Fabiani Gonçalves
Graduada em Direito, pela Universidade Metropolitana de Santos, graduações em Ciências Sociais e Letras (Português e Espanhol), pelo Grupo Educacional IBRA, pós-graduada em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, pela Universidade Católica de Santos, pós-graduada em Metodologia do Ensino na Educação Superior, pela Universidade Anhembi Morumbi.
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Metodologia do Ensino na Educação Superior
2015 - 2015
Universidade Anhembi Morumbi
Título: Relações Interpessoais no Ambiente Escolar
Orientador: Roberta Andrea de Oliveira
Especialização em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
2008 - 2009
Universidade Católica de Santos
Título: POLUIÇÃO MARÍTIMA POR HIDROCARBONETOS
Orientador: ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS
Graduação em andamento em Letras - Português e Espanhol
2022 - Atual
Grupo Educacional IBRA
Título: A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE SOCIALIZAÇÃO
Graduação em Ciências Sociais
2021 - 2022
Grupo Educacional IBRA
Título: A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE SOCIALIZAÇÃO
Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
2002 - 2006
Universidade Metropolitana de Santos
Título: UNIÃO HOMOAFETIVA
Orientador: SÉRGIO MARQUES
Formação complementar
2015 - 2015
Extensão universitária em Formação básica em EAD. Sala de aula invertida.. (Carga horária: 20h). , Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.
2013 - 2013
Regulação dos Portos e do Transporte Aquaviário. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santos, OAB/SANTOS, Brasil.
2012 - 2012
Conferência Oil e Gas Pré-sal Bacia de Santos. (Carga horária: 12h). , VIEX Americas, VIEX AMERICAS, Brasil.
2012 - 2012
Seminário Internacional Revitalização de Áreas Por. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Santos, PM/Santos, Brasil.
2012 - 2012
A Cadeia Logística Portuária e Impactos Sociais. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2012 - 2012
IV Seminário sobre Direito Portuário. (Carga horária: 12h). , Instituto Perspectiva, INSTITUTO PERSPE, Brasil.
2011 - 2011
I Congresso de Direito Ambiental Internacional. (Carga horária: 24h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2011 - 2011
Marinha Mercante Brasileira. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2011 - 2011
IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior. (Carga horária: 24h). , Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, APRODAB, Brasil.
2010 - 2010
Casos Concretos de Afretamento e Transporte Mar. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santos, OAB/SANTOS, Brasil.
2010 - 2010
Contrato de Compra e Venda e INCOTERMS. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santos, OAB/SANTOS, Brasil.
2010 - 2010
II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2010 - 2010
Contratos de Fretamento. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2010 - 2010
Seminário Internacional de Biocombustíveis. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Teoria Geral do Direito Marítimo. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2008 - 2008
II Curso Internacional de Direito do Mar. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2008 - 2008
Expansão Portuária e Leis de Zoneamento Ambiental. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, OAB SANTOS, Brasil.
2008 - 2008
ABC do Comércio Exterior e Incoterms. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, OAB SANTOS, Brasil.
2008 - 2008
Tribunal Marítimo. (Carga horária: 2h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2008 - 2008
Seguro e Transporte: Direito Marítimo. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, OAB SANTOS, Brasil.
2008 - 2008
Contrato de Arrendamento Portuário. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, OAB SANTOS, Brasil.
2008 - 2008
Incidência do CDC nos Contratos Maritimos. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB SP, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Passando a Limpo a Filosofia Clássica. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE, CSJT, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE, CSJT, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Marítimo e Portuário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Organização de eventos
Martins, Eliane Maria Octaviano ; GONÇALVES, F. ; GONÇALVES, Alcindo F. . II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2010. (Congresso).
Martins, Eliane Maria Octaviano ; GONÇALVES, F. . I Congresso de Navegação e Logística na Amazonia Legal. 2008. (Congresso).
Martins, Eliane Maria Octaviano ; GONÇALVES, F. ; GONÇALVES, Alcindo F. . II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2010. (Congresso).
Participação em eventos
A Tutela Jurídica dos Portos em Face do Direito Ambiental.A Tutela Jurídica dos Portos em Face do Direito Ambienta. 2013. (Seminário).
Responsabilidade dos Sujeitos e Auxiliares da Navegação Marítima.Responsabilidade dos Sujeitos e Auxiliares da Navegação Marítima. 2013. (Seminário).
Seminario de Transporte Multimodal. Reglas de Rotterdam..Seminario de Transporte Multimodal. Reglas de Rotterdam.. 2013. (Seminário).
II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2010. (Congresso).
Direito Tributário Internacional. 2008. (Seminário).
I Congresso de Navegação e Logistica na Amazonia Legal. 2008. (Congresso).
Workshop de Introdução ao Direito Marítimo e à Navegação. 2008. (Outra).
5 Fórum Universitário Pearson. 2007. (Outra).
Primeiro MoodleMoot Brasil. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. Interpretação do artigo 20 da lei 2180/54 à luz da ordem constitucional e do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. Poluição marinha por água de lastro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. Responsabilidade civil do trabalhador marítimo por inadimplemento da obrigação do transporte de carga. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. Da necessidade de uma regulamentação internacional para a poluição marítima decorrente da exploração de petróleo e gás offshore. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. A demurrage de contêiner. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. Contratos de fretamento de embarcação: uma comparação entre o direito britânico e os projetos de novo código comercial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SCHURKIM, N. V.. Pirataria na África e o impacto logístico na região do Golfo de Aden. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; MIRANDA, D. F.; SANTOS, M. F.. Á ilegalidade de retenção de mercadoria como forma de exigir eventual diferença de tributo ou multa aplicável em função de desclassificação de mercadorias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; SCHURKIM, N. V.; SANTOS, M. F.. A biopirataria. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.Martins, Eliane Maria Octaviano; ANDRADE JR., J. C.. Aspectos da responsabilidade civil do prático. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; SPERANZA, N.; ANDRADE JR., J. C.. O impacto da lei n 815/13 na aplicação dos portos nacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; MIRANDA, D. F.; SANTOS, M. F.. Porto do Itaqui da (in)eficácia do plano de desenvolvimento e zoneamento sob a ótica do profissional da área portuária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SCHURKIM, N. V.. As responsabilidades civis na prestação de serviços offshore e o direito de regresso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; SANTOS, M. F.; RAMIREZ, F.. A responsabilidade do transportador marítimo no Brasil e na França. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; ANDRADE JR., J. C.; SANTOS, M. F.. ISPS Code: breves considerações sobre sua implementação nas instalações portuárias brasileiras. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; SCHURKIM, N. V.; NASCIMENTO, M. L. J.. A territorialidade no âmbito dos crimes cometidos a bordo de navio ou embarcação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.Martins, Eliane Maria Octaviano; ANDRADE JR., J. C.. Migração aquática integral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SANTOS, M. F.. A atuação do transporte marítimo na logística petrolífera. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SCHURKIM, N. V.. Regulação econômica da praticagem. Realidade ou inconstitucionalidade?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; SCHURKIM, N. V.; NASCIMENTO, M. L. J.. Costa. Poluição marítima por água de lastro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. Bandeira de Conveniência X Paraíso Fiscal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. O Trabalhador Portuário e sua Segurança. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. Arbitragem e a Interferência do Poder em suas Decisões. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
SCHURKIM, N. V.; SANTOS, M. F.;GONÇALVES, F.. A legalidade das cláusulas dos acordos e convenções coletivas que trazem em seus instrumentos as atribuições inerentes ao OGMO.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. O protecionismo das leis trabalhistas brasileiras versus o interesse econômico das cidades turísticas portuárias no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. A responsabilidade tributária de terceiros. Uma análise crítica a partir de um caso concreto.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. A pirataria na Somália. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. Afretamento de navio por viagem: principais características e cláusulas contratuais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. Exploração do pré-sal: regime jurídico das plataformas e riscos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SANTOS, M. F.. A violação ao princípio da uniformidade tributária na incidência do adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM) nas regiões norte e nordeste do Brasil no transporte de granéis líquidos.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. A responsabilidade civil do prático. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SANTOS, M. F.. Análise da responsabilidade civil do agente marítimo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. A contratação de trabalhador portuário por prazo indeterminado pelas instalações portuárias de uso privado de acordo com a MP 595/2012.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.
Comissão julgadora das bancas
OLIVEIRA, RA. RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO AMBIENTE ESCOLAR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia de Ensino na Educação Superior) - Universidade Anhembi Morumbi.
Foi orientado por
RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO AMBIENTE ESCOLAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia de Ensino na Educação Superior) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Roberta Andrea de Oliveira;
Histórico profissional
Experiência profissional
2009 - 2014
Universidade Católica de SantosVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Coordenadora Administrativa do curso de pós-graduação "lato senso" em Direito Marítimo e Portuário
2007 - Atual
secretaria da educação do estado de spVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora readaptada, Carga horária: 35
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