Cristiano de Souza Lima Pacheco

Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul - UCS (2013) como bolsista institucional da UCS, título de Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL (2003), Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2000). Docente convidado do curso de Pós-Graduação da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - FMP, da Pós-Graduação da Faculdade Hélio Alonso - FACHA, RJ, e da Pós-Graduação da Verbo Educacional, RS; Ex-docente convidado da cadeira de Direito Ambiental na Pós-Graduação em Biologia Animal do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, ex-docente (vínculo CLT) nas disciplinas de Teoria Geral do Processo, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Direito Ambiental na Universidade Luterana do Brasil - ULBRA Torres. Consultor e palestrante em congressos no Brasil e exterior, autor de diversos artigos e capítulos em livros.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade de Caxias do Sul
Título: Responsabilidade civil objetiva ambiental por participação na cadeia produtiva,Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard
Bolsista do(a): Bolsista institucional, UCS, Brasil. Palavras-chave: Responsabilidade civil e cadeia produtiva; Direito Ambiental, responsabilidade civil.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades profissionais, científicas e técnicas.

Especialização em Especialização em Direito Ambiental

2001 - 2003

Universidade Federal de Pelotas
Título: O Uso da Ação Civil Pública como Instrumento de Repressão à Pesca de Arrastão: o Caso de Tramandaí, RS
Orientador: Carlos André Birnfeld

Graduação em Direito

1991 - 2000

Universidade Luterana do Brasil
Título: O Direito Ambiental à Luz do Art. 225 da Constituição Federal
Orientador: Luis Fernando Calil de Freitas

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Formação complementar

2014 - 2014

Formação e Capacitação (Steve Jarding, Harvard). (Carga horária: 14h). , Rede de Ação Política pela Sustentabilidade - RAPS, RAPS, Brasil.

2001 - 2003

Extensão universitária em Pós-Graduação em Direito Ambiental. (Carga horária: 585h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade Civil e Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

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Organização de eventos

PACHECO, C. S. L. . Código Florestal: retrocessos e responsabilidade civil ambiental. 2011. (Outro).

PACHECO, C. S. L. ; Rall, Vania . III Simpósio de Direito Ambiental do IJA: florestas, animais e direito à vida. 2011. (Outro).

PACHECO, C. S. L. ; Fernanda Medeiros . II Simpósio de Direito Ambiental do IJA: sustentabilidade, zonas costeiras e proteção da vida. 2010. (Outro).

PACHECO, C. S. L. . Debates IJA: "Sustentabilidade: verdades e mentiras". 2010. (Outro).

MARCHEZAN, A. M. M. ; Alexandre Raslan ; Miguel Milano ; Antônio Libório Philomena ; PACHECO, C. S. L. . Reserva Legal: aspectos técnicos e jurídicos. 2009. (Outro).

PACHECO, C. S. L. ; MARCHEZAN, A. M. M. ; Alexandre Raslan ; ROMEIRO, A. R. ; Antônio Libório Philomena ; AVELINO, D. C. A. ; TRINDADE, G. ; VOIGT, L. ; LOUBET, L. F. . I Simpósio de Direito Ambiental do IJA: Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente e Sustentabilidade na Cadeia Produtiva. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

Amcham Business Day. 2015. (Outra).

Colóquios: Mecanismos de Mercado para o Cumprimento de Leis Ambientais. 2015. (Outra).

Green Low Carbon Earth Summit 2013 - Euro-Asia Economic Forum. Environmental Payment Services Sistem - PSA, ecology and economy in the view of Arthur Lyon Dahl. 2013. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade: um desafio para o século XXI. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade: um desafio para o século XXI. 2012. (Congresso).

II Seminário Mosaico Ambiental: rumo a Rio+20. Aspectos legais sobre o licenciamento ambiental do Distrito Industrial do Porto do Açú. 2012. (Congresso).

II Seminário Mosaico Ambiental: rumo a Rio+20. 2012. (Seminário).

II Seminário Mosaico Ambiental: rumo a Rio+20.A relação direito ambiental - ecologia profunda - direito dos animais. 2012. (Outra).

Low Carbon Earth Summit 2012 - Greentech. Law Enforcement in Supply Chain as Strategy to Reduce Emissions: Amazon Forest and Brazilian Case. 2012. (Congresso).

Palestra para os alunos da FATO (Universidade Monteiro Lobato).Sustentabilidade na cadeia produtiva. 2012. (Oficina).

Seminário do Comitê Gaúcho em Defesa das Florestas e da Biodiversidade.Alteração do Código Florestal: sustentabilidade ou retrocesso?. 2012. (Seminário).

VI Conferência Estadual dos Advogados: direito, advocacia e processo. 2012. (Outra).

1º Seminário sobre o Direito dos Animais.Mini curso Ações Civis Públicas, cadeias produtivas e o Código do Consumidor como estratégia judicial em defesa dos tubarões e golfinhos. 2011. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Bioética e Direito dos Animais. Estratégias Judiciais de Constrangimento Moral em Defesa dos Animais. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão de Florestas. 2011. (Congresso).

Mosaico Ambiental.Defesa Judicial dos Animais em um mundo em transformação. 2011. (Seminário).

Respeito à natureza: o papel da sociedade civil pela preservação ambiental.Tubarões, crueldade, cadeias alimantares e Ecologia Profunda. 2011. (Outra).

Sustentabilidade.Sustentabilidade. 2011. (Outra).

VII Encontro da Sociedade de Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios.Finning na Amazônia, Belém do Pará. 2011. (Encontro).

Congresso Mundial de Bioética e Direito dos Animais: um mundo em transformação. Ação Civil Píblica em defesa dos tubarões na costa amazônica: o caso do finning. 2010. (Congresso).

Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia. 2009. (Outra).

I Encontro Carioca de Direito dos Animais.I Encontro Carioca de Direito dos Animais. 2009. (Encontro).

IV Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco e II Encontro Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito Ambiental.Ação Civil Pública: um Instrumento de Cidadania Ambiental. 2009. (Simpósio).

Palestra sobre Ações Civis Públicas movidas pela ONG Sea Shepherd Brasil.Palestra sobre Ações Civis Públicas movidas pela ONG Sea Shepherd Brasil. 2009. (Outra).

Projeto Amigo da Escola.Eduação e Preservação do Meio Ambiente. 2009. (Outra).

Sea Shepherd Brasil e a defesa judicial dos tubarões: uma luta pela vida.Sea Shepherd Brasil e a defesa judicial dos tubarões: uma luta pela vida. 2009. (Oficina).

VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC. 2009. (Congresso).

II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - CITAD. Pesca Predatória de Arrastão: o Caso de Santa Vitória do Palmar, RS. 2005. (Congresso).

I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito - CITAD. O Uso Irregular de Selos Ambientais nos Rótulos de Produtos Enlatados Derivados do Atum: o Caso do Selo. 2004. (Congresso).

3 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 3º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2º Encontro Regional do Instituto. 2003. (Congresso).

Seminário Telefonia Celular e Poluição Eletromagnética.Seminário Telefonia Celular e Poluição Eletromagnética. Legislação Municipal Aplicada. 2003. (Seminário).

.Seminários Sobre Harmonização da Legislação Ambiental no Mercosul - Desafios e Primeiros Laudos. 2002. (Seminário).

.4ª Semana de Meio Ambiente FIESP/CIESP. 2002. (Seminário).

.Problemas de Radiações pelas Estações de Rádio Base. 2002. (Outra).

Colóqui Franco-Brasileiro Gestão e Tratamento de Resíduos.Colóquio Franco-Brasileiro Gestão e Tratamento de Resíduos - Líquidos, Sólidos e Gasosos. 2002. (Seminário).

I Ciclo de Palestras sobre Direito Ambiental da OAB/RS.Ações Civis Públicas em Defesa do Meio Ambiente. 2002. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e Ecologia Política. A Certificação Ambiental no Setor Pesqueiro. 2002. (Congresso).

. 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1º Encontro Regional do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". 2001. (Congresso).

.Treinamento e Capacitação para Atuação em Acidentes e Emergências Ambientais. 2001. (Encontro).

.IV Seminário Acadêmico do Direito da ULBRA. 1998. (Seminário).

.1º Seminário Acadêmico de Direito da ULBRA. 1997. (Seminário).

.II Ciclo de Palestras do Centro de Estudos Jurídicos da ULBRA. 1994. (Oficina).

.Ciclo de Palestras do Centro de Estudos Jurídicos da ULBRA - CEJUL. 1994. (Oficina).

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Comissão julgadora das bancas

Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

ISERHARD, A. M. R. F.; RECH, A. U.; BUTZKE, A.; ALBUQUERQUE, L.. Responsabilidade Civil Objetiva Ambiental por Participação na Cadeia Produtiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

José Ricardo Caetano Costa

COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. O Uso da Ação Civil Pública como instrumento de repressão à pesca predatória de arrastão: O caso de Tramandaí-RS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Leticia Albuquerque

ALBUQUERQUE, L.; ISEHARD, A. M. F.; BUTZKE, A.; UBALDO, A.. Responsabilidade Civil Objetiva por participação na cadeia produtiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Pos-graduaçao Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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Foi orientado por

Carlos Andre Hüning Birnfeld

O uso da ação civil pública como instrumento de repressão à pesca predatória de arrastão: o caso de Tramandaí/RS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: Carlos Andre Sousa Birnfeld;

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Produções bibliográficas

  • PACHECO, C. S. L. ; KHALILI, Amyra El ; SILVA, Bruno Campos ; SANCHEZ, D. F. G. ; BARROS, José Ourismar ; PAULA, M. A. ; FARIAS, Talden Queiroz ; PEDROTTI, Wagner Barbosa . Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade ? Um desafio para o século XXI. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 69, p. 45, 2013.

  • PACHECO, C. S. L. . A Constituição do Equador e o Direito dos Animais em um mundo em transformação. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 62, p. 18-25, 2012.

  • PACHECO, C. S. L. . O Dano Ambiental Potencial. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 49, p. 28-33, 2010.

  • PACHECO, C. S. L. . O poder regulador da sociedade civil frente à sustentabilidade. Revista da ESPM , v. 17, p. 72-75, 2010.

  • DIAS, A. B. ; Quartiero, Alexandre da Silva ; Valin, Luan Benneti ; Krás, Cléa Silvia Biasi ; PACHECO, C. S. L. ; Bittencourt, Daniel Sant'anna ; Marisco, Francele Moreira ; ALVES, J. L. M. ; Oliveira, Gláucia Bauer ; Ferreira, Franciso José Barrios Jansen ; Kolling, Gabrielle ; MARTINI, S. R. ; LOTHAMMER, G. R. M. ; CARVALHO, J. A. ; CORDIOLI, L. ; TERNIUS, M. ; WEBBER, L. J. M. ; CARVALHO, R. O. ; AGUIAR, R. O. P. ; ABREU, S. R. ; COSTA, M. C. ; LIMA, V. M. . Crise Ambiental, Meio Ambiente e Alfabetização Ecológica. In: Alexandre da Silva Quartiero; Gabrielle Kolling; Leandro Cordioli. (Org.). Lições Fundamentais de Direito III. 1ªed.Porto Alegre: Paixão Editores, 2016, v. 1, p. 15-314.

  • PACHECO, C. S. L. ; MONTIPÓ, C.D. ; CORREA, Sergionei ; RECH, Adir Ubaldo ; GIRON, Gerônimo ; SILVA, M. L. ; SCHNEIDER, Vanderlei ; STEINER, Vera Lúcia ; HENZ, Bruno Gabriel ; PAULITSCH, N. S. ; CARDONE, Rachel ; GREGORI, Luciana de ; JUNIOR, Sabino da Silva Porto ; RODRIGUES, Isabel Nader ; PINHEIRO, Alexander Correa ; BORGES, E. O. ; VARELLA, Jefferson da Silva ; TONIAL, Juliana Chilanti ; COMIN, Nivaldo . Direito ambiental, PPP, externalidades e valoração ambiental: uma nova ótica não antropocêntrica. In: Adir Ubaldo Rech; Alindo Butzke; Maria Carolina Butzke. (Org.). Direito, Economia e Meio Ambiente - Olhares de Diversos Pesquisadores. 1ed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul - EDUCS, 2013, v. 1, p. 47-76.

  • PINHEIRO, Alexander Correa ; VIEIRA, Andréia Bacarin ; TOLEDO, Andreza de Souza ; PACHECO, C. S. L. ; ISERHARD, Antônio Maria de Freitas Rodrigues ; LUMERTZ, Eduardo Só dos Santos ; VARELLA, Jefferson da Silva ; GIRON, Jerônimo ; SILVEIRA, Karine Grassi Malinverni ; GRAFF, Laíse ; GEWEHR, Lilian ; SILVA, M. L. ; LOPES, Meyves Ribas ; COMIN, Nivaldo ; STEINER, Vera Lúcia . Responsabilidade Civil Objetiva Ambiental por Participação na Cadeia Produtiva. In: Antônio Maria de Freitas Rodrigues Iserhard. (Org.). Temas de responsabilidade civil ambiental: a função socioambiental da propriedade sob a égide da sustentabilidade. 2ed.Caxias do Sul: Revista da Universidade de Caxias do Sul - REDUCS, 2013, v. 1, p. 1-143.

  • Alindo Butzke ; PONTALITI, Sieli ; RECH, Adir Ubaldo ; GULLO, Maria Carolina Rosa ; AUGUSTIN, Sergio ; ALMEIDA, Angela ; MONTIPÓ, C.D. ; VARELLA, Jefferson da Silva ; JOHN, Natasha ; COMIN, Nivaldo ; OSÓRIO, Ricardo Antonio Serrano ; PIMMEL, N. F. ; CORREA, Sergionei ; ODORISSI, Fernanda Favarini ; TONIAL, Juliana Chilanti ; SILVA, M. L. ; GIRON, Gerônimo ; STEINER, Vera Lúcia ; PACHECO, C. S. L. ; SILVA, Fabiana Barcelos da ; CARDONE, Rachel ; GRAFF, Laíse . As Unidades de Conservação à Luz da Ecologia Profunda. In: Alindo Butzke; Sieli Pontalti. (Org.). Os Recursos Naturais e o Homem. 502ed.Caxias do Sul: Editora da Universidade de Caxias do Sul - EDUCS, 2013, v. 1, p. 227-241.

  • PACHECO, C. S. L. ; PIOVESAN, F. ; FACHIN, M. G. ; SERGUIN, E. ; BIBILONI, H. M. ; CAFFERATTA, N. A. ; SANTOS, G. U. ; GARCIA, A. V. ; GOMEZ, A. G. ; SOUZA, P. R. P. ; MEIRELLES, J. M. L. ; PLACHA, G. ; FREITAS, M. A. P. ; PETERS, E. L. ; RODRIGUES, M. A. ; MARES, T. ; CAMARA, L. A. ; OLIVEIRA, C. ; GALLI, A. ; BACELLAR, R. M. B. ; SCHLICHTA, M. A. . Responsabilidade Civil Ambiental como Ferramenta de Sustentabilidade na Produção Rural. In: Alessandra Galli. (Org.). Direito Socioambiental. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 1, p. 255-266.

  • PACHECO, C. S. L. ; CASARA, A. C. ; VULCANIS, A. ; WOLGAST, A. L. ; DAIBERT FILHO, A. ; PASSOS, Cynthia Regina de Lima ; FERNANDES JR, E. ; VIEGAS, E. C. ; BIBILONI, H. M. ; TIETZMANN, J. A. ; SANTILLI, J. ; LOUBET, L. F. ; MIRANDA, M. P. S. ; TESSLER, M. I. B. ; PRESTES, M. G. O. ; MIRANDA, N. M. V. ; JUCOVSKY, V. L. R. ; FREITAS, V. P. . Pesca Predatória de Arrasto Costeiro: uma Prática Medieval, Ilegal e Devastadora dos Estoques Pesqueiros. In: Vladimir Passos de Freitas. (Org.). Direito Ambiental em Evolução 5. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 5, p. 01-427.

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  • PACHECO, C. S. L. . Responsabilidade socioambiental e cadeias produtivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, C. S. L. . Proteção jurídica do meio ambiente. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, C. S. L. . Payment for Environmental Services ? PSAs as solution for ecossistems protection. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, C. S. L. . Effectiveness and legal responsability in the supply chain as a strategy to reduce emissions: Amazon Forest and Brazilian case.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, C. S. L. . Responsabilidade civil ambiental, cadeia produtiva rural e sustentabilidade: um desafio para o século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PACHECO, C. S. L. . Ativismo e Direito dos Animais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, C. S. L. . Ação civil pública em defesa dos tubarões na costa amazônica, Pará: o caso do finning. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PACHECO, C. S. L. . Direito dos Cetáceos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, C. S. L. . Vídeo debate 'Sharkwater'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PACHECO, C. S. L. ; ALBUQUERQUE, Letícia . Oficina casos práticos em ações civis públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PACHECO, C. S. L. ; KHALILI, Amyra El ; Antônio Libório Philomena ; PALAZZO, José Truda ; ABDALA, Paulo Ricardo . Debate Sustentabilidade: verdades e mentiras. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PACHECO, C. S. L. . Ação judicial em defesa dos tubarões: uma luta pela vida e contra a crueldade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PACHECO, C. S. L. . Ação Civil Pública: um instrumento de cidadania ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PACHECO, C. S. L. . Ação Civil Pública em defesa dos cetáceos: o caso de Macapá. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PACHECO, C. S. L. ; Miguel Milano ; Alexandre Raslan . Mesa Redonda - Exemplos de parcerias entre empresas e organizações sociais para enfrentar a crise econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PACHECO, C. S. L. ; SCHMIDT, Cíntia . Oficina casos práticos em ações civis públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PACHECO, C. S. L. . Ecossistemas Marinhos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • PACHECO, C. S. L. . Pesca Predatória de Arrastão: o Caso de Santa Vitória do Palmar. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PACHECO, C. S. L. . O Uso Irregular de Selos Ambientais nos Rótulos de Produtos Enlatados Derivados do Atum: o Caso do Selo. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PACHECO, C. S. L. ; FRACASSO, D. ; CASTRO, A. ; SEVERO, S. . A Certificação Ambiental no Setor Pesqueiro: o Caso do Selo Dolphin Safe. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PACHECO, C. S. L. . Treinamento e Capacitação para Atuação em Acidentes e Emergências Ambientais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

PACHECO, C. S. L. . Laboratórios Abbott. 2015.

PACHECO, C. S. L. . Araupel S.A. 2015.

PACHECO, C. S. L. . Antonello & Aller Investimentos S.A. 2014.

PACHECO, C. S. L. . Atuação como procurador em 18 ações civis públicas ambientais. 2014.

PACHECO, C. S. L. . Novartis Biociências S.A. 2012.

PACHECO, C. S. L. . Membro da plataforma ambiental da France Nature Environnement - FNE, que conta com representantes da África, Ásia, Europa e América Latina.. 2011.

PACHECO, C. S. L. . O Estudo de Impacto Ambiental nas hidrelétricas e o dano ambiental integral. 2010.

PACHECO, C. S. L. . Pesca de arrasto marinho ilegal e dano ambiental presumido. 2009.

PACHECO, C. S. L. . Responsabilidade civil objetiva por participação como fornecedor e consumidor na cadeia produtiva de pescado de origem marinha. 2009.

PACHECO, C. S. L. . 'Império X' enfrenta suas vítimas na justiça. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACHECO, C. S. L. . Asia demand ?spurs Brazilian shark kills'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PACHECO, C. S. L. . Tráfico de barbatanas de tubarão na costa amazônica. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACHECO, C. S. L. . Pesca Predatória de Arrasto. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACHECO, C. S. L. . Comércio ilegal de barbatans de tubarão em Rio Grande, RS. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PACHECO, C. S. L. . Curso de capacitação à advocacia em Direito Ambiental. 2014. .

PACHECO, C. S. L. . Curso de Capacitação para a Advocacia Ambiental (consultoria preventiva, judicial e compliance em favor das empresas). 2013. .

PACHECO, C. S. L. . Curso de Capacitação em Ações Civis Públicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACHECO, C. S. L. . Defesa judicial dos animais em um mundo em transformação. 2011. .

PACHECO, C. S. L. . Oficina de capacitação em ações civis públicas na defesa dos animais, meio ambiente. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACHECO, C. S. L. . Curso de Capacitação em Ações Civis Públicas Ambientais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACHECO, C. S. L. . Minicurso em Ações Civis Públicas Ambientais. 2010. .

PACHECO, C. S. L. . Instrumentos Jurídicos e Preservação dos Ecossistemas Costeiros e Ações para Salvar Animais Marinhos e Derrames de Petróleo. 2009. .

PACHECO, C. S. L. . Instrumentos jurídicos e preservação dos ecossistemas costeiros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACHECO, C. S. L. . Curso de Capacitação Jurídica em Ações Civis Públicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACHECO, C. S. L. . Curso de Capacitação em Ações Civis Públicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACHECO, C. S. L. . Curso de Capacitação Sea Shepherd Brasil em defesa judicial dos tubarões: uma luta pela vida. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACHECO, C. S. L. . Curso de Capacitação em Ações Civis Públicas Ambientais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACHECO, C. S. L. . Capacitação em Ações Civis Públicas em Defesa dos Ecossistemas Marinhos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PACHECO, C. S. L. . Capacitação para Gestores Ambientais dos Municípios (FAMURS). 2007. .

PACHECO, C. S. L. . Asia demand 'spurs Brazilian shark kills'. 2010.

PACHECO, C. S. L. . Asia demand 'spurs Brazilian shark kills (BBC News Asia). 2010.

PACHECO, C. S. L. . Jornal Hoje (Rede Globo). 2010.

PACHECO, C. S. L. . Brazilian company accused of killing 280,000 sharks for fins. 2010.

PACHECO, C. S. L. . Matança de Tubarões no Brasil (TV Senado). 2010.

PACHECO, C. S. L. . Proteção dos Animais (RBS TV, Tulio Milman e Tânia Carvalho). 2008.

PACHECO, C. S. L. . Ação Civil Pública em Defesa dos Golfinhos do Amapá. 2007.

PACHECO, C. S. L. . Defesa Judicial dos Golfinhos do Amapá (TV Cultura, Brasília). 2007 (Entrevista).

PACHECO, C. S. L. . O Caso dos Golfinhos do Amapá (TV Senado). 2007.

PACHECO, C. S. L. . Defesa Judicial dos Golfinhos. 2007.

PACHECO, C. S. L. . Sea Shepherd Brasil e a proteção dos animais marinhos. 2007.

FRACASSO, D. ; PACHECO, C. S. L. . Sea Shepherd Reivindica a Regulamentação de Selos Ambientais para a Indústria Pesqueira. 2006 (Publicação eletrônica).

PACHECO, C. S. L. . Pesca de Arrasto. 2006.

PACHECO, C. S. L. . Divulgação de sentença parcialmente procedente em ação civil pública movida pelo Instituto Sea Shepherd Brasil contra empresa pesqueira (processo nº 2006.71010016837, em trâmite na 1ª Vara da Justiça Federal de Rio Grande, RS). Rádio Ecoagência - vinculada a UFRGS.. 2005.

PACHECO, C. S. L. . Debate em mesa redonda sobre a proibição da prática de esportes náuticos na Ilha dos Lobos, em Torres, RS. Canal Futura/TV Unisinos. 2005.

FRACASSO, D. ; CASTRO, A. ; PACHECO, C. S. L. ; SEVERO, S. . Salvos? A falta de regulamentação do "dolphin safe" põe em risco a sobrevivência dos golfinhos. 2002 (Publicação em jornal de grande circulação: Jornal do Brasil (Encarte JB Ecológico)).

CASTRO, A. ; FRACASSO, D. ; SEVERO, S. ; PACHECO, C. S. L. ; STOLL, W. . Divulgação dos processos judiciais e dos projetos do Instituto Sea Shepherd Brasil. RBS TV, Programa Jornal do Almoço.. 2001.

FRACASSO, D. ; CASTRO, A. ; PACHECO, C. S. L. ; SEVERO, S. . Regulamentação de Selos para a Indústria Pesqueira. 2003 (Divulgação de trabalho jurídico via saite institucional) .

PACHECO, C. S. L. ; FRACASSO, D. . Vamos Acabar com a Pesca de Arrastão!. 2002 (Divulgação de trabalho jurídico via saite institucional) .

PACHECO, C. S. L. ; FRACASSO, D. . Sea Shepherd Processa mais uma Empresa Pesqueira de São Paulo Flagrada Realizando Pesca de Arrastão Ilegalmente. 2002 (Divulgação de trabalho jurídico via saite institucional) .

PACHECO, C. S. L. ; FRACASSO, D. . NGO Procecutes a Fishing Company for the First Time in Brazil's History. Environmental Demages Valued at US$ 100,000. 2001 (Divulgação de trabalho jurídico via saite institucional internacional) .

PACHECO, C. S. L. ; FRACASSO, D. . Sea Shepherd Processa Empresa Praticante de Pesca Predatória no Litoral do Rio Grande do Sul. 2001 (Divulgação de trabalho jurídico via saite institucional) .

PACHECO, C. S. L. ; FRACASSO, D. . Sea Shepherd entra com Ação Civil Pública contra Empresa que Pratica Pesca Predatória - 25/05/2001. 2001 (Divulgação de trabalho jurídico via saite institucional) .

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Prêmios

2009

Prêmio NAVIMAECO - Edição 2009 - Amigos da Natureza, Nature Viva Mangue (NAVIMA) - Natal, RN.

2008

Fellow da Fundación Avina na direção executiva do Instituto Justiça Ambiental - IJA, de 2008 a 2011., Findación Avina.

2007

Tombamento pelo Patrimônio Histórico do TRF 4 de ação civil pública ambiental que atuei como procurador., Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Processo nº 2006.71.00.016888-4, tutela permanente dos autos.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2017 - 2017

    Município de Canoas

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário do Meio Ambiente de Canoas, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Além da dedicação à Secretaria do Meio Ambiente de Canoas também dedico tempo a palestras, pesquisas e participação em grupos informais de pesquisa. Pretendo me desligar do cargo de Secretário de Meio Ambiente de Canoas para dedicação à carreira acedêmica, dependendo para tanto de bolsa de estudos.

  • 2017 - 2017

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário do Meio Ambiente de Canoas, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atualmente divido o tempo entre a função de Secretário do Meio Amibente de Canoas com a pesquisa e participação em grupos de estudos informais. Pretendo dedicar-me integralmente à carreira acadêmica dependendo, para tanto, da obtenção de bolsa ou outro suporte financeiro.

  • 2016 - 2016

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Disciplinas de Direito Civil III - Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor e Direito Ambiental

  • 2014 - 2017

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Docente convidado, Enquadramento Funcional: Docente convidado, Carga horária: 16

    Outras informações:
    Professor convidado para a cadeira de Direito Ambiental do Curso de Especialização em Inventariamento e Monitoramento de Fauna, pertencente ao Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. (16 horas/aula).

  • 2011 - Atual

    Cristiano Pacheco Consultoria Ambiental

    Vínculo: Sócio-Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

    Outras informações:
    A Cristiano Pacheco Consultoria Ambiental Ltda desenvolve um trabalho voltado à consultoria focada na modernização legal da cadeia produtiva e na promoção da sustentabilidade, envolvendo os três pilares: econômico, social e ambiental. Com equipe multidisciplinar, composta por experientes técnicos, profissionais da comunicação e advogados, desenvolve um conceito inovador que busca agregar novas posturas e solidificar os processos já existentes. Os serviços são norteados pela visão holística do meio ambiente, buscando conciliar o uso racional dos recursos naturais e a qualidade do meio ambiente para a geração atual e futura. Como diferencial competitivo, a consultoria aposta na modernização técnica e na adequação legal das condutas ambientais na cadeia produtiva. A exigência dos chamados ?novos consumidores?, que buscam excelência dos produtos, além de priorizarem, cada vez mais, empresas comprometidas com as boas práticas e condutas responsáveis nas áreas social e meio ambiente, torna imprescindível que elas se preparem para atender a esse mercado em ebulição.

  • 2008 - 2018

    Instituto Justiça Ambiental

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 8

  • 2017 - Atual

    Earth Law Center

    Vínculo: Partner, Enquadramento Funcional: Partner, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Pesquisas jurídicas, elaboração de artigos científicos e jurídicos sobre direito ambiental (Nature Rights), elaboração de petições de Amicus Curiae junto a primeira instância e tribunais estaduais e cortes superior do Brasil e exterior.

  • 2018 - Atual

    Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 16

  • 2018 - Atual

    Faculdades Hélio Alonso - FACHA

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Primeiro curso de Pós-Graduação em Direito dos Animais no Brasil e da América Latina, coordenado pelos Doutores Marcelo Turra e Daniel Braga Lourenço.

  • 2008 - 2008

    ZANDONA MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuação no departamento jurídico da empresa como assistente jurídico da direção para a elaboração de contratos, análise da legislação ambiental, organização do contencioso e pareceres. Referências: Sr. Mateus Zandoná, fones: (51) 3374-4449 ou (51) 9985-8471

  • 2007 - 2008

    Siqueira Castro Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Atuação na área de contratos nafusão da empresa multinacional de transportes TNT (Holanda) com a Mercúrio S.A. (Brasil) Referências: Guilherme Goldschmidt, fone: (51) 51 2125-8950; e Carlos Jung, fone: (51) 3226-9154

  • 2004 - 2006

    pacheco e pacheco advogados associados

    Vínculo: ex-sócio, Enquadramento Funcional: ex-sócio, Carga horária: 50, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Sócio em sociedade civil de advogados, com início da sociedade em junho de 2004 e término em maio de 2006. A sociedade atuava nas áreas do direito ambiental, civil, tributário e comercial. Foi extinta em maio de 2006.

  • 1999 - 2010

    Instituto Sea Shepherd Brasil

    Vínculo: voluntario, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico Voluntário, Carga horária: 3

    Outras informações:
    Fui voluntário do instituto de 1999 a 2010, antes mesmo de concluir minha graduação. Após, passei a atuar como assessor jurídico na interposição de ações civis públicas em defesa do meio ambiente marinho e costeiro, dando andamento a treze (13) ações civis públicas junto à Justiça Federal do RS, SC a AP. Uma das ações civis públicas foi tombada pelo Patrimônio Histórico do Tribunal Regional Federal da Quarta Região - TRF4, diante da relevância social e ambiental envolvida. Outras ações interpostas tiveram repercussão internacional em mais de uma dezena de países.

  • 2018 - Atual

    Verbo Jurídico

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 3