Camila de Assis Nascimento

Possui ensino-medio-segundo-graupelo Colégio Estadual Baldomero Barbará(2007). Atualmente é Pesquisador Discente do Centro Universitário de Barra Mansa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Pesquisa e Desenvolvimento.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em andamento em Direito

2009 - Atual

Centro Universitário de Barra Mansa
Orientador: Cláudia Ribeiro Pereira Nunes

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2007

Colégio Estadual Baldomero Barbará

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Idiomas

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pesquisa e Desenvolvimento/Especialidade: Direito, Desenvolvimento e Cidadania.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciências sociais aplicadas; Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

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Comissão julgadora das bancas

Ieda Duarte Ferreira

FERREIRA, I. D.. O acesso a justiça efetiva: como aplicá-la no poder judiciário?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

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Produções bibliográficas

  • NUNES, C. R. P. ; MAGALHÃES, A. S. ; RIBEIRO, A. L. S. ; NASCIMENTO, C. A. ; MOTTA, F. L. M. ; GOMES, J. M. V. ; VARRIOL, M. O. ; SILVA, R. G. . Gênero ou Vulnerabilidade:os bens jurídicos protegidos na Lei Maria da Penha e nos julgados do TJERJ. Mestre (UBM) , 2013.

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Outras produções

NUNES, C. R. P. ; MAGALHÃES, A. S. ; RIBEIRO, A. L. S. ; NASCIMENTO, C. A. ; MOTTA, F. L. M ; GOMES, J. M. V. ; VARRIOL, M. O. ; SILVA, R. G. . Iniciação Científica - Relatório dos aspectos históricos da Lei Maria da Penha. 2013. (Relatório de pesquisa).

NUNES, C. R. P. ; MAGALHÃES, A. S. ; RIBEIRO, A. L. S. ; NASCIMENTO, C. A. ; DINIZ, C. C. S. ; MOTTA, F. L. M ; GOMES, J. M. V. ; VARRIOL, M. O. ; SILVA, R. G. . Iniciação Científica - Relatório do Mapeamento de 202 julgados do TJERJ relacionados à Lei Maria da Penha. 2013. (Relatório de pesquisa).

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Projetos de pesquisa

  • 2013 - Atual

    Iniciação Científica - Estudos da Lei Maria da Penha, Descrição: A cultura jurídica brasileira tem por tradição ser formalista e patriarcal. Sendo assim, esta pesquisa tem por objetivo estudar a legitimidade passiva e ativa da Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha. Para isso, foram mapeados 202 julgados no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro TJRJ todos datados de 09/02/2012 até a data de 31/03/2013. Pretende-se mapear os julgados do STJ e do STF nos meses de maio a junho e depois dos demais Tribunais. Partir-se-á de pesquisa descritiva exploratória por amostragem empírica desses julgados como argumento de autoridade capaz de responder as seguintes hipóteses: (i) se as relações homoafetivas femininas ou masculinas podem obter a proteção da Lei Maria da Penha; (ii) se a Lei n.º 11.340/2006 aplica-se às mulheres que agridem os homens vulneráveis; (iii) se o namoro entre vítima e paciente configura situação doméstica ou familiar, apta a atrair a incidência da Lei Maria da Penha; e (iv) se os parâmetros para as mulheres dentro das relações de parentesco, como: filhas, sobrinhas, enteadas ou netas de um agressor, serem protegidas pela Lei n.º 11.340/2006 existem. Com essa pesquisa, será possível constatar quem se beneficia ou não da aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ou seja, apresentar as condições que enquadram uma pessoa como sujeito de direito que se beneficiam da sua aplicabilidade. Ademais, estaremos verificando, se houve ou não o cumprimento dos Tratados e Convenções Internacionais relativos à não discriminação das minorias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) . , Integrantes: Camila de Assis Nascimento - Integrante / Cláudia Ribeiro Pereira Nunes - Coordenador / Amanda Magalhães Silva - Integrante / André Luiz Santana Ribeiro - Integrante / Cirlene Cláudia da Silva Diniz - Integrante / Francine Lima de Marcos Motta - Integrante / Juliana Martins Viana Gomes - Integrante / Mônica de Oliveira Varriol - Integrante / Rômulo Gonçalves Silva - Integrante.

  • 2013 - Atual

    Iniciação Científica- Estudos Jurídicos sobre o Desenvolvimento Sustentável e na Geração de Renda e Trabalho, Descrição: Contribuição do Curso de Direito do UBM para o Desenvolvimento Sustentável na Geração de Trabalho e Renda das Ambulantes do Vale do Paraíba Fluminense. No Brasil, as vendedoras ambulantes até 2008, praticavam suas relações negociais informalmente por não terem acesso à formalidade. Após a promulgação da Lei do Microempreendedor, sem muita burocracia, este grupo identitário obteve o direito à formalização do exercício de suas atividades econômicas e a garantia de alguns direitos fundamentais sociais. O objetivo geral deste Projeto é auxiliar juridica, administrativa e culturalmente as mulheres ambulantes integrantes ou não dos Mercados Populares do Vale do Paraíba Fluminense no desenvolvimento sustentável na geração de trabalho e renda. Os objetivos específicos são: (i) compreender comoo direito pode auxiliar o desenvolvimento sustentável da economia popular da região; (ii) informar sobre os aspectos negativos da informalidade nas relações negociais desta categoria de atores sociais; e (i) auxiliar com a prestação das informações visando à inclusão social, econômica, bancária e previdenciária das mesmas e de suas famílias. A metodologia reveste-se das seguintes aboradagens: teórica, de dados secundários e de campo, em particular com o Projeto Microempreendedor do NPJ, instituído em 2011, que já atende a comunidade. . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Camila de Assis Nascimento - Coordenador / Cláudia Ribeiro Pereira Nunes - Integrante / Rômulo Gonçalves Silva - Integrante / Pablo Jimenéz Serrano - Integrante / Anderson Luiz Ribeiro - Integrante / Fúlvio Diogo Giada - Integrante / Fernanda Oliveira - Integrante / André Gastão Ribeiro - Integrante / Juliano Gabriel - Integrante / Mônica Varriol - Integrante / Juliana Gomes - Integrante / Francine Motta - Integrante / Carlos Antônio de Oliveira - Integrante / Raiza de Oliveira de Carmo Mizael - Integrante / Débora Ribeiro Sá Freire. - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário de Barra Mansa, NUPED- Núcleo de Pesquisa em Direito do UBM. , Rua Vereador Pinho de Carvalho, Centro, 27330550 - Barra Mansa, RJ - Brasil, Telefone: (24) 33250222

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário de Barra Mansa

    Vínculo: Colaborador não remunerado, Enquadramento Funcional: Pesquisador Discente, Carga horária: 2

    Atividades

    • 02/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , NUPED- Núcleo de Pesquisa em Direito do UBM, .,Linhas de pesquisa