João Felipe Lehmen

Mestrando do PPGD, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC. Graduado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Pós-graduando em Direito Público pela Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA). Ex-assessor Jurídico Municipal. Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS. Membro do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral (IGADE). Advogado e Consultor Jurídico da Borba, Pause & Perin - Advogados, sociedade profissional especializada em consultoria de direito público aos Municípios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federação. Professor de Direito Eleitoral em nível de Pós-graduação. Docente integrante do quadro de instrutores técnicos da DPM Educação Ltda., empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase nas áreas de Direito Administrativo, Eleitoral e Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 09/04/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

2018 - Atual

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Terceirização do Serviço Público de Educação Municipal e seu Controle Social,Orientador: Caroline Muller Bittencourt
Coorientador: Emerson Gabardo. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em andamento em Direito Público

2017 - Atual

Fundação Educacional Machado de Assis

Especialização em Direito Tributário

2014 - 2017

Faculdade Brasileira de Tributação
Título: Os efeitos repristinatórios na declaração de inconstitucionalidade de norma jurídica.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Uma análise acerca da legalidade do sistema de registro de preços e a sua aplicação no município de Passo do Sobrado
Orientador: Claudio Roberto Soares da Silva

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Formação complementar

2018 - 2018

Despesa com pessoal - Impactos da terceirização da saúde. (Carga horária: 10h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2018 - 2018

XIV Seminário Nacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedad. (Carga horária: 9h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2018 - 2018

VIII Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul. (Carga horária: 28h). , Instituto Paranaense de Direito Administrativo, IPDA, Brasil.

2018 - 2018

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Socied. (Carga horária: 13h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2017 - 2017

Seminário o Controle da Corrupção pelo Poder Judiciário Gaúcho. (Carga horária: 2h). , Centro de Formação e de Desenvolvimento de Pessoas do Poder Judiciário do R, TJ/RS, Brasil.

2017 - 2017

I Seminário de Direito do Trabalho. (Carga horária: 8h). , FS Cursos & Eventos, FS, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Direito Eleitoral: Condutas Ilícitas e Estudos de Caso. (Carga horária: 24h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização em Processo Civil - Módulo II. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Atualização em Processo Civil - Módulo I. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2016 - 2016

Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 32h). , CERS Cursos Online, CERS, Brasil.

2015 - 2015

GFIP/SEFIP na Administração Pública Prazo de Manutenção do Sist Prorrogado. (Carga horária: 16h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2014 - 2014

eSocial na Administração Pública Municipal: Ajustes Necessários para a Impl. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2014 - 2014

Aposentadorias e Pensões no Serviço Públic: Teoria e Prática Aplicada aos R. , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2014 - 2014

A Instrução do Boletim de Estágio Probatório: O Papel da Comissão, as Prova. , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2011 - 2011

Formação e Capacitação de Servidores de PROCONS Municipais. (Carga horária: 25h). , Universidade de Santa Cruz do Sul, UNISC, Brasil.

2011 - 2011

OAB Segunda Fase Direito Constitucional. (Carga horária: 72h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2010 - 2010

Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do RS. (Carga horária: 16h). , Procon RS, PROCON RS, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão de Pessoal no Serviço Público.

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Participação em eventos

Aspectos Relevantes da Minirreforma Eleitoral da Lei 13.165/2015 - Mês do Advogado da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. 2016. (Encontro).

I Congresso Internacional da ESA-OAB/RS: A Advocacia no Novo CPC. 2016. (Congresso).

Diversidade Sexual: Avanços e Novos Desafios - Mês do Advogado da Escola Superior de Advocacia da OAB/RS. 2015. (Encontro).

Painel As Múltiplas Faces da Corrupção no Brasil. 2014. (Seminário).

A Defesa Técnica no Processo de Contas. 2012. (Seminário).

Seminário Direito Previdenciário. 2012. (Seminário).

Jornada Lia Pires - Ciclo de Palestras. 2011. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

LUIZ EGON RICHTER

RICHTER, Luiz Egon. Uma análise acerca da legalidade do sistema de registro de preços e sua aplicação no município de Passo do Sobrado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

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Produções bibliográficas

  • LEHMEN, J. F. . O aviso prévio - implicações para os empregados públicos após a edicação da Lei Federal nº 12.506/2011. Revista de Direito Municipal , v. 1, p. 19-20, 2017.

  • CORAZZA, A. H. S. ; LEHMEN, J. F. . Pacto federativo e o (sub) financiamento das ações e serviços públicos de saúde nos Municípios: reflexões acerca da gestão da Atenção Básica. Revista de Direito Municipal , v. 5, p. 3-8, 2017.

  • LEHMEN, J. F. ; CORAZZA, A. H. S. . O direito fundamental ao acesso ao serviço público de saúde segundo a identidade de gênero: a liberdade de ser você mesmo. Revista de Direito Municipal , v. I, p. 3-8, 2017.

  • LEHMEN, J. F. . Estudo de Caso - Direito fundamental de todo trabalhador ao salário mínimo nacional. Revista de Direito Municipal , v. 1, p. 19-20, 2017.

  • LEHMEN, J. F. . União Estável garante direito à Licença-Gala para Servidor Público. Revista de Direito Municipal , v. 1, p. 6-7, 2016.

  • LEHMEN, J. F. . A necessidade de motivação para a transferência de lotação de empregados públicos estabilizados. Revista de Direito Municipal , v. 1, p. 9-10, 2016.

  • LEHMEN, J. F. . Ações eleitorais pós pleito. Revista de Direito Municipal , v. 1, p. 03-05, 2016.

  • LEHMEN, J. F. . O Prazo de Validade do Concurso Público Ante a Determinação de Reclassificação e Retificação do Edital de Homologação do Resultado Final. LegislaNews , v. 10, p. 19-20, 2015.

  • LEHMEN, J. F. . Prescrição do Fundo de Direito: A Configuração do Instituto Frente à Jurisprudência. LegislaNews , v. 1, p. 7-10, 2015.

  • LEHMEN, J. F. ; Bruna Polizelli Torossian . Sistema de Registro de Preços: Breves Considerações. LegislaNews , v. 08, p. 20-21, 2014.

  • LEHMEN, J. F. ; LANGE, G. B. . Contratação Temporária e Processo Seletivo Simplificado na Administração Pública Municipal. 1. ed. Porto Alegre: DPM PN Publicações, 2017. v. I. 323p .

  • LEHMEN, J. F. ; CORAZZA, A. H. S. . PACTO FEDERATIVO E O (SUB) FINANCIAMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NOS MUNICÍPIOS: REFLEXÕES ACERCA DA GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA. In: Rogério Gesta Leal, Anízio Pires Gavião Filho. (Org.). Coletânea do II Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. 1ed.Porto Alegre: FMP, 2018, v. 1, p. 709-728.

  • LEHMEN, J. F. ; LOPES, A. I. S. . Sob judice o transporte escolar: uma análise do direito fundamental a educação por meio da garantia do transporte a partir dos julgados do Tribunal de Justiça. In: Rogério Gesta Leal, Caroline Muller Bitencourt. (Org.). Temas Polêmicos da Jurisdição do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. IVed.Porto Alegre: Serviço de Impressão & Mídia Digital - DSO/TJRS, 2018, v. 1, p. 353-370.

  • LEHMEN, J. F. ; CORAZZA, A. H. S. . O DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE SEGUNDO A IDENTIDADE DE GÊNERO: A LIBERDADE DE SER VOCÊ MESMO. In: ANA VLAUDIA SANTANO, BRUNO MENESES LORENZETTO, EMERSON GABARDO. (Org.). Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. , p. 390-391.

  • LEHMEN, J. F. . Prescrição do Fundo de Direito: A Configuração do Instituto Frente à Jurisprudência. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Possenatto Nardi; Fernanda Brandt. (Org.). Direito Acontecendo Volume II. 1ed.Olinda: Livro Rápido Editora - Elógica, 2015, v. 2, p. 295-307.

  • LEHMEN, J. F. ; BITTENCOURT, C. M. . A necessidade de motivação para a transferência de lotação de empregados públicos e estabilizados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LEHMEN, J. F. ; BITTENCOURT, C. M. . BRASIL, UM PAÍS CONTINENTAL: O TRANSPORTE ESCOLAR COMO MEIO DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO BÁSICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEHMEN, J. F. ; BITTENCOURT, C. M. . Reflexões necessárias a partir da prestação dos serviços pelo terceiro setor: a estabilidade do servidor público como condição a manutenção da qualidade do ensino básico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEHMEN, J. F. . XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEHMEN, J. F. ; SOUSA, D. R. . A indústria de ações indenizatórias contra os municípios: uma análise crítica a respeito do marco temporal das condenações. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LEHMEN, J. F. ; ERTEL, R. M. . O EXERCÍCIO DO DIREITO HUMANO À PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM UM CONTEXTO DE DEMOCRACIA DIRETA: ANÁLISE DO SISTEMA DEMOCRÁTICO SUÍÇO E AS TENTATIVAS BRASILEIRAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEHMEN, J. F. ; SANTOS, G. A. . Azul ou rosa não me definem: uma análise do acesso a educação segundo a identidade de gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LEHMEN, J. F. . INCIDÊNCIAS FISCAIS E PREVIDENCIÁRIAS PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ? RGPS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO. QUESTÕES CONTROVERTIDAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • LEHMEN, J. F. ; CORAZZA, A. H. S. . O Direito Fundamental ao Acesso ao Serviço Público de Saúde segundo a idadentidade de gênero: A Liberdade de ser você mesmo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LEHMEN, J. F. ; CORAZZA, A. H. S. . Pacto federativo e o (sub) financiamento das ações e serviços de saúde nos municípios: reflexões acerca da gestão da atenção básica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Edição 19/Nº 9 - 10 de janeiro de 2018 - Resolução nº 23.555 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Calendário Eleitoral para as eleições de 2018. Condutas vedadas em âmbito municipal. Lei Federal nº 9.504/1997. Considerações.. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 27/2018 - Eleições nacionais. Calendário eleitoral. Resolução nº 23.555 do Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Prazos de desincompatibilização impostos a cidadãos vinculados ao Município. Considerações.. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 38/2018 - Medida Provisória nº 808/2017. Vigência encerrada. Aplicação do texto da Reforma Trabalhista. Considerações.. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 66/2018 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. FACULTATIVIDADE. CONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF. Foi declarada, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5794 e outras 18 (dezoito) ADIs, assim como na Ação Declaratória de constitucionalidade (ADC) nº 55, a constitucionalidade da modificação introdu. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 67/2018 - GUARDAS MUNICIPAIS. Liminar do Supremo Tribunal Federal ? STF permite o porte de arma de fogo por integrantes de guardas municipais em todos os Municípios do Brasil em horário de trabalho. Considerações.. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 68/2018 - ELEIÇÕES 2018. Resolução nº 315/2018. Regulamentação de citações, a intimações e a notificações pelo TRE/RS. Possibilidade de utilização do whatsapp. Considerações.. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News nº 27/2018 - Eleições nacionais. Calendário Eleitoral.. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News nº 38/2018 - Medida Provisória nº 808/2017. Vigência encerrada.. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.375/2018 - Servidores em prisão preventiva. Vencimento, remuneração e salário. Município de Agudo. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.233/2018 - Conduta vedada. Ano eleitoral. Doação de imóvel. Município de Antônio Prado. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.096/2018 - Conduta vedada. Ano eleitoral. Transferência voluntária. Município de Arroio do Sal. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.425/2018 - Licença-prêmio. Base de cálculo para conversão. Vantagem pessoal. Município de Arroio dos Ratos. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.595/2018 - Acumulação de função de confiança e gratificação. Município de Barra do Quaraí. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 643/2018 - Conduta vedada. Ano eleitoral. Instituição de Programa de inclusão digital. Município de Boa Vista do Sul. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.075/2018 - Projeto de lei. Ressarcimento. Ausência de efeitos retroativos no projeto. Município de Camaquã. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.281/2018 - Auxílio-doença. Remuneração do auxílio-doença. Município de Candelária. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.755/2018 - Análise de proposta de criação de cargos em comissão. Município de Carazinho. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 534/2018 - Conduta vedada. Ano eleitoral. Programa de recuperação fiscal. Município de Caxias do Sul. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 24/2018 - Promoção dos membros do magistério. Avaliação de desempenho. Município de Chapada. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.331/2018 - Utilização dos recursos do PMAQ. Município de Chiapetta. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº08/2018 - Programa 'praia limpa'. Município de Cidreira. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 211/2018 - Licença-prêmio. Perda do direito. Município de Cidreira. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 17/2018 - Servidores públicos. Complementação de remuneração de servidor para atingir o salário mínimo. Faxinal do Soturno. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 535/2018 - Conduta vedada. Ano eleitoral. Refis. Município de Gramado. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.729/2018 - Recolhimento prisional. Servidor. Município de Joia. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 932/2018 - Remuneração das férias. Vantagem ainda titulada no momento do gozo. Município de Maratá. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.280/2018 - Auxílio-doença. Remuneração que compreende parcelas permanentes. Município de Nova Boa Vista. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 904/2018 - Servidor público. Suspensão judicial. Município de Pinhal Grande. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 76/2018 - Contratação temporária para cedência. Município de Piratini. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 935/2018 - Servidor celetista. Agente Comunitário de Saúde. Município de Portão. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 942/2018 - Licença para tratar de interesses particulares. Município de Redentora. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.346/2018 - Conduta vedada. Ano eleitoral. Continuidade de transmissão de sessão da Câmara. Município de Rio Grande. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.347/2018 - Conduta vedada. Ano eleitoral. Cessão de uso. Município de Santa Rosa. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 237/2018 - Majoração de carga horária. Município de São Jerônimo. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 646/2018 - Determinação judicial de reintegração. Município de Vacaria. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 239/2018 - Constituição do crédito tributário. Município de Ubiretama. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.094/2018 - Conduta vedada. Transferência voluntária de recursos. Município de Tupaceretã. 2018.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 42 - Teto remuneratório. Acúmulo de cargos.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 45 - Débitos trabalhistas. Ausência de responsabilidade automática. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.063. Análise de Projeto de Lei. Extinção, criação e aproveitamento de cargos. Município de Antônio Prado - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.589. Adicional por tempo de serviço. Utilização do tempo de exercício de cargo em comissão para fins de percepção da vantagem. Possibilidade. Município de Arambaré - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 716. Licença por motivo de doença em pessoa da família. Necessidade de caracterizar assistência direta e indispensável do servidor mediante apuração em expediente administrativo, inspeção de saúde e estudo social, previamente ao ato concessor. Município de Bossoroca - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 113. Substituição de servidor afastado por auxílio-doença. Recomendação para contratação temporária. Município de Boa Vista do Sul - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 691. Incentivo do PMAQ. Análise da situação concreta frente a legislação do Município. Município de Cacequi - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 842. Projeto de Lei que dispõe sobre o serviço voluntário. Proposição de autoria de vereador. Inconstitucionalidade formal. Município de Caxias do Sul - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.043. O vale-alimentação terá caráter remuneratório ou indenizatório conforme dispuser a legislação que o instituir, considerads, entretanto, os contornos do benefício, o que se evidencia pelo conjunto dos dispositivos que o regulam. Município de Chiapetta - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 67. Empregada estabilizada. Possibilidade de transferência de lotação sem a anuência do empregado somente quando não implicar necessariamente em alteração do domicílio do trabalhador e desde que devidamente motivado o ato. Município de Cidreira - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 135. Cargo em comissão. Gestante. Estabilidade. Município de Dom Pedrito - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 968. Agente Comunitário de Saúde. Necessidade de residir na área de atuação. Município de Entre-Ijuís - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.079. Farmacêutico. Majoração da carga horária. Viabilidade. Município de Eugênio de Castro - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.781. Contratação temporária. Município de Garruchos - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.344. Admissão de Agentes Comunitários de Saúde para atuação na execução dos Programas respectivos em âmbito local. Município de Getúlio Vargas - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 392. Anteprojeto de Lei que cria gratificação e dá outras providências. Necessidade de impacto financeiro orçamentário. Município de Glorinha - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.235. Plano Municipal de Educação. Metas que extrapolam a previsão do PNE. Recomendações. Município de Gauíba - RS.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 786. Licença para desempenho de mandato classista. Município de Igrejinha - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.616. Aposentadoria especial. Magistério. Análise de situação concreta. Tempo de exercício na Coordenação do Programa Mais Educação. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.416. Município. Teto remuneratório. Subsídio do Prefeito. Município de Itaara. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.055. Gratificação especial de responsabilidade técnica. Vantagem pecuniária para sobre o mesmo fundamento das atribuições originárias do cargo. Inviabilidade. Município de Itati. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 922. Acumulo de função gratificada com função gratificada incorporada. Impossibilidade. Percepção de diferença de valores entre as funções. Município de Jaguarão. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.519. Aposentadoria especial. Magistério. Análise da situação concreta. Município de Jaguari. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.179. Aposentadoria especial. Magistério. Tempo computável. Município de Júlio de Castilhos - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 843. Servidor público efetivo galgado a posição de confiança. Impossibilidade de opção pela remuneração do cargo em comissão. Município de Maçambara - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 694. Licença por motivo de doença em pessoa da família. Município de Montauri - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 715. Promoção por classe. Possibilidade de contagem de tempo de exercício de cargo em comissão, nos termos da legislação local, desde que tenha ocorrido após o provimento em cargo efetivo. Município de Montenegro - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.303. Utilização de transporte escolar para alunos do Programa Profissional Senar. Inviabilidade. Município de Mostardas - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 810. Convocação para regime suplementar. Análise de composição da licença-saúde e auxílio-doença nos termos da legislação local. Município de Nonoai - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 900. Município. Teto remuneratório. Subsídio do Prefeito. Município de Nova Palma - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.349. Utilização de recursos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso de Atenção Básica - PMAQ. Município de Novo Machado - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.112. Turno único. A instituição de turno único pressupõe interesse público, conveniência e oportunidade da Administração. Município de Novo Machado - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.459. Regime suplementar. Interpretação da legislação local. Município de Novo Xingu - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.056. Município. Teto remuneratório. Subsídio do Prefeito. Vantagens de natureza remuneratória. Incidência. Município de Pareci Novo - RS. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 82 - Reforma trabalhista. Lei Federal nº 13.467/2017.... 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 83 - Medida Provisória nº 808/2017.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 87 - Reforma trabalhista. Lei Federal nº 13.467/2017.... 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 88 - Lei Federal nº 13.509/2017.... 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 105 - Lei Federal nº 13.545/2017. Alteração na Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT. Inclusão do art. 775-A. Suspensão de prazos processuais. Considerações.. 2017.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Parecer nº 1.536. Acesso à informação. Lei Federal nº 12.527/2011. Procedimento. Município de Estância Velha - RS.. 2017.

DIEDRICH, A. Z. T. ; LEHMEN, J. F. ; OLIVEIRA, V. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 48 - Exame Psicotécnico para Provimento a Cargo Público. 2016.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 93 - Editais de Concurso Público não poderão estabelecer Restrições a Pessoas com Tatuagens. 2016.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 97 - Portaria nº 152, de 25 de Agosto de 2016 do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. 2016.

LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 100 - Competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar causas de empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).... 2016.

DIEDRICH, A. Z. T. ; LEHMEN, J. F. ; PAUSE, J. C. F. . Boletim Técnico Legisla News - A Gestão Municipal em Pauta - Nº 102 - Eleições 2016. 2016.

LEHMEN, J. F. . Assessor Jurídico alerta para a vedação de contratações temporárias a partir de 02 de julho. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEHMEN, J. F. ; OLIVEIRA, V. F. . A reforma trabalhista e os impactos no regime de emprego úblico. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEHMEN, J. F. . As incidências previdenciárias e fiscais sobre a folha de pagamento: alterações das bases de cálculo promovidas pela Lei da Reforma Trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

JANOVIK, A. M. ; LEHMEN, J. F. . Gestão municipal do sistema único de saúde - módulo I: estrutura e organização do SUS em âmbito local. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, A. A. M. ; LEHMEN, J. F. . Eleições Gerais: Condutas Vedadas, Cautelas, Medidas Corretivas, Prazos de Desincompatibilização e Possíveis Consequências Jurídicas aos Agentes Municipais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bruna Polizelli Torossian ; LEHMEN, J. F. ; NORONHA, T. S. B. . Consórcios Públicos: Constituição, Execução e Prestação de Contas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEHMEN, J. F. . As incidências Previdenciárias e Fiscais sobre a Folha de Pagamento, com ênfase no eSocial (Docente). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEHMEN, J. F. ; TOGNI, D. G. . As incidências Previdenciárias e Fiscais sobre a Folha de Pagamento, com ênfase no eSocial (Docente). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEHMEN, J. F. ; Bruna Polizelli Torossian . LicitaCon: Sistema de Licitações e Contratos do TCE/RS (Docente). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEHMEN, J. F. ; TOGNI, D. G. ; LANGE, G. B. ; PAUSE, J. C. F. ; WALLAU, L. ; RODRIGUES, R. E. ; CASTANHO, S. P. ; OLIVEIRA, V. F. . XLVIII Encontro sobre Administração de Pessoal (SOMENTE PARA CLIENTES DA ASSESSORIA). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEHMEN, J. F. ; OLIVEIRA, V. F. . A Reforma Trabalhista e os Impactos no Regime de Emprego Público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEHMEN, J. F. ; Bruna Polizelli Torossian . Comissão de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio: Composição, Competência e Responsabilidade dos Integrantes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEHMEN, J. F. ; Bruna Polizelli Torossian . Curso para comissão de licitações, pregoeiro e equipe de apoio:composição, competência e responsabilidades dos integrantes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEHMEN, J. F. . As incidências previdenciárias e fiscais sobre a folha de pagamento. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LEHMEN, J. F. ; OLIVEIRA, V. F. . A reforma trabalhista e os impactos no regime de emprego público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

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Projetos de pesquisa

  • 2011 - 2011

    Observação pragmático-sistêmica dos serviços públicos de educação, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

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Prêmios

2011

Certificado de Habilitação em Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Delegações de Prefeituras Municipais, Departamento Jurídico. , Avenida Pernambuco, 1001, Navegantes, 90240004 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 30273400, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    Borba, Pause & Perin - Advogados

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

  • 2014 - 2017

    Delegações de Prefeituras Municipais

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

    Outras informações:
    Mudança de denominação social para Borba, Pause & Perin - Advogados.

    Atividades

    • 08/2014

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica na área de pessoal as matérias relacionadas à vida funcional do servidor público desde a realização de concurso público até a aposentadoria, exoneração ou falecimento tratando das questões relacionadas à carreira; regime previdenciário e disciplinar do servidor das quais destacamos Regime Jurídico dos Servidores (ESTATUTO), Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Plano de Carreira dos Servidores, Estrutura Administrativa; Regime Próprio e Regime Geral de Previdência Social (RPPS e RGPS), Processos Administrativos e Sindicâncias, Subsídios Judiciais.

  • 2017 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Membro da CEDE, Enquadramento Funcional: Membro

    Outras informações:
    Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB/RS.

  • 2013 - 2016

    Câmara de Vereadores de Passo do Sobrad

    Vínculo: Cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

    Atividades

    • 01/2013

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Assessorar o Poder Legislativo em questões jurídicas relacionadas ao desenvolvimento das suas funções legislativa, constitutiva, julgadora e fiscalizadora, como orientações técnicas para o julgamento das contas; instalação e funcionamento de Comissões Parlamentares de Inquérito e processos de cassação de mandatos. Orientar quanto aos impedimentos; licenças e incompatibilidades dos mandatários. E, também, sobre outras questões afetas ao processo de formação das leis; Orientar o Poder Legislativo no processo de formação dos diversos atos normativos de sua competência, emendas à Lei Orgânica, leis, decretos legislativos e resoluções, incluindo a análise desses atos, sob os aspectos da legalidade e constitucionalidade.

  • 2012 - Atual

    JFL Advocacia e Consultoria Jurídica

    Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

    Atividades

    • 04/2012

      Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .,Serviço realizado, Atuação principalmente no contencioso nas áreas de direito civil, eleitoral e administrativo.

  • 2018 - 2018

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em nível de Pós-graduação.

    Outras informações:
    Professor da Disciplina de Introdução ao Direito Eleitoral - Pós-Graduação em Direito Eleitoral. Parceria entre a UNISC e Escola Nacional de Advocacia.

  • 2017 - 2017

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor em nível de Pós-graduação.

    Outras informações:
    Professor em nível de Pós-graduação em Direito Eleitoral. Parceria CFOAB ENA.

  • 2011 - 2011

    Universidade de Santa Cruz do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2018 - Atual

    DPM Educação Ltda

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Trabalho Intermitente