Ademar Borges de Sousa Filho

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Membro do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais (CBEC). Colaborador da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ. Procurador do Município de Belo Horizonte com atuação no STJ e no STF. Advogado.

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2019

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Controle de Constitucionalidade de leis penais no Brasil: Graus de deferência ao legislador, Parâmetros Materiais e Técnicas de Decisão
Luís Roberto Barroso. Coorientador: Daniel Antônio de Moraes Sarmento. Palavras-chave: direito constitucional; controle de convencionalidade; controle de constitucionalidade.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Constitucional

2013 - 2014

Universidade Federal Fluminense
Título: Sentenças Aditivas na Jurisdição Constitucional Brasileira,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Cláudio Pereira de Souza Neto
Palavras-chave: Jurisdição Constitucional; sentenças aditivas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade de Brasília, UnB
Título: Prisão cautelar e estado democrático de direito: da antecipação de pena à natureza cautelar
Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares

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Formação complementar

2013 - 2013

Corso di Alta Formazione in Giustizia Costituzionale. (Carga horária: 100h). , Universitá di Pisa, UNIPI, Itália.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em bancas

Aluno: Cristiano De Lima Matos

e. w. v. CASTILHO;SOUSA FILHO, A. B.. Sombras de 69: A competência da Justiça Militar da União para julgar civis em tempo de paz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raquel Rocha Vilarinho

REZENDE, B. V. R. G.; VELLOSO, P. I. R.;SOUSA FILHO, A. B.. A inversão da lógica cautelar da prisão preventiva a partir da inidoneidade da fundamentação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Santiago de Castro

e. w. v. CASTILHO; PASCUAL, A. L.;SOUSA FILHO, A. B.. Federalização das violações de direitos humanos: o incidente de deslocamento de competência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: ivalnildo de mello rodrigues

e. w. v. CASTILHO;SOUSA FILHO, A. B.. A implantação da mediação penal como técnica da justiça restaurativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: uriel dos santos

SOUSA FILHO, A. B.; e. w. v. CASTILHO. As implicações jurídicas na quebra do sigilo das comunicações telefônicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciano Marques Tapajós Macedo

SOUSA FILHO, A. B.; e. w. v. CASTILHO. A descriminalização das drogas como fator determinante para a redução dos danos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha

BARROSO, L. R.;BRANDÃO, RODRIGO; Daniel Sarmento; PEREIRA, J. R. G.; BRITTO, C. A.; CRUZ, R. S. M.. O Controle de Constitucionalidade de leis penais no Brasil: Graus de deferência ao legislador, Parâmetros Materiais e Técnicas de Decisão. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto

BARROSO, L. R.;BRITTO, Carlos Ayres. O Controle de Constitucionalidade de leis penais no Brasil: Graus de deferência ao legislador, Parâmetros Materiais e Técnicas de Decisão. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Jane Reis Gonçalves Pereira

PEREIRA, Jane Reis Gonçalves; BARROSO, L. R.; SARMENTO, D. A. M.; BRANDAO, R. V. C.; BRITTO, C. A.; CRUZ, R. S. M.. O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Público) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Juarez Estevam Xavier Tavares

TAVARES, Juarez; FAGUNDES FILHO, H; VARGAS, B.. Prisão Cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Rogerio Schietti Machado Cruz

CRUZ, Rogerio Schietti M.. O Controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de Rezende

VARGAS. Prisão preventiva no Estado Democrático de Direito: da antecipação da pena à natureza cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

Fabiana Perillo de Farias

O Controle de Convencionalidade no Brasil: parâmetros e diálogo entre cortes; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Ademar Borges de Sousa Filho;

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Foi orientado por

Juarez Estevam Xavier Tavares

Prisão Cautelar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Juarez Estevam Xavier Tavares;

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Produções bibliográficas

  • SOUSA FILHO, A. B. . Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 163, p. 5-46, 2020.

  • SOUSA FILHO, A. B. . Jurisdição constitucional e constitucionalização da pena de prisão: desenvolvendo duas propostas do Ministro Luís Roberto Barroso para contenção do hiperencarceramento brasileiro. REVISTA DA EMERJ , v. 21, p. 87-120, 2019.

  • SOUSA FILHO, A. B. . O habeas corpus coletivo: uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 1, p. 180, 2017.

  • SOUSA FILHO, A. B. . Pontes de transição entre direito e política: sentenças aditivas na experiência recente do STF. REVISTA PUBLICUM , v. 2, p. 74-111, 2016.

  • SOUSA FILHO, A. B. . A exigência de formalização dos atos investigatórios no Brasil. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 10-12, 2015.

  • SOUSA FILHO, A. B. . Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente: um estudo sob a ótica da Lei Complementar n 140/2011. FÓRUM DE DIREITO URBANO E AMBIENTAL (IMPRESSO) , v. 73, p. 6-23, 2014.

  • SOUZA NETO, C. P. ; SOUSA FILHO, A. B. . Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ns 4.357 e 4.425.. FÓRUM ADMINISTRATIVO , v. 161, p. 25-33, 2014.

  • SOUSA FILHO, A. B. . A licença do prefeito e do vice-prefeito para tratar de interesse particular: em estudo a partir do princípio da simetria. Revista Brasileira de Direito Municipal , v. 53, p. 13-25, 2014.

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Outras produções

SOUSA FILHO, A. B. ; GRECO, R. . Direito sem Fronteiras. 2013.

SOUZA NETO, C. P. ; SOUSA FILHO, A. B. . SOCIAL RIGHTS QUESTIONNAIRE FOR NATIONAL RAPPORTEURS INTERNATIONAL CONGRESS OF COMPARATIVE LAW 2014 VIENNA. 2014. (Relatório de pesquisa).

SOUSA FILHO, A. B. ; SOUSA FILHO, A. B. . Prisão Preventiva e Princípio da Proporcionalidade. 2008. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2016

    Descarcerização e sistema penal: a construção de políticas públicas de racionalização do poder punitivo, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ademar Borges de Sousa Filho - Integrante / ela wiecko volkmer de castilho - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte. , Avenida Afonso Pena, n° 1212 - 4º andar, Centro, 30140060 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32774075, URL da Homepage:

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Experiência profissional