Heloísa Prado Pereira

possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1999). É mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra, Portugal e especialista em Drieito do Estado, pela Associação Vilhenense de Educação e Cultura - AVEC-RO. Atualmente é professora universitária da Associação Vilhenense de Educação e Cultura. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito da personalidade e direito da criança e do adolescente.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2002 - 2005

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Orientador: DOUTOR DIOGO LEITE DE CAMPOS
Palavras-chave: DIREITO CIVIL; DIREITO DA PERSONALIDADE; RESPONSABILIDADE CIVIL; DANO MORAL.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Outros.

Especialização em Direito do Estado

2004 - 2005

Associação Vilhenense de Educação e Cultura

Graduação em Direito

1995 - 1999

Universidade de Ribeirão Preto

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Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 12h). , Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

2005 - 2005

Extensão universitária em I Simpósio Jurídico da AVEC. (Carga horária: 12h). , Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

2003 - 2003

Extensão universitária em A Parte Geral do Código e a Teoria Geral do Direit. (Carga horária: 16h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

2003 - 2003

Extensão universitária em Congresso de "Direito das Obrigações". (Carga horária: 16h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.

2002 - 2002

Extensão universitária em Curso de Direito do Trabalho e Direito Processual. (Carga horária: 96h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP.

2001 - 2001

Extensão universitária em Legislação Ambiental e a Atividade Empresarial. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.

2001 - 2001

Extensão universitária em Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 5h). , Centro de Estudos Jurídicos Brasil Salomão.

2001 - 2001

Extensão universitária em Curso de Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga horária: 114h). , Escola Superior de Advocacia - OAB/SP.

2000 - 2001

Extensão universitária em Curso Preparatório para Concurso. (Carga horária: 624h). , Curso preparatório para Concursos CPC.

1997 - 1997

Extensão universitária em A terceirização do Serviço Público. (Carga horária: 5h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Pluralismo Jurídico. (Carga horária: 5h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

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Participação em bancas

Aluno: Marta Filippi Chiella

PEREIRA, H. P.; SOARES, V. B. N.; SILVA, E. A. E.. Constitucionalização Simbólica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Tayse Guedes Hortencio de Lima Vinha

MATOS, G. E. C.; LUENGO, L. T. P.;PEREIRA, H. P.. REsponsabilidade Civil do Médico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Miguel Erotides da Rocha

SOARES, V. B. N.;PEREIRA, H. P.OLIVEIRA NETO, Renato Avelino. Formas de Tributação das Pessoas Juridicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Rafael Bulau

SOARES, V. B. N.;PEREIRA, H. P.OLIVEIRA NETO, Renato Avelino. Responsabilidade Civil dos Notários e Oficiais de Registros Públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Luiz Carlos Azevedo

SOARES, V. B. N.;PEREIRA, H. P.OLIVEIRA NETO, Renato Avelino. Revisional de Contratos em consonância aos direitos básicos do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Hasan Abdalla Husein Abder Rasoul Neto

SOARES, V. B. N.;PEREIRA, H. P.; BAPTISTA, H. D. F.. Interceptação Telefonica Ilicita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Monalisa de Araujo

OLIVEIRA NETO, Renato AvelinoPEREIRA, H. P.; SOARES, V. B. N.. Guarda Compartilhada uma solução para o problema de alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Ezio Antonio Gavazzoni

OLIVEIRA NETO, Renato AvelinoPEREIRA, H. P.; GUSMAO, M. A. S.. Contratação Direta de serviços advocatícios pelo poder público- inexigibilidadde de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Alexander Fernandes Costa

PEREIRA, H. P.. A importância do Inquérito Policial dentro do direito processual penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Anderson Oliveira Costa

PEREIRA, H. P.. Consciência Negra: Raça, Leis, Preconceito e discriminação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Alexandre Maziero

PEREIRA, H. P.. A responsabilidade civil objetiva no direito ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Joelma Oliveira Freitas de Paula Assis

PEREIRA, H. P.. Suspensão e interrupção no contrato de experiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: José Carlos da Silva

PEREIRA, H. P.. A Proteção Legal das Matas Ciliares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Karina Wendland

PEREIRA, H. P.. Unidades de Conservação de Uso Sustentável: Tutela Jurídica e Plano de Manejo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Fernando F

PEREIRA, H. P.. de Freitas Ramalho.O tratamento Jurídico da Agua Doce no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Silvio Fernando Maraschin

PEREIRA, H. P.. Poluição Atmosférica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Genis Souza da Hora

PEREIRA, H. P.. O estudo de impacto ambiental como instrumento de preservação do dano ap meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Daniel Roberto Schlickmann

PEREIRA, H. P.. O exame de DNA no processo de reconhecimento de paternidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Marcia Terezinha de Oliveira Kaefer Tsuru

PEREIRA, H. P.. A Corte Interamericana de Direitos Humanos r o Caso Damião Ximenes Lopes Versus Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Michelle Raquel Gurkewicz Kunrath

PEREIRA, H. P.. A Responsabilidade Civil do Farmacêutico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Rodolfo Compagnoni

PEREIRA, H. P.. Responsabilidade Civil por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Bruna Maria da Paz Matos

PEREIRA, H. P.. Guarda Compartilhada e a Psicologia aplicada no direito de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Fabielly Garcia de Souza Costa

PEREIRA, H. P.. Adoção Internacional: procedimentos legais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Cíntia Sabia de Campos

PEREIRA, H. P.. Voto eleitoral: Direito ou dever?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Débora de Freitas Pereira

PEREIRA, H. P.. Princípio da Boa-fé Objetiva nos contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Paula Schneider Tecchio Silva

PEREIRA, H. P.. A nova Lei de falências e recuperação de empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Fernanda Moreti Almeida

PEREIRA, H. P.. Licitação: Instrumento da administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: José da Cruz Del Pino

PEREIRA, H. P.. Crédito Tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Marco Aurélio Fernandes

PEREIRA, H. P.. A eficácia do processo administrativo tributário como instrumento de pacificação entre o contribuinte e o Estado.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Klinger Nogueira da Rocha

PEREIRA, H. P.. Os aspectos sóciojurídicos da Justiça terapêutica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Ricardo de Aquino Rodrigues

PEREIRA, H. P.. A legalização do aborto eugênico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Marcelo Lucas da Silva

PEREIRA, H. P.. Cédula de produto rural como alternativa de financiamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Mônica Silva da Costa

PEREIRA, H. P.. Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil: condições de admissibilidade e saídas compulsórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Micheli Linauer

PEREIRA, H. P.. As penas alternativas e sua importância como fator ressocializador. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Francieli Masiero

PEREIRA, H. P.. Aspectos Sociais e Jurídicos da Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Edna Aparecida Campoio

PEREIRA, H. P.. Uma visão da Adoção a partir do ECA e do Novo Código civil e a Adoção à brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Bárbara Silva Almeida

PEREIRA, H. P.. Da Sanção penal e as Implicações redundantes da aplicabilidade das penas privativas de liberdade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Maria Gonçalves de Souza Colombo

PEREIRA, H. P.. Guarda Compartilhada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Iassi Jordão Ogava Romeiro Fontes

PEREIRA, H. P.. Reabilitação do preso através da educação.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

Aluno: Juliana Caputi

PEREIRA, H. P.. .Sursis Uma alternativa ao cárcere.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura.

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Comissão julgadora das bancas

Ana Paula Mota da Costa e Silva

SILVA, A. P. M. C.. Utilização não autorizada da imagem do menor e o dano moral. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade de Coimbra.

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Orientou

Aline Dutra

Adoção Internacional e os Direitos da Criança e do Adolescente no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Vanderléia da Silva

A Influencia do DNA na Investigação de paternidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Livia Freitas Garcia Donadon

Os Direitos dos Pacientes com cancer; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

João Zucato

A Responsabilidade Solidaria na comercialização de Agrotoxicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Kathiane Antonia de Oliveira Gois Menezes

Relativização da Coisa Julgada Material: Segurança Jurídica ou garantia de direito?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Jillyan Briely Gonçalves Ebert

Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

João Fernando Ruiz Almagro

Competência da Justiça do Trabalho: alterações trazidas pela EC n; 45/04; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Lauro Lúcio Lacerda

Atribuições do Ministério público junto à Justiça Eleitoral; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Viviany Bindi Baptista da Silva

Criminologia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Almiro Correa Prates

Oficial de Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Franciéli Fernanda Morgan

Dano Moral no Ambiente de Trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Evanilda Santos Oliveira

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Responsabilidade Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Nunzio Grasso Junior

Justiça Restaurativa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Leonardo Pinho

O Tributo como mecanismo de preservação ambiental; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

José Cícero de Melo

Prequestionamento: pressuposto de admissibilidade dos Recursos Especial e Extraordinário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Telma Luciana Topp

Desconsideração da Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Edilamar Aparecida Rampanelli

A Responsabilidade Civil e Criminal do Notário e do Registrador; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

André Luiz Rodrigues de Oliveira

Os direitos do nascituro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Gleice Regina Stein

Eficácia e Efeitos do Ato Matrimonial - Direitos e Deveres do Cônjuge; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Beatriz Bianchini

Adoção de Criança: Efeitos pessoais e patrimoniais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Milton César Carnevali Viana

A culpa dos filhos e a presunção da Responsabilidade dos pais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Patrícia de Santi

Dano moral e pessoa jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Juscelia Pereira Louzada Neves

Delinquencia Juvenil: Punição, Vulnerabilidade e possibilidade de inclusão social; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cutura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Eustáquio Machado

O Trabalho do Adolescente; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Francisco Lopes da Silva

Contrato de namoro: Uma nova concepção nas relações pessoais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Ivacir Dalacosta

Infanticídio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Kelly Mezzomo Crisóstomo Costa

Adoção Internacional e o Tráfico de Crianças e Adolescentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Josafá Lopes Bezerra

Redução da Maioridade Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Vinícius Pinto Duarte

A Guarda Compartilhada e a sua aplicação no ordenamento jurídico pátrio: soluções, viabilidades e inaplicabilidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Thaís Sayur Okimotot Garcia Bigattii

Liberdade de Imprensa inerente aos direitos da personalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Fabiana Oliveira Costa

Direito à imagem das pessoas públicas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

Amanda Iara Tachini de Almeida

A formação do processo jurídico na adoção dos neonatos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Vilhenense de Educação e Cultura; Orientador: Heloisa Prado Pereira;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA NETO, Renato Avelino ; PEREIRA, H. P. . Da retroatividade dos efeitos do contrato de convivência. Revista Jurídica Consulex , v. AnoXII, p. 59-60, 2008.

  • PEREIRA, H. P. ; OLIVEIRA NETO, Renato Avelino . OFENSA À IMAGEM DO MENOR. Revista Jurídica Consulex , v. Ano XI, p. 19-20, 2007.

  • PEREIRA, H. P. ; OLIVEIRA NETO, Renato Avelino . Certos prolegômenos sobre a proteção à vida privada e à intimidade. Revista Jurídica Consulex , v. Ano XI, p. 58-60, 2007.

  • PEREIRA, H. P. . Algumas considerações sobre a pessoa humana. www.jusnavigandi.com.br, Site jurídico, 2005.

  • PEREIRA, H. P. . Algumas considerações sobre "pessoa humana". Diritto & Diritti , http://www.diritto.it, 2005.

  • PEREIRA, H. P. . Liberdade de expressão e de informação como direitos fundamentais- uma visão luso-brasileira. Diritto & Diritti , www.diritto.it, 2005.

  • PEREIRA, H. P. . ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE. Derecho Y Cambio Social, /www.bahaidream.com/derecho, v. 06, n.ano II, 2005.

  • PEREIRA, H. P. ; OLIVEIRA NETO, Renato Avelino . LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS uma visão luso-brasileira. Derecho Y Cambio Social, www.bahaidream.com/derecho, v. 06, n.ano II, 2005.

  • PEREIRA, H. P. . Imagem do Menor e o Dano Moral. 1. ed. Dracena: Reges-Editora Universitária, 2006. v. 1. 304p .

  • PEREIRA, H. P. ; OLIVEIRA NETO, Renato Avelino . Proteção do direito à Imagem. Revista Jurídica Consulex, Revista Jurídica Consulex, p. 46 - 47, 15 nov. 2009.

  • PEREIRA, H. P. ; OLIVEIRA NETO, Renato Avelino . Liberdade de Imprensa e o Princípio da Ponderação. Prática Jurídica Consulex, p. 44 - 47, 31 ago. 2008.

  • PEREIRA, H. P. . Da Reivindicatio. Prática Jurídica Consulex, p. 12 - 16, 01 maio 2006.

  • PEREIRA, H. P. ; OLIVEIRA NETO, Renato Avelino . Direito de Nomorar. In Consulex (Informativo Jurídico), In Consulex, p. 04 - 04.

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Outras produções

PEREIRA, H. P. . Fundamentos do Direito Processual Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    GEA- Grupo de Estudos Ambientais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (3) . , Integrantes: Heloisa Prado Pereira - Integrante / Renato Avelino de Oliveira Neto - Integrante / Fabiana Paschoal de Freitas - Integrante / Hélio Daniel Favere Baptista - Coordenador.

  • 2006 - 2006

    GEIC - Grupo de Estudos de Iniciação Científica, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) . , Integrantes: Heloisa Prado Pereira - Integrante / Renato Avelino de Oliveira Neto - Coordenador / Fabiana Paschoal de Freitas - Integrante / Ana Maria de Medeiros - Integrante / Marco Antonio dos Santos Gusmão - Integrante.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Associação Vilhenense de Educação e Cultura, AVEC. , Rua Liliana Gonzaga, 1265, Nova Vilhena, 78995-000 - Vilhena, RO - Brasil - Caixa-postal: 138, Telefone: (69) 33222822, URL da Homepage:

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Experiência profissional