RENÃ MARGALHO SILVA

Formação complementar

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Comissão julgadora das bancas

Orientou

Foi orientado por

Produções bibliográficas

• SILVA, B. O. ; MENDES, C. F. ; MARGALHO, R. . IMO E A AGENDA 2030: A contribuição da Organização Marítima Internacional para o desenvolvimento sustentável. Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - Internetional Law and Business Review , v. 1, p. 93-122, 2021.

• SOUSA, C. C. ; SILVA, G. B. M. ; MARGALHO, R. . SOCIEDADE DO CANSAÇO: O repouso do oficial mercante brasileiro e a segurança da navegação. Revista de Direito e Negócios Internacionais da Maritime Law Academy - Internetional Law and Business Review , v. 1, p. 176-200, 2021.

• SILVA, Renã Margalho ; MOREIRA, E. C. P. . A ÁGUA DE LASTRO E A NECESSIDADE DE EFETIVIDADE DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA NO CONTEXTO AMAZÔNICO. Revista Veredas do Direito , v. 16, p. 123-147, 2019.

• MARGALHO SILVA, Renã ; MOYSES FILHO, Marco Antônio . A Prescrição Ânua das Ações de Cobrança de Demurrage: análise conceitual integrada dos institutos do Direito Marítimo. Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário , v. 8, p. 43-55, 2018.

• MARGALHO SILVA, Renã . PRÉ-SAL: DA CERTEZA DA RIQUEZA, AOS RISCOS DA INCERTEZA. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 399, p. 26, 2013.

• MARGALHO SILVA, Renã ; GUIMARÃES, Priscila Silva . MÉTODOS DE VALORAÇÃO ADUANEIRA: UM PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO. Informativo Jurídico Consulex , v. 42, p. 8, 2013.

• MARGALHO SILVA, Renã ; MOYSES FILHO, Marco Antônio . Análise do prazo prescricional da sobre-estadia de contêineres (demurrage). Informativo Jurídico Consulex , v. 30, p. 27, 2013.

• LIMA, F. F. ; SILVA, Renã Margalho ; MARTINS, T. F. R. O. . Comunidades Quilombolas, Auto-Atribuição, Território e Sobrevivência Cultural: Aspectos Relevantes do Território Ocupado por Comunidades Remanescentes de Quilombos no Brasil. REID - Revista Internacional de Direito e Cidadania , v. 11, p. 11, 2011.

• SILVA, Renã Margalho ; MARTINS, T. F. R. O. ; LIMA, F. F. . O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 3.239 ? STF, SOB O ENFOQUE PLURIÉTNICO. Saber Jurídico , v. 3, p. 1-18, 2011.

• SILVA, Renã Margalho ; MARTINS, T. F. R. O. ; LIMA, F. F. . COMUNIDADES QUILOMBOLAS, AUTOATRIBUIÇÃO, TERRITÓRIO E SOBREVIVÊNCIA CULTURAL: ASPECTOS RELEVANTES DO TERRITÓRIO OCUPADO POR COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS NO BRASIL. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil , v. 15, p. 417-441, 2011.

• SILVA, R, M. ; LOBATO NETO, H. M. ; BASTOS, D. F. . O Trabalho Escravo na Marinha Mercante: sistematização do modus operandi da escravização da tripulação de navios estrangeiros que operam em águas brasileiras. In: Ricardo Rezende Figueira; Flávia de Almeida Moura; Suliane Sudano. (Org.). Escravidão Contemporânea no Campo e na Cidade: perspectivas teóricas e empíricas. 1ed.Rio de Janeiro: Mauad X, 2022, v. 1, p. 481-498.

• SILVA, Renã Margalho . O porto e o desenvolvimento econômico, social e ambiental na Região Amazônica. In: Newton Narciso Pereira. (Org.). Portos e Terminais: do planejamento à operação. 1ed.Florianópolis: Conceito Atual, 2021, v. 1, p. 511-522.

• NARDES, L. L. ; COELHO, I. P. ; MARGALHO SILVA, Renã ; MARTINS, Eliane. M. Octaviano . REGULAÇÃO DO MERCADO DE OFICIAIS MERCANTES: UMA ANÁLISE DO TEMPO DE ESPERA DOS PRATICANTES DO CIABA. In: Eliane M. Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira; Wagner Menezes. (Org.). Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro: Temas contemporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018, v. 2, p. 238-260.

• MOYSES FILHO, Marco Antônio ; MARGALHO SILVA, Renã . SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES E PRAZOS PRESCRICIONAIS. In: Eliane Maria Octaviano Martins, Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO - Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio Matte. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. , p. 308-313.

• MARGALHO SILVA, Renã . REGULAMENTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DA ÁGUA DE LASTRO: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS, CONTROLE E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. In: Eliane Maria Octaviano Martins, Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). DIREITO MARÍTIMO E PORTUÁRIO - Estudos em Homenagem ao Professor Sérgio Matte. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. , p. 432-451.

• SOUZA, H. C. N. ; ALCÂNTARA, T. V. ; MARGALHO SILVA, Renã . PRÁTICOS BRASILEIROS E ESTRANGEIROS: ANÁLISE COMPARATIVA DOS REQUISITOS DE ADMISSÃO E MANUTENÇÃO DA HABILITAÇÃO. In: Eliane M. Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro: Temas Contenporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 352-369.

• LIMA, D. A. S. ; SOUZA, W. R. C. ; MARGALHO SILVA, Renã . ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO DAS EMBARCAÇÕES FLUVIAIS QUE REALIZAM A TRAVESSIA BELÉM - ILHA DO MARAJÓ.. In: Eliane M. Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 268-285.

• MARGALHO SILVA, Renã ; MOYSES FILHO, Marco Antônio . PRESCRIÇÃO ÂNUA DA DEMURRAGE E RESPONSABILIDADES DO TRANSPORTADOR: reflexos do entendimento do navio e contêiner como res conexa. In: Eliane M. Octaviano Martins; Paulo Henrique Reis de Oliveira. (Org.). Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro: Temas Contenporâneos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017, v. 1, p. 370-380.

• MARGALHO SILVA, Renã ; MOYSES FILHO, Marco Antônio . Os prazos prescricionais para propositura de ação de cobrança de demurrage. PORTOGENTE, 19 out. 2012.

• MARGALHO SILVA, Renã ; GUIMARÃES, Priscila Silva . MÉTODOS DE VALORAÇÃO ADUANEIRA: UM PROCEDIMENTO A SER SEGUIDO. PORTOGENTE.

• MARGALHO SILVA, Renã . O PERIGO DA ÁGUA DE LASTRO NA REGIÃO AMAZÔNICA: UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA. PORTAL DA NAVEGAÇÃO.

• RODRIGUES, J. V. S. ; SILVA, R, M. ; BAPTISTA, A. R. ; CARVALHAL, R. ; COLI, L. ; MAGNAVITA, S. ; DIAS, J. C. . Anais do X Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB - (Salvador, BA, Outubro de 2022). In: X Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB - (Salvador, BA, Outubro de 2022), 2022, Salvador. Terceiro Painel: O mercado de cargas conteinerizadas e os desafios pós-pandemia em período de guerra. São Paulo: Instituto de Estudos Marítimos, 2022. v. 12. p. 65-75.

• BERNARDI, L. A. ; MARGALHO, R. ; VIANA, G. M. ; MARTINS, E. M. O. ; CREMONEZE, P. H. ; GALANTE, L. F. . Anais do IX Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB - (Florianópolis, SC, Agosto 2021). In: IX Congresso Nacional das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB, 2021, Florianópolis. Tópicos especiais de Direito Marítimo (responsabilidade civil). São Paulo: Instituto de Estudos Marítimos, 2021. v. 1. p. 40-47.

• SILVA, Renã Margalho ; MARTINS, T. F. R. O. ; LIMA, F. F. . ?O Estado Democrático de Direito e as Comunidades Quilombolas: Uma Análise Crítica da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.239 ? STF, sob o nfoque pluriético. In: V Conferência dos Advogados, 2011, Belém. ?O Estado Democrático de Direito e as Comunidades Quilombolas: Uma Análise Crítica da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.239 ? STF, sob o nfoque pluriético, 2011.

• MARGALHO, R. ; LOBATO NETO, H. M. ; BASTOS, D. F. . O Trabalho Escravo na Marinha Mercante: sistematização do modus operandi da escravização da tripulação de navios estrangeiros que operam em águas brasileiras. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MARGALHO, R. ; MARTINS, E. M. O. ; GALANTE, L. F. ; CREMONESE, P. H. ; VIANA, G. M. E. . Responsabilidade Civil no Direito Maítimo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARGALHO, R. . Década dos Oceanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LARA, F. S. ; VILAS BOAS, G. P. ; MARGALHO SILVA, Renã . Potencial de desenvolvimento do porto organizado de vila do conde com a construção da ferrovia Açailândia-Barcarena e com o aperfeiçoamento da navegabilidade no canal do Quiriri. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MARGALHO SILVA, Renã . REGULAMENTAÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DA ÁGUA DE LASTRO: PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS, CONTROLE E PREVENÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• MARGALHO SILVA, Renã . O direito de ir e vir, sob a perspectiva do Direito Marítimo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MARGALHO SILVA, Renã . Direito Marítimo: aspectos relevantes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• LIMA, F. F. ; SILVA, Renã Margalho ; MARTINS, T. F. R. O. . O Estado Democrático de Direito e as Comunidades Quilombolas: Uma Análise Crítica da Ação Direta de Inconstitucionalidade n° 3.239 ? STF, sob o nfoque pluriético. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MOYSES FILHO, Marco Antônio ; MARGALHO SILVA, Renã . CONTRATOS DE AFRETAMENTO DE NAVIOS, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2020 - Atual

  Gerando Jurisprudência Favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Descrição: Atualmente a disputa pelo reconhecimento dos direitos territoriais passou para outro nível ou esfera. Agora as reivindicações estão no Poder Judiciário, na primeira e segunda instância judicial. São aproximadamente 580 processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região envolvendo litígio sobre direitos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e unidades de conservação, além da judicialização dos impactos de grandes obras sobre os biomas cerrado e amazônico. Os processos que tramitam há anos, alguns chegando a décadas, são fundamentais para resolução de conflitos judicializados, decorrentes de disputas envolvendo demarcação de terras, acesso a recursos naturais, participação e consulta para tomada de decisões sobre políticas públicas e grandes empreendimentos, salvaguardas e impactos de grandes obras, acesso à informação, etc. Em geral as disputas envolvem empresas e/ou governos, de um lado, e povos indígenas e/ou comunidades tradicionais , de outro, sendo do Ministério Público Federal (MPF) a autoria da maioria das ações, atuando em defesa dos últimos. Portanto, torna-se relevante que as discussões e decisões do TRF1 repercutam positivamente para os direitos indígenas e de comunidades tradicionais e para a proteção do meio ambiente. Os processos judiciais de atuação da Procuradoria Regional da República da 1ª Região são os mais sensíveis no ambiente de disputa judicial de direitos envolvendo povos e comunidades tradicionais e a proteção ambiental. A alta demanda de ações judiciais (aproximadamente 580) e um calendário apertado de julgamento das ações, com um corpo reduzido de servidores federais, limitam a atuação da PRR1 perante o TRF1. O objetivo geral da pesquisa é promover a geração de jurisprudência favorável aos Povos e Comunidades Tradicionais para assegurar a proteção dos direitos territoriais relacionados aos conflitos socioambientais e territoriais sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região com elaboração de memoriais sobre os casos e organizar um banco de dados das centenas de ações que envolvem os povos e comunidades tradicionais. Pretendemos realizar uma pesquisa com análise dogmática e teórica sobre o assunto, para tanto adotaremos fontes primárias e secundárias. Quanto às primárias, priorizaremos os processos que estão sob jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e que tratam dos direitos territoriais dos povos e comunidade tradicionais. A fonte secundária fará parte da leitura da doutrina nacional na área constitucional, agrário, ambiental e antropologia jurídica, direito territorial dos povos indígenas e populações tradicionais, como também será pesquisada a literatura internacional. Também empregaremos o método indutivo ao analisar os processos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Renã Margalho Silva - Integrante / José Heder Benatti - Coordenador.

Prêmios