Maurício Palma Resende

É doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) (2016), tendo sido bolsista CAPES. Concluiu doutorado sanduíche na Universidade de Bremen, com bolsa do programa PROBRAL (CAPES/DAAD). É mestre filosofia do direito e do estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011), tendo concluído graduação na Faculdade de Direito de Franca (2007). Pesquisa temas nas áreas de direito constitucional, teoria e sociologia do direito e do Estado, com ênfase em formas atuais de governança estatais e não estatais. É autor de "Technocracy and Selectivity: NGOs, the UN Security Council and Human Rights", publicado pela Editora Nomos, de Baden-Baden, Alemanha.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Doutorado em Direito, Estado e Constituição

2012 - 2016

Universidade de Brasília, UnB
Título: Gazes at the monster: Courts, NGOs, and the UN Security Council
Orientador: em Universität Bremen ( Andreas Fischer-Lescano)
com Marcelo da Costa Pinto Neves. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Mestrado em Direito

2008 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Autopoiese e jogos de linguagem: um diálogo wittgensteiniano com a teoria do direito de Luhmann,Ano de Obtenção: 2011
Orientador: Marcio Pugliesi
Palavras-chave: Wittgenstein; jogos de linguagem; Luhmann; autopoiese; corrupção; teoria dos sistemas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.

Graduação em Direito

2003 - 2007

Faculdade de Direito de Franca
Título: Democracia e procedimentalismo - Notas sobre o paradigma habermasiano do Direito
Orientador: Prof. Dr. Marcos Silvestre Gera

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Formação complementar

2014 - 2014

Writing the history of International Law (proferido por Martii Koskeniemmi). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2014

Rechtskraft Theorie und Praxis sozialer Menschenrechte. , Universität Bremen, UNI BREMEM, Alemanha.

2013 - 2013

Völkerrechtliches Kolloquium mit Praktikern (Prof. G. Nolte). , Humboldt-Universität Zu Berlin, HUB, Alemanha.

2013 - 2013

Global Law: Text and Normativity in Global Context. (Carga horária: 90h). , Goethe Universität Frankfurt am Main, UNI-FRANKFURT, Alemanha.

2007 - 2007

Extensão universitária em Curso anual de Teoria e Filosofia do Direito. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

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Organização de eventos

ZAIDAN DE CARVALHO, A. D. ; ORDENES, N. ; PALMA, Maurício . Entre a Teoria e a Sociedade: o direito como paixão. 2018. (Congresso).

PALMA, Maurício . Curso de Extensão sobre Registros Públicos e alguns aspectos de Protesto de Títulos. 2005. (Outro).

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Participação em eventos

Quo vadis NATO: Herausforderungen für Recht und Demokratie. 2013. (Congresso).

Rechtstheoretisches Kolloquium. 2013. (Seminário).

Reflexivität & Materialität des Rechts. 2013. (Oficina).

Rule of Law Colloquium. 2013. (Seminário).

Workshop des Netzwerk Terrorismusforschung. 2013. (Oficina).

II Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2011. (Encontro).

VI Colóquio Nacional/III Colóquio Internacional Wittgenstein. 2009. (Simpósio).

11º Encontro internacional sobre pragmatismo. 2008. (Encontro).

Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP: Ensino jurídico em debate.Notas sobre a crise do ensino jurídico positivista nacional e local. 2006. (Outra).

II Colóquio Internacional Direito e Estado - "Imperialismo e Terrorismo de Estado", promovido pelo Núcleo de Estudos Estratégicos e pelo Grupo de Estudos sobre Direito e Estado, IFCH, UNICAMP.. 2006. (Outra).

IV Seminário de Ciências Criminais de Franca/SP. 2006. (Seminário).

IX Congresso Ibero-Americano e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas e Instituto Ibero-Americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

13 Encontro Nacional de Direito Constitucional, realizado pelo Instituto Pimenta Bueno. 2004. (Encontro).

33 Semana de Estudo Jurídicos e Iniciação Científica da Faculdade de Direito de Franca. "As Novas Perspectivas do Direito Empresarial". 2004. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca, realizado pelo NEDA - UNESP.. 2004. (Congresso).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP. "O Destino dos Direitos Humanos: A conjuntura do Judiciário e seus efeitos sobre os direitos fundamentais de todos os povos". 2004. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional realizado pela Academia Brasileira de Direito Constitucional.. 2004. (Simpósio).

32 Semana de Estudos Jurídicos. Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Franca - Aspectos Pragmáticos.. 2003. (Outra).

I Congresso Poder Judiciário e Efetividade da Justiça - "A Reforma do Poder Judiciário - Diferentes Visões". 2003. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Fernando Modelli

COSTA, A. A.; LOIOLA, M.; ADMEC, M.;PALMA, Maurício. O conceito de povo no brasil: Populus e Plebs na constituinte de 1823. 2018. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade de Brasília.

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Comissão julgadora das bancas

José Carlos Garcia de Freitas

FREITAS, José Carlos Garcia de. Democtacia e procedimentalismo: notas sobre o paradigma Habermasiano do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

Márcia Cristina de Souza Alvim

PUGLIESI, M.ALVIM, Marcia Cristina de Souza; GUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Direito e Linguagem: Caminhos e Limites da Teoria Luhmanniana. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Marcelo da Costa Pinto Neves

NEVES, Marcelo. Gazes at the monster: Courts, NGOs, and the UN Security Council. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Regina Vera Villas Boas

VILLAS BÔAS, Regina Vera. Direito e Linguagem: Caminhos e Limites da Teoria Luhmanniana. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Norma Breda dos Santos

GALINDO, George;BREDA DOS SANTOS, Norma; NEVES, M. C. P.. The Security Council in the Age of the NGOs and the Human Rights. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

DEISY DE FREITAS LIMA VENTURA

NEVES, M. C. P.; GALINDO, G. R. B.; VARELLA, M. D.; MONEBHURRUN, N.;VENTURA, D. F. L.. Gazes at the monster: Courts, NGOs and The Security Council. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

GUIMARAES, Antonio Marcio da Cunha; ALVIM, Marcia Cristina de Souza; PUGLIESI, Márcio. Direito e Linguagem - Caminhos e Limites da Teoria Luhmanniana.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

George Rodrigo Bandeira Galindo

Neves, Marcelo da Costa Pinto; VARELLA, M. D.; Monebhurrun, Nitish; Ventura, D. F. L.;GALINDO, G. R. B.. Gazes at the monster: Courts, NGOs, and the Security Council. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

George Rodrigo Bandeira Galindo

Neves, Marcelo da Costa Pinto;GALINDO, G. R. B.; Santos, Norma Breda dos. The UN Security Council in the Age of NGOs and Human Rights. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Marcelo Dias Varella

Varella, Marcelo D.; NEVES, M.; MONEBHURRUN, NITISH; GALINDO, J.; VENTURA, D. F. L.. Gazes at the monster: Courts, NGOs, and the Security Council. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Nitish Monebhurrun

MONEBHURRUN, N.; VARELLA, M. D.; NEVES, M.; VENTURA, D.; GALINDO, G.. Gazes at the Monster: Courts, NGOs and the UN Security Council. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

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Orientou

José Renato Laranjeira de Pereira

O acordo entre União Europeia E Turquia para readmissão de refugiados e os conceitos de primeiro país de asilo e país; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Maurício Palma Resende;

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Foi orientado por

Marcos Silvestre Gera

Democracia e Procedimentalismo: Notas Sobre o Paradigma Habermasiano do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Marcos Silvestre Gera;

Marcelo da Costa Pinto Neves

Direito nuclear: um problema transconstitucional; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico; Orientador: Marcelo da Costa Pinto Neves;

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Produções bibliográficas

  • PALMA, Maurício . The rhetoric of the dissolution of state borders and the question of global governance within the security regime. TransJus Work.Pap.Publ. , v. 2, p. 1-30, 2018.

  • PALMA, Maurício . AS COALIZÕES DO -PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO- NO BRASIL: A GÊNESE LEGISLATIVA NA EXPERIÊNCIA CONSTITUCIONAL DE 1988. Revista de Direito Brasileira , v. 20, p. 408, 2018.

  • PALMA, Maurício . A (não) reparação às vítimas na comissão da verdade nigeriana: um caso limite da justiça de transição. Revista Anistia Política e Justiça de Transição , v. 10, p. 172-201, 2013.

  • PALMA, Maurício . Technocracy and Selectivity: NGOs, the UN Security Council and Human Rights (impresso em Julho/2019). 1. ed. Baden-Baden: Nomos, 2019. v. 1. 262p .

  • NEVES, M. (Org.) ; PALMA, Maurício (Org.) . Sociologia constitucional e governança global : novas perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 196p .

  • ZAIDAN DE CARVALHO, A. D. (Org.) ; MIGLIARI, W. (Org.) ; PALMA, Maurício (Org.) . Law, society and institutions : a transdisciplinary perspective. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

  • Calabria, C. (Org.) ; PALMA, Maurício (Org.) . Fugas e Variações Sobre o Transconstitucionalismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

  • PALMA, Maurício . Securitización de las protestas: el derecho a la ciudad y democracia. In: Juli Ponce Solé; Wellington Migliari; Oscar Capdeferro Villagrasa. (Org.). El derecho, la ciudad y la vivienda en la nueva concepción del desarrollo urbano: Desafíos transnacionales y transdisciplinarios de la gobernanza en la Nueva Agenda Urbana. 1ed.Barcelona: Atelier, 2019, v. , p. 93-114.

  • PALMA, Maurício . The rhetoric of the dissolution of state borders and the question of global governance within the security regime. In: Zaidan, D. et. al.. (Org.). Law, society and institutions : a transdisciplinary perspective. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 67-100.

  • PALMA, Maurício . Regimes Jurídicos, Transconstitucionalismos e Governança Global: uma Apresentação. Sociologia constitucional e governança global : novas perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. , p. 1-10.

  • PALMA, Maurício . Heterarquias hierárquicas: semânticas e paradoxos de atuais arranjos jurídicos globais. In: Carina Calabria, Maurício Palma. (Org.). Fugas e Variações sobre o Transconstitucionalismo. 1ed.: , 2017, v. , p. 125-168.

  • PALMA, Maurício ; RIBEIRO, P. H. . Apresentação. Força de Direito. -ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 1-12.

  • Calabria, C. ; PALMA, Maurício . Apresentação. Fugas e Variações sobre o Transconstitucionalismo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 1-5.

  • PALMA, Maurício . Percursos Políticos e Intelectuais da Convocação da Constituinte de 1987-1988. In: Rodrigo Bittencourt; Rodrigo de Oliveira Kaufmann; Gilmar Ferreira Mendes. (Org.). Do Poder Constituinte aos Dias Atuais ? Em Defesa da Constituição na Celebração dos seus 25 Anos. 1ed.: Saraiva, 2013, v. , p. 1-.

  • PALMA, Maurício . Trans-Anticonstitutionalism and its impact in Brazil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PALMA, Maurício . A urgente reforma política.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALMA, Maurício . Críticas e comentários a 'O Direito Internacional e o Futuro da Democracia', de C. Thornhill. Palestra proferida na Escola da AGU, no Seminário Internacional Constitucionalismo Global, Democracia e o Direito Internacional: um diálogo com Chris Thornhill.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALMA, Maurício . Coalitions of Brazil's coalitional presidentialism: a systemic criticism to the neoinstitutionalist analysis. Palestra proferida na UnB, no Seminário Internacional Entre a Teoria e a Sociedade: O direito como paixão. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALMA, Maurício . Movimentos por moradia em São Paulo e a crise da democracia brasileira pós-2016. Palestra proferida no Seminário Internacional Direito e Sociedade III: Políticas Públicas, Urbanismo e Judicialização na Administração Pública: contexto de crise, desafios de gestão e dilemas de eficiência, realizado no Auditório da Escola da Advocacia Geral da União, promovido pela Escola da AGU e UB.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALMA, Maurício ; NEVES, M. ; ZAIDAN DE CARVALHO, A. D. ; ALMEIDA, F. ; ORDENES, N. . Fugas e Variações sobre o Transconstitucionalismo. Palestra na Escola da Advocacia Geral da União, no Auditório da Escola - Edifício Sede II. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALMA, Maurício . Zika virus and NGOs in Brazil: challenges to law and public healthcare system. Apresentação na International Meeting on Law and Society: Walls, Borders, and Bridges: Law and Society in an Inter‐Connected World, na cidade do México.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALMA, Maurício . International Colloquium On The New Urban Agenda And Its Implementation Towards A Better Urban Governance. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALMA, Maurício . The Securitization of Pandemics and Epidemics: Mobility and Political Selectivity. Apresentação de Trabalho na Law and Society Association Annual Meeting, em Nova Orleans. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALMA, Maurício . International institutions and social movements nets: advocacy and transnational rights. Apresentação no Coloquio International sobre Pactos Políticos, Teoría Política y Derecho Comparado, na Universidade de Barcelona. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALMA, Maurício . Desafios à concretização dos direitos humanos no ambiente transnacional. Palestra proferida no Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PALMA, Maurício . The Performances of the UN Security Council as a hurdle to the Transnationalization of Social Rights. Trabalho apresentado no painel Transnationalization of Social Rights, dirigido por Manuel Bastias, na Annual Meeting of the Law and Society Association.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • PALMA, Maurício . Sociologia Jurídica Da Transnacionalização (GP 17) 2018 (Coordenador de Grupo de Trabalho no IX Congresso da Abrasd).

  • PALMA, Maurício ; RIBEIRO, P. H. ; GÓES, I. . Força de Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. (Tradução/Livro).

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2011 - 2012

    Universidade de Ribeirão Preto

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor das disciplinas de Filosofia Geral e Direito Constitucional.

  • 2011 - 2011

    Faculdade de Direito de Franca

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Introdução à lógica jurídica: Curso de Extensão.

  • 2019 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Disciplina Elementos de teoria constitucional, que é ofertada à graduação (vínculo formal com a UnB) e à pós-graduação

  • 2016 - Atual

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Doutor

    Outras informações:
    Pesquisador Doutor no grupo de pesquisa DISCO (Direito, Sociedade Mundial e Constituição).

  • 2016 - 2016

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Professor Assistente da Disciplina Constitucionalismo Global: entre Constituições além do Estado e Transconstitucionalismo. Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

  • 2015 - 2015

    Universidade de Brasília, UnB

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Professor Voluntário no Primeiro Semestre de 2015 da matéria Instituições de Direito Público e Privado e no Segundo Semestre de 2015 da Matéria (PAD) Direitos Humanos Transnacionais.