Iani Panait

Doutorando em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) na Universidade de Lisboa. Mestre em Ciências Sociais na PUC-Rio (2018). Graduado em Direito na Universidade Federal Fluminense (2016). Efetuou um período de estudos na Universidade do Minho (Portugal), concluindo a disciplina 'Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça', do Programa de Mestrado em Direito Judiciário (2014/2015). Pesquisador-visitante no Grupo de Estudos e Pesquisa de História e Pensamento Político Fluminense do Museu do Ingá, em Niterói-RJ (2016/2023). Foi pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direito e Ciências Sociais (DECISO) do IESP-UERJ (2021). Foi colaborador externo do Laboratório INPODDERALES (Inovação, Pesquisa e Observação de Direito, Democracia e Representações da América Latina e Eixo sul) da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) (2020/2021). Foi advogado no Rio de Janeiro (2017/2020) e em Lisboa (2019/2020). Foi Residente Jurídico na Defensoria Pública (2018/2019). Foi professor no curso Exponencial Concursos (2018/2019). Foi monitor da disciplina História da Jurisdição Administrativa do Brasil (2013/2014). Foi Coordenador da Seção Laboratório de Jurisprudência na Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense (RDM-UFF) (2015/2016). Tem interesse em Pensamento Político Brasileiro, Sociologia Política do Direito e Direitos Fundamentais. Atualmente, é servidor público federal no TRF-2 (desde 2020).

Informações coletadas do Lattes em 12/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2019 - Atual

Universidade de Lisboa
Título: Ainda não definido
Coorientador: -.

Doutorado interrompido em 2022 em Direito

2021 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: TEMAS DE INTERESSE MACROECONÔMICO DOS ENTES FEDERATIVOS NA JURISDIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2013 - 2020): Reflexões a partir da Sociologia Política do Direito [provisório]
Fernando de Castro Fontainha. Ano de interrupção: 2022Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciências Sociais

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Democracia, Autoridade e Educação: a construção do pensamento político-jurídico de Francisco Campos e a Constituição de 1937
, Ano de Obtenção: 2018.Fernando Cardoso Lima Neto.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Democracia; Autoridade; Educação; Francisco Campos; Estado Novo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: pensamento político brasileiro.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Federal Fluminense
Título: Formação de oligopólios em estruturas midiáticas: Implicações políticas do fenômeno
Orientador: Enzo Bello
com Bolsista do(a): Pro-reitoria de Extensão da Universidade Federal Fluminense, PROEX, Brasil.

Formação complementar

2020 - 2020

Curso preparatório para IELTS. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, FLUL, Portugal.

2017 - 2018

Módulo Direito Privado. (Carga horária: 260h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Curso Intensivo de Direito Penal e Direito Processual Penal. (Carga horária: 100h). , Centro de Ensino Integrado Santa Cruz, CEISC, Brasil.

2017 - 2017

Turma Regular - Módulo Direito Público. (Carga horária: 260h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.

2016 - 2016

Avaliaçao crítica da diversidade. (Carga horária: 15h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2016 - 2016

Pensamento Político de Antonio Gramsci (disciplina do mestrado). (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.

2014 - 2015

Extensão universitária em Partidos Políticos. (Carga horária: 60h). , Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

2014 - 2015

Extensão universitária em Direito do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

2014 - 2015

Teoria da Jurisdição e Comunicação da Justiça (disciplina do mestrado). (Carga horária: 60h). , Universidade do Minho, UMINHO, Portugal.

2013 - 2014

Monitoria em História da Juridição Administrativa. (Carga horária: 400h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2012 - 2013

Alemão. , Instituto Cultural Germânico, ICG, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Curso de Extensão em Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

2011 - 2011

Curso Avançado de Inglês. (Carga horária: 30h). , The Skola Group, SKOLA, Grã-Bretanha.

2008 - 2010

Espanhol. , Cultural Norte Americano, CNA, Brasil.

2001 - 2009

Inglês. , Cultura Inglesa, CULTURA INGLESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Organização de eventos

PANAIT, I. ; COURI, J. G. C. C ; ARAÚJO, I.A . I Jornada Discente do PPGCIS/PUC-Rio. 2018. (Outro).

NEVES, E. A. ; PANAIT, I. ; MARIANO, J. E. M. ; BARGIONA, P. E. P. ; MASULLO, A. S. . III Seminário Internacional de História e Direito. 2013. (Outro).

COSTA, M. T. ; RODRIGUES, A. C. ; PANAIT, I. . Encontro Regional dos Estudantes de Direito - ERED UERJ. 2013. (Outro).

MARIANO, J. E. M. ; MASULLO, A. S. ; PANAIT, I. . Semana Jurídica do CAEV. 2013. (Outro).

MASULLO, A. S. ; MARIANO, J. E. M. ; PANAIT, I. . Semana da Calourada do CAEV - 2013.1. 2013. (Outro).

PANAIT, I. ; MASULLO, A. S. ; MARIANO, J. E. M. . Semana da Calourada do CAEV - 2013.2. 2013. (Outro).

HOLLANDA, B. B. B. ; PANAIT, I. ; RODRIGUES, A. C. . II Direito em Jogo. 2013. (Outro).

SILVEIRA, P. R. G. ; PANAIT, I. ; MARIANO, J. E. M. . Evaristo da Veiga Model of UNited Nations. 2013. (Outro).

VAL, E. M. ; MARIANO, J. E. M. ; PANAIT, I. . Congresso de 25 anos da Constituição Cidadã. 2013. (Congresso).

PANAIT, I. ; MARIANO, J. E. M. ; MASULLO, A. S. . Semana Jurídica. 2012. (Outro).

MARIANO, J. E. M. ; PANAIT, I. . Semana da Calourada do CAEV - 2012.1. 2012. (Outro).

PANAIT, I. ; MARIANO, J. E. M. . Semana da Calourada do CAEV - 2012.2. 2012. (Outro).

RAINHO, L. ; MARIANO, J. E. M. ; SANTOS, R. D. ; PANAIT, I. ; MASULLO, A. S. . Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. 2012. (Congresso).

SILVEIRA, P. R. G. ; RODRIGUES, A. C. ; PANAIT, I. . I Direito em Jogo. 2012. (Outro).

Participação em eventos

I Encontro Nacional PopRuaJid.Migrantes Internacionais em situação de rua. 2024. (Encontro).

IV CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZACIÓN, ÉTICA Y DERECHO LOS DESAFÍOS DE LA GLOBALIZACIÓN: RESPUESTAS DESDE AMÉRICA LATINA Y LA UNIÓN EUROPEA. PODERES CONSTITUINTES INFORMAIS NA AMÉRICA LATINA: notas sobre a 'autoproclamação presidencial' na Bolívia e na Venezuela. 2020. (Congresso).

Seminário do Grupo de Investigação Democracia e Constitucionalismo em tempos de crise.A pandemia do COVID-19 e a crise dos poderes no Brasil. 2020. (Seminário).

VIII Fórum Jurídico de Lisboa. ?A HARMONIA DOS PODERES ENTRE A INTERPRETAÇÃOAUTÊNTICA E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL: NOTAS A PARTIR DO ESTUDO DO CASO DOS PRECATÓRIOS. 2020. (Congresso).

XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2020. (Congresso).

III Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina.A disputa do conceito de democracia no Estado Novo: A construção do discurso em Francisco Campos. 2018. (Seminário).

IX Congresso Internacional da Associação de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). A disputa do conceito de Democracia no Estado Novo. 2018. (Congresso).

II Encontro Nacional de Educaçao. 2016. (Encontro).

I Seminário Direito à cidade (Teoria e Prática): Cidadania, Território e Espaço Urbano.Cidadania e Direito à (produção da) cidade: O Porto do Rio de Janeiro e as contradições do planejamento urbano. 2016. (Seminário).

Seminário Ciências Criminais, Constituição e Estado Democrático de Direito.A FORMAÇÃO DE OLIGOPÓLIOS EM ESTRUTURAS MIDIÁTICAS E SEUS DESDOBRAMENTOS NO PROCESSO PENAL. 2016. (Seminário).

XXXVII Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2016. (Encontro).

III Seminário Internacional de História e Direito.Gabinete Criminal de Crise. 2013. (Seminário).

Pluralismo e crítica ao constitucionalismo na América Latina. 2012. (Outra).

XI Simulação das Nações Unidas - Universidade Estácio de Sá.Simulação da Corte Internacional de Justiça - Representação de Serra Leoa. 2012. (Outra).

XXI CONPEDI. 2012. Organização de Grupo de Trabalho. 2012. (Congresso).

Conhecendo o Judiciário -AMAERJ. 2011. (Encontro).

I Seminário Internacional de História e Direito. 2011. (Seminário).

Profissões Jurídicas - Atuação profissional e Direitos CALC. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Gabriel Calil de Carvalho Couri

ALVIM, J. L. R.;PANAIT, I.; SILVEIRA, L. M.. A relação entre o Direito à Cidade e a Cidania: O Rio de Janeiro da virada do século XIX ao XX e o cenário atual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Aluno: Leticia Nogueira Ferre

JUNGSTEDT, L. O. C.; SCORZELLI, G.;PANAIT, I.. A execução de políticas públicas de saúde pelas organizações sociais no âmbito das unidades de pronto atendimento - UPA 24 horas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Produções bibliográficas

PANAIT, I. ; de MELO, Robert George Otoni . O Despertar Do Gigante: Reflexões Sobre o poder de agenda do presidente em períodos de crise.. CADERNOS DE ESTUDOS SOCIAIS E POLÍTICOS , v. 6, p. 62-76, 2018.
COURI, J. G. C. C ; PANAIT, I. . Entrevista: Visões do Brasil contemporâneo - Perfil Jorge Chaloub. DIGNIDADE RE-VISTA , v. III, p. 90-95, 2018.
PANAIT, Iani. . Princípios de Justiça. In: José Ricardo Cunha; Bruna da Penha de Mendonça Coelho. (Org.). Conhecendo John Rawls: um dicionário para Uma Teoria da Justiça e O Liberalismo Político. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2023, v. 1, p. 287-292.
PANAIT, Iani. . Princípio de Equidade. In: José Ricardo Cunha; Bruna da Penha de Mendonça Coelho. (Org.). Conhecendo John Rawls: um dicionário para Uma Teoria da Justiça e O Liberalismo Político. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2023, v. 1, p. 281-286.
PANAIT, I. . A Homofobia no Futebol Brasileiro. Revista Escuta, revistaescuta.wordpress.com, p. 1 - 3, 28 fev. 2017.
PANAIT, Iani. . PODERES CONSTITUINTES INFORMAIS NA AMÉRICA-LATINA: a 'autoproclamação presidencial' na Bolívia e na Venezuela e os caminhos para uma integração conservadora. In: IV Congreso Internacional de Globalización, Ética y Derecho,, 2021, Madrid. Libro de Actas - IV CIGED. Madrid: Niterói:: Universidad Complutense de Madrid; Universidade Federal Fluminense; Instituto Gilvan Hansen, 2020. v. 1. p. 533-559.
PANAIT, I. . A harmonia dos poderes entre a interpretação autêntica e o diálogo institucional: notas a partir do estudo da 'Jurisprudência dos Precatórios'.. In: VIII Fórum Jurídico de Lisboa, 2020, Lisboa. Governabilidade nas democracias contemporâneas no cenário atual de pandemia. Brasília; São Paulo; Lisboa: IDP/ICJP/CIDP/FGV, 2020. p. 336-355.
PANAIT, I. ; de MELO, Robert George Otoni . Democracia, discurso e linguagem no Brasil: a disputa do conceito de democracia no Estado Novo e os discursos de Francisco Campos. In: IX Congresso da ABraSD (Associação Brasileira de pesquisadores em Sociologia do Direito), 2018, São Paulo. Sociedades pós-constitucionais: a sociologia do direito após 30 anos de Constituição Cidadã. São Paulo: ABraSD, 2018. v. 1. p. 506-513.
de MELO, Robert George Otoni ; PANAIT, I. . O gigante acorda quando está faminto: aspectos sobre a condução da vida política Brasil na gestão de crises político-econômicas. In: IV Semana Discente do IESP/UERJ, 2018, Rio de Janeiro. O gigante acorda quando está faminto: aspectos sobre a condução da vida política Brasil na gestão de crises político-econômicas, 2018. p. 290-299.
PANAIT, I. ; de MELO, Robert George Otoni . A disputa do conceito de democracia no Estado Novo: A construção do discurso em Francisco Campos. In: IX Congresso da ABraSD, 2018, São Paulo. A disputa do conceito de democracia no Estado Novo: a construção do discurso em Francisco Campos. São Paulo: Publicação da ABraSd, 2018. p. 123-124.
PANAIT, I. . PODERES CONSTITUINTES INFORMAIS NA AMÉRICA LATINA: notas sobre a 'autoproclamação presidencial' na Bolívia e na Venezuela. In: IV CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZACIÓN, ÉTICA Y DERECHO LOS DESAFÍOS DE LA GLOBALIZACIÓN: RESPUESTAS DESDE AMÉRICA LATINA Y LA UNIÓN EUROPEA, 2020, Madrid. Cuaderno de Resúmenes: IV CONGRESO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZACIÓN, ÉTICA Y DERECHO. Madrid: Universidad Complutense de Madrid, 2020. p. 92-92.
PANAIT, I. ; de MELO, Robert George Otoni ; SANTIAGO, R.C.C. . Entre a Jaboticaba e o Leite do Ornitorrinco: Jair Bolsonaro e a política de parábolas. In: I Jornada Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UNIRIO, 2018, Rio de Janeiro. Anais da I Jornada Discente do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2018. p. 14-14.
PANAIT, I. . Tres teorías democráticas para el Nuevo Estado Brasileño. REVISTA CYCL ALAS , 2018.
PANAIT, I. . A Organização do Poder Judiciário na Constituição Brasileira de 1937. REVISTA CYCL ALAS , 2018.
PANAIT, Iani. . PODERES CONSTITUINTES INFORMAIS NA AMÉRICA LATINA: notas sobre a 'autoproclamação presidencial' na Bolívia e na Venezuela. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PANAIT, I. . A HARMONIA DOS PODERES ENTRE A INTERPRETAÇÃO AUTÊNTICA E O DIÁLOGO INSTITUCIONAL: Notas a partir do estudo do caso dos precatórios. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUAMÁN, Adoración ; MALAMUD, Andrés ; PANAIT, Iani. ; EMERIQUE, L. M. B. ; SILVEIRA, P. R. G. ; PANAIT, Raíssa Christini Santiago ; SANTIAGO, R.C.C. . A pandemia do COVID-19 e a crise dos poderes no Brasil. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PANAIT, I. ; de MELO, Robert George Otoni . O gigante acorda quando está faminto: aspectos sobre a condução da vida política Brasil na gestão de crises político-econômicas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PANAIT, I. . A política educacional autoritária para a educação básica no Estado Novo: diálogos com Francisco Campos e Gustavo Capanema. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PANAIT, I. . A complexidade do pensamento 'de direita' e as contribuições de Thomas Sowell para a sociedade: questões raciais, Movimentos Sociais e os Intelectuais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PANAIT, I. ; SANTIAGO, R.C.C. . A disputa do conceito de Democracia no Estado Novo: a construção do discurso em Francisco Campos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PANAIT, I. ; de MELO, Robert George Otoni . A disputa do conceito de democracia no Estado Novo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PANAIT, I. ; SANTIAGO, R.C.C. ; de MELO, Robert George Otoni . Entre a Jabuticaba e o Leite do Ornitorrinco: Jair Bolsonaro e a Política de Parábolas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PANAIT, I. ; CRUZ, J.P ; COURI, J. G. C. C . Cidadania e Direito à (produção da) cidade: O Porto do Rio de Janeiro e as contradições do planejamento urbano. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PANAIT, I. . A FORMAÇÃO DE OLIGOPÓLIOS EM ESTRUTURAS MIDIÁTICAS E SEUS DESDOBRAMENTOS NO PROCESSO PENAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MONTES, D. C. ; NEVES, F. H. C. ; PANAIT, I. . Gabinete Criminal de Crise instituído pela portaria 8.678/12 - Uma análise criminológica e normativa.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PANAIT, I. ; NEVES, E. A. . História da Jurisdição Administrativa no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONTES, D. C. ; NEVES, F. H. C. ; PANAIT, I. . Gabinete Criminal de Crise instituído pela portaria 8.678/12 - Uma análise criminológica e normativa.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

PANAIT, Iani. . Avaliação do artigo: 'Em torno de Francisco Campos: ideias autoritárias, Estado Nacional e democracia substancial.. 2024.

PANAIT, I. ; FONSECA, Gleicon . Comentários sobre a PL da terceirização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

PANAIT, I. ; RODRIGUES, A. C. ; COSTA, M. T. . Mesa Redonda do Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

NEVES, E. A. ; PANAIT, I. . III Seminário Internacional de História e Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PANAIT, I. . Futebol e Subversão. 2014; Tema: Futebol, política e exclusão social. (Blog).

PANAIT, Iani. . CONTRIBUTO PARA A COMPREENSÃO DO INSTITUTO DA PROTEÇÃO DIPLOMÁTICA EM FACE DA VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE JUS COGENS. 2022. (Parecer em artigo científico).

PANAIT, I. . A Jusridição Administrativa no Brasil. 2013. (Relatório de pesquisa).

Projetos de pesquisa

2020 - 2021

Cidadania e participação popular como desafios do Constitucionalismo Democrático: os instrumentos participativos e os bloqueios democráticos constitucionais, Descrição: O projeto participa dos estudos desenvolvidos no âmbito do Laboratório de Investigação, Pesquisa e Observação em Direito, Democracia e Representações sobre América Latina e Eixo Sul (INPODDERALES). O projeto de pesquisa se dedica ao estudo sobre cidadania e participação popular enquanto fundamentos do poder público e desafios do Constitucionalismo Democrático, procurando analisar aspectos teóricos e operacionais dos instrumentos participativos e os bloqueios democráticos constitucionais que impedem ou dificultam a sua utilização como medidas para o aprofundamento da democracia, especialmente no que tange a participação cidadã junto aos canais institucionalizados para diálogo. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Iani Panait - Integrante / Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador.
2020 - 2020

Grupo de investigação: Democracia e Constitucionalismo em tempos de crise, Descrição: O NELB, por meio da sua coordenação científica, pretende reunir alunos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa para um grupo de investigação sob a orientação da Professora Doutora Lilian Emerique Balmant (UFRJ).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Iani Panait - Integrante / Lilian Márcia Balmant Emerique - Coordenador.
2019 - Atual

Grupo de Estudos e Pesquisa de História e Pensamento Político Fluminense, Descrição: Vinculado ao Museu do Ingá, Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (3) . , Integrantes: Iani Panait - Integrante / Flavio Lemos Alencar - Coordenador.

Prêmios

2019

Aprovado no processo seletivo para o doutoramento em Direito, Universidade Nova de Lisboa.

2017

Aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário, Tribunal Reginal Federal da 2a Região.

2015

Aprovado no processo seletivo do Mestrado em Ciências Sociais (2016), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

2014

Diretor Social, Centro Acadêmico Evaristo da Veiga.

2014

1° Colocado no concurso de monitoria em História da Jurisdição Administrativa no Brasil, Universidade Federal Fluminense.

2013

Vice-Secretário Geral do Evaristo da Veiga Model of United Nations, Centro Acadêmico Evaristo da Veiga.

2013

1° Colocado no concurso de monitoria em História da Jurisdição Administrativa no Brasil, Universidade Federal Fluminense.

2013

1° Colocado na Apresentação do Relato de Monitoria (Departamento de Ciências Judiciárias), Universidade Federal Fluminense.

2010

Prêmio Perseverança, Instituto Abel.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional Federal da 2ª Região. , Rua Acre, 80, Centro, 20081000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 88888888

Experiência profissional

2020 - 2021

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador externo, Carga horária: 3

2020 - 2020

Núcleo de Estudos Luso-Brasileiros da Universidade de Lisboa

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Investigador, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante do Grupo de investigação Democracia e Constitucionalismo em tempos de crise, sob orientação da Prof. Dra. Lilian Balmant Emerique (FND/UFRJ).

2019 - Atual

Universidade de Lisboa

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: PhD candidate, Carga horária: 20

2018 - Atual

Museu do ingá

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador-visitante, Carga horária: 2

2015 - 2016

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Editor de Seção da RDM/UFF, Carga horária: 8

2013 - 2014

Universidade Federal Fluminense

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 12

Outras informações:
Monitor da disciplina de História da Jurisdição Administrativa no Brasil, sob a orientação do Prof. Dr. Edson Alvisi Neves.

2014 - 2016

Justica Federal de Primeiro Grau no Rio de Janeiro - Secão Judiciaria do RJ

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2013 - 2014

Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2020

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
OAB: 214.335/RJ.

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 4

Atividades

03/2016 - 09/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Coordenação Central de Pós-Graduação.Linhas de pesquisa

2018 - 2019

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Residente Jurídico, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotação: 1ª e 2ª varas criminais de Itaboraí e Juizado de Violência Doméstica.

2018 - 2019

Exponencial Concursos

Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2019 - 2020

Ordem dos Advogados

Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20

Outras informações:
Cédula profissional: 62072L

2020 - Atual

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 40

2021 - 2021

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 20

Outras informações:
A linha de Teoria e Filosofia do Direito, vinculada à Área de Concentração em Pensamento Jurídico e Relações Sociais, do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ abrange a produção científica e as pesquisas de docentes e discentes que, a partir de múltiplas abordagens e eixos temáticos, converge no sentido de uma reflexão crítica do direito, que o entende como parte do tecido social. Tal reflexão é desenvolvida por investigações, baseadas em elaborações teóricas e análises empíricas, em perspectiva interdisciplinar com a filosofia, a sociologia, a historiografia e a ciência política. Dessa forma, reúne estudos sobre o lugar do direito na dinâmica dos conflitos sociais, com especial ênfase (a) na observação de sua interação com violências, assimetrias e desigualdades materiais e simbólicas; (b) no exame de suas conexões com as lutas populares e movimentos sociais; (c) na investigação de seu potencial transformador e emancipatório; (d) na avaliação dos limites e possibilidades da relação entre direito e justiça e, finalmente, (e) na busca de um marco epistemológico que permita tal compreensão crítica do direito. Essa orientação se expressa tanto nas disciplinas ministradas como na agenda de pesquisas dos seus professores e se reflete na formação das alunas e alunos, bem como em suas dissertações e teses.

Atividades

01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa