Paulo Mario Canabarro Trois Neto

Doutorando em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor Assistente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Professor Colaborador da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região.

Informações coletadas do Lattes em 20/08/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Possibilidades e limites da confiscação de bens provenientes de atividade criminosa
Pablo Rodrigo Alflen da Silva. Palavras-chave: confisco; efeitos da condenação penal; perda alargada; extinção de domínio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Direito

2006 - 2009

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O direito fundamental à não-autoincriminação e a influência do silêncio do acusado no convencimento do juiz penal
, Ano de Obtenção: 2009.Luís Afonso Heck.Palavras-chave: prova; não-autoincriminação; silêncio; convencimento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Argumentação Jurídica.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1993 - 1998

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Formação complementar

2018 - 2018

Da Mani Pulite a Lava Jato: analogias e diferenças. (Carga horária: 20h). , Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.

2016 - 2016

Formação de Formadores - Nível 1. (Carga horária: 34h). , Escola da Magistratura TRF4, EMAGIS, Brasil.

2016 - 2016

Formação de Formadores - Nível Avançado. (Carga horária: 36h). , Escola da Magistratura TRF4, EMAGIS, Brasil.

2011 - 2011

Aula Iberoamericana - Una propuesta de justicia. (Carga horária: 140h). , Consejo General del Poder Judicial, CGPJ, Espanha.

2009 - 2009

Capacitação Pegagógica em EAD. (Carga horária: 75h). , Escola da Magistratura TRF4, EMAGIS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Argumentação Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Organização de eventos

MARQUES, E. S. ; TROIS NETO, P. M. C. ; HONORATO, A.A. S. ; ARGENTON, F. M. ; BEZERRA, F. M. ; SILVA, F. C ; BATAGLIN, J. C. ; SZUL, K. D. ; MORAES, M. L. ; DALAZEM, N. D. ; MOREIRA, S. M. . X Congresso Nacional em Pesquisas Sociais. 2022. (Congresso).

CERETTA, G. F. ; TROIS NETO, P. M. C. ; KRUKOSKI, F. A. ; SOUZA, E. L. C. E. ; MELO, E. S. ; PRATES, R. T. C. ; GRABASKI, C. N. ; ROCHA, A. C. ; CAMPOS, F. R. ; PEREIRA, M. ; ALMEIDA, L. E. D. F. . V Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2016. (Congresso).

Participação em eventos

Ciclo de debates: o novo projeto de lei do Código de Processo Penal.Sistema acusatório no projeto do novo CPP. 2021. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Pesquisas em Direito. Tópicos Especiais de Execução Penal em tempos de pandemia. 2021. (Congresso).

Clube do Livro.Teoria Geral Do Direito E Marxismo (Evguéni B. Pachukanis).. 2020. (Oficina).

II Congresso Brasileiro de Pesquisas em Direito, XVII Encontro Científico do Curso de Direito e XVII Semana Acadêmica de Direito da Unioeste/FB. Desdobramentos do Direito Digital no Brasil. 2020. (Congresso).

Mega Semana Acadêmica Uniguaçu.Polêmicas e entraves na introdução do juiz de garantias no processo penal brasileiro. 2020. (Outra).

I Congresso Nacional de Pesquisas em Direito. I Congresso Nacional de Pesquisas em Direito. 2019. (Congresso).

IV Mostra de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus de Francisco Beltrão. Feira das Profissões. 2019. (Feira).

VIII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. VIII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2019. (Congresso).

I Congresso Estadual de Pesquisas em Direito. O teletrabalho e as lacunas da lei: implicações para o trabalhador. 2018. (Congresso).

II Seminário de Pesquisa e Extensão em Direito.A importância da extensão na atuação profissional do jurista. 2018. (Seminário).

VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. VII Congresso Nacional de Pesquisa em Ciências Sociais Aplicadas. 2018. (Congresso).

Encontro Político Pedagógico para Docentes promovido pela Reitoria da Universidade Estadual do Oeste do Paraná ? UNIOESTE. (c. 2013. (Encontro).

II Forum de Debate sobre Acessibilidade.Direitos das Pessoas com Deficiência. 2012. (Outra).

X EPIC - CESUL.Valoração da prova. 2012. (Outra).

XII Semana Acadêmica do Curso de Direito/Unioeste.Argumentação Jurídica e Modelos de Jurisdição. 2012. (Seminário).

Direito e Política em Debate.Aspectos positivos e negativos do aumento do número de vereadores em F. Beltrão. 2011. (Outra).

I Unioeste Debate: desafios da sociedade contemporânea.Sobre a proposta de descriminação das drogas. 2011. (Outra).

XI Semana Acadêmica/CESUL.Metaética dos Direitos Humanos. 2011. (Outra).

III Final de Semana Acadêmico.Prova ilícita no processo penal. 2004. (Outra).

II Final de Semana Acadêmico.O princípio publicístico e o princípio do consenso no processo penal. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Herielton Hulse

TROIS NETO, P. M. C.; MENDES, S. F.; SILVA JUNIOR, A.. Reflexos da instituição do juiz das garantias no processo penal brasileiro: a formalização do sistema acusatório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: José Eduardo Bandeira

TROIS NETO, P. M. C.; LORENZI, F. A.; SILVA JUNIOR, A.. O recurso especial e a segurança jurídica no CPC/2015. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Bruna Caroline Ottobelli

TROIS NETO, P. M. C.; BASTISTA, M. G. C.; MENDES, S. F.. A violação do princípio da presunção de inocência pela mídia nos crimes de repercussão social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Juliane Cristina Leonardi

TROIS NETO, P. M. C.; BASTISTA, M. G. C.; BATISTELA, A. C.. O princípio da vedação às decisões surpresa aplicado ao instituto da emendatio libelli como garantia do contraditório. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fernando Longo Neto

MARQUES, E. S.; CAPELLARI, M. B.;TROIS NETO, P. M. C.. Interpretação crítico-hermenêutica da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rodrigo Macedo dos Santos

FONTANA, V. F.;TROIS NETO, P. M. C.; BASTISTA, M. G. C.. Plea Bargain e sua (in)aplicabilidade no sistema penal brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fernando Henrique Follmann

TROIS NETO, P. M. C.; MACIEL, O. D.; ANTUNES, P. R.. Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo de efeitos permanentes?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Guilherme Matheus Pavan Quaglioto

TROIS NETO, P. M. C.; MACIEL, O. D.; ANTUNES, P. R.. Da (des)necessidade de sanção penal ao insider secundário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Lariessa Letícia Motta da Silva

LORENZI, F. A.;TROIS NETO, P. M. C.; BATISTELA, A. C.. A contagem de tempo especial ou comum durante o período de auxílio-doença. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Rafael Ronsani Figura

MARQUES, E. S.;TROIS NETO, P. M. C.; DIAS, B. S.. Modulação dos efeitos das decisões de controle de constitucionalidade em matéria tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Daniel Vítor Rambo

BENEDETTI, A. R. M.;TROIS NETO, P. M. C.; MENDES, S. F.. As bases jurídicas da política nacional de drogas e seus fatores determinantes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Heloisa Lais Lunkes

TROIS NETO, P. M. C.; MENDES, S. F.; SILVA JUNIOR, A.. A investigação criminal no âmbito dos crimes cibernéticos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Eduardo Caetano Tomazoni

BENEDETTI, A. R. M.;TROIS NETO, P. M. C.; MARQUES, E. S.. Monarquia Republicana Versus Sua Majestade o Presidente da Republica Federativa do Brasil: Limites do Poder do Mandatário Máximo do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Marco Antonio Confessor Aguinel

BENEDETTI, A. R. M.; MARQUES, E. S.;TROIS NETO, P. M. C.. Conflito principiológico na ordem econômica constitucional: Uma Análise Jus-econômica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Lucas Pagnoncelli

MARQUES, E. S.;TROIS NETO, P. M. C.; PEREIRA, A. C.. A problemática envolvendo o reconhecimento da prescrição intercorrente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jessica Caroline Valandro

DIAS, B. S.;TROIS NETO, P. M. C.; CAVALHEIRO, A. F.. Auxílio direito na esfera penal: um instrumento de cooperação jurídica internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: ALEXANDRE EUCLIDES STAUB

TROIS NETO, P. M. C.; MENDES, S. F.; BASTISTA, M. G. C.. Enunciados da Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidades e Saúde (CIF) e o discurso jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Thais Gabriella Piovezana dos Santos

TROIS NETO, P. M. C.; PEREIRA, A. C.; PERIN, C.. A teoria institucional de Douglas North. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Mauricio Fideles de Oliveira

TROIS NETO, P. M. C.; BENEDETTI, A. R. M.; PEREIRA, A. C.. Inflitração de agentes na Lei 12.850/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fernanda Arend

TROIS NETO, P. M. C.; PEREIRA, A. C.; HIZUME, G.. Da audiência de custódia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Camila Queiroz Pedro

TROIS NETO, P. M. C.; ANTUNES, P. R.; PEREIRA, A. C.. O direito fundamental do dependente químico ao devido processo legal na internação psiquiátrica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Camila Rocha

TROIS NETO, P. M. C.; LORENSI, F. A.; PEREIRA, A. C.. Vieses psicológicos da decisão judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ana Luisa Lima

TROIS NETO, P. M. C.; LORENSI, F. A.; HIZUME, G.. Constitucionalidade do banco de dados genético. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Aricia Cristina Burg

TROIS NETO, P. M. C.; LORENSI, F. A.; HIZUME, G.. A (in)constitucionalidade da colaboração premiada no Direito Processual Penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gabriela Gottardo

HIZUME, G.; PEREIRA, A. C.;TROIS NETO, P. M. C.. Falsas memórias no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Ana Carla Weiss

TROIS NETO, P. M. C.; MENDES, S. F.; SILVA JUNIOR. A decretação da prisão preventiva com fundamento na garantia da ordem pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Jean Rodrigo Bianchi Heizen

TROIS NETO, P. M. C.; MENDES, S. F.. Tribunal do Júri: possibilidade de comunicabilidade entre os jurados.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Beatriz Diana Bauermann Coninck

MENDES, A. F.; HIZUME, G.;TROIS NETO, P. M. C.. Responsabilidade penal do médico decorrente de homicídio provocado por conduta omissiva imprópria.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Aline de Menezes Rodrigues

LORENZI, F. A.;TROIS NETO, P. M. C.; RIBAS, C.A.G.. O abuso de direito na greve e a (im)possibilidade de responsabilizar-se civilmente os sindicatos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Samara Sandra Ninow Tosetto

TROIS NETO, P. M. C.; PEREIRA, D. P.. A (in)compatibilidade constitucional da iniciativa probatória do juiz do Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Gabriela Basso Alpini

TROIS NETO, P. M. C.; HIZUME, G.; SILVA JUNIOR. .Hacktivismo: um debate sobre a desobediência civil e ato ilícito.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Andrea Rolim de Moura

PEREIRA, A. C.; LORENZI, F. A.;TROIS NETO, P. M. C.. Empregado doméstico - a redenção da nova lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Leonardo Antonio Franzon

PEREIRA, A. C.; LORENZI, F. A.;TROIS NETO, P. M. C.. Estabilidade provisória da gestante empregada na hipótese de nascimento sem vida da criança ou morte após o parto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Miriã Straesser da Silva

TROIS NETO, P. M. C.; LORENZI, F. A.; PEREIRA, D. P.. A necessidade de readequação do prazo prescricional para conflitos trabalhistas de celetistas do setor público.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Heloise Schiaviini

TROIS NETO, P. M. C.; LORENZI, F. A.; PEREIRA, D. P.. Antecipação de tutela no processo previdenciário nos casos de pensão por morte com sentença condenatória trabalhista: uma forma de efetivar a seguridade social como direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Fernando Wessler

TROIS NETO, P. M. C.; LORENZI, F. A.; PEREIRA, D. P.. Do caráter inibitório do acesso à justiça frente à exigência de depósito prévio nas ações previdenciárias de desaposentação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Alexandre Fiori dos Reis

TROIS NETO, P. M. C.; ANTUNES, P. R.; MACIEL, O. D.. Efetivação do direito fundamental à razoável duração do processo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: Thiago Dagostin Pereira

HIZUME, G.; COPETTI, A.;TROIS NETO, P. M. C.. Responsabilidade civil por omissão das concessionárias de rodovias.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Aluno: José Maria Ramos

TROIS NETO, P. M. C.; HIZUME, G.; COPETTI, A.. Acordos de leniência: instrumento de tutela da lei antitruste.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

TROIS NETO, P. M. C.. Membro da Banca Examinadora do 1 Teste Seletivo Simplificado 2014 para Contratação de Docentes por Prazo Determinado - Área/Matéria: Direito Penal - RT/24. Unioeste.. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

TROIS NETO, P. M. C.. Membro da Banca Examinadora do 2 Teste Seletivo Simplificado 2014 para Contratação de Docentes por Prazo Determinado - Área: Ciências Jurídicas - RT/24. Unioeste.. 2014. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Comissão julgadora das bancas

Néviton de Oliveira Batista Guedes

KNIJNIK, D.; FELDENS, L.;GUEDES, N. O. B.; HECK, L. A.. O Direito Fundamental à não-autoincriminação e a Influência do Silêncio do Acusado no Convencimento do Juiz Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Luciano Feldens

FELDENS, L.; KNIJNIK, D.; HECK, L. A.; GUEDES, N. O. B.. O DIREITO FUNDAMENTAL À NÃO-AUTOINCRIMINAÇÃO E A INFLUÊNCIA DO SILÊNCIO DO ACUSADO NO CONVENCIMENTO DO JUIZ PENAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Danilo Knijnik

KNIJNIK, Danilo; GUEDES, Néviton; FELDENS, Luciano. O Direito Fundamental à Não-Autoincriminação e a Influência do Silêncio do Acusado no Convencimento do Juiz Penal. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Orientou

Gabriel Luis Borçatto

A (in)constitucionalidade do Inquérito 4781-STF por violação às garantias processuais do sistema acusatório; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

João Pedro Michelon Fogassa

Reconhecimento fotográfico como meio probatório e a influência das falsas memórias no processo penal; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

Hebrom Augusto Teixeira

A exigência de exame criminológico para progressão de regime na execução penal; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; (Orientador);

Wandison Fortes

Segurança Pública e Direitos Fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Espciailização em Direito Público) - ESMAFE/RS; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Herielton Hulse

Reflexos da instituição do juiz das garantias no processo penal brasileiro: a formalização do sistema acusatório; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

José Eduardo Bandeira

O recurso especial e a segurança jurídica no CPC/2015; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Bruna Caroline Ottobelli

A violação do princípio da presunção de inocência pela mídia nos crimes de repercussão social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Juliane Cristina Leonardi

O princípio da vedação às decisões surpresa aplicado ao instituto da emendatio libelli como garantia do contraditório; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Fernando Henrique Follmann

Lavagem de dinheiro: crime permanente ou instantâneo de efeitos permanentes?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Guilherme Matheus Pavan Quaglioto

Da (des)necessidade de sanção penal ao insider secundário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Heloisa Lais Lunkes

As dificuldades persecutórias no âmbito dos crimes digitais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

ALEXANDRE EUCLIDES STAUB

Enunciados da Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidades e Saúde (CIF) e o discurso jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Thais Gabriela Piovezana dos Santos

A teoria institucional de Douglas North; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Mauricio Fideles de Oliveira

Infiltração de agentes na Lei 12; 850/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Camila Rocha

Vieses cognitivos na decisão judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Ana Luisa Lima

Banco de perfis genéticos para fins criminais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Aricia Cristina Burg

(In)constitucionalidade da colaboração premiada na Lei 12; 850/13; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Fernanda Arend

A introdução da audiência de custódia no direito brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Camila Queiroz Pedro

O direito fundamental do dependente químico ao devido processo penal nas hipóteses de internação psiquiátrica compulsória; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Samara Sandra Ninow Toset

A (in)compatibilidade constitucional da iniciativa probatória do juiz do Processo Penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Gabriela Basso Alpini

Hacktivismo: um debate sobre a desobediência civil e ato ilícito; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Gabriela Gottardo

; Falsas memórias no Processo Penal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Amanda Piovesani

A laicidade do Estado e a inconstitucionalidade da presença de elementos religiosos na administração pública; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Lucas Cardoso dos Santos

Entre a promoção e a negação da cidadania: o materialismo histórico dialético como possibilidade de crítica ao positivismo jurídico; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Bruno Felippi Miguel; Allison H

A; S; Uekita Filho; Análise de aplicação do diálogo de fontes no Recurso Especial n; 1; 280; 211-SP/STJ; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Ana Luísa Merlo; Rafaela Hellmann

A dicotomia do direito positivo: uma análise à luz da constitucionalização do direito privado; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Mariana Cantelmo; Lis Cristine Fortes

Sobre a escolha do sexo na fertilização in vitro; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Paulo Mario Canabarro Trois Neto;

Foi orientado por

Luís Afonso Heck

O direito ao silencio como direito fundamental e asua influéncia no convencimento judicial no ámbito do processo penal; ; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Luís Afonso Heck;

Pablo Rodrigo Alflen da Silva

Possibilidades e limites da confiscação de benefícios de origem criminosa no direito brasileiro; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • TROIS NETO, P. M. C. . Proposições para interpretação das disposições sobre o confisco alargado estabelecidas no Código Penal brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 177, p. 19-44, 2021.

  • TROIS NETO, P. M. C. . Análise das objeções às regras de fundamentação no novo CPC brasileiro. Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região , v. 6, p. 197-216, 2017.

  • TROIS NETO, P. M. C. . Análise das objeções às regras de fundamentação no novo CPC brasileiro. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 75, p. 1, 2016.

  • TROIS NETO, P. M. C. . O papel do direito nas sociedades contemporâneas - uma proposta para conciliação entre direitos humanos e multiculturalismo.. Revista de Doutrina 4. Região , v. 1, p. 1, 2014.

  • TROIS NETO, P. M. C. . Judiciário e opinião pública: os limites do marketing judicial. Revista de Estudos Criminais , v. 38, p. 59-85, 2010.

  • TROIS NETO, P. M. C. . Direito à não autoincriminação e direito ao silêncio. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2011. v. 1. 207p .

  • TROIS NETO, P. M. C. ; BENEDETTI, A. R. M. . A criação do juiz de garantias e a repartição sucessiva de competência no no processo penal brasileiro à luz da Convenção Americana de Direitos Humanos. In: João Otávio Noronha; Paulo Pinto de Albuquerque. (Org.). Comentários à Convenção Americana de Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Tirant lo Blanch, 2020, v. 1, p. 811-836.

  • TROIS NETO, P. M. C. ; BENEDETTI, A. R. M. . A interpretação do Art. 489, 1, I, do Código de Processo Civil Brasileiro. In: Tiago Gagliano Pinto Alberto. (Org.). Motivação no CPC/2015 e mais além. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 211-225.

  • TROIS NETO, P. M. C. . Têmis no divã: fatores irracionais na ponderação constitucional?. In: Cristhian Magnus de Marco; Julian Cristopher Belotto; Anderson Rodrigo Gusberti. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Teórica de Robert Aelexy. 1ed.Joaçaba: Editora Unoesc, 2016, v. 1, p. 39-70.

  • TROIS NETO, P. M. C. ; SAMANO, J. S. G. ; SOUZA, R. R. M. . Motivación Judicial bajo la perspectiva ética. In: Suprema Corte de la Justicia de la Nación; Cumbre Judicial Iberoamericana; Comisión Iberoamericana de Ética Judicial. (Org.). Princípios de la Ética Judicial Iberoamericana: Motivación Judicial. 1ed.México: Suprema Corte de la Justicia de la Nación, 2012, v. 4, p. 5-135.

  • RIBEIRO, A. A. ; DUTRA, A. P. ; TROIS NETO, P. M. C. ; BIGOLIN, G. ; AUTORES, O. ; VARIOS, A. . Judiciário e opiniâo pública: os limites do marketing judicial. In: L. F. W. Penteado; V. L. F. Ponciano. (Org.). Curso Modular de Administração da Justiça. 1ed.São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. 1, p. 1-544.

  • TROIS NETO, P. M. C. ; ARNOLD, A. ; BOLLMANN, V. ; CAMINHA, V. J. P. ; CARDOSO, O. V. ; MENDES, A. F. ; SILVA, D. J. ; SILVA, M. C. ; SILVA, T. S. ; CARMONA, R. S. ; DUARTE, M. V. ; FORTES, S. B. ; ISMAEL, F. H. ; MANFRIM, C. A. ; OLIVEIRA, B. R. F. ; SILVA, M. B. ; SLIWKA, I. S. . Direito fundamental à não-autoincriminação: justificação constitucional, conteúdo normativo e critérios de aplicação.. In: HIROSE, Tadaaqui; GEBRAN NETO, João Pedro. (Org.). Curso Modular de Direito Constitucional. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. II, p. 263-302.

  • GAUTÉ, A. M. ; ARTIFON, D. P. ; DE MARTINO, F. N. ; FORTES, S. B. ; MICHELOTI, M. A. ; MOREIRA, R. M. C. ; ROBERTI JR, J. C. R. ; SILVA, T. S. ; TROIS NETO, P. M. C. . Eficiência persecutória, proteção da inocência e a fixação judicial dos fatos no processo penal. In: HIROSE, Tadaaqui; BALTAZAR JR, José Paulo. (Org.). Curso Modular de Direito Processual Penal. Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. , p. 75-100.

  • TROIS NETO, P. M. C. . Ilegitimidade do Parlamento?. Jornal de Beltrão, Francisco Beltrão, 20 set. 2011.

  • PEDRO, C. Q. ; TROIS NETO, P. M. C. . Análise do discurso antidrogas através da evulução histórica e legislativa. In: Congresso Nacional de Pesquisa Científica - CONAPE, 2015, Francisco Beltrão. Sociedade, Política e Gestão. Francisco Beltrão: Anais eletrônicos, 2015. v. 1.

  • TROIS NETO, P. M. C. . Têmis no Divã: fatores irracionais na ponderação constitucional?. In: Spring 2015 Unoesc Robert Alexy International Legal Seminar, 2015, Chapecó. Direitos Fundamentais na Perspectiva de Robert Alexy. Chapecó: Editora Unoesc, 2015.

  • LIMA, A. L. ; TROIS NETO, P. M. C. . Do Ferrete ao DNA: panorama histórico da identificação criminal. In: Congresso Nacional de Pesquisa Científica - CONAPE IV, 2015, Francisco Beltrão. Sociedade, Política e Gestão. Francisco Beltrão: Anais eletrônicos, 2015.

  • STAUB, A. E. ; TROIS NETO, P. M. C. . Enunciados da Classificação Internacional de Funcionalidades, Incapacidades e Saúde (CIF) e o discurso jurídico. In: Congresso Nacional de Pesquisa Científica - CONAPE IV, 2015, Francisco Beltrão. Sociedade, Política e Gestão. Francisco Beltrão: Anais eletrônicos, 2015.

  • TROIS NETO, P. M. C. . Sistema acusatório no projeto de novo CPP. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TROIS NETO, P. M. C. . Polêmicas e entraves na introdução do juiz de garantias no processo penal brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TROIS NETO, P. M. C. . A importância da extensão na atuação profissional do jurista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TROIS NETO, P. M. C. ; PEREIRA, A. C. ; DIAS, M. S. L. . O teletrabalho e as lacunas legislativas: implicações para o trabalhador. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TROIS NETO, P. M. C. . 10 Medidas contra a Corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TROIS NETO, P. M. C. . Civilização e contenção da violência: um acerto de contas com Thomas Hobbes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TROIS NETO, P. M. C. ; ALBERTO, T. G. P. . Fundamentação da sentença. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • TROIS NETO, P. M. C. . Personalidades Constitucionais na Teoria da Decisão Judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • TROIS NETO, P. M. C. . O dever de fundamentação no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • STAUB, A. E. ; TROIS NETO, P. M. C. . Enunciados da Classificação Internacional Funcionalidades, Incapacidade e Saúde (CIF) e o discurso jurídico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LIMA, A. L. ; TROIS NETO, P. M. C. . Do ferrete ao DNA: panorama histórico da identificação criminal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PEDRO, C. Q. ; TROIS NETO, P. M. C. . Análise do discurso antidrogas através da evolução histórica e legislativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • TROIS NETO, P. M. C. . A importância da Psicologia para as carreiras jurídicas.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TROIS NETO, P. M. C. . Análise psicológica das decisões judiciais.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TROIS NETO, P. M. C. . O que eu gostaria de ter ouvido na primeira aula de Direito.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TROIS NETO, P. M. C. . Questões atuais de Direito Probatório.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TROIS NETO, P. M. C. . O Processo Penal e os Princípios Constitucionais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TROIS NETO, P. M. C. . Justiça: um passo para a cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

TROIS NETO, P. M. C. . Curso Básico de Interpretação e Argumentação Jurídica. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

TROIS NETO, P. M. C. . Medidas cautelares reais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TROIS NETO, P. M. C. . Lavagem de Dinheiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

TROIS NETO, P. M. C. . Teoria da Argumentação Jurídica e Fundamentação Judicial. 2013. .

TROIS NETO, P. M. C. . Princípios do Processo Penal. 2009. .

TROIS NETO, P. M. C. . Justiça: um passo para a cidadania. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Modernas Tendências do Direito Penal: do Finalismo ao Funcionalismo normativista, Descrição: Projeto de Pesquisa registrado na COMPESQ/DIR sob n° 36241, vinculado à linha de pesquisa Fundamentos dogmáticos da experiência jurídica, do PPGD/UFRGS. O projeto visa analisar os fundamentos teóricos - filosóficos e sociológicos - do sistema jurídico-penal delineado por Günther Jakobs, denominado funcionalismo normativista, e verificar sua estrutura dogmática e consequente adequação a um Direito Penal de um Estado Democrático de Direito e Social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Paulo Mario Canabarro Trois Neto - Integrante / Pablo Rodrigo Alflen da Silva - Coordenador / Régis João Nodari - Integrante / Eduardo Kerber Bolsson - Integrante / Andressa Loureiro Scheiber - Integrante / Cristiane Peinhopf - Integrante / Taís Comasseto Felix - Integrante.

  • 2015 - 2017

    Decisão e Discurso Jurídico na Concretização Judicial de Direitos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Mario Canabarro Trois Neto - Coordenador., Número de produções C, T & A: 6

  • 2013 - Atual

    Grupo de Estudo e Pesquisa em Direitos Humanos, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Paulo Mario Canabarro Trois Neto - Integrante / Adriana do Val Alves Taveira - Coordenador., Número de produções C, T & A: 35

Prêmios

2013

Voto de louvor, Tribunal Regional Federal da 4a Região.

2012

1 Lugar no 31 Concurso Público para Docente / Área de Ciência Jurídica / F. Beltrão, Unioeste - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

2010

1 lugar (medalha de ouro) no IV Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos, com a obra "O dever de motivação sob a perspetiva das ética judicial", Cumbre Judicial Iberoamericana.

Histórico profissional

Experiência profissional

2013 - Atual

Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Estágio I (Prática Penal)

  • 02/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Campus Universitário de Francisco Beltrão.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante.

  • 09/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Campus Universitário de Francisco Beltrão.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito.

  • 01/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia (módulos online), Direito Penal III, Estágio de Prática Jurídica I, Teoria Geral do Estado

  • 01/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica I, Introdução ao Estudo do Direito, Direito Penal III

  • 01/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica I, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Estado

  • 01/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III, Estágio de Prática Jurídica I, Introdução ao Estudo do Direito

  • 01/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II, Deontologia Jurídica, Criminologia, Introdução ao Estudo do Direito

2018 - 2019

Faculdade de Direito de Francisco Beltrão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autônomo

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais

Atividades

  • 09/2018 - 11/2019

    Ensino, Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Lavagem de Dinheiro, Medidas cautelares reais

2003 - 2017

Escola Superior da Magistratura Federal Rs

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente/Palestrante, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2016 - 08/2016

    Ensino, Curso de Formação Humanística para o TRF4, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria do Estado, Sociologia do Direito

  • 09/2005 - 01/2008

    Ensino, Curso de Sentença, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Sentença penal

  • 04/2003 - 12/2003

    Ensino, Curso de Preparação à Carreira da Magistratura Fed, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal

2011 - 2013

Universidade Paranaense

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 01/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Penal III

  • 01/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica, Ciência Política, Direitos Difusos, Introdução ao Direito

  • 09/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Sociologia Geral e Jurídica, Direitos Difusos, Ciência Política

2001 - Atual

Poder Judiciário - Justiça Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistrado, Carga horária: 40

2021 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Doutorando

Outras informações:
Núcleo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos

Atividades

  • 11/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa