Eduardo Walmsley Soares Carneiro

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2008) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2017). Atualmente é procurador do estado - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e professor convidado da Escola Fazendária do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Informações coletadas do Lattes em 05/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito do Estado

2014 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,Ano de Obtenção: 2017
Orientador: Professor Titular Elival da Silva Ramos
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2004 - 2008

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Responsabilidade civil nos contratos de turismo
Orientador: Professor Manoel de Oliveira Erhardt

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Formação complementar

2017 - 2017

Summer Program in American Law. (Carga horária: 70h). , Columbia University, COLUMBIA, Estados Unidos.

2013 - 2013

O Papel Político do Judiciário no D Constitucional. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2011 - 2011

Temas, Problemas e Tendências do D. Constitucional. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

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Comissão julgadora das bancas

José Carlos Francisco

FRANCISCO, José CarlosRAMOS, E. S.; Horbach, Carlos Bastide. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Sergio Torres Teixeira

TEIXEIRA, Sergio Torres. responsabilidade civil nos contrato de turismo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Carlos Bastide Horbach

HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; FRANCISCO, José Carlos; LAURENTIIS, Lucas Catib de. O caráter político da interpretação constitucional: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Carlos Bastide Horbach

HORBACH, Carlos Bastide; RAMOS,Elival da Silva; AMARAL JUNIOR, José Levi Mello Do. O caráter político da interpretação constitucional. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

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Produções bibliográficas

  • CARNEIRO, E. W. S. . Aproveitamento econômico dos bens afetados a serviços públicos. Revista de Direito Administrativo Contemporâneo , v. 17, p. 31-46, 2015.

  • CARNEIRO, E. W. S. . O regime próprio de previdência dos militares e a inclusão do companheiro homossexual como pensionista: os reflexos da jurisprudência do STF sobre a legislação bandeirante. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 79, p. 271-285, 2014.

  • CARNEIRO, E. W. S. . Responsabilidade civil nos contratos de turismo. Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , v. 1, p. 87-130, 2008.

  • CARNEIRO, E. W. S. . A imutabilidade relativa das Constituições e a extensão do Poder de Reforma na obra de Pinto Ferreira. In: VI Congresso Jurídico de Estudantes de Direito, 2007, Olinda. VI Congresso Jurídico de Estudantes de Direito - 180 Anos Pensando Direito. Recife: Nossa Livraria, 2007. p. 73-80.

  • CARNEIRO, E. W. S. . Metologia dos Grupos de Estudos: uma alternativa do ensino jurídico na Faculdade de Direito do Recife. In: VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), 2006, Recife. VI Congresso de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), 2006.

  • CARNEIRO, E. W. S. ; CARNEIRO, E. W. S. . O regime próprio de previdência dos militares e a inclusão do companheiro homossexual como pensionista: os reflexos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a legislação bandeirante. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARNEIRO, E. W. S. . Inovações implementadas no sistema previdenciário brasileiro pelas Emendas Constitucionais n. 20/98, 41/03 e 47/05: a pretensa aproximação do sistema de aposentadoria próprio dos servidores do regime geral de previdência social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARNEIRO, E. W. S. . A imutabilidade relativa das Constituições e a extensão do Poder de Reforma na obra de Pinto Ferreira. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CARNEIRO, E. W. S. . Metologia dos Grupos de Estudos: uma alternativa do ensino jurídico na Faculdade de Direito do Recife. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , Rua Pamplona, nº 227, Jardim Paulista, 01405902 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 32433414

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Experiência profissional

  • 2010 - Atual

    Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Classificado atualmente na Área da Consultoria-Geral.

  • 2008 - 2009

    Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30

  • 2005 - 2006

    Universidade Federal de Pernambuco

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor Bolsista

    Outras informações:
    Monitor Bolsista da disciplina Introdução ao Estudo do Direito I, sob orientação do Professor Doutor João Mauricio Adeodato

  • 2015 - 2016

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de Docência, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Estágio de Docência das disciplinas Direito Constitucional I (DES0118), Direito Constitucional II (DES0119) e Controle de Constitucionalidade (DES 0513), sob a supervisão do Prof. Titular Elival da Silva Ramos.

  • 2014 - 2014

    Universidade de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 6

    Outras informações:
    Monitor das disciplinas Direito Constitucional I (DES 0118), Direito Constitucional II (DES 0119) e Controle de Constitucionalidade (DES 0513), ministradas pelo Prof. Titular Elival da Silva Ramos.

    Atividades

    • 07/2015 - 07/2016

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenador das monitorias das disciplinas de Direito Constitucional II (DES 0119) e Controle de Constitucionalidade (DES 0513), ministradas pelo Prof. Titular Elival da Silva Ramos..

  • 2016 - Atual

    Escola Fazendaria do Estado de São Paulo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor convidado