Maria Betania Valladao de Sousa

Possui graduação em Engenharia de Alimentos pela Universidade Federal da Paraíba (1997), com experiência na área de Ciência e Tecnologia de Alimentos, e graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte (2011).Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Advogada habilitada em 2012 pela Ordem dos Advogados do Brasil. Foi Assessora Jurídica na Câmara Municipal de Parnamirim/RN. Foi Gerente Operacional de Apoio à Micro e Pequenas Empresas do Governo da Paraíba.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: A ROTULAGEM DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO,Ano de Obtenção: 2019
Yanko Marcius Alencar Xavier.Coorientador: Fabrício Germano Alves. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Alimentação.

Graduação em Direito

2007 - 2011

Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rn
Título: A Legislação Brasileira e os Alimentos Transgênicos
Orientador: Oswalter de Andrade Sena Segundo

Graduação em ENGENHARIA DE ALIMENTOS

1989 - 1997

Universidade Federal da Paraíba
Título: Influência da Agitação no Processo Osmótico em Frutas
Orientador: Romeu Fioreze

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Formação complementar

2017 -

Especialização em Gestão Pública. , Escola da Assembleia do RN, EARN, Brasil.

2017 - 2019

Mestrado em Direito Constitucional. , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Agrárias / Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos / Subárea: Engenharia de Alimentos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Participação em eventos

Atualização e Prática em Direito Eleitoral. 2018. (Seminário).

Fóruns de Imersão Local: Questão Metropolitana e Desenvolvimento Urbano a partir do Estatuto da Metrópole. 2018. (Seminário).

Relação de Consumo, Direitos do Consumidor e Sistema Protetivo. 2018. (Seminário).

Relação de Consumo, Direitos do Consumidor e Sistema Protetivo. 2018. (Seminário).

Semana do Consumidor. 2017. (Seminário).

Encontro de Moradores de Parnamirim.Formas de Legalização de Empresas - Orientações Jurídicas. 2014. (Encontro).

Encontro de Moradores de Parnamirim.Como Elaborar Contratos - Orientações Jurídicas. 2014. (Encontro).

Encontro de Moradores de Parnamirim.Câncer - Orientações Jurídicas. 2014. (Encontro).

Legislação Trabalhista com Foco no Comércio.Legislação Trabalhista com Foco no Comércio. 2014. (Encontro).

5 Semana Nacional da Conciliação - Mutirão DPVAT.Mutirão DPVAT como conciliadora. 2010. (Outra).

5 Semana Nacional da Conciliação - Mutirão DPVAT.Conciliadora da Semana Nacional de Conciliação. 2010. (Outra).

Aspectos Trabalhistas do Contrato de Terceiriação. 2010. (Seminário).

Técnicas de Conciliação - Tribunal de Justiça do RN. 2010. (Oficina).

VIII Encontro Científico e Cultural. 2010. (Encontro).

II Ciclo de Estudos Jurídicos. 2009. (Oficina).

II Noite Jurídica do IESP. 2009. (Simpósio).

8 Encontro de Iniciação Científica. 2008. (Encontro).

Fórum Nacional de Direito Penal e Processo Penal. 2008. (Congresso).

7 Encontro de Iniciação Científica do IESP. 2007. (Encontro).

IV Ciclo de Debates Jurídicos do IESP. 2007. (Encontro).

Operações de PAz Multidimensionais da ONU. 2007. (Seminário).

Reforma Política. 2007. (Oficina).

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Participação em bancas

Aluno: Tâmara de Fátima Santos Cabral

VALLADAO, M. B.; FRANÇA, K.C.L.. O empoderamento econômico da mulher como meio de elidir a violência no Estado do Rio Grande do Norte. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

Aluno: Ana Luiza de Medeiros Dantas Costa

VALLADAO, M. B.; FRANÇA, K.C.L.. Aspectos peculiares da locação em shopping center. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

Aluno: Thaynná Thamyres Simões de Souza

VALLADAO, M. B.; FRANÇA, K.C.L.. Direitos Homoafetivos: a possibilidade jurídica da adoção por casais homoafetivos no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

Aluno: Laura Vitória Rêgo Pereira

VALLADAO, M. B.; FRANÇA, K.C.L.; Héberto Olimpico Costa. A cultura do estupro: uma análise sobre a desigualdade de gênero no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Facex.

Aluno: Maria Aline de Medeiros

ROCHA, M. A. S.; FRANÇA, K.C.L.;VALLADAO, M. B.. O Direito de Família frente à multiparentalidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do RN.

Aluno: Micherlane Paula Medeiros da Silva

FRANÇA, K.C.L.; ROCHA, M. A. S.;VALLADAO, M. B.. Ação de Impugnação de Mandato eletivo e o Segredo de Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do RN.

Aluno: Thais Nascimento Simoes de Paiva

VALLADAO, M. B.; SILVA, A.X.S.; SANTOS, K. S. O.. A Dupla Paternidade Homoafetiva no Registro de Nascimento do Menor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Ciriane Cassiano da Silva

VALLADAO, M. B.; SANTOS, K. S. O.; SILVA, A.X.S.. O Estupro de Vulnerável e o Impacto Prejudicial Psicológico na Vítima. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Maria Herivanda de Morais

VALLADAO, M. B.; SANTOS, K. S. O.; SILVA, A.X.S.. A Banalização da Violência como Resultante Crucial de Deficiente Aplicação da Lei. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: André Luiz Silvestre Barrozo

VALLADAO, M. B.; SANTOS, K. S. O.; SILVA, A.X.S.. Audiência de Custódia: Uma Análise de sua Operacionalização na Comarca de Natal/RN. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

Aluno: Aline Mestrinho Cintra

VALLADAO, M. B.; SANTOS, K. S. O.; SILVA, A.X.S.. Direitos da Personalidade e Terapias de Reversão: Da Inexistência de Consenso na Psicologia e das Liberdades (Sexual e Científica). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Natal.

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Comissão julgadora das bancas

Fabrício Germano Alves

XAVIER, Yanko Marcius de AlencarGUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício GermanoSEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito do consumidor à informação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Fabrício Germano Alves

XAVIER, Yanko Marcius de AlencarGUIMARAES, Patrícia Borba VilarALVES, Fabrício GermanoSEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito do consumidor à informação. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Yanko Marcius de Alencar Xavier

de Alencar Xavier, Yanko MarciusGUIMARAES, P. B. V.ALVES, Fabrício Germano; SEIXAS, L. F. M.. A rotulagem dos alimentos transgênicos e o direito do consumidor à informação. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Luiz Felipe Monteiro Seixas

XAVIER, Yanko Marcius de Alencar; GUIMARAES, Patrícia Borba Vilar; ALVES, Fabrício Germano;SEIXAS, Luiz Felipe Monteiro. A ROTULAGEM DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO. 2019 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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Foi orientado por

Mayra Andrade Marinho

OS OBJETIVOS DO MILENIO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

Mayra Andrade Marinho

A NOVA FAMÍLIA NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba; Orientador: Mayra Andrade Marinho Farias;

Fabrício Germano Alves

A rotulagem de alimentos transgênicos e o direito do consumidor à informação: uma proteção aos mecanismos de cidadania; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Coorientador: Fabrício Germano Alves;

Yanko Marcius de Alencar Xavier

A ROTULAGEM DOS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR À INFORMAÇÃO; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte,; Orientador: Yanko Marcius de Alencar Xavier;

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Produções bibliográficas

  • VALLADAO, M. B. ; ALCANTARA, Carlos Wendel Peixoto de . A tributação indutora e a reserva do possível no contexto do acesso à saúde e bem-estar dos indivíduos. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira. (Org.). Discussões e Perspectivas Atuais dos Direitos Fundamentais. 1ed.Manaus: Elucidare, 2019, v. , p. 37-64.

  • VALLADAO, M. B. ; PIRES, José Simões ; ARAGÃO, Paulo Hemetério . Análise do Direito Fundamental ao Acesso à Justiça sob o Enfoque dos Direitos Humanos na Perspectiva da Constituição Federal de 1988. In: Yanko MArcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira. (Org.). Discussões e Perspectivas Atuais dos Direitos Fundamentais. 1ed.Manaus: Elucidare, 2019, v. 1, p. 187-210.

  • VALLADAO, M. B. ; Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de ; XAVIER, Y.anko. Márcio Alencar . Entre a Sustentabilidade e Fome - Uma Abordagem Segundo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Thiago Oliveira Moreira. (Org.). Discussões e Perspectivas Atuais dos Direitos Fundamentais. 1ed.Manaus: Elucidare, 2019, v. , p. 97-114.

  • VALLADAO, M. B. . Fraternidade e Políticas Públicas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALLADAO, M. B. . Direitos dos Autistas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALLADAO, M. B. ; SANTOS, K. S. O. ; MATOSO, V. A. . A Política de Reembolso das Companhias Aéreas e sua Violação aos Preceitos Encartados no Código Consumerista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VALLADAO, M. B. ; ALENCAR, Y. M. X. . Os Alimentos Transgênicos e a Defesa do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VALLADAO, M. B. . A Evolução da Administração Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALLADAO, M. B. . Superpopulação Carcerária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VALLADAO, M. B. . Igualdade entre os Sexos e Valorização da Mulher. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Outras produções

VALLADAO, M. B. . Engenheira de Alimentos da SETDE/PB. 2008.

VALLADAO, M. B. . Consultora PATME/SEBRAE. 1999.

VALLADAO, M. B. . Engenheira de Alimentos, consultora do Projeto de Apoio à Pequena Agroindústria de Base Familiar - PROAGRI/PE. 1998.

VALLADAO, M. B. ; SILVA, J.R.H. ; MELO, J.W.F. ; SIMIÃO, L.N. ; NETO, R.A.S. . Caminhos Para a Pós Graduação. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2019

    As Agências Reguladoras e a Defesa do Consumidor, Descrição: O presente projeto visa estudar os principais fundamentos e a forma que se desenvolve na prática a atuação das Agências Reguladoras na proteção do Consumidor. Para tanto, são estudados os dispositivos presentes tanto no Código de Defesa do Consumidor como nas demais disposições normativas do microsistema consumerista, no sentido de fundamentar a realização de atividades de diversas naturezas, como a normatização, fiscalização e aplicações administrativas pelas Agências Reguladoras, sendo cada uma dentro do seu respectivo âmbito de atuação legalmente previsto, na defesa do condumidor.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maria Betânia Valladão de Sousa - Coordenador / Fabrício Germano Alves - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante / Yanko Marcius de Alencar Xavier - Integrante.

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Prêmios

2012

Advogada, OAB.

2011

Primeiro lugar na Monografia para graduação em Direito, FACEX.

Histórico profissional

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Experiência profissional

  • 2008 - 2011

    Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico da Paraíba

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Operacional de Apoio a Micro e Pequen, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Responsável pela capacitação das pessoas envolvidas em projetos, desenvolvimento e implementação dos projetos de pequenas agroindústrias de doces, abate e produção de frangos caipiras, casas de farinha, entre outros, assim como, controle da qualidade e formulação de produtos agroindustriais.

  • 2008 - 2008

    Instituto de Educação Superior da Paraíba

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Monitora de Direito Constitucional, após concurso feito na Instituição de ensino.

  • 2017 - 2019

    Câmara Municipal de Parnamirim / RN

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Advogada em escritório próprio.

  • 2019 - 2019

    Faculdade de Ciências Cultura e Extensão do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Serviços de revisão em disciplinas de pós

    Outras informações:
    O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços da professora na revisão de disciplinas à nível dePós-Graduação, 30 (trinta) horas, com a finalidade de ser oferecida à distância.