Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior
Doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado atuante na área de Direito Empresarial. Presidente do Instituto de Pesquisas em Direito dos Negócios - IPDNegócios. Professor Universitário. Graduado em Direito e Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).
Informações coletadas do Lattes em 01/12/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2013 - 2015
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP
Título: Regime de Responsabilidade Patrimonial nos Consórcios de Empresas
Francisco Satiro de Souza Junior.
Graduação em Administração de Empresas
2010 - 2013
Escola de Administração de Empresas de São Paulo da FGV-SP
Título: Litigar ou Não? Eis a Questão. Uma análise econômica sobre as regras de repartição dos custos de litigância no Brasil e EUA.
Orientador: Jolanda Eline Ygosse Battisti
Graduação em Direito
2008 - 2012
Escola de Direito de São Paulo da FGV
Título: Fundos de Recursos em Consórcios de Empresas: Separação Patrimonial sem Personificação Jurídica e seus Impactos no Campo da Responsabilidade
Orientador: Mário Engler Pinto Júnior
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Organização de eventos
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. ; MATIAS, João Luis Nogueira ; CAMINHA, Uinie . II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. 2019. (Congresso).
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. . Congresso de Lançamento do Instituto de Pesquisas em Direito dos Negócios - IPDNegócios. 2015. (Congresso).
Participação em eventos
9º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO COMERCIAL. Falência e Recuperação Judicial. 2019. (Congresso).
I Encontro da Sociedade Acadêmica Fran Martins com o Mercado. Posicionamento e Diferenciação no Competitivo Mercado da Advocacia. 2019. (Exposição).
II Congresso Norte Nordeste de Direito Comercial. Recuperação Judicial nos Tribunais: A Situação dos Coobrigados e as Subclasses de Credores. 2019. (Congresso).
IX Semana do Direito da UNIFANOR Wyden.Empresa em Crise: Reflexos Jurídicos e Gerenciais da Recuperação Judicial. 2018. (Simpósio).
XII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). A Função Social da Empresa. 2017. (Congresso).
XVI Semana de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Aspectos Jurídicos das startups: instrumentalização do modelo de negócios, relacionamento entre sócios e recepção de investimentos (seed money, investimento-anjo, venture capital e private equity). 2017. (Congresso).
Inauguração do Núcleo de Mediação do Fórum de Juazeiro do Norte (CE). O Papel da Tecnologia na Resolução Extrajudicial de Conclitos: A Plataforma Virtual "eConciliar".. 2016. (Exposição).
Pré-Congresso de Investimento Anjo da Anjos do Brasil. 2016. (Congresso).
XI Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Empreendedorismo na Advocacia. 2016. (Exposição).
Ensino Jurídico e Formação Docente. 2012. (Encontro).
Dia da Pesquisa da EAESP-FGV.Fundos de Recursos em Consórcios de Empresas. 2010. (Seminário).
Seção de Comunicações da III Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP.Fundos de Recursos em Consórcios de Empresas. 2010. (Seminário).
Participação em bancas
MATIAS, João Luis Nogueira;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; GOMES, F. L.. A Titularidade de Direitos da Personalidade pela Pessoa Jurídica de Direito Privado e Entes Atípicos - Análise sobre o Direito à Honra. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
HOLANDA, Fábio Campelo Conrado de;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; SIQUEIRA, N. S.. A Utilização Indevida de Dados Pessoais do Consumidor por Terceiro Fraudador e o Dano Moral Respectivo. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; MARMELSTEIN, G.; GONCALVES, F. J. M.. A Mediação pelas Serventias Extrajudiciais como Forma de Obtenção de Segurança e Celeridade na Solução de Controvérsias Privadas. 2020. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
SALES, L. M. M.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; SILVA, Clarissa Sampaio; COLARES, R. F.. . Gestão de Conflitos no Contencioso Cível de Volume: Proposta de Plataforma Online para Redução do Passivo Jurídico de Corporações.. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara; GOMES, Técio Spínola. Autonomia e Dirigismo: releitura com amparo nas novas técnicas de contratação. 2019.
MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; POMPEU, Gina Vidal Marcilio. EMPRESA CONTEMPORÂNEA E GLOBALIZAÇÃO: POR UMA NOVA ERA REGULATÓRIA PARA O DIREITO SOCIETÁRIO. 2019.
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara; MELO, Álisson José Maia. A INSTITUIÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) POR PESSOA JURÍDICA ANTE OS FUNDAMENTOS DA INSERÇÃO DESTA FIGURA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2019. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CAMINHA, Uinie; REGINALDO, S. G.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. Análise jurisprudencial da extensão dos efeitos da falência para o grupo econômico à tutela dos preceitos constitucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
CAMINHA, Uinie; REGINALDO, S. G.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. As Empresas em Recuperação Judicial e o Direito a um Tratamento Tributário Diferenciado. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; CABRAL, M. A. M.. O compliance nas empresas estatais como ferramenta para a efetivação de políticas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
CAVALCANTE, D. L.; MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. Concorrência Fiscal Danosa, Transparência Fiscal e o Tratamento das Offshores na Atualidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito: Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento) - Centro Universitário 7 de Setembro.
SALES, L. M. M.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. Online Dispute Resolution: O Uso das Novas Tecnologias na Resolução de Conflitos na Comarca de Juazeiro do Norte. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
CUNHA, D. F. S.; MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. O Compliance como Instituto Jurídico de Combate à Corrupção: Uma Análise da Responsabilidade Civil Objetiva das Empresas à Luz do Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito: Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento) - Centro Universitário 7 de Setembro.
SALES, L. M. M.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; LEITAO, R. G.. Empresas Familiares: Mediação e Governança como Mecanismos adequados à Resolução e à Gestão de Conflitos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; SIMAO, J. F.. Planejamento Sucessório como Medida de Economia Tributária e e Proteção do Patrimônio. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito: Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento) - Centro Universitário 7 de Setembro.
MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; SCHAPIRO, M. G.. Enforcement Privado do Direito da Concorrência no Brasil: Uma Análise sob o Prisma dos Ilícitos Concorrenciais e seus Reflexos no Âmbito da Responsabilidade Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito: Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento) - Centro Universitário 7 de Setembro.
SALES, L. M. M.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; FEITOSA, G. R. P.. eConciliar: Plataforma Virtual de Conciliação.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
PEREIRA JUNIOR, A. J.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. A RESPONSABILIDADE EMPREENDEDORA DO ESTADO BRASILEIRO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. A mediação pelas serventias extrajudiciais como forma de obtenção de segurança e celeridade na solução de controvérsias privadas.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; CAMINHA, Uinie. Análise do impacto das decisões judiciais no equilíbrio econômico financeiro dos contratos de plano de saúde face à nova regra de precedentes vinculantes do Código de Processo Civil de 2015.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. A Responsabilidade Civil Médica por Deficiência do Dever de Informar.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
HOLANDA, Fábio Campelo Conrado de;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. A utilização indevida de dados pessoais do concumidor por terceiro fraudador e o dano moral respectivo.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
MARMELSTEIN, G.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; GONCALVES, F. J. M.. O Uso de Meios Alternativos de Soluções de Conflitos em Serventias Extrajudiciais: Análise Jurídica. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. O Compliance nas Empresas Estatais como Forma de Efetivação de Políticas Públicas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. A Mediação como Instrumento de Governança Corporativa. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.
MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; RODRIGUES JUNIOR, O. L.. Proteção da Concorrência e o Enforcement Privado do Direito Antitruste no Brasil: Um Olhar à Luz da Reparação Civil de Danos Decorrentes de Ilícitos Concorrenciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito: Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento) - Centro Universitário 7 de Setembro.
CUNHA, D. F. S.; MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. O Compliance como Instituto Jurídico de Combate à Corrupção: Uma Análise da Responsabilidade Civil Objetiva das Empresas à Luz do Direito Brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito: Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento) - Centro Universitário 7 de Setembro.
MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; SILVA, R. B. T.. Planejamento Sucessório como Medida de Economia Tributária e e Proteção do Patrimônio. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito: Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento) - Centro Universitário 7 de Setembro.
SALES, L. M. M.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; COLARES, R. F.. eConciliar: Plataforma Virtual de Conciliação.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito e Gestão de Conflitos) - Universidade de Fortaleza.
CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; FIGUEIREDO, C. A.. .A responsabilidade civil pela perda de uma chance - análise de decisões.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; FIGUEIREDO, C. A.. .As "leis" de INCOTERMS e o comércio marítimo internacional: um olhar atual e futuro.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
CARRÁ, Bruno Leonardo Câmara;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; FIGUEIREDO, C. A.. .Compliance e a nova ética da empresa.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; FIGUEIREDO, J.; MELO, Álisson José Maia. Amplitude da Preservação da Empresa: Possibilidades de Reversão da Falência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; FIGUEIREDO, J.; HOLANDA, J. M.. Direito Penal S/A: aplicação da teoria dos crimes omissivos em sociedades anônimas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.
MATIAS, J. L. N.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; REGINALDO, S. G.. Limites e Fundamentos para a Aplicação da Teoria da Consolidação Substancial como Instrumento de Maior Eficácia na Recuperação Judicial de Grupos Empresariais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
AGRELLO, A. P.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; FARIAS, R. B. L.. Direito Desportivo - O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.
CARVALHO, P. R. M.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; MARINHO, N. C.. Trabalho Prisional.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.
AGRELLO, A. P.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; MOREIRA, A. R. G.. Os Impactos das Novas Tecnologias da Informação Nas Relações de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.
SOUZA, D. B.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; MOREIRA, A. R. G.. Limitação ao Direito à Cidade pela Privatização do Equipamento Público no Loteamento Fechado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.
BARROSO, F. R.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; LIMA, F. A. N.. Compromisso de Ajustamento de Conduta: alternativa extrajudicial para tutela dos direitos transindividuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro.
DIAS, E. C. G.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; LIMA, G. M.. Direito e Música sob a Perspectiva da Lei nº 9.610 de 1998. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.. Carga Tributária Bruta do Setor Eólico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
FARIAS, R. B. L.;GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; FALCAO, I. L. C.. O Novo Sistema de ICMS nas Operações Interestaduais de Mercadorias via e-Commerce ante a Emenda Constitucional 87/15. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. BANCA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA O MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA (PPGD UNIFOR). 2018. Universidade de Fortaleza.
Comissão julgadora das bancas
Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloSOUZA, Francisco SatiroPELA, J. K.. Consórcios de Empresas: Regime de Responsabilidade Patrimonial e Outras Questões. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
Borges dos Santos Gomes de Araujo, DaniloPINTO JUNIOR, M. E.SOUZA, Francisco Satiro. Fundo de Recursos em Consórcios de Empresas: Separação Patrimonial sem Personificação Jurídica e Seus Impactos de Campo da Responsabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getulio Vargas.
YGOSSE BATTISTI, Jolanda Eline; RAMALHO, C. M.. Litigar ou não? Eis a questão. Uma análise econômica sobre as regras de repartição dos custos de litigancia no Brasil e nos EUA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Graduação em Administração) - Escola de Administração de Empresas São Paulo.
SOUSA JUNIOR, F. S.;PINTO JUNIOR, M. E.; WARDE JUNIOR, W. J.; PELA, J. K.; ADAMEK, M. V. V.. Regime de responsabilidade patrimonial nos consórcios de empresas. 2015. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.
Orientou
Os Grupos de Empresas na Recuperação Judicial e na Falência; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);
A mediação pelas serventias extrajudiciais como forma de obtenção de segurança e celeridade na solução de controvérsias privadas; ; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro; (Orientador);
A Mediação pelas Serventias Extrajudiciais como Forma de Obtenção de Segurança e Celeridade na Solução de Controvérsias Privadas; 2020; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
A INSTITUIÇÃO DA EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) POR PESSOA JURÍDICA ANTE OS FUNDAMENTOS DA INSERÇÃO DESTA FIGURA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro, ; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
F; ; SILVA, A; C; ; LIMA, V; H; S; ; FINANCIAMENTO DE PROJETOS: IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E MITIGAÇÃO DE RISCOS EM MODELOS DE PROJECT FINANCE; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Business Law e Gestão) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
COMPLIANCE EM SEUS ASPECTOS PRÁTICOS: ÉTICA E PROGRAMA DE INTEGRIDADE NAS SOCIEDADES PRIVADAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Business Law e Gestão) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
; O INSTITUTO FALIMENTAR E A SENTENÇA QUE O DECRETA: ANÁLISE SOBRE OS EFEITOS DA DECISÃO QUE INTERFERE NA VIDA DE MILHÕES DE BRASILEIROS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Business Law e Gestão) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
A RELEVÂNCIA DA INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE EM EMPRESAS FAMILIARES; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Business Law e Gestão) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
C; E; ; MELLO, L; S; ; FARIAS, R; E; P; ; A DISSOLUÇÃO PARCIAL E A SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA DE ACORDO COM O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Business Law e Gestão) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
A (In)Aplicabilidade do Art; 134, §3° do Código de Processo Civil de 2015 aos Processos Falimentares; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Business Law e Gestão) - Universidade de Fortaleza; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
; A recuperação judicial diante da exigibilidade de regularidade fiscal; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
Amplitude da Preservação da Empresa: Possibilidades de Reversão da Falência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
; A situação do "credor dependente" na recuperação judicial; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
O Papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) no Controle de Atos de Concentração; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de Setembro; Orientador: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior;
Foi orientado por
Fundos de Recursos em Consórcios de Empresas: Separação Patrimonial sem Personificação Jurídica e seus Impactos no Campo da Responsabilidade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Getulio Vargas, Fundação Getulio Vargas; Orientador: Danilo Borges dos Santos Gomes de Araujo;
Litigar ou não? Eis a questão; Uma análise econômica sobre as regras de repartição dos custos de litigancia no Brasil e nos EUA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Graduação em Administração) - Escola de Administração de Empresas São Paulo; Orientador: Jolanda Eline Ygosse Battisti;
Consórcios de empresas; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Francisco Satiro de Souza Junior;
Fundos de recursos em consórcios de empresas: separação patrimonial sem personificação jurídica e seus impactos no campo da responsabilidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Mario Engler Pinto Junior;
Produções bibliográficas
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GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. ; SOARES, E. . A Recuperação Judicial do Empresário Rural Pessoa Física: Necessidade de Prazo Mínimo de Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis. REVISTA JURÍDICA DA FA7 , v. XVI, p. 119-136, 2019.
-
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. ; MELO, A. J. M. . Os Títulos de Crédito como Instrumentos na Operação de Securitização no Brasil. REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA , v. 2018, p. 141-155, 2018.
-
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. ; MELO, A. J. M. . Recuperação Judicial da Locatária em Ações de Despejo ajuizadas por Credor Locador. REVISTA DIREITO EMPRESARIAL (CURITIBA) , v. Ano 15, p. 215-234, 2018.
-
WAKSMAN, Muriel. ; GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. ; BRENNEKE, V. C. . A Forma da Sentença Arbitral. Revista de Direito Empresarial - ReDE , v. 1, p. 281-300, 2014.
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GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. . Caso Mendes Júnior vs. Banco do Brasil. Caso Mendes Júnior vs. Chesf. Cadernos Direito GV , v. 8, p. 3-117, 2011.
-
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. . Consórcios de Empresas: Fundamentos e Regime de Responsabilidade. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019.
-
GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. ; MORATO, Leonardo L. . Análise da Sujeição de 'Créditos' Oriundos de Obrigações sob Condição Suspensiva à Recuperação Judicial. In: Elias, Luis Vasco. (Org.). 10 Anos da Lei de Recuperação de Empresas e Falências: Reflexões sobre a Reestruturação Empresarial no Brasil. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 219-232.
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KLEINDIEST, A. C. V. ; PINTO, A. E. ; VAZ, J. M. ; COSTA, L. G. M. ; GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. . Incorporação e Incorporação de Ações: Incidência do Artigo 254-A.. In: Mauro Rodrigues Penteado. (Org.). Mercado de Capitais Brasileiro II - Doutrina, Cases & Materials. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 396-421.
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ARAUJO, Danilo Borges dos S. G. ; GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. . Método do Caso na DIREITO GV: Os Casos Mendes Júnior vs. Banco do Brasil e Mendes Júnior vs. Chesf. Ou: Uma Particular Narrativa da Produção e da Utilização de Estudos de Caso na Graduação da DIREITO GV, com Testemunhos do Professor e do Aluno. In: José Garcez Ghirardi; Marina Feferbaum.. (Org.). Ensino do Direito em Debate: Reflexões a partir do 1º Seminário Ensino Jurídico e Formação Docente. 1ed.São Paulo: DIREITO GV, 2013, v. , p. 243-264.
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GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. . Fundos de Recursos em Consórcios de Empresas: Separação Patrimonial sem Personificação Jurídica e seus Impactos no Campo da Responsabilidade. Getulio (FGV), São Paulo - Brasil, p. 10 - 10, 31 jan. 2011.
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GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. . Associações Empresariais Contratuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de S. . Fundos de Recursos em Consórcios de Empresas: Separação Patrimonial sem Personificação Jurídica e seus Impactos no Campo da Responsabilidade 2010 (Relatório Final de Iniciação Científica).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Estado, Mercado e Desenvolvimento, Descrição: Estão incluídas as pesquisas que envolvem a regulação estatal como indutora do desenvolvimento, a interface entre as relações privadas e a atuação estatal, as relações entre direito e economia, o exercício da atividade empresarial e a análise das regras obrigacionais como instrumento nuclear para o desenvolvimento. Têm pertinência com o Projeto as disciplinas "O exercício da empresa e desenvolvimento", "Direito das obrigações no mundo globalizado", " Institutos de direito privado no direito administrativo contemporâneo" e "Insolvência Transnacional - Reflexões e Tendências no Direito das Empresas em Crise". Todas as disciplinas estão enquadradas como específicas da linha de pesquisa "Relações privadas, mercado e desenvolvimento". Trata-se de projeto estruturante, que inclui diversos projetos específicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (8) . , Integrantes: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior - Integrante / João Luís Nogueira Matias - Coordenador.
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2016 - Atual
Direito dos Negócios e Gestão Internacional, Descrição: Estudo do impacto da atividade negocial e sua repercussão jurídica transnacional nos institutos tradicionais do direito e sua repercussão sobre as modalidades negociais praticadas no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior - Coordenador / Antonio Jorge Pereira Júnior - Integrante / Helio Gois - Integrante.
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2011 - 2011
Caso "Mendes Júnior vs. Chesf", Descrição: O Caso ?Mendes Júnior vs. Chesf? retrata o histórico de conflitos envolvendo a Construtora Mendes Júnior e a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), relacionados à construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica. No início da década 80, a carência de infra-estrutura energética brasileira, a qual ganhou relevo no fim dos anos 90 quando os apagões se tornaram constantes e os olhos da mídia e da população voltaram-se para tal problema, tornou imperativa a construção da Usina Hidrelétrica de Itaparica (batizada de Usina Luiz Gonzaga), situada na bacia do Rio São Francisco, em virtude da demanda cada vez maior de energia pela Região Nordeste. Num momento em que o Governo Federal alegava a falta de recursos para empregar na construção de Itaparica, a Chesf, em virtude da imprescindibilidade do projeto, decidiu começar as obras com administração própria, e, após vencer o procedimento licitatório, a Construtora Mendes Júnior assumiu a responsabilidade pela consecução do empreendimento. Entretanto, devido aos recorrentes atrasos da Chesf na realização dos pagamentos correspondentes aos serviços prestados pela Construtora, esta veio a captar no mercado financeiro os recursos necessários à continuidade das obras, em observância à impossibilidade de rescisão dos contratos. Após a conclusão da construção, em 1988, a recusa da Companhia em compensar financeiramente a Mendes Júnior motivou a instauração de uma intensa disputa judicial que perdura até a atualidade nos Tribunais pátrios.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior - Coordenador.
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2011 - 2011
Caso "Mendes Júnior vs. Banco do Brasil", Descrição: Em meio à crise econômica que afetou o Brasil na transição entre as décadas de 70 e 80, o equilíbrio da balança de pagamentos tornou-se prioridade nas políticas econômicas governamentais brasileiras. Ao mesmo tempo, garantir a importação de petróleo a níveis elevados e a custo razoável mostrava-se imprescindível à prosperidade nacional. Em tal cenário, deu-se a aproximação entre os Governos Brasileiro e Iraquiano. O Governo Brasileiro, assistido pela Petrobrás, enxergou na exportação de serviços de infra-estrutura ao Iraque uma saída para equilibrar a balança de pagamentos bilateral. Nesse contexto, a Construtora Mendes Júnior assumiu a execução de obras de grande vulto em solo iraquiano. A atuação da Construtora naquele país estendeu-se até a eclosão da Guerra do Golfo, quando a ONU (Resolução nº 661) impôs embargo econômico-financeiro ao Iraque, o que foi respeitado pelo Brasil (Decreto nº 99.441/90). Durante sua permanência no Iraque, a Mendes Júnior adquiriu créditos junto às entidades estatais iraquianas (inadimplemento e rompimento de contratos), os quais foram cedidos ao Banco do Brasil em 1989, de modo a compensar créditos deste contra a Construtora (a instituição financeira era credora da Construtora em virtude de algumas operações financeiras ainda pendentes de pagamento). Esta cessão resultou de negociações governamentais que visavam ao restabelecimento das atividades da Mendes Júnior no Iraque, paralisadas desde 1987. De 1990 a 1995, em razão do não pagamento dos créditos pelo Governo Iraquiano, o Caso foi apreciado por inúmeras entidades governamentais visando ao equacionamento do problema, incluindo um Grupo de Trabalho Interministerial, a PGFN e a AGU. A não concretização de solução administrativa deu origem a uma intensa guerra judicial entre o Banco do Brasil e a Mendes Júnior.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior - Coordenador.
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2009 - 2010
Fundos de Recursos em Consórcios de Empresas: Separação Patrimonial sem Personificação Jurídica e seus Impactos no Campo da Responsabilidade., Descrição: Pesquisa realizada a nível de iniciação científica tangente aos Consórcios de Empresas, com foco no fundo de recursos em comum formado pelas consorciadas, de modo a investigar sua natureza patrimonial e os impactos que tal caracterização gera no campo da responsabilidade.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Roberto Lincoln de Sousa Gomes Júnior - Coordenador., Financiador(es): Fundação Getulio Vargas - SP - Bolsa.
Prêmios
2012
Bolsa Dr. Luiz Simões Lopes, Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Braga Lincoln Advogados. , Rua Iguatemi, 192, 11º andar, Itaim Bibi, 01451010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (85) 32676731
Experiência profissional
2015 - Atual
Instituto de Pesquisas em Direito dos NegóciosVínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente
2016 - 2021
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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12/2017 - 02/2021
Pesquisa e desenvolvimento, PPGD UNI7.,Linhas de pesquisa
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12/2017 - 02/2021
Ensino, Mestrado em Direito: Relações Privadas, Sociedade e Desenvolvimento, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Insolvência Empresarial - Reflexões e Tendências no Direito da Empresas em Crise
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08/2016 - 02/2021
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Núcleo de Prática Jurídica Empresarial, Direito Empresarial II (Títulos de Crédito e Mercado de Capitais), Direito Empresarial III (Recuperação de Empresas e Falências)
2017 - 2020
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós Graduação Lato Sensu
Atividades
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08/2017 - 02/2020
Ensino, LL.M Business Law e Gestão, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, LL.M Business Law e Gestão (Coordenação do Curso)
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01/2018 - 09/2018
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Especialização em Direito Empresarial (Coordenação do Curso)
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09/2017 - 09/2018
Ensino, Direito e Novas Tecnologias, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Especialização em Direito e Novas Tecnologias (Coordenação do Curso)
2016 - 2018
Faculdade Ari de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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01/2016 - 07/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico e Concorrencial, Projeto Integrador I e II
2015 - 2015
Tauil & Chequer associado a Mayer Brown LLPVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação na área de Recuperação de Empresas/Falências e Contencioso Empresarial.
2013 - 2015
Satiro & Ruiz AdvogadosVínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações:
Atuação nas áreas de Direito Falimentar/Recuperação de Empresas, Societário, Bancário e Mercado de Capitais.
2012 - 2013
Conselho de Recursos do Sistema Financeiro NacionalVínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Assessor do Conselheiro Francisco Satiro, Carga horária: 20
2011 - 2011
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Pesquisador Contratado, Carga horária: 20
2009 - 2010
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista
2012 - 2012
Perlman Vidigal AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2012 - 2012
Bichara, Barata & Costa AdvogadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
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