LUCAS MORGADO DOS SANTOS

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA), na linha de pesquisa sobre Sistema Penal e Direitos Humanos, com estadia de pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (PPGD-Mackenzie). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC) e pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Advogado (OAB-PA). Professor na Faculdade Conhecimento e Ciência (FCC). Presidente da Comissão de Estudos Penais da OAB-PA. Integrante do Grupo Direito Penal e Democracia (UFPA). Integrante do Grupo Mulher, Sociedade e Direitos Humanos (Mackenzie). Integrante do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica. Coordenador Estadual Adjunto do IBCCRIM no Pará. Integrante da Frente Estadual pelo Desencarceramento. Estuda temas relacionados à Teoria Geral do Direito, Direito Penal, Criminologias Críticas, Feministas e Antirracistas.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2019 - 2021

Universidade Federal do Pará
Título: "Veio saber se a gente tá sendo reabilitado?": usos e sentidos de reinserção social para egressos e egressas do sistema penal na Fábrica Esperança,Ano de Obtenção: 2022
Orientador: em Universidade Presbiteriana Mackenzie ( Patrícia Tuma Martins Bertolin)
com Luanna Tomaz de Souza.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Penal e Criminologia

2018 - 2019

Instituto de Criminologia e Política Criminal
Título: Prisão e Empresa: faces ambíguas da moeda neoliberal

Graduação em Direito

2013 - 2018

Universidade Federal do Pará
Título: Projeto: estudos e pesquisas em Direito Penal e Democracia
Orientador: Luanna Tomaz de Souza

Ensino Médio (2º grau)

2012 - 2012

Sistema de Ensino Equipe

Ensino Médio (2º grau)

2010 - 2011

Colégio Moderno

Ensino Fundamental (1º grau)

2006 - 2009

Colégio Moderno

Formação complementar

2020 -

Para Ler Achille Mbembe. (Carga horária: 4h). , Candeia Cursos, CANDEIA, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Pensamento de Frantz Fanon. (Carga horária: 30h). , À Flor da Pele - Rede de Relações Institucionais e Saúde Mental, AFP, Brasil.

2019 - 2019

Criminologia e Racismo. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2019 - 2019

6º Curso de Métodos e Técnicas em Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 30h). , Rede de Estudos Empiricos Em Direito, REED, Brasil.

2018 - 2018

I Curso sobre Sistema de Justiça. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional Florestan Fernandes, ENFF, Brasil.

2016 - 2016

Oficina de Justiça Restaurativa. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2015 - 2015

Sistemas Eleitorais e Partidários. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2015 - 2015

Teoria Política Contemporânea. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Oratória Forense. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Organização de eventos

MORGADO, L. S. ; SOUZA, L. T. . VI Encontro do Grupo Brasileiro de Criminologia Crítica. 2019. (Outro).

MORGADO, L. S. ; LOPES, L. F. C. ; SOUZA, L. T. . VI Seminário Direito Penal e Democracia: polícia para quem precisa - desafios da segurança pública para o Brasil. 2017. (Outro).

MORGADO, L. S. ; LOPES, L. F. C. ; SOUZA, L. T. . V Seminário Direito Penal e Democracia: direitos e resistências democráticas. 2016. (Outro).

SOUZA, L. T. ; MORGADO, L. S. ; LOPES, L. F. C. . Regiões de valoração onto-jurídica como categoria do Direito Penal. 2015. (Outro).

SOUZA, L. T. ; MORGADO, L. S. ; LOPES, L. F. C. . Fórum Internacional: novas abordagens no cuidado em saúde mental. 2015. (Outro).

SOUZA, L. T. ; MORGADO, L. S. ; LOPES, L. F. C. . MINICURSO: "Em Busca das Penas Perdidas": leituras marginais da obra de Eugênio Raul Zaffaroni. 2015. (Outro).

SOUZA, L. T. ; MORGADO, L. S. ; LOPES, L. F. C. . PALESTRA: E quando o SEXO é criminalizado?. 2015. (Outro).

SOUZA, L. T. ; MORGADO, L. S. ; LOPES, L. F. C. . Luta Antimanicomial: aspectos jurídicos e psicossociais. 2015. (Outro).

SOUZA, L. T. ; MORGADO, L. S. ; LOPES, L. F. C. . Prisão preventiva ou antecipação punitiva?. 2015. (Outro).

SOUZA, L. T. ; MORGADO, L. S. ; LOPES, L. F. C. . IV Seminário Direito Penal e Democracia: criminologias, punitivismos e mobilização. 2015. (Outro).

SOUZA, L. T. ; MORGADO, L. S. . PALESTRA: Desmilitarização da polícia. 2014. (Outro).

SOUZA, L. T. ; MORGADO, L. S. ; LOPES, L. F. C. . PALESTRA: Drogas e direitos humanos no Brasil. 2014. (Outro).

SOUZA, L. T. ; MORGADO, L. S. . 10 Anos do Estatuto do Idoso: avanços e retrocessos no reconhecimento dos direitos da Pessoa Idosa. 2013. (Outro).

SOUZA, L. T. ; MORGADO, L. S. . II Seminário Direito Penal e Democracia: Estado Democrático de Direito e criminalidade violenta no Brasil. 2013. (Outro).

Participação em eventos

25 Seminário Internacional de Ciências Criminais.TRABALHO: Contribuições às discussões criminológicas sobre gênero e raça: da escravização ao encarceramento de mulheres negras no Brasil. 2019. (Seminário).

IX Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.COMUNICAÇÃO ORAL: Interseccionalidade e encarceramento de mulheres negras no Brasil.. 2019. (Encontro).

O atendimento jurídico a vítimas de violência.OFICINA: Aspectos do atendimento jurídico. 2018. (Oficina).

55 Congresso da UNE. 2017. (Congresso).

I Ação de Empoderamento Jurídico do Projeto Costuraê.OFICINA: Violência contra a mulher e feminismos. 2017. (Oficina).

I Seminário do Núcleo de Pesquisa Socioambiental da Amazônia (NUPAM): regularização fundiária no Pará. 2017. (Seminário).

PALESTRA: Dispositivos normativos e sujeitos de direito. 2017. (Outra).

10 anos da Lei Maria da Penha. 2016. (Outra).

3 Acampamento Nacional do Levante Popular da Juventude. 2016. (Outra).

MINICURSO: Análise Institucional, Direitos e Subjetividades: entre a norma e a lei nas políticas públicas. 2015. (Outra).

Semana do Calouro de Direito da UFPA.OFICINA: Direito Penal e Democracia. 2015. (Oficina).

III Seminário Direito Penal e Democracia & III Colóquio Michel Foucault: direitos e política criminal no Brasil. 2014. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Ludmilla Sapucaia Cantanhêde Cordeiro

OLIVEIRA, M. R. D.;MORGADO, L. S.; ALVES, L. C. O.. Aspecto de gênero do crime de pornografia da vingança e suas consequências estruturais, relacionais e intraindividuais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Vinícius Borralho Serafim

OLIVEIRA, M. R. D.;MORGADO, L. S.; ALVES, L. C. O.. Regulamentação internacional e nacional do uso de algemas em mulheres. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Índries Di Nazaré Angelim Lima

OLIVEIRA, M. R. D.;MORGADO, L. S.; ALVES, L. C. O.. Novas práticas da Lei Maria da Penha: aplicação de monitoramento eletrônico nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Amayna Beatriz Neves da Cunha

SOUZA, L. T.;MORGADO, L. S.; TEIXEIRA, Y. S.. A atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará na garantia dos direitos das vítimas sobreviventes de feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marcele de Jesus Duarte Monteiro

SOUZA, L. T.;MORGADO, L. S.; TEIXEIRA, Y. S.. Triste, louca ou má? A maternidade no Hospital Geral Penitenciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: FELLIPE DE SOUSA PANTOJA

SOUZA, L. T.;MORGADO, L. S.; TEIXEIRA, Y. S.. Diferenças e aproximações entre as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha e as medidas cautelares do Código de Processo Penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Comissão julgadora das bancas

Mônica Prates Conrado

TOMAZ, L.;CONRADO, M. P.; Pimentel, Elaine; Bertolin, Patricia. ?VEIO SABER SE A GENTE TÁ SENDO REABILITADO?? USOS E SENTIDOS DE REINSERÇÃO SOCIAL PARA EGRESSOS E EGRESSAS DO SISTEMA PENAL NA FÁBRICA ESPERANÇA. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Mônica Prates Conrado

SOUZA, L. T.;CONRADO, M. P.; Pimentel, Elaine; Bertolin, Patricia. DISCURSOS DE REINSERÇÃO SOCIAL E VIOLÊNCIA EM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO PARÁ. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Foi orientado por

Luanna Tomaz de Souza

Sobre os Direitos do Preso e as Políticas de Ressocialização no Pará; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;

Luanna Tomaz de Souza

PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará; Orientador: Luanna Tomaz de Souza;

Produções bibliográficas

  • MORGADO, L. S. . Colonialidade do gênero e o abandono nas prisões femininas no Brasil. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 29, p. 23-25, 2021.

  • MORGADO, L. S. ; SILVA, R. C. ; LIMA JUNIOR, G. D. S. . As milícias e as penas perdidas. In: Luanna Tomaz de Souza; Lorena Santiago Fabeni. (Org.). DINÂMICAS DE ATUAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 227-241.

  • MORGADO, L. S. ; SOUZA, L. T. . Stalking, perturbação da tranquilidade e demanda punitiva na Lei Maria da Penha. In: Luanna Tomaz de Souza. (Org.). DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADE NA AMAZÔNIA. 1ed.Curitiba: CRV, 2014, v. 1, p. 57-70.

  • MORGADO, L. S. . O direito como um instrumento ao reconhecimento: transexualidade na era das identidades. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2019, Belém. Anais do XXVIII Congresso do CONPEDI, 2019.

  • MORGADO, L. S. ; SOUZA, L. T. . (Des)Encarceramento Feminino nas Regras de Bangkok. In: XXVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2019, Belémm. Anais do XXVIII Congresso do CONPEDI, 2019.

  • MORGADO, L. S. ; SOUZA, L. T. . Da escravização ao encarceramento de mulheres negras no Brasil: contribuições para a produção acadêmica no Brasil. In: 25 Seminário Internacional de Ciências Criminais, 2019, São Paulo. Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, 2019. v. 3.

  • MORGADO, L. S. ; DAMASCENO, R. A. . Interseccionalidade e encarceramento de mulheres negras no Brasil: uma análise de documento do CNJ sobre as Regras de Bangkok. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORGADO, L. S. ; SOUZA, L. T. . Contribuições às discussões criminológicas sobre gênero e raça: da escravização ao encarceramento de mulheres negras no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORGADO, L. S. ; LOPES, L. F. C. . Direitos LGBTI: tensões em torno da laicidade do estado no Congresso Nacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORGADO, L. S. ; SOUZA, L. T. . Assédio moral no serviço público: estudo de caso. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORGADO, L. S. . Projeto Direito Penal e Democracia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

MORGADO, L. S. . Violência racial. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material instrucional).

Projetos de pesquisa

  • 2013 - 2014

    Estudos e Pesquisas em Direito Penal e Democracia, Descrição: Desenvolver pesquisa em torno de temas como violência contra a mulher, violência contra a pessoa idosa, criminalidade violenta no Brasil, direito penal e democracia, direitos humanos e direitos da pessoa presa. Optou-se por se produzir artigo sobre "stalking" e as contradições existentes entre a demanda punitiva e os resultados destes processos na vida de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucas Morgado dos Santos - Integrante / Luanna Tomaz de Souza - Coordenador / Luise Fernanda Cavalcante Lopes - Integrante.

Prêmios

2017

Prêmio Jovem Acadêmico, I CIENEX - UFPA / UFRA / UEPA / IFPA.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2020

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 15

Outras informações:
Tutor da Especialização em Direitos Fundamentais do PPGD-UFPA. Funções de auxílio a docentes que ministraram aulas na Especialização, de intermediação dos debates durante as aulas, de preparação e organização do espaço físico, de avaliações e de trabalhos em geral.

2015 - 2016

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista PIBEX - 2015/2016, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Extensão: Estudos e Pesquisas em Direito Penal e Democracia, coordenado pela Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza.

2013 - 2014

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista JTC - 2013/2014, Carga horária: 20

Outras informações:
Projeto de Pesquisa: Estudos e Pesquisas em Direito Penal e Democracia, coordenado pela Profa. Dra. Luanna Tomaz de Souza.

2015 - 2016

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário em Núcleo Cível, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio em Núcleo Cível, sob orientação da Defensora Pública Claudine Martins. Trabalhei com causas de direito reais, de direito sucessório e de registros públicos. Funções: atendimento dos usuários, verificação do andamento dos processos em Fórum Cível e construção de peças jurídicas.

2019 - Atual

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenador Estadual Adjunto (PA), Carga horária: 20

2020 - Atual

Faculdade Conhecimento e Ciência

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Ministra as seguintes disciplinas: Introdução à Ciência do Direito, Filosofia do Direito, Direito Penal e Criminologia.