Carolina de Freitas e Silva

Tem dupla nacionalidade (brasileira e portuguesa) e possui formação acadêmica nesses dois países. Em 2018 concluiu o Doutoramento em Direitos Sociais na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Em 2016, concluiu o curso de Pós-Graduação em Práticas Forenses na Faculdade de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Em 2011 concluiu o Mestrado em Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Em 2008 concluiu a Graduação em Direito nas Faculdades Integradas Barros Melo, em Pernambuco, Brasil. Tem experiência em diversas áreas do Direito, no Brasil e em Portugal, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Exerce a advocacia em Portugal e é Investigadora Integrada Doutorada do Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direitos Sociais

2011 - 2018

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
Título: Ações judiciais coletivas promovidas por associações sindicais: teoria e comparação de direitos
Orientador: José João Nunes Abrantes
Bolsista do(a): Fundação para a Ciência e Tecnologia, FCT, Portugal.

Mestrado em Direito do Trabalho

2009 - 2011

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Título: A defesa do trabalho decente e a substituição processual pelos sindicatos em Portugal e no Brasil,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: João Carlos Simões Reis
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.

Especialização em Pós-Graduação em Práticas Forentes

2015 - 2016

Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Sem monografia

Graduação em Direito

2004 - 2009

Faculdades Integradas Barros Melo
Título: Relação de Trabalho versus Relação de Consumo: Competência Judicial
Orientador: Danielle Spencer Holanda

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Formação complementar

2012 - 2012

Processos Coletivos. (Carga horária: 24h). , Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, FDUNL, Portugal.

2012 - 2012

Congresso Europeu de Direito do Trabalho. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, FDUNL, Portugal.

2011 - 2011

Ciclo de Conferências sobre Processo do Trabalho. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito da Universidade de LIsboa, FDUL, Portugal.

2008 - 2008

Atualização em Direito. (Carga horária: 136h). , Complexo Educacional Damásio de Jesus, CEDJ, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Iniciação à Filosofia do Direito de Hegel. (Carga horária: 20h). , Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Compreende Bem, Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

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Comissão julgadora das bancas

ROBERTO GOMES DE ALBUQUERQUE MELO JÚNIOR

Holanda, Danielle Spencer; Melo, Maria D'Lara Siqueira de;MELO JÚNIOR, R. G. A.. Relação de trabalho x relação de consumo: competência judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Danielle Spencer Holanda

SPENCER, Danielle; D'Lara, Maria; Melo Junior, Roberto Gomes de A.. RELAÇÃO DE TRABALHO X CONSUMO: COMPETÊNCIA JUDICIAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

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Produções bibliográficas

  • FREITAS, Carolina ; FREITAS, A. M. A. . A reforna trabalhista como negação do direito ao acesso à justiça: honorários advocatícios e periciais de sucumbência. BRAZIL. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6. REGIÃO. REVISTA , v. 44, p. 153, 2018.

  • FREITAS, A. M. A. ; FREITAS, Carolina . As ?decisões surpresa? e sua repercussão nas ações de natureza trabalhista. REVISTA TRABALHISTA (RIO DE JANEIRO) , v. II, p. 70-80, 2017.

  • FREITAS, Carolina . A defesa do trabalho decente e a substituição processual em Portugal e no Brasil. 1. ed. São Paulo: LTr, 2013. 184p .

  • FREITAS, A. M. A. ; FREITAS, Carolina . PROTEÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO TRABALHADOR: políticas públicas e os esperados efeitos deletérios das reformas trabalhista e previdenciária. In: In MELO FILHO, Hugo Cavalcanti; PETRUCCI, Fabio. (Org.). Direito Material e Processual do Trabalho: uma interlocução entre Brasil e Itália. Volume 2. 1ed.São Paulo / Roma: LTr / Dipartimento di Scienze Giuridiche Sapienza Universitá di Roma, 2018, v. II, p. 17-30.

  • FREITAS, A. M. A. ; FREITAS, Carolina . A reforma trabalhista e a implementação de políticas públicas de reducionismo de direitos sociais: crise e austeridade em tempos de golpe.. O golpe de 2016 e a reforma trabalhista.. 1ed.Bauru: Canal 6, 2017, v. 1, p. 24-40.

  • FREITAS, Carolina ; BAPTISTA, A. L. S. . O tratamento das omissões inconstitucionais no âmbito dos direitos fundamentais sociais em Portugal e no Brasil. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA , 2019.

  • FREITAS, Carolina ; BAPTISTA, A. L. S. . A efetividade dos direitos sociais à luz do paradigma neoconstitucional. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , 2019.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade. , Campus de Campolide 1099-032, Lisboa, 1099032 - Lisboa, - Portugal, Telefone: (351) 21384746, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Castro Caldas, Correia Lopes, Mendes de Almeida & Associados ? Sociedade de

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

  • 2018 - Atual

    Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Investigadora Integrada Doutorada, Carga horária: 20

  • 2017 - 2017

    Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados ? Sociedade de Advogados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estágio, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2017 - 2018

    Correia, Seara, Caldas, Simões e Associados ? Sociedade de Advogados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2007 - 2009

    Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional da 6ª Região, PRT-6ª REGIÃO

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio por meio de concurso público, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Área de atuação: Direito das Relações Individuais e Coletivas de Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Principais atividades desenvolvidas: - Atendimento ao público; - Elaboração de minutas na fase administrativa de atuação do MPT, relativa à resolução de conflitos trabalhistas, de pareceres jurídicos e termos de ajustamento de conduta; - Elaboração de minutas, na fase de investigação administrativa, relativa à apuração de lesão a direitos (difusos, coletivos ou individuais homogêneos) laborais, de peças integrantes do Inquérito Civil Público; - Elaboração de minutas de peças processuais, tais como: petições iniciais em Ação Civil Pública e Recursos para o Tribunal Regional do Trabalho; - Assistência em audiências administrativas; - Acompanhamento de atos e termos processuais.

  • 2006 - 2007

    Justiça Federal de Pernambuco - 15ª Vara

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio por meio de concurso público, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Área de atuação: Direito Civil, Direito Previdenciário, Direito Administrativo e Direito Processual Civil. Principais atividades desenvolvidas: - Atuação de processos virtuais; - Elaboração de minutas relativas a despachos de mero expediente, decisões interlocutórias e sentenças judiciais; - Assistência em audiências; - Assessoria à Juíza Titular.

  • 2006 - 2007

    Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT/6ª Região

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio por meio de concurso público, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Área de atuação: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Principais atividades desenvolvidas: - Atuação de processos físicos e a realização de atividades cartoriais, tais como a expedição de citação, de notificações, de ofícios, a elaboração de certidões no processo, etc; - Elaboração minutas relativas a despachos de mero expediente, decisões interlocutórias e sentenças judiciais; - Participação em audiências; - Atendimento ao público; - Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

  • 2006 - 2006

    Serur e Neuenschwander Advogados Associados

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Área de atuação: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Principais atividades desenvolvidas: - Atendimento a clientes; - Acompanhamento e análise de autos processuais em todas as instâncias jurisdicionais; - Diligências nas varas do Trabalho de Recife e no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; - Acompanhamento de audiências e prazos processuais; - Redação de peças processuais; - Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

  • 2005 - 2005

    Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio-Vara de Execução de PenasAlternativas, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Área de atuação: Direito Penal, Direito das Execuções Penais e Direito Processual Penal. Principais atividades desenvolvidas: - Atendimento ao púbico e assistência jurídica à equipe de profissionais da área psicossocial; - Serviços cartoriais; - Redação de peças processuais por meio de uma atuação conjunta com a Defensoria Pública; - Participação em audiências judiciais; - Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.

  • 2004 - 2005

    Escritório de Advocacia José Saraiva Jacó

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Área de atuação: Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Principais atividades desenvolvidas: - Atendimento a clientes, acompanhamento e análise de autos processuais em todas as instâncias jurisdicionais; - Acompanhamento de atos processuais realizados em audiências judiciais; - Redação de peças processuais; - Pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais.