Davi Marques da Silva

Possui mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2004). Admitido no Doutorado em Direito Público e Evolução Social do PPGD UNESA em 2017.2. Atualmente é professor auxiliar da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio, da Pos-graduação da FGV, da Universidade Candido Mendes e da Escola de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado. Também na Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio já ministrou a disciplina Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Tributário e Execução Fiscal e no exercício da Advocacia Pública em geral. Atualmente tem atuação na Procuradoria Regional em Nova Iguaçu - RJ.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2017 - Atual

Universidade Estácio de Sá
Título: Indução da efetividade dos direitos fundamentais e seu financiamento,
Carlos Alberto Lima de Almeida. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Ciencia política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise Institucional.

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade Estácio de Sá
Título: Mudança de orientação da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em matéria tributária,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Flávio Bauer Novelli
Palavras-chave: jurisprudencia; mudança; orientação; tributario.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Graduação em Direito

1990 - 1996

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Educação Física

1980 - 1983

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2015 -

Análise de políticas públicas. (Carga horária: 45h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.

2015 - 2015

Extensão universitária em Extensão Breve Oficina de Escrita Criativa. (Carga horária: 9h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.

2014 - 2014

Teoria das políticas Publicas. (Carga horária: 45h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.

2014 - 2014

Ideologias políticas contemporâneas. (Carga horária: 45h). , Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, IUPERJ, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Participação em eventos

XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Congresso).

ICON S CONFERENCE. 2016. (Congresso).

Seminário: Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário. 2015. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Direito Processual. 2014. (Congresso).

Reunião da Câmara do Comércio Brasil-Chile.O Planejamento Tributário e a Carga Fiscal. 2013. (Encontro).

V Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2013. (Congresso).

IX Jornadas de Direito Processual. 2012. (Congresso).

Semana Jurídica Mackenzie.Principais Aspectos da Execução Fiscal. 2012. (Outra).

Semana Jurídica Mackenzie Rio.Principais Aspectos da Execução Fiscal. 2012. (Seminário).

III Programa em Direito Tributário Internacional. 2009. (Oficina).

Série autalidades.Segurança jurídica e mudança de interpretação Constitucional. 2006. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Cleide da Silveira Santos

SILVA, D. M.. O sistema Público de Escrituração Digital - SPED e seus reflexos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. Fin. e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Domingos Savios Filgueiras de Lima

SILVA, D. M.. O planejamento tributario e o impacto da carga fiscal decorrente da aplicação das formas de tributação da renda das pessoas juridicas. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Dir. Fin. e Tributário) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Sara Correa da Silva

SILVA, D. M.; COUTO, A. L.; ARAÚJO, Elian P. de. Evasão, elisão e elusão fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie - Rio.

Aluno: Camila Arantes Moreira

SILVA, D. M.; COUTO, A. L.; SARDAS, Maria Leonor. AGENCIAS REGULADORAS: A AUTONOMIA E A INDEPENDÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

Aluno: CLAUDIO LIANOR SIQUEIRA DA SILVA

COUTO, A. L.;SILVA, D. M.; SARDAS, Maria Leonor;SILVA, D. M.. O TETO DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

Aluno: Marciah Cristina Moreira Soares

SILVA, D. M.; COUTO, A. L.; SARDAS, Maria Leonor. A NOVA INVASÃO DE PRIVACIDADE: BIG DATA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

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Comissão julgadora das bancas

Heleno Taveira Tôrres

PIRES, Adilson R.; PIRES, Manuel;TORRES, Heleno Taveira. Mudanças de orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e seus efeitos em matéria tributária. 2005 - Universidade Estácio de Sá.

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Orientou

Tiago Mendes Teixeira

INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ECONOMIA: AGÊNCIA DE FOMENTO (ANCINE) E O PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA; ; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; (Orientador);

Sara Correia dos Santos

Planejamento tributário: elisão, evasão e princípio da legalidade tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie - Rio; Orientador: Davi Marques da Silva;

João Victor Franquilino da Silva

Conceito de Insumos - Na sistemática da não-cumulatividade do PIS/Pasep e da COFINS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Ciências Contabeis) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Davi Marques da Silva;

Aline Raposo

As entidades do Terceiro Setor: Critérios objetos na avaliação dos contratos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Davi Marques da Silva;

Carlos Alexandre de Oliveira Rosa

Os limites a sindicabiidade judicial do concurso público; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Davi Marques da Silva;

Camila Vieira Moreira

RDC - DE MEDIDA TEMPORÁRIA A UMA NOVA VISÃO DE CONTRATAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Davi Marques da Silva;

Fabiane Ximenes Matos

O Planejamento Tributário Empresarial Associado aos incentivos do Governo Federal a cultura; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Presbiteriana Mackenzie - Rio; Orientador: Davi Marques da Silva;

CLAUDIO LIANOR SIQUEIRA DA SILVA

O TETO DE REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Davi Marques da Silva;

Daniele Lima Diz

O conceito de insumos no contexto da não cumulatividade do ICMs no Estado do Rio de Janeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Graduação em Ciências Contabeis) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Davi Marques da Silva;

Camila Arantes Moreira

A AUTONOMIA E A INDEPENDÊNCIA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Presbiteriano Mackenzie; Orientador: Davi Marques da Silva;

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Foi orientado por

Carlos Alberto Lima de Almeida

Indução da efetividade dos direitos fundamentais e seu financiamento; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá; (Orientador);

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Produções bibliográficas

  • SILVA, D. M. ; Martins, Cristiano F ; Martins, Cristiano F ; Borja, Celio . Federação e Concessão Unilateral de Isenções de Icms: Busca de Novas Perspectivas para o Exame do Fenômeno. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro , v. XIX, p. 125-146, 2007.

  • SILVA, D. M. . Mudança de orientação quanto à constitucionalidade do ISSQN sobre o denominado serviço de locação de bens móveis: Recurso Extraordinário 166.121-3/SP. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , Rio de Janeiro, v. 9, n.1-2, p. 161-184, 2003.

  • Pereira, JOão Luiz de Souza ; SILVA, D. M. . Direito Tribuário. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2009. v. 1. 192p .

  • SILVA, D. M. . A competição tributaria vertical no Brasil: uma patologia do sistema. In: PENHA, Marcos Bueno Brandão da; TUTUNGI JR, Nicola. (Org.). Revista de Direito da APERJ - Vol. XXII. 1ed.Rio de Janeiro: APERJ, 2015, v. XXII, p. 489-508.

  • SILVA, Davi Marques da ; SILVA, D. M. . A competição tributária vertical no Brasil: uma patologia do sistema. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro , 2014.

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Outras produções

SILVA, D. M. . A análise de políticas publicas Multiple Streams Framework: breves considerações. 2014. (Aluno especial - doutorado IUPERJ).

SILVA, D. M. . Relevancia da dicotomia esquerda/direita na ciencia política contemporânea brasileira. 2014. (Aluno especial - doutorado IUPERJ).

SILVA, D. M. . Exclusão do ICMS da Base de Cálculo das Contribuições Sociais e seu provável impacto na tramitação da PEC 287. 2017 (Publicação em rede social académica) .

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Deferência para com as escolhas administrativas: perspectivas da ação pública planejada, Descrição: A pesquisa propõe uma análise do potencial de aplicar-se a deferência para com escolhas administrativas antecedidas do dever de planejamento, como critério de objetivação do controle do poder ? seja na via jurisdicional, seja em procedimentos antecipatórios desenvolvidos pelas estruturas revestidas de representação funcional. A investigação compreende não só a identificação do sentido que se possa ofertar à aproximação deferente (inclusive nas suas interseções com a garantia de acesso à justiça); mas também a delimitação conceitual do que se repute escolha pública e planejamento antecedente. A premissa do estudo é de que o controle de efetividade de direitos fundamentais veiculados em políticas públicas ? notadamente no campo dos direitos sociais ? não pode se traduzir numa simples translação do exercício de juízos políticos e técnicos, da Administração Pública para a instância controladora. No modelo de Carta de 1988, a legitimação da ação pública nunca se dará a partir exclusivamente de perspectiva do sujeito ? e isso vale para a Administração Pública, mas também para os agentes controladores. A hipótese central é de que a subordinação axiológica empreendida pela Carta de 1988 se põe em relação ao poder como um todo ? e não a exclusivamente à Administração, que, não obstante seja um de seus braços funcionais, não resume a estrutura cratológica que o constituinte originário quis valorativamente constringir. Se assim for, o exercício do controle do poder há de se dar numa prática que tenha em conta a racionalidade administrativa, e que em relação a ela (num exercício dialético) manifeste sua oposição, fundado não numa apreciação subjetiva que a substitua, mas numa argumentação lógica que evidencie a falha na opção estratégica da Administração.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Davi Marques da Silva - Coordenador / Vanice Regina Lirio do Valle - Integrante / Eliana Pulcinelli - Integrante / Marcelo Pereira dos Santos - Integrante / Nadja Lírio do Valle Marques da Silva Hime Masset - Integrante / Érica Maia Campelo Arruda - Integrante / Aline Marchesini Pinto - Integrante / Mavili de Cassia da Silva Moura - Integrante / Paula do Espírito Santo de Oliveira Dias - Integrante / Fabiana Aldaci Lanke - Integrante / Vanessa Trindade Bortolon - Integrante / Flavia Spector - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria de Pessoal. , R do Carmo 27, 9º andar. sala 918, Rio de Janeiro, 20011-020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 23320877

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Câmara de Comércio Brasil-Chile

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Quadro de Associados, Carga horária: 2

  • 2008 - Atual

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: autonomo

    Outras informações:
    Curso de Extensão em Direito Tributário e Processo Tributário - disciplina Transação Tributária e Execução Fiscal Administrativa. Ações Declaratória e Consignatória em matéria tributária.

  • 2007 - Atual

    Fundação Getúlio Vargas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: autônomo

    Outras informações:
    Disciplina Gestão Tributária de Cidades no curso de pós-graduação lato-senso de Direito Administrativo - módulo Gerenciamento Urbano

  • 2011 - Atual

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 6

  • 2006 - 2006

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 8

  • 2012 - Atual

    Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor auxiliar, Carga horária: 8