Ana Paula Fonseca Valadares Guimaraes

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins (2001).Especialização em Direito Público e Mestrado em Direito Ambiental. Tem experiência na área de Educação, Direito Público, Direito Ambiental, Administração Pública e Políticas Públicas.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito Ambiental

2011 - 2012

Universidade do Estado do Amazonas
Título: A NATUREZA JURÍDICA DO ACORDO DE PESCA,Ano de Obtenção: 2012
SERGUEI AILY FRANCO DE CAMARGO.Palavras-chave: Acordo de pesca; Políticas Públicas; Comunidades Ribeirinhas.Setores de atividade: Pesca e Aqüicultura; Atividades de organizações associativas; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Especialização em Direito Público

2003 - 2005

Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas
Título: Organizações Sociais: Uma abordagem sobre sua implantação
Orientador: José Waldemar Gonçalves de Souza

Graduação em Bacharel em Direito

1997 - 2001

Universidade Nilton Lins

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Formação complementar

2014 - 2014

POLÍCIA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2013 - 2013

PORTUGUÊS INSTRUMENTAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Formação de Formadores - SENASP. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

Licitações e Contratos. (Carga horária: 60h). , Secretaria Nacional de Segurança Pública, SENASP, Brasil.

2010 - 2010

CRIMES AMBIENTAIS. (Carga horária: 60h). , REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA PARA SEGURANÇA PÚBLICA, SENASP EAD, Brasil.

2009 - 2009

FORMAÇÃO DE AUDITORES INTERNOS DE SGQ. (Carga horária: 20h). , MB CONSULTORIA, MB, Brasil.

2008 - 2008

Aperfeiçoamento em Políticas Públicas Ambientais. (Carga horária: 90h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2002 - 2003

Preparação à magistratura do Estado do Amazonas. (Carga horária: 810h). , Escola Superior de Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

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Participação em eventos

I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicacas. 2010. (Simpósio).

ATUALIZAÇÃO GRAMATICAL. 2009. (Oficina).

Conferência Nacional sobre Direito Ambiental e a Questão da Amazônia. 2009. (Outra).

CURSO DE GESTÃO DE PESSOAS. 2009. (Outra).

Curso de Legislação Aplicada ao Portal dos Convênios.LICITAÇÕES NA NOVA LEI DE CONVÊNIOS. 2009. (Oficina).

GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS. 2009. (Outra).

HERMENEUTICA JURÍDICA E TÉCNICA LEGISLATIVA. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO DE DIREITO AMBIENTAL. 2009. (Seminário).

CICLO DE PALESTRAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2008. (Encontro).

Curso de Direito Financeiro com enfoque na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2008. (Outra).

Curso de Legislação Aplicada ao Portal do Convênio e Apresentação do Sistema. 2008. (Oficina).

I CONFERENCIA LATINO-AMERICANA DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2008. (Congresso).

QUESTÕES RELEVANTES SOBRE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 2008. (Outra).

III SEMINÁRIO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA DE PROJETOS FINANCIADOS COM RECURSOS EXTERNOS. 2007. (Seminário).

PRÁTICA DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO DISCIPLINAR DE ACORDO COM O PROCESSO PENAL. 2007. (Oficina).

ASPECTOS LEGAIS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO. 2006. (Oficina).

III Seminário Amazonense de Direito Público. 2006. (Seminário).

I SEMANA TREIDE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA REGIÃO NORTE. 2004. (Simpósio).

I Ciclo de Palestras de Direito Constitucional e Administrativo. 2001. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Ozorio Jose de Menezes Fonseca

FONSECA, O. J. M.; CAMARGO, S. A. F.; GARCIA, A. P. N.. Acordo de pesca. Estudo sobre sua natureza juridica tendo com pano de fundo a pesca participativa na regiao do rio Urubu, em Boa Vista do Ramos - AM. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduacao em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho

CAVALCANTI, Erivaldo; Serguey Aily Franco de Camargo; FREITAS, C. E. C.. Acordo de pesca: estudo sobre sua natureza jurídica tendo como pano de fundo a pesca participativa na região do rio Urubu em Boa Vista do Ramo/AM. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

Carlos Edwar de Carvalho Freitas

Camargo, SAF; Silva Filho, E.C.;FREITAS, CARLOS E.C.. O Acordo de Pesca - estudo sobre sua natureza jurídica tendo como pano de fundo a pesca participativa na região do rio Urubu, em Boa Vista do Ramos/AM. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas.

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Foi orientado por

Serguei Aily Franco de Camargo

A Natureza Jurídica dos Acordos de Pesca; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas,; Orientador: Serguei Aily Franco de Camargo;

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Produções bibliográficas

  • GUIMARÃES, A. P. F. V. . A promoção das cadeias de produtos da sociobiodiversidade: o reconhecimento das populações tradicionais e a castanha-do-brasil como mecanismo de desenvolvimento e sustentabilidade. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 12684, 2013.

  • GUIMARÃES, A. P. F. V. ; CAMARGO, S. A. F. . Consumo e Sustentabilidade: um desafio para a administração pública. Âmbito Jurídico , v. 99, p. 1-7, 2012.

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Outras produções

GUIMARÃES, A. P. F. V. . The gold "garimpos" mines - Madeira River as a case study. 2004.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Governo do Estado do Amazonas, Secretaria de Segurança Pública. , Av. Professor Nilton Lins, Parque 10, 69050-030 - Manaus, AM - Brasil

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Experiência profissional

  • 2004 - 2010

    Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSORA JURÍDICA - ASSESSOR AD-1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Desempenho atividades à frente da Assessoria Jurídica onde analisamos: procedimentos licitatórios, contratos, convênios, instrumentos congêneres nacionais e celebrados mediante acordos internacionais; matérias correlatas à Direito Administrativo referente a pessoal e patrimônio; também procedemos à Análise de Processos de matéria ambiental referente à política ambiental do Estado, Unidades de Conservação, Mudanças Climáticas, Recursos Hídricos e Minerais, dentre outras

  • 2002 - 2004

    Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Manaus

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR NM-1r1, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Era lotada no Distrito Educacional Zona Sul Centro-Sul onde desempenhei diversas atividades como: acompanhamento dos proejtos PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola e PETI - Proteção ao Trabalho Infantil; Assessoramento às escolas referentes à lotação dos servidores e disposição dos mesmos, bem como às questões estruturais das escolas da circusncrição daquele Distrito Educacional.