Vladmir Oliveira da Silveira

Pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2009). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Graduação em Direito em (1997) e Graduação em Relações Internacionais pela mesma Universidade (2000). Professor Titular de Direito Humanos da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. É membro da Comissão de Direito Militar da OAB/SP. Foi Coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UNINOVE (2011-2016). Foi Secretário Executivo (2007-2009) e Presidente (2009-2013) do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI - Sociedade Científica da Área o Direito). Consultor ad hoc para CAPES/MEC, CNPq, FAPEMIG, FUNDECT/MS. Foi membro do Comitê da Área do Direito da CAPES/MEC (2008-2010), Comitê Técnico Científico da CAPES/MEC (2002-2005) e Conselho Superior da CAPES/MEC (2005-2006). Foi membro da Comissão de Altos Estudos do Centro de Referência Memórias Reveladas (2011-2014). Na advocacia, tem experiência na área de Direito de Defesa do Consumidor e Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Educacional e Tributário. Os temas de interesse em pesquisa são: Educação Jurídica, Sustentabilidade e Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2003 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito ao Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico
Dr. Ricardo Hasson Sayeg. Palavras-chave: Direito Econômico; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Dinamogenesis; Estado Constitucional Cooperativo; Capitalismo Humanista.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Poder Reformador na Constituição brasileira de 1988 e os limites jurídicos às reformas constitucionais,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Flávia Cristina Piovesan
Palavras-chave: Poder Reformador; Direito Constitucional; Reforma Constitucional; Direito Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Relações Internacionais

1996 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não existia previsão

Graduação em Direito

1993 - 1997

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Não existia previsão

Ensino Médio (2º grau)

1991 - 1992

United Township High School

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Pós-doutorado

2009 - 2009

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2018 - 2018

Formação inicial à docência na educação superior da UFMS. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

2017 - 2017

SEI! USAR. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Metodologia e Pesquisa em Direito.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

SILVEIRA, V. O. . I Congresso Científico Ícones do Direito. 2016. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . Colóquio - Os Direitos Sociais e as Cortes nos EUA: Um Diálogo entre Americanos. 2014. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . Simpósio Diálogo Departamental Sobre Produção Científica. 2014. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI. 2012. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . I Seminário de Pesquisa em Direito. 2011. (Outro).

SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; MURTA, Antonio Carlos Diniz . XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Outro).

SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; MATIAS, João Luis Nogueira . XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Outro).

SILVEIRA, V. O. ; ROVER, A. J. ; WOLKMER, Antônio Carlos . XIX Congresso Nacional do CONPEDI. 2010. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. ; GALUPPO, M. C. ; Cláudio Ferdinandi . XVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Outro).

SILVEIRA, V. O. ; GALUPPO, M. C. ; Arthur Sperandeo . XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Congresso).

GALUPPO, M. C. ; SILVEIRA, V. O. ; SILVA, M. N. A. . XVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . XVII Encontro Preparatório do CONPEDI. 2008. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . XVI Encontro Nacional do CONPEDI. 2007. (Outro).

SILVEIRA, V. O. . XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Congresso).

SILVEIRA, V. O. . XV Encontro Nacional do CONPEDI. 2006. (Outro).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

71ª Reunião Anual da SBPC. Jogos Jurídicos do Futuro - Inovação e conhecimento. 2019. (Congresso).

V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Direito e Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos. Membro da Comissão Científica do Evento. 2019. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Direitos Humanos. Lei de Migração como instrumento de redução da condição de ápatrida e apatria de fato. 2019. (Congresso).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Coordenador de Grupo de Trabalho - Direitos Humanos e efetividade: fundamentação e processos participativos. 2019. (Encontro).

XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.O DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO (AMBIENTAL) SUSTENTÁVEL. 2019. (Encontro).

CONIBADEC - Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania. O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental: Entre os Objetivos do Milênio e as Possibilidades Nacionais. 2018. (Congresso).

CONIBADEC - Congresso Ibero Americano de Direito Empresarial e Cidadania. Coordenação de grupo de trabalho. 2018. (Congresso).

First International Law Symposium. 2018. (Simpósio).

Seminário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP - Democracia e Corrupção. 2018. (Seminário).

Seminário da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - FDRP/USP - Função Social dos Contratos. 2018. (Seminário).

VI Congresso Nacional da FEPODI. Coordenação de grupo de trabalho. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE REFUGIADO E A LEI N. 13.445 DE 2017. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI. Homenagem no VI Congresso Nacional da FEPODI. 2018. (Congresso).

VI Congresso Nacional da FEPODI.BREVE ANÁLISE DO DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Seminário).

VII Congresso de Saúde e Terapias Quânticas. 2018. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC. "Constituição e Desenvolvimento, face ao Mercosul". 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH. O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA FRONTEIRA BRASIL E BOLÍVIA: INFLUXOS DA INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSFRONTEIRIÇAS. 2018. (Congresso).

XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH. Os impactos da insegurança das fronteiras nas relações de trabalho. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenador de Grupo de Trabalho - Direito Internacional dos Direitos Humanos II. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. 2018. (Congresso).

XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. O PLANEJAMENTO ECONÔMICO E A TELEDEMOCRACIA: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO VIRTUAL. 2018. (Congresso).

XXVII Encontro Nacional do CONPEDI. Coordenador de Grupo de Trabalho - Direitos Internacional dos Direitos Humanos I. 2018. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Grupo de Trabalho Direitos Internacional dos Direitos Humanos I. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Os direitos humanos e a participação no processo eleitoral brasileiro: Uma perspectiva pautada na responsabilidade dos cidadãos para o enfrentamento da sociedade dos riscos.. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI. Qualidade na prestação de serviços jurídicos educacionais. 2017. (Congresso).

XXVI Encontro Nacional do CONPEDI.Grupo de Trabalho Direitos Internacional dos Direitos Humanos II. 2017. (Encontro).

III Congresso Interncaional do Mestrado em Direito - Métodos de Caso em Direitos Humanos nos Tribunais: Convergências e controvérsias. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de Apreciação: tendências da Corte Europeia. 2016. (Congresso).

III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e no I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS (RBPD).CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE, DIÁLOGO ENTRE CORTES. 2016. (Seminário).

III JORNADA INTERAMERICANA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS e no I SEMINÁRIO NACIONAL DA REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM DIREITOS FUNDAMENTAIS (RBPD).Conferência de abertura. 2016. (Seminário).

II Simpósio Internacional de Direito CONSINTER - Efetividade do Direito.Horizontalidade dos Direitos Fundamentais: O Caso Samarco. 2016. (Simpósio).

I Seminário do Grupo de Pesquisa - Direito Internacional e Globalização Econômica.Comentários. 2016. (Seminário).

V Encontro Internacional do CONPEDI.DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 2016. (Encontro).

XXV Congresso do CONPEDI. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS II. 2016. (Congresso).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Internacional dos direitos humanos II. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Mestrado profissional: Conceitos, Desafios e Desenvolvimento. 2016. (Encontro).

XXV Encontro Nacional do CONPEDI. 2016. (Encontro).

Colóquio de Direito Luso-Brasileiro.Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 2015. (Outra).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Direito Constitucional, Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

IV Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho Direitos Humanos I- GT 14. 2015. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direitos Humanos. Fronteiras dos Direitos Humanos - Aspectos Históricos e Jurídicos. 2015. (Congresso).

XVIII Congreso Internacional de Historia de los Derechos Humanos. Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Obsrvatório do Ensino do Direito: Um olhar sobre o financiamento público federal. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Direitos Humanos e Efetividade: fundamentação e processos participativos. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso do CONPEDI. Palestra no Encontro da Federação Nacional dos Pós-graduandos em Direito - FEPODI. 2015. (Congresso).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.A Incidência e Aplicabilidade do Recall nas Relações de Consumo Brasileiras. 2015. (Encontro).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Painel Observatório do Ensino do Direito. 2015. (Encontro).

Circuito Digital 2014.Direitos Fundamentais na Internet - Liberdade de Expressão. 2014. (Outra).

Diálogo com as Pastorais Sociais. 2014. (Encontro).

III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e Novas Tecnologias: uma discussão sobre a inclusão digital. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da Federação dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI. Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

III Congresso Nacional da FEPODI. Grupo de Trabalho Direitos Humanos - GT 01. 2014. (Congresso).

III Simpósio Internacional de Gestão de Projetos II Simpósio Internacional de Inovação e Sustentabilidade.Gestão de Projetos e Sustentabilidade. 2014. (Simpósio).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Educação Jurídica: O Novo Marco Regulatório. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Desenvolvimento. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A Aplicabilidade do Recall nas Relações de Consumo Brasileira: Uma Análise Comparativa. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direito Internacional. 2014. (Encontro).

II Congresso Nacional da FEPODI. Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

II Congresso Nacional da FEPODI. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

III Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2013. (Encontro).

IV Seminário Latino-Americano de Direitos Humanos da UNIFOR.O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com os países na América do Sul. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica.Cidadania e Estado Constitucional Cooperativo. 2013. (Seminário).

XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988: em defesa da Constituição. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Diálogo entre Cortes e Ordenamentos Jurídicos na Proteção e Efetividade dos Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. O Liberalismo Norte - Americano e o Surgimento do Direito à Busca da Felicidade. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Responsabilidade Compartilhada e a Função Solidária Ambiental. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Fomento e Inovação em Pesquisa. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. 2013. (Congresso).

XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2013. (Congresso).

XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

XXII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Repartição da Receita Tributária e Sustentabilidade. 2013. (Seminário).

XXIX Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Teoria da Justiça em Rawls. 2013. (Seminário).

XXVIII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.A Integração Estado, Empresa e Cidadão em Face do Princípio da Sustentabilidade. 2013. (Seminário).

XXVII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Ética e Direito - Reflexões em Perelman. 2013. (Seminário).

XXVI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.O Sistema de Quotas - Estudo Comparado. 2013. (Seminário).

XXXII Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Responsabilidade por Danos da Empresa: Casos de Imputação Sem Nexo Causal. 2013. (Seminário).

XXXIV Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura.IMPORTÂNCIA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NA FORMAÇÃO E EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2013. (Encontro).

XXXVI Seminário de Direito Empresarial e Cidadania.Mesa Redonda Com Menores Aprendizes - Cidadania Jovem. 2013. (Seminário).

10º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Dinamogenesis dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

64ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Memória, Verdade e Justiça. 2012. (Encontro).

Direito Ambiental: Efetividade e outros Desafios - Encaminhamento da Transição dos Combustíveis Fósseis e Nucleares para as Energias Renováveis. 2012. (Seminário).

Fórum de Coordenadores de Programas de Pós-Graduação em Direito de Minas Gerais -.Desafios e perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Outra).

Fórum dos Coordenadores PPGD de Minas Gerais - Desafios e Perspectivas da Publicação na área do Direito.Como construir uma boa estratégia de pesquisa e publicação?. 2012. (Seminário).

I Congresso Nacional da FEPODI. O Capitalismo Humanista como Marco Teórico para Pesquisa no Direito. 2012. (Congresso).

I Encontro Nordestino de Pesquisa em Direito.A importancia da pesquisa na educacao juridica. 2012. (Encontro).

II Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - II. Cidadania, Dignidade Humana e Concretização Constitucional. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - UCS. Direitos Humanos e a função solidaria ambiental do Direito. 2012. (Congresso).

II Encontro Preparatório para o II Congresso Brasileiro de Direito.Direitos Humanos e a funcionalizaçao do direito. 2012. (Encontro).

II Seminário de Acompanhamento do Programa de Pós-graduação da área do Direito - Fundação ão Coordenação de aperfeiçoamento de pessoas de nível superior - CAPES.II Seminário de Acompanhamento do Programa de Pós-graduação. 2012. (Seminário).

II Seminário Internacional de Direito - II SEMIDI e II SEVILES.As garantias extrajurídicas e Direitos Humanos. 2012. (Seminário).

I Semana Científica do Direito UFES.Desafios e perspectivas da graduação e pós-graduação em Direito. 2012. (Outra).

I Workshop de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad.Pesquisa e Iniciação Científica na área do Direito. 2012. (Outra).

V Fórum Regional de Educação Jurídica.Mediador no V Fórum Regional de Educação Jurídica. 2012. (Outra).

VII Seminário de Direito da IMED: Direitos Fundamentais e Democracia Constitucional.Internacionalização dos Direitos. 2012. (Seminário).

X Simpósio Nacional de Direito Constitucional - ABDCONST.Os Direitos Humanos e a Funcionalização dos Direitos. 2012. (Simpósio).

XV Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Cumprimento de setenças internacionais no Brasil. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Educação Jurídica. 2012. (Congresso).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Educação Jurídica: Quais os Caminhos?. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.A RAZÃO COMO DIÁLOGO: O DIREITO A VERDADE, A MEMÓRIA E A JUSTIÇA ? DILEMAS DA TRANSIÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA. 2012. (Encontro).

XXI Encontro Nacional do CONPEDI.Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-Graduação em Direito. 2012. (Encontro).

2º Colóquio - Panorama da Pesquisa em Direito.2º Colóquio - Panorama da Pesquisa em Direito. 2011. (Outra).

34ª Reunião Anual Anped.A Pós-Graduação em Ciências Humanas e o Desenvolvimento Brasileiro: A Conexão Necessária. 2011. (Outra).

Ciclo de Palestras Sobre Pesquisa Jurídica.A Relevância da Pesquisa para o Ensino Jurídico e o Conselho Nacional de Pós-graduação - CONPEDI. 2011. (Outra).

Colóquio: Panorama da Pesquisa em Direito UNIFIEO.Panorama da Pesquisa em Direito. 2011. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Globalização e Cidadania. 2011. (Congresso).

Encontro de capacitação de gestores. O Stricto Sensu sob o enfoque da Capes - Uma reflexão técnica. 2011. (Congresso).

Encontro de Capacitação do Programa de Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica.O Stricto Sensu sob o enfoque da Capes - Uma reflexão técnica. 2011. (Encontro).

I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA - CONBRADEC. GLOBALIZAÇÃO, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. 2011. (Congresso).

I Fórum Regional de Educação Jurídica - CF-OAB - Região Norte.Núcleo de Prática Jurídica: Necessidade, Implementação e Diferencial Qualitativo. 2011. (Seminário).

II Colóquio Luso-Brasileiro.Periódicos científico do Direito: o desafio da superação da cultura dos livros. 2011. (Outra).

II Congresso Jurídico-Científico da FDSBC. Globalização, Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR.II Encontro de Pesquisa Jurídica do PPGD/UFPR. 2011. (Encontro).

II Seminário de Educação Jurídica.II Seminário de Educação Jurídica. 2011. (Seminário).

I Seminário Nacional de Direitos: Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais- UNOESC.Globalização, Cidadania e Direitos Humanos. 2011. (Simpósio).

Jornada Brasil-Europa: Capitalismo Humanista, Mercado e Consumo.Direito internacional do consumo. 2011. (Seminário).

Seminário Ensino do Direito Processual.MÉTODOS DE CURSO. 2011. (Seminário).

VI Encontro Nacional de Direito Educacional - Educação no Brasil: buscando soluções Estado/Família/Sociedade - Unicsul.Educação Inclusiva: a hora e a vez da igualdade. 2011. (Encontro).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. Fomento a Pesquisa com Representantes da CAPES, CNPQ, IPEA, FAPESP. 2011. (Congresso).

XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Painel Inserção Internacional da Pós-graduação. 2011. (Encontro).

XX Encontro Nacional do CONPEDI.Fórum de coordenadores dos cursos de pós-graduação em Direito. 2011. (Encontro).

3ºCID - Congresso Internacional de Direito Brasil-Europa - Presidente de mesa. Internacionalização do direito, cortes internacionais e as formas de resolução de conflitos no mundo globalizado. 2010. (Congresso).

Cinquentenário da Faculdade de Direito "Prof. Jacy de Assis".Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento/Vitaliciamento do 181º Concurso de Ingresso na Magistratura.Globalização e Cidadania. 2010. (Outra).

III Simpósio Jurídico UNIP.Direitos Humanos e Poder. 2010. (Simpósio).

Palestra na Faculdade Processus - O atual conceito dos Direitos Humanos.Direitos Humanos e a Crise Instituicional do GDF. 2010. (Encontro).

Seminário Jurídico Avançado.Direitos Humanos e Poder. 2010. (Seminário).

VI Workshop de Editoração Científica - Avaliação de periódicos e critérios de indexação em bases de dados. Avaliação de periódicos e critérios de indexação em bases de dados. 2010. (Congresso).

VI Workshop de Editoração Científica - SciELLO Brasil: critérios, políticas e procedimentos para inclusão e permanência de periódicos na coleção. SciELLO Brasil: critérios, políticas e procedimentos para inclusão e permanência de periódicos na coleção. 2010. (Congresso).

VI Workshop de Editoração Cientifica - Valorização e qualificação dos editores e dos periódicos brasileiro. Valorização e qualificação dos editores e dos periódicos brasileiro. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade" Realizado no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará. 2010. (Encontro).

2º CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO "LATO SENSU" - ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES.DIREITOS HUMANOS E SUAS IMPLICAÇÕES NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2009. (Outra).

Colóquio sobre Estado Constitucional Cooperativo PROCAD.Os Direitos Humanos na perpectiva do Estado Constitucional. 2009. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento e Vitaliciamento dos Juízes do 180 Concurso de Ingresso na Magistratura.Globalização e Cidadania. 2009. (Seminário).

II Encontro dos coordenadores dos mestrados em direito de Minas Gerais.Não especificado. 2009. (Encontro).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI" Realizado no Complexo Educacional Faculdades Metropolitanas Unidas. 2009. (Congresso).

XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.As Dimensões da Personalidade na Contemporeidade" Realizado no Centro Universitário de Maringá. 2009. (Encontro).

1º ENCONTRO DOS PROFISSIONAIS DE DIRETO E COMUNIDADE.Direito ao Desenvolvimento e à Ordem Econômica. 2008. (Encontro).

I Encontro Nacional Sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito..Avaliação Continuada. 2008. (Encontro).

I Encontro Nacional Sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito..Inserção Social. 2008. (Encontro).

IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEMENDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE COMTEMPORÂNEA.Direitos Sociais e Reserva do Possível: uma difícil equação. 2008. (Seminário).

Reunião do Comitê da Capes da Área do Direito.Reunião do Comitê da Capes da Área do Direito. 2008. (Outra).

Semana Jurídica 2008 - Faculdades Metropolitanas Unidas.Direitos Humanos e Desenvolvimentos. 2008. (Outra).

V Fórum Jurídico - Centro UniversitárioToledo de Araçatuba.Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2008. (Outra).

XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2008. (Congresso).

XVII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito."Cidadania e Efetividade dos Direitos" Realizado na Universidade Federal da Bahia. 2008. (Encontro).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Encontro).

XX Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Fundamentos dos Direitos Humanos Econômicos. 2008. (Encontro).

?O aspecto global do acesso à justiça?.Direitos Humanos e o Acesso à Justiça. 2007. (Seminário).

6ª seminário de pesquisa da FDV.Influência e responsabilidade do mestrado no desenvolvimento científico de uma instituição de ensino. 2007. (Seminário).

6ª Seminário de pesquisa da FDV.12 de novembro 1ª Núcleo: Ética, Democracia e Direitos Fundamentais; 2º Núcleo: Direitos Humanos, Ética e Diversidade 13 de novembro: 1º Núcleo:Jurisdição Constitucional; 2º Núcleo: Acesso à justiça na perspectiva dos Direitos Humanos. 2007. (Seminário).

Campanha do Brinquedo 2007 - Departamento de cultura e Eventos e a Comissão de Ação Social da OAB/SP.Apoio na campanha do Brinquedo 2007. 2007. (Outra).

I Encontro de Discentes e Pós-Graduandos Stricto Sensu em Direito - PUC/MG.Principais Necessidades dos Pós-Graduandos e formas de correção. 2007. (Encontro).

Semana Jurídica da Unaerp Guarujá.Direito ao Desenvolvimento e a Dignidade Humana. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional - Campos dos Goytacazes."Direitos Fundamentais e Sociedade Contemporânea" Realizado na Faculdade de Direito de Campos. 2007. (Outra).

Pesquisa em Direito e Desenvolvimento.Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. 2006. (Seminário).

XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. 2006. (Congresso).

XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional.Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. (Encontro).

A Reforma Processual. 2005. (Simpósio).

Fundação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior.Diretrizes para Avaliação - CAPES. 2005. (Seminário).

I Encontro Cientifico da Pós-Graduação na ESALQ, II Encontro sobre Metodologia Cientifica, Pesquisa e Pós-Graduação. 2005. (Seminário).

XIV Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. 2005. (Congresso).

XIV Encontro Nacional CONPEDI. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2005. (Congresso).

Fórum Jurídico Toledo.O Poder Reformador e as reformas constitucionais. 2004. (Simpósio).

Direito em Debate.Direito em Debate. 2003. (Simpósio).

I Encuentro de Estudiantes y Graduados en Relaciones Internacionales de Iberoam´rica.I Encuentro de Estudiantes y Graduados en Relaciones Internacionales de Iberoamérica. 2003. (Encontro).

Mesa Redonda.Pesquisa na área de Direito. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica: Direito em Debate.Servidores Públicos. 2003. (Simpósio).

Semana Jurídica.Soberania e as Políticas Condicionais do FMI na América Latina. 2000. (Simpósio).

IV Encuentro de Estudientes y Egresados en Relaciones Internacionales del Cono Sur.Interés Regional y Relaciones Internacionales, Presente y Futuro de América Latina. 1998. (Encontro).

Curso Intensivo de Verão - Varsóvia - Genebra. 1997. (Simpósio).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em bancas

Aluno: Leonardo Sanches Pereira

SELLOS-KNOERR, V. C.; KNOERR, F. G.; MONTESHIO, H.;SILVEIRA, V. O.. O TERCEIRO SETOR NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E CANADÁ. 2019.

Aluno: Jaqueline Ferri Pereira

SILVEIRA, V. O.CAMPELLO, L. G. B.; RIBAS, L. M. L. R.; BERTELLI, V.. Contribuição da coleta seletiva de resíduos sólidos: instrumento de garantia da sustentabilidade como direito fundamental. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cristiane Batista Arrua Allgayer

SILVEIRA, V. O.; AMARAL, A. P. M.; FELIX, Y. S.; TREVISAM, E.; SANTOS, I. D. C.; FIGUEIREDO, L. V. S.. A proteção dos Direitos Humanos dos emigrantes brasileiros e as políticas migratórias contemporâneas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: José Eduardo de Santana Macedo

SILVEIRA, V. O.; CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador;PINTO, F. C. S.; ALMEIDA, F. D. M.; SILVA, S. T.. Cidadania além do voto: a participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ana Carolyne Barbosa Tutya

SILVEIRA, V. O.; TREVISAM, E.;CAMPELLO, L. G. B.; CAPANO, E. F.; SILVA, L. G.. DIREITOS HUMANOS E INTEGRAÇÃO REGIONAL NO MERCOSUL: a formação de um microssistema de direitos humanos no MERCOSUL. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gustavo Santiago Torrecilha Cancio

CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges. Os Regimes Internacionais de Direitos Humanos como Fundamento para a Existência Normativa do Constitucionalismo Universal e do Tribunal Constitucional Internacional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Mateus Mello Garrute

MOSCHEN, Valesca Raizer Borges; MAZZEI, R. R.;SILVEIRA, V. O.. A Jurisprudência Brasileira e seus reflexos sobre a autonomia da vontade na escolha de foro nos contratos internacionais marítimos.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Zelia Prates Aguiar

MAILLART, A. S.; ANDREUCCI, A. G. A.; BRAGA, S. P.;SILVEIRA, V. O.. A nova Ordem Processual Civil no Brasil: O tratamento adequado de conflitos como paradigma de acesso à justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Wagner Wilson Deiró Gundim

CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.. Da crise governamental no Brasil - O Recall e o juízo política - Mecanismos de responsabilidade político - Eleitoral. Uma proposta de instrumentos de enfrentamento de crises políticas.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Karla Ulman da Fonseca

CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.; LORENCINI, B. C.; Ramos, Dirceo Torrecillas. Democracia Participativa no Século XXI. Análise da Democracia no bairro de Cognópolis - Foz do Iguaçu. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação - Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Angela Jank Calixto

SILVEIRA, V. O.; CABRAL, F. G.; CONCI, L. G. A.. Diálogos interjudiciais e os fatores para sua promoção no Sitema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Maria Angélica Chichera Dos Santos

CALCAS, M. Q. P.SILVEIRA, V. O.; KNOERR, F. G.. A Resposanbilidade Corporativa da Empresa Sob a Ótica do Desenvolvimento Sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Lucas Monteiro de Souza

HUSEK, C. R.; VIANA, S. M. K.;SILVEIRA, V. O.. A Lei de Anistia e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso "Guerrilha do Araguaia". 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Déia Virginia Tidei Holzmann

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. O SIGILO BANCÁRIO FACE À NOVA REGULAMENTAÇÃO AMERICANA FOREIGN ACCOUNT TAX COMPLIANCE ACT - FATCA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Graebin

NASCIMENTO, V. R.; SALDANHA, J. M. L.;SILVEIRA, V. O.. A Necessidade de Proteção Internacional do Direito à Liberdade de Expressão na América Latina; Um Estudo da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Guilherme Ziegler Huber

NASCIMENTO, V. R.; ESPINDOLA, A. A. S.;SILVEIRA, V. O.. O Controle Jurisdicional de Convencionalidade: Análise do Tratado Internacional das Pessoas Portadoras de Deficiência em Relação à Legislação Previdenciária Brasileira e Argentina. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro

SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.; SILVA, L. G.. Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Vitor Luís Artioli Kundrat

FEDERIGHI, Suzana Catta Preta; ZAMARRENHO, P. C.;SILVEIRA, V. O.. A reformatio in pejus no processo administrativo de defesa do consumidor. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcella Gomes de Oliveira

SILVEIRA, V. O.. Responsabilidade social da empresa e a mediação do Estado na atividade econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

Aluno: Glauco Costa Leite

CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.. Corrupção política. Mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídica brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliete Doretto Dominiquini

BENACCHIO, M.SILVEIRA, V. O.; WAISBERG, I.. A Relação entre Direitos Humanos e Economia Corporativa Global - Caminhos Jurídicos e Perspectivas. 2015. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Manoel Cabral Machado Neto

SILVEIRA, V. O.; SILVA, L. G.; SILVA, Luciana Aboim Machado Gonçalves da. O Controle Judicial das Políticas Públicas da Saúde Terapêutica à Luz dos Tribunais Superiores. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

Aluno: Cristiana Eugenia Nese

SILVEIRA, V. O.NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.MACHADO, E. D.. Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eliana Kamada Gabriel

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHIANDRADE, R. A.. A Oferta Eletrônica e Publicidade Abusiva nos Meios Eletrônicos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maíra Moura de Oliveira

SILVEIRA, V. O.ANDRADE, R. A.; SIMAO FILHO, A.. Principais Reflexos Jurídicos da Educação a Distância no Ensino Superior. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ana Carolina Souza Fernandes

SILVEIRA, V. O.CAMPELLO, L. G. B.FINKELSTEIN, Claudio. O Mercado Financeiro e a Globalização: Uma Análise sob a Perspectiva da Efetividade do Direito ao Desenvolvimento. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Queila Rocha Carmona dos Santos

SILVEIRA, V. O.LISBOA, R. S.SOUZA, J. F. V.. Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ludmila de Paula Castro Silva

BORGES, A. W.; COELHO, E. M.;SILVEIRA, V. O.. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: Instrumento de Garantia dos Direitos Sociais Fundamentais na Constituição Federal de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Cibele Merlin Torres

SILVEIRA, V. O.; MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.. O Direito à Educação no Âmbito da Relação entre Alunos e Instituições Privadas no Ensino Superior. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

Aluno: Antonio Paulo de Mattos Donadelli

PINTO, F. C. S; CAGGIANO, M. H. S.;SILVEIRA, V. O.. O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL COMO INSTÂNCIA DEMOCRÁTICA NECESSÁRIA NA BUSCA DE UM AMBIENTE COMUNICATIVO PLURAL. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcus Mauricius Holanda

SILVEIRA, V. O.; POMPEU, G. V. M.; DIAS, E. R.. Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho Digno como Instrumento do Desenvolvimento Econômico e Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Rodolfo Luiz Maderic Richardo

SILVEIRA, V. O.NOHARA, I. P.GOMES CALDAS, Roberto Correia. Qualidade na Gestão do Planejamento: Ato Administrativo Digital e Eficiência na Regulação Municipal. 2013. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelino André Stein

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.; CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino. Bandeiras de Conveniência: Análise Jurídica e Econômica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Italo Roberto Fuhrmann e Souza

SARLET, Ingo WolfgangSILVEIRA, V. O.MOLINARO, Carlos Alberto. Judicialização dos Direitos Sociais e o Direito Fundamental à Saude ? Por uma Reconstrução do Objeto do Direito à Saúde no Direito Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcelo Reina Filho

SILVEIRA, V. O.HAMILTON, Paulo. Penhora de Ativos Financeiros On-line: Legitimidade e Aplicabilidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ricardo Nussrala Haddad

NETO, José Francisco SiqueiraSILVEIRA, V. O.. Hermenêutica Constitucional em Tempos de Sociedade da Informação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Leonardo Castro Diniz Portela

SILVEIRA, V. O.vassilieffGustavo Mônaco. A Contraprodutividade do Discurso Político Religioso para o Acesso à Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro de Molla

SILVEIRA, V. O.Meyer-PFLUG, S. R.FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Provas Ilícitas Constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nathalia Correira Pompeu

ALVIM, Eduardo Pellegrini de ArrudaSILVEIRA, V. O.CALCAS, M. Q. P.. As Restrições Impostas pela Lei 12.016/09 à Medida Liminar no Mandado de Segurança e a Efetivação do Acesso à Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Paula Schoriza Bueno de Azevedo

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; NOTARIANO JUNIOR, A. P.. Efetivação das Sentenças Estrangeiras sobre o Estado das Pessoas no Brasil: Por uma Mudança de Paradigma à Luz da Globalização Econômica. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Caneparo dos Anjos

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.MENEZES, W.. ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS - UMA ANÁLISE DOS CASOS BRASILEIROS NA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Dimure Bender D'avila

SILVEIRA, V. O.. Os direitos à saúde e ao meio ambiente no contexto do estado socioambiental brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Raquel de Freitas Manna

SILVEIRA, V. O.TOLEDO, I. R.BENACCHIO, M.. A Tutela Jurisidicional dos Direitos dos Consumidores Face aos Bancos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Gláucia Aparecida da Silva Faria Lamblém

SILVEIRA, V. O.TOLEDO, I. R.BENACCHIO, M.. Sincretismo processual sob a ótica da efetividade da prestação jurisdicional: principais aspectos polêmicos do cumprimento de sentença que impõe a obrigação de pagar. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Juliana Mazarin Machada

SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.TOLEDO, I. R.. Tutela jurisdicional ambiental no estado democrático de direito: inversão do ônus da prova. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Ricardo Henrique Lopes Pinto

SILVEIRA, V. O.PINTO, N. L.ANDRADE, R. A.. Cooperação Judiciária Internacional: homologação de sentença estrangeira. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Mendes da Silva

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioMENEZES, W.. Empresas Transnacionais Brasileiras de Origem Familiar - a Governança Corporativa como Mecanismo de Controle de Gestão. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscilla Bigote Donato

SILVEIRA, V. O.LISBOA, R. S.SAYEG, Ricardo Hasson. O Sistema jurídico internacional e o terrorismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denise Viana Nonaka Aliende Ribeiro

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHILISBOA, R. S.. A Expectativa Gerada pela Oferta ao Consumidor nos Contratos de Turismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karlo Messa Vettorazzi

FREITAS, V. P.EFING, Antônio CarlosSILVEIRA, V. O.. Soluções de controvérsias ambientais individuais no âmbito internacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabio Alonso Vieira

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.MENEZES, W.. Os Fundos Soberanos de Riqueza como Instrumento ao Desenvolvimento Integral. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érica Barbosa Joslin

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.MENEZES, W.. Cooperação internacional para promoção dos direitos humanos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Cristina Borella

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Concretização do direito ao desenvolvimento por meio do mecanismo de desenvolvimento limpo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana de Fátima Unzer

FEDERIGHI, Suzana Catta PretaSILVEIRA, V. O.WERNER, Patricia Ulson Pizarro. Limites de conteúdo e utilização das informações no cadastro positivo de consumidores. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Simões Garcia Oliveira

BENACCHIO, M.SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.. O Direito Econômico Brasileiro Tridimensional. 2010 - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Gustavo Henrique Stábile

BENACCHIO, M.SANCHES, S. H. D. F. N.SILVEIRA, V. O.. A concreção dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Fernando Ferrari Vieira

MACHADO, E. D.SANCHES, S. H. D. F. N.SILVEIRA, V. O.. Ações Afirmativas. O Critério Raça como Fundamento para a Igualdade Material. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: José Henrique Golin Matos

MACHADO, E. D.SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.. Defensoria Pública e as Ações Coletivas: a Legitimação Ativa das Ações Civis Públicas. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Rafael Cavinato Sanches

SANCHES, S. H. D. F. N.GENTIL, Plínio Antônio BrittoSILVEIRA, V. O.. Efetividade dos Direitos Fundamentais no Processo de Execução Penal. 2010. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Celia Regina Flora Agostinho

HIRONAKA, G. M. F. N.SILVEIRA, V. O.. Os Princípios dos Juizados Especiais Cíveis à Luz do Novo Século. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Macário Ramos Judice Neto

SILVEIRA, V. O.HIRONAKA, G. M. F. N.. Controle Jurisdicional da constitucionalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Dilziane Endo da Cunha Franco

SILVEIRA, V. O.HIRONAKA, G. M. F. N.. A função social dos contratos de trabalho e as perspectivas de valorização da dignidade do trabalhador. 2010. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rosa Maria Pellegrini Baptista Dias

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioNASSER, S. H.. A Responsabilidade Internacional das Empresas Transnacionais por Ofensa aos Direitos Humanos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: David França Ribeiro de Carvalho

SILVEIRA, V. O.WANDERLEY JUNIOR, B.CARNEIRO, C. S.. O Tratado de Cooperação amazônica no contexto dos processos de integração regional: Da unidade fragmentada à unidade integrada. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: ISABEL CRISTINA BRETTAS DUARTE

HAHN, Noli BernardoLOCATELLI, L.OLIVEIRA JUNIOR, J. A.SILVEIRA, V. O.. O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS E SUA APLICABILIDADE NO CONTEXTO DA BIOÉTICA: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA LIBERAÇÃO DAS PESQUISAS COM CÉLULAS TRONCO EMBRIONÁRIAS NO BRASIL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Plinio Augusto Lemos

SILVEIRA, V. O.CARRAZZA, E. N.PINTO, F. C. S.. NÃO-CUMULATIVIDADE NO ICMS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Regiane Alonso Angeluci

LISBOA, R. S.ANDRADE, R. A.SILVEIRA, V. O.. INTRODUÇÃO AO ESTUDO JURÍDICO DOS METAVERSOS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Matheus Corredato Rossi

SAYEG, Ricardo HassonNETO, José Francisco SiqueiraSILVEIRA, V. O.. ANÁLISE DO CAPITAL ESTRANGEIRO NA PERSPECTIVA DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Mazarin Machado

SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.NETO CARVALHO. TUTELA JURISDICIONAL AMBIENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2009. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA.

Aluno: Caroline Botsman Brandt

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioFERNANDES, E. C.. RISCOS NO CONTRATO EPC ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel de Lima Passos

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHILISBOA, R. S.. Suspenção do Fornecimento de Energia Elétrica pela Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alenilton da Silva Cardoso

SILVEIRA, V. O.COUTO, M. B.LISBOA, R. S.. PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O PARADIGMA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO. 2009. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Thiago Vinicius Sayeg Egydio de Oliveira

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioMENEZES, W.. ESTUDOS SOBRE O DESTINO DA ARRECADAÇÃO COM AS APLICAÇÕES DAS MEDIDAS DE DEFESA. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marilia Gabriela Vergal Cmarinha de Andrade

GUERRA FILHO, Willis SantiagoSILVEIRA, V. O.FREITAS, Ana Carla Pinheiro. Auxílio Reclusão: Perspectiva Filosófica-Constitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Henrique Lopes Pinto

PINTO, N. L.SILVEIRA, V. O.. Cooperação Judiciária Internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marta Mitico Valente

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio. A Internacionalização da Mão-de-Obra, os Efeitos dos Impactos Econômicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Legislação Imigratória em Vigor. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renata Cristina Lopes Pinto Martins

SILVEIRA, V. O.PINTO, N. L.. A defesa do devedor através de embargos à execução. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Betina da Silva Adami

SILVEIRA, V. O.SARLET, Ingo Wolfgang. Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública: em busca de uma leitura constitucionalmente adequada. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: TELMA CORREIA PEREIRA RIDOLFO

FINKELSTEIN, ClaudioBARRIONUEVO FILHO, A.SILVEIRA, V. O.. A POLÍTICA AUTOMOTIVA DO MERCOSUL NO CONTEXTO DO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bianca de Oliveira Gomes

SILVEIRA, V. O.Assafim, J. M. de Lima. ABUSO DE POSIÇÃO VANTAJOSA DOS ACIONISTAS CONTROLADORES E AS SOLUÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: O CASO DE IMPOSIÇÕES DE LICENÇAS DE DIREITOS INTELECTUAIS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ednara Pontes de Avelar

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHIMarcus Elidius Michelli. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA EM FACE DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mônica Aguiar Costa

SILVEIRA, V. O.NETO, José Francisco SiqueiraBERCOVICI, GilbertoBarbate Mascaro, Alysson LeandroFreitas Júnior, Antônio Rodrigues de. RÁDIO COMUNITÁRIA: POSSIBILIDADE PARA A CIDADANIA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marcelo Luis Roland Zovico

GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaPUGLIESI, M.SILVEIRA, V. O.. HERMENÊUTICA E A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DO DIREITO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jorge Bernardino Tassi Junior

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoPUGLIESI, M.. A SEGURANÇA PÚBLICA EM ESTADO DE EXCEÇÃO - A REALIDADE NUA, A SOCIEDADE CRUA E O DIREITO CEGO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo Malheiros

FEDERIGHIPUGLIESE, M. F. E.SILVEIRA, V. O.. BANCO DE DADOS E CADASTRO DE CONSUMIDORES - ARTIGOS 43/45. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Toledo Távora Niess

FINKELSTEIN, ClaudioGUERRA FILHO, Willis SantiagoSILVEIRA, V. O.. O DIREITO AO TRABALHO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO CENÁRIO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Weisserg Minutentag

SILVEIRA, V. O.. A INFLUÊNCIA DA CONCEPÇÃO FREUDIANA DO DIVINO DE GIORGIO AGAMBEN. 2008.

Aluno: Daniel de Lima Passos

SILVEIRA, V. O.. DESCUTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA FACE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR SINGULAR-INTERPRETAÇÃO DA NORMA POSITIVADA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008.

Aluno: Marcos Roberto Alves da Costa

SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.MACHADO, E. D.. CONTROLE CONCENTRADO DE CONTITUCIONALIDADE, SÚMULA VINCULANTE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Toledo.

Aluno: Marina Locci Furtado

SILVEIRA, V. O.. INTEGRAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA ORIUNDO DA INTEGRAÇÃO. 2008.

Aluno: Olicio Sabino Mateus

SILVEIRA, V. O.PINTO, F. C. S.LUZ, Rolando Maria da. A DEMOCRATIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Aldrey Gresielle Meneghetti Marcelino

SILVEIRA, V. O.. OS DIREITOS DA PERSONALIDADE DO NASCITURO E SEU ACESSO À JUSTIÇA: A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO NASCITURO DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: MÁÍRA DE PAULA BARRETO

SILVEIRA, V. O.. DA PEDOFILIA E DA PORNOGRAFIA INFANTIL SOB O PRISMA DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Alexandrina Rosa Dias Pereira

SILVEIRA, V. O.. OS LIMITES JURÍDICOS DA SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS FACE OS PRINCÍPIOS DO ACESSO À JUSTIÇA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. 2008. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Gianpaulo Scaciota

SILVEIRA, V. O.. ARBITRAGEM: FORMA ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Abrão Miguel Árabe Neto

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioSANCHEZ, M.R.. CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ANÁLISE DAS MEDIDAS DE INDUÇÃO E DAS PROPOSTAS PARA SEU APRIMORAMENTO SOB A PERSPECTIVA DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonPIRES, W. G.. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Abrão Miguel Árabe Neto

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. DECISÕES DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DA EFICÁCIA NA INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto de Santana

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria daTEIXEIRA, José Guilherme da Braga. DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Pedro Paulo Puertas Mazulquim

SILVEIRA, V. O.TEIXEIRA, José Guilherme da BragaLUZ, Rolando Maria da. TUTELA INIBITÓRIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento

NETO, José Francisco SiqueiraSILVEIRA, V. O.BERCOVICI, Gilberto. O MERCADO INTERNO COMO PATRIMÔNIO NACIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Patricia de Carvalho Moreira

SILVEIRA, V. O.. PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA - PROINFA: UM EXEMPLO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mônica Aguiar Costa

SILVEIRA, V. O.NETO, José Francisco SiqueiraPINTO, F. C. S.BERCOVICI, GilbertoBarbate Mascaro, Alysson Leandro. A RÁDIO COMUNITÁRIA FACILITA OU NÃO O ACESSO À JUSTIÇA SOCIAL E A CIDADANIA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz

SILVEIRA, V. O.NETO, José Francisco SiqueiraPINTO, F. C. S.Poggio Smanio, GianpaoloFreitas Júnior, Antônio Rodrigues de. CRISE DO DIREITO OU DOS DIREITOS? UMA REFLEXÃO SOBRE O FORMALISMO NO PROCESSO CIVIL E O ACESSO À JUSTIÇA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fabio Ruiz Cerqueira

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria daArruda Alvim, Jose Manoel de. ACESSO À JUSTIÇA E SIMPLICIDADE PROCESSO CIVIL MULTIFUNCIONAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Sergio Massaru Takoi

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria daCALMON, Dulce. O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Glaura Cristina Garcia de Souza de Carvalho e Silva

LUZ, Rolando Maria daSILVEIRA, V. O.GRASSI NETO, Roberto. EFEITO DA SENTENÇA NO PROCESSO COLETIVO. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social dos Institutos de Direito Privado) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Lygia Maria de Godoy Batista Cavalcanti

SILVEIRA, V. O.NETO, José Francisco Siqueira. A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL: DESREGULAÇÃO OU REGULAÇÃO ANÉTICA DO MERCADO?. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: João Helder Dantas Cavalcanti

SILVEIRA, V. O.SOLON, Ari Marcelo. O DIREITO À IGUALDADE NA APLICAÇÃO DA LEI E DO PRECEDENTE JUDICIAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Christopher Rezende Guerra Aguiar

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria da. CONTROLE JUDICIAL DE IMPROBIDADE ELEITORAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcos Paulo Sampaio Ribeiro da Silva

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria daABDO, Helena Najjar. O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: André Guilherme Lemos Jorge

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonGUERRA FILHO, Willis Santiago. A EFETIVIDADE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO CIVIL. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Lopes Matsushita

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo Hasson. ANÁLISE REFLEXIVA DA NORMA MATRIZ DA ORDEM ECONÔMICA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcio Marcucci

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI, Suzana Catta PretaNETO CARVALHO. RESPONSABILIDADE POR VÍCIOS DO PRODUTO E DO SERVIÇO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Bijos Faidiga

CALMON, DulceTAVARES, André RamosSILVEIRA, V. O.. ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Jose Adriano de Souza Cardoso Filho

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI, Suzana Catta PretaNETO CARVALHO. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OS EVENTOS ESPORTIVOS APÓS O ADVENTO DO ESTATUTO DO TORCEDOR. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Thais Mezadri

FINKELSTEIN, ClaudioMarcus Elidius MichelliSILVEIRA, V. O.. INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS E DIREITOS DO DESENVOLVIMENTO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Marini Delfim

FEDERIGHINETO CARVALHOSILVEIRA, V. O.. A PERMISSÃO LEGAL DE USO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS EM FACE DO DIREITO À VIDA E DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Paulo Puertas Mazulquim

SILVEIRA, V. O.ABDO, Helena NajjarFINKELSTEIN, Claudio. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIRETOS HUMANOS: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E A TEORIA DO POSSÍVEL. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Ana Gabriela de Lima Assafim

MENDONCA, P.;SICHEL, R. L.SILVEIRA, V. O.. CONTRATO DE LICENÇA DE MARCA: IMPLICAÇÕES E LIMITES DA IMPORTAÇÃO. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Alexandre Machado Guarita

SILVEIRA, V. O.Marcus Elidius MichelliFEDERIGHINETO CARVALHO. RELAÇÕES CONSUMERISTAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscilla Rodrigues Veneruci

NETO, José Francisco SiqueiraDEL MASSO, Fabiano DolencSAYEG, Ricardo HassonROVAI, Armando LuizSILVEIRA, V. O.. O DIREITO DAS PATENTES E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Regina Coeli Pacini de Moraes Forjaz

SILVEIRA, V. O.. MORTE OU NASCIMENTO DO DIREITO? UMA REFLEXÃO SOBRE O FORMALISMO PROCESSUAL E O ACESSO À JUSTIÇA.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo de Tarso Bilard de Carvalho

ARAUJO, E. N.;SILVEIRA, V. O.; SOUZA, R. P.; TORRES, V. A. G.; PEDREIRA, A. M.; SANTIAGO, M. R. Princípio de impessoalidade: Direito Administrativo com Sociedade. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernanda Brusa Molino

HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. M. C.; RAMOS, E. P.; FERNANDES, L. C. S.;SILVEIRA, V. O.. A mudança do clima e os fluxos migratórios internacionais: Análise sobre a acolhida humanitária. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cláudio Mikio Suzuki

GONZAGA, A. L. T. A.; BEZERRA, E. V.; SILVA, R. F. A.; BRAGA, S. P.;SILVEIRA, V. O.. Do Processo Penal Democrático como fármaco para o Processo Penal Midiático. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Dutra de Oliveira Silveira

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; CARVALHO, M. A. E.; BRANCHER, P. M. R.; THORSTENSEN, V. H.. A NOVA GERAÇÃO DE LEIS ANTICORRUPÇÃO: OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA LEI DA EMPRESA LIMPA PARA O COMÉRCIO INTERNACIONAL BRASILEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cyntia Mirella da costa Farias

SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.; AMORIM, R. F.; BRAGA, S. P.;GUERRA FILHO, Willis Santiago. A busca da felicidade como efetividade do direito. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisele Ilana Lenzi

FEDERIGHI; MELO, C. G. L.; AFONSO, L. F.; PIZZOL, P. M.;SILVEIRA, V. O.. A Crise do crédito do consumidor à luz da Lei nº 8.78/1990. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clarisse Laupman Ferraz Lima

HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. S.;FINKELSTEIN, Claudio; LEISTER, M. A;SILVEIRA, V. O.. LIBERDADE RELIGIOSA E SEGURANÇA INTERNACIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vivian de Almeida Gregori Torres

CAGGIANO, M. H. S.; FARIAS, L. A. B.; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.; HASWANI, M. F.. O terceiro setor, instrumento de aprimoramento democrático. O papel da sociedade civil organizada. Implementação da cidadania.... 2016. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Napoleao Casado Filho

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; FINKELSTEIN, M. E. R;MENEZES, W.; NUNES, T. M.. Arbitragem Comercial Internacional e Acesso à Justiça: O Novo Paradigma do Third Party Funding. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Emerson Ademir Borges de Oliveira

BECAK, R.; RANIERI, N. B. S.; MACEDO JUNIOR, R. P.; POMPEU, G. V. M.; NOVAES FILHO, M. A.;SILVEIRA, V. O.. Democracia como "ídolo"? Ensaios sobre um projeto de democracia possível. 2015. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Jean Eduardo Aguiar Caristina

SOUZA, C. G.; ARRUDA JUNIOR, A. C. M.;SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.; DOMINGOS, T. O.. Superendividamento: os perdedores do turbocapitalismo e a solução pelo Capitalismo Humanista. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samuel Luiz Araújo

GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaHUSEK, C. R.; SCAFF, F. C.;GRASSI NETO, RobertoSILVEIRA, V. O.. A Santa Sé como um Estado e proprietária de imóveis no Brasil: a excepcionalidade dentro da generalidade. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Caneparo dos Anjos

HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. M. C.;CAMPELLO, L. G. B.; WINTER, L. A. C.;SILVEIRA, V. O.. ESTADO, COOPERAÇÃO E DIREITOS HUMANOS - A POSSIBILIDADE DE HARMONIZAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aparecida Dinalli

SILVEIRA, V. O.PINTO, F. C. SPoggio Smanio, GianpaoloNETO, José Francisco Siqueira; TURA, M. A. R.. A Formação do Estado Econômico no Brasil e Sua Instrumentalização Jurídica. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alexandre Sanson

CAGGIANO, M. H. S.; Ramos, Dirceo Torrecillas; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.. Dos Grupos de Pressão na Democracia Representativa: Os Limites Jurídicos. 2013. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Andréa Patricia Toledo Távora Niess Kahn

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.ROVAI, Armando Luiz; MAURO, R. G.; MIGLIORE, A. D. B.. A Ordem Pública como Limite à Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bárbara Silva Costa

ROCHA, L. S.;NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.SILVEIRA, V. O.; ENGELMANN, W.; BUNCHAFT, M. E.. Saberes Propedêuticos e Formação do Bacharel em Direito no Brasil: (Re)Pensando a Educação Jurídica a partir das Percepções Discentes e Docentes. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: MARCÍLIA RODRIGUES

GUERRA FILHO, Willis SantiagoSAYEG, Ricardo HassonSILVEIRA, V. O.; SAMPAIO, M. A.; DOMINGOS, T. O.. Direitos Fundamentais e Sistema Penal: uma Leitura do Capitalismo Humanista. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Muller Bitencourt

SILVEIRA, V. O.LEAL, Rogerio GestaHENNIG LEAL, Mônica Clarissa; COSTA, Marli Marlene Moraes; SCHMIDT, João Pedro;BAEZ, Narciso. O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas a partir das Contribuições da Teoria Discursiva e Democrática com Base na Dogmática e na Realidade Brasileira. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Mariana Ribeiro Santiago

FERREIRA DA COSTA, Deborah Regina Lambach;SILVEIRA, V. O.; MATHIAS, Maria Ligia Coelho; SOUZA, Sergio Iglesias Nunes. Estado de Perigo: Uma Releitura sob o Prisma da Solidariedade. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Luis Roland Zovico

GUERRA FILHO, Willis SantiagoMeyer-PFLUG, S. R.SILVEIRA, V. O.; GONZAGA, A. L. T. A.; ARAUJO, J. C. E.. Os Limites do Direito Diante da Teoria do Risco: Uma Abordagem sobre a (In)Eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Luis Roland Zovico

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. Limite do Direito diante do Risco e Políticas de Segurança. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioMENEZES, W.; MATSUSHITA, T. L.. O Direito ao Desenvolvimento e sua Recepção pelo Ordenamento Jurídico Interno como Direitos Humanos: Uma Abordagem a partir da Teoria Econômica Humanista da Universalização do Direito. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Machado Guarita

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHIPINTO, F. C. S; DOMINGOS, T. O.. Mecanismo de Solução de Controvérsias do Mercosul: Funções e Desafios. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Virgínia Luna Smith

SILVEIRA, V. O.COUTO, M. B.FINKELSTEIN, Claudio; TUCUNDUVA SOBRINHO, R. C. M.. Plágio, Pirataria, Fairuse e a (Des)Criminalização da Violação de Direito Autoral. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Toledo Távora Niess

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; Ishikawa, Lauro; MIGLIORE, A. D. B.; MAURO, R. G.. A Aplicação dos Direitos Humanos nas Decisões da Organização Mundial do Comércio (OMC). 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Baptista Gonçalves

GUERRA FILHO, Willis SantiagoSILVA, M. A. M.SILVEIRA, V. O.Meyer-PFLUG, S. R.; SILVA, R. F. A.. Direitos Humanos e (in)tolerância religiosa: laicismo - proselitismo - fundamentalismo - terrorismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Martim de Almeida Sampaio

SAYEG, Ricardo HassonBENACCHIO, M.SILVEIRA, V. O.; NIARADI, G. A.;FINKELSTEIN, Claudio. Sociedade da Informação em Face do Artigo 170 da Constituição Federal Brasileira. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Simone Tassinari Cardoso

SILVEIRA, V. O.SARLET, Ingo Wolfgang. O Direito ao Lazer no Estado Socioambiental. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Oliveira Domingues

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.. Defesa da concorrência e comércio internacional no contexto do desenvolvimento: os cartéis de exportação como isenção antitruste. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Terezinha de Oliveira Domingos

SAYEG, Ricardo HassonGUERRA FILHO, Willis SantiagoSILVEIRA, V. O.ALMEIDA, Paulo SantosSEABRA, Gilda Maria Giraldes. A capacidade contributiva sob o enfoque do capitalismo humanista. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Felipe de Castro

SILVEIRA, V. O.MEZZAROBA, O.SOUZA, J. F. V.. CAPITALISTA COLETIVO IDEAL: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mônica Bonetti Couto

Arruda Alvim, Jose Manoel deSILVEIRA, V. O.Cambler, Everaldo AugustoPINTO, N. L.LUZ, Rolando Maria daCALMON, Dulce. A Repercussão Geral da Questão Constitucional e seus Reflexos no Âmbito do Recurso Extraordinário no Processo Civil Brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ernani de paula contipelli

Arruda Alvim, Jose Manoel deSILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoPINTO, F. C. S.CALMON, Dulce. Solidariedade social tributária na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cristina Maria Martins de Saboya

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoD' ANGELO. Mirella, CaldeiaSAYEG, Ricardo HassonPires Costa, Tailson. DIREITO DE INFORMAÇÃO E JUSTIÇA PARA A CONSOLIDAÇÃO DA CIDADANIA. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Deusa de Fátima Pereira

SILVEIRA, V. O.GARCIA, M.PUGLIESI, M.BOUCAULT, C. E. A.. INTERPRETAÇÃO DO DIRETO NO CONTEXTO DA TRANSDISCIPLINARIEDADE. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nelson Nazar

SAYEG, Ricardo HassonSILVEIRA, V. O.NETO, José Francisco SiqueiraFINKELSTEIN, ClaudioGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. DIREITO ECONÔMICO E O CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberto Caparroz de Almeida

CARRAZA, R. A.FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.BARRETO, Paulo AyresFERREIRA, Eduardo Marcial. A TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: UMA VISÃO ADUANEIRA. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angelo Mario Costa e Trigueiros

FEDERIGHIVIANA, Rui Geraldo CamargoTEIXEIRA, José Guilherme da BragaVILLAS BOAS, Regina VeraSILVEIRA, V. O.. O ERRO COMO CONSEQUÊNCIA DA DESESTABILIZAÇÃO DA VONTADE E DO CONSENTIMENTO DO CONSUMIDOR NA COMPRA E VENDA CONSUMERISTA. 2007 - Instituto Presbiteriano Mackenzie.

Aluno: Anderson nogueira Oliveira

NAZAR, N.SILVEIRA, V. O.NETO CARVALHO. Sanções Premiais de Desenvolvimento Multidimensional: Paradigma Pós-Moderno de Introdução Econômica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joseliza Alessandra Vanzela Turine

SILVEIRA, V. O.; NASCIMENTO, C. A. S.; ARRUDA, R. C. O.; CALDAS, R. A.; MACEDO, M. L. R.. Biodiversidade e Biotecnologia no Brasil: Marco Legal em Prol da Sustentabilidade Competitiva. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Biotecnologia e Biodiversidade) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Janaina Thais Daniel Varalli

HUSEK, C. R.GARCIA, M.SILVEIRA, V. O.. Direito de Morrer e as Cortes Internacionais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cyntia Mirella da costa Farias

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI; LAUPMAN, C.. O Triple Bottom Line da Felicidade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Brusa Molino

HUSEK, C. R.; GUIMARAES, A. M. C.;SILVEIRA, V. O.. A mudança do clima e seu reflexo na sociedade internacional: Análise jurídica dos fluxos imigratórios e seus efeitos no direito internacional. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo de Santana Macedo

CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador;SILVEIRA, V. O.. Cidadania além do voto: A participação política como forma de aprimoramento democrático no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Brusa Molino

HUSEK, C. R.; BRANCHER, P. M. R.;SILVEIRA, V. O.. Efetividade do Direito Internacional do Trabalho. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Winston Neil Bezerra de Alencar

FEDERIGHISILVEIRA, V. O.NETO CARVALHO. O Conceito de Produto Essencial. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Alonso Vieira

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. Interpretação Uniforme da Convenção sobre Compra e Venda Internacional de Mercadorias: Utopia, Realidade ou Necessidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alenilton da Silva Cardoso

GUIMARAES, A. M. C.; HORVATH JUNIOR, M.;SILVEIRA, V. O.. O Sentido Ético do Dierito de Liberdade na Perspectiva Funcional Solidária. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Caneparo dos Anjos

HUSEK, C. R.BRANCHER, P. R.SILVEIRA, V. O.. Estado, Cooperação e Direitos Humanos. Uma Tentativa de Harmonização no Cumprimento das Sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Joseliza Alessandra Vanzela Turine

MACEDO, M. L. R.; CALDAS, R. A.;SILVEIRA, V. O.. Biodiversidade e Biotecnologia no Brasil: Marco Legal em prol da Sustentabilidade Competitiva. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Clarisse Laupman Ferraz Lima

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.FINKELSTEIN, Claudio. Liberdade Religiosa do Estado e Segurança sob a Ótica Internacional. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vanessa Hasson de Oliveira

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoSAYEG, Ricardo Hasson. Dignidade Planetária no Capitalismo Humanista. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nathalia Correia Pompeu

SILVEIRA, V. O.CALCAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.. A Competência do Banco Central do Brasil para Analisar Atos de Concentração entre Instituições Financeiras. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Napoleao Casado Filho

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; FINKELSTEIN, M. E. R. Investimento de Terceiros na Arbitragem Comercial Internacional: Um Novo Paradigma no Direito Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Samuel Luiz Araújo

SILVEIRA, V. O.GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaHUSEK, C. R.. A Aquisição da Propriedade Imobiliária por um Estado Estrangeiro: A Igreja Católica Romana como Proprietária de Terras no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antônio Walber Matias Muniz

BALBACHEVSKY, E.;SILVEIRA, V. O.. Integração da Cidadania e Qualificação para o Trabalho: Como Validar Atos Acadêmicos Resultantes de Estudos de Pós-Graduação entre Países do Mercosul. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Programa em Integração da América Latina) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Virgínia Luna Smith

FINKELSTEIN, ClaudioGOMES CALDAS, Roberto CorreiaSILVEIRA, V. O.. Plagio, Pirataria, Fairuse e a (Des)Criminalização da Violação de Direito Autoral. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréa Patricia Toledo Távora Niess Kahn

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.. A Ordem Pública como Limite a Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Machado Guarita

SILVEIRA, V. O.; WAISBERG, I.;FEDERIGHI. Uma Análise Acerca das Verdadeiras Funções dos Mecanismos de Solução de Contratos do MERCOSUL. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Machado Guarita

SILVEIRA, V. O.PINTO, F. C. SFEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Mecanismo de Solução de Controvérsias do Mercosul: Funções e Desafios. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Luis Roland Zovico

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoMeyer-PFLUG, S. R.; GONZAGA, A. L. T. A.. Os Limites do Direito Diante da Teoria do Risco: Uma Abordagem sobre a (In)Eficiência das Políticas de Segurança Pública. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lívia Gaigher Bosio Campello

FINKELSTEIN, ClaudioLISBOA, R. S.SILVEIRA, V. O.. Mecanismos de Controle dos Tratados Multilaterais no Marco da Solidariedade Ambiental Internacional. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Galvão Dias

LISBOA, R. S.GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaSILVEIRA, V. O.. Nanotecnologia e o Direito. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andréa Patricia Toledo Távora Niess Kahn

FINKELSTEIN, ClaudioROVAI, Armando LuizSILVEIRA, V. O.. A Execução do Princípio da Ordem Pública como Limite à Homologação de Sentença Estrangeira no Brasil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Toledo Távora Niess

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio; Ishikawa, Lauro. A OMC e os Direitos Humanos como Fonte Imediata de Direito Aplicável as suas Decisões. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Correa Gouveia

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUERRA FILHO, Willis Santiago. Limites a Indenização Punitiva. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ernani de paula contipelli

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoPINTO, F. C. S.CALMON, DulceArruda Alvim, Jose Manoel de. Solidariedade social tributária na perspectiva da teoria tridimensional do direito de Miguel Reale. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Felipe de Castro

SILVEIRA, V. O.ROVER, A. J.CANCELLIER, L.C. de OlivoPEREIRE, M. L de Alencar Mayer Feitosa. CAPITALISMO COLETIVO IDEAL: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Tharuelssy Resende Henriques

BORGES, A. W.; BORGES, R. M. Z.;SILVEIRA, V. O.. Justiça de transição no Brasil: análise do conflito estabelecido entre as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o STF no caso Gomes Lund e outros e no caso Vladimir Herzog. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

Aluno: Leonardo Sanches Ferreira

SELLOS-KNOERR, V. C.; KNOERR, F. G.; MONTESHIO, H.;SILVEIRA, V. O.. Terceiro setor e políticas públicas: impactos das legislações brasileira e canadense. 2019.

Aluno: Nicole Miranda Barbosa

HUSEK, C. R.; LIMA, C. L. F.;SILVEIRA, V. O.. Comércio Internacional e Meio Ambiente Marinho: A Tutela Jurídica dos Oceanos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana De Angelo Silva Alegre

HUSEK, C. R.SILVEIRA, V. O.GARCIA, M.. A Harmonização, Reconhecimento Mútuo e Convergência Regulatória em Saúde: Uma Visão Latino-Americana. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Raphael Molina

HUSEK, C. R.; LIMA, C. L. F.;SILVEIRA, V. O.. A OCDE enquanto ator de Direito Internacional e suas Relações com o Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Emini Silva Peixoto

AMARAL, A. P. M.;SILVEIRA, V. O.; FELIX, Y. S.. A influência dos documentos internacionais de direitos humanos para efetivação da paridade política feminina no Brasil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jeovane da Silva Gomes

SILVEIRA, V. O.; TREVISAM, E.;CAMPELLO, L. G. B.. A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS QUESTÕES INDÍGENAS.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Cristiane Batista Arrua Allgayer

SILVEIRA, V. O.; FIGUEIREDO, L. V. S.; FELIX, Y. S.; AMARAL, A. P. M.. A Proteção dos Direitos Humanos dos emigrantes brasileiros: Convergências e distanciamentos das políticas migratórias contemporâneas.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Paulo Sérgio Fiorin

SILVEIRA, V. O.; CABRAL, F. G.; RIBAS, L. M. L. R.. Tributação verde do estado de Mato Grosso do Sul e o meio ambiente ecologiicamente equilibrado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Jaqueline Ferri Pereira

SILVEIRA, V. O.; WENCESLAU, M. E.; RIBAS, L. M. L. R.. Contribuição da coleta seletiva de resíduos sólidos: Instrumento de garantia da sustentabilidade como direito fundamental. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Carolyne Barbosa Tutya

SILVEIRA, V. O.; TREVISAM, E.;CAMPELLO, L. G. B.. Direitos Humanos e integração regional no Mercosul: A formação de um ius constitutionale commune?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ígor Santos Katz

HUSEK, C. R.SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. A Legislação Aduaneira Brasileira Frente à Harmonização do Comércio Internacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro

LIMA, M. C. P.; LAUPMAN, C.;SILVEIRA, V. O.. Responsabilidade Internacional do Estado no Direito da OMC. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Angela Jank Calixto

CARVALHO, L. C.; CONCI, G. A.;CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.. Direitos Humanos e diálogo entre Cortes: os mecanismos para sua promoção no Sistema Interamericano de proteção aos Direitos Humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: João Felipe Lopes

FELIX, Y. S.;CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.. O regime Internacional de combate ao financiamento do terrorismo instituído pelo GAFI e sua compatibilidade com a soberania nacional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Luiz Eduardo Lemos

FELIX, Y. S.;CAMPELLO, L. G. B.SILVEIRA, V. O.. Proteção e defesa do consumidor no processo de outorga de concessão de serviço público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Welington Oliveira de Souza Costa

SILVEIRA, V. O.CAMPELLO, L. G. B.; FELIX, Y. S.; PARAHOS FILHO, A. C.. Minha identidade não é sua e eu não sou minha genital: A realidade jurídico-registral d@s pessoas transexuais.. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gustavo Santiago Torrecilha Cancio

SILVEIRA, V. O.; CARVALHO, L. C.; SANTIAGO, M. R. A existência normativa do constitucionalismo universal por meio dos regimes internacionais de direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Diego Basilio Vailatti

SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. OP DIREITO CONSTITUCIONAL E OS DIREITOS HUMANOS COMO REGULARES DA ATUAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Vlária Jabur Maluf Muvuchian Lourenço

SILVEIRA, V. O.SOUZA, J. F. V.BENACCHIO, M.. Direito à educação e sustentabilidade: A complementariedade entre ensino público e privado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Diogo Basilio Vailatti

SILVEIRA, V. O.BENACCHIO, M.NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.. O Direito Constitucional e os Direitos Humanos como regulares da atuação das Empresas Transnacionais.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fabiano Lopes de Moraes

NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F.BENACCHIO, M.SILVEIRA, V. O.. Princípios orientadores das Nações Unidas sobre empres e Direitos Humanos: A necessidade da criação de tratado internacional como mecanismo de efetivação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcos Vinícius Rodrigues de Carvalho

FINKELSTEIN, M. E. R;ROVAI, Armando LuizSILVEIRA, V. O.. Meios Eletrônicos de Pagamento: A Proteção Jurídica das Transações Financeiras Eletrônicas no Brasil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vitor Luís Artioli Kundrat

FEDERIGHISILVEIRA, V. O.NETO CARVALHO. A Reformatio in Pejus no Processo Administrativo de Defesa do Consumidor. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Ziegler Huber

NASCIMENTO, V. R.;SILVEIRA, V. O.; ESPINDOLA, A. A. S.. Interfaces entre o controle de convencionalidade e resposta correta em direito: os tratados internacionais de direitos humanos aplicados à pessoa com deficiência no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Maria Angélica Chichera Dos Santos

CALCAS, M. Q. P.MEZZAROBA, O.SILVEIRA, V. O.. A Responsabilidade Social da Empresa: Rumo ao Desenvolvimento Sustentável. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Eliete Doretto Dominiqui

BENACCHIO, M.; VEDOVATO. L.R;SILVEIRA, V. O.. Ordenação da Economia Corporativa Global no Neoliberalismo Pós-moderno pelos Direitos Humanos e Fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renata Barbosa Castralli

SILVEIRA, V. O.SOUZA, J. F. V.MORO, Maitê Cecilia Fabbri. O desenvolvimento de Programas de Computador pelo Empregado como Elemento de Sustentabilidade. 2015 - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Déia Virginia Tidei Holzmann

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.FINKELSTEIN, Claudio. O Sigilo Bancário Face à Nova Regulamentação Americana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Monteiro de Souza

HUSEK, C. R.BRANCHER, P. R.SILVEIRA, V. O.. A Lei de Anistia e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Araguaia. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fernanda Graebin Mendonça

NASCIMENTO, V. R.; SILVA, R. L.;SILVEIRA, V. O.. A proteção do direito humano à liberdade de expressão: realidade e desafios da jurisprudência da Corte Interamericana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: ANA CAROLINA DE SOUZA FERNANDES

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGOMES CALDAS, Roberto Correia. Globalização Financeira: Uma Análise da Teoria Econômica do Direito no Contexto da Efetividade do Direito ao Desenvolvimento. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gisele de Lourdes Friso Santos Gaspar

SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.LUCCA, Newton de. A Privacidade do Consumidor e a Responsabilidade da Empresa no Espaço Virtual: Uma Análise sob a Ótica da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Funcionalização da Responsabilidade da Empresa. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Queila Rocha Carmona dos Santos

SILVEIRA, V. O.; VEDOVATO. L.R;SOUZA, J. F. V.. O Risco das Nanotecnologias e a Responsabilidade Socioambiental das Empresas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Patricia Martinez Almeida

SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.BENACCHIO, M.. O Direito e as Novas Tecnologias: A Segurança Digital Como (Novo) Direito Humano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Claudia Elly Larizzati Maia

SILVEIRA, V. O.MORO, Maitê Cecilia FabbriSOUZA, J. F. V.. O Contrato Como Instrumento Para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Gustavo Catunda Mendes

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioBRANCHER, P. R.. A Conciliação e a Mediação como Formas Alternativas de Resolução de Conflitos no Direito Brasileiro e Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro

SILVEIRA, V. O.SANCHES, S. H. D. F. N.BENACCHIO, M.. O Projeto Dinamogênico dos Direitos: Desafios Éticos da Empresa como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ana Claudia Ruy Cardia

SILVEIRA, V. O.GUIMARÃES, Antonio Marcio da CunhaHUSEK, C. R.. Empresa, Direitos Humanos e Gênero: Desafios e Perspectivas na Proteção e no Empoderamento da Mulher pelas Empresas Transnacionais. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Glauco Costa Leite

SILVEIRA, V. O.; CAGGIANO, M. H. S.; LEMBO, Claudio Salvador. Corrupção Política: Reflexões Sobre Fatores Estruturantes no Sistema Jurídico Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marina Domingues de Castro Camargo Aranh

PINTO, F. C. S.DEL MASSO, Fabiano Dolenc; ZIMMERMANN NETO, C. F.; MENEZES, D. F. N.;SILVEIRA, V. O.. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais nas relações de Trabalho e o Direito à intimidade. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernanda Brusa Molino

FINKELSTEIN, Claudio; YOSHIDA, Consuelo Y.M.;SILVEIRA, V. O.. Mecanismos de Desenvolvimento Limpo e a Eficácia das Medidas de Compensação de Reduções Certificadas de Emissões: Análise de Projetos Aplicados à Mineração. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alberto Lopes de Oliveira Junior

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioVILLAS BOAS, Regina Vera. O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bianca Casale Kitahara

SILVEIRA, V. O.; DINAMARCO, M. C. A.;NAZAR, N.. A Estrutura da Ordem Econômica e Social diante da Constituição de 1988. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Kamada Gabriel

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHINETO CARVALHO. A Publicidade Abusiva nos Meios Eletrônicos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodolfo Luiz Maderic Richardo

SILVEIRA, V. O.NOHARA, I. P.NETO CARVALHO. Qualidade na Gestão do Planejamento: Ato Administrativo Digital e Eficiência na Regulação Municipal. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cristiana Eugenia Nese

SILVEIRA, V. O.; ANDREUCCI, A. G. A.;SANCHES, S. H. D. F. N.. Trabalho Escravo versus Trabalho Decente: Um Desafio da Pós-Modernidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Antonio Paulo de Mattos Donadelli

PINTO, F. C. S.SILVEIRA, V. O.; CAGGIANO, M. H. S.. O Papel do Conselho de Comunicação Social na Regulamentação Democrática do Ambiente Comunicativo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Alvaro Alexandre Poffo

SILVEIRA, V. O.Cambler, Everaldo AugustoCASTILHO, R.. A Ponderação da Garantia do Direito Adquirido em Face de Outros Valores-Matrizes do Estado Constitucional Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: William Cornetta

SILVEIRA, V. O.; FEDERIGHI, SODRE, Marcelo Gomes. Construção e Definição das Características Fundamentais dos Produtos Essenciais no Âmbito do Sistema Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor. 2011 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelino André Stein

FINKELSTEIN, Claudio; WAISBERG, I.;SILVEIRA, V. O.. Bandeiras de Conveniência - Aspectos Jurídicos e Econômicos Destacados. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Carneiro Cipriano

FINKELSTEIN, ClaudioHUSEK, C. R.SILVEIRA, V. O.. Poderes das Organizações Internacionais: Fundamentos Teóricos.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Macário Ramos Judice Neto

SILVEIRA, V. O.. Controle Jurisdicional da Constitucionalidade. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Claudice Alves da Silva Babilon

Cambler, Everaldo AugustoSILVEIRA, V. O.. A Atual Ordem Principiológica Informadora do Direito Contratual Contemporâneo. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Paula Pulgrossi

Cambler, Everaldo AugustoSILVEIRA, V. O.. A Exceção do Contrato Não Cumprido. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Antonio Marcos Hernandes Neto

FINKELSTEIN, ClaudioROVAI, Armando LuizSILVEIRA, V. O.. Arbitragem em Investimento Estrangeiro e o ICSID. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Érica Barbosa Joslin

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioFEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Cooperação Internacional para Promoção dos Direitos Humanos. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celia Regina Flora Agostinho

SILVEIRA, V. O.HIRONAKA, G. M. F. N.. Dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de São Paulo à Luz do Novo Século. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Paula Schoriza Bueno de Azevedo

SILVEIRA, V. O.. Efetivação das decisões estrangeiras no Brasil: por uma mudança de paradigma à luz da globalização econômica mundial. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Castro Diniz Portela

LUZ, Rolando Maria daSILVEIRA, V. O.. O Discurso Político Religioso e seus Desdobramentos no Estado Democrático de Direito. 2010 - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Renato José Cury

SILVEIRA, V. O.. O Recall no Código de Defesa do Consumidor. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Clarisse Laupman Ferraz Lima

HUSEK, C. R.BRANCHER, P. R.SILVEIRA, V. O.. ONU: Começo, Trajetória e Considerações. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabio Alonso Vieira

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.. Os Fundos Soberanos de Riqueza como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Molla

SILVEIRA, V. O.NETO CARVALHOFEDERIGHI, Suzana Catta Preta. Provas Ilícitas Constitucionais. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Oliveira Domingos

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.. Os Cartéis de Exportação: Isenção Antitruste e seus Efeitos no Comércio Internacional. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Fernando Lopes Abelha

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonLISBOA, R. S.. Os Efeitos Danosos do Crime Organizado e da Corrupção dos Agentes Públicos no Desenvolvimento Econômico do País. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Márcio Vergo Campos

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonLISBOA, R. S.. A Propriedade como Direito Fundamental da Pessoa Humana, sob a Ótica do Capitalismo Humanista. 2010 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcela Cristina Borella

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.; YOSHIDA, Consuelo Y.M.. A concretização do direito ao Desenvolvimento por meio do mecanismo de Desenvolvimento Limpo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Denise Viana Nonaka Aliende Ribeiro

FEDERIGHI, Suzana Catta PretaVILLAS BOAS, Regina VeraSILVEIRA, V. O.. A Expectativa do Consumidor nos Contratos de Turismo. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Henrique Araújo Torreira de Mattos

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.Marcus Elidius Michelli. A Governança Corporativa das Empresas e o Direito Internacional. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marta Mitico Valente

FINKELSTEIN, ClaudioGUERRA FILHO, Willis SantiagoSILVEIRA, V. O.. A Internacionalização da Mão-de-Obra, os Efeitos dos Impactos Econômicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Legislação Imigratória em Vigor. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Natasha Martins do Valle Miranda

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioFEDERIGHI, Suzana Catta Preta. A Perspectiva da Criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marília Gabriela Vergal Camarinha de Andrade

GUERRA FILHO, Willis SantiagoPUGLIESI, M.SILVEIRA, V. O.. Auxílio Reclusão. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Henrique Lopes Pinto

SILVEIRA, V. O.PINTO, N. L.GRAMSTRUP, Erik Frederico. Cooperação Judiciária Interjurisdicional. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavio Goldman

SILVEIRA, V. O.. Direito Quântico: Revisitação e hipóteses de aplicação ao direito contemporâneo. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Thiago Vinicius Sayeg Egydio de Oliveira

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo Hasson. Estudos sobre a destinação da arrecadação com a aplicação de medidas de defesa comerciais. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Napoleao Casado Filho

FINKELSTEIN, ClaudioSILVEIRA, V. O.GOMES CALDAS, Roberto Correia. Governança corporativa: análise jurídica dos seus efeitos. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra Mendes da Silva

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUERRA FILHO, Willis Santiago. O fenômeno das empresas transnacionais brasileiras-algumas reflexões. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ernani de paula contipelli

SILVEIRA, V. O.Arruda Alvim, Jose Manoel deGUERRA FILHO, Willis Santiago. SOLIDARIEDADE SOCIAL TRIBUTÁRIA NA PERSPECTIVA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO DE MIGUEL REALE. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel de Lima Passos

FEDERIGHI, Suzana Catta PretaLISBOA, R. S.SILVEIRA, V. O.. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Araújo Molina

PINTO, N. L.GRAMSTRUP, Erik FredericoSILVEIRA, V. O.. Teoria dos Princípios Trabalhistas. A Inserção do Direito do Trabalho no Modelo Metodológico Pós-Positivista. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cínthia Machado de Oliveira

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonNAZAR, N.. Capital Externo na Ordem Constitucional Econômica Brasileira. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano Brito Caribé

CARRAZZA, E. N.GOMES CALDAS, Roberto CorreiaSILVEIRA, V. O.. Responsabilidade Tributária e a Defesa dos Sócios e Dirigentes de Pessoas Jurídicas no Executivo Fiscal. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Erick Macedo

CARRAZZA, E. N.GOMES CALDAS, Roberto CorreiaSILVEIRA, V. O.. Substituição Tributária - a instantaneidade como elemento integrativo do dever jurídica do substituto. 2009 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Abrão Miguel Árabe Neto

SILVEIRA, V. O.. DECISÕES DO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO: ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DA EFICÁCIA NA INDUÇÃO AO CUMPRIMENTO. 2008.

Aluno: Danilo Aoad Gimenez

SILVEIRA, V. O.CARRAZZA, E. N.MELO, J. E. S.. A CONTRIBUIÇÃO AO PIS E A CONFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO DE BENS ESTRANGEIROS E SERVIÇOS DO EXTERIOR. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVEIRA, V. O.. A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO ESTRATÉGIA NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Marubayashi Angelozzi

SILVEIRA, V. O.CARRAZZA, E. N.MELO, J. E. S.. A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel Weissberg Minutentag

SILVEIRA, V. O.GUERRA FILHO, Willis SantiagoPUGLIESI, M.. A INFLUÊNCIA DA CONCEPÇÃO FREUDIANA DO DIVINO DE GIORGIO AGAMBEN. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Lucente Zuquette

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NA NOVA ORDEM ECONÔMICA MUNDIAL. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rosa Maria Pellegrini Baptista Dias

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. A RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS POR OFENSAS AOS DIREITOS HUMANOS. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Paulo de Campos Dorini

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI, Suzana Catta PretaNETO CARVALHO. A TUTELA JURÍDICA O CONSUMIDOR E O ACESSO AO CONSUMO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karin Hlavnicka SKitnevsky

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioHUSEK, C. R.. ARBITRABILIDADE NOS CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIANA CAROLINA IWANCOW FERREIRA

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio. ARBITRAGEM INTERNACIONAL E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Ruete Gasparetto

SILVEIRA, V. O.. A VALIDADE DA CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DENOMINADOS BUILT TO SUIT. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniel de Lima Passos

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI, Suzana Catta PretaNETO CARVALHO. DESCONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA FACE A INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR SINGULAR-INTERPRETAÇÃO DA NORMA POSITIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Douglas Augusto Fontes França

SILVEIRA, V. O.. DIREITOS HUMANOS ECONÔMICOS: A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA ORDEM CONSTITUCIONAL ECONÔMICA BRASILEIRA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marina Locci Furtado

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.FINKELSTEIN, Claudio. INTEGRAÇÃO: O DESENVOLVIMENTO DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA ORIUNDO DA INTEGRAÇÃO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Juliana Ferreira Antunes Duarte

SILVEIRA, V. O.SAYEG, Ricardo HassonNAZAR, N.. O FUNDAMENTO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO NA CONCRETIZAÇÃO DA DIGNIDADE DO SER HUMANO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: TELMA CORREIRA PEREIRA

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, ClaudioGUIMARÃES, Antonio Marcio da Cunha. O REGIME AUTOMOTIVO BRASILEIRO EM FACE DAS NORMAS DE LIBERALIZAÇÃO COMERCIAL MULTILATERAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Calil

SILVEIRA, V. O.CARRAZZA, E. N.MELO, J. E. S.. PIS-IMPORTAÇÃO E CONFINS-IMPORTAÇÃO - ASPECTOS CONSTITUCIONAIS. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alessandra de Medeiros Nogueira Reis

SILVEIRA, V. O.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR DANO AMBIENTAL. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caroline Botsman Brandt

SILVEIRA, V. O.. RISCOS NOS CONTRATOS EPC ENGINEERING, PROCUREMENT AND CONSTRUCTION. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Plínio Augusto Lemos Jorge

SILVEIRA, V. O.CARRAZZA, E. N.MELO, J. E. S.. A NÃO CUMULATIVIDADE NO ICMS. 2008 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Corredato Rossi

SAYEG, Ricardo HassonSILVEIRA, V. O.NAZAR, N.. Capital externo na perspectiva da ordem econômica Constitucional Brasileira. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: NATHÁLIA FREITAS E SILVA MARTINS DE BRITTO

SILVEIRA, V. O.HUSEK, C. R.. Convenção sobre diversidade biológica e acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio: o acesso aos conhecimentos tradicionais associados na Amazônia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em direito das relações de consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Afonso Cafure Terra

SILVEIRA, V. O.; CALVES, J. P.; Chadid da Silva, Elio Ricardo; SANTOS, A. C.. Cumprimento provisório da pena a partir da condenação em segunda instância: histórico das decisões do Supremo Tribunal Federal e análise do HC 126.292 do STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Gabriel Pinheiro de Deus

SILVEIRA, V. O.TUTYA, A. C. B.; TORRES, N. S. F. S.. Possíveis sanções às violações de Direitos Humanos no conflito da Síria. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Max dos Santos Moreira

SILVEIRA, V. O.; JAQUES, A. S.; COIMBRA, D. S. F.. A independência jurídica do registrador e o sistema imobiliário registral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Aluno: Ana Helena de Faria Rodrigues Quinteiros

SILVEIRA, V. O.FINKELSTEIN, Claudio. A problemática da definição jurídica do terrorismo como crime do direito internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flavia Aparecida Celestino Santos Borges

SILVEIRA, V. O.; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M; ARAÚJO, M.C. A Ineficácia e Inconstitucionalidade da Redução da Maioridade Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alex Luciano Dahlke

SILVEIRA, V. O.; SIMÕES, S.L; ARAÚJO, M.C;ALMEIDA, P. M. Análise da Sentença do Caso Eloá sob a Ótica do Formalismo Jurídico e da Oralidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Valdeli dos Santos Gomes

SILVEIRA, V. O.; SIMÕES, S.L; ARAÚJO, M.C;ALMEIDA, P. M. Excesso de Prazo no Julgamento do "Habeas Corpus". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Sabrina Romeiro Simões

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. Aplicação de Penas Alternativas para Reintegração do Condenado à Sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Richards Alejandro Olivares Silva

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. Da Aplicação da Pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Regiana Campanha Serra da Silva

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. Exame Criminológico: A Ilegitimidade do Exame Criminológico em sede de Execução Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Pamela Taís Azevedo Bezerra

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. Tribunal do Juri: A Influência da Mídia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Érika Megumy Tsukada

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. A Questão Principiológica da Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 12.305/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Carla Pasternack Pereira dos Santos

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. O Processo Licitatório na Visão das Empresas Licitantes: Vantagens e Desvantagens da Contratação com os Entes Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alessandra de Sousa

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. O Princípio da Insignificância e sua Aplicação nos Crimes Contra a Flora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Paulo Alberto Felipe Maia

SILVEIRA, V. O.; ARAÚJO, M.C; SIMÕES, S.L;ALMEIDA, P. M. Invasões Irregulares da Bacia Hidrográfica da Represa Guarapiranga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marco de Souza Aranha Guasti

SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. A Instrumentalidade do Mandato da Palestina na Criação de Israel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Larissa Oliveira Borges

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI. Refugiados Ambientais no Brasil: Aspectos Constitucionais e Relações Internacionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Julia Raquel Haddad

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI. O Processo de Incorporação e a Hierarquia dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriela Ignotti Pellegrino

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI. A Denúncia de Tratados Internacionais Sob a Perspectiva do Sistema Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco de Souza Aranha Guasti

SILVEIRA, V. O.; LAUPMAN, C.. O Mandato Britânico da Palestina e a Criação do Estado de Israel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro

SILVEIRA, V. O.FEDERIGHI, Suzana Catta Preta. O Direito da Organização Mundial do Comércio no Contexto de Fragmentação do Direito Internacional Público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Camara Barbosa de Almeida

SILVEIRA, V. O.. Latrocínio Consumado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Guarini Rodrigues dos Reis

SILVEIRA, V. O.. Classificação Hierárquica de Tratados Internacionais que Dispõe sobre Direitos Humanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia Forlani Seymour Burt

SILVEIRA, V. O.. Arbitragem Internacional e Ordem Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Nagata

SILVEIRA, V. O.. A HIERARQUIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Mercedes de la Boveda

SILVEIRA, V. O.LUZ, Rolando Maria daCALMON, Dulce. DIREITO DE IMAGEM NA INTERNET. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Paulo Rogério de Oliveira

SILVEIRA, V. O.ALVIM, A.. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

Aluno: Vanessa Martinez de Barros

AHUALLI, Tânia MaraSILVEIRA, V. O.. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: NATHÁLIA FREITAS E SILVA MARTINS DE BRITTO

PARRA, A. L.SILVEIRA, V. O.MAJZOUB, D. M.. A PROTEÇÃO JURÍDICA DOS REFUGIADOS NO BRASIL: UM ESTUDO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 2007 - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Thiago Ribeiro Belarmino

PARRA, A. L.SILVEIRA, V. O.MAJZOUB, D. M.. TARIFA EXTERNA COMUM: UM ESTUDO SOBRE A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Sheila Cristina Silva Pena

PARRA, A. L.SILVEIRA, V. O.MAJZOUB, D. M.. UNIÃO EUROPÉIA, SOBERANIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA AFIRMAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA: UM ESTUDO À LUZ DOS TRATADOS CONSTITUTIVOS DA UNIÃO EUROPÉIA E DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo.

Aluno: Nathalie Falbo Arraes

BrawermanContipelliSILVEIRA, V. O.. A DUPLA NACIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO E INTERNACIONAL PÚBLICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO.

SILVEIRA, V. O.; RAMOS, P. R. B.. Banca de avaliação do Desempenho Acadêmico para Promoção Docente do Defesa do Professor Doutor Paulo Roberto Barbosa Ramos. 2019.

OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR. Concurso Público de seleção de docentes da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Edital 84/2018. 2018. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

SILVEIRA, V. O.; SCERNI, D. A.; GROTTI, D. A. M.; MARTES, A. C. B.; SEIXAS, R. B. O.; CUNHA, C. M.. Banca Examinadora do Concurso de Professor Adjunto. Área: Administração. Subárea: Fundamentos Sociais e Jurídicos da Administração. Campus Osasco. 2013. Universidade Federal de São Paulo.

SILVEIRA, V. O.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo da Universidade Federal de Uberlândia / Faculdade de Direito para a Área de Direito Internacional Público e Privado. 2013. Universidade Federal de Uberlândia.

SILVEIRA, V. O.. Banca examinadora do Concurso para Docente - Magistério Superior na Area de Conhecimento: Teoria do Direito. 2010. Universidade Federal Fluminense.

SILVEIRA, V. O.ALMEIDA, José Luiz GaviãoKIM, Richard Paulro Pae. Banca Examinadora do Processo de Seleção de Docentes - Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Piracicaba. 2009. Universidade Metodista de Piracicaba.

SILVEIRA, V. O.. Banca Examinadora para Provimento de Empregos de Professor da Carreira do Magistério Público Superior - Sub-área DIREITO AGRÁRIO E INDÍGENA. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

SILVEIRA, V. O.. Avaliação Trienal da CAPES dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2013. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

SILVEIRA, V. O.. Avaliação Trienal da CAPES dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2004. Conselho Tecnico-Cientifico da CAPES.

SILVEIRA, V. O.. Prêmio de Menção Honrosa - Monografia Jurídica. 2014. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVEIRA, V. O.. Banca Examinadora da Comissão de Seleção para Doutorado em Direito Constitucional. 2014. Universidade de Fortaleza.

SILVEIRA, V. O.. Prêmio de Menção Honrosa - Monografia Jurídica Prof. Paulo Freire. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

Ronaldo Alves de Andrade

SAYEG, R. H.; FINKELSTEIN, C.; PINTO, N. L.; SIQUEIRA NETO, J. F.;ANDRADE, Ronaldo Alves de. O direito ao desenvolvimento na doutrina humanista do direito econômico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Luiz Pinto

PINTO, N. L.. O DIREITO AI DESENVOLVIMENTO NA DOUTRINA HUMANISTA DO DIREITO ECONÔMICO. 2006.

Ricardo Hasson Sayeg

SAYEG, R. H.; FINKELSTEIN, Cláudio; SIQUEIRA NETO, J. F.; ANDRADE, R. A.; PINTO, Nelson Luiz. O Direito ao Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

André Ramos Tavares

PIOVESAN, F.;TAVARES, André Ramos; VIEIRA, O. V.. O PODER REFORMADOR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E OS LIMITES JURÍDICOS ÀS REFORMAS CONSTITUCIONAIS. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Oscar Vilhena Vieira

VIEIRA, OSCAR VILHENA. O Poder Reformador na Constituição Brasileira de 1988 e os Limites Jurídicos às Reformas Constitucionais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Adriana Lampert

EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS PELOS JUÍZES BRASILEIROS ATRAVÉS DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE ? DA ABSTRAÇÃO À CONCRETIZAÇÃO; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Abner da Silva Jacques

Estado e Direitos Humanos: As desonerações tributárias como instrumento para o cumprimento do direito ao desenvolvimento humano integral sustentável; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Ana Carolina dos Santos

Análise comparativa do conceito e proteção dos refugiados nos instrumentos internacionais e a lei de migração brasileira; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Elio Ricardo Chadid da Silva

O direito à segurança pessoal como base para o desenvolvimento das populações fronteiriças: conteúdo, análise e efetividade sob a perspectiva do direito internacional dos direitos humanos; ; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Ludmila de Paula Castro Silva

O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual na fronteira Brasil e Bolívia: influxos da ineficiência das políticas públicas transfronteiriças; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Caio Dalbert Cunha de Avellar

A Soberania da República Federativa do Brasil frente aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Ney Alves Veras

O princípio Constitucional do devido processo legal e a proteção dos direitos fundamentais no código de processo civil; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Jardel Pauber Matos e Silva

Emenda constitucional n° 85/2015: a (re)construção de um modelo jurídico legal infraconstitucional que fortaleça o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

matheus Henrique Gomes dos Santos

Fake news, crimes contra a honra e processo eleitoral; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Fhayllow Nocko

A universalidade relativa dos direitos humanos em contextos político-religiosos; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Leyce Oliveira Santos

Sequestro Internacional de crianças: os direitos da criança no contexto do conflito interparental sob a ótica das normas internacionais; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; (Orientador);

Ana Carolyne Barbosa Tutya

Direitos Humanos e Integração Regional no Mercosul: a formação de um microssistema de direitos humanos no Mercosul; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Renata Barbosa Castralli

A SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO ECONÔMICO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA NA CRIAÇÃO E NA INVENÇÃO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA NA RELAÇÃO DE TRABALHO; 2015; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Queila Rocha Carmona dos Santos

Os Riscos da Nanotecnologia e a Responsabilidade Socioambiental e Ética da Empresa; 2013; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alberto Lopes de Oliveira Junior

O Desenvolvimento Econômico Brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Uma Análise da Situação dos Soldados da Borracha no Brasil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Patricia Martinez Almeida

A Segurança Digital como (novo) Direito Humano; 2013; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Elenice Baleeiro Nascimento Ribeiro

Desafios Éticos da Empresa Como Expressão da Quarta Dimensão dos Direitos Humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Déia Virginia Tidei Holzmann

O Sigilo Bancário Face a Nova Regulamentação Americana Foreign Account Tax Compliance Act ? FATCA; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Cristiana Eugenia Nese

Mundo Globalizado e Trabalho Digno: Realidade ou Utopia; 2012; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

BRUNO DIAZ NAPOLITANO

Acesso à Justiça ao Hipossuficiente: Educação em Direitos, Mediação de Conflitos e Tutela Coletiva; 2011; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Natasha Martins do Valle Miranda

A Perspectiva da Criação de um Tribunal Internacional do Meio Ambiente; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Dilziane Endo da Cunha

A Função Solidária dos Contratos de Trabalho nas Organizações Empresariais e as Perspectivas de Valorização da Dignidade da Pessoa Humana do Trabalhador; 2010; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Pedro de Molla

Provas Ilícitas Constitucionais; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

NILTON ALEXANDRE BORGES

Mandado de Injunção e o Acesso à Justiça; 2009; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alenilton da Silva Cardoso

PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE: O PARADIGMA DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO; 2009; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Érica Barbosa Joslin

O Caso dos Pneumáticos Reformados: Uma Visão das Decisões do Mercosul e da OMC; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Olicio Sabino Mateus

A DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2008; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alexandrina Rosa Dias Pereira

A SÚMULA IMPEDITIVA DE RECURSOS E O ACESSO À JUSTIÇA; 2008; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Carlos Alberto de Santana

A MULTA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE IMPÕE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Daniel Bijos Faidiga

ABSTRATIVIZAÇÃO DOS EFEITOS DA DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E ESTABILIDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2007; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Cyntia Mirella da costa Farias

(Cyntia Mirella da Costa Farias) A busca da felicidade como efetividade do Direito; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Cyntia Mirella da costa Farias

A busca da felicidade como efetivação do direito; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Virgínia Luna Smith

Plágio, Pirataria, Fairuse e a (Des)Criminalização da Violação de Direito Autoral; 2012; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alexandre Machado Guarita

Os Direitos Humanos como Jus Cogens do Direito Internacional; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Priscila Caneparo dos Anjos

Cooperação Jurídica Internacional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

NATHÁLIA FREITAS E SILVA MARTINS DE BRITTO

Convenção sobre Diversidade Biológica Versus Trips: O Acesso aos Conhecimentos Tradicionais Associados na Amazônia; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Paloma da Silva Coimbra

Lei Maria da Penha: contextualização histórica e análise das mudanças no ordenamento brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Gabriel Pinheiro de Deus

Possíveis sanções às violações de Direitos Humanos no conflito da Síria; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Leonardo Afonso Cafure Terra

Cumprimento provisório da pena a partir da condenação em segunda instância: histórico das decisões do Supremo Tribunal Federal e análise do HC 126; 292 do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Max dos Santos Moreira

A independência jurídica do registrador e o sistema imobiliário registral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Priscila Rufino da Silva

Responsabilidade Civil por erro médico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Patrícia Moreira dos Santos

O direito de família na atualidade: o contrato de namoro e a união estável; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Peterson de Campos Rosa

Estudo sobre a guarda compartilhada no ordenamento jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Priscilla Cantarero Berenguel

Dano moral da pessoa jurídica: Análise acerca da necessidade de comprovação dos prejuízos sofridos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Rauanny Kelly da Silva

A responsabilidade civil do médico por erro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Rebeca Silva Guimarães

Adolescente infrator e responsabilidade familiar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Regilaine da Silva Santos

O instituto da recuperação judicial sob a perspectiva do direito brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Renata Lellis de Albuquerque

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Renata Torino Mercuri

Síndrome da alienação parental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Renato Ferreira da Silva

Consumidor, um direito não descoberto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Ricardo Victor

A configuração da responsabilidade civil nas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Rafael Santana da Silva

Harmonização entre Princípios Clássicos e Novos Princípios Contratuais do Direito Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Ana Helena de Faria Rodrigues Quinteiros

O Terrorismo como crime do Direito Internacional Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Gabriela Seon Jung

Arbitragem entre Estados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Flavia Aparecida Celestino Santos Borges

MAIORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

HELI ALES MESSIAS GABRIEL

Arbitragem no Direito Individual do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

AUCILENE RODRIGUES DO NASCIMENTO

A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11; 343/2006; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Carla Pasternack Pereira dos Santos

O PROCESSO LICITATÓRIO NA VISÃO DAS EMPRESAS LICITANTES: VANTAGENS E DESVANTAGENS DA CONTRATAÇÃO COM OS ENTES PÚBLICOS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Gabriela Ignotti Pellegrino

Economia e Contratos Internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Larissa Oliveira Borges

Direito Internacional dos Direitos Humanos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Yasmin Issa Neves

Contratos Internacionais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Julia Raquel Haddad

Direito Econômico Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Priscila Guarini Rodrigues dos Reis

Hierarquia dos Tratados de Direitos Humanos após a Emenda Constitucional nº 45/2004; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Mayra Silvestre Izar

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Caso Damião Ximenes Lopes; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro

O Direito da OMC no Contexto de Fragmentação do Direito Internacional Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Maria Paula Barbosa Santos

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS AO DIREITO INTERNO BRASILEIRO E ANGOLANO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Patricia Forlani Seymour Burt

Arbitragem Internacional e Ordem Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Beatriz Machado Granziera

O Sistema Africano de Proteção dos Direitos Humanos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Ariovaldo Viana

Formas de Extinção dos Tratados Internacionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Guilherme Nagata

A Hierarquia dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Veronica

DIREITO INTERNACIONAL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Sonia Ferreira

TERCEIRO SETOR COMO CAMPO DE EXPRESSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

ANA CAROLINA DE SOUZA FERNANDES

Limites Jurídicos das Cláusulas de Responsabilidade nos Contratos de Licenciamento de Software; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - FACULDADE AUTONOMA DE DIREITO DE SÃO PAULO; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Nathalie Falbo Arraes

A Dupla Nacionalidade no Direito Brasileiro e Internacional Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Faculdade Autônoma de Direito; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Douglas Ribeiro de Camargo

Os limites da competência do Tribunal Arbitral do Mercosul frente às decisões do Supremo Tribunal Federal - com estudo focado no caso pneus remoldados; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Carolina Goldenberg

Os conflitos no Oriente Médio e a influência no Direito Internacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Camila Quirici da Silva

Os conflitos no Oriente Médio e a influência do Direito Internacional; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Julia Filipini Ferreira

Água e responsabilidade ambiental: a recente crise hídrica paulista; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Lucas Guimarães Bandeira

A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas tecnologias: Um debate sobre a Segurança Digital; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Stephanie da Silva Rodrigues

A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas tecnologias: Um debate sobre a Segurança Digital; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Berenice da Silva Vieira

A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas tecnologias: Um debate sobre a Segurança Digital; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Rodrigo Machado Merli

A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Helder Medeiros Franca

DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E A PROTEÇÃO NACIONAL AOS REFUGIADOS DECORRENTES DE CATÁSTROFES NATURAIS; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Angélica Inácio da Silva

Marco Civil da Internet: Princípios Interpretativos da Lei; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Luciana Batista dos Santos

Marco Civil da Internet: Princípios Interpretativos da Lei; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Berenice da Silva Vieira

Os Fundamentos e as Políticas Públicas - A Defesa do Consumidor; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

CAROLINA BOCCUZZI MENEZES

Os Objetivos - Direito de Acesso à Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Robson Oliveira de Araujo

Concretização de Direito e Sistema Repreensivo - Responsabilidade Civil por Infração aos Direitos Autorais; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Tamires Cristina Pereira da Silva

Os Direitos e Deveres dos Usuários da Internet; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Dalra Campelo

Responsabilidade Civil por Danos Decorrentes de Conteúdos Gerados por Terceiros na Rede; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Juliana Cristina de Godoy Arraigada

Ditadura Militar: Análise Comparativa da Justiça Reparatória no Brasil e no Chile; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Anderson Nogueira de Oliveira

Dumping Social e Ambiental ante a Função Social da Empresa; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Érika Megumy Tsukada

Responsabilidade Compartilhada e a Função Solidária Ambiental; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Pamela Serafim de Farias

Proteção Jurídica da Vida: do Nascituro às Futuras Gerações; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Nove de Julho; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Alexandre Cardeal de Oliveira Arneiro

O Papel do Direito ao Desenvolvimento para a Efetivação da Igualdade Econômica de Gênero; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vladmir Oliveira da Silveira;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Pedro de Molla

Provas Ilícitas Constitucionais; Início: 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Orides Mezzaroba

2010; Universidade Federal de Santa Catarina,; Orides Mezzaroba;

Ricardo Hasson Sayeg

O Direito ao Desenvolvimento na Doutrina Humanista do Direito Econômico; 2006; Tese (Doutorado em Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Ricardo Hasson Sayeg;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e sua reconstrução histórica. ADSUMUS , v. 3, p. 16-47, 2019.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS, A. C. . Deslocado ambiental: dos conceitos questionados ao reconhecimento jurídico. ARGUMENTUM REVISTA CIENTÍFICA , v. 20, p. 423-440, 2019.

  • MEZZAROBA, ORIDES ; OLIVEIRA DA SILVEIRA, VLADMIR . The principle of the dignity of human person: a reading of the effectiveness of citizenship and human rights through the challenges put forward by globalization. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 5, p. 273-293, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Sujeitos de Direito Internacional Público: Um Processo Evolutivo de Reconhecimento Direitos Humanos Fundamentais e Cumprimento de Sentença Internacional. Revista Direito & Paz , v. 1, p. 134-153, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Direitos Humanos Fundamentais e Cumprimento de Sentença Internacional. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS , v. 5, p. 206-227, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; Chadid da Silva, Elio Ricardo . O DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL DAS POPULAÇÕES FRONTEIRIÇAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 9, p. 119, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; PEREIRA, T. M. L. . UMA NOVA COMPREENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONTEMPORANEIDADE A PARTIR DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS). REVISTA JURÍDICA CESUMAR: MESTRADO (ONLINE) , v. 18, p. 909-931, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; PARAHOS FILHO, A. C. ; COIMBRA, D. S. F. . A DIMENSÃO ECOLOGICA DOS DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO JURIDICA DO PANTANAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Revista Argumentum , v. 19, p. 863-880, 2018.

  • NASPOLINI, SAMYRA HAYDÊE DAL FARRA ; SILVEIRA, VLADMIR OLIVEIRA DA . A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E SUA APLICAÇÃO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA UFSM , v. 13, p. 858-875, 2018.

  • NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. ; SILVEIRA, V. O. . A Transnacionalidade dos Direitos Humanos e o Ensino Jurídico no Brasil. REVISTA DIREITO UFMS , v. 4, p. 33-43, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; Chadid da Silva, Elio Ricardo . A efetividade dos Direitos Humanos como fator de desenvolvimento nas fronteiras globalizadas do Mercosul. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 53, p. 420-447, 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS, M.A.C . Segurança pública e a possibilidade legal de ampliação da competência da guarda civil municipal. Revista Direito Público , v. 13, p. 2013, 2017.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . O Direito ao Desenvolvimento Integral em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 46-61, 2017.

  • SILVEIRA, V. O. ; Lourenço, V. J. M. M. . Qualidade na Prestação de Serviços Jurídicos Educacionais: Um Direito Fundamental. Revista de Pesquisa e Educação Jurídica , v. 3, p. 80-97, 2017.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . O direito internacional dos direitos humanos e a margem nacional de apreciação: tendências da corte europeia. CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGDIR./UFRGS , v. 11, p. 80-92, 2016.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Periódicos na Área do Direito: o desafio da superação da cultura dos livros. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ , v. 7, p. 157-172, 2016.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. . Educação para o desenvolvimento sustentável (EDS) e o greening das universidades. REVISTA THESIS JURIS , v. 5, p. 549-572, 2016.

  • Lourenço, V. J. M. M. ; SILVEIRA, V. O. . Instituições privadas de Ensino Superior: O Prouni e qualidade da educação. Revista de Direito Sociais e Políticas Públicas , v. 2, p. 23-44, 2016.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS. Q, R, C . Os Potenciais Riscos das Nanotecnologias: Informação e Responsabilidade à Luz do Código de Defesa do Consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 24, p. 173-197, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Direitos Humanos, empresa e desenvolvimento sustentável. REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO , v. 6, p. 145-156, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; CASTRALLI, R. B. . A dimensão ecológica dos direitos humanos e a redefinição do valor do trabalho humano. REVISTA THESIS JURIS , v. 04, p. 61-86, 2015.

  • ABREU, F. M. S. C. ; SILVEIRA, V. O. . Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro. PRIM@ FACIE , v. 13, p. 1-35, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; RIBEIRO, E. B. N. . Ética: conteúdo da responsabilidade corporativa e desdobramento da função solidária da empresa. Argumentum (UNIMAR) , v. 16, p. 37-54, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . EMPRESAS E DIREITOS HUMANOS. REVISTA THESIS JURIS , v. 4, p. 357-372, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . OAB Recomenda: Uma Avaliação Necessária. CONTEXTO & EDUCAÇÃO , v. 30, p. 138-159, 2015.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . A igualdade entre homens e mulheres e as Forças Armadas. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO) , v. 14, p. 133-146, 2014.

  • FERRAZ, R. R. N ; QUONIAM, L. M ; MACCARI, E. A ; SILVEIRA, V. O. . Análise e Gestão de Análise de Redes de Colaboração entre Pesquisadores de Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu Com a Utilização da Ferramenta Computacional Scriptlattes. PERSPECTIVAS EM GESTÃO & CONHECIMENTO , v. 4, p. 133-147, 2014.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS. Q, R, C . NANOTECNOLOGIA À LUZ DA ÉTICA E DOS DIREITOS HUMANOS / NANOTECHNOLOGY UNDER THE ETHICS AND THE HUMAN RIGHTS. REVISTA ESPAÇO JURÍDICO , v. 16, p. 65-86, 2014.

  • SILVEIRA, V. O. ; FONSECA, P. P. C. . As Possibilidades da Compensação de Precatórios Para Pagamento de Tributos: Uma Análise com Fundamento na Dignidade Humana. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 14, p. 557-574, 2014.

  • COUTO, M. B. ; SILVEIRA, V. O. . Considerações sobre a homologação de sentença estrangeira no CPC Projetado. REVISTA DE PROCESSO , v. 215, p. 323-342, 2013.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo. PENSAR (UNIFOR) , v. 18, p. 628-656, 2013.

  • SANTOS, M.A.C ; SILVEIRA, V. O. . Internacionalização da Empresa e a Relativização do Sigilo da Identidade dos Sócios nas Operações Offshore. Revista Forense , v. 418, p. 191-214, 2013.

  • ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O. . Processo judicial eletrônico e segurança de dados: a proteção digital como novo direito humano. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , v. 13, p. 323-343, 2013.

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência. PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO) , v. 12, p. 479-516, 2013.

  • CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . Direito Ambiental Internacional: O princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. INFORMATIVO JURÍDICO CONSULEX , v. 16, p. 42-43, 2012.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia). Revista de Direito Brasileira , v. 3, p. 451-462, 2012.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Direito Penal Mínimo e Direitos Humanos na Política Criminal de Eugenio Raul Zaffaroni. DIREITO & PAZ , v. 27, p. 1-15, 2012.

  • SILVEIRA, V. O. ; NOHARA, I. P. . Supervisão do Ensino Superior de Direito no Contexto Federativo e Complexidades do Controle da Pós-Graduação Stricto Sensu - Tensões do Discurso do Desempenho em Face do Objetivo da Democratização. Revista de Direito Educacional , v. 5, p. 277-292, 2012.

  • SILVEIRA, V. O. . O Princípio da Proporcionalidade e a preferência dos precatórios alimentícios. REVISTA DO ADVOGADO , v. 1, p. 83-89, 2011.

  • CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . Cidadania e Direitos Humanos. REVISTA INTERDISCIPLINAR DE DIREITO , v. 1, p. 87-104, 2011.

  • SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI . A função solidário-ambiental da empresa: um estudo sobre a lei estadual paulista n. 13576/09. Revista Forense , v. 411, p. 497-507, 2010.

  • JOSLIN, Érica Barbosa ; SILVEIRA, V. O. . Contratos na perspectiva humanista do direito: o nascimento de um nova teoria geral dos contratos. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 10, p. 33-50, 2010.

  • SILVEIRA, V. O. ; TUPINAMBÁ FILHO, Guilherme Costa . Não Incidência da cide-combustíveis na aquisição de nafta por refinaria de petróleo. Revista Forense (Impresso) , v. 402, p. 187-199, 2009.

  • SILVEIRA, V. O. ; JOSLIN, Érica Barbosa . Comércio Internacional e meio ambiente na perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , v. 10.1, p. 169, 2009.

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Pagamento de Tributos com Precatórios Judiciais em Mora da Fazenda Pública. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 84, p. 354-363, 2009.

  • SILVEIRA, V. O. ; RIPARI, Vanessa Toqueiro . A cidadania regional americana e o ordenamento jurídico. Revista da Escola Paulista de Magistratura , v. 5, p. 23-28, 2009.

  • SILVEIRA, V. O. ; PORFIDA, Júlia Gabriela Ferreira . Núcleo Essencial de Direitos - Um resgate à Pluralidade Cultural. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO , v. 8, p. 383-399, 2008.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. . A (im)penhorabilidade do único imóvel do fiador na perspectiva do direito econômico. Revista da APG (PUCSP) , v. 30 mai, p. 399-424, 2008.

  • SILVEIRA, V. O. ; María M. Rocasolano . Humanismo e direito à proteção e promoção do patrimônio cultural. Revista Forense , v. 103, p. 589-597, 2007.

  • SILVEIRA, V. O. ; María M. Rocasolano . Humanismo jurídico e direito ao patrimônio cultural. Revista da Escola Paulista de Magistratura , v. 28, p. 13-18, 2007.

  • SILVEIRA, V. O. ; JOSLIN, Érica Barbosa . O Protocolo de Olivos e a Solução de Controvérsias no Mercosul. Revista Forense (Impresso) , v. 392, p. 191-208, 2007.

  • SILVEIRA, V. O. . O Tribunal Penal Internacional e a Garantia dos Direitos Humanos. Revista da Escola Paulista de Magistratura , v. 25, p. 16-21, 2006.

  • SILVEIRA, V. O. . O Conflito Brasil-Bolívia: A Gota d´água da Política Externa Ideológica. Revista da Escola Paulista de Magistratura , v. 24, p. 14-18, 2006.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito Constitucional Tributário - O Princípio da Autonomia Municipal e os Assuntos de Interesse Local na Constituição Federal de 1988. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 61, p. 212-227, 2005.

  • SILVEIRA, V. O. ; PINTO, F. C. S . Reflexões necessárias sobre o mestrado profissional. RBPG. REVISTA BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO , v. 2, p. 38-47, 2005.

  • SILVEIRA, V. O. ; PINTO, F. C. S. ou CHIARELLO, Felipe . Reflexões necessárias sobre o mestrado profissional. RBPG. REVISTA BRASILEIRA DE PÓS-GRADUAÇÃO , v. 2, p. 38-47, 2005.

  • SILVEIRA, V. O. . A Isonomia de Vencimentos na Constituição Brasileira. Revista da APG (PUCSP) , v. 1, p. 293-308, 2004.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. (Org.) ; TREVISAM, E. (Org.) . 30 anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2018. v. 1. 404p .

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. (Org.) . Comentários ao pacto internacional sobre direitos civis e políticos. 1. ed. São Paulo: Clássica, 2017. v. 1. 620p .

  • SILVEIRA, V. O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) . Colóquio de Pesquisa das Universidades Paulistas. 1. ed. São Paulo: Clássica, 2016. v. 1. 402p .

  • SILVEIRA, V. O. ; LOIS, C. C. (Org.) ; LEISTER, M. A. (Org.) . Direito internacional dos direitos humanos II. 1. ed. Florianópolis ? SC: CONPEDI, 2016. v. 2.

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos sociais e políticas públicas II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1.

  • SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio (Org.) . Direito Internacional em Análise - Volume 5. 1. ed. São Paulo: clássica, 2016. v. 5. 220p .

  • FINKELSTEIN, Claudio (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) ; FERNANDES, A. C. S. (Org.) . Direito Internacional em Análise - Volume 3. 1. ed. São Paulo: Clássica, 2015. v. 3. 226p .

  • FINKELSTEIN, Claudio (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) ; FERNANDES, A. C. S. (Org.) . Direito Internacional em Análise - Volume 4. 1. ed. São Paulo: Clássica, 2015. v. 4. 250p .

  • SILVEIRA, V. O. ; CECATO, M. A. B. (Org.) . Direito Constitucional, Direitos Humanos - III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI. 1. ed. Santa Catarina: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2015. v. 2. 290p .

  • MAILLART, A. S. (Org.) ; Meyer-PFLUG, S. R.. (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) . III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. v. 1. 208p .

  • Meyer-PFLUG, S. R.. (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) . Experiências de Justiça de Transição: Aspectos Relevantes. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2015. v. 1. 176p .

  • SILVEIRA, V. O. ; LOPES, A. M. D. (Org.) ; SPOSATO, K. B. (Org.) . Direito internacional dos Direitos Humanos. 1. ed. Florianópolis ? SC: CONPEDI, 2015. v. 1.

  • SILVEIRA, V. O. ; SILVA, S. S (Org.) ; ANGELIN, R (Org.) . Direito Internacional. 1. ed. CONPEDI, 2014. v. XXIII.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Processo e Jurisdição. 1. ed. Clássica, 2014. v. 31.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Propriedade Intelectual. 1. ed. Clássica, 2014. v. 32.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Relações Privadas e Democracia. 1. ed. Clássica, 2014. v. 33.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Responsabilidade da Empresa e Cidadania Empresarial. 1. ed. Clássica, 2014. v. 34.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Sustentabilidade Econômica e Social em Face à Ética e ao Direito. 1. ed. Clássica, 2014. v. 36.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Teoria do Estado e da Constituição. 1. ed. Clássica, 2014. v. 37.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SANTIAGO, N. E. A. (Org.) ; SANTOS, N. (Org.) ; GUARAGNI, F. A. (Org.) . Direito Penal e Criminologia - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 17. 516p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; MENEZES, W. (Org.) ; MOSCHEN, Valesca Raizer Borges (Org.) ; WINTER, L. A. C. (Org.) . Direito Internacional - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 15. 500p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; GUIMARAES, A. M. C. (Org.) ; GOMES, E. B. (Org.) ; LEISTER, M. A. (Org.) . Direito Internacional dos Direitos Humanos - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 16. 510p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; PADILHA, N. S. (Org.) ; FIORILLO, C. A. P. (Org.) ; CAMPELLO, L. G. B. (Org.) . Direito Ambienta I - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 4. 538p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; VITA, J. B. (Org.) ; NASCIMENTO, V. R. (Org.) ; RIBEIRO, D. M. (Org.) . Direitos Fundamentais e Democracia II - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 24. 456p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; MACHADO, E. D. (Org.) ; BREGA FILHO, V. (Org.) ; KNOERR, F. G. (Org.) . Direitos Fundamentais e Democracia I - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 23. 511p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) ; KFOURI NETO, M. (Org.) ; SILVA, M. R. F. (Org.) . Acesso à Justiça I - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 1. 550p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; ENGELMANN, W. (Org.) ; SILVA, M. N. A. (Org.) ; OLIVEIRA, J. S. (Org.) . Biodireito - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 3. 671p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Direito Ambiental II - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 37. 530p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; MAILLART, A. S. (Org.) . Acesso à Justiça II - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 37. 570p .

  • SILVEIRA, V. O. ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; NASCIMENTO, G. A. F. (Org.) ; MISAILIDI, M. G. L. M. (Org.) ; BARACAT, E. M. (Org.) . Direito do Trabalho - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 9. 527p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; GONCALVES, E. N. (Org.) ; NETO CARVALHO (Org.) . Direito do Consumidor - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 8. 531p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; SANTIAGO, M. R (Org.) ; SILVA, M. A. (Org.) ; GARDIN, V. S. G. (Org.) . Direito de Família - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 7. 574p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; REZENDE, E. N. (Org.) ; OLIVEIRA, F. C. (Org.) ; POLI, L. C. (Org.) . Direito Civil - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 6. 509p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; Meyer-PFLUG, S. R.. (Org.) ; MALISKA, M. A. (Org.) . Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 30. 383p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; GALUPPO, M. C. (Org.) ; RUIZ, I. A. (Org.) . Direito, Arte e Literatura - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 20. 439p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; ROVER, A. J. (Org.) ; SIMAO FILHO, A. (Org.) ; PINHEIRO, R. F. (Org.) . Direito e Novas Tecnologias - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 12. 526p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; ROBERTO, G. B. S. (Org.) ; SIQUEIRA, G. S. (Org.) ; FONSECA, R. M. (Org.) . História do Direito - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 29. 503p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; RIBEIRO, M. C. P. (Org.) ; GIBRAN, S. M. (Org.) ; MURTA, A. C. D. (Org.) . Direito Empresarial - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 14. 538p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; OPUSZKA, P. R. (Org.) ; CLARK, G. (Org.) ; PINTO, F. C. S. (Org.) . Direito e Economia - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 11. 491p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; BORGES, A. W. (Org.) ; ADEODATO, M. L. (Org.) ; TOLEDO, I. R. (Org.) . Hermenêutica - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 28. 523p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; COSTA, M. M. M. (Org.) ; OLIVEIRA, D. C. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas I - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 25. 537p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; POZZOLI, L. (Org.) ; SOBREIRA FILHO, E. F. (Org.) . Filosofia do Direito - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 27. 495p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; PINTO, H. E. (Org.) ; PEIXINHO, M. M. (Org.) . Direitos Sociais e Políticas Públicas II - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 26. 494p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; SANCHES, S. H. D. F. N. (Org.) ; BIRNFELD, C. A. (Org.) ; ARAUJO, L. E. B. (Org.) . Direito e Sustentabilidade - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 13. 573p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; BERTONCINI, M. E. S. N. (Org.) ; MARTINEZ, R. C. (Org.) ; ANDRADE, R. A. (Org.) . Direitos Especiais e Tutela das Minorias na Atividade Empresarial - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 22. 268p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; RODRIGUES, H. W. (Org.) ; MOTTA, I. D. (Org.) . Direito, educação, ensino e metodologia jurídicos - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 21. 501p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; LINDIMAR, R. (Org.) ; MARTON, J. (Org.) ; MACEI, D. N. (Org.) . Direito Tributário I - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 18. 292p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; TAVARES NETO, J. Q. (Org.) . Direito Tributário II - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 19. 279p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) ; GOMES CALDAS, Roberto Correia (Org.) ; FERREIRA, D. (Org.) ; MENDONCA, M. L. C. A. E. (Org.) . Direito e Administração Pública - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2014. v. 10. 563p .

  • SILVEIRA, V. O. . Direito internacional e direitos humanos I. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 578p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; FEITOSA, R. J. R. (Org.) ; SELLOS-KNOERR, V. C. (Org.) . Sociologia, Antropologia e Cultura Jurídicas. 1. ed. Clássica, 2014. v. 35.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) . Educação Jurídica. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 576p .

  • SILVEIRA, V. O. ; BALERA, W. (Org.) . Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 1. 408p .

  • FINKELSTEIN, Claudio (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) . Direito Internacional em Análise - Volume 2. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 2. 336p .

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) . Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. 1. ed. Brasília: IPEA/CONPEDI, 2013. 200p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. (Org.) . Justiça e o Paradigma da Eficiência: Celeridade Processual e Efetividade dos Direitos. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 3.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) ; COUTO, M. B. (Org.) ; SANCHES, S. H. D. F. N. (Org.) . Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: Função Sócio-Solidária da Empresa e Desenvolvimento. 1. ed. Curitiba: Clássica, 2013. v. 4.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. (Org.) . Estudos e Debates em Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2012. v. 2. 344p .

  • KIM, Richard Paulro Pae (Org.) ; SILVEIRA, V. O. (Org.) ; GUILHERME, W. A. (Org.) . Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v. 1. 416p .

  • SILVEIRA, V. O. ; FINKELSTEIN, Claudio (Org.) . Direito Internacional em Análise. 1. ed. São Paulo: Editora Clássica, 2012. v. 1. 317p .

  • SILVEIRA, V. O. . Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 21. 14794p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) . Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 2. 360p .

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. (Org.) . Justiça e (o paradigma da) eficiência. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 1. 370p .

  • SILVEIRA, V. O. . A Ordem Jurídica Justa: um diálogo Euroamericano. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. 13727p .

  • SILVEIRA, V. O. . Democracia e reordenação do pensamento jurídico: compatibilidade entre a autonomia e a intervenção estatal.. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 20. 12344p .

  • SILVEIRA, V. O. . Estudos e debates em direitos humanos. 1. ed. Florianopolis: Editora Conceito, 2010. v. 1. 331p .

  • SILVEIRA, V. O. ; María M. Rocasolano . Direitos Humanos: conceitos, significados e funções. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 259p .

  • SILVEIRA, V. O. . Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas tecnologias. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 19. 11440p .

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 19. 9144p .

  • SILVEIRA, V. O. . Estado Globalização e Soberania: o direito do século XXI. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 18. 11182p .

  • SILVEIRA, V. O. . As Dimensões da Personalidade na Contemporaneidade. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 18. 7858p .

  • SILVEIRA, V. O. . XX anos da Constituição da República do Brasil: reconstrução, perspectiva e desafios. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 17. 8237p .

  • SILVEIRA, V. O. . Cidadania e Efetividade dos Direitos. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008. v. 17. 5604p .

  • SILVEIRA, V. O. . O Poder Reformador na Constituição de 1988 e os limites jurídicos das reformas constitucionais. 1ª. ed. São Paulo: Rcs, 2006. 284p .

  • FERNANDES, A. C. S. ; SILVEIRA, V. O. . Comentários aos artigos 855 a 860 que trata de penhora de créditos. In: Ney Alves Veras. (Org.). COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - 2A ED. 2ed.Campo Grande: Comtemplar, 2019, v. 1462, p. 1064-1076.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Direitos Humanos e Poder: a reconstrução histórica dos Direitos Humanos. In: Valéria Ribas do Nascimento e Jânia Maria Lopes Saldanha. (Org.). Os Direitos Humanos e o Constitucionalismo em perspectiva: espectros da DUDH e da Constituição da República Federativa do Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 429-446.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . A mutação (in)constitucional do princípio da presunção de inocência no Processo Penal pelo Supremo Tribunal Federal. In: Angela Jank Calixto. (Org.). 30 anos de Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988 - homenagem à professora Anna Candida da Cunha Ferraz. 1ed.Curitiba: Juruá, 2018, v. 1, p. 99-115.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . Proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural em casos de guerra. In: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas; Jamile Bergamaschine Mata Diz; Manuel de Almeida Filho e Isabel Cabrita.. (Org.). Guerra e Paz no Séc. XXI - Políticas e Direito Internacional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2018, v. 432, p. 305-321.

  • PEREIRA, T. M. L. ; SILVEIRA, V. O. . Novos e antigos desafios dos Direitos Humanos na sociedade de risco. In: Sidney Guerra, Felipe Chiarello de Souza Pinto e Caio Grande Guerra. (Org.). 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: olhares e desafios. 1ed.Curitiba: Instituto Memória, 2018, v. 1, p. 383-398.

  • SILVEIRA, V. O. ; Lourenço, V. J. M. M. . Políticas educacionais e direito à igualdade: inclusão social dos negros por meio da educação. In: Anna Cândida da Cunha Ferraz; Antonio Claudio da Costa Machado; Fernando Pavan Baptista; Marcia Cristina de souza Alvim e Regina Vera Villas Bôas.. (Org.). III Congresso Internacional UNIFIEO - Métodos de casos em Direitos Humanos nos tribunais: convergências e controvérsias abril 2016. 1ed.Osasco: Edifieo, 2018, v. 3, p. 124-137.

  • SILVEIRA, V. O. ; ABREU, F. M. S. C. . As Convenções da Organização Internacional do Trabalho e a Teoria do Conglobamento. In: Carlos Roberto Husek; Fabricio Felamingo. (Org.). ODIP ? Oficina de Direito Internacional Público e Privado. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 57-64.

  • FERNANDES, A. C. S. ; SILVEIRA, V. O. . A Responsabilidade Civil por Acidentes Automobilísticos e o Protocolo de São Luiz. In: Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira; Carolina Iwacow Ferreira; Rosana Bastos Alarcon. (Org.). Atualidades do Direito Internacional: Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Antônio Márcio da Cunha Guimarães.. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. , p. 343-357.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental e a Globalização. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Márcio José Lima Benício. (Org.). Comércio, Globalização e Formação de Capital Social: Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda., 2016, v. 1, p. 267-.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . A Crise Migratória na União Europeia e a Proteção dos Direitos Humanos sob a Perspectiva do Estado Constitucional Cooperativo. In: Graziela Iensue; Luciani Coimbra de Carvalho. (Org.). Migração, Direitos Humanos e Cooperação Jurídica Internacional. 1ed.: , 2016, v. 1, p. 0-0.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . A Crise Migratória, a Guerra Civil Síria e as Consequências para o Regime Internacional dos Refugiados. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto. (Org.). Imigração, Refugiados e Igualdade dos Povos. 3ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 1-1346.

  • FERNANDES, A. C. S. ; SILVEIRA, V. O. . Complementariedade de jurisdição e proteção aos Direitos Humanos sob a perspectiva da Teoria Tridimensional da Cidadania: O caso Pfizer vs. Abdullahi. In: Marcelo Benacchio. (Org.). A SUSTENTABILIDADE DA RELAÇÃO ENTRE EMPRESAS TRANSNACIONAIS E DIREITOS HUMANOS. 1ed.Curitiba - PR: Editora CRV, 2016, v. 1, p. 74-94.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humanos Fundamental: entre os objetivos do milênio e as possibilidades nacionais.. In: Gina Vidal Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio Siqueira; Márcio José Lima Benício. (Org.). Comércio, Globalização e Formação de Capital Social: Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Ltda., 2016, v. 1, p. 281-297.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS. Q, R, C . Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade. In: Marcelo Benacchio; Edinilson Donisete Machado; Queila Rocha Carmona dos Santos. (Org.). Direitos Humanos e Teoria Jurídica do Desenvolvimento Sustentável: Reflexões Sobre Empresa e Estado. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 1-29.

  • SILVEIRA, V. O. ; COELHO, A. Z. P. . O Processo de Inovação Tecnológica e os Elementos da Sustentabilidade Digital. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Alexandre Zavaglia P. Coelho. (Org.). Direito, Inovação e Tecnologia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 157-.

  • SILVEIRA, V. O. ; DOMINGOS, S. O. . Os riscos nos contratos internacionais: a cláusula de hardship e a probabilidade. In: Adriana Silva Maillart; Simone Gasperin de Albuquerque. (Org.). Direito do Comércio Internacional: atualidades e tendências. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 13-31.

  • CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . Limpando o carbono: carbon and storage e o regime internacional das mudanças climáticas. In: Gina Marcílio Pompeu; Natercia Sampaio; Wagner Menezes. (Org.). Comércio, globalização e formação do capital social. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 472-484.

  • ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O. . O Direito ao Esquecimento e a Privacidade. In: Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima. (Org.). O Direito ao Esquecimento e a Privacidade. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 619-643.

  • Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, V. O. . A Decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 153 (Lei de Anistia) e a Comissão Nacional da Verdade no Brasil. In: Rogério Gestal Leal. (Org.). Direito, memória e verdade: trajetórias democráticas. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1, p. 27-38.

  • SILVEIRA, V. O. ; CARDIA, A. C. R. . A transição do Apartheid: a experiência da África do Sul como contribuição para a justiça de transição. In: Vladmir O. Silveira; Samantha R. M. Pflug. (Org.). Experiências de Justiça de Transição: Aspectos Relevantes. 1ed.São Paulo: Letras Juridicas, 2015, v. 1, p. 103-127.

  • SILVEIRA, V. O. ; María M. Rocasolano . DERECHOS HUMANOS, DESARROLLO Y PODER, UNA RELACIÓN COMPROMETIDA. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Maria Aurea Baroni Cecato. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 2, p. 143-171.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental de Terceira Dimensão. In: Gina Pompeu. (Org.). Direito Constitucional nas Relações Econômicas: Entre o Crescimento Econômico e o Desenvolvimento Humano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen, 2014, v. , p. 397-.

  • SILVEIRA, V. O. ; CASTRALLI. R, B . Os Refugiados Ambientais Haitianos e o Valor da Solidariedade: Proposta de uma (Re)leitura da Função Solidária em Face do Processo Dinamogênico. In: Alessandra Correia Lima Macedo Franca; Eugenia Cristina Nilsen Ribeiro Barza. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. II, p. 430-447.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Critérios de Avaliação de Publicação de Programas e Professores de Pós-Graduação em Direito. In: Luiz Alberto Blanchet; Daniel Wunder Hachem; Ana Cláudia Santano. (Org.). Estado, Direito e Políticas Públicas - Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 1ed.Curitiba: Ithala, 2014, v. , p. 549-566.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . A Reprodução do Paradigma Dogmático da Ciência do Direito no Ensino Jurídico e a Necessidade de Mudanças na Pesquisa Jurídica, que Permitam uma Efetiva Educação Jurídica. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 497-513.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R. . Lo Stato Costituzionale Cooperativo e il Carcere per il Depositario Infedele: L?evoluzione Della Giurisprudenza del Supremo Tribunal Federal (STF). In: BAEZ, Narciso Leandro Xavier; SMORTO, Guido; SILVA, Rogério Luiz Nery da. (Org.). Le Sfide dei Diritti Umani Fondamentali nell?America Latina ed in Europa. 1ed.Roma: Aracne Editrice, 2013, v. 1, p. 167-190.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. . Cidadania e Direitos Humanos. In: Alexandre de Moraes; Richard Pae Kim. (Org.). CIDADANIA: O Novo Conceito Jurídico e a sua Relação com os Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos. 1ed.: Atlas, 2013, v. , p. 104-122.

  • BALERA, W. ; SILVEIRA, V. O. . Preâmbulo. In: Wagner Balera; Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 1, p. 15-22.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com os países na América do Sul. IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: A Eficácia Nacional e Internacional dos Direitos Humanos - UNIFOR. 1ed.Fortaleza: , 2013, v. 8, p. 1-.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI: Uma Análise da Normatização Internacional e da Constituição Brasileira. In: SILVEIRA, Vladmir Oliveira da; NASPOLINI SANCHES, Samyra; COUTO, Mônica Bonetti. (Org.). Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. 1ed.Brasília: IPEA/CONPEDI, 2013, v. 1, p. 123-150.

  • SILVEIRA, V. O. ; FARIAS, C. M. C . O Liberalismo Norte-Americano e o Surgimento do Direito à Busca da Felicidade. In: Florisbal de Souza Del Omo; Antonio Marcio da Cunha Guimarães; Valéria Silva Galdino Cardin. (Org.). Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1ed.: FUNJAB, 2013, v. XXII, p. 385-400.

  • SILVEIRA, V. O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. . A Função Sócio-Solidária da Empresa Privada e o Desenvolvimento Sustentável. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba; Mônica Bonetti Couto; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: Função Sócio-Solidária da Empresa e Desenvolvimento. 1ed.Curitiba: Clássica, 2013, v. 4, p. 1-.

  • SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI . Função Solidário-Consumerística da Empresa: Um Estudo Sobre a Lei Estadual Paulista n. 13.576/09. In: Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Campinas: Editora Millennium, 2012, v. 1, p. 01-.

  • Meyer-PFLUG, S. R. ; SILVEIRA, V. O. . Tratados de Direitos Humanos e a Evolução do Supremo Tribunal Federal. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luiz Carlos Branco; Jordi Ferrer Beltran e Marcelo Porciuncula. (Org.). A Problemática dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa: Desafios Materiais e Eficaciais. 1ed.Joaçaba: Editora UNOESC, 2012, v. , p. 179-208.

  • Meyer-PFLUG, S. R. ; SILVEIRA, V. O. . Tratados de Derechos Humanos y la Evolucion Jurisprudencial del Supremo Tribunal Federal. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Gerson Luis Carlos Branco; Marcelo Porciuncula. (Org.). Problematica de los Derechos Humanos Fundamentales en America Latina y Europa. 1ed.Madrid: Marcial Pons, 2012, v. 1, p. 167-180.

  • SILVEIRA, V. O. ; COUTO, M. B. . Perda e Suspensão de Direitos Políticos: Breves Reflexões em Torno do art. 15, inciso III, da Constituição Federal. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Richard Pae Kim. (Org.). Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 133-151.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R. . O Estado Constitucional Cooperativo e a Prisão do Depositário Infiel: a Evolução Jurisprudencial do STF. In: Narciso Leandro Xavier Baez; Rogério Luiz Nery da Silva; Guido Smorto. (Org.). Os Desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 139-158.

  • Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, V. O. . O Estado Constitucional Cooperativo e a Prisão do Depositário Infiel: a Evolução Jurisprudencial do STF. In: Zovico, Marcelo Roland. (Org.). Filosofia do Direito: estudos homenagem a Willis Santiago Guerra Filho. 1ed.São Paulo: Editora Clássica, 2012, v. 1, p. 343-373.

  • SILVEIRA, V. O. ; MAILLART, A. S. . Arbitragem: manifestação de liberdade ou manifesto liberalista?. In: DE LA TORRE OLID, FRANCISCO; CONDE COLMENERO, PILAR; MENDEZ ROCASOLANO, MARIA. (Org.). La solución extrajudicial de conflictos (ADR): estudios para la formación en técnicas negociadoras. 1ed.Madrid: Thomson Reuters Aranzadi, 2012, v. 1, p. 225-246.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R. . A Pena de Morte no Brasil, a Legislação Militar e a Justiça Militar. In: RAMOS, Dircêo Torrecillas; ROTH, Ronaldo João; COSTA, Ilton Garcia da. (Org.). Direito Militar: doutrina e aplicações. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, v. 1, p. 335-356.

  • SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta . Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Responsabilidade Compartilhada entre Poder Público, Setor Empresarial e Coletividade. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Orides Mezzaroba. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 308-330.

  • SILVEIRA, V. O. ; FEDERIGHI, Suzana Catta Preta . A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Cartórios Extrajudiciais. In: Alexandre Guerra; Marcelo Benacchio. (Org.). Direito Imobiliário Brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 1-1280.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. . O princípio da dignidade da pessoa humana: uma leitura da efetivação da cidadania e dos direitos humanos a partir dos desafios impostos pela globalização.. In: Narciso Leandro Xavier Baez: Douglas Cassel. (Org.). A Realização e a Proteção Internacional dos Direitos Humanos Fundamentais: Desafios do Século XXI. Joaçaba-SC: UNOESC, 2011, v. , p. 443-466.

  • SILVEIRA, V. O. ; RIPARI, Vanessa Toqueiro . Globalização e Cidadania: da Nacionalidade à Universalidade. In: Fernando Rister de Sousa Lima, Otávio Henrique Martins Port e Rafael Sérgio Lima de Oliveira. (Org.). Poder Judiciário, Direitos Sociais e Racionalidade Jurídica. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 95-110.

  • SILVEIRA, V. O. ; COUTO, M. B. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS. In: Alexandre Dartanham de Mello Guerra, Luís Manuel Fonseca Pires e Marcelo Benacchio. (Org.). RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS. 1ed.São Paulo: QUARTIER LATIN, 2010, v. , p. 01-.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. . DIGNIDADE, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS. Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010, v. 19, p. 4974-4986.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito à Moradia e Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Econômica. In: Ruben Teixeira Garcia. (Org.). Direito em Mapa Multidisciplinar e Cultural. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 1, p. 519-544.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . A perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a). Migalhas, São Paulo, , v. 4.695, 25 set. 2019.

  • SILVEIRA, V. O. . Tribunal Superior do Trabalho equipara instrutores de ensino do SENAI na categoria de professores. Migalhas, 25 set. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Possibilidade de concessão de aposentadoria especial pelo INSS. Migalhas, 01 set. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. ; FERNANDES, A. C. S. . O que está acontecendo em nossas escolas?. Correio do Estado, 21 ago. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Os principais direitos do servidor público. Migalhas, 08 ago. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Guardas municipais têm direito à aposentadoria especial. Migalhas, 27 abr. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Suspensa a Cobrança do ITBI. Migalhas, 23 abr. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Matrimônio e união estável celebrados no exterior. Migalhas, 04 abr. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Salários atrasados de servidores públicos. Migalhas, 28 mar. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Assédio sexual em transporte público e o posicionamento do STJ. Migalhas, 26 mar. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . A sucessão da legítima. Migalhas, 09 mar. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . É ilegal a alta programada para segurados do INSS. Migalhas, 05 fev. 2018.

  • SILVEIRA, V. O. . Novas regras para pós-graduação. Migalhas, 14 dez. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Concurso público e nomeação. https://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI270386,21048-Concurso+publico+e+nomeacao, 05 dez. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Aposentadoria especial para professores. Migalhas, 17 nov. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . STF julgará se atividade insalubre exercida por servidor público dá direito a obtenção de outros benefícios previdenciários, além da já conquistada aposentadoria especial. Migalhas, 31 out. 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . O Escandaloso Atraso no Pagamento dos Precatórios pelo Estado de São Paulo e seus Desdobramentos Jurídicos. Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo - FADESP, 05 maio 2012.

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Isenções Condicionadas e Direito Adquirido.. Jornal da Federação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, 01 maio 2008.

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Isenções Tributárias Condicionadas e Direito Adquirido. Fadesp, São Paulo, p. 11 - 11, 10 abr. 2008.

  • SILVEIRA, V. O. . O Bem de Família na Perspectiva do Direito Econômico. Carta Forense, 02 jul. 2006.

  • SILVEIRA, V. O. ; JAQUES, A. S. . DIREITO TRIBUTÁRIO COMO INSTRUMENTO EFICAZ NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO (AMBIENTAL) SUSTENTÁVEL. In: XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO, 2019, Goiânia. XXVIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI GOIÂNIA ? GO. Goiânia: Conpedi, 2019. v. 23. p. 0.

  • SILVEIRA, V. O. ; Chadid da Silva, Elio Ricardo . Os impactos da insegurança das fronteiras nas relações de trabalho. In: XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH, 2018, Campo Grande. Anais do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Estado e Fronteiras. Campo Grande: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018. v. 15. p. 01-15.

  • LUCENA, M. C. ; SILVEIRA, V. O. . SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. In: XXVII Congresso Nacional do Conpedi Porto Alegre - RS, 2018, Porto Alegre. Direito Internacional III. Porto Algre: Conpedi, 2018. v. 27. p. 126-144.

  • LUCENA, M. C. ; CAMPELLO, L. G. B. ; SILVEIRA, V. O. . INTERPRETAÇÃO DO DIREITO À ÁGUA NO PIDESC E SEUS REFLEXOS. In: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande - MS. XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. Campo Grande: UFMS, 2017. v. 15. p. 1-15.

  • COSTA, W. O. S. A. ; SILVEIRA, V. O. . ?Viver e não ter a vergonha de ser feliz? ? Identidade Transexual frente à proteção Jurídica da felicidade. In: CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, São Luis. XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Santa Catarina: CONPEDI, 2017. v. 26. p. 155-170.

  • Lourenço, V. J. M. M. ; SILVEIRA, V. O. . Instituições Privadas de Ensino Superior: O Prouni e Qualidade da Educação. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasília/DF. Direitos Sociais e Políticas Públicas I. Florianópolis ? Santa Catarina: Conpedi, 2016. v. 1. p. 326-346.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . QUEM É O DONO DA INTERNET? UM ENSAIO SOBRE A NEUTRALIDADE DA REDE. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, CURITIBA. DIREITO, GOVERNANÇA E NOVAS TECNOLOGIAS II. Florianopolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 5-22.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias: Um Debate sobre a Inclusão Digital. In: III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul, 2014, Campo Grande. Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça, 2014. v. 1.

  • SILVEIRA, V. O. ; ANDREUCCI, A. G. A. . A RAZÃO COMO DIÁLOGO: O DIREITO A VERDADE, A MEMÓRIA, A JUSTIÇA ? DILEMAS DA TRANSIÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: VERDADE, MEMÓRIA E JUSTIÇA. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. XXI. p. 11984-12000.

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Direitos Humanos Econômicos na perspectiva da Solidariedade: desenvolvimento integral. In: XVI Encontro Nacional CONPEDI, 2008, Salvador - BA. Anais XVI Encontro Nacional do CONPEDI, 2008.

  • SILVEIRA, V. O. . A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. In: XIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2006, Fortaleza. DIREITO E NEGÓCIOS INTERNACIONAIS. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. p. 197-197.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS, A. C. . A evolução do conceito de refugiado e a Lei N. 13.445 de 2017. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. Direitos Humanos I, 2018. p. 852-859.

  • SILVEIRA, V. O. ; Chadid da Silva, Elio Ricardo . BREVE ANÁLISE DO DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. In: VI Congresso Nacional da FEPODI, 2018, São Paulo. Anais do VI Congresso Nacional da FEPODI. São Paulo: Organização VI Congresso Nacional da FEPODI - Recurso eletrônico on-line, 2018. v. 6. p. 974-981.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . Quem é o Dono da Internet? Um Ensaio Sobre a Neutralidade da Rede. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. Direitos Humanos. São Paulo: Clássica, 2015. v. 1. p. 64-69.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . O Comércio Eletrônico e a (Nova) Lex Mercatoria na Era Digital. In: III Congresso Nacional da FEPODI, 2015, São Paulo. Direito Internacional. São Paulo: Clássica, 2015. v. 1. p. 630-635.

  • SILVEIRA, V. O. ; CASTRALLI. R, B . A SOLIDARIEDADE E A DINAMOGENESIS DOS DIREITOS HUMANOS. In: IV Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito ? FEPODI, 2015, São Paulo. Ética, ciência e cultura jurídica: IV Congresso Nacional da FEPODI, 2015. v. 1. p. 61-69.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPOS NETO, C. W. M . A Dinamogenesis dos Direitos Humanos. In: Congresso Nacional da Federação de Pós-Graduandos em Direito - FEPODI, 2013, São Paulo. Direitos Humanos, 2013. p. 1104-1110.

  • SILVEIRA, V. O. ; SILVA, L. P. C. . O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual na fronteira Brasil e Bolívia: influxos da ineficiência das políticas públicas transfronteiriças. In: XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - CIDH, 2018, Campo Grande. Anais do XV Congresso Internacional de Direitos Humanos - Direitos Humanos, Estado e Fronteiras. Campo Grande: Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2018. v. 15. p. 1-1.

  • CAMPELO, D. ; ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O. . A IMPORTANCIA DO MARCO CIVIL DA INTERNET. In: XII Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE, 2015, São Paulo. Tradição e inovação na pesquisa acadêmica: resumos. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2015. v. 1. p. 391-391.

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e as Novas Tecnologias: Um Debate sobre a Inclusão Digital. In: III Congresso Jurídico, III Encontro Técnico-Científico em Direito e Seminário Jurídico Interinstitucional de Mato Grosso do Sul, 2014, Campo Grande. Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça, 2014. v. 1. p. 12-12.

  • TSUKADA, E. M. ; SILVEIRA, V. O. . RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E A FUNÇÃO SOLIDÁRIA AMBIENTAL. In: X Encontro de Iniciação Científica da UNINOVE, 2013, São Paulo. Tradição e inovação na pesquisa acadêmica: resumos. São Paulo: Universidade Nove de Julho, 2013. v. 1. p. 313-313.

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS, A. C. ; URQUIZA, A. H. A. . A lei de migração como resposta aos fluxos migratórios no Brasil. Revista Jurídica- Unicuritiba , 2019.

  • SILVEIRA, V. O. ; CAMPELLO, L. G. B. . Direitos humanos, meio ambiente e erradicação da pobreza: A redescoberta dos princípios da indivisibilidade e interdependência dos direitos a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. ARGUMENTUM (UNIMAR) , 2017.

  • SILVEIRA, V. O. . Os rumos atuais da transnacionalização da Ordem Jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Contratos Internacionais e a Cláusula de Hardship. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Desenvolvimento: perspectivas para a economia brasileira. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Produção acadêmica no âmbito da Graduação e da Pós-graduação. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direito e Sustentabilidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, V. O. . O Direito ao Desenvolvimento Como Direito Humano Fundamental: entre Os Objetivos Do Milênio E As Possibilidades Nacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e Poder. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Carreira acadêmica e pós-graduação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Direito ao Desenvolvimento entre os Objetivos do Milênio e as Possibilidade Nacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . As atuais mudanças da Previdência, utilizando como exemplo algumas ações previdenciárias, discussões sobre cobrança indevida que confrota a CF, dentre outros assuntos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Constituição e Desenvolvimento, face ao Mercosul. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Desafios da Democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e Poder: a reconstrução histórica dos Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. ; SILVA, E. R. C. . Os impactos da insegurança das fronteiras nas relações de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, V. O. ; SILVA, L. P. C. . O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NA FRONTEIRA BRASIL E BOLÍVIA: INFLUXOS DA INEFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS TRANSFRONTEIRIÇAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, V. O. ; SANTOS, A. C. . A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE REFUGIADO E A LEI N. 13.445 DE 2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, V. O. ; Chadid da Silva, Elio Ricardo . BREVE ANÁLISE DO DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL NAS FRONTEIRAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, V. O. ; BLUMA, M. P. . O PLANEJAMENTO ECONÔMICO E A TELEDEMOCRACIA: UMA DISCUSSÃO ACERCA DA PARTICIPAÇÃO REALIZADA NO ÂMBITO VIRTUAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, V. O. ; LUCENA, M. C. . SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS E O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Direito ao Desenvolvimento como Direito Humano Fundamental: Entre os objetivos do Milênio e as possibilidades nacionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Papel das Pós-Graduações e importância das publicações Qualis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos humanos fundamentais e cumprimento de sentença internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Soberania estatal compartilhada, desnacionalização e empresas transnacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SILVEIRA, V. O. . MESTRADO PROFISSIONAL NA ÁREA DO DIREITO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direito ao desenvolvimento como direito humano fundamental: entre os objetivos e as possibilidades nacionais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . A Efetivação dos Direitos Humanos no cenário de crise - Direitos Humanos e poder: Da navegação à efetivação.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Direito Humano à água: Significado e Fundamento no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos Sociais e Culturais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos humanos fundamentais e cumprimento de sentença internacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Lex Mercatoria. Lei Uniforme no Comércio Internacional. Tratados Internacionais para o Comércio.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Inclusão Econômica e Sustentabilidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e Função Solidária Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Economia e Direito - A Efetivação de Direitos Humanos e a Empresa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Educação em Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Justiça de transição na África do Sul: reflexões para o Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Derechos Humanos, Desarrollo y Poder, una relación comprometida. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVEIRA, V. O. ; CASTRALLI. R, B . A solidariedade e a dinamogenesis dos direitos humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVEIRA, V. O. . Dinamogenesis e a construção histórica dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CAMPELO, D. ; ALMEIDA, P. M ; SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e Novas Tecnologias: a inclusão digital. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SILVEIRA, V. O. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Critérios de Avaliação de Publicações de Programas e Professores de Pós-Graduação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Educação Jurídica de Qualidade: Diagnósticos e Possibilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Juiz e os Tratados de Direitos Humanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Os Desafios da Pós-Graduação em Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Educação Jurídica e a Pós-Graduação no Século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A Cidadania Ativa e os Problemas da Conformação da Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Diálogo Departamental Sobre Produção Científica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; VIEIRA, B. S. . Direitos do Consumidor na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M . Empresa, Direitos Humanos e Novas Tecnologias. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; SANTOS, L. B. . Estabelecer Direitos e Deveres Para o Uso da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; SILVA, T. C. P. . Os Direitos e Deveres dos Usuários da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; CAMPELO, D. . Responsabilidade Civil por Danos Decorrentes de Conteúdo Gerados por Terceiros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; ARAUJO, R. . Responsabilidade Civil por Infração aos Direitos Autorais na Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. ; ALMEIDA, P. M ; SILVA, A. I. . Violação dos Direitos Humanos na Rede: O Caso Edward Snowden. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Fundamentais na Internet - Liberdade de Expressão. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. ; CASTRALLI. R, B . A Importância da Proteção Jurídica do Direito Patrimonial de Propriedade Intelectual do Empregado Autor de Programa de Computador para o Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Educação Jurídica de Qualidade: Diagnósticos e Possibilidades. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Palestra. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A Cidadania e a Dinamogenesis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e a Funcionalização do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Plano Nacional de Educação em Debate. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Educação Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Dinamogenesis e a Cidadania Tridimensional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e a Cidadania Tridimensional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Perspectivas atuais para pesquisas e debates em Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e a Cidadania Tridimensional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Reflexões sobre as Publicações Científicas na Área do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos: Conceitos, Significados e Funções. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Poder e os Direitos Humanos: da negação a reivindicação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Importância dos Cursos de Pós-Graduação na Formação e Eficiência da Prestação Jurisdicional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O Poder dos Direitos Humanos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A Dinamogênesis dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Integral. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Repartição da Receita Tributária e Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . O Sistema de Quotas - Estudo Comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Ética e Direito - Reflexões em Perelman. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . A Integração Estado, Empresa e Cidadão em Face do Princípio da Sustentabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Teoria da Justiça em Rawls. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Responsabilidade por Danos da Empresa: Casos de Imputação Sem Nexo Causal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . Mesa Redonda Com Menores Aprendizes - Cidadania Jovem. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVEIRA, V. O. . O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e sua relação com os países na América do Sul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . O papel do CONPEDI na internacionalização da área do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direito e Ciências sem Fronteiras. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Os Direitos Humanos e a Funcionalização dos Direitos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Dignidade, Cidadania e Direitos Humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . As Novas Pautas da Pós-graduação em Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Anti-fumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . As Decisões dos Sistemas Regionais e Internacionais e o Judiciário Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A Dinamogênesis dos Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Cultura Anti-Fumo e o Projeto de Lei Anti-Fumo 577/2008. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Ciência e Desenvolvimento: A Responsabilidade dos Pesquisadores na Investigação de Temas Emergentes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Palestra. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Fundamentos dos Direitos Humanos Econômicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, V. O. ; Contipelli . Direitos Humanos Econômicos na Perspectiva da Solidariedade: Desenvolvimento Integral. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Estado Constitucional Cooperativo e Direito ao Desenvolvimento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . Direito ao Desenvolvimento. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVEIRA, V. O. . A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 19. Florianópolis/SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Manual de ética profissional e estatuto da OAB. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 20. Florianópolis/SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 16. Florianópolis/SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 17. Florianópolis/SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 18. Florianópolis/SC, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • COUTO, M. B. ; SANCHES, S. H. D. F. N. ; SILVEIRA, V. O. . Colóquio de Pesquisa das Universidades Paulistas. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 13. Florianópolis/SC, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 14. Florianópolis/SC, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 15. Florianópolis/SC, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito internacional em análise volume 3. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito internacional em análise volume 4. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 10. Florianópolis/SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 12. Florianópolis/SC, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAILLART, A. S. ; Meyer-PFLUG, S. R.. ; SILVEIRA, V. O. . III Seminário de Pesquisa em Direito da Uninove. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R.. . Direito, Memória e Verdade: Trajetórias Democráticas. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. ; BRAGA, S. P. . Autoritarismo e Direito no Brasil e na Argentina: Estudos de Iniciação Científica como Pressuposto para a Formação de um Pensamento Reflexivo. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito Internacional, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 7. Florianópolis/SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 8. Florianópolis/SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 9. Florianópolis/SC, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NOHARA, I. P. ; SILVEIRA, V. O. ; Meyer-PFLUG, S. R.. ; BITTENCOURT, D. A. ; PARREIRA, L. ; RICHARDO, R. L. M. ; OLIVEIRA, A. N. ; TSUKADA, E. M. ; COBELLIS, G. . Gestão da Força de Trabalho entre os entes Federativos da Administração Pública. Brasília: Ministério da Justiça, 2013 (Série Pensando o Direito).

  • SILVEIRA, V. O. ; BALERA, W. . Comentários ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito Ambiental no Século XXI: Efetividade e Desafios. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Hermenêutica: Interpretação Jurídica. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XXII Encontro Nacional CONPEDI / UNICURITIBA, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Atuação Empresarial no Estado Democrático de Direito, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XXII Congresso Nacional do CONPEDI / UNINOVE. Funjab, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. ; MEZZAROBA, O. ; NASPOLINI SANCHES, Samyra. H D. F. ; COUTO, M. B. . Empresa, Funcionalização do Direito e Sustentabilidade: Função Sócio-Solidária da Empresa e Desenvolvimento. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 4. Florianópolis/SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 5. Florianópolis/SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 6. Florianópolis/SC, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Prefácio. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . VÍCIO DE CONSENTIMENTO - O ESTADO DE PERIGO NOS CONTRATOS. Sao Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direitos da sociedade da informação. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XXI Congresso Nacional do CONPEDI / UFF, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XXI Encontro Nacional do CONPEDI / UFU, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 2. Florianópolis/SC, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 3. Florianópolis/SC, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XX Encontro Nacional do CONPEDI, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Direito e Administração Pública: Por uma hermenêutica compatível com os desafios contemporâneos. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XX Congresso Nacional do CONPEDI. Fundação Boiteux, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Revista de Direito Brasileira - RDB Volume 1. Florianópolis/SC, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Matrizes dos conceitos de justiça. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Florianópolis, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Fortaleza, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Cumprimento da Sentença & Multa do artigo 475-J. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Princípio da Solidariedade: o paradigma do direito privado contemporâneo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVEIRA, V. O. . Aplicação da Norma Jurídica. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Outras produções

SILVEIRA, V. O. . Consultor Ad-Hoc da Publicação de Livros Técnicos e Científicos Apresentados à FAPEMIG. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Consultor Ad-Hoc na Avaliação de Projetos da Coordenação Geral de Programas da CAPES - CAPES/CAFP. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Novo Marco Regulatório para os Cursos de Graduação em Direito no País. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de abril.. 2019.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de maio.. 2019.

SILVEIRA, V. O. . O crime de tortura, sua proteção jurídico-normativa internacional e o estudo de caso da base naval de Guantánamo em Cuba. 2019.

SILVEIRA, V. O. . O processo de investigação de conformidade nos sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano.. 2019.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito Público. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de março. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça da Faculdade de Direito da PUC/RS no mês de fevereiro. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito e Liberdade no período de jan-abril. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de junho. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da Faculdade Mineira de Direito no mês de Setembro. 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 694E443H05F6BKkR6). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código c6mnG5ilr931FjBX). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código xg4i08q3iPcr1h9B). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 2E09i3m287IMD1uu). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 43Z4NvuueTrJdTdT). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 51j67O7sgB0gRRrR). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código C16Xl7VE6179K18I). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 6s021JSMl89oUq1H). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código hxFrsxJph9XgRiMZ). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código OhFVwdw4v07wx496). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código 1I8gCk9ZYS25h900). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVII Encontro Nacional do CONPEDI (código WY1IExX9DeC9GL9A). 2018.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Janeiro.. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Maio.. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito UFMS no mês de Maio. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito e Liberdade no período de jan./abr.. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Setembro.. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código 3wFMWZCgLNsVZOm5). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (CSnijGq7QBE1RZ9L). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código KJlV7G0JJJA6Y9Ce). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código oCq2nZxkHQhom2oF). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Linha de pesquisa submetido para XXVI Congresso Nacional do CONPEDI (código 3VSj2RUC6C0QnY3T). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código Ssy474I9Xk76wP30). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 7LPqSXs5SE2vTlA2). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 3jVpnYC17b821479). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 81Glz4zHVw9jgu3k). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código 21hYPk78JF86ppGE). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código ZlgvmWCgww76zoLH). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código G1Lh2t70x4fX9SSf). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXVI Encontro Nacional do CONPEDI (código BXt7Hs9K91s92u2D). 2017.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos: Divisão Jurídica. 2017.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação do artigo ID #15412 para a Revista de Direito Brasileira. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de Fevereiro. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito Público. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul no mês de maio. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código 9Uj16bh7uh0zF3Ch). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código Si92bRc0QdfUA0Kk). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código 00VJ2GUol6r0UPkK). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código e4uosLfVwrg8FLRT). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código L7Vj90xMSszWwm7). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código K7gGAu8LCCStxBfR). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código bxUol1366T8q6QB6). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A confluência do nascituro e a mãe na perspectiva do 'Direito em nós'. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A proibição da criação de animais para extração de peles em São Paulo - SP. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Direitos Humanos e Bioética: Eutanásia X Aborto. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Do reconhecimento da família pluriespécie no direito Brasileiro. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Previsão legal da vedação aos maus tratos contra animais não humanos e a luta pela proibição das vaquejadas no Brasil. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O direito dos animais: Um aporte jurisprudencial à pratica da vaquejada. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Uma ode à marginalidade - pela carnavaliização Waratiana. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A custódia da terra. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A permanência das famílias assentadas no município de Goiás e suas conquistas sob o panorama dos direitos sociais, econômicos e dignidade da pessoa humana. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Duelo de titãs: O direito constitucional à saúde versus o uso indiscriminado de agrotóxicos.. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O direito agroalimentar como vertente do direito agrário: A agricultura urbana como nova forma de ruralidade e como garantia de segurança alimentar e combate à fome.. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O papel do poder judiciário na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos e a perpetuação do modelo agrário contrário à Constituição federal de 1988. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: O princípio da função socioambiental da terra como fundamento para a criação da reserva particular do patrimônio natural (RPPN) nas propriedades agrárias do estado de Goiás. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Os (des)acertos da parceria público-privada como instrumento de política pública na gestão e distribuição de terras: Uma análise do projeto pontal de petrolina em Pernambuco. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de pôster apresentado no XXV Encontro Nacional do CONPEDI: A (in)constitucionalidade da lei complementar Nº 140/2011 ao regulamentar a competência material comum em matéria ambiental. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código 5kDvs90u4gQ8ZLv3). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direito UFMS. 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código yrhew6P8I8031fn0). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código ymjm914idKLbUG0). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código DShdy535y0grhiJd). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código HbFwB7bzZ06cA61L). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o V Encontro Internacional do CONPEDI (código Z6K782r5vCRR83T0). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código OAWw9xqhic4eH6Qk). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código GCw6lfhOcvz9syrm). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código e6ItxQ1P9YApN0N4). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código kH4uzssUNBj5bXqS). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código Py8f6hQv8uV5Ag4C). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código O7h563GS16E4k8v2). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código Ky3EaehW5zi99kb9). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código 49QpUJ7v6Ocx50u6). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código 9vnpV31o6krNO2et). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código nFIa5nSS17s84y00). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código u5998Nn20I7d57xO). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI (código qOkR37KJPD361Edz). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXV Encontro Nacional do CONPEDI (código fxprsngGDfe52f7h). 2016.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2015.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da AJURIS - Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul. 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código xyoC7OB0HZ2aO3Xf). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código m0M62C22423dtKQU). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código RhnGAjUOSBA6Z15r). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código J5k5UFq0lPVYi9ya). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código 2bXwA0U9Cx15V9l2). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código 65t89kv9jj9AVZdz). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código h00qN24SwZQkT6v4). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código f5xQf18nCLEptO6X). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código mbPvJ2AITvM0GiZL). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de artigo científico submetido para o XXIV CONGRESSO DO CONPEDI UFMG/FUMEC/ESDHC (código FB3p2r7aNWX4d4G3). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Parecerista ad hoc do Comitê Científico Multidisciplinar no processo de análise e revisão de projetos de Iniciação Científica (protocolo n.º 24774). 2015.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Internacional. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XXIII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Candidatura no Âmbito do Programa Doutorado Pleno no Exterior - CAPES. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Candidatura no Âmbito do Programa Doutorado Pleno no Exterior - CAPES. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - A Convenção de Viena Sobre o Direito dos Tratados (1969). 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - A Propriedade Intelectual em Mercados Regulamentados. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - O Papel do Consentimento no Direito Internacional. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Publicação de Livro Técnico e Científico - Direito Processual Internacional e o Contencioso Internacional Privado. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre Trabalho de Conclusão de Curso nº 14/267. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Trabalho Submetido à Revista de Direito Público. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres de Mérito sobre Monografias Submetidas ao Prêmio de Menção Honrosa. 2014.

SILVEIRA, V. O. . Parecer de Iniciação Científica Processo nº 14503. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer de Iniciação Científica Processo nº 14855. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer de Iniciação Científica Processo nº 14703. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Trabalhos Submetidos à 65ª Reunião Anual da SBPC. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XXII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer de Iniciação Científica Processo nº 17002. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação Trienal 2013 - CAPES/MEC - Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer para II CONJUR - II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Projeto de Criação do Centro de Culturas Jurídicas Comparadas, Internacionalização do Direito e Sitemas de Justiça. 2013.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento. 2012.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento. 2012.

SILVEIRA, V. O. . Relatório de Execução Evento Patrocinado pelo BNDES. 2012.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação de Trabalhos Submetidos à 64ª Reunião Anual da SBPC. 2012.

SILVEIRA, V. O. . Parecerista ad hoc do Comitê Científico Multidisciplinar no processo de análise e revisão de projetos de Iniciação Científica (protocolo n.º 10535 e 11058),. 2012.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Constituição, Economia e Desenvolvimento. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Parecer para o Comitê Científico Multidisciplinar - Projetos de Iniciação Científica. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Parecer para o Prêmio Mendes Júnior de Monografias Jurídicas. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Acesso à Justiça. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Processo e Jurisdição. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Relações Privadas e Democracia. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Direitos Fundamentais e Democracia. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Parecer para Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça - out-dez. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Parecer para VIII Encontro de Iniciação Científica. 2011.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional: Integração e Globalização. 2010.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Direito e Administração Pública. 2010.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Direitos Humanos. 2010.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Mestrado em Direito - Direitos Fundamentais - UNIFIEO. 2010.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Direito Internacional: Integração e Globalização. 2009.

SILVEIRA, V. O. . Pareceres sobre artigos científicos submetidos ao XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Direito Internacional: Integração e Globalização. 2009.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direitos Culturais. 2009.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista Direitos Culturais. 2009.

SILVEIRA, V. O. . Parecer sobre artigo científico para a Revista da ANPG: ciência, tecnologia e políticas educacionais. 2009.

SILVEIRA, V. O. . Avaliação Trienal 2004 - CAPES/MEC - Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Área de Direito. 2004.

SILVEIRA, V. O. . Programa Diálogos Jurídicos. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVEIRA, V. O. . Valorização da Pesquisa Científica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALMEIDA JÚNIOR, N. F. A. ; DIAS, A. M. ; PARANHOS FILHO, A. C. ; SILVA, D. B. ; CÁRCERES, E. N. ; CRODA, J. H. R. ; ESPEJO, M. M. S. B. ; MACEDO, M. L. R. ; SANTOS, R. M. Z. ; FERREIRA, V. S. ; SILVEIRA, V. O. ; CARTER, D. B. . Grupo Gestor do Projeto Institucional de Internacionalização da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2018. (Avaliação).

SILVEIRA, V. O. . Parecer jurídico sobre a Lei da Vaquejada. 2018. (Parecer jurídico).

SILVEIRA, V. O. . Direito Internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Educação em Direitos Humanos: Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . O Estado no Direito Internacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Organização dos Estados Americanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Curso de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . ONU - Conselho de Segurança. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . O Estado no Direito Internacional. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Curso Direitos Humanos e Direito ao Desenvolvimento. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de aula).

SILVEIRA, V. O. . Audiência Pública sobre a criação de um novo marco regulatório para os cursos de graduação em Direito no país. 2013. (Audiência Pública).

SILVEIRA, V. O. . Audiência Pública Nacional sobre a criação de um novo marco regulatório para os cursos de graduação em Direito no país. 2013. (Audiência Pública).

SILVEIRA, V. O. . Verdade e Memória e Experiência Europeia com Ricard Vinyes. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DVD).

SILVEIRA, V. O. . Tratados Internacionais e Reflexos na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Direito Eleitoral e Processual Eleitoral. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Direito Processual Civil: Passado, Reformas e Contemporaneidade. 2011. (Avaliação).

SILVEIRA, V. O. ; HIRONAKA, G. M. F. N. . Controle jurisdicional da constitucionalidade. Controle difuso e controle concentrado - ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade - aspectos processuais. 2010. (BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO).

SILVEIRA, V. O. . Pós-Graduação 'Lato Sensu' especialização em Direito Internacional. Tema: Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . ONU - Conselho de Segurança. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. . Sujeitos de Direito Internacional - Subjetividade Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SILVEIRA, V. O. ; TAVARES, André Ramos ; VILHENA, Oscar ; HAMILTON, Paulo ; COMPARATO, Fábio Konder ; DALLARI, Dalmo de Abreu ; SAYEG, Ricardo Hasson ; GUERRA FILHO, Willis Santiago ; SARLET, Ingo Wolfgang ; Alaôr Caffé . Desafios dos Direitos Humanos no Século XXI: Interpretações Contemporâneas dos Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SILVEIRA, V. O. . A Teoria da argumentação e a retórica Sartriana. 2003 (Monografia) .

SILVEIRA, V. O. . Os limites do Direito Positivo: Ética e Justiça. 2002 (Monografia) .

SILVEIRA, V. O. . Empréstimos Internacionais e emissão de títulos por empresas brasileiras no exterior. 2002 (Monografia) .

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Direito Internacional dos Direitos Humanos e Sustentabilidade, Descrição: x. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Ana Carolyne Barbosa Tutya - Integrante / Ana Carolina dos Santos - Integrante / Élio Ricardo Chadid da Silva - Integrante / Ney Alves Veras - Integrante / Ludmila de Paula Castro Silva - Integrante / Caio Dalbert Cunha de Avellar - Integrante / Jardel Pauber Matos e Silva - Integrante / Paloma da Silva Coimbra - Integrante., Número de produções C, T & A: 2

  • 2015 - Atual

    Mecanismos de cooperação internacional em matéria ambiental: aplicabilidade e relevância para o estado de Mato Grosso do Sul, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Livia Gaigher Bósio Campello em 25/08/2017., Descrição: Proposta de estudo das diversas perspectivas e aplicabilidade dos mecanismos de cooperação internacional, administrativos e judiciais, relevantes ao estado do Mato Grosso do Sul, atentando para as peculiaridades de sua condição de região transfronteiriça. Tendo em vista a necessidade de combater a degradação ambiental em todas as suas formas e as particularidades de implementação deste honroso objetivo nas regiões de fronteira, este projeto pretende identificar e examinar os regimes internacionais de proteção do meio ambiente, instituídos por tratados multilaterais ou bilaterais de que o Brasil é parte, que incidem sobre questões ambientais específicas de regiões transfronteiriças, particularmente em relação ao estado do Mato Grosso do Sul e de sua fronteira com a Bolívia e o Paraguai. Por outro lado, também busca avaliar a aplicação dos instrumentos de cooperação jurídica internacional civil e penal para a proteção de aspectos relativos ao meio ambiente no estado do Mato Grosso do Sul, em relações jurídicas internacionalizadas cuja solução judicial requeira a comunicação com autoridades de Estados vizinhos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Integrante / Livia Gaigher Bósio Campello - Coordenador / Mariana Ribeiro Santiago - Integrante / Valesca Raizer Borges Moschen - Integrante / Margareth Anne Leister - Integrante / Luciani Coimbra - Integrante / Nevitton Vieira Souza - Integrante / Rafaela de Deus Lima - Integrante / Nicholas Salles Fernandes Silva Torres - Integrante., Financiador(es): Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro.

  • 2012 - 2014

    A Dinamogenesis dos Direitos Humanos e o Desenvolvimento Integral, Descrição: O presente projeto tem por finalidade estudar a dinamogenesis dos Direitos Humanos, correlacionados ao Direito ao Desenvolvimento Humano Integral, sob o prisma do Direito Internacional. O desenvolvimento será apresentado como prerrogativa inerente à natureza humana, que atua na esfera particular de cada cidadão e perante as sociedades como um todo, surgindo daí a necessidade do Estado e das Organizações Internacionais elaborarem e consagrarem políticas públicas e legislações voltadas para a sua concretização. A abordagem terá por base a historicidade dos direitos humanos em consonância com o estágio de desenvolvimento humano integral atingido e proposto como meta dos povos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador / Ruy Cardozo de Mello Tucunduva Sobrinho - Integrante / Erika Megumy Tsukada - Integrante / Pamela Serafim de Farias - Integrante / Anderson Nogueira de Oliveira - Integrante.

  • 2011 - 2016

    Direitos Humanos, Estado e Sustentabilidade, Descrição: Durante anos, conceituou-se a soberania dos Estados como poder absoluto, entretanto, importante compreender, que a soberania absoluta idealizada por Jean Bodin não amparou a exigência da globalização mundial, especialmente porque não poderia existir a sociedade internacional sem um sistema de cooperação entre os Estados, o que se dá por intermédio de uma ordem internacional que implica em esforços pela solidariedade econômica, ambiental e social.Nesse sentido, as nações mais desenvolvidas economicamente, precisam trabalhar juntas para apoiar, com os melhores esforços, as nações subdesenvolvidas, pois tanto interna como externamente, o reconhecimento da responsabilidade social e solidária dos Estados se encontra no ponto central de um dos princípios de mudança fundamental já realizado nas relações entre os Estados. O objetivo do estudo deste projeto é aferir e refletir sobre a relação entre organização política estatal e a sustentabilidade social, ambiental e econômica, voltadas à plena realização do ser humano. Para tanto, efetua o estudo da empresa e da teoria da Democracia, na vertente histórica dos Direitos Humanos, com a aplicação da Teoria da Dinamogenesis, para compreensão da sociedade atual e sua adequação aos anseios do ser humano, notadamente os caminhos a serem seguidos na seara do desenvolvimento sustentável, permitindo o equilíbrio entre a produção da riqueza e os valores ligados à pessoa. Será utilizado o método histórico-crítico para a compreensão do modelo mundial atual e, no específico o projeto de sociedade brasileira presente na Carta Constitucional Brasileira de 1988.Busca-se, portanto, estabelecer uma linha investigativa que auxilie interpretações complexas, que envolvam os sistemas jurídicos internos, regionais e internacionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vladmir Oliveira da Silveira - Coordenador.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2018

Homenagem no VI Congresso Nacional da FEPODI, Federação Nacional dos Pós-Graduandos em Direito - FEPODI.

2017

Homenagem, Jornal Honra ao Mérito.

2014

Menção Honrosa - Comissão Científica de Pôsteres do XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, CONPEDI.

2013

55º Prêmio Jabuti pela obra Educação Jurídica, Câmara Brasileira do Livro.

2011

Catedrático Extraordinário de Direito e Relações Internacionais, Universidad Católica San Antonio.

2008

Escalador de montanhas, FADESP.

2008

"Mérito Metropolitano - FMU", Faculdades Metropolitanas Unidas.

2008

Aprovação na Seleção de professores - Disciplinas de Direitos Humanos do Departamento VI, PUC/SP.

2008

Aprovação na seleção de professores - Disciplina de Direito Internacional Público do Departamento IV, PUC/SP.

2006

Doutor Honoris Causa do Centro Universitário Toledo, Centro Universitário Toledo.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: , Enquadramento Funcional:

  • 2017 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2019

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporâneas do Direito

    • 01/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 01/2019

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Metodologia da Pesquisa Jurídica

    • 08/2017

      Pesquisa e desenvolvimento , UFMS - Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

    • 01/2019 - 02/2019

      Direção e administração, Programa de Pós-graduação em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador substituto.

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 07/2018 - 12/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade

    • 07/2018 - 08/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, .,Cargo ou função, Presidente de comissão avaliadora de recurso acadêmico..

    • 07/2018 - 07/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Fundamental dos Direitos Humanos

    • 01/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Metodologia de Pesquisa Jurídica

    • 01/2018 - 06/2018

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teorias Contemporâneas do Direito

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais

    • 07/2017 - 12/2017

      Ensino, Programa de Pós-graduação em Direito - Mestrado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Marcos Teóricos do Direito Internacional dos Direitos Humanos

  • 2008 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor do Departamento IV

  • 2004 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Atividades

    • 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 01/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

    • 01/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Relações Econômicas Internacionais

    • 02/2002 - 02/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .,Cargo ou função, Presidente da Associação dos Pós-Graduandos da PUC-SP.

    • 01/2002 - 02/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Conselheiro da Editora da Universidade Católica de São Paulo (EDUC).

    • 01/2002 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Universitário da PUC-SP.

    • 02/2000 - 02/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, .,Cargo ou função, Diretor da Associação Nacional dos Pós-Graduandos da PUC-SP.

  • 2008 - 2010

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Membro de Comitê de Área, Enquadramento Funcional: Convidado

  • 2002 - 2006

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Membro de Comitê e Conselho, Enquadramento Funcional: Convidado

    Atividades

    • 01/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê da Área do Direito, .,Cargo ou função, Membro da Avaliação Trienal.

    • 01/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê da Área do Direito, .,Cargo ou função, Membro.

    • 01/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Superior, .,Cargo ou função, Membro.

    • 01/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Técnico Científico, .,Cargo ou função, Membro.

  • 2010 - 2016

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 06/2012 - 08/2016

      Direção e administração, Programa de Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Diretor de Programa.

    • 02/2012 - 08/2016

      Ensino, JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Desenvolvimento Integral, Estado, Regulação e Sustentabilidade

    • 09/2010 - 08/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 08/2010 - 08/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Graduação, .,Cargo ou função, Membro.

    • 08/2010 - 08/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Local de Acompanhamento de Programa de Educação Tutorial (PET-CLA), .,Cargo ou função, Presidente.

    • 06/2010 - 08/2016

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos

    • 06/2010 - 08/2016

      Outras atividades técnico-científicas , Programa de Mestrado em Direito, Programa de Mestrado em Direito.,Atividade realizada, Coordenador de Programa.

  • 2019 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Gabinete da Presidência

    Outras informações:
    Membro Efetivo da Comissão de Direito Militar (2019/2021)

  • 2018 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

    Outras informações:
    Membro Efetivo da Comissão Especial de Ensino Jurídico, no ano de 2018, conforme portaria nº 474/18/PR.

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro consultor

    Outras informações:
    Membro consultor da Comissão Especial de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, no triênio 2016/2018, nomeado pela Portaria nº 487/16/PR

  • 2016 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro efetivo

    Outras informações:
    Membro efetivo da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, no triênio 2016/2018, nomeado pela Portaria nº 347/16/PR

  • 2013 - Atual

    Ordem dos Advogados do Brasil

    Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

    Atividades

    • 01/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Acompanhamento do Novo Código Comercial, .,Cargo ou função, Membro Efetivo.

    • 01/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Precatórios, .,Cargo ou função, Membro.

  • 2012 - 2016

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Participante Externo, Enquadramento Funcional: Participante em convênio com a UNINOVE

  • 2005 - 2010

    Faculdade Autõnoma de Direito

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

  • 2007 - 2007

    Centro Universitário Salesiano São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 10

    Atividades

    • 02/2007 - 12/2007

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público