Erick Wilson Pereira
Advogado e Professor Associado da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
Doutor (2009) e Mestre (2003) em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.
Pós-graduações (Especializações) em Direito do Trabalho (2000); em Criminologia (1999); e em Direito e Cidadania (1998) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
Entre as obras publicadas, destacam-se: Manual Esquemático das Eleições 2022, Natal/RN: Editora Infinita imagem, 2022; Manual Esquemático das Eleições 2018, Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2018; Reforma Política - Brasil República, Brasília: Editora OAB, 2017; Manual Esquemático das Eleições 2016, Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2016; Manual Esquemático das Eleições 2014, Brasília: Editora Baobab, 2014; Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais-Eleitorais, São Paulo: Editora Saraiva, 2010; Consciência Democrática, Rio de Janeiro: Editora José Olympio, 2009; O Controle Jurisdicional do Abuso do Poder no Processo Eleitoral, São Paulo: Editora LTr, 2004.
Informações coletadas do Lattes em 05/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O relativimos na Interpretação do Direito Eleitoral
Maria Garcia.
Mestrado em Direito
1999 - 2001
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Controle do Abuso do Poder nas Eleições, Ano de Obtenção: 2003
Maria Garcia.Palavras-chave: abuso do poder.
Especialização em direito do trabalho
1998 - 2000
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A periculosidade na atividade aeroviaria
Orientador: Maria dos Remedios Fontes Silva - D.Sc
Especialização em criminologia
1998 - 1999
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O processo de fragmentacao comercial de estruturas humanas
Orientador: Maria dos Remedios Fontes Silva - D. Sc.
Especialização em direito e cidadania
1997 - 1998
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: O exercício da cidadania política em face do principio da reeleiçao
Orientador: Paulo Lopo Saraiva - Dr
Formação complementar
2000 - 2000
Extensão universitária em Investigative psychology. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.
1999 - 2000
Extensão universitária em frances instrumental. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1996 - 1996
curso de aperfeiçoamentoem processo civil. , instituto de estudos jurídicos do rio grande do norte, IEJRN, Brasil.
1982 - 1987
Extensão universitária em inglês intensivo. , sociedade brasileira de cultura inglesa do rio grande do norte, CI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Organização de eventos
PEREIRA, ERICK WILSON . IV Forum de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).
PEREIRA, ERICK WILSON . III Forum de Direito Eleitoral - O que muda nas eleições 2016. 2016. (Outro).
PEREIRA, ERICK WILSON . Ciclo de Palestras Eleitorais - Assu, Caico e Goianinha RN. 2016. (Outro).
PEREIRA, ERICK WILSON . II Forum de Direito Eleitoral. 2015. (Outro).
PEREIRA, E. W. . Conferencia Nacional dos Advogados. 2002. (Congresso).
PEREIRA, E. W. . 1 Encontro Regional de Advogados. 2001. (Outro).
PEREIRA, E. W. . A questao tributaria no desenvolvimento do RN. 2001. (Outro).
PEREIRA, E. W. . 1 congresso de direito ambiental. 2001. (Congresso).
PEREIRA, E. W. . Curso de Iniciaçao a Advocacia. 2000. (Outro).
Participação em eventos
Fórum Sergipano de Direito Eleitoral. Uso do Poder nas Eleições. 2018. (Congresso).
II Conferência Nacional da Jovem Advocacia. Eleições 2018. 2018. (Congresso).
IV Forum de Direito Eleitoral. Abuso do Poder e as midias sociais. 2018. (Congresso).
VI Semana Jurídica da UFRN. Campanha Eleitoral e Fake News. 2018. (Congresso).
Audiencia Publica para debater a Portaria 207/2017-TSE.Audiencia Publica para debater a Portaria 207/2017-TSE. 2017. (Outra).
Conferencia Nacional da Advocacia Brasileira. Desafios Contemporaneos para o Direito Eleitoral. 2017. (Congresso).
I Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral. Reforma Política. 2017. (Congresso).
XXXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucinal. A Efetividade dos Direitos Humanos no seculo XXI. 2017. (Congresso).
Ciclo de Palestras Eleitorais - Assu/RN.o que muda nas eleições 2016. 2016. (Encontro).
Ciclo de Palestras Eleitorais - Caico/RN.o que muda nas eleições 2016. 2016. (Encontro).
Diálogos sobre a Reforma Política.Reforma Política. 2016. (Encontro).
Eleições, Política e Gestão Pública - XV Jus et Justitita. Legilaçao Eleitoral 2016. 2016. (Congresso).
I Curso de Iniciação a Advocacia Eleitoral da OAB/RN.Eleições 2016 - Mini reforma e as condutas vedadas. 2016. (Outra).
III Forum de Direito Eleitoral - o que muda nas eleições 2016.o que muda nas eleições 2016. 2016. (Seminário).
I Seminário Integrado - Eleições 2016: O olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justicçça Eleiitoral sobre a inenlegibilidade.O olhar do Tribunal de Contas do Estado e da Justicçça Eleiitoral sobre a inenlegibilidade. 2016. (Seminário).
I Simposio de Direito Eleitoral do Nordeste.Abuso do poder nas eleicoes 2016. 2016. (Simpósio).
XXXVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Brasil Republica. 2016. (Congresso).
Comissao Especial - Pacto Federativo.Modelo de Pacto Federativo. 2015. (Outra).
Forum de Direito Eleitoral. 2015. (Outra).
II Forum de Direito Eleitoral.Resoluções 2015 - propaganda e campanha eleitoral. 2015. (Encontro).
Reforma Politica. 2015. (Seminário).
VII Semana Jurídica.A Sistemática Recursal na Justiça do Trablho. 2015. (Encontro).
XXXV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Democria, hoje.. 2015. (Congresso).
conpedi. A Mulher e os Direitos Trabalhistas Desafios Para Uma Verdadeira Horizontalizaçao da Justica no seculo XXI. 2014. (Congresso).
1o Simpósio Legislativo do Seridó.1o Simpósio Legislativo do Seridó. 2012. (Seminário).
Curso Especialização em Gestão Pública.Estado e Políticas Públicas. 2012. (Outra).
Especialização em Direito Civil e Processual Civil.Hermenêutica Jurídica e Constitucional. 2012. (Outra).
XXXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Reforma Política. 2012. (Congresso).
Curso de Especializacao em Direito Constitucional.Hermenêutica Jurídica e Constitucional. 2011. (Outra).
Curso de Especialização em Direito Constitucional.Principiologia Constitucional. 2011. (Outra).
I Seminario Legislativo Mossoroense.Lei do Ficha Limpa - LC 135. 2011. (Seminário).
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Forças Armadas - igualdade. 2011. (Congresso).
cerimonia de posse do des. Edilson Nobre Junir TRF5.Discurso pela OAB. 2010. (Outra).
Ciclo de Palestras.condutas vedadas. 2010. (Encontro).
Curso de Especialização em Direito Tributário.Hermenêutica Jurídica. 2010. (Outra).
Democracia&Voto.Lei do Ficha Limpa. 2010. (Seminário).
Jornada Multidisciplinar de Direito. Reforma Politica. 2010. (Congresso).
Jornada Multidisciplinar de Direito.A reforma política. 2010. (Outra).
Seminário de Legislação Eleitoral.Legislação Eleitoral 2010. 2010. (Seminário).
Seminário Político Eleitoral.Democracia & Voto. 2010. (Seminário).
Seminário PSB 2010.Aspectos jurídicos do marketing eleitoral. 2010. (Seminário).
Audiencia Pública.A reforma política. 2009. (Encontro).
Audiências Publicas.Reforma Política. 2009. (Outra).
Curso de Atualizaçao Pedagógica.Curso de Atualização Pedagógica. 2009. (Outra).
I Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte. A Nova Perspectiva do Direito Administrativo. 2009. (Congresso).
1 Simposio de Direito Eleitoral.Reforma Política - construçao jurisprudencial. 2008. (Simpósio).
Congresso de Direito Eleitoral. Abuso de Poder nas Eleições. 2008. (Congresso).
Congresso de Direito Eleitoral. O abuso de poder nas eleições. 2008. (Congresso).
O Permitido e o Proibido nas Eleições 2008.As inovações na Legislação e na Jurisprudência do TSE para as eleições municipais 2008. 2008. (Seminário).
IV Seminario de Marketing do RN.O Marketing Político e a Legislação Eleitoral. 2007. (Encontro).
IX Congresso Científico da UNP. Reforma Polític: propostas e alternativas. 2007. (Congresso).
18a Edição da Quinta Jurídica.Eleições 2006. 2006. (Encontro).
71a Assembleia Geral Ordinária da Confederaçao Maçônica do Brasil. Eleições Limpas. 2006. (Congresso).
Forum de Discussoes Penais.Crimes Eleitorais. 2006. (Seminário).
Encontro de Vereadores da Região Central.Representatividade e Participação Legislativa. 2005. (Encontro).
I Conferência da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte.Captação Ilícita de Sufrágio. 2005. (Seminário).
Quinta Jurídica do Tribunal Regional da 5a Região.Crimes contra a Administração Publica. 2005. (Encontro).
Eleições 2004 - revista foco.Legislação Eleitoral e o Pleito de 2004. 2004. (Seminário).
Encontro Nacional de Direito Eleitoral.Pesquisa e testes pre-eleitorais. 2004. (Encontro).
Encontro Norteriograndense de Direito e Processo do Trabalho.a atuaçao do advogado na justica do trabalho. 2004. (Encontro).
I Seminário Jurídico - Questões de Justiça e Cidania.Questões de Justiça e Cidadania. 2004. (Seminário).
I simposio seridoense de direito eleitoral.a atuacao do advogado perante os juizes e orgaos eleitorais. 2004. (Simpósio).
Seminario de Marketing político e eleitoral.a legislacao eleitoral brasileira. 2004. (Seminário).
XVIII Encontro Nacional de Procuradores de Assembléias Legislativas.Reforma Política. 2004. (Encontro).
Encontro Internacional de Ciencias Criminais. 2002. (Encontro).
I Encontro do Ministerio Público, da Advocacia e da Magistratura em prol do meio ambiente. 2002. (Encontro).
1 Congresso de Direito Ambiental e Urbanistico do RN. 2001. (Congresso).
Direito e Cidadania.O trabalhador e o direito a saúde. 1998. (Seminário).
especializacao direito e cidadania.Plano Diretor e Desenvolvimento Urbano. 1998. (Seminário).
especializacao Direito e Cidadania.A cientificidade do Direito. 1998. (Seminário).
Curso de Aperfeiçoamento em Processo Civil. 1996. (Outra).
Curso de Direito Eleitoral. 1994. (Outra).
1 Forum Regional sobre o Direito Alternativo.Direito Alternativo. 1991. (Outra).
1 Congresso Brasileiro de Advocacia. 1990. (Congresso).
1 Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho. 1990. (Congresso).
Seminario de Direito Público. 1990. (Seminário).
Seminario de Justica e Seguranca Publica. 1990. (Seminário).
Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral. 1989. (Simpósio).
Participação em bancas
PEREIRA, ERICK WILSON; paulo lopo; jose orlando. Ação de Improbidade Administrativa e Efetivação de Direitos Fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; ivan lira; SOUZA, M. A. D.. Penaliformidade do Ilícito de Improbidade Administrativa e a Jurisprudência do TRF 5a Região e dos Tribunais Superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; jose orlando; keity saboya. A efetividade do Direito a Moradia a paritr da Perspectiva dos Direitos Sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; jose orlando; SOUZA, M. A. D.. Democracia, Cidadania e Inelegibilidades: entre moralidade e o principio da estrita legalidade eleitoral. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
paulo lopo; Cristina Foroni;PEREIRA, ERICK WILSON. Independencia Funcional do Advogado Público Federal na Constituição da República Federativa do Brasil em uma Advocacia de Estado atenta a Direitos dos Cidadãos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
paulo lopo; maria dos remedios fontes silva;PEREIRA, ERICK WILSON. Ministério Público: atuação como órgão agente na defesa de direitos individuais indisponíveis. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
paulo lopo; maria dos remedios fontes silva;PEREIRA, ERICK WILSON. Tutelas de Urgencia no Contencioso Judicial de Propaganda Eleitoral. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; robson maia; keity saboya. O Crucifixo nos Tribunais: a neutralidade religiosa e o uso dos espeços públicos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva;PEREIRA, ERICK WILSON; RAMOS, P. R. B.. A concretização constitucional da tutela das unioes homoafetivas. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; bento herculano; david leite. A democracia participativa na jurisdição constitucional brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Hermeneutica Constitucional: neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do juiz. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. O Constitucionalismo Contemporaneo ante a Virada Hermeneutico-Linguistica: aplicação a tutela de evidencia do processo civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Corresponsabilidade da Familia na Assistencia Social. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. O Influxo da politica sobre a Concretizacao Constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Interpretaçao Constitucional dos Principios da Afetividade e Solidariedade Familiar pelos Tribunais Superiores Brasileiros. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Tutela da Evidencia: proposta de leitura a partir dos fenomenos da constitucionalizacao do direito e da virada linguistica na era da pos-modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose luiz borges horta;PEREIRA, E. W.. A Cidadania no Contexto do Estado Constitucional Democratico de Direito Brasilieiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Direitos Fundamental Social a Moradia: instrumentos jurídicos de regularizacao fundiária e o papel dos Municipios. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Protecao Constitucional e Previdenciaria do Trabalhador Portador de Incapacidade Laboral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Objetivaçao do Controle Concreto de Constitucionalidade nas Decisoes do Supremo Tribunal Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Hermenêutica Filosófica e sua Influência na Hermenêutica Constitucional Concretista. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PEREIRA, E. W.. Direitos da Personalidade: uma analise acerca da concretização dos direitos personalissimos, sob a perspectiva de uma efetiva e eficaz tutela constitucional. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. O Licenciamento Ambiental Pelos Municipios: Uma Analise sobre o Federalismo Cooperativo Adotado pela Constituição Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Fazenda Pública em Juízo: A Anulação de Decisão Administrativa Definitiva Favoravel ao Contribuinte. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Modulação dos Efeitos da Decisão de Inconstitucionalidade: problema e perspectivas de argumentação consequencialista no stf. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Repercussao Geral e Sumula Vinculante: os efeitos no controle difuso. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo: uma análise à luz dos fundamentos constitucionais e eleitorais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. O controle difuso e o supremo tribunal federal: mudanças, transformações e perspectivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Elegibilidade e livre arbítrio: a moralidade e a vida pregressa do candidato como condição de elegibilidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Processo Penal Eletrônico: uma análise constitucional acerca de um novo modelo garantidor dos direitos fundamentais do acusado. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; jose orlando; paulo lopo. O Direito a Moradia sob a Perspectiva dos Direitos Sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; yara gurgel; CLEMENTINO, M. B. M.. Ação de improbidade administrativa e efetivação de direitos fundamentais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
yara gurgel;PEREIRA, ERICK WILSON; CLEMENTINO, M. B. M.. As sentencas interamericanas em materia de direitos humanos: uma analiise com enfase na problematica da execucao no direito brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
yara gurgel; CLEMENTINO, M. B. M.;PEREIRA, ERICK WILSON. Os limites da internaçao psiquiatrica forçada de usuários de drogras ilícitas a luz da proteçao dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
CLEMENTINO, M. B. M.; yara gurgel;PEREIRA, ERICK WILSON. Por ser de lá: a tutela da mulher nordestina em direitos humanos e a possivel discriminaçao multipla com base em genero, origem e cultura. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; RICARDO TINOCO;PEREIRA, ERICK WILSON. Analise da atuaçao do ministerio publico como orgao agente na defesa de direitos individuais indisponiveis. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; RICARDO TINOCO;PEREIRA, ERICK WILSON. A legitimidade e efetividade da decisao judicial concretizadora do direito a saude no brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Tutelas de Urgencia no Contencioso Judicial de Propaganda Eleitoral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva;PEREIRA, ERICK WILSON; CONSANI, C. F.. A concretização constitucional da tutela das unioes homoafetivas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.; maria dos remedios fontes silva; walter nunes da silva junior. A violação dos Direitos Fundamentais da Gestante no Sistema Prisional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Anistia a Ditadura Militar: analise critica a luz da cf/88 e do direito internacional dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Corresponsabilidade da Familia na Assistencia Social. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Tutela da Evidencia: proposta de leitura a partir dos fenomenos da constitucionalizacao do direito e da virada hermeneutico-linguistica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Negociacao Coletiva como Instrumento de Efetividade do Direito Fundamental a Igualdade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A (sobre) posicao dos influxos da politica sobre o direito e a (simbolica) concretizacao constitucional: o rompimento do acomplamento estrutural e o surgimento de um acoplamento artificial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. O Principio da Proteçao nas Relacoes Trabalhistas como Corolario dos Direitos Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Objetivaçao do Controle Concreto de Constitucionalidade nas Decisoes do Supremo Tribunal Federal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Interpretação Constitucional e Cinema em Face do Neoconstitucionalismo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Direitos Fundamental Social a Moradia: instrumentos jurídicos de regularizacao fundiária e possibilidade de concretizaçao na cidade de natal/rn. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Direito Fundamental a saude: parametros e alternativas para sua concretizacao no brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Protecao Constitucional e Previdenciaria do Trabalhador Portador de Incapacidade Laboral. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Responsabilização Criminal no Estado Democrático de Direito: O Equilíbrio entre a Efetividade e os Limites da Pretensão Punitiva da Sociedade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Direitos da Personalidade: uma analise acerca da concretização dos direitos personalissimos, sob a perspectiva de uma efetiva e eficaz tutela constitucional. 2012 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Questao do Petroleo em Terras Indigenas: uma analise constitucional a luz do desenvolvimento sustentavel. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A eficacia no ordenamento juridico brasileiro da responsabilizacao penal da pessoa juridica pela pratica de crime ambiental. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. a ordem constitucional e o licenciamento ambiental pelos municipios: uma analise sobre federalismo cooperativo adotado pela constituição federal de 1988. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Fazenda Pública em Juízo: O caso da Anulação de Decisão Administrativa Favorável ao Contribuinte. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. O Licenciamento Ambiental pelos Municipios. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. O Controle Difuso e o Supremo Tribunal Federal: mudanças, transformações e perspectivas. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Elegibilidade e Livre Arbitrio: a moralidade e a vida pregressa do candidato como condição de elegibilidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Acao de Impugnacao de Mandato Eletivo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Devido Processo Penal: uma analise acerca dos direitos fundamentais sob a perspectiva do processo eletronico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
artur cortez;PEREIRA, ERICK WILSON; ivan lira. A Constitucionalidade do Recurso contra a Expedição de Diploma. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; yara gurgel; walter nunes da silva junior. Direito ao esquecimento. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. O Direito Constitucional ao Silencio. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A garantia jurisdicional no direito da infância e juventude. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Princípios constitucionais: funcionalidade frente ao ordenamento jurídico como sistema de normas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A efetividade dos direitos fundamentais sociais pelo poder judiciario. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especializaçao em direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. O Controle Difuso de Constitucionalidade Como Instrumento da Democracia no Brasil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especializaçao em direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. A Contratração de Serviços de Advocacia Pelo Município. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especializaçao em direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. O Idoso e a Prioridade na Tramitação Processual. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em especializaçao em direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; RICARDO TINOCO; SILVA, D. M.. O Ressurgimento da Cláusula de Desempenho Partidária e a sua Constitucionalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; SIQUEIRA, M.;PEREIRA, ERICK WILSON. A restrição do foro por prerrogativa de função na ação penal 937 e a (in)ocorrência de mutação constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; SIQUEIRA, M.;PEREIRA, ERICK WILSON. Os deveres e os direitos: análise comparada da liberdade de expressão no Brasil e no Japão. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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maria dos remedios fontes silva;PEREIRA, ERICK WILSON; jayr bichara; jose orlando. Mestrado - comissao avaliadora do mestrado em Dirieito portaria 021/15. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; maria dos remedios fontes silva; jayr bichara. Mestrado - comissao avaliadora da linha II do processo seletivo do mestrado em Dirieito. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 2.248/18 - Analisar, availar e emitir parecer sobre equivalencia de titulo de pos-graduação. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 1720/18 - Analisar, availar e emitir parecer sobre equivalencia de titulo de pos-graduação. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 756/18 - Analisar, availar e emitir parecer sobre equivalencia de titulo de pos-graduação. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 755/18 - Analisar, availar e emitir parecer sobre equivalencia de titulo de pos-graduação. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 754/18 - Analisar, availar e emitir parecer sobre equivalencia de titulo de pos-graduação. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 753/18 - Analisar, availar e emitir parecer sobre equivalencia de titulo de pos-graduação. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 347/18 - Analisar, availar e emitir parecer sobre equivalencia de titulo de pos-graduação. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 300/18 - Analisar, availar e emitir parecer sobre equivalencia de titulo de pos-graduação. 2018. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
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PEREIRA, ERICK WILSON; bento herculano; MELO, J. P. S.. Portaria 009/2017-DPR - Parecer qualitativo acerca do desempenho da profa Michele Nobrega ElaliAnalisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalencia de titulo de pos-graduacão. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
bento herculano;PEREIRA, ERICK WILSON; maria dos remedios fontes silva. Portaria 046/2017 - comissao de avaliaçao de pessoal docente com vistas a concessao e progressao funcional. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PALMEIRA SOBRINHO, Z.;PEREIRA, ERICK WILSON; PRESGRAVE, A. B. F. R.. Portaria 059/17-IQ-UFRN - comissao avaliadora de redistribuiçao de vaga magisterio superior. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; ELALI, M. N.; CARDOSO, N. C. L.. Portaria 020/17-DPR - comissao de revisao de rendimento academico. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PALMEIRA SOBRINHO, Z.;PEREIRA, ERICK WILSON; PRESGRAVE, A. B. F. R.. Portaria 011/2017-DPR - emissao de parecer para reposicao do nome do DPR para DPRPS. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; XAVIER, Y. M. A.;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 2.622/17 - Analisar, availar e emitir parecer sobre equivalencia de titulo de pos-graduação. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PRESGRAVE, A. B. F. R.; CLEMENTINO, M. B. M.;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 016/17 - comissão para concessão de bolsa DS-Capes no curso de Mestrado. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Comissao para analisar, avaliar e emitir parecer sobre equivalencia de titulos de pos-graduaçao - portaria 1546/16. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Comissao para analisar, avaliar e emitir parecer sobre equivalencia de titulos de pos-graduaçao - portaria 1545/16. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Comissao para analisar, avaliar e emitir parecer sobre equivalencia de titulos de pos-graduaçao - portaria 1547/16. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 2507/16-R - Analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalencia de titulo de pos-graduacão. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 2159/16-R - Analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalencia de titulo de pos-graduacão. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 2158/16-R - Analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalencia de titulo de pos-graduacão. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 2160/16-R - Analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalencia de titulo de pos-graduacão. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 2161/16-R - Analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalencia de titulo de pos-graduacão. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; jose orlando;PEREIRA, ERICK WILSON. Portaria 2174/16-R - Analisar, avaliar e emitir parecer sobre a equivalencia de titulo de pos-graduacão. 2016. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; maria dos remedios fontes silva; artur cortez. Comissao para analisar, avaliar e emitir parecer sobre equivalencia de titulos de pos-graduaçao portaria 672/15. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; maria dos remedios fontes silva; artur cortez. Comissao para analisar, avaliar e emitir parecer sobre equivalencia de titulos de pos-graduaçao - portaria 673/15. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; artur cortez; maria dos remedios fontes silva. Comissao para analisar, avaliar e emitir parecer sobre equivalencia de titulos de pos-graduaçao - portaria 674/15. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; artur cortez;PEREIRA, ERICK WILSON. Comissao para analisar, avaliar e emitir parecer sobre equivalencia de titulos de pos-graduaçao portaria 675/15. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, ERICK WILSON; artur cortez; maria dos remedios fontes silva. Comissao para analisar, avaliar e emitir parecer sobre equivalencia de titulos de pos-graduaçao - portaria 676/15. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
maria dos remedios fontes silva; artur cortez;PEREIRA, ERICK WILSON. Comissao para analisar, avaliar e emitir parecer sobre equivalencia de titulos de pos-graduaçao portaria 677/15. 2015. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Banca Responsavel pela Avaliacao da Mudanca Interna Progressiva do Nivel de Mestrado para Doutorado. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. Comissão de Avaliação de Desempenho para Professor Adjunto. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
PEREIRA, E. W.. exame de ordem oab. 2000. Ordem dos Advogados do Brasil RN.
PEREIRA, E. W.. exame de ordem oab. 1999. Ordem dos Advogados do Brasil RN.
Orientou
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O Idoso e a Prioridade na Tramitaçao Processual; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especializaçao em direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Erick Wilson Pereira;
A Efetivacao dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Poder Judiciário; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especializaçao em direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Erick Wilson Pereira;
O Controle Difuso de Constitucionalidade como Instrumento da Democracia no Brasil; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em especializaçao em direito) - Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte; Orientador: Erick Wilson Pereira;
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PEREIRA, ERICK WILSON . Escolha (2). Novo Jornal, Natal-RN, p. 5, 11 fev. 2017.
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PEREIRA, ERICK WILSON . Chantagem de sempre. Novo Jornal, Natal-RN, p. 5, 18 jun. 2016.
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PEREIRA, ERICK WILSON . Tempos enigmáticos. Novo Jornal, Natal-RN, p. 5, 11 jun. 2016.
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PEREIRA, ERICK WILSON . Decisão do STF tem validade para Câmaras e ALs - Jornal Tribuna do Norte. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Com a reforma limitada, dificultou a renovação política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Legenda traça estratégia jurídica para impedir inelegibilidade de Lula - Jornal Valor Econômico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Cenário favorável para Aécio - Jornal Correio Braziliense. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Turbulência no fim do mandato - Jornal Correio Braziliense. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Deslocamentos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . STF prioriza a crise política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Fundo eleitoral evita casuísmo, afirma professor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Reforma política em debate prevê lista fechada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . STF acata recurso e determina volta de vereador ao mandato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . STF acata recurso e determina volta de vereador ao mandato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Especialistas e parlamentares cobram a revisão do processo seletivo para o STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Data de início de nova regra eleitoral divide especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Camarões ganha ação sobre plágio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Especialistas divergem sobre possibilidade da delação de Jonas Lopes ser anulada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Legislativos locais usam decisão do STF para derrubar resoluções contra políticos como no caso Aécio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Camarões ganha ação sobre plágio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Rede cearense é condenada por plagiar restaurante Camarões. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Advogados consideram que há vinculação para Assembleias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Decisão do STF tem validade para Câmaras e ALs. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Com a reforma limitada, dificultou a renovação política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Candidatos podem concorrer autorizados por decisão liminar. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Fundo eleitoral evita casuísmo, afirma professor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Consultores da Câmara e do Senado vão elaborar projeto. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Mulheres na política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Posse dia 22 no STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . O novo relator. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Risco de travar votações no Senado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Recusa provoca debate jurídico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Parlamentares articulam volta de doação de empresa. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Golpe parlamentar é balela - A oposição vai manter discurso político do golpe. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Redes sociais serão o grande remédio nas eleições 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Proposta inconstitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . O governo sob cerco - PMDB e PSDB discutem fim da reeleição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Crise e justiça - Nova eleição apruma o país no rumo que a sociedade gostaria. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Divergências sobre áudios e nomeação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Sem garantias de foro privilegiado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . RN está com 16 prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Com gasto restrito, candidato terá que definir prioridades - Exigência de nota implicará em fiscalização mais aprofundada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Juiz da 1ª Zona decidirá sobre candidatura de Jaufran - Há um recurso contra expulsão do partido. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Caso dos grampos - Debate sobre a divulgação dos áudios da Operação Lava Jato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Sobre a intenção de Dilma de antecipar as eleições presidenciais no país. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Réu não pode ser presidente - Constitucionalista diz que Renan pode perder o cargo na próxima semana.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Emenda Constitucional - Cúpulas do PMDB e PSDB discutem em São Paulo o fim da reeleição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Intolerância - Pela agressão, Abreu está sujeito a cumprir penas alternativas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Impunidade - Barroso, juízes e advogado são contra foro privilegiado no STF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Pela brevidade - Fux, Barroso e advogados querem sessões no STF mais céleres. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Jurista avisou uma semana antes que Renan poderia ser afastado do caso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Teste de integridade proposto pelo MPF sacrifica garantias e direitos fundamentais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Sopesar dois ou mais lados de uma história é trabalhoso, mas justo e corajoso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Tribunal definirá sobre recurso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Juiz da 1ª Zona decidirá sobre candidatura de Jaufran. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Sem CNPJ, candidaturas ficam em risco. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Proposta inconstitucional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . 'Nova eleição apruma o país no rumo que a sociedade gostaria'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . RN está com 16 prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Com gasto restrito, candidato terá que definir prioridades. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . O defensor da democracia no país. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Explicação de quem sabe. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . O STF e a sala de aula. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Linha sucessória. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Todos contra o foro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Jeitinho jurídico. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Divisão sobre o papel do STF. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Reforma Política - Especialista defende mandatos de 5 anos e fim de coligações. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Sabatina de ministros do STF ocorre a cada sessão, diz constitucionalista - Saber jurídico dos ministros é comprovado no dia a dia. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . A moral é também substrato profissional do advogado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Condição questionada - Sabatina de ministros ocorre a cada sessão, diz constitucionalista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Campanha estadual terá mais dificuldade de adaptação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . 'Mudanças precisam ser estruturantes'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Protestos e desesperança - Eleitorado não se vê representado por políticos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . TV Justiça - PL que acaba com transmissão de julgamentos é casuístico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Prefeita ganha o direito de reassumir o mandato. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Restrição aumenta o risco de caixa 2. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Vice não poderá assumir o Governo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Candidatos terão que deixar cargos públicos até dia 4. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Advogado defende validade de minirreforma eleitoral em 2014. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Mensalão - Novo julgamento deve ficar para depois das eleições de 2014. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . STF divulga acórdão do julgamento dos recursos do mensalão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Cotas no legislativo - Partidos devem atrair militância diversificada. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Imprecisões normativas - Julgador deve restabelecer lógica do sistema. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Maioridade penal - Clamor não pode guiar debate de mudança legislativa. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Emenda do calote - Fim da EC 62 é só o começo de debate sobre precatórios. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Proliferação de faculdades contribui para má formação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Decisão do TRE/RN provoca divergências entre juristas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Justiça condena três dos acusados e absolve Carlos Faria. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Câmara aprova projeto que reduz tempo do PSD. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Coligações nacionais mudam cenários para alianças no RN. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Investigação por abuso de poder ameaça 18 mandatos. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Advogado de Cláudia Regina pede detalhes sobre sentença. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Valores constitucionais - Pressa de prender não combina com democracia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Controvérsias da delação premiada residem na moral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Pressa de prender acusados no mensalão fere democracia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Para advogado, Teori pode discutir dosimetria das penas do mensalão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . A autonomia e dignidade na escolha pela vida artificial. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Divulgação na internet - CNMP é criticado por regra sobre salário de servidores. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . PEC altera escolha dos futuros ministros do STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . PEC pretende acabar com salário de vereadores. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . União poliafetiva não é inconstitucional, diz advogado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Anistia para crimes lesa-humanidade é inadmissível. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . OAB-RN vai entrar com ação judicial contra Poti. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Indicação de Poti provoca divergência entre advogados. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Tucanos querem investigar Lula. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . STJ nega pedido para arquivar processo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Candidatos vão às ruas a partir da próxima sexta. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . OAB ou MP: indicação de vaga não será consenso. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Partidos articulam para livrar 91 políticos da inelegibilidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Ficha Limpa abre brechas para batalhas jurídicas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Ficha Limpa será aplicada integralmente em 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Juiz condena 16 a prisão, multa e perda de cargos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . União poliafetiva. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Morte de juíza é exemplo de violência cotidiana no país. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . CNJ e independência dos juízes são vitais à Justiça. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Donos do poder - Veículos de comunicação não fazem debate público. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Presunção de togas e becas - Vaidade não deve atrapalhar a prática da justiça. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . A esperança de Aluízio. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Juristas alertam para o risco do PSD ficar sem tempo na TV. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . TRE rejeita pedido de cassação contra Rosalba. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Anulação de mais de 50/% dos votos garante eleições. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Ficha Limpa causa incerteza e dúvida nas eleições. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Estabilidade de direitos - Ficha Limpa subverte princípios essenciais. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, ERICK WILSON . Humorismo nas eleições - Especialistas temem efeitos colaterais da liberação. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, ERICK WILSON . Lei da Ficha Limpa foi feita para punir, diz advogado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Polêmicas sobre a Lei Ficha Limpa continuam. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Justiça Eleitoral e política não podem ser confundidas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Eleições na rede - Internet ainda confunde Justiça Eleitoral. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Lei Ficha Limpa - Lei não respeita presunção de inocência, diz advogado. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . 'Preocupa ver político cassado sendo reeleito'.. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PEREIRA, E. W. . Desistência de Roriz adia decisão do STF sobre validade do Ficha Limpa neste ano. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . PRE entra com pedido de impugnação contra Wilma. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Resposta do TSE impede Dilma no programa de Iberê. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . TSE mantém limites para coligações. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . PSB chega à véspera da convenção sem vice. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Resposta do TSE será decisiva para coligações. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Convenções marcam a largada da corrida eleitoral. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Ficha Limpa vale para 2010. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Majoritários retomam comando do 'Pará'. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . STJ aponta improbidade de Wilma. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Justiça determina dissolução parcial da sociedade na Simas. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Empresário contesta acusações dos ex-sócios. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . STJ determina que Tribunal retome processo contra Wilma. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Reforma vai aumentar as disputas judiciais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PEREIRA, E. W. . Curso Prático de Direito Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
PEREIRA, E. W. . A Mulher e os Direitos Trabalhistas Desafios Para Uma Verdadeira Horizontalizaçao da Justica no seculo XXI. 2014. (Relatório de pesquisa).
PEREIRA, E. W. . manual das eleições 2008. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - informativo/didatico).
PEREIRA, E. W. . dia da eleição 2008. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - informativo/didatico).
PEREIRA, E. W. . Condutas Proibidas ao Agentes Públicos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - informativo/didatico).
PEREIRA, E. W. . dia da eleiçao. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - informativo/didatico).
PEREIRA, E. W. . arrecadacao e aplicacao de recursos. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - informativo/didatico).
PEREIRA, E. W. . manual da eleiçoes 2004. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - informativo/didatico).
PEREIRA, E. W. . 1 Curso Completo sobre o Novo Codigo Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2022
Medalha da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.
2022
Medalha Comemorativa dos 80 anos da Justiça do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho.
2018
Título de Cidadão Mossoroense, Câmara Municipal de Mossoró/RN.
2018
Voto de Congratulação pelo lançamento do livro "Manual Esquemático das Eleições 2018", Tribunal Regional Eleitoral do RN.
2018
Voto de Congratulação pelo lançamento do livro "Manual Esquemático das Eleições 2018", Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
2017
Moção de Elogio pela dedicação, zelo e senso de responsabilidade funcional, Departamento de Direito Privado da UFRN.
2016
Moção de Apoio, OAB RN.
2016
Medalha Seabra Fagundes, Câmara Municipal de Natal/RN.
2016
Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB - 2016/2018, Conselho Federal da OAB.
2015
Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB - 2015, Conselho Federal da OAB.
2015
Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, Conselho Federal da OAB.
2015
Homenageado pelo Dia do Advogado, Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
2014
voto de congratulações em virtude do lançamento do Manual Esquematizado das Eleições 2014, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
2011
Homenagem pelos relevantes serviços prestados à advocacia e à justiça do RN, Câmara Municipal de Natal/RN.
2011
Professor homenageado, Universidade Federal do RN.
2010
voto de louvor pela publicação da obra Interpretação Eleitoral, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
2010
voto de aplauso pelo lançamento do livro Direito Eleitoral, Senado Federal.
2010
voto de louvor pela publicação da obra Interpretação e Aplicação das Normas Eleitorais-Constitucionais, Oitva Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
2009
Voto de Congratulação, Tribunal Regional Eleitoral RN.
2009
Indicação para compor o Conselho Nacional de Justiça, PSB, PSDB, PP, PC do B, PR, DEM e PMDB.
2007
Membro Titular da Academia de Letras Jurídicas do RN, Academia de Letras Jurídicas do RN.
2005
comenda Grande Oficial da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 21a Regiao.
2004
voto de regozijo pela publicacao do livro "licoes de uma campanha", 1a Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
2003
Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho no grau Comendador, Tribunal Regiona do Trabalho da 21a Regiao.
1999
professor homenageado, turma concluinte 99.1.
1998
professor homenageado, turma concluinte UFRN 98.1.
1998
professor homenageado, turma concluinte 98.2 ufrn.
1998
paraninfo, turma concluinte 98.2 ufrn.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Erick Pereira Advogados. , Quadra SHIS QL 10 Conjunto 7, Casa 15, Setor de Habitações Individuais Sul, 71630075 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 38795107, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40
1997 - 1999
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
lecionou as disciplinas legislacao social; pratica forense e organizacao judiciaria;
1997 - Atual
Assembléia Legislativa do Rio Grande do NorteVínculo: efetivo, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico Legislativo, Carga horária: 40
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