Douglas Ribeiro

Assessor de Juiz de Direito da Comarca de São José do Ouro - RS. Possui graduação em Direito. Possui especialização em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Mestrado em Direito tendo como área de concentração o Direito, a Democracia e Sustentabilidade, e como linha de pesquisa os mecanismos de efetivação do Direito, da Democracia e da sustentabilidade na Faculdade Meridional - IMED. Foi Secretário Municipal da Administração na Prefeitura Municipal de São José do Ouro 2013-2016. Atuou como Conciliador Criminal e Juiz Leigo nos Juizados Especiais Cível e Criminal da Comarca de São José do Ouro - RS. Advogado licenciado. Tem experiência na área do Direito, Administração Pública e afins.

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2020

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Faculdade Meridional
Título: A garantia da inviolabilidade do Direito fundamental à privacidade face a utilização de drones no Brasil,Ano de Obtenção: 2019
Vinícius Borges Fortes.Palavras-chave: Drones; privacidade; proteção; Direitos fundamentais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Especialização em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenc

2009 - 2011

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões
Título: A eficácia e os meios de exigibilidade Judicial para um meio ambiente de trabalho adequado na zona rural, diante dos agentes nocivos, enquanto direito fundamental.
Orientador: Giana Lisa Zanardo Sartori

Graduação em Direito

2004 - 2008

Anhanguera Educacional
Título: Acampamento Indígena Passo Grande do Forquila: um exemplo de luta na asserção do direito originário.
Orientador: Profª Drª Sandra Regina Leal

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2013 - 2013

Curso de Español - Nivel Intermedio II - BII. (Carga horária: 30h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

RIBEIRO, Douglas. . VIII EXPOOURO. 2015. .

RIBEIRO, Douglas. . IIª Vitrine de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

RIBEIRO, Douglas. . Projeto de Extensão Sosciente - Por uma sociedade consciente. 2007. (Outro).

RIBEIRO, Douglas. . Iº Fórum Acadêmico de Direito Faplan. 2005. (Congresso).

RIBEIRO, Douglas. . VIII EXPOOURO. 2015. .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Atualização em violência doméstica. 2019. (Outra).

XX SIMPÓSIO JURÍDICO E XIX ENCONTRO JURÍDICO. 2019. (Simpósio).

I Seminário Internacional do Centro Brasileiro de Pesquisa em Teoria da Justiça de Amartya Sen. 2017. (Seminário).

Seminário avançado "Democracia, Sustentabilidade e Justiça Social na América Latina". 2017. (Seminário).

V Congresso Internacional de Propriedade Intelectual, Gestão da Inovação e desenvolvimento. 2017. (Congresso).

V Seminário nacional, XI Encontro Gaúcho e VIII Mostra de Pesquisa em Ciências Criminais. 2017. (Seminário).

Derechos Humanos y Diversidad Cultural. 2015. (Outra).

II Vitrine de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).

I Semana Acadêmica de Direito. 2007. (Congresso).

Programa de Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2007. (Outra).

Projeto Tolerância 100% - Homofobia. 2007. (Congresso).

Visita Técnica ao Superior Tribunal do Trabalho. 2007. (Outra).

2º Fórum Acadêmico de Direito. 2006. (Congresso).

I Vitrine de Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2006. (Congresso).

Debate sobre o Estatuto do Desarmamento. 2005. (Outra).

I Fórum Acadêmico de Direito Faplan. 2005. (Congresso).

O papel do Jurista na Construção da Democracia. 2005. (Encontro).

Palestra Cidadania Italiana. 2005. (Outra).

1ª Semana de Iniciação ao Curso de Direito. 2004. (Seminário).

2ª Semana de Iniciação ao Curso de Direito. 2004. (Seminário).

I Colóquio Nacional dos Direitos Humanos. 2004. (Simpósio).

Iª Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Vanuza Schelder de Araújo

Briancini, V.; Terribile, D.;RIBEIRO, Douglas.. Dano existencial nos contratos de trabalho.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Marilaine Suzin

COPATTI, LIVIA C.; MACHADO, DEBORAH.;RIBEIRO, Douglas.. Alienação parental do idoso.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: MONIQUE DIPP DA SILVA

RIBEIRO, Douglas.; WUST, C.; LOBO, T.. Mediação: um modelo autocompositivo de tratar conflitos na esfera judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Aluno: Vinicius de Marchi Quaresemim de Oliveira

RIBEIRO, Douglas.; LOBO, T.; CALETTI, L.. A (im)possibilidade de interposição de recurso de apelação pelo não sucumbente contra decisão interlocutória imediatamente irrecorrível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Meridional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Vera Maria Calegari Detoni

DETONI, V. M. C.; SARTORI, G. L. Z.;ALBUQUERQUE, Simone de. A eficácia e os meios de exigibilidade judicial para um meio ambiente de trabalho adequado na zona rural diante dos agentes nocivos, enquanto direito fundamental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho e Direito Previd.) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Maria Lúcia Espinar Bueno de Camargo

Espinar, Maria Lúcia Azevedo. A Importância do Gerenciamento de Estoque para a Organização. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade de Ribeirão Preto - Campus Guarujá.

Vinícius Borges Fortes

FORTES, Vinícius Borges; BOLESINA, Iuri; BOFF, Salete Oro. A regulação dos drones no Brasil e os desafios da vigilância em massa: a proteção do direito à privacidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional.

José Renato Gaziero Cella

FORTES, V. B.CELLA, J.R.G.BOLESINA, I.. A garantia da inviolabilidade do direito fundamental á privacidade face a utilização de drones no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Meridional.

Simone Gasperin de Albuquerque

DETONI, V. M. C.ALBUQUERQUE, S. G.; SARTORI, G.. A eficácia e os meios de exigibilidade judicial para um meio ambiente de trabalho adequado na zona rural diante dos agentes nocivos, enquanto direito fundamental. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Dir. Proc. do Trabalho e D. Previdenciário) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Salete Oro Boff

BOFF, S. O.FORTES, V. B.; I. Bolesina. A REGULAÇÃO DOS DRONES NO BRASIL E OS DESAFIOS DA VIGILÂNCIA EM MASSA: A PROTEÇÃO DO DIREITO À PRIVACIDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - FACULDADE MERIDIONAL.

Iuri Bolesina

FORTES, V. B.; CELLA, J. R. G.;BOLESINA, I.. A garantia da inviolabilidade do direito fundamental à privacidade face a utilização de drones Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Meridional.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Vinícius Borges Fortes

A Regulamentação dos ?Drones? frente às tecnologias de inteligência artificial: a problemática dos Direitos à liberdade e à privacidade como Direitos Fundamentais; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Mestrado em Direito) - Faculdade Meridional; (Orientador);

Giana Lisa Zanardo Sartori

A eficácia e os meios de exigibilidade judicial para um meio ambiente de trabalho adequado na zona rural diante dos agentes nocivos, enquanto direito fundamental; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenc) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões; Orientador: Giana Lisa Zanardo Sartori;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • RIBEIRO, Douglas. ; COPATTI, LIVIA C. (Org.) ; MAGRO, D. D. (Org.) . A (re)construção dos novos direitos: o direito contemporâneo sob a ótica dos direitos humanos. 340. ed. Porto Alegre: Editora Fi, 2018. v. 1. 437p .

  • AMARAL, J. S. ; CORREA, A. S. ; RIBEIRO, Douglas. . Regulamentar osmeios de comunicação de massa é censurar?. In: AMARAL, Jordana Siteneski do; CÔRREA, Angélica da Silva; RIBEIRO, Douglas. (Org.). Regulamentar os meios de comunicação de massa é censurar?. 340ed.Erechim: Deviant, 2018, v. 1, p. 49-76.

  • RODRIGUES, C. C. ; RIBEIRO, Douglas. ; AMARAL, J. S. . A responsabilidade socioambiental dos latifundiários face aos meios de exegibilidade judicial para um meio ambiente de trabalho adequado na zona rural, diante dos agentes nocivos, enquanto direito fundamental. In: RODRIGUES, Cristina Carla; RIBEIRO, Douglas; AMARAL, Jordana Siteneski do. (Org.). A responsabilidade socioambiental dos latifundiários face aos meios de exegibilidade judicial para um meio ambiente de trabalho adequado na zona rural, diante dos agentes nocivos, enquanto direito fundamental. 1ed.Erechim: Deviant, 2018, v. 1, p. 109-128.

  • RIBEIRO, Douglas. ; CORREA, A. S. ; RODRIGUES, C. C. . A tutela penal do meio ambiente e a sustentabilidade ambiental como direito fundamental. In: RIBEIRO, Douglas; CORRÊS, Angélica da Silva; RODRIGUES, Cristina Carla. (Org.). A tutela penal do meio ambiente e a sustentabilidade ambiental como direito fundamental. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 11-32.

  • RIBEIRO, Douglas. . A proteção ao meio ambiente elencada como direito fundamental na legislação brasileira. In: RIBEIRO, Douglas. (Org.). A proteção ao meio ambiente elencada como direito fundamental na legislação brasileira. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2018, v. 1, p. 60-80.

  • RODRIGUES, C. C. ; CORREA, A. S. ; RIBEIRO, Douglas. . Da abolição à escravidão: análise criminológica sobre a portaria n 1.129/2017 do MTE e seus reflexos na tipificação do crime de redução à condição análoga à de escravo. In: RIBEIRO, Douglas; CORRÊS, Angélica da Silva; RODRIGUES, Cristina Carla. (Org.). Da abolição à escravidão: análise criminológica sobre a portaria n 1.129/2017 do MTE e seus reflexos na tipificação do crime de redução à condição análoga à de escravo. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 43-66.

  • RIBEIRO, Douglas. ; COPATTI, LIVIA C. ; NEGRETTI, A. L. . A (i)legitimidade dos avós em ação anulatória de reconhecimento de paternidade. In: NEGRETTI, Ana Laura; COPATTI, Lívia Copelli; RIBEIRO, Douglas. (Org.). A (i)legitimidade dos avós em ação anulatória de reconhecimento de paternidade. 340ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. 1, p. 59-78.

  • RIBEIRO, Douglas. ; CORREA, A. S. ; AMARAL, J. S. . A REGULAMENTAÇÃO DOS DRONES FRENTE ÀS TECNOLOGIAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: A PROBLEMÁTICA DO DIREITO À PRIVACIDADE E À INTIMIDADE FACE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. In: 4º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade - Mídias e direitos da sociedade em rede, 2017, Santa Maria. CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO E CONTEMPORANEIDADE: mídias e direitos da sociedade em rede, 2017.

  • AMARAL, J. S. ; RIBEIRO, Douglas. ; CORREA, A. S. . A gestão coletiva de Direitos Autorais no Brasil e o sistema arrecadatório do ECAD nos serviços de streaming. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO, Douglas. ; BEGALLI, A. S. M. ; ALVES, M. T. E. . Perseguições políticas: uma investigação sobre violações aos direitos da personalidade na ditadura militar do brasil 2013 (Artigo).

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Endereço profissional

  • Fórum da Comarca de São José do Ouro - RS. , Rua Maximiliano Centenaro, 202, Centro, 99870000 - São José do Ouro, RS - Brasil, Telefone: (54) 33521782

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional