Roberta Lemos Lussac

Roberta Lussac é doutora em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. É mestre em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá. Possui pós-graduação em Direito Público pela Faculdade de Direito de Campos e graduação em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Tem ampla experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Estudos de Gênero e Diversidade e Democracia. Atua profissionalmente como tabeliã no 2° Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista - BA.

Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2021

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A violência obstétrica sob o paradigma da justiça restaurativa
Patricia Glioche.

Mestrado em Direito

2007 - 2009

Universidade Estácio de Sá
Título: Ação de impugnação de mandato eletivo: um instrumento direto de participação cidadã em prol de uma representação política mais legítima,Ano de Obtenção: 2009
Rogério José Bento Soares do Nascimento.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: DEMOCRACIA; DIREITOS POLÍTICOS; LEGITIMIDADE; MANDATO ELETIVO; PROCESSO COLETIVO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Eleitoral. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Especialização em Direito Público

2007 - 2008

Faculdade de Direito de Campos
Título: A jurisdição constitucional e seu papel fundamental em um Estado Democrático de Direito

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade Candido Mendes

Formação complementar

2008 - 2008

Programa de Pós-Graduação em Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

1999 - 1999

Laboratório de Direito Internacional. (Carga horária: 12h). , Santille, Schlechauer & Jucá, SSJ, Brasil.

1989 - 1999

Curso Avançado em Língua Inglesa. (Carga horária: 1280h). , Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, SBCI, Brasil.

1997 - 1997

Os Notáveis do Processo. (Carga horária: 20h). , Instituto de Direito, ID, Brasil.

1991 - 1997

Curso Avançado em Língua Francesa. (Carga horária: 960h). , Alianca Francesa - Delegação Geral, AF/RJ, Brasil.

1996 - 1996

Lei dos Crimes Hediondos. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1995 - 1995

Direito de Família. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

1995 - 1995

Jornadas Candido Mendes. (Carga horária: 10h). , Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

LEMOS, ROBERTA ; TORRES, Rodrigo Lemes . Semana Jurídica de Cabo Frio - Diálogos sobre Novos Direitos. 2010. (Outro).

Participação em eventos

Ciclo de Aperfeiçoamento Acadêmico.Planejamento de Ensino numa Perspectiva Interdisciplinar. 2012. (Outra).

Semana Jurídica "Administração Pública e Sociedade". 2012. (Outra).

XX Encontro Nacional CONPEDI.Sistema Representativo e Processo Eleitoral no Brasil. 2011. (Encontro).

Direito e Política. A (in)devida influência do Poder Judiciário no sistema político-partidário e eleitoral brasileiro. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Gradução em Direito.Dois pais e uma mãe: prevalência da filiação biológica ou da socioafetiva?. 2010. (Encontro).

CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito.O DIREITO DOS PACIENTES TRANSEXUAIS À REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO FORMA DE EXERCÍCIO DO DIREITO DA PERSONALIDADE. 2009. (Encontro).

Curso de Capacitação de Professores. 2009. (Encontro).

1 Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

Congresso Constituição e Processo - a contribuição do processo ao constitucionalismo democrático brasileiro. A jurisdição constitucional e seu papel fundamental em um Estado Democrático de Direito. 2008. (Congresso).

Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2007. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ana Clara Marques de Araujo

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; MIGUENS, M.; RIBEIRO, R.. A influência do machismo no direito penal: uma análise da repressão histórica feminina e suas reverberações na legislação penal.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carolina Castro Santos de Lima

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; CHALFUN, M.; ARRUDA, C.. Do particular ao público: os conflitos entre o direito à intimidade e o direito à informação.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carolina Silva de Andrade

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; MIGUENS, M.; RIBEIRO, R.. Feminicídio: considerações sobre a lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: CLAUDIA SIQUEIRA DE FREITAS MUNIZ

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; RASGA, M.; VALIM, M.. Ativismo judicial e separação dos poderes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gabriel de Almeida Martins Cardoso

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; CHALFUN, M.; ARRUDA, C.. Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: LUCAS VICENTE GASPAR

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; MIGUENS, M.; RIBEIRO, R.. Representatividade e Estado laico: qual o limite da religião nas decisões políticas do Estado.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luis Calazans de Brito Bisneto

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; MIGUENS, M.; RIBEIRO, R.. Criminologia crítica: a função social da pena no Brasil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Luíza Rodrigues Duarte

LEMOS, ROBERTA; CHALFUN, M.; ARRUDA, C.. A restrição de liberdade do louco infrator.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: MARIA JOSE DA COSTA BEZERRA

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; MIGUENS, M.; RIBEIRO, R.. Violência contra a mulher negra no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Mariana Rosa Rodriguez

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; MIGUENS, M.; RIBEIRO, R.. Parto domiciliar: perspectivas sociojurídicas no contexto brasileiro.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Natalia Maria dos Santos Gomes

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; CHALFUN, M.; ARRUDA, C.. Intervenção do Poder Judiciário nos atos discricionários da Administração Pública.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Paulo Guilherme de Souza Eugênio

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; CHALFUN, M.; ARRUDA, C.. A evolução dos sistemas punitivos à luz dos direitos humanos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: ROBERTO GOULART MACHADO

LEMOS, ROBERTA; VALIM, M.; RASGA, M.. Direitos fundamentais da pessoa surda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Stéphanie Soares Santoro

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; CHALFUN, M.; ARRUDA, C.. O incentivo da lei 12.846/2013 ao compliance como mecanismo de prevenção e combate à corrupção.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: José Roberto Linhares de Mattos Junior

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; MIGUENS, M.; RIBEIRO, R.. Ativismo judicial: uma lâmina de dois gumes. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Brenda Ferraz Polido de Oliveira

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; MIGUENS, M.; RIBEIRO, R.. Eutanásia: o direito à morte digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Matheus de Oliveira Silva

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; MIGUENS, M.; RIBEIRO, R.. A execução antecipada da pena e seus princípios jurídicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gloria Cristina Martins da Silva

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; MIGUENS, M.; RIBEIRO, R.. Redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Beatriz Ribeiro Almeida

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; MIGUENS, M.; SOUZA, J.. A marginalização das favelas e a responsabilidade do Estado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: André Paulo Cardoso Pereira 

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; TORRES, Rodrigo Lemes; PEREIRA, D.. Guarda compartilhada e o melhor interesse da criança e do adolescente.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Raissa Caroline Vitoriano da Silva 

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; TORRES, Rodrigo Lemes; PEREIRA, D.. Mediação de conflitos: a importância do advogado para uma mudança cultural.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Priscilla Silva de Souza 

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; TORRES, Rodrigo Lemes; PEREIRA, D.. A relevância das políticas públicas de conscientização e inclusão e dos movimentos de resistência do negro no combate ao racismo no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Rodrigo de Souza e Silva 

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; TORRES, Rodrigo Lemes; PEREIRA, D.. Controle de constitucionalidade e o Senado Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Victor da Silva Catharino

LUSSAC, ROBERTA LEMOS; TORRES, Rodrigo Lemes; PEREIRA, D.. O conflito entre lei geral e lei especial: a controvérsia sobre a vigência da lei de condomínio diante do Código Civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: WELINGTON ANTONIO GOMES DE ARAUJO

FERNANDES, E. B. D.;LEMOS, ROBERTA. Regularização Fundiária como forma de democratização do solo urbano: estudo de caso da Favela do Vidigal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Gustavo Eduardo Kunze

LEMOS, ROBERTA. Pirataria Marítima Moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Ivan Silva de Aquino

LEMOS, ROBERTA. PEC 33. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Carla Alvim da Silva

MAIA, Marcelo Claudio;LEMOS, ROBERTA. Licenciamento compulsório e direito da concorrência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Andre Lima

LEMOS, ROBERTA. As desigualdades geradas pela falta de regulamentação da EC 72/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Jhersyka Borges de Oliveira

LEMOS, ROBERTA. Direito autoral da música. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Giselli Magalhães de Pinho

LEMOS, ROBERTA. As relações de trabalho nas cooperativas de transportes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Alexandre Renato

LEMOS, ROBERTA. Redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: VICTOR MACHADO

LEMOS, ROBERTA. A reforma da legislação penal brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Cristina Vieira Duarte

MIGUEL, Carlos Eduardo Annechino;LEMOS, ROBERTA. Transação no direito tributário como forma de extinção do crédito tributário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Camila Pâmela Gasda

MIGUEL, Carlos Eduardo Annechino;LEMOS, ROBERTA. Alienação Parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Marlim Marlom Santana dos Santos

LEMOS, ROBERTA. Processo Judicial Eletrônico: considerações à luz de bases principiológicas constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Dalmir Dias dos Anjos

LEMOS, ROBERTA. Ortotanásia: o direito à morte digna. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Jurema Luzinete Alves de Moraes

LEMOS, ROBERTA. Reprodução Assistida: o direito ao conhecimento de sua origem genética e o direito de anonimato do doador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LEMOS, ROBERTA. Ortotanásia: a possibilidade da legalização da morte no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Juliana Ferreira Portugal

LEMOS, ROBERTA. A transexualidade e seus aspectos jurídicos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: José Antônio Lourenço Júnior

LEMOS, ROBERTA. Imprescindibilidade do ativismo judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Pedro Corrêa Canellas

LEMOS, ROBERTA. Omissões (in)constitucionais: os avanços do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade das omissões e o protagonismo do Poder Judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Aluno: Angela Nazareth O

LEMOS, ROBERTA. dos Santos.Diversidade cultural e direito das minorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

Orientou

Gustavo Eduardo Kunze

Pirataria Marítima Moderna; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Ivan Silva de Aquino

PEC 33; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Andre Lima

As desigualdades geradas pela falta de regulamentação da EC 72/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Jhersyka Borges de Oliveira

Direito autoral da música; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Giselli Magalhães de Pinho

As relações de trabalho nas cooperativas de transportes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Alexandre Renato

Redução da maioridade penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

VICTOR MACHADO

A reforma da legislação penal brasileira; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Sileses Doria

A viabilidade das penas alternativas no Direito Penal Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Uanderson Luiz Silva da Rocha

Segurança Pública como direito fundamental no Estado do Rio de Janeiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Marcia Emerentina dos Santos

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Antonio Carlos de Souza Junior

A adoção por pares homoafetivos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Naimara Veiga Dantas

PLC 122/2006: criminalização da homofobia pela garantia da igualdade de dirietos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Carine Gomes Pires de Almeida

A extradição no direito brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Marlim Marlom Santana dos Santos

Processo Judicial Eletrônico: considerações à luz de bases principiológicas constitucionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Dalmir Dias dos Anjos

Ortotanásia: o direito à morte digna; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Jurema Luzinete Alves de Moraes

Reprodução Assistida: o direito ao conhecimento de sua origem genética e o direito de anonimato do doador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Ortotanásia: a possibilidade da legalização da morte no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Juliana Ferreira Portugal

A transexualidade e seus aspectos jurídicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Hayna Bittencourt

Extradição e a análise da repercussão do caso Cesare Battisti; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Vantoil Medeiros Martins

Inelegibilidade por abuso do poder econômico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Michel Porto de Andrade

Solução de conflitos entre tratados internacionais e o direito nacional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Roberta Lemos Lussac;

Produções bibliográficas

LEMOS, ROBERTA . A Jurisdição Constitucional e seu papel fundamental em um Estado Democrático de Direito. In: Felipe Daniel Amorim Machado; Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. : , 2008, v. , p. -.
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . Violência obstétrica: uma grave violação aos direitos humanos das mulheres. In: XXVII Encontro Nacional do Conpedi, 2018, Salvador. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI SALVADOR ? BA, 2018. p. 116-133.
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . Identidade de gênero: como Brasil e Argentina tratam o direito ao nome das mulheres transexuais e travestis. In: II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016, São Paulo. Anais do II Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina, 2016.
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . Autonomia das pessoas transexuais e cidadania: uma defesa à possibilidade de alteração do registro civil independentemente de autorização judicial. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016, Brasília. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2016. p. 155-170.
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . Sistema Representativo e Processo Eleitoral no Brasil. In: XX Encontro Nacional CONPEDI, 2011, Belo Horizonte. XX Encontro Nacional CONPEDI, 2011.
LUSSAC, ROBERTA LEMOS ; GRANHA, R. P. . Dois pais e uma mãe: prevalência da filiação biológica ou da socioafetiva?. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Fortaleza. XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010.
LEMOS, ROBERTA . O direito dos pacientes transexuais à realização de cirurgia de transgenitalização pelo Sistema Único de Saúde como forma de exercício do direito à personalidade. In: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito, 2009, Maringá. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009.
LUSSAC, ROBERTA LEMOS ; TORRES, Rodrigo Lemes . A (in)devida influência do Poder Judiciário no sistema político-partidário e eleitoral brasileiro. In: 3o. Congresso Constituição e Processo: entre o Direito e a Política, 2011, Belo Horizonte. Anais do 3o. Congresso Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. Belo Horizonte: Initia Vida, 2011.
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . A intensa relação entre marxismo e feminismo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . Direitos Humanos da População LGBT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . Violência obstétrica: uma grave violação aos direitos humanos das mulheres. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . A desmitificação dos direitos humanos numa sociedade cansada de injustiça. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . Reflexões Contemporâneas acerca dos Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . Direitos Humanos da População LGBT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . Aborto Legal: um direito onde a legislação e a realidade se desencontram. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . Direito à autodeterminação sexual como condição fundamental ao exercício pleno da cidadania das pessoas transexuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUSSAC, ROBERTA LEMOS . Autonomia das pessoas transexuais e cidadania: uma defesa à possibilidade de alteração do registro civil independentemente de autorização judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LUSSAC, ROBERTA LEMOS ; GRANHA, R. P. . Dois pais e uma mãe: prevalência da filiação biológica ou da socioafetiva?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LUSSAC, ROBERTA LEMOS ; TORRES, Rodrigo Lemes . A (in)devida influência do Poder Judiciário no sistema político-partidário e eleitoral brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, ROBERTA . O direito dos pacientestransexuais à realização de cirurgia de transgenitalização pelo Sistema Único de Saúde como forma de exercício do direito da personalidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS, ROBERTA . A jurisdição constitucional e seu papel fundamental em um Estado Democrático de Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
LEMOS, ROBERTA . Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS, ROBERTA . A ética do discurso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS, ROBERTA . Direito, Moral e Justiça no contexto do Estado Democrático de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS, ROBERTA . Considerações sobre a democracia. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS, ROBERTA . Jurisdição Constitucional: sua essência e sua essencialidade em um Estado Democrático de Direito. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS, ROBERTA . A terceira onda: novos instrumentos processuais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS, ROBERTA . Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais: alguns pontos de contato. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
LEMOS, ROBERTA . Ética a Nicômaco - uma análise da obra de Aristóteles. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

LEMOS, ROBERTA . Direito Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEMOS, ROBERTA . Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEMOS, ROBERTA . Curso preparatório para o concurso da OAB. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEMOS, ROBERTA . Direito Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEMOS, ROBERTA . Direito Eleitoral. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

2012 - 2013

Uma Análise Jurídico-Humanista da Reprodução Assistida no Brasil, Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIC UVA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Roberta Lemos Lussac - Coordenador / Jurema Moraes - Integrante.
2011 - 2011

A fundamentalidade da jurisdição constitucional em um Estado Democrático de Direito, Descrição: Projeto de Iniciação Científica - PIC UVA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Roberta Lemos Lussac - Coordenador / Carlos Fernando da Cunha Brum - Integrante / Maria Raquel Lobianco - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Segundo Tabelionato de Notas. , Rua Siqueira Campos 127, Centro, 45000455 - Vitória da Conquista, BA - Brasil, Telefone: (77) 999340750, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - 2019

Universidade Veiga de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Assistente

Outras informações:
Desde o mês 07/2018, em licença não-remunerada para fins de aproveitamento acadêmico.

Atividades

07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Processo Constitucional, Teoria do Estado

2014 - 2015

Escola Superior de Advocacia / Universidade Candido Mendes

Vínculo: Contrato - horista, Enquadramento Funcional: Coordenação e Docência em Pós-Grad Lato Sensu, Carga horária: 2

Outras informações:
Professora da Disciplina DIREITO SOCIAL e Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário na Escola Superior de Advocacia - ESA, de Duque de Caxias, R.J., in company com a Universidade Candido Mendes - UCAM

2009 - 2010

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2008 - 2008

ABEU Centro Universitário

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 5

Atividades

07/2008 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Teoria do Estado

1997 - 1999

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiária Oficial, Enquadramento Funcional: Estagiária Oficial, Carga horária: 8

Outras informações:
Estagiária concursada

1998 - 2000

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Contratada, Carga horária: 40

Outras informações:
Departamento de Seleção Acadêmica