Raniere Fernandes Moura

Mestre em Direito e Estado na Era Digital pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Instituto Específico de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação - IEP-FACIMAB. Possui graduação em Direito pela Fundação UNIRG. Já foi professor substituto na Universidade de Gurupi - UnirG, tendo na ocasião exercido funções de Coordenador de Estágio/NPJ do Curso de Direito e assessor pedagógico na Reitoria. Têm experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Processual Civil. Possui formação em Docência On-line e Orientação pedagógica para Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores (FIC). Atualmente ocupa cargo de assessor técnico na Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais do Ministério Público Federal.

Informações coletadas do Lattes em 08/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2021 - 2023

Centro Universitário Euripedes de Marília
Título: O Ministério Público e a Inteligência Artificial: parâmetros éticos e normativos., Ano de Obtenção: 2023
Roberto da Freiria Estevão.Palavras-chave: ministério público; inteligência artificial; regulação; ética.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

2017 - 2018

Instituto específico de Ensino, Pesquisa e Pós-Graduação
Título: As Divergências e Convergências entre União Estável e Namoro Qualificado

Graduação em Direito

2007 - 2012

Fundação UNIRG
Título: Regime Jurídico dos Bens da Fundação Unirg
Orientador: Vagmo Pereira Batista

Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em bancas

Aluno: ANILSON MESSIAS DOS SANTOS

MOURA, R. F.MOURA, R. F.. PREJUÍZO NA CAPACIDADE POSTULATÓRIA (Jus Postulandi). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: DANILO DIAS BRITO

MOURA, R. F.. A GUARDA COMPARTILHADA E O COMBATE CONTRA A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: KAROLAYNE DE SOUZA MAGALHÕES

MOURA, R. F.. O PSICOPATA FRENTE O DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: NELYCHELYNNE COSTA ARÁUJO

MOURA, R. F.. A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO PSICOPATA NO ÂMBITO JURÍDICO E NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: NISAEL MOREIRA GOMES

MOURA, R. F.. POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN NO DIREITO PÚBLICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: PEDRO HENRIQUE MOREIRA AGUIAR MEL

MOURA, R. F.. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UM NOVO MODELO PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA CRIMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: ANA PAULA SOUZA COSTA CAMPOS

MOURA, R. F.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: RECEBIMENTO DE VANTAGEM ECONÔMICA INDEVIDA COMO CAUSA DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: LUCIENE ALVES DOS SANTOS

MOURA, R. F.. A FUNÇÃO SOCIAL DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: VINÍCIOS TEIXEIRA CAVALCANTE

MOURA, R. F.. A REDE SOCIAL É TERRA SEM LEI. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Millena Macedo Escobar

MOURA, R. F.. PLEA BARGAIN NA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRA: AVANÇO OU RETROCESSO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Letícia Carvalho de Morais

MOURA, R. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABANDONO AFETIVO PARENTAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Lorraine Alves da Silva Gomes

MOURA, R. F.. A PEJOTIZAÇÃO COMO POSSIBILIDADE DE PRECORIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2019.

Aluno: Vanessa Ferreira de Lima

MOURA, R. F.. A SAÚDE COMO DIREITO SOCIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 SOB A ÓTICA DO CONCEITO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2019.

Aluno: Lídia Aguiar Viana

MOURA, R. F.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM ERRO DE DIAGNÓSTICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Taís Ferreira Vieira Silva

MOURA, R. F.. CRIMES DIGITAIS: SOB A ÓTICA DA HONRA E A INTIMIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: KELVIN WENDEL DA SILVA BARROS

MOURA, R. F.. A IMPORTÂNCIA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: JEFERSON AFONSO CASTRO

MOURA, R. F.. OS DESAFIOS DA REENSERÇÃO DO APENADO NA SOCIEDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: LUCIENE MILHOMEM DA SILVA

MOURA, R. F.. O USO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NO CONTROLE DE EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: ANTONIO SOARES DE SOUZA

MOURA, R. F.. A CRISE NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA E A OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: FRANCISCA RHUXIANE CHAGAS DA CUNHA

MOURA, R. F.. A PUNIÇÃO DO FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: MEIOS DE PROVA DA QUALIFICADORA DELITIVA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: SANNY GOMES MACEDO

MOURA, R. F.. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: DEREK HERMINO SIRIANO BESSEGATO

MOURA, R. F.. DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.683/12. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: ANGELA MICHELLE BARRETO BERNARDES

MOURA, R. F.. CONFLITO DE COMPETÊNCIA CRIMINAL EM CONTEXTO: VIOLÊNCIA SEXUAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: ELIZA ALESSANDRA JACINTO MOURA

MOURA, R. F.. POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: GABRIELA MIRAH CARDOSO MOURA

MOURA, R. F.. JUSTIÇA RESTAURATIVA E EDUCAÇÃO: UMA PROPOSTA PARA O MUNICÍPIO DE GURUPI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: NAYANE ALVES DE SOUSA LIMA

MOURA, R. F.. APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA FASE DA EXECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Aluno: Simone da Silva Santos

MOURA, R. F.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE: TRATAMENTO E EFICÁCIA DAS MEDIDAS PREVENTIVOS EXISTENTES NA LEGISLAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação UNIRG.

Produções bibliográficas

MOURA, R. F. . Regime Jurídico dos Bens da Fundação UNIRG. 1ª. ed. JOÃO PESSOA: SAL DA TERRA, 2018. v. ÙNICO. 93p .
FURLANETO NETO, M. ; GIMENES, E. V. ; KANDA, B. B. P. Z. ; MOURA, R. F. . Paul Zilly e o COMPAS: (Im)possibilidade do Uso do Sistema Computacional no Brasil. In: FURLANETO NETO, MARIO; VERÍSSIMO, Eron Gimenes (Org.) ; KANDA, B. B. P. Z. (Org.). (Org.). Direito na Era Digital. 1ed.Bauru: Spessoto, 2022, v. 1, p. 209-220.
SANTOS, José Eduardo Lourenço dos ; CAVASSINI, Carolina Cristine ; CATELLI, Thales Aporta ; MOURA, R. F. ; MOSCHETA, Aline Letícia Ignácio ; MOZANER, V. C. ; BRAVO, C. E. F. ; FREITAS, D. P. P. ; GOMES, D. R. M. ; FURLANETO NETO, M. ; SOUZA, D. L. ; SCARMANHA, B. O. S. G. ; CACHICHI, R. C. D. ; SOUZA, G. S. ; ESTEVAO, R. F. ; SCHNEIDER, G. P. ; JACOB, M. O. ; GOMES, N. R. ; PITO, P. H. S. ; SANCHEZ, P. L. M. ; MOLARO, R. M. ; MOURA, Raniere Fernandes ; MOURA, R. F. . Aprendizado de máquina no direito: as iniciativas do poder judiciário brasileiro e a estratégia pelas atividades repetitivas e de apoio. In: Carolina Cristine Cavassini; Thales Aporta Catelli; Victória Cássia Mozaner; José Eduardo Lourenço dos Santos. (Org.). Direito, Novas Tecnologias e Controle Social: o cenário do direito digital. 1ed.Curitiba: CRV, 2021, v. 2, p. 195-202.
MOURA, R. F. . REGIME JURÍDICO DOS BENS DA FUNDAÇÃO UNIRG. REVISTA CEREUS, Gurupi, p. 115 - 132, 10 jul. 2012.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - 2017

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Administrativo, Carga horária: 40

2009 - 2012

G&B Cursos Preparatórios para Concursos LTDA

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Com relação a carga horária semanal, esta era variável. As 04hs inseridas trata-se de uma média. Durante o período de duração, houve ministração de aulas nos seguintes cursos: - Licitações e Contratos Administrativos ? Lei n. 8.666/1993 (2009); - Legislação Aplicada a Defensoria Pública ? Lei Complementar Federal 80/1994, Lei Complementar Estadual n. 55/2009 e alterações (LCE 66/2010) (2009) - Direito do Consumidor - para o curso preparatório para a Caixa Econômica Federal (2010); - Noções de Direito Administrativo para o curso preparatório para o concurso do IFTO/2010; - Legislação Aplicada ao IFTO ? Lei n. 11.892/2008 e Lei n. 11.091/2005 ? para o concurso do IFTO/2010; - Curso de Noções de Direito Administrativo (Sábados) ? 2012; - Estatuto do Servidor Público Civil do Estado do Tocantins ? Lei n. 1.818/2007 ? no curso preparatório para o Quadro Geral do Tocantins (2012).

2014 - 2017

Procuradoria da República no Município de Gurupi

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Nível I, Carga horária: 35

2017 - Atual

Ministerio Publico da Uniao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ANALISTA JURÍDICO, Carga horária: 35

2019 - 2020

Fundação UNIRG

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Estágio do Curso de Direito, Carga horária: 20

2018 - 2020

Fundação UNIRG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 20

2019 - 2021

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: DOCENTE, Carga horária: 2

2022 - Atual

Procuradoria Geral da República

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 35

Outras informações:
Lotado na Secretaria Nacional das Procuradorias Digitais, vinculada a Secretaria Geral da Procuradoria Geral da República.