Kátia Aparecida Ribeiro

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Especialista em Direito Público, foi professora de Direito penal e processual Penal na Faculdade Pitágoras, mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.

Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2014 - 2016

Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A necessidade de um direito penal secundário para a tutela de bens jurídicos coletivos frente à sociedade de risco, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: André de Paiva Toledo
Bolsista do(a): Sindicato dos Auxiliares de Educação Escolar do Estado de Minas Gerais, SAAEMG, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Público

2008 - 2009

Universidade Cândido Menndes
Título: O Surgimento das parcerias públicos privadas como evolução à descentralização administrativa
Orientador: Bernardo Fernandes

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: O surgimento das parcerias publico privadas como nova forma de descentralização administrativa
Orientador: Maria Fernanda Pires

Graduação em Fisioterapia

1994 - 1997

Universidade Católica de Petrópolis

Formação complementar

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 60h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 20h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 25h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 15h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 60h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 60h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 100h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 10h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 15h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 60h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 60h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 15h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

2016 - 2016

Direito. (Carga horária: 40h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

Os desafios do advogado criminalista no âmbito da execução penal. 2015. (Outro).

Participação em eventos

Profissão em ação.Feminicídio. 2017. (Outra).

A ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ARGUMENTAÇÃO E NA PRÁTICA JURÍDICA.A ÉTICA NOEXERCÍCIO DA ARGUMENTAÇÃO E NA PRÁTICA JURÍDICA. 2015. (Outra).

Técnicas Didáticas do Ensino Superior. 2015. (Oficina).

III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Adriano Silva Bertoldi

RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. Dolo eventual ou culpa consciente em delitos praticados no trândito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Isaias Perpétuo Afonso

RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. Internação compulsória de dependente químico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Marlucia Lemos Cordeiro

RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. A problemática do crack. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Cinthya Mirian Guedes

RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. A internação compulsória de dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Everton Osava da Silva

RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. Consequências da possibilidade de filiação social e biológica concomitantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Regina Isabel Christina Gomes de Oliveira

RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. Aspectos penais da lei de licitações: a punição pelos crimes contra a licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Bárbara Rita de Oliveira Marques

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. Ameaças e procedimentos adotados para a investigação e aplicação da Lei nº 12.737/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Marco Antonio Teixeira

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. Medida socioeducaiva de internação: punição ou educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Alessandro Rodrigues de Oliveira

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. Aplicabilidade do código de trânsito brasileiro em relação aos veículos ciclomotores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Leiliane Aparecida Costa

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. As declarações prestadas em sede extra-processual penal e a confissão como atenuante criminal. A problemática da credibilidade das declarações em sede pré-processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Luciano Batista Leite

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. Conflitos práticos na aplicação do sistema do monitoramento eletrônico de presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Tâmara Saraiva Ferreira Luz

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. Alteração do nome civil como direito fundamental do indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Tales Correa Ribeiro

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. Validade jurídica do depoimento de agentes policiais como testemunhas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Rafael Luis Moraes Pousas

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato frente ao princípio da lesividade do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Jefferson Rodrigues Barbosa Coelho

RIBEIRO, K. A.; SILVA, A. M.; DIAS, V. A. S.. Regime disciplinar diferenciado em face dos princípios da individualização da pena e dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Nayra Resende Trindade

RIBEIRO, K. A.; RIBEIRO, D. J.; DIAS, V. A. S.. Contraditório e ampla defesa na fase de inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Ana Cristina Boy

RIBEIRO, K. A.; RIBEIRO, D. J.; DIAS, V. A. S.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Alexandre Victor dos Santos

RIBEIRO, K. A.; RIBEIRO, D. J.; SILVA, A. M.. Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes e o uso da castração química como pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Paulo Henrique Santos

RIBEIRO, K. A.; SILVA, A. M.; DIAS, V. A. S.. A banalização da decretação da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas sem a observância do princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Jussara Teixeira Matos

RIBEIRO, K. A.; SILVA, A. M.; DIAS, V. A. S.. A responsabilidade do estado em relação ao louco infrator e ao manicômio judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Breno Machado da Silva

RIBEIRO, K. A.; DIAS, V. A. S.; SILVA, A. M.. O sistema prisional brasileiro, a execução penal e a ressocialização do condenado através do método APAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Poliana Couto Pessoa

RIBEIRO, K. A.; DIAS, V. A. S.; RIBEIRO, D. J.. Ineficiência da pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Marta Vieira Costa

RIBEIRO, K. A.; RIBEIRO, D. J.; DIAS, V. A. S.. Cotas raciais como desdobramento necessário e histórico do princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Maia Teixeira Xavier

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. Os benefícios e limites da identificação criminal no perfil genético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Mounier Moreira Ricardo

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. A privação da liberdade cos casos do estrito cumprimento do dever legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Damiana Albino

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. Direito penal do inimigo: e a redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Claudirene Ribeiro

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. Violência psíquica contra mulher no âmbito doméstico. Estado como garantidor de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Igor Garcia Valadares

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. A busca da verdade real no processo penal: Princípio informador ou mito do diagnóstico científico?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Fabrício Ferreira Costa

RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. A violência contra a honra da população em situação de rua. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Aluno: Pamella Louise Amorim do Nascimento

RIBEIRO, K. A.; MACHADO, G. G.; DIAS, V. A. S.. Responsabilidade Civil do Estado em decorrência da morosidade da prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.

Orientou

Jefferson Rodrigues Barbosa Coelho

Regime Disciplinar Diferenciado em Face dos Princípios da Individualização da Pena e Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Kátia Aparecida Ribeiro;

Alexandre Victor dos Santos

Os Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes e o Uso da Castração Química como pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Kátia Aparecida Ribeiro;

Ana Cristina Boy

Redução da maioridade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Kátia Aparecida Ribeiro;

Nayra Resende Trindade

Contraditório e ampla defesa na fase de inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Kátia Aparecida Ribeiro;

Paulo Henrique Santos Caetano

A Banalização da Decretação da Prisão Preventiva nos Crimes de Tráfico de Drogas Sem a Observância do Princípio da Presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Kátia Aparecida Ribeiro;

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, A. L. A. ; ZUCH, F. V. ; SILVA, F. M. P. ; PAULON, L. O. B. ; SOARES, H. B. R. ; RIBEIRO, K. A. ; COSTA, M. L. P. ; PEDROSA, M. C. ; CARLOS, M. P. ; ARMANDO, N. H. N. ; CRISTOFORO, P. G. ; SANTOS, R. P. ; SANTOS, R. R. . A necessária compatilização entre os princípios da precaução , proporcionalidade e ofensividade à luz da sociedade risco. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. (Org.). Temas de Direito Ambiental I. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. I, p. 5-255.

  • A Necessária Compatibilização Entre Os Princípios da Precaução e do desenvolvimento Sustentável. Revista do Mestrado em Direito UCB , 2015.

  • PRÁTICA PENAL. KROTON, 2020 (MATERIAL DIDÁTICO).