Fernando Roberto Malheiros

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

MALHEIROS, Fernando Roberto ; Faculdade Serra do Carmo . Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2010. (Congresso).

DESCARBONIZAÇÃO E INVENTÁRIO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE). 2025. (Outra).

JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS EXCEPCIONAIS. 2024. (Outra).

MINICURSO ? MEMÓRIA E TOMADA DE DECISÃO NA ANÁLISE DO FATO E COLHEITA DA PROVA ORAL. 2024. (Outra).

MINICURSO ? SISTEMA PENAL E DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS E ÁFRICA. 2024. (Outra).

TÉCNICA DE CORREIÇÃO JUDICIAL E ADMINISTRATIVA. 2024. (Outra).

TÉCNICA LEGISLATIVA: ELABORAÇÃO, REDAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS. 2024. (Outra).

curso SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. 2022. (Outra).

CURSO PREPARATÓRIO PARA O TELETRABALHO. 2020. (Outra).

curso Teoria Geral do Direito das Relações Privadas. 2019. (Outra).

curso FUNDAMENTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2018. (Outra).

curso Drogas Ilícitas ?Tráfico X Uso? Parâmetros Técnicos e Noções Prática. 2017. (Outra).

ATUALIZAÇÃO E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - TURMA III. 2015. (Outra).

Semana Pedagógica 2014 da Faculdade Serra do Carmo. 2014. (Simpósio).

1º Seminário de Direito e Diversidade Sexual. 2012. (Seminário).

AGE - Ação Geral Ebenézer. 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e II Simpósio de Direito da Faculdade Serra do Carmo. 2010. (Congresso).

IV Jornada Pedagógica da Faculdade Serra do Carmo. 2010. (Simpósio).

1º Simpósio de Direito da Faculdade Serra do Carmo. 2009. (Simpósio).

II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. A problemática do ne bis in idem confrontada ao Princípio da Dignidade Pessoa Humana. 2005. (Congresso).

VI Encontro Nacional de Processualistas "Proceso e Justiça". 2005. (Encontro).

2º Meeting de Negocios Marketing e Direito. 2004. (Encontro).

3º Congresso de Bioética de Uberlândia da Pastoral da Saúde. 2004. (Congresso).

A codificação civil e os rumos da aplicação do direito no Brasil. 2004. (Outra).

Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. 2003. (Outra).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2003. (Encontro).

TOCANTINS, F. C. J. P.;MALHEIROS, Fernando Roberto. A alteração na nova "lei seca" e a facilidade que a prova testemunhal trouxe o procedimento na polícia judiciária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

TOCANTINS, F. C. J. P.;MALHEIROS, Fernando Roberto. A influência da pesquisa eleitoral na opinião do eleitor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas de Paraiso do Tocantins.

Faculdade Serra do Carmo;MALHEIROS, Fernando Roberto. Absolvição sumária e sentença absolutória na ocorrência da legítima defesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Faculdade Serra do Carmo;MALHEIROS, Fernando Roberto. A penhora online no juizado especial cível estadual e seus reflexos na prestação jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Faculdade Serra do Carmo;MALHEIROS, Fernando Roberto. Adoção de crianças brasileiras por estrangeiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Faculdade Serra do Carmo;MALHEIROS, Fernando Roberto. Causas de inelegibilidades constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Faculdade Serra do Carmo;MALHEIROS, Fernando Roberto. Aborto encefálico: Crime ou direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Faculdade Serra do Carmo;MALHEIROS, Fernando Roberto. Proteção jurídica da biodiversidade: Possibilidades e limites da aplicação da lei de crimes ambientais no Estado do Tocantins. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Faculdade Serra do Carmo;MALHEIROS, Fernando Roberto. Responsabilidade estatal e o princípio da reserva do financiamento possível: Uma análise doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

Faculdade Serra do Carmo;MALHEIROS, Fernando Roberto. Ressocialização: A busca da efetividade deste direito na casa de custódia de Palmas/TO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo.

RIBEIRO, M. F. X.; GUEDES, A. V. C.;MALHEIROS, Fernando Roberto. Licença maternidade de 180 dias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

FREITAS, I. O. M.; MEIRELLES, V. R. C.;MALHEIROS, Fernando Roberto. O assédio moral no ambiente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

RIBEIRO, M. F. X.; MELO, C. C. S.;MALHEIROS, Fernando Roberto. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Palmas.

O poder da mídia no livre convencimento dos jurados; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Fernando Roberto Malheiros;

A função do administrador judicial na recuperação judicial à lu da Lei nº 11; 101;2005; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Fernando Roberto Malheiros;

A inconstitucionalidade da vedação da liberdade provisória no crime de tráfico ilícito de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Fernando Roberto Malheiros;

A importância do leigo no tribunal do juri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Fernando Roberto Malheiros;

Aplicação da Lei Maria da Penha; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Fernando Roberto Malheiros;

O uso de algemas e suas problemáticas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Fernando Roberto Malheiros;

A possibilidade de cabimento do habeas corpus nas punições das disciplinas militares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Fernando Roberto Malheiros;

Polícia comunitária na prevenção e combate à violência urbana: Foco na unidade da quadra 404 norte em Palmas/TO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Serra do Carmo; Orientador: Fernando Roberto Malheiros;