LISBOA, Carolina . Imunidade tributária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Aracaju: Edise, 2012 (parecer).

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Outras produções

SOUSA FILHO, A. B. ; GRECO, R. . Direito sem Fronteiras. 2013.

SOUZA NETO, C. P. ; SOUSA FILHO, A. B. . SOCIAL RIGHTS QUESTIONNAIRE FOR NATIONAL RAPPORTEURS INTERNATIONAL CONGRESS OF COMPARATIVE LAW 2014 VIENNA. 2014. (Relatório de pesquisa).

SOUSA FILHO, A. B. ; SOUSA FILHO, A. B. . Prisão Preventiva e Princípio da Proporcionalidade. 2008. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2016

    Descarcerização e sistema penal: a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ademar Borges de Sousa Filho - Integrante / ela wiecko volkmer de castilho - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. , rua dos timbiras, funcionários, 30140060 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (61) 32774411, Ramal: 9414, URL da Homepage:

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Experiência profissional