Gabriela Maia Rebouças

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1998), mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2010). Estágio Pós-doutoral pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra/PT (2015/2016). Pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP) no Núcleo de Tecnologias Sociais, é líder do grupo "Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos", ativo no diretório de grupos do CNPq. Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT/SE e docente do Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas no Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Atua na área de direitos humanos, subjetividades e acesso à justiça. Autora da obra Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos, publicado em 2012 pela Lumen Juris.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos
Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias
Palavras-chave: subjetividade; Michel Foucault; sistemas de resolução de conflitos.

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1998 - 2000

Universidade Federal do Ceará
Título: Da Inconstitucionalidade das Sanções Políticas em Direito Tributário,Ano de Obtenção: 2001
Denise Lucena Cavalcante.Palavras-chave: Sanção Tributária; Sanção Política; Direito Tributário; Inconstitucionalidades; Teoria da Constituição.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Outros.

Graduação em Bacharel Em Direito

1994 - 1998

Universidade Federal de Sergipe

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Pós-doutorado

2015 - 2016

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

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Formação complementar

2017 - 2017

Jornada de Mobilização Pedagógica - 2017.2. , UNIVERSIDADE TIRADENTES, UNIT/SE, Brasil.

2016 - 2016

Epistemologies of South: Boaventura de Sousa Santos in Dialogue with ALICE. (Carga horária: 82h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2015 - 2015

Curso de Formação Avançada ?Metodologias de Invest. (Carga horária: 16h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2014 - 2014

SIB CAPACITAÇÃO OPEN-RIT. (Carga horária: 4h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2014 - 2014

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2013 - 2013

CURSO BÁSICO DE MEDIAÇÃO. (Carga horária: 100h). , ESCOLA NACIONAL DE MEDIAÇÃO, ENAM, Brasil.

2013 - 2013

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2012 - 2012

JORNADA DE MOBILIZAÇÃO PEDAGÓGICA. (Carga horária: 12h). , Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.

2002 - 2002

II Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. (Carga horária: 24h). , Instituto Sergipano de Estudos Universitários, ISET, Brasil.

2000 - 2000

Extensão universitária em Hermenêutica Teoria e História. (Carga horária: 9h). , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em VII Senej Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 24h). , Ordem dos Advogados do Brasil Secção Sergipe, OAB-SE, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em I Congresso Internacional de Direito Tributário. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Direito Tributário, IBET, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em I Simpósio de Ensino Jurídico. (Carga horária: 12h). , Centro Acadêmico Sílvio Romero Ufs, CASR, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em II Semana de Cultura Jurídica. (Carga horária: 12h). , Centro Acadêmico Sílvio Romero Ufs, CASR, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em IV Congresso Nacional de Direito Processual. (Carga horária: 24h). , Instituto Pernambucano de Direito do Trabalho, IPDT, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em Congresso Internacional de Direito Constitucional. (Carga horária: 24h). , Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, IBED, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em IX Encontro Regional de Estudantes de Direito. (Carga horária: 18h). , Coordenação Regional de Estudantes de Direito, CORED, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

, Lê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Sistemas de resolução de conflitos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêuica jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

REBOUCAS, GABRIELA MAIA . Seminário Técnico - políticas públicas de acesso à justiça: transições e desafios para os direitos humanos.. 2017. (Outro).

REBOUÇAS, G. M. ; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque . V Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Justiça de transição. 2016. (Outro).

REBOUCAS, GABRIELA MAIA . Sarau Poético Filósófico com Paulo Freire. 2016. (Outro).

REBOUÇAS, G. M. ; OLIVEIRA, L. P. . IV Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Democracia, políticas públicas e direitos humanos. 2015. (Outro).

MAIA REBOUÇAS, GABRIELA ; SOUSA, N. H. B. . WORKSHOP UnB ( PPGD e PPGDH) / UNIT / UFPE - PESQUISA NA POS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA NA AMERICA LATINA. 2015. (Outro).

REBOUÇAS, G. M. ; OLIVEIRA, L. P. ; OLIVEIRA, I. M. . III Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Democracia, educação e políticas de inclusão. 2014. (Outro).

REBOUÇAS, G. M. ; CAFE, A. B. M. ; DANDARA, A. ; OLIVEIRA NETO, A. D. . II Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Teorias Críticas e direitos humanos. 2013. (Outro).

REBOUÇAS, G. M. . I Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade - Direitos Humanos. 2012. (Outro).

MARQUES, V. T. ; REBOUÇAS, G. M. ; SPOSATO, K. B. ; BERTOLDI, M. R. ; FONSECA, V. . I Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - Segurança.. 2012. (Outro).

BERTOLDI, M. R. ; REBOUÇAS, G. M. . Projeto Pensar Direito - Sobre o amor e o Direito: os desafios da multiparentalidade. 2011. (Outro).

REBOUÇAS, G. M. . X Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2011. (Congresso).

REBOUÇAS, G. M. ; ALMEIDA, J. Ronaldo V. de . IX Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2010. (Congresso).

BERTOLDI, M. R. ; OLIVEIRA, K. C. S. ; SPOSATO, K. B. ; MARQUES, V. T. ; REBOUÇAS, G. M. . 1º CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL DA UNIT. 2010. (Congresso).

ALMEIDA, J. Ronaldo V. de ; REBOUÇAS, G. M. . VIII Semana Jurídica Nacional da UNIT - SENAJUR. 2009. (Congresso).

ALMEIDA, J. Ronaldo V. de ; REBOUÇAS, G. M. . XXXVIII Encontro brsileiro de Faculdades de Direito. 2008. (Congresso).

REBOUÇAS, G. M. . I Seminário sobre Pesquisa e pós-graduação em direito no Nordeste. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

II Congresso - tutela jurídica das empresas sustentáveis e gestão de bens ambientais. Interfaces entre Direitos Humanos e Indicação geográfica. 2018. (Congresso).

I Simpósio de tutela dos direitos humanos.Capitalismo, colonialismo e patriarcado: um olhar sobre gênero a partir das epistemologias do sul. 2018. (Simpósio).

Projeto Mentoria. Circuito das profissões: um olhar para o futuro. 2018. (Exposição).

XII Congresso sergipano de direito e Processo do Trabalho. Reforma trabalhista e acesso à justiça. 2018. (Congresso).

XVII CONADI: direito, democracia e Inclusão. Justiça de transição. 2018. (Congresso).

III SITE - Seminário Internacional Trabalho e Educação - Saberes em Trabalho.Mais que uma estética do texto: potencialidades metodológicas do ensaio. 2015. (Seminário).

Pesquisa na Pós-Graduação em Direitos Humanos e Justiça na América Latina.Acesso à justiça, direitos humanos e resolução de conflitos. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDEI - UFS.OUTRAS PALAVRAS: CONTRIBUIÇÕES DA FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO PARA A TEORIA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2015. (Encontro).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DOCONPEDI - UFS.DESAFIOS DE UM JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM NÚMEROS: A MODERNIZAÇÃO A SERVIÇO DE QUE(M)?. 2015. (Encontro).

XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY. Whom it serves Conciliate? Reflections on the access to justice in neoliberal times. 2013. (Congresso).

7 encontro nacional da andhep.Teoria crítica, direitos humanos e acesso à terra: conexões necessárias.. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional Sorbonne/UNIT. Subjetividades e Direitos humanos. 2012. (Congresso).

I Seminário Nacional do Instituto Braços: Democracia, direitos humanos e desenvolvimento.Iniciativas do Conselho Nacional de Justiça na Implementação de Políticas de Proteção dos Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Diálogo entre Juízes.Direcionamentos do CNJ acerca dos direitos humanos: o que esperar dos nossos juízes?. 2012. (Seminário).

XXI congresso nacional do CoNPEDI - UFF/RJ. Direitos humanos, neoliberalismo e política judiciária: marco teórico e estratégias do Conselho Nacional de Justiça no âmbito da justiça brasileira.. 2012. (Congresso).

Conferencia Estadual da OAB/SE.Debate sobre judicialização de politicas publicas. 2011. (Outra).

XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Cultura jurídica da conciliação no Judiciário brasileiro: algumas inferências sobre o movimento pela conciliação do CNJ a partir de dados da justiça federal em Sergipe. 2011. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum estadual sergipana no período 2006-2010. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.GT - Metodologia e ensino Jurídicos. 2011. (Encontro).

12ª Sempesq.Trabalho tradicional, direitos costumeiros e sustentabilidade: o caso das comunidades pesqueiras. 2010. (Seminário).

12ª Sempesq.Estratégias da ciência para o desenvolvimento sustentável. 2010. (Seminário).

1º Congresso de Direito Constitucional da UNIT - Homenagem ao Ministro Carlos Ayres Britto. OS DOIS PROBLEMAS FILOSÓFICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. As lentes de uma justiça restaurativa no Brasil: observando experiências renovadas de acesso à justiça para o incremento do debate. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Reflexões sobre esgotamentos e perspectivas de um direito judicialmente organizado: ampliando o acesso à justiça. 2010. (Encontro).

11 SEMPESq.O ensaio como forma para o campo metodológico do direito. 2009. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da ABCD. 2008. (Congresso).

III Semana Jurídica da Fase. Qualidade do Ensino Jurídico. 2008. (Congresso).

XVII Encontro preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi.O ensaio como reflexão metodológica para o campo jurídico. 2008. (Encontro).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conpedi.Subjetividade e metamorfose: problematizando os direitos subjetivos. 2008. (Encontro).

I encontro nacional filosofia sem fronteiras.Foucault e a tragédia da separação entre poder e verdade.. 2007. (Encontro).

II congresso nordestino de direito de família: relações de família na sociedade contemporânea. Subjetividades nômades e sistemas de resolução de conflitos. 2007. (Congresso).

Seminário direito e Ideologia.Foucault e o Direito. 2007. (Seminário).

XVI congresso nacional do conpedi. Direitos subjetivos? Digressões sobre um sujeito em crise.. 2007. (Congresso).

VI Semana Juridica Nacional da UNIT. Direito e ética. 2006. (Congresso).

XV Encontro Preparatório para o Congresso nacional do Conselho Nacional de pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI.Ética e Cuidado de Si: trazendo questões do último foucault para refletir sobre o direito. 2006. (Encontro).

VII SEMPESq - Semana de Pesquisa da UNIT.Michel Foucault e as técnicas de si. 2005. (Oficina).

VII SEMPESq - Semana de Pesquisa da UNIT.Direito e Democracia, em Habermas. 2005. (Outra).

Projeto pedagógico institucional: declaração de uma identidade. 2004. (Oficina).

Semana de Pesquisa da Unit. 2004. (Outra).

Semana de Pesquisa da Unit. 2003. (Outra).

Seminário Fap de avaliação de Projetos. 2003. (Seminário).

XI CISO - encontro de ciências sociais do norte e nordeste.A regulamentação do Orçamento Participativo em Aracaju:relações entre o legislativo e a sociedade civil. 2003. (Encontro).

IV Simpósio Transnacional de estudos jurídicos e VII Semana de Cultura jurídica.Palestra: Direito e Avesso: o papel do jurista na ordem democrática.. 2002. (Simpósio).

Encontro Regional de Estudantes de Direito - ERED.Curso: O meio ambiente como um direito fundamental. 1999. (Encontro).

V Semana de Cultura Jurídica.Palestra: A possibilidade da dogmática jurídica numa visão crítica da hermenêutica. 1999. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Maurício Soares de Sousa Nogueira

FALCAO, Clóvis;REBOUÇAS, G. M.; JACINTHO, J. M. M.. (IN) Justica tributaria em Aracaju: estudo sobre os aspectos distributivos do IPTU a luz da Constituicao. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Alex Daniel Barreto Ferreira

REBOUÇAS, G. M.; GALINDO, B. C. M. T.;MARQUES, V. T.. Democratizar a transição: memória, verdade e engajamento social. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eduardo Torres Roberti

JABORANDY, C. C. M.;REBOUÇAS, G. M.; SILVA, T. T. A.; DUARTE JUNIOR, D. P.. Dignidade do trabalho: como o direito do trabalho regulamenta o meio ambiente sadio. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES

REBOUÇAS, G. M.; MENEZES, S. S. M.; DORNELLES, C. J. H. C.. Desenvolvimento humano e indicações geográficas: um estudo de caso sobre a renda irlandesa em Divina Pastora/SE. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Renato Carlos Cruz Meneses

JABORANDY, C. C. M.;REBOUÇAS, G. M.; SILVA, T. T. A.; DUARTE JUNIOR, D. P.. O animal não humano como sujeito de direitos no crime de maus tratos: a necessidade de desconstrução conceitual de crime vago. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniela Campos Cerullo

REBOUÇAS, G. M.MARQUES, V. T.; MENDES JUNIOR, W. L.; ROCHA, M. O.. Caminhos da Mediação: um olhar interdisciplinar sobre o desenvolvimento dessa ferrramenta para resolução de conflitos no país. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Thiago da silva Santana

FERRAZ, L. S.REBOUÇAS, G. M.; CARNEIRO, R. J. M.. Sindicalismo de estado e Justiça do Trabalho: uma análise empírica no estado de Sergipe. 2017. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adriana Caetana dos Santos

MARQUES, V. T.REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. A Responsabilização do Adolescente no Marco Internacional dos Direitos Humanos: Um estudo a Partir da Atual Legislação Brasileira. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thenisson Santana Doria

MARQUES, V. T.REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, C.. Transexualidade: entre ser e o não ser. A vivência humana e os desafios para construção da identidade de gênero. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lidia Carla Araujo dos Anjos

REBOUÇAS, G. M.SPOSATO, K. B.MARQUES, V. T.. Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente de Sergipe/Fórum DCA-SE: palavras que não silenciam, possibilidades que emancipam. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Martha Franco Leite

REBOUÇAS, G. M.; DIAS, C. A. G.; PESSOA, F. M. G.. JULGAMENTO POR PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: avanço ou retrocesso na perspectiva do acesso à justiça?. 2016. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria Ione Vasconcelos de Menezes

OLIVEIRA, I. M.; SANTOS, V. N.;REBOUÇAS, G. M.MARQUES, V. T.. Uma análise sobre o tráfico de pessoas com foco nos direitos humanos e na assistência às vítimas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Antônio Dias de Oliveira Neto

REBOUÇAS, G. M.; SOUSA, N. H. B.;MARQUES, V. T.. o sentido da resistência no discurso dos direitos humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gabriel Ribeiro Nogueira Junior

MARQUES, V. T.REBOUÇAS, G. M.; RODRIGUES, D. F.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO (2013 - 2014). 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Manuel Caldas Soares Filho

OLIVEIRA, I. M.;REBOUÇAS, G. M.; CORREIA JUNIOR, J. B.. O processo como instrumento de (in)efetivação dos direitos humanos ? o caso do condomínio Manhattan. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anderson Clei Santos

COELHO NETO, U.;REBOUÇAS, G. M.; MACHADO, Carlos Augusto A.. Mutação Constitucional e a Crise da Democracia Representativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Marcelo Rocha Mesquita

COSTA, D. C. A.;REBOUÇAS, G. M.; MENEZES, C. A.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA OPÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Georgina Maria de Omena Bomfim

REBOUÇAS, G. M.; LINS JUNIOR, G. S.; COSTA, E. C. P.. ANÁLISE DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS À LUZ DA TEORIA DA SOCIEDADE ABERTA DOS INTÉRPRETES CONSTITUCIONAIS: CONTRIBUIÇÕES E DESAFIOS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gabriel Ribeiro Nogueira Junior

REBOUCAS, GABRIELA MAIA; FREITAS, DIEGO RODRIGUES;MARQUES, Verônica Teixeira. As políticas públicas de reinserção social no sistema penitenciário sergipano. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Alan Jefferson Santos Varjão

MENEZES, C. A.;REBOUÇAS, G. M.; CARVALHO, D. C.. Culpabilidade no direito penal: a ilusão de poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Diogo de Calasans Melo Andrade

DIAS, C. A. G.;REBOUÇAS, G. M.; PESSOA, F. M. G.. O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: DEBORAH BARRETO SOUZA

REBOUÇAS, G. M.; CUNHA, D.. ÉTICA CONSTITUCIONAL E O JUSTO EM PAUL RICOEUR; A APLICAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE IGUALDADE MATERIAL COMO REFLEXO DO CONCEITO E DA VISÃO DE ESTADO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2014. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Elida Damasceno Braga

NEVES, P. S. C.REBOUÇAS, G. M.; MARCON, F. N.. Mulheres policiais ns unidades operacionais da PMSE: surpresas e mobilidade em meio às práticas ostensivas.. 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vitor Costa Oliveira

NEVES, P. S. C.; SEIDL, E.;REBOUÇAS, G. M.. O conselho nacional de justiça e a cultura política brasileira: entre o controle do estado e o poder nas relações sociais. 2010. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Jamile Santana Teles Lima

VARGAS, M. M.;REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, C.; JERALDO, veronica lourdes sierpe; COELHO, A. S.. A violência nas relações conjugais sob a perspectiva dos homens autores. 2018. Tese (Doutorado em Saúde e Ambiente) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jamile Santana Teles Lima

REBOUCAS, GABRIELA MAIA; VARGAS, M. M.; MELO, CLAUDIA MOURA DE; JERALDO, veronica lourdes sierpe; SANTOS, MARCOS ANTÔNIO ALMEIDA. A violência nas relações conjugais sob a perspectiva dos homens autores. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Saúde e Ambiente) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Daniela Campos Cerullo

REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, L. M.;MARQUES, V. T.; BATISTA, J.. Caminhos da Mediação: um olhar interdisciplinar sobre o desenvolvimento dessa ferrramenta para resolução de conflitos no país. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Sociedade, tecnologias e políticas públicas) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Camila de Cerqueira Silva Macário

REBOUÇAS, G. M.; COSTA, D. C. A.; DORNELLES, C. J. H. C.. Justiça juvenil restaurativa: A experiência da 17ª vara cível privativa da infância e juventude da comarca de Aracaju/SE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anubia Melo Tavares

ESPINOZA, F.;REBOUÇAS, G. M.MARQUES, V. T.; CARVALHO, G. B. V.. Uma análise dos homicídios em Nossa Senhora do Socorro com foco na motivação (2012-2017). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Alexandro Nascimento Argolo

PESSOA, F. M. G.;REBOUÇAS, G. M.; CARDOSO, H. R.. O Trabalho na contemporaneidade à luz das novas tecnologias e do meio ambiente do trabalho digno. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rhuan Cambuí Machado

OLIVEIRA, I. M.;REBOUÇAS, G. M.; DORNELLES, C. J. H. C.. Juventude Transviada: Corpos transgênero como locais de resistência ao binarismo de gênero. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafael Araújo de Sousa

JABORANDY, C. C. M.;REBOUÇAS, G. M.; MACHADO, Carlos Augusto A.; ANDRADE, D. C. M.. A tributação como instrumento essencial para a efetivação dos Direitos Sociais Fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Gilda Diniz dos Santos

REBOUÇAS, G. M.; CARVALHO, G. B. V.; ESPINOZA, F.. Mulheres na reforma agrária, uma análise da relação de gênero na perspectiva do direito ao desenvolvimento. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Daniela Campos Cerullo

REBOUCAS, GABRIELA MAIA; MONTEIRO, L. M.;MARQUES, V. T.; PEREIRA, Jesana Batista. Caminhos para a mediação no Brasil: um olhar interdisciplinar sobre o desenvolvimento dessa ferramenta para a resolução de conflitos no país. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas) - Centro Universitário Tiradentes - Campus Maceió.

Aluno: Maurício Soares de Sousa Nogueira

FALCAO, Clóvis;REBOUÇAS, G. M.; JACINTHO, J. M. M.. (IN)JUSTICA TRIBUTARIA EM ARACAJU: ESTUDO DE CASO SOBRE A PROGRESSIVIDADE E ATUALIZACAO DA PLANTA GENERICA DE VALORES DO IPTU (LEI COMPLEMENTAR 145/2014) A LUZ DO DIREITO A CIDADE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Thiago Santana

FERRAZ, L. S.REBOUÇAS, G. M.; PESSOA, F. M. G.; CARNEIRO, R. J. M.. Sindicalismo de estado e Justiça do Trabalho: uma análise empírica no estado de Sergipe. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Oliveeira Santos

REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, L. P.; PORTO, C.. O compartilhamento de arquivos na internet: uma analise do acessoa bens imaterias. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Kátia Simone Santos de Azevedo

REBOUÇAS, G. M.MARQUES, V. T.; OLIVEIRA, I. M.; GRANDINETTI, L. G. C.. ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A COBERTURA JORNALÍSTICA LOCAL: O DISCURSO DA IMPUNIDADE E DA NEGAÇÃO DE DIREITOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Martha Franco Leite

REBOUÇAS, G. M.; PESSOA, F. M. G.; MACHADO, Carlos Augusto A.. JULGAMENTO POR PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: avanço ou retrocesso na perspectiva do acesso à justiça?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lidia Carla Araujo dos Anjos

REBOUÇAS, G. M.SPOSATO, K. B.MARQUES, V. T.. Fórum de Defesa da Criança e do Adolescente de Sergipe/Fórum DCA-SE: palavras que não silenciam, possibilidades que emancipam. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Horácio Vitaliano dos Santos

CARDOSO, H. R.;REBOUÇAS, G. M.; SOUZA, Otávio A. R.. Direito de resposta: tutela da honra no sistema jurídico brasileiro à luz dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: GABRIEL RIBEIRO NOGUEIRA JR

MARQUES, V. T.REBOUÇAS, G. M.SPOSATO, K. B.. AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE REINSERÇÃO SOCIAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO SERGIPANO (2013 - 2014). 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Antônio Dias de Oliveira Neto

REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, I. M.; SILVA, R. J. V.. o sentido da resistência no discurso dos direitos humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Diogo de Calasans Melo Andrade

DIAS, C. A. G.;REBOUÇAS, G. M.; PESSOA, F. M. G.. O Princípio da Função Social da Propriedade Urbana. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: LARA FREIRE BEZERRA DE SANT ANNA

JACINTHO, J. M. M.;REBOUÇAS, G. M.; CESAR, C. T. M.. A Centralidade do Direito no Mundo Pós-Moderno:Uma crítica da Judicialização da Vida e da Política. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Harley Leão Lima

Passos, Gleise da R.;REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Os direitos humanos na percepção dos agentes da polícia formados na academia de polícia civil em 2002.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, criminalidade e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Herbert Serra Lima

REBOUÇAS, G. M.; Passos, Gleise da R.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Crime organizado na visão da polícia civil no estado de sergipe. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, criminalidade e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Nairete Silva de Assis Correia

REBOUÇAS, G. M.; LIMA, M. E. O.; MARCON, F. N.. Perfil psicossocial do requerente ao porte legal de arma de fogo no estado de sergipe - 2004 a 2008.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, criminalidade e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Charles Victor Oliveira Santos

REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque; SANTOS JUNIOR, J. A.. A atuação da justiça militar de sergipe em 2008. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, criminalidade e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Vitor Anderson de Moraes Santos

FRANCO, J. M.; LEOPOLDO, D. L. F. A.;REBOUÇAS, G. M.. a viabilidade da utilização de tecnologias não letais para aplicação em ocorrências atendidas pela radiopatrulha.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Violência, criminalidade e políticas públicas) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Lara Schuster Batista

REBOUÇAS, G. M.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Formas alternativas de solução de conflitos e sua aplicação na Delegacia Especializada de Atendimento a Grupos Vulneráveis de Estância. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Matheus Araujo Matos

REBOUÇAS, G. M.; MACÁRIO, CAMILA DE CERQUEIRA SILVA; VITORIA, PAULO RENATO. A natureza como sujeito de direitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Marina Rosa Mendonça Santos

REBOUÇAS, G. M.; VITORIA, PAULO RENATO; SANTOS, R. A.. Ações afirmativas frente ao princípio da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Laís Britto Aragão Andrade

REBOUÇAS, G. M.; FERREIRA, A. D. B.; MACÁRIO, CAMILA DE CERQUEIRA SILVA. REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA: Até onde vai a dignidade em prol da segurança da coletividade?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES.

Aluno: Ediana Rocha de Souza

REBOUÇAS, G. M.; MACÁRIO, CAMILA DE CERQUEIRA SILVA; BARRETO, J. O.. UMA ANÁLISE DA DES(CRIMINALIZAÇÃO) DO ABORTO NO BRASIL: Consequências jurídicas e sociais.. 2018.

Aluno: Carla Daniele Rezende Euzebio

REBOUÇAS, G. M.SPOSATO, K. B.; OLIVEIRA, L. P.. Direitos Humanos e o enfrentamento do preconceito racial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Ana Carolina Ramalho dos Reis

REBOUÇAS, G. M.MARQUES, V. T.; SCARDINI, M. L.. Laicidade do Estado: o uso de crucifixos e outros símbolos religiosos nos espaços públicos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: ELIZABETH GALDINA DE MENEZES SOARES

REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, J. A. S.; RESENDE, A. F.. Efeitos previdenciários no contrato nulo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Isabella de Santana Tavares

MONTEIRO, Maurício G.;REBOUÇAS, G. M.; SILVA JR, J. A.. A indispensabilidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar à luz da jusriprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elane Alves dos Reis

LOPES JUNIOR, P. S. C.; RAMOS, F. S.;REBOUÇAS, G. M.. Estabilidade do empregado em decorrência do acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Lívia Maria Dantas de Carvalho

ALEGRE, S. M.; MONTEIRO, Maurício G.;REBOUÇAS, G. M.. o papel da universidade na formação ética do profissional da advocacia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rebeca Silva de Almeida

OLIVEIRA, J. A. S.;REBOUÇAS, G. M.; RESENDE, A. F.. Parto Anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Leila de Oliveira Junqueira

ALEGRE, S. M.; MONTEIRO, Maurício G.;REBOUÇAS, G. M.. Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade entre homens e mulheres. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Iane Priscila de Farias Brito

ALEGRE, S. M.; MONTEIRO, Maurício G.;REBOUÇAS, G. M.. Ação civil pública - instrumento de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LÍVIA VIEIRA LIMA

REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, J. A. S.; RESENDE, A. F.. Família socio-afetiva: o afeto como valor jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: SOFIA EMERÊNCIO MENDONÇA

REBOUÇAS, G. M.; RESENDE, A. F.; OLIVEIRA, J. A. S.. União estável: o dever de prestar alimentos à luz do enriquecimento sem causa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: MARCELLE CHAVES ALMEIDA

REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, J. A. S.; RESENDE, A. F.. Guarda compartilhada: um novo enfoque do direito de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bruno Teixeira Rossi

REBOUÇAS, G. M.MARQUES, V. T.; MONTEIRO, Maurício G.. A eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais programáticas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paloma Christina Santana Vilar Dellaparte

REBOUÇAS, G. M.MARQUES, V. T.; MONTEIRO, Maurício G.. .A ilegalidade do militarismo nos casos de medida socioeducativa em Aracaju/SE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Fernanda Cecília Silva Bastos

REBOUÇAS, G. M.MARQUES, V. T.; MONTEIRO, Maurício G.. .Medidas sócio-educativas privativas de liberdade: educam ou marginalizam?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elaine Dias Pimentel

REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.;MARQUES, V. T.. .Ativismos judicial:um estudo de caso sobre a súmula das algemas.. 2009.

Aluno: Luciana Leonardo Pereira Silva

LEOPOLDO, D. L. F. A.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque;REBOUÇAS, G. M.. Os limites da Interpretação da Ordem pública para fins de decretação da prisão preventiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel Em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Terezinha Melo Santos

REBOUÇAS, G. M.; GOMES, A. M. da G.; SCARDINI, M. L.. o PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maina Pereira de Mesquita Caetano

SCARDINI, M. L.;REBOUÇAS, G. M.; GOMES, A. M. da G.. USUCAPIÃO E A DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: RENÊ CARVALHO PIMENTEL

REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.; GARCIA, L. S.. Admirável mundo novo: um pensamento biojurídico sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias protagonizada pelo STF. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Aurea Regina de S Cardoso Barbosa

REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.; GARCIA, L. S.. Função social do direito autoral e o acesso ao conhecimento: mudança no paradigma da proteção autoral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Pablo de Jesus Macedo

LEOPOLDO, D. L. F. A.;REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. O ECA falhou:fragilizade normativa dos dispositivos autorizantes da internação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Adriana Cláudia Carneiro Oliveira gomes

VALENCA, Kleber.;REBOUÇAS, G. M.. A criação de um juizado especial de violência doméstica e familiar congra a mulher sancionado pela lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Jorge dos Anjos Júnior

REBOUÇAS, G. M.; VALENCA, Kleber.; MARLENE,. Um estudo sobre a relativização da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Larissa Leite Ettinger

REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,; VALENCA, Kleber.. A privação da liberdade como medida sócio-educativa: educa ou marginaliza?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Norma Raquel Costa Cruz

REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,; VALENCA, Kleber.. A possibilidade de doação a prole eventual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rodolfo da silva vieira

REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,; VALENCA, Kleber.. Habeas corpus nas transgressões disciplinares militares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Anne Mayana amparo de Almeida

VALENCA, Kleber.;REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,. Aspectos jurídicos da união homoafetiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Bayron Menezes Oliveira

VALENCA, Kleber.;REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,. Guarda Compartilhada e seus efeitos no ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Danielle Alfano de jesus

VALENCA, Kleber.;REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,. Adoção por casais homossexuais à luz do ordenamento jurídico vigente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Martinho almeida neto

VALENCA, Kleber.;REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,. Lei 11.441/2007: comentários e benefícios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thalita Guimarães do Amparo

VALENCA, Kleber.;REBOUÇAS, G. M.; MARLENE,. Obrigação alimentar: responsabilidade alimentar avoenga. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thaís Cerqueira Carvalho

REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.; MENEZES, J.. O deficiente físico e o acesso ao ensino médio - a questão da efetividade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Tatiana Fortes Litwinski

REBOUÇAS, G. M.; SIQUEIRA, W. M.; PASSOS, M. H.. A responsabilidade civil no uso de agrotóxicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eric Nascimento Santos

REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.; MELO, M. C. C.. Orçamento Participativo: uma visão democrática do poder executivo no município de Aracaju/SE (2001-2004). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elenízia Santos Figueiredo

REBOUÇAS, G. M.; SOARES, J.; SANTOS, E.. Responsabilidade da pessoa jurídica por danos causados ao meio ambiente decorrentes da poluição atmosférica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: LUCIANO SILVA FREITAS

REBOUÇAS, G. M.; ERBA, R. A.; DIAS, N. S.. A justiça do tribunal do juri: análise do instituto no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Elenízia Figueiredo

REBOUÇAS, G. M.; TORRES, J. S.; EISENBARTH, P.. Responsabilidade da pessoa jurídica por dano causado ao meio ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Maria dos Santos Sá Neto

REBOUÇAS, G. M.; COSTA NETO, M.; OLIVEIRA, M. P.. a dimensão do princípio da proporcionalidade no processo civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rafaella vidal Silva

LEOPOLDO, D. L. F. A.;REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Direitos Fundamentais da criança e do adolescente: uma neo-cidadania em construção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiago José de Carvalho Oliveira

LEOPOLDO, D. L. F. A.;REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. A impossibilidade de aplicação do art. 122, III do Estatuto da Criança e do Adolescente à remissão excludente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Iguassu Pereira Ramalho

MONTEIRO, Maurício G.;REBOUÇAS, G. M.; SILVA, W. C. E.. A inconstitucionalidade formal do art.41-A da lei 9504 de 1997. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Carla Miranda Guimarães

MACHADO, Carlos Augusto A.;REBOUÇAS, G. M.; MONTEIRO, Maurício G.. Colisão de dirieots individuais: o limite entre a liberdade de imprensa e o direito à imagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Albérico Vieira Melo Jr

REBOUÇAS, G. M.; HAISENBARTH, Peter; TORRES, J. S.. .A função social da propriedade e o meio ambiente como direitos fundamentais.. 2004.

Aluno: Luciana Cerqueira Menezes

COTRIM, M.;REBOUÇAS, G. M.; CARDOSO, S. A.. Possibilidade da pessoa jurídica formular pedido contraposto nos juizados especiais cíveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Erika Karina Ribeiro e Lima

REBOUÇAS, G. M.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; CARVALHO, D. C.. Considerações sobre o garantismo penal em Luigi Ferrajoli. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Rogério Carvalho Raimundo

HAISENBARTH, Peter;REBOUÇAS, G. M.; SOARES, J.. A internacionalização da proteção ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Thiago Oliveira Freire

LEOPOLDO, D. L. F. A.;REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. Prisão preventiva: medida cautelar legitimada e principio do estado de inocência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Sabrina Souza Machado

MONTEIRO, Maurício G.;REBOUÇAS, G. M.; SILVA, W. C. E.. A implantação de uma corte constitucional no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Marcos Nunes Lima

LEOPOLDO, D. L. F. A.;REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque. O caráter penal das medidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eduardo César Dias Andrade Santana

REBOUÇAS, G. M.; CARVALHO, D. C.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. Usuário de entorpecentes e o direito comparado. Para onde caminha o Brasil?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Eduardo Alves Bastos

REBOUÇAS, G. M.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; CARVALHO, D. C.. O hacker na mira do direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Ricardo Moura Feitosa

REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque;REBOUÇAS, G. M.; SANTOS, Evânio José de Moura. A extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal: uma análise crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paula Franco Villar

REBOUÇAS, G. M.; OLIVA, Luiz Eduardo; OLIVEIRA, José Anselmo de. Reparação de danos no casamento, na separação e no divórcio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paulo Ricardo Moura Feitosa

REBOUÇAS, G. M.; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque; SANTOS, Evânio José de Moura. A extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal: uma análise crítica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Paula Franco Villar

REBOUÇAS, G. M.; OLIVEIRA, José Anselmo de; OLIVA, Luiz Eduardo. Reparação de Danos no Casamento, na Separação e no Divórcio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Melissa Dias Monte Alegre

ALEGRE, M. D. M.;REBOUÇAS, G. M.; SANTANA, J. L.; NASCIMENTO, A. B.. Ação Civil Pública: Legitimidade para agir na tutela do meio ambiente de acordo com a Constituição Federal de 1988.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Manoel Alves de Oliveira Filho

OLIVEIRA FILHO, M. A. DE;REBOUÇAS, G. M.; NASCIMENTO, A. B.; DIAS, P.. Advento, implemento e perspectivas dos Juizados Especiais Cíveis em Sergipe. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Vanessa Santana Carmelo

CARMELO, V. S.;REBOUÇAS, G. M.; NASCIMENTO, A. B.; VIEIRA NETO, R. J.. A situação do consumidor frente às relações de consumo provenientes do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Andre de Souza Dantas Vieira

VIEIRA, A. DE S. D.;REBOUÇAS, G. M.; VIEIRA NETO, R. J.; NASCIMENTO, A. B.. O controle judicial dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência das medidas provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

Aluno: Emanuelle Chagas Jaguar

JAGUAR, E. C.;REBOUÇAS, G. M.; NASCIMENTO, A. B.; DIAS, P.. Os tratados internacionais de Direitos Humanos como norma supra-constitucional no caso das mulheres afegãs.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes.

CARVALHO, D. C.; JACINTHO, J. M. M.;REBOUÇAS, G. M.. Concurso de professor adjunto em processo civil. 2010. Universidade Federal de Sergipe.

REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de trabalhos de GT temáticos do CONPEDI. 2014. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

REBOUÇAS, G. M.SPOSATO, K. B.; CUNHA e CRUZ, M. A. R. C. E.. Banca de seleção para ingresso no Mestrado em Direitos Humanos - UNIT. 2013. Universidade Tiradentes.

REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de trabalhos de GT temáticos do CONPEDI. 2013. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de projetos de pesquisa da FAPITEC/SE. 2012. Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe.

REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de trabalhos de GT temáticos do CONPEDI. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de trabalhos de filosofia jurídica CONPEDI Vitória. 2011.

REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de grupo de trabalho DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA CONPEDI FUMEC. 2011.

REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de grupo de trabalho DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA CONPEDI. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

ALBUQUERQUE, K. F. S.; SANTANNA, M. M. M.;REBOUÇAS, G. M.. Banca de seleção de professores. 2010. Universidade Tiradentes.

REBOUÇAS, G. M.. Avaliação de trabalhos CONPEDI FLORIANÓPOLIS. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

SANTANNA, M. M. M.;REBOUÇAS, G. M.; ALBUQUERQUE, K. F. S.. Direito administrativo. 2009. Universidade Tiradentes.

REBOUÇAS, G. M.; CARVALHO, J.; RAMALHO, J. R.. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE MONOGRAFIAS DISCENTES PARA PUBLICAÇÃO RENAESP-SE. 2008. REDE NACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM SEGURANÇA PÚBLICA.

REBOUÇAS, G. M.; MACHADO, Carlos Augusto A.; MONTEIRO, Maurício G.. Banca de Seleção de Professores. 2004. Universidade Tiradentes.

REBOUÇAS, G. M.; RIBEIRO, Agatha C. V. G. C.; SOUZA, Otávio A. R.. Baca de seleção de professores de direito. 2004. Universidade Tiradentes.

REBOUÇAS, G. M.; RANGEL JR, Hamilton; HAISENBARTH, Peter. Banca de avaliação de trabalhos científicos da IV Semana Nacional Jurídica da UNIT. 2003. Universidade Tiradentes.

REBOUÇAS, G. M.; BATISTA, Lurimar Smera; MICHELETTE, Ellen Romilda de Fátima. IV Prêmio Universitário de Monografia da UNIT. 2002. Universidade Tiradentes.

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Comissão julgadora das bancas

Eduardo Ramalho Rabenhorst

RABENHORST, Eduardo Ramalho; Castro Junior; JUST. Tramas entre subjetividades e direito. A constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira. Da inconstitucionalidade das sanções políticas no direito tributário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira

TEIXEIRA, João Paulo Allain; RABENHORST, E. R.; PELIZZOLI, M. L.; SILVA, G. J. C. E.; CASTRO JÚNIOR, Torquato da Silva. Tramas entre Subjetividades e Direito: A Constituição do Sujeito em Michel Foucault e os Sistemas de Resolução de Conflitos. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Torquato da Silva Castro Júnior

CASTRO JR., Torquato da Silva; Rabenhorst, E. R.; Pelizzoli, M. L.. Tramas entre subjetividade e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Gustavo Just da Costa e Silva

CASTRO JUNIOR, T. S.;JUST, G.; PELIZZOLLI, M.; RABENHORST, E.; TEIXEIRA, J. P. A.. Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Gustavo Just da Costa e Silva

JUST, G.; MAIA, A.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Tramas entre subjetividades e direito. A constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

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Orientou

Julliana Oliveira Barreto

Gênero, feminismo e representação política em Sergipe; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes; (Orientador);

KARIN MARIA MONTENEGRO MARQUES

Constelações familiares e sistema de justiça; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas) - Centro Universitário Tiradentes - Campus Maceió; (Orientador);

Ramon Andrade dos Santos

Necropolítica e racialização no sistema carcerário brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UNIVERSIDADE TIRADENTES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Maria Beatriz Santos Lima

MULHERES NA REFORMA AGRÁRIA, UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO DE GÊNERO NA PERSPECTIVA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Carolina Silva Porto

MULHERES NA REFORMA AGRÁRIA, UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO DE GÊNERO NA PERSPECTIVA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; (Orientador);

Maria Beatriz de Jesus Silva

JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO TÉCNICO DA 17ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito

JUSTIÇA JUVENIL RESTAURATIVA: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO TÉCNICO DA 17ª VARA CÍVEL PRIVATIVA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE ARACAJU/SE; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; (Orientador);

Gilda Diniz dos Santos

MULHERES NO CAMPO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DE GÊNERO E PERCEPÇÕES DE DIREITOS DE ASSENTADAS EM ESTÂNCIA/SE; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UNIVERSIDADE TIRADENTES,; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Camila de Cerqueira Silva Macário

Justiça Juvenil restaurativa: um direito em construção; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - UNIVERSIDADE TIRADENTES, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Daniela Campos Cerullo

Caminhos da Mediação: um olhar interdisciplinar sobre o desenvolvimento dessa ferrramenta para resolução de conflitos no país; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas) - Centro Universitário Tiradentes,; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Alex Daniel Barreto Ferreira

Democratizar a transição: memória, verdade e engajamento social; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

HELDER LEONARDO DE SOUZA GOES

Desenvolvimento humano e indicações geográficas: um estudo de caso sobre a renda irlandesa em Divina Pastora/SE; 2018; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Kátia Simone Santos de Azevedo

Adolescentes em Conflito com a lei e a cobertura jornalística local: o discurso da impunidade e da negação de direitos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Fernanda Oliveira Santos

O COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS NA INTERNET: uma análise da prática social de acesso aos bens imateriais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Lidia Carla Araujo dos Anjos

FÓRUM DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SERGIPE/ FORUM DCA-SE: palavras que não silenciam, possibilidades que emancipam; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Martha Franco Leite

A ADOÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO DIREITO BRASILEIRO E A GARANTIA DE ACESSO A UMA ORDEM JURÍDICA JUSTA, BASEADA NOS PRINCÍPIOS DA IGUALDADE, SEGURANÇA E EFETIVIDADE; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes,; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Antônio Dias de Oliveira Neto

O sentido da resistência no discurso dos direitos humanos; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Tiradentes, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

AGNALDO DOS SANTOS COSTA FILHO

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica à Luz do Código de Processo Civil/2015; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Claudia Santana Calderon

A judicialização da saúde sob o prima do novo código de processo civil: perspectivas para uma maior efetivação do direito à saúde; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Layslla Lima Ferreira de Moraes

Meios Consensuais de solução de conflitos no novo código de processo civil: A conciliação e a mediação; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Maria da Conceição da Silva Santos

Dos honorários advocatícios e sua relação com o regime de precatórios; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Elder Sérgio de Menezes Araújo

Limitação do Poder Constituinte Originário pelos Direitos Humanos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

RODRIGO VASCONCELOS LIMA

Meios Extrajudiciais de Resolução de Conflitos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Pamela Ferreira Almeida

Os Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos como Limite à Hiperjudicialização das Demandas Sociais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Flavio Cardozo de Albuquerque Filho

O Exercício Excessivo do Biopoder Estatal e o Direito Constitucional ao fim da Vida de Forma Digna; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Soraya Silva Alves

Ativismo Judicial e o Direito Fundamental à Saúde; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Harley Leão Lima

Os direitos humanos na percepção dos agentes da polícia formados na academia de polícia civil em 2002; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Herbert Serra Lima

Crime organizado na visão da polícia civil no estado de sergipe; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Lara Schuster

FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA APLICAÇÃO NA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A GRUPOS VULNERÁVEIS DE ESTÂNCIA EM SERGIPE; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Segurança Pública) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Bueno Rodrigues de Oliveira Góis

O PROIBICIONISMO COMO ATAQUE AOS DIREITOS HUMANOS: a influência da Política Criminal de Drogas brasileira na superlotação carcerária; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Laís Britto Aragão Andrade

REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA: Até onde vai a dignidade em prol da segurança da coletividade?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Ediana Rocha de Souza

UMA ANÁLISE DA DES(CRIMINALIZAÇÃO) DO ABORTO NO BRASIL: Consequências jurídicas e sociais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Matheus Araujo Matos

A natureza como sujeito de direitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Marina Rosa Mendonça Santos

Ações afirmativas frente ao princípio da igualdade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

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Direito e sexualidade: normatizar ou não?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Noeli Maria Rocha Rios

Abuso de poder e despreparo dos agentes prisionais como fatores que levam à violação dos direitos humanos contra familiares dos detentos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Alana Boa Morte Café

Uma abordagem das teorias de direitos humanos de Fabio Comparato e de Herrera Flores a partir da leittura de Foucault sobre origem e invenção; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Thauana Carolina Ferreira do Nascimento

a dificuldade do enquadramento jurídico dos linchamentos no sistema penal brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Felipe Augusto Cruz Lima

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA DITADURA MILITAR BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Brenda Nunes Andrade Sampaio

A MARGINALIZAÇÃO DO ARTESÃO DE RUA: ordenamento jurídico versus realidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Deison de Souza Nobre

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: limites entre atuação do Judiciário e a efetivação dos Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Jan Gustave de Souza Havlik

AS LIBERDADES DE ISAIAH BERLIN; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Daniel Santana Quintiliano

DIREITO À MORADIA SOB A PERSPECTIVA CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS: UM ENSAIO A PARTIR DE CONFLITOS EM SERGIPE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Mirna Xavier Rabelo Dias

GRANDE ENCARCERAMENTO NO BRASIL: qual a demanda por ordem?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Alice Dandara de Assis Correia

ANÁLISE DO MARCO TEÓRICO SOBRE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE MANUAIS TÉCNICOS PROPOSTOS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Jadson Batista Santos

A JUSTIÇA COMO EQUIDADE NA APLICAÇÃO DAS SÚMULAS DE EFEITO VINCULANTE: uma análise sob o enfoque da teoria rawlsiana da justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

José Neilton Santos Oliveira

Representações do Direito a partir de Marx; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Igor Dantas Marinho

ENFRENTAMENTO DO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL ATRAVÉS DO PROTOCOLO DE PALERMO E DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Ingrid Sampaio Basto Baracho

Políticas Públicas na Proteção aos Direitos Humaos dos Portadores de Transtornos Mentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Daniel Cajueiro

ativismo judicial e a pec 33/2011; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Carla Daniele Rezende Euzebio

Direitos Humanos e o enfrentamento do preconceito racial no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Diogo de Souza Gomes

O direito na pós-modernidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Hélio Nelson Braga

Limites e possibilidades da Justiça Restaurativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Andrea Salvador Morais

Conciliação: um instrumento de resolução de conflito no Judiciário Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Antônio Dias de Oliveira Neto

FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DA RESISTÊNCIA Á LUZ DA TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Carlos Eduardo Santos Almeida

As novas entidades familiares no marco da Constitucionalização do Direito Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Patrícia de Souza Pereira

O ENCARCERADO E A REALIDADE PRISIONAL NO BRASIL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Ana Carolina Ramalho dos Reis

; Laicidade do Estado: o uso de crucifixos e outros símbolos religiosos nos espaços públicos; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO

ASPECTOS JURÍDICOS DO MERCADO DE CARBONO BRASILEIRO SOB A ÉGIDE DA LEI 12; 187/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Elaine Jaciara dos Santos

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PELA PERDA DE UMA CHANCE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Eduardo Hamilton Carvalho Silveira

Da impossibilidade de ocorrência da prescrição intercorrente na execução civil quando não houver inércia do credor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Leila de Oliveira Junqueira

Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade entre homens e mulheres; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Iane Priscila de Farias Brito

Ação civil pública - instrumento de atuação do Ministério Público na defesa dos direitos e interesses difusos e coletivos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Isabella de Santana Tavares

A indispensabilidade da defesa técnica no processo administrativo disciplinar à luz da jusriprudência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

LÍVIA VIEIRA LIMA

Família socio-afetiva: o afeto como valor jurídico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

SOFIA EMERÊNCIO MENDONÇA

União estável: o dever de prestar alimentos à luz do enriquecimento sem causa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

MARCELLE CHAVES ALMEIDA

Guarda compartilhada: um novo enfoque do direito de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

ELIZABETH GALDINA DE MENEZES SOARES

Efeitos previdenciários no contrato nulo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Bruno Teixeira Rossi

; A eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais programáticas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Paloma Christina Santana Vilar Dellaparte

; A ilegalidade do militarismo nos casos de medida socioeducativa em Aracaju/SE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Fernanda Cecília Silva Bastos

; Medidas sócio-educativas privativas de liberdade: educam ou marginalizam?; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Fernanda Reis da Silva

A inconstitucionalidade da prisão civil do depositário infiel no Brasil ante o pacto de São José da Costa Rica: um estudo teórico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Paula Souza Pereira

Família sócio-afetiva: o afeto como valor jurídico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Aloísio Santos Filho

O culturalismod e Tobias Barreto no novo Código Civil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Maurício Lisboa Lobo

Auto-hemoterapia no Brasil e a questão criminal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

RENÊ CARVALHO PIMENTEL

Admirável mundo novo: um pensamento biojurídico sobre as pesquisasa com células-tronco embrionárias na perspectiva protagonizada pelo Supremo Tribunal Federal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Aurea Regina de S Cardoso Barbosa

Função social do direito autoral e acesso ao conhecimento: mudança no paradigma da proteção autoral; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Anna Sophia de Almeida Rocha Ramos

A proteção legal dos portadores de necessidades especiais à luz dos princípios constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Flávio Fernandes dos Santos

A flexibilização do critério de miserabilidade na concessão do benefício assistencial a pessoas portadores de deficiência e idosos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Cristiano Siqueira de Souza

Aplicação da legislação ambiental quanto aos impactos causados pela má disposição dos resíduos sólidos no Município de Aracaju-SE; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Terezinha Melo Santos

O princípio da dignidade da pessoa humana e ddireitos fundamentais no direito ambiental; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Rodolfo da silva vieira

Habeas Corpus nas transgressões disciplinares; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Jorge dos Anjos Júnior

Um estudo sobre a relativização da coisa julgada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Larissa Leite Ettinger

A privação da liberdade como medida sócio-educativa: educa ou marginaliza?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Norma Raquel Costa Cruz

A possibilidade de doação à prole eventual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Adriana Cláudia Carneiro Oliveira gomes

A criação de um juizado especial de violência doméstica e familiar congra a mulher sancionado pela lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

LUCIANO SILVA FREITAS

A justiça do tribunal do juri: análise do instituto no Brasil; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Eric Nascimento Santos

Orçamento Participativo: uma visão democrática do poder executivo no Município de Aracaju/SE (2001-2004); 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Tatiana Fortes Litwinski

A responsabilidade civil no uso de agrotóxico; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Thaís Cerqueira Carvalho

O deficiente físico e o acesso ao ensino médio - a questão da efetividade; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Paulo Barbosa de Souza Filho

Questões constitucionais sobre a transposição do Rio São Francisco; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

LUCIANA DE OLIVEIRA VIANA

Criança e Adolescente em situação de risco no seio familiar e a atuação do estado à luz do ECA; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Leandro Ferreira de Moraes

Controle dos requisitos de relevância e urgência na edição de medidas provisórias; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Kamilla Menezes Machado

O direito à saúde no Brasil no marco dos direitos fundamentais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Elenízia Figueiredo

Responsabilidade da pessoa jurídica por danos ao meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Maria dos Santos Sá Neto

a dimensão do principio da proporcionalidade no processo civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Albérico Vieira de Melo Júnior

a função social da propriedade e o meio ambiente como direitos fundamentais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Maria Matos Silva

proteção contra despedida arbitrária e os princípios do direito do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Eduardo Alves Bastos

O Hacker na mira do direito brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Eduardo César Dias Andrade Santana

Usuário de entorpecentes e direito comparado; Para onde caminha o Brasil?; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Erika Karina Ribeiro e Lima

Considerações sobre o garantismo penal em Luigi Ferrajoli; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Ítalo Henrique Cerqueira Félix

Espaços de reconhecimento, verdade e memória: um estudo cartográfico dos lugares da repressão na cidade de Aracaju, durante a ditadura civil-militar 1964/1985; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Douglas Oliveira Diniz Gonçalves

A proteção do registro da renda irlandesa de Divina Pastora/SE como indicação geográfica e sua (in)efetividade na proteção da cultura local e de Desenvolvimento Humano Sustentável; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Carlos Alberto Ferreira dos Santos

A proteção do registro da renda irlandesa de Divina Pastora/SE como indicação geográfica e sua (in)efetividade na proteção da cultura local e de Desenvolvimento Humano Sustentável; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Ingrid Porto Cruz

Espaços de reconhecimento, verdade e memória: um estudo cartográfico dos lugares da repressão na cidade de Aracaju, durante a ditadura civil-militar 1964/1985; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Ingrid Porto Cruz

À SOMBRA DO CAJUEIRO: Memória, Justiça e Verdade da Ditadura Militar em Sergipe de 1964- 1976; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Alana Boa Morte Café

As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: investigando o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ); ; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Alana Boa Morte Café

CARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL SERGIPANA; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Isabela Andrade Coringa Fonseca

As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: investigando o Observatório da Justiça Brasileira; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes, UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Melina Carneiro Amado

As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: investigando o Observatório da Justiça brasileira (OJB); 2015; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, UNIVERSIDADE TIRADENTES; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Isabela Andrade Coringa Fonseca

cARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUAL SERGIPANO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Isabela Andrade Coringa Fonseca

CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS DO NORDESTE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE SERGIPE, ALAGOAS E PERNAMBUCO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Melina Ferreira Croce

CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUAL ALAGOANO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - Centro Universitário Tiradentes, Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Thaynara Da Silva Mendonça

CARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUAL SERGIPANO; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em DIREITO) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Alice Dandara de Assis Correia

Análise do marco teórico sobre Direitos Humanos a partir de manuais técnicos propostos no âmbito da justiça brasileira; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Emilena dos Santos Araújo

COMPREENSÃO CONCEITUAL DE JUSTIÇA ITINERANTE NO MARCO TEÓRICO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Adriana Caetana dos Santos

Análise do marco teórico sobre direitos humanos a partir de estratégias implantadas pelo Conselho Nacional de Justiça no âmbito da justiça brasileira; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Mariana de Faro Felizola

IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) NA ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA COMUM FEDERAL E ESTADUAL SERGIPANA DE 2011 A 2013; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Adriana Caetana dos Santos

Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum federal de Sergipe no período 2006-2010; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Andrea Salvador Morais

Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum estadual sergipana no período 2006-2010; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes, Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Rafael Oliveira Andrade

Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum estadual sergipana no período 2006-2010; 2010; Iniciação Científica - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Tiago Menezes Machado

O perfil profissional-institucional do magistrado Sergipano (2005-2006); 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Danyele Serafim de Oliva

Orçamento Participativo: interações entre o legislativo e o executivo em Aracaju/SE; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharel em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Gabriela Maia Rebouças;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Carlos Eduardo Santos Almeida

As Novas Entidades Familiares no Marco da Constitucionalização do Direito Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes; Orientador: Carlos Eduardo Santos Almeida;

Alexandre Ronaldo da Maia de Farias

Tramas entre subjetividades e direito: a constituição do sujeito em Michel Foucault e os sistemas de resolução de conflitos; 2010; Tese (Doutorado em Doutorado Em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Alexandre Ronaldo da Maia de Farias;

Denise Lucena Cavalcante

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CAFE, A. B. M. ; REBOUÇAS, G. M. . As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: investigando o Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (OPJ).. 2016. (Relatório de pesquisa).

REBOUÇAS, G. M. . As metodologias de observação de políticas públicas de acesso a direitos e à justiça: um fluxo de experiências entre Brasil e Portugal. 2016. (Relatório de pesquisa).

REBOUÇAS, G. M. ; KABENGELE, D. C. ; CARNEIRO, J. C. . CARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS: um estudo sobre o Nordeste do Brasil. 2016. (Relatório de pesquisa).

CAFE, A. B. M. ; REBOUÇAS, G. M. . CARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL SERGIPANA. 2015. (Relatório de pesquisa).

REBOUÇAS, G. M. ; FONSECA, I. A. C. . CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS DO NORDESTE: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE SERGIPE, ALAGOAS E PERNAMBUCO. 2015. (Relatório de pesquisa).

CROCE, M. F. ; REBOUÇAS, G. M. . CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ALAGOANO: UM ESTUDO DE IMPACTOS DA RESOLUÇÃO 125/2010 DO CNJ EM ALAGOAS. 2015. (Relatório de pesquisa).

REBOUÇAS, G. M. . Teoria do Estado e do Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, V. T. ; REBOUÇAS, G. M. ; FERRAZ, L. S. ; PIONORIO, V. M. N. ; MOURA, A. R. V. . A Justiça Itinerante na região Centro Oeste.. 2014. (Relatório de pesquisa).

REBOUÇAS, G. M. ; MARQUES, V. T. ; FERRAZ, L. S. ; PIONORIO, V. M. N. ; MOURA, A. R. V. . A justiça Itinerante na região Nordeste. 2014. (Relatório de pesquisa).

FONSECA, I. A. C. ; REBOUÇAS, G. M. ; CAFE, A. B. M. . cARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO TRIBUNAL ESTADUAL SERGIPANO. 2014. (Relatório de pesquisa).

REBOUÇAS, G. M. ; BOSCO, M. G. D. ; BELLINETTI, L. F. . Coordenação de GT Acesso à justiça III. 2014. (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO).

REBOUÇAS, G. M. . Currículo Lattes e carreira docente. 2013. .

REBOUÇAS, G. M. . currículo lattes e carreira docente: construção de uma identidade. 2013. .

ARAUJO, E. S. ; REBOUÇAS, G. M. . COMPREENSÃO CONCEITUAL DE JUSTIÇA ITINERANTE NO MARCO TEÓRICO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL.. 2013. (Relatório de pesquisa).

CORREIA, A. D. A. ; REBOUÇAS, G. M. . Análise do marco teórico sobre Direitos Humanos a partir de manuais técnicos propostos no âmbito da justiça brasileira. 2013. (Relatório de pesquisa).

REBOUÇAS, G. M. ; MARQUES, V. T. . Direitos Humanos no enfoque e para além dos concursos públicos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REBOUÇAS, G. M. ; MARQUES, V. T. . Currículo Lattes e carreira jurídica. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

REBOUÇAS, G. M. ; SANTOS, A. C. . Análise do marco teórico sobre direitos humanos a partir de estratégias implantadas pelo Conselho Nacional de Justiça no âmbito da justiça brasileira ? (2011-2012). 2012. (Relatório de pesquisa).

REBOUÇAS, G. M. ; REGINATO, Andréa Depieri de Albuquerque . Coordenação de GT4: Democracia e Direitos Humanos no I Seminário de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - Segurança. 2012. (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO).

REBOUÇAS, G. M. . HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REBOUÇAS, G. M. ; SANTOS, A. C. . Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum FEDERAL sergipana no período 2006-2010. 2011. (Relatório de pesquisa).

REBOUÇAS, G. M. ; MORAES, A. S. . Impactos do Movimento pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça na justiça comum estadual sergipana no período 2006-2010. 2011. (Relatório de pesquisa).

REBOUÇAS, G. M. ; MEZZAROBA, O. ; CASTRO, A. G. . Coordenação do GTs Ensino e Metodologia jurídicos ? CONPEDI/FUMEC. 2011. (COORDENAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO).

REBOUÇAS, G. M. . RELAÇÕES DE PODER E SUBJETIVIDADES. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REBOUÇAS, G. M. . RELAÇÕES DE PODER E SUBJETIVIDADES. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REBOUÇAS, G. M. . Direitos Humanos. 2008. .

REBOUÇAS, G. M. . Direitos Humanos. 2007. .

REBOUÇAS, G. M. . RELAÇÕES DE PODER E SUBJETIVIDADES. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REBOUÇAS, G. M. . HERMENÊUTICA JURÍDICA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REBOUÇAS, G. M. . HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

REBOUÇAS, G. M. . FILOSOFIA DO DIREITO. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    O TERCEIRO E O CONFLITO: O MEDIADOR, O CONCILIADOR, O JUIZ, O ÁRBITRO E SEUS PAPEIS POLÍTICOS E SOCIAIS, Descrição: A pesquisa proposta pretende investigar como acontece o papel político/sociológico do Terceiro incluído e excluído, institucionalizado ou não, na administração e no tratamento de conflitos. Porém, importante ressaltar que o contexto investigativo se dará no âmbito do estado-juiz tratando de conflitos internos e não de conflitos entre países. Desse modo, inicialmente a teoria schimittiana é apreendida como pano de fundo para uma discussão que tem como base os demais autores citados anteriormente e que pretende investigar como se dá o desenvolvimento do papel desempenhado pelo Terceiro especialmente no que diz respeito aos complexos conflitos sociais internos a uma determinada nação. Além disso, é importante ressaltar que toda a investigação teórica (análise dos autores anteriormente referidos e de tuas teorias) será ilustrada com a análise empírica quanto a existência e o desempenho do papel do terceiro em solo brasileiro, italiano e espanhol. Tal análise se dará a partir de estudo de caso a ser realizado com dados coletados no site do Conselho Nacional de Justiça -CNJ - especialmente daquelas informações que dizem respeito ao Justiça em Números, no Ufficio Statistico da Corte Suprema di Cassazione Italiana e do Consejo General del Poder Judicial - CGPJ espanhol. Desse modo a pesquisa pretende aliar teoria e prática para demonstrar as iniciativas que estão gerando resultados positivos e aquelas que ainda possuem um desempenho acanhado, comparando-as. Finalmente, partindo de tais resultados, objetiva-se poder diagnosticar os pontos de insucesso propondo políticas públicas alternativas/complementares... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Integrante / Fabiana Marion Spengler - Coordenador / Theobaldo Spengler Neto - Integrante / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - Integrante / Giuseppe Ricotta - Integrante / João Pedro Schmidt - Integrante / Helena Soleto Muñoz - Integrante / Daniela Monteiro Gabbay - Integrante / Roberto MIccù - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - Auxílio financeiro.

  • 2014 - Atual

    Observatório de Políticas públicas de Acesso à Justiça - OPPAJ, Descrição: O projeto visa à cooperação entre o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes, o Programa de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco e o Programa de Direito da Universidade de Brasília, através da criação de um ?Observatório de políticas públicas de acesso à justiça (OPPAJ)?. No âmbito de desenvolvimento da linha - Direitos Humanos na sociedade, do Programa proponente da UNIT/SE, em associação com a linha de pesquisa - Instituições Políticas e Controles Democráticos, do Programa da UFPE/PE e com a linha de pesquisa ? Pluralismo jurídico e direito achado na rua, do Programa da UNB/DF, a proposição deste projeto de mobilidade acadêmica visa oferecer subsídios para refletir sobre as complexidades e desafios enfrentados pela sociedade, incluindo a compreensão das narrativas históricas e ideológicas acerca dos direitos humanos, bem como aspectos relacionados à consolidação da democracia, especialmente à promoção de políticas públicas de Acesso à justiça. A execução do estudo contempla várias oficinas de trabalho, missões de estudo com as equipes das três universidades e os resultados devem ser consolidados em um site na internet que abrigue e divulgue as pesquisas do OPPAJ. Assim, o Observatório de Políticas Públicas de Acesso à Justiça (OPPAJ) constitui-se em um espaço que, dentro das possibilidades que as novas mídias permitem, pretende divulgar, analisar e comparar as experiências levantadas junto aos entes federados onde as sedes das instituições parceiras se situam ? os estados de Sergipe, Pernambuco e o Distrito Federal. A interdisciplinaridade entre os programas envolvidos é fundamental, já que a observação de políticas públicas de acesso à justiça exige o olhar atento tanto do jurista, quanto do cientista político e de outros atores/áreas. Neste sentido, as experiências das equipes associadas somam know how em pesquisas sobre políticas públicas e sobre o acesso à justiça com olhares plurais. São pesquisas fundamentais para a reflexão de uma teoria crítica dos direitos humanos que potencialize políticas públicas de acesso à justiça, permitindo que o OPPAJ não se reduza a divulgar dados, mas a ser um catalisador de análises e articulador de proposições tendo em vista o desenvolvimento regional e local. Além do site que será alimentado durante toda a pesquisa, serão produzidos artigos para periódicos das áreas e demais publicações, incluindo a disponibilização através de e-books no site do OPPAJ e nos demais espaços eletrônicos dos programas associados.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) Doutorado: (3) . , Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante / Leslie Shérida Ferraz - Integrante / Liziane Paixão Oliveira - Integrante / Ernani Rodrigues de Carvalho Neto - Integrante / Ricardo Borges Gama Neto - Integrante / Mauro Victoria Soares - Integrante / Alexandre Bernardino Costa - Integrante / José Geraldo de Sousa Júnior - Integrante / Nair Heloisa Bicalho de Sousa - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe - Auxílio financeiro.

  • 2013 - Atual

    CARTOGRAFIA DA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NOS TRIBUNAIS ESTADUAIS: um estudo sobre o Nordeste do Brasil, Descrição: O objetivo deste projeto é mapear os recentes impactos nos tribunais nordestinos brasileiros que a política de gestão judiciária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem movimentado, especialmente no tocante à gestão de estatísticas de produtividade dos tribunais ligadas às atividades de conciliação e mediação. Para tanto, será necessário, com suporte metodológico na pesquisa bibliográfica e documental, analisar o alicerce teórico sobre jurisdição e gestão de conflitos. No delineamento da pesquisa, a elaboração de uma cartografia em um campo amostral delimitado completará o levantamento de dados e observações necessárias para a compreensão do tema, oportunizando refletir sobre experiências brasileiras de gestão de conflitos, seus processos e dinâmicas de funcionamento sobre mediação e conciliação nos tribunais. Neste sentido, o projeto pretende: (i) tematizar os conceitos de mediação e conciliação e os motivos pelos quais eles ganharam destaque no sistema jurisdicional contemporâneo; (ii) levantar quais os objetivos da política judiciária nacional de tratamento adequado de conflitos e por que ela se fez necessária; (iii) empreender uma análise da resolução 125/2010 do CNJ, com especial atenção às formas de implementação da mediação e conciliação nos tribunais e ao sistema estatístico de gestão que ela institui; (iv) levantar dados junto aos tribunais brasileiros da região nordeste acerca das ações de gestão da conciliação e mediação, antes e depois da resolução 125/2010 do CNJ; (v) constituir um registro cartográfico dos processos, experiências e práticas sobre a implantação das centrais de conciliação e mediação mediante campo amostral. Se o referencial teórico sobre mediação e conciliação aponta para uma transformação do conflito, para uma busca de autonomia e responsabilização das partes, com engajamento e cidadania na construção de uma sociedade mais pacífica, a forma como os tribunais brasileiros estão incorporando tais práticas, fomentados pelas políticas de gestão do CNJ, sugere que o motivo preponderante pelo qual o sistema judicial de civil law incorporou mecanismos auto compositivos passa ao largo da consolidação de uma sociedade mais democrática, focado que está na gestão e controle numérico de demandas, com o fito primordial de desonerar o judiciário das demandas de menor valor, implicando na criação de uma justiça de segunda classe. A pesquisa, portanto, com este foco e preocupação, busca contribuir para uma avaliação das políticas públicas de acesso à justiça num momento estratégico de desenvolvimento e modernização do país, com destaque para a região nordeste.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Coordenador / Daniela do Carmo - Integrante / João Claudio Carneiro - Integrante / Mariana Faro Felizola - Integrante / Alana Boa Morte Café - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2013 - Atual

    Democracia, Gestão Pública e Acesso à Justiça, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Veronica Teixeira Marques em 30/03/2015., Descrição: A compreensão da democracia nos dias atuais está ligada a ampliação do acesso a direitos e políticas públicas que fomentam a participação nas instituições e espaços democráticos. O objetivo desse projeto é estudar as diversas formas de participação, mobilização e controle social no processo de gestão de Políticas Públicas em democracias, incluindo as políticas de acesso à justiça. Por acesso à justiça entende-se não somente acesso ao Poder Judiciário, mas também acesso a direitos, reconhecimento de direitos e implementação de políticas públicas que impliquem no empoderamento dos atores envolvidos. O projeto investiga também a atuação de espaços democráticos como: conselhos setoriais, conferências e fóruns, que funcionam como freios institucionais nas decisões governamentais, bem como impulsionadores de políticas públicas, assim como as gestões públicas encarregadas da implementação de políticas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Integrante / Veronica Teixeira Marques - Coordenador / Lorena Madruga Monteiro - Integrante.

  • 2012 - 2014

    Democratização do aceso à Justiça e efetivação de direitos: a Justiça Itinerante no Brasil?, aprovado na Chamada Pública IPEA/PROREDES nº001/2011, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Coordenador / Veronica Teixeira Marques - Integrante / Leslie Shérida Ferraz - Integrante., Financiador(es): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF - Auxílio financeiro.

  • 2008 - Atual

    SUBJETIVIDADES E DIREITOS HUMANOS: experiências, reflexões filosóficas e desafios, Descrição: Tomando a construção da subjetividade como o cerne das investigações filosóficas, a partir de autores como Michel Foucault e Luis Alberto Warat, entre outros pensadores contemporâneos que a tematizem, o projeto SUBJETIVIDADES E DIREITOS HUMANOS discute a hegemonia da subjetividade moderna em sua construção universal, racional e solipsista, que sufoca formas diferentes de se constituir. A imagem de uma lei igual para todos se transforma de uma defesa política de um estado democrático na crença mítica de uma subjetividade padrão, de uma humanidade normalizada, tipicamente moderna. Assim, é preciso explorar outras formas de subjetividade, compreende-las no cerne dos conflitos jurídicos, para pensar e os desafios dos direitos humanos em sociedades complexas, internacionalizadas por uma economia de mercado. Com a preocupação de constituir um campo de análises sobre os fundamentos dos direitos humanos, dos sistemas de resolução de conflitos, tanto o sistema judicial, quanto a mediação e conciliação, das políticas públicas e práticas internacionais, a partir de uma percepção dos atores e subjetividades envolvidas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Coordenador., Número de produções C, T & A: 16 / Número de orientações: 4

  • 2003 - 2004

    A implantação do Orçamento Participativo em Aracaju, Descrição: Este projeto, visa identificar a participação da sociedade civil no Programa de Orçamento Participativo(OP) implementado pela Prefeitura Municipal de Aracaju(PMA) - gerida pelo PT - em seus primeiros anos de mandato (2001-2003). Entendendo o OP como um processo que contribui para criação de uma esfera pública não estatal, infere-se que esse modelo de gestão proposto por prefeituras, possibilita a co-gestão da cidade, criando mecanismos de controle social sobre o Estado por parte da sociedade. O OP, de acordo com experiências já desenvolvidas, se apresenta como fruto da combinação entre democracia direta - efetuada pela população - e a democracia representativa - em que a população da cidade elegeu o prefeito para uma gestão de quatro anos - assim, a Administração popular, ao elaborar o orçamento público em parceria com a comunidade, reforça o contrato social entre o governo e a sociedade. Desta feita, tendo em vista que o envolvimento da população é o ponto nevrálgico para o Orçamento Participativo, esta investigação se pautará por um processo de identificação e mapeamento da participação da sociedade civil aracajuana nas plenárias, reuniões temáticas e fóruns desenvolvidos pela PMA, no processo de implementação e desenvolvimento do Orçamento Participativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Gabriela Maia Rebouças - Integrante / vERÔNICA Teixeira Marques - Coordenador / Ademário Tavares - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo À Pesquisa de Sergipe - Auxílio financeiro / Universidade Tiradentes - Bolsa.

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Prêmios

2018

Comunicação Oral Prêmiada com o 3° lugar no III EABRAPPS, Universidade Tiradentes.

2012

Premio Jovem Pesquisador da SEMPESq - orientadora da melhor pesquisa do ano na área de ciências humanas e sociais aplicadas., ITP/EMBRAPA/CNPq/FAPITEC/UNIT.

2001

Aprovação com Louvor em dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Ceará.

1998

Medalha de Honra ao Mérito Estudantil, Universidade Federal de Sergipe.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Instituto de Tecnologia e Pesquisa, Núcleo de tecnologias sociais. , Av Murilo Dantas, Farolândia, 49032490 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32182190, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor PPG-I, Carga horária: 20

  • 2010 - 2013

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professora Titular III da UNIT

  • 2007 - 2010

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Volta à instituição depois de concluir os créditos do Doutorado, estando desvinculada por um ano e meio, quando foi bolsista da CAPES. Atuou, além de professora na graduação e pós-graduação em direito, como Coordenadora adjunta de Estágio e TCC de Direito entre março de 2008 e dezembro de 2009. Em janeiro de 2010 passou a integrar o NPGD (núcleo de pós-graduação em direito) da instituição como professora tempo integral e desenvolvendo atividades de pesquisa.

  • 2001 - 2006

    Universidade Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 36

    Atividades

    • 03/2013

      Ensino, Mestrado em Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Contemporaneidade

    • 02/2011

      Ensino, Curso de direito Estância, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Jurídica, Monografia final, Direitos Humanos

    • 07/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito de Estância, .,Cargo ou função, Núcleo Docente Estruturante de Estância.

    • 02/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2010 - 04/2012

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 03/2010 - 03/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, comitê de ética e pesquisa - CEP, .,Cargo ou função, membro colaborador do comitê na área de ciências humanas.

    • 02/2008 - 02/2010

      Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, hermeneutica, Teoria geral do processo

    • 04/2008 - 12/2009

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Estágio e TCC.

    • 12/2007 - 01/2008

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermeneutica Jurídica

    • 08/2007 - 12/2007

      Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Hermeneutica

    • 10/2007 - 10/2007

      Ensino, Direito Municipal: gestão fiscal e tributária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, hermeneutica jurídica

    • 03/2006 - 03/2006

      Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, hermeneutica constitucional

    • 05/2004 - 02/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do Curso de Direito, .,Cargo ou função, membro do Colegiado de Curso de Direito.

    • 06/2002 - 02/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Linhas de pesquisa

    • 02/2001 - 02/2006

      Ensino, Bacharel em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia Geral e Jurídica, Hermenêutica, Monografia Final

    • 08/2005 - 11/2005

      Extensão universitária , Paace, .,Atividade de extensão realizada, VII prêmio de monografia da UNIT.

    • 05/2004 - 02/2005

      Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, ASSESSOR PEDAGÓGICO.

    • 09/2004 - 09/2004

      Treinamentos ministrados , PROAC, .,Treinamentos ministrados, FACILITADORA NO WORKSHOP PDI - UMA IDENTIDADE

    • 05/2004 - 09/2004

      Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, COORDENADORA DA IV SEMANA NACIONAL JURÍDICA DA UNIT.

    • 08/2002 - 05/2004

      Direção e administração, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Direito.,Cargo ou função, COORDENADOR ADJUNTO DE MONOGRAFIA.

    • 06/2003 - 09/2003

      Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Organização e Coordenação da comissão de trabalhos científicos da III Semana Jurídica Nacional da UNIT.

    • 05/2003 - 09/2003

      Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III SEMANA NACIONAL JURÍDICA DA UNIT.

    • 05/2003 - 09/2003

      Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, MEMBRO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA III SEMANA NACIONAL JURÍDICA DA UNIT.

    • 02/2003 - 08/2003

      Extensão universitária , Curso de Direito, .,Atividade de extensão realizada, COORDENAÇÃO DE EXTENSÃO EM DIREITO.

    • 04/2003 - 05/2003

      Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

    • 04/2003 - 05/2003

      Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito

    • 10/2002 - 11/2002

      Extensão universitária , Paace, .,Atividade de extensão realizada, COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO IV PREMIO UNIVERSITÁRIO DE MONOGRAFIA DA UNIT.

    • 05/2001 - 06/2001

      Extensão universitária , Universidade Tiradentes - Campus II, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Atividade de extensão realizada, Curso de Direito Ambiental.

    • 02/2001 - 06/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Orientação de Monografia.

  • 2014 - Atual

    Centro Universitário Tiradentes

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    O Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL) foi instituído através da portaria do MEC nº795 de 11 de setembro de 2014, sendo anteriormente Faculdade Integrada Tiradentes. Desta data em diante, as atividades desenvolvidas na instituição estarão cadastradas neste vínculo, mantendo-se a continuidade das atividades e todo o histórico do vínculo anterior mencionado (Faculdade Integrada Tiradentes).

    Atividades

    • 10/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo Interdisciplinar de Pós-graduação, .,Linhas de pesquisa

  • 2011 - Atual

    Instituto de Tecnologia e Pesquisa

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

  • 2002 - Atual

    Escola Superior de Magistratura de Sergipe

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR FACILITADOR

    Atividades

    • 04/2018

      Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito e do Estado

    • 02/2016 - 10/2017

      Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito e do Estado

    • 10/2014 - 09/2015

      Ensino, Pós-graduação em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria do Direito e do Estado

    • 02/2004 - 03/2004

      Ensino, Preparatório Para Concurso, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, hermenêutica jurídica

    • 11/2002 - 12/2002

      Ensino, Preparatório Para Concurso, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, OBRIGAÇÃO E CRÉDITO TRIBUTÁRIO

  • 2012 - 2014

    Faculdade Integrada Tiradentes

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 20

    Outras informações:
    A Faculdade Integrada Tiradentes, foi transformada em Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL) através da portaria dfo MEC nº795 de 11 de setembro de 2014. Desta data em diante, as atividades desenvolvidas na instituição estarão cadastradas no vínculo próprio, mantendo-se a continuidade das atividades.

  • 1999 - 2001

    Universidade Federal de Sergipe

    Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor auxiliar substituto, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2000 - 03/2001

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Centro de Ciências Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Acompanhamento e avaliação de monitores.

    • 04/1999 - 03/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro de comissão temporária de infraestrutura.

    • 01/1999 - 03/2001

      Ensino, Bacharel Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II, Direito Ambiental, Direito Municipal, Direito Sindical, Introdução ao Estudo do Direito II

    • 07/2000 - 08/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Membro de comissão de seleção para monitoria.

  • 2001 - 2001

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO SERGIPE

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Curso de direito constitucional, dividido em módulos com os professores Carlos Ayres Brito, Carlos Augusto Alcantara Machado e Maurício Gentil Monteiro

  • 1998 - 2001

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO SERGIPE

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Especial de Defesa do Patr, Carga horária: 1

    Atividades

    • 10/1998 - 10/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo e Deliberativo, Comissão Especial de Defesa do Patrimônio Público.,Cargo ou função, Membro de comissão.

    • 08/2001 - 08/2001

      Ensino, Direito Constitucional, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Constitucional

  • 2001 - 2001

    Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: FACILITADOR / INSTRUTOR, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Programa de Educação fiscal para professores da rede estadual pública de educação, passando noções gerais sobre o sistema tributário nacional, incluindo a produção conjunta de material didático

    Atividades

    • 07/2001 - 11/2001

      Treinamentos ministrados , Educação Fiscal, .,Treinamentos ministrados, Sistema Tributário Nacional para professores da rede estadual de Educação