Halisson dos Santos Paes

Mestre em Políticas Sociais pela UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense, é Advogado da Petrobrás, foi professor substituto na UFF - Universidade Federal Fluminense, foi Professor na UCAM - Universidade Cândido Mendes, na Univesidade Estácio de Sá, na Pós-graduação dos Institutos Superiores de Ensino do CENSA/ ISECENSA. Graduado em Direito pela UERJ (2001), possui especialização em Direito Civil e Processual Civil pela UNIFLU - FDC (2003). Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, Processo de Civil e Direito Constitucional.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Políticas Sociais

2005 - 2008

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
Título: Justiça como Reconhecimento: a experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Marcos A. Pedlowski
Palavras-chave: Teoria do Reconhecimento; Acesso à Justiça; Juizados especiais; Direito Moderno.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas / Especialidade: Sociologia do Direito.

Especialização em Especialização Em Direito Civil e Processual Civil

2002 - 2003

Faculdade de Direito de Campos
Título: Cognição na Tutela Jurisdicional não Satisfativa
Orientador: Marcia Alves Do Rego

Graduação em Direito

1996 - 2001

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

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Formação complementar

2005 -

Italiano. , Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.

2014 - 2014

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Investimento Básico em Bolsa de Valores. (Carga horária: 8h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

2008 - 2008

Direito Empresarial e a Indústria do Petróleo. (Carga horária: 16h). , Instituto Brasileiro do Petróleo, IBP, Brasil.

2007 - 2007

Tendências Internacionais do ensino superio. (Carga horária: 6h). , Sociedade Brasileira de Sociologia, SBS, Brasil.

2005 - 2005

Inglês Jurídico. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito de Campos, FDC**, Brasil.

2005 - 2005

O Direito à Serviço do Povo. (Carga horária: 8h). , Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH, Brasil.

2005 - 2005

Teorias Sociais da Cultura. (Carga horária: 6h). , Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, ANPOCS, Brasil.

2000 - 2000

Curso Para Estagiários da Emarf. , Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região, EMARF, Brasil.

1996 - 1996

Windows. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/RJ, SENAC/RJ, Brasil.

1988 - 1994

Inglês. , Instituto Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

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Participação em eventos

XXII Conferencia Nacional dos Advogados. 2014. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Sociologia. Justiça como reconhecimento: O Direito e Vulnerabilidade Social na Experiência dos Juizados Especiais. 2009. (Congresso).

XXVI Congreso ALAS. Entre a Democratização e a Burocratização: A experiência de Acesso à Justiça nos Juizados Especiais. 2009. (Congresso).

X Conferência Estadual dos Advogados. 2008. (Congresso).

7ª Mostra da Pós-Graduação."Democracia, Justiça e Inclusão: A experiência dos Juizados Especiais. 2007. (Outra).

I Fórum FENORTE TECNORTE de Desenvolvimento Científico. 2007. (Outra).

O Direito no Século XXI: Novos desafios. 2007. (Congresso).

Seminário: "Dia Internacional da Mulher: Gênero, Mídia e Direito"."Dia Internacional da Mulher: Gênero, Mídia e Direito". 2007. (Seminário).

XIII Congresso Brasileiro de Sociologia. Reconhecimento e justiça: Experiências de respeito social no Judiciário. 2007. (Congresso).

1ª Jornada do programa de pós-graduação em políticas sociais. 2006. (Outra).

1ª Jornada do Programa de pós-graduação em políticas Sociais.Acesso à Justiça: Discursos e Práticas na Modernidade Jurídica. 2006. (Outra).

1ª Jornada do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais. 2006. (Outra).

6ª Mostra da pós-graduação da Universidade Estadual do Norte Fluminense.Acesso à Justiça: Discursos e Práticas na Modernidade Jurídica. 2006. (Outra).

As Reformas no Processo de conhecimento: leis 10.277/06 e 10.280/06.As Reformas no Processo de conhecimento: leis 10.277/06 e 10.280/06. 2006. (Outra).

I Jornada NETS: Cultura, política e Latinidade em foco. 2006. (Outra).

Responsabilidade Civil do Médico. 2006. (Seminário).

29º Encontro Anual da ANPOCS. 2005. (Encontro).

Debate: sobre o referendo acerca da proibição da comercialização de armas de fogo.Palestra: sobre o referendo acerca da proibição da comercialização de armas de fogo. 2005. (Outra).

Mesa redonda sobre o Referendo acerca da Comercialização de Armas de Fogo.Mesa Redonda sobre o referendo acerca da proibição da comercialização de armas de fogo no Brasil. 2005. (Outra).

Palestra: ?Reformas processuais: resultados e perspectivas?.?Reformas processuais: resultados e perspectivas?. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Maria Valéria de Almeira Marins

Flores, Jorge Luiz Loureço das; COSTA, A. S.;PAES, Halisson dos Santos. Marco Regulatório dos Portos Privados e sua Constitucionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Logistica Portuária) - Institutos Superiores de Ensino do Censa.

Aluno: Roberta Nogueira Demani Longo

COSTA, A. S.; SANTOS, C. C. C. M.;PAES, Halisson dos Santos. EVOLUÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL E FRAUDES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: FLAVIO AREDES LOUZADA SOUZA

SANTOS, C. C. C. M.; COSTA, A. S.;PAES, Halisson dos Santos. ALGUMAS REFLEXÕES ACERCA DO CONTRATO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Iamon Oliveira Machado

SANTOS, C. C. C. M.;PAES, Halisson dos Santos; PEREIRA, L. A. G.. BREVE ANALISE DA SUMULA 277 DO TST. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Mohand Gomes Junior

FLORES, J. L. L.; COSTA, A. S.;PAES, Halisson dos Santos. Ampla Defesa e Contraditório enquanto garantias constitucionais: Um panorama da Assistência Jurídica Gratuita em Macaé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Rodrigo Quadros Queiroz

FLORES, J. L. L.; COSTA, A. S.;PAES, Halisson dos Santos. REPETRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: PRISCILA DA SILVA SIMÕES

FLORES, J. L. L.; COSTA, A. S.;PAES, Halisson dos Santos. RESTRIÇÃO DO DIREITO POLÍTICO AO PRESO E A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE PARA ALTERAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Loyana Ferreira Pinto Marinho

FLORES, J. L. L.; COSTA, A. S.;PAES, Halisson dos Santos. A PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL COMO ALTERNATIVA A APLICAÇÃO EFICAZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Manoel Salim Carvalho Gomes Ferreira

PAES, Halisson dos Santos. Paternidade Socioafetiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Dayse Helena de Oliveira Carvalho

PAES, Halisson dos Santos. Isonomia Conjugal: Evolução da Mulher, do pátrio poder ao atual poder Familiar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Anna Carolina Vaz Jacintho

PAES, Halisson dos Santos. Direito do Petróleo: Principais pontos da Lei nº 9.478 de 1997. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Nadia Santos Nassar

PAES, Halisson dos Santos. Direito das Sucessões: A visão comparativa da sucessão dos cônjuges e dos Companheiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rodrigo José Martins Hoffman

PAES, Halisson dos Santos. O perigo da ampliação da competência dos juizados especiais cíveis em face dos princípios norteadores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Jacqueline Turini Teixeira

PAES, Halisson dos Santos. Contrato de convivência na União estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Karla Aguiar Kury

PAES, Halisson dos Santos. Segurança Jurídica e a relativização da coisa julgada no Direito Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Julliana Caraline de Almeida Santos

PAES, Halisson dos Santos. Adoção face ao estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Paulo Henrique Oliveira de Almeida

PAES, Halisson dos Santos. A Exceção de pré-executividade (1966-2003). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Wesley B

PAES, Halisson dos Santos. Pessanha.Sumula Vinculante e a sua (in) constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Isabela Ribeiro Alves

PAES, Halisson dos Santos. Responsabilidade Civil do Estado nos casos de Prisão Ilegal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Igor Brandão Nunes

PAES, Halisson dos Santos. Alimentos entre os cônjuges antes e depois da lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002.. 2003 - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Milla Alves Torres

PAES, Halisson dos Santos. Garantia Constitucional de Acesso à justiça e representação processual no juizados especiais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Roberta Maria Gomes da Silva

PAES, Halisson dos Santos. Da utopia à realidade ? A criança e o adolescente da legislação Brasileira. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fernanda Crespo Nogueira

PAES, Halisson dos Santos. Isonomia Conjugal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

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Comissão julgadora das bancas

José Fernando Rodrigues de Souza

SOUZA, J. F. R.. Justiça como reconhecimento: a experiência dos juizados especiais cíveis em Campos dos Goytacazes - RJ. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Ricardo Nery Falbo

FALBO, Ricardo Nery; SOUZA, José Fernando Rodrigues de; GANTOS, Marcelo Carlos; PEDLOWSKI, Marcos A.. JUSTIÇA COMO RECONHECIMENTO: ESTUDO DE CASO DOS JUIZADOS ESPECIAIS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, RJ. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Ricardo Nery Falbo

FALBO, Ricardo Nery. ACESSO À JUSTIÇA:DISCURSOS E PRÁTICAS DA MODERNIDADE JURÍDICA. 2006. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Marcos Antonio Pedlowski

PEDLOWSKI, M. A.; Gantos, MC; FALBO, R.N.; SOUZA, J.F.R.. Justiça como Reconhecimento: A Experiência dos Juizados Especiais Cíveis em Campos dos Goytacazes. 2008. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

Marcelo Carlos Gantos

PEDLOWSKI, M. A.;GANTOS, M. C.. Justiça com reconhecimento: A experiencia dos juizados especiais cíveis em Campos dso Goytcazes, RJ. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Politicas Sociais) - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.

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Orientou

Bruno da Silva Lourenço

A função social da propriedade e os instrumentos de sua concretização no Estatuto da Cidade; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Vinícius Chagas Madureira

Limites do controle judicial das omissões administrativas; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Állison Flávio Mosqueira de Vasconcellos

Mandado de Injunção: A evolução do instituto; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Thiago Vicente dos Santos

Os tratados internacionais no Direito brasileiro em face da emenda constitucional 45 / 04; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

André Luiz Miranda Cavalcante

Precedentes Vinculantes no Processo Civil Brasileiro - Desafios; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

Thiago Santos Felix

Inconstitucionalidade da Lei do Abate; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

Gabriel de Assis Rangel Crespo

As Teorias da ação e sentença liminar de improcedência do art; 285-A; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

Raquel Vidal Correa

Adimplemento Substancial das obrigações; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

Patricia de Oliveira Campos

Sentença inconstitucional transitada em julgado hipótese de relativização da coisa julgada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

Ana Clara Batista Aguiar

Lesão nos Contratos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

Isabela Leal Tavares

A relativização da coisa julgada e a investigação de paternidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

Cátia Pinheiro de Souza

A função social da propriedade na perspectiva dos Tribunais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

Beatriz Brum Pinheiro

Usucapião coletivo: do Ajuizamento ao registro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

Thales Vinícius Brabdão de Andrade

Procedimento monitório no processo civil brasileiro; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

Raquel Maria de Almeida Rangel

Evolução das defesas do executado no processo de execução: do CPC de 1973 aos projetos de lei; ; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

AURELIO LEANDRO BARRETO SILVA

A questão da prova ilícita no processo civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

Alex Ribeiro Cabral

O artigo 515, §3° do código de processo civil: inconstitucional ou providencial?; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Halisson dos Santos Paes;

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Produções bibliográficas

  • PAES, Halisson dos Santos . Entre fato, leis e vidas; o debate da anencefalia nos Tribunais. Folha da Manhã, Folha dois, p. 5 - 5, 24 set. 2008.

  • PAES, Halisson dos Santos ; BRUM, T. ; AVILA, F. C. R. . Justiça Escassez e Distribuição: Dilemas do Judiciário nas sociedades periféricas. In: XXVI Congreso de ALAS - Latinoamérica en y desde el Mundo. Sociología y CienciasSociales ante el Cambio de Época: Legitimidades en Debate., 2007, Guadalajara. XXVI Congreso de ALAS - Latinoamérica en y desde el Mundo. Sociología y CienciasSociales ante el Cambio de Época: Legitimidades en Debate., 2007.

  • PAES, Halisson dos Santos ; Brum, Thiago de Lima ; AVILA, F. C. R. . Entre a Democratização e a Burocratização: A Experiência de acesso à Justiça nos Juizados Especiais. In: XXVII Congresso ALAS 2009, 2009, Buenos Aires. XXVII Congresso ALAS 2009, 2009.

  • PAES, Halisson dos Santos . Justiça como Reconhecimento: O Direito e Vulnerabilidade Social na Experiencia dos Juizados Especias Cíveis. In: XIV Congresso Brasileiro de Sociologia, 2009, Rio de Janeiro. XIV COngresso Brasileiro de Sociologia, 2009.

  • PAES, Halisson dos Santos ; DOMINGOS, Carla Hecht ; AVILA, F. C. R. ; MORAES, Ana Paula da Cruz . Cidadania Legal e Educação: Uma Pesquisa da Cultura Jurídica na Rede de Ensino Estadual em Campos dos Goytacazes. In: I Fórum FENORTE TECNORTE de desenvolvimento científico, 2007. I Fórum FENORTE TECNORTE de desenvolvimento científico.

  • PAES, Halisson dos Santos . Democracia, Justiça e Inclusão: a experiência dos Juizados Especiais. In: 7ª Mostra de Pós-Graduação, 2007, Campos dos Goytacazes. 12 º Encontro de Iniciação Científica, 7ª Mostra de Pós-Graduação, 5ª Mostra de Extensão, 2007. p. 19-20.

  • Domingos, Carla Hecht ; PAES, Halisson dos Santos . Reconhecimento e justiça: Experiências de respeito social no Judiciário. In: XIII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2007, Recife. XIII Congresso Brasileiro de Sociologia - Resumos, 2007. p. 07-408.

  • PAES, Halisson dos Santos . Acesso à Justiça: Discursos e Práticas na Modernidade Jurídica. In: 6ª Mostra de Pós-graduação, 2006, Campos dos Goytacazes. Resumos do XI Encontro de Iniciação científica; 6ª Mostra de Pós-graduação e 4º Mostra de Extensão. Campos dos Goytacazes, 2006. v. v.11. p. 01-246.

  • PAES, Halisson dos Santos ; Brum, Thiago de Lima ; AVILA, F. C. R. . Entre a Democratização e a Burocratização: A experiência de Acesso à Justiça nos Juizados Especiais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Candido Mendes. , Rua Anita Pessanha 100, Parque São Caetano, 28040-320 - Campos dos Goytacazes, RJ - Brasil, Telefone: (22) 27334100, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - 2014

    Universidade Federal Fluminense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20

  • 2012 - 2012

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 7

  • 2010 - 2011

    Centro Educacional Nossa Senhora Auxiliadora

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor da Pós-graduação

  • 2003 - 2014

    Universidade Candido Mendes

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 15

    Atividades

    • 02/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Civil II, Direito Constitucional III, Direito Internancional Público, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV, Introdução ao Estudo do Direito, Processo Civil I, Teoria do Estado