Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

Pós-doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO) e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Professor (graduação e mestrado) na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor no Centro Universitário Tiradentes - UNIT/AL. Consultor jurídico e advogado sócio no Maranhão & Nogueira Advogados Associados. www.pedrohenriquenogueira.com.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2008 - 2011

Universidade Federal da Bahia
Título: Negócios Jurídicos Processuais: Análise dos provimentos negociais como atos negociais
Fredie Souza Didier Júnior. Palavras-chave: Fatos processuais; Negócio jurídico processual; Atos processuais; Provimentos jurisdicionais.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade Federal de Alagoas
Título: A Ação de Direito Material em Face do Direito Fundamental à Jurisdição,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Marcos Bernardes de Mello
Palavras-chave: ação de direito material; direito fundamenal à tutela jurisdicional; ação de direito processual.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros.

Especialização em Direito Tributário

2003 - 2005

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL
Título: Responsabilidade Tributária dos Administradores das Pessoas Jurídicas de Direito Privado

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Alagoas
Título: Classificação Quinária das Ações
Orientador: Marcos Bernardes de Mello

Ensino Médio (2º grau)

1993 - 1995

Colégio Marista de Maceió

Ensino Fundamental (1º grau)

1985 - 1992

Colégio Marista de Maceió

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Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.

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Organização de eventos

NOGUEIRA, P. H. P. ; CUNHA, L. C. ; CAPELO, M. J. . I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil. 2019. (Congresso).

NOGUEIRA, P. H. P. . II Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. 2015. (Congresso).

NOGUEIRA, P. H. P. ; ARAUJO, A. . X Semana de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

NOGUEIRA, P. H. P. . Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. 2014. (Congresso).

NOGUEIRA, P. H. P. ; SILVA, B. O. ; TEIXEIRA, J. R. F. ; MENDONCA, A. . 1º Congresso da ANNEP - Pontes de Miranda e o Direito Processual. 2013. (Congresso).

NOGUEIRA, P. H. P. . I Simpósio Norte-Nordeste de Direito ("O processo civil contemporâneo"). 2012. (Outro).

NOGUEIRA, P. H. P. ; FALCAO, F. ; LIMA, H. . VIII Congresso Acadêmico. 2011. (Congresso).

NOGUEIRA, P. H. P. . VII Semana de Direitos Humanos. 2011. (Outro).

NOGUEIRA, P. H. P. ; ARAUJO, A. ; AMARAL, C. M. ; PALMEIRA, L. . VI Semana de Direitos Humanos. 2010. (Outro).

NOGUEIRA, P. H. P. ; PALMEIRA, L. ; AMARAL, C. M. ; QUEIROZ, S. ; ARAUJO, A. . V Semana de Direitos Humanos. 2009. (Outro).

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Participação em eventos

I Congresso Lusófono de Direito Processual Civil. Negociação sobre a prova no direito brasileiro. 2019. (Congresso).

7º Congresso Internacional de Direito. Desafios Contemporâneos do acesso à justiça. 2018. (Congresso).

O novo CPC: uma análise dos três anos de vigência.Negócios processuais na execução. 2018. (Seminário).

Seminário de Direito e Interdisciplinaridade.Direito e interdisciplinaridade. 2018. (Seminário).

XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Subsidiariedade do CPC: a colegialidade no julgamento por maioria. 2018. (Congresso).

6º Congresso Internacional e Colóquio de Direito e Interdisciplinariridade. Negócios processuais sobre a prova. 2017. (Congresso).

II Colóquio Luso-brasileiro de Direito Processual Civil.Negócios processuais no processo executivo brasileiro. 2017. (Outra).

IX Encontro Anual da ANNEP.Exame de casos práticos de aplicação do CPC/2015. 2017. (Outra).

Seminário de Direito: Teoria do Fato Jurídico.Negócio jurídico e o novo CPC. 2017. (Seminário).

Seminário sobre o Código de Processo Civil.Negócios jurídicos processuais. 2017. (Seminário).

1ª Jornada Internacionial de Direito Processual Civil. Negócios jurídicos processuais. 2016. (Congresso).

Congresso da advocacia piauiense. Negócios jurídicos processuais e celeridade do processo. 2016. (Congresso).

Encontro dos oficiais de justiça de Alagoas.Aplicabilidade do novo CPC para o oficial de justiça. 2016. (Outra).

Fórum Amazônico de Direito Processual.Negócios jurídicos processuais. 2016. (Outra).

Seminário Jurídico AESGA/FDG.Negócios Jurídicos Processuais. 2016. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito. Negócios Processuais no novo CPC. 2016. (Congresso).

XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Aplicação concreta e subsunção dos conceitos jurídicos indeterminados. 2016. (Congresso).

Coloquio Internacional.Tutela cautelar, tutela satisfactiva y técnica anticipatória: evolución doctrinaria y legislativa. 2015. (Outra).

I Congreso Internacional de Derecho Procesal Civil y Arbitraje. Convenciones procesales y libertad de las partes. 2015. (Congresso).

I Congresso Paraense de Direito. Os desafios do novo CPC. 2015. (Congresso).

II Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. Tutela provisória no novo CPC. 2015. (Congresso).

II Seminário de formação continuada - TRT 13ª Região.Negócios processuais no novo CPC. 2015. (Seminário).

Negócios processuais no novo CPC.Negócio jurídico processual: categoria nova?. 2015. (Seminário).

1º Encontro Científico TRF5 - ANNEP: O Novo CPC - Perspectivas e desafios.Flexibilização procedimental. 2014. (Seminário).

4º Seminário dos defensores públicos do Estado de Alagoas.Palestra. 2014. (Seminário).

Congresso Alagoano de Direito Constitucional e Processual. A competência no processo civil: questões atuais. 2014. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito e Processo Contemporâneo. A efetividade do processo por meio de acordos e procedimentos: os mecanismos de solução de conflitos no novo CPC. 2014. (Congresso).

Direito 2014 - Congresso Jurídico. Convenções processuais no novo CPC. 2014. (Congresso).

VI Encontro Anual da ANNEP.O Ensino do Direito Processual Civil. 2014. (Outra).

X Congresso Nacional de Direito Público. Processo Civil, Processo COnstitucional e Novo CPC. 2014. (Congresso).

1º Congresso da ANNEP - Pontes de Miranda e o Direito Processual. A promessa de recompensa judicial. 2013. (Congresso).

I Seminário Amplo Direito.Desafios para um adequado acesso à Justiça do réu no processo civil. 2013. (Seminário).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Privado. Acordos de procedimento no processo civil brasileiro. 2013. (Congresso).

Fórum Brasileiro de Direito Processual Civil. Cumprimento de sentença e procedimentos especiais. 2012. (Congresso).

II Encontro de iniciação científica da SEUNE.A pesquisa documental em Processo Civil. 2012. (Outra).

I Seminário Interdisciplinar de Direitos Humanos, Acesso à Justiça e Extensão.Meios alternativos de resolução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem. 2012. (Seminário).

I Simpósio Norte-Nordeste de Direito.O princípio da cooperação e a democratização do processo civil brasileiro. 2012. (Simpósio).

IV Seminário DATAB: Estado constitucional e direitos humanos fundamentais.Democratização do processo e direitos fundamentais. 2012. (Seminário).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Congresso).

III Semana de Processo Civil. A parte geral do projeto do novo CPC. 2011. (Congresso).

III Seminário DATAB.Novas tendências do direito civil e processual civil brasileiro. 2011. (Seminário).

II Semana Jurídica da UNEAL.Boa-fé objetiva e invalidades processuais. 2011. (Outra).

IX Congresso Nacional de Direito Público. Novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos. 2011. (Congresso).

Seminário comemorativo dos 80 anos da FDA-UFAL.O novo Código de Processo Civil. 2011. (Seminário).

Seminário de Direito Civil e Processo Civil.O projeto do novo CPC - balanço geral. 2011. (Seminário).

VII Semana de Direitos Humanos.Tutela do direito à saúde em face do Poder Público. 2011. (Outra).

V Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às Instituições Federais de Ensino Superior.A nova lei do mandado de segurança. 2010. (Outra).

VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Congresso).

Semana de Direito do Centro Acadêmico Guedes de Miranda.Teoria dos fatos processuais. 2009. (Seminário).

Seminário semana do advogado.Tutelas mandamental e executiva: aspectos atuais. 2009. (Seminário).

Simpósio Internacional Constituição, Sociedade, Democracia. 2009. (Simpósio).

Colóquio " Efetividade dos Direitos Fundamentais no Mercosul e na União Européia". 2008. (Outra).

Seminário Internacional Planejamento Tributário. 2002. (Seminário).

I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. 2000. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Filosofia do Direito. 1999. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Privado. 1997. (Congresso).

Congresso Norte/Nordeste de Atualização em Direito Civil. 1997. (Congresso).

VII Encontro de Iniciação Científica CNPq/UFAL/PROPEP. 1997. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Julia Miranda Lipiani

NOGUEIRA, P. H. P.; CABRAL, A. P.; SCHENK, L.. Os negócios jurídicos processuais como ferramenta de garantia do exercício da liberdade pelo processo. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Estefânia Freitas Côrtes

NOGUEIRA, P. H. P.; CABRAL, A. P.; HILL, F. P.. Negócios jurídicos processuais: acordo processual que atribui a exequibilidade de documento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Vagner Paes Cavalcanti Filho

NOGUEIRA, P. H. P.; CRISTOPOULUS, B.; CATAO, A.. Limites à definição estatal em matéria de serviços públicos: a livre iniciativa e os direitos fundamentais como vetores constitucionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Laís Ramos Barboza

NOGUEIRA, P. H. P.; ALENCAR, R. A. R. C.; MOURA, B. E. T.. Fundamentação da decisão judicial: a aplicabilidade do art. 489, § 1º e § 2º do Código de Processo Civil à luz da teoria analítica de Robert Alexy. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cícero Alberto Mendes Ferreira

NOGUEIRA, P. H. P.; MELO, L. F.; KRELL, A. J.. A filosofia jurídico-pragmática como fundamento para uma teoria do precedente judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bruna Medeiros Valente de Lima

NOGUEIRA, P. H. P.; ZANETI JR., H.; IVO, G.. Controle da vinculação horizontal do precedente judicial: caminhos para a consolidação da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Raniel Fernandes de Ávila

NOGUEIRA, P. H. P.; MAZZEI, R.; ZANETI JR., H.; GONCALVES, T. F.. A teoria dos fatos jurídicos processuais no processo civil do Estado democrático constitucional brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: Lucas Lopes Menezes

NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F.; SOUZA, W. A.. A coisa julgada e a questão prejudicial no novo Código de Processo Civil. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Pedro José Costa Melo

NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F.; CARVALHO, F. L. L.. O direito de greve dos servidores públicos e o dever de atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade: um processo duplamene coletivo adequado ao tratamento do conflito entre grupos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vanessa Paes de Vasconcelos

NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.; MELO, L. F.. A influência da dinâmica de instituições no comportamento decisional do Supremo Tribunal Federal: a interdisciplinaridade como paradigma de análise respaldada pelo pragmatismo jurídico de Richard A. Posner. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alexandre Senra

NOGUEIRA, P. H. P.; MAZZEI, R.; MOURAO, L. E.. A coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015: premissas, conceitos, momento de formação e suportes fáticos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Aluno: José Ailton da Silva Júnior

NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA, A. J. C. B.; ALENCAR, R. A. R. C.. A natureza material constitucional do duplo grau de jurisdição nos processos criminais: análise em relação aos julgamentos originários perante o Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcelo Barbi Gonçalves

NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.; CUNHA, L. C.. Filtros pré-processuais da contenção da litigiosidade plúrima. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Karolina Gama Carnaúba Azevedo

NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.; GORDILHO, H. S.. A concretização de direitos sociais através de meios coletivos processuais: o ativismo judicial analisado nos julgados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Custódio Vique Jossia Júnior

NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.; MARQUES, C.. Ação popular no acesso à justiça administrativa para defesa do meio ambiente em Moçambique. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thaline dos Santos Rocha

NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F. W. L.; NOBRE, E. P.. Jurisdição constitucional e decisão jurisdicional de perfil aditivo: construção normativa possível?. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcos Youji Minami

NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F.; SOUZA, W. A.. Do conceito de processo eleitoral brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Karoline Mafra Sarmento Beserra

NOGUEIRA, P. H. P.; EHRHARDT JR., M.; CAMPITELLI, N.. Teoria da asserção e o direito fundamental à prestação jurisdicional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Petrúcio Lopes Casado Filho

NOGUEIRA, P. H. P.; AMORIM, F.; KRELL, O.. ECAD e Gestão Coletiva de Direitos Autorais no Brasil: A necessidade de supervisão estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Talita Macêdo Romeu

NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F.; BORGES, R. C.. A proibição de comportamento contraditório aplicada ao processo civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Daniela Pinto Carvalho

NOGUEIRA, P. H. P.; DIDIER JR., F.; BORGES, R. C.. Fixação do quantum indenizatório na responsabilidade civil por perda de uma chance. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Abelardo Sampaio Lopes Neto

NOGUEIRA, P. H. P.; PAMPLONA FILHO, R.; CASTRO, C.. Direito fundamental à livre constituição e dissolução de sociedades empresárias. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Augusto Santos Mascarenhas

NOGUEIRA, P. H. P.; CASTRO, C.; PAMPLONA FILHO, R.. Responsabilidade administrativa ambiental: natureza objetiva e sistemática de reparação do dano. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: Danilo Heber de Oliveira Gomes

NOGUEIRA, P. H. P.; CUNHA, L. J. C.; TEIXEIRA, S.; PAULINO, R.. (In)existências processuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

Aluno: Márcio Oliveira Rocha

NOGUEIRA, P. H. P.; PAULINO, R.; MAZZEI, R.; CUNHA, L. C.; APRIGLIANO, R.; LEAL, L.. Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: João Antonio Dias Morais

NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. O Poder Público e a legitimidae para o ajuizamento da ação civil pública: aspectos processuais aplicáveis. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Renato Pereira de Andrade Neto

NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. A evolução histórica da tutela antecipada no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Adilton Santos da Silva

NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Natureza dos honorários e vedação legal da parcela aos procuradores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Renata Costa Campos de Santana

NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Conciliação e mediação à luz do novo Código de Processo Civil: Panorama teórico e prático. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Fábia Priscilla de Araújo Costa

NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil em relação à atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica nas ações de família. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Aclecia de Souza Barbosa Dantas

NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. O acordo sobre o ônus probatório em face da distribuição dinâmica do ônus da prova e o princípio da paridade de armas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Guido Azevedor Neto

NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. A tutela de evidência com base em precedentes obrigatórios: da possibilidade sobre interpretação do art. 311, inciso II, com base no art. 927, ambos do CPC. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Lisyanne Passos Carôzo

NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. O regime jurídico a mediação no processo civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Ana Vitória Mello Santos

NOGUEIRA, P. H. P.; VINHAS, A.; PINTO, M.. Honorários advocatícios sucumbenciais no CPC: análise de sua incidência em cada modalidade recursal. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe.

Aluno: Greyce Barbosa de Oliveira

NOGUEIRA, P. H. P.. A coisa julgada em face de sentenças contrárias à Constituição. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Gerlania Castro

NOGUEIRA, P. H. P.. Inovações no Procedimento da Execução de Título Judicial relativa às obrigações de pagamento. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Humberto Santos de Morais Lima

NOGUEIRA, P. H. P.. A flexibilização da coisa julgda no processo civil: instrumento de revisão. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: James Cavalcante de Medeiros

NOGUEIRA, P. H. P.. Termo circunstanciado no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: RODOLFO CÉSAR DE ALMEIDA CORREIA

NOGUEIRA, P. H. P.. A tutela de urgência de face de Fazenda Pública no Brasil à luz do direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió.

Aluno: Danielle Lopes da Costa; Maria Janúsia Souto Omena

NOGUEIRA, P. H. P.. A imunidade fiscal recíproca entre os entes federados e seus reflexos na tributação do ICMS sobre energia elétrica. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Júlio Cesar Lopes Furtado

NOGUEIRA, P. H. P.. Obrigações Tributárias: a base da tributação do Brasil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Adriana Ferraz; Ana Paula Tenório e Lívia Maria de Lima

NOGUEIRA, P. H. P.. Inconstitucionalidades do Super Simples. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Gustavo H

NOGUEIRA, P. H. P.. Ogg; Sebastião Porto Filho e Valtencir Félix. Hipótese de incidência do ICMS na substituição tributária progressiva com liberação. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Antônio R

NOGUEIRA, P. H. P.. Bandeira; Francisca Bandeira; Lindami L. de Assis. O imposto único como solução adequada para reforma tributária. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Loreane França

NOGUEIRA, P. H. P.. O direito tributário e a preservação ambiental. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió.

Aluno: Adriana de Mendonça Costa e José Roberto Fernandes Teixeira

NOGUEIRA, P. H. P.. Prescrição e Decadência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Faculdades da Seune.

Aluno: Sinara Márcia de Mendonça Lopes Brasileiro

NOGUEIRA, P. H. P.. Sucessão e União Estável. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Faculdades da Seune.

Aluno: Carlos Felipe Moura Guañabens

NOGUEIRA, P. H. P.. Prescrição e Decadência no Novo Código Civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Civil) - Faculdades da Seune.

Aluno: Valbeto dos Santos

NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, J. J.. Cabimento da ação rescisória no âmbito dos juizados especiais federais: A (in)compatibilidade do art. 59 da Lei nº 9.099/95 com o microssistema dos juizados especiais federais cíveis. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jorge Henrique Lima Mendes

NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. A doutrina dos precedentes judiciais nos Estados Unidos e na Inglaterra e sua relação com o Código Processual Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: João Victor Romariz Monteiro

NOGUEIRA, P. H. P.; PEIXOTO, F.. A incidência do IPTU sobre pessoas jurídicas privadas em contrato de concessão de uso de bem público em atividade de exploração econômica: estudo de caso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Tomás Barreiros de Mello

NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.. Futebol, lazer, cultura e ingressos populares: o acesso ao espetáculo futebolístico como ferramenta de concretização dos direitos sociais e combate à elitização nos estádios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luciano Batista da Silva Júnior

NOGUEIRA, P. H. P.; MOREIRA, D.. Precedentes e o CPC/2015: A (in)constitucionalidade da força vinculante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Gabriela Lessa Ramos Galvão

NOGUEIRA, P. H. P.; CORDEIRO, P. M.. Precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro - O dever de utilização do distinguishing conforme o CPC/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Vitor dos Anjos Cruz

NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA JUNIOR, D. S. E.. A autonomia do direito processual do trabalho e a aplicabilidade do artigo 489, § 1º do novo Código de Processo Civil no processo trabalhista. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Clécia Madalena de Oliveira

NOGUEIRA, P. H. P.; RIZZO NETO, C. M.. Reclamação constitucional e precedente judicial: o uso da reclamação constitucional como instrumento de controle de precedentes oriundos de tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: David Gomes de Barros Souza

NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.. Tutela antecipada de efeitos irreversíveis: tentativa de sistematização dos argumentos doutrinários e jurisprudenciais favoráveis para superação do art. 273, § 2º do CPC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Camilla Pacífico Dantas

NOGUEIRA, P. H. P.; MOREIRA, D.. A possibilidade de um processo de execução mais eficaz com a relativização da impenhorabilidade do imóvel de alto valor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Mabel Monte Costa

NOGUEIRA, P. H. P.; MOREIRA, D.. Uma análise sobre o (in)cabimento da multa de 10% do artigo 475-J do CPC nas execuções provisórias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Otávio Henrique Palmeira Rêgo

NOGUEIRA, P. H. P.; MARCHIONI, A.. Proteção tributária ao mínimo existencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Juliete Laura Rocha Maurício

NOGUEIRA, P. H. P.; ARAUJO, W.. A legitimidade passiva da União das ações de restituição de imposto de renda retido na fonte pelos Estados e Municípios. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Antônio Fabrício Silva de Miranda

NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA NETO, M. C.. Alteração de alíquotas e princípio da legalidade tributária: análise de caso concreto. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thiago Mendes Cavalcante

NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA NETO, M. C.. A obrigatoriedade da instituição e cobrança da contribuição de melhoria à luz do princípio constitucional da isonomia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danilo Jônatas dos Santos Lima

NOGUEIRA, P. H. P.; ALVES, A.. Compensação do indébito tributário: Análise dos meios necessários para o exercício do direto de compensar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Fernando antônio Teixeira Maia

NOGUEIRA, P. H. P.; NETTO, A. B.. Compatibilidade da teoria do terceiro cúmplice no direito civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: José Edmilson de Souza Júnior

NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.. O requerimento administrativo como presusposto da atuação jurisdicional em ações previdenciárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Andressa de Freitas Santos

NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.. Compromisso de ajustamento de conduta como técnica de resolução extraprocessual de conflitos e os efeitos de sua homologação judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Thomas Fernandes Cardoso

NOGUEIRA, P. H. P.; MOREIRA, D.. A efetividade dos meios de execução nas tutelas inibitórias de saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Cristiano Araújo Luzes

NOGUEIRA, P. H. P.; SANTOS, H. L. R.. Motivo e motivação do ato administrativo: estudo analítico a partir do giro lingüístico pragmático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Thiara de Vasconcellos Costa Melo

NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. (Ir)recorribilidade das decisões interlocutórias que veiculam tutelas de urgência no âmbito dos juizados especiais federais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Celso Pereira de Araújo

NOGUEIRA, P. H. P.; RIZZO NETO, C. M.. A responsabilidade civil dos fabricantes de produtos tabagistas: a influência da propaganda na manifestação da propaganda dos consumidores de cigarro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Fábio de Carvalho Amorim

NOGUEIRA, P. H. P.; RIZZO NETO, C. M.. Análise do instituto previsto no art. 1.228, § § 4º e 5º do Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Thiago Alves da Silva

NOGUEIRA, P. H. P.; CORDEIRO, P. M.. Conflito de coisas soberanamente julgadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Noé Higino de Lima Filho

NOGUEIRA, P. H. P.; CARVALHO, D.. Da possibilidade de denúncia a lide pelo Estado ao agente causador do dano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Francisco Guerrera

NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.. O papel da Justiça Federal de Alagoas na efetividade do sistema brasileiro de proteção aos refugiados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Flávio Henrique Reis Santos

NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.. Efetivação do processo judicial digital: A introdução de recursos tecnológicos na rotina jurídica como meio de promover o amplo alcance da Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Islla Matias Veloso

NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.. Recurso extraordinário: a repercussão geral como instrumento de objetivação do controle difuso de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: RAQUEL SANDES SOUZA

NOGUEIRA, P. H. P.; REBELO, F.. A responsabilidade civil do advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Arnóbio Mathias Rodrigues

NOGUEIRA, P. H. P.; REBELO, F.. A responsabilidade civil do empregador no caso de assalto em coletivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Nathália Lisboa Souza

NOGUEIRA, P. H. P.; KRELL, O.. A mediação como ferramenta de solução dos conflitos de família e sua situação jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Péricles Jorge Raposo Guimarães

NOGUEIRA, P. H. P.; AMARAL NETO, C. R.. Responsabilidade médica: cirurgiões plásticos reparadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Moacyra Veronica Cavalcante Rocha

NOGUEIRA, P. H. P.; AMARAL NETO, C. R.. Morosidade da Justiça: a necessidade de políticas públicas ao objetivo de uma prestação jurisdicional mais célere. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Felipe Costa da Fonseca Gomes

NOGUEIRA, P. H. P.; JATOBA, H.. Equilíbrio no contrato de shopping center: estudo à luz do princípio da boa-fé objetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Layla Cavalcanti Barros

NOGUEIRA, P. H. P.; JATOBA, H.. Contratos de plano de saúde: uma breve análise deste instrumento, com destaque para duas cláusulas abusivas que o compõem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Daniel Baracho Nunes

NOGUEIRA, P. H. P.; CRISTOPOULUS, B.. A liminar em mandado de segurança para compensação de crédito tributário à luz da Lei n. 12.016/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Alexandre Lins Casado

NOGUEIRA, P. H. P.; REBELO, F.. Lei n. 9.099/95: Acesso à Justiça e sua Aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Ivanildo José Marques

NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA, I. C. O.. Direito fundamental à duração razoável do processo judicial cível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Silvana Maria de Oliveira Albuquerque

NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA, I. C. O.. A prisão civil à luz do novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Juliana Ferreira de Melo

NOGUEIRA, P. H. P.; RIZZO NETO, C. M.. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Lucas Marques de Sá Vilela

NOGUEIRA, P. H. P.; DANTAS, F.W.S.. A inexigibilidade de título judicial a que se referem os arts. 475-L e 741, parágrafo único, do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rommel Agra da Silva

NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, L. C.. O princípio da fungibilidade recursal diante do novo conceito de sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Marcondes Batista Ayres

NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, L. C.. Processo de conhecimento como procedimento mais adequado para se requerer a desconsideração da personalidade jurídica nos moldes do art. 50 do Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Danielle Bengo Reis

NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA, I. C. O.. Penhora on line: a efetivação da prestação jurisdicional no âmbito das Varas Cíveis do Fórum de Maceió. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Mércia Maria da Silva

NOGUEIRA, P. H. P.; LIMA, I. C. O.. Aplicação das exceções rituais no Código de Processo Civil: aspectos práticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Danilo Vital de Oliveira

NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. A natureza jurídica do "amicus curiae" no processo civil brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Artur de Albuquerque Torres

NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. A supressão do pagamento de vantagens oriundas de planos econômicos obtidas através de sentença judicial por servidor público: afronta à coisa julgada?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Bruno Emanuel Tavares de Moura

NOGUEIRA, P. H. P.; TORRES, M.. Das (im)possibilidades de o legislador, ao instituir regras tributárias, modificar conceitos de direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Felipe Carvalho Pereira

NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Sobrevivência da "querela nulitatis" no direito brasileiro e enfoque crítico sobre sua utilização como meio processual para relativização da coisa julgada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rommel Omena Prado

NOGUEIRA, P. H. P.; BUARQUE, L. A. C.; QUINTILIANO, K.. O termo "a quo" do prazo para cumprimento de sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: André Brito Teixeira

NOGUEIRA, P. H. P.; BRAVO, C.; RIZZO NETO, C. M.. Fraude à execução e a proteção ao terceiro de boa-fé. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Ivana Nunes Amaral

NOGUEIRA, P. H. P.; BRAVO, C.; RIZZO NETO, C. M.. A separação e o divórcio pela via extrajudicial, segundo a Lei nº 10.441/2007:O papel do Ministério Público e do advogado frente às mudanças advindas da referida lei. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune.

Aluno: Alessandre Laurentino de Argolo

NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Jurisdição Constitucional e Segurança Jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Rossini de Melo Albuquerque

NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Assistência Judiciária Gratuita às Pessoas Jurídicas e o Amplo Acesso ao Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Paulo Henrique Paixão Félix Cavalcanti

NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. Do Processo Administrativo Federal: A Sucumbência da Administração Pública e a Possibilidade de Ingresso Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Luiz Emmanuel Gois de Araújo

NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. A Sentença Liminar em Processos Repetitivos: Constitucionalidade da Lei n. 11.277/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Érika Nobre Porciúncula Martins

NOGUEIRA, P. H. P.. Execução Extrajudicial no Âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH): a revogação do Decreto-lei nº 70/66 em face dos princípios insculpidos na Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Márcio de Santana Calado Filho

NOGUEIRA, P. H. P.; PACIFICO, W.. Exceção de Pré-executividade - limites à defesa do executado no interior da execução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Gustavo Martins Delduque de Macedo

NOGUEIRA, P. H. P.; CORDEIRO, P. M.. A Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública: Análise do Tributo Criado pelo Município de Maceió/AL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Henrique Alencar de Magalhães Oliveira Tenório

NOGUEIRA, P. H. P.; SILAS, J.. A Relação de Fungibilidade entre os Provimentos de Antecipação de Tutela e as Medidas Cautelares, a partir do acréscimo do § 7º do art. 273 do CPC pela Lei nº 10.444/02 e seus possíveis efeitos sobre o processo cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

NOGUEIRA, P. H. P.; CARVALHO, F. B.; GUEDES, J. C.. Professor assistente de TGP, Direito Processual Civil e Prática Jurídica. 2015. Universidade Federal da Bahia.

NOGUEIRA, P. H. P.; SILVA, B. O.; LEITE, J.. Professor substituto de Direito Processual Civil. 2013. Universidade Federal de Alagoas.

NOGUEIRA, P. H. P.. Ministério Público Estadual (Alagoas). 2012. Comissão Permanente do Vestibular - UFAL.

NOGUEIRA, P. H. P.. Advogado da CASAL. 2011. Comissão Permanente do Vestibular - UFAL.

NOGUEIRA, P. H. P.. Procurador do município de Penedo-AL. 2010. Comissão Permanente do Vestibular - UFAL.

NOGUEIRA, P. H. P.. Procurador do município de Rio Largo-AL. 2010. Comissão Permanente do Vestibular - UFAL.

NOGUEIRA, P. H. P.. Avaliador "ad hoc" de relatórios parciais de pesquisa (PIBIC/CNPQ/UFAL/FAPEAL). 2019. Universidade Federal de Alagoas.

NOGUEIRA, P. H. P.. Prêmio José Joaquim Calmon de Passos. 2016. Associação do Norte Nordeste de Professores de Processo.

NOGUEIRA, P. H. P.. Prêmio José Joaquim Calmon de Passos. 2015. Associação do Norte Nordeste de Professores de Processo.

NOGUEIRA, P. H. P.. Seleção para professor de Direito Civil II. 2014. Faculdades da Seune.

NOGUEIRA, P. H. P.. Seleção para professor de Direito Administrativo I. 2014. Faculdades da Seune.

NOGUEIRA, P. H. P.. Seleção para professor de Direito Eleitoral. 2014. Faculdades da Seune.

NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.. Seleção para professor de Direito Reais. 2013. Faculdades da Seune.

NOGUEIRA, P. H. P.; AMARAL, C. M.. Seleção para professor de Direito Previdenciário. 2012. Faculdades da Seune.

NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.; AMARAL, C. M.. Seleção para professor de Direito Penal. 2012. Faculdades da Seune.

NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.; AMARAL, C. M.. Seleção para professor de Ciência Política. 2012. Faculdades da Seune.

NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.; AMARAL, C. M.. Seleção para professor de Antropologia Jurídica. 2012. Faculdades da Seune.

NOGUEIRA, P. H. P.. Consultor "ad hoc" em projeto de pesquisa. 2011. Universidade Norte do Paraná.

NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.. Seleção para professor de Direito Processual Civil III. 2011. Faculdades da Seune.

NOGUEIRA, P. H. P.. Comissão de avaliação de TCC - Congresso Acadêmico. 2010. Universidade Federal de Alagoas.

NOGUEIRA, P. H. P.; AMARAL, C. M.; PALMEIRA, L.. Seleção para professor de Direito Civil. 2009. Faculdades da Seune.

NOGUEIRA, P. H. P.; PALMEIRA, L.; AMARAL, C. M.. Seleção para professor de Direito Civil - Contratos. 2009. Faculdades da Seune.

NOGUEIRA, P. H. P.; BUARQUE, L. A. C.. Seleção para professor de Direito Processual Penal. 2009. Faculdades da Seune.

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Comissão julgadora das bancas

Márcio Guedes de Souza

SOUZA, Márcio Guedes de.; Sarmento Jr, George; PITA, Maurício. Responsabilidade Tributária dos administradores das pessoas jurídicas de direito privado. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Faculdade de Alagoas.

Ana Paula Mota da Costa e Silva

SILVA, A. P. M. C.. Negócios Jurídicos Processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Francisco Wildo Lacerda Dantas

DANTAS, F.W.L.; IVO, Gabriel; DIDIER, Fredie. A Ação do Direito Material em Face do Direito Fundamental à Jurisdição. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Gustavo Souza Lima

LIMA, G. S.. Classificação quinaria das ações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Edilton Meireles de Oliveira Santos

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie; Mello, Marcos Bernardes de; Costa e Silva, Paula; Mitidiero, Daniel. Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos como atos negociais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Edilton Meireles de Oliveira Santos

MEIRELES, Edilton; Didier, Fredie. Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos como atos negociais. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Fredie Souza Didier Junior

DANTAS, Francisco W. L.; IVO, Gabriel;DIDIER Jr., Fredie. A ação de direito material em face do direito fundamental à jurisdição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Fredie Souza Didier Junior

DIDIER Jr., Fredie; MITIDIERO, Daniel F.; SANTOS, E. M. O.; SILVA, Ana Paula Costa e; MELLO, M. B.. Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

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Orientou

André Luis Parizio Maia Paiva

NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS, RESPEITO AO AUTORREGRAMENTO DA VONTADE E ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO: sistematização dos limites do objeto das convenções processuais atípicas à luz da Constituição; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Felipe Costa Laurindo do Nascimento

A estabilização da tutela antecipada antecedente no Código de Processo Civil de 2015; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; (Orientador);

Amanda Maranhão Lages de Brito

A vulnerabilidade como requisito de validade dos negócios jurídicos processuais; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Luís Manoel Borges do Vale

Os precedentes vinculantes, no direito processual civil brasileiro, e o direito fundamental à razoável duração do processo; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Denarcy Souza e Silva Júnior

Precedentes judiciais obrigatórios e o princípio da legalidade no Brasil; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Bruno Oliveira de Paula Batista

A coisa julgada e a inexigibilidade da obrigação reconhecida no título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, conforme o novo CPC; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Lucas Dória Lopes Ferreira

Processo, procedimento e repartição constitucional de competência legislativa: limites da repartição de Competência Legislativa em matéria de Processo e Procedimento no Direito Brasileiro e seus reflexos sobre a Legislação que crie Varas Colegiadas no Primeiro Grau de Jurisdição; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Thales Francisco do Amaral Cabral

Controle de constitucionalidade no processo administrativo tributário - Apreciação sob o prisma dos direitos fundamentais do contribuinte; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Isaac Fernando Calaça dos Santos

A (des)atenção ao princípio da publicidade nos processos judiciais virtuais do PROJUDI alagoano; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Ana Vitória Mello Santos

Honorários advocatícios sucumbenciais no CPC: análise de sua incidência em cada modalidade recursal; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Lisyanne Passos Carôzo

O regime jurídico da mediação no processo civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Guido Azevedo Neto

A tutela de evidência com base em precedentes obrigatórios: da possibilidade sobre interpretação do art; 311, inciso II, com base no art; 927, ambos do CPC; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Aclecia de Souza Barbosa Dantas

O acordo sobre o ônus probatório em face da distribuição dinâmica da prova e o princípio da paridade de armas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Processo Civil) - Escola Judicial do Estado de Sergipe; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Renilda Soares da Silva

Execução para entrga de coisa certa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Luana Acioly

A prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Klyvio Vieira

Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como forma mais justa de alcançar a verdade dos fatos no processo; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Ìtalo Peterson Vilela de Freitas

Publicidade no processo judicial eletrônico: Análise do Judiciário alagoano; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Guilhermino Nonato Cardial

Impenhorabilidade das aplicações financeiras; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Vanessa Clarissa da Ailva Alves Lima

Aplicação da mediação e arbitragem no direito de família; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Klever Rego Loureiro

Recurso extraordinário e repercussão geral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Aline Greyce dos Santos

Síndrome de alienação parental: mediação familiar como instrumento para resolução de conflitos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Alexander da Silva Campos

A relativização da coisa julgada à luz do art; 5º, inc; XXXVI da Constituição Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Greyce Barbosa de Oliveira

A coisa julgada em face de sentenças contrárias à Constituição; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Gerlânia de Castro Gonçalves Ferreira Lisboa

Inovações no Procedimento da Execução de Título Judicial relativa às obrigações de pagamento; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-graduação em Direito Processual) - Centro de Estudos Superiores de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Júlio Cesar Lopes Furtado

Obrigações tributárias: a base da tributação no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Maria Janúsia Souto Omena e Danielle Lopes da Costa

A imunidade fiscal recíproca entre os entes federados e seus reflexos na tributação do ICMS sobre a energia elétrica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Adriana Ferraz; Ana Paula Ferreira; Lívia Maria Vieira

As inconstitucionalidades do Super Simples; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau de Maceió; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Natália Thaíse da Costa Nogueira

O mandado de segurança como meio de impugnação das decisões judiciais não agraváveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Mário Vieira da Silva Neto

A extinção das condições da ação no processo civil brasileiro e sua relação com o princípio da primazia do julgamento de mérito; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Lucca Saporito de Souza Pimentel

A inconstitucionalidade do regime especial de pagamento de precatórios; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Ayllane Fulco

Fundamentação das decisões nos juizados especiais cíveis; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Maria Leydjane Silva

A aplicabilidade da Identidade Física do Juiz nos Juizados Especiais Cíveis: uma analise das modificações promovidas pelo novo CPC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Pedro Henrique Murta Rocha Soares

A vulnerabilidade processual no processo civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Ana Thereza Távora

A modulação temporal dos efeitos na superação de precedentes judiciais: uma análise a partir da Lei n° 13; 655/18; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

José Batista Saraiva

A incompatibilidade do protesto de CDA e da averbação pré-executória com o ordenamento jurídico pátrio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Gabriel Athayde de Vasconcelos Tenório

A expansão dos limites objetivos da coisa julgada no novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Maria Paula Soares Magalhães

Do conflito de coisas julgadas no processo civil brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Manoel Victor Mello

A coisa julgada nas obrigações solidárias; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Luiz Jefferson Silvestre

A (in)tangibilidade da coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado diante do precedente obrigatório; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Ceres Louise de Mendonça Barbosa

Incidente de resolução de demandas repetitivas: exame à luz da aplicabilidade no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Marília Peixoto Barbosa

A atipicidade dos meios executivos nas obrigações de pagar quantia certa ? art; 139, IV, CPC/2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Leopoldo Jose Cachate da Silva

O julgamento liminar de improcedência e o dever de consulta no novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Carlos Pedrosa Maurício da Rocha

Negócios jurídicos processuais sobre a coisa julgada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Leonardo Jatobá de Souza

A (in)constitucionalidade da Resolução nº 12, do Superior Tribunal de Justiça; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Alice Mercedes Lages Lima

Responsabilidade civil por assédio processual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Silvio de Albuquerque Ferreira

Recorribilidade das decisões interlocutórias no Juizado Especial Cível - Lei n; 9; 099/95; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Manoella Cristina de Melo Cavalcante

Tutela antecipada em face da Fazenda Pública: alcance das restrições imostas pelo art; 1º da Lei nº 9; 494/97; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Alice Lages

Responsabilidade civil por assédio processual; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Silvio de Jesus Teles

A admissibilidade de negócios jurídicos processuais penais no direito brasieiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Sílvio Cesar de Albuquerque Ferreira

A impenhorabilidade no processo civil brasileiro x a efetividade da tutela jurisdicional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Gleydson Machado

A inconstitucionalidade da restrição territorial da eficácia da decisão judicial em sede de ação civil pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Arthur Rodrigo Pereira do Carmo Baltazar

O conflito entre a publicidade e a intimidade no processo eletrônico; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Patrícia Bastos de Carvalho

Do (não) cabimento do processo coletivo no Brasil - Seus fundamentos e situações processuais relevantes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Bruno Paiva de Souza Silva

Da (im)possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica nos autos do processo de execução de título extrajudicial contra devedor solvente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

José Everaldo Rodrigues Filho

A admissibilidade da prova ilícita no processo civil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Aline Bandeira Barros

Meios executórios para efetivação da tutela jurisdicional relativa à saude: análise da possibilidade de sequestro em contas públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Maria Rosa Chagas Lima

Fraude à execução na alienação de bens não sujeitos a registro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Andreia Lima Brandão

A irreversibilidade dos efeitos da antecipação de tutela; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Paulo Fernando Athayde

Impugnação da decisão que suspende o recurso especial repetitivo: análise da Lei n; 11; 672/2008; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Simone Aureliano

A efetividade do princípio da duração razoável do processo nos Juizados Especiais de Maceió; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Karlly Anne Leite César

Relativização da impenhorabilidade do bem de família; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Hérica Moura

A relativização da coisa julgada decorrente de sentenças inconstitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Hebel Sarmento

A constitucionalidade do art; 285-A do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Romel Omena Prado

O termo "a quo" do prazo para cumprimento de sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Danielle Bengo

Penhora on line: credibilidade e efetividade na prestação jurisdicional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

André Brito Texeira

Fraude à execução e a proteção ao terceiro de boa-fé; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Theofanes Matos Pereira Filho

Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica na execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Wanderson Tenório de Albuquerque

A adjudicação como negócio jurídico processual; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdades da Seune, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Leopoldo Jose Cachate da Silva

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Guilherme Freire Furtado

Monitoria; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Alagoas; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

Aline Porfirio

Monitoria; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdades da Seune; Orientador: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira;

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Foi orientado por

Ana Paula Mota da Costa e Silva

Teoria do Fato Jurídico Processual: o processo como fato e relação jurídica; Início: 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia; (Coorientador);

Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha

Início: 2019; Universidade Federal de Pernambuco;

Fredie Souza Didier Junior

Negócios jurídicos processuais: análise dos provimentos judiciais como atos negociais; 2011; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia,; Orientador: Fredie Souza Didier Junior;

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  • NOGUEIRA, P. H. P. . A metodologia da pesquisa no direito e Jacques Derrida. In: Rodolfo Pamplona Filho; Nelson Cerqueira. (Org.). Metodologia da pesquisa em Direito e a Filosofia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 324-337.

  • NOGUEIRA, P. H. P. . A prescrição intercorrente segundo o projeto do Código de Processo Civil. In: DIDIER JR, Fredie; MOUTA, José Henrique; KLIPPEL, Rodrigo. (Org.). O projeto do Código de Processo Civil - Estudos em homenagem ao professor José de Albuquerque Rocha. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2011, v. 1, p. 307-322.

  • NOGUEIRA, P. H. P. . O direito fundamental à tutela jurisdicional executiva e a técnica da ponderação. In: PIOVESAN, Flávia; GARCIA, Márcia. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direitos Humanos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. I, p. 869-899.

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Situações Jurídicas Processuais. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Teoria do Processo - panorama doutrinário mundial - 2ª série. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2010, v. 1, p. 749-770.

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Sentenças executivas e eficácia executiva das sentenças. In: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira; Luiz Eduardo Mourão; Eduardo José da Fonseca Costa. (Org.). Teoria Quinária da Ação - Estudos em Homenagem a Pontes de Miranda nos 30 anos de seu Falecimento. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2010, v. 1, p. 521-542.

  • NOGUEIRA, P. H. P. . O Conceito de Pretensão à Luz da Teoria do Fato Jurídico e sua Influência sobre o Direito Processual. In: DIDIER JR., Fredie; EHRHARDT JR., Marcos. (Org.). Revisitando a Teoria do Fato Jurídico - estudos em homenagem a Marcos Bernardes de Mello. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 469-486.

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Sobre o Direito Fundamental à Jurisdição. In: DIDIER JR., Fredie; WAMBIER, Luiz Rodrigues; GOMES JR., Luiz Manoel. (Org.). Constituição e Processo. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2007, v. , p. 547-571.

  • NOGUEIRA, P. H. P. ; IVO, G. . O Sistema de Controle de Constitucionalidade das Leis na Constituição do Estado de Alagoas. In: Encontro de Iniciação Cinetífica da Universidade Federal de Alagoas, 2000, Maceió/AL. X Encontro de Iniciação Cinetífica da Universidade Federal de Alagoas, 2000. v. 1. p. 179-179.

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Legitimidade de agir no processo civil brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negociação sobre a prova no direito brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Subsidiariedade no CPC: a colegialidade no julgamento por maioria. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Desafios Contemporâneos do acesso à justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócios processuais na execução. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócios processuais sobre a prova. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócios jurídicos processuais e a Fazenda Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócios processuais no processo executivo brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócios jurídicos processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Exame de casos práticos de aplicação do CPC/2015. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócio jurídico e o novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócios Processuais no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócios Jurídicos Processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócios jurídicos processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Aplicabilidade do novo CPC para o oficial de justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Solução consensual de conflitos no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócios jurídicos processuais e celeridade do processo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócios jurídicos processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Aplicação concreta e subsunção dos conceitos jurídicos indeterminados. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócio jurídico processual: categoria nova?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Propostas de alterações ao Código de Processo Civil: Reflexões. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Os desafios do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Convenciones Procesales y libertad de las partes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Tutela cautelar, tutela satisfactiva y técnica anticipatória: evolución doctrinaria y legislativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Tutela provisória no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Negócios processuais no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Qual a novidade do CPC/2015 em tema de negócios jurídicos processuais?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . A efetividade do processo por meio de acordos e procedimentos: os mecanismos de solução de conflitos no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Quatro boas novas sobre o novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Convenções processuais no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Processo Civil, Processo Constitucional e Novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . O Ensino do Direito Processual Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Flexibilização procedimental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Competência no processo civil: questões atuais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Acordos de procedimento no processo civil brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Promessa de recompensa judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Desafios para um adequado acesso à Justiça do réu no processo civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . O princípio da cooperação e a democratização do processo civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Meios alternativos de resolução de conflitos: conciliação, mediação e arbitragem. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Cumprimento de sentença e procedimento especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . A pesquisa documental em processo civil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Democratização do processo e direitos fundamentais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . O projeto do novo CPC - balanço geral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Impenhorabilidades: aspectos atuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . A tutela do direito à saúde em face do poder público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . O novo Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . A parte geral do projeto do novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . O novo CPC: avanços e retrocessos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Mesa redonda - o Novo Código de Processo Civil: avanços e retrocessos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Novas tendências do direito civil e processual civil brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . O projeto do novo CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Boa-fé objetiva e invalidades processuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . A nova lei do mandado de segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Teoria dos fatos processuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . O Direito e a atual conjuntura econômica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Tutelas mandamental e executiva: aspectos atuais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. ; SILVA, B. O. . Atualidades sobre a execução. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Sentenças executivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . A Ação de Direito Material e seus Reflexos no Processo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . O Sistema de Controle de Constitucionalidade das Leis na Constituição do Estado de Alagoas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Ensaios sobre os negócios jurídicos processuais. Salvador, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Resenha - NUNES, Dierle; TEIXEIRA, Ludmila. Acesso à justiça democrático. Brasília: Gazet Jurídica, 2013.. Belo Horizonte: Forum, 2014 (Resenha).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Parecer, RDDP n. 128. São Paulo: Dialética, 2013 (Editorial).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Editorial - Revista Olhares Plurais, vol. 1, n. 6 2012 (Editorial).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Resenha - SAMPAIO JR., José Herval. Tutelas de urgência - sistematização das liminares. São Paulo: Atlas, 2011. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Resenha - MARTINS, Sandro Gilbert. Processo, procedimento e ato processual: o plano da eficácia. Belo Horizonte: Fórum, 2012 (Resenha).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Resenha - ALVIM, Eduardo et. al (coords.). O novo mandado de segurança: estudos sobre a Lei n. 12.016/2009. São Paulo: RT, 2010 (Resenha).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Resenha - Teoria do processo - panorama doutrinário mundial (2ª série). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010 (Resenha).

  • NOGUEIRA, P. H. P. . O princípio constitucional da liberdade de religião. Recife, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • NOGUEIRA, P. H. P. . Resenha - DIDIER JR., Fredie. Pressupostos processuais e condições da ação - o juízo de admissibilidade do processo. Belo Horizonte: Fórum, 2009 (Resenha).

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Outras produções

NOGUEIRA, P. H. P. . Parecerista da Revista Brasileira de Direito Animal (ISSN 2317-4552). 2015.

NOGUEIRA, P. H. P. . Momento jurídico. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOGUEIRA, P. H. P. . Em dia com a Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

NOGUEIRA, P. H. P. . Direito Processual e outros assuntos. 2009. (Blog).

NOGUEIRA, P. H. P. . Demandas repetitivas e grandes litigantes. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, P. H. P. . Direito Processual Civil IV - material de aula. 2018. (Material de apoio para aula).

NOGUEIRA, P. H. P. . Demandas repetitivas e grandes litigantes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, P. H. P. . Atos processuais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Teoria Geral do Processo. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Teoria Geral do Processo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Teoria dos recursos e incidentes recursais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Apelação, recurso ordinário, agravos, remessa obrigatória e embargos infringentes. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Recursos no projeto do novo CPC - Estudos temáticos sobre o novo CPC. 2012. .

NOGUEIRA, P. H. P. . Principais mudanças no Processo Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, P. H. P. . Ações constitucionais (ADIN, ADPF e ADC). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Mandado de Segurança. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, P. H. P. . Execução Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Recursos e ação rescisória. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Recursos e ação rescisória. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Ações constitucionais (ADIN, ADC, ADPF). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Recursos e ação rescisória. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Fatos jurídicos processuais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, P. H. P. ; SILVA, B. O. . A teoria da ação em Pontes de Miranda. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, P. H. P. . A nova lei do mandado de segurança - curso de aperfeiçoamento para magistrados. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, P. H. P. . Recursos no processo civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, P. H. P. . Recursos e ação rescisória. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. ; SILVA, B. O. . O novo Código de Processo Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, P. H. P. . Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Recursos e ação rescisória. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilha para curso de pós-graduação).

NOGUEIRA, P. H. P. . Recursos e ação rescisória. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Recursos e ação rescisória. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Atualidades sobre a execução. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, P. H. P. . Atos processuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Teoria Geral do Processo - curso de férias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, P. H. P. . Temas Atuais de Direito Processual Civil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, P. H. P. . Processo objetivo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Recursos e ação rescisória. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilha para curso de pós-graduação).

NOGUEIRA, P. H. P. . Atos processuais. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilha para curso de pós-graduação).

NOGUEIRA, P. H. P. . Recursos e ação rescisória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

NOGUEIRA, P. H. P. . Curso de atualização em processo civil para procuradores de estado. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NOGUEIRA, P. H. P. . Principais Reformas no CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

NOGUEIRA, P. H. P. . Processo de execução. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Notas de aula).

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Projetos de pesquisa

  • 2018 - Atual

    Núcleo de Estudos em Analítica Processual e Processo Civil Aplicado, Descrição: Trata-se de grupo de pesquisa se propõe a examinar de que maneira os conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito, especialmente as noções estruturantes de norma jurídica, fato jurídico e situação jurídica, podem ser aplicados na interpretação do Direito Processual Civil na contemporaneidade, a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015. A hipótese a ser confirmada é a de que os problemas jurídicos concretos e práticos podem ter uma solução adequada a partir da manipulação analítica dessas categorias.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Coordenador / Beclaute Oliveira Silva - Integrante / Felipe Costa Laurindo do Nascimento - Integrante / Bruno Oliveira de Paula Batista - Integrante / Amanda Lages - Integrante / Pedro Murta - Integrante., Número de orientações: 4

  • 2014 - Atual

    Direito Privado e Contemporaneidade, Descrição: O grupo tem como objetivo analisar o direito infraconstitucional vigente, especialmente o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor tendo como ponto de partida a perspectiva civil-constitucional que serve de fundamento aos deveres gerais de conduta para, através do diálogo das fontes e do trânsito recíproco entre o direito público e privado, estudar o impacto das normas e princípios constitucionais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana e da solidariedade, nos problemas cotidianos da sociedade contemporânea.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (21) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (8) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Integrante / Beclaute Oliveira Silva - Integrante / Marcos Ehrhardt Jr. - Coordenador / José Barros - Integrante / Jessica Cparica - Integrante / Ercik Lucna Peixoto - Integrante / Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Fatos jurídicos processuais e o processo civil contemporâneo, Descrição: A teoria do fato jurídico (estudada no âmbito da Teoria Geral do Direito), se adequadamente aplicada ao Direito Processual Civil, pode servir como uma valiosa ferramenta para resolução de problemas teóricos e práticos verificados nos dias atuais. O projeto visa descrever os tipos de fatos processuais (em sentido amplo), com ênfase naqueles verificados nos procedimentos executórios, extraindo as possíveis conseqüências práticas resultantes dessa análise.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Coordenador / Wanderson de Albuquerque Tenório - Integrante., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1

  • 2008 - 2011

    Teoria Contemporânea da Relação Jurídica Processual: fato, sujeitos e objeto, Descrição: Linha de Pesquisa: Teoria do Fato Jurídico Processual O objetivo é desenvolver os fundamentos de uma teoria do fato jurídico processual, com base na teoria do fato jurídico já tão desenvolvida no âmbito do chamado direito material. Serão examinados os fatos e os atos processuais, lícitos e ilícitos, de todos os sujeitos processuais, em seus diversos planos (existência, validade e eficácia).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Integrante / Fredie Didier Jr. - Integrante / Edilton Meireles de Oliveira Santos - Coordenador., Número de produções C, T & A: 7

  • 2001 - 2007

    A atualidade da Teoria do Fato Jurídico: o plano de eficácia, Descrição: O projeto visa a investigação da importância da Teoria do Fato jurídico na atualidade, especialmente no que diz respeito ao plano da eficácia das normas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira - Integrante / Marcos Bernardes de Mello - Coordenador.

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Prêmios

2019

Professor homenageado, Formandos - UNIT 2018.2.

2017

Padrinho da turma, Formandos - SEUNE 2016.2.

2017

Professor homenageado, Formandos - UFAL 2016.2.

2016

Professor homenageado, Formandos - UFAL 2015.2.

2015

Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2014.2.

2015

Professor homenageado, Formandos - UFAL 2014.2.

2014

Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2013.2.

2013

Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2012.2.

2013

Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2012.2 (A).

2012

Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2011.2.

2012

Comenda Educação SEUNE, Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste.

2012

Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2012.1.

2011

Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2010.2.

2010

Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2010.1.

2009

Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2008.2.

2009

Homenagem, Formandos - SEUNE 2009.1.

2009

Padrinho da turma, Formandos - SEUNE 2009.1.

2009

Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2009.1.

2009

Professor homenageado, Formandos - SEUNE 2009.2.

2008

Aprovação no concurso para o cargo de professor assistente de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Alagoas, UFAL.

2008

Aprovação em 1º lugar na seleção do curso de Doutorado em Direito na UFBA, UFBA.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Maranhão & Nogueira Advogados Associados. , Avenida Governador Osman Loureiro, Mangabeiras, 57037630 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33277875, Fax: (82) 33277875, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho

    Outras informações:
    Membro do Conselho da Faculdade de Direito de Alagoas (2018-2020)

  • 2010 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador suplente de Prática Jurídica

  • 2009 - Atual

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 20

  • 2004 - 2007

    Universidade Federal de Alagoas

    Vínculo: Discente-autor, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Atividades

    • 10/2012

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Contemporânea do Processo e Direitos Fundamentais

    • 05/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Alagoas, .,Cargo ou função, Coordenador (suplente) de prática Jurídica.

    • 10/2009

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica Civil, Microssistemas Processuais, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil 1

  • 2017 - Atual

    Centro Universitário Tiradentes

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Professor Titular. Disciplinas ministradas: Direito Processual Civil IV

    Atividades

    • 01/2017

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil IV

  • 2002 - Atual

    Maranhão & Nogueira Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio

    Atividades

    • 06/2002

      Serviços técnicos especializados , Maranhão & Nogueira Advogados Associados, .,Serviço realizado, Advocacia e consultoria jurídica.

  • 2011 - Atual

    Associação do Norte Nordeste de Professores de Processo

    Vínculo: Associado fundador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 11/2017

      Direção e administração, ANNEP, .,Cargo ou função, Presidente.

    • 10/2011

      Outras atividades técnico-científicas , ANNEP, ANNEP.,Atividade realizada, Membro.

  • 2010 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Processual

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2016 - Atual

    Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal

    Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2007 - 2017

    Faculdades da Seune

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Disciplinas: Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil; Juizados Especiais.

  • 2009 - 2016

    Faculdades da Seune

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do curso de Direito, Carga horária: 40

    Atividades

    • 02/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

    • 02/2009 - 06/2016

      Direção e administração, Coordenação do curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 2008 - 2014

    centro de estudos superiores de maceió

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Livre, Carga horária: 0

    Atividades

    • 08/2008 - 12/2014

      Ensino, Curso de pós-graduação em Direito Processual, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Recursos e ação rescisória

  • 2008 - 2013

    Universidade Federal da Bahia

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Livre

  • 2001 - 2002

    Escritório Jurídico Marcos Bernardes de Mello

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 04/2001 - 05/2002

      Estágios , Escritório Jurídico, .,Estágio realizado, Advocacia.