James Corrêa Caldas

Possui graduação em Bacharel em Direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasilia (1995), graduação em ENGENHARIA CIVIL pela FUNDAÇÃO TECNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES (1976), mestrado em pela ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (1979), mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2011) e doutorado em DOUTOR EM APLIC, PLANEJ E ESTUDOS MILITARES pela ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR (1996). Exerceu a função de Assessor Jurídico do Ministro LUIZ CARLOS GOMES DE MATTOS, de setembro2020 a agosto2022, no Superior Tribunal Militar. (STM). Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal Militar e Processual Militar, Direito do Trabalho e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 17/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em DOUTOR EM APLIC, PLANEJ E ESTUDOS MILITARES

1995 - 1996

ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
, Ano de obtenção: 1996;

Mestrado em Direito

2010 - 2011

Universidade Católica de Brasília
Título: O impacto da globalização no Direito do Trabalho na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
, Ano de Obtenção: 2011.jose eduardo sabo paes.Palavras-chave: TESES.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Mestrado

1979 - 1979

Escola de Aperfeicoamento de Oficiais
Ano de Obtenção: 1996;

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil e do Tr

2004 - 2006

Universidade Candido Mendes
Título: Escritos de Direito Processual do Trabalho

Especialização em DIREITO PUBLICO

2001 - 2002

Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal
Título: Estado Democrático de Direito na Constituição de 1988: Uma Visão Múltipla dos Direitos e Deveres
Orientador: Paulo José Leite Farias

Graduação em Bacharel em Direito

1991 - 1995

Centro de Ensino Unificado de Brasília

Graduação em ENGENHARIA CIVIL

1974 - 1976

Fundação Técnico-Educacional Souza Marques

Formação complementar

2019 - 2019

A Seguridade Social e os Reflexos Jurídicos, Reforma da Previdência. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

2019 - 2019

Estratégias de Ensino e Aprendizagem: métodos ativos de aprendizagem. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

2019 - 2019

Mulheres nas Carreiras Públicas. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

2019 - 2019

Regras e Princípios no Direito Brasileiro. (Carga horária: 4h). , Faculdade Processus, PROCESSUS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

CALDAS, J. C. . O DISCURSO FORENSE. REVISTA JURIDICA JUSTILEX, n.I, 2002.
CALDAS, J. C. . RECURSOS. JORNAL TRABALHISTA CONSULEX, BRASILIA, n.926, 2002.
CALDAS, J. C. . NULIDADES. REVISTA JURIDICA JUSTILEX, BRASILIA, n.8, 2002.
CALDAS, J. C. . A AUTODEFESA E A DEFESA TECNICA. REVISTA JURIDICA CONSULEX, BRASILIA, n.115, 2001.
CALDAS, J. C. . O CONTRADITÓRIO NA DISCIPLINA MILITAR II. SUPLEMENTO DE DIREITO E JUSTIÇA DO CORREIO BRAZILIENSE, 2000.
CALDAS, J. C. . EXERCÍCIO ILEGAL DAS PROFISSÕES FISCALIZADAS PELOS CREAS. JORNAL TRABALHISTA CONSULEX, BRASILIA, n.810, 2000.
CALDAS, J. C. . MOVIMENTO DOS SEM TERRA. INFORMATIVO CONSULEX, BRASILIA, n.34, 2000.
CALDAS, J. C. . A JUSTIÇA MILITAR E A INDIGNIDADE. SUPLEMENTO DE DIREITO E JUSTIÇA DO CORREIO BRAZILENSE, 2000.
CALDAS, J. C. . A ARBITRAGEM NAS QUESTÕES IMOBILIÁRIAS. INFORMATIVO JURIDICO CONSULEX, n.31, 2000.
CALDAS, J. C. . REBUS SIC SATANTIBUS OU PACTA SUNT SERVANDA. JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, BRASILIA, 1999.
CALDAS, J. C. . RESPONSABILIDADE CIVIL NAS EDIFICAÇÕES. INFORMATIVO JURIDICO CONSULEX, BRASILIA, n.16 E 29, 1999.
CALDAS, J. C. . ELABORAÇÃO DE TESES NO TRIUNAL DO JURI. COLETANEA DOUTRINARIA DA EDITORA PLENUM, 1999.
CALDAS, J. C. . OS MILITARES E A NOVA ORDEM CONSTITUCIONAL. SUPLEMENTO DE DIREITO E JUSTIÇA DO CORREIO BRAZILIENSE, BRASILIA, 1999.
CALDAS, J. C. . TESES POSSIVEIS NO TRIBUNAL DO JURI. SUPLEMENTO DE DIREITO E JUSTIÇA DO CORREIO BRAZILIENSE, BRASILIA, 1998.
CALDAS, J. C. . FIANÇA E BENEFÍCIO DA ORDEM. CORREIO BRAZILIENSE, BRASILIA, 1998.
CALDAS, J. C. . TESES POSSÍVEIS NO TRIBUNAL DO JURI. CORREIO BRAZILIENSE, BRASILIA-DF, 20 jul. 1998.

Outras produções

CALDAS, J. C. . Contestação no Processo Civil. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostilhas).

CALDAS, J. C. . Petição Inicial no CPC 2015. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático para graduando em Direito).

CALDAS, J. C. . Reclamação Trabalhista. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Processual do Trabalho).

CALDAS, J. C. . Contestação no Processo do Trabalho após a reforma da Lei 13.467/2017. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Processual do Trabalho).

CALDAS, J. C. . Tutelas Provisórias. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Processual Civil).

CALDAS, J. C. . Embargos de Terceiro. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Processual Civil).

CALDAS, J. C. . Recursos no Processo Civil. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Processual Civil).

CALDAS, J. C. . Inicial na Adoção. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito de Família).

CALDAS, J. C. . Alimentos Gravídicos. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito de Família).

CALDAS, J. C. . Ações Possessórias. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Processual Civil).

CALDAS, J. C. . ação de exigir contas. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Processual Civil).

CALDAS, J. C. . ação demarcatória e de divisão de terras particulares. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Processual Civil).

CALDAS, J. C. . Ação de Consignação em Pagamento. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Direito Processual Civil).

CALDAS, J. C. . Recursos no Processo do Trabalho. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Processo do Trabalho).

Histórico profissional

Experiência profissional

1997 - 2003

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do DF

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Procurador

1970 - 1997

Ministério do Exército

Vínculo: Oficial, Enquadramento Funcional: Coronel, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2022

Superior Tribunal Militar

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Jurídico de Ministro até 03/2020 e Assessor do Presidente do STM até 08/2022.