Danilo Gomes de Melo

Danilo Gomes de Melo é advogado regularmente inscrito na OAB/PE sob o número 25.192-D. Possui Graduação em Direito (2006), Pós-Graduação em Direito Público pela Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE (2008) e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBET (2012). Possui Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco-UNICAP (2017). É Doutorando em Direito na Universidade Católica de Pernambuco- UNICAP, professor da disciplina de Processo Civil e Direito Civil na Estacio e Unit e exerce pesquisas em vários campos do direito, especialmente no âmbito do processo civil.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito

2018 - Atual

Universidade Católica de Pernambuco
Sergio Torres Teixeira.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Católica de Pernambuco
Título: TUTELA DE EVIDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015,Ano de Obtenção: 2017
Sérgio Torres Teixeira.Coorientador: Virgínia Colares Soares Figueirêdo Alves. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2010 - 2012

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: O ICMS como instrumento de desenvolvimento regional

Especialização em ESMAPE

2007 - 2008

ESCOLA SUPERIOR DE MAGISTRATURA DE PERNAMBUCO
Título: A extrafiscalidade do Imposto Territorial Rural
Orientador: Karla Cecilia Delgado

Graduação em DIREITO

2002 - 2006

Faculdades Integradas Barros Melo

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Formação complementar

2016 - 2016

Google e Facipe, inovando na educação. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2016 - 2016

TBL 3.0. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2016 - 2016

IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 10h). , INSTITUTO LUIZ MÁRIO MOUTINHO, ILMM, Brasil.

2016 - 2016

Estudo de casos integrados. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2016 - 2016

O Novo CPC. (Carga horária: 60h). , Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2016 - 2016

HOST. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2016 - 2016

Qualidade Total na Educação. (Carga horária: 4h). , Faculdade Integrada de Pernambuco, FACIPE, Brasil.

2015 - 2015

O novo CPC e sua repercussão nos demais ramos do direito. (Carga horária: 10h). , Anhanguera Educacional, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Socialização de Docentes. (Carga horária: 10h). , Faculdade Joaquim Nabuco, FJN, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

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Organização de eventos

MELO, D. G. . IV CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO DE LINGUAGEM E DIREITO. 2016. (Congresso).

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Participação em eventos

IV CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO - CONADI. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PARA OS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. (Congresso).

V Fórum Nabuco - Redes Sociais na formação dos cidadãos. A responsabilidade civil nas redes sociais da internet. 2014. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Márcio Salgado de Albuquerque Maranhão Sobrinho

MELO, D. G.. A adoção e a Lei n.12010/2009, implicações em crianças e adolescentes sob guarda de fato. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Andrea Pereira do Nascimento

MELO, D. G.. Microempresa e empresa de pequeno porte nas licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Charles Rylman de Lorena Belford

MELO, D. G.; ALENCAR, M. F. S.; SANTOS, P. B. M.. Alimentos gravídicos: a Constituição Federal Brasileira de 1988 e a Lei 11.804/2008, possíveis conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Jadson de Santana Silva

MELO, D. G.; ALENCAR, M. F. S.; SANTOS, P. B. M.. A prisão como punição disciplinar no Código Disciplinar dos militares do Estado de Pernambuco.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Genifer de Andrade Silva

MELO, D. G.; ALENCAR, M. F. S.; CERQUEIRA, W. M. A.. Regime Jurídico Único: divergências acerca de sua constitucionalidade. 2013.

Aluno: Augusto Henrique Mandarini Duarte

MELO, D. G.. Adoção internacional no Estatuto da Criança e do Adolescente e seus aspectos críticos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Paulo Roberto de Macêdo Brandão

MELO, D. G.. Mensagem Subliminar: o abuso da mídia nos meios de comunicação em massa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: RICARDO JOSÉ DE CARVALHO SAMICO

MELO, D. G.. A vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo no âmbito do PROCON / Recife. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Hildo Vieira da Silva

MELO, D. G.. Separação e divórcio pela via extrajudicial: benefícios da Lei 11.441/2007. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Kleyton Jorge Leodoro Barbosa

MELO, D. G.. A súmula vinculante n.381 do STJ como afronta aos direitos fundamentais do sistema de proteção do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Taciana de Andrade Loureiro

MELO, D. G.. Guarda compartilhada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Igor Mesquita de Almeida

MELO, D. G.. A obrigação de prestar alimentos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: DENYS DE LIRA PEREIRA

MELO, D. G.. Contratos de Plano de Saúde: descumprimento contratual dos planos de saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: ANDRÉ SANTOS E SILVA FILHO

MELO, D. G.. Responsabilização civil pela prática da alienação parental. 2012.

Aluno: RICARDO CAVALCANTI MARTINS

MELO, D. G.. Efeitos Jurídicos Pessoais decorrentes da União Estável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

Aluno: Fernanda Nunes Batista

MELO, D. G.. Averiguação ociosa da paternidade: aplicação da Lei n. 8560/1992. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco.

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Comissão julgadora das bancas

João Cláudio Carneiro de Carvalho

TEIXEIRA, Sérgio Torres; PIMENTEL, A. F.;CARVALHO, J. C. C.. Tutela da evidência: um estudo sobre a aplicação do artigo 311 do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Danielle Spencer Holanda

SPENCER, Danielle. O Comércio Eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo.

Verônica Maria Bezerra Guimarães

GUIMARÃES, V. M. B.. O comércio eletrônico à luz do código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação de Ensino Superior de Olinda.

Sergio Torres Teixeira

TEIXEIRA, Sergio Torres; PIMENTEL, Alexandre Freire; CUNHA, João Cláudio Carneiro da. Tutela da Evidência: um estudo sobre a aplicação do artigo 311 do Código de Processo Civil de 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Alexandre Freire Pimentel

PIMENTEL, Alexandre Freire.; Virgínia Colares Soares de Figueirêdo ALves;Teixeira, S. T.; CARVALHO, J. C. C.. TUTELA DE EVIDÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 311 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Hilda Rosa Capelão Avoglia

HERMANN, M. C.;AVOGLIA, Hilda Rosa Capelão; RUBIO, A.. O amor do terapeuta na relação terapeuta-cliente nas abordagens psicanalítica e daseinsanalyse.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Psicologia) - Universidade Metodista de São Paulo.

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Orientou

Karla Graziella Lopes Vitorino

A sucessão na união estável: o direito a herança; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

Michell Alexsandre do Nascimento

Penhora online e impenhorabilidade absoluta do salário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

Pedro Diogo Rodrigues Marques Guedes

Responsabilidade civil pela perda de uma chance: possibilidade de indenização pelo diagnóstico clínico impreciso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

BELARMINO PARANHOS NETO

CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

WILLIAM JOSE DE SOUZA FELIPE

CONTRATO DE ADESÃO E A LIBERDADE CONTRATUAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

ELAYNE CARNEIRO DE CUNHA CAVALCANTI

A Síndrome da alienação parental e o direito à convivência familiar em caso de separação dos pais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

Raquel Maria dos Santos

Lei n; 11; 441/2007: implicações relacionadas à partilha de bens; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

Cristiane Félix da Cruz Miranda

União homoafetiva: reconhecimento como entidade familiar e seus aspectos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

Fernanda Nunes Batista

AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DE PATERNIDADE: APLICAÇÃO DA LEI 8560/1992; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

RICARDO CAVALCANTI MARTINS

EFEITOS JURÍDICOS PESSOAIS DECORRENTES DA UNIÃO ESTÁVEL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

ANDRÉ SANTOS E SILVA FILHO

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

DENYS DE LIRA PEREIRA

CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE: DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL DOS PLANOS DE SAÚDE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

Igor Mesquita de Almeida

A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade Joaquim Nabuco; Orientador: Danilo Gomes de Melo;

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Foi orientado por

Virgínia Colares Soares Figueirêdo Alves

Tutela de evidência: uma análise crítica do discurso das decisões judiciais com base no artigo 311 do CPC; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Coorientador: Virgínia Colares;

Danielle Spencer Holanda

O Comércio Eletrônico à luz do Código de Defesa do Consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Barros Melo; Orientador: Danielle Spencer Holanda;

Sergio Torres Teixeira

O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO COMO PREMISSA PARA UMA READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE NULIDADES: UM ESTUDO SOBRE AS DECISÕES CÍVEIS SEM JULGAMENTO DO MÉRITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);

Sergio Torres Teixeira

Tutela da Evidência: um estudo sobre a aplicação do artigo 311 do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco,; Orientador: Sergio Torres Teixeira;

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Produções bibliográficas

  • MELO, D. G. ; TEIXEIRA, S. T. ; FIGUEIREDO, V. C. S. . Tutela provisória da Evidência e sua aplicabilidade prática. Revista de Informação Legislativa , v. 56, p. 195-246, 2019.

  • ALBUQUERQUE, A. A. B. ; MELO, D. G. . O TEOR INCONSTITUCIONAL E O RETROCESSO HISTÓRICO DA LIMITAÇÃO DO USO DA INTERNET POR MEIO DE FRANQUIA. CADERNOS DE GRADUAÇÃO - CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS (UNIT) , v. V3, p. 89, 2017.

  • MELO, D. G. . Ação de Despejo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, D. G. . O novo CPC e seus reflexos nos outros ramos do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, D. G. . 1 Ciclo de Debates do Novo Código de Processo Civil: Recursos e execuções. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, D. G. . V FORÚM NABUCO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Experiência profissional