Kátia Aparecida Ribeiro
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal. Especialista em Direito Público, foi professora de Direito penal e processual Penal na Faculdade Pitágoras, mestre em Direito Ambiental pela Escola Superior Dom Helder Câmara.
Informações coletadas do Lattes em 15/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Ambiental
2014 - 2016
Escola Superior Dom Helder Câmara
Título: A necessidade de um direito penal secundário para a tutela de bens jurídicos coletivos frente à sociedade de risco, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: André de Paiva Toledo
Bolsista do(a): Sindicato dos Auxiliares de Educação Escolar do Estado de Minas Gerais, SAAEMG, Brasil.
Especialização em Especialização em Direito Público
2008 - 2009
Universidade Cândido Menndes
Título: O Surgimento das parcerias públicos privadas como evolução à descentralização administrativa
Orientador: Bernardo Fernandes
Graduação em Direito
2001 - 2006
Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: O surgimento das parcerias publico privadas como nova forma de descentralização administrativa
Orientador: Maria Fernanda Pires
Formação complementar
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 60h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 20h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 25h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 15h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 60h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 60h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 100h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 10h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 15h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 60h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 60h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 15h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 30h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
2016 - 2016
Direito. (Carga horária: 40h). , universidade kroton, KROTON, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
Os desafios do advogado criminalista no âmbito da execução penal. 2015. (Outro).
Participação em eventos
Profissão em ação.Feminicídio. 2017. (Outra).
A ÉTICA NO EXERCÍCIO DA ARGUMENTAÇÃO E NA PRÁTICA JURÍDICA.A ÉTICA NOEXERCÍCIO DA ARGUMENTAÇÃO E NA PRÁTICA JURÍDICA. 2015. (Outra).
Técnicas Didáticas do Ensino Superior. 2015. (Oficina).
III Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).
Participação em bancas
RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. Dolo eventual ou culpa consciente em delitos praticados no trândito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. Internação compulsória de dependente químico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. A problemática do crack. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. A internação compulsória de dependentes químicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. Consequências da possibilidade de filiação social e biológica concomitantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; SANTOS, R. P.. Aspectos penais da lei de licitações: a punição pelos crimes contra a licitação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. Ameaças e procedimentos adotados para a investigação e aplicação da Lei nº 12.737/2012. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. Medida socioeducaiva de internação: punição ou educação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. Aplicabilidade do código de trânsito brasileiro em relação aos veículos ciclomotores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. As declarações prestadas em sede extra-processual penal e a confissão como atenuante criminal. A problemática da credibilidade das declarações em sede pré-processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. Conflitos práticos na aplicação do sistema do monitoramento eletrônico de presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. Alteração do nome civil como direito fundamental do indivíduo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. Validade jurídica do depoimento de agentes policiais como testemunhas no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; DIAS, V. A. S.. A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato frente ao princípio da lesividade do direito penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; SILVA, A. M.; DIAS, V. A. S.. Regime disciplinar diferenciado em face dos princípios da individualização da pena e dignidade humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; RIBEIRO, D. J.; DIAS, V. A. S.. Contraditório e ampla defesa na fase de inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; RIBEIRO, D. J.; DIAS, V. A. S.. Redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; RIBEIRO, D. J.; SILVA, A. M.. Os crimes sexuais contra crianças e adolescentes e o uso da castração química como pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; SILVA, A. M.; DIAS, V. A. S.. A banalização da decretação da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas sem a observância do princípio da presunção de inocência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; SILVA, A. M.; DIAS, V. A. S.. A responsabilidade do estado em relação ao louco infrator e ao manicômio judiciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; DIAS, V. A. S.; SILVA, A. M.. O sistema prisional brasileiro, a execução penal e a ressocialização do condenado através do método APAC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; DIAS, V. A. S.; RIBEIRO, D. J.. Ineficiência da pena privativa de liberdade no sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; RIBEIRO, D. J.; DIAS, V. A. S.. Cotas raciais como desdobramento necessário e histórico do princípio da igualdade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. Os benefícios e limites da identificação criminal no perfil genético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. A privação da liberdade cos casos do estrito cumprimento do dever legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. Direito penal do inimigo: e a redução da maioridade penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. Violência psíquica contra mulher no âmbito doméstico. Estado como garantidor de direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. A busca da verdade real no processo penal: Princípio informador ou mito do diagnóstico científico?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MORATO, G. C. C. L.; IRENO JUNIOR, I. C.. A violência contra a honra da população em situação de rua. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
RIBEIRO, K. A.; MACHADO, G. G.; DIAS, V. A. S.. Responsabilidade Civil do Estado em decorrência da morosidade da prestação jurisdicional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras.
Orientou
Regime Disciplinar Diferenciado em Face dos Princípios da Individualização da Pena e Dignidade da Pessoa Humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Kátia Aparecida Ribeiro;
Os Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes e o Uso da Castração Química como pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Kátia Aparecida Ribeiro;
Redução da maioridade penal no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Kátia Aparecida Ribeiro;
Contraditório e ampla defesa na fase de inquérito policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Kátia Aparecida Ribeiro;
A Banalização da Decretação da Prisão Preventiva nos Crimes de Tráfico de Drogas Sem a Observância do Princípio da Presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Pitágoras; Orientador: Kátia Aparecida Ribeiro;
Produções bibliográficas
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OLIVEIRA, A. L. A. ; ZUCH, F. V. ; SILVA, F. M. P. ; PAULON, L. O. B. ; SOARES, H. B. R. ; RIBEIRO, K. A. ; COSTA, M. L. P. ; PEDROSA, M. C. ; CARLOS, M. P. ; ARMANDO, N. H. N. ; CRISTOFORO, P. G. ; SANTOS, R. P. ; SANTOS, R. R. . A necessária compatilização entre os princípios da precaução , proporcionalidade e ofensividade à luz da sociedade risco. In: Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro. (Org.). Temas de Direito Ambiental I. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. I, p. 5-255.
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A Necessária Compatibilização Entre Os Princípios da Precaução e do desenvolvimento Sustentável. Revista do Mestrado em Direito UCB , 2015.
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PRÁTICA PENAL. KROTON, 2020 (MATERIAL DIDÁTICO).
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