Luciano de Oliveira Souza Tourinho

2018

Pós-Doutorado. , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penitenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO, LUCIANO ; et al . Comissão Organizadora da Semana de Desenvolvimento Docente. 2024. (Outro).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; et al . Semana de Desenvolvimento Docente 2024.2. 2024. (Outro).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S. ; SOTERO, A. P. S. . Coordenação do Simpósio Temático denominado Racismo Estrutural e Necropolítica: as políticas de segregação sociorraciais dos povos vulnerabilizados e exclusão dos direitos humanos. 2024. (Outro).

DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO, LUCIANO ; et al . VI Semana de Desenvolvimento Docente e VI Simpósio de Educação Médica. 2023. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Comissão Organizadora da Ação Promoção da Saúde de População Quilombola. 2023. .

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; et al . Comissão Organizadora da II Semana do Conhecimento (SECON). 2023. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza ; et al . Comissão Organizadora de Evento da Semana de Desenvovlimento Docente, no semestre letivo de 2023.2. 2023. (Outro).

QUINTEIRO, M. E. M. ; CHAI, C. G. ; BALLESTERO, M. L. P. P. ; ANDIA, R. A. H. ; DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO, LUCIANO . Violencia contra a mujeres y las niñas y políticas públicas: reto de los derechos humanos en el siglo XXI. 2023. (Congresso).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S. ; et al . Programa de Atualização em Cursos de Saúde 2023. 2023. (Outro).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; et al . IX Feira de Estágios e Carreiras Médicas: atuação médica em cardiologia. 2022. .

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; ANDIA, R. A. H. ; QUINTEIRO, M. E. M. ; BALLESTEROS, M. P. P. . Congreso Internacional sobre Género y Derechos Humanos. 2022. (Congresso).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; ANDIA, R. A. H. ; QUINTEIRO, M. E. M. ; BALLESTEROS, M. P. P. . Congreso Internacional sobre Género y Derechos Humanos. 2022. (Congresso).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; CAMPOS FILHO, P. C. ; OLIVEIRA, E. S. ; HALA, T. R. . V Simpósio de Investigação e Produção Científica de Medicina do Sul da Bahia. 2022. (Outro).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; et al . XXV ANIVERSARIO DE LOS CONGRESOS INTERNACIONLES DE HISTORIA CONTEMPORÁNEA DE LOS RERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. 2022. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza ; et al . II Congresso Internacional de Saúde do Sul da Bahia - Saúde Plena e Integral - III Encontro de Internacionalização. 2022. (Congresso).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA . Comissão Científica do II Congresso Internacional de Saúde do Sul da Bahia - Saúde Plena e Integral - III Encontro de Internacionalização. 2022. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza ; et al . Feira de Saúde: Agente TRANSformador. 2022. .

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; et al . VI SIMPÓSIO DE DIREITO E SOCIEDADE DO SUDOESTE DA BAHIA - MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: A CRISE HUMANITÁRIA NO AFEGANISTÃO. 2021. (Congresso).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; CAMPOS FILHO, P. C. ; AZEVEDO, F. L. A. . III Simpósio de Investigação e Produção Científica de Medicina do Sul da Bahia. 2021. (Outro).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; CAMPOS FILHO, P. C. ; AZEVEDO, F. L. A. . IV Simpósio de Investigação e Produção Científica de Medicina do Sul da Bahia. 2021. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . I Seminário de Direito e Arte do Centro Sul da Bahia. 2020. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . I Curso de Inverno - Atualização do Pacote Anticrime - Lei 13.964/19. 2020. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . I Congresso Internacional de Saúde do Sul da Bahia. 2020. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . I Simpósio de Saúde e Sociedade do Curso de Medicina da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. 2020. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Medicina da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. 2020. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . III Feira de Estágios e Carreiras Médicas da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. 2020. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza ; QUINTEIRO, M. E. M. . Simpósio Virtual sobre Dimensões dos Direitos Humanos. 2020. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza ; SOTERO, A. P. S. . II Curso de Inverno - Formação em Direitos Humanos,. 2020. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . II Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul Da Bahia. 2020. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Semana Pedagógica da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista - Ressignificando a Educação. 2020. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Encontro de Direito Processual: 5 anos de audiência de custódia no Brasil: a prática em debate. 2020. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . I Competição de Processo Civil do Centro Sul da Bahia. 2020. (Concurso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2020. (Congresso).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; CAMPOS FILHO, P. C. ; AZEVEDO, F. L. A. . I Simpósio de Investigação e Produção Científica de Medicina do Sul da Bahia. 2020. (Outro).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; CAMPOS FILHO, P. C. ; AZEVEDO, F. L. A. . II Simpósio de Investigação e Produção Científica de Medicina do Sul da Bahia. 2020. (Outro).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; et al . II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Medicina da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna: "Contributos da bioestatística às pesquisas na área de saúde". 2020. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. 2019. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . III Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. 2017. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . II Fórum Integrado Ensino, Pesquisa e Extensão. 2016. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Encontro de Direito Penal e Direito Administrativo do Sudoeste da Bahia. 2016. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Curso de Extensão Legislação Penal Extravagante. 2014. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Curso de Extensão Legislação Penal Extravagante. 2014. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Jornada de Perícias Criminais do Sudoeste da Bahia. 2012. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . (In)justiça social: uma visita à realidade. 2010. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . (In)justiça Social II: olhando para o outro. 2010. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Projeto Tudo em Ordem. 2010. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Júri Simulado da Faculdade Guanambi. 2010. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . I Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2007. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . I Jornada de Ciências Criminais do Sudoeste da Bahia. 2007. (Congresso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . II Casal Legal. 2007. (Outro).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . II Jornada Jurídica de Vitória da Conquista. 2006. (Congresso).

IV Seminário Saúde, Espiritualidade e Arte. 2024. (Seminário).

Semana de Desenvolvimento Docente: 1º período. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente: 2º período. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente: 3º período. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente: 5º período. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente: 6º período. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente: 7º período. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente: Clínicas Integradas e Cirúrgica. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente: HAM V a VIII. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente: MCM e TCC. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente: PIEPE. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente: SOI. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente Afya.Alinhamento de TCC. 2024. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente Afya. 2024. (Outra).

VI Simpósio de Investigação e Produção Científica de Medicina do Sul da Bahia. 2024. (Simpósio).

Ação Promoção da Saúde de População Indígena. Ação Promoção da Saúde de População Indígena. 2023. (Feira).

Ação Promoção da Saúde de População Quilombola. Ação Promoção da Saúde de População Quilombola. 2023. (Feira).

Alinhamento das optativas e eletivas na Semana de Desenvolvimento Docente. 2023. (Outra).

Mutirão das Mulheres. Mutirão das Mulheres. 2023. (Feira).

Semana de Desenvolvimento Docente Afya - alinhamento MEP I e TCC. 2023. (Outra).

Semana de Desenvolvimento Docente no Semestre Letivo de 2023.2. 2023. (Outra).

Voluntário da Ação Social ?Solidariedade por Itabuna: Abrigo Temporário Para os Afetados Pela Enchente de 2021?. 2023. (Outra).

Capacitação do Projeto Agente TRANSformador: Atendimento a População Transgênera nos Serviços de Saúde. 2022. (Outra).

Congreso Internacional sobre Género y Derechos Humanos. 2022. (Congresso).

I CONGRESSO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO OESTE BAIANO. GT 3 - Práticas Restaurativas na Execução Penal e GT 8 - Perspectivas Contemporâneas de Justiça Restaurativa. 2022. (Congresso).

II Congresso Internacional de Saúde do Sul da Bahia - Saúde Plena e Integral - III Encontro de Internacionalização. 2022. (Congresso).

Lean Seis Sigma Black Belt. 2022. (Outra).

XXV CONGRESO SEMIPRESENCIAL E INTERNACIONAL DE HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS DE LA UNIVERSIDAD DE SALAMANCA. HISTORIA DE LOS DERECHOS HUMANOS. 2022. (Congresso).

Afya Global Meeting - Congresso Interinstitucional e Multidisciplinar de Internacionalização do Ensino Superior. 2021. (Congresso).

Aula inaugural da Liga Acadêmica de Medicina da Família de Comunidade do Sul da Bahia. 2021. (Outra).

GRUPO DE ESTUDOS EM SAÚDE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE - GESEAS. 2021. (Encontro).

GRUPO DE ESTUDOS GÊNERO, IDENTIDADE DE GÊNERO, SAÚDE E SEXUALIDADE. 2021. (Encontro).

I ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO DOCENTE & II SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO MÉDICA DA FASAITB,.Documentos Institucionais. 2021. (Simpósio).

III SIMPÓSIO DE SAÚDE MENTAL DA FASA ITABUNA: VIDA EM PAUTA. 2021. (Simpósio).

II SIMPÓSIO DE SAÚDE E SOCIEDADE DO SUL DA BAHIA: saúde da mulher e violência de gênero. 2021. (Simpósio).

Semana de Desenvolvimento Docente, promovida pela Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista. 2021. (Encontro).

Semana de Desenvolvimento Docente: Boas práticas docentes - Professores que inspiram!. 2021. (Encontro).

Tribunal de exámenes de los trabajos de investigación del Curso de Posctdoctorado "Generaciones de los Derechos Humanos: los Derechos Sociales".Generaciones de los Derechos Humanos: los Derechos Sociales. 2021. (Outra).

VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A DESIGUALDADE SOCIORRACIAL E A PANDEMIA DO COVID-19 : OS EFEITOS DA NECROPOLÍTICA BRASILEIRA NA GESTÃO SANITÁRIA DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS. 2021. (Congresso).

VI SIMPÓSIO DE DIREITO E SOCIEDADE DO SUDOESTE DA BAHIA ? MIGRAÇÃO, REFÚGIO E DIREITOS HUMANOS: A CRISE HUMANITÁRIA NO AFEGANISTÃO.Do migrante ao retorno do ?estrangeiro?: O deslocamento discursivo do direito humano de migrar à criminalização da migração. 2021. (Simpósio).

Workshop de Feedback Afya. 2021. (Outra).

Capacitismo e a (in)efetividade de direitos de pessoas com deficiência.Capacitismo e a (in)efetividade de direitos de pessoas com deficiência. 2020. (Seminário).

Ciclo de estudos: Oficinas sobre Metodologias Ativas - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista. 2020. (Outra).

Encontro da Escola Superior de Advocacia Orlando Gome.Necropolítica, Seletividade Penal e Culpabilidade Por Vulnerabilidade. 2020. (Encontro).

Encontro de Direito Processual da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.5 anos de audiência de custódia no Brasil: a prática em debate. 2020. (Encontro).

Encontro do Núcleo de Estudos em Direito Contemporâneo do Curso de Direito.Vulnerabilidade da população trans em período de pandemia. 2020. (Encontro).

I Congresso Internacional de Inovação e Tecnologia : Inovação e sua Influência no Pós pandemia. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DA BAHIA - ? Saúde Global e Bem-estar ?. O DIREITO À SAÚDE NO CÁRCERE EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DA BAHIA - ? Saúde Global e Bem-estar ?. SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DA BAHIA - ? Saúde Global e Bem-estar ?. 2020. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE SAÚDE DO SUL DA BAHIA - ? Saúde Global e Bem-estar ?. "VIOLÊNCIA DE GÊNERO E PANDEMIA: O AUMENTO DA VULNERABILIDADE FEMININA EM CONTEXTOS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL. 2020. (Congresso).

I Congresso sobre Direitos Humanos da Afya. Necrojurisdição penal e a relativização de direitos fundamentais. 2020. (Congresso).

I Curso de Inverno - Atualização do Pacote Anticrime - Lei 13.964/19.I Curso de Inverno - Atualização do Pacote Anticrime - Lei 13.964/19. 2020. (Outra).

I Encontro de Imersão em Mobilidade Urbana.Produção do espaço geográfico x índice alto de infecção do COVID-19. 2020. (Encontro).

I Encontro Internacional do Curso de Direito do UNIPTAN / Grupo AFYA. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.Grupo de Trabalho de posteres: DIREITO PENAL, CRIMINOLOGIA, POLÍTICA CRIMINAL E PROCESSO II. 2020. (Encontro).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. A INSTABILIDADE DO SISTEMA DEMOCRÁTICO NO BRASIL NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. A NORMATIVIDADE JURÍDICA PENAL DO INIMIGO: REFLEXOS DA NECROPOLÍTICA E DA SELETIVIDADE PENAL. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. REALIDADE SILENCIADA: UM ALERTA VERMELHO EM MEIO À PANDEMIA (Trabalho Premiado). 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. O FENÔMENO DA AMPLA RELATIVIZAÇÃO DO DIREITO À IMAGEM DAS MULHERES. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. EFICIÊNCIA VERSUS JUSTIÇA: UM BREVE ENSAIO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE DIREITO E TECNOLOGIA. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. REFUGIADOS E CRISES MIGRATÓRIAS. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. DISCURSOS QUE INVOCAM POSIÇÃO DE PODER E A SUA RELAÇÃO COM A NECROPOLÍTICA (Trabalho Premiado). 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. Necrojurisdicción penal y la urgencia de una política disruptiva para la realización de los derechos humanos. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. A INSTABILIDADE DO SISTEMA DEMOCRÁTICO NO BRASIL NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. NEOCONSTITUCIONALISMO, OS EFEITOS DO BACKLASH NO BRASIL, E O PAPEL CONTRAMAJORITÁRIO DA SUPREMA CORTE. 2020. (Congresso).

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DO CENTRO SUL DA BAHIA. A MALDIÇÃO DAS EVAS: Aspectos sociojurídicos do feminicídio e a luta das mulheres pelo direito a uma vida sem medo. 2020. (Congresso).

II Curso de Inverno - Formação em Direitos Humanos.Formação em Direitos Humanos. 2020. (Oficina).

II FEIRA DE ESTÁGIO E CARREIRAS MÉDICAS. 2020. (Feira).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Medicina da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. 2020. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE COMPETIÇÃO DE PROCESSO CIVIL DO CENTRO SUL DA BAHIA. 2020. (Seminário).

I SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO MÉDICA DO SUL DA BAHIA. 2020. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE EDUCAÇÃO MÉDICA DO SUL DA BAHIA. 2020. (Simpósio).

I Simpósio de Saúde e Sociedade do Curso de Medicina da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna: "A Saúde da população negra". 2020. (Simpósio).

I SIMPÓSIO DE SAÚDE MENTAL DA FASA ITABUNA. 2020. (Simpósio).

IV Simpósio de Direito e Justiça do Sudoeste da Bahia. 2020. (Simpósio).

I WEBINÁRIO JUSTIÇA RESTAURATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA. 2020. (Seminário).

Perspectivas das carreiras jurídicas: construindo um caminho de possibilidades.Perspectivas das carreiras jurídicas: construindo um caminho de possibilidades. 2020. (Seminário).

Pós-Graduação Lato Sensu em Novas Metodologias e Práticas Docentes no Ensino Superior.Direitos Humanos, Diversidades e Inclusão. 2020. (Outra).

Primer Seminario Virtual de Doctorandos en Derecho USAL-UNAM.Crisis migratorias contemporáneas y el escenario de inefectividad de los derechos sociales derivados del discurso de calificación de migrantes y refugiados como enemigos. 2020. (Seminário).

Projeto Interdisciplinar Meio ambiente, Espaço público e Sociedade.COVID-19, Direitos Sociais e Estado Democrático de Direito. 2020. (Seminário).

Projeto Interdisciplinar Trocando as Lentes: Direito, Cultura e Artes. OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. 2020. (Congresso).

Projeto Interdisciplinar Trocando as Lentes: Direito, Cultura e Artes.Projeto Interdisciplinar Trocando as Lentes: Direito, Cultura e Artes. 2020. (Encontro).

Projeto Interdisciplinar Trocando as Lentes: Direito, Cultura e Artes.Trocando as Lentes: Direito, Cultura e Artes. 2020. (Encontro).

Segurança e Proteção de Dados. 2020. (Outra).

Semana Pedagógica da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista- Ressignificando a Educação. 2020. (Encontro).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR: DIREITOS HUMANOS DE MIGRANTES E REFUGIADOS EM PERSPETIVA HISTÓRICA. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR: DIREITOS HUMANOS DE MIGRANTES E REFUGIADOS EM PERSPETIVA HISTÓRICA.Crisis migratorias contemporáneas y el escenario de inefectividad de los derechos sociales derivados del discurso de calificación de migrantes y refugiados como enemigos. 2020. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CONSTITUCIONALISMO MULTINÍVEL. 2020. (Seminário).

Seminario Tamar Herzog. 2020. (Seminário).

Simpósio sobre Necrojurisdição Penal.Necrojurisdição Penal. 2020. (Simpósio).

V Encontro de Direito Empresarial de Gestão de Negócios na Bahia. 2020. (Encontro).

V Encontro de Direito Penal e Processo Penal do Sudoeste da Bahia.Violência contra a mulher e masculinidade tóxica. 2020. (Encontro).

V Simpósio de Direito e Justiça do Sudoeste da Bahia.Racismo Estrutural, Segurança Pública e Resistência. 2020. (Simpósio).

V Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia.Vulnerabilidade dos povos indígenas no contexto de pandemia. 2020. (Simpósio).

XXIII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca: Evolución y Dimensiones de los Derechos Humanos:delpasado alpresente. 75 aniversario de la Carta de San Francisco de la ONU. Necrojurisdicción penal y la urgencia de una política disruptiva para la realización de los derechos humanos. 2020. (Congresso).

Agilis - Coordenação. 2019. (Outra).

Congresso Internacional de Direito em Homenagem aos 100 anos da Convenção Internacional do Trabalho e 130 anos da República do Brasil. Mulheres e o mundo do trabalho no Século XXI. 2019. (Congresso).

I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. Políticas de Combate à Criminalidade Violenta e Organizada. 2019. (Congresso).

I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. 2019. (Congresso).

I Congresso Global de Direitos Humanos: novas políticas de cidadania e de desenvolvimento sustentável. Crise da Legitimidade Punitiva Estatal: da ausência de prestações sociais ao reconhecimento da coculpabilidade. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Justiça Restaurativa e Democracia: instrumentos para a efetivação de direitos humanos em tempos de crises. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Saúde Mental em Presídios Federais: o impacto da prisão e do isolamento na integridade humana. 2019. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. 2019. (Congresso).

Projeto Interdisciplinar Democracia e Cidadania.Vulnerabilidades sociais e migração: a realidade de mulheres e crianças nos contextos migratórios atuais. 2019. (Seminário).

Projeto Interdisciplinar Democracia e Cidadania Global.Migração, deslocamento e educação: construir pontes, não muros. 2019. (Outra).

Projeto Interdisciplinar Democracia e Cidadania Global.Democracia e Cidadania Global: o papel do indivíduo. 2019. (Outra).

Seminario Internacioanl de Postdoctorado: estudios interdisciplinares sobre derechos humanos - homeanje al profesor Elder Lisboa Ferreira da Costa.Ponencias Invitadas. 2019. (Seminário).

Seminario Internacional de Postdoctorado: estudios interdisciplinares sobre derechos humanos - homenaje al profesor Elder Lisboa Ferreira da Costa.Crise de Legitimidade Punitiva Estatal: da ausência de prestações de serviços sociais ao reconhecimento da coculpabilidade. 2019. (Seminário).

V Fórum Integrado da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.Migrações contemporâneas: da efetivação dos direitos sociais à crimigração. 2019. (Outra).

II CONGRESO EUROAMERICANO DE DERECHO Y POLÍTICA. 2018. (Congresso).

II CONGRESO EUROAMERICANO DE DERECHO Y POLÍTICA. Justiça Restaurativa e Tutela Jurídica do Meio Ambiente. 2018. (Congresso).

II CONGRESO EUROAMERICANO DE DERECHO Y POLÍTICA. Proteção brasileira dos menores refugiados: a efetividade dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito. 2018. (Congresso).

II CONGRESO EUROAMERICANO DE DERECHO Y POLÍTICA. Justiça Restaurativa como Mecanismo de Solução de Conflitos na Área Criminal-Ambiental. 2018. (Congresso).

II CONGRESO EUROAMERICANO DE DERECHO Y POLÍTICA. Justiça Restaurativa, Meio Ambiente e Cidadania: um diálogo internacional para a proteção dos direitos fundamentais. 2018. (Congresso).

II Conhecendo o Mundo do Direito.Conhecendo o Mundo do Direito: um lugar de possibilidades. 2018. (Outra).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Mulher e cárcere: da violência generalizada à violência de gênero. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Clamor popular por pena de morte e penas desumanas como um obstáculo à promoção dos direitos humanos e eficácia do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Corpo feminino - um campo de batalha: a ausência de uma tutela jurídica de prevenção e combate. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.A reprodução do sistema hierárquico de gênero em organizações criminosas: a submissão da mulher no mundo do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Black Mirror (Urso Branco) e a espetacularização do sistema punitivo no Brasil: uma realidade distante?. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.a (in)efetividade da criação do crime de feminicídio: memórias da construção legislativa de prevenção e combate à violência contra a mulher. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Sistema carcerário brasileiro: o contexto de invisibilidade das mulheres presas por furto de bagatela. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Justiça Restaurativa a construção de um novo modelo. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Contextualização LGBTQ+: da ditadura de 64 às mudanças advindas na contemporaneidade. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Direito fundamental à individualização da pena: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Pornografia de vingança: uma face da violência de gênero. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Hiper e Hipo maternidade: a experiência da maternidade no cárcere e o princípio da intranscendência da pena. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Retorno à sociedade: um paradigma de desafio para as ex-detentas. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Versões de um Crime o o poder da argumentação no Tribunal do Júri: a emoção é a razão da condenação ou absolvição?. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Sonegação Fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.A legitimidade do direito ao nome social para pessoa trans: a efetivação do direito fundamental à dignidade humana. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.A Justiça Restaurativa como via de fomento ao respeito e a proposta de círculo de paz sobre diversidade de gênero nas universidades. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.A atuação do poder judiciário do Estado da Bahia nos espaços de ampliação de práticas restauravas no âmbito criminal. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.Custódia de presos em delegacia de polícia: a legitimidade da barbárie. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Direito e Sociedade do Sudoeste da Bahia: gênero e identidade de gênero.A violência obstétrica no Sistema Único de Saúde. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Resistência ao tipo penal de feminicídio e a negação da violência de gênero. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A importância da equipe multidisciplinar na medida socioeducativa em meio aberto em Vitória da Conquista. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A (im)possibilidade da instituição do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A (des)necessidade de uma tipificação específica em caso de transmissão dolosa do vírus HIV. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Sistema prisional feminino brasileiro. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Sonegação Fiscal como crime antecedente à lavagem de dinheiro. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A relação de poder no cárcere. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A necessidade de legitimação do uso da cannabis sativa para fins terapêuticos no tratamento dos casos de epilepsia no Estado Democrático de Direito. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A plasticidade do Direito: uma análise histórica da aplicabilidade do Direito no Brasil. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Gravidez no sistema carcerário de Vitória da Conquista. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A qualificadora de feminicídio no Código Penal e a busca de sua interpretação teleológica. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Mulheres em cárcere: a assustadora realidade nacional. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Abuso sexual infantojuvenil e as consequências psicológicas. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Regime especial e a identidade de gênero. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Seletividade penal brasileira: o conflito aparente entre a teoria da coculpabilidade às avessas e a garantia de prisão especial para portadores de diplomas de nível superior. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A análise da APAC - Associação de Proteção e Assistência ao Condenado - como resposta à finalidade unificadora da pena. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Seletividade penal o controle social informal não isonômico. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Da invisibilidade à inclusão social: a necessidade de políticas arquitetônicas de acessibilidade às pessoas com deficiência. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A relativização do direito à honra frente à virtualização da informação - Caso Marielle Franco (1979-2018). 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Mulheres negras no cárcere. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A lógica do capitalismo perverso no cárcere: da utopia da ressocialização ao domínio silencioso punitivo. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A omissão do legislador ante a necessidade de criminalização da homofobia/transfobia. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Justiça Restaurativa. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A mulher no cárcere sob a ótica da criminologia feminista. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A necessidade de modernização do Poder Judiciário como instrumento de implica;cao do acesso à Justiça. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A ineficácia do sistema prisional pátrio e a reprodução de um sistema punitivo de violência institucionalizada. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Os resquícios do Direito Penal do Autor na dosimetria da pena e a inobservância do direito à liberdade individual. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A aplicação de métodos restaurativos para a efetivação das finalidades legítimas das penas nos estabelecimentos penais pátrios. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A beleza da maternidade e o desequilíbrio do cárcere. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A trajetória condenatória dos transexuais. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Reificação do preso no sistema prisional e o processo de estigmatização social. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A necessidade de afastamento do direito ao esquecimento aos crimes de corrupção. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Os desafios para realização das finalidades legítimas das penas no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Efetividade da Lei e Tortura e a violência institucionalizada: uma dissociação entre o dever ser e a prática da segurança pública no Brasil. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A disparidade entre a pena em abstrato e sua aplicação fática. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.Culpabilidade por vulnerabilidade: os jovens e o mundo do crime. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A inconstitucionalidade da prisão em segunda instância em decorrência da Operação Lava Jato. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A invisibilidade social nas Curvas das Três Marias: a omissão do Estado e a reprodução da miséria na BR-116. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.A carência da assistência jurídica aos encarcerados. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.O estado puerperal como hipótese de inimputabilidade. 2018. (Simpósio).

II Simpósio de Investigação e Produção Científica do Curso de Direito.O desafio para aceitação da Justiça Restaurativa no âmbito jurídico. 2018. (Simpósio).

Programa de Atualização Jurídica da Faculdade Santo Agositnho de Vitória da Conquista.Cálculo da Pena Privativa de Liberdade. 2018. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica da Faculdade Santo Agostinho.Penas Privativas de Liberdade. 2018. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.Dosimetria das Penas Privativas de Liberdade. 2018. (Outra).

Programa de Atualização Jurídica da Faculdade Santo Agostinho de Vitória da COnquista.Supremacia e Universidade da Constituição. 2018. (Outra).

Seminarios Presenciais de Postdoctorado de Derechos Huamnos sobre Las Generaciones de los Derechos Humanos y los Derechos Sociales. 2018. (Seminário).

VII Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos.A população LGBT e o cárcere: perspectivas e desafios para o enfrentamento da homotransfobia no sistema prisional brasileiro. 2018. (Encontro).

VII Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos.Seletividade e Vulnerabilidade no sistema penal pátrio: a erosão do Estado Democrático de Direito no combate à criminalidade. 2018. (Encontro).

VII ENPEX - Encontro Nacional de Pesquisa e Extensão em Direitos Humanos da UESB.Grupo de Trabalho: Erosão dos Direitos Humanos no Estado Constitucional Brasileiro. 2018. (Encontro).

XIX Encontro Nacional de Capoeira e X Encnotro de Culturas Afr-Brasileiras. 2018. (Encontro).

XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. Asistente. 2018. (Congresso).

XXI Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos de la Universidad de Salamanca. A insuficiência concretizaste do Estado Social e a crise de legitimação do poder punitivo: da substituição do estado providência pelo estado penitência. 2018. (Congresso).

Construção da Identidade do Docente Universitário no Contexto Atual. 2017. (Outra).

I CONGRESO EUROAMERICANO DE DERECHO Y POLÍTICA. Justiça restaurativa: um caminho de legitimação do direito penal no Estado Democrático. 2017. (Congresso).

I CONGRESO EUROAMERICANO DE DERECHO Y POLÍTICA. O acesso à justiça como instrumento de realização de direitos fundamentais. 2017. (Congresso).

II Edição do Programa Cefé com Pesquisador.O Empirismo na Escola de Chicago: Sociologia Urbana e a Abordagem Biográfica da Criiminalidade. 2017. (Seminário).

III Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão. Lei Antiterrorismo: da imprudência Legislativa ao Retrocesso Penal. 2017. (Congresso).

II Seminário de Variaçao e Mudança Linguística no Sudoeste da Bahia.O distanciamento entre o mundo deontológico e a efetivação da justiça: a linguagem jurídica como obstáculo à realização de direitos. 2017. (Seminário).

II Seminário de Variaçao e Mudança Linguística no Sudoeste da Bahia.O distanciamento entre o mundo deontológico e a efetivação da justiça: a linguagem jurídica como obstáculo à realização de direitos. 2017. (Seminário).

I Semana de Engenharia das Faculdades Santo Agostinho. Panorama da Construção Brasileira: construindo com responsabilidade. 2017. (Congresso).

I Semana Jurídica da Faculdade Santo Agostinho. Simpósio de Direito e Justiça: Ativismo, Justiça Restaurativa e Gênero. 2017. (Congresso).

IV Semana Jurídica: DIreito, Cidadania e Sociedade. Avaliador de Comunicação Oral: I Simpósio dos Fundamentos e Efetividade do Direito. 2017. (Congresso).

IV Semana Jurídica: Direito, Cidadania e Sociedade (Faculdade Guanambi). Direito Penal Contemporâneo. 2017. (Congresso).

IV Seminário de Leitura, Literatura e Alfabetização da Universidade do Estado da Bahia.A violência simbólica e o discurso de ódio nas escolhas lexicais dos textos jornalísticos virtuais. 2017. (Seminário).

XXX Encontro Regional de Estudantes de Direito.O caráter simbólico do discurso policial no Estado (neo)liberal de Direito. 2017. (Encontro).

IX Semana de Iniciação Científica / IV Simpósio de Extensão / II Simpósio de Inovação Tecnológica.Liberdade de expressão filosófica de natureza política nas denominadas arenas limpas. 2016. (Simpósio).

IX Semana de Iniciação Científica / IV Simpósio de Extensão / II Simpósio de Inovação Tecnológica.A possibilidade jurídica da interpretação extensiva da permissão de antecipação do parto de fetos anencéfalos aos casos de microcefalia. 2016. (Simpósio).

IX Semana de Iniciação Científica - IX SIC / IV Simpósio de Extensão / II Simpósio de Inovação Tecnológica.O princípio da supremacia do interesse público e a inconstitucionalidade do procedimento de outorga do porte de armas de fogo. 2016. (Simpósio).

Jornada Pedagógica 2016.2 (Faculdade Independente do Nordeste). 2016. (Encontro).

Programa Café com Pesquisador. 2016. (Outra).

VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2016. (Congresso).

I Seminário de Direito Contemporâneo.Maximização do Direito Penal. 2015. (Seminário).

Colação de Grau da Turma 2013.1 do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste.Homenageado como Nome da Turma de Direito. 2013.1 Matutino. 2013. (Outra).

I Jornada Jurídica do Sul da Bahia. Justiça Restaurativa: um novo paradigma do Direito Penal Contemporâneo. 2013. (Congresso).

Mesa Redonda: Direito Penal do Inimigo.Direito Penal do Inimigo. 2013. (Outra).

VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Sessão de Posteres. 2013. (Congresso).

Colação de Grau da 2ª Turma de Direito da Faculdade Guanambi.Nome da Turma: Luciano de Oliveira Souza Tourinho. 2012. (Outra).

Evento Acadêmico em Comemoração aos 10 anos do Campus XX Brumado.A influência midiática na construção do discurso criminalizante. 2012. (Encontro).

Fórum de Debates em Comemoração aos 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.22 anos de Estatuto da Criança e do Adolescente. 2012. (Encontro).

II Tribunal do Júri: sob uma visão crítica frente à sociedade contemporânea.Tribunal do Júri: uma análise crítica. 2012. (Encontro).

Jornada de Perícias Criminais do Sudoeste da Bahia. Acidente de trânsito e embriaguez: dolo eventual ou culpa consciente?. 2012. (Congresso).

V Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2012. (Congresso).

Colação de Grau da 1ª Turma de Direito da Faculdade Guanambi.Padrinho da Turma. 2011. (Outra).

Colação de Grau da 1ª Turma de Direito da Faculdade Guanambi.Docente Homenageado - Mestre da Turma.. 2011. (Outra).

Colação de Grau do Curso de Administração da Faculdade Guanambi - Turma 2010.2.Docente Homenageado - Mestre da Turma. 2011. (Outra).

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM MEDICINA DO TRABALHO.Módulo Legislação Aplicada à Saúde e Segurança do Trabalhador: responsabilidade civil e penal. 2011. (Outra).

Dia Pedagógico FG: fazeres e aprendizagens no Ensino Superior. 2011. (Encontro).

IV Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia e II Encontro Jurídico do Sudoeste Baiano. Repensando o Direito Penal: uma (re)leitura do Direito Penal do Inimigo. 2011. (Congresso).

Seleção Pública para Professor Substituto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.Aprovado em 1º Lugar - Direito Penal I, Direito Penal II e Criminologia. 2011. (Outra).

Seleção Pública para Professor Substituto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.Aprovado em 3º Lugar - Direito Penal III, Direito Penal IV e Direito Penitenciário. 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

Capacitação do Balcão de Justiça e Cidadania. 2010. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL.Direito, Legislação e Licenciamento Ambiental. 2010. (Outra).

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E CONTABILIDADE PÚBLICAS.Direito Público - Lei de Responsabilidade Fiscal. 2010. (Outra).

Dia Pedagógico FG: "Vivenciando Novos Saberes". 2010. (Outra).

Metodologia e Didática do Ensino Superior. 2010. (Outra).

A Teoria das Constituições. 2009. (Encontro).

III CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. As diversas faces do Direito - Ética do advogado criminalista e poder midiático. 2009. (Congresso).

III SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA. Responsabilidade Civil das Empresas à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Congresso).

Seminários do 4.° Centenário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2009. (Outra).

A Reforma do Poder Judiciário e a Reforma Tributária. 2008. (Outra).

Aula Magna - Educação Superior e Mercado de Trabalho: Tendências Atuais. 2008. (Encontro).

Encontro dos Atores da Segurança Pública. 2008. (Outra).

ENEAGRAMA DA PERSONALIDADE. 2008. (Oficina).

II CONGRESSO DE DIREITO DO SUDOESTE DA BAHIA. 2008. (Congresso).

II SEMANA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FAINOR.MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE CONDUTA. 2008. (Seminário).

Círculo de Discussão sobre Ética. 2007. (Outra).

I Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. Coordenação Geral. 2007. (Congresso).

I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).

I Encontro de Democratização do Acesso à Justiça - EDAJ. 2007. (Outra).

Contratos em Espécie - Temas de Direito. 2006. (Outra).

III Semana Jurídica da UESB. 2006. (Congresso).

II JORNADA JURIDICA DE VITORIA DA CONQUISTA. O DIREITO E AS NOVAS REALIDADES. 2006. (Congresso).

I JORNADA JURIDICA DE VITORIA DA CONQUISTA. 2005. (Congresso).

BONETI, L. W.;TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; MACHADO, C. T.; PIMENTEL, G. S. R.; HETKOWSKI, T. M.; MUTIM, A. L. B.. Educação básica e justiça restaurativa: referências para a estruturação das bases de uma educação restaurativa. 2022 - Universidade do Estado da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; QUINTEIRO, M. E. M.; RODRIGUEZ, P. G.. Doctorado Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad. 2021. Tese (Doutorado em Doctorado Estudios Interdisciplinares de Género y Políticas de Igualdad) - Universidad de Salamanca.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. A aplicação de círculos restaurativos em egressos do sistema prisional: Em busca da recomposição familiar. 2023 - Universidade Federal da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Escravização Negra e seus efeitos necropolíticos contemporâneos contra os povos quilombolas à luz da Justiça de Transição e da Decolonialidade: A efetivação dos Direitos Fundamentais à Memória, Verdade, Justiça e Reparação. 2023 - Universidade Federal da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; QUINTEIRO, M. E. M.; RODRIGUEZ, P. G.. Políticas públicas e direito à saúde no Brasil pós-pandemia: uma responsabilidade do Estado Brasileiro. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-doutorado em Direitos Humanos) - Universidad de Salamanca.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; QUINTEIRO, M. E. M.; RODRIGUEZ, P. G.. Danos catastróficos e direitos humanos: responsabilidade do Estado Brasileiro por descumprimento de normas internacionais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-doutorado em Direitos Humanos) - Universidad de Salamanca.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; QUINTEIRO, M. E. M.; RODRIGUEZ, P. G.. Administração pública brasileira do século XXI e a prestação de serviços públicos digitais como garantia de efetividade dos direitos sociais no contexto de pandemia. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-doutorado em Direitos Humanos) - Universidad de Salamanca.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S.; QUINTEIRO, M. E. M.. Tribunal de exámenes de los trabajos de investigación del curso de Postdoctorado "Generaciones de los Derechos Humanos: los Derechos Sociales". 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-doutorado em Direitos Humanos) - Universidad de Salamanca.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; QUINTEIRO, M. E. M.; MENEZES, J. E. X.; FELIX, Y. S.. Tribunal de exámenes de los trabajos de investigación del curso de Postdoctorado "Generaciones de los Derechos Humanos: los Derechos Sociales". 2020.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.; FONSECA, F. R.. O controle interno como ferramenta no planejamento da contabilidade pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Contabilidade Pública) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.; FONSECA, F. R.. Os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal na contabilidade púbica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Contabilidade Pública) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.; FONSECA, F. R.. Distinções entre Seguridade Social e Previdência Social. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Contabilidade Pública) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S.; et al. .Desafios diagnósticos e terapêuticos referentes às infecções sexualmente transmissíveis na população feminina privada de liberdade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna.

DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO, LUCIANO; et al. .Reflexões sobre a saúde mental dos estudantes de medicina no Brasil - uma revisão sistemática. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna.

DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO, LUCIANO; et al. de Souza das Mercês.A associação entre o uso do cigarro eletrônico e o surgimento de doenças respiratórias nos joves: uma breve revisão de literatura. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna.

DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO, LUCIANO; et al. Relação ente alta intensidade no esporte e riscos à saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. O crime organizado: um visão literária características de um mal que assola o Brasil e o mundo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. O crime de perseguição à luz do princípio da (não) taxatividade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Pandemia e vazamento de daos: explosão digital e o aumento de cibercrimes no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. O reconhecimento fotográfico baseado em memórias humanas na processualística penal pátria e o meio ilícito de produção probatória em decorrência da teoria dos frutos da árvore envenenada e o príncipio da verdade real. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; MARGOTTO, M. A. S.; OLIVEIRA, S. S. W.. RELAÇÃO ENTRE TABAGISMO E HIPERTENSÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; MARGOTTO, M. A. S.; OLIVEIRA, S. S. W.. PREVENÇÃO COMBINADA: UMA ESTRATÉGIA DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CONTROLE DE DST/AIDS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; MARGOTTO, M. A. S.; OLIVEIRA, S. S. W.. O CÂNCER DE PÊNIS E A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA O HPV NA SUA PREVENÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; MARGOTTO, M. A. S.; OLIVEIRA, S. S. W.. EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA SAÚDE MENTAL EM ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE: uma revisão de literatura. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; MARGOTTO, M. A. S.; OLIVEIRA, S. S. W.. de M.Pita, Maria L. de M.Ribeiro e Rodrigo Parrela.DEPRESSÃO EM IDOSOS: UM ESTUDO BIBLIOGÁFICO DE 2013 A 2020. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; MARGOTTO, M. A. S.; OLIVEIRA, S. S. W.. ATENDIMENTO MÉDICO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO PRONTO ATENDIMENTO NA CIDADE DE ITABUNA BAHIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; MARGOTTO, M. A. S.; OLIVEIRA, S. S. W.. ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO NO SUL DA BAHIA, 2001-2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; MARGOTTO, M. A. S.; OLIVEIRA, S. S. W.. Silva, Evelyn Silva Souza e Flávia M. Moreira.A RELAÇÃO ENTRE O DESEMPREGO E O ALCOOLISMO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Hard Cases e a colisão de direitos fundamentais no âmbito do Supremo Tribunal Federal. 2022 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Justiça Restaurativa: os círculos de paz na construção da responsabilização juvenil. 2022 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Marcas da diáspora Venezuelana em São Luís/MA: exame crítico sobre a replicação da governança migratória nacional do fluxo migratório venezuelano para o estado do Maranhão, um caso de aprendizado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Direito e Literatura: um paralelo entre a obra "Ressurreição", de Liev Tolstói e Tribunal do Júri no processo brasileiro.. 2020 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Inquérito policial e política de drogas: a correlação de dispositivos legais para o encarceramento em massa e controle social no Brasil.. 2020 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Acordo de não persecução penal: uma análise sobre a ampliação dos espaços negociais no processo penal pátrio.. 2020 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Violência contra a mulher e feminicídio índices em Vitória da Conquista.. 2020 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. A accountability e o princípio constitucional da publicidade: perspectivas em prol do direito à boa Administração Pública no Brasil.. 2020 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Pluralismo (Ativismo) jurídico e o processo enquanto resultado do neoconstitucionalismo.. 2020 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA. A formação do indivíduo criminoso e os crimes de colarinho branco.. 2020 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. A influência da religião na ressocialização de presos no Brasil: um estudo acerca de como a religião opera nos ambientes de encarceramento.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. A nulidade da prisão preventiva decretada com fundamento no conceito indeterminado da garantia da ordem pública.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Trabalho do preso: uma análise acerca da não aplicação da consolidação das leis trabalhistas sob ótica do paradigma constitucional vigente.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. A postura sistêmica e restaurativa no judiciário como um caminho para a cultura de paz: a utilização das práticas sistêmicas e restaurativas no projeto Coração de Tinta. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. O componente especializado da assistência farmacêutica: a judicialização para acesso aos medicamentos de alto custo no Brasil.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. O fracasso da guerra às drogas: um estudo sobre os aspectos históricos - jurídicos da ineficiência do proibicismo.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Ativismo judicial análise a partir da ADO de criminalização da homotransfobia.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. O sistema de justiça criminal pátrio e a necessidade de adoção de políticas públicas de reintegração social.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. O acesso à justiça brasileira: um olhar sobre os entraves que dificultam o exercício do direito.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Análise do alcance jurídico da lei nº 11.340/2006 e da lei nº 13.104/2015 no combate da violência contra a mulher.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S.; et al. Atuação política de religiosos e laicidade do estado: uma análise sob a perspectiva habermasiana.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Controle de convencionalidade entre a convenção americana sobre direitos humanos e a lei de anistia brasileira: caso Vladimir Herzog.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Desfuncionalismo funcional e seletividade penal: do reforço das vulnerabilidades sociais por meio das prisões sem fundamentação razoável.. 2019 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SILVA, L. S.; SANTOS, Diógenes Ferreira dos.. Mulheres que morrem, mulheres que matam. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Sociais) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. A teoria e a vivência da justiça restaurativa no Brasil: uma investigação da constelação sistêmica no âmbito penal e a utilização das práticas restaurativas como novo paradigma de justiça criminal.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S.; et al. A pessoa com deficiência no cumprimento da pena privativa de liberdade à luz dos direitos e garantias fundamentais.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Uma análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica - as inovações trazidas pela Medida Provisória 881/2019.. 2018 - Revista Científica do Curso de Direito (UESB).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. A influência dos veículos midiáticos na formação da opinião pública e nas decisões proferidas no tribunal do júri.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Coculpabilidade e Reincidência: entre a realidade sociojurídica e a efetivação do princípio da individualização da pena no direito penal moderno.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S.; et al. A (des)necessidade da adequação da legislação penal brasileira no combate à extorsão sexual na internet.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Populismo penal: produto social da mídia do espetáculo.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Termo de ajustamento de conduta nos crimes ambientais.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Renda básica como meio de emancipação cidadã.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A inefetividade dos direitos sociais e a criminalização da pobreza: do reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena à ilegitimidade punitiva estatal.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S.; et al. Sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de capitais.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Revisitando a violência doméstica contra a mulher pelas lentes do funcionalismo pacificador.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. A espetacularização midiática de crimes: uma análise sobre o caso Suzane Von Richthofen.. 2018 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A relevancia e a eficácia do instituto da delação premiada na persecução criminal e sua nao violação a princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Direito, Memória e Literatura: uma análise sobre a desumanização do sistema prisional na obra Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. As medidas cautelares diversas da prisão e sua efetividade à luzias garantias fundamentais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A falência da guerra às drogas: o esgotamento da política proibicionista e alternativas à política criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A reprodução do sistema hierárquico de gênero em organizações criminosas a submissão da mulher no mundo do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A compatibilidade do princípio da presunção de inocencia com a execução provisória da pena como instrumento de politica criminal do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

Lines, Odilza;TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; Carneiro, Rita. A Lei 11343/2006 e os reflexos jurídicos penais da política proibicionista encarceradora brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; ANDRADE, F.. A necessidade de supressão do Tribunal do Júri do ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.. A Justiça Restaurativa e a violência doméstica e familiar contra a mulher: a construção de um novo paradigma à efetivação da justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; SILVA, Silvana Gomes. Mapa da violência em Vitória da Conquista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; SILVA, Silvana Gomes. A Justiça Restaurativa como forma de pacificação das relações sociais entre o adolescente em conflito com a lei e a vítima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; SILVA, Silvana Gomes. Ativismo judicial no Brasil: incidência e repercussões no campo jurídico-social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; SILVA, Silvana Gomes. Progressão de regime penal: o contraditório e a ampla defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; SILVA, Silvana Gomes. O uso arbitrário das próprias razões na sociedade pós-moderna: o discurso do ódio e o retorno da vingança privada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; SILVA, Silvana Gomes. A (in)efetividade dos objetivos da execução penal na cidade de Vitória da Conquista: o distanciamento entre a realidade prisional e as finalidade da Lei 7210/84. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. Mutações constitucionais e o poder constituinte difuso. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Justiça Restaurativa e adolescente em conflito com a lei: entre a efetivação de direitos e o discurso midiático punitivo.. 2017 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Educação prisional no Brasil o ensino no processo de reintegração social dos presidiários como mecanismo de política criminal preventiva.. 2017 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. As polêmicas da redução da maioridade penal no Brasil e as influências midiáticas nessa questão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A possibilidade de utilização de provas ilícitas na procesualística penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A culpabilização da vítima no crime de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Travestis e Transgêneros no cárcere: direitos humanos em debate. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A possibilidade de supressão do Tribunal do Juri no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Direito de vizinhança: considerações sobre o direito à privacidade e seus reflexos no contexto urbano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A vulnerabilidade da mulher os crimes de violência doméstica e familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Violência contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Guarda compartilhada: perspectiva ou utopia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; ANDRADE, F.. Execução provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: controvérsias acerca do Habeas Corpus 126.292 - Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; ANDRADE, F.. A execução provisória da pena e a violação ao princípio da presunção de inocência: da necessidade de buscar soluções legislativas contra a busca pela impunidade e o prolongamento excessivo do processo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; ANDRADE, F.. Prostituição: moralismo anacrônico ao Projeto de Lei Gabriella Leite. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.. Delação premiada à luz da Teoria dos Jogos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. Emancipação do indivíduo ou mero instrumento de remição? Refletindo a normalização e o sentido ideológico da educação no âmbito prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. Do potencial dessocializador do atual modelo carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. A prova documental eletrônica: a (i)licitude, a (i)legitimidade e a valoração no âmbito da processualística penal pátria. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. (Re)pensando a espécie de ação penal para o crime de furto: a disponibilidade do patrimônio em evidência no âmbito jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. A gestão compartilhada do sistema Prisional brasileiro como efetivação da Lei de Execução Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. Relativização da presunção de violência nos casos de estupro de vulnerável - da validade jurídica do consentimento dos adolescentes de 12 a 13 anos quando da prática sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. Análise da aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado à luz dos princípios consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. A audiência de custódia como instrumento de tutela dos direitos do preso em flagrante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. Regime disciplinar diferenciado: produto de um Direito Penal do Inimigo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. A (des)necessidade de representação para o crime de lesão corporal leve praticado nos moldes da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. A necessidade de supressão do Tribunal do Júri do ordenamento jurídico brasileiro.. 2016 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Mutações constitucionais e o poder constituinte difuso.. 2016 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S.; et al. Prova documental eletrônica: (i)licitude, legitimidade e a valoração no âmbito da processualística penal pátria.. 2016 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Os avanços que vem sendo destacados na Lei Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A construção do conceito de criminoso na sociedade moderna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A impunidade do Direito Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A responsabilização penal pelo dano psíquico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Direito Penal - Sistema carcerário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A ineficácia o Direito Penal em face a psicopatia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Crimes cibernéticos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Santana.O direito penal como ultima ratio: uma política criminal mais racional, respeitando os princípios constitucionais e penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Justiça Restaurativa no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. O princípio da insignificância nos crimes contra a ordem tributária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Penas alternativas no Código Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Redução da maioridade penal no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A apreensão de bens no processo penal antes da sentença penal condenatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. O direito à saúde: uma análise à luz da judicialização organizativa e adequação das políticas públicas de saúde as demandas reais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. Análise da Perícia Criminal na cidade de Vitória da Conquista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; Yoshiura, Jackson A.. Justiça Restaurativa: uma alternativa à crise do sistema penal sob o olhar da criminologia crítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. A ineficácia da aplicabilidade da medida socioeducativa de liberdade assistida aos atos infracionais análogos ao tráfico de drogas no município de Vitória da Conquista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. A precarização do sistema prisional brasileiro e a proposta de privatização dos presídios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. Monitoramento eletrônico na Lei 11340/2006 - Maria da Penha. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. A relativização da análise do comportamento da vítima na dosimetria da pena do agente do crime de estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. Cultura constitucional cosmopolita: possibilidades e enfrentamentos na garantia dos Direitos Humanos Fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. Discurso do ódio no ciberespaço: uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. As possíveis consequências práticas da redução da maioridade penal: uma abordagem crítica da política criminal brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. Análise do poder investigativo do Ministério Público à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do órgão ministerial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. O princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação na execução penal no que concerne à assistência à saúde de mulheres gestantes, lactantes e parturientes no Presídio Nilton em Vitória da Conquista - Bahia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. Polícia administrativa e Polícia Judiciária: possibilidade da Polícia Militar redigir o termo circunstanciado de ocorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. A eficácia do monitoramento eletrônico como pena alternativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. Violação da integridade física e moral do preso: implicações e possíveis proposições. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. A evolução dos direitos fundamentais, as ações afirmativas constitucionais e o ativismo judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. A pena de multa como dívida de valor: efeitos práticos decorrentes da alteração da redação do art. 51 do Código Penal Brasileiro, que versa sobre a execução da pena de multa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. Justiça Restaurativa: a mediação penal como resposta jurídico-penal adequada aos conflitos penais de lesão corporal de natureza leve praticados no ambiente doméstico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. Direito, Literatura e Cinema: repercussões no ensino jurídico e análise da obra literária e adaptação cinematográfica capitães de areia, de Jorge Amado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. A necessidade de defesa técnica nos procedimentos administrativos disciplinares para apuração de faltas leves e médias no âmbito da execução penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. A atribuição da Polícia Militar para confeccionar o termo circunstanciado de ocorrência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARDOSO, Mário Henrique; SILVA, L. S.;TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA. A incondicionalidade da ação penal pública nos crimes de violência contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S.; et al. Competência da Polícia Judiciária Militar. Procedimentos no inquérito policial militar e no ?auto de resistência? com morte no âmbito da Polícia Militar.. 2015 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; ANDRADE, F.; MEDEIROS, Délcio. Provas ilícitas no processo penal: as garantias individuais como instrumentos de limitação do poder punitivo do estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; CARDOSO, Mário Henrique; MEDEIROS, Délcio. Internação compulsória: uma garantia fundamental ou uma afronta à liberdade?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; CARDOSO, Mário Henrique; MEDEIROS, Délcio. A (des)necessidade de criminalização da conduta de intimidação vexatória. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; FERREIRA, Fábio Félix; CARDOSO, Mário Henrique. Estereótipos socioculturais: a ineficácia da pena privativa de liberdade como medida ressocializacora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; CARDOSO, Mário Henrique; MEDEIROS, Délcio. A importância da Ordem dos Advogados do Brasil como órgão de fiscalização da execução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; CARDOSO, Mário Henrique; FERREIRA, Fábio Félix. A construção de novos paradigmas do Direito Penal: a necessidade de respostas jurídicos-criminais no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

SILVA, L. S.; FERREIRA, Fábio Félix;TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA. O trabalho do preso à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARDOSO, Mário Henrique; SILVA, L. S.;TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA. A (im)possibilidade da privatização do sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; FERREIRA, Fábio Félix; CARDOSO, Mário Henrique. A dispensa da fiança pela autoridade policial para garantir o direito fundamental à liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

CARDOSO, Mário Henrique; MEDEIROS, Délcio;TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA. A implementação da videoconferência e outras tecnologias como alternativa nos processos disciplinares da PMBA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; CARDOSO, Mário Henrique; MEDEIROS, Délcio. A (in)constitucionalidade do poder investigatório do Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; CARDOSO, Mário Henrique; FERREIRA, Fábio Félix. Internação compulsória de toxicômanos: a medida interventora fere o direito à liberdade ou busca a proteção do direito à vida?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; MEDEIROS, Délcio; CARDOSO, Mário Henrique. Crise da Justiça Penal no Brasil: a necessidade de construção de paradigmas de efetivação da Lei de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; MEDEIROS, Délcio; CARDOSO, Mário Henrique. A influência da mídia na construção da resposta jurídico-penal no cenário pátrio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Privatização dos presídios.. 2013 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Preservação dos direitos das mulheres gestantes e parturientes presas e seus filhos à luz das garantias fundamentais da pessoa humana.. 2013 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. A jurisdição constitucional e a proteção das minorias: o papel do judiciário na consolidação da democracia.. 2013 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. O direito de revogação de mandatos eletivos (recall) no ordenamento jurídico brasileiro.. 2013 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Direito à vida digna: a legalidade da ortotanásia e sua distinção em relação à eutanásia.. 2013 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Igualdade e sistema penal: a justiça criminal brasileira como instrumento de seletividade racial.. 2013 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. A influência das estratégias argumentativas nas decisões do tribunal do júri.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Admissibilidade da prova ilícita para beneficiar o réu.. 2013 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Admissibilidade da prova ilícita para beneficiar o réu.. 2013 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Criminalidade do dinheiro x lavagem de capitais: a tutela penal econômica no Estado Democrático de Direito.. 2013 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. A influência midiática nas decisões do Tribunal do Júri.. 2013 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Sentidos de liberdade: uma análise semântica de documentos jurídicos do corpus Dovic do século XIX.. 2013 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. As consequências da positivação das excludentes de ilicitude à luz do procedimento comum ordinário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A realidade do sistema carcerário brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A idade penal e as consequências da redução da maioridade penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. O adolescente infrator e as medidas socioeducativas dispostas no estatuto da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Direito e doença mental: a medida de segurança no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Tribunal do Júri: estrutura, aplicação e inovações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A questão das correntes criminológicas e a adoção de uma nova proposta no país: análise da Constituição brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. As alterações da nova ei de prisão cautelar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. A necessidade e a possibilidade da valorização do princípio da culpabilidade do estado no cálculo da pena. 2012 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Análise dos crimes passionais à luz da psicopatologia forense:(in)imputabilidade e adequação da resposta penal.. 2012 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Análise dos crimes passionais à luz da psicopatologia forense:(in)imputabilidade e adequação da resposta penal.. 2012 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Da internação compulsória de drogadictos.. 2012 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S.; et al. Análise dos elementos subjetivos do dolo eventual e da culpa consciente nos casos de homicídio no contexto do trânsito.. 2012 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Crime digital ? uma ameaça invisível e a falta de legislação especifica.. 2012 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Alterações promovidas pela Lei 12.015/2009: cumulatividade ou alternatividade no crime de estupro?. 2012 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. Contribuições da prova pericial realizada pelo Departamento de Polícia Técnica na cidade de de Vitoria da Conquista ? BA para a investigação criminal.. 2012 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. A (in)constitucionalidade da Súmula número 52 do Superior Tribunal de Justiça.. 2012 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Em busca do interprete perdido: uma análise acerca da deslegitimação do discurso jurídico ? penal brasileiro.. 2012 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S.; et al. Direito penal mínimo ? uma garantia no ordenamento jurídico-penal.. 2012 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; ARRUDA, S. R.; RODRIGUES, F. M. F.. A violência doméstica e familiar no município de Caetité-BA: um estudo sobre a violação dos direitos humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; ARRUDA, S. R.; MARTINS, P. C. B.. Sistemas de informações criminais: prováveis soluções para facilitar a implementação de políticas públicas e o combate à criminalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; ARRUDA, S. R.; RODRIGUES, F. M. F.. A (in)constitucionalidade da ausência de contraditório e da ampla defesa no curso da investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.; BATISTA, A. R.. Teoria da Vedação ao Retrocesso Social e sua limitação ao poder constituinte originário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; ARRUDA, S. R.; SEGUNDO, E. L.. O mandado de segurança e ampla defesa no âmbito do inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.; ARRUDA, S. R.. A Justiça Restaurativa nas causas de violência doméstica e familiar: um novo paradigma?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.; MATOS, A.. Aplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível no âmbito da Seguridade Social à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.; MATOS, A.. A força normativa dos acordos e convenções coletivas de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.; MATOS, A.. O tratamento desigual conferido ao empregado doméstico pela legislação pátria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.; ARRUDA, S. R.. A aplicabilidade extensiva do habeas corpus para o trancamento do curso investigatório policial e da ação penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.; BATISTA, A. R.. O sistema prisional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; MATOS, A.; RODRIGUES, F. M. F.. A descaracterização da relação de estágio à luz do princípio da primazia da realidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.; XAVIER, O. L.. A seletividade do ICMS no estado da Bahia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.; ARRUDA, S. R.. A impossibilidade de o Estado alcançar a função de prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.; ARRUDA, S. R.. O fenômeno da potencialidade criminalizante do meio carcerário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; PINHEIRO JUNIOR, A.; FONSECA, F. R.. O poder investigatório do Ministério Público: a possibilidade de o órgão ministerial conduzir a investigação criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.; ARRUDA, S. R.. A possibilidade do reconhecimento da paternidade socioafetiva sob a ótica do princípio da boa-fé objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; ARRUDA, S. R.; GUIMARÃES, Cátia.. A (des)necessidade de representação na ação penal pública resultante de violência doméstica e familiar nos termos da Lei 11340/06 - Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; ARRUDA, S. R.; GUIMARÃES, Cátia.. A ampla defesa e o contraditório no âmbito do inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, O. L.; FONSECA, F. R.. A indispensabilidade do inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.; ARRUDA, S. R.. Excesso de formalismo na linguagem jurídica e o acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; FONSECA, F. R.; MATOS, A.. A (in)constitucionalidade da exigência do depósito recursal como pressuposto extrínseco para conhecimento de recurso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

ARRUDA, S. R.;TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; COUTRIM, E.. Assédio moral nas relações de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

CASTRO, A.;TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; ARRUDA, S. R.. Guarda compartilhada como alternativa jurídica nos casos de término de união conjugal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

WOLFF, R. P.;TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, O. L.. A problemática dos usuários de drogas no município de Guanambi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A adoção por casais homoafetivos, em conformidade com os princípios da dignidade da pessoa humana, da liberdade, do respeito às diferenças e da proteção integral às crianças e adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. O trabalho de investigação criminal sob a tutela da polícia judiciária: aspectos legais e metodológicos da prática da investigação policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. O uso dos ofendículos pelo particular na defesa do seu bem jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Natureza jurídica do Ministério Público após a Constituição da República de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A presença do contraditório no inquérito policial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. O papel do Ministério Público e da Defensoria Pública no acesso à justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A Lei Maria da Penha e suas medidas protetivas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A unilateralidade da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Interceptação telefônica nos sistemas de informática e telemática. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A influência das toxicomanias na violência urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Avaliação do procedimento interrogatório por videoconferência sob a ótica dos direitos constitucionais do preso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A influência da mídia no sistema prisional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. O Estado contemporâneo e suas transformações: uma abordagem sobre os direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Do Direito Animal: ineficácia da legislação contra os crimes de maus tratos aos animais domésticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Assistência ao preso: do direito à saúde e da falência dos meios de efetivação no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Aborto e a antecipação do parto de anencéfalos à luz da legalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Imputação de resultado: análise da questão da moderna teoria da imputação objetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Histórico dos tributos no Brasil: a evolução da tributação na sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. O processo de ressocialização por intermédio da educação e da aplicação de penas alternativas no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Análise da (in)constitucionalidade da utilização de provas ilícitas no processo penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Violência nos grandes centros urbanos e o sistema penitenciário sob a ótica do ordenamento público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. A responsabilidade do Poder Judiciário face a falência do sistema prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; COUTRIM, E.; NOBRE, Ana Cláudia; LOBO, Daniel Azevedo. Relativização do princípio da imutabilidade do nome civil da pessoa natural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; LOBO, Daniel Azevedo; NOBRE, Ana Cláudia; COUTRIM, E.. O princípio da proporcionalidade no controle jurisdicional da discricionariedade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; COUTRIM, E.; SANTOS JUNIOR, Eduardo Afonso. A tutela penal da vida e a valorização do sentimento humano vislumbrando os aspectos intrínsecos ao homicídio passional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SANTOS JUNIOR, Eduardo Afonso; COUTRIM, E.. Adoção por pares homoafetivos frente aos princípios constitucionais e à omissão legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; COUTRIM, E.; SANTOS JUNIOR, Eduardo Afonso. Proteção constitucional à diversidade étnica e cultural: homicídio infantil indígena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; FONSECA, F. R.; SANTOS JUNIOR, Eduardo Afonso. Antecipação terapêutica de parto nos casos de gravidez de feto anencefálico à luz dos princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; FONSECA, F. R.; SANTOS JUNIOR, Eduardo Afonso. Sistema prisional à luz da legislação e doutrina penais: realidade no Estado da Bahia e Centrais de Detenção Provisória de Guanambi-BA e Palmas de Monte Alto-BA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SANTOS JUNIOR, Eduardo Afonso; FONSECA, F. R.. Aborto anencefálico: a hermenêutica jurídica em face da indisponibilidade dos direitos fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

NOBRE, Ana Cláudia;TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.. Maioridade penal e as controvérsias acerca de sua redução. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

RODRIGUES, F. M. F.;TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; NOBRE, Ana Cláudia. O sistema penitenciário brasileiro: a (in)eficácia na ressocialização do presidiário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; NOBRE, Ana Cláudia; FONSECA, F. R.. Justiça Restaurativa no sistema criminal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; NOBRE, Ana Cláudia; FONSECA, F. R.. A consideração da inexigibilidade de conduta diversa como tese defensiva no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; COUTRIM, E.; TOLENTINO, Roberto Harrysson Braga.. Bullying e responsabilidade civil da escolas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; NOBRE, Ana Cláudia; FONSECA, F. R.. Direito de greve do servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; NOBRE, Ana Cláudia; FONSECA, F. R.. Liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes em face da Lei 11343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; FONSECA, F. R.; COUTRIM, E.. Incidência de ICMS na transferência de bens de um mesmo contribuinte. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA; et al. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal.. 2011 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. A inobservância do Artigo 93 do Código de Trânsito Brasileiro: análise da mobilidade urbana no município de Vitória da Conquista.. 2011 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Poder investigativo criminal do Ministério Público. 2011.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. A inconstitucionalidade da punição a recusa ao teste de alcoolemia - Paragrafo 3º, do Artigo 277, do Código de Trânsito Brasileiro.. 2011 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

DOURADO, L.; FIGUEIRA, L.;DE OLIVEIRA SOUZA TOURINHO, LUCIANO. Banca de Seleção Docente. 2019. Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.

MARTINS, P. C. B.;TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Fadja Mariana Froes Rodrigues. 2011. Faculdade de Guanambi.

MARTINS, P. C. B.;TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; RODRIGUES, F. M. F.. Seleção de docente: Giovana Cardoso Filadelfo. 2011. Faculdade de Guanambi.

MARTINS, P. C. B.;TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Nielson Valmório Lacerda Sobrinho. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.; SEGUNDO, E. L.. Seleção de docente: Diego Dias de Oliveira. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SEGUNDO, E. L.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Lucas Lopes Menezes. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SEGUNDO, E. L.; ARRUDA, S. R.. Seleção de docente: Tarsis Valentim Pinchemel. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SILVA, L. A. S.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Bruno Garcia. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SEGUNDO, E. L.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Roque José Pereira. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SEGUNDO, E. L.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Ana Cláudia Fagundes Oliveira Nobre. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SEGUNDO, E. L.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Frederico Ferraz Melo. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SEGUNDO, E. L.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Osvira Larissa Xavier. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SEGUNDO, E. L.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Cláudia Letícia Dantas. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; SEGUNDO, E. L.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Eduardo Afonso dos Santos Junior. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, K. C.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Hellen Cristina Oliveira Mello. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Elpídio Paiva Luz Segundo. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, K. C.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Márcio Alves da Silva. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, K. C.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Tatiana Freire dos Anjos Marques. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, K. C.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Taysa Matos Seixas. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, K. C.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Karine de Souza Andrade. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, K. C.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Eujécio Cotrim Lima Filho. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, K. C.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Letícia Bego Costa. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, K. C.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Adenilson Carlos Costa. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.; SEGUNDO, E. L.. Seleção de docente: Lívia da Silva Tolentino. 2011. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.; XAVIER, K. C.. Seleção de docente: Lidiane Ribeiro Fernandes. 2010. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.; XAVIER, K. C.. Seleção de docente: Ivalmar Garcez Dantas Junior. 2010. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; GUIMARÃES, Cátia.; XAVIER, K. C.. Seleção de docente: Karina da Silva Primo. 2010. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, K. C.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Simone Leite Xavier. 2010. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, K. C.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Valéria Araújo Neves. 2010. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; XAVIER, K. C.; GUIMARÃES, Cátia.. Seleção de docente: Hélio Almeida da S. Junior. 2010. Faculdade de Guanambi.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2016. Editora Abril.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2015. Editora Abril.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA. Avaliador de Trabalhos Científicos do V Encontro de IESC. 2024. Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; et al. Avaliador de Trabalhos Científicos do III Encontro de Integração Ensino, Serviço e Comunidade. 2023. Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. I Congresso Internacional de Saúde do Sul da Bahia,. 2020. Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. SEMINÁRIO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR: DIREITOS HUMANOS DE MIGRANTES E REFUGIADOS EM PERSPETIVA HISTÓRICA. 2020. Universidade Portucalense Infante D. Henrique.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. II Congresso Internacional de Direitos Humanos do Centro Sul Da Bahia. 2020. Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Concurso de Redação do Projeto Lápis na Mão da TV Sudoeste: Banca de Correção de Redações Finalistas. 2018. TV Sudoeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Banca de Seleção para Monitor da disciplina de Direito Processual Penal III 2016.2. 2017. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Banca Examinadora de aula pública para a disciplina de Direito Constitucional. 2017. Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Banca Examinadora de aula pública para a disciplina de Hermenêutica Jurídica. 2017. Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2016. Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; MIRANDA, José Carlos; SILVA, G. L. F.. Banca Examinadora de Seleção para Monitor da disciplina de Direito Administrativo I. 2016. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; OLIVEIRA, J. C. M. M.; SILVA, G. L. F.. Banca Examinadora de Seleção para Monitor da disciplina de Direito Penal II. 2016. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Apresentação de Pôsteres II Fórum Integrado Ensino, Pesquisa e Extensão. 2016. Instituto Educacional Santo Agostinho.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Banca de Seleção para Monitor da disciplina de Direito Penal II 2016.1. 2016. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; OLIVEIRA, J. C. M. M.; TEIXEIRA, C. M.. Banca Examinadora de Seleção para Monitoria da disciplina Direito Penal II. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; MIRANDA, José Carlos; TEIXEIRA, C. M.. Banca Examinadora de Seleção para Monitoria da disciplina Direito Processual Penal III. 2014. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; MIRANDA, José Carlos. Sessão de Posteres - VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia. 2013. Faculdade Independente do Nordeste.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; CRUZES, M. S. S.; MARTINS, P. C. B.. Comissão do Processo Seletivo de Transferência Interna e Externa 2013.1 do Colegiado do Curso de Direito da UNEB - Campus XX - Brumado. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; CRUZES, M. S. S.; MARTINS, P. C. B.. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; MIRANDA, José Carlos. Processo Seletivo de Transferência Interna e Externa 2013.1 do Colegiado do Curso de Direito da UESB. 2013. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Processo Seletivo de Transferência Interna e Externa 2012.1 do Colegiado do Curso de Direito da UESB. 2012. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; CRUZES, M. S. S.; MARTINS, P. C. B.. Comissão de Processo Seletivo de Transferência Interna e Externa 2012.2 do Colegiado do Curso de Direito da UNEB - Campus XX - Brumado. 2012. Universidade do Estado da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza; OITAVEN, D.; ANDRADE, F.. Seleção Pública para Professor Substituto. 2012. Universidade do Estado da Bahia.

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza. Comissão Eleitoral do Colegiado do Curso de Direito - Biênio 2012-2014. 2012.

MARTINS, P. C. B.; SANTANA, S. P.; CUNHA JUNIOR, D.; NERY, D.C.P.; BAHIA, S. J. C.. Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: contributo à construção de um novo paradigma jurídico-penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, Selma Pereira de; BAHIA, Saulo José Casali; JÚNIOR, Dirley da Cunha;NERY, Déa Carla Pereira; MARTINS, P. C. B.. Justiça Restaurativa e Crimes culposos: Contributo à construção de um novo paradigma jurídico-penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.; BAHIA, S. J. C.; CUNHA JUNIOR, D.; NERY, D. C. P.; MARTINS, P. C. B.. Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: Contributo à construção de um Novo Paradigma Jurídico-Penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.; BAHIA, S. J. C.; CUNHA JUNIOR, D.. Justiça Restaurativa e crimes culposos: a construção de um novo paradigma jurídico-penal no Estado constitucional de direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado) - Programa de Pós-Graduação da FDUFBA.

PIRES, P. H. O.DOURADO, L. S.CARDOSO, D. S.. INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO ENSINO JURÍDICO: O PROJETO NPJ VIRTUAL DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Novas Metodologias e Práticas Docentes do Ensino Superior) - Faculdades Santo Agostinho.

SANTANA, S. P.; CUNHA JUNIOR, D.;BAHIA, Saulo José Casali; NERY, D. C. P.; MARTINS, P. C. B.. Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: Contributo à construção de um novo paradigma Jurídico-Penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

CUNHA JÚNIOR, Dirley da; MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque Mello; LINS JUNIOR, G. S.. Monitoramento Eletrônico de Contuda: uma alternativa constitucional e eficaz à pena privativa de liberdade no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali; NERY, Dea Carla Pereira; MARTINS, Paulo Cezar Borges. Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: a construção de um novo paradigma jurídico-penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

SANTANA, S. P.;CUNHA JÚNIOR, Dirley da; BAHIA, Saulo Casali. Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: a construção de um novo paradigma jurídico-penal no Estado Constitucional de Direito. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

RODRIGUEZ, P. G.;DELL'ISOLA, C.. CRISIS MIGRATÓRIAS CONTEMPORÂNEAS E O CENÁRIO DE INEFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS DECORRENTES DO DISCURSO DE QUALIFICAÇÃO DOS MIGRANTES E REFUGIADOS COMO INIMIGOS. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Salamanca.

Sarmento, George; CUNHA JR, Dirley;MELLO, Sebastian Borges de Albuquerque. Monitoramento eletrônico de conduta: uma alternativa constitucional e eficaz à pena privativa de liberdade no Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

A compatibilização, nas atuais relações de trabalho, entre a flexibilização das leis trabalhistas e os princípios protetivos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Tendências inovadoras na organização do trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O Direito Individual do Trabalho e suas garantias de seguridade social para trabalhadores informais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O controle interno como ferramenta no planejamento da contabilidade pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Contabilidade Pública) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal na contabilidade púbica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Contabilidade Pública) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Distinções entre Seguridade Social e Previdência Social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão e Contabilidade Pública) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Santos; A PLANTA MORUS NIGRA L; COMO FITOTERÁPICO DE PROMOÇÃO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA EM MULHERES NA TRANSIÇÃO MENOPÁUSICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Silva, Evelyn Silva Souza e Flávia M; Moreira; A RELAÇÃO ENTRE O DESEMPREGO E O ALCOOLISMO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DA LITERATURA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

ACIDENTES COM ANIMAIS PEÇONHENTOS: PERFIL EPIDEMIOLÓGICO NO SUL DA BAHIA, 2001-2021; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

ATENDIMENTO MÉDICO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO PRONTO ATENDIMENTO NA CIDADE DE ITABUNA BAHIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

de M; Pita, Maria L; de M; Ribeiro e Rodrigo Parrela; DEPRESSÃO EM IDOSOS: UM ESTUDO BIBLIOGÁFICO DE 2013 A 2020; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 NA SAÚDE MENTAL EM ESTUDANTES DA ÁREA DA SAÚDE: uma revisão de literatura; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O CÂNCER DE PÊNIS E A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA O HPV NA SUA PREVENÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

PREVENÇÃO COMBINADA: UMA ESTRATÉGIA DE EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE CONTROLE DE DST/AIDS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

RELAÇÃO ENTRE TABAGISMO E HIPERTENSÃO: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA DE LITERATURA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Lima, Guilherme Rocha, Guilherme Pimental, Iago Pena; A Influência da Espiritualidade no tratamento de pacientes oncológicos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Ansiedade, depressão e síndrome de bournout em profissionais de saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa: os círculos de paz na construção da responsabilização juvenil; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Hard Cases e a colisão de direitos fundamentais no âmbito do Supremo Tribunal Federal; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A formação do indivíduo criminoso e os crimes de colarinho branco; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Pluralismo (Ativismo) jurídico e o processo enquanto resultado do neoconstitucionalismo; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A accountability e o princípio constitucional da publicidade: perspectivas em prol do direito à boa Administração Pública no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Violência contra a mulher e feminicídio índices em Vitória da Conquista; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Acordo de não persecução penal: uma análise sobre a ampliação dos espaços negociais no processo penal pátrio; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Inquérito policial e política de drogas: a correlação de dispositivos legais para o encarceramento em massa e controle social no Brasil; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Direito e Literatura: um paralelo entre a obra "Ressurreição", de Liev Tolstói e Tribunal do Júri no processo brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Desfuncionalismo funcional e seletividade penal: do reforço das vulnerabilidades sociais por meio das prisões sem fundamentação razoável; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Controle de convencionalidade entre a convenção americana sobre direitos humanos e a lei de anistia brasileira: caso Vladimir Herzog; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Atuação política de religiosos e laicidade do estado: uma análise sob a perspectiva habermasiana; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise do alcance jurídico da lei nº 11; 340/2006 e da lei nº 13; 104/2015 no combate da violência contra a mulher; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O acesso à justiça brasileira: um olhar sobre os entraves que dificultam o exercício do direito; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O sistema de justiça criminal pátrio e a necessidade de adoção de políticas públicas de reintegração social; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Ativismo judicial análise a partir da ADO de criminalização da homotransfobia; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O fracasso da guerra às drogas: um estudo sobre os aspectos históricos - jurídicos da ineficiência do proibicismo; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O componente especializado da assistência farmacêutica: a judicialização para acesso aos medicamentos de alto custo no Brasil; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A postura sistêmica e restaurativa no judiciário como um caminho para a cultura de paz: a utilização das práticas sistêmicas e restaurativas no projeto Coração de Tinta; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Trabalho do preso: uma análise acerca da não aplicação da consolidação das leis trabalhistas sob ótica do paradigma constitucional vigente; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A nulidade da prisão preventiva decretada com fundamento no conceito indeterminado da garantia da ordem pública; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A espetacularização midiática de crimes: uma análise sobre o caso Suzane Von Richthofen; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Sonegação fiscal como crime antecedente à lavagem de capitais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A inefetividade dos direitos sociais e a criminalização da pobreza: do reconhecimento da coculpabilidade como atenuante de pena à ilegitimidade punitiva estatal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Renda básica como meio de emancipação cidadã; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Termo de ajustamento de conduta nos crimes ambientais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Populismo penal: produto social da mídia do espetáculo; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (des)necessidade da adequação da legislação penal brasileira no combate à extorsão sexual na internet; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Coculpabilidade e Reincidência: entre a realidade sociojurídica e a efetivação do princípio da individualização da pena no direito penal moderno; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A influência dos veículos midiáticos na formação da opinião pública e nas decisões proferidas no tribunal do júri; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Uma análise do instituto da desconsideração da personalidade jurídica - as inovações trazidas pela Medida Provisória 881/2019; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A pessoa com deficiência no cumprimento da pena privativa de liberdade à luz dos direitos e garantias fundamentais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A teoria e a vivência da justiça restaurativa no Brasil: uma investigação da constelação sistêmica no âmbito penal e a utilização das práticas restaurativas como novo paradigma de justiça criminal; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A Justiça Restaurativa e a violência doméstica e familiar contra a mulher: a construção de um novo paradigma à efetivação da justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa e adolescente e conflito com a lei: entre a efetivação de direitos e o discurso midiático punitivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Mapa da violência em Vitória da Conquista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A Justiça Restaurativa como forma de pacificação das relações sociais entre o adolescente em conflito com a lei e a vítima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Ativismo judicial no Brasil: incidência e repercussões no campo jurídico-social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Progressão de regime penal: o contraditório e a ampla defesa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O uso arbitrário das próprias razões na sociedade pós-moderna: o discurso do ódio e o retorno da vingança privada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (in)efetividade dos objetivos da execução penal na cidade de Vitória da Conquista: o distanciamento entre a realidade prisional e as finalidade da Lei 7210/84; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A relevância e eficácia do instituto da delação premiada na persecução criminal e sua nao violação a princípios constitucionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Direito, Memória e Literatura: uma análise sobre a desumanização do sistema prisional na obra; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A reprodução do sistema hierárquico de gênero em organizações criminosas: a submissão da mulher no mundo do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

As medidas cautelares diversas da prisão e sua efetividade à luz das garantias fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Educação prisional no Brasil: o ensino no processo de reintegração social dos presidiários como mecanismo de política criminal preventiva; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A compatibilidade do princípio da presunção de inocência com a execução provisória da pena como instrumento de política criminal do Estado; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A falência da guerra às drogas: o esgotamento da política proibicionista e alternativas à política criminal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise da aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado à luz dos princípios consagrados na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A audiência de custódia como instrumento de tutela dos direitos do preso em flagrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Regime disciplinar diferenciado: produto de um Direito Penal do Inimigo?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (des)necessidade de representação para o crime de lesão corporal leve praticado nos moldes da Lei Maria da Penha; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Emancipação do indivíduo ou mero instrumento de remição? Refletindo a normalização e o sentido ideológico da educação no âmbito prisional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Mutações constitucionais e o poder constituinte difuso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Do potencial dessocializador do atual modelo carcerário brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A prova documental eletrônica: a (i)licitude, a (i)legitimidade e a valoração no âmbito da processualística penal pátria; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

(Re)pensando a espécie de ação penal para o crime de furto: a disponibilidade do patrimônio em evidência no âmbito jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A gestão compartilhada do Sistema Prisional brasileiro como efetivação da Lei de Execução Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Relativização da presunção de violência nos casos de estupro de vulnerável - da validade jurídica do consentimento dos adolescentes de 12 a 13 anos quando da prática sexual; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A política antidrogas e o sistema carcerário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A violação dos direitos e garantias individuais dos adolescentes em conflito com a lei; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Reintegração do preso na sociedade: a falência e os efeitos sociais da pena privativa de liberdade e a alternativa na APAC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

(Des)criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: A necessidade de uma política pública específica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A utilização da parceria entre o público e o privado para gestão de unidades prisionais e a reinserção do detento na sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A efetividade das políticas públicas institucionalizadas destinadas às pessoas idosas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Realidade das mulheres gestantes em situação prisional e a necessidade de implementação de politicas de realização da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A influencia da mídia nos casos do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Minority Report: a insegurança na segurança da Lei; Um estudo da obra sob a ótica do Direito Penal do Inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A efetividade da Lei Maria da Penha: uma análise acerca dos aspectos positivos da legislação protecionista da mulher no contexto das relações domésticas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise da aplicabilidade e da (in)efetividade das medidas cautelares alternativas à prisão de acordo com a Lei 12403/2011; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A delação premiada sob a ótica constitucional no sistema jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Execução Provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: controvérsias acerca do Habeas Corpus 126; 292 - Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A execução provisória da pena e a violação ao princípio da presunção de inocência: da necessidade de buscar soluções legislativas contra a busca pela impunidade e o prolongamento excessivo do processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A necessidade de supressão do Tribunal do Júri do ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Prostituição: moralismo anacrônico ao Projeto de Lei Gabriella Leite; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Delação premiada à luz da Teoria dos Jogos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Relativização da presunção de violência nos casos de estupro de vulnerável da validade jurídica do consentimento dos adolescentes de 12 e 13 anos quando da prática sexual; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Execução Provisória da pena e o princípio da presunção de inocência: Controvérsias acerca do Habeas Corpus 126; 292 ?Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Polícia Administrativa e Polícia Judiciária: possibilidade da Polícia Militar redigir o termo circunstanciado de ocorrência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A eficácia do monitoramento eletrônico como pena alternativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A evolução dos direitos fundamentais, as ações afirmativas constitucionais e o ativismo judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A pena de multa como dívida de valor: efeitos práticos decorrentes da alteração da redação do art; 51 do Código Penal Brasileiro, que versa sobre a execução da pena de multa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa: a mediação penal como resposta jurídico-penal adequada aos conflitos penais de lesão corporal de natureza leve praticados no ambiente doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Direito, Literatura e Cinema: repercussões no ensino jurídico e análise da obra literária e adaptação cinematográfica capitães de areia, de Jorge Amado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A necessidade de defesa técnica nos procedimentos administrativos disciplinares para apuração de faltas leves e médias no âmbito da execução penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Cultura constitucional cosmopolita: possibilidades e enfrentamentos na garantia dos Direitos Humanos Fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Competência da Polícia Judiciária Militar: Procedimentos no Inquérito Policial Militar e no "Auto de Resistência"com morte no âmbito da Polícia Militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Discurso do ódio no ciberespaço: uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

As possíveis consequências práticas da redução da maioridade penal: uma abordagem crítica da política criminal brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise do poder investigativo do Ministério Público à luz da Constituição da República Federativa do Brasil e a Lei Orgânica do órgão ministerial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O princípio da dignidade da pessoa humana no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação na execução penal no que concerne à assistência à saúde de mulheres gestantes, lactantes e parturientes no Presídio Nilton em Vitória da Conquista - Bahia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O direito à saúde: uma análise à luz da judicialização organizativa e adequação das políticas públicas de saúde as demandas reais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise da Perícia Criminal na cidade de Vitória da Conquista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa: uma alternativa à crise do sistema penal sob o olhar da criminologia crítica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A ineficácia da aplicabilidade da medida socioeducativa de liberdade assistida aos atos infracionais análogos ao tráfico de drogas no município de Vitória da Conquista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A precarização do sistema prisional brasileiro e a proposta de privatização dos presídios; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Monitoramento eletrônico na Lei 11340/2006 - Maria da Penha; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A relativização da análise do comportamento da vítima na dosimetria da pena do agente do crime de estupro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A eficácia do sistema prisional brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A legalidade e a legitimidade do auto de resistência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Aplicabilidade da lei penal em casos de conflitos domésticos e familiares contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual após a Lei 12015/2009; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A relativização da vulnerabilidade e da presunção de inocência no crime de estupro de vulnerável; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Medidas Cautelares diversas da prisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A efetivação da Justiça Restaurativa na composição de conflitos no EUA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Bis in idem na reincidência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A inefetividade das penas restritivas de direito aplicadas ao artigo 28 da Lei 11343/2006; Despenalização ou descriminalização do porte de drogas para uso pessoal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A falência do Estado e os fatores sociais que geram a criminalidade no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato nos crimes de trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A crise do sistema penal como instrumento de violência institucionalizada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A viabilidade de privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Representação social do "bandido"e o princípio da presunção de inocência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A importância de leigos no Tribunal do Juri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A inconstitucionalidade da internação compulsória do dependente químico à luz dos princípios do Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Aborto anencéfalo: antecedentes históricos e panorama jurídico atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A aplicabilidade da justiça restaurativa ao adolescente em conflito com a lei; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A aplicabilidade das medidas cautelares diversas da prisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A falácia da ressocialização no sistema penitenciário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

As influências do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins na criminalidade infanta-juvenil em Vitória da Conquista; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A falência dos sistema prisional e novas medidas para a efetiva aplicação da lei de execução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Conciliação, mediação e arbitragem: meios alternativos em busca da celeridade e efetividade da justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A inovação do Direito Penal com a implementação da justiça restaurativa no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Privatização do sistema prisional brasileiro: problema ou solução; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O sistema prisional e a dessocialização depresso no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Constitucionalidade da redução da maioridade penal e as consequências no sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A aplicação das penas alternativas no ordenamento jurídico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Redução da maioridade penal: punir mais cedo ou punir melhor?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Maioridade Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A falta de obrigatoriedade de medidas que proporcionem a reabilitação dos homens que cometem atos violentos contra a mulher; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Redução da maioridade penal no Brasil: fatos e consequências; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Os conflitos da redução da maioridade penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A livre convicção midiática motivada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A implementação da CEAPA e a efetividade no cumprimento das penas alternativas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Ilegalidade das provas nas interceptações telefônicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Redução da maioridade penal (desnecessidade); 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A inconstitucionalidade da Resolução SSP 05/2013 e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Criminologia e Vitimologia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Feminicídio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A influência da mídia nas decisões do júri popular; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Abuso sexual infantil: agressão pelo gênero feminino; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Reincidência prisional; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Termo Circunstanciado de Ocorrência confeccionado pela Polícia Militar da Bahia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n; 54/2004: descriminalização do aborto do feto portador de anencefalia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Direitos humanos do preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A gestão compartilhada os presidios no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise crítica do Tribunal do Júri; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Persecução dos crimes virtuais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Violação da integridade física e moral do preso: implicações e possíveis proposições; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A atribuição da Polícia Militar para confeccionar o termo circunstanciado de ocorrência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Provas ilícitas no processo penal: as garantias individuais como instrumentos de limitação do poder punitivo do estado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Internação compulsória: uma garantia fundamental ou uma afronta à liberdade?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (des)necessidade de criminalização da conduta de intimidação vexatória; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Estereótipos socioculturais: a ineficácia da pena privativa de liberdade como medida ressocializacora; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A importância da Ordem dos Advogados do Brasil como órgão de fiscalização da execução penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A construção de novos paradigmas do Direito Penal: a necessidade de respostas jurídicos-criminais no Estado Democrático de Direito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A dispensa da fiança pela autoridade policial para garantir o direito fundamental à liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (in)constitucionalidade do poder investigatório do Ministério Público; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Internação compulsória de toxicômanos: a medida interventora fere o direito à liberdade ou busca a proteção do direito à vida?; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Crise da Justiça Penal no Brasil: a necessidade de construção de paradigmas de efetivação da Lei de Execução Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A influência da mídia na construção da resposta jurídico-penal no cenário pátrio; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A unificação da pena de atentado violento ao pudor e estupro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Admissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro - princípio da proporcionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Preservação dos direitos das mulheres gestantes e parturientes presas e seus filhos à luz das garantias fundamentais da pessoa humana; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A jurisdição constitucional e a proteção das minorias: o papel do judiciário na consolidação da democracia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O direito de revogação de mandatos eletivos (recall) no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Direito à vida digna: a legalidade da ortotanásia e sua distinção em relação à eutanásia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Igualdade e sistema penal: a justiça criminal brasileira como instrumento de seletividade racial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A influência da argumentação jurídica nas decisões do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A influência psicossociológica da publicidade na gênese do crime; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A influência midiática nas decisões do Tribunal do Júri; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Privatização dos Presídios; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (im)possibilidade de aceitação de provas ilícitas no processo penal pátrio; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A dignidade da pessoa humana e o direito de defesa na fase pré-processual da investigação criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A justiça restaurativa como resposta autônoma aos crimes de menor e médio potencial ofensivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Penas alternativas na Bahia à luz da Lei 9714 de 1998: a construção de um novo paradigma da justiça criminal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A efetividade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha no combate à violência contra a mulher; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A violação da dignidade da pessoa humana no sistema carcerário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A resposta jurídico-penal ao usuário de substâncias entorpecentes à Luz do artigo 28 da Lei de Drogas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Polícia Militar: os dilemas da segurança pública para uma sociedade cidadã; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A interação do tráfico de drogas com os homicídios no contexto do município de Vitória da Conquista; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Juizados especiais criminais: a utilização da transação como celeridade para resolver conflitos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A liberdade provisória no âmbito dos crimes inafiançáveis à luz da reforma do Código de Processo Penal promovida pela Lei 12; 403 de 2011; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (in)constitucionalidade da atribuição investigatória criminal do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise jurídica do aborto à luz da dignidade da pessoa humana: ida versus liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise do monitoramento eletrônico de condutas sob a ótica do Estado democrático de direito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (im)possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos crimes contra a Administração Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A responsabilidade do prefeito por atos de improbidade administrativa à luz dos princípio constitucionais da administração pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Aspectos controvertidos do consentimento do ofendido na teoria do delito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Aplicabilidade do perdão judicial nos casos de homicídio e lesão corporal no trânsito; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Medidas socieducativas: aplicação e execução no contexto jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise dos aspectos controversos da Lei de Crimes Hediondos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Açã penal incondicionada nos delitos de lesão corporal leve na Lei 11343 de 2006; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Crise no sistema prisional pátrio: a (im)possibilidade de realização da prevenção especial positiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Aborto: fatores e consequências sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O poder punitivo estatal e as finalidades da pena: uma análise principiológica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Crimes virtuais e a legislação brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A responsabilidade tributária dos sócios na sociedade limitada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O poder do cárcere na criminalização secundária; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A crise no sistema prisional pátrio e a construção de alternativas para ressocialização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A ausência do réu no julgamento elo Tribunal do Júri e o princípio constitucional da plenitude de defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Poder Judiciário e o controle dos atos administrativos discricionários; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Crime Digital: uma ameaça invisível e a falta de legislação específica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Xavier Rodrigues; Alterações promovidas pela Lei 12015/2009: cumulatividade ou alternatividade no crime de estupro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Contribuições da prova pericial realizada pelo Departamento de Polícia Técnica na cidade de Vitória da Conquista-BA para a investigação criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A aplicabilidade da prisão temporária no ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Uma análise principiológica do estupro marital na perspectiva da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Direito Penal do Inimigo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Tribunal do Júri brasileiro e suas polêmicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal do parcelamento de débito tributário; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Homicídio no trânsito por embriaguez; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A Lei 11705/2008 (Lei Seca) e seus efeitos na redução dos índices de acidentes de trânsito no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A possibilidade de privatização dos estabelecimentos prisionais no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A ineficiência da prisão domiciliar no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A necessidade e a possibilidade da valorização do princípio da culpabilidade do estado no cálculo da pena; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise dos crimes passionais à luz da psicopatologia forense: (in)imputabilidade e adequação da resposta penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (in)constitucionalidade da súmula número 52 do Superior Tribunal de Justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Da internação compulsória de drogadictos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise dos elementos subjetivos do dolo eventual e da culpa consciente nos casos de homicídio no contexto de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A ressocialização do adolescente infrator no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O processo de ressocialização através da educação e da aplicação de penas alternativas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Lei Maria da Penha e a repressão À violência doméstica e familiar contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Violência doméstica: aplicabilidade e eficácia da Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Inconstitucionalidade na aplicação de medidas de segurança por prazo indeterminado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Progressão de regime nos crimes hediondos - Lei 11464 de 2007; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

União homoafetiva: da discriminação a reconhecimento jurídico como entidade familiar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Da delação anônima e sua validade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A situação das carceragens brasileiras e uma possível privatização das penitenciárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Estatuto do desarmamento: eficácos e contradiçõesia no combate à venda e circulação de armas ilegais, seus conflitos e contradições; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Relação entre a violência urbana e o sistema carcerário nacional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Aborto anecefálico sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Penas alternativas do Código Penal como solução para o desafogamento das penitenciárias brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O consentimento do ofendido e a relativização da vida quanto à eutanásia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A redução da maioridade penal no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise do dolo eventual e da culpa consciente no crime de homicídio causado por acidente de trânsito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A violência doméstica e familiar no município de Caetité-BA: um estudo sobre a violação dos direitos humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Sistemas de informações criminais: prováveis soluções para facilitar a implementação de políticas públicas e o combate à criminalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (in)constitucionalidade da ausência de contraditório e da ampla defesa no curso da investigação criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Teoria da Vedação ao Retrocesso Social e sua limitação ao poder constituinte originário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O mandado de segurança e ampla defesa no âmbito do inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A Justiça Restaurativa nas causas de violência doméstica e familiar: um novo paradigma?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A aplicabilidade extensiva do habeas corpus para o trancamento do curso investigatório policial e da ação penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O sistema prisional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A impossibilidade de o Estado alcançar a função de prevenção especial positiva da pena privativa de liberdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O fenômeno da potencialidade criminalizante do meio carcerário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O poder investigatório do Ministério Público: a possibilidade de o órgão ministerial conduzir a investigação criminal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (des)necessidade de representação na ação penal pública resultante de violência doméstica e familiar nos termos da Lei 11340/06 - Lei Maria da Penha; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A ampla defesa e o contraditório no âmbito do inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A indispensabilidade do inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Excesso de formalismo na linguagem jurídica e o acesso à Justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (in)constitucionalidade da exigência do depósito recursal como pressuposto extrínseco para conhecimento de recurso; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Aborto e a antecipação do parto de anencéfalos à luz da legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Imputação de resultado: análise da questão da moderna teoria da imputação objetiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O processo de ressocialização por intermédio da educação e da aplicação de penas alternativas no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise da (in)constitucionalidade da utilização de provas ilícitas no processo penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Violência nos grandes centros urbanos e o sistema penitenciário sob a ótica do ordenamento público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A responsabilidade do Poder Judiciário face a falência do sistema prisional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O Estado contemporâneo e suas transformações: uma abordagem sobre os direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Do Direito Animal: ineficácia da legislação contra os crimes de maus tratos aos animais domésticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Assistência ao preso: do direito à saúde e da falência dos meios de efetivação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O princípio da proporcionalidade no controle jurisdicional da discricionariedade administrativa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A tutela penal da vida e a valorização do sentimento humano vislumbrando os aspectos intrínsecos ao homicídio passional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Proteção constitucional à diversidade étnica e cultural: homicídio infantil indígena; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Antecipação terapêutica de parto nos casos de gravidez de feto anencefálico à luz dos princípios constitucionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Sistema prisional à luz da legislação e doutrina penais: realidade no Estado da Bahia e Centrais de Detenção Provisória de Guanambi-BA e Palmas de Monte Alto-BA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Aborto anencefálico: a hermenêutica jurídica em face da indisponibilidade dos direitos fundamentais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa no sistema criminal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A consideração da inexigibilidade de conduta diversa como tese defensiva no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes em face da Lei 11343/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Guanambi; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Grupo de Estudos em Ciências Criminais - GeCrim; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Culpabilidade, vulnerabilidade e seletividade penal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Culpabilidade, vulnerabilidade e seletividade penal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Culpabilidade, vulnerabilidade e seletividade penal; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Culpabilidade, vulnerabilidade e seletividade penal; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Culpabilidade, vulnerabilidade social e seletividade penal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O princípio da supremacia do interesse público e a inconstitucionalidade do procedimento de outorga do porte de armas de fogo para advogados; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Criminologia - Fatores: até que ponto colaboram para a prática da criminalidade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

e POLON, Highlane C; Oliveira; Constituição Brasileira de 1988 e a constitucionalização do Direito sob as consequências dos novos fatos sociais diante das novas concepções de família; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Liga Acadêmica de Medicina de Família e Comunidade - LAMFAC; 2022; Orientação de outra natureza; (Medicina) - Faculdade Santo Agostinho de Itabuna; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Lei Antiterrorismo: influências, avanços e falhas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Adolescentes em conflito com a lei à luz do princípio da coculpabilidade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O sucateamento do sistema carcerário brasileiro e seus efeitos na ressocialização do preso; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O atual plano internacional: sociedade ou comunidade internacional?; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A relativização d concepção jurídica de violência e sua incompatibilidade com as demandas sociais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O resgate à infância perdida com a proteção internacional dos refugiados no Estado Democrático Brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Seletividade e Vulnerabilidade no sistema penal pátrio: a erosão do Estado Democrático de Direito no combate à criminalidade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A falência do sistema prisional brasileiro como reflexo do encarceramento em massa e da ineficaz finalidade da pena; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A linha tênue entre a presunção de inocência de a efetiva tutela jurisdicional penal: a ponderabilidade de princípios na busca por justiça a sede de vingança?; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A ressocialização eficaz na exegese do direito penal mínimo; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça restaurativa: utilização de práticas na justiça socioeducativa; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

As marcas deixadas pelo abuso sexual infanta-juvenil: uma investigação sob a égide da dignidade da pessoa humana; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Novas tecnologias e influências nos paradigmas jurídicos; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Discurso do ódio no ciberespaço: uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A (in)constitucionalidade da atribuição de atividades relativas ao exercício de poder de polícia aos agentes de disciplina no Conjunto Penal de Vitória da Conquista; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A necessidade de garantias constitucionais para os delegados da polícia federal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A prisão das transexuais: angústia da pena; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Precedentes judiciais e o processo penal: a estabilização necessária para a garantia do princípio do devido processo legal; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa: a construção de novos paradigmas de resolução de conflitos penais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

"Guardados! Porém, protegidos? O estupro carcerário como reflexo de uma sociedade pré-cívica; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Análise das contribuições da Medicina Legal para o Direito Processual Penal: a construção probatória na persecução da verdade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Da senzala aos guetos modernos: a criminalização da pobreza como instrumento ilegítimo de controle formal dos enjeitados sociais; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Mediação de conflitos na esfera penal: a edificação de uma proposta pluralista de justiça na pós-modernidade; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A cultura do estupro à luz da culpabilização das vítimas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A banalização do estupro como reflexo do machismo e liquefaças das relações humanas modernas; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Da possibilidade da Reserva Nacional de Cobre e Associados ser extinta por decreto; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Perspectivas dogmáticas do crime de infanticídio: entre a classificação doutrinária do delito próprio e de mão própria e a construção de uma nova proposta; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Uma análise sobre a incipiência do plea bergaining no ordenamento jurídico penal brasileiro; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto Educacional Santo Agostinho; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Responsabilidade civil do Estado e da concessionária no caso do sequestro no Ônibus 174; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Condições precárias de saúde na ala feminina do Presídio Nilton Gonçalves: uma história de abandono e sofrimento; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Iniciativa privada no sistema prisional brasileiro por meio da gestão compartilhada: a (in)constitucionalidade da atividade exercida pelos agentes de disciplina no conjunto penal de Vitória da Conquista - Bahia; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Boa Sorte/ Naiara Carneiro Nunes; Judicialização da saúde: a razoabilidade como instrumento de contenção; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O abuso de poder de polícia e a responsabilidade estatal decorrente de seus danos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O princípio da eficiência como norteador da qualidade no serviço público e as sucessivas falhas nas reformas administrativas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Os principais efeitos da Emenda Constitucional n; º 19/1998 ao incluir a eficiência entre os princípios norteadores da administração pública; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Ribeiro/ Mariana Leite Muniz/ Samuel M; da SIlva; Responsabilidade extracontratual do Estado: estudo das teorias aplicadas nos casos de dano por omissão frente às garantias constitucionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Lima; A (im)possibilidade de reintegração dos policiais militares quando violados os direitos à ampla defesa e ao contraditório; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Ventura/ Renata de Aguiar Dias; Mina São Félix do amianto: um olhar sobre a tragédia ambiental e humana com vistas à responsabilidade civil do Estado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Discricionariedade administrativa: os conceitos indeterminados e o controle jurisdicional; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Parceria público-privada nos presídios brasileiros: a solução para os problemas do cárcere; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Cordeiro/ Luma Motta Fernandes; O suicídio de preso e a responsabilidade civil do Estado; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O princípio da publicidade como instrumento de incentivo à participação-controle popular nos atos da Administração Pública; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Processo Disciplinar Administrativo no serviço público federal: da medida administrativa à punição informal e pessoal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

(In)constitucionalidade do regime especial de direito administrativo; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Breve estudo sobre a responsabilidade civil da Administração Pública; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa e adolescentes em conflito com a lei: uma contraposição à redução da maioridade penal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa: a construção de um novo paradigma no cenário jurídico penal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A culpabilidade no contexto social brasileiro e sua distância da justiça de fato; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Seletividade Penal: um instrumento de controle social e desrespeito aos Direitos Humanos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A necessidade de positivação do princípio da coculpabilidade como instrumento de efetivação da justiça criminal: um diálogo entre a dogmática e a realidade social; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa no Brasil: a construção de um novo caminho de solução do conflito penal e respeito aos direitos humanos; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Violação do princípio da presunção de inocência pelo Supremo Tribunal Federal e o desrespeito às garantias constitucionais; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A finalidade da pena numa perspectiva contemporânea: concessão de direitos e/ou medidas punitivas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Revisitando a violência doméstica pela lente do funcionalismo pacificador; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A participação do jurista na efetivação da justiça penal por meio de práticas restaurativas; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Vulnerabilidade social e individualização da pena: a inserção do magistrado na efetivação da justiça criminal; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O princípio da supremacia do interesse público e a inconstitucionalidade do procedimento de outorga do porte de armas de fogo para advogados; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A importância de uma formação humanística dos agentes de segurança e sua inserção no contexto jurídico e social; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

O fundamento constitucional do princípio do contraditório sob a perspectiva de juristas pós-positivistas: um caminho para materialização de um processo junto; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

A relevância da isonomia na busca por justiça; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Os entraves do Direito Penal na sociedade brasileira do século XXI; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Independente do Nordeste; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Programa de Bolsa Monitoria Direito Penal II; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Programa de Bolsa Monitoria Direito Processual Penal III; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Programa de Bolsa Monitoria Direito Penal I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Programa de Bolsa Monitoria Direito Penal I; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia; Orientador: Luciano de Oliveira Souza Tourinho;

Justiça Restaurativa e Crimes Culposos: Contributo à Construção de um Novo Paradigma Jurídico-Penal no Estado Constitucional de Direito; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Selma Pereira de Santana;

Monitoramento eletrônico de conduta: uma alternativa constitucional e eficaz à pena privativa de liberdade no Estado Democrático de Direito; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

ANLISE DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO MONITORAMENTO ELETRONICO; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia, ; Orientador: Sebastian Borges de Albuquerque Mello;

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA . I CONGRESSO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DO OESTE BAIANO. 2022.

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S. ; et al . MANUAL PRÁTICO DO CURRÍCULO LATTES. 2024. (Manual).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza ; SOUZA, L. T. R. . MANUAL DE ELABORAÇÃO E FORMATAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO. 2024. (Manual).

TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA SOUZA ; et al . Educação Médica Contemporânea: práticas docentes inovação e exitosas e a preparação para o mundo do trabalho. 2024. (E-book).

SOTERO, A. P. S. ; TOURINHO, LUCIANO DE OLIVEIRA S. . Temas avançados de direito penal. 2024. (E-book).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza ; SOUZA, L. T. R. . Manual de Elaboração e Formatação de Trabalho de Conclusão de Curso. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Trabalho de Conclusão de Curso).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Revista Científica do Curso de Direito. 2017. (Editoração/Periódico).

TOURINHO, Luciano de Oliveira Souza . Revista Científica do Curso de Direito. 2017. (Editoração/Periódico).

2024

Trabalho premiado em 2º lugar 3ª SECON (Iniciação Científica): Desenvolvimento de dispositivo tecnológico como facilitador na educação em saúde para pacientes diabéticos na atenção primária em saúde, Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna.

2024

Docente Destaque do Curso de Medicina em 2024.1, Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna.

2024

Medalha Dr. Lincoln Warley Ferreira - 2024.1, Afya Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna.

2023

Prêmio de 2º Lugar na categoria apresentação oral na II SECON: Perfil Clínico e exames complementares para rastreio de encefalopatia traumática crônica em lutadores de artes maciais, Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

2022

Docente destaque do Curso de Medicina no período letivo 2022.1, Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

2021

Destaque Produção Científica IV Simpósio de Investigação e Produção Científica. (3 Resumos Simples), Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

2021

Destaque Produção Científica IV Simpósio de Investigação e Produção Científica. (2 Artigos Científicos), Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

2021

Certificado de Excelência: Gestão necropolítica da pandemia da COVID-19, fatalidade epidemiológica e o colapso do sistema de saúde na cidade de Itabuna-Bahia, Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

2021

Certificado de Excelência: A importância da manutenção do sistema de cotas raciais no ensino suerior como instrumento de reparação dos efeitos necropolíticos das desigualdades sociorraciais, Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

2021

Certificado de Excelência: A aplicabilidade da Justiça Restaurativa no ensino superior: instrumentos de efetividade da pedagogia de Paulo Freire e da educação humaniística, Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

2021

Certificado de Excelência: Educação em direitos humanos uma análide de projeto gênero, identidade de gênero e sexualidade da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna, Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

2021

Certificado de Excelência: A aplicabilidade da Justiça Restaurativa como instrumento de efetivação da pedagogia de Paulo Freire: experiências de uma educação humanística no ensino superior, Faculdade Santo Agostinho de Itabuna.

2020

Menção Honrosa - reconhecimento docente, Faculdade Santo Agostinho de Vitória da Conquista.

2019

Professor Homenageado do Curso de Direito 2018.2, Faculdade Independente do Nordeste.

2018

Professor Homenageado do Curso de Direito 2018.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2018

Professor Homenageado do Curso de Direito 2017.2, Faculdade Independente do Nordeste.

2018

Professor Homenageado do Curso de Direito 2018.1, Faculdade Independente do Nordeste.

2018

Paraninfo da Turma - Curso de Direito 2018.1, Faculdade Independente do Nordeste.

2017

Nome da Turma do Curso de Direito 2017.1, Universidade do Estado da Bahia - Campus XX - Brumado.

2017

Nome da Turma do Curso de Direito 2016.2, Faculdade Independente do Nordeste.

2017

Amigo da XIX Turma de Direito 2016.2, Faculdade Independente do Nordeste.

2017

Nome da Turma de Direito 2017.1 (Noturno), Faculdade Independente do Nordeste.

2017

Patrono da Turma de Direito 2017.1 (matutino), Faculdade Independente do Nordeste.

2017

Amigo da Turma de Direito 2016.2, Faculdade Independente do Nordeste.

2017

Docente homenageado XXVI Turma de Direito, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2017

Professor Homenageado do Curso de Direito 2017.2, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2017

Professor Homenageado do Curso de Direito 2017.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2017

Professor Homenageado do Curso de Direito 2017.1, Faculdade Independente do Nordeste.

2017

Homenagem ao Advogado Professor, Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Vitória da Conquista.

2016

Moção de Aplauso do Conselho Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação do Município de Vitória da Conquista - Bahia.

2016

Nome da XXV Turma de Direito 2016.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2016

Docente homenageado da Turma de Direito 2015.2 (matutino), Faculdade Independente do Nordeste.

2016

Docente homenageado da Turma de Direito 2015.2 (noturno), Faculdade Independente do Nordeste.

2016

Docente homenageado da Turma de Direito 2016.1, Faculdade Independente do Nordeste.

2016

Apresentação de Pôsteres no VIII Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia (2º Lugar), Faculdade Independente do Nordeste.

2015

Professor Homenageado no Evento Tribunal do Júri 2015, Faculdade Independente do Nordeste.

2015

Docente homenageado da XXIV Turma de Direito 2015.2, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2015

Docente homenageado da Turma de Direito 2015.1, Faculdade Independente do Nordeste.

2015

Paraninfo da Turma de Direito 2015.1, Faculdade Independente do Nordeste.

2015

Docente homenageado da Turma de Direito 2015.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2014

Nome da Turma de Direito 2014.1, Faculdade Guanambi.

2014

Docente homenageado Direito Turma 2014.1, Faculdade Independente do Nordeste.

2014

Nome da Turma Direito 2014.2, Faculdade Guanambi.

2014

Docente homenageado Direito Turma 2014.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2014

Docente homenageado Direito Turma 2014.2, Faculdade Independente do Nordeste.

2013

Nome da Turma de Direito. 2013.1 Matutino, Faculdade Independente do Nordeste.

2013

Patrono da Turma de Direito 2013.2, Faculdade Guanambi.

2013

Docente homenageado no evento II Tribunal do Júri, Faculdade Independente do Nordeste.

2013

Docente homenageado Direito Turma 2013.2 (Noturno), Faculdade Independente do Nordeste.

2013

Docente homenageado Direito Turma 2013.2 (Matutino), Faculdade Independente do Nordeste.

2012

Nome da Turma. 2ª Turma de Direito., Faculdade Guanambi..

2012

Docente homenageado Direito Turma 2012.2, Faculdade Guanambi.

2011

Padrinho da Turma. 1ª Turma de Direito., Faculdade Guanambi..

2011

Docente Homenageado - Mestre da Turma. Curso de Administração., Faculdade Guanambi..

2011

Docente Homenageado - Mestre da Turma. 1ª Turma de Direito., Faculdade Guanambi..

2011

Docente homenageado Direito Turma 2011.2, Faculdade Guanambi.

2008

II Semana de Iniciação Científica - 1º Lugar, Faculdade Independente do Nordeste.