Neide Teresinha Malard

Doutora em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Mestra em Direito pela Universidade de Brasília (1996). Mestra em Direito pela Faculty of Law - University of London (1990). Pós-graduada pela Faculdade de Direito da Universidade de Estocolmo, Suécia (1974). Graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1971). Atualmente é Professor Titular do Instituto de Educação Superior de Brasília - IESB. Atua na advocacia privada, consultiva e contenciosa, sobretudo nas áreas de concorrência e regulação econômica.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: O Estado Nacional e o desenvolvimento
Orientador: Isabel Vaz
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Faculty Of Law

1989 - 1990

University of London
Título: Sem dissertação,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: Sem orientador
Bolsista do(a): British Council, BC, Brasil.

Mestrado em Direito

1988 - 1990

Universidade de Brasília, UnB
Título: Concentração de empresas: livre concorrência e limites à liberdade de iniciativa,Ano de Obtenção: 1997
Inocêncio Mártires Coelho.

Aperfeiçoamento em Faculdade de Direito

1973 - 1974

Stockholms Universitet
Título: The Seller's Breach of Contract under Swedish Law of Sales. Ano de finalização: 1974
Orientador: Jan Ramberg
Bolsista do(a): Stockholms Universitet, U.STOCKHOLMS, Brasil.

Graduação em Faculdade de Direito

1966 - 1971

Universidade Federal de Minas Gerais

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Economico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

?Impactos. Reforma Trabalhista, Saúde e Organização no local de trabalho (OLT): desafios e estratégia sindicais?. Poder econômico, poder político e esvaziamento do espaço sindical. 2018. (Exposição).

?Pluralismo Jurídico e Autocomposição:.A composição de conflitos e a homologação pelo Estado. 2018. (Seminário).

?Utilização das tecnologias da comunicação e da informação no mundo do Direito?: 19 a 21 de março/2018 ? IESB..O suporte tecnológico na pesquisa em direitos sociais. 2018. (Seminário).

. Tema central: "A Reforma Trabalhista e o Papel do Judiciário na Resolução dos Conflitos Laborais"..O trabalho como valor constitucional e a competitividade das empresas. 2018. (Encontro).

A Reforma da Previdência: desafios políticos, econômicos e jurídicos?..Direitos previdenciários : o custo social dos privilégios previdenciários. 2018. (Outra).

A reforma trabalhista e a modernização da CLT.A modernização versus a eliminação de direitos legitimamente conquistados. 2018. (Outra).

Expositora do VIII Congresso de Ensino e Pesquisa Jurídica, no período de 09 a 12 de outubro/2018. TEMA CENTRAL: JURISDIÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO ? PASSADO, PRESENTE E FUTURO. Palestra:. A pesquisa em direitos sociais.. 2018. (Congresso).

VI Congresso de Ensino e Pesquisa. Reflexos da política tributária brasileira na ordem social. 2016. (Congresso).

III Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão e I Encontro de Iniciação Científica. Comunicação de Projeto de Pesquisa do Programa de Iniciação Científica PIC/IESB - 2013. 2013. (Congresso).

Decrecho Economico Empresarial.Função Social da Propriedade Intelectual. 2012. (Seminário).

Desarrollo e Seguridad Juridica.Mercado y expectativas: las decisiones judiciales y el problema de la inseguridad para las empresas. 2012. (Seminário).

II Congresso de Ensino pesquisa e extensão. A função social da empresa e a educaçaõ.. 2012. (Congresso).

Mercado, Poder Judiciario y Desarrollo.Mercado y expectativas: las decisiones judiciales y el problema de la inseguridad jurídica para las empresas. 2012. (Seminário).

Congresso de Ensino e Pesquisa e Extensão. A Pesquisa Científica na Universidade e a Inserção do Pesquisador no Mercado de Trabalho". 2011. (Congresso).

Cuestiones Atuales de Derecho Privado.A função social da propriedade industrial. 2011. (Seminário).

Direito da Concorrência.?Condutas Unilaterais: venda casada e acordos de exclusividade?.. 2011. (Seminário).

Semana Jurídica do IESB Oeste.Direitos, obrigações e cidadania. 2011. (Encontro).

Terceira Semana Jurídica do IESB.Direitos humanos e inclusão social. 2011. (Outra).

Aspectos Jurídicos y econômicos de la Globalización.Dra. Neide Teresinha Malard (UNICEUB), INTEGRACIÓN DE EMPRESAS. RÉGIMEN GLOBAL DE LA LIBERTAD DE CONCURRENCIA. 2010. (Seminário).

Responsabilidad Social Empresaria y Gobierno Corporativo?.Competencia y Responsabilidad Social. 2010. (Seminário).

VIII Congresso de Ensino , Pesquisa e Extensão & VIII Encontro de Iniciação Científica do UNICEUB. A efetividade do Programa Luz para Todos - pesquisa do Grupo de estudos de Direito Econômico e Empresarial - GREDE. 2010. (Congresso).

15º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.A judicialização das decisões do CADE. 2009. (Seminário).

Herramientas Juridicas y Tecnicas para la Construcción de Politicas Públicas.Instrumentos Privados de Implementação de Políticas Públicas. 2009..As novas relações entre a empresa e a sociedade. 2009. (Seminário).

Jornada de Estudo de Regulação: judicialização e independência.O cotidiano judiciário e a representação das agências em um contexto de juducialização.. 2009. (Outra).

VII Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão - Uniceub. A pesquisa jurídica sobre a a efetividade das políticas públicas. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Compedi. 2009. (Congresso).

1º Seminário IBRAC-UFMG-Milton Campos.A defesa do consumidor na análise dos atos de concentração. 2008. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Concorrência e proteção ao consumidor. 2008. (Congresso).

Seminario "Derecho y Turismol".As políticas públicas de incentivo ao turismo no Brasil. 2008. (Seminário).

Aula Magna.O papel do Estado na sociedade moderna. 2007. (Outra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Edilson Enedino das Chagas

Hector Valverde Santana; GONCAVES, E. N.; RIBEIRO, G. F.;MALARD, Neide Teresinha. Desconsideração da Personalidade Jurídica na Falência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paulo Henrique Franco Palhares

MALARD, Neide Teresinha; SILVA, A.; Hector Valverde Santana. Função Social da Propriedade Industrial: a política pública de medicamentos genéricos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isamara Seabra

Daniel Amim Ferraz; Roberto Freitas Filho; CALDAS, R. C. S. G.;MALARD, Neide Teresinha. O financiamento das parcerias público-privadas no Brasil. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Gabriel de Brito Campos

Carlos Horbach Bastide;MALARD, Neide Teresinha; LEUZINGER, M. D.; LEONCY, L. F.. Contribuições históricas, políticas e jurídicas na formação da noção francesa de serviço público e seus reflexos no Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Humberto Cunha dos Santos

Carlos Horbach Bastide; Daniel Amim Ferraz; Roberto Freitas Filho; OLIVEIRA, A. F.;MALARD, Neide Teresinha. A atividade de geração de energia elétrica segundo as regras de mercad: o caso da Usina Hidrelétrica Jirau. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucasa Noura de Moraes rego Guimarães

Celso Fernandes Campilongo; Carlos Horbach Bastide;MALARD, Neide Teresinha. Regulação da exploração da eletricidade: compatibilidade com as leis da natureza e com a ordem econômica constitucional". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Carvalho e Silva

Carlos Horbach Bastide; Patricia Ferreira Batista; Luis Carlos Martins Alves Junior;MALARD, Neide Teresinha. A responsabilidade extracontratual do Estado e o princípio da proteção da confiança legítima.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cleíse Nascimento Martins Costa

Maria Edelvacy Pinto Marinho; VARELLA, M.D.; Daniel Amim Ferraz;MALARD, Neide Teresinha. Política Pública brasileira de apoio à agricultura: uma análise do Acordo Agrícola de Organização Mundial do Comércio. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Humberto Alves de Campos

Carlos Horbach Bastide; Lucia Helena Salgado;MALARD, Neide Teresinha. Direito da Regulação Econômica: delegação da prestação de serviços de transporte aéreo regular doméstico no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Thiago Cássio Ávila Araújo

Roberto Freitas Filho; José Reinaldo de Lima Lopes; Carlos Horbach Bastide;MALARD, Neide Teresinha. A Lógica Jurídica do Tratamento Favorecido de Pequenas e Microempresas em Licitações. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rachel de Souza Ferreira

MALARD, Neide Teresinha. Os mecanismos de solução de controvérsias para a defesa dos investidores brasileiros. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Walter José Faiad de Moura

Roberto Freitas Filho; Marcelo Junqueira Calixto; Leonardo Roscoe Bessa;MALARD, Neide Teresinha. Crédito ao consumidor e o tratamento jurídico do superenvividamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Rosa Cedro

BARRAL, W.O.; Carlos Guilehrme Adalberto Mielitz Netto; VARELLA, M.D.;MALARD, Neide Teresinha. A Política de Desenvolvimento Rural no Brasil no Início do Sécumo XXI e o Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mauro Sérgio dos Santos

MALARD, Neide Teresinha. A nova ordem internacional e o controle de constitucionalidade de tratados pelo direito brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Eveline de Andrade Oliveira e Silva

BARRAL, W.O.; VARELLA, M.D.;MALARD, Neide Teresinha. A cláusula Social no Direito Internacional Contemporâneo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Livânia Tavares Nóbrega

MALARD, Neide Teresinha. O controle finalístico das políticas públicas à luz do Direito Constitucional Financeiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marlon Tomazette

MALARD, Neide Teresinha. As medidas antidumping e o comércio internacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hélio de Souza Rodrigues Júnior

MALARD, Neide Teresinha. Direitos sociais no capitalismo brasileiro: a funcionalidade do direito de combate à pobreza na contemporaneidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Karla Margarida Martins Santos

MALARD, Neide Teresinha. Cartéis internacionais: uma abordagem dos mecanismos extraterritoriais de persecução. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Orival Grahl

MALARD, Neide Teresinha. Título de Crédito Eletrônico. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Marta Suzana Lopes Vasconcelos

Hector Valverde Santana; ANDRADE, P. P.; LOPES, C. P. F. N.; COELHO, I. M.;MALARD, Neide Teresinha. A judicialização do impeachment: um estudo sobre a hermenêutica constitucional na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - UNICEUB.

Aluno: Leonardo Canabrava Turra

MALARD, Neide Teresinha. Infrações concorrenciais nos Contratos de Franquia.. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Tiago Torres de Lima Brum

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros; AGUIAR, A. R. P.. Medidas provisórias e o controle jurisdicional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Rafael Parada Toscano

MALARD, Neide Teresinha; AGUIAR, A. R. P.; Suzana Toledo Barros. Guardiães da Constituição: a legitimidade do procedimento de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Rafael Barbosa Lopes

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros; AGUIAR, A. R. P.. O controle de constitucionalidade pelo Tribunal de Contas da União. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Arthur Grimaldi Fonseca

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros; AGUIAR, A. R. P.. O impacto do novo Código de Processo Civil no controle de constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Vinícius Uler Lavorato

RAMOS, A. L. S. C.; MENDES, H. V.;MALARD, Neide Teresinha. A ação de reparação de danos pela prática de ilícito concorrencial: críticas sobre arbitramento dos danos pelo poder judiciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Matheus Vinicius Barbosa Lima

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros; OLIVEIRA, A. N. R.. Alcance da cláusula da subsidiariedade na arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Matheus Jonathan Oliveira de Souza

MALARD, Neide Teresinha; Rodrigo Fernandes Ferreira; POSSAR, L.. Cumprimento de sentença e as controvérsias relativas à obrigação de pagar quantia certa constituída por título judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto

GUIMARAES, D. S.;MALARD, Neide Teresinha; Paulo Palhares. Eficácia temporal da sentença inconstitucional transitada em julgado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Mislano do Amparo do Nascimento

MALARD, Neide Teresinha. A inapliabilidade do Código do Consumidor às entidades de previdência fechada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Carlos José Fonseca Torquato Junior

COSTA, C.; Renato Leao;MALARD, Neide Teresinha. A possibilidade jurídica de configuração de refúgio ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Cláudio Rodrigues dos Passos

CARNEIRO, M. I. M.;MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros. A crise do paradigma Estado-nação: a experiência da União Europeia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Lidiane Dias da Silva

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros; BONFFIN, W. L.. A participação da sociedade nas decisões do Supremo Tribunal Federal: amicus curiae e audiências públicas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Raiany Cristina Alves Dória Braga

MENDES, H. V.;MALARD, Neide Teresinha; BONFFIN, W. L.. Regulação do comércio eletrônico e a proteção do ciberconsumidor no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ary Pinheiro Moreira Neto

NUNES, C. S.; ANDERSON, R. O.;MALARD, Neide Teresinha. Regime próprio de previdência dos serviços públicos federais: da gratificação de desempenho quando da concessão da aposentadoria. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Janio Rodrigues dos Reis

REGO, B. N. M.;MALARD, Neide Teresinha; SOUSA, G. C. E.. Estudo sobre a possibilidade de alteração dos direitos sociais estabelecidos na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Danilo Borges da Silva

MENDES, H. V.; SOUSA, G. C. E.;MALARD, Neide Teresinha. A equivocada interpretação do princípio da seletividade na concessão de crédito como fato gerador de risco financeiro e superendividamento da população: análise da adequação das políticas comerciais adotadas pelas financeiras que concedem cr´[etitos negativados em relação à função social do sistema financeiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Carlos Henrique Rosas Marques

MALARD, Neide Teresinha; MAFRA, P. S. P. S.; SANTOS, A. B. M. M.. O Bullying: análise da responsabilidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Maria Marclane Bezerra Vieira

MALARD, Neide Teresinha; MAFRA, P. S. P. S.; MOREIRA, D. B.. A proteção aos direitos individuais das crianças e adolescentes vítimas de alienação parental, de acordo com a Lei nº 12.318/2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Samantha Miranda Costa Carvalho

Alvaro Luis de Araujo Ciarlini;MALARD, Neide Teresinha. Drogadição e Lei Maria da Penha: internação compulsória como medida protetiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Vitor Leite Bastos de Nazaré

COSTA, C.;MALARD, Neide Teresinha; Renato Leao. A paz perpétua de Kant e a Organização das Nações Unidas: uma análise acerca do problema da norma de direito intencional e ação do Conselho de Segurança da ONU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Wellington Douglas de Oliveira Lemos Filho

Henrique Simon; SILVA, R. M.;MALARD, Neide Teresinha. A estrutura do Supremo Tribunal Federal e o equilíbrio entre os poderes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Érika Rodrigues de Sousa

Henrique Simon; ACCIOLY NETO, L. P.;MALARD, Neide Teresinha. Análise Jurisprudencial sobre a aplicabilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Marcos Góes Martins

João Rezende de Almeida OIliveira; GUIMARAES, D. S.;MALARD, Neide Teresinha. Desaposentação: contexto histórico e possibilidade no âmbito do sistema previdenciário brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Laura Barreto Leão de Oliveira

MALARD, Neide Teresinha; LIMA, L. A. M.; COELHO, A. S. F. P.. A inconstitucionalidade do inciso IV do artigo 22, da Lei nº 8.212/91 e seus desdobramentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Nayhara Guerra Rosal Pacheco

CORREA, R. R. C. C.; CARNEIRO, M. I. M.;MALARD, Neide Teresinha. Cotas raciais nas universidades federais brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Maria de Fátima Rodrigues Lobato

AQUINO, L. G.;MALARD, Neide Teresinha; PISCITELLI, R. M.. Assédio moral no serviço público federal: uma proposta de responsabilização administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcus Eloi dos Santos

Suzana Toledo Barros;MALARD, Neide Teresinha. A crise numérica do STF e a repercussão geral no recurso extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Maria Aaprecida Pereira Magalhães

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros. A eficácia das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: GISELLE RODRIGUES BUCCI BARBOSA

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros. Jurisdição constitucional em movimento: democracia no controle concentrado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: João Felipe Ataíde da Cunha Rego

RAMOS, A. L. S. C.MALARD, Neide Teresinha. O entendimento do Superior Tribunal de Justiça: contratos bancários de consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Heloisa Gentil Batista

MALARD, Neide Teresinha; NUNES, M. S. P.; MAFRA, P. S. P. S.. O trabalho da criança e do adolescente: consequências do exercício precoce e a influência do Judiciário na erradicação ou perpetuação da problemática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Adriano do Almo Mesquita

Carlos Horbach Bastide; Renato Leao;MALARD, Neide Teresinha. Ativismo Judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Auliz Andréa Souza Ramos Quintela de Almeida

RODRIGUES, L. F.; SILVA, F.;MALARD, Neide Teresinha. A efetivação do direito ao benefício de prestação continuada da assistência social - a visão e a atuação do poder judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Phelipe Henrique Martins Pacheco

Henrique Simon; SALLES JUNIOR, F. A.;MALARD, Neide Teresinha. Análise da efetividade do acordo de leniência no combate a cartéis em licitações públicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Bruno Alexandre Lourenço

Daniel Amim Ferraz; GUIMARAES, A. C.;MALARD, Neide Teresinha. O sistema cambiário brasileiroe a possibilidade jurídica da existência dos títulos típicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Natarry Gonçalves dos Santos

GONTIJO, A.;MALARD, Neide Teresinha; FROTA, P. M. C.. Aplicabilidade principiológica do direito dos contratos na relações consumeristas contemporâneas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Júlia Khord Bundchen

GONTIJO, A.;MALARD, Neide Teresinha; FROTA, P. M. C.. A responsabilidade civil do provedor de conteúdo diante de comentários ofensivos inseridos por terceiros nas redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Beatriz Cristina Botaro Freneda Silva

GONTIJO, A.;MALARD, Neide Teresinha; FROTA, P. M. C.. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Aline Ladeira Ornelas

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;MALARD, Neide Teresinha; ANDRADE, S. H.. Planejamento tributário: um estudo críitico em busca da segurança jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcus Eloi dos Santos

NUNES, M. S. P.;MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros. A crise numérica do STF e a repercussão geral no recurso extraordinário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Andre Gustavo Gonçalves Perez

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros; ANDRADE, S. H.. Simples Nacional: a inconstitucionalidade do art, 23 da Lei Complementar nº 123/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Débora Alves dos Santos

FROTA, P. M. C.; GONTIJO, A.;MALARD, Neide Teresinha. Responsabilidade por danos dos pais e das instituições de ensino nos casos de bullying. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Mônica Ferreira da Silva

GONTIJO, A.;MALARD, Neide Teresinha; FROTA, P. M. C.. Discussões acerca da formação do contrato eletrônico do direito civil e consumerista brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fátima Cristina de Oliveira

RODRIGUES, L. F.; SARAIVA, E. M. M.;MALARD, Neide Teresinha. O relatório técnico-psicossocial como requisito legal da adoção: um estudo quantiqualitativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fabrício Camargo Meira

REGO, B. N. M.; SOUZA, J. R. C.;MALARD, Neide Teresinha. Os royalties do pré-sal: um estudo do histórico e as perspectivas quanto à Federação frente à Constituição de 1988. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Valéria Baena Maciel

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros. O Princípio da Proteção Judiciária e o Acesso à Justiça no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Jorge Luís Chagas Oliveira

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Alvaro Luiz Coelho

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros. Sistema Tributário Nacional: a má distribuição da carga tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Caroline de Oliveira Ferreira

José Correa; Rodrigo Fernandes Ferreira;MALARD, Neide Teresinha. Responsabilidade do Estado em acidentes em estradas sob regime de concessão: subsidiariedade e solidariedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Guiomar Alves Gomes Pessoa

José Correa;MALARD, Neide Teresinha; Marlon Tomazette. Responsabilidade civil da agência reguladora por danos ao usuário do serviço. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Marcelo Gouveia Soares de Melo

MEDEIROS, F.;MALARD, Neide Teresinha; CARVALHO, P.. O pregão eletrônico como meio eficaz de combate à corrpção nas licitações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Pablo Wanzeller Pinheiro

GONTIJO, A.;MALARD, Neide Teresinha; SANTOS, K. M. M.. Acompanhamento dos convênios e a lei de acesso à informação: uma análise necessária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danielle Hammerschmidt

João Paulo de Faria Santos;MALARD, Neide Teresinha; FROTA, P. M. C.. Responsabilidade civil dos shopping centers (empreendimentos e logistas) por acidentes de consumo: um estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Dirielli Godoi de Castrop

RIBEIRO, G.; VELLOSO, A.;MALARD, Neide Teresinha. A Lex Mercatoria como norma regente do direito comercial em um mundo globalizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vandir Odacio Efel

João Paulo de Faria Santos; GONTIJO, A.;MALARD, Neide Teresinha. A impossibilidade de aquisição de terras devolutas por usucapião. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lorenna Athan da Silva Leitão

João Paulo de Faria Santos; FROTA, P. M. C.;MALARD, Neide Teresinha. Responsabilidade cicil objetiva e a teoria do risco integral em face dos danos ambientais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tathyana Guitton Machado

MALARD, Neide Teresinha; Luis Carlos Martins Alves Junior; MEDEIROS, F.. Imunidade tributária religiosa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raquel Araújo

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros. A política pública discriminatória da licença maternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Victoria Meirelles da Motta de Figueiredo

COSTA, C.; José Correa;MALARD, Neide Teresinha. A recuperação judicial da empresa concessionária: o caso das Centrais Elétricas do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Natália Pereira de Holanda

GARCIA, L.; SILVA, F.;MALARD, Neide Teresinha. A ineficácia da Lei nº 10.891/04 (bolsa atleta) para a efetivação de uma polítca pública de apoio ao atleta.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Natalia Ribeiro Xavier

José Correa;MALARD, Neide Teresinha; SILVA, R. M.. Açúcar e Estado: uma visão histórico-jurídica no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme Arsky Vianna de Carvalho

Daniel Amim Ferraz;MALARD, Neide Teresinha; José Correa. A globalização e o mercado relevante: a interpretação do art.88, § 5º, da Lei Antitruste. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata Dantas Montenegro

RIBEIRO, G.;MALARD, Neide Teresinha; SILVA, A.. Restrições verticais sob uma perspectiva pró-competitiva para o Direito Econômico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Maria Regina Benevides Dias

João Paulo de Faria Santos;MALARD, Neide Teresinha. A concessão de Direito Real de Uso como Instrumento Viabilizador da Política Habitacional no Distrito Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Victoria Meirelles da Motta de Figueiredo

MALARD, Neide Teresinha; COSTA, C.; José Correa. A recuperação judicial da empresa concessionária: o caso das centrais Elétricas do Pará. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Samantha Larroyed

Antonio Junior;MALARD, Neide Teresinha. As políticas públicas de turismo na realização do desevolvimento nacional: a Copa do Mundo de 2014. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Carolyne Campos da Siva

Alvaro Luis de Araujo Ciarlini;MALARD, Neide Teresinha; TELES FILHO, E. F.. Prova ilícita no Processo Administrativo Disciplinar da Lei nº 8.112/90. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências jurídicas) - UNICEUB.

Aluno: Raquewl Martins Borges Carvalho Araújo

MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros. A análise da Lei nº 11.770/2008 e do Decreto nº 6.690/2008 vis à vis o princípio da igualdade e da proteção integral da criança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Ronaldo Salles Feltrin Correa

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy;MALARD, Neide Teresinha. A quitação integral da obrigação tributária como única hipótese de extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Marcos Moreira Nizio

MALARD, Neide Teresinha; PISCITELLI, R. M.. A aplicabilidade da lei de improbidade admnistrativa a agentes políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Fernanda de Queiroz Piccioni

VERA, V. E. S.; Edson Soares Ferreira;MALARD, Neide Teresinha. A recusa de negociação sob a ótica do Direito Concorrencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ricardo Fenelon das Neves Junior

Alvaro Luis de Araujo Ciarlini; Rodrigo Fernandes Ferreira;MALARD, Neide Teresinha. A autorização no transporte aéreo regular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Carlos José Franklin de Oliveira

Raquel Tiveron;MALARD, Neide Teresinha; Einstein Lincoln Borges Taquari. Controle do conteúdo da programação televisiva no Brasil: limites e possibilidades em face da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Sibelle Felix Cunha Maia

João Paulo de Faria Santos; Danilo Porfírio;MALARD, Neide Teresinha. Regularização de Condomínios no Distrito Federal e o marco jurídico da Lei nº 9.262/96. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Beatriz Barros de Oliveira Freire Sande -

João Paulo de Faria Santos; Renato Leao;MALARD, Neide Teresinha. AÇÃO CIVIL PÚBLICA -o caso de contaminação em Paulina /SP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Beatthriz Pinheiro de Carvalho

Alvaro Luis de Araujo Ciarlini; Rodrigo Fernandes Ferreira;MALARD, Neide Teresinha. A obrigatoriedade da defesa técnica no Processo Administrativo Disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Sette Brüggemann

Carolina LIisboa; Maria Marinho;MALARD, Neide Teresinha. O cartel de combustíveis no Distrito Federal: questões constitucionais e constitucionais e concorrênciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Reis Bastos

Danilo Porfírio; Rodrigo Fernandes Ferreira;MALARD, Neide Teresinha. TUTELA EXTERNA DO CRÉDITO NA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Levi de Souza Pires Junior

João Paulo de Faria Santos; Danilo Porfírio;MALARD, Neide Teresinha. CONDOMINIOS IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL; UMA ANÁLISEÀ LUZ DA LEI Nº 9.262/96 E O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC Nº002/2007. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Salim Vilela Pedras

Einstein Lincoln Borges Taquari;MALARD, Neide Teresinha; Antonio Junior. Repercussão Geral como Requisito Específico de Admissibilidade do Recurso Extraordinário: a negativa de acesso à justiça pelo instituto da repercussão geral. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marco Antonio Fonseca Júnior

MALARD, Neide Teresinha; Samira Otto; Edson Soares Ferreira. A PROVA DO CARTEL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renan Silva Cardoso

MALARD, Neide Teresinha; Raquel Tiveron; Samira Otto. REGULAÇÃO GOVERNAMENTAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A EFICACIA DAS AGENCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Milene Adriana da Silva Gibson

Alvaro Luis de Araujo Ciarlini;MALARD, Neide Teresinha; Rodrigo Fernandes Ferreira. O principio da atipicidade no processo administrativo disciplinar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Machado Mendes de Oliveira -

João Paulo de Faria Santos; Danilo Porfírio;MALARD, Neide Teresinha. DIREITO AUTORAL VERSUS A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NA UTILIZAÇÃO DA OBRA MUSICAL NA INTERNET. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nathália Milhomem de Araújo

Leysa Domingues;MALARD, Neide Teresinha; Samira Otto. SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS NA OMC: A APLICABILIDADE DO SISTEMA DE RETALIAÇÃO PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Casimiro

MALARD, Neide Teresinha; Renato Leao; Samira Otto. POLÍTICA MONETÁRIA NACIONAL: influência nas taxas de juros ao consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcus Vinícius Meireles

João Paulo de Faria Santos;MALARD, Neide Teresinha; Raquel Tiveron. O PATRIMÔNIO MÍNIMO DO FIADOR LOCATÍCIO: uma análise do artigo 3º, inciso VII, da Lei n.8.009/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pablo Loiola Ximenes

Carlos Horbach Bastide;MALARD, Neide Teresinha; VERA, V. E. S.. Constituicionalidade do decreto n.º 2.745/98 (regulamento licitatório da petrobras). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Renata Souza da Silva

José Correa;MALARD, Neide Teresinha; Rafael Thomaz Favetti. A propriedade industrial e o direito de concorrência: análise do caso ANFAPE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Liane Paola Correa Braga Camara de Almeida Campiteli

Adriano Cançado Trindade;MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros. Os Princípios do Direito Administrativo e o Regime Diferenciado das Contratações de Obras Públicas para os Jogos das Olimpíadas e da Copa do Mundo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Daniele Givannini de Deus e Costa

Suzana Toledo Barros;MALARD, Neide Teresinha. As discussões no Supremo Tribunal Federal quanto às alterações trazidas pela Lei Complementar 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Simone Helena Velasco Ribeiro

Cristian Fetter;MALARD, Neide Teresinha; Suzana Toledo Barros. Stare Decidis e a vinculação aos precedentes do Supremo Tribunal Federal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Maria Fernanda Castro Velloso

MALARD, Neide Teresinha; Tatiana Motta; João Paulo Todde. Crise e securitização: a regulação no Brasil e nos Estados Unidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Laura Mariana de Freitas Porto

Henrique Simon; Rafael Thomaz Favetti;MALARD, Neide Teresinha. Lobby: conceituação e análise das propostas legislativas de regulamentação da atividade no brasil à luz da lei do lobby estadunidense. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Amanda Silva Araújo

Suzana Toledo Barros;MALARD, Neide Teresinha. Estudo comparativo entre o Supremo Tribunal Federal e a Suprema Corte americana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Daniela Giovanini de Deus e Costa

Suzana Toledo Barros;MALARD, Neide Teresinha. As discussões no Supremo Tribunal Federal quanto às alterações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Luís Fernando Silva

João Paulo de Faria Santos; Samira Otto;MALARD, Neide Teresinha. A fixação do quantum indenizatório do dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Victor Daher

Henrique Simon; Paulo Palhares;MALARD, Neide Teresinha. PLANOS DE ESTABILIZAÇÃO MONETÁRIA E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº165: ARGUMENTOS RELEVANTES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Wagner Britto Vaz de Oliveira

Samira Otto; Renato Leao;MALARD, Neide Teresinha. O CONTROLE JUDICIAL DAS DECISÕES DO CADE:ESTUDOS DE CASOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Erika Seabra Dornas - 20477335

João Paulo de Faria Santos; Samira Otto;MALARD, Neide Teresinha. Caso SIEMENS: decisão com base em critérios extralegais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aline Alves Savi

João Paulo de Faria Santos;MALARD, Neide Teresinha; Samira Otto. A LICITAÇÃO DOS LOTES VAZIOS E DOS LOTES COMERCIAIS NOS "CONDOMÍUNIOS IRREGULARES" DO DISTRITO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Júlia Loureiro de Lima

BRAGA, J.;MALARD, Neide Teresinha; Samira Otto. O PROGRAMA "TO CONTIGO" DA AMBEV: CONDUTA EXCLUDENTE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniela Braga Dutra Rocha

Rodrigo Fernandes Ferreira; RIBEIRO, J.;MALARD, Neide Teresinha. O INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL APLICADO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda de Queiroz Piccioni

VERA, V. E. S.;MALARD, Neide Teresinha; Edson Soares Ferreira. A RECUSA DE NEGOCIAÇÃO SOB A OTICA DO DIREITO CONCORRENCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Setembrino de Menezes Filho

Rafael Thomaz Favetti;MALARD, Neide Teresinha; OLIVEIRA, J.. A importancia do planejamento estatal no funcionamento do setor eletrico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Magda Filomena de Mesquita Mendonça

MALARD, Neide Teresinha. Controle de Constitucionalidade realizado no âmbito do Tribunal de Contas da União. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mayco de Figueiredo

MALARD, Neide Teresinha; Marlon Tomazette; Paulo Roberto de Almeida. Discricioariedade do CADE para aprovação dos atos de concentraçã: o caso Companhia Vale do Rio Doce. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Paula Álvares Oliveira Vasconcellos

MALARD, Neide Teresinha; Carolina LIisboa; Sandra Nascimento. Direito à Informação e direito à intimidade em situação conflitiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leonardo Max Santos Nascimento

Rafael Thomaz Favetti; Mauro Noleto;MALARD, Neide Teresinha. Perda de mandato parlamentar por incompatibilidade com o decoro: o caso José Dirceu. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Kallyne Gomes Santos

Marlon Tomazette; Hector Valverde Santana;MALARD, Neide Teresinha. Responsabilidade civil de administradores de instituições financeiras: a posição do STJ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Carlos Silveira Barbosa Júnior

MALARD, Neide Teresinha; Paulo Roberto de Almeida;MALARD, Neide Teresinha. Concentrações no setor supermercadista: os critérios de análise dos atos de concentração pelo CADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Poliana Bras Liborio

MALARD, Neide Teresinha; Marlon Tomazette; Francisco Flores. Soluções alternativas negociadas em defesa da concorrência - acordo de leniência e compromisso de cessação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Leopoldo Faiad da Cunha

Rafael Thomaz Favetti;MALARD, Neide Teresinha. Práticas Não-Equitativas de Mercado e sua Repressão na Esfera Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rachel Carneiro de Abreu Marques

Walter Moura; Francisco Flores;MALARD, Neide Teresinha. A descaracterização do contrato de leasing pelo pagamento antecipado do valor residual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Márcia Fajardo Cavalcanti de Albuquerque

Paulo Roberto de Almeida;MALARD, Neide Teresinha; Antonio Medeiros. Sistema mulcultural do Comércio Internacional e o meio-ambiente: o caso "Brasil - medidas relativas à importação de peneus reformados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Baroni Gondim

Francisco Flores;MALARD, Neide Teresinha; Paulo Roberto de Almeida. A influência dos direitos de propriedade intelectual no desenvolvimento econômico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Claudio Fortes Said

MALARD, Neide Teresinha; Marcelo de Barros Barreto; Marlon Tomazette. Governaça Corporativa: modelo moderno de gestão ou fator de decisão para investimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nathalia Gomes Bernardes

MALARD, Neide Teresinha. A responsabilidade civil dos administradores de instituições financeiras no âmbito administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bianca Fernandes Pieratti

MALARD, Neide Teresinha. A tributação das entidades desportivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marina Cavalcante Tavares

MALARD, Neide Teresinha. Concessões patrocinadas e concessões comuns: uma análise comparativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Nelson Alves de Sousa Coura

MALARD, Neide Teresinha. A criação e extinção da CPMF no contexto da reforma tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rubem Mauro Silva Rodrigues

MALARD, Neide Teresinha. Preços de transferência: globalização e livre concorrência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Alessandra da Silva Moreira

MALARD, Neide Teresinha. A efetivação do direito à saúde nos tribunais: a implementação de políticas públicas pelo Poder Judiciário e a tensão indivíduo-coletividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Mariana Rodrigues Campos

MALARD, Neide Teresinha. O contrato de franquia como instrumento de transferência de tecnologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Aylla Mara de Assis

MALARD, Neide Teresinha. Revisão judicial e discricionariedade técnica das agência reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rebecca Saliba Nascimento Valente

MALARD, Neide Teresinha. Ministério Público: atuação face à nova lei de falimentar e a economia processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cleide de Farias de Oliveira

MALARD, Neide Teresinha. Responsabilidade Civil dos provedores pela divulgação de informações contidas contidas em banco de dados cadastrais do usuário da Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernando Veiga Bretones

MALARD, Neide Teresinha. Comércio eletrônico: capacidade civil no comércio eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: EDISON GONÇALVES SILVESTRE

MALARD, Neide Teresinha. Regulação e supervisão bancária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lilian Claessen de Miranda

MALARD, Neide Teresinha. A tutela jurídica do investimento direto estrangeiro: análise prospectiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Mateus Schaeffer Brandão

MALARD, Neide Teresinha. A Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis e a regulação do mercado de petróleo e biodisel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Clóvis Manzoni

MALARD, Neide Teresinha. O amadurecimento da autoridade concorrencial brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luísa Viana de Ávila

MALARD, Neide Teresinha; Henrique Simon. A recepção dos tratados internacionais de direitos humanos e a EC nº 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Priscila Costa de Souza

MALARD, Neide Teresinha. Sistemática Operacional das compras governamentais - avanços e retrocessos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Guilherme de Araújo Lemos Reis

Marlon Tomazette; Maria Heloisa Ferna;MALARD, Neide Teresinha. A responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Bruno Caetano Amancio Coimbra

José Levi; Rafael Thomaz Favetti;MALARD, Neide Teresinha. O conflito entre os tratados internacionais e as normas internas em matéria tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Fernanda de Almeida Abud Castro

Marcelo Simões; Danilo Porfírio;MALARD, Neide Teresinha. A responsabilidade civil dos notários e dos registradores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Danuta Alessandra Danin Kossobudzka de Andrade

MALARD, Neide Teresinha. Direitos dos pacientes portadores de câncer. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: David Abdala Nogueira

MALARD, Neide Teresinha. A Ilegalidade e a ineficácia do Pregão Eletrônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Marinho Rego

MALARD, Neide Teresinha. A responsabilidade civil objetiva do transportador por acidente aéreo: o estudo de caso do võo 1907 da Gol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael Elias Teixeira

MALARD, Neide Teresinha. Duplicata virtual: protesto e execução. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Darlyane Mourão Chaves

MALARD, Neide Teresinha. Factoring: divergências doutinárias e a perspectiva de sua regulamentação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Raquel Aguiar de Oliveira

MALARD, Neide Teresinha. As pectos do controle das agências reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Eduardo de Seixas Scozziero

MALARD, Neide Teresinha. A impossibilidade de instauração do pregão internacional com base no art.16 do Decreto 3.555/200. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rachel de Souza Ferreira

MALARD, Neide Teresinha. Impacto das patentes farmacêuticas nos países em desenvolvimento: flexibilização e estratpegia brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Marcus César Pinheitos Torres

MALARD, Neide Teresinha. Ato de concentração empresarial e direito antitruste à luz do caso Nestlé/Garoto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: ARTHUR MACIEL MOTTA

MALARD, Neide Teresinha. O contrato de finaciamento imobiliário: uma visão principiológica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Tatiana de Melo Alves

MALARD, Neide Teresinha. O descumprimento da função social do contrato como causa de invalidade do negócio jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Abel Gomes Cunha

MALARD, Neide Teresinha. Prisão civil po dívida na alienação fiduciária em garantia, no depósito e a aplicação do pacto de São José da Costa Rica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: YukarY Nagatani

MALARD, Neide Teresinha. Desapropriação: a mudança de destinação do bem expropriado e a retrocessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rackel Lucena Branco de Mederiros

MALARD, Neide Teresinha. A desconsideração da personalidade jurídica em defesa do consumidor: análise do p. 5 do art. 28. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Elias Guimarães Borges Filho

MALARD, Neide Teresinha. Contencioso internacional e integração regional: a jurisdição nacional e a solução de controvérsias em bloco econômicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cynthia Leles Rezende

MALARD, Neide Teresinha. Factorigg: teoria x prática. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Diego da Silva Oliveira

MALARD, Neide Teresinha. Parcerias público-privadas e os princípios do serviço público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ivana Côrtes de Oliveira Braga

MALARD, Neide Teresinha. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Souza Maurmo

MALARD, Neide Teresinha. Equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de parceria público-privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Débora da Silva Antunes

MALARD, Neide Teresinha. Soluções de Controvérsias na OMC no campo da agricultura. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Isaura Maria Moreira Sarto Taglialegna

MALARD, Neide Teresinha. Perspectivas da convocação de nova revisão constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães

MALARD, Neide Teresinha. Do serviço adequado e da ponderação de interesses no setor de energia elétrica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Arley Lopes de Alencar Corteze

MALARD, Neide Teresinha. Análise sobre a cobrança da assinatura básica nas linhas telefônicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Anna Carolina Finageiv Peixoto

MALARD, Neide Teresinha. Investimento direto estrangeiro: uma avaliação do quadro legal e do seu papel no desenvolvimento do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniella Rebelo dos Santos Chaves

MALARD, Neide Teresinha. Os principais sistemas de pagamento nos contratos internacionais do comércio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Renato Rodrigues de Machado

MALARD, Neide Teresinha. Patentes e o acesso a medicamentos essenciais - os efeitos da Conferência de Doha no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vinicius Serrano Rosa Barboza

MALARD, Neide Teresinha. A transferência de tecnologia como fator de desenvolvimento do empresário nacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Ana Lia Bertholdo Ghiraldini

MALARD, Neide Teresinha. O contrato de trespasse do estabelecimento comercial e a cláusula de não-restabelecimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Juliana Marinho Rego

MALARD, Neide Teresinha. Responsabilidade civil objetiva do transportador por acidente aéreo: o estudo de caso do vôo 1907 da Gol. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Victor de Oliveira Curvo

MALARD, Neide Teresinha. A disciplina dos procedimentos licitatórios e a impossibilidade de inovação do ordenamento jurídico por meio de portaria normativa: a Portaria Normativa nº 01/SLTI/MPGO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luciana Fernandes de Carvalho

MALARD, Neide Teresinha. A eficácia da intervenção do Estado na livre concorrência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Daniela Borges Queiroz

MALARD, Neide Teresinha. Os acordos de promoção e proteção ao investimento estrangeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vladimir de Oliveira da Matta

MALARD, Neide Teresinha. Nova lei das S/A: alienação do controle acionário da companhia aberta - direito dos acionistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cleíse Nascimento Martins Costa

MALARD, Neide Teresinha. As exceções ambientais ao livre comércio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Hermes Sebastião Amorim de Ribamar Moraes

MALARD, Neide Teresinha. Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços pela prática da venda casada quando da defesa dos direitos individuais dos consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Vania Severino Barbosa

MALARD, Neide Teresinha. Responsabilidade civil do Estado por atos dos agentes policiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Pedro Souza Maurmo

MALARD, Neide Teresinha. As parecrias público-privadas ´equilíbrio finnaceiro e teoria da imprevisão.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: José Maria Ferreira de Carvalho

MALARD, Neide Teresinha. O poder normativo do Consleho Monetário Nacional e do Banco Central na área cambial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Márcio de Lima Maron

MALARD, Neide Teresinha. As limitações do poder estatal de intervir nas concentrações societárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Evaristo Augusto Pinheiro Camelo

MALARD, Neide Teresinha. A natureza jurídica do direito antidumpig e seus reflexos na possibilidade de cobrança retroativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Frederico Martins Engel

MALARD, Neide Teresinha. Protocolo de Quioto: o mercado de carbono brasileiro e sua viabilidade nos mercados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Frederico Donas

MALARD, Neide Teresinha. A análise de efici~encias econômicas pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: LIVIA BORGES FERRO FORTES

MALARD, Neide Teresinha. Recuperação de empresas: uma apreciação comparativa com o instituto da falência. 2006 - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Disraeli Galvão Guimarães

MALARD, Neide Teresinha. Nestlé-Garoto. A decisão do CADE pelo desfazimento da operação: violação da livre iniciativa e intervenção imoderada do Estado na aplicação do Direito da Concorrência.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rafael de Carvalho Nagib

MALARD, Neide Teresinha. Um panorama do mercado brasileiro de televisão por assinatura e a importância dos canais de esporte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cristina Machado l

MALARD, Neide Teresinha. Propriedade Industrial e Concorrência desleal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Francisco Guilherme de Aguiar Filho

MALARD, Neide Teresinha. O conflito de competência entre o CADE e o DAC para apreciação de condutas anticoncorrenciais no setor aéreo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Giordano Bruno Vieira de Barros

MALARD, Neide Teresinha. O direito da concorr~encia e o poder judiciário: o controle judicial das decisões proferidas pelo CADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Cintia Schievelbein

MALARD, Neide Teresinha. Regime jurídico do dumping: a experiência brasileira praticada no exterior no setor do aço. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: José Renato Rodrigues de Machado

MALARD, Neide Teresinha. Patentes e o acesso a medicamentos essenciais: os efeitos da Conferência de Doha no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Brás Ferreira Machado

MALARD, Neide Teresinha. Acordo de leniência: limitação e perspectivas de aplicação no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Gisélia Ferreira

MALARD, Neide Teresinha. Política pública de medicamentos: uma análise crítica do controle de preços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Graziella Cristina do Amaral Bertin

MALARD, Neide Teresinha. A articulação da SDE/MJ e da Anatel na proteção dos usuários dos serviços de telecomunicações: deficiências e perspectivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Alceu Adriano Lyrio

MALARD, Neide Teresinha. Matrícula, registro stricto sensu e averbação no registro de imóveis brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Brás Ferreira Machado

MALARD, Neide Teresinha. Acordo de Leniência: limitação e perspectivas de aplicação no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Graziella Cristina do Amaral Bertin

MALARD, Neide Teresinha. A articulação da SDE/MJ e da ANATEL na proteção dos usuários dos serviços de telecomunicações: deficiências e perspectivas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Gisélia Ferreira

MALARD, Neide Teresinha. Política pública de medicamentos: uma anásile critica do controle de preços. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Aluno: Alceu Adriano Lyrio

MALARD, Neide Teresinha. Matrícula, registro stricto sensu e averbação no registro de imóveis brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Maria Isabel Vianna de Oliveira Vaz

COELHO, I. M.;VAZ, M. I. V. O.; VELLOSO, Carlos Mário da Silva; CARVALHO, C. E. V.. Concentração de empresas: livre concorrência e limites à liberdade de iniciativa. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Joao Bosco Leopoldino da Fonseca

LEOPOLDINO DA FONSECA, João Bosco. O Estado nacional e o desenvolvimento. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Poliana da Silva Alves

Renda Básica : política pública de erradicação da pobreza; Início: 2013; Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Adriano Fernades Moreira

Falência social da empresa; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Antônio Francisco Frota Neves

Direitos Fundamentais Econômicos e Segurança Jurídica?; ; Início: 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Centro Universitário de Brasília; (Orientador);

Rafael Rosa Cerdro

Policy Paradigms, Networks and Practices :Analyzing Change in the Thinking about Economic Development Adopted and Used in Policy and Strategy Making in Contemporary Brazil; Início: 2013; Tese (Doutorado em Development Studies) - International Institute of Social Studies; (Coorientador);

Poliana da Silva Alves

A renda básica da cidadania como instrumento de erradicação da pobreza; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - UNICEUB,; Coorientador: Neide Teresinha Malard;

Paulo Henrique Franco Palhares

A Função Social da Propriedade Intelectual: a Política de Medicamentos Genéricos; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Edilson Enedino das Chagas

Desconsideração da Pessoa Jurídica na Falência; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Neide Teresinha Malard;

Humberto Cunha dos Santos

A arividade de geração de energia elétrica segundo as regras de mercado"; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Lucas Noura de Moraes Rego

Regulação da exploração da eletricidade: compatibilidade com as leis da natureza e com a ordem econômica constitucional; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Humberto Alves de Campos

Direito da Regulação Econômica : delegação da prestação de serviços de transporte aéreo regular doméstico no Brasil; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Rafael Rosa Cedro

A política de desenvolvimento rural do Brasil no início do século XXI e o Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Coorientador: Neide Teresinha Malard;

Henrique Vitali Mendes

Regulação dos investimentos de private equity e venture capital no Brasil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Walter José Faiad de Moura

Crédito ao consumidor e o tratamento jurídico do superenvividamento; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Livânia Tavares Nóbrega

O controle finalístico das políticas públicas à luz do Direito Constitucional Financeiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito e Políticas Públicas) - Centro Universitário de Brasília,; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Adirano Fernandes Moreira

A função social dos meios de produção na atividade minerária; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - UNICEUB,; Coorientador: Neide Teresinha Malard;

: Alcena Lemes Roriz

A Lei n; 13; 465/17: a regularização fundiária; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Fabiana Cardoso Teixeira TÍTULO DA MONOGRAFIA:

O abuso de autoridade e o abuso de poder no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Cirlene Alon de Albuquerque Moraes TÍTULO DA MONOGRAFIA

Direito ao esquecimento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

: Mônica D,Ávila Mendes

Direito à educação básica no ensino médio: as obrigações do Estado à luz da Ec n; 59/2009; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

: Ritchiele Lima Vilalva

A objeção de Consciência na Constituição de 1988: o direito dos sabatistas no sistema educacional brasileiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Juliana da Silva Abreu

Os reflexos do sensacionalismo midiático nos julgamentos do Tribunal Popular do Juri; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Fernanda de Queiroz Piccioni

A RECUSA DE NEGOCIAÇÃO SOB A OTICA DO DIREITO CONCORRENCIAL; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Setembrino de Menezes Filho

A importancia do planejamento estatal no funcionamento do setor eletrico; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Poliana Brans Liborio

Soluções alternativas negociadas em defesa da concorrência - acordo de leniência e compromisso de cessação; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

José Carlos Silveira Barbosa Júnior

Concentrações no setor supermercadista: os critérios de análise dos atos de concentração adotados pelo CADE; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Kallyne Gomes Santos

Responsabilidade civil dos administradores das instituições financeiras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Maria Auxiliadora Pereira Figueroa

O mecanismo de solução de controvérsias da OMC; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Juliana Alvarenga da Cunha

O Potencial das Parcerias Público-Privadas para a implementação da Política Industrial e Promoção do Desenvolvimento Sustentado; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Ana Malard Velloso

A análise da concentração econômica no Sistema Financeiro Nacional; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Tatiana Taschetto Porto

A doutrina da infra-estrutura essencial: origem, desenvolvimento e aplicação no direito brasileiro; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Glauben Teixeira de Carvalho

Desestatização e política fiscal; 2000; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Paulo Murio Bruzdzensky de Faria

O direito dos usuários no novo cenário das telecomunicações; 1999; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico e das Empresas) - Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Clara Santos Rodrigues

A prisão de Guatânamo e a inobservância dos direitos humanos: orientação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Andrea do Nascimento Araujo

O controle social sobre as empresas estatais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Laudiemy Rodrigues Martins

Financiamento público ao setor privado com recursos do FAT e função social da propriedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Mariana Jacinto Macedo

FIES: uma política pública de inclusão social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Fernando Duarte Folle

Previdência complementar fechada - viabilidade jurídica da inscrição automática de participantes; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Iago Lima Macêdo

A efetivação do acesso dos pobres à justiça: a atuação da Defensoria Pública; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Mislane so Amparao do Nascimento

A inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às entidades fechadas de previd~encia complementar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

João Batista Pontes

Ineficiência da Lei n; 12; 305/2010, que instituiu a política nacional de resíduos sólidos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

João José da Silva Neto

O sistema de credenciamento de apoio externo à fiscalização no âmbito da ANEEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Selma Suzana Muniz Laranjal Sales

O regime de precatórios e a efetividade na prestação jurisdicional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Vinícius Padilha Rocha

Cooperação Brasil-África: a transferência de políticas públicas afirmativas e a participação do Brasil no combate à pobreza extrema, à luz dos estudos de polícy transfer e lesson-drawing; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Gabriel Silva Borges

Projeto de Financiamento no âmbito do BNDES: Instrumento de desenvolvimento da infraestrutura brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Fernanda dos Santos Gomes

Direito constitucional à saúde: O Sistema ùnico de Saúde; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Saulo Martins Mesquita

Aproveitamento de créditos no PIS/COFINS não cumulativos: a problemática do conceito de insumos; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Andre Gustavo Gonçalves Perez

Simples Nacional: a incompatibilidade do artigo 23 da Lei Complementar nº 123/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Aline Antônia Tito da Costa Mendonça

Imunidade recíproca à luz do STF; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Marcelo Golveia de Melo

; O pregão eletrônico como instrumento de combate à corrupção na licitação pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Camila Morais

O princípio da eficiência nas compras governamentais: o pregão eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências jurídicas) - UNICEUB; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Carolina Oliveira Ferreira

; Responsabilidade do Estado por acidentes em estradas sob regime de concessão: subsidiariedade e solidariedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Alvaro Luz Coelho

A distribuição da carga tributária brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Mônica Ferreira Dias

Fundos de pensão das empresas estatais: relações de poder com os governos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Luiz Fernando Rodrigues da Silva

Concentração econômica no mercado de prestação de serviços hospitalares: estudo de decisões do CADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Liane Paola Correa Braga Camara de Almeida Campiteli

Os Princípios do Direito Administrativo e o Regime Diferenciado das Contratações de Obras Públicas para os Jogos das Olimpíadas e da Copa do Mundo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Samantha Larroyed

As políticas públicas de turismo na realização do desenvolvimento nacional durante a Copa do Mundo de 2014; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Victória Meirelles da Motta de F

Gaudêncio; ; A recuperação judicial da empresa concessionária: o caso CELPA; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Márcio Oliveira Júnior

Função Social da Empresa e Livre Concorrência: um estudo de caso da aquisição da Varig pela Gol; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Mário Oliveira de Almeida Júnior

Elemento subjetivo na lei de Improbidade Administrativa; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Raquel Araújo

A política pública discriminatória da licença maternidade; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Marco Antonio Fonseca Júnior

A Prova no Cartel; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Rodrigo Gonçalves Casimiro

POLÍTICA MONETÁRIA NACIONAL: influência nas taxas de juros ao consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Fernando Sette Brüggemann

O cartel de combustíveis no Distrito Federal: questões constitucionais e constitucionais e concorrênciais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Maria Fernanda Castro Velloso

Crise e securitização: regulação no Brasil e nos Estados Unidos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Luis Filipe Couto Dutra

PRORROGAÇÃO DE PATENTES: A mudança da jurisprudência do STJ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Wagner Brito Vaz de Oliveira

O controle judicial das decisções do CADE: estudo de casos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Erika Seabra Dormas

Caso Siemens: decisão com basee em critérios extralegais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Júlia Loureiro de Lima

O Programa ?Tô Contigo? da Ambev: conduta excludente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Kallyne Gomes Santos

Responsabilidade civil dos administradores das instituições financeiras; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

José Carlos Silveira Barbosa Júnior

Concentrações econômicas no setor supermercadista; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Leopoldo Faiad da Cunha

Poder normativo da CVM e governança corporativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Mayco de Figueiredo

Discricionariedade do CADE para aprovação de atos de concentração: o Caso Vale do Rio Doce; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Leopoldo Faiad da Cunha

Práticas não-equitativas de mercado e sua repressão na esfera administrativa; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Claudio Fortes Said

GOVERNANÇA CORPORATIVA: modelo moderno de gestão ou fator de decisão de investimento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Paulo Sergio de Moraes Ramalho

A função social e as entidades financeiras bancárias públicas no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Pedro Henrique Moya Lemos

Análise de Atos de Concentração no Setor Bancário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Claudio Fortes Said

Modelos de governança corporativa: o exercício do poder e a ruptura da autonomia nas sociedades controladas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Isabela Rehem Vargas

Defesa da concorrência e regualção: infra-estrutura essencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Victor Casanova Camargo

Meio ambiente e desenvolvimento econômico sustentável: as políticas do BNDES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Gabriella de Paula Almeida

Desenviolvimento social: a inclusão digital; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Guilherme Chaves

A governaça corporativa e o mercado de capitais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Lidiane Neiva Martins Lago

A discriminação positiva das micros e pequenas empresas nas licitações públicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Victor Casanova Camargo

O Banco Nacional de Desenvolvimento Social - incentivos a projetos ambientais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Isabela Rehem Vargas

Defesa da Concorrência e regulação na infra-estrutura essencial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Vivian de Abreu Marques Henriques

Dumping: estudo do caso da resina pet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Guilherme Chaves

A governança Corporativa no mercado de capitais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Gabriella de Paula Almeida

A inclusão digital como requisito da inclusão social: as atribuições do Estado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Daniel Costa de Oliveira

APEX-BRASIL e a promoção comercial das exportações brasileiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Paulo Henrique Marinho Borges

Mercado de capitais: mecanismos de controle; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Alexandre Freire Ribeiro

Parcerias público-privadas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Renato Jardim da Silva

A natureza jurídica do serviço postal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Ana Cláudia Rodrigues Gomes

O Acordo sobre Agricultura: contencioso Brasil-União Européia sobre subsídios à exportação de açucar na OMCS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Mariana Piccoli Lins Cavalcanti

Segurança jurídica nas decisões do Conselho Administrativo de Defesa Ecnômica em atos de concentração:análise de casos concretos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Cyllo Bruno Alves de Souza

Dumping: surgimento e evolução; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Georg Predtechensky

Governança corporativa: a busca de padrões execelentes para captação de recursos em bolsa de valores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Tiago Silva Rodrigues

Regulamentação dos fluxos de capital e o desenvolvimento nacional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Tiago Araújo Correia da Silva

Políticas públicas sociais: mecanismos de distribuição de renda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Rogério Corrêa Ribeiro

1- Critérios de aprovação de atos de concentração: os casos AmBev e Nestlé/Garoto; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Ana Claudia Coelho Dias

A licença compulsória de patentes: análise do caso Kaletra; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Leandro Salgado Faria

3- Análise do caso Paiva Piovesan versus Microsoft; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Rodrigo Silva Rocha

4- Estudo de caso: o cartel do aço e o cartel dos postos de gasolina do estado de Santa Catarina; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Francisco Niclós Negrão

5- Cartel das vitaminas: estudo de caso; Francisco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Manuela Alves Nunes Dode

Cartel dos vergalhões: a prova do caso; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Ana Carolina Dias Corrêa

A regra da razão no Direito da Concorrência e a segurança jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Karoline Miranda de Oliveira Carvalho

A política econômica do consumo; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Guilherme Cardoso Leite; O Código de Defesa do Consumidor e as relações jurídicas entre as sociedades cooperativas de crédito e os seus associados; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Jose Mucio Monteiro Neto

11- A política de subsídios agrícolas da União Européia: o contencioso do açúcar perante a Organização Mundial do Comércio; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Claudia Elisa Radtke Schwartz

12- A taxa de juros no mercado brasileiro: instrumento da política de monetária e o abuso nas operações de crédito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Daniel Baitello

A natureza jurídica dos fundos de investimento; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

CRISTIANE LIMA ESPIRITO SANTO

O caso do Shopping Center Norte; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Mirele Samapio Santos

Medidas de salvaguarda no setor têxtil: Brasil e China; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Mariana Carcavlho de Miranda

Os critérios econômicos dos atos de concentração: o caso da Companhia Vale do Rio Doce; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Jurídicas) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Ludmilla Volochen da Rosa

9- Os aspectos anticoncorrenciais das cláusulas contratuais de exclusividade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Schermann Chrystie Miranda e Silva

O Direito Econômico aplicado ao mercado de valores mobiliários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Liza Fernanda Andrade Fernandes Ribeiro

A desconstituição total do caso Nestlé-Garoto à luz do princípio da proporcionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Julhiano César Avelar

O papel da ANP na promoção da livre concorrêencia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Raiciliano Ferreira Guerreiro

As bases legais para um sistema de aposentadoria complementar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Célio da Silva Coutinho

Derivatuvos e a normatização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Ludmila Maria Batista de Brito Ribeiro

Propriedade intelectual nos institutos de pesquisa: a patente e o pesquisador; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília; Orientador: Neide Teresinha Malard;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Inocêncio Mártires Coelho

Concentração de Empresas: livre concorrência e limites à liberdade de iniciativa; 1997; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília,; Orientador: Inocêncio Mártires Coelho;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • MALARD, Neide Teresinha ; QUINAS, R. S. ; BARBOSA, N. E. D. . Pobreza:apartheid social no Brasil. Revista do Observatório de Direitos Humanos , v. 4, p. 6-20, 2019.

  • MALARD, Neide Teresinha . A garantia do mínimo existencial: mecanismos de erradicação da pobreza. Revista do Observatório de Direitos Humanos , v. 5, p. 1-20, 2018.

  • MALARD, Neide Teresinha . REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES: REQUISITO ESSENCIAL DA JUSTIÇA SOCIAL. Revista de Direito Trabalho, Sociedade e Cidadania , v. 1, p. 16-20, 2016.

  • MALARD, Neide Teresinha . Expectativas do Mercado, garantias sociais e segurança jurídica. REVISTA OBSERVATÓRIO DOS DIREITOS HUMANOS , v. 1, p. 39-40, 2016.

  • MALARD, Neide Teresinha . A interrelação entre o Estado e o mercado na promoção do desenvolvimento nacional e da justiça social. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 930, p. 119-148, 2013.

  • MALARD, Neide Teresinha . Relações entre o Direito e a Economia. Semana Jurídica , v. 1, p. 143/153-153, 2012.

  • MALARD, Neide Teresinha . O Estado Nacional e sua evolucao até os dominios economico e social. Revista de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales , v. 8, p. 15-51, 2011.

  • MALARD, Neide Teresinha . A liberdade de iniciativa e a livre concorrência: as questões jurídicas do poder econômico.. Atena (IESB. Impresso) , v. 1, p. 2º sem. de 2007, 2007.

  • MALARD, Neide Teresinha . O desenvolvimento nacional: objetivo do Estado nacional.. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização , v. v.3, p. 255-282, 2006.

  • MALARD, Neide Teresinha . Parecer sobre o caso (TVA Sistema de Televisão S/A v. TV Globo Ltda e TV Globo São Paulo Ltda.. Revista do IBRAC , Brasília, v. VIII, p. 111-130, 2003.

  • MALARD, Neide Teresinha . Integração de Empresas: Concentração, Eficiência e Controle. Arquivos do Ministerio da Justiça, Brasilia, v. 185, 1995.

  • MALARD, Neide Teresinha . O Cartel.. Revista de Direito Econômico, Brasilia, v. 21, 1995.

  • MALARD, Neide Teresinha . Poder Político e Poder Econômico. Caderno de Direito e Justiça do Correio Brasiliense, Brasília, 1995.

  • MALARD, Neide Teresinha . Práticas Verticais Restritivas da Concorrência. Arquivos do Ministério da Justiça, Brasilia, v. 183, 1994.

  • MALARD, Neide Teresinha . O regime jurídico da concorrência e as condutas abusivas. In Evolução do antitruste no Brasil.. In: Org. Celso Campilongo; Roberto Peiffer. (Org.). Evolução do antitruste no Brasil.. 1ed.São Paulo: Singular, 2018, v. , p. 871-894.

  • MALARD, Neide Teresinha . As Estruturas da Atividade Econômica Reguladas Pelo Direito Econômico.. In: LEUZINGER, M. D. (Org.) ; Carlos Bastide Hochbach (Org.). (Org.). Estudos de Direito e Políticas Públicas. 1ed.Brasilia: UNICEUB, 2013, v. , p. 281-.

  • MALARD, Neide Teresinha . Depoimento |Neide Teresinha Malard. In: Padro Dutra. (Org.). 0000000000. 1ed.São Paulo: Editora Singular Ltda., 2009, v. 1, p. 39-53.

  • MALARD, Neide Teresinha ; GRIMBERG, M. ; VARELLA, S. B. ; RICCIO, F. M. . O cotidiano Judiciário e a representação das agências em um contexto de judicialização. In: Lucia Helena Salgado. (Org.). Marcos Regulatórios no Brasil: Judicialização e independência. 1ed.Rio de Janeiro: IPEA, 2009, v. 2, p. 47-76.

  • MALARD, Neide Teresinha . O cartel. In: Aurélio Wander Bastos. (Org.). Estudos Introdutórios de Direito Econômico. 1ed.Brasilia: Brasilia Jurídica, 1997, v. 1, p. 58-75.

  • MALARD, Neide Teresinha . Poder Economico e Poder Politico. Correio Brasiliense, Brasilia, 04 dez. 1995.

  • MALARD, Neide Teresinha . A interrelação entre o Estado e o mercado na promoção do desenvolvimento nacional e da justiça social. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , 2013.

  • MALARD, Neide Teresinha . As relações entre o Direito e a Economia. Atena (IESB. Impresso) , 2012.

  • MALARD, Neide Teresinha . Reflexos da política tributária brasileira na ordem social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MALARD, Neide Teresinha . Mercado y expectativas: las decisiones judiciales y el problema de la inseguridad jurídica para las empresas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MALARD, Neide Teresinha . Mercado y expectativas: las decisiones judiciales y el problema de la inseguridad jurídica para las empresas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MALARD, Neide Teresinha . ?A Função Social da Empresa e a Educação'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MALARD, Neide Teresinha . Función Social de la Propriedad Intelectual'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MALARD, Neide Teresinha . REGULAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DA ELETRICIDADE:compatibilidade com as leis da natureza e com a ordem econômica constitucional. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MALARD, Neide Teresinha . Carteis internacionais: uma abordagem sobre os mecanismos extraterritoriais de percussão. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

MALARD, Neide Teresinha . RELATORIO DE ATIVIDADES DO ANO 2011/2012 NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAPES/CAPG. 2012.

MALARD, Neide Teresinha ; Cosimo Gonzalo Sosso . RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2010-2011 NO ÂMBITO DO Programa de Cooperação entre o Centro Universitário de Brasília ? UNICEUB e a Universidade Nacional do Litoral ? UNL. 2011.

MALARD, Neide Teresinha ; DOMIENSE, N. E. B. . A garantia do mínimo existencial: análise da jurisprudência do STF. 2018. (Relatório de pesquisa).

QUINAS, R. S. ; BARBOSA, N. E. D. ; MALARD, Neide Teresinha . Pobreza e apartheid social no Brasil - relatório parcial. 2018. (Relatório de pesquisa).

MALARD, Neide Teresinha . Dereho Económico Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MALARD, Neide Teresinha . A função social dos meios de produção. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).

MALARD, Neide Teresinha . As Sociedades anônimas e interesse social. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto e apresentação distribuída a alunos do doutorado).

MALARD, Neide Teresinha . Governança corporativa: princípios gerais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto e apresentação distribuídos aos alunos de doutorado).

MALARD, Neide Teresinha . A responsabilidade social da grande empresa. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto e apresentação de curso distribuída a alunos do doutorado).

MALARD, Neide Teresinha . Fundamentos de la regulación socio-económica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MALARD, Neide Teresinha . A função social da propriedade intelectual. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).

MALARD, Neide Teresinha . O Direito e a Economia. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Exposição e roteiro de aula).

MALARD, Neide Teresinha . As ideologias e a regulação. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Exposição e roteiro de aula).

Lucas Noura Guimarães ; MALARD, Neide Teresinha . A efetividade do Programa Nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica ? Luz para todos. 2011. (Relatório de pesquisa).

MALARD, Neide Teresinha . Desarrollos Institucionales para la Participacion Ciudadana en Brasil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MALARD, Neide Teresinha . Globalização e defesa da concorrência. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Exposição e roteiro de aula).

MALARD, Neide Teresinha . Função social da empresa. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Exposição e roteiro de aula).

MALARD, Neide Teresinha . Condutas anticoncorrenciais. 2009. .

MALARD, Neide Teresinha . Governança Corporativa e responsabilidade social: os novos desafios das sociedades empresárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MALARD, Neide Teresinha . Responsabilidade social da empresa e governança corporativa. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Exposição e roteiro de aula).

MALARD, Neide Teresinha . Direito Econômico e Ministério Público: fundamentos do Direito Econômico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MALARD, Neide Teresinha . Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MALARD, Neide Teresinha . Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MALARD, Neide Teresinha . Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MALARD, Neide Teresinha . Curso de MBA em Regulação e Concorrência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MALARD, Neide Teresinha . Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações Universidade de Brasília ?. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MALARD, Neide Teresinha . Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MALARD, Neide Teresinha . Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MALARD, Neide Teresinha . Curso de Especialização em Saúde e Vigilância Sanitária. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MALARD, Neide Teresinha . Curso de Especialização em Regulação de Telecomunicações. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MALARD, Neide Teresinha . Curso de MBA em Direito Econômico e das Empresas. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    A garantia do mínimo existencial: análise da jurisprudência do STF, Descrição: A Constituição de 1988 surgiu como proposta de mudanças estruturais da sociedade brasileira, para tanto dotando o Estado de competências e instrumentos capazes de promover o desenvolvimento econômico sustentável do País, além de estabelecer, explicitamente, princípios e regras norteadores da atividade econômica, cuja finalidade é a justiça social. A concretização da justiça social, porém, não pode ser percebida como uma mera expectativa da população nem a realização do bem comum pode ser tratada como questão meramente econômica, que deva adequar-se a demandas genéricas de investidores por cortes orçamentários, que acabam atingindo as camadas mais pobres da sociedade. Ao contrário disso, a justiça social é objetivo jurídico, constitucionalizado e permanente, que deve ser obrigatoriamente perseguido por qualquer governo republicano, independentemente do ideário de partidos ou coalizões governantes, pois a ideologia constitucional manifesta é a de uma sociedade justa, livre e solidária , tendo a Constituição concebido inúmeras fórmulas para se alcançar o bem comum. A política econômica, mais política do que econômica, como se sabe, envolve escolhas diante de alternativas viáveis para a promoção do bem comum, mas não pode dissociar-se dos objetivos definidos no art. 3º da Constituição. Este projeto foi desenvolvido a partir da pesquisa exploratória bibliográfica sobre a pobreza, em seus aspectos econômico, social e jurídico, para se chegar ao seu principal objetivo, qual seja, analisar a eficácia das regras e princípios jurídicos contidos na Constituição, voltados à concretização da justiça social, a partir da dimensão dada pelo STF ao princípio da existência digna, no que tange à garantia do mínimo existencial aos indivíduos. Ao longo de um quarto de século de existência da Constituição, tem-se notado que o Supremo Tribunal Federal, ao interpretá-la, vem enfatizando, cada vez mais, a necessidade de o Estado promover as mais diversas políticas públicas que, de alguma forma, possuem relação com carências individuais e sociais atinentes àquilo que vem sendo considerado como mínimo para que a pessoa desfrute de uma vida digna. Acerca dessa missão estatal de assegurar aos indivíduos o mínimo existencial para que possa desfrutar de uma vida digna, uma profícua discussão, doutrinária e jurisprudencial, gira em torno das limitações financeiras do Estado para arcar com todas as demandas dirigidas aos poderes públicos. Defendem alguns juristas que o mínimo existencial não pode sobrepor-se às possibilidades recursais públicas, razão pela qual o gasto a ser realizado com a implementação de qualquer política pública deve situar-se nos limites do orçamento, cunhando-se para tal situação a expressão ?reserva do possível?. É fato que as atividades prestacionais do Estado estão condicionadas à disponibilidade de recursos. Sabe-se, também, que no âmbito público, as demandas dos indivíduos são infinitas, enquanto os recursos estatais para atendê-las sofrem cada vez mais restrições, seja em razão de uma atividade econômica afetada por crises frequentes, que prejudicam as receitas públicas, seja porque as pessoas mais bem aquinhoadas não estejam dispostas a contribuir para uma melhor repartição da riqueza social. A ideia de um mínimo existencial, porém, não deve estar atrelada a orçamentos concebidos para atender os interesses das classes privilegiadas, pois, em essência, trata-se de uma escolha pública já manifestada pela Constituição e, portanto, sedimentada juridicamente. Isso faz com que o foco da autoridade na realização do dever estatal de promover a existência digna deva voltar-se para momento anterior à elaboração do orçamento, ou seja, àquele da escolha alocativa dos recursos públicos, ocasião em que estes deveriam ser alocados de acordo com as prioridades constitucionais. Admitir o contrário seria infirmar as escolhas constitucionais, frustra. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (6) . , Integrantes: Neide Teresinha Malard - Coordenador / Andre Luiz Santa Cruz Ramos - Integrante / ABRAAO ALVES FERREIRA - Integrante / GIZELLE CAMPOS PARAGUAI - Integrante / GUILHERME DA HORA PEREIRA - Integrante / HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA - Integrante / SUZANA CRISTINA LEITE - Integrante / THIAGO LINHARES PAIM COSTA - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Garantia do mínimo existencial e outros mecanismos para erradicação da pobreza., Descrição: Os fatores sociais que produzem a pobreza são decorrência direta de omissão dos poderes públicos. Assim, como produto social, que pode e deve ser trabalhado pela sociedade, sobretudo pelo seu legítimo mandatário, que é o Estado, a situação de pobreza, individual ou coletiva, como categoria jurídica, é passível de questionamento perante o Poder Judiciário, por meio de ações coletivas ou individuais. O atendimento às demandas judiciais que questionam a omissão do Estado em relação ao seu dever constitucional de erradicar a pobreza não implica necessariamente em definição de política pública, tratando-se, na verdade, de concretização de direito fundamental de natureza social, e, portanto, passível de apreciação judicial, conforme já assentado pelo Supremo Tribunal Federal. A eliminação dos fatores estruturais da pobreza, e não apenas, o atendimento das necessidades básicas, seja de forma contínua, seja de forma emergencial, é o que almeja a Constituição com a expressão ?erradicação da pobreza?, a exigir políticas públicas estruturantes, que contemplem os direitos sociais em sua globalidade, sobretudo nas áreas da educação, da saúde e do emprego. A fixação de um mínimo existencial não é suficiente para despir a pobreza de sua perenidade, pois em nível de subsistência e sem políticas públicas complementares mantém-se a condição de subsistência do assistido, que apenas consegue ultrapassar o limite da pobreza extrema. As políticas de erradicação da pobreza devem considerar as situações objetivas de carência material e educacional, com base em uma avaliação criteriosa das oportunidades abertas aos indivíduos de se inserirem no mercado de trabalho, a fim de que possam prover adequadamente o seu próprio sustento. Pretende-se sustentar com esta pesquisa que é obrigação do poder público prever e destinar, nas leis orçamentárias, os recursos necessários à consecução do objetivo constitucional de erradicação da pobreza, sendo-lhe vedado argumentar com o princípio da reserva do possível para esvaecer essa importante missão que a Constituição lhe impôs.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Neide Teresinha Malard - Coordenador / Nara Elisabeth Barbosa Domiense - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Efetividade das Políticas Públicas para Concretização do Direito Constitucional à Saúde, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Neide Teresinha Malard - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2015

Aluno Honorário 2015, Centro Universitário IESB.

2015

Amigo da Marinha, Comandante do Sétimo Distrito Naval.

2013

Prêmio Eda Coutinho 2013 - Melhor Monografia - 2º lugar - Profa. Orientadora, IESB Centro Univerítário.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Instituto de Educação Superior de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ensino Superior de Brasilia, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2002

      Ensino, Curso de Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico I, Direito Econômico II, Introdução ao Direito

    • 01/2013 - 12/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ensino Superior de Brasilia, .,Linhas de pesquisa

  • 2004 - 2016

    Centro Universitário de Brasília

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: docente, Carga horária: 12

    Atividades

    • 07/2004 - 08/2016

      Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

  • 1999 - 2004

    Escola Brasileira de Administração Pública do Distrito Federal

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

    Atividades

    • 04/1999 - 03/2004

      Ensino, Direito Econômico e das Empresas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico