Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

Professora Adjunta 4 da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Internacional Privado, do Comércio Internacional e Direitos Humanos - GDIP (CNPq). O GDIP possui duas linhas de pesquisas GDIP-Justiça Transnacional e GDIP-Aéreo&Espacial. A linha Direito Internacional Privado, Cooperação Jurídica Internacional e Direitos Humanos (GDIP-Justiça transnacional) estuda as teorias do direito internacional privado, as regras sobre direito aplicável, jurisdição internacional e cooperação jurídica internacional em matérias civis e comercis, incluindo o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras e acesso à justiça transnacional A linha Direito Internacional Aéreo e Espacial: aspectos públicos e privado estuda os regimes jurídicos internacionais da aviação civil internacional e do espaço sideral e as regulações nacionais, bem como as regras de direito internacional privado referentes aos negócios transnacionais, incluindo as regra de direito aplicável, jurisdição internacional e cooperação jurídica internacional sobre o assunto. email: inezlopes@unb.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Direitos Humanos e Comércio Internacional
José Carlos de Magalhães. Palavras-chave: comércio internacional; Direitos Humanos; Globalização Econômica e Social; Governança Global; Desenvolvimento; Sociedade Civil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Comércio Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Labour Policies and Globalisation

2004 - 2005

Universität Kassel
Título: International Labour Rights and the Power of Soft Law,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Torsten Tristan Straub
Bolsista do(a): Organização Internacional do Trabalho, OIT, Suiça. Palavras-chave: International Labour Rights; International Labour Standards; private authorities; Human Rights; soft law; International Legal Instruments on Social Rights. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Política Internacional / Especialidade: Organizações Internacionais. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: A Proteção do Consumidor Internacional no Comério Internacional Eletrônico,Ano de Obtenção: 2002
Orientador: José Carlos de Magalhães
Palavras-chave: Consumidor internacional; comércio internacional; Comércio Eletrônico; Contratos Internacionais Eletrônicos; Sociedade da Informação; UNCITRAL/MERCOSUL/OMC/ALCA/UIT. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Comércio Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em DOCÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR: METODOLOGIAS E PRÁTIC

2008 - 2010

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia
Título: A Interdisciplinaridade no Ensino Jurídico
Orientador: Marcio José de Magalhães Almeida

Aperfeiçoamento em International and Comparative Law

2001 - 2001

Cumberland School of Law - Samford University
Ano de finalização: 2001;

Aperfeiçoamento em Laboratório de Direito Societário

1998 - 1998

Santille, Schlochauer & Jucá
Ano de finalização: 1998;

Aperfeiçoamento em English and International Law

1997 - 1997

Guildhall University
Ano de finalização: 1997;

Aperfeiçoamento em English For Law An Introduction To The English Law

1995 - 1995

Westerminster College
Ano de finalização: 1995;

Graduação em Direito

1988 - 1992

Universidade Católica de Santos

Graduação em Pedagogia

1984 - 1986

Universidade Católica de Santos
Título: A importância das Artes Plásticas no Ensino de 1 Grau

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Interanacional da Aviação Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito internacional aeroespacial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Meio Ambiente.

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Organização de eventos

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; MOSCHEN, V. R. B. . Seminário Internacional Desafios do Direito Internacional Privado na Sociedade Contemporânea. 2019. (Congresso).

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Comparative Law and Private International Law: A Seminar with Ralf Michaels. 2019. (Outro).

GALVAO, G. ; LOPES, Inez ; FEITOSA, F. ; QUEIROZ, M. . Seminário Perspectivas Jurídicas da Nova Regulação de Drones. 2019. (Outro).

GONÇALVES, Anabela ; Monte, Mário F ; LOPES, Inez ; Veronese, Alexandre ; BARROS, J. P. L. . Seminário Os Delitos Online ? Perspectivas de Direito Internacional Privado e Criminais. 2019. (Outro).

BERNASCONI, C. ; RIBEIRO-BIDAOUI, J. ; WARREN, B. ; GOICOECHEA, I. ; LOPES, Inez . Seminário A Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH) em Debate: Cooperação Jurídica Internacional. 2019. (Outro).

VICENTE, D. M. ; SILVEIRA, A. ; Inez Lopes ; BARROS, J. P. L. ; MENDONCA, E. . Direito ao Esquecimento: Europa e Brasil. 2018. (Congresso).

PERALTA, P. D. ; LOPES, Inez ; BARROS, J. L. . Biopirataria e Biodireito: civilização do futuro. 2018. (Outro).

RODRIGUEZ, J. J. F. ; LOPES, Inez ; BARROS, J. P. L. . Os Desafios para os Direitos Fundamentais no Século XXI e o Acesso à Justiça Internacional. 2018. (Outro).

PENA, O. A. P. ; LOPES, Inez . Direito Autoral no contexto Latino-americano. 2018. (Outro).

GOMES, C. A. ; VEIGA, F. ; GONCALVES, M. M. ; Inez Lopes ; BARROS, J. P. L. . Estado e Responsabilidade Civil por Danos Causados por Riscos Tecnológicos. 2018. (Outro).

GONÇALVES, Anabela ; FARIAS, Inez Lopes Matos C . Aspectos civis do rapto internacional de crianças. 2017. (Outro).

ARAUJO, N. ; FARIAS, Inez Lopes Matos C ; NARDI, M. ; DINIZ, D. ; NOVAES, M. B. ; ARAUJO, S. M. B. . Seminário Subtração Internacional de Crianças e as exceções do artigo 13, I, b, da Convenção da Haia de 1980. 2016. (Outro).

GREAVES, R. ; FARIAS, Inez Lopes Matos C . Seminar Introduction to EU Competition law. 2015. (Outro).

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; SAADI, R. A. . II Seminário Internacional sobre Acesso Internacional à Justiça e Assistência Jurídica Gratuita,. 2012. (Outro).

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; SAADI, R. A. . I Seminário sobre Acesso internacional à Justiça e Assistência Jurídcia Gratuita. 2011. (Outro).

Marco Aurélio Melo ; FARIAS, Inez Lopes Matos C . A Vida em Sociedade e a Segurança Jurídica. 2010. (Exposição).

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; SUPLICY, E. M. ; VALENTE, I. ; SAMPAIO, P. A. . Globalização, Direito e Democracia: América Latina em Debate. 2006. (Outro).

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Arbitragem. 2004. (Outro).

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; MELLIM FILHO, Oscar ; LEMOS, Pedro Rocha . Articulação da Sociedade Civil e Direitos Sociais. 2004. (Outro).

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; VIEIRA, Susana Camargo ; LEÃO, Márcia Brandão Carneiro . A Participação da Sociedade Civil nas Relações Internacionais: a Construção de um Novo Paradigma no Direito. 2004. (Outro).

FARIAS, Inez Lopes Matos C . 1º Seminário SBDIMA sobre Transgênicos. 2001. (Outro).

FARIAS, Inez Lopes Matos C . 1º Seminário sobre Clima & Energia. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

3 Colóquio França-Brasil de Direito e Internet : Blockchain.Blockchain and Private International: Brazilian Report. 2019. (Seminário).

5 Workshop em Grandes Temas: Aeroespacial.Desafios da Regulação da Aviação Civil e Direito Internacional: aspectos públicos e privados. 2019. (Simpósio).

A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA NO BRASIL.Cooperação Jurídica Internacional no Trabalho. 2019. (Seminário).

Jornadas por el 130 Aniversario de los Tratados de Montevideo de 1889. La Moderada Participación de Brasil en los Tratados de Montevideo de 1889 y de 1940. 2019. (Congresso).

Papo Anacadêmico.Desafios da (DES)Regulação da Aviação Civil e Direito Internacional: aspectos públicos e privados. 2019. (Simpósio).

The XVIII SITRAER - Air Transportation Symposium.A INOVAÇÃO AEROESPACIAL NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA: UMA REVISÃO INTEGRATIVA NA CONSTRUÇÃO DA VISÃO 2030. 2019. (Simpósio).

Trabalho, Justiça e Humanidade.Trabalhador transnacional. 2019. (Seminário).

XIII Jornadas ASADIP 2019 EFICACIA TRANSNACIONAL DEL DERECHO.onvenio de La Haya sobre el reconocimiento y la ejecución de sentencias extranjeras y su impacto en los países latinoamericanos. 2019. (Seminário).

16 Congresso Brasileiro De Direito Internacional. Os Desafios Contemporâneos da Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Trabalhista. 2018. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro De Direito Internacional. Workshop sobre o Projeto de Sentenças Estrangeiras da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH). 2018. (Congresso).

5 Congresso sobre Direito na Lusofonia: Direito e Novas Tecnologias. Direito Internacional Privado e Tecnologias da inFormação: facilitando a cooperação jurídica internacional. 2018. (Congresso).

III Congresso Internacional Cesmac de Direito. Desafios do direito internacional privado: cooperação jurídica internacional, direitos fundamentais, proteção de vulneráveis. 2018. (Congresso).

Seminário Internacional AGU 25 Anos: Segurança Jurídica para o Brasil.Advocacia Pública, Segurança Jurídica e os Meios Alteranativos da Resolução de Conflitos no Plano Gloal. 2018. (Seminário).

XII Jornadas ASADIP 2018 LA FAMILIA EN EL DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO. Optimización de los mecanismos de cooperación del Derecho internacional privado de la niez. 2018. (Congresso).

7th biennial conference of the Journal of Private International Law. Mediation in Cross-Border Family Maintenance and Child Support. 2017. (Congresso).

II Congresso de Processo Civil Internacional: O Labirinto da Codificação do Direito Internacional Privado. O direito internacional privado e o acesso à justiça transnacional. 2017. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito da Lusofonia. Os meios alternativos de disputas na cobrança internacional de alimentos. 2017. (Congresso).

Second Meeting of the Special Commission on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments. 2017. (Encontro).

Seminário de Direitos Intelectuais.Direito Autorais em negociações internacionais. 2017. (Seminário).

Third meeting of the Special Commission on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments. 2017. (Encontro).

Workshop Interinstitucional de Pesquisa Jurisdição e cooperação jurídica internacional nos conflitos da Internet.Obrigações de Direito Internacional e Funções da Cooperação Jurídica Em Matéria Civil e Comercial. 2017. (Outra).

XII Jornadas ASADIP 2017 LA ACTIVIDAD INTERNACIONAL DE LA EMPRESA. La empresa y el trabajador migrante: desafíos del derecho internacional privado. 2017. (Congresso).

3 Congresso Internacional de Direito na Lusofonia: Diálogos constitucionais no espaço lusófono. A dignidade da pessoa humana nas relações privadas internacionais: os novos tipos de família. 2016. (Congresso).

A efetividade do direito em face do poder dos gigantes da Internet: Brasil e França.La protection des droits de propriété intellectuelle sur les réseaux sociaux. 2016. (Seminário).

A função do direito para a gestão sustentável dos recursos marinhos : quais desafios?.O Brasil e o Regime Jurídico sobre Responsabilidade Civil Internacional por Poluição Marinha por Óleo: a necessidade de participar da CLC-1992, BUNKER-2001 e FUND-1992 e 2003. 2016. (Seminário).

X Jornadas ASADIP Los contratos internacionales entre la libertad de las partes y el control de los poderes públicos. 2016. (Congresso).

X Seminario Internacional de Derecho Internacional Privado na Universidade Complutense de Madrid.El Reconocimiento Transnacional del Matrimonio entre Personas del Mismo Sexo o de la Pareja Homosexual y los Recientes Desarollos En Brasil y en el Mercosur. 2016. (Seminário).

10th Anniversary of the Journal of Private International Law Conference. Recognition and Enforcement of foreign judgments in Brazil: an overview of 10th anniversary of Superior Court of Justice?s Competenc. 2015. (Congresso).

1 Encontro de Práticas de Direito Internacional Privado.Roteiro de Prática de Ensino. 2015. (Encontro).

Seminário de Pesquisa ?A Conferência da Haia e o Judgments Project?.Análise do Projeto da Haia sobre Reconhecimento de decisões estrangeiras - Judgments Projetct. 2015. (Seminário).

Transnational Law & Social Justice. Transnational Households in Brazil: A New Approach on Democratic Basis. 2015. (Congresso).

V Reunião preparatória da ASADIP para a Reunião da Conferência da Haia de Assuntos Gerais,.Judgment Projects, Consumidor Turista, Surrogacy, Documentos privados. 2015. (Outra).

20 Congresso de Iniciação Científica da UnB e 11 Congresso de Iniciação Científica do DF. O Superior Tribunal de Justiça e o Direito Internacional Privado. 2014. (Congresso).

I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. A Proteção da Família no Plano Internacional e os Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.As Cartas Rogatórias e o Superior Tribunal de Justiça: Uma análise quantitativa dos dez anos de cooperação jurídica internacional a partir da EC n 45/2004. 2014. (Encontro).

II Encontro Brasileiro de Grupos de Pesquisa em Direito Internacional.As Sentenças Estrangeiras e o Superior Tribunal de Justiça: Uma análise quantitativa dos dez anos de cooperação jurídica internacional a partir da EC n 45/2004. 2014. (Encontro).

IV Reunião preparatória da ASADIP para a Reunião da Conferência da Haia de Assuntos Gerais,.Judgment Projects, Consumidor Turista, Surrogacy, Documentos privados,subtração de menores. 2014. (Outra).

Reunião de Especialistas de Direito Internacional Privado do Departamento Internacional da Advocacia Geral da União.O Projeto de Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.Reunião de Especialistas de Direito Internacional Privado do Departamento Internacional da Advocacia Geral da União.O Projeto de Reconhecimento e Execução de Sentenças Estrangeiras da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado. 2014. (Outra).

VIII Jornadas ASADIP. 2014. (Congresso).

I Fórum de Direito Privado da Universidade de Brasília.Direito e Internet: Comércio Eletrônico e as consequências nas relações de consumo e nas atividades empresarias. 2013. (Outra).

III Reunião preparatória da ASADIP para a Reunião da Conferência da Haia de Assuntos Gerais,.Judgment Projects, Consumidor Turista, Surrogacy.. 2013. (Outra).

Jornadas ASADIP 2013 - Associação Americana de Direito Internacional Privadoado. 2013. (Congresso).

O papel do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional como Autoridade Central.A Cooperação Internacional como instrumento para a garantia dos direitos humanos e liberdades individuais. 2013. (Seminário).

Recovery of Maintenance in the EU and Worldwide. Maintenance Obligation in the Brazilian Law System: Preparing for the implementation of the 2007 Child Support Convention and its Protocol on the Law Applicable to Maintenance Obligations. 2013. (Congresso).

VII Jornadas ASADIP. 2013. (Congresso).

Base Legal da Cooperação Jurídica Interestatal: as convenções internacionais.A Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores. 2012. (Seminário).

II Reunião preparatória da ASADIP para a Reunião da Conferência da Haia de Assuntos Gerais,.Consumidor Turista, Surrogacy, subtração de menores, apostila. 2012. (Outra).

II Seminário sobre Acesso internacional à Justiça e Assistência Jurídica Gratuita.Litígios Transnacionais: obstáculos ao exercício de direitos? A caução judicial, custas judiciais e execução de decisões relativas às custas e despesas judiciais. 2012. (Seminário).

O Brasil e os Tribunais Internacionais:entre o direito interno e o direito internacional.O Brasil o o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. 2012. (Outra).

Seminário ?Cartas Rogatórias, Pedidos de Auxílio Direto e Prestação Internacional de Alimentos: Avanços e Novos Instrumentos.Grupo de Estudos sobre Cobrança Internacional de Alimentos.. 2012. (Seminário).

1 Workshop Grotius Cooperação nas Fronteiras.Aspectos da Cooperação Jurídica em Matéria Civil nas fronteiras - Protocolo de Las Leas.. 2011. (Seminário).

El derecho internacional privado en los procesos de integración regional?.. 2011. (Congresso).

II Encontro Nacional da Rede Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas Seminário Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Panorama sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Conceito, modaldiades e contexto itnernaciona. 2011. (Encontro).

I Seminário de Cooperação Jurídica Internacional e Assistência Jurídica Gratuita.. Princípios e Fundamentos da Cooperação Jurídica Internaciona. 2011. (Seminário).

Jornadas ASADIP 2011 - Associação Americana de Direito Internacional Privadoado. 2011. (Congresso).

Lavagem de Dinheiro no Futebol. 2011. (Seminário).

Programa Nacional de Capacitação e Treinamento apra o Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro - PNLD.Casos Concretos de Cooperação: Improbidade Adminsitrativa, matéria Fiscal, Falência Transnacional, Casos práticos e questões especiais. 2011. (Seminário).

Seminário Grotius.Cooperação Jurídica Internacional: Teoria e Prática.. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Universitário Euro-americana.Direitos Humanos e Comércio Internacional. 2009. (Seminário).

Semana das Ciências Jurídicas da Universidade Paulista.A Constituição e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Universitário Euro-americana.Tribunal Penal Internacional.. 2008. (Seminário).

Semana Jurídica do Centro Universitário Euro-americana.A Constituição e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

XI Reunião Quadrianual da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (UNCTAD XI). 2004. (Outra).

1 Congresso de Direito Internacional e Privado. 2000. (Congresso).

52 Reunião Anual da SBPC. 2000. (Outra).

1ª Conferência Regional Latino-Americana da International Law Association. 1999. (Outra).

Seminário Novas tendências e Perspectivas no Direito (British Brazilian Law Week). 1998. (Seminário).

Simpósio sobre o Direito dos Valores Mobiliários. 1998. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Juliana

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; GONÇALVES, Anabela; Lima, S.. Gestação Por Substituição: A Ordem Pública Internacional e o Melhor Interesse do Menor. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Augusto Giuriatto Ferraço

MORAES, G. G. B. L.; TARIN, S. T. S. E.;Inez Lopes Matos Carneiro de Farias. A insuficiência de integração na gestão nacional dos recursos hídricos brasileiros como óbice estrutural ao desenvolvimento sustentável. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Caroline Machado da Silva

LIMA, G. G. B.; MONTALVERNE, T. C. F.; OLIVEIRA, C. C.;Inez Lopes Matos Carneiro de Farias. Por uma abordagem ecossistêmica na responsabilidade civil ambiental: uma análise com base em casos de poluição marinha com origem terrestre. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thássila Rocha Uatanabe A

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; MICHAELS, R.; ELIAS, M. L. G. G. R.; MOSCHEN, V. R. B.. A Desigualdade de Gênero e o Direito Internacional Privado. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Tereza Almeida Cunha de Castro

LIMA, G. G. B.; NERY, M. A. C.;Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; POVEDA, E. P. R.. Desafios globais da mineração em Grande Escala: uma análise dos Códigos de Conduta de Responsabilidade Social das multinacionais do setor. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Santos Meira

ARAUJO, N.; NARDI, M.; GONÇALVES, Anabela;FARIAS, Inez Lopes Matos C. O Paradoxo da Criança Adaptada: Crítica À Aplicação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce

ARCE, S. D. R. D.; ROESLER, C. R.; PEIXOTO, F. H.; BELOFF, M.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. La Protección de la Infancia en los Argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: análisis, evaluación y efectos de la Opinión Consultiva 17. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Filipe Rocha Martins Soares

FARIAS, Inez Lopes Matos C; RIBEIRO, G.; MONEBHURRUN, N.. A correção do descompasso entre o direito e a internet na regulação do acesso estatal a dados pessoais: o emprego de métodos do direito internacional privado diante dos limites do direito internacional público. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danielle Farah Ziade

POLIDO, F;FARIAS, Inez Lopes Matos C; ARAUJO, N.; MEYER, E. P. N.. Reconhecimento e execução de cautelares arbitrais estrangeiras no Brasil: um estudo de cooperação jurídica internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: César Linsan Passy Yip

HOFFMANN, F. F.; RORIZ, J. H. R.; GALINDO, G. R. B.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. O Direito Internacional Humanitário visto do Sul: o Terceiro Mundo na Conferência de Genebra de 1974 a 1977. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Thaís Guedes Alcoforado de Moraes

MORAES, T. G. A. D.; GALINDO, G. R. B.; GODOY, G. G. D.; DUARTE, E. C. P.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. O Haiti Não é Aqui: Apatridia na República Dominicana e o direito humano à nacionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Liana Memória Cardoso

FALCAO, M. A.; BIJOS, L. M. D.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. A América Latina em face das Transformações do Estado e da Ordem Econômica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Guilherme Del Negro Barroso Freitas

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; GALINDO, G. R. B.; RORIZ, J. H. R.; ALMEIDA, P. W.; CASTRO, M. F.. THE LAW OF INTERNATIONAL ORGANIZATIONS (1945-1964). 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Delphine Aurélie Laurence Defossez

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; TRUXAL, S.; LOPES, O. A.; GALVAO, G. M.; QUEIROZ, M. P.. The Legal and Regulatory Aspects of Brazilian Air Liberalisation: Which Changes Are Needed?. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Janny Carrasco Medina

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; VICENTE, D. M.; PENA, O. P.; Veronese, Alexandre. El acceso a la cultura: derecho humano o protección para el autor? Una armonización necesaria en la jurisdicción internacional.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Aurélio Barbosa dos Reis

DUARTE, E. E.; ARTURI, C. S.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. A Sociedade Internacional e a Regulação do Mercado Global da Força. 2016. Tese (Doutorado em Economia) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mauricio Ferreira Brito

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; DELGADO, Gabriela Neves; CARVALHO NETO, M.; BELTRAMELLI NETO, S.. Extraterritorialidade das Normas Autônomas no Direito Marítimo. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Clara Carvalho Machuca Voigt

PINTO, S. R.; IGREJA, R. L.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. Circulação de classe trabalhadora privilegiada em função do capital: um estudo comparado sobre expatriados no Brasil e no México. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Universidade de Brasília.

Aluno: Delphine Aurélie Laurence Defossez

IORIO, Marcio; SILVEIRA, P. B.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. The Legal and Regulatory Aspects of Brazilian Air Liberalisation. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Janny Medina Carrasco

Veronese, Alexandre; POLIDO, F; IORIO, Marcio;FARIAS, Inez Lopes Matos C. El Acceso a la cultura: ?Un derecho humano o una protección para el autor? Una armonización necessária en la jurisdicción internacional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eleonora Dutra Waldeck de Almada Santos

VIOTTI, A. R. A.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. A prevenção à subtração internacional de crianças para o Brasil como estratégia de política pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Políticas Públicas de Direitos Humanos) - Escola Nacional de Administração Pública.

Aluno: Thayná Silveira Soares Brasília/DF 2019

ALVARES, J. G.;Inez Lopes MATOS; FREITAS, G. M.; GRACA, R. B.. Space Law: Análise da Regulação Brasileira e Internacional Quanto ao Direito Aeroespacial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Júlia Teixeira de Araujo Vasconcelos

Carrasco Medina, JannyInez Lopes Matos Carneiro de Farias; Veronese, Alexandre. Creative Commons: o incentivo à produção cultural colaborativa como uma possível solução para alguns dos problemas enfrentados pelos Direitos Autorais na Internet Brasília. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cristiana Brant de Moraes Londe

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; BELMONTE, A. S. A.; LIMA, R. T. G.. Futebolde Mulheres no Brasil: uma análise histórica, político-jurídica, social e Econômica do Cenário Nacional e Internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Vinícius Raimundo Gonçalves

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; ISFER, T. B.; SANTIAGO, J. F.. Projeto de Sentenças da Haia: uma análise das bases de jurisdição indireta. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Liellen Santana da Cruz Telhado

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; SANTIAGO, J. F.; COUTINHO, R. L.. Adoção Inernacional: Uma Análise da Aplicabilidade de Normas e Aspectos Jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Juliana Naves da Silva

Inez Lopes Matos Carneiro de FariasCarrasco Medina, Janny. Obras Produzidas por Inteligência Artificial: Análise da possibilidade de proteção por direitos autorais segundo a legislação brasileira atual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Laiana Rodrigues de Oliveira Lima

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; Veronese, Alexandre; SCHERTEL, L.. Comunicação mercadológica direcionada ao púbico infantil: Análise da relação entre publicidade nativa, youtubers e a legislação brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Matheus Filipe Andrade Mendes

Inez Lopes Matos Carneiro de FariasCarrasco Medina, Janny; UATANABE, T. R.. Sequestro interparental de crianças: o risco de retorno em caso de violência doméstica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Constanza Bodini

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; MORAES, D. M.; ZACKSESKI, C. M.. Dilemas Atuais sobre Conflito de Interesses na Atuação Profissional do Advogado Público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gustavo Andres Bermudez Florez

LOPES, Inez; MORAES, D. M.; UATANABE, T.. A Falência Transnacional: diálogos entre o direito internacional e o direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Beatriz Soares de Souza

FARIAS, Inez Lopes Matos C; Veronese, Alexandre;Carrasco Medina, Janny; ORTEGA, J. A.. Direito Autoral e Internet: Novas Perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Yarithza Elizabeth Hidalgo Prieto

FARIAS, Inez Lopes Matos CCarrasco Medina, Janny; ORTEGA, J. A.. Derecho de la Unión Europea y su Reflejo en el Cono Sur: Un Sistema Supranacional como Estrategia de Integración. Aplicando los Principios de Primacía y Efecto Directo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bianca Abrahami Pinto da Cunha

FARIAS, Inez Lopes Matos C; RODRIGUES, P. C. V. S. L.; UATANABE, T.. Perspectiva Dos Países Islâmicos Na Convenção Da Haia De 1980 Sobre Subtração Internacional De Crianças. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Natália Butignoli Segala

FARIAS, Inez Lopes Matos C; RODRIGUES, P. C. V. S. L.; LOULA, M. R. G.. Questão da Nacionalidade nos Investimentos Estrangeiros em Terras Brasileiras: uma análise sob o Direito Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Denner Nogueira Vargas Diniz

OLIVEIRA, C. C.; GALINDO, G. R. B.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. Lixo Espacial como Objeto Espacial: Esclarecimento quanto à Responsabilidade dos Estados no Direito Internacional Espacial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PEIXOTO, F. H.; LOPES, O. A.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. Empresas Offshore e Falências: O Fenômeno Da Transnacionalização Das Pessoas Jurídicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodolfo Veloso Caetano Soares

GALINDO, G. R. B.; ARAGAO, E. J. G.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. Peacebuilding e a (re)construção de estados falidos: expressão do imperialismo? Uma visão do terceiro mundo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Henrique Santos Fonseca Veloso

LOPES, O. A.; GUIMARAES NETO, J. P.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. Crédito Rural: Do Direito À Prorrogação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eliza Victória Silva Lemos

FARIAS, Inez Lopes Matos C; MORAES, D. M.; OLIVEIRA, V. S.. Soberania E Cooperação Jurídica Internacional: Um Estudo Sobre O Auxílio Direto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Klébert Renée Machado Gonçalves

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias; MORAES, D. M.; DELGADO, Gabriela Neves. Estratégias jurídicas preventivas contra o sequestro internacional de crianças no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maurício Alencar Alves Ferreira

LOPES, O. A.;FARIAS, Inez Lopes Matos C; BORGES, A. M.. O Cartel e suas Práticas nas Licitações Públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcello Lavenère Machado Neto

FARIAS, Inez Lopes Matos C; FRAZAO, A. O.; SILVEIRA, P. B.. Joint Venture: A Tentativa De Autonomização De Um Novo Paradigma Contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Karen Magalhães da Silva

FARIAS, Inez Lopes Matos C; OLIVEIRA, V. S.; MORAES, D. M.. A Conciliação no Novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maira Beatris Bravo Ramos

FARIAS, Inez Lopes Matos C; Lima, S.; ALMEIDA, T. M. C.. Violência Doméstica e a Convenção Da Haia de 1980 sobre Subtração Internacional de Menores: exceção à regra geral do regresso imediato do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isabel Izaguirre Zambrotti Doria

FARIAS, Inez Lopes Matos C. .Competência Internacional em casos de Sequestro Interparental: uma análise do artigo 16 da Convenção de Haia de 1980. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Raphaella Burlamaqui Theophilo

FARIAS, Inez Lopes Matos C; FARRANHA, A. C.; LOPES, O. A.. Liberdade de Expressão e proteção dos Direitos Humanos na Internet: Reflexos do discuros de ódio nas redes socias e ação #HumanizaRedes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mádila Barros Severino

FARIAS, Inez Lopes Matos C; BORGES, L. P. F.; DUTRA, R. Q.. Desafios À Proteção Do Trabalho No Contexto De Globalização Neoliberal: Uma abordagem sobre a atuação dos sindicatos globais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Gabriel Álvares

FARIAS, Inez Lopes Matos C; ARAUJO, W. A.; GONCALVES, M. D. P.. Direitos Autorais e Meios de Comunicação: Estudo da compatibilidade entre a lei de direitos autorais e a internet no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique Pinheiro

Porto, N. G; MARTINS, A. C. M.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. A Greve Dos Metroviários De São Paulo De 2006 E As Dificuldades Do Poder Judiciário Na Afirmação Da Greve Como Direito Fundamental. 2015.

Aluno: Ramsés Vítor Ramalho Costa Cavalcante

LOPES, O. A.; Silva, B.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. Como o TRF DA 2ª Região e o STJ decidem Sobre O Nexo Causal Quando Há Responsabilização Ambiental Por Derramamento De Óleo No Mar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

GALINDO, G. R. B.; Amaral, R. V.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. Responsabilidade compartilhada entre multinacionais e Estados: uma análise no âmbito do ICSID. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafaela Caetano Pereira de Lucena

FARIAS, Inez Lopes Matos C; FRAZAO, A. O.; LOPES, O. A.. A Teoria da Failing Firm diante dos princípios da preservação da empresa e livre concorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos José Pereira

PEREIRA, Ricardo J. M. B.;FARIAS, Inez Lopes Matos C; Porto, N. A. G.. A Terceirização na Administração Pública e a Responsabilidade das Entidades Estatais nos Casos de Inadiplemento das Verbas Trabalhistas pelas prestadoras de serviços. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jéssica Maria Sabino Guedes

PEREIRA, Ricardo J. M. B.; Porto, N. G;FARIAS, Inez Lopes Matos C. O Princípio da Liberdade Sindical e o Sindicato Único: uma análise do modelo de organziação brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eduardo Almeida Alves

Diniz, D. M.; Cavalcante, H. H. A.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. Estudo sobre a Aplicação da Lei n. 11,101/05 no Distrito Federal entre 03/03/2008 e 30/09/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Erich Revorêdo Alves

LOPES, O. A.; BORGES, A. M.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. Um Estudo de Dumping e a possibilidade de Responsabilidade Civil da prática desleal do mercado internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Andrezza Muniz Barreto Fontoura

FARIAS, Inez Lopes Matos C; BROGINI, G. D.; Amaral, R. V.. A Eficácia do Sistema De Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio sob a Perspectiva Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Gabriel Felipe Guimarães Coutinho Cortez

FARIAS, Inez Lopes Matos C; LOPES, O. A.; DARAUJO, P. J. S.. A Incorporação dos Tratados Internacionais no Direito Interno. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rebeca Ellen Cândido Barreira

Diniz, D. M.; Silva, B.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. O Direito Autoral e a Proteção das Criações de Moda: um Estudo do caso Village 284 vs Hermès. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcella Oliveira Pinho

Porto, N. A. G.; Coutinho, G.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. A Terceirização na Administração Pública por meio da utillização de Organismos Internacionais como óbice à efetividade das normas trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carlos Henrique Nascimento Barbosa

SAADI, R. A.; Cordeiro, P.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. A Cooperação Internacional à Luz da UNCAC:Impactos no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Henrique Moreira

FARIAS, Inez Lopes Matos C; GASSEN, V.; LOPES, O. A.. A Proteção do Consumidor e a Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Bernardo de Castro Sensêve

LOPES, O. A.; BORGES, A. M.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. A Efetividade das Medidas Anti-Dumping: a Circunvenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mayara de Freitas Borges

Ottoni Ferreira Filho; BORGES, A. M.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. Competição Tributária Internacional: Uma análise histórica e contemporânea do fenômeno. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alice Ribeiro Braatz

OLIVEIRA, C. C.; ARAGAO, E. J. G.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. A Necessidade De Equilíbrio Entre O Direito De Acesso À Justiça Trabalhista E A Imunidade De Jurisdição Do Pnud. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nathaniel de Vasconcelos Rebouças

LOPES, O. A.; Lima, S.;FARIAS, Inez Lopes Matos C. Punitive Damages: uma análise econômcia de sua viabilidade no sistema de responsabilidade civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Frederico Martins Brito

FARIAS, Inez Lopes Matos C. Aspectos Jurídicos e Administrativos da Redistribuição por Reciprocidade no âmbito do Poder Judiciário da União. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

Aluno: Cristiane Rejani de Pinho

FARIAS, Inez Lopes Matos C. Sistema recursal da Lei 9099/95 e Sistema Recursal do Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista.

Aluno: Luiz Fernando de Souza

FARIAS, Inez Lopes Matos C. A Deontologia na Publicidader do Advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista.

Aluno: Luicana Zárate de Assis

FARIAS, Inez Lopes Matos C. Tutela de Menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista.

Aluno: Ivete

FARIAS, Inez Lopes Matos C. Ribeirão Vidoca. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Paraíba.

FARIAS, Inez Lopes Matos C; ROCHA, T. G. P.; MARTINS, F. R.. Comissão Julgadora do Concurso Público de provas e títulos para preenchimento de vaga(s) de Professor do Magistério Federal.. 2018. Universidade Federal de Uberlândia.

FARIAS, Inez Lopes Matos C; FRAZAO, A. O.; CARVALHO, V. M.. Membro efetivo da Banca Examinadora do Concurso Público da Faculdade Direito. 2015.

LOPES, Inez. Edital de Seleção de Professores da ENAMATRA. 2018. Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho.

FARIAS, Inez Lopes Matos C; LIMA, G. G. B.; DELGADO, Gabriela Neves. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2017. Universidade de Brasília.

OLIVEIRA, C. C.;FARIAS, Inez Lopes Matos C; LIMA, G. G. B.. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2016. Universidade de Brasília.

FARIAS, Inez Lopes Matos C; LIMA, G. G. B.; OLIVEIRA, C. C.. Comissão do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito. 2015. Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

Alberto do Amaral Junior

AMARAL JUNIOR, Alberto do.. A Proteção do Consumidor Internacional no Comércio Internacional Eletrônico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Carlos de Magalhães

MAGALHÃES, J. C.; ROTHMANN, G. W.; AMARAL JR, A.. A Proteção do Consumidor Internacional no Comércio Internacional Eletrônico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

José Carlos de Magalhães

MAGALHÃES, J. C.; CASELLA, P. B.; TOJAL, S. B. B.. Direitos Humanos e Comércio Internacional: a construção de um Novo Paradigma para o Direito ao Desenvolvimento Humano Saustentável. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Maristela Basso

BASSO, Maristela. O Comércio Eletrônico e o Consumidor Internacional. 2001. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Internacional) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

André de Carvalho Ramos

MAGALHAES, J. C.; CASELLA, P. B.;CARVALHO RAMOS, André de. Direitos Humanos e Comércio Internacional. (CARVALHO RAMOS, André de. Membro da Banca Examinadora). 2006. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Livia Cristina dos Anjos Barros

A Convenção de Montreal na Constituição à Luz do Direito Internacional Pós-Moderno; Início: 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Maria Alejandra Claudia Abarca Alarcon

Trangênicos e Comércio Internacional; Início: 2019; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Raphael Thimotheo Gomes Lima

A via arbitral e a construção da lex sportiva: uma análise sobre TAS/CAS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Joao Pedro Leite Barros

O dever de informação nos contratos de adesão concluídos por meios eletrônicos; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Mauricio Ferreira Brito

Extraterritorialidade das Normas Autônomas no Direito Marítimo; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Eduardo Dib Maximiano Junqueira

A regulação de Drones: uma abordagem comparada entre o Direito Brasileiro e o direito Internacional; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Graziely Rodrigues Guimarães

A desterritorialização das relações familiares e o direito internacional: os mecanismos de tutela das crianças venezuelanas; Início: 2019 - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; (Orientador);

Gabriela Romeiro Tito de Morais

MECANISMO DE PRESERVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS DO TRABALHADOR: OS EFEITOS DECORRENTES DA ATUAÇÃO SINDICAL GLOBAL SOBRE A FORMAÇÃO DE ATOS CONTRATUAIS E NEGOCIAIS; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Maria Augusta Viegas

A RESPONSABILIDADE CIVIL TRANSNACIONAL E OS NAVIOS NÃO-TRIPULADOS E AUTÔNOMOS; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Juliana Faria Santiago

Gestação Por Substituição: A Ordem Pública Internacional e o Melhor Interesse do Menor; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Maria Tereza Almeida Cunha de Castro

Desafios globais da mineração em Grande Escala: uma análise dos Códigos de Conduta de Responsabilidade Social das multinacionais do setor; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Rodrigo Santos Meira

O Paradoxo Da Criança Adaptada: Crítica À Aplicação da Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças no Brasil; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Thaís Guedes Alcoforado de Moraes

?O Haiti não é aqui?: A apatridia na República Dominicana e as perplexidades do Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Thássila Rocha Uatanabe

A Desigualdade de Gênero e o Direito Internacional Privado; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Maria Tereza Almeida Cunha de Castro

Os Códigos de Conduta de Responsabilidade Social Corporativa e o setor de Mineração de Larga Escala: Diagnósticos globais a partir de uma perspectiva nacional; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Delphine Aurélie Laurence Defossez

The Legal and Regulatory Aspects of Brazilian Air Liberalisation: Which Changes Are Needed?; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Janny Carrasco Medina

El acceso a la cultura: derecho humano o protección para el autor? Una armonización necesaria en la jurisdicción internacional; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Vinícius Raimundo Gonçalves

Projeto de Sentenças da Haia: uma análise das bases de jurisdição indireta; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Liellen Santana da Cruz Telhado

Adoção Inernacional: Uma Análise da Aplicabilidade de Normas e Aspectos Jurídicos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Cristiana Brant de Moraes Londe

Futebol de Mulheres no Brasil: uma análise histórica, político-jurídica, social e Econômica do Cenário Nacional e Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Gustavo Andres Bermudez Florez

A Falência Transnacional: diálogos entre o direito internacional e o direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Laiana Rodrigues de Oliveira Lima

Comunicação mercadológica direcionada ao púbico infantil: Análise da relação entre publicidade nativa, youtubers e a legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Matheus Filipe Andrade Mendes

Sequestro interparental de crianças: o risco de retorno em caso de violência doméstica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Raphael Thimotheo Gomes Lima

A Via Arbitral e a Resolução De Litígios no Âmbito Desportivo Internacional: Um Estudo sobre o TAE/CAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Beatriz Soares de Souza

Direito Autoral e Internet: Novas Perspectivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Yarithza Elizabeth Hidalgo Prieto

Derecho de la Unión Europea y su Reflejo en el Cono Sur: Un Sistema Supranacional como Estrategia de Integración; Aplicando los Principios de Primacía y Efecto Directo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Ana Lucia de Melo Amorim Veloso

Fidelidade partidária : a perda do mandato eletivo por ato de infidelidade como instrumento de combate ao ?fisiologismo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Juliana Faria Santiago

Maternidade por Substituição: A Vulnerabilidade de Mulheres e Crianças frente à Ausência de Normatização; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Eliza Victória Silva Lemos

Soberania E Cooperação Jurídica Internacional: Um Estudo Sobre O Auxílio Direto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Isabel Izaguirre Zambrotti Doria

Competência Internacional em casos de Sequestro Interparental: uma análise do artigo 16 da Convenção de Haia de 1980; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Maira Beatris Bravo Ramos

Violência Doméstica e a Convenção Da Haia de 1980 sobre Subtração Internacional de Menores: exceção à regra geral do regresso imediato do menor; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

João Gabriel Álvares

Direitos Autorais e Meios de Comunicação: Estudo da compatibilidade entre a lei de direitos autorais e a internet no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Mádila Barros Severino

Desafios À Proteção Do Trabalho No Contexto De Globalização Neoliberal: Uma abordagem sobre a atuação dos sindicatos globais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Newton Batista da Costa Junior

O Efeito das Decisões do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio em Ordens Jurídicas Internas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Maria Raphaella Burlamaqui Theophilo

Liberdade de Expressão e proteção dos Direitos Humanos na Internet: Reflexos do discuros de ódio nas redes socias e ação #HumanizaRedes; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Átila Rabelo Tavares da Câmara

Propostas De Mudanças Para A Política Migratória Brasileira Com Base No Projeto Da Nova Lei De Migração; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Juliana Maria de Almeida Barros

O acordo sobre procedimentos para licenciamento de importações da omc: as licenças de importação no ordenamento jurídico brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Lorrane Fernandes de Sena

A Imunidade De Jurisdição Do Estado E O Direito Internacional De Reparação Do Indivíduo Diante De Graves Violações Aos Direitos Humanos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Pedro Henrique Silva Pereira

Direitos humanos e propriedade intelectual: uma analise sobre o tratado de marraqueche para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiencia visual ou com outras dificuldades para ter acesso ao texto impresso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Ramille Taguatinga Freire

Consumidor Internacional no Mercosul: A Necessidade de Harmonização Mínima a partir do Paradigma da União Europeia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Carlos Henrique Nascimento Barbosa

A Cooperação Internacional à Luz da UNCAC: Impactos no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Gabriel Felipe Guimarães Coutinho Cortez

A Incorporação dos Tratados Internacionais no Direito Interno; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Andrezza Muniz Barreto Fontoura

A Eficácia do Sistema De Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio sob a Perspectiva Brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Paula Fernanda dos Santos Resende

O Direito Aduaneiro e a Logística Internacional como Fator de Desenolvimento na Indústria do Estado de Goiàs; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Raízes; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Frederico Martins Brito

Aspectos Jurídicos e Administrativos da Redistribuição por Reciprocidade no âmbito do Poder Judiciário da União; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Kari Anne Lustosa Silva

Imprescritibilidade da Ação De Ressarcimento por Danos ao Erário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Adriana Cordeiro Dantas

O Inquérito Civil e a Ação Civil Pública como Instrumento da tutela Ambiental; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Aline Cabral Costa Andrade

Aspectos Ambientais e urbanísticos quanto ao uso do solo: A formação de Vicente Pires; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Alyson Alves Pereira

Iniciativa Popular de proposta de Emenda Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Melissa Rodrigues da Rocha

A Efetividade do arito 3, III, da Consituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Rafael Braga de Lima

Poluição atmosférica: normas internacionais e nacionais no combate á poluição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Kézia Machado Gusmão

Assédio Moral na Relação Jurídica de Emprego; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Kézia Machado Gusmão

Assédio Moral na Relação Jurídica de Emprego; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Sueli Maestri

Protocolo de Kyoto e seus Reflexos no Âmbito do Distrito Federal; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Valmir Jesus de Almeida

Guarda Compartilhada; 2005; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Ítalo Daltio de Farias

Exploração de recursos minerais em órbita ? Tratado do Espaço Exterior e a competência normativa dos Estados; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Cristiana Brant de Moraes Londe

OS NEGÓCIOS JURÍDICOS TRANSNACIONAIS NO MERCADO DA AVIAÇÃO CIVIL: UMA ANÁLISE DO CASO EMBRAER-BOEING; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Cristiana Brant de Moraes Londe

Os negócios jurídicos transnacionais no mercado da aviação civil: uma análise do caso Embraer-Boeing; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Ítalo Daltio de Farias

Exploração de recursos minerais em órbita, o Tratado do Espaço Exterior e a competência normativa dos Estados; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Liellen Santana da Cruz Telhado

A adoção Internacional: uma análise crítica sobre o princípio do melhor interesse da criança; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Nathálya Oliveira Ananias

Os limites do juízo de delibação e a relevância do gênero em sede de Direito Internacional Privado; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Alana Demarqui Garcia

OS CONFLITOS NORMATIVOS ENTRE DIREITO AÉREO INTERNACIONAL E O DIREITO DO CONSUMIDOR; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Mayk Chayenne Gomes Fonseca

Os Direitos Trabalhistas nas Embaixadas e Consulados e a Cooperação Jurídica Internacional: uma análise prática das imunidades de jurisdição e de execução; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Lohanna Santiago dos Santos

Os Direitos Trabalhistas e o Projeto da Conferência da Haia sobre sentenças estrangeiras: uma análise crítica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Mayk Chayenne Gomes Fonseca

Os Direitos Trabalhistas nas Embaixadas e Consulados e a Cooperação Jurídica Internacional; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Lohanna Santiago dos Santos

Os Direitos Trabalhistas e o Projeto da Conferência da Haia sobre sentenças estrangeiras: uma análise crítica; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Alana Demarqui Garcia

Os conflitos normativos entre o direito aéreo internacional e o direito do consumidor; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Leandro Henrique Costa Bezerra

A cooperação internacional europeia na proteção dos direitos fundamentais e da família transnacional: o problema dos refugiados; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Beatriz Soares de Souza

O novo modelo unitário de patentes da União Europeia: avanço na cooperação jurídica internacional?; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Bianca Abrahami Pinto da Cunha

Subtração internacional de crianças e as discussões contemporâneas nos foros internacionais de Direito Internacional Privado; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Natália Butignoli Segala

A Arbitragem nas Relações Privadas Internacionais: os direitos trabalhistas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Janaína Albuquerque Azevedo Gomes

O Direito Internacional Privado e a Cobrança Internacional de Alimentos: uma comparação entre a Convenção de Nova York de 1956 e a Convenção da Haia de 2007; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Juliana Faria Santiago

A maternidade por substituição e o direito internacional privado: aspectos polêmicos sobre as novas tendências de direito de família; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Danielle Castro Rodrigues Freire

Impacto do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio no desenvolvimento do Brasil; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Vinícius Raimundo Gonçalves

Evolução E Novas Perspectivas Para A Cooperação Internacional Contra A Subtração De Crianças; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Newton Batista da Costa Junior

Impacto das Disputas perante o Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio no mercado nacional e nas empresas multinacionais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Henrique Araújo de Carvalho

A Efetividade Do Órgão De Solução De Controvérsias Da Organização Mundial Do Comércio E A Experiência Brasileira; 2015; Iniciação Científica - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Juliana Coelho Medina

Análise Atual Sobre A Subtração Internacional De Crianças Sob A Ótica Da Cooperação Internacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Felipe Lauritzen de Lucena Almeida

Participação dos países no Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: igualdade de acesso ao sistema?; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Lucas Leocádio de Oliveira Gomes

Cooperação Jurídica Internacional em Matéria de Direitos do Consumidor; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Brenda Aíssa Martins Henrique

A culpa in contrahendo e os deveres de cooperação na preparação e celebração de contratos internacionais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Elaine Sampaio de Barros

Estrangeiros vulneráveis ao trabalho escravo: a proteção dos direitos fundamentais trabalhistas por meio da cooperação jurídica internacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Raphael Thimotheo Gomes Lima

Arbitragem Internacional Desportiva e o papel das cortes internacionais do desporto; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Maria Letícia de Araújo Madeira Cantuário

Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional: uma análise das estratégias argumentativas dos Tribunais; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

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A falência e recuperação de empresas no STJ sob a perspectiva do direito internacional privado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Lucas Augusto de Melo Santos

STJ: Direito Empresarial e Cooperação Jurídica Internacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Maira Beatris Bravo Ramos

A atuação do STJ na garantia do Direito do Consumidor no Âmbito do Comércio Eletrônico Internacional; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Pedro Henrique Silva Pereira

O STJ e o Direito Internacional Privado - A Cooperação Jurídica Internacional em matéria trabalhista; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Isabel Izaguirre Zambrotti Doria

O STJ e o Direito Internacional Privado - Direito de Famílai e Sucessões; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

Érica Izabel da Rocha Costa

O posicionamento e a efetividade do STJ a respeito da responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Jurídicas) - Universidade Paulista, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias;

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Foi orientado por

Laiana Rodrigues de Oliveira Lima

unicação mercadológica direcionada ao público infantil: Análise da relação entre publicidade nativa, youtubers e a legislação brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Laiana Rodrigues de Oliveira Lima;

José Carlos de Magalhães

A Proteção do Consumidor Internacional no Comércio Internacional Eletrônico; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

José Carlos de Magalhães

Comércio Internacional e Direitos Humanos; 2006; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

José Carlos de Magalhães

Direitos Humanos e Comércio Internacional: a Construção de um Novo Paradigma para o Direito ao Desenvolvimento Sustentável; 2002; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo,; Orientador: José Carlos de Magalhães;

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Produções bibliográficas

  • MATOS, Inez Lopes ; Carrasco Medina, Janny ; LOPES, Inez . DESAFÍOS DE LA RESPONSABILIDAD CIVIL EN INTERNET. UNA REALIDAD COMPLEJA EN BRASIL. Revista de derecho (Concepción) , v. 87, p. 271-307, 2019.

  • DE ARAUJO, NADIA ; DE NARDI, MARCELO ; Lopes, Inez ; POLIDO, FABRÍCIO . Private internacional law chronicles. Revista de Direito Internacional , v. 16, p. 18-34, 2019.

  • LOPES, Inez . An Assessment of Cross-Border Cooperation Regarding Maintenance ? A Brazilian Perspective. Yearbook of Private International Law , v. XX, p. 171-188, 2019.

  • Inez Lopes Matos Carneiro de Farias ; CANTUARIO, M. L. A. M. . Cooperação Jurídica Internacional no âmbito de crimes financeiros: uma análise das decisões argumentativas nas decisões dos Tribunais. REVISTA ACADÊMICA DA ESMP-CE , v. XI, p. 147-160, 2019.

  • LOPES, Inez ; ARAUJO, N. ; NARDI, M. ; POLIDO, F . Crônicas do Direito Internacional Privado. Revista de Direito Internacional , v. 14, p. 3-23, 2017.

  • LOPES, Inez ; SOUSA, Ana Maria. V. . A Sucessão sobre Bens Imóveis situados no Brasil e o Direito Internacional Privado. REVISTA DE LA SECRETARÍA DEL TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISIÓN , v. 7, p. 325-359, 2016.

  • LOPES, Inez . El Reconocimiento Transnacional del Matrimonio entre Personas del Mismo Sexo o de la Pareja Homosexual y los Recientes Desarollos en Brasil y en el Mercosur. ANUARIO ESPAOL DE DERECHO INTERNACIONAL PRIVADO , v. XVI, p. 759-792, 2016.

  • Inez Lopes Matos Carneiro de Farias ; Gustavo Ferreira Ribeiro ; ARAUJO, N. ; NARDI, M. . Crônicas do Direito Internacional Privado. Revista de Direito Internacional , v. 13, p. 6-23, 2016.

  • LOPES, Inez . iSupport e a Cobrança Internacional de Alimentos na Era Digital. Cooperação em Pauta , v. 21, p. 1, 2016.

  • FARIAS, Inez Lopes Matos C . O Direito Internacional Privado e a Responsabilidade Civil Extracontratual por Danos Ambientais causados por Transportes Marítimos à luz do Direito Brasileiro. Revista de Direito Internacional , v. 12, p. 217, 2015.

  • LOPES, Inez . Órgão de Solução de Controvérsias da OMC: acesso aos países em desenvolvimento?. Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília. , v. 1, p. 33-66, 2014.

  • LOPES, Inez . Dispute Settlement Body of the WTO: access to developing countries?. Direito.UnB. Revista de Direito da Universidade de Brasília. , v. 1, p. 33-66, 2014.

  • LOPES, Inez . Direitos Trabalhistas e Cooperação Jurídica Internacional: Desafios na Era da Globalização. Direito & Paz , v. 29, p. 11-54, 2013.

  • FARIAS, Inez Lopes Matos C . A Arbitragem no Comércio Eletrônico. e-Revista FACITEC , v. 1, p. 1, 2012.

  • FARIAS, Inez Lopes Matos C . Direito Ambiental: Reflexões sobre a origem e as fontes de direito. Consilium , v. 1, p. 1, 2010.

  • FARIAS, Inez Lopes Matos C . Breves Considerações sobre os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais. Consilium , v. 1, p. 3, 2009.

  • FARIAS, Inez Lopes Matos C . Entrevista: O Fracasso da Rodada Doha. Consilium , v. 1, p. 3, 2009.

  • LOPES, Inez . Breves Considerações sobre os Princípios Constitucionais das Relações Internacionais.. Revista de Direito Internacional, Econômico e Tributário , v. 3, p. 1-12, 2008.

  • FARIAS, Inez Lopes Matos C . O Papel dos Estados Unidos no Comércio Internacional. Boletim Informativo, Guarulhos, p. 14-14, 2004.

  • FARIAS, Inez Lopes Matos C . As Razões de uma Guerra sem Razão. Boletim Informativo, Guarulhos, p. 7-7, 2004.

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Outras produções

Inez Lopes . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2018.

Inez Lopes . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2018.

Inez Lopes . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2018.

LOPES, Inez . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2018.

Inez Lopes . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2018.

Inez Lopes . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2018.

Inez Lopes . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2018.

Inez Lopes . Parecer em Processo da Comissão de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro. 2018.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2017.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2017.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Progressão Funcional na Câmara de Carreira Docente. 2017.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Progressão Funcional na Câmara de Carreira Docente. 2017.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Progressão Funcional na Câmara de Carreira Docente. 2017.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Progressão Funcional na Câmara de Carreira Docente. 2017.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Progressão Funcional na Câmara de Carreira Docente. 2017.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Progressão Funcional na Câmara de Carreira Docente. 2017.

Lopes, Inez . Parecer em Processo de Progressão Funcional na Câmara de Carreira Docente. 2017.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Progressão Funcional na Câmara de Carreira Docente. 2017.

LOPES, Inez . 22nd Diplomatic Session - Adoption of the HCCH Convention on Recognition and Enforcement of Foreign Judgments in Civil or Commercial Matters. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na CÂmara de Carreira Docente. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2019.

Lopes, Inez . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2019.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2019.

LOPES, Inez . Special Comission on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments. 2018.

LOPES, Inez . Judgments Project: Informal Working Group I on Privacy Matters. 2018.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2018.

Inez Lopes . Parecer em Processo de Estágio Probatório na Câmara de Carreira Docente. 2018.

Inez Lopes . Parecer em Processo na Câmara de Carreira Docente. 2018.

LOPES, Inez . Special Comission on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments. 2017.

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias ; PFITSCHER, G. H. . Comissão recomenda a aprovação da minuta da Resolução de Revalidação de Diploma de Ensino de Graduação. 2017.

CABELLO, A. F. ; FARIAS, Inez Lopes Matos C ; MACHADO, L. C. ; AGUAYO, L. . Comissão para avaliar a norma de Aproveitamento de Estudos e propor atualização. 2017.

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias . Estágio probatório SEI n 23106.008752/2017-92. 2017.

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias . Estágio probatório SEI n 23106.080359/2017-26. 2017.

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias ; POLIDO, F ; ARAUJO, N. ; NARDI, M. ; RAMOS, A. C. . Special Comission on the Recognition and Enforcement of Foreign Judgments. 2016.

MATOS, Inez Lopes de . iSupport Data Protection Working Group - Cross-border recoveru of maintenance obligation. 2015.

LOPES, Inez . Parecer sobre Pedido de credenciamento de coorientadora. 2015.

MARQUES, D. ; LOPES, Inez ; PEREIRA, E. A. . Comissão para análise da Resolução de Aproveitamento de Estudos. 2015.

MATOS, Inez Lopes de ; NEVES, M. C. P. ; SOUSA JUNIOR, J. G. . Progressão Funcional professora Cristina MariaZackseski. 2014.

MATOS, Inez Lopes de ; ARAUJO, N. . Grupo de Trabalho sobre a Convenção da Haia sobre Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre Lei Aplicável às Obrigações Alimentares. 2014.

CASTILHO, E. W. V. ; MATOS, Inez Lopes de ; SOUSA JUNIOR, J. G. . Progressão Funcional professora Camila Cardoso de Mello Prando. 2014.

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; OLIVEIRA, C. C. ; Maia Filho, M. S. . Revalidação de diploma de graduação. Universitá Degli Sudi di Roma (Itália). Interresado Alexandre Pinto Dib. 2013.

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; OLIVEIRA, C. C. ; Oliveria, C. L. . Transferência obrigatória. Universidad Nacional Autonoma de Tegucigalpa (Honduras). Interessado Caio Pimenta. 2013.

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; Rodrigues, G. S. ; OLIVEIRA, C. C. . Revalidação de diploma de graduação. Universidad Pontificia de Comillas Madrid (Espanha). Interessado. José Ruiz-Gallardon Utrera. 2013.

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; ZACKSESKI, C. M. ; STUTZ, E. . Revalidação de diploma de graduação. American University - Washington, DC (EUA). Interessada Ana Maria Belotto.. 2013.

MATOS, Inez Lopes de ; Maia Filho, M. S. ; OLIVEIRA, C. C. . Revalidação de diploma de graduação. Institut D'Etudes Politiques de Paris (França). Interessado Philippe Mourão Scmitt. 2013.

MATOS, Inez Lopes de ; GASSEN, V. ; PASCUAL, A. L. . Comissão de sindicância.. 2013.

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; ARAUJO, N. . Grupo de Trabalho sobre a Convenção da Haia sobre Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre Lei Aplicável às Obrigações Alimentares. 2013.

MATOS, Inez Lopes de ; Carina Costa de Oliveria ; Guilherme Scotti Rogrigues . Revalidação de Diploma de Graduação. 2012.

MATOS, Inez Lopes de . Minicurso de Capacitação em Atendimento Especial como Transcritor de Provas. 2012.

MATOS, Inez Lopes de ; ARAUJO, N. . Grupo de Trabalho sobre a Convenção da Haia sobre Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre Lei Aplicável às Obrigações Alimentares. 2012.

Lopes, Inez . Cerco à imigração brasileira nos EUA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Inez Lopes ; OLIVEIRA, R. . Direito sem Fronteiras - Cidadania portuguesa. 2019.

Inez Lopes . Migração e Trabalhadores Transnacionais. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Inez Lopes . Programa Câmara Informa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez ; POLIDO, F ; RIBEIRO, G. ; GIACOMET, I. ; ANJOS, L. . Jurisdição e cooperação jurídica internacional nos conflitos da internet - Parte 3. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

LOPES, Inez ; CHAVES, T. L. . Imigração trabalhador. 2018.

LOPES, Inez . Lei de Migração inova e põe Brasil na vanguarda da legislação internacional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez ; MUZZI, T. . Cobrança de pensão alimentícia no exterior. 2017.

LOPES, Inez ; OLIVEIRA, G. . Programa Direito Sem Fronteiras discute fronteiras aéreas. 2017.

LOPES, Inez . Direito Internacional - Morte no exterior. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez ; GODINHO, L. F. . Direito sem Fronteira - Refugiados na Europa. 2015.

LOPES, Inez . Homologação de sentença estrangeira é de competência exclusiva do Tribunal da Cidadania -. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . Professora de Direito Internacional da Unb fala sobre extradição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez ; GALLORO, R. . Convidados debatem as falhas de segurança no caso Pizzolato e a falsificação no Brasil Programa Globonews Alexandre Garcia. 2014.

LOPES, Inez . Investigações indicam que Pizzolato planejou fuga antes do fim do julgamento do Mensalão - Bom dia Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . Henrique Pizzolato é preso com passaporte falso na Itália Jornal das Dez. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . Extradição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . Pizzolato deve permanecer preso até resposta da Itália sobre extradição. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . Jornal da Justiça - Maioridade penal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COCA, F. M. ; LOPES, C. ; LOPES, Inez . Academia - Persecução penal. 2013.

LOPES, Inez . STJ mantém condenação de Battisti; governo pode avaliar expulsão. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FROTA, M. ; LOPES, Inez . Direito sem Fronteiras. 2013.

LOPES, Inez . Especialista considera improvável novo julgamento de Pizzolato na Itália. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . Cerco a Henrique Pizzolato, único fugitivo do mensalão, é a aposta do Brasil para garantir cumprimento da pena. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . Ministério da Justiça faz reunião para analisar extradição de Pizzolato. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . Itália pode usar fuga de Pizzolato para dar ?troco? ao Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . O destino dos doze corintianos presos na Bolívia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . Entenda como pode ser um eventual processo de extradição de Pizzolato. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; Ignacio Goicoechea . Representante da Conferência da Haia, Ignacio Goicoechea fala sobre acesso à justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Direito sem Fronteiras - Blocos econômicos. 2012.

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; Ottoni Ferreira Filho ; Eduardo Lycurgo Leite . Academia - Propriedade intelectual na visão da Côrte Européia. 2011.

LOPES, Inez . Acerca de Doha. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . Transgênicos. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LOPES, Inez . GDIP -Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Dir. Humanos. 2019; Tema: Direito Internacional Privado. (Rede social).

LOPES, Inez . GDIP Direito Internacional Aéreo e Espacial. 2019; Tema: direito aeronáutico e aeroespacial. (Rede social).

LOPES, Inez . GDIP -Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Dir. Humanos. 2018; Tema: Direito Internacional Privado. (Rede social).

LOPES, Inez . GDIP Direito Internacional Aéreo e Espacial. 2018; Tema: direito aeronáutico e aeroespacial. (Rede social).

LOPES, Inez . GDIP -Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Dir. Humanos. 2017; Tema: Direito Internacional Privado. (Rede social).

LOPES, Inez . GDIP -Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Dir. Humanos. 2016; Tema: Direito Internacional Privado. (Rede social).

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Direito Internacional Privado, Comércio Internacional e Direitos Humanos. 2014. (Rede social).

LOPES, Inez . Direito Internacional Privado - UnB. 2013; Tema: Direito Internacional Privado. (Rede social).

LOPES, Inez . In Globum. 2010; Tema: Direito Internacional. (Blog).

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias ; QUEIROZ, M. . Questões Contemporâneas do Direito Internacional da Aviação Civil e Espacial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Inez . Migração e Trabalhadores Transnacionais. 2019. .

Inez Lopes Matos Carneiro de Farias . Revista Direito.UnB. 2019. (Editoração/Periódico).

MORENO, G. P. ; LOPES, Inez ; ROCHA, T. G. P. ; Gaspar, Renata A . Rede de Processo Civil Internacional - Boletim Informativo n.1. 2019. (Boletim Informativo).

MORENO, G. P. ; LOPES, Inez ; ROCHA, T. G. P. ; Gaspar, Renata A . Rede de Processo Civil Internacional - Boletim Informativo n.2. 2019. (Boletim Informativo).

MORENO, G. P. ; ROCHA, T. G. P. ; LOPES, Inez ; Gaspar, Renata A . Rede de Processo Civil Internacional - Boletim Informativo n.4. 2019. (Boletim Informativo).

MORENO, G. P. ; LOPES, Inez ; ROCHA, T. G. P. ; Gaspar, Renata A . Rede de Processo Civil Internacional - Boletim Informativo n.3. 2019. (Boletim Informativo).

BRITO, M. F. ; LOPES, Inez ; MOSCHEN, V. R. B. . Ministério Público do Trabalho e cooperação jurídica internacional: novos instrumentos para efetivar a tutela dos direitos humanos. 2018. .

LOPES, Inez ; MOSCHEN, V. R. B. ; BRITO, M. F. . Ministério Público e Cooperação Jurídica Internacional: novos instrumentos para efetivar a tutela dos direitos humanos. 2017. .

LOPES, Inez . Novas Perspectivas de Direito Internacional Privado: Desafios da sociedade globalizada. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LOPES, Inez . O Brasil o o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Direitos Humanos e Comércio Internacional. 2006 (Tese) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Assess the Way in With Global Unions Have Attempted to Pursue the Recognition of Labour Rights. 2005 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Will a Labour Rights Clause Facilitate Liberalization?. 2005 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Hierarchy in Human Rights: Assessment of the Relationship between Civil and Political Rights and the Economic, Social and Cultural Rights. 2005 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . The Welfare State in Brazil: Development, Changes and Challenges. 2005 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; VUKOJICIC, Mina . Wage Determination: The Role of Wage Setting Institutions. 2005 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Brazil's Pluriannual Plan (2004-2007): An Agenda For Human Sustainable Development?. 2005 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . International Labour Rights and the Power of Soft Law. 2005 (Tese) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C ; JUBILUT, Liliana . A Reclamação do Brasil perante o Órgão de Solução de Controvérsias da Organização mundial do comércio (OMC): Padrões para a Gasolina Reformulada e Convencional. 2003 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . O Papel do Estado como Protetor e Violador dos Direitos Humanos. 2003 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Similitudes entre Brasil, Eua, China e Índia. 2003 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Conceito de Regionalismo nos Tempos do Globalismo. 2003 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . A Prisão Civil do Depositário Infiel. Conflito entre a Constituição Federal e o Pacto de São José da Costa Rica. 2003 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . As Medidas de Salvaguarda na Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados. 2003 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . Tribunal Penal Internacional. 2003 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . A Proteção do Consumidor Internacional no Comércio Internacional Eletrônico. 2002 (Tese) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . A Arbitragem no Comércio Internacional Eletrônico. 1999 (Artigo) .

FARIAS, Inez Lopes Matos C . A Responsabilidade Internacional dos estados no Direito internacional do Meio Ambiente. 1999 (Artigo) .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direito Internacional Privado E Novas Tecnologias: Desafios Para O Desenvolvimento Sustentável, Descrição: Projeto. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    Direito Internacional Aeroespacial e Governça Global : Diálogos entre o Público e o Privado, Descrição: Os principais objetivos são investigar as questões jurídicas relativas ao espaço aéreo e ao regime jurídico internacional do espaço aéreo, da segurança e do direito de navegação. Estuda o sistema transnacional da navegação aérea e os aspectos públicos, privados e híbridos, assim como as questões civis e comerciais relacionadas à governança da indústria da navegação aérea, do direito internacional privado e da cooperação internacional, garantindo-se a sustentabilidade do regime de governança transnacional do espaço aéreo. Investiga, também, as questões relativas governança global sobre o uso e exploração do espaço sideral e analisar o regime jurídico internacional para a regulação das atividades espaciais considerando os múltiplos atores ?Estados, organizações intergovernamentais e pessoas jurídicas privadas (organizações não-governamentais e empresas), incluídas aquelas com regime híbrido na exploração comercial e no uso pacífico do espaço aeroespacial. Estudar o sistema transnacional de navegação nos espaços cósmicos sob os aspectos público, privados e híbridos, assim como as questões civis e comerciais relacionadas às atividades aeronáuticas e astronáuticas e da cooperação internacional. Estuda o regime de propriedade sobre bens espaciais e o uso sustentável do espaço cósmico. Situação: Em andamento Natureza: Projetos de pesquisa. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Coordenador.

  • 2018 - Atual

    A Governança Global e os Desafios Contemporâneos do Direito Internacional Privado: a Cooperação Jurídica Internacional, Descrição: Os Estados são soberanos para dizer o direito nos limites de sua jurisdição. Contudo, a vida em sociedade não se limita às fronteiras dos países, dando origem a fenômenos como a família transnacional, o consumidor internacional, empresas transnacionais, contratos internacionais, trabalhador submetido a contratos internacionais do trabalho entre outros. Nesse sentido, Lopes afirma que no campo das relações privadas internacionais, apesar do aumento expressivo de litígios transfronteiriços, à exceção da arbitragem e de outros meios alternativos de solução de disputas, as pessoas naturais ou jurídicas recorrem tradicionalmente aos tribunais estatais para pleitear e defender direitos. A promoção dos direitos humanos inclui garantir o acesso internacional à justiça dos cidadãos no mundo globalizado e promover uma justiça social. A competência internacional é definida, principalmente, pelos Estados no exercício de seu poder soberano. Contudo, pode haver tratados estabelecendo tanto as regras de conflito de leis quanto de jurisdição. Uma das principais vantagens é a obrigação internacional de cooperar impostas aos Estados. O direito internacional visa estabelecer uma cooperação jurídica internacional mais sólida nos diversos campos do direito privado, tanto em matéria de direito civil (incluindo-se pessoas, família, sucessões, obrigações, contratos internacionais, consumidor, trabalhador, sindicatos, direito desportivo entre outros), quanto em direito comercial (abrangendo direito de empresas/societário, contratos comerciais internacionais, propriedade intelectual etc.). Investiga as relações entre migrações e direito internacional privado (DIP). Neste contexto, um dos grandes desafios da sociedade globalizada é a unificação ou a harmonização de regras de DIP de família. Apesar de a família ainda ser considerada um enigma jurídico, já que as diferenças culturais e religiosas continuam a influenciar nas concepções do instituto, há uma coexistência de pluralidade de legislações nacionais divergentes. Os problemas de gênero nas relações sociais também devem ser estudadas à luz do DIP. O projeto objetiva estudar e comparar os desafios da governança global e como o direito internacional privado moderno pode contribuir para assegurar os direitos decorrentes das relações jurídicas transnacionais, em matéria de direito civil e comercial, para uma abordagem sistêmica ou inter-sistêmica da governança. Analisa as normas de DIP e os principais instrumentos de cooperação jurídica internacional. Estuda em que medida as questões de gênero interferem na relação com a criança e a família transnacional, por meio da análise dos atuais problemas jurídicos e das atuais regras de DIP a fim de se examinar potenciais soluções que simultaneamente respeitem a dignidade da pessoa humana e impeçam que as fronteiras dos países sejam ?barreiras jurídicas? ao exercício dos direitos transnacionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    Estudos sobre o Direito Aéreo Internacional, Descrição: O direito aéreo ou aeronáutico é a área do conhecimento que regula o uso e a exploração dos espaços aéreos nacionais, estrangeiros e internacionais. Cada Estado é soberano para regular as relações jurídicas relacionadas ao espaço aéreo que ocorrem em seu território. A partir da invenção do avião no início do século XX e com o início de voos motorizados, a aviação tornou-se um dos principais setores da economia mundial. Desde a criação do mercado aéreo, houve uma preocupação dos Estados em regular a indústria da aviação civil. Depois da Primeira Guerra Mundial, os Estados têm interesse em promover o desenvolvimento da aviação comercial. Em 1919, ocorre a primeira Conferência Internacional sobre Aviação Civil entre os Estados para tentar regular o transporte aéreo internacional. Mais tarde, os Estados adotam a Convenção de Varsóvia para a unificação de certas regras relativas ao transporte aéreo internacional durante a Segunda Conferência Internacional de Direito Privado Aéreo, em 1929. Já no fim da fim da Segunda Guerra Mundial, os Estados aliados e os Estados neutros se reuniram em Chicago para a reunião da Conferência Internacional da Aviação Civil e objetivando o desenvolvimento futuro do mercado e adotaram a Convenção de Aviação Civil Internacional. Esta convenção estabelece o marco regulatório para a navegação aérea e cria a Organização Internacional de Aviação Civil (OACI), como organismo internacional responsável para desenvolver os princípios e as técnicas de navegação aérea, para favorecer o estabelecimento e estimular o desenvolvimento de transportes aéreos internacionais. Observa-se que a natureza jurídica híbrida do direito aéreo: de uma lado, a natureza jurídica internacional, que objetiva promover a livre circulação desse mercado e, de outro, possui uma natureza jurídica nacional, preservando a soberania do Estado em relação ao espaço aéreo dentro de seu território. Diversos outros instrumentos foram adotados pelos Estados para regular o mercado aéreo internacional. O projeto de pesquisa intitulado ?Estudos sobre o Direito Aéreo Internacional? tem por objetivo geral estudar o regime jurídico do direito aéreo tanto interno quanto internacional, bem como seus aspectos públicos e privados, a fim de contribuir para uma análise multidisciplinar sobre os atuais cenários com referência à exploração e ao uso do espaço aéreo brasileiro. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Coordenador.

  • 2016 - Atual

    A Efetividade do Direito em Face do Poder dos Gigantes da Internet, Descrição: O projeto de pesquisa visa produzir diagnósticos comparados ? Brasil e França ? sobre o papel das grandes empresas (gigantes da Internet) na regulação jurídica e econômica das relações no mundo digital, com ênfase no direito privado. É um projeto de pesquisa em regime de cooperação internacional com os seguintes temas: regulação e gestão de dados pessoais e de recursos na Internet; direito da concorrência na Internet; novas práticas comerciais e sociais na Internet; direito da propriedade intelectual e Internet; e direito fiscal e tributário na Internet. As atividades em desenvolvimento - reuniões de trabalho e eventos, ao longo de 2016 - receberam fomento da CAPES, FAP-DF e Embaixada da França no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Integrante / Alexandre Veronese - Coordenador.

  • 2015 - 2018

    Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional: Desafios Da Sociedade Globalizada, Descrição: Os Estados são soberanos para dizer o direito nos limites de sua jurisdição. Contudo, a vida em sociedade não se limita às fronteiras dos países, dando origem a fenômenos como a família transnacional, o consumidor internacional, empresas transnacionais, contratos internacionais, trabalhador submetido a contratos internacionais do trabalho entre outros. Nesse sentido, Lopes (2013:18) afirma que no campo das relações privadas internacionais, apesar do aumento expressivo de litígios transfronteiriços (cross-borders litigations), à exceção da arbitragem e de outros meios alternativos de solução de disputas, as pessoas naturais ou jurídicas recorrem tradicionalmente aos tribunais estatais para pleitear e defender direitos. Todavia, a eficácia extraterritorial tanto de atos judiciais e administrativos quanto de decisões dos tribunais dos Estados se fundamenta nos princípios da cooperação jurídica internacional (previstos em acordos bilaterais ou multilaterais) e/ou da reciprocidade (quando não houver tratado internacional). Assim, segundo o direito brasileiro, a carta rogatória e a sentença estrangeira somente podem ser cumpridas após a concessão do exequatur e da homologação pelo Superior Tribunal de Justiça, respectivamente, nos termos do artigo 105, I, ?i? da Constituição Federal. Cada país adota suas próprias regras para cooperação internacional no exercício de sua soberania. Atualmente, a Conferência da Haia de Direito Internacional Privado estuda a possibilidade da criação de uma convenção internacional para assegurar o reconhecimento e execução de sentenças estrangeiras nos casos de litígios transfronteiriços, o chamado ?Judgment Project?. Assim, a cooperação internacional entre os diversos Estados é essencial para solucionar esses litígios transacionais. Considerando a efetividade da justiça transfronteiriça, KLOR (2001, p.18) afirma que ?a justiça, como uma tarefa essencial do Estado, não pode ser prejudicado por fronteiras nacionais que criam obstáculos que iniciados em um Estado, requeiram o desenvolvimento de atividades processuais a seus serviços em outro?. Para um funcionamento adequado da justiça nas relações de tráfego externo, é imperioso que haja regras claras reguladoras da cooperação ou auxílio jurisdicional internacional. A promoção dos direitos humanos inclui garantir o acesso internacional à justiça dos cidadãos no mundo globalizado e promover uma justiça social. A competência internacional é definida, principalmente, pelos Estados no exercício de seu poder soberano. Contudo, pode haver tratados estabelecendo tanto as regras de conflito de leis quanto de jurisdição. Uma das principais vantagens é a obrigação internacional de cooperar impostas aos Estados. O projeto de pesquisa intitulado ?Direito Internacional Privado e Cooperação Jurídica Internacional: desafios da sociedade globalizada? tem por objetivo geral estudar os direitos transnacionais na sociedade globalizada, analisando-se as regras estabelecidas pelo direito internacional privado e os instrumentos de cooperação jurídica internacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Coordenador.

  • 2014 - 2018

    A Globalização e asTransformações Do Direito Internacional Privado, Descrição: O projeto ?A Globalização e as Transformações do Direito Internacional Privado? visa estudar e comparar essas mudanças de paradigmas do clássico para o direito internacional privado moderno, a partir da revisão bibliográfica, do papel da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, da criação de organizações internacionais integração, da autoridade intermediadora no seio das Nações Unidas para cobrança de prestação de alimentos no estangeiro e da institucionalização da cooperação jurídica internacional com o surgimento de autoridades centrais permanentes. Além disso, o projeto objetiva examinar até que ponto tais mudanças têm garantido ao cidadão no mundo globalizado o direito de exercer direitos transfronteiriços.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Coordenador.

  • 2014 - 2015

    20 anos do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio, Descrição: esde a criação da Organização Mundial do Comércio (OMC), na Rodada Uruguai (1986-1994), como um dos três pilares que sustentam a atual Ordem Econômica Internacional ? os outros dois são o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial ?, as disputas comerciais foram institucionalizadas pela criação de um sistema global de solução de controvérsias. Atualmente, o órgão de solução de controvérsias da OMC constitui uma das instituições mais atuantes e dinâmicas das relações interestatais. Atualmente, a OMC é constituída por 159 Estados-membros, o que representa mais de dois terços da comunidade de Estados. Os 475 casos provocados pelos Estados na OMC nos últimos 19 anos ? uma média de mais de 25casos por ano. O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC constitui um elemento essencial para lidar com as disputas no comércio internacional, garantindo maior segurança e previsibilidade ao sistema multilateral do comércio (ESC, artigo 2) e dando maior equilíbrio às relações entre os países desenvolvidos e em desenvolvimento. No antigo sistema de solução de controvérsias do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT), o poder de veto dos países desenvolvidos em face das reclamações oriundas dos países em desenvolvimento trazia uma relação de desigualdade ?processual? entre os países. Basicamente, o sistema de solução de disputas da OMC prevê quatro fases (consultas ? painel ? apelação ? implementação). Importa destacar que o sistema permite que os Estados-partes possam chegar a um acordo pelas vias diplomáticas antes mesmo de iniciar os procedimentos perante o órgão de solução de controvérsias. Considerando o sistema de solução de controvérsias como uma obrigação jurídica de todos os Estados-membros contemplada no acordo de Marraqueche, as suas normas devem ser cumpridas de boa-fé. Representa, ainda, continuidade e mudança em relação ao antigo sistema do GATT, uma vez que há uma superação do conceito de ?rebalancing concessions? para ?trade sanctions?. Além disso, as decisões do antigo GATT constituem jurisprudência válida para o sistema da OMC. Embora o acesso ao sistema de solução de controvérsias se apresente como um mecanismo exclusivamente interestatal, as disputas travadas são para a defesa de interesses de mercados nacionais e das empresas multinacionais. Além dos atores de direito internacional público, os atores privados são direta e indiretamente afetados pelas decisões tomadas no seio da OMC. As recomendações do OSC têm reflexos nas relações de poder entre os países envolvidos na disputa, nas políticas comerciais nacionais dos Estados e nas atividades comerciais dos agentes econômicos. O projeto de pesquisa ?20 Anos do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio? tem por objetivos gerais conhecer e analisar o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC e avaliar até que ponto esse mecanismo tem sido eficaz como instituição de manutenção do sistema multilateral do comércio em nível global.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Coordenador / Henrique Araújo de Carvalho - Integrante / Felipe Lauritzen de Lucena Almeida - Integrante / Isabela Nunes Franciscon - Integrante / Newton Batista da Costa Cardoso - Integrante.

  • 2014 - 2015

    Subtração Internacional de Crianças: 15 Anos de Cooperação Internacional, Descrição: A família é a primeira instituição da organização social, e toda pessoa tem direito de pertencer e de constituir uma família. Cabe ao Estado proteger e assegurar os direitos a ela relacionados, respeitando-se a vida privada. Em caso de ameaça ou de violação à entidade familiar cabe o Estado intervir, adotando certas medidas, de modo a proteger os mais vulneráveis entre os membros da família, como crianças e idosos. O fenômeno da globalização tem aumentado o deslocamento de pessoas entre as nações, dando origem a entidades familiares ?transnacionais?, ou seja aquelas que por vários elementos estão vinculadas a mais de um sistema jurídico. Desse modo, uma família pode estar sobre a proteção de mais de um Estado em função de vários elementos de conexão, como por exemplo, a nacionalidade ou condição jurídica do estrangeiro de seus membros, por exemplo. Consequentemente, podem surgir situações ou litígios internacionais que dependem da cooperação jurídica internacional entre os países. O número de casos de subtração internacional de crianças é um problema da sociedade globalizada, que tem aumentado substancialmente nas última décadas, tendo como um dos principais motivos o crescimento de divórcios ou de dissoluções de sociedades conjugais entre pessoas de diferentes ou das mesmas origens. A subtração internacional de crianças ou sequestro internacional consiste na transferência ou retenção ilícita de uma criança de um país para outro, sem o consentimento de um dos genitores (pai ou mãe). Considerando a necessidade de proteção da criança no plano internacional, e dos efeitos prejudiciais resultantes da mudança de domicílio ou da retenção ilícita, duas convenções foram criadas com a finalidade de estabelecer procedimentos para facilitar e garantir o retorno imediato da criança ao Estado de sua residência habitual, bem como assegurar a proteção do direito de visita. No âmbito global, a Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Decreto 3.413/2000) foi adotada com o objetivo de facilitar a cooperação internacional para assegurar o retorno imediato de crianças ilicitamente transferidas para qualquer Estado-parte ou nele retidas indevidamente; e fazer respeitar de maneira efetiva nos outros Estados-partes os direitos de guarda e de visita (artigo 1). Em nível regional, a Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores, de 1989 (Decreto n 1.212/1994) tem por objeto objeto assegurar a pronta restituição de menores que tenham residência habitual em dos Estados-partes e que hajam sido transportados ilegalmente de qualquer Estado para um outro; ou que, havendo sido transportados legalmente, tenham sido retidos ilegalmente. Os procedimentos para a restituição da criança é analisada na esfera administrativa, com direito à ampla defesa e ao contraditório. Se constatado que se trata de subtração ilícita, a autoridade central buscará solucionar o caso pela restituição amistosa da criança. Caso não haja êxito, a autoridade central brasileira encaminha o caso à Advocacia-Geral da União para análise jurídica e eventual promoção da ação judicial cabível. Uma vez concluída a ação judicial, com decisão favorável à restituição da criança ao país de origem, a Advocacia-Geral da União e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos adotam medidas para que essa transferência seja realizada de modo que a assegurar à criança uma assistência física e psicológica. O projeto de pesquisa ?Subtração Internacional de Crianças: 15 Anos de Cooperação Internacional? tem por objetivos gerais conhecer e analisar a cooperação jurídico-administrativa internacional no combate à subtração ou retenção ilícita de crianças, e avaliar a eficiência das medidas e procedimentos de tal modo a não comprometer os direitos da entidade familiar. Situação: Concluído Natureza: Projetos de pesquis. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Coordenador / Maria Paula Ribeiro Marques - Integrante / Vinícius Raimundo Gonçalves - Integrante.

  • 2014 - Atual

    A Estratégia brasileira para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos marinhos, Descrição: Trata-se de um projeto de quatro anos para a formação de recursos humanos na área de gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos. A análise do tema terá como foco a análise de possíveis cenários para a estratégia brasileira tanto no contexto nacional quanto no âmbito da política externa. As áreas do conhecimento que serão exploradas terão como foco principalmente problemas e lacunas ligados ao direito, às relações internacionais e à economia. Pretende-se trabalhar sob essas três perspectivas, de forma interdisciplinar, no mesmo sentido das descobertas científicas, as seguintes áreas temáticas: a contaminação ambiental costeira e marinha; as relações internacionais, a plataforma continental e as áreas que não estão sob jurisdição nacional; os recursos pesqueiros estuarinos e marinhos; os indicadores de impacto de mudanças climáticas globais nos oceanos e zonas costeiras; a criação e gestão de unidades de conservação marinha; as políticas públicas e o direito ambiental marinho; políticas industrial, tecnológica e de comércio exterior aplicadas às ciências do mar; impactos do aquecimento global sobre o comércio marítimo internacional; biotecnologia marinha; gestão costeira e marinha. Essas áreas temáticas serão trabalhadas distributivamente de acordo com os seguintes eixos temáticos principais: a) os cenários da política externa brasileira para a gestão sustentável dos recursos marinhos vivos e não vivos; b) a gestão sustentável dos recursos marinhos vivos; c) a gestão sustentável dos recursos marinhos não-vivos; d) a articulação entre o direito internacional ambiental, o direito internacional econômico, o direito internacional dos direitos humanos e o direito do mar. Na medida em que for possível elaborar políticas públicas para a gestão sustentável dos recursos vivos e não vivos, o projeto poderá contribuir com estratégias nacionais e internacionais para o Brasil com relação aos recursos marinhos. No mesmo sentido, poderá contribuir com a formação de recursos humanos na área de ciências sociais aplicadas capazes de trabalhar de forma interdisciplinar com a temática. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Integrante / Carina Costa de Oliveira - Integrante / George Rodrigo Bandeira Galindo - Integrante / Solange Teles da Silva e Tarin - Integrante / Ana Flávia Granja e Barros - Coordenador.

  • 2013 - 2015

    O Superior Tribunal de Justiça e o Direito Internacional Privado, Descrição: Conhecer e analisar os pedidos de cooperação jurídica internacional, ativos e passivos, e analisar o desenvolvimento das decisões nos últimos dez anos e os motivos que levaram à concessão do exequatur nas cartas rogatórias, à homologação de decisões estrangeiras ou à recusa do pedido de cooperação jurídica internacional, analisando, inclusive, os fundamentos teóricos e práticos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Inez Lopes Matos Carneiro de Farias - Coordenador / Isabel Izaguirre Zambrotti Doria - Integrante / Luana Helena Alves dos Anjos Almeida - Integrante / Lucas Augusto de Melo Santos - Integrante / Maira Beatris Bravo Ramos - Integrante / Pedro Henrique Silva Pereira - Integrante.

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Prêmios

2019

Menção Honrosa estudante Ítalo Daltio de Farias, 25 Congresso de Iniciação Científica da UnB.

2019

Concurso de Pósters ASADIP 3er. Puesto - estudante Juliana Faria Santiago, ASADIP - Associación Americana de Derecho Internacional Prviado.

2018

Menção Honrosa estudanteLohanna Santiago Dos Santos, 24 Congresso de Iniciação Científica da UnB.

2018

Concurso de Pósters ASADIP 1er. Puesto - estudante Thássila Uatanabe, ASADIP - Associación Americana de Derecho Internacional Prviado.

2017

Primer lugar en la mención grado - Exposición de Posters - Aluna: Natália Butignoli Segala, ASADIP.

2017

Professora homeageada, 1 turma de 2017..

2016

Indicação ao Prêmio Destaque - Humanas 22 Congresso de Iniciação Científica da UnB e 13 do Distrito Federal aluna: Brenda Aissa Martins Henrique, .

2014

Menção Honrosa 11o. Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal e 20o. Congresso de Inicação Científica da UnB, Universidade de Brasília.

2014

Menção Honrosa 11o. Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal e 20o. Congresso de Inicação Científica da UnB, Universidade de Brasília.

2014

Menção Honrosa 11o. Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal e 20o. Congresso de Inicação Científica da UnB, Universidade de Brasília.

2014

Menção Honrosa 11o. Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal e 20o. Congresso de Inicação Científica da UnB, Universidade de Brasília.

2014

Indicação Prêmio Destaque 11o. Congresso de Iniciação Científica do Distrito Federal e 20o. Congresso de Inicação Científica da UnB, Universidade de Brasília.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70919970 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 31070710, Fax: (61) 31070723, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2012 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito internacional público

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito internacional privado

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito 5

  • 03/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais Acançados 2

  • 09/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC), .,Linhas de pesquisa

  • 08/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito das sucessões

  • 06/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Decanato de pesquisa e Inovação - DPI, .,Cargo ou função, Membro da Comissão apra a criação do Centro de Pesquisa e Inovação Aeroespacial (CEPINAE).

  • 04/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-reitoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão sobre Resolução de Estágio Probatório.

  • 11/2018

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Internacionalização.

  • 11/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão de Interancionalização da FD.

  • 04/2018

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 04/2017

    Direção e administração, Câmara de Carreira Docente, .,Cargo ou função, Membro da Câmara de Carreira Docente CCD.

  • 04/2017

    Direção e administração, Câmara de Ensino de Graduação (CEG) - UnB, .,Cargo ou função, membro suplente.

  • 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito - UnB, .,Cargo ou função, Comissão do Programa de Pós-graduação.

  • 08/2014

    Direção e administração, Faculdade de Direito - UnB, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Pós-graduação.

  • 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, direito internacional privado, Internet e direito internacional privado, Tópicos especiais (, Subtração Internacional da Criança e o artigo 13, 1, ?b?, da Convenção da Haia de 1980: uma abordagem pluralista sobre direito da criança, gênero e violência doméstica), Tópicos especiais (Internet e o Direito Internacional Privado )

  • 07/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Conselho de Pós-graduação.

  • 03/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito internacional público, direito internacional privado

  • 02/2014

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - UnB, .,Linhas de pesquisa

  • 08/2013

    Direção e administração, Faculdade de Direito - UnB, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Graduação.

  • 07/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Conselho da Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito.

  • 01/2020 - 02/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito internacional público

  • 08/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito das sucessões

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito internacional público

  • 03/2019 - 07/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Convergências entre Direito Público e Privado

  • 02/2018 - 04/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Decanato de Pós-graduação (DPG), .,Cargo ou função, Comissão de Reconhecimento de Diplomas (CRD).

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais - O Projeto De Sentenças Da Conferência Da Haia De Direito Internacional Privado

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tópicos Especiais - DIREITO PROCESSUAL INTERNACIONAL: O PROJETO DE SENTENÇAS DA CONFERÊNCIA DA HAIA

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito internacional público, direito internacional privado

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Interncional Privado

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Atualização e Prática do Direito 1

  • 01/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Internet e Direito Internacional Privado

  • 01/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Interncional Público

  • 10/2016 - 03/2017

    Direção e administração, Câmara de Ensino de Graduação (CEG), .,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2015 - 03/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito - UnB, .,Cargo ou função, Coodenadora de curso.

  • 03/2015 - 03/2017

    Direção e administração, Faculdade de Direito - UnB, .,Cargo ou função, Presidente do Colegiado de Curso de Graduação.

  • 07/2013 - 12/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito - UnB, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2013 - 03/2015

    Direção e administração, Câmara de Extensão - CEX - UNB, .,Cargo ou função, Conselheira.

  • 09/2012 - 03/2015

    Direção e administração, Câmara de Assuntos Comunitários - CAC - UNB, .,Cargo ou função, Conselheira.

  • 07/2013 - 02/2015

    Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenadora de extensão.

  • 07/2012 - 07/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial 1, , Direito Comercial 2, direito internacional público

  • 10/2012 - 06/2013

    Direção e administração, Câmara de Extensão - CEX - UNB, .,Cargo ou função, Conselheira substituta.

2011 - 2012

Ministério da Justiça

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Inte, Carga horária: 40

2008 - 2012

Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor doutor, Carga horária: 8

Atividades

  • 02/2008 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito do Trabalho, Direito Ambiental

2003 - 2012

Universidade Paulista

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

  • 02/2003 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Comunicação e Expressão, Diireito Internacional Privado, Direito Constitucional, Direito Internacional Público

2010 - 2012

Faculdade Raízes

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 16

2011 - 2012

Centro Universitário Estácio Brasília, Estácio Brasília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2006 - 2007

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

2003 - 2004

Universidade do Vale do Paraíba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Atividades

  • 02/2006 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

  • 02/2004 - 09/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Conselho Editorial.

  • 02/2003 - 09/2004

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional, Desenvolvimento Sustentável

2005 - 2007

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: professor eventual, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 04/2006 - 12/2007

    Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho, Didática no Ensino Superior, Metodologia Científica

  • 11/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Didática no Ensino Superior

2000 - 2003

Faculdades Integradas de Guarulhos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Atividades

  • 02/2000 - 12/2003

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

  • 10/2001 - 10/2001

    Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Curso sobre Direito Internacional e Direito Espacial.

2004 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 4

Outras informações:
Fundadora da Comissão de Direito Internacional (2004) da 36ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - São José dos Campos/SP, com realizações de cursos, palestras, seminários, patrocínios e apoios a eventos da comunidade local

Atividades

  • 03/2004 - 09/2004

    Direção e administração, 36ª Subsecção de São José dos Campos, Comissão de Direito Internacional.,Cargo ou função, Coordenadora da Comissão de Direito Internacional.

  • 03/2004 - 09/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, 36ª Subsecção de São José dos Campos, Comissão de Direito Internacional.,Cargo ou função, Coordenadora Fundadora da Comissão de Direito Internacional.

2005 - 2005

Organização Internacional do Trabalho

Vínculo: Bolsista OIT, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Outras informações:
Estágio no departamento da Declaração dos Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho em fevereiro e março de 2005, sob a supervisão de Manuela Tomei. Internship Report MA LPG - Description of Internship My supervisor had prepared a task to be developed during the internship. She gave a task to draft a project concerning "Promoting Racial Equality by and within Trade Unions". This title was developing during our meetings discussions. The objectives of this project were developed during the internship and are: (1) to promote -diversity at the workplace based upon dignity and justice; (2) to develop capacity building among national confederations to tackle occupational and employment racial discrimination; and (3) to create a worldwide trade unions network to promote racial equality. The project is addressed to national or central onfederations in Latin America. At the first week, the 4th ILO/PSI/Global Unions Discussion Forum on Pay Equity took place on 24 February 2005. Global Unions representatives and ILO staffs were present. The issues discussed at the meeting were:(1) Preparatory meetings and agenda for the high level tripartite experts meeting (scheduled for 2006); (2) guide and training modules on job evaluations free of gender bias;(3) Statistical indicators on the gender wage gap;(4) capacity building training programmes; and (5) other follow up to the ILO Declaration report Time for Equality at Work (2003) and ILO Resolution (2004) related to pay equity. The other weeks, my work was concentrated on study and discussions of this project that unfortunately due to the short time was not possible to finish. I wish I could have done the whole process. Apart from that, the first couple of weeks were to understand how the institution system works, at least for the department I worked for. Apart from that, I moved three times during the five weeks for the internship. Furthermore, we had three meetings discussions.

Atividades

  • 02/2005 - 03/2005

    Estágios , Standards and Fundamental Principles and Rights at Work, Infocus Programme On Promoting Declaration.,Estágio realizado, Promoting Racial Equality by and within Trade Unions.

1999 - 2002

Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretoria de Publicações, Carga horária: 2

Outras informações:
A SBDIMA é uma sociedade civil não-governamental sem fins lucrativos, criada em São Paulo em 20 de setembro de 1999 por professores universitários e profissionais ligados ao Direito Internacional do Meio Ambiente. Sua missão é promover e realizar estudos e pesuisas no campo do direito ambienteal internacional.

Atividades

  • 09/1999 - 03/2002

    Direção e administração, Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Diretora de Publicações.

2000 - 2001

Universidade de São Paulo

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 4

Outras informações:
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE)

Atividades

  • 02/2000 - 12/2001

    Estágios , Faculdade de Direito, Departamento de Direito Internacional.,Estágio realizado, Atividades de Monitoria junto às disciplinas de Direito do Comércio Internacional, Solução de Disputas no Direito Internacional, Organizações Internacionais.

1990 - 1995

Prefeitura Municipal de Santos, PM/Santos

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20