Luis Carlos Gontijo
Possui graduação em Direito pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MG) em 2007, especialista em Direito do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, RJ (2008), especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2009), especialista em Docência do Ensino Superior pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010), mestre em Administração, área de concentração Gestão Estratégica das Organizações, pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais (FEAD), especialista em Gestão Operacional de Polícia Ostensiva ofertado pela APM/PMMG (2015), Curso de Formação de Oficiais da PMMG (2015).
Informações coletadas do Lattes em 10/09/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em Administração
2010 - 2012
Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais
Título: VIOLÊNCIA EM QUESTÃO: O PARADOXO DA AÇÃO POLICIAL MILITAR EM MINAS GERAIS, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Dr. Lúcio Alves de Barros
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Graduação em DIREITO
2001 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: PRISÃO TEMPORÁRIA COMO CUSTÓDIA CAUTELAR E A (IN)COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Orientador: Dra. Flaviane de Magalhães Barros Pellegrini
Formação complementar
2019 - 2019
Curso de Adaptação para Juízes Militares. (Carga horária: 30h). , TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, TJMEMG_PPPROV, Brasil.
2014 - 2015
Extensão universitária em GESTÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO. (Carga horária: 488h). , Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, PM/MG, Brasil.
2011 - 2011
Formação de Formadores. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, SENASP, Brasil.
2011 - 2011
Formação de Tutores. (Carga horária: 30h). , POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, PMMG, Brasil.
2008 - 2010
Extensão universitária em Docência do Ensino Superior: Fundamentos Teórico-M. (Carga horária: 360h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Direito Público. (Carga horária: 375h). , Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2007 - 2008
Extensão universitária em DIREITO DO TRABALHO. (Carga horária: 360h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Gestão Estratégica das Organizações.
Participação em eventos
Ciclo de Segurança em Debate (CISED/2007). Desafios da Segurança Pública no Século XXI. 2007. (Congresso).
Curso Integrado das Corregedorias do Estado de Minas Gerais, ofertado pelo Sistema Integrado de Corregedorias dos Órgãos de Defesa Social ? SICODS. Curso Integrado das Corregedorias do Estado de Minas Gerais. 2007. (Congresso).
Palestra promovida pelo Centro de Promoção Social da PMMG. CRIME DE TORTURA ? LEI 9.455/97?,Palesta. 2006. (Congresso).
Semana Jurídica, IX JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL MILITAR, ofertada pela 4ª Região Militar/4ª Divisão de Exército. IX JORNADA DE ESTUDOS DE DIREITO PENAL MILITAR. 2006. (Congresso).
Juri Simulado ofertado pelo Núcleo de Prática Jurídica da FMD/PUC-Minas.Juri Simulado. 2005. (Oficina).
Mini-Curso de ?Direitos Fundamentais? promovido pela FMD/PUC-Minas.Direitos Fundamentais. 2005. (Seminário).
Palestra sobre ?Controle de Constitucionalidade? ofertada pela PUC-Minas.Controle de Constitucionalidade. 2004. (Outra).
Seminário de Direito Constitucional da FMD/PUC-Minas.Seminário de Direito Constitucional. 2002. (Seminário).
Semana Jurídica - PUC-Minas.Semana Jurídica. 2001. (Seminário).
Produções bibliográficas
-
GONTIJO, L. C. . PLURALISMO EXISTENTE NO ÂMBITO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA. Direito Público (Belo Horizonte) , 2009.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO. , Avenida Amazonas, 6227, Gameleira, 30510000 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 21231273
Experiência profissional
2009 - 2010
Praetorium ? Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em DireiVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12
Outras informações:
Monitor, aprovado em processo seletivo interno, da disciplina de Direito Penal ofertada nos Cursos, preparatórios para concurso público, Intensiva I e Intensiva Especial, bem como, no Curso de Pós Graduação em Ciências Criminais.
2016 - Atual
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE DESIGNADO DE DIREITO PENAL MILITAR, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular do Curso de Formação de Oficiais (CFO), disciplina Direito Penal Militar, ofertado pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sob a gerência da Academia de Polícia Militar ? APM/EFO (de Formação de Oficiais).
2016 - Atual
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE DESIGNADO DE D. PROC. PENAL MILITAR, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular do Curso de Formação de Oficiais (CFO), disciplina Direito processual Penal Militar, ofertado pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sob a gerência da Academia de Polícia Militar ? APM/EFO (Escola de Formação de Oficiais).
2016 - Atual
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE DESIGNADO DE PROCESSO ADM., Carga horária: 8
Outras informações:
Professor substituto do Curso de Formação de Oficiais (CFO), disciplina Processo Administrativo, ofertado pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sob a gerência da Academia de Polícia Militar ? APM/EFO (Escola de Formação de Oficiais).
2013 - Atual
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE DESIGNADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública ? Ênfase em Polícia Ostensiva, disciplina Direito Processual Penal Comum/Militar, ofertado pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sob a gerência da Academia de Polícia Militar ? APM/EFAS (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos).
2013 - Atual
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE DESIGNADO DE D. PENAL COMUM/MILITAR, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS), disciplina Direito Penal Comum/Militar, ofertado pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sob a gerência da Academia de Polícia Militar APM/EFAS (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos).
2012 - Atual
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE DESIGNADO DE DIREITO PENAL MILITAR, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular do Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública ? Ênfase em Polícia Ostensiva, disciplina Direito Penal Militar, ofertado pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sob a gerência da Academia de Polícia Militar ? APM/EFAS (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos).
2012 - 2012
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE DESIGNADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular do Curso Especial de Formação de Sargentos, disciplina Direito Processual Penal Comum/Militar, ofertado pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sob a gerência da Academia de Polícia Militar ? APM/EFAS (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos).
2012 - 2012
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: DOCENTE DESIGNADO DE DIREITO PENAL MILITAR, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular do Curso Especial de Formação de Sargentos, disciplina Direito Penal Militar, ofertado pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sob a gerência da Academia de Polícia Militar ? APM/EFAS (Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos).
2011 - 2011
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DOCENTE DESIGNADO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular do Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP/2011), disciplina Direito Processual Penal Comum/Militar, ofertado pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sob a gerência da Academia de Polícia Militar ? APM/CET.
2009 - 2009
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: DOCENTE DESIGNADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular do Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP/2009), disciplina Direito Constitucional, ofertado pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sob a gerência da Academia de Polícia Militar ? APM/CET.
2008 - 2009
Polícia Militar de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional: DOCENTE DESIGNADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular do Curso Técnico em Segurança Pública (CTSP/2009), disciplina Direito Constitucional, ofertado pela Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, sob a gerência da Academia de Polícia Militar ? APM/CET.
2008 - 2008
Fundação Guimarães RosaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR DE DIREITO DO TRABALHO, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor titular do Curso de Formação da Guarda Municipal de Belo Horizonte, disciplina Relações Jurídicas do Trabalho (Direitos e deveres), ofertado pela Fundação Guimarães Rosa, sob a diretriz da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), no 1 semestre de 2008.
2019 - 2019
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA, Carga horária: 40
Outras informações:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DE JUSTIÇA.
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