Fabiani Gonçalves

Graduada em Direito, pela Universidade Metropolitana de Santos, graduações em Ciências Sociais e Letras (Português e Espanhol), pelo Grupo Educacional IBRA, pós-graduada em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, pela Universidade Católica de Santos, pós-graduada em Metodologia do Ensino na Educação Superior, pela Universidade Anhembi Morumbi.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Metodologia do Ensino na Educação Superior

2015 - 2015

Universidade Anhembi Morumbi
Título: Relações Interpessoais no Ambiente Escolar
Orientador: Roberta Andrea de Oliveira

Especialização em Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

2008 - 2009

Universidade Católica de Santos
Título: POLUIÇÃO MARÍTIMA POR HIDROCARBONETOS
Orientador: ELIANE MARIA OCTAVIANO MARTINS

Graduação em andamento em Letras - Português e Espanhol

2022 - Atual

Grupo Educacional IBRA
Título: A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE SOCIALIZAÇÃO

Graduação em Ciências Sociais

2021 - 2022

Grupo Educacional IBRA
Título: A EDUCAÇÃO COMO MEIO DE SOCIALIZAÇÃO

Graduação em FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS

2002 - 2006

Universidade Metropolitana de Santos
Título: UNIÃO HOMOAFETIVA
Orientador: SÉRGIO MARQUES

Formação complementar

2015 - 2015

Extensão universitária em Formação básica em EAD. Sala de aula invertida.. (Carga horária: 20h). , Universidade Anhembi Morumbi, UAM, Brasil.

2013 - 2013

Regulação dos Portos e do Transporte Aquaviário. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santos, OAB/SANTOS, Brasil.

2012 - 2012

Conferência Oil e Gas Pré-sal Bacia de Santos. (Carga horária: 12h). , VIEX Americas, VIEX AMERICAS, Brasil.

2012 - 2012

Seminário Internacional Revitalização de Áreas Por. (Carga horária: 12h). , Prefeitura Municipal de Santos, PM/Santos, Brasil.

2012 - 2012

A Cadeia Logística Portuária e Impactos Sociais. , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2012 - 2012

IV Seminário sobre Direito Portuário. (Carga horária: 12h). , Instituto Perspectiva, INSTITUTO PERSPE, Brasil.

2011 - 2011

I Congresso de Direito Ambiental Internacional. (Carga horária: 24h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2011 - 2011

Marinha Mercante Brasileira. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2011 - 2011

IX Congresso Brasileiro do Magistério Superior. (Carga horária: 24h). , Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, APRODAB, Brasil.

2010 - 2010

Casos Concretos de Afretamento e Transporte Mar. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santos, OAB/SANTOS, Brasil.

2010 - 2010

Contrato de Compra e Venda e INCOTERMS. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santos, OAB/SANTOS, Brasil.

2010 - 2010

II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. (Carga horária: 15h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2010 - 2010

Contratos de Fretamento. (Carga horária: 3h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2010 - 2010

Seminário Internacional de Biocombustíveis. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Teoria Geral do Direito Marítimo. (Carga horária: 40h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2008 - 2008

II Curso Internacional de Direito do Mar. (Carga horária: 2h). , Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.

2008 - 2008

Expansão Portuária e Leis de Zoneamento Ambiental. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, OAB SANTOS, Brasil.

2008 - 2008

ABC do Comércio Exterior e Incoterms. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, OAB SANTOS, Brasil.

2008 - 2008

Tribunal Marítimo. (Carga horária: 2h). , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2008 - 2008

Seguro e Transporte: Direito Marítimo. (Carga horária: 10h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, OAB SANTOS, Brasil.

2008 - 2008

Contrato de Arrendamento Portuário. (Carga horária: 2h). , Ordem dos Advogados do Brasil - Santos, OAB SANTOS, Brasil.

2008 - 2008

Incidência do CDC nos Contratos Maritimos. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB SP, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Passando a Limpo a Filosofia Clássica. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE, CSJT, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em O Novo Código Civil. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE, CSJT, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Marítimo e Portuário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

Martins, Eliane Maria Octaviano ; GONÇALVES, F. ; GONÇALVES, Alcindo F. . II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2010. (Congresso).

Martins, Eliane Maria Octaviano ; GONÇALVES, F. . I Congresso de Navegação e Logística na Amazonia Legal. 2008. (Congresso).

Martins, Eliane Maria Octaviano ; GONÇALVES, F. ; GONÇALVES, Alcindo F. . II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

A Tutela Jurídica dos Portos em Face do Direito Ambiental.A Tutela Jurídica dos Portos em Face do Direito Ambienta. 2013. (Seminário).

Responsabilidade dos Sujeitos e Auxiliares da Navegação Marítima.Responsabilidade dos Sujeitos e Auxiliares da Navegação Marítima. 2013. (Seminário).

Seminario de Transporte Multimodal. Reglas de Rotterdam..Seminario de Transporte Multimodal. Reglas de Rotterdam.. 2013. (Seminário).

II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. II Congresso de Direito Marítimo e Portuário. 2010. (Congresso).

Direito Tributário Internacional. 2008. (Seminário).

I Congresso de Navegação e Logistica na Amazonia Legal. 2008. (Congresso).

Workshop de Introdução ao Direito Marítimo e à Navegação. 2008. (Outra).

5 Fórum Universitário Pearson. 2007. (Outra).

Primeiro MoodleMoot Brasil. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Aldo dos Santos Ribeiro Cunha

GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. Interpretação do artigo 20 da lei 2180/54 à luz da ordem constitucional e do ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Alexandre Ferreira Coimbra da Costa

GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. Poluição marinha por água de lastro. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Jéssyca Rodrigues Teixeira

GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. Responsabilidade civil do trabalhador marítimo por inadimplemento da obrigação do transporte de carga. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Cécile Bouche

GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. Da necessidade de uma regulamentação internacional para a poluição marítima decorrente da exploração de petróleo e gás offshore. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fabiana Praciano Oliveira

GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. A demurrage de contêiner. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renan Mazziotti Pires

GONÇALVES, F.; MACHADO, A. R.; SCHURKIM, N. V.. Contratos de fretamento de embarcação: uma comparação entre o direito britânico e os projetos de novo código comercial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Vagner de Vila Nova Silva

GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SCHURKIM, N. V.. Pirataria na África e o impacto logístico na região do Golfo de Aden. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Thiego Santos de Souza

GONÇALVES, F.; MIRANDA, D. F.; SANTOS, M. F.. Á ilegalidade de retenção de mercadoria como forma de exigir eventual diferença de tributo ou multa aplicável em função de desclassificação de mercadorias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Tânia Patrícia Pereira

GONÇALVES, F.; SCHURKIM, N. V.; SANTOS, M. F.. A biopirataria. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rodrigo Viana Maia

GONÇALVES, F.Martins, Eliane Maria Octaviano; ANDRADE JR., J. C.. Aspectos da responsabilidade civil do prático. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rodrigo Norte Natario

GONÇALVES, F.; SPERANZA, N.; ANDRADE JR., J. C.. O impacto da lei n 815/13 na aplicação dos portos nacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: PAULO JOSE SANTOS AROUCHA DE ASSIS

GONÇALVES, F.; MIRANDA, D. F.; SANTOS, M. F.. Porto do Itaqui da (in)eficácia do plano de desenvolvimento e zoneamento sob a ótica do profissional da área portuária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Nathália Guesdes Medeiros

GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SCHURKIM, N. V.. As responsabilidades civis na prestação de serviços offshore e o direito de regresso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marine Doree Braga

GONÇALVES, F.; SANTOS, M. F.; RAMIREZ, F.. A responsabilidade do transportador marítimo no Brasil e na França. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gesival Gomes de Souza

GONÇALVES, F.; ANDRADE JR., J. C.; SANTOS, M. F.. ISPS Code: breves considerações sobre sua implementação nas instalações portuárias brasileiras. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Felipe Oliveira Franco

GONÇALVES, F.; SCHURKIM, N. V.; NASCIMENTO, M. L. J.. A territorialidade no âmbito dos crimes cometidos a bordo de navio ou embarcação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Emerson Neumann Siqueira

GONÇALVES, F.Martins, Eliane Maria Octaviano; ANDRADE JR., J. C.. Migração aquática integral. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Edison Ribeiro dos Santos

GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SANTOS, M. F.. A atuação do transporte marítimo na logística petrolífera. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Dayane Loureiro Rodrigues

GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SCHURKIM, N. V.. Regulação econômica da praticagem. Realidade ou inconstitucionalidade?. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Alexandre Ferreira Coimbra a

GONÇALVES, F.; SCHURKIM, N. V.; NASCIMENTO, M. L. J.. Costa. Poluição marítima por água de lastro. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Paula Salgado Frias

SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. Bandeira de Conveniência X Paraíso Fiscal. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Carolina Leomil de Barros

SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. O Trabalhador Portuário e sua Segurança. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Roberta Raposo

SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. Arbitragem e a Interferência do Poder em suas Decisões. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Adriana Gomes Carneiro

SCHURKIM, N. V.; SANTOS, M. F.;GONÇALVES, F.. A legalidade das cláusulas dos acordos e convenções coletivas que trazem em seus instrumentos as atribuições inerentes ao OGMO.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Wanessa Della Paschôa

SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. O protecionismo das leis trabalhistas brasileiras versus o interesse econômico das cidades turísticas portuárias no Brasil. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Ana Terra Feitosa

SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. A responsabilidade tributária de terceiros. Uma análise crítica a partir de um caso concreto.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Andreza Giani Valério

SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. A pirataria na Somália. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Marco Antonio Moysés Filho

SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. Afretamento de navio por viagem: principais características e cláusulas contratuais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Renã Margalho Silva

SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. Exploração do pré-sal: regime jurídico das plataformas e riscos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Francisco Sylas Machado

GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SANTOS, M. F.. A violação ao princípio da uniformidade tributária na incidência do adicional ao frete para renovação da marinha mercante (AFRMM) nas regiões norte e nordeste do Brasil no transporte de granéis líquidos.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Fábio Moya Diez

SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. A responsabilidade civil do prático. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Laércio Cruz Uliana Junior

GONÇALVES, F.; RAMIREZ, F.; SANTOS, M. F.. Análise da responsabilidade civil do agente marítimo. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Rafael Teobaldo da Silva

SANTOS, M. F.; SCHURKIM, N. V.;GONÇALVES, F.. A contratação de trabalhador portuário por prazo indeterminado pelas instalações portuárias de uso privado de acordo com a MP 595/2012.. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO) - Universidade Católica de Santos.

Comissão julgadora das bancas

Roberta Andrea de Oliveira

OLIVEIRA, RA. RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO AMBIENTE ESCOLAR. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia de Ensino na Educação Superior) - Universidade Anhembi Morumbi.

Foi orientado por

Roberta Andrea de Oliveira

RELAÇÕES INTERPESSOAIS NO AMBIENTE ESCOLAR; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Metodologia de Ensino na Educação Superior) - Universidade Anhembi Morumbi; Orientador: Roberta Andrea de Oliveira;

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - 2014

Universidade Católica de Santos

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Coordenadora de pós-graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Coordenadora Administrativa do curso de pós-graduação "lato senso" em Direito Marítimo e Portuário

2007 - Atual

secretaria da educação do estado de sp

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora readaptada, Carga horária: 35