Vladmir Oliveira da Silveira

Fez Estágio Pós-doutoral na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2003), Graduado em Direito (1997) e em Relações Internacionais (2000) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Professor titular de Direitos Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ? UFMS. Professor de Direito da Pontifícia Universidade Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Coordenador do Curso de Mestrado em Direito - UFMS. Membro do Conselho da Faculdade de Direito da UFMS (2019-2021). Membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SP (2019-2021). Consultor ad hoc para CAPES/MEC, CNPq, FAPEMIG, FUNDECT/MS. Foi Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE (2011-2016). Foi Secretário Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2013) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI ? Sociedade Científica da Área do Direito). Foi membro do Comitê da Área do Direito da CAPES/MEC (2008-2010), do Comitê Técnico Científico da CAPES/MEC (2002-2005) e do Conselho Superior da CAPES/MEC (2005-2006). Foi membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência Memórias Reveladas (2011-2014). Na advocacia, tem experiência na área de Direito de Defesa do Consumidor e Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Educacional e Tributário. Possui pesquisa diversos temas, em especial: Educação Jurídica, Sustentabilidade e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 14/03/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito ao Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico
, Ano de obtenção: 2006. Dr. Ricardo Hasson Sayeg. Palavras-chave: Direito Econômico; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Dinamogenesis; Estado Constitucional Cooperativo; Capitalismo Humanista.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Poder Reformador na Constituição brasileira de 1988 e os limites jurídicos às reformas constitucionais
Orientador: Flávia Cristina Piovesan
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: Poder Reformador; Direito Constitucional; Reforma Constitucional; Direito Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Relações Internacionais

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não existia previsão

Graduação em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não existia previsão

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1992

United Township High School

Pós-doutorado

2009 - 2009

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Formação complementar

2023 - 2023

O uso da tecnologia de reconhecimento facial à luz da legislação brasileira. (Carga horária: 9h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2021 - 2021

Ciclo de Formação e Desenvolvimento Docente - 2º Semestre de 2021. (Carga horária: 5h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2021 - 2021

Comunicações processuais. (Carga horária: 3h). , Corregedoria-Geral da União, CGU, Brasil.

2021 - 2021

Instrução Probatória. (Carga horária: 3h). , Corregedoria-Geral da União, CGU, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação em TICs: Estratégias para o ensino remoto emergencial. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2020 - 2020

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS ? ENTENDENDO E IMPLEMENTANDO. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

2020 - 2020

Conteúdos científicos, recursos e soluções da American Chemical Society. (Carga horária: 1h). , American Chemical Society, Estados Unidos.

2020 - 2020

Curso de Formação em TICs. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Formação em EaD: Fundamentos e práticas da educação a distância.. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2018 - 2018

Formação inicial à docência na educação superior da UFMS. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2017 - 2017

SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia e Pesquisa em Direito.

Organização de eventos

SILVEIRA, V. O. . APOIO XVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2022. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . IX Congresso Nacional do CONPEDI. 2021. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . Membro da Comissão Organizadora de Direitos Humanos e Segurança Pública. 2019. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . I Congresso Científico Ícones do Direito. 2016. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . Colóquio - Os Direitos Sociais e as Cortes nos EUA: Um Diálogo entre Americanos. 2014. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . Simpósio Diálogo Departamental Sobre Produção Científica. 2014. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Outro).

SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; MURTA, Antonio Carlos Diniz . XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . I Seminário de Pesquisa em Direito. 2011. (Outro).

SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; MATIAS, João Luis Nogueira . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Outro).

SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; WOLKMER, Antônio Carlos . XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. ; GALUPPO, M. C. ; Cláudio Ferdinandi . XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Outro).

SILVEIRA, V. O. ; GALUPPO, M. C. ; Arthur Sperandeo . XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Congresso).

GALUPPO, M. C. ; SILVEIRA, V. O. ; SILVA, M. N. A. . XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . XVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2007. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . XV Encontro Nacional do CONPEDI. 2006. (Outro).

Participação em eventos

1 Curso de Formação de Ligantes.Introdução à metodologia científica. 2022. (Oficina).

20 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A denúncia dos tratados internacionais. 2022. (Congresso).

Aula Inaugural do PPGD - UFMS em comemoração ao primeiro aniversário da LADIN.Oficina de produção de artigos científicos. 2022. (Outra).

IV Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, VI Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado,.Presidente da Mesa Temática: "DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA NO CONTEXTO DA PÓS-VERDADE". 2022. (Seminário).

Semana de Capacitação Pedagógica UFMS - Palestra Avanços e simplificação no regulamento da pós-graduação da UFMS. 2022. (Encontro).

Semana de Capacitação Pedagógica UFMS - Palestra Transmissão de aulas no sistema Broadcast, o uso do AVA UFMS e o lançamento de carga horária a distância no Siscad. 2022. (Encontro).

V Encontro Virtual CONPEDI.Painel: Pós-Graduação e Fomento. 2022. (Encontro).

V Encontro virtual do CONPEDI.GT: Direito Internacional dos direitos humanos. 2022. (Encontro).

V Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros.Fluxo de artigos: estratégias para os problemas de excesso e escassez de submissões. 2022. (Seminário).

XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022. (Congresso).

19 Congresso Brasileiro de direito internacional. As normas da OMS e o Direito à saúde.. 2021. (Congresso).

DIREITO MILITAR E PRERROGATIVAS - OAB/SP. 2021. (Outra).

I Encontro Científico do Grupo de Pesquisa Direito no Agronegócio. 2021. (Encontro).

III Encontro virtual do CONPEDI. 2021. (Congresso).

III Encontro virtual do CONPEDI.GT: Direito Internacional dos direitos humanos. 2021. (Encontro).

IV Encontro virtual do CONPEDI.Coordenador de Grupo de Trabalho - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2021. (Encontro).

IX CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. Mesa de abertura. 2021. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI. Coordenador de Grupo de Trabalho - Direito Internacional. 2021. (Congresso).

IX CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI.A Gênese do direito humano ao saneamento e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro. 2021. (Encontro).

Quinta Jurídica - ESA/MS.Debatedor: Impactos dos programas de fidelidade aos direitos dos consumidores. 2021. (Outra).

XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Mesa redonda - A Agenda 2030: Interdependência dos ODS e dos DESCA. 2021. (Congresso).

18 Congresso Brasileiro de direito internacional. A Soft Law e a Governança Sustentável durante a pandemia. 2020. (Congresso).

DEMOCRACIA E JUSTIÇA AMBIENTAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19 (UCS COMUNIDADE DIGITAL).A Soft Law e a Governança Sustentável durante a pandemia. 2020. (Outra).

DIÁLOGOS SOBRE DESENVOLVIMENTO, EMPRESA E SOCIEDADE ? DDES.Debatedor: Earth Jurisprudence and laws as a technique for adapting to environmental change. 2020. (Outra).

Diálogos sobre Desenvolvimento, empresa e sociedade - DDES.Debatedor: The history of the Rights of Nature movement in the United States. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI.Coordenador de Grupo de Trabalho - Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 2020. (Encontro).

I Encontro Virtual do CONPEDI.Coordenador de Grupo de Trabalho - Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2020. (Encontro).

I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI.A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA EM CRISE. 2020. (Encontro).

Webinar - Direito Humano à saúde e meio ambiente em tempos de pandemia.Debatedor: Direito Humano à saúde e meio ambiente em tempos de pandemia. 2020. (Outra).

Workshop Currículo Lattes e as Novas Demandas da Capes. 2020. (Oficina).

Workshop Plataforma Sucupira: O recoleta, ferramentas de apoio e a nova abordagem da avaliação da CAPES,.. 2020. (Oficina).

XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos.. Direito humano ao saneamento em comunidades tradicionais no Brasil: Uma perspectiva intercultural. 2020. (Congresso).

71ª Reunião Anual da SBPC. Jogos Jurídicos do Futuro - Inovação e conhecimento. 2019. (Congresso).

II Seminário de Periódicos Jurídicos Brasileiros: o Futuro das Revistas Jurídicas no âmbito dos Programas de Pós-graduação em Direito e o Mercado Editorial Brasileiro.o Futuro das Revistas Jurídicas no âmbito dos Programas de Pós-graduação em Direito expectativas sobre a consulta pública do Qualis-Peródicos). 2019. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. Direitos Humanos e Empresa. 2019. (Congresso).

Linstituto dellimpechment e le sue ripercussioni negli Stati contemporanei - Università Degli Studi di Perugia. 2019. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Direito e Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

VII Congresso Nacional da FEPODI. Resumos expandidos.. 2019. (Congresso).

VII Congresso Nacional da FEPODI. Coordenador de Grupo de Trabalho - Direito Internacional. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Membro da Comissão Científica do Evento. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Direitos Humanos. Lei de Migração como instrumento de redução da condição de ápatrida e apatria de fato. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO (AMBIENTAL) SUSTENTÁVEL. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Coordenador de Grupo de Trabalho - Direitos Humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. 2019. (Encontro).

CONIBADEC - Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania. Coordenação de grupo de trabalho. 2018. (Congresso).

CONIBADEC - Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania. O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental: Entre os Objetivos do Milênio e as Possibilidades Nacionais. 2018. (Congresso).

First International Law Symposium. 2018. (Simpósio).

Seminário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP - Democracia e Corrupção. 2018. (Seminário).

Seminário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP - Função Social dos Contratos. 2018. (Seminário).

VI Congresso Nacional da FEPODI. Homenagem no VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI. Coordenação de grupo de trabalho. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE REFUGIADO E A LEI N. 13.445 DE 2017. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI.BREVE ANÁLISE DO DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Seminário).

VII Congresso de Saúde e Terapias Quânticas. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. "Constituição e Desenvolvimento, face ao Mercosul". 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH. O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA FRONTEIRA BRASIL E BOLÍVIA: INFLUXOS DA INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSFRONTEIRIÇAS. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH. Os impactos da insegurança das fronteiras nas relações de trabalho. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador de Grupo de Trabalho - Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PLANEJAMENTO ECONÔMICO E A TELEDEMOCRACIA: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO VIRTUAL. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Coordenador de Grupo de Trabalho - Direitos Internacional dos Direitos Humanos I. 2018. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Os direitos humanos e a participação no processo eleitoral brasileiro: Uma perspectiva pautada na responsabilidade dos cidadãos para o enfrentamento da sociedade dos riscos.. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho Direitos Internacional dos Direitos Humanos I. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Qualidade na prestação de serviços jurídicos educacionais. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Direitos Internacional dos Direitos Humanos II. 2017. (Encontro).

III Congresso Interncaional do Mestrado em Direito - Métodos de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e controvérsias. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de Apreciação: tendências da Corte Europeia. 2016. (Congresso).

III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e no I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS (RBPD).Conferência de abertura. 2016. (Seminário).

III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e no I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS (RBPD).CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, DIÁLOGO ENTRE CORTES. 2016. (Seminário).

II Simpósio Internacional de Direito CONSINTER - Efetividade do Direito.Horizontalidade dos Direitos Fundamentais: O Caso Samarco. 2016. (Simpósio).

I Seminário do Grupo de Pesquisa - Direito Internacional e Globalização Econômica.Comentários. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Internacional dos direitos humanos II. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Mestrado profissional: Conceitos, Desafios e Desenvolvimento. 2016. (Encontro).

Colóquio de Direito Luso-Brasileiro.Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 2015. (Outra).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Direito Constitucional, Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

IV Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho Direitos Humanos I- GT 14. 2015. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Fronteiras dos Direitos Humanos - Aspectos Históricos e Jurídicos. 2015. (Congresso).

XVIII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos. Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Obsrvatório do Ensino do Direito: Um olhar sobre o financiamento público federal. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Direitos Humanos e Efetividade: fundamentação e processos participativos. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Palestra no Encontro da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Painel Observatório do Ensino do Direito. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A Incidência e Aplicabilidade do Recall nas Relações de Consumo Brasileiras. 2015. (Encontro).

Circuito Digital 2014.Direitos Fundamentais na Internet - Liberdade de Expressão. 2014. (Outra).

Diálogo com as Pastorais Sociais. 2014. (Encontro).

III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e Novas Tecnologias: uma discussão sobre a inclusão digital. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho Direitos Humanos - GT 01. 2014. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Gestão de Projetos II Simpósio Internacional de Inovação e Sustentabilidade.Gestão de Projetos e Sustentabilidade. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Educação Jurídica: O Novo Marco Regulatório. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Aplicabilidade do Recall nas Relações de Consumo Brasileira: Uma Análise Comparativa. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Internacional. 2014. (Encontro).

II Congresso Nacional da FEPODI. Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional da FEPODI. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Encontro).

IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos da UNIFOR.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com os países na América do Sul. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica.Cidadania e Estado Constitucional Cooperativo. 2013. (Seminário).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988: em defesa da Constituição. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Responsabilidade Compartilhada e a Função Solidária Ambiental. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O Liberalismo Norte - Americano e o Surgimento do Direito à Busca da Felicidade. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Diálogo entre Cortes e Ordenamentos Jurídicos na Proteção e Efetividade dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Fomento e Inovação em Pesquisa. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

XXII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Repartição da Receita Tributária e Sustentabilidade. 2013. (Seminário).

XXIX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Teoria da Justiça em Rawls. 2013. (Seminário).

XXVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.A Integração Estado, Empresa e Cidadão em Face do Princípio da Sustentabilidade. 2013. (Seminário).

XXVII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Ética e Direito - Reflexões em Perelman. 2013. (Seminário).

XXVI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.O Sistema de Quotas - Estudo Comparado. 2013. (Seminário).

XXXII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Responsabilidade por Danos da Empresa: Casos de Imputação Sem Nexo Causal. 2013. (Seminário).

XXXIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.IMPORTÂNCIA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA FORMAÇÃO E EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. (Encontro).

XXXVI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Mesa Redonda Com Menores Aprendizes - Cidadania Jovem. 2013. (Seminário).

10 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Memória, Verdade e Justiça. 2012. (Encontro).

Direito Ambiental: Efetividade e outros Desafios - Encaminhamento da Transição dos Combustíveis Fósseis e Nucleares para as Energias Renováveis. 2012. (Seminário).

Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito de Minas Gerais -.Desafios e perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Outra).

Fórum dos Coordenadores PPGD de Minas Gerais - Desafios e Perspectivas da Publicação na área do Direito.Como construir uma boa estratégia de pesquisa e publicação?. 2012. (Seminário).

I Congresso Nacional da FEPODI. O Capitalismo Humanista como Marco Teórico para Pesquisa no Direito. 2012. (Congresso).

I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.A importancia da pesquisa na educacao juridica. 2012. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - II. Cidadania, Dignidade Humana e Concretização Constitucional. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - UCS. Direitos Humanos e a função solidaria ambiental do Direito. 2012. (Congresso).

II Encontro Preparatório para o II Congresso Brasileiro de Direito.Direitos Humanos e a funcionalizaçao do direito. 2012. (Encontro).

II Seminário de Acompanhamento do Programa de Pós-graduação da área do Direito - Fundação ão Coordenação de aperfeiçoamento de pessoas de nível superior - CAPES.II Seminário de Acompanhamento do Programa de Pós-graduação. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito - II SEMIDI e II SEVILES.As garantias extrajurídicas e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

I Semana Científica do Direito UFES.Desafios e perspectivas da graduação e pós-graduação em Direito. 2012. (Outra).

I Workshop de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad.Pesquisa e Iniciação Científica na área do Direito. 2012. (Outra).

V Fórum Regional de Educação Jurídica.Mediador no V Fórum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).

VII Seminário de Direito da IMED: Direitos Fundamentais e Democracia Constitucional.Internacionalização dos Direitos. 2012. (Seminário).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDCONST.Os Direitos Humanos e a Funcionalização dos Direitos. 2012. (Simpósio).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Cumprimento de setenças internacionais no Brasil. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Educação Jurídica. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.A RAZÃO COMO DIÁLOGO: O DIREITO A VERDADE, A MEMÓRIA E A JUSTIÇA ? DILEMAS DA TRANSIÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Educação Jurídica: Quais os Caminhos?. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2012. (Encontro).

2 Colóquio - Panorama da Pesquisa em Direito.2 Colóquio - Panorama da Pesquisa em Direito. 2011. (Outra).

34ª Reunião Anual Anped.A Pós-Graduação em Ciências Humanas e o Desenvolvimento Brasileiro: A Conexão Necessária. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Sobre Pesquisa Jurídica.A Relevância da Pesquisa para o Ensino Jurídico e o Conselho Nacional de Pós-graduação - CONPEDI. 2011. (Outra).

Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito UNIFIEO.Panorama da Pesquisa em Direito. 2011. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Globalização e Cidadania. 2011. (Congresso).

Encontro de capacitação de gestores. O Stricto Sensu sob o enfoque da Capes - Uma reflexão técnica. 2011. (Congresso).

Encontro de Capacitação do Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica.O Stricto Sensu sob o enfoque da Capes - Uma reflexão técnica. 2011. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - CONBRADEC. GLOBALIZAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2011. (Congresso).

I Fórum Regional de Educação Jurídica - CF-OAB - Região Norte.Núcleo de Prática Jurídica: Necessidade, Implementação e Diferencial Qualitativo. 2011. (Seminário).

II Colóquio Luso-Brasileiro.Periódicos científico do Direito: o desafio da superação da cultura dos livros. 2011. (Outra).

II Congresso Jurídico-Científico da FDSBC. Globalização, Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR.II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR. 2011. (Encontro).

II Seminário de Educação Jurídica.II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direitos: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais- UNOESC.Globalização, Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Simpósio).

Jornada Brasil-Europa: Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo.Direito internacional do consumo. 2011. (Seminário).

Seminário Ensino do Direito Processual.MÉTODOS DE CURSO. 2011. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Direito Educacional - Educação no Brasil: buscando soluções Estado/Família/Sociedade - Unicsul.Educação Inclusiva: a hora e a vez da igualdade. 2011. (Encontro).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Fomento a Pesquisa com Representantes da CAPES, CNPQ, IPEA, FAPESP. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Painel Inserção Internacional da Pós-graduação. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Fórum de coordenadores dos cursos de pós-graduação em Direito. 2011. (Encontro).

3CID - Congresso Internacional de Direito Brasil-Europa - Presidente de mesa. Internacionalização do direito, cortes internacionais e as formas de resolução de conflitos no mundo globalizado. 2010. (Congresso).

Cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis".Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento do 181 Concurso de Ingresso na Magistratura.Globalização e Cidadania. 2010. (Outra).

III Simpósio Jurídico UNIP.Direitos Humanos e Poder. 2010. (Simpósio).

Palestra na Faculdade Processus - O atual conceito dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e a Crise Instituicional do GDF. 2010. (Encontro).

Seminário Jurídico Avançado.Direitos Humanos e Poder. 2010. (Seminário).

VI Workshop de Editoração Científica - Avaliação de periódicos e critérios de indexação em bases de dados. Avaliação de periódicos e critérios de indexação em bases de dados. 2010. (Congresso).

VI Workshop de Editoração Científica - SciELLO Brasil: critérios, políticas e procedimentos para inclusão e permanência de periódicos na coleção. SciELLO Brasil: critérios, políticas e procedimentos para inclusão e permanência de periódicos na coleção. 2010. (Congresso).

VI Workshop de Editoração Cientifica - Valorização e qualificação dos editores e dos periódicos brasileiro. Valorização e qualificação dos editores e dos periódicos brasileiro. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade" Realizado no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 2010. (Encontro).

2 CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES.DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2009. (Outra).

Colóquio sobre Estado Constitucional Cooperativo PROCAD.Os Direitos Humanos na perpectiva do Estado Constitucional. 2009. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento dos Juízes do 180 Concurso de Ingresso na Magistratura.Globalização e Cidadania. 2009. (Seminário).

II Encontro dos coordenadores dos mestrados em direito de Minas Gerais.Não especificado. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI" Realizado no Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.As Dimensões da Personalidade na Contemporeidade" Realizado no Centro Universitário de Maringá. 2009. (Encontro).

1 ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS DE DIRETO E COMUNIDADE.Direito ao Desenvolvimento e à Ordem Econômica. 2008. (Encontro).

I Encontro Nacional Sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito..Inserção Social. 2008. (Encontro).

I Encontro Nacional Sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito..Avaliação Continuada. 2008. (Encontro).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMENDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE COMTEMPORÂNEA.Direitos Sociais e Reserva do Possível: uma difícil equação. 2008. (Seminário).

Reunião do Comitê da Capes da Área do Direito.Reunião do Comitê da Capes da Área do Direito. 2008. (Outra).

Semana Jurídica 2008 - Faculdades Metropolitanas Unidas.Direitos Humanos e Desenvolvimentos. 2008. (Outra).

V Fórum Jurídico - Centro UniversitárioToledo de Araçatuba.Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito."Cidadania e Efetividade dos Direitos" Realizado na Universidade Federal da Bahia. 2008. (Encontro).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

XX Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Fundamentos dos Direitos Humanos Econômicos. 2008. (Encontro).

?O aspecto global do acesso à justiça?.Direitos Humanos e o Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

6ª seminário de pesquisa da FDV.Influência e responsabilidade do mestrado no desenvolvimento científico de uma instituição de ensino. 2007. (Seminário).

6ª Seminário de pesquisa da FDV.12 de novembro 1ª Núcleo: Ética, Democracia e Direitos Fundamentais; 2 Núcleo: Direitos Humanos, Ética e Diversidade 13 de novembro: 1 Núcleo:Jurisdição Constitucional; 2 Núcleo: Acesso à justiça na perspectiva dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Campanha do Brinquedo 2007 - Departamento de cultura e Eventos e a Comissão de Ação Social da OAB/SP.Apoio na campanha do Brinquedo 2007. 2007. (Outra).

I Encontro de Discentes e Pós-Graduandos Stricto Sensu em Direito - PUC/MG.Principais Necessidades dos Pós-Graduandos e formas de correção. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica da Unaerp Guarujá.Direito ao Desenvolvimento e a Dignidade Humana. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - Campos dos Goytacazes."Direitos Fundamentais e Sociedade Contemporânea" Realizado na Faculdade de Direito de Campos. 2007. (Outra).

Pesquisa em Direito e Desenvolvimento.Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. 2006. (Seminário).

XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. 2006. (Congresso).

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional.Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Encontro).

A Reforma Processual. 2005. (Simpósio).

Fundação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.Diretrizes para Avaliação - CAPES. 2005. (Seminário).

I Encontro Cientifico da Pós-Graduação na ESALQ, II Encontro sobre Metodologia Cientifica, Pesquisa e Pós-Graduação. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. 2005. (Congresso).

XIV Encontro Nacional CONPEDI. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

Fórum Jurídico Toledo.O Poder Reformador e as reformas constitucionais. 2004. (Simpósio).

Direito em Debate.Direito em Debate. 2003. (Simpósio).

I Encuentro de Estudiantes y Graduados en Relaciones Internacionales de Iberoamrica.I Encuentro de Estudiantes y Graduados en Relaciones Internacionales de Iberoamérica. 2003. (Encontro).

Mesa Redonda.Pesquisa na área de Direito. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica: Direito em Debate.Servidores Públicos. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica.Soberania e as Políticas Condicionais do FMI na América Latina. 2000. (Simpósio).

IV Encuentro de Estudientes y Egresados en Relaciones Internacionales del Cono Sur.Interés Regional y Relaciones Internacionales, Presente y Futuro de América Latina. 1998. (Encontro).

Curso Intensivo de Verão - Varsóvia - Genebra. 1997. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves

CAMPELLO, L. G. B.; TURINE, J. A. V.;SILVEIRA, V. O.. O DIREITO (HUMANO) À ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DO TRIPÉ DA SUSTENTABILIDADE. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Kádyan de Paula Gonzaga e Castro

SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.; RIGOLDI, V.. A educação jurídica brasileira na era digital: Novos paradigmas para a formação do futuro operador do Direito. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Caroline Mendes Dias

CARVALHO, L. C.; SUNAKOZAWA, L. F.;SILVEIRA, V. O.. Empresa e direitos humanos: Análise das diretrizes contemporâneas no direito brasileiro à luz dos sistemas global e regional. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Arthur Gabriel Vasques

SILVEIRA, V. O.; CABRAL, F. G.; CARVALHO, L. C.. Direitos humanos e o exercício da capacidade política passiva: A reforma à Lei de improbidade administrativa e os novos parâmetros de legalidade à Lei de ficha limpa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Taís Mariana Lima Pereira

SILVEIRA, V. O.CAMPELLO, L. G. B.; SELLOS-KNOERR, V. C.. Saneamento básico como direito humano e dever do Estado: uma análise a partir do contexto de Mato Grosso do Sul.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gigliola Lilian Decarli

RIBAS, L. M. L. R.;SILVEIRA, V. O.; CHIESA, C.. Processo administrativo tributário em Mato Grosso do Sul: Adoção de meios consensuais como forma de acesso à ordem jurídica justa. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafaela de Deus Lima

SILVEIRA, V. O.VILLAS BOAS, Regina VeraCAMPELLO, L. G. B.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DOS DIREITOS HUMANOS AFETADOS PELAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS NOS SISTEMAS UNIVERSAL E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Vieira de Barros

SILVEIRA, V. O.; TURINE, J. A. V.;CAMPELLO, L. G. B.. Direitos humanos e biodiversidade: análise jurídica da proteção do Bioma Pantanal à luz do desenvolvimento sustentável. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Abner da Silva Jaques

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHIPINTO, F. C. S. GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E OS PROGRAMAS DE FIDELIDADE NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR PARA A SUSTENTABILIDADE. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adriana Lampert

SILVEIRA, V. O.; NASPOLINI, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA; URQUIZA, A. H. A.. O princípio jurídico da fraternidade: Instrumento norteador da equidade na vacinação mundial contra o coronavírus. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Najah Jamal Daakour Barakat

SILVEIRA, V. O.; SANTOS, I. D. C.; ALMEIDA, L. P.; AMARAL, A. P. M.. A feminização da migração no contexto da proteção do direito à saúde. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tiago Fuchs Marino

CARVALHO, L. C.; CONCI, L. G. A.; FACHIN, M. G.;SILVEIRA, V. O.. O controle difuso de convencionalidade pela administração pública. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Laura Becker Werlang

PELLIN, D. R.; PORTO, E. G.; KARAM, M. A.;SILVEIRA, V. O.. EMPRESA E DIREITOS HUMANOS: O Impacto dos Compliance Programs no Combate ao Assédio Moral no Trabalho. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: JAMES SILVA ZAGATO

NASPOLINI, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA;SILVEIRA, V. O.; AFONSO, L. F.. OS DESAFIOS DA MODELAGEM DE CULTURA DA PRIVACIDADE NO BRASIL POR MEIO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Eduardo Henrique Magiano Perdigão Lima Cardoso

SILVEIRA, V. O.; CARVALHO, L. C.; CABRAL, F. G.. ANÁLISE JURÍDICA DA CERTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS DE PROJETOS DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela de Sousa Franco Coimbra

SILVEIRA, V. O.; FIGUEIREDO, H. R.; PARANHOS FILHO, A. C.. A PRESERVAÇÃO DO MEIO NATURAL COM SUBSÍDIO NAS CIÊNCIAS AMBIENTAIS E SOB A ÓTICA DA SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO PANTANAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caio Gama Mascarenhas

SILVEIRA, V. O.GOMES CALDAS, Roberto Correia; RIBAS, L. M. L. R.. DIREITO À EDUCAÇÃO, FEDERALISMO FISCAL E REPARTIÇÃO DE ICMS POR LEI ESTADUAL um estudo sobre desempenho, finanças e ?ICMS educacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina dos Santos

SILVEIRA, V. O.PINTO, F. C. S.CAMPELLO, L. G. B.. REFUGIADOS AMBIENTAIS: FORMAS E INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO DOMÉSTICA E INTERNACIONAL. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elio Ricardo Chadid da Silva

SILVEIRA, V. O.; FLORES, A.; PASSOS, J. D. S.. O Direito à Segurança Pública: fator de desenvolvimento humano nas fronteiras do Mercosul. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tharuelssy Resende Henriques

SILVEIRA, V. O.; ROCHA, T. G. P.;BORGES, A. W.. Justiça de transição no Brasil: Análise da decisão do STF, na ADPF 153, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso Gomes Lund e outros ("Guerrila do Araguaia") VS. Brasil e o princípio da prevalência dos Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leonardo Sanches Pereira

SELLOS-KNOERR, V. C.; KNOERR, F. G.; MONTESHIO, H.;SILVEIRA, V. O.. O TERCEIRO SETOR NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E CANADÁ. 2019.

Aluno: Jaqueline Ferri Pereira

SILVEIRA, V. O.CAMPELLO, L. G. B.; RIBAS, L. M. L. R.; BERTELLI, V.. Contribuição da coleta seletiva de resíduos sólidos: instrumento de garantia da sustentabilidade como direito fundamental. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cristiane Batista Arrua Allgayer

SILVEIRA, V. O.; AMARAL, A. P. M.; FELIX, Y. S.; TREVISAM, E.; SANTOS, I. D. C.; FIGUEIREDO, L. V. S.. A proteção dos Direitos Humanos dos emigrantes brasileiros e as políticas migratórias contemporâneas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Eduardo de Santana Macedo

SILVEIRA, V. O.; CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador;PINTO, F. C. S.; ALMEIDA, F. D. M.; SILVA, S. T.. Cidadania além do voto: a participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolyne Barbosa Tutya

SILVEIRA, V. O.; TREVISAM, E.;CAMPELLO, L. G. B.; CAPANO, E. F.; SILVA, L. G.. DIREITOS HUMANOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL NO MERCOSUL: a formação de um microssistema de direitos humanos no MERCOSUL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Nayana Louise Saqui Pupo

AVILA, G. N.; RIBEIRO, D. M.;SILVEIRA, V. O.. Violência de gênero digital e a (in)efetividade da tutela de direitos da personalidade:. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Gabriel Mendes de Catunda Sales

SOARES, M. N.; FERIATO, J. M. F.;SILVEIRA, V. O.. Os direitos da personalidade em face da pessoa jurídica e a resolução de conflitos na contemporaneidade: meios adequados de resolução de conflitos, aspectos doutrinários e jurisprudenciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Centro Universitário de Maringá.

Aluno: Gustavo Santiago Torrecilha Cancio

CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Os Regimes Internacionais de Direitos Humanos como Fundamento para a Existência Normativa do Constitucionalismo Universal e do Tribunal Constitucional Internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mateus Mello Garrute

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; MAZZEI, R. R.;SILVEIRA, V. O.. A Jurisprudência Brasileira e seus reflexos sobre a autonomia da vontade na escolha de foro nos contratos internacionais marítimos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Zélia Prates Aguiar

MAILLART, A. S.ANDREUCCI, A. G. A.; BRAGA, S. P.;SILVEIRA, V. O.. A nova Ordem Processual Civil no Brasil: O tratamento adequado de conflitos como paradigma de acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Wagner Wilson Deiro Gundim

CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.. Da crise governamental no Brasil - O Recall e o juízo política - Mecanismos de responsabilidade político - Eleitoral. Uma proposta de instrumentos de enfrentamento de crises políticas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: KARLA ULMAN DA FONSECA

CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.; LORENCINI, B. C.; Ramos, Dirceo Torrecillas. Democracia Participativa no Século XXI. Análise da Democracia no bairro de Cognópolis - Foz do Iguaçu. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Angela Jank Calixto

SILVEIRA, V. O.; CABRAL, F. G.; CONCI, L. G. A.. Diálogos interjudiciais e os fatores para sua promoção no Sitema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Angelica Chichera dos Santos

CALCAS, M. Q. P.SILVEIRA, V. O.; KNOERR, F. G.. A Resposanbilidade Corporativa da Empresa Sob a Ótica do Desenvolvimento Sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Lucas Monteiro de Souza

HUSEK, C. R.; VIANA, S. M. K.;SILVEIRA, V. O.. A Lei de Anistia e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso "Guerrilha do Araguaia". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Déia Virginia Tidei Holzmann

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. O SIGILO BANCÁRIO FACE À NOVA REGULAMENTAÇÃO AMERICANA FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT - FATCA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Graebin

NASCIMENTO, V. R.; SALDANHA, J. M. L.;SILVEIRA, V. O.. A Necessidade de Proteção Internacional do Direito à Liberdade de Expressão na América Latina; Um Estudo da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Ziegler Huber

NASCIMENTO, V. R.; ESPINDOLA, A. A. S.;SILVEIRA, V. O.. O Controle Jurisdicional de Convencionalidade: Análise do Tratado Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência em Relação à Legislação Previdenciária Brasileira e Argentina. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro

SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.; SILVA, L. G.. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Vitor Luis Artioli Kundrat

FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; ZAMARRENHO, P. C.;SILVEIRA, V. O.. A reformatio in pejus no processo administrativo de defesa do consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcella Gomes de Oliveira

SILVEIRA, V. O.. Responsabilidade social da empresa e a mediação do Estado na atividade econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Glauco Costa Leite

CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.. Corrupção política. Mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídica brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliete Doretto Dominiquini

BENACCHIO, M.SILVEIRA, V. O.; WAISBERG, I.. A Relação entre Direitos Humanos e Economia Corporativa Global - Caminhos Jurídicos e Perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Manoel Cabral Machado Neto

SILVEIRA, V. O.; SILVA, L. G.; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. O Controle Judicial das Políticas Públicas da Saúde Terapêutica à Luz dos Tribunais Superiores. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Cristiana Eugenia Nese

SILVEIRA, V. O.NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.MACHADO, E. D.. Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eliana Kamada Gabriel

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHIANDRADE, R. A.. A Oferta Eletrônica e Publicidade Abusiva nos Meios Eletrônicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maira Moura de Oliveira

SILVEIRA, V. O.ANDRADE, R. A.SIMAO FILHO, A.. Principais Reflexos Jurídicos da Educação a Distância no Ensino Superior. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Queila Rocha Carmona dos Santos

SILVEIRA, V. O.LISBOA, R. S.SOUZA, J. F. V.. Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Carolina Souza Fernandes

SILVEIRA, V. O.CAMPELLO, L. G. B.FINKELSTEIN, Claudio. O Mercado Financeiro e a Globalização: Uma Análise sob a Perspectiva da Efetividade do Direito ao Desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ludmila de Paula Castro Silva

BORGES, A. W.COELHO, E. M.SILVEIRA, V. O.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Garantia dos Direitos Sociais Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cibele Merlin Torres

SILVEIRA, V. O.; MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.. O Direito à Educação no Âmbito da Relação entre Alunos e Instituições Privadas no Ensino Superior. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Antonio Paulo de Mattos Donadelli

PINTO, F. C. S; CAGGIANO, M. H. S.;SILVEIRA, V. O.. O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO INSTÂNCIA DEMOCRÁTICA NECESSÁRIA NA BUSCA DE UM AMBIENTE COMUNICATIVO PLURAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcus Mauricius Holanda

SILVEIRA, V. O.; POMPEU, G. V. M.; DIAS, E. R.. Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho Digno como Instrumento do Desenvolvimento Econômico e Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodolfo Luiz Maderic Richardo

SILVEIRA, V. O.NOHARA, I. P.GOMES CALDAS, Roberto Correia. Qualidade na Gestão do Planejamento: Ato Administrativo Digital e Eficiência na Regulação Municipal. 2013. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelino Andre Stein

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino. Bandeiras de Conveniência: Análise Jurídica e Econômica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SARLET, Ingo WolfgangSILVEIRA, V. O.MOLINARO, Carlos Alberto. Judicialização dos Direitos Sociais e o Direito Fundamental à Saude ? Por uma Reconstrução do Objeto do Direito à Saúde no Direito Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Reina Filho

SILVEIRA, V. O.HAMILTON, Paulo. Penhora de Ativos Financeiros On-line: Legitimidade e Aplicabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ricardo Nussrala Haddad

NETO, José Francisco SiqueiraSILVEIRA, V. O.. Hermenêutica Constitucional em Tempos de Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Leonardo Castro Diniz Portela

SILVEIRA, V. O.vassilieffGustavo Mônaco. A Contraprodutividade do Discurso Político Religioso para o Acesso à Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro de Molla

SILVEIRA, V. O.Meyer-PFLUG, S. R.FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Provas Ilícitas Constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nathalia Correira Pompeu

ALVIM, Eduardo Pellegrini de ArrudaSILVEIRA, V. O.CALCAS, M. Q. P.. As Restrições Impostas pela Lei 12.016/09 à Medida Liminar no Mandado de Segurança e a Efetivação do Acesso à Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Paula Schoriza Bueno de Azevedo

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; NOTARIANO JUNIOR, A. P.. Efetivação das Sentenças Estrangeiras sobre o Estado das Pessoas no Brasil: Por uma Mudança de Paradigma à Luz da Globalização Econômica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Caneparo dos Anjos

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.MENEZES, W.. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS - UMA ANÁLISE DOS CASOS BRASILEIROS NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Dimure Bender D'avila

SILVEIRA, V. O.. Os direitos à saúde e ao meio ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel de Freitas Manna

SILVEIRA, V. O.TOLEDO, I. R.BENACCHIO, M.. A Tutela Jurisidicional dos Direitos dos Consumidores Face aos Bancos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém

SILVEIRA, V. O.TOLEDO, I. R.BENACCHIO, M.. Sincretismo processual sob a ótica da efetividade da prestação jurisdicional: principais aspectos polêmicos do cumprimento de sentença que impõe a obrigação de pagar. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Juliana Mazarin Machada

SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.TOLEDO, I. R.. Tutela jurisdicional ambiental no estado democrático de direito: inversão do ônus da prova. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Ricardo Henrique Lopes Pinto

SILVEIRA, V. O.PINTO, N. L.ANDRADE, R. A.. Cooperação Judiciária Internacional: homologação de sentença estrangeira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Mendes da Silva

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioMENEZES, W.. Empresas Transnacionais Brasileiras de Origem Familiar - a Governança Corporativa como Mecanismo de Controle de Gestão. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscilla Bigote Donato

SILVEIRA, V. O.LISBOA, R. S.SAYEG, Ricardo Hasson. O Sistema jurídico internacional e o terrorismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denise Viana Nonaka Aliende Ribeiro

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHILISBOA, R. S.. A Expectativa Gerada pela Oferta ao Consumidor nos Contratos de Turismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karlo Messa Vettorazzi

FREITAS, V. P.EFING, Antônio CarlosSILVEIRA, V. O.. Soluções de controvérsias ambientais individuais no âmbito internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabio Alonso Vieira

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.MENEZES, W.. Os Fundos Soberanos de Riqueza como Instrumento ao Desenvolvimento Integral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érica Barbosa Joslin

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.MENEZES, W.. Cooperação internacional para promoção dos direitos humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Cristina Borella

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana de Fátima Unzer

FEDERIGHI, Suzana Catta PretaSILVEIRA, V. O.WERNER, Patricia Ulson Pizarro. Limites de conteúdo e utilização das informações no cadastro positivo de consumidores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Simões Garcia Oliveira

BENACCHIO, M.SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.. O Direito Econômico Brasileiro Tridimensional. 2010 - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Gustavo Henrique Stábile

BENACCHIO, M.SANCHES, S. H. D. F. N.SILVEIRA, V. O.. A concreção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Fernando Ferrari Vieira

MACHADO, E. D.SANCHES, S. H. D. F. N.SILVEIRA, V. O.. Ações Afirmativas. O Critério Raça como Fundamento para a Igualdade Material. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: José Henrique Golin Matos

MACHADO, E. D.SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.. Defensoria Pública e as Ações Coletivas: a Legitimação Ativa das Ações Civis Públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Rafael Cavinato Sanches

SANCHES, S. H. D. F. N.GENTIL, Plínio Antônio BrittoSILVEIRA, V. O.. Efetividade dos Direitos Fundamentais no Processo de Execução Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Celia Regina Flora Agostinho

HIRONAKA, G. M. F. N.SILVEIRA, V. O.. Os Princípios dos Juizados Especiais Cíveis à Luz do Novo Século. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Macário Ramos Judice Neto

SILVEIRA, V. O.HIRONAKA, G. M. F. N.. Controle Jurisdicional da constitucionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Dilziane Endo da Cunha Franco

SILVEIRA, V. O.HIRONAKA, G. M. F. N.. A função social dos contratos de trabalho e as perspectivas de valorização da dignidade do trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rosa Maria Pellegrini Baptista Dias

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioNASSER, S. H.. A Responsabilidade Internacional das Empresas Transnacionais por Ofensa aos Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: David França Ribeiro de Carvalho

SILVEIRA, V. O.WANDERLEY JUNIOR, B.CARNEIRO, C. S.. O Tratado de Cooperação amazônica no contexto dos processos de integração regional: Da unidade fragmentada à unidade integrada. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE

HAHN, Noli BernardoLOCATELLI, L.OLIVEIRA JUNIOR, J. A.SILVEIRA, V. O.. O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS E SUA APLICABILIDADE NO CONTEXTO DA BIOÉTICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LIBERAÇÃO DAS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS NO BRASIL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Plinio Augusto Lemos

SILVEIRA, V. O.CARRAZZA, E. N.PINTO, F. C. S.. NÃO-CUMULATIVIDADE NO ICMS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Regiane Alonso Angeluci

LISBOA, R. S.ANDRADE, R. A.SILVEIRA, V. O.. INTRODUÇÃO AO ESTUDO JURÍDICO DOS METAVERSOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Matheus Corredato Rossi

SAYEG, Ricardo HassonNETO, José Francisco SiqueiraSILVEIRA, V. O.. ANÁLISE DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA PERSPECTIVA DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: TELMA CORREIA PEREIRA RIDOLFO

FINKELSTEIN, ClaudioBARRIONUEVO FILHO, A.SILVEIRA, V. O.. A POLÍTICA AUTOMOTIVA DO MERCOSUL NO CONTEXTO DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JULIANA MAZARIN MACHADO

SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.NETO CARVALHO. TUTELA JURISDICIONAL AMBIENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Caroline Botsman Brandt

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioFERNANDES, E. C.. RISCOS NO CONTRATO EPC ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel de Lima Passos

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHILISBOA, R. S.. Suspenção do Fornecimento de Energia Elétrica pela Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alenilton da Silva Cardoso

SILVEIRA, V. O.COUTO, M. B.LISBOA, R. S.. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O PARADIGMA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. 2009. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Thiago Vinicius Sayeg Egydio de Oliveira

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioMENEZES, W.. ESTUDOS SOBRE O DESTINO DA ARRECADAÇÃO COM AS APLICAÇÕES DAS MEDIDAS DE DEFESA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marilia Gabriela Vergal Cmarinha de Andrade

GUERRA FILHO, Willis SantiagoSILVEIRA, V. O.FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Auxílio Reclusão: Perspectiva Filosófica-Constitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Henrique Lopes Pinto

PINTO, N. L.SILVEIRA, V. O.. Cooperação Judiciária Internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marta Mitico Valente

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio. A Internacionalização da Mão-de-Obra, os Efeitos dos Impactos Econômicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Legislação Imigratória em Vigor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Cristina Lopes Pinto Martins

SILVEIRA, V. O.PINTO, N. L.. A defesa do devedor através de embargos à execução. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Betina da Silva Adami

SILVEIRA, V. O.SARLET, Ingo Wolfgang. Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública: em busca de uma leitura constitucionalmente adequada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Bianca de Oliveira Gomes

SILVEIRA, V. O.Assafim, J. M. de Lima. ABUSO DE POSIÇÃO VANTAJOSA DOS ACIONISTAS CONTROLADORES E AS SOLUÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: O CASO DE IMPOSIÇÕES DE LICENÇAS DE DIREITOS INTELECTUAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Ednara Pontes de Avelar

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHIMarcus Elidius Michelli. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mônica Aguiar Costa

SILVEIRA, V. O.NETO, José Francisco SiqueiraBERCOVICI, GilbertoBarbate Mascaro, Alysson LeandroFreitas Júnior, Antônio Rodrigues de. RÁDIO COMUNITÁRIA: POSSIBILIDADE PARA A CIDADANIA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Luis Roland Zovico

GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaPUGLIESI, M.SILVEIRA, V. O.. HERMENÊUTICA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO DIREITO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Bernardino Tassi Júnior

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoPUGLIESI, M.. A SEGURANÇA PÚBLICA EM ESTADO DE EXCEÇÃO - A REALIDADE NUA, A SOCIEDADE CRUA E O DIREITO CEGO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo Malheiros

FEDERIGHIPUGLIESE, M. F. E.SILVEIRA, V. O.. BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES - ARTIGOS 43/45. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Toledo Tavora Niess

FINKELSTEIN, ClaudioGUERRA FILHO, Willis SantiagoSILVEIRA, V. O.. O DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Weisserg Minutentag

SILVEIRA, V. O.. A INFLUÊNCIA DA CONCEPÇÃO FREUDIANA DO DIVINO DE GIORGIO AGAMBEN. 2008.

Aluno: Daniel de Lima Passos

SILVEIRA, V. O.. DESCUTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA FACE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR SINGULAR-INTERPRETAÇÃO DA NORMA POSITIVADA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008.

Aluno: MARCOS ROBERTO ALVES DA COSTA

SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.MACHADO, E. D.. CONTROLE CONCENTRADO DE CONTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: MARINA LOCCI FURTADO

SILVEIRA, V. O.. INTEGRAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA ORIUNDO DA INTEGRAÇÃO. 2008.

Aluno: Olicio Sabino Mateus

SILVEIRA, V. O.PINTO, F. C. S.LUZ, Rolando Maria da. A DEMOCRATIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: ALDREY GRESIELLE MENEGHETTI MARCELINO

SILVEIRA, V. O.. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO NASCITURO E SEU ACESSO À JUSTIÇA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO NASCITURO DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: MÁÍRA DE PAULA BARRETO

SILVEIRA, V. O.. DA PEDOFILIA E DA PORNOGRAFIA INFANTIL SOB O PRISMA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Alexandrina Rosa Dias Pereira

SILVEIRA, V. O.. OS LIMITES JURÍDICOS DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS FACE OS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: GIANPAULO SCACIOTA

SILVEIRA, V. O.. ARBITRAGEM: FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Abrão Miguel Árabe Neto

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioSANCHEZ, M.R.. CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE DAS MEDIDAS DE INDUÇÃO E DAS PROPOSTAS PARA SEU APRIMORAMENTO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonPIRES, W. G.. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Abrão Miguel Árabe Neto

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. DECISÕES DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DA EFICÁCIA NA INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto de Santana

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria daTEIXEIRA, José Guilherme da Braga. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: PEDRO PAULO PUERTAS MAZULQUIM

SILVEIRA, V. O.TEIXEIRA, José Guilherme da BragaLUZ, Rolando Maria da. TUTELA INIBITÓRIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento

NETO, José Francisco SiqueiraSILVEIRA, V. O.BERCOVICI, Gilberto. O MERCADO INTERNO COMO PATRIMÔNIO NACIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patricia de Carvalho Moreira

SILVEIRA, V. O.. PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA - PROINFA: UM EXEMPLO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Mônica Aguiar Costa

SILVEIRA, V. O.NETO, José Francisco SiqueiraPINTO, F. C. S.BERCOVICI, GilbertoBarbate Mascaro, Alysson Leandro. A RÁDIO COMUNITÁRIA FACILITA OU NÃO O ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E A CIDADANIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz

SILVEIRA, V. O.NETO, José Francisco SiqueiraPINTO, F. C. S.Poggio Smanio, GianpaoloFreitas Júnior, Antônio Rodrigues de. CRISE DO DIREITO OU DOS DIREITOS? UMA REFLEXÃO SOBRE O FORMALISMO NO PROCESSO CIVIL E O ACESSO À JUSTIÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Ruiz Cerqueira

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria daArruda Alvim, Jose Manoel de. ACESSO À JUSTIÇA E SIMPLICIDADE PROCESSO CIVIL MULTIFUNCIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Sérgio Massaru Takoi

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria daCALMON, Dulce. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva

LUZ, Rolando Maria daSILVEIRA, V. O.GRASSI NETO, Roberto. EFEITO DA SENTENÇA NO PROCESSO COLETIVO. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti

SILVEIRA, V. O.NETO, José Francisco Siqueira. A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: DESREGULAÇÃO OU REGULAÇÃO ANÉTICA DO MERCADO?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Hélder Dantas Cavalcanti

SILVEIRA, V. O.SOLON, Ari Marcelo. O DIREITO À IGUALDADE NA APLICAÇÃO DA LEI E DO PRECEDENTE JUDICIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Christopher Rezende Guerra Aguiar

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria da. CONTROLE JUDICIAL DE IMPROBIDADE ELEITORAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria daABDO, Helena Najjar. O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Andre Guilherme Lemos Jorge

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonGUERRA FILHO, Willis Santiago. A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO CIVIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Lopes Matsushita

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo Hasson. ANÁLISE REFLEXIVA DA NORMA MATRIZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Marcucci

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI, Suzana Catta PretaNETO CARVALHO. RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Bijos Faidiga

CALMON, DulceTAVARES, André RamosSILVEIRA, V. O.. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Adriano de Souza Cardoso Filho

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI, Suzana Catta PretaNETO CARVALHO. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS EVENTOS ESPORTIVOS APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DO TORCEDOR. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Thais Mezadri

FINKELSTEIN, ClaudioMarcus Elidius MichelliSILVEIRA, V. O.. INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E DIREITOS DO DESENVOLVIMENTO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Marini Delfim

FEDERIGHINETO CARVALHOSILVEIRA, V. O.. A PERMISSÃO LEGAL DE USO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO DIREITO À VIDA E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PEDRO PAULO PUERTAS MAZULQUIM

SILVEIRA, V. O.ABDO, Helena NajjarFINKELSTEIN, Claudio. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIRETOS HUMANOS: A EMENDA CONSTITUCIONAL N 45/2004 E A TEORIA DO POSSÍVEL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Ana Gabriela de Lima Assafim

MENDONCA, P.;SICHEL, R. L.SILVEIRA, V. O.. CONTRATO DE LICENÇA DE MARCA: IMPLICAÇÕES E LIMITES DA IMPORTAÇÃO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - S B I.

Aluno: Alexandre Machado Guarita

SILVEIRA, V. O.Marcus Elidius MichelliFEDERIGHINETO CARVALHO. RELAÇÕES CONSUMERISTAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscilla Rodrigues Veneruci

NETO, José Francisco SiqueiraDEL MASSO, Fabiano DolencSAYEG, Ricardo HassonROVAI, Armando LuizSILVEIRA, V. O.. O DIREITO DAS PATENTES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz

SILVEIRA, V. O.. MORTE OU NASCIMENTO DO DIREITO? UMA REFLEXÃO SOBRE O FORMALISMO PROCESSUAL E O ACESSO À JUSTIÇA.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Wilson André Neres

SANTIAGO, M. R; GODOY, S. M.; ROSSIGNOLI, M.;SILVEIRA, V. O.; MORGADO, J. V.. Sustentabilidade, Decrescimento e Intensidades de Tutelas Jurídicas. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Carlos Eduardo Pereira Furlani

SILVEIRA, V. O.; CARVALHO, L. C.; NAGIB, L.;PUGLIESI, M.; CONCI, L. G. A.; TREVISAM, E.. Os aspectos de cooperação jurídica internacional por meio da Rota Bioceânica - RILA. 2022. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ney Alves Veras

SILVEIRA, V. O.PINTO, F. C. S.CAMPELLO, L. G. B.; LIMA, C. L. F.; TREVISAM, E.; SILVA, L. G.. Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2022. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Karla Alexsandra Falcão Vieira Celestino

SANTIAGO, M. R; VITA, J. B.; SILVEIRA, D. B.;SILVEIRA, V. O.; BRITO, E. P.. . A cooperação do advogado público municipal no desenvolvimento sustentável: Postulado ético da dignidade da pessoa humana. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Angela Jank Calixto

SILVEIRA, V. O.; CARVALHO, L. C.; CONCI, L. G. A.; FACHIN, M. G.; CAVALLO, G. A.; CABRAL, F. G.. O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA PROMOÇÃO DO ESTADO DE DIREITO (META 16.3 DA AGENDA 2030) NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: Tais Ramos

PINTO, F. C. S; MARQUES, C. L.;Poggio Smanio, Gianpaolo; RODRIGUES JUNIOR, O. L.; ROCHA, L. S.;SILVEIRA, V. O.. Pós-graduação em direito e desenvolvimento científico: Diretrizes de um novo instrumento de avaliação para a regulação da qualidade do impacto social e econômico da pesquisa da área do direito. 2021. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ludmila de Paula Castro Silva

MENDONCA, A. B.; MEDEIROS, T. D. C.; ROCHA, T. G. P.; TREVISAM, E.; LINO, W. L. M.;SILVEIRA, V. O.. A cooperação jurídica internacional em matéria de tráfico de fins de exploração sexual sob a perspectiva do Brasil. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Domingues do Amaral

CAMPELLO, L. G. B.; YOSHIDA, Consuelo Y.M.;WOLKMER, Antônio CarlosSILVEIRA, V. O.; SANTIAGO, M. R; AKAOUI, F. R. V.. O princípio da harmonia com a natureza: Uma proposta para a consideração ética e jurídica dos seres vivos não humanos e ecossistemas. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jodascil Gonçalves Lopes

AMARAL, A. P. M.; FLORES, A.; HIRATA, A.; CINTRA, R. A. D.; BOTELHO, T. R.;SILVEIRA, V. O.. INEFICÁCIA, INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE PRISÃO PERPÉTUA E O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS: DO DIREITO PENAL AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Santiago Torrecilha Cancio

CAMPELLO, L. G. B.; LINO, W. L. M.;SILVEIRA, V. O.; TEIXEIRA, C. N.; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; SILVA, D. R.. As norma jus cogens dos direitos humanos ambientais: O acordo de Paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Maria Angelica Chichera

SILVEIRA, V. O.; ROQUE, N. C.; OLIVEIRA, H. F.; ALVIM, M. C. S.;Meyer-PFLUG, S. R... Caminhos para uma reflexão acerca da possibilidade de uma nova proposta metológica no ensino jurídico de massa frente as atuais exigências do mercado de trabalho. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Diogo Basilio Vailatti

SILVEIRA, V. O.GONZAGA, A. L. T. A.BENACCHIO, M.; LINS, R. M.; BRAGA, S. P.. CAMINHOS PARA UMA HERMENÊUTICA JURÍDICA APLICÁVEL ÀS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Glauco Costa Leite

CAGGIANO, M. H. S.; HORBACH, C. B.;SILVEIRA, V. O.SOARES, A. O.; LEMBO, Claudio Salvador; TELLO, M. P. J.. A tutela jurídica das proposições eleitorais no polo do poder executivo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo de Tarso Bilard de Carvalho

ARAUJO, E. N.;SILVEIRA, V. O.; SOUZA, R. P.; TORRES, V. A. G.; PEDREIRA, A. M.; SANTIAGO, M. R. Princípio de impessoalidade: Direito Administrativo com Sociedade. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Anderson Nogueira Oliveira

NAZAR, N.NETO CARVALHOSILVEIRA, V. O.; NAZAR, L. M. O.; GLASENAPP, R. B.. Sanções premiais de desenvolvimento multidimensional. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Brusa Molino

HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. M. C.; RAMOS, E. P.; FERNANDES, L. C. S.;SILVEIRA, V. O.. A mudança do clima e os fluxos migratórios internacionais: Análise sobre a acolhida humanitária. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudio Mikio Suzuki

GONZAGA, A. L. T. A.; BEZERRA, E. V.; SILVA, R. F. A.; BRAGA, S. P.;SILVEIRA, V. O.. Do Processo Penal Democrático como fármaco para o Processo Penal Midiático. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Dutra de Oliveira Silveira

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; CARVALHO, M. A. E.; BRANCHER, P. M. R.; THORSTENSEN, V. H.. A NOVA GERAÇÃO DE LEIS ANTICORRUPÇÃO: OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA LEI DA EMPRESA LIMPA PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL BRASILEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cyntia Mirella da Costa Farias

SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.; AMORIM, R. F.; BRAGA, S. P.;GUERRA FILHO, Willis Santiago. A busca da felicidade como efetividade do direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisele Ilana Lenzi

FEDERIGHI; MELO, C. G. L.; AFONSO, L. F.; PIZZOL, P. M.;SILVEIRA, V. O.. A Crise do crédito do consumidor à luz da Lei n 8.78/1990. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clarisse Laupman Ferraz Lima

HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. S.;FINKELSTEIN, Claudio; LEISTER, M. A;SILVEIRA, V. O.. LIBERDADE RELIGIOSA E SEGURANÇA INTERNACIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES

CAGGIANO, M. H. S.; FARIAS, L. A. B.; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.; HASWANI, M. F.. O terceiro setor, instrumento de aprimoramento democrático. O papel da sociedade civil organizada. Implementação da cidadania.... 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Napoleão Casado Filho

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; FINKELSTEIN, M. E. R;MENEZES, W.; NUNES, T. M.. Arbitragem Comercial Internacional e Acesso à Justiça: O Novo Paradigma do Third Party Funding. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Emerson Ademir Borges de Oliveira

BECAK, R.; RANIERI, N. B. S.; MACEDO JUNIOR, R. P.; POMPEU, G. V. M.; NOVAES FILHO, M. A.;SILVEIRA, V. O.. Democracia como "ídolo"? Ensaios sobre um projeto de democracia possível. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jean Eduardo Aguiar Caristina

SOUZA, C. G.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.;SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.; DOMINGOS, T. O.. Superendividamento: os perdedores do turbocapitalismo e a solução pelo Capitalismo Humanista. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samuel Luiz Araujo

GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaHUSEK, C. R.; SCAFF, F. C.;GRASSI NETO, RobertoSILVEIRA, V. O.. A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil: a excepcionalidade dentro da generalidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Caneparo dos Anjos

HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. M. C.;CAMPELLO, L. G. B.; WINTER, L. A. C.;SILVEIRA, V. O.. ESTADO, COOPERAÇÃO E DIREITOS HUMANOS - A POSSIBILIDADE DE HARMONIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aparecida Dinalli

SILVEIRA, V. O.PINTO, F. C. SPoggio Smanio, GianpaoloNETO, José Francisco Siqueira; TURA, M. A. R.. A Formação do Estado Econômico no Brasil e Sua Instrumentalização Jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Sanson

CAGGIANO, M. H. S.; Ramos, Dirceo Torrecillas; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.. Dos Grupos de Pressão na Democracia Representativa: Os Limites Jurídicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andréa Patrícia Toledo Távora Niess Kahn

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.ROVAI, Armando Luiz; MAURO, R. G.;MIGLIORE, A. D. B.. A Ordem Pública como Limite à Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bárbara Silva Costa

ROCHA, L. S.;NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.SILVEIRA, V. O.; ENGELMANN, W.; BUNCHAFT, M. E.. Saberes Propedêuticos e Formação do Bacharel em Direito no Brasil: (Re)Pensando a Educação Jurídica a partir das Percepções Discentes e Docentes. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcília Rodrigues

GUERRA FILHO, Willis SantiagoSAYEG, Ricardo HassonSILVEIRA, V. O.; SAMPAIO, M. A.; DOMINGOS, T. O.. Direitos Fundamentais e Sistema Penal: uma Leitura do Capitalismo Humanista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Muller Bitencourt

SILVEIRA, V. O.LEAL, Rogerio GestaHENNIG LEAL, Mônica Clarissa; COSTA, Marli Marlene Moraes; SCHMIDT, João Pedro;BAEZ, Narciso. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas a partir das Contribuições da Teoria Discursiva e Democrática com Base na Dogmática e na Realidade Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mariana Ribeiro Santiago

FERREIRA DA COSTA, Deborah Regina Lambach;SILVEIRA, V. O.; MATHIAS, Maria Ligia Coelho; SOUZA, Sergio Iglesias Nunes. Estado de Perigo: Uma Releitura sob o Prisma da Solidariedade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Luis Roland Zovico

GUERRA FILHO, Willis SantiagoMeyer-PFLUG, S. R.SILVEIRA, V. O.GONZAGA, A. L. T. A.; ARAUJO, J. C. E.. Os Limites do Direito Diante da Teoria do Risco: Uma Abordagem sobre a (In)Eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Luis Roland Zovico

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Limite do Direito diante do Risco e Políticas de Segurança. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioMENEZES, W.; MATSUSHITA, T. L.. O Direito ao Desenvolvimento e sua Recepção pelo Ordenamento Jurídico Interno como Direitos Humanos: Uma Abordagem a partir da Teoria Econômica Humanista da Universalização do Direito. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Machado Guarita

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHIPINTO, F. C. S; DOMINGOS, T. O.. Mecanismo de Solução de Controvérsias do Mercosul: Funções e Desafios. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Virginia Luna Smith

SILVEIRA, V. O.COUTO, M. B.FINKELSTEIN, Claudio; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. Plágio, Pirataria, Fairuse e a (Des)Criminalização da Violação de Direito Autoral. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Toledo Tavora Niess

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; Ishikawa, Lauro;MIGLIORE, A. D. B.; MAURO, R. G.. A Aplicação dos Direitos Humanos nas Decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Baptista Gonçalves

GUERRA FILHO, Willis SantiagoSILVA, M. A. M.SILVEIRA, V. O.Meyer-PFLUG, S. R.; SILVA, R. F. A.. Direitos Humanos e (in)tolerância religiosa: laicismo - proselitismo - fundamentalismo - terrorismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Martim de Almeida Sampaio

SAYEG, Ricardo HassonBENACCHIO, M.SILVEIRA, V. O.; NIARADI, G. A.;FINKELSTEIN, Claudio. Sociedade da Informação em Face do Artigo 170 da Constituição Federal Brasileira. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Simone Tassinari Cardoso

SILVEIRA, V. O.SARLET, Ingo Wolfgang. O Direito ao Lazer no Estado Socioambiental. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Oliveira Domingues

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.. Defesa da concorrência e comércio internacional no contexto do desenvolvimento: os cartéis de exportação como isenção antitruste. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: TEREZINHA DE OLIVEIRA DOMINGOS

SAYEG, Ricardo HassonGUERRA FILHO, Willis SantiagoSILVEIRA, V. O.ALMEIDA, Paulo SantosSEABRA, Gilda Maria Giraldes. A capacidade contributiva sob o enfoque do capitalismo humanista. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Felipe de Castro

SILVEIRA, V. O.MEZZAROBA, O.SOUZA, J. F. V.. CAPITALISTA COLETIVO IDEAL: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mônica Bonetti Couto

Arruda Alvim, Jose Manoel deSILVEIRA, V. O.Cambler, Everaldo AugustoPINTO, N. L.LUZ, Rolando Maria daCALMON, Dulce. A Repercussão Geral da Questão Constitucional e seus Reflexos no Âmbito do Recurso Extraordinário no Processo Civil Brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ernani de Paula Contipelli

Arruda Alvim, Jose Manoel deSILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoPINTO, F. C. S.CALMON, Dulce. Solidariedade social tributária na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristina Maria Martins de Saboya

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoD' ANGELO. Mirella, CaldeiaSAYEG, Ricardo HassonPires Costa, Tailson. DIREITO DE INFORMAÇÃO E JUSTIÇA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Deusa de Fátima Pereira

SILVEIRA, V. O.GARCIA, M.PUGLIESI, M.BOUCAULT, C. E. A.. INTERPRETAÇÃO DO DIRETO NO CONTEXTO DA TRANSDISCIPLINARIEDADE. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nelson Nazar

SAYEG, Ricardo HassonSILVEIRA, V. O.NETO, José Francisco SiqueiraFINKELSTEIN, ClaudioGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. DIREITO ECONÔMICO E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ROBERTO CAPARROZ DE ALMEIDA

CARRAZA, R. A.FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.BARRETO, Paulo AyresFERREIRA, Eduardo Marcial. A TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA VISÃO ADUANEIRA. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angelo Mario Costa e Trigueiros

FEDERIGHIVIANA, Rui Geraldo CamargoTEIXEIRA, José Guilherme da BragaVILLAS BOAS, Regina VeraSILVEIRA, V. O.. O ERRO COMO CONSEQUÊNCIA DA DESESTABILIZAÇÃO DA VONTADE E DO CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR NA COMPRA E VENDA CONSUMERISTA. 2007 - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

Aluno: Luiz Eduardo de Catilho Girotto

SILVEIRA, V. O.NAZAR, N.; CASTANHATO, C.. Mudanças sociais e econômicas excepcionais, Reformas constitucionais e reestruturação do Sistema Tributário Nacional. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anderson Nogueira Oliveira

NAZAR, N.SILVEIRA, V. O.NETO CARVALHO. Sanções Premiais de Desenvolvimento Multidimensional: Paradigma Pós-Moderno de Introdução Econômica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ney Alves Veras

SILVEIRA, V. O.PINTO, F. C. S.; TREVISAM, E.. Sentença internacional como título executivo judicial: a soberania do Estado brasileiro na proteção dos direitos fundamentais. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: JARDEL PAUBER MATOS E SILVA

SILVEIRA, V. O.MORO, Maitê Cecilia Fabbri; AUDY, J. L. N.. Emenda constitucional n° 85/2015: a (re)construção de um modelo jurídico que fortaleça o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ludmila de Paula Castro Silva

SILVEIRA, V. O.; MEDEIROS, T. D. C.;MENEZES, W.. A investigação criminal de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: perspectivas da cooperação jurídica internacional no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Caio Dalbert Cunha de Avellar

SILVEIRA, V. O.; TORRES, V. A. G.; CARVALHO, L. C.. A soberania da República Federativa do Brasil frente aos tratados internacionais de Direitos Humanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jodascil Gonçalves Lopes

AMARAL, A. P. M.; FLORES, A.;SILVEIRA, V. O.. A jurisdição constitucional brasileira (signatário da Convenção de Roma) e a corte penal internacional: possível solução político/jurídica para o conflito em relação à pena perpétua. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Angela Jank Calixto

CARVALHO, L. C.; CONCI, L. G. A.;SILVEIRA, V. O.. Movimentos sociais como atores de compliance com o sistema interamericano de proteção de direitos humanos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gustavo Santiago Torrecilha Cancio

CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.; VIAL, S. R. M.. As normas jus cogens dos direitos humanos ambientais: o acordo de paris de 2015 e o seu regime internacional de mudanças climáticas. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Raquel Domingues do Amaral

CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.; SANTIAGO, M. R. Princípio da Harmonia com a natureza: Uma proposta hermenêutica relacional do direito humano ao meio ambiente equilibrado e a consideração moral dos seres não humanos para construção de uma teoria de justiça ecológica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE

SILVEIRA, V. O.; NASCIMENTO, C. A. S.; ARRUDA, R. C. O.; CALDAS, R. A.; MACEDO, M. L. R.. Biodiversidade e Biotecnologia no Brasil: Marco Legal em Prol da Sustentabilidade Competitiva. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Biotecnologia e Biodiversidade) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Janaina Thais Daniel Varalli

HUSEK, C. R.GARCIA, M.SILVEIRA, V. O.. Direito de Morrer e as Cortes Internacionais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cyntia Mirella da Costa Farias

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI; LAUPMAN, C.. O Triple Bottom Line da Felicidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Brusa Molino

HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. M. C.;SILVEIRA, V. O.. A mudança do clima e seu reflexo na sociedade internacional: Análise jurídica dos fluxos imigratórios e seus efeitos no direito internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo de Santana Macedo

CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.. Cidadania além do voto: A participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Brusa Molino

HUSEK, C. R.; BRANCHER, P. M. R.;SILVEIRA, V. O.. Efetividade do Direito Internacional do Trabalho. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Winston Neil Bezerra de Alencar

FEDERIGHISILVEIRA, V. O.NETO CARVALHO. O Conceito de Produto Essencial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Alonso Vieira

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. Interpretação Uniforme da Convenção sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Utopia, Realidade ou Necessidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alenilton da Silva Cardoso

GUIMARAES, A. M. C.; HORVATH JUNIOR, M.;SILVEIRA, V. O.. O Sentido Ético do Dierito de Liberdade na Perspectiva Funcional Solidária. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Caneparo dos Anjos

HUSEK, C. R.BRANCHER, P. R.SILVEIRA, V. O.. Estado, Cooperação e Direitos Humanos. Uma Tentativa de Harmonização no Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOSELIZA ALESSANDRA VANZELA TURINE

MACEDO, M. L. R.; CALDAS, R. A.;SILVEIRA, V. O.. Biodiversidade e Biotecnologia no Brasil: Marco Legal em prol da Sustentabilidade Competitiva. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Clarisse Laupman Ferraz Lima

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.FINKELSTEIN, Claudio. Liberdade Religiosa do Estado e Segurança sob a Ótica Internacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vanessa Hasson de Oliveira

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoSAYEG, Ricardo Hasson. Dignidade Planetária no Capitalismo Humanista. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nathalia Correia Pompeu

SILVEIRA, V. O.CALCAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.. A Competência do Banco Central do Brasil para Analisar Atos de Concentração entre Instituições Financeiras. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Napoleão Casado Filho

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; FINKELSTEIN, M. E. R. Investimento de Terceiros na Arbitragem Comercial Internacional: Um Novo Paradigma no Direito Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samuel Luiz Araujo

SILVEIRA, V. O.GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaHUSEK, C. R.. A Aquisição da Propriedade Imobiliária por um Estado Estrangeiro: A Igreja Católica Romana como Proprietária de Terras no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antônio Walber Matias Muniz

BALBACHEVSKY, E.;SILVEIRA, V. O.. Integração da Cidadania e Qualificação para o Trabalho: Como Validar Atos Acadêmicos Resultantes de Estudos de Pós-Graduação entre Países do Mercosul. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Virginia Luna Smith

FINKELSTEIN, ClaudioGOMES CALDAS, Roberto CorreiaSILVEIRA, V. O.. Plagio, Pirataria, Fairuse e a (Des)Criminalização da Violação de Direito Autoral. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréa Patrícia Toledo Távora Niess Kahn

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.. A Ordem Pública como Limite a Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Machado Guarita

SILVEIRA, V. O.; WAISBERG, I.;FEDERIGHI. Uma Análise Acerca das Verdadeiras Funções dos Mecanismos de Solução de Contratos do MERCOSUL. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Machado Guarita

SILVEIRA, V. O.PINTO, F. C. SFEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Mecanismo de Solução de Controvérsias do Mercosul: Funções e Desafios. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Luis Roland Zovico

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoMeyer-PFLUG, S. R.GONZAGA, A. L. T. A.. Os Limites do Direito Diante da Teoria do Risco: Uma Abordagem sobre a (In)Eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Livia Gaigher Bosio Campello

FINKELSTEIN, ClaudioLISBOA, R. S.SILVEIRA, V. O.. Mecanismos de Controle dos Tratados Multilaterais no Marco da Solidariedade Ambiental Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Galvão Dias

LISBOA, R. S.GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaSILVEIRA, V. O.. Nanotecnologia e o Direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréa Patrícia Toledo Távora Niess Kahn

FINKELSTEIN, ClaudioROVAI, Armando LuizSILVEIRA, V. O.. A Execução do Princípio da Ordem Pública como Limite à Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Toledo Tavora Niess

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; Ishikawa, Lauro. A OMC e os Direitos Humanos como Fonte Imediata de Direito Aplicável as suas Decisões. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Correa Gouveia

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUERRA FILHO, Willis Santiago. Limites a Indenização Punitiva. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ernani de Paula Contipelli

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoPINTO, F. C. S.CALMON, DulceArruda Alvim, Jose Manoel de. Solidariedade social tributária na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Felipe de Castro

SILVEIRA, V. O.ROVER, A. J.CANCELLIER, L.C. de OlivoPEREIRE, M. L de Alencar Mayer Feitosa. CAPITALISMO COLETIVO IDEAL: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Alyre Marques Pinto

RIBAS, L. M. L. R.;CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.. Saneamento básico nacional - Reforma de 2020: O fortalecimento das parcerias públicas no alcance das metas de universalização. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Arthur Gabriel Vasques

SILVEIRA, V. O.; CARVALHO, L. C.; TORRES, V. A. G.. Direitos humanos e exercício da capacidade política: A reforma à lei de improbidade administrativa e os novos parâmetros de legalidade à lei de ficha limpa e aos direitos políticos dos candidatos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tais Mariana Lima

SILVEIRA, V. O.; TREVISAM, E.;CAMPELLO, L. G. B.. Saneamento básico como direito humano e dever do Estado: uma análise a partir do contexto de Mato Grosso do Sul.. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gigliola Lilian Decarli

SILVEIRA, V. O.; CHIESA, C.; RIBAS, L. M. L. R.. Processo administrativo tributário em Mato Grosso do Sul: Adoção de meios consensuais como forma de acesso à ordem jurídica justa. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Bruna Ribeiro Dourado Varejão

SILVEIRA, V. O.; BECAK, R.; RAMOS, P. R. B.. Participação de indivíduos privados da liberdade na gestão prisional das penitenciárias do estado de São Paulo: Alternativa ao faccionamento?. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Sabino Carvalho Filho

SILVEIRA, V. O.; CONCI, L. G. A.; CARVALHO, L. C.. A necessidade dos diálogos interjudiciais entre o o Poder Judiciário brasileiro e a Corte Interamericana de Direitos Humanos para a efetivação dos direitos fundamentais no Brasil. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Caroline Mendes Dias

CARVALHO, L. C.;CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.. Empresa contemporânea: Adequação da política empresarial aos novos marcos de sustentabilidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves

SILVEIRA, V. O.; SANTIAGO, M. R;CAMPELLO, L. G. B.. O direito humano à água potável no quadro do tripé da sustentabilidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Adriana Lampert

SILVEIRA, V. O.; NASPOLINI, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA; URQUIZA, A. H. A.. VACINAS ANTICOVID: DIREITO À IMUNIZAÇÃO EFETIVA COMO UM DIREITO HUMANO À IGUALDADE PLANETÁRIA. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Vladmir Oliveira da Silveira

SILVEIRA, V. O.; CONCI, L. G. A.; FACHIN, M. G.. O controle de convencionalidade pela administração pública brasileira para incorporação dos parâmetros interamericanos de proteção dos direitos humanos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Abner da Silva Jaques

SILVEIRA, V. O.NETO CARVALHOFEDERIGHI. Globalização da economia e governança sustentável: O impacto econômicosocial dos programas de fidelização de clientes.. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Elio Ricardo Chadid da Silva

SILVEIRA, V. O.; FLORES, A.; TREVISAM, E.. A segurança pessoal como fator de desenvolvimento das fronteiras do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Henrique Souza dos Reis

SILVEIRA, V. O.; TURINE, J. A. V.;CAMPELLO, L. G. B.. Regime Internacional das mudanças climáticas e governança ambiental global: Fortalecimento da administração e prevenção de danos ambientais futuros. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina Vieira de Barros

SILVEIRA, V. O.; TURINE, J. A. V.;CAMPELLO, L. G. B.. Direitos Humanos e biodiversidade: Análise jurídica da proteção do bioma pantanal à luz do desenvolvimento sustentável.. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Rafaela de Deus Lima

SILVEIRA, V. O.VILLAS BOAS, Regina VeraCAMPELLO, L. G. B.. Direitos Humanos e justiça climática: A proteção do meio ambiente e dos direitos humanos afetados pelas mudanças climáticas no sistema universal e regional de direitos humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Tharuelssy Resende Henriques

BORGES, A. W.; BORGES, R. M. Z.;SILVEIRA, V. O.. Justiça de transição no Brasil: análise do conflito estabelecido entre as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF no caso Gomes Lund e outros e no caso Vladimir Herzog. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leonardo Sanches Ferreira

SELLOS-KNOERR, V. C.; KNOERR, F. G.; MONTESHIO, H.;SILVEIRA, V. O.. Terceiro setor e políticas públicas: impactos das legislações brasileira e canadense. 2019.

Aluno: Nicole Miranda Barbosa

HUSEK, C. R.; LIMA, C. L. F.;SILVEIRA, V. O.. Comércio Internacional e Meio Ambiente Marinho: A Tutela Jurídica dos Oceanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana De Angelo Silva Alegre

HUSEK, C. R.SILVEIRA, V. O.GARCIA, M.. A Harmonização, Reconhecimento Mútuo e Convergência Regulatória em Saúde: Uma Visão Latino-Americana. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raphael Molina

HUSEK, C. R.; LIMA, C. L. F.;SILVEIRA, V. O.. A OCDE enquanto ator de Direito Internacional e suas Relações com o Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Emini Silva Peixoto

AMARAL, A. P. M.;SILVEIRA, V. O.; FELIX, Y. S.. A influência dos documentos internacionais de direitos humanos para efetivação da paridade política feminina no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Daniela de Sousa Franco Coimbra

PARAHOS FILHO, A. C.;SILVEIRA, V. O.; TREVISAM, E.. A preservação do meio natural com subsídio nas ciências ambientais e sob a ótica da sustentabilidade: uma análise da proteção constitucional do pantanal. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolina dos Santos

SILVEIRA, V. O.CAMPELLO, L. G. B.; AMARAL, A. P. M.. Refugiados ou migrantes ambientais: formas e instrumentos de proteção doméstica e internacional. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Henrique Souza dos Reis

CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.; SANTIAGO, M. R. Regime Internacional das mudanças climáticas e a Governança Ambiental Global: Fortalecimento da administração e prevenção de danos ambientais futuros. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Micaella Carolina de Lucena

CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.; SOUZA, M. C. S. A.. O direito humano à água e a responsabilidade internacional compartilhada da proteção dos aquíferos transfronteiriços: o caso do aquífero Guarani. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jeovane da Silva Gomes

SILVEIRA, V. O.; TREVISAM, E.;CAMPELLO, L. G. B.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS QUESTÕES INDÍGENAS.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cristiane Batista Arrua Allgayer

SILVEIRA, V. O.; FIGUEIREDO, L. V. S.; FELIX, Y. S.; AMARAL, A. P. M.. A Proteção dos Direitos Humanos dos emigrantes brasileiros: Convergências e distanciamentos das políticas migratórias contemporâneas.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Sérgio Fiorin

SILVEIRA, V. O.; CABRAL, F. G.; RIBAS, L. M. L. R.. Tributação verde do estado de Mato Grosso do Sul e o meio ambiente ecologiicamente equilibrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline Ferri Pereira

SILVEIRA, V. O.; WENCESLAU, M. E.; RIBAS, L. M. L. R.. Contribuição da coleta seletiva de resíduos sólidos: Instrumento de garantia da sustentabilidade como direito fundamental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolyne Barbosa Tutya

SILVEIRA, V. O.; TREVISAM, E.;CAMPELLO, L. G. B.. Direitos Humanos e integração regional no Mercosul: A formação de um ius constitutionale commune?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ígor Santos Katz

HUSEK, C. R.SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. A Legislação Aduaneira Brasileira Frente à Harmonização do Comércio Internacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro

LIMA, M. C. P.; LAUPMAN, C.;SILVEIRA, V. O.. Responsabilidade Internacional do Estado no Direito da OMC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angela Jank Calixto

CARVALHO, L. C.; CONCI, G. A.;CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos e diálogo entre Cortes: os mecanismos para sua promoção no Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Felipe Lopes

FELIX, Y. S.;CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.. O regime Internacional de combate ao financiamento do terrorismo instituído pelo GAFI e sua compatibilidade com a soberania nacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Eduardo Lemos

FELIX, Y. S.;CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.. Proteção e defesa do consumidor no processo de outorga de concessão de serviço público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Welington Oliveira de Souza Costa

SILVEIRA, V. O.CAMPELLO, L. G. B.; FELIX, Y. S.; PARAHOS FILHO, A. C.. Minha identidade não é sua e eu não sou minha genital: A realidade jurídico-registral d@s pessoas transexuais.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gustavo Santiago Torrecilha Cancio

SILVEIRA, V. O.; CARVALHO, L. C.; SANTIAGO, M. R. A existência normativa do constitucionalismo universal por meio dos regimes internacionais de direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diego Basilio Vailatti

SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. OP DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS HUMANOS COMO REGULARES DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Vlária Jabur Maluf Muvuchian Lourenço

SILVEIRA, V. O.SOUZA, J. F. V.BENACCHIO, M.. Direito à educação e sustentabilidade: A complementariedade entre ensino público e privado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Diogo Basilio Vailatti

SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. O Direito Constitucional e os Direitos Humanos como regulares da atuação das Empresas Transnacionais.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fabiano Lopes de Moraes

NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.BENACCHIO, M.SILVEIRA, V. O.. Princípios orientadores das Nações Unidas sobre empres e Direitos Humanos: A necessidade da criação de tratado internacional como mecanismo de efetivação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcos Vinícius Rodrigues de Carvalho

FINKELSTEIN, M. E. R;ROVAI, Armando LuizSILVEIRA, V. O.. Meios Eletrônicos de Pagamento: A Proteção Jurídica das Transações Financeiras Eletrônicas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vitor Luis Artioli Kundrat

FEDERIGHISILVEIRA, V. O.NETO CARVALHO. A Reformatio in Pejus no Processo Administrativo de Defesa do Consumidor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Graebin Mendonça

NASCIMENTO, V. R.; SILVA, R. L.;SILVEIRA, V. O.. A proteção do direito humano à liberdade de expressão: realidade e desafios da jurisprudência da Corte Interamericana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Ziegler Huber

NASCIMENTO, V. R.;SILVEIRA, V. O.; ESPINDOLA, A. A. S.. Interfaces entre o controle de convencionalidade e resposta correta em direito: os tratados internacionais de direitos humanos aplicados à pessoa com deficiência no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Maria Angelica Chichera dos Santos

CALCAS, M. Q. P.MEZZAROBA, O.SILVEIRA, V. O.. A Responsabilidade Social da Empresa: Rumo ao Desenvolvimento Sustentável. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eliete Doretto Dominiqui

BENACCHIO, M.; VEDOVATO. L.R;SILVEIRA, V. O.. Ordenação da Economia Corporativa Global no Neoliberalismo Pós-moderno pelos Direitos Humanos e Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renata Barbosa Castralli

SILVEIRA, V. O.SOUZA, J. F. V.MORO, Maitê Cecilia Fabbri. O desenvolvimento de Programas de Computador pelo Empregado como Elemento de Sustentabilidade. 2015 - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Déia Virginia Tidei Holzmann

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.FINKELSTEIN, Claudio. O Sigilo Bancário Face à Nova Regulamentação Americana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Monteiro de Souza

HUSEK, C. R.BRANCHER, P. R.SILVEIRA, V. O.. A Lei de Anistia e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Araguaia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina de Souza Fernandes

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGOMES CALDAS, Roberto Correia. Globalização Financeira: Uma Análise da Teoria Econômica do Direito no Contexto da Efetividade do Direito ao Desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisele de Lourdes Friso Santos Gaspar

SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.LUCCA, Newton de. A Privacidade do Consumidor e a Responsabilidade da Empresa no Espaço Virtual: Uma Análise sob a Ótica da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Funcionalização da Responsabilidade da Empresa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Queila Rocha Carmona dos Santos

SILVEIRA, V. O.; VEDOVATO. L.R;SOUZA, J. F. V.. O Risco das Nanotecnologias e a Responsabilidade Socioambiental das Empresas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Patricia Martinez Almeida

SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.BENACCHIO, M.. O Direito e as Novas Tecnologias: A Segurança Digital Como (Novo) Direito Humano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Claudia Elly Larizzati Maia

SILVEIRA, V. O.MORO, Maitê Cecilia FabbriSOUZA, J. F. V.. O Contrato Como Instrumento Para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Gustavo Catunda Mendes

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioBRANCHER, P. R.. A Conciliação e a Mediação como Formas Alternativas de Resolução de Conflitos no Direito Brasileiro e Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro

SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.BENACCHIO, M.. O Projeto Dinamogênico dos Direitos: Desafios Éticos da Empresa como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Cláudia Ruy Cardia

SILVEIRA, V. O.GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaHUSEK, C. R.. Empresa, Direitos Humanos e Gênero: Desafios e Perspectivas na Proteção e no Empoderamento da Mulher pelas Empresas Transnacionais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Glauco Costa Leite

SILVEIRA, V. O.; CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador. Corrupção Política: Reflexões Sobre Fatores Estruturantes no Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Domingues de Castro Camargo Aranh

PINTO, F. C. S.DEL MASSO, Fabiano Dolenc; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MENEZES, D. F. N.;SILVEIRA, V. O.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas relações de Trabalho e o Direito à intimidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Brusa Molino

FINKELSTEIN, Claudio; YOSHIDA, Consuelo Y.M.;SILVEIRA, V. O.. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e a Eficácia das Medidas de Compensação de Reduções Certificadas de Emissões: Análise de Projetos Aplicados à Mineração. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alberto Lopes de Oliveira Junior

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioVILLAS BOAS, Regina Vera. O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bianca Casale Kitahara

SILVEIRA, V. O.; DINAMARCO, M. C. A.;NAZAR, N.. A Estrutura da Ordem Econômica e Social diante da Constituição de 1988. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Kamada Gabriel

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHINETO CARVALHO. A Publicidade Abusiva nos Meios Eletrônicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodolfo Luiz Maderic Richardo

SILVEIRA, V. O.NOHARA, I. P.NETO CARVALHO. Qualidade na Gestão do Planejamento: Ato Administrativo Digital e Eficiência na Regulação Municipal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cristiana Eugenia Nese

SILVEIRA, V. O.ANDREUCCI, A. G. A.SANCHES, S. H. D. F. N.. Trabalho Escravo versus Trabalho Decente: Um Desafio da Pós-Modernidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Antonio Paulo de Mattos Donadelli

PINTO, F. C. S.SILVEIRA, V. O.; CAGGIANO, M. H. S.. O Papel do Conselho de Comunicação Social na Regulamentação Democrática do Ambiente Comunicativo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alvaro Alexandre Poffo

SILVEIRA, V. O.Cambler, Everaldo AugustoCASTILHO, R.. A Ponderação da Garantia do Direito Adquirido em Face de Outros Valores-Matrizes do Estado Constitucional Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: William Cornetta

SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, SODRE, Marcelo Gomes. Construção e Definição das Características Fundamentais dos Produtos Essenciais no Âmbito do Sistema Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelino Andre Stein

FINKELSTEIN, Claudio; WAISBERG, I.;SILVEIRA, V. O.. Bandeiras de Conveniência - Aspectos Jurídicos e Econômicos Destacados. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Carneiro Cipriano

FINKELSTEIN, ClaudioHUSEK, C. R.SILVEIRA, V. O.. Poderes das Organizações Internacionais: Fundamentos Teóricos.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Macário Ramos Judice Neto

SILVEIRA, V. O.. Controle Jurisdicional da Constitucionalidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Claudice Alves da SIlva Babilon

Cambler, Everaldo AugustoSILVEIRA, V. O.. A Atual Ordem Principiológica Informadora do Direito Contratual Contemporâneo. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Paula Pulgrossi

Cambler, Everaldo AugustoSILVEIRA, V. O.. A Exceção do Contrato Não Cumprido. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Antonio Marcos Hernandes Neto

FINKELSTEIN, ClaudioROVAI, Armando LuizSILVEIRA, V. O.. Arbitragem em Investimento Estrangeiro e o ICSID. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érica Barbosa Joslin

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioFEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Cooperação Internacional para Promoção dos Direitos Humanos. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celia Regina Flora Agostinho

SILVEIRA, V. O.HIRONAKA, G. M. F. N.. Dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de São Paulo à Luz do Novo Século. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Paula Schoriza Bueno de Azevedo

SILVEIRA, V. O.. Efetivação das decisões estrangeiras no Brasil: por uma mudança de paradigma à luz da globalização econômica mundial. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Castro Diniz Portela

LUZ, Rolando Maria daSILVEIRA, V. O.. O Discurso Político Religioso e seus Desdobramentos no Estado Democrático de Direito. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Renato Jose Cury

SILVEIRA, V. O.. O Recall no Código de Defesa do Consumidor. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clarisse Laupman Ferraz Lima

HUSEK, C. R.BRANCHER, P. R.SILVEIRA, V. O.. ONU: Começo, Trajetória e Considerações. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Alonso Vieira

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.. Os Fundos Soberanos de Riqueza como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Molla

SILVEIRA, V. O.NETO CARVALHOFEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Provas Ilícitas Constitucionais. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Oliveira Domingos

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.. Os Cartéis de Exportação: Isenção Antitruste e seus Efeitos no Comércio Internacional. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Fernando Lopes Abelha

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonLISBOA, R. S.. Os Efeitos Danosos do Crime Organizado e da Corrupção dos Agentes Públicos no Desenvolvimento Econômico do País. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Vergo Campos

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonLISBOA, R. S.. A Propriedade como Direito Fundamental da Pessoa Humana, sob a Ótica do Capitalismo Humanista. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Cristina Borella

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.; YOSHIDA, Consuelo Y.M.. A concretização do direito ao Desenvolvimento por meio do mecanismo de Desenvolvimento Limpo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denise Viana Nonaka Aliende Ribeiro

FEDERIGHI, Suzana Catta PretaVILLAS BOAS, Regina VeraSILVEIRA, V. O.. A Expectativa do Consumidor nos Contratos de Turismo. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique Araújo Torreira de Mattos

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.Marcus Elidius Michelli. A Governança Corporativa das Empresas e o Direito Internacional. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marta Mitico Valente

FINKELSTEIN, ClaudioGUERRA FILHO, Willis SantiagoSILVEIRA, V. O.. A Internacionalização da Mão-de-Obra, os Efeitos dos Impactos Econômicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Legislação Imigratória em Vigor. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natasha Martins do Valle Miranda

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioFEDERIGHI, Suzana Catta Preta. A Perspectiva da Criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marília Gabriela Vergal Camarinha de Andrade

GUERRA FILHO, Willis SantiagoPUGLIESI, M.SILVEIRA, V. O.. Auxílio Reclusão. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Henrique Lopes Pinto

SILVEIRA, V. O.PINTO, N. L.GRAMSTRUP, Erik Frederico. Cooperação Judiciária Interjurisdicional. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flávio Goldman

SILVEIRA, V. O.. Direito Quântico: Revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneo. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Vinicius Sayeg Egydio de Oliveira

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo Hasson. Estudos sobre a destinação da arrecadação com a aplicação de medidas de defesa comerciais. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Napoleão Casado Filho

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.GOMES CALDAS, Roberto Correia. Governança corporativa: análise jurídica dos seus efeitos. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Mendes da Silva

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUERRA FILHO, Willis Santiago. O fenômeno das empresas transnacionais brasileiras-algumas reflexões. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ernani de Paula Contipelli

SILVEIRA, V. O.Arruda Alvim, Jose Manoel deGUERRA FILHO, Willis Santiago. SOLIDARIEDADE SOCIAL TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel de Lima Passos

FEDERIGHI, Suzana Catta PretaLISBOA, R. S.SILVEIRA, V. O.. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andre Araujo Molina

PINTO, N. L.GRAMSTRUP, Erik FredericoSILVEIRA, V. O.. Teoria dos Princípios Trabalhistas. A Inserção do Direito do Trabalho no Modelo Metodológico Pós-Positivista. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cínthia Machado de Oliveira

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonNAZAR, N.. Capital Externo na Ordem Constitucional Econômica Brasileira. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Brito Caribé

CARRAZZA, E. N.GOMES CALDAS, Roberto CorreiaSILVEIRA, V. O.. Responsabilidade Tributária e a Defesa dos Sócios e Dirigentes de Pessoas Jurídicas no Executivo Fiscal. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erick Macedo

CARRAZZA, E. N.GOMES CALDAS, Roberto CorreiaSILVEIRA, V. O.. Substituição Tributária - a instantaneidade como elemento integrativo do dever jurídica do substituto. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Abrão Miguel Árabe Neto

SILVEIRA, V. O.. DECISÕES DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DA EFICÁCIA NA INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO. 2008.

Aluno: Danilo Aoad Gimenez

SILVEIRA, V. O.CARRAZZA, E. N.MELO, J. E. S.. A CONTRIBUIÇÃO AO PIS E A CONFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO DE BENS ESTRANGEIROS E SERVIÇOS DO EXTERIOR. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVEIRA, V. O.. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO ESTRATÉGIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Marubayashi Angelozzi

SILVEIRA, V. O.CARRAZZA, E. N.MELO, J. E. S.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Weissberg Minutentag

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoPUGLIESI, M.. A INFLUÊNCIA DA CONCEPÇÃO FREUDIANA DO DIVINO DE GIORGIO AGAMBEN. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Lucente Zuquette

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosa Maria Pellegrini Baptista Dias

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR OFENSAS AOS DIREITOS HUMANOS. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo de Campos Dorini

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI, Suzana Catta PretaNETO CARVALHO. A TUTELA JURÍDICA O CONSUMIDOR E O ACESSO AO CONSUMO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karin Hlavnicka Skitnevsky

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioHUSEK, C. R.. ARBITRABILIDADE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIANA CAROLINA IWANCOW FERREIRA

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio. ARBITRAGEM INTERNACIONAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Ruete Gasparetto

SILVEIRA, V. O.. A VALIDADE DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DENOMINADOS BUILT TO SUIT. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel de Lima Passos

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI, Suzana Catta PretaNETO CARVALHO. DESCONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA FACE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR SINGULAR-INTERPRETAÇÃO DA NORMA POSITIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: DOUGLAS AUGUSTO FONTES FRANÇA

SILVEIRA, V. O.. DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS: A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA BRASILEIRA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARINA LOCCI FURTADO

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.FINKELSTEIN, Claudio. INTEGRAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA ORIUNDO DA INTEGRAÇÃO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Ferreira Antunes Duarte

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonNAZAR, N.. O FUNDAMENTO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DO SER HUMANO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: TELMA CORREIRA PEREIRA

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. O REGIME AUTOMOTIVO BRASILEIRO EM FACE DAS NORMAS DE LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL MULTILATERAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PRISCILA CALIL

SILVEIRA, V. O.CARRAZZA, E. N.MELO, J. E. S.. PIS-IMPORTAÇÃO E CONFINS-IMPORTAÇÃO - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra de Medeiros Nogueira Reis

SILVEIRA, V. O.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Botsman Brandt

SILVEIRA, V. O.. RISCOS NOS CONTRATOS EPC ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Plinio Augusto Lemos Jorge

SILVEIRA, V. O.CARRAZZA, E. N.MELO, J. E. S.. A NÃO CUMULATIVIDADE NO ICMS. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Corredato Rossi

SAYEG, Ricardo HassonSILVEIRA, V. O.NAZAR, N.. Capital externo na perspectiva da ordem econômica Constitucional Brasileira. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nathalia Freitas e Silva Martins de Britto

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.. Convenção sobre diversidade biológica e acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio: o acesso aos conhecimentos tradicionais associados na Amazônia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito das relações de consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natália Carvalho Araújo

SILVEIRA, V. O.. Cannabis sativa: Da judicialização à regulamentação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Anna Laura de Souza Cerzósimo

SILVEIRA, V. O.JAQUES, A. S.; AMARILLA, S. D. A.. Mutilação genital feminina e Direitos Humanos culturais: Um debate entre as teorias universalista e relativista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: JULIA CURI AUGUSTO PEREIRA

SILVEIRA, V. O.; MEDEIROS, H. L.; OLIVEIRA NETO, O.. Atuação da defensoria pública de Mato Grosso do Sul diante da questão do superendividamento do consumidor. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: FÁBIO ZANCHETTIN

SILVEIRA, V. O.; PUCCINELLI JUNIOR, A.; TREVISAM, E.. Reflexão sobre a autonomia e independência do ministério Público de contas do estado de Mato Grosso do Sul. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Fhayllow Lemes Nocko

SILVEIRA, V. O.JAQUES, A. S.TUTYA, A. C. B.; SANTOS, A. C.. A Universalidade dos Direitos Humanos em contextos religiosos e culturais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leonardo Afonso Cafure Terra

SILVEIRA, V. O.; CALVES, J. P.; Chadid da Silva, Elio Ricardo;SANTOS, A. C.. Cumprimento provisório da pena a partir da condenação em segunda instância: histórico das decisões do Supremo Tribunal Federal e análise do HC 126.292 do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Pinheiro de Deus

SILVEIRA, V. O.TUTYA, A. C. B.; TORRES, N. S. F. S.. Possíveis sanções às violações de Direitos Humanos no conflito da Síria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Max dos Santos Moreira

SILVEIRA, V. O.JAQUES, A. S.; COIMBRA, D. S. F.. A independência jurídica do registrador e o sistema imobiliário registral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Leyce Oliveira Santos

AMARAL, A. P. M.;SILVEIRA, V. O.; MIRANDA, K. K. G.; POMPEU, N.. Sequestro Internacional de crianças: os direitos da criança no contexto do conflito interparental sob a ótica das normas internacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Matheus Henrique Gomes dos Santos

SILVEIRA, V. O.. Crimes contra a honra no Código Penal. 2019.

Aluno: Ana Helena de Faria Rodrigues Quinteiros

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio. A problemática da definição jurídica do terrorismo como crime do direito internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavia Aparecida Celestino Santos Borges

SILVEIRA, V. O.; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M; ARAÚJO, M.C. A Ineficácia e Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alex Luciano Dahlke

SILVEIRA, V. O.; SIMÕES, S.L; ARAÚJO, M.C;ALMEIDA, P. M. Análise da Sentença do Caso Eloá sob a Ótica do Formalismo Jurídico e da Oralidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Valdeli dos Santos Gomes

SILVEIRA, V. O.; SIMÕES, S.L; ARAÚJO, M.C;ALMEIDA, P. M. Excesso de Prazo no Julgamento do "Habeas Corpus". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Sabrina Romeiro Simões

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. Aplicação de Penas Alternativas para Reintegração do Condenado à Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Richards Alejandro Olivares Silva

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. Da Aplicação da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Regiana Campanha Serra da Silva

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. Exame Criminológico: A Ilegitimidade do Exame Criminológico em sede de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Paulo Alberto Felipe Maia

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. Invasões Irregulares da Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Pamela Taís Azevedo Bezerra

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. Tribunal do Juri: A Influência da Mídia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Erika Megumy Tsukada

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. A Questão Principiológica da Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carla Pasternack Pereira dos Santos

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. O Processo Licitatório na Visão das Empresas Licitantes: Vantagens e Desvantagens da Contratação com os Entes Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alessandra de Sousa

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. O Princípio da Insignificância e sua Aplicação nos Crimes Contra a Flora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marco de Souza Aranha Guasti

SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. A Instrumentalidade do Mandato da Palestina na Criação de Israel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Larissa Oliveira Borges

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI. Refugiados Ambientais no Brasil: Aspectos Constitucionais e Relações Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Raquel Haddad

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI. O Processo de Incorporação e a Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriela Ignotti Pellegrino

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI. A Denúncia de Tratados Internacionais Sob a Perspectiva do Sistema Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco de Souza Aranha Guasti

SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. O Mandato Britânico da Palestina e a Criação do Estado de Israel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. O Direito da Organização Mundial do Comércio no Contexto de Fragmentação do Direito Internacional Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Camara Barbosa de Almeida

SILVEIRA, V. O.. Latrocínio Consumado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia Forlani Seymour Burt

SILVEIRA, V. O.. Arbitragem Internacional e Ordem Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Guarini Rodrigues dos Reis

SILVEIRA, V. O.. Classificação Hierárquica de Tratados Internacionais que Dispõe sobre Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Nagata

SILVEIRA, V. O.. A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Mercedes de la Boveda

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria daCALMON, Dulce. DIREITO DE IMAGEM NA INTERNET. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Paulo Rogério de Oliveira

SILVEIRA, V. O.ALVIM, A.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Vanessa Martinez de Barros

AHUALLI, Tânia MaraSILVEIRA, V. O.. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Nathalia Freitas e Silva Martins de Britto

PARRA, A. L.SILVEIRA, V. O.MAJZOUB, D. M.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2007 - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Thiago Ribeiro Belarmino

PARRA, A. L.SILVEIRA, V. O.MAJZOUB, D. M.. TARIFA EXTERNA COMUM: UM ESTUDO SOBRE A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Sheila Cristina Silva Pena

PARRA, A. L.SILVEIRA, V. O.MAJZOUB, D. M.. UNIÃO EUROPÉIA, SOBERANIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA AFIRMAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA: UM ESTUDO À LUZ DOS TRATADOS CONSTITUTIVOS DA UNIÃO EUROPÉIA E DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Nathalie Falbo Arraes

BrawermanContipelliSILVEIRA, V. O.. A DUPLA NACIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

SILVEIRA, V. O.; LIMA NETO, F. V.; JIMENEZ, M. O.; ALL, P. M.; POMPEU, G. V. M.. Comissão Especial para avaliação da promoção para Professor Titular - Dra. Valesca Raizer Borges Moschen. 2020. Universidade Federal do Espírito Santo.

SILVEIRA, V. O.. Comissão Especial para avaliação da promoção para Professor Titular - Profa. Dra. Cristiane Mendonça. 2020. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVEIRA, V. O.; RAMOS, P. R. B.. Banca de avaliação do Desempenho Acadêmico para Promoção Docente do Defesa do Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos. 2019. Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR. Concurso Público de seleção de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Edital 84/2018. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVEIRA, V. O.; SCERNI, D. A.; GROTTI, D. A. M.; MARTES, A. C. B.; SEIXAS, R. B. O.; CUNHA, C. M.. Banca Examinadora do Concurso de Professor Adjunto. Área: Administração. Subárea: Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração. Campus Osasco. 2013. Universidade Federal de São Paulo.

SILVEIRA, V. O.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da Universidade Federal de Uberlândia / Faculdade de Direito para a Área de Direito Internacional Público e Privado. 2013. Universidade Federal de Uberlândia.

SILVEIRA, V. O.. Banca examinadora do Concurso para Docente - Magistério Superior na Area de Conhecimento: Teoria do Direito. 2010. Universidade Federal Fluminense.

SILVEIRA, V. O.ALMEIDA, José Luiz GaviãoKIM, Richard Paulro Pae. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes - Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. 2009. Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVEIRA, V. O.. Banca Examinadora para Provimento de Empregos de Professor da Carreira do Magistério Público Superior - Sub-área DIREITO AGRÁRIO E INDÍGENA. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, V. O.. Avaliação Trienal da CAPES dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

SILVEIRA, V. O.. Avaliação Trienal da CAPES dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2004. Conselho Tecnico-Cientifico da CAPES.

SILVEIRA, V. O.. Banca Examinadora da Comissão de Seleção para Doutorado em Direito Constitucional. 2014. Universidade de Fortaleza.

SILVEIRA, V. O.. Prêmio de Menção Honrosa - Monografia Jurídica. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVEIRA, V. O.. Prêmio de Menção Honrosa - Monografia Jurídica Prof. Paulo Freire. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Comissão julgadora das bancas

André Ramos Tavares

PIOVESAN, F.;TAVARES, André Ramos; VIEIRA, O. V.. O PODER REFORMADOR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS LIMITES JURÍDICOS ÀS REFORMAS CONSTITUCIONAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

RONALDO ALVES DE ANDRADE

SAYEG, R. H.; FINKELSTEIN, C.;PINTO, N. L.; SIQUEIRA NETO, J. F.;ANDRADE, Ronaldo Alves de. O direito ao desenvolvimento na doutrina humanista do direito econômico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Ricardo Hasson Sayeg

SAYEG, R. H.; FINKELSTEIN, Cláudio; SIQUEIRA NETO, J. F.; ANDRADE, R. A.; PINTO, Nelson Luiz. O Direito ao Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Vladmir Oliveira da Silveira

SILVEIRA, V. O.; CONCI, L. G. A.; FACHIN, M. G.. O controle de convencionalidade pela administração pública brasileira para incorporação dos parâmetros interamericanos de proteção dos direitos humanos fundamentais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Nelson Luiz Pinto

PINTO, N. L.. O DIREITO AI DESENVOLVIMENTO NA DOUTRINA HUMANISTA DO DIREITO ECONÔMICO. 2006.

Oscar Vilhena Vieira

VIEIRA, OSCAR VILHENA. O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988 e os Limites Jurídicos às Reformas Constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Orientou

Leyce Oliveira Santos

Legalização dos Agrotóxicos no Brasil: crise axiológica contemporânea e exame das repercussões sobre os direitos humanos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

FÁBIO ZANCHETTIN

Direitos humanos e meio ambiente: estudo da legislação aplicada à gestão de resíduos sólidos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Alan Robson de Souza Gonçalves

Povos Indígenas que habitam áreas de fronteiras internacionais no Estado de Mato Grosso do Sul: nuances e impactos decorrentes da circunstância fronteiriça; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Vinicius Pedrosa Santos

Vítimas de crimes violentos em Mato Grosso do Sul: efetividade de programas especiais de proteção à luz dos direitos humanos; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Plácido de Souza Neto

Direito à Saúde na Fronteira e Direitos Humanos: Aspectos Jurídicos do Acesso de Estrangeiros Não Residentes no País ao Sistema Público de Saúde na Região de Fronteira entre Brasil e Paraguai no Estado de Mato Grosso do Sul; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Claudio André Raposo Machado Costa

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MÍDIAS SOCIAIS: DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS À LIVRE CIRCULAÇÃO DE IDEIAS; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Mariângela de Fatima Ariosi

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: A PROBLEMÁTICA DA NÃO CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA DA CONVENCIONALIDADE PARA A UNIDADE CONSTITUCIONAL; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Caio Dalbert Cunha de Avellar

A Soberania da República Federativa do Brasil frente aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

JARDEL PAUBER MATOS E SILVA

Emenda constitucional n° 85/2015: a (re)construção de um modelo jurídico legal infraconstitucional que fortaleça o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

JOÃO FERNANDO PIERI DE OLIVEIRA

A Soft Law no direito internacional: uma análise sobre a construção jurídico-normativa da Responsabilidade de Proteger; ; Início: 2022; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Taís Mariana Lima Pereira

Saneamento básico como direito humano e dever do Estado: uma análise a partir do contexto de Mato Grosso do Sul; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Arthur Gabriel Vasques

Direitos humanos e o exercício da capacidade política passiva: A reforma à Lei de improbidade administrativa e os novos parâmetros de legalidade à Lei de ficha limpa; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Ana Carolyne Barbosa Tutya

Direitos Humanos e Integração Regional no Mercosul: a formação de um microssistema de direitos humanos no Mercosul; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Abner da Silva Jacques

GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E OS PROGRAMAS DE FIDELIDADE NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR PARA A SUSTENTABILIDADE; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Adriana Lampert

O princípio jurídico da fraternidade: Instrumento norteador da equidade na vacinação mundial contra o coronavírus; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Elio Ricardo Chadid da Silva

O direito à segurança pessoal como base para o desenvolvimento das populações fronteiriças: conteúdo, análise e efetividade sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos; ; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Ana Carolina dos Santos

Análise comparativa do conceito e proteção dos refugiados nos instrumentos internacionais e a lei de migração brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Renata Barbosa Castralli

A SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA CRIAÇÃO E NA INVENÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2015; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Queila Rocha Carmona dos Santos

Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa; 2013; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alberto Lopes de Oliveira Junior

O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Patricia Martinez Almeida

A Segurança Digital como (novo) Direito Humano; 2013; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro

Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Déia Virginia Tidei Holzmann

O Sigilo Bancário Face a Nova Regulamentação Americana Foreign Account Tax Compliance Act ? FATCA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Cristiana Eugenia Nese

Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia; 2012; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

BRUNO DIAZ NAPOLITANO

Acesso à Justiça ao Hipossuficiente: Educação em Direitos, Mediação de Conflitos e Tutela Coletiva; 2011; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Natasha Martins do Valle Miranda

A Perspectiva da Criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Dilziane Endo da Cunha

A Função Solidária dos Contratos de Trabalho nas Organizações Empresariais e as Perspectivas de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador; 2010; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Pedro de Molla

Provas Ilícitas Constitucionais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Nilton Alexandre Borges

Mandado de Injunção e o Acesso à Justiça; 2009; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alenilton da Silva Cardoso

PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O PARADIGMA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO; 2009; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Érica Barbosa Joslin

O Caso dos Pneumáticos Reformados: Uma Visão das Decisões do Mercosul e da OMC; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Olicio Sabino Mateus

A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alexandrina Rosa Dias Pereira

A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS E O ACESSO À JUSTIÇA; 2008; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Carlos Alberto de Santana

A MULTA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Daniel Bijos Faidiga

ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Ney Alves Veras

Sentença internacional como título executivo judicial e sua implementação no Brasil: o caso das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Ludmila de Paula Castro Silva

A cooperação jurídica internacional em matéria de tráfico de fins de exploração sexual sob a perspectiva do Brasil; ; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Cyntia Mirella da Costa Farias

(Cyntia Mirella da Costa Farias) A busca da felicidade como efetividade do Direito; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Cyntia Mirella da Costa Farias

A busca da felicidade como efetivação do direito; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Virginia Luna Smith

Plágio, Pirataria, Fairuse e a (Des)Criminalização da Violação de Direito Autoral; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alexandre Machado Guarita

Os Direitos Humanos como Jus Cogens do Direito Internacional; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Priscila Caneparo dos Anjos

Cooperação Jurídica Internacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Nathalia Freitas e Silva Martins de Britto

Convenção sobre Diversidade Biológica Versus Trips: O Acesso aos Conhecimentos Tradicionais Associados na Amazônia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Natália Carvalho Araújo

Cannabis sativa: Da judicialização à regulamentação; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

ANNA LAURA CERZÓSIMO

A mutilação genital feminina sob a perspectiva do universalismo e relativismo cultural; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

FÁBIO ZANCHETTIN

Ministério Público Especial junto ao Tribunal de contas do Estado do Mato Grosso do Sul; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

JULIA CURI AUGUSTO PEREIRA

O papel da Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul no acesso à justiça pelo indivíduo superendividado; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Paloma da Silva Coimbra

Lei Maria da Penha: contextualização histórica e análise das mudanças no ordenamento brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Gabriel Pinheiro de Deus

Possíveis sanções às violações de Direitos Humanos no conflito da Síria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Leonardo Afonso Cafure Terra

Cumprimento provisório da pena a partir da condenação em segunda instância: histórico das decisões do Supremo Tribunal Federal e análise do HC 126; 292 do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Max dos Santos Moreira

A independência jurídica do registrador e o sistema imobiliário registral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Leyce Oliveira Santos

Sequestro Internacional de crianças: os direitos da criança no contexto do conflito interparental sob a ótica das normas internacionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Fhayllow Nocko

A universalidade relativa dos direitos humanos em contextos político-religiosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Matheus Henrique Gomes dos Santos

Fake news, crimes contra a honra e processo eleitoral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Priscila Rufino da Silva

Responsabilidade Civil por erro médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Patrícia Moreira dos Santos

O direito de família na atualidade: o contrato de namoro e a união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Peterson de Campos Rosa

Estudo sobre a guarda compartilhada no ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Priscilla Cantarero Berenguel

Dano moral da pessoa jurídica: Análise acerca da necessidade de comprovação dos prejuízos sofridos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Rauanny Kelly da Silva

A responsabilidade civil do médico por erro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Rebeca Silva Guimarães

Adolescente infrator e responsabilidade familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Regilaine da Silva Santos

O instituto da recuperação judicial sob a perspectiva do direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Renata Lellis de Albuquerque

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Renata Torino Mercuri

Síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

RENATO FERREIRA DA SILVA

Consumidor, um direito não descoberto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Ricardo Victor

A configuração da responsabilidade civil nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Rafael Santana da Silva

Harmonização entre Princípios Clássicos e Novos Princípios Contratuais do Direito Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Ana Helena de Faria Rodrigues Quinteiros

O Terrorismo como crime do Direito Internacional Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Gabriela Seon Jung

Arbitragem entre Estados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Flavia Aparecida Celestino Santos Borges

MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

HELI ALES MESSIAS GABRIEL

Arbitragem no Direito Individual do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Carla Pasternack Pereira dos Santos

O PROCESSO LICITATÓRIO NA VISÃO DAS EMPRESAS LICITANTES: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA CONTRATAÇÃO COM OS ENTES PÚBLICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Gabriela Ignotti Pellegrino

Economia e Contratos Internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Julia Raquel Haddad

Direito Econômico Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Larissa Oliveira Borges

Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Yasmin Issa Neves

Contratos Internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Priscila Guarini Rodrigues dos Reis

Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos após a Emenda Constitucional n 45/2004; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Mayra Silvestre Izar

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Caso Damião Ximenes Lopes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro

O Direito da OMC no Contexto de Fragmentação do Direito Internacional Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Maria Paula Barbosa Santos

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS AO DIREITO INTERNO BRASILEIRO E ANGOLANO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Patricia Forlani Seymour Burt

Arbitragem Internacional e Ordem Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Beatriz Machado Granziera

O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Ariovaldo Viana

Formas de Extinção dos Tratados Internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Guilherme Nagata

A Hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Veronica

DIREITO INTERNACIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Sônia Ferreira

TERCEIRO SETOR COMO CAMPO DE EXPRESSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Ana Carolina de Souza Fernandes

Limites Jurídicos das Cláusulas de Responsabilidade nos Contratos de Licenciamento de Software; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Nathalie Falbo Arraes

A Dupla Nacionalidade no Direito Brasileiro e Internacional Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Douglas Ribeiro de Camargo

Os limites da competência do Tribunal Arbitral do Mercosul frente às decisões do Supremo Tribunal Federal - com estudo focado no caso pneus remoldados; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Carolina Goldenberg

Os conflitos no Oriente Médio e a influência no Direito Internacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Camila Quirici da Silva

Os conflitos no Oriente Médio e a influência do Direito Internacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Júlia Filipini Ferreira

Água e responsabilidade ambiental: a recente crise hídrica paulista; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Lucas Guimarães Bandeira

A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas tecnologias: Um debate sobre a Segurança Digital; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Stephanie da Silva Rodrigues

A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas tecnologias: Um debate sobre a Segurança Digital; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

BERENICE DA SILVA VIEIRA

A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas tecnologias: Um debate sobre a Segurança Digital; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Rodrigo Machado Merli

A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

ANGELICA INÁCIO DA SILVA

Marco Civil da Internet: Princípios Interpretativos da Lei; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Luciana Batista dos Santos

Marco Civil da Internet: Princípios Interpretativos da Lei; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

BERENICE DA SILVA VIEIRA

Os Fundamentos e as Políticas Públicas - A Defesa do Consumidor; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

CAROLINA BOCCUZZI MENEZES

Os Objetivos - Direito de Acesso à Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

ROBSON OLIVEIRA DE ARAÚJO

Concretização de Direito e Sistema Repreensivo - Responsabilidade Civil por Infração aos Direitos Autorais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

TAMIRES CRISTINA PEREIRA DA SILVA

Os Direitos e Deveres dos Usuários da Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

DALRA CAMPELO

Responsabilidade Civil por Danos Decorrentes de Conteúdos Gerados por Terceiros na Rede; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Helder Medeiros França

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A PROTEÇÃO NACIONAL AOS REFUGIADOS DECORRENTES DE CATÁSTROFES NATURAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Juliana Cristina de Godoy Arraigada

Ditadura Militar: Análise Comparativa da Justiça Reparatória no Brasil e no Chile; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Anderson Nogueira de Oliveira

Dumping Social e Ambiental ante a Função Social da Empresa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Erika Megumy Tsukada

Responsabilidade Compartilhada e a Função Solidária Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Pamela Serafim de Farias

Proteção Jurídica da Vida: do Nascituro às Futuras Gerações; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro

O Papel do Direito ao Desenvolvimento para a Efetivação da Igualdade Econômica de Gênero; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Foi orientado por

Pedro de Molla

Provas Ilícitas Constitucionais; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Orides Mezzaroba

2010; Universidade Federal de Santa Catarina,; Orides Mezzaroba;

Ricardo Hasson Sayeg

O Direito ao Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Ricardo Hasson Sayeg;

Produções bibliográficas

  • GONZALES, E. R. C. ; JAQUES, A. S. ; SILVEIRA, V. O. . OS VALORES NÃO OCIDENTAIS E A DIFICULDADE EM ESTABELECER O SISTEMA REGIONAL ASIÁTICO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 22, p. 90-115, 2023.

  • SILVEIRA, V. O. ; PEREIRA, T. M. L. . A URGÊNCIA DO DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO SANEAMENTO NO CONTEXTO DE PANDEMIA. REVISTA INTERESSE PÚBLICO , v. 24, p. 107-137, 2022.

  • SILVEIRA, V. O. ; BISCOLA, R. V. C. S. ; CAMPELLO, L. G. B. . O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL E DA COOPERAÇÃO SOLIDÁRIA. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 23, p. 17-40, 2022.

  • SILVEIRA, V. O. ; JAQUES, A. S. ; VASQUES, A. G. M. . JUSTIÇA E LEGITIMIDADE NA TRIBUTAÇÃO: A IMUNIDADE IMPLÍCITA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 22, p. 153-171, 2022.

  • SILVEIRA, V. O. ; JAQUES, A. S. . Direito Fundamental à imunidade tributária e os ODS: reflexos do julgamento do Recurso Extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1041, p. 301-319, 2022.

  • SILVEIRA, V. O. ; LIMA, R. D. . COMPETÊNCIA MUNICIPAL NA TUTELA DA DIGNIDADE DOS ANIMAIS: O CASO DA PROIBIÇÃO DO FOIE GRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 23, p. 679-697, 2022.

  • SILVEIRA, V. O. ; LAMPERT, A. . JUSTIÇA ELEITORAL E OS DIREITOS POLÍTICOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: ADAPTAÇÃO RAZOÁVEL COM VOTO OBRIGATÓRIO. REVISTA DIREITO E PAZ , v. XV, p. 53-73, 2021.

  • SILVEIRA, V. O. ; LAMPERT, A. . INCORPORAÇÃO DA AGENDA 2030 AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: NOVA META PARA 2020. RECHTD. REVISTA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, HERMENÊUTICA E TEORIA DO DIREITO , v. 1, p. 1, 2021.

  • PEREIRA, T. M. L. ; TEIXEIRA, T. B. ; SILVEIRA, V. O. . EFEITOS NO DIREITO INTERNO DA AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA PELA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE. REVISTA DIREITO UFMS , v. 7, p. 125-143, 2021.

  • SILVEIRA, V. O. ; JAQUES, A. S. . COVID-19 E DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PONDERAÇÃO COMO TÉCNICA DE PROTEÇÃO DA ORDEM JURÍDICO-SOCIAL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 2, p. 462-488, 2021.

  • DA SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA ; JAQUES, ABNER DA SILVA . ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA E A NECESSIDADE DE UMA ÉTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Relações Internacionais no Mundo Atual , v. 2, p. 481-503, 2020.

  • CASIMIRO, DÉBORA SUEMI SHIMABUKURO ; SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA . PRINCÍPIOS RUGGIE, ACESSO À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR NO MATO GROSSO DO SUL. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 19, p. 727-750, 2020.

  • SILVEIRA, V. O. ; JAQUES, A. S. . Teledemocracia e cidadania na era das tecnologias: o príncipe eletrônico e o poder de influência das mídias no processo eleitoral. REVISTA EM TEMPO (ONLINE) , v. 19, p. 00-00, 2020.

  • SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA ; JAQUES, ABNER DA SILVA . EDUCAÇÃO E TECNOLOGIAS: análise da cultura digital em universidade privada de Campo Grande-MS na concepção de discentes. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. 8, p. 713-744, 2020.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS, A. C. . Deslocado ambiental: dos conceitos questionados ao reconhecimento jurídico. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 20, p. 423-440, 2019.

  • SILVEIRA, V. O. ; URQUIZA, A. H. A. ; SANTOS, A. C. . A Lei de Migração como resposta aos fluxos migratórios no Brasil. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 4, p. 355-373, 2019.

  • SILVEIRA, V. O. ; PARANHOS FILHO, A. C. ; COIMBRA, D. S. F. . IMPACT OF GLOBALIZATION ON BRAZIL'S NATURAL ENVIRONMENT. REVISTA DIREITO UFMS , v. 5, p. 81-95, 2019.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: UM PROCESSO EVOLUTIVO DE RECONHECIMENTO. Revista Direito & Paz , v. 1, p. 134, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Direitos Humanos Fundamentais e Cumprimento de Sentença Internacional. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 5, p. 206-227, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; Chadid da Silva, Elio Ricardo . O DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL DAS POPULAÇÕES FRONTEIRIÇAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 119, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; PEREIRA, T. M. L. . UMA NOVA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS). REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 18, p. 909-931, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; PARAHOS FILHO, A. C. ; COIMBRA, D. S. F. . A DIMENSÃO ECOLOGICA DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO JURIDICA DO PANTANAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ARGUMENTUM (UNIMAR) , v. 19, p. 863-880, 2018.

  • NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. ; SILVEIRA, V. O. . A Transnacionalidade dos Direitos Humanos e o Ensino Jurídico no Brasil. REVISTA DIREITO UFMS , v. 4, p. 33-43, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; Chadid da Silva, Elio Ricardo . A efetividade dos Direitos Humanos como fator de desenvolvimento nas fronteiras globalizadas do Mercosul. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 53, p. 420-447, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua reconstrução histórica. ADSUMUS , v. 3, p. 16-47, 2018.

  • MEZZAROBA, O. ; SILVEIRA, V. O. . The principle of the dignity of human person: a reading of the effectiveness of citizenship and human rights through the challenges put forward by globalization. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 5, p. 273, 2018.

  • SANCHES, S. H. D. F. N. ; SILVEIRA, V. O. . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 13, p. 858, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS, M.A.C . Segurança pública e a possibilidade legal de ampliação da competência da guarda civil municipal. Revista Direito Público , v. 13, p. 2013, 2017.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . O Direito ao Desenvolvimento Integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 46-61, 2017.

  • SILVEIRA, V. O. ; Lourenço, V. J. M. M. . Qualidade na Prestação de Serviços Jurídicos Educacionais: Um Direito Fundamental. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 3, p. 80-97, 2017.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . O direito internacional dos direitos humanos e a margem nacional de apreciação: tendências da corte europeia. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 11, p. 80-92, 2016.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Periódicos na Área do Direito: o desafio da superação da cultura dos livros. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 7, p. 157-172, 2016.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. . Educação para o desenvolvimento sustentável (EDS) e o greening das universidades. REVISTA THESIS JURIS , v. 5, p. 549-572, 2016.

  • Lourenço, V. J. M. M. ; SILVEIRA, V. O. . Instituições privadas de Ensino Superior: O Prouni e qualidade da educação. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 2, p. 23-44, 2016.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS. Q, R, C . Os Potenciais Riscos das Nanotecnologias: Informação e Responsabilidade à Luz do Código de Defesa do Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 24, p. 173-197, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Direitos Humanos, empresa e desenvolvimento sustentável. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 6, p. 145-156, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; CASTRALLI, R. B. . A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano. REVISTA THESIS JURIS , v. 04, p. 61-86, 2015.

  • ABREU, F. M. S. C. ; SILVEIRA, V. O. . Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro. PRIM@ FACIE , v. 13, p. 1-35, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; RIBEIRO, E. B. N. . Ética: conteúdo da responsabilidade corporativa e desdobramento da função solidária da empresa. Argumentum (UNIMAR) , v. 16, p. 37-54, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. REVISTA THESIS JURIS , v. 4, p. 357-372, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . OAB Recomenda: Uma Avaliação Necessária. CONTEXTO & EDUCAÇÃO , v. 30, p. 138-159, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . A igualdade entre homens e mulheres e as Forças Armadas. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 14, p. 133-146, 2014.

  • FERRAZ, R. R. N ; QUONIAM, L. M ; MACCARI, E. A ; SILVEIRA, V. O. . Análise e Gestão de Análise de Redes de Colaboração entre Pesquisadores de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu Com a Utilização da Ferramenta Computacional Scriptlattes. PERSPECTIVAS EM GESTÃO & CONHECIMENTO , v. 4, p. 133-147, 2014.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS. Q, R, C . NANOTECNOLOGIA À LUZ DA ÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS / NANOTECHNOLOGY UNDER THE ETHICS AND THE HUMAN RIGHTS. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 16, p. 65-86, 2014.

  • SILVEIRA, V. O. ; FONSECA, P. P. C. . As Possibilidades da Compensação de Precatórios Para Pagamento de Tributos: Uma Análise com Fundamento na Dignidade Humana. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 14, p. 557-574, 2014.

  • COUTO, M. B. ; SILVEIRA, V. O. . Considerações sobre a homologação de sentença estrangeira no CPC Projetado. REVISTA DE PROCESSO , v. 215, p. 323-342, 2013.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo. PENSAR (UNIFOR) , v. 18, p. 628-656, 2013.

  • SANTOS, M.A.C ; SILVEIRA, V. O. . Internacionalização da Empresa e a Relativização do Sigilo da Identidade dos Sócios nas Operações Offshore. Revista Forense , v. 418, p. 191-214, 2013.

  • ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O. . Processo judicial eletrônico e segurança de dados: a proteção digital como novo direito humano. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , v. 13, p. 323-343, 2013.

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 12, p. 479-516, 2013.

  • CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . Direito Ambiental Internacional: O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 16, p. 42-43, 2012.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia). Revista de Direito Brasileira , v. 3, p. 451-462, 2012.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Direito Penal Mínimo e Direitos Humanos na Política Criminal de Eugenio Raul Zaffaroni. DIREITO & PAZ , v. 27, p. 1-15, 2012.

  • SILVEIRA, V. O. ; NOHARA, I. P. . Supervisão do Ensino Superior de Direito no Contexto Federativo e Complexidades do Controle da Pós-Graduação Stricto Sensu - Tensões do Discurso do Desempenho em Face do Objetivo da Democratização. Revista de Direito Educacional , v. 5, p. 277-292, 2012.

  • SILVEIRA, V. O. . O Princípio da Proporcionalidade e a preferência dos precatórios alimentícios. REVISTA DO ADVOGADO , v. 1, p. 83-89, 2011.

  • CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . Cidadania e Direitos Humanos. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 1, p. 87-104, 2011.

  • SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI . A função solidário-ambiental da empresa: um estudo sobre a lei estadual paulista n. 13576/09. Revista Forense , v. 411, p. 497-507, 2010.

  • JOSLIN, Érica Barbosa ; SILVEIRA, V. O. . Contratos na perspectiva humanista do direito: o nascimento de um nova teoria geral dos contratos. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 10, p. 33-50, 2010.

  • SILVEIRA, V. O. ; TUPINAMBÁ FILHO, Guilherme Costa . Não Incidência da cide-combustíveis na aquisição de nafta por refinaria de petróleo. Revista Forense (Impresso) , v. 402, p. 187-199, 2009.

  • SILVEIRA, V. O. ; JOSLIN, Érica Barbosa . Comércio Internacional e meio ambiente na perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , v. 10.1, p. 169, 2009.

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Pagamento de Tributos com Precatórios Judiciais em Mora da Fazenda Pública. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 84, p. 354-363, 2009.

  • SILVEIRA, V. O. ; RIPARI, Vanessa Toqueiro . A cidadania regional americana e o ordenamento jurídico. Revista da Escola Paulista de Magistratura , v. 5, p. 23-28, 2009.

  • SILVEIRA, V. O. ; PORFIDA, Júlia Gabriela Ferreira . Núcleo Essencial de Direitos - Um resgate à Pluralidade Cultural. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 8, p. 383-399, 2008.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. . A (im)penhorabilidade do único imóvel do fiador na perspectiva do direito econômico. Revista da APG (PUCSP) , v. 30 mai, p. 399-424, 2008.

  • SILVEIRA, V. O. ; JOSLIN, Érica Barbosa . O Protocolo de Olivos e a Solução de Controvérsias no Mercosul. Revista Forense (Impresso) , v. 392, p. 191-208, 2007.

  • SILVEIRA, V. O. ; María M. Rocasolano . Humanismo e direito à proteção e promoção do patrimônio cultural. Revista Forense , v. 103, p. 589-597, 2007.

  • SILVEIRA, V. O. ; María M. Rocasolano . Humanismo jurídico e direito ao patrimônio cultural. Revista da Escola Paulista de Magistratura , v. 28, p. 13-18, 2007.

  • SILVEIRA, V. O. . O Tribunal Penal Internacional e a Garantia dos Direitos Humanos. Revista da Escola Paulista de Magistratura , v. 25, p. 16-21, 2006.

  • SILVEIRA, V. O. . O Conflito Brasil-Bolívia: A Gota dágua da Política Externa Ideológica. Revista da Escola Paulista de Magistratura , v. 24, p. 14-18, 2006.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito Constitucional Tributário - O Princípio da Autonomia Municipal e os Assuntos de Interesse Local na Constituição Federal de 1988. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 61, p. 212-227, 2005.

  • SILVEIRA, V. O. ; PINTO, F. C. S . Reflexões necessárias sobre o mestrado profissional. RBPG. REVISTA BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO , v. 2, p. 38-47, 2005.

  • SILVEIRA, V. O. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Reflexões necessárias sobre o mestrado profissional. RBPG. REVISTA BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO , v. 2, p. 38-47, 2005.

  • SILVEIRA, V. O. . A Isonomia de Vencimentos na Constituição Brasileira. Revista da APG (PUCSP) , v. 1, p. 293-308, 2004.

  • FERNANDES, A. C. S. (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) . Lei de Migração Comentada. 1. ed. Campo Grande: Editora UFMS, 2022. v. 1. 390p .

  • SANTIAGO, M. R (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) ; MALISKA, M. A. (Org.) . Estudos em homenagem ao Professor Peter Harbele. 1. ed. Uberlândia: Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados - LAECC, 2021. v. 1. 258p .

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. (Org.) . Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos. 1. ed. São Paulo: Clássica, 2017. v. 1. 620p .

  • SILVEIRA, V. O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) . Colóquio de Pesquisa das Universidades Paulistas. 1. ed. São Paulo: Clássica, 2016. v. 1. 402p .

  • SILVEIRA, V. O. ; LOIS, C. C. (Org.) ; LEISTER, M. A. (Org.) . Direito internacional dos direitos humanos II. 1. ed. Florianópolis ? SC: CONPEDI, 2016. v. 2.

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos sociais e políticas públicas II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1.

  • SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio (Org.) . Direito Internacional em Análise - Volume 5. 1. ed. São Paulo: clássica, 2016. v. 5. 220p .

  • FINKELSTEIN, Claudio (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) ; FERNANDES, A. C. S. (Org.) . Direito Internacional em Análise - Volume 3. 1. ed. São Paulo: Clássica, 2015. v. 3. 226p .

  • FINKELSTEIN, Claudio (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) ; FERNANDES, A. C. S. (Org.) . Direito Internacional em Análise - Volume 4. 1. ed. São Paulo: Clássica, 2015. v. 4. 250p .

  • MAILLART, A. S. (Org.) ; Meyer-PFLUG, S. R.. (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) . III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. v. 1. 208p .

  • Meyer-PFLUG, S. R.. (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) . Experiências de Justiça de Transição: Aspectos Relevantes. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. v. 1. 176p .

  • SILVEIRA, V. O. ; LOPES, A. M. D. (Org.) ; SPOSATO, K. B. (Org.) . Direito internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Florianópolis ? SC: CONPEDI, 2015. v. 1.

  • SILVEIRA, V. O. ; CECATO, M. A. B. (Org.) . Direito Constitucional, Direitos Humanos - III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. 1. ed. Santa Catarina: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2015. v. 2. 290p .

  • SILVEIRA, V. O. ; SILVA, S. S (Org.) ; ANGELIN, R (Org.) . Direito Internacional. 1. ed. CONPEDI, 2014. v. XXIII.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Processo e Jurisdição. 1. ed. Clássica, 2014. v. 31.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Propriedade Intelectual. 1. ed. Clássica, 2014. v. 32.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Relações Privadas e Democracia. 1. ed. Clássica, 2014. v. 33.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Responsabilidade da Empresa e Cidadania Empresarial. 1. ed. Clássica, 2014. v. 34.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 1. ed. Clássica, 2014. v. 35.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Sustentabilidade Econômica e Social em Face à Ética e ao Direito. 1. ed. Clássica, 2014. v. 36.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Teoria do Estado e da Constituição. 1. ed. Clássica, 2014. v. 37.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SANTIAGO, N. E. A. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) ; GUARAGNI, F. A. (Org.) . Direito Penal e Criminologia - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 17. 516p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; MENEZES, W. (Org.) ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges (Org.) ; WINTER, L. A. C. (Org.) . Direito Internacional - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 15. 500p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; GUIMARAES, A. M. C. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.) ; LEISTER, M. A. (Org.) . Direito Internacional dos Direitos Humanos - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 16. 510p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; PADILHA, N. S. (Org.) ; FIORILLO, C. A. P. (Org.) ; CAMPELLO, L. G. B. (Org.) . Direito Ambienta I - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 4. 538p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; VITA, J. B. (Org.) ; NASCIMENTO, V. R. (Org.) ; RIBEIRO, D. M. (Org.) . Direitos Fundamentais e Democracia II - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 24. 456p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; MACHADO, E. D. (Org.) ; BREGA FILHO, V. (Org.) ; KNOERR, F. G. (Org.) . Direitos Fundamentais e Democracia I - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 23. 511p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) ; KFOURI NETO, M. (Org.) ; SILVA, M. R. F. (Org.) . Acesso à Justiça I - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 1. 550p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; ENGELMANN, W. (Org.) ; SILVA, M. N. A. (Org.) ; OLIVEIRA, J. S. (Org.) . Biodireito - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 3. 671p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Direito Ambiental II - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 37. 530p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; MAILLART, A. S. (Org.) . Acesso à Justiça II - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 37. 570p .

  • SILVEIRA, V. O. ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; NASCIMENTO, G. A. F. (Org.) ; MISAILIDI, M. G. L. M. (Org.) ; BARACAT, E. M. (Org.) . Direito do Trabalho - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 9. 527p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; GONCALVES, E. N. (Org.) ; NETO CARVALHO (Org.) . Direito do Consumidor - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 8. 531p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; SANTIAGO, M. R (Org.) ; SILVA, M. A. (Org.) ; GARDIN, V. S. G. (Org.) . Direito de Família - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 7. 574p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) ; OLIVEIRA, F. C. (Org.) ; POLI, L. C. (Org.) . Direito Civil - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 6. 509p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; Meyer-PFLUG, S. R.. (Org.) ; MALISKA, M. A. (Org.) . Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 30. 383p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; GALUPPO, M. C. (Org.) ; RUIZ, I. A. (Org.) . Direito, Arte e Literatura - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 20. 439p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; ROVER, A. J. (Org.) ; SIMAO FILHO, A. (Org.) ; PINHEIRO, R. F. (Org.) . Direito e Novas Tecnologias - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 12. 526p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; ROBERTO, G. B. S. (Org.) ; SIQUEIRA, G. S. (Org.) ; FONSECA, R. M. (Org.) . História do Direito - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 29. 503p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; RIBEIRO, M. C. P. (Org.) ; GIBRAN, S. M. (Org.) ; MURTA, A. C. D. (Org.) . Direito Empresarial - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 14. 538p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; OPUSZKA, P. R. (Org.) ; CLARK, G. (Org.) ; PINTO, F. C. S. (Org.) . Direito e Economia - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 11. 491p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; BORGES, A. W. (Org.) ; ADEODATO, M. L. (Org.) ; TOLEDO, I. R. (Org.) . Hermenêutica - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 28. 523p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) ; OLIVEIRA, D. C. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas I - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 25. 537p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; POZZOLI, L. (Org.) ; SOBREIRA FILHO, E. F. (Org.) . Filosofia do Direito - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 27. 495p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; PINTO, H. E. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas II - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 26. 494p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; SANCHES, S. H. D. F. N. (Org.) ; BIRNFELD, C. A. (Org.) ; ARAUJO, L. E. B. (Org.) . Direito e Sustentabilidade - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 13. 573p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; BERTONCINI, M. E. S. N. (Org.) ; MARTINEZ, R. C. (Org.) ; ANDRADE, R. A. (Org.) . Direitos Especiais e Tutela das Minorias na Atividade Empresarial - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 22. 268p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; RODRIGUES, H. W. (Org.) ; MOTTA, I. D. (Org.) . Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 21. 501p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; LINDIMAR, R. (Org.) ; MARTON, J. (Org.) ; MACEI, D. N. (Org.) . Direito Tributário I - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 18. 292p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; TAVARES NETO, J. Q. (Org.) . Direito Tributário II - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 19. 279p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; GOMES CALDAS, Roberto Correia (Org.) ; FERREIRA, D. (Org.) ; MENDONCA, M. L. C. A. E. (Org.) . Direito e Administração Pública - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 10. 563p .

  • SILVEIRA, V. O. . Direito internacional e direitos humanos I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 578p .

  • SILVEIRA, V. O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) . Educação Jurídica. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 576p .

  • SILVEIRA, V. O. ; BALERA, W. (Org.) . Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 1. 408p .

  • FINKELSTEIN, Claudio (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) . Direito Internacional em Análise - Volume 2. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 2. 336p .

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) . Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. 1. ed. Brasília: IPEA/CONPEDI, 2013. 200p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. (Org.) . Justiça e o Paradigma da Eficiência: Celeridade Processual e Efetividade dos Direitos. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 3.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) ; SANCHES, S. H. D. F. N. (Org.) . Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: Função Sócio-Solidária da Empresa e Desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 4.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. (Org.) . Estudos e Debates em Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2012. v. 2. 344p .

  • KIM, Richard Paulro Pae (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) ; GUILHERME, W. A. (Org.) . Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 416p .

  • SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio (Org.) . Direito Internacional em Análise. 1. ed. São Paulo: Editora Clássica, 2012. v. 1. 317p .

  • SILVEIRA, V. O. . Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 21. 14794p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) . Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 360p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) . Justiça e (o paradigma da) eficiência. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 370p .

  • SILVEIRA, V. O. . A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. 13727p .

  • SILVEIRA, V. O. . Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. 12344p .

  • SILVEIRA, V. O. . Estudos e debates em direitos humanos. 1. ed. Florianopolis: Editora Conceito, 2010. v. 1. 331p .

  • SILVEIRA, V. O. ; María M. Rocasolano . Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 259p .

  • SILVEIRA, V. O. . Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 19. 11440p .

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 19. 9144p .

  • SILVEIRA, V. O. . Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 18. 11182p .

  • SILVEIRA, V. O. . As Dimensões da Personalidade na Contemporaneidade. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 18. 7858p .

  • SILVEIRA, V. O. . XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 17. 8237p .

  • SILVEIRA, V. O. . Cidadania e Efetividade dos Direitos. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 17. 5604p .

  • SILVEIRA, V. O. . O Poder Reformador na Constituição de 1988 e os limites jurídicos das reformas constitucionais. 1ª. ed. São Paulo: Rcs, 2006. 284p .

  • FERNANDES, A. C. S. ; SILVEIRA, V. O. . DA OPÇÃO DE NACIONALIDADE E DA NATURALIZAÇÃO. In: Ana Carolina Souza Fernandes, Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Lei de Migração Comentada. 1ed.Campo Grande: Editora UFMS, 2022, v. 1, p. 173-223.

  • SILVEIRA, V. O. ; ARIOSI, M. F. . A DENÚNCIA DAS CONVENÇÕES DA OIT COM CONTEÚDO DE DIREITOS HUMANOS: UMA PROBLEMÁTICA A SER DISCUTIDA. In: Fabiano Zavanella; Fabrício Felamingo; Henrique Araújo Torreira de Mattos; Lucas Monteiro de Souza. (Org.). Temas de Direito Internacional, Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho: estudos em homenagem a Carlos Roberto Husek. 0ed.São Paulo: IPOJUR, 2022, v. , p. 0-.

  • SILVEIRA, V. O. ; LAMPERT, A. ; URQUIZA, A. H. A. . Tribunal do júri e o acusado indígena: Possibilidades e necessidades de diálogos interetnicos e ético-jurídicos. In: Cleide Calgaro. (Org.). Constitucionalismo e meio ambiente: conquistas e desafios na América Latina. 1ed.Porto Alegre: Editora Fundação Fênix, 2021, v. 1, p. 29-54.

  • PEREIRA, T. M. L. ; SILVEIRA, V. O. . Princípios e objetivos norteadores do saneamento básico: Do global ao nacional. In: Bernardo Strobel Guimarães , Andréa Costa de Vasconcelos , Ana Carolina Hohmann. (Org.). Novo Marco do Saneamento. 1ed.Minas Gerais: Forum, 2021, v. 1, p. 317-328.

  • SILVEIRA, V. O. . Comentário ao artigo 111. In: Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Constituição do estado de Mato Grosso do Sul - Volume I. 1ed.Campo Grande: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, 2021, v. 1, p. 524-528.

  • SILVEIRA, V. O. . Comentário ao artigo 252. In: Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Constituição do estado de Mato Grosso do Sul - Volume II. 1ed.Campo Grande: Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, 2021, v. 2, p. 705-710.

  • SANTIAGO, M. R ; OLIVEIRA, O. B. ; SILVEIRA, V. O. . A paz como pressuposto para o desenvolvimento: Um estudo comparativo entre o índice de desenvolvimento humano e o índice global de paz. In: Marcos Augusto Maliska; Mariana Ribeiro Santiago; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Estudos em homenagem ao Professor Peter Harbele. 1ed.Uberlândia: LAECC - Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados, 2021, v. 1, p. 327-361.

  • SILVEIRA, V. O. ; JAQUES, A. S. . A NOVA AGENDA URBANA/HABITAT: PANORAMAS SOBRE O DIREITO À MORADIA ADEQUADA NO BRASIL. In: Lívia Gaigher Bósio Campello. (Org.). Direitos Humanos e Meio Ambiente: os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030. 1ed.São Paulo: Instituto de Desenvolvimento Humano Global, 2020, v. , p. 386-427.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS, A. C. . Acolhida Humanitária: Um novo capítulo na proteção dos direitos humanos. In: André de Carvalho Ramos; Luís Renato Vedovatto; Rosna Baeninger. (Org.). Nova Lei de migração - Os três primeiros anos. 1ed.Campinas: FADISP, 2020, v. 1, p. 253-273.

  • FERNANDES, A. C. S. ; SILVEIRA, V. O. . Comentários aos artigos 855 a 860 que trata de penhora de créditos. In: Ney Alves Veras. (Org.). COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2A ED. 2ed.Campo Grande: Comtemplar, 2019, v. 1462, p. 1064-1076.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Direitos Humanos e Poder: a reconstrução histórica dos Direitos Humanos. In: Valéria Ribas do Nascimento; Jânia Maria Lopes Saldanha. (Org.). Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo em perspectiva: espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 429-446.

  • FERNANDES, A. C. S. ; SILVEIRA, V. O. . A entrada em vigor no Brasil dos Tratados Internacionais: uma crítica à jurisprudência vigente do STF. In: Napoleão Casado Filho; Luísa Quintão; Camila Simão. (Org.). Direito Internacional Público e Arbitragem. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. 1, p. 109-127.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência no Processo Penal pelo Supremo Tribunal Federal. In: Angela Jank Calixto. (Org.). 30 anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 99-115.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural em casos de guerra. In: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Jamile Bergamaschine Mata Diz; Manuel de Almeida Filho e Isabel Cabrita.. (Org.). Guerra e Paz no Séc. XXI - Políticas e Direito Internacional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. 432, p. 305-321.

  • PEREIRA, T. M. L. ; SILVEIRA, V. O. . Novos e antigos desafios dos Direitos Humanos na sociedade de risco. In: Sidney Guerra, Felipe Chiarello de Souza Pinto e Caio Grande Guerra. (Org.). 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: olhares e desafios. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 383-398.

  • SILVEIRA, V. O. ; Lourenço, V. J. M. M. . Políticas educacionais e direito à igualdade: inclusão social dos negros por meio da educação. In: Anna Cândida da Cunha Ferraz; Antonio Claudio da Costa Machado; Fernando Pavan Baptista; Marcia Cristina de souza Alvim e Regina Vera Villas Bôas.. (Org.). III Congresso Internacional UNIFIEO - Métodos de casos em Direitos Humanos nos tribunais: convergências e controvérsias abril 2016. 1ed.Osasco: Edifieo, 2018, v. 3, p. 124-137.

  • SILVEIRA, V. O. ; ABREU, F. M. S. C. . As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e a Teoria do Conglobamento. In: Carlos Roberto Husek; Fabricio Felamingo. (Org.). ODIP ? Oficina de Direito Internacional Público e Privado. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 57-64.

  • FERNANDES, A. C. S. ; SILVEIRA, V. O. . A Responsabilidade Civil por Acidentes Automobilísticos e o Protocolo de São Luiz. In: Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira; Carolina Iwacow Ferreira; Rosana Bastos Alarcon. (Org.). Atualidades do Direito Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Antônio Márcio da Cunha Guimarães.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 343-357.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental e a Globalização. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Márcio José Lima Benício. (Org.). Comércio, Globalização e Formação de Capital Social: Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda., 2016, v. 1, p. 267-.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . A Crise Migratória na União Europeia e a Proteção dos Direitos Humanos sob a Perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo. In: Graziela Iensue; Luciani Coimbra de Carvalho. (Org.). Migração, Direitos Humanos e Cooperação Jurídica Internacional. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 0-0.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . A Crise Migratória, a Guerra Civil Síria e as Consequências para o Regime Internacional dos Refugiados. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto. (Org.). Imigração, Refugiados e Igualdade dos Povos. 3ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 1-1346.

  • FERNANDES, A. C. S. ; SILVEIRA, V. O. . Complementariedade de jurisdição e proteção aos Direitos Humanos sob a perspectiva da Teoria Tridimensional da Cidadania: O caso Pfizer vs. Abdullahi. In: Marcelo Benacchio. (Org.). A SUSTENTABILIDADE DA RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Curitiba - PR: Editora CRV, 2016, v. 1, p. 74-94.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humanos Fundamental: entre os objetivos do milênio e as possibilidades nacionais.. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Márcio José Lima Benício. (Org.). Comércio, Globalização e Formação de Capital Social: Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda., 2016, v. 1, p. 281-297.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS. Q, R, C . Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade. In: Marcelo Benacchio; Edinilson Donisete Machado; Queila Rocha Carmona dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Teoria Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões Sobre Empresa e Estado. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 1-29.

  • SILVEIRA, V. O. ; COELHO, A. Z. P. . O Processo de Inovação Tecnológica e os Elementos da Sustentabilidade Digital. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Alexandre Zavaglia P. Coelho. (Org.). Direito, Inovação e Tecnologia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 157-.

  • SILVEIRA, V. O. ; DOMINGOS, S. O. . Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. In: Adriana Silva Maillart; Simone Gasperin de Albuquerque. (Org.). Direito do Comércio Internacional: atualidades e tendências. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 13-31.

  • CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . Limpando o carbono: carbon and storage e o regime internacional das mudanças climáticas. In: Gina Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, globalização e formação do capital social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 472-484.

  • ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O. . O Direito ao Esquecimento e a Privacidade. In: Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima. (Org.). O Direito ao Esquecimento e a Privacidade. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 619-643.

  • Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, V. O. . A Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 (Lei de Anistia) e a Comissão Nacional da Verdade no Brasil. In: Rogério Gestal Leal. (Org.). Direito, memória e verdade: trajetórias democráticas. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 27-38.

  • SILVEIRA, V. O. ; CARDIA, A. C. R. . A transição do Apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição. In: Vladmir O. Silveira; Samantha R. M. Pflug. (Org.). Experiências de Justiça de Transição: Aspectos Relevantes. 1ed.São Paulo: Letras Juridicas, 2015, v. 1, p. 103-127.

  • SILVEIRA, V. O. ; María M. Rocasolano . DERECHOS HUMANOS, DESARROLLO Y PODER, UNA RELACIÓN COMPROMETIDA. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 2, p. 143-171.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental de Terceira Dimensão. In: Gina Pompeu. (Org.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: Entre o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen, 2014, v. , p. 397-.

  • SILVEIRA, V. O. ; CASTRALLI. R, B . Os Refugiados Ambientais Haitianos e o Valor da Solidariedade: Proposta de uma (Re)leitura da Função Solidária em Face do Processo Dinamogênico. In: Alessandra Correia Lima Macedo Franca; Eugenia Cristina Nilsen Ribeiro Barza. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. II, p. 430-447.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Critérios de Avaliação de Publicação de Programas e Professores de Pós-Graduação em Direito. In: Luiz Alberto Blanchet; Daniel Wunder Hachem; Ana Cláudia Santano. (Org.). Estado, Direito e Políticas Públicas - Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 1ed.Curitiba: Ithala, 2014, v. , p. 549-566.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . A Reprodução do Paradigma Dogmático da Ciência do Direito no Ensino Jurídico e a Necessidade de Mudanças na Pesquisa Jurídica, que Permitam uma Efetiva Educação Jurídica. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 497-513.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R. . Lo Stato Costituzionale Cooperativo e il Carcere per il Depositario Infedele: L?evoluzione Della Giurisprudenza del Supremo Tribunal Federal (STF). In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell?America Latina ed in Europa. 1ed.Roma: Aracne Editrice, 2013, v. 1, p. 167-190.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. . Cidadania e Direitos Humanos. In: Alexandre de Moraes; Richard Pae Kim. (Org.). CIDADANIA: O Novo Conceito Jurídico e a sua Relação com os Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 1ed.: Atlas, 2013, v. , p. 104-122.

  • BALERA, W. ; SILVEIRA, V. O. . Preâmbulo. In: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 1, p. 15-22.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com os países na América do Sul. IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos - UNIFOR. 1ed.Fortaleza: , 2013, v. 8, p. 1-.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI: Uma Análise da Normatização Internacional e da Constituição Brasileira. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; NASPOLINI SANCHES, Samyra; COUTO, Mônica Bonetti. (Org.). Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. 1ed.Brasília: IPEA/CONPEDI, 2013, v. 1, p. 123-150.

  • SILVEIRA, V. O. ; FARIAS, C. M. C . O Liberalismo Norte-Americano e o Surgimento do Direito à Busca da Felicidade. In: Florisbal de Souza Del Omo; Antonio Marcio da Cunha Guimarães; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.: FUNJAB, 2013, v. XXII, p. 385-400.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . A Função Sócio-Solidária da Empresa Privada e o Desenvolvimento Sustentável. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: Função Sócio-Solidária da Empresa e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 4, p. 1-.

  • SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI . Função Solidário-Consumerística da Empresa: Um Estudo Sobre a Lei Estadual Paulista n. 13.576/09. In: Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Campinas: Editora Millennium, 2012, v. 1, p. 01-.

  • Meyer-PFLUG, S. R. ; SILVEIRA, V. O. . Tratados de Direitos Humanos e a Evolução do Supremo Tribunal Federal. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Carlos Branco; Jordi Ferrer Beltran e Marcelo Porciuncula. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficaciais. 1ed.Joaçaba: Editora UNOESC, 2012, v. , p. 179-208.

  • Meyer-PFLUG, S. R. ; SILVEIRA, V. O. . Tratados de Derechos Humanos y la Evolucion Jurisprudencial del Supremo Tribunal Federal. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luis Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). Problematica de los Derechos Humanos Fundamentales en America Latina y Europa. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2012, v. 1, p. 167-180.

  • SILVEIRA, V. O. ; MAILLART, A. S. . Arbitragem: manifestação de liberdade ou manifesto liberalista?. In: DE LA TORRE OLID, FRANCISCO; CONDE COLMENERO, PILAR; MENDEZ ROCASOLANO, MARIA. (Org.). La solución extrajudicial de conflictos (ADR): estudios para la formación en técnicas negociadoras. 1ed.Madrid: Thomson Reuters Aranzadi, 2012, v. 1, p. 225-246.

  • SILVEIRA, V. O. ; COUTO, M. B. . Perda e Suspensão de Direitos Políticos: Breves Reflexões em Torno do art. 15, inciso III, da Constituição Federal. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Richard Pae Kim. (Org.). Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 133-151.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R. . O Estado Constitucional Cooperativo e a Prisão do Depositário Infiel: a Evolução Jurisprudencial do STF. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Os Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 139-158.

  • Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, V. O. . O Estado Constitucional Cooperativo e a Prisão do Depositário Infiel: a Evolução Jurisprudencial do STF. In: Zovico, Marcelo Roland. (Org.). Filosofia do Direito: estudos homenagem a Willis Santiago Guerra Filho. 1ed.São Paulo: Editora Clássica, 2012, v. 1, p. 343-373.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R. . A Pena de Morte no Brasil, a Legislação Militar e a Justiça Militar. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas; ROTH, Ronaldo João; COSTA, Ilton Garcia da. (Org.). Direito Militar: doutrina e aplicações. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 335-356.

  • SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta . Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada entre Poder Público, Setor Empresarial e Coletividade. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 308-330.

  • SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta . A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Cartórios Extrajudiciais. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 1-1280.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. . O princípio da dignidade da pessoa humana: uma leitura da efetivação da cidadania e dos direitos humanos a partir dos desafios impostos pela globalização.. In: Narciso Leandro Xavier Baez: Douglas Cassel. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: Desafios do Século XXI. Joaçaba-SC: UNOESC, 2011, v. , p. 443-466.

  • SILVEIRA, V. O. ; RIPARI, Vanessa Toqueiro . Globalização e Cidadania: da Nacionalidade à Universalidade. In: Fernando Rister de Sousa Lima, Otávio Henrique Martins Port e Rafael Sérgio Lima de Oliveira. (Org.). Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 95-110.

  • SILVEIRA, V. O. ; COUTO, M. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. In: Alexandre Dartanham de Mello Guerra, Luís Manuel Fonseca Pires e Marcelo Benacchio. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.São Paulo: QUARTIER LATIN, 2010, v. , p. 01-.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. . DIGNIDADE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 19, p. 4974-4986.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito à Moradia e Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Econômica. In: Ruben Teixeira Garcia. (Org.). Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 1, p. 519-544.

  • SILVEIRA, V. O. . Idosos com mais de 80 anos têm preferência aos demais idosos em pagamentos de precatórios. Migalhas, Site, 14 maio 2021.

  • SILVEIRA, V. O. . Guardas municipais têm direito à aposentadoria especial. Migalhas, Site, 13 maio 2021.

  • SILVEIRA, V. O. . Créditos decorrentes do FIES são impenhoráveis. Migalhas, Site, 12 maio 2021.

  • SILVEIRA, V. O. . Interdição idoso - Curatela de idoso incapaz. Migalhas, Site, 11 maio 2021.

  • SILVEIRA, V. O. ; PEREIRA, T. M. L. . Universalização do saneamento: um debate global. Editora Forum, Online, 03 fev. 2021.

  • SILVEIRA, V. O. . Transferência compulsória de servidor público e possibilidade de ingresso em universidades públicas. Migalhas, São Paulo, 11 out. 2019.

  • SILVEIRA, V. O. . Que tipo de aposentadorias ou auxílios pode ser cumulado pelo INSS?. Migalhas, São Paulo, 04 out. 2019.

  • SILVEIRA, V. O. . É possível o saque do FGTS em casos de doenças graves de dependentes?. Migalhas, São Paulo, 02 out. 2019.

  • SILVEIRA, V. O. . Benefícios previdenciários para mulheres com câncer de mama. Migalhas, São Paulo, 30 set. 2019.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . A perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a). Migalhas, São Paulo, , v. 4.695, 25 set. 2019.

  • SILVEIRA, V. O. . O direito do consumidor na escolha de oficina para conserto do seu carro. Migalhas, São Paulo, 03 jul. 2019.

  • SILVEIRA, V. O. . Exigir que novos proprietários paguem débitos de energia elétrica de antigos moradores é ilegal. Migalhas, São Paulo, 01 jul. 2019.

  • SILVEIRA, V. O. . Alteração no ECA passa a exigir autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados dos pais ou do responsável legal. Migalhas, São Paulo, 31 maio 2019.

  • SILVEIRA, V. O. . O reajuste das mensalidades escolares. Migalhas, São Paulo, 26 fev. 2019.

  • SILVEIRA, V. O. . Nova Regra do FIES 2019. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 10 fev. 2019.

  • SILVEIRA, V. O. . Regras do PROUNI 2019. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 10 fev. 2019.

  • SILVEIRA, V. O. . Propostas para o serviço público. Correio Braziliense - Blog do servidor, Brasília, 27 out. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . A pós-graduação stricto sensu profissional em Direito no Brasil. Migalhas, São Paulo, 26 out. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Tribunal Superior do Trabalho equipara instrutores de ensino do SENAI na categoria de professores. Migalhas, São Paulo, 25 set. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Reestruturação do Setor de Processamento de precatórios do Estado de São Paulo. Folha do Servidor Público, São Paulo, p. 4, 11 set. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . A Responsabilidade Objetiva das Instituições de Ensino Superior cujo Curso não tenha sido Reconhecido pelo Ministério da Educação. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 11 set. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS. Migalhas, 01 set. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . O que está acontecendo em nossas escolas?. Correio do Estado, 21 ago. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Indenização do seguro DPVAT. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 16 ago. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Os principais direitos do servidor público. Migalhas, 08 ago. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Créditos Decorrentes do FIES são Impenhoráveis. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 17 maio 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Guardas municipais têm direito à aposentadoria especial. Migalhas, 27 abr. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Suspensa a Cobrança do ITBI. Migalhas, 23 abr. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Matrimônio e união estável celebrados no exterior. Migalhas, 04 abr. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Salários atrasados de servidores públicos. Migalhas, 28 mar. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Assédio sexual em transporte público e o posicionamento do STJ. Migalhas, 26 mar. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Guardas-municipais têm direito a aposentadoria especial. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 21 mar. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . A sucessão da legítima. Migalhas, 09 mar. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Prorrogado o prazo para inscrição no FIES. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 22 fev. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Nova Regra do FIES 2018. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 15 fev. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . É ilegal a alta programada para segurados do INSS. Migalhas, 05 fev. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Doenças que possibilitam isenção ou redução de imposto. Migalhas, São Paulo, 23 jan. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Novas regras para pós-graduação. Migalhas, 14 dez. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Concurso público e nomeação. Migalhas, São Paulo, 05 dez. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Aposentadoria especial para professores. Migalhas, 17 nov. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Cobrança indevida na conta de luz. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 01 nov. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . STF julgará se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial. Migalhas, 31 out. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . O Cartão de Estacionamento para Idoso tem validade prorrogada até 2018. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 22 set. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Facultatividade do Custeio da Assistência Médica por Servidores Públicos. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 04 ago. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Idosos com mais de 80 anos têm preferência aos demais idosos em pagamentos de precatórios. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 04 ago. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Interdição Idoso - Curatela de Idoso Incapaz. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 04 ago. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Cumulatividade da Aposentadoria e da Pensão Por Morte de Servidores Públicos: Inaplicabilidade do Teto Salarial Constitucional. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 25 jul. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Precatórios e Depósitos Judiciais. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 10 jul. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Juros de Mora, Precatórios Pagos Fora do Prazo Constituição e Súmula Vinculante n. 17. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 10 jul. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Cobrança de Reajuste do Fundo de Investimento Estudantil (?FIES?) a aluno. Advocacia Ubirajara Silveira, São Paulo, 01 jun. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . O Escandaloso Atraso no Pagamento dos Precatórios pelo Estado de São Paulo e seus Desdobramentos Jurídicos. Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo - FADESP, 05 maio 2012.

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Isenções Condicionadas e Direito Adquirido.. Jornal da Federação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 01 maio 2008.

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Isenções Tributárias Condicionadas e Direito Adquirido. Fadesp, São Paulo, p. 11 - 11, 10 abr. 2008.

  • SILVEIRA, V. O. . O Bem de Família na Perspectiva do Direito Econômico. Carta Forense, 02 jul. 2006.

  • SILVEIRA, V. O. . Pandemia do Coronavírus no Mês do Consumidor: Como solucionar conflitos relacionados ao Direito do Consumidor?. Migalhas.

  • SILVEIRA, V. O. . Idoso ? Curatela de Idoso Incapaz. Advocacia Ubirajara Silveira.

  • PEREIRA, T. M. L. ; SILVEIRA, V. O. . DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL. In: XVII Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2021, Campo Grande. GT 2. Direitos Humanos, Povos tradicionais e Autonomia, 2020. v. 1.

  • SILVEIRA, V. O. ; JAQUES, A. S. . DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO (AMBIENTAL) SUSTENTÁVEL. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO. Goiânia: Conpedi, 2019. v. 23. p. 168-188.

  • LUCENA, M. C. ; SILVEIRA, V. O. . SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. In: XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre - RS, 2018, Porto Alegre. Direito Internacional III. Porto Algre: Conpedi, 2018. v. 27. p. 126-144.

  • SILVEIRA, V. O. ; Chadid da Silva, Elio Ricardo . Os impactos da insegurança das fronteiras nas relações de trabalho. In: XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH, 2018, Campo Grande. Anais do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Estado e Fronteiras. Campo Grande: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018. v. 15. p. 01-15.

  • LUCENA, M. C. ; CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . INTERPRETAÇÃO DO DIREITO À ÁGUA NO PIDESC E SEUS REFLEXOS. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande - MS. XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande: UFMS, 2017. v. 15. p. 1-15.

  • COSTA, W. O. S. A. ; SILVEIRA, V. O. . ?Viver e não ter a vergonha de ser feliz? ? Identidade Transexual frente à proteção Jurídica da felicidade. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, São Luis. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Santa Catarina: CONPEDI, 2017. v. 26. p. 155-170.

  • Lourenço, V. J. M. M. ; SILVEIRA, V. O. . Instituições Privadas de Ensino Superior: O Prouni e Qualidade da Educação. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília/DF. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. Florianópolis ? Santa Catarina: Conpedi, 2016. v. 1. p. 326-346.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . QUEM É O DONO DA INTERNET? UM ENSAIO SOBRE A NEUTRALIDADE DA REDE. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS II. Florianopolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 5-22.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias: Um Debate sobre a Inclusão Digital. In: III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul, 2014, Campo Grande. Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça, 2014. v. 1.

  • SILVEIRA, V. O. ; ANDREUCCI, A. G. A. . A RAZÃO COMO DIÁLOGO: O DIREITO A VERDADE, A MEMÓRIA, A JUSTIÇA ? DILEMAS DA TRANSIÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. XXI. p. 11984-12000.

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Direitos Humanos Econômicos na perspectiva da Solidariedade: desenvolvimento integral. In: XVI Encontro Nacional CONPEDI, 2008, Salvador - BA. Anais XVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2008.

  • SILVEIRA, V. O. . A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. In: XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2006, Fortaleza. DIREITO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 197-197.

  • TEODORO, F. A. ; SILVEIRA, V. O. . CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS ? MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA DE RESOLUÇÃO. In: VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021, São Paulo. DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL, 2021. v. 1. p. 37-44.

  • OLIVEIRA, J. F. P. ; VASQUES, A. G. M. ; SILVEIRA, V. O. . O TRADE OFF ENTRE SOBERANIA E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER NA INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA LÍBIA EM 2011. In: VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021, São Paulo. DIREITO INTERNACIONAL, 2021. v. 1. p. 28-38.

  • CAMPOS, M. A. C. ; VASQUES, A. G. M. ; SILVEIRA, V. O. . A GARANTIA DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NAS UNIVERSIDADES E AS ELEIÇÕES BRASILEIRAS DE 2018. In: VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021, São Paulo. DIREITO CONSTITUCIONAL, 2021. v. 1. p. 141-147.

  • PEREIRA, T. M. L. ; SILVEIRA, V. O. . A GÊNESE DO DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO E SUA INCORPORAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. In: IX CONGRESSO DA FEPODI, 2021, São Paulo. GT DIREITOS HUMANOS., 2021.

  • LUCHE, L. E. D. ; SILVEIRA, V. O. . IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO: OS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. In: VIII Congresso Nacional da FEPODI, 2021, São Paulo. DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS, 2021. v. 1. p. 53-61.

  • SILVEIRA, V. O. ; VASQUES, A. G. M. ; VASQUES, P. J. M. . A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO PROCESSO DE RECONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA BRASILEIRA EM CRISE. In: I ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI, 2020, Online. DIREITO ELEITORAL E POLÍTICO I. Florianópolis: 978-65-5648-120-3, 2020. v. 1. p. 11-13.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS, A. C. . A evolução do conceito de refugiado e a Lei N. 13.445 de 2017. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. Direitos Humanos I, 2018. p. 852-859.

  • SILVEIRA, V. O. ; Chadid da Silva, Elio Ricardo . BREVE ANÁLISE DO DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: Organização VI Congresso Nacional da FEPODI - Recurso eletrônico on-line, 2018. v. 6. p. 974-981.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . Quem é o Dono da Internet? Um Ensaio Sobre a Neutralidade da Rede. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. Direitos Humanos. São Paulo: Clássica, 2015. v. 1. p. 64-69.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . O Comércio Eletrônico e a (Nova) Lex Mercatoria na Era Digital. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. Direito Internacional. São Paulo: Clássica, 2015. v. 1. p. 630-635.

  • SILVEIRA, V. O. ; CASTRALLI. R, B . A SOLIDARIEDADE E A DINAMOGENESIS DOS DIREITOS HUMANOS. In: IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito ? FEPODI, 2015, São Paulo. Ética, ciência e cultura jurídica: IV Congresso Nacional da FEPODI, 2015. v. 1. p. 61-69.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPOS NETO, C. W. M . A Dinamogenesis dos Direitos Humanos. In: Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. Direitos Humanos, 2013. p. 1104-1110.

  • SILVEIRA, V. O. ; COSTA, C. A. R. M. . O DISCURSO DE ÓDIO E O MULTICULTURALISMO. In: XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022, Campo Grande. Grupo 12 - Direitos humanos, conflitos e paz, 2022.

  • SILVEIRA, V. O. ; FAGUNDES, M. M. B. ; OLIVEIRA, J. F. P. . A MARGEM NACIONAL DE APRECIAÇÃO E SUA APLICAÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. In: XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022, Campo Grande. Grupo 06 - Direitos humanos, estado, fronteiras e migrações, 2022.

  • SILVEIRA, V. O. ; OLIVEIRA, J. F. P. . O USO DE ARMAS AUTÔNOMAS LETAIS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO. In: XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2022, Campo Grande. Grupo 12 - Direitos humanos, conflitos e paz, 2022.

  • VASQUES, A. G. M. ; SILVEIRA, V. O. . A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS NA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE DE REPRESENTATIVIDADE. In: Integra UFMS 2020, 2020, Campo Grande. Integra UFMS 2020. Campo Grande: Editora UFMS, 2020. p. 781.

  • SILVEIRA, V. O. ; SILVA, L. P. C. . O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual na fronteira Brasil e Bolívia: influxos da ineficiência das políticas públicas transfronteiriças. In: XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH, 2018, Campo Grande. Anais do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Estado e Fronteiras. Campo Grande: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018. v. 15. p. 1-1.

  • CAMPELO, D. ; ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O. . A IMPORTANCIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET. In: XII Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE, 2015, São Paulo. Tradição e inovação na pesquisa acadêmica: resumos. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2015. v. 1. p. 391-391.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias: Um Debate sobre a Inclusão Digital. In: III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul, 2014, Campo Grande. Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça, 2014. v. 1. p. 12-12.

  • TSUKADA, E. M. ; SILVEIRA, V. O. . RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A FUNÇÃO SOLIDÁRIA AMBIENTAL. In: X Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE, 2013, São Paulo. Tradição e inovação na pesquisa acadêmica: resumos. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2013. v. 1. p. 313-313.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. . Direitos humanos, meio ambiente e erradicação da pobreza: A redescoberta dos princípios da indivisibilidade e interdependência dos direitos a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. ARGUMENTUM (UNIMAR) , 2017.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Atualização do Currículo Lattes. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Oficina de produção de artigos científicos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A denúncia dos tratados internacionais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. ; OLIVEIRA, J. F. P. . Responsabilidade Internacional dos Estados contra massivas violações aos Direitos Humanos: um costume internacional?. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, V. O. . Marcos Legais da Infância e Adolescência nas Américas: Tratados e convenções. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Pandemia e direitos humanos das crianças e adolescentes nas américas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O processo de Dinamogenesis dos Direitos Humanos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A Soft Law e a Governança Sustentável durante a pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. ; PEREIRA, T. M. L. . DIREITO HUMANO AO SANEAMENTO EM COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL: UMA PERSPECTIVA INTERCULTURAL.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e inclusão social: Os desafios para o respeito às diferenças. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Os rumos atuais da transnacionalização da Ordem Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Contratos Internacionais e a Cláusula de Hardship. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Desenvolvimento: perspectivas para a economia brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Produção acadêmica no âmbito da Graduação e da Pós-graduação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direito e Sustentabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, V. O. . O Direito ao Desenvolvimento Como Direito Humano Fundamental: entre Os Objetivos Do Milênio E As Possibilidades Nacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e Poder. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Carreira acadêmica e pós-graduação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Direito ao Desenvolvimento entre os Objetivos do Milênio e as Possibilidade Nacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . As atuais mudanças da Previdência, utilizando como exemplo algumas ações previdenciárias, discussões sobre cobrança indevida que confrota a CF, dentre outros assuntos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Constituição e Desenvolvimento, face ao Mercosul. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Desafios da Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e Poder: a reconstrução histórica dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. ; SILVA, E. R. C. . Os impactos da insegurança das fronteiras nas relações de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, V. O. ; SILVA, L. P. C. . O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA FRONTEIRA BRASIL E BOLÍVIA: INFLUXOS DA INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSFRONTEIRIÇAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS, A. C. . A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE REFUGIADO E A LEI N. 13.445 DE 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, V. O. ; Chadid da Silva, Elio Ricardo . BREVE ANÁLISE DO DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, V. O. ; BLUMA, M. P. . O PLANEJAMENTO ECONÔMICO E A TELEDEMOCRACIA: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO VIRTUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, V. O. ; LUCENA, M. C. . SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental: Entre os objetivos do Milênio e as possibilidades nacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Papel das Pós-Graduações e importância das publicações Qualis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos humanos fundamentais e cumprimento de sentença internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Soberania estatal compartilhada, desnacionalização e empresas transnacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVEIRA, V. O. . MESTRADO PROFISSIONAL NA ÁREA DO DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direito ao desenvolvimento como direito humano fundamental: entre os objetivos e as possibilidades nacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . A Efetivação dos Direitos Humanos no cenário de crise - Direitos Humanos e poder: Da navegação à efetivação.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Direito Humano à água: Significado e Fundamento no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos humanos fundamentais e cumprimento de sentença internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Lex Mercatoria. Lei Uniforme no Comércio Internacional. Tratados Internacionais para o Comércio.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e Função Solidária Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Economia e Direito - A Efetivação de Direitos Humanos e a Empresa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Educação em Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Justiça de transição na África do Sul: reflexões para o Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Derechos Humanos, Desarrollo y Poder, una relación comprometida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVEIRA, V. O. ; CASTRALLI. R, B . A solidariedade e a dinamogenesis dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVEIRA, V. O. . Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPELO, D. ; ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e Novas Tecnologias: a inclusão digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVEIRA, V. O. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Critérios de Avaliação de Publicações de Programas e Professores de Pós-Graduação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Educação Jurídica de Qualidade: Diagnósticos e Possibilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Juiz e os Tratados de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Os Desafios da Pós-Graduação em Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Educação Jurídica e a Pós-Graduação no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A Cidadania Ativa e os Problemas da Conformação da Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Diálogo Departamental Sobre Produção Científica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; VIEIRA, B. S. . Direitos do Consumidor na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . Empresa, Direitos Humanos e Novas Tecnologias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; SANTOS, L. B. . Estabelecer Direitos e Deveres Para o Uso da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; SILVA, T. C. P. . Os Direitos e Deveres dos Usuários da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; CAMPELO, D. . Responsabilidade Civil por Danos Decorrentes de Conteúdo Gerados por Terceiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; ARAUJO, R. . Responsabilidade Civil por Infração aos Direitos Autorais na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; SILVA, A. I. . Violação dos Direitos Humanos na Rede: O Caso Edward Snowden. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Fundamentais na Internet - Liberdade de Expressão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. ; CASTRALLI. R, B . A Importância da Proteção Jurídica do Direito Patrimonial de Propriedade Intelectual do Empregado Autor de Programa de Computador para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Educação Jurídica de Qualidade: Diagnósticos e Possibilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Palestra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A Cidadania e a Dinamogenesis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e a Funcionalização do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Plano Nacional de Educação em Debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Educação Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Dinamogenesis e a Cidadania Tridimensional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e a Cidadania Tridimensional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Perspectivas atuais para pesquisas e debates em Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e a Cidadania Tridimensional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Reflexões sobre as Publicações Científicas na Área do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos: Conceitos, Significados e Funções. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Poder e os Direitos Humanos: da negação a reivindicação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Importância dos Cursos de Pós-Graduação na Formação e Eficiência da Prestação Jurisdicional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Poder dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A Dinamogênesis dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Integral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Repartição da Receita Tributária e Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . O Sistema de Quotas - Estudo Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Ética e Direito - Reflexões em Perelman. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . A Integração Estado, Empresa e Cidadão em Face do Princípio da Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Teoria da Justiça em Rawls. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Responsabilidade por Danos da Empresa: Casos de Imputação Sem Nexo Causal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Mesa Redonda Com Menores Aprendizes - Cidadania Jovem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com os países na América do Sul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O papel do CONPEDI na internacionalização da área do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direito e Ciências sem Fronteiras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Os Direitos Humanos e a Funcionalização dos Direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . As Novas Pautas da Pós-graduação em Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Anti-fumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . As Decisões dos Sistemas Regionais e Internacionais e o Judiciário Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A Dinamogênesis dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Cultura Anti-Fumo e o Projeto de Lei Anti-Fumo 577/2008. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Ciência e Desenvolvimento: A Responsabilidade dos Pesquisadores na Investigação de Temas Emergentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Palestra. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Fundamentos dos Direitos Humanos Econômicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Direitos Humanos Econômicos na Perspectiva da Solidariedade: Desenvolvimento Integral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Estado Constitucional Cooperativo e Direito ao Desenvolvimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direito ao Desenvolvimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, V. O. . Soberania e intervenção estrangeira - Análise Jurídica da Crise na República Bolivariana da Venezuela. Curitiba, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Tutela Jurídica do Pantanal, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito do Estado - Direitos Fundamentais, democracia e constituição. Londrina, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . A propriedade intelectual dos programas de computador e o valor do trabalho intelectual. São Paulo, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Educação em direitos humanos: perspectivas contemporâneas. Campo Grande, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Acesso à justiça e os direitos da personalidade. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 19. Florianópolis/SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Manual de ética profissional e estatuto da OAB. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 20. Florianópolis/SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 21. Florianópolis/SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 16. Florianópolis/SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 17. Florianópolis/SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 18. Florianópolis/SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • COUTO, M. B. ; SANCHES, S. H. D. F. N. ; SILVEIRA, V. O. . Colóquio de Pesquisa das Universidades Paulistas. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 13. Florianópolis/SC, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 14. Florianópolis/SC, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 15. Florianópolis/SC, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito internacional em análise volume 3. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito internacional em análise volume 4. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 10. Florianópolis/SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 12. Florianópolis/SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAILLART, A. S. ; Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, V. O. . III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . Direito, Memória e Verdade: Trajetórias Democráticas. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. ; BRAGA, S. P. . Autoritarismo e Direito no Brasil e na Argentina: Estudos de Iniciação Científica como Pressuposto para a Formação de um Pensamento Reflexivo. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito Internacional, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 7. Florianópolis/SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 8. Florianópolis/SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 9. Florianópolis/SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NOHARA, I. P. ; SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R.. ; BITTENCOURT, D. A. ; PARREIRA, L. ; RICHARDO, R. L. M. ; OLIVEIRA, A. N. ; TSUKADA, E. M. ; COBELLIS, G. . Gestão da Força de Trabalho entre os entes Federativos da Administração Pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2013 (Série Pensando o Direito).

  • SILVEIRA, V. O. ; BALERA, W. . Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito Ambiental no Século XXI: Efetividade e Desafios. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Hermenêutica: Interpretação Jurídica. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XXII Encontro Nacional CONPEDI / UNICURITIBA, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Atuação Empresarial no Estado Democrático de Direito, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XXII Congresso Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Funjab, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. ; COUTO, M. B. . Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: Função Sócio-Solidária da Empresa e Desenvolvimento. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Prefácio. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 4. Florianópolis/SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 5. Florianópolis/SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 6. Florianópolis/SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . VÍCIO DE CONSENTIMENTO - O ESTADO DE PERIGO NOS CONTRATOS. Sao Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos da sociedade da informação. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XXI Congresso Nacional do CONPEDI / UFF, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI / UFU, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 2. Florianópolis/SC, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 3. Florianópolis/SC, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito e Administração Pública: Por uma hermenêutica compatível com os desafios contemporâneos. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XX Congresso Nacional do CONPEDI. Fundação Boiteux, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 1. Florianópolis/SC, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Matrizes dos conceitos de justiça. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Cumprimento da Sentença & Multa do artigo 475-J. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Princípio da Solidariedade: o paradigma do direito privado contemporâneo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Aplicação da Norma Jurídica. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

SILVEIRA, V. O. . Consultor Ad-Hoc da Publicação de Livros Técnicos e Científicos Apresentados à FAPEMIG. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Consultor Ad-Hoc na Avaliação de Projetos da Coordenação Geral de Programas da CAPES - CAPES/CAFP. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Novo Marco Regulatório para os Cursos de Graduação em Direito no País. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de fevereiro. 2023.

SILVEIRA, V. O. . Parecerista ad-hoc no Relatório Parcial de Iniciação Científica n° 23564 / 303595. 2022.

SILVEIRA, V. O. . Parecerista ad-hoc no Relatório Parcial de Iniciação Científica n° 23503 / 303595. 2022.

SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. ; TREVISAM, E. . Membro da Comissão de elaboração do APCN de Doutorado Acadêmico em Direito. 2022.

VAILATTI, D. B. ; SILVESTRE FILHO, O. ; SILVEIRA, V. O. . Mecanismos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos. 2022.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de agosto. 2022.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de outubro. 2022.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigos científico submetidos para o XIX Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2022.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito Público no mês de outubro. 2022.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIX CONGRESSO NACIONAL do CONPEDI (Cód 2BM5n4ig8ASP5LC0). 2022.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (Cód 1k7MzN21M73b6Lq8). 2022.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XI ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (Cód 53i7P3R4O8VcoquO). 2022.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de fevereiro. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre trabalho científico para Conselho Nacional de Pesquisa e pós-graduação em Direito - CONPEDI. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico (trabalho n. 209639) submetido para o III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de produção científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico (trabalho n. 209636) submetido para o III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de produção científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico (trabalho n. 209673) submetido para o III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de produção científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico (trabalho n. 209689) submetido para o III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de produção científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico (trabalho n. 209700) submetido para o III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de produção científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de novembro. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. ve1ivWtwordpV504). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. fMG162i854Kp744e). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. gu3u5HBko0fYBg1F). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. qF2148iUwe32dvfK). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. xs6koq0fgQdwdw4w). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o IV ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. yGMWCb92i1J08V5A). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Membro Externo da Comissão Avaliadora dos trabalhos de Iniciação Científica - XXV Encontro de Iniciação Cientifica PIBIC/PIBITI/PIBIC-EM. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XVIII Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Interdisciplinar de Ciência Aplicada no mês de outubro. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno ? DD&EM - ID# 53.864. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o IIII ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. tngGE23Rnr9eV0Re). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. Z0h2w6gpJiCvr74Y). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. v4dZesXmfkd1itjK). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. CIVlENbE187wY1Ry). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. e32qF3R824wjcLt0). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. GsI0zr0tj5pTR91M). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. BnrJLj2FDfz8UB7Q). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o III ENCONTRO VIRTUAL DO CONPEDI (Cód. 504FW3bdU92NaSee). 2021.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de julho. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo no mês de junho. 2021.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Brasileira de Direito - RBD no mês de fevereiro. 2020.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito, Estado e Sociedade no mês de março. 2020.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. t919sJI2aLfK4Saz). 2020.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. u4NMFsU8k47tP20b). 2020.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. Tal6h8wid5t8e1EL). 2020.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. bVMIBA7R15VriG47). 2020.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. 8z3N9t8t36eZt7Hf). 2020.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o I Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. DYFpTNMLsUs5ctMm). 2020.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito Público no mês de julho. 2020.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de agosto. 2020.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito no mês de outubro. 2020.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - DD&EM - ID# 149322. 2020.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direitos Democráticos & Estado Moderno - DD&EM - ID# 148419. 2020.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de novembro. 2020.

SILVEIRA, V. O. . Comissão de Avaliação dos trabalhos submetidos à 72ª Reunião anual da SBPC. 2020.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o II Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. 1CDBkKBQF1rH4SxL). 2020.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o II Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. t6Te3p7rNNjm3Xys). 2020.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o II Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. 6j5bM3o51gIa142B). 2020.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o II Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. WxgUV41ia3g9DQOS). 2020.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o II Encontro Virtual do CONPEDI (Cód. bh08phNTu4Qr0fLI). 2020.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da CGU no mês de outubro. 2020.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de abril.. 2019.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de maio.. 2019.

SILVEIRA, V. O. . Parecer de Mérito sobre monografia submetida ao Prêmio de Menção Honrosa promovido pelo Núcleo de Monografia Jurídica 'Prof. Paulo Freire'. 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o X ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI (Cód. A73lh1D552mc3783). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Cód. yS2GP1Gfyvl86UaK). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Cód.9JPHC0Z2W3q3Rn16). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Cód. pxpDguKto11c2HX5). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Cód. uwbOGvq6JxAh1M8Z). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Cód. 52n6K2Puqg56Qrag). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Cód. Pl5CydZIgt8qme00). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (Cód. mTmN2QslDIBKzxH3). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (Cód. okwjiDsA184Fzc0M). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (Cód. 7DPYTL58GpQcWK6I). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (Cód. hHSAH1UOHkL3JszO). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (Cód. D955AdpZi4IMdNsB). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI (Cód. s9GANMJzE4q9SE1E). 2019.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito Público. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de março. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça da Faculdade de Direito da PUC/RS no mês de fevereiro. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito e Liberdade no período de jan-abril. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de junho. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito no mês de Setembro. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 694E443H05F6BKkR6). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código c6mnG5ilr931FjBX). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código xg4i08q3iPcr1h9B). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 2E09i3m287IMD1uu). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 43Z4NvuueTrJdTdT). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 51j67O7sgB0gRRrR). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código C16Xl7VE6179K18I). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 6s021JSMl89oUq1H). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código hxFrsxJph9XgRiMZ). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código OhFVwdw4v07wx496). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 1I8gCk9ZYS25h900). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código WY1IExX9DeC9GL9A). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Janeiro.. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Maio.. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito UFMS no mês de Maio. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito e Liberdade no período de jan./abr.. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Setembro.. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código 3wFMWZCgLNsVZOm5). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (CSnijGq7QBE1RZ9L). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código KJlV7G0JJJA6Y9Ce). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código oCq2nZxkHQhom2oF). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código 3VSj2RUC6C0QnY3T). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código Ssy474I9Xk76wP30). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 7LPqSXs5SE2vTlA2). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 3jVpnYC17b821479). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 81Glz4zHVw9jgu3k). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 21hYPk78JF86ppGE). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código ZlgvmWCgww76zoLH). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código G1Lh2t70x4fX9SSf). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código BXt7Hs9K91s92u2D). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação do artigo ID #15412 para a Revista de Direito Brasileira. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Fevereiro. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito Público. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de maio. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código 9Uj16bh7uh0zF3Ch). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código Si92bRc0QdfUA0Kk). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código fxprsngGDfe52f7h). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código 00VJ2GUol6r0UPkK). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código e4uosLfVwrg8FLRT). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código L7Vj90xMSszWwm7). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código K7gGAu8LCCStxBfR). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código bxUol1366T8q6QB6). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A confluência do nascituro e a mãe na perspectiva do 'Direito em nós'. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A proibição da criação de animais para extração de peles em São Paulo - SP. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Direitos Humanos e Bioética: Eutanásia X Aborto. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Do reconhecimento da família pluriespécie no direito Brasileiro. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Previsão legal da vedação aos maus tratos contra animais não humanos e a luta pela proibição das vaquejadas no Brasil. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O direito dos animais: Um aporte jurisprudencial à pratica da vaquejada. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Uma ode à marginalidade - pela carnavaliização Waratiana. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A custódia da terra. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A permanência das famílias assentadas no município de Goiás e suas conquistas sob o panorama dos direitos sociais, econômicos e dignidade da pessoa humana. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Duelo de titãs: O direito constitucional à saúde versus o uso indiscriminado de agrotóxicos.. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O direito agroalimentar como vertente do direito agrário: A agricultura urbana como nova forma de ruralidade e como garantia de segurança alimentar e combate à fome.. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O papel do poder judiciário na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos e a perpetuação do modelo agrário contrário à Constituição federal de 1988. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O princípio da função socioambiental da terra como fundamento para a criação da reserva particular do patrimônio natural (RPPN) nas propriedades agrárias do estado de Goiás. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Os (des)acertos da parceria público-privada como instrumento de política pública na gestão e distribuição de terras: Uma análise do projeto pontal de petrolina em Pernambuco. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A (in)constitucionalidade da lei complementar N 140/2011 ao regulamentar a competência material comum em matéria ambiental. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código 5kDvs90u4gQ8ZLv3). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito UFMS. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código yrhew6P8I8031fn0). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código ymjm914idKLbUG0). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código DShdy535y0grhiJd). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código HbFwB7bzZ06cA61L). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código Z6K782r5vCRR83T0). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código OAWw9xqhic4eH6Qk). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código GCw6lfhOcvz9syrm). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código e6ItxQ1P9YApN0N4). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código kH4uzssUNBj5bXqS). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código Py8f6hQv8uV5Ag4C). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código O7h563GS16E4k8v2). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código Ky3EaehW5zi99kb9). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código 49QpUJ7v6Ocx50u6). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código 9vnpV31o6krNO2et). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código nFIa5nSS17s84y00). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código u5998Nn20I7d57xO). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código qOkR37KJPD361Edz). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de agosto. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2015.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código xyoC7OB0HZ2aO3Xf). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código m0M62C22423dtKQU). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código RhnGAjUOSBA6Z15r). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código J5k5UFq0lPVYi9ya). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código 2bXwA0U9Cx15V9l2). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código 65t89kv9jj9AVZdz). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código h00qN24SwZQkT6v4). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código f5xQf18nCLEptO6X). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código mbPvJ2AITvM0GiZL). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código FB3p2r7aNWX4d4G3). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Parecerista ad hoc do Comitê Científico Multidisciplinar no processo de análise e revisão de projetos de Iniciação Científica (protocolo n. 24774). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Internacional. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Candidatura no Âmbito do Programa Doutorado Pleno no Exterior - CAPES. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Candidatura no Âmbito do Programa Doutorado Pleno no Exterior - CAPES. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - A Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (1969). 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - A Propriedade Intelectual em Mercados Regulamentados. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - O Papel do Consentimento no Direito Internacional. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso n 14/267. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Trabalho Submetido à Revista de Direito Público. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres de Mérito sobre Monografias Submetidas ao Prêmio de Menção Honrosa. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer de Iniciação Científica Processo n 14503. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer de Iniciação Científica Processo n 14855. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer de Iniciação Científica Processo n 14703. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Trabalhos Submetidos à 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer de Iniciação Científica Processo n 17002. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação Trienal 2013 - CAPES/MEC - Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer para II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Projeto de Criação do Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sitemas de Justiça. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento. 2012.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento. 2012.

SILVEIRA, V. O. . Relatório de Execução Evento Patrocinado pelo BNDES. 2012.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Trabalhos Submetidos à 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012.

SILVEIRA, V. O. . Parecerista ad hoc do Comitê Científico Multidisciplinar no processo de análise e revisão de projetos de Iniciação Científica (protocolo n. 10535 e 11058),. 2012.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Parecer para o Comitê Científico Multidisciplinar - Projetos de Iniciação Científica. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Parecer para o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Acesso à Justiça. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Processo e Jurisdição. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Relações Privadas e Democracia. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Direitos Fundamentais e Democracia. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Parecer para Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - out-dez. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Parecer para VIII Encontro de Iniciação Científica. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional: Integração e Globalização. 2010.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito e Administração Pública. 2010.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Direitos Humanos. 2010.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Mestrado em Direito - Direitos Fundamentais - UNIFIEO. 2010.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional: Integração e Globalização. 2009.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Internacional: Integração e Globalização. 2009.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direitos Culturais. 2009.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direitos Culturais. 2009.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da ANPG: ciência, tecnologia e políticas educacionais. 2009.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação Trienal 2004 - CAPES/MEC - Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2004.

SILVEIRA, V. O. . Abertura do VII Congresso Nacional da FEPODI. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVEIRA, V. O. . Abertura do VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVEIRA, V. O. . Entrevista ao Jornal A Tarde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, V. O. . Entrevista para Afesp na TV. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, V. O. . Matéria sobre evento 3° Fórum Afesp. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVEIRA, V. O. . Entrevista ao livro 'Casos de Políticas Educacionais' ,'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, V. O. . Entrevista a Afpesp na TV. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, V. O. . Programa Diálogos Jurídicos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, V. O. . II CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SILVEIRA, V. O. . Valorização da Pesquisa Científica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, V. O. . Professor Vladmir Silveira. 2018; Tema: Professor Vladmir Silveira. (Site).

SILVEIRA, V. O. . Vida jurídica acadêmica. 2017; Tema: Vida jurídica acadêmica. (Rede social).

SILVEIRA, V. O. . COGEAE: O ESTADO NO DIREITO INTERNACIONAL: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . COGEAE: LEX MERCATORIA. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Lei de Migração Comentada.. 2022. (Editoração/Livro).

SILVEIRA, V. O. ; MALISKA, M. A. ; SANTIAGO, M. R . Estudos em homenagem ao Professor Peter Harbele.. 2021. (Editoração/Livro).

SILVEIRA, V. O. . Parecer jurídico sobre a Lei da Vaquejada. 2018. (Parecer jurídico).

ALMEIDA JÚNIOR, N. F. A. ; DIAS, A. M. ; PARANHOS FILHO, A. C. ; SILVA, D. B. ; CÁRCERES, E. N. ; CRODA, J. H. R. ; ESPEJO, M. M. S. B. ; MACEDO, M. L. R. ; SANTOS, R. M. Z. ; FERREIRA, V. S. ; SILVEIRA, V. O. ; CARTER, D. B. . Grupo Gestor do Projeto Institucional de Internacionalização da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2018. (Avaliação).

SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos.. 2017. (Editoração/Livro).

SILVEIRA, V. O. . Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Educação em Direitos Humanos: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. ; COUTO, M. B. . Colóquio de Pesquisa das Universidades Paulistas. 2016. (Editoração/Livro).

SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio . Direito Internacional em Análise - Volume 5.. 2016. (Editoração/Livro).

SILVEIRA, V. O. . O Estado no Direito Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Organização dos Estados Americanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio ; FERNANDES, A. C. S. . Direito Internacional em Análise - Volume 3.. 2015. (Editoração/Livro).

FINKELSTEIN, Claudio ; SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Direito Internacional em Análise - Volume 4. 2015. (Editoração/Livro).

SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . Experiências de Justiça de Transição: Aspectos Relevantes.. 2015. (Editoração/Livro).

MAILLART, A. S. ; Meyer-PFLUG, S. R. ; SILVEIRA, V. O. . III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove.. 2015. (Editoração/Livro).

SILVEIRA, V. O. . Curso de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . ONU - Conselho de Segurança. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . O Estado no Direito Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Curso Direitos Humanos e Direito ao Desenvolvimento. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de aula).

SILVEIRA, V. O. . Audiência Pública sobre a criação de um novo marco regulatório para os cursos de graduação em Direito no país. 2013. (Audiência Pública).

SILVEIRA, V. O. . Audiência Pública Nacional sobre a criação de um novo marco regulatório para os cursos de graduação em Direito no país. 2013. (Audiência Pública).

SILVEIRA, V. O. . Verdade e Memória e Experiência Europeia com Ricard Vinyes. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DVD).

SILVEIRA, V. O. . Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Tratados Internacionais e Reflexos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Direito Processual Civil: Passado, Reformas e Contemporaneidade. 2011. (Avaliação).

SILVEIRA, V. O. ; HIRONAKA, G. M. F. N. . Controle jurisdicional da constitucionalidade. Controle difuso e controle concentrado - ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade - aspectos processuais. 2010. (BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).

SILVEIRA, V. O. . Pós-Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Internacional. Tema: Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . ONU - Conselho de Segurança. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Sujeitos de Direito Internacional - Subjetividade Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. ; TAVARES, André Ramos ; VILHENA, Oscar ; HAMILTON, Paulo ; COMPARATO, Fábio Konder ; DALLARI, Dalmo de Abreu ; SAYEG, Ricardo Hasson ; GUERRA FILHO, Willis Santiago ; SARLET, Ingo Wolfgang ; Alaôr Caffé . Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI: Interpretações Contemporâneas dos Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, V. O. . A Teoria da argumentação e a retórica Sartriana. 2003 (Monografia) .

SILVEIRA, V. O. . Os limites do Direito Positivo: Ética e Justiça. 2002 (Monografia) .

SILVEIRA, V. O. . Empréstimos Internacionais e emissão de títulos por empresas brasileiras no exterior. 2002 (Monografia) .

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Rota de Integração Latino Americana, Descrição: O projeto trata do direito de integração e tem por objetivo geral analisar esses direitos sob a perspectiva das normas internacionais, tendo em vista a possibilidade de uma nova demanda transnacional que envolve quatro países, ou seja, Brasil, Paraguai, Chile e Argentina, que poderá influenciar direta ou indiretamente questões que envolvam a economia dos Estados soberanos e de empresas, assim como a possibilidade de mudanças no campo social, cultural e turístico. Desse modo, outras áreas jurídicas passam a conversar com o direito à integração, tais como o comércio internacional e os direitos humanos. Os encontros serão mensais e ocorrerão de forma híbrida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (7) . , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Isabelle Dias Carneiro Santos - Coordenador / João Fernando Pieri de Oliveira - Integrante / Maria Amélia Carvalho Campos - Integrante / Sandro Rogerio Monteiro de Oliveira - Integrante / Heloisa Helena de Almeida Portugal - Integrante / Vinícius Serra de Lima Moraes - Integrante / Aldo Almeida Nunes Filho - Integrante / LUCIO FLAVIO JOICHI SUNAKOZAWA - Integrante / UCAS DE SOUZA CALVES ALVAREZ - Integrante / BRUNA FRANCA TAVARES - Integrante / GUSTAVO NAVARRO CHAVES - Integrante / ANA CAROLINA ALMEIDA VICTORIO - Integrante / BÁRBARAH THAÍS AQUINO PEREIRA - Integrante / EMANUEL BEIJA FLOR FIGUEIREDO - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Direitos Humanos, Estado e Desenvolvimento Integral, Descrição: Os trabalhos desenvolvidos pelo grupo voltam-se para debates e reflexões jurídicas concernentes aos Direitos Humanos e à sua relação com o Desenvolvimento Integral dos Estados Constitucionais, da coletividade e dos indivíduos. Adota-se como paradigma a dinamogenesis dos Direitos Humanos, os quais constituem a base para o Desenvolvimento Humano Integral e aprofundamento do conteúdo da dignidade humana. Nesse sentido, parte-se de uma visão holística que possibilita trabalhar com as normas do Direito Internacional em consonância com o Direito Doméstico em prol da construção de respostas eficazes aos desafios contemporâneos que emergem na tutela dos Direitos Humanos já consolidados e daqueles novos direitos que, em razão do processo histórico e axiológico de dinamogenesis, virão a ser positivados no ordenamento jurídico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Rafaela de Deus Lima - Integrante / Ana Carolyne Barbosa Tutya - Integrante / Ana Carolina dos Santos - Integrante / Tais Mariana Lima Pereira - Integrante / Abner da Silva Jaques - Integrante / Arthur Gabriel Marcon Vasques - Integrante / João Fernando Pieri de Oliveira - Integrante / Claudio Andre Raposo Machado Costa - Integrante / Mariangela de Fatima Ariosi - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Eficácia dos direitos humanos e fundamentais: seus reflexos nas relações sociais, Descrição: O grupo de pesquisa GEDH visa o aprofundamento do saber sobre Direitos Humanos em sua perspectiva transnacional. Esta temática constitui objeto de discussões científicas nas várias esferas de conhecimento humano, como Filosofia, Política, Antropologia, Economia e Direito, com reflexões que levam a conclusão sobre a relevância e complexidade do tema, demonstrando o relevo de perquirir a respeito na direção de construir uma sociedade cosmopolita, justa e fraterna. O GEDH faz parte da REDHT - Rede de Estudos de Direitos Humanos e Transnacionalidade, contando com a parceria de diversos outros grupos de pesquisas e instituições relevantes de âmbito nacional e internacional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Luciana de Aboim Machado - Coordenador.

  • 2020 - Atual

    Saúde Planetária: uma abordagem a partir da efetividade dos direitos humanos ambientais na época do Antropoceno, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Livia Gaigher Bósio Campello em 02/08/2020., Descrição: A atual pandemia da COVID-19 colabora para o surgimento de questionamentos referentes a origem desse vírus e as novas diretrizes e valores que devem ser considerados como base para a construção do mundo pós-pandemia. Portanto, é necessária uma abordagem ampla, com uma perspectiva integrada sobre essa doença, cujos impactos já estão se espalhando para os domínios da economia, comércio internacional, política e também para o campo jurídico. No cerne da questão está o direito humano fundamental de viver em um meio ambiente saudável e sustentável. No momento histórico em que a humanidade enfrenta desafios ambientais sem precedentes causados por nossas próprias ações, adotar uma abordagem baseada em direitos é um meio potencialmente transformador de reverter a degradação ecológica e catalisar o progresso em direção a um futuro sustentável.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Livia Gaigher Bósio Campello - Coordenador / Rafaela de Deus Lima - Integrante.

  • 2018 - 2020

    Fundamentos e afirmação da igualdade de gênero como pressuposto para realização do desenvolvimento sustentável no Estado Democrático de Direito, Descrição: A partir de uma perspectiva aderente à Linha de Pesquisa 2 ?Fundamentos, Democracia e Desenvolvimento Sustentável?, do Programa de Pós-Graduação em Direito Stricto Sensu, nível Mestrado, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul ? UFMS, e sua Área de Concentração em Direitos Humanos, a presente pesquisa será pautada na necessidade da busca de efetivação da Igualdade de Gênero na problemática do meio ambiente o que vem integrar, de maneira concreta por meio da pesquisa e da prática acadêmica, uma inovação nas soluções jurídicas diante dos problemas de desenvolvimento sustentável e de consolidação dos valores e princípios democráticos. A observação da relação vital que a participação das mulheres envolve com o desenvolvimento sustentável, nos proporciona a procura por aprofundar a evolução de soluções jurídicas para a problemática que se apresenta, agregando tanto os esforços da Área de Concentração, como o da Linha de Pesquisa solicitada como aderência por este projeto. Por fim, mas não menos importante, a criação de grupos de pesquisa que integrem o corpo docente e discente da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS se mostra igualmente fundamental para consolidação de ações que providenciem o aprimoramento de soluções jurídicas em torno da problemática do meio ambiente e da igualdade de gênero. Como resultado de execução de todos os objetivos, como meta final do projeto pretende-se concretizar a publicação periódica de relatórios e pesquisas acadêmicas em prol da divulgação e alcance dos objetivos integrados para solucionar a vulnerabilidade e as desvantagens sofridas pela população de mulheres.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Livia Gaigher Bósio Campello - Integrante / Mariana Ribeiro Santiago - Integrante / Luciani Coimbra de Carvalho - Integrante / Welington Oliveira de Souza dos Anjos Costa - Integrante / Elisaide Trevisam - Coordenador / Weidy Henrique Obutti Almeida - Integrante / Lívia Amanda Gazoti - Integrante / Thais de Medeiros Valerio - Integrante / Jesse Cruciol Junior - Integrante.

  • 2018 - Atual

    Direito Internacional dos Direitos Humanos e Sustentabilidade, Descrição: A presente pesquisa sobre a o direito internacional dos direitos humanos e a sustentabilidade, tem por finalidade estudar o processo histórico da evolução do catálogo dos Direitos Humanos,seus requisitos ensejadores e finalidades precípuas, e a problemática da segurança digital na era das Novas Tecnologias, sua repercussão no exercício das liberdades substantivas dos seres humanos na aldeia global, para discutir a responsabilidade ética dos atores nacionais e internacionais no fomento e efetividade da inclusão digital como novo Direito Humano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Ana Carolyne Barbosa Tutya - Integrante / Ana Carolina dos Santos - Integrante / Élio Ricardo Chadid da Silva - Integrante / Ney Alves Veras - Integrante / Ludmila de Paula Castro Silva - Integrante / Caio Dalbert Cunha de Avellar - Integrante / Jardel Pauber Matos e Silva - Integrante / Paloma da Silva Coimbra - Integrante / Abner da Silva Jaques - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2015 - Atual

    Mecanismos de cooperação internacional em matéria ambiental: aplicabilidade e relevância para o estado de Mato Grosso do Sul, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Livia Gaigher Bósio Campello em 25/08/2017., Descrição: Proposta de estudo das diversas perspectivas e aplicabilidade dos mecanismos de cooperação internacional, administrativos e judiciais, relevantes ao estado do Mato Grosso do Sul, atentando para as peculiaridades de sua condição de região transfronteiriça. Tendo em vista a necessidade de combater a degradação ambiental em todas as suas formas e as particularidades de implementação deste honroso objetivo nas regiões de fronteira, este projeto pretende identificar e examinar os regimes internacionais de proteção do meio ambiente, instituídos por tratados multilaterais ou bilaterais de que o Brasil é parte, que incidem sobre questões ambientais específicas de regiões transfronteiriças, particularmente em relação ao estado do Mato Grosso do Sul e de sua fronteira com a Bolívia e o Paraguai. Por outro lado, também busca avaliar a aplicação dos instrumentos de cooperação jurídica internacional civil e penal para a proteção de aspectos relativos ao meio ambiente no estado do Mato Grosso do Sul, em relações jurídicas internacionalizadas cuja solução judicial requeira a comunicação com autoridades de Estados vizinhos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Livia Gaigher Bósio Campello - Coordenador / Mariana Ribeiro Santiago - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Integrante / Margareth Anne Leister - Integrante / Luciani Coimbra - Integrante / Nevitton Vieira Souza - Integrante / Rafaela de Deus Lima - Integrante / Nicholas Salles Fernandes Silva Torres - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2014

    A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Integral, Descrição: O presente projeto tem por finalidade estudar a dinamogenesis dos Direitos Humanos, correlacionados ao Direito ao Desenvolvimento Humano Integral, sob o prisma do Direito Internacional. O desenvolvimento será apresentado como prerrogativa inerente à natureza humana, que atua na esfera particular de cada cidadão e perante as sociedades como um todo, surgindo daí a necessidade do Estado e das Organizações Internacionais elaborarem e consagrarem políticas públicas e legislações voltadas para a sua concretização. A abordagem terá por base a historicidade dos direitos humanos em consonância com o estágio de desenvolvimento humano integral atingido e proposto como meta dos povos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Erika Megumy Tsukada - Integrante / Pamela Serafim de Farias - Integrante / Anderson Nogueira de Oliveira - Integrante.

  • 2011 - 2016

    Direitos Humanos, Estado e Sustentabilidade, Descrição: Durante anos, conceituou-se a soberania dos Estados como poder absoluto, entretanto, importante compreender, que a soberania absoluta idealizada por Jean Bodin não amparou a exigência da globalização mundial, especialmente porque não poderia existir a sociedade internacional sem um sistema de cooperação entre os Estados, o que se dá por intermédio de uma ordem internacional que implica em esforços pela solidariedade econômica, ambiental e social.Nesse sentido, as nações mais desenvolvidas economicamente, precisam trabalhar juntas para apoiar, com os melhores esforços, as nações subdesenvolvidas, pois tanto interna como externamente, o reconhecimento da responsabilidade social e solidária dos Estados se encontra no ponto central de um dos princípios de mudança fundamental já realizado nas relações entre os Estados. O objetivo do estudo deste projeto é aferir e refletir sobre a relação entre organização política estatal e a sustentabilidade social, ambiental e econômica, voltadas à plena realização do ser humano. Para tanto, efetua o estudo da empresa e da teoria da Democracia, na vertente histórica dos Direitos Humanos, com a aplicação da Teoria da Dinamogenesis, para compreensão da sociedade atual e sua adequação aos anseios do ser humano, notadamente os caminhos a serem seguidos na seara do desenvolvimento sustentável, permitindo o equilíbrio entre a produção da riqueza e os valores ligados à pessoa. Será utilizado o método histórico-crítico para a compreensão do modelo mundial atual e, no específico o projeto de sociedade brasileira presente na Carta Constitucional Brasileira de 1988.Busca-se, portanto, estabelecer uma linha investigativa que auxilie interpretações complexas, que envolvam os sistemas jurídicos internos, regionais e internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador.

Prêmios

2022

Homenagem ao Programa de Pós-graduação em Direito UFMS pelo desempenho na Avaliação Quadrienal 2017-2020, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul.

2018

Homenagem no VI Congresso Nacional da FEPODI, Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI.

2017

Homenagem, Jornal Honra ao Mérito.

2014

Menção Honrosa - Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI.

2013

55 Prêmio Jabuti pela obra Educação Jurídica, Câmara Brasileira do Livro.

2011

Catedrático Extraordinário de Direito e Relações Internacionais, Universidad Católica San Antonio.

2008

Escalador de montanhas, FADESP.

2008

"Mérito Metropolitano - FMU", Faculdades Metropolitanas Unidas.

2008

Aprovação na Seleção de professores - Disciplinas de Direitos Humanos do Departamento VI, PUC/SP.

2008

Aprovação na seleção de professores - Disciplina de Direito Internacional Público do Departamento IV, PUC/SP.

2006

Doutor Honoris Causa do Centro Universitário Toledo, Centro Universitário Toledo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS - Faculdade de Direito. , Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universitário, 79070900 - Campo Grande, MS - Brasil, Telefone: (067) 33457425, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de elaboração do APCN de Doutorado Acadêmico em Direito.

  • 10/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do núcleo docente estruturante - NDE.

  • 08/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Campo Grande.,Cargo ou função, Representante Docente entre os presidentes dos Colegiados de Cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Direito. 2021-2023.

  • 06/2021

    Direção e administração, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito 2021-2024.

  • 04/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Campus de Campo Grande.,Cargo ou função, Membro comissão de elaboração do curso intitulado "Curso de especialização em Direito e desenvolvimento sustentável".

  • 04/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão para estudos e estratégias de viabilização do programa de Doutoramento em Direito..

  • 08/2017

    Pesquisa e desenvolvimento, UFMS - Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporâneas do Direito

  • 02/2022 - 07/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Seminário Temático I ? Seminário Internacional de Direitos Humanos

  • 02/2022 - 06/2022

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 04/2020 - 04/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Editora UFMS.,Cargo ou função, Representante docente da área de Ciências Sociais Aplicadas..

  • 12/2021 - 12/2021

    Direção e administração, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Diretor substituto da Faculdade de Direito - FADIR.

  • 10/2021 - 12/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, UFMS - Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Plano de Transição de Direção da Faculdade de Direito - Portaria N19.

  • 07/2021 - 12/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 02/2021 - 06/2021

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporâneas do Direito

  • 02/2021 - 03/2021

    Ensino, Curso de verão, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos II

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • 08/2020 - 11/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Seleção - Processo seletivo mestrado/2020..

  • 08/2020 - 09/2020

    Direção e administração, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador substituto.

  • 01/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporâneas do Direito

  • 01/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 01/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos II

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporâneas do Direito, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direitos Humanos II

  • 01/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporâneas do Direito

  • 01/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 01/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 01/2019 - 02/2019

    Direção e administração, Programa de Pós-graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador substituto.

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 07/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade

  • 07/2018 - 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.,Cargo ou função, Presidente de comissão avaliadora de recurso acadêmico..

  • 07/2018 - 07/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Fundamental dos Direitos Humanos

  • 01/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Metodologia de Pesquisa Jurídica

  • 01/2018 - 06/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporâneas do Direito

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos

2008 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento VI

2004 - 2017

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Atividades

  • 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico I

  • 02/2021

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Publico II

  • 07/2020 - 12/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 08/2020 - 08/2020

    Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado e Organizações Internacionais.

  • 01/2020 - 06/2020

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 05/2020 - 05/2020

    Ensino, Direito Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Lex Mercatoria: Lei uniforme no comércio internacional. Tratados internacionais para o comércio.

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 07/2019 - 12/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 01/2019 - 06/2019

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 07/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 01/2017 - 06/2017

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 07/2016 - 12/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 01/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, OPTATIVA - O BRASIL NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  • 01/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 01/2016 - 06/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA II

  • 07/2015 - 12/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA I

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 01/2015 - 06/2015

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 07/2014 - 12/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 01/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 01/2014 - 06/2014

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 07/2013 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 01/2013 - 07/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 01/2013 - 06/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 07/2012 - 12/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 01/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 01/2012 - 06/2012

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 07/2011 - 12/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 01/2011 - 06/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 07/2010 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 01/2010 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 07/2009 - 12/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público I

  • 01/2009 - 06/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público II

  • 01/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

  • 01/2008 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

  • 01/2004 - 12/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Econômicas Internacionais

  • 02/2002 - 02/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP.,Cargo ou função, Presidente da Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP.

  • 01/2002 - 02/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro da Editora da Universidade Católica de São Paulo (EDUC).

  • 01/2002 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Universitário da PUC-SP.

  • 02/2000 - 02/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP.,Cargo ou função, Diretor da Associação Nacional dos Pós-Graduandos da PUC-SP.

2008 - 2010

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Membro de Comitê de Área, Enquadramento Funcional: Convidado

2002 - 2006

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Membro de Comitê e Conselho, Enquadramento Funcional: Convidado

Atividades

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê da Área do Direito.,Cargo ou função, Membro da Avaliação Trienal.

  • 01/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê da Área do Direito.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior.,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Técnico Científico.,Cargo ou função, Membro.

2010 - 2016

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2012 - 08/2016

    Direção e administração, Programa de Mestrado em Direito.,Cargo ou função, Diretor de Programa.

  • 02/2012 - 08/2016

    Ensino, JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Desenvolvimento Integral, Estado, Regulação e Sustentabilidade

  • 09/2010 - 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisa em Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2010 - 08/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Local de Acompanhamento de Programa de Educação Tutorial (PET-CLA).,Cargo ou função, Presidente.

  • 08/2010 - 08/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Graduação.,Cargo ou função, Membro.

  • 06/2010 - 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

  • 06/2010 - 08/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Programa de Mestrado em Direito, Programa de Mestrado em Direito.,Atividade realizada, Coordenador de Programa.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro convidado

Outras informações:
Membro convidado da Comissão de Direito e Relações Internacionais durante a gestão 2022 ? 2024.

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico, no ano de 2018, conforme portaria n 474/18/PR.

2013 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Gabinete da Presidência

Outras informações:
Membro Efetivo da Comissão de Direito Militar (2019/2021)

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro consultor

Outras informações:
Membro consultor da Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, no triênio 2016/2018, nomeado pela Portaria n 487/16/PR

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

Outras informações:
Membro efetivo da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, no triênio 2016/2018, nomeado pela Portaria n 347/16/PR

Atividades

  • 01/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial.,Cargo ou função, Membro Efetivo.

  • 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Precatórios.,Cargo ou função, Membro.

2012 - 2016

Centro Universitário Curitiba

Vínculo: Participante Externo, Enquadramento Funcional: Participante em convênio com a UNINOVE

2005 - 2010

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2007

Centro Universitário Salesiano São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2007 - 12/2007

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

2022 - Atual

Instituto dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro convidado

Outras informações:
Membro da Comissão Permanente de Estudos de Precatórios.