Daiane Acosta Amaral

Daiane é Advogada, Mestre em Direito e Justiça Social- FURG, Pós-graduada em Direito Ambiental- UFPR, Pós-graduanda em Gestão Ambiental em municípios - FURG e em Vigilância Sanitária- UNINTER, Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande, foi funcionária pública municipal na Unidade de Vigilância Sanitária da Cidade do Rio Grande e Aluna especial do Doutorado em Educação Ambiental da FURG, participante do Grupo de Pesquisa: Grupo Transdisciplinar de Pesquisa Jurídica para a Sustentabilidade e Hermenêutica e Ciências Criminais- GPHCCRIM- FURG. Membro da Comissão Especial de Diversidade Sexual e Gênero e da Comissão Especial da igualdade Racial junto à subseção da Ordem dos Advogados do Rio Grande na gestão 2019/2021.

Informações coletadas do Lattes em 01/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito e Justiça Social

2014 - 2016

Universidade Federal do Rio Grande
Título: Conflitos territoriais urbanos: o caso da desapropriação no bairro Boa Vista I - Rio Grande - RS,Ano de Obtenção: 2016
Dr. José Ricardo Caetano Costa.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.

Especialização em andamento em Gestão Pública Municipal

2018 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande

Especialização em andamento em Vigilância Sanitária

2012 - Atual

Centro Universitário Internacional
Título: A vigilância sanitária e a proteção dos interesses difusos no Estado Socioambiental

Especialização em andamento em Gestão Ambiental em Municípios

2011 - Atual

Universidade Federal do Rio Grande
Título: - O uso do Direito de Superfície pelo Município na forma preconizada pelo Estatuto das Cidades e Código Civil
Orientador: Dr. Glauber Acunha Gonçalves

Especialização em Direito Ambiental

2011 - 2014

Universidade Federal do Paraná
Título: -As Transformações Socioambientais na Cidade do Rio Grande/RS em face da Instalação do Pólo Naval offshore
Orientador: Ana Maria Jara Botton Faria
Bolsista do(a): Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

Graduação em Direito

2006 - 2010

Faculdade Anhanguera do Rio Grande
Título: FETO ANENCÉFALO: O MELHOR DIREITO APLICÁVEL
Orientador: PROF. DR. SÉRGIO AMARAL CAMPELLO
Bolsista do(a): Ministério da Educação, PROUNI, Brasil.

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Formação complementar

2014 - 2016

Técnico em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 960h). , Instituto Brasileiro de Educação Profissional, IBREP, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em Educação Ambiental. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2014 - 2014

Direito Eletrônico e Marco Civil da Internet. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2014 - 2014

Direito Tributário- função social do tributo. (Carga horária: 2h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Intr. à tutoria em EAD. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Ética e Adm. Pública. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2012 - 2012

Receptores GPS. (Carga horária: 4h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2012 - 2012

Planos Municipais de Saneamento Básico. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 40h). , Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil.

2012 - 2012

Manip. Ed. softwaew GVSIG. (Carga horária: 3h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, IFRS, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Resíduos Sólidos. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Prevencão à pedofilia e porn. inf-juv na internet. (Carga horária: 2h). , Unieducar- Justributário, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Vivências em Educação Ambiental. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Casais Homossexuais- Novos Direitos. (Carga horária: 2h). , Unieducar- Justributário, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Certificacão Digital. (Carga horária: 8h). , Unieducar- Justributário, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Bulling. (Carga horária: 2h). , Unieducar- Justributário, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Práticas de Sustentabilidade. (Carga horária: 4h). , Unieducar- Justributário, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Sustentabilidade no dia a dia: orientacões cidadão. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Relevância das Questões Ambientais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Sustentabilidade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Gestão Empreendedora das Unidades Familiares. (Carga horária: 2h). , Buzerro, BUZZERO, Brasil.

2011 - 2011

Crédito de carbono. (Carga horária: 2h). , Unieducar- Justributário, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Espaço da Universidade na Sociedade. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2011 - 2011

Noções sobre Direito Sanitário. (Carga horária: 7h). , Sociedade Brasileira de Analistas de Alimentos, SBAAL, Brasil.

2011 - 2011

Simples Nacional: legislação e prática. (Carga horária: 60h). , Unieducar- Justributário, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Lei de Biossegurança. (Carga horária: 5h). , Buzerro, BUZZERO, Brasil.

2011 - 2011

Lei Maria da Penha. (Carga horária: 5h). , Buzerro, BUZZERO, Brasil.

2011 - 2011

Residuos Perigosos. (Carga horária: 80h). , Buzerro, BUZZERO, Brasil.

2011 - 2011

A Construção do SUS. (Carga horária: 36h). , Buzerro, BUZZERO, Brasil.

2011 - 2011

Análise do Risco Ambiental. (Carga horária: 3h). , Buzerro, BUZZERO, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 16h). , Faculdade Anhanguera do Rio Grande, FARG, Brasil.

2010 - 2010

Conceito e Princípios Fund. do Direito Tributário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

Direito do Trabalho - Contratação do Trabalhador. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2010 - 2010

sociologia. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2008 - 2008

Agente de Combate às Endemias. (Carga horária: 40h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - RS, SENAC/RS, Brasil.

2006 - 2008

Comércio Exterior. (Carga horária: 1800h). , Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, ETEGV, Brasil.

2005 - 2005

INFORMÁTICA. (Carga horária: 160h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Sul, SENAI/DR/RS, Brasil.

2001 - 2003

Técnico em Contabilidade. (Carga horária: 1800h). , Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas, ETEGV, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Outros / Área: Bioética.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Fundamentos do Planejamento Urbano e Regional/Especialidade: Política Urbana.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

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Organização de eventos

AMARAL, D. A. ; NOGUEIRA, J. M. B. . VI Simpósio Municipal de Vigilância em Saúde. 2012. (Outro).

AMARAL, D. A. ; NOGUEIRA, J. M. B. . III Simpósio Municipal de Vigilãncia em Saúde. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

Sociology os Law on the move.A necessidade de código sanitário municipal em face da capacidade econômica do infrator nas multas aplicadas com base na lei nº. 6.437/ 77.. 2015. (Seminário).

II Seminário Sulbrasileiro de Direito Sanitário e Saúde Coletiva..Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador da Cidade do Rio Grande-RS: trabalho em conjunto com fulcro na proteção dos direitos sociais e da dignidade da pessoa humana.. 2014. (Seminário).

IX Simpósio Internacional de Qualidade Ambiental.A compostagem como mecanismo de aproveitamento dos resíduos sólidos produzidos em restaurantes e cozinhas industriais no município do Rio Grande/RS. 2014. (Simpósio).

VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária II Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária.O exercício da ampla defesa e do contraditório nos processos administrativos sanitários da Cidade do Rio Grande/RS. 2013. (Simpósio).

V Simpósio Municipal de Vigilância em Saúde. 2013. (Outra).

IV Simpósio Municipal de Vigilância em Saúde.Site Informativo da Vigilância Sanitária. 2012. (Simpósio).

VI Encontro Anual em saúde do trabalhador. 2012. (Encontro).

2 Simpósio de Vigilância Ambiental Relacionado à qualidade do ar. 2011. (Simpósio).

II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 2011. (Outra).

III Simpósio Municipal de Vigilância em Saúde. 2011. (Seminário).

IX Educação Infantil em Debate- VII Encontro Estadual do Fórum Gaúcho de Educação Infantil. 2011. (Encontro).

V Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, I Seminário Internacional Corpo, gênero e sexualidade, I Encontro Gênero e Diversidade na Escola.Antecipação terapêutica da gestação de feto anencéfalo à luz dos princípios da autonomia da vontade, da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde. 2011. (Seminário).

XVII ENAAL e III Congresso Latino Americano de Analistas de Alimentos. Análise das condições do transporte de alimentos na Cidade do Rio Grande (RS) com base nas irregularidades sanitárias ocorridas nos anos de 2006-2009.. 2011. (Congresso).

XV Semana Acadêmica de História- História e Ambiente: olhares sobre o regional e I Jornada Gaúcha de História Ambientala.A evolução da Legislação Ambiental Brasileira. 2011. (Outra).

Aula Magna Inaugural do ano acadêmico de 2010 - Furg "O Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional" Prof. Dr. Aury Lopes Jr.. 2010. (Outra).

II Simpósio de Vigilância em Saúde.Ações da Vigilância Sanitária no Programa Verão Legal. 2010. (Simpósio).

I Semana Jurídica da faculdade Anhanguera do Rio Grande. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional de Investigação de Filosofia do Direito e Ética. 2010. (Seminário).

II Jornada de Estudos Jurídicos. 2007. (Seminário).

V Conferência Municipal de Sáude do Município do Rio Grande. 2007. (Outra).

III Semiário Saúde da Família "Práticas Inovadoras na Promoção da Saúde da Família". 2006. (Seminário).

II Workshop Comex S.A.. 2006. (Seminário).

I Jornada de Estudos Jurídicos AMP - RS. 2006. (Seminário).

Transporte e Logística. 2006. (Outra).

II COnferência Municipal da Saúde do Trabalhador do Município do Rio Grande. 2005. (Outra).

IV Conferência Municipal de Saúde do Município do Rio Grande. 2005. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Thiago Soares Silveira

AMARAL, D. A.; FERNANDEZ JUNIOR, E. D.. ANÁLISE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Jocasta Soares dos Santos

AMARAL, D. A.; SOUZA, D. S.. SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL EDIFICADO: A EFETIVIDADE DOS INSTRUMENTOS PARA A PROTEÇÃO DOS BENS CULTURAIS NA CIDADE DE PELOTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: FERNANDA BERNINI PEREIRA

AMARAL, D. A.; PRADO, M. F. G.. DOENÇA MENTAL E DELITO ? CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IMPUTABILIDADE PENAL DE PORTADORES DE DISTÚRBIOS MENTAIS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

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Comissão julgadora das bancas

Rubens Corrêa Secco

SECCO, R. C.. As Transformações Socioambientais na Cidade do Rio Grande - RS em Face da Instalação do Polo Naval Offshore. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná.

Giovane Araújo Brandão

BRANDÃO, G. A.; CAMPELLO, S. A.; MARQUES. Feto Anencéfalo: O melhor Direito aplicável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Anhanguera-Rio Grande-RS.

PAULO RICARDO OPUSZKA

COSTA, J. R. C.; LOBATO, A. O. C.;OPUSZKA, Paulo Ricardo. Conflitos Territoriais Urbanos: o caso da desapropriação no Bairro Boa Vista I/Rio Grande-RS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Carlos Alexandre Michaello Marques

CAMPELLO, S. A.;MARQUES, C. A. M.; BRANDAO, G. A.. Feto Anencéfalo: o melhor direito aplicável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande.

Anderson Orestes Cavalcante Lobato

LOBATO, A. O. C.; Costa, JRC; Opuszka, Paulo Ricardo. Conflitos territoriais urbanos: o caso da desapropriação no bairro Boa Vista, Rio Grande, RS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

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Foi orientado por

Sérgio Amaral Campello

Feto anencéfalo: o melhor direito aplicável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera do Rio Grande; Orientador: Sérgio Amaral Campello;

Ana Maria Jara Botton Faria

As transformações socioambientais na cidade do Rio Grande - RS em face da instalação do polo naval offshore; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Ana Maria Jara Botton Faria;

José Ricardo Caetano Costa

RISCOS, CONFLITOS E (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NA RETIRADA DE FAMILIAS DE SEUS TERRITÓRIOS EM FACE DE INTERVENÇÃO URBANA; 2014; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: José Ricardo Caetano Costa;

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Produções bibliográficas

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. ; NORONHA, M. S. . Danos ao meio ambiente: um paradigma social. Âmbito Jurídico , v. XIX, p. 1, 2016.

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . Meio Ambiente, Sociedade e Tecnologia. Âmbito Jurídico , v. 126, p. 15036, 2015.

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . Licitações Sustentáveis. Revista Científica Semana Acadêmica , v. 01, p. 01, 2015.

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; COSTA, J. R. C. . A União Homoafetiva como entidade familiar: breves apontamentos. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 5, p. 3692, 2014.

  • AMARAL, D. A. . O princípio da tipicidade e o princípio da insignificância. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 1133, p. 2793, 2013.

  • AMARAL, D. A. . O princípio da tipicidade e o princípio da insignificância. Revista do Portal Jurídico Investidura , v. I, p. 311118, 2013.

  • AMARAL, D. A. . Gestação de feto anencéfalo: colisão de direitos fundamentais. Justributário (Fortaleza) , v. XI, p. 4804, 2011.

  • AMARAL, D. A. . Gestação de feto anencéfalo: colisão de direitos fundamentais. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. IX, p. 2273, 2011.

  • AMARAL, D. A. . Ordem Jurídica Econômica no Decorrer das Constituições Brasileiras. Justributário (Fortaleza) , v. XI, p. 4825, 2011.

  • AMARAL, D. A. . Gestação de Feto Anencéfalo: Colisão de Direitos Fundamentais. Revista Eletrônica Investidura , v. XIV, p. 177696, 2011.

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; COSTA, J. R. C. . Lixão dos Carreiros- Rio Grande/RS: "Monumento à incompetência gerencial do meio ambiente". In: Cleonice Puggian, Roseantony Bouhid, Helena Amaral da Fontoura. (Org.). Seminário de Justiça Ambiental, Igualdade Racial e Educação. 5ed.Duque de Caxias: Unigranrio, 2016, v. 2, p. 31-42.

  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. ; LUNA, C. O. ; COSTA, J. R. C. . Vigilância Sanitária em saúde do trabalhador da cidade do Rio Grande- RS: trabalho em conjunto com fulcro na proteção dos direitos sociais e da dignidade da pessoa humana (um estudo de caso). In: Reginaldo de Souza Vieira, et al. (Org.). Coletânea de direito e saúde coletiva. 2ed.Criciúma: Unesc, 2014, v. 2, p. 215-224.

  • AMARAL, D. A. . Ressocialização e a pena de prisão. Web Artigos, http://www.webartigos.com/arti, 05 fev. 2015.

  • AMARAL, D. A. . Arqueologia e Antropologia: Conceitos distintos no que concernem as ciências sociais. Portal Educação, 17 abr. 2014.

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; COSTA, J. R. C. . A necessidade de código sanitário municipal em face da capacidade econômica do infrator nas multas aplicadas com base na lei nº. 6.437/ 77.. In: Sociology of Law, 2015, Canoas2. Sociology of Law on the Move, 2015. p. 1792-1801.

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . Um avanço na reeducação dos pesquisadores de biomedicina na perpectiva dos príncipio da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade a vida. In: 3 º EDEA- Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental, 2011, Rio Grande. Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental, 2011. p. 556-568.

  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. ; NOGUEIRA, J. M. B. . O papel da Vigilância Sanitária da Cidade do Rio Grande com fulcro na proteção e educação ambiental na maior praia em extensão do mundo - Cassino/RS. In: I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, 2011, Caxias do Sul. I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente, 2011.

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; COSTA, J. R. C. . (In) Justiça Socioambiental no processo de retirada compulsória dos moradores de seus territórios em detrimento de intervenções urbanas- Caso Triângulo- Bairro Boa Vista I- Rio Grande-RS. In: IV Seminário de Justiça Ambiental, Igualdade racional e Educação, 2014, Rio Grande. IV Seminário de justiça ambiental, igualdade e educação, 2014. p. 68.

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  • CORREA, A. C. ; NOGUEIRA, J. M. B. ; AMARAL, D. A. . Análise das condições do transporte de alimentos na Cidade do Rio Grande (RS) com base nas irregularidades sanitárias ocorridas nos anos de 2006-2009.. In: XVII ENAAL e III Congresso Latino Americano de Analistas de Alimentos, 2011, Cuiabá. XVII ENAAL e III Congresso Latino Americano de Analistas de Alimentos, 2011.

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  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. . Antecipação terapêutica da gestação de feto anencéfalo à luz dos princípios da autonomia da vontade, da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde. In: Seminário Corpo Gênero e Sexualidade, 2011, Rio Grande. Seminário Corpo Gênero e Sexualidade, 2011. v. 5. p. 930-932.

  • NOGUEIRA, J. M. B. ; CORREA, A. C. ; AMARAL, D. A. ; VELEDA, S. R. ; LOPES, J.C. . Ações da Vigilância Sanitária no Programa Verão Legal. In: II Simpósio Vigilância em Saúde, 2010, Rio Grande. Revista Centro Municipal Vigilância em Saúde, 2010.

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  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. ; FERREIRA, M. . Estudo dos Resíduos produzidos pelos restaurantes da Cidade do Rio Grande/RS. In: VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária II Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária, 2013, Porto Alegre. VI Simbravisa, 2013.

  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. . Condições Sanitárias no transporte de alimentos na Cidade do rio Grande/RS. In: VI Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária II Simpósio Pan-Americano de Vigilância Sanitária, 2013, Porto Alegre. VI Simbravisa, 2013.

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . Um estudo sobre a conduta humana acerca da biotecnologia tendo o biodireito como base educadora. In: 3 º EDEA- Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental, 2011, Rio Grande. Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental, 2011.

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. . Educação Ambiental voltada a compreensão sociocultural das comunidades: grupo prisional. In: 3 º EDEA- Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental, 2011, Rio Grande. Encontro e Diálogos com a Educação Ambiental, 2011. p. 705.

  • CORREA, A. C. ; NOGUEIRA, J. M. B. ; AMARAL, D. A. ; LOPES, J.C. ; VELEDA, S. R. . A importância do programa de denúncias nas ações da Visa na cidade do Rio Grande - RS. In: V Simbravisa, 2010, Belém. V Simbravisa, 2010.

  • CORREA, A. C. ; NOGUEIRA, J. M. B. ; AMARAL, D. A. . Ações da Vigilância Sanitária no Programa verão legal do governo do Estado do Rio Grande do Sul. In: V Simbravisa, 2010, Belém. V Simbravisa, 2010.

  • CORREA, A. C. ; NOGUEIRA, J. M. B. ; AMARAL, D. A. . Prevenção de surtos de doença transmitidas por alimentos nas residências da cidade do Rio Grande - RS. In: V Simbravisa, 2010, Belém. V Simbravisa, 2010.

  • AMARAL, D. A. ; FREITAS, V. A. B. ; CORREA, A. C. . Atuação do Ministério Público e Vigilância Sanitária de Rio Grande na promoção da saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. ; FREITAS, V. A. B. . A Hipercomplexidade e o Risco na atuação da Vigilância Sanitária. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; COSTA, J. R. C. . (In) Justiça Socioambiental e a retirada compulsória dos moradores de seus territórios em detrimento de intervenções urbanas excludentes.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; COSTA, J. R. C. . A necessidade de código sanitário municipal em face da capacidade econômica do infrator nas multas aplicadas com base na lei nº. 6.437/ 77.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. ; FREITAS, V. A. B. ; COSTA, J. R. C. . A compostagem como mecanismo de aproveitamento dos resíduos sólidos produzidos em restaurantes e cozinhas industriais no município do Rio Grande/RS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. ; COSTA, J. R. C. ; LUNA, C. O. . Vigilância Sanitária e Vigilância em Saúde do Trabalhador da Cidade do Rio Grande-RS: trabalho em conjunto com fulcro na proteção dos direitos sociais e da dignidade da pessoa humana.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; COSTA, J. R. C. . A Vigilância Sanitária: estratégica no contexto de sistema único de saúde- SUS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; COSTA, J. R. C. . Ativismo Sanitário em face de sua responsabilidade socioambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; COSTA, J. R. C. . (In) JustiçanSocioambiental no processo de retirada compulsória dos moradores de seus territórios em detrimento de intervenções urbanas- caso triângulo- Bairro Boa Vista I- Rio Grande/RS-. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RIBEIRO JUNIOR, E. ; AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; LAZARINI, P. A. ; PAZZINI, B. . De dia é Maria e de noite também: aspectos relevantes acerca do Direito ao nome de pessoas transgêneras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; RIBEIRO JUNIOR, E. ; LAZARINI, P. A. ; PAZZINI, B. . A Dignidade da pessoa humana, a proteção constitucional do idoso e a família. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. ; LAZARINI, P. A. ; RIBEIRO JUNIOR, E. ; PAZZINI, B. . A proteção ambiental ao ambiente- para uma gestão de resíduos sólidos em uma sociedade consumista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LAZARINI, P. A. ; AMARAL, D. A. ; PAZZINI, B. ; SOUZA, D. S. ; RIBEIRO JUNIOR, E. . Arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 153: um debate necessário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAZZINI, B. ; RIBEIRO JUNIOR, E. ; LAZARINI, P. A. ; AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. . A produção de carne como impeditivos para a segurança alimentar e nutricional: perspectivas por um Direito Humano à alimentação adequada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. ; COSTA, J. R. C. . Política de Saúde Mental no Brasil: da exclusão ao resgate dos Direitos Hmanos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, D. A. ; LAZARINI, P. A. ; PAZZINI, B. ; SOUZA, D. S. ; RIBEIRO JUNIOR, E. ; COSTA, J. R. C. . Proteção do nascituro em face da dependência química da genitora: a internação compulsória como redução de danos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RIBEIRO JUNIOR, E. ; PAZZINI, B. ; AMARAL, D. A. ; LAZARINI, P. A. ; SOUZA, D. S. ; COSTA, J. R. C. . Benefício de Prestação Continuada (BCP) e HIV/AIDS: práticas assistenciais de uma ONG que presta serviços a pessoas consideradas em situação de vulnerabilidade social na Cidade de Pelotas, RS, Brasil.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. ; BRAUNER, M. C. C. . O idoso e seu direito a alimentos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. ; FREITAS, V. A. B. . ANÁLISE DO TRANSPORTE DE ALIMENTOS NA CIDADE DO RIO GRANDE/RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. . Condições Sanitárias no transporte de alimentos na Cidade do rio Grande/RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. ; FERREIRA, M. . Estudo dos Resíduos produzidos pelos restaurantes da Cidade do Rio Grande/RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. ; SOUZA, D. S. ; FREITAS, V. A. B. . O exercício da ampla defesa e do contraditório nos processos administrativos sanitários da Cidade do Rio Grande/RS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMARAL, D. A. ; LOPES, J.C. ; FREITAS, V. B. ; ALVES, D. P. . Site Informativo da Vigilância Sanitária. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CORREA, A. C. ; NOGUEIRA, J. M. B. ; AMARAL, D. A. . Análise das condições do transporte de alimentos na Cidade do Rio Grande (RS) com base nas irregularidades sanitárias ocorridas nos anos de 2006-2009.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . Um avanço na reeducação dos pesquisadores de biomedicina na perpectiva dos príncipio da dignidade da pessoa humana e da inviolabilidade a vida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . Educação Ambiental voltada a compreensão sociocultural das comunidades: grupo prisional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . Um estudo sobre a conduta humana acerca da biotecnologia tendo o Biodireito como base educadora. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, D. A. ; CORREA, A. C. ; NOGUEIRA, J. M. B. . O papel da Vigilância Sanitária da Cidade do Rio Grande com fulcro na proteção e educação ambiental na maior praia em extensão do mundo - Cassino/RS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . A mudança de sexo: um direito de quarta geração. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. . Antecipação terapêutica da gestação de feto anencéfalo à luz dos princípios da autonomia da vontade, da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • AMARAL, D. A. ; AMARAL, S. C. M. . A Visão Holística da Educação Ambiental no âmbito escolar com fulcro nos pilares da sustentabilidade: econômico, ecológico e social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. . O Exercício Da Ampla Defesa E Do Contraditório Nos Processos Administrativos Sanitários Da Cidade Do Rio Grande-RS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. . A Aplicação Do Princípio Da Proporcionalidade Nos Litígios Envolvendo Interesses Constitucionalmente Protegidos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . A Macrobioética Como Fator Essencial Na Formação De Profissionais De Direito Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . A Preservação do Patrimônio Genético Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . Pesquisas Com Seres Humanos E Dignidade Da Pessoa Humana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. . A necessidade de Cód. Sanitário Municipal em face da capacidade econômica do infrator nas multas aplicadas com base na Lei n. 6.437/77. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. . A evolução da Legislação Ambiental Brasileira. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SOUZA, D. S. ; AMARAL, D. A. . O meio ambiente natural e a preservação de seu patrimônio genético. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • NOGUEIRA, J. M. B. ; CORREA, A. C. ; AMARAL, D. A. ; VELEDA, S. R. ; LOPES, J.C. . Ações da Vigilância Sanitária no Programa verão legal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CORREA, A. C. ; NOGUEIRA, J. M. B. ; AMARAL, D. A. ; LOPES, J.C. ; VELEDA, S. R. . A importância do programa de denúncias nas ações da Visa na cidade do Rio Grande - RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CORREA, A. C. ; NOGUEIRA, J. M. B. ; AMARAL, D. A. . Ações da Vigilância Sanitária no Programa verão legal do governo do Estado do Rio Grande do Sul. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • CORREA, A. C. ; NOGUEIRA, J. M. B. ; AMARAL, D. A. . Prevenção de surtos de doença transmitidas por alimentos nas residências da cidade do Rio Grande - RS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • AMARAL, D. A. . Gestação de Feto Anencéfalo: Colisão de Direitos Fundamentais 2011 (Jurídica).

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Outras produções

AMARAL, D. A. . V Simpósio Municipal de Vigilância em Saúde. 2013. (Site).

AMARAL, D. A. . I Simpósio Regional de Vigilância Sanitária. 2013. (Site).

AMARAL, D. A. ; LOPES, J.C. ; FREITAS, V. B. ; ALVES, D. P. . Site Informativo da Vigilância Sanitária. 2012. (Site).

AMARAL, D. A. ; NOGUEIRA, J. M. B. ; CORREA, A. C. ; FERREIRA, M. . Orientações para a compra do Camarão. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Folder).

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Prêmios

2014

Proficiência em Língua Inglesa, FURG.

2014

Aprovação Concurso Público Edital 16/2013- Técnico- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

2012

Aprovação Exame da Ordem dos Advogados VI, Ordem dos Advogados do Brasil.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Escritório de Advocacia. , Rua General Vitorino272, Centro, 96200480 - Rio Grande, RS - Brasil, Telefone: (53) 32304496

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Escritorio de Advocacia

    Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Proprietária, Carga horária: 20

  • 2014 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: bolsista capes, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Tutora da Disciplina de Legislação Social- Curso Administração EAD

  • 2011 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Participação, Enquadramento Funcional: Pesquisador/participalnte

    Outras informações:
    As linhas de pesquisa em que se centram os estudos de investigação do GTJUS priorizam temas debatidos contemporaneamente em distintos ramos do Direito seja no âmbito interno e/ou internacional.

  • 2011 - 2012

    Universidade Federal do Rio Grande

    Vínculo: Participação, Enquadramento Funcional: Pesquisador/participalnte

    Outras informações:
    O grupo de pesquisa Direito e Educação tem como objetivo geral analisar as interfaces entre o Direito e a Educação Ambiental. A concepção de uma dimensão existente nas mais variadas áreas do Direito ocorre a partir de uma Educação Ambiental identificada como capaz de promover a transformação socioambiental. A transversalidade, interdisciplinaridade e complexidade características da Educação Ambiental encontram o Direito e proporcionam a compreensão das atividades jurídicas conectadas com a reflexão crítica da realidade nas suas mais diversas interações oriundas da relação homem, natureza e sociedade. O grupo está inserido na graduação e na pós-graduação de forma a constituir, na só a interação entre graduação e pós-graduação, mas estabelecer diferentes olhares em torno da mesma problemática ambiental com percepções variadas em busca de soluções e encaminhamentos de transformação efetiva. A comunicação dos trabalhos, dos projetos de pesquisa, ensino e extensão, são algumas atividades do grupo que levam à pesquisa científica ao domínio público necessário para a discussão e repercussão na comunidade acadêmica e não-acadêmica.

    Atividades

    • 06/2014

      Pesquisa e desenvolvimento , FURG, .,Linhas de pesquisa

  • 2009 - 2013

    Prefeitura Municipal de Rio Grande

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Celetista, Carga horária: 40