Flavia Soares Unneberg
Mestre em Direito, área de concentração Ordem Jurídica Constitucional, pela Universidade Federal do Ceará.
Promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Ceará.
Professora de Direito Penal na FACINE.
Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA.
Especialista em Neurociência e Comportamento pela PUC-RS
Ex-Diretora Geral da Escola Superior do Ministério Público do Ceará
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2011 - 2013
Universidade Federal do Ceará
Título: A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Integração Regional,Ano de Obtenção: 2013
Germana de Oliveira Moraes.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Especialização em Neurociência e Comportamento
2019 - 2020
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Do Reconhecimento da Hediondez de Crimes Cometidos Contra Crianças e Adolescentes Face os Achados da Neurociência
Orientador: Rafael Reimann Baptista
Especialização em Ciências Criminais
2005 - 2007
Universidade da Amazônia
Título: O Desvalor da Ação na Teoria da Imputação Objetiva
Orientador: Elisabete Aloia Amaro
Formação complementar
2019 - 2020
Neurociência e Comportamento. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2019 - 2019
Noções Básicas para Coordenar Cursos Online. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2017 - 2019
Espanhol. , CNA (CE), CNA, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em O Futuro Código de Processo Penal. (Carga horária: 15h). , Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
2017 - 2017
Análise dos Seis Canais de Comunicação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Serviços Penais, ENSP, Brasil.
2017 - 2017
Turma Piloto - Avaliação de Impacto de Programas e Políticas Sociais. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2013 - 2013
II Curso Interdisciplinar de Direitos Humanos. , Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.
2012 - 2012
XXX Curso Interdisciplinário en Derechos Humanos. (Carga horária: 79h). , Instituto Interamericano de Derechos Humanos, IIDH, Costa Rica.
2012 - 2012
I Curso Interdisciplinar de Direitos Humanos. (Carga horária: 110h). , Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, IBDH, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Form. pessoal políticas/projetos integr. regional. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Segunda Semana de Direitos Humanos da UFSC. (Carga horária: 4h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2011 - 2011
Cuestiones actuales de Derecho Ambiental.. (Carga horária: 10h). , Universidad de Vigo, UVIGO, Espanha.
2011 - 2011
Direitos Fundamentais: Fundamentos e Eficácia. (Carga horária: 10h). , Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2011 - 2011
Direito e Neoliberalismo. (Carga horária: 52h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2001 - 2001
Curso de Procedimentos Especiais. (Carga horária: 2001h). , Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
2001 - 2001
Processo de Execução - em processo civil. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2001 - 2001
Direito de Família: aspectos protetivos. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2001 - 2001
Crimes nos Interesses Difusos: temas relevantes. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2001 - 2001
Vícios da Posse. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2001 - 2001
Erro de Tipo e Erro de Proibição. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2001 - 2001
Direito das Sucessões. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2001 - 2001
Mandado de Segurança. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2001 - 2001
Recursos no Processo Penal. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 5h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Imputação Objetiva. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Concentrado de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Concentrado de Direito do Consumidor. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Inquérito Civil - as investigações do MP. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Direito Concorrencial: Lei 8884/94 - função CADE. (Carga horária: 2000h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Concentrado de Direito Ambiental. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Inquérito Civil - as investigações do MP. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Penas Substitutivas. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Ação Monitória. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Tutela Antecipada - aspectos controvertidos. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Contratos Mercantis. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Tribunal do Júri. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Prisão no Processo Penal. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
Temas Atuais de Recurso Especial e Extraordinário. (Carga horária: 4h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
2000 - 2000
MPM - Curso Preparatório aos Concursos de Ingresso. (Carga horária: 500h). , COMPLEXO JURÍDICO DAMASIO DE JESUS, CJDJ, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Processos Constitucionais. (Carga horária: 15h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito Processual Civil - Recursos. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
1999 - 1999
Direito Processual Civl - Recursos. (Carga horária: 16h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
1999 - 1999
Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Barra Mansa, UBM, Brasil.
1988 - 1993
Inglês. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Norueguês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
Unneberg, Flávia Soares ; CASTELO, L. A. . Semana do Ministério Público. 2019. (Outro).
Unneberg, Flávia Soares ; CASTELO, L. A. . Semana do Ministério Público. 2018. (Outro).
Unneberg, Flávia Soares ; PAULO NETO, O. C. G. ; BOTELHO, A. P. A. F. ; BARREIRA, R. V. . Encontro sobre Inteligência e Investigação Criminal. 2017. (Outro).
Unneberg, Flávia Soares ; VERAS, E. V. C. O. ; FERNANDES, V. D. S. . Encontro sobre Violência de Gênero. 2017. (Outro).
Unneberg, Flávia Soares . 6 Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. 2015. (Congresso).
WOLKMER, A. C. ; CADERMATORI, D. ; Unneberg, Flávia Soares ; MORAES, G. O. ; GARCIA, M. L. ; WOLKMER, M. F. ; CESAR, R. C. L. ; CADERMATORI, S. ; MARQUES JUNIOR, W. P. ; LIMA, L. P. ; FAGUNDES, L. M. . Seminário Equador-Brasil - Los Derechos de Pachamama y El Buen Vivir: El Derecho al Agua. 2012. (Outro).
CADERMATORI, D. ; Unneberg, Flávia Soares ; MORAES, G. O. ; GARCIA, M. L. ; CADERMATORI, S. ; MARQUES JUNIOR, W. P. ; CESAR, R. C. L. ; LIMA, L. P. . Seminário Bolívia-Brasil - Los Derechos de Pachamama y El Buen Vivir: El Derecho al Agua. 2012. (Outro).
Participação em eventos
IV Congresso Estadual do MP e VII Encontro do MP no Cariri. 2019. (Congresso).
II Feira das Profissões Jurídicas: Ministério Público. Ministério Público. 2018. (Feira).
Oficinas de Trabalho com MPCE em Juazeiro do Norte.Investigação e Processo de Crimes de Corrupção. 2017. (Oficina).
STF em Debate. Estado de Coisas Inconstitucional do Sistema Carcerário. 2017. (Exposição).
Temas Atuais de Direito Público e Interesse Social.A Reforma do Processo Penal. 2017. (Seminário).
VII Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial. 2017. (Encontro).
7 congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. 2016. (Congresso).
Semana do Ministério Público 2016 - MP: defensor da sociedade e promotor dos direitos fundamentais.A relação entre drogas, juventude e homicídios na sociedade brasileira. 2016. (Outra).
Semana do MP 2016 - MP: Defensor da Sociedade e Promotor dos Direitos Fundamentais.Presidência do Painel sobre a Relação entre Drogas, Juventude e Homicídios na Sociedade Brasileira. 2016. (Seminário).
V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.Grupos de trabalho para estudo de caso - Simulação Corte Interamericana Direitos Humanos. 2016. (Outra).
VI Encontro Nacional do Ministério Público no Controle Externo da Atividade PoliPolicial. 2016. (Encontro).
6 Congresso do Ministério Público da Região Nordeste. participação no comitê científico. 2015. (Congresso).
I Ciclo de Estudos de Direito Civil e Processual Civil do Ministério Público do Estado do Ceará.O Ministério Público e o Novo Código de Processo Civil. 2014. (Seminário).
V Encontro do Ministério Público no Sistema Prisional - CNMP. 2014. (Encontro).
II Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos.O Papel do Ministério Público no Acesso à Justiça no Brasil. 2013. (Outra).
10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: as sentenças condenatórias e sua repercussão interna. 2012. (Congresso).
III Encontro Internacional sobre a UNASUL - Reflexões sobre a Construção Jurídica da UNASUL.O Constitucionalismo Andino e os Direitos Humanos Rumo à Integração Regional. 2012. (Encontro).
III Encontro PROCAD - UNIVALI/UFSC/UNICAP.Repensando a legitimação democrática do Poder Judiciário Brasileiro: comentários às propostas de emenda constitucional sobre o processo de escolha dos membros do STF. 2012. (Encontro).
Novas Perspectivas para os Estados-Membros da UNASUL: Construção da Democracia e Direitos Humanos.O Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a UNASUL. 2012. (Seminário).
Novas Perspectivas para os Estados-Membros da UNASUL: construção da democracia e direitos humanos no continentente.O Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a UNASUL. 2012. (Seminário).
Projeto águas: direito humano nos países da UNASUL. 2012. (Encontro).
Seminário Bolívia-Brasil: Los Derechos de Pachamama y El Buen Vivir: El Derecho al Agua.Las Aguas Transfronterizas en Sudamerica, La Integración Sudamericana y La UNASUR. 2012. (Seminário).
Seminário Equador-Brasil: Los Derechos de Pachamama y El Buen Vivir: El Derecho al Agua.La Integración Sudamericana por Las Aguas y la UNASUR. 2012. (Seminário).
12TH GLOBAL CONFERENCE ON ENVIRONMENTAL TAXATION. ENVIRONMENTAL TAX REFORM IN BRASIL: THE ECOLOGICAL TAX. 2011. (Congresso).
13ª Sessão Anual do Fórum Permanente de Direitos Humanos/2011.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011.13ª Sessão Anual do Fórum Permanente de Direitos Humanos/2011.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. 2011. (Seminário).
Direitos Fundamentais: fundamentos e eficácia. 2011. (Seminário).
Direitos Fundamentais: Fundamentos e Eficácia (In Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). 2011. (Seminário).
Formação avançada de pessoal das Universidades e da Administração Pública em matéria de políticas e projetos para integração regional União Europeia e Mercosul.Formação de pessoal para projetos acadêmicos internacionais. 2011. (Oficina).
Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de Derecho Ambiental: Una aproximación desde los Derechos espaol y brasileo (In Faculdade de Direito da Universidad de Vigo - Espanha). 2011. (Seminário).. 2011. (Seminário).
O Judiciário e o Novo Constitucionalismo Latino-Americano. 2011. (Encontro).
Segunda Semana de Direitos Humanos da UFSC. 2011. (Seminário).
Seminário Direito e Neoliberalismo.Seminário Direito e Neoliberalismo. 2011. (Seminário).
XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA. 2011. (Congresso).
XX Congresso Nacional do Conpedi.. O ICMS ECOLOGICO NO BRASIL: A EXTRAFISCALIDADE E A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. 2011. (Congresso).
A Propaganda Política em uma Nova Perspectiva. 2010. (Encontro).
Encontro Nacional dos Promotores do Júri. 2010. (Encontro).
Semana do Ministério Público do Estado do Ceará. 2010. (Encontro).
XVII FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL. 2010. (Seminário).
Curso de Extensão de Direito da Infância e Juventude.Doutrina da Situação Irregular e Doutrina da Proteção Integral: direitos fundamentais, prevenção geral e prevenção especial.. 2009. (Outra).
O Ministério Público na Defesa da Educação: práticas e estratégias funcionais.Ministério Público e a Educação. 2009. (Seminário).
II Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).
IV Ciclo de Debates sobre as Eleições 2008. 2008. (Encontro).
Ministério Público na Defesa da Criança e do Adolescente - práticas e estratégias funcionais. 2008. (Seminário).
Seminário sobre Profissões Jurídicas.Profissões jurídicas: Ministério Público. 2007. (Seminário).
Congresso Norte-Nordeste de Direito Eleitoral. 2006. (Congresso).
I Curso sobre Contabilidade Pública para Membros do Ministério Público. 2006. (Encontro).
I Encontro Violência Doméstica Contra a Mulher, Idoso, Criança e Adolescente. 2006. (Encontro).
Seminário de Profissões Jurídicas da Faculdade Farias Brito.Perfil Institucional do Ministério Público. 2006. (Seminário).
Ações Previdenciárias e Intervenção do Ministério Público Estadual. 2004. (Outra).
I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Encontro).
Improbidade Administrativa e Crimes Contra Prefeitos. 2004. (Encontro).
V Congresso doMinistério Público do Nordeste. O Ministério Público e a Efetivação dos Direitos da Sociedade. 2004. (Congresso).
XI Forum de Ciência Penal - a interdisciplinaridade do direito penal moderno. 2004. (Outra).
Encontro de Integração do MP com a Magistratura, Defensoria Pública, OAB e demais Órgãos Integrantes da Segurança Pública do Estado do Ceará. 2003. (Encontro).
Oficina de Capacitação de Pregoeiros. 2003. (Oficina).
Gerência de Licitações e Contratos, com enfoque no Pregão e na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Outra).
Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. 2001. (Outra).
Curso "Inquérito Policial - as investigações do Ministério Público". 2000. (Outra).
Licitação e Contrato Administrativo. 2000. (Seminário).
Simpósio sobre Pregão e Capacitação Técnica do Pregoeiro. 2000. (Simpósio).
I Simpósio sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1999. (Simpósio).
Seminário de Estudos Jurídicos: as mutações constitucionais para o século XXI. 1998. (Seminário).
I Ciclo de Debates sobre a Reforma do Judiciário. 1997. (Outra).
Ciclo de Palestras sobre Locações. 1996. (Outra).
Participação em bancas
CHAVES, A. T. G. C.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. Mediação como método extrajudicial de resolução de conflitos: a experiência do MPCE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
GONCALVES, F. J. M.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. Sistema Multiportas: considerações acerca da mediação online e seus entraves. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
SOUZA JUNIOR, N. A.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. Tutela Inibitória e Propaganda Eleitoral Ilícita. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
SOUZA JUNIOR, N. A.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. A Cláusula Geral de Adequação Processual como Instrumento de Legitimação e Efetividade do Processo Civil. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
SOUZA JUNIOR, N. A.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. A Calendarização como Aplicação da Gestão Processual no Processo Civil Brasileiro. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
SOUZA JUNIOR, N. A.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. (D)Efeito da Decisão Monocrática Proferida em Sede de Recurso de Agravo de Instrumento Face à Prolação de Sentença no 1. Grau. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
SOUZA JUNIOR, N. A.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. O Fenômeno da Desjudicialização e a Lei 11441/2007. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
SOARES, A. A.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. Impedimento e Suspeição: modificações trazidas pelo novo CPC de 2015. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
SOARES, A. A.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. Análise da Nova Lei de Migração: os avanços e desafios frente ao novo panorama dos deslocamentos internacionais de pessoas. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
NASCIMENTO, F. A. S.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. Considerações acerca da Capacidade da Pessoa com Deficiência e suas Implicações no Código Civil e no Novo CPC. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
NASCIMENTO, F. A. S.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. Lei 13654/2018: novatio legis in mellius. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará.
COELHO, E. A. S.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. Meios Alternativos na Solução dos Conflitos Voltados à Saúde. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
COELHO, E. A. S.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. A Atuação do Ministério Público na Tutela dos Direitos dos Idosos. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares; NEPOMUCENO, R. C.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas à Luz da Lei de Crimes Ambientais - Lei 9605/1998. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará.
NASCIMENTO, F. A. S.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. Justiça Gratuita no Brasil: análise normativa e atualizações recentes. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil) - Universidade Estadual do Ceará.
ARAUJO, A. P.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. Medidas Socioeducativas do Estatuto da Criança e do Adolescente: prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida no Município de Fortaleza. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará.
VASCONCELOS, E. R.; PALENI, S. L. C. L.;Unneberg, Flávia Soares. O Papel do Ministério Público na Aplicação da Justiça Penal Pactuada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará.
KARAM, A. M. S.;Unneberg, Flávia Soares; CARTAXO, D. C. R.. A Possibilidade de Decretação de Prisão Temporária no Caso dos Crimes Previstos no Art. 2. da Lei 12850/2013. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Altos Estudos de Segurança Pública - CEAESP) - Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.
Produções bibliográficas
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Unneberg, Flávia Soares . Direito ao Silêncio do Investigado e o Acordo de Não Persecução Penal. Revista Facine 360 , v. 1, p. 69-73, 2021.
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Unneberg, Flávia Soares ; Pereira, Ana Carolina Barbosa . DA ?CASA DE BONECAS? DE IBSEN À LEI ?MARIA DA PENHA? NO BRASIL - A FORÇA DA ARTE NA DISCUSSÃO SOCIAL DA IGUALDADE DE GÊNERO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Pereira, Ana Carolina Barbosa ; Unneberg, Flávia Soares . TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DA FIGURA DO REFUGIADO AMBIENTAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Unneberg, Flávia Soares . A INTEGRAÇÃO SUL-AMERICANA PELAS ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS E A UNASUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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Unneberg, Flávia Soares ; MELO, Álisson José Maia . O Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: as sentenças condenatórias e sua repercussão interna. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Unneberg, Flávia Soares . La Integración Sudamericana por Las Aguas y la UNASUR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Unneberg, Flávia Soares . Las Aguas Transfronterizas en Sudamerica, La Integración Sudamericana y La UNASUR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Unneberg, Flávia Soares . O Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a UNASUL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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Unneberg, Flávia Soares . O Constitucionalismo Andino e os Direitos Humanos Rumo à Integração Regional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Unneberg, Flávia Soares ; Ferraz, Fernando Basto . O DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE E O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - UMA RELAÇÃO NECESSÁRIA. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Unneberg, Flávia Soares ; Pereira, Ana Carolina Barbosa . ENVIRONMENTAL TAX REFORM IN BRAZIL: THE ECOLOGICAL TAX. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Pereira, Ana Carolina Barbosa ; Unneberg, Flávia Soares . O ICMS ECOLÓGICO NO BRASIL: A EXTRAFISCALIDADE E A SOLIDARIEDADE TRIBUTÁRIAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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Unneberg, Flávia Soares . Panorama geral do sistema interamericano de direitos humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BONAVIDES, P. ; GOUVEIA, A. S. ; FISCHER, D. ; PEREIRA, F. V. ; LEITE, A. L. S. ; BEZERRA, A. M. B. ; ANDRADE, M. D. ; SOUZA, G. H. M. ; FERNANDES, J. M. N. ; GOMES, M. S. ; GUILLOT, G. M. S. ; CABALLERO, M. A. V. ; CERQUETTI, P. J. T. ; PRAXEDES, T. C. ; MARTINS, R. E. S. ; JESUINNO, F. M. ; LIMA, E. F. C. ; SILVA, R. C. P. ; NUNES, R. P. ; IFADIREO, M. M. ; GOMES FILHO, A. S. ; UNNEBERG, F. S. ; Unneberg, Flávia Soares . Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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COSTA, A. G. P. ; SOUSA, D. T. ; OLIVEIRA, D. C. ; FREITAS, R. C. ; LONGUINHO, J. W. R. ; PEREIRA, L. N. ; OLIVEIRA, M. V. A. ; MACHADO, M. G. O. ; LIMA, R. L. ; CHAVES, D. G. ; FURTADO, M. M. ; BELLO, A. O. ; BAKIBINGA, D. B. ; RODRIGO, F. M. ; KABOYI, M. M. ; TIBOR, N. L. ; BOLYKY, O. ; LONE, T. F. ; Unneberg, Flávia Soares . Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
Unneberg, Flávia Soares . Execução da pena de multa: análise do julgamento da ADI 3150 e posterior alteração do artigo 51 do CPB com suas possíveis implicações práticas. 2020.
Unneberg, Flávia Soares . Prosecutor, court and justice: the Balkans? experience. 2020.
Unneberg, Flávia Soares . Prosecutorial Independence, Discretion and Strategy in the Commonwealth of The Bahamas. 2019.
Unneberg, Flávia Soares . EL ROL DEL MINISTERIO PÚBLICO FISCAL EN MATERIA DE DERECHO DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN LA REPUBLICA ARGENTINA. 2019.
Unneberg, Flávia Soares . Cryptocurrency tumbler: legality, legalization, criminalization. 2019.
Unneberg, Flávia Soares . Prosecutorial Independence, Discretion and Strategy in the Commonwealth of The Bahamas. 2019.
Unneberg, Flávia Soares . Cybercrime Prosecutors And Non-Retroactivity Of The Nigerian Cybercrimes Act 2015: Implication For The Administration Of Cybercrime Justice. 2018.
Unneberg, Flávia Soares . LA CONVICCIÓN, UN ARMA IMPRESCINDIBLE EN LA PROTECCIÓN DE NIAS Y NIOS VÍCTIMAS. 2018.
Unneberg, Flávia Soares . LA FLAGRANCIA COMO PROCEDIMIENTO EXPEDITIVO Y EL RESGUARDO DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES. 2018.
Unneberg, Flávia Soares . PROSECUTORIAL DISCRETION AND INDEPENDENCE OF THE ICC PROSECUTOR: CONCERNS AND CHALLENGES. 2018.
Prêmios
2004
Cidadão de Alto Santo, Câmara Municipal de Alto Santo.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado do Ceará. , Rua Assunção, 1100, José Bonifácio, 60050-011 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34523767, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Ministério Público do Estado do CearáVínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
2020 - Atual
Faculdade de Ciências e Tecnologia do NordesteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior, Carga horária: 10
2018 - 2020
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Geral, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - 2020
Rede Estadual de Escolas de Governo do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta
2019 - 2019
Centro Universitário 7 de SetembroVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Superior - Pós-Graduação
Outras informações:
Módulo de Processo Penal para curso de Pós Graduação em Direito Processual
2016 - 2016
Centro Universitário ChristusVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Direito Penal, Carga horária: 4
Outras informações:
Substituição ao professor Luiz Antônio Abrantes Pequeno no mês de maio do corrente na disciplina Direito Penal e aulas preparatórias para ENEM no mesmo período.
2000 - 2003
Tribunal Regional Eleitoral de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária, Carga horária: 35
Outras informações:
Pregoeira Substituta, Assessora Jurídica Substituta.
1995 - 2000
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica Judiciária, Carga horária: 35
1994 - 1994
Colégio Santa AngelaVínculo: Professora contratada, Enquadramento Funcional: Professora ensino fundamental, Carga horária: 40
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