Mariângela Tomé Lopes
Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, com títulos obtidos em 2011 e 2006, respectivamente. Professora de Direito Penal e Processual Penal das Universidades Presbiteriana Mackenzie nos cursos de graduação e pós-graduação. Professora no curso de pós graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Law). Professora de Direito Processual Penal no curso de graduação da ESEG, Professora Pesquisadora em um Programa de Pós-Doutorado durante o período de janeiro a julho de 2023, no grupo de Direito Penal Econômico na Universidade Pompeu Fabra, em Barcelona. Advogada atuante na área criminal, sócia do escritório Tomé Lopes Sociedade de Advocacia. Coordenadora Chefe do Núcleo de Compliance da Escola Superios de Advocacia-SP.
Informações coletadas do Lattes em 27/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2008 - 2011
Universidade de São Paulo
Título: O reconhecimento como meio de prova. Necessidade de reformulação do direito brasileiro
Orientador: Antonio Scarance Fernandes
, Ano de obtenção: 2011.
Mestrado em Direito Processual
2003 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: O agente infiltrado como meio de investigação
, Ano de Obtenção: 2006.José Raul Gavião de Almeida.
Especialização em direito penal economico e europeu
2001 - 2002
Universidade de Coimbra
Título: Crime Organizado e o Estado Constitucional de Direito
Pós-doutorado
2023 - 2023
Pós-Doutorado. , Universitat Pompeu Fabra, UPF, Espanha.
Formação complementar
2000 - 2001
Extensão universitária em Curso de Direito Penal Econômico e Europeu. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
2000 - 2000
Extensão universitária em Especialização em Direito Penal. , Escola Paulista do Ministério Público, EPM, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
Transparéncia, realización de la ciudadania y la cuestión catalana.Transparéncia, realización de la ciudadania y la cuestión catalana. 2018. (Seminário).
Seminário Internacional do IBCCrim. 2006. (Seminário).
Seminário Internacional do IBCCrim. 2004. (Seminário).
Seminario Internacional do IBCCrim. 2003. (Seminário).
Seiminário Internacional do IBCCrim. 2002. (Seminário).
Participação em bancas
FERNANDES, Antonio Scarance;LOPES, Mariângela. A entrega vigiada no direito brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
Clarice Seixas;LOPES, Mariângela; Arthur Capella; Rosa Borges; Alessandra Devulski. A construção do marco legal para a (i)migração no Brasil: uma análise da transição paradigmática a partir da experiência do município de São Paulo (2013-2016). 2017. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
claudio di cicco; marcio pugliesi; alvaro de azevedo;LOPES, Mariângela. da liberdade clássica à liberdade cibernética: por uma reconstrução de valor. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FERNANDES, Antonio Scarance; BECHARA, F. R.;LOPES, Mariângela. A flexibilização no processo penal. 2013. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
FERNANDES, Antonio Scarance;LOPES, Mariângela; ZAPALA, Amalia Gomes. A apreensão no procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial. 2013. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Audiência de custódia e suas implicações no sistema carcerário brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Tratamento legislativo do feminicídio no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. A relação existente entre a sentença penal e o processo administrativo disciplinar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. 10 anos de Lei Maria da Penha. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. O redesenho democrático e constitucional: a função das partes no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. A aplicação das medidas e penas alternativas como forma imediata para o desencarceramento em massa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Dannyelle Galvão; Humberto Fabretti. Conceitos e usos da tortura: um estudo sobre sua definição e usos ao mlongo da história ocidental e do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Jorge Nader; Humberto Fabretti. Alguns aspectos controversos sobre o uso de algemas no sistema brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Jorge Nader; Humberto Fabretti. A audi~encia de custódia no processo de internacionalização dos direitos humanos e sua eficãcia no contexto prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Humberto Fabretti; Jorge Nader. Ressocialização do preso através do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Humberto Fabretti; Dannyelle Galvão. Absolvição por clemência no tribunal do juri. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; FABRETTI, H.; Dannyelle Galvão. Alei do feminicídio e suas consequências na sociedade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. O exame criminológico aplicado na execução penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. A influência da mídia no tribunal do juri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. A eficácia das medidas socioeducativas de semiliberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. Discussão acerca da constitucionalidade do artigo 28 da lei 11343/06 - Aspectos processuais, materiais e sociológicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. A utilização da lei maria da pena no contexto da mulher transexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. A seletividade do IUS PUNIENDI e a criminalização da pobreza. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. A interferência da mídia no processo penal e seus reflexos no judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. A efetividade das políticas sobre sexualidade para mulheres em situação de prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. A arbitrariedade no excesso de prazo da prisão preventiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. O instituto da delação premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Evolução histórica das leis de proibição ao uso, consumo e cultivo das plantas do gênero cannabis do Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Organizações criminosas e organizações terroristas: Semelhanças, diferenças e a lei antiterrorismo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Segurança Pública e cidadania: o genocídio da juventude negra no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. A segurança pública e a função da polícia militar à luz da Constituição Federal de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. Organizações criminosas e a colaboração premiada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Da possibilidade de substituição da pena restritiva de liberdade por restritivas de direito ao reincidente em crime doloso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Da possibilidade de redução da pena abaixo do mínimo legal considerando a incidência de circunstãncias atenuantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. A presunção de inoc~encia e a execução antecipada da pena. Incompatibilidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Um estudo sobre o feminicídio em seu âmbito internacional, com enfoque em alguns países na américa latina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Maternidade versus prisão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. (Des) igualdade de gênero no crime de estupro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Destituição do poder familiar de mulheres encarceradas e a violação aos direitos constitucionalmente garantidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. A ressocialização e a reintegrãção de Ex-presidiários brasileiros. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. A ressocialização do preso e o sistema penitenciário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Trafico internacional de mulheres para fins de exploração sexual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. A invisibilidade da mulher transexual na lei de feminicídio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Análise do sistema carcerário brasileiro. Entre a teoria e a prática.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. A execução penal após decisão de segundo grau. Uma análise constitucional e social a respeito do novo entendimento adotado pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Efeitos da lei 11.343/06 no encarceramento feminino no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Bruna Angotti; Humberto Fabretti. Os crimes de colarinho branco sob a perspectiva da teoria do labeling approach. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; FABRETTI, H.. A justiçã restaurativa nas varas da infância e juventude de são paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. Sistema Prisional brasileiro: uma análise sobre a execução da pena privativa de liberdade e o modelo das associações de proteção e assistência aos condenados. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; FABRETTI, H.. A pribblemática da higiene nas unidades prisionais e o dever do estado em garantir condições dignas ás pessoas em situação de prisão. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; FABRETTI, H.. A guarda compartilhada como regra - uma análise da lei nº 13058/2014 e da sua efetividade para prevenção da alienação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. Assédio moral no trabalho contra a mulher. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. A importância do reconhecimento das novas modalidades de família no direito brasileiro contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. A função das apacs na reforma do sistema prisional brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. Criminologia - predisposição biológica versus meio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. A violência contra a mulher no brasil: uma visão histórica e analítica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. Feminicídio e políticas públicas - o estado como protagonista no enfrentamento da violência de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. Genocídio armênio - o negacionismo como fator. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. Política criminal de drogas e alternativas ao proibicionismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; ANGOTTI, B.; Humberto Fabretti. Prisões Cautelares no Processo Penal Brasileiro e as demais medidas cautelares pessoais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Humberto Fabretti; Bruna Angotti. A indenização por danos morais em situações de cyberbullying. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.; COSTA, C. M.;LOPES, Mariângela. Prisões cautelares no Processo Penal brasileiro e as demais medidas cautelares pessoais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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DEZEM, G. M.; COSTA, C. M.;LOPES, Mariângela. Sigilo bancário: Inconstitucionalidade da obtenção de dados acobertados pelo sigilo bancário sem determinação judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.; COSTA, C. M.;LOPES, Mariângela. Provas ilícitas no processo penal: interceptação telefônica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.; COSTA, C. M.;LOPES, Mariângela. A democracia no Tribunal do Juri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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DEZEM, G. M.; COSTA, C. M.;LOPES, Mariângela. Estupro, estupro de vulnerável e a alteração da Lei 12.015/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DEZEM, G. M.; COSTA, C. M.;LOPES, Mariângela. A prova ilícita no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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DEZEM, G. M.; COSTA, C. M.;LOPES, Mariângela. Corrupção empresarial no Brasil após a criação do FCPA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Dezem, Guilherme Madeira; COSTA, C. M.;LOPES, Mariângela. A influência da mídia nas decisões penais no procedimento do tribunal do júri. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Dezem, Guilherme Madeira; COSTA, C. M.;LOPES, Mariângela. Aumento de pena em caso de mentira do réu no interrogatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Dezem, Guilherme Madeira; COSTA, C. M.;LOPES, Mariângela. Sigilo bancário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Dezem, Guilherme Madeira; COSTA, C. M.;LOPES, Mariângela. Em estudo sobre as provas ilícitas e ilegítimas no processo penal ? garantias constitucionais e princípios equilibradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LOPES, Mariângela; Anderson da Silva Rosa; Daniel Campos de Carvalho; Yuri Correa da Luz; Alessandra Teixeira; Fabiana Cristina Severi. Professor Doutor de Direito Processual Penal. 2019. Universidade Federal de São Paulo.
Produções bibliográficas
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LOPES, Mariângela Tomé ; LOPES, Mariângela . O reconhecimento de pessoas e coisas como um meio de prova irrepetível e urgente. Necessidade de realização antecipada. Boletim IBCCRIM , v. 1, p. 06-07, 2011.
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LOPES, Mariângela ; VILARES, Fernada Regina . Manifestação do assistente técnico e a reforma do código de processo penal: meio de prova atípico; procedimento. Boletim IBCCRIM , v. 16, p. 14-., 2009.
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LOPES, Mariângela ; André Mendes . Novas Perspectivas sobre a investigação criminal defensiva. In: Lopes, Mariângela Tomé; Vaz, Denise Provasi; Zilli, Marcos Alexandre Coelho; Dezem, Guilherme Madeira. (Org.). Novas Perspectivas sobre a investigação criminal defensiva. 1ed.São Paulo: Liber Ars, 2017, v. 1, p. 43-63.
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Mariângela Tomé Lopes ; Ana Perez Cepeda ; Demelsa Benito Sánchez ; Renato de Mello Jorge Silveira ; Sylvia Chaves Lima Costa ; Antonio Scarance Fernandes ; Tiago Cintra Essado ; Nicolás Rodríguez García ; Nuria Matellanes Rodríguez ; Ana Elisa Liberatore S Bechara ; Rodrigo José Fuziguer ; Beatriz Corrêa Camargo ; Eduardo Fabián Caparrós ; Ignacio Berdugo Gomez de la Torre ; Giorgio Cerina ; Antonio Vercher Noguera ; Fernando Gaspar Neisser ; LOPES, Mariângela . A infiltração de agentes no Brasil e na Espanha. Possibilidade de reformulação do sistema brasileiro com base no direito espanhol. In: De la Torre, Ignacio Berdugo Gómez; Bechara, Ana Elisa Liberatore. (Org.). Estudios sobre la corrupción. 1ed.Salamanca: Graficas Lope, 2014, v. 1, p. 241-274.
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LOPES, Mariângela . Resenha da obra Investigação criminal defensiva de André Augusto Mendes Machado. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo RT, p. 447 - 448, 24 maio 2011.
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Ana Izabel Perez Cepeda ; Antonio Vercher Nogueira ; Beatriz Correa Camargo ; Eduardo A. Fabian Caparròs ; Ignacio Berdugo Gomes de la Torre ; Luiz Felipe Vidal Arrellano ; Nicolás Rodrigues Garcia ; Nuria Matellanes Rodriguez ; Rafael Bustos Gisbert ; Renato de Mello Jorge Silveira ; Yuri Correa da Luz ; FERNANDES, Antonio Scarance ; Tiago Cintra Essado ; LOPES, Mariângela . A infiltração de agentes no Brasil e na Espanha. Possibilidade de reformulação do sistema brasileiro com base no direito espanhol.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo - RT, p. 495 - 534, 05 abr. 2011.
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FERNANDES, Antonio Scarance ; Fernanda Regina Vilares ; Rascovski, Luiz ; LOPES, Mariângela ; Pedro Ivo Gricoli Iokoi ; Tiago Cintra Essado ; ZAPALA, Amalia Gomes ; MACHADO, A. A. M. ; DEZEM, G. M. ; LANFREDI, L. G. S. ; GEMAQUE, S. C. A. ; PENTEADO, J. C. ; SOUZA, L. R. S. . Código de Processo Penal Eletrônico Comentado. São Paulo: Lex Magister, 2012 (Obra conjunta).
Outras produções
LOPES, Mariângela . Direito Penal Econômico FGV Law Responsabilidade de Dirigentes T14. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Mariângela . Direito Processual Penal - Juri Juízo da Causa. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Mariângela . Direito Penal Econômico FGV Law Teoria Geral do Delito T15. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Mariângela . Criminal Compliance no curso de Especialização em Compliance T5. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Mariângela . Fundamentos do Processo Penal. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Mariângela . Direito Processual Penal - Habeas Corpus. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Mariângela . Direito Processual Penal - Recursos Apelação e RESE. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Mariângela . Direito Penal Econômico FGV Law Teoria Geral do Delito T12. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Mariângela . Direito Penal Econômico FGV Law Teoria Geral do Delito T13. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Mariângela . Direito Penal Econômico FGV Law Teoria Geral do Delito T11. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Mariângela . Criminal Compliance no curso de Especialização em Compliance T4. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LOPES, Mariângela . O processo Penal no Superior Tribunal de Justiça. 2011. (Aula).
LOPES, Mariângela . Princípios processuais penais. 2009. (Aula).
LOPES, Mariângela . Organização jurisdicional francesa (aula). 2009. (aula).
LOPES, Mariângela . Do procedimento comum no processo penal brasileiro. 2009. (aula).
LOPES, Mariângela . Aspectos processuais penais da Lei Ambiental. 2009. (Aula).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Direito Processual Penal Juvenil: ampla defesa no procedimento de apuração, proteção integral e direito á voz do adolescente, Descrição: Este projeto busca comprovar a necessidade de se respeitar as regras do Direito Processual Penal, no que se refere às garantias constitucionais, no procedimento de apuração de ato infracional. Para garantir a proteção integral do menor, seria essencial que as garantias processuais penais fossem asseguradas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Mariângela Tomé Lopes - Coordenador / Lopes, Mariângela Tomé - Integrante / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci - Integrante.
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2020 - Atual
Direito à comunicação e à voz como direitos humanos fundamentais de crianças e adolescentes, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem por objetivo produzir, a partir do tripé pesquisa, ensino e extensão, debates interdisciplinares acerca do direito à comunicação como pressuposto do direito à opinião, protagonismo, liberdade de expressão e voz, de crianças e adolescentes na consolidação de seus status como sujeitos de direito dotadas de cidadania e participação, a partir da evolução histórico legislativa do tema, alicerces normativos e principiológicos nacionais e internacionais, revisão de literatura, análise de cases, judicializações e práticas colaborativas, bem como políticas públicas e práticas colaborativas inerentes ao tema.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) .. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Mariângela Tomé Lopes - Integrante / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci - Coordenador / michelle asato junqueira - Integrante / marcia alvim - Integrante / gustavo ferraz de monaco - Integrante.
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2016 - Atual
Desafios contemporâneos para o combate e prevenção à tortura: uma iniciação ao debate, Descrição: Realizado em parceria entre a Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Pastoral Carcerária Nacional, a pesquisa Desafios contemporâneos para o combate e prevenção à tortura: uma iniciação ao debate, propõe um estudo acerca da realidade da tortura no Sistema Carcerário do país. Reunindo professoras e alunos da graduação em Direito do Mackenzie e pesquisadores e demais profissionais da Pastoral Carcerária Nacional, o Projeto recebe financiamento do fundo Mackpesquisa. Os principais objetivos do projeto são: I) desenvolver pesquisas empíricas, com base em processos judiciais, dados e visitas de fiscalização a unidades prisionais, a fim de diagnosticar os principais desafios ao combate e prevenção da tortura em instituições de privação de liberdade em São Paulo; II) complementar a formação jurídica e ensejar o fortalecimento do compromisso de futuros juristas com valores democráticos e com a promoção dos direitos humanos. Pretende-se como objetivos específicos: a) Análise da litigância estratégica da Pastoral Carcerária Nacional em casos de tortura; b) Diagnóstico sobre práticas de tortura no Estado de São Paulo, especialmente a partir do exame dos dados já coletados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo; c) Exame de dados primários, coletados em visitas de monitoramento das unidades prisionais da capital e entrevistas com presos, devidamente documentadas em relatórios; d) Identificação dos maiores desafios para o combate e prevenção da tortura, com especial atenção à investigação da hipótese de que as instituições do sistema penal tendem a blindar as autoridades policiais e penitenciárias em face das denúncias oferecidas, oferecendo respostas frágeis que obstaculizam a apuração e esclarecimento dos casos de tortura... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Mariângela Tomé Lopes - Coordenador / Bruna Angotti - Integrante / Geisa de Assis Rodrigues - Integrante / Pedro Lagatta - Integrante / Paulo Cesar Malvezzi - Integrante., Financiador(es): Universidade Presbiteriana Mackenzie - Auxílio financeiro.
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2015 - Atual
FEMINICÍDIO: QUANDO A DESIGUALDADE DE GÊNERO MATA. MAPEAMENTO DA TIPIFICAÇÃO NA AMÉRICA LATINA, Descrição: Este projeto visa à estruturação de um estudo qualitativo em países da América Latina que criaram um tipo penal específico para o assassinato de mulheres por razões de gênero, ou que, ao menos, criaram uma qualificadora que torna esses crimes mais graves que o homicídio comum. Busca-se mapear o processo de propositura dessa alteração legislativa, quais foram os principais atores envolvidos, quais argumentos favoráveis e contrários pautaram os debates acerca do tema, bem como a percepção desses atores sobre a eficácia do tipo penal. Tal mapeamento será importante, não só para a compreensão de como a questão têm sido trabalhada na América-Latina, mas, principalmente, para que a experiência de outros países possa servir de insumo para a compreensão do processo de tipificação do feminicídio atualmente em curso no Brasil.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Mariângela Tomé Lopes - Coordenador / Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci - Integrante / Bruna Angotti - Integrante / Luciana Veloso Rocha Portolese Baruki - Integrante / Fabiana Larissa Kamada - Integrante / Patrícia Tuma Martins Bertolin - Integrante.
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2015 - Atual
O Direito e a jurisprudência das Cortes Internacionais de Direitos Humanos., Descrição: São objetivos do Grupo de Estudos ?O Direito e a Jurisprudência das Cortes?: a) Investigação da jurisprudência das Cortes Internacionais. b) A influência das decisões das Cortes Internacionais na modulação do Direito brasileiro; c) O controle de convencionalidade no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Mariângela Tomé Lopes - Coordenador / Fabio Ramazzini Bechara - Integrante / Guilherme Madeira Dezem - Integrante / Ivan Marques da Silva - Integrante / Gianpaolo Poggio Smanio - Integrante.
Prêmios
2019
Orientação em TCC que recebeu menção honrosa "A potencialidade das audiências de custódia como instrumento transformados da cultura do encarceramento em massa", Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2014
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito. , Instituto Mackenzie, Higienópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 21148000
Experiência profissional
2019 - Atual
Tome Lopes Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Socia-proprietaria, Enquadramento Funcional: Socia
2013 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2015 - Atual
Fundação Getúlio Vargas (SP), GVLAW, BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Orientadora de TCC pós graduãção
2024 - Atual
ESEG - Escola Superior de Engenharia e GestãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 8
2018 - Atual
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Profissional Liberal
2009 - 2019
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal e Processual, Carga horária: 20
2008 - 2018
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal e Processual Pena
2011 - 2013
Universidade Anhembi MorumbiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 12
2008 - 2009
Universidade de São PauloVínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: Outro
Outras informações:
Participação no Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE, como assistente do Prof. Titular Antonio Scarance Fernandes, na disciplina de Direito Processual Penal VI.
2009 - 2009
Faculdade de Direito de ItuVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora do curso de Pós Graduação
2009 - 2010
Centro Universitário FieoVínculo: informal, Enquadramento Funcional: Professor Pós Gradução, Carga horária: 4
2004 - 2007
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Penal
2007 - 2008
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Penal
2007 - 2008
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Penal
2009 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta
Outras informações:
Coordenadora-Adjunta da Revista Brasileira de Ciências Criminais
2007 - 2008
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora-Adjunta
Outras informações:
Coordenadora-Adjunta do Departamento de Pós-Graduação do IBCCRIM.
2004 - 2005
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora
Outras informações:
Coordenadora da Comissão de Convênios
1998 - 2003
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Co-responsável
Outras informações:
Co-responsável pela compilação de Jurisprudência do Boletim do IBCCRIM.
2003 - 2007
Paulo José da Costa Junior AdvogadosVínculo: empregatício, Enquadramento Funcional: advogada criminalista
1998 - 2003
Scarance Fernandes Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogada criminalista
1993 - 1998
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: escrevente técnico judiciário
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