Bruna de Almeida Porphirio Ferreira
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Possui experiência em Direito Constitucional. Integrou o quadro de pesquisadores Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI) enquanto graduanda e realizou pesquisa relacionada a Democracia e Teoria das Instituições.
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Informações coletadas do Lattes em 13/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
2011 - 2016
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: A proteção dos refugiados e a preservação dos Direitos Humanos em concordância com a lei brasileiras de refúgio
Orientador: Alexandria dos Santos Alexim
Curso técnico/profissionalizante em Segurança do Trabalho
2008 - 2011
Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
PORPHIRIO, B. A. F. . I JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO. 2013. (Exposição).
BOLONHA, C. A. P. N. ; PORPHIRIO, B. A. F. . I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade. 2012. (Outro).
Participação em eventos
I JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA FACULDADE NACIONAL DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.A perspectiva contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: Um estudo comparado com base na teoria constitucional norte-americana.. 2013. (Seminário).
I SEMINÁRIO DE INCLUSÃO SOCIAL E INCLUSÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS. 2013. (Simpósio).
XIII JORNADA BRASILCON DE ATUALIZAÇÃO DO CDC. 2013. (Congresso).
II CONGRESSO INTERNACIONAL CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA. ?O contramajoritarismo do STF como representação de ativismo judicial: uma análise através dos direitos de minoria.?. 2012. (Congresso).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL "DIREITO E EXPERIÊNCIAS JURÍDICAS": DIÁLOGOS E VIVÊNCIAS INTERDISCIPLINARES.?A perspectiva contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: Um estudo comparado com base na teoria constitucional norte-americana.?. 2012. (Seminário).
I Seminário Internacional de Teoria das Instituições: Diálogos Institucionais e Legitimidade.A dificuldade contramajoritária: desde Bickel a Peluzo. 2012. (Seminário).
IV Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.A perspectiva contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: Um estudo comparado com base na teoria constitucional norte-americana. 2012. (Outra).
XXXIV JORNADA GIULIO MASSARANI DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA, ARTÍSTICA E CULTURAL. 2012. (Outra).
Comissão julgadora das bancas
TERRA, A. D. G.; CORREA, B. K. N.; ALEXIM, A.. A proteção dos Refugiados e a Prresença dos Direitos Humanos em concordância com a lei brasileira de refúgio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
KREMER, B.; TERRA, A. D. G.; ALEXIM, A. S.. A proteção dos refugiados e a preservação dos direitos humanos em concordância com a lei brasileira de refúgio (coorientadora). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Foi orientado por
Regras Submajoritárias como Instrumento de Atuação das Minorias: uma Leitura do Diálogo Democrático Brasileiro Segundo a Teoria de Adrian Vermeule; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;
O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;
A Perspectiva Contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: um Estudo Comparado com base na Teoria Constitucional Norte-Americana; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha;
O Processo Administrativo Disciplinar em uma Análise Institucional: SRFB, INSS e UFRJ; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Carina de Castro Quirino;
Produções bibliográficas
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PORPHIRIO, B. A. F. ; DUTRA, L. G. ; REZENDE, M. D. B. ; BORGES NETO, M. L. M. . Regras Submajoritárias como Instrumento de Atuação das Minorias.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PORPHIRIO, B. A. F. ; BORGES NETO, M. L. M. ; VIEIRA, L. A. ; DUTRA, L. G. ; REZENDE, M. D. B. ; NAVARRO, A. M. N. P. ; ZETTEL, B. B. . A perspectiva contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: Um estudo comparado com base na teoria constitucional norte-americana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BORGES NETO, M. L. M. ; DUTRA, L. G. ; PORPHIRIO, B. A. F. . A dificuldade contramajoritária: desde Bickel a Peluzo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
DUTRA, L. G. ; NAVARRO, A. M. N. P. ; BORGES NETO, M. L. M. ; REZENDE, M. D. B. ; ZETTEL, B. B. ; PORPHIRIO, B. A. F. ; VIEIRA, L. A. . A perspectiva contramajoritária do Supremo Tribunal Federal: Um estudo comparado com base na teoria constitucional norte-americana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
PORPHIRIO, B. A. F. ; DUTRA, L. G. . O contramajoritarismo do STF como representação de ativismo judicial: uma análise através dos direitos de minoria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
PORPHIRIO, B. A. F. . A PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS E A PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM CONCORDÂNCIA COM A LEI BRASILEIRA DE REFÚGIO. 2016. (Monografia).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2013
O Processo Administrativo Disciplinar em uma análise institucional: SRFB, INSS e UFRJ, Descrição: O Processo Administrativo Disciplinar (PAD) representa um instrumento de essencial importância no controle da gestão pública. É possível inseri-lo, ainda, em uma pesquisa fundada em um marco teórico de caráter institucional, sobretudo submetendo este objeto aos conceitos de capacidades institucionais e de efeitos sistêmicos que têm sido desenvolvidos no âmbito da teoria constitucional. Tratam-se de elementos marcados por um profundo grau de atenção sobre a atividade de governo em termos de eficiência e resultados. Este instrumento correcional possui uma finalidade precipuamente compatível com a análise institucionalista apresentada acima. Pode-se afirmar que esta perspectiva elabora concepções que podem desempenhar um papel central na administração de interesses e bens públicos. Quando comparamos o Processo Administrativo Disciplinar, considerando suas condições próprias e características, com conceitos desta teoria institucional, busca-se esclarecer, por exemplo, qual seria a capacidade institucional das Comissões Disciplinares para instruí-lo com elementos comprobatórios, conduzir um procedimento isento de ilegalidades e arbítrios e que se encerre com uma decisão por parte de sua autoridade competente fundado em bases de legalidade estrita e em conformidade com a ordem constitucional e com os ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais. Outro aspecto que pode ser apontado a título exemplificativo, seria buscar elementos que indiquem quais as repercussões originadas da forma com que os Processo Administrativos Disciplinares têm sido encaminhados, gerando efeitos como a judicialização de suas controvérsias e, inclusive, repercutindo em situações indenizatórias contra o erário. Em síntese, busca-se submeter o objeto do Processo Administrativo Disciplinar, nos limites definidos pela metodologia da presente proposta, a uma investigação empírica estabelecida sobre um marco teórico institucionalista, com ênfase na tentativa de destacar a capacidade institucional dialógica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (14) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Bruna de Almeida Porphirio Ferreira - Coordenador / Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Bolsa.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal do Rio de Janeiro. , Rua Moncorvo Filho, 8, Centro, 20211-340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22248904
Experiência profissional
2013 - 2014
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito dos Contratos, Carga horária: 20
2012 - 2014
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Comparamos o Processo Administrativo Disciplinar, considerando suas condições próprias e características, com conceitos desta teoria institucional, buscando esclarecer, por exemplo, qual seria a capacidade institucional das Comissões Disciplinares para instruí-lo com elementos comprobatórios, conduzir um procedimento isento de ilegalidades e arbítrios e que se encerre com uma decisão por parte de sua autoridade competente fundado em bases de legalidade estrita e em conformidade com a ordem constitucional e com os ensinamentos doutrinários e jurisprudenciais na tentativa de destacar a capacidade institucional dialógica.
Atividades
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05/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, .,Linhas de pesquisa
2013 - 2016
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª RegiãoVínculo: Estagiário de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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