Eurípedes Brito Cunha Júnior

Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1991) e graduação em Engenharia Elétrica - Opção Eletrônica e Telecom pela Universidade Federal da Bahia (1984). Atualmente é Professor Assistente da Universidade Católica do Salvador, nas disciplinas Direito da Informática e Ética Profissional. Sócio de Brito Cunha Advogados, conselheiro e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. Foi conselheiro da OAB/BA, presidente das Comissões de Informática e de Seleção da OAB/BA, membro da Comissão de Informática do Conselho Federal da OAB, da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB/BA, da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP. Tem experiência como Advogado, com ênfase em Direito Civil, Família, Consumidor, Empresarial, Administrativo, Internet e Novas Tecnologias, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologia, internet, improbidade administrativa, licitações e contratos. Como articulista e palestrante, tem trabalhos publicados sobre contratação eletrônica e o mundo profissional da advocacia informatizada (ética, certificação digital e processo judicial eletrônico).

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea

2012 - 2014

Universidade Católica do Salvador
Título: Reflexos jurídicos do processo de secularização da família contemporânea ocidental,Ano de Obtenção: 2014
Giancarlo Petrini.Palavras-chave: Família; Direitos hipermodernos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1988 - 1991

Universidade Católica do Salvador

Graduação em Engenharia Elétrica - Opção Eletrônica e Telecom

1980 - 1984

Universidade Federal da Bahia

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Formação complementar

2010 - 2010

Mutiplicadores do Sistema Projudi. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogdos do Brasil-Seção BA, OAB-BA, Brasil.

2002 - 2002

Para Pessoas que Objet. Destaque Profis. e Social. (Carga horária: 15h). , A. Gomes Congressos, AGC, Brasil.

2001 - 2001

Internet Law. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

1994 - 1994

Aproveitamento do Curso Seminárop" 5 S". (Carga horária: 8h). , Telecomunicações da Bahia S.A, TELEBAHIA, Brasil.

1991 - 1991

A gerência e a dinâmica Empresarial. (Carga horária: 16h). , Telecomunicações da Bahia S.A, TELEBAHIA, Brasil.

1988 - 1988

Operação e Manutenção da Central Telessupervisão. (Carga horária: 60h). , Centro de Treinamento da SITELTRA S.A., CTS, Brasil.

1987 - 1987

Sistema de Telessupervisão - IFS-7/TSP-20. (Carga horária: 80h). , Centro de Treinamento da SITELTRA S.A., CTS, Brasil.

1987 - 1987

Osciloscópio 7603 Tektronix e Frequencímetro MS 57. (Carga horária: 16h). , Telecomunicações da Bahia S.A, TELEBAHIA, Brasil.

1987 - 1987

Microwave Link Analyzer 3702B e 3710A. (Carga horária: 16h). , Telecomunicações da Bahia S.A, TELEBAHIA, Brasil.

1987 - 1987

Analisador de Espectro MS 62D3- ANRITSU. (Carga horária: 16h). , Telecomunicações da Bahia S.A, TELEBAHIA, Brasil.

1986 - 1986

Programa de Treinamento de Supervisores. (Carga horária: 40h). , Telecomunicações da Bahia S.A, TELEBAHIA, Brasil.

1986 - 1986

Planejamento de Sistemas Optícos. (Carga horária: 70h). , Telebras Telecomunicações Brasileiras, TELEBRAS, Brasil.

1985 - 1985

Desempenho e Qualidade da Rede- Região N e NE. (Carga horária: 24h). , Telebras Telecomunicações Brasileiras, TELEBRAS, Brasil.

1985 - 1985

Treinamento Introdutório para Novos Engenheiros. (Carga horária: 40h). , Telecomunicações da Bahia S.A, TELEBAHIA, Brasil.

1984 - 1984

Retransmissores de TV e Recepção de Satélite. (Carga horária: 40h). , Linear- Treinamentos Eletrônicos, LTE, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

CUNHA JUNIOR, E. B. ; OLIVEIRA, T. ; VIEIRA, C. ; CASTRO, Luiz Fernando Martins ; MARCACINI, A. T. R. . XVIII SEMOC: Mesa-redonda rumos do processo judicial eletrônico. 2015. (Outro).

CUNHA JUNIOR, E. B. ; BARRETTO, R. ; SCHUBACH, T. ; LEAL, I. . XVIII SEMOC: Mesa redonda direitos humanos e cristianismo. 2015. (Outro).

CUNHA JUNIOR, E. B. ; VIEIRA, T. O. C. . XVIII SEMOC: Minicurso noções elementares de processo eletrônico. 2015. (Outro).

CUNHA JUNIOR, E. B. . Colóquio a Família na Psicanálise de Winnicott. 2012. (Outro).

CUNHA JUNIOR, E. B. ; CASTRO, Luiz Fernando Martins ; OLIVEIRA, Thiago Tavares Nunes de . III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. 2004. (Congresso).

CUNHA JUNIOR, E. B. . O Direito na Era da Tecnologia Digital. 2000. (Congresso).

CUNHA JUNIOR, E. B. . I Ciclo Interinstitucional de Palestras Sobre Direito da Informática. 2000. (Outro).

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Participação em eventos

XVIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC.Mesa-redonda direitos humanos e cristianismo. 2015. (Outra).

XVIII Semana de Mobilização Científica - SEMOC.Minicurso noções elementares de processo eletrônico. 2015. (Outra).

Seminário de Instrumentos Metodológicos de Pesquisa em Direito, promovido pela Universidade Católica do Salvador ador. 2014. (Seminário).

Seminário de Direito Intelectual, promovido pelo Instituto Baiano de Direito Intelectual. 2010. (Seminário).

3º Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações. 2008. (Congresso).

Software Livre: Socialmente justo, economicamente viável e tecnologicamente sustentável - promoção BR Office e Procuradoria Geral do Estado. 2008. (Seminário).

Simpósio Desigualdade Direitos Humanos e Tecnologia.Tecnologia e Acesso à Justiça. 2007. (Simpósio).

Confiabilidade do voto eletrônico- Palestra do Professor Pedro Antonio Dourado de Rezende, promovida OAB-BA. 2005. (Outra).

VI Fórum Internacional Software Livre-fisl 6.0.Regulamentação da Profissão e seu Impacto na Comunidade de Software Livre. 2005. (Seminário).

5º Fórum Internacional Software Livre. 2004. (Congresso).

I Fórum Baiano de Software Livre: Unindo Forças pela Liberdade no III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. Abertura Solene. 2004. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. O Judiciário e o emprego das Novas Tecnologias- Informatização do Processo Judicial. 2004. (Congresso).

11º Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 2003. (Congresso).

I Encontro Baiano de Sociedades de Advogados: O novo Perfil do Advogado, promovido pela OAB-BA. 2003. (Encontro).

1ª Conferência Internacional Sobre Pornografia Infantil-Juvenil na Internet. Debatedor no painel Responsabilidades dos Provedores de Acesso e de Conteúdo. 2002. (Congresso).

Simpósio Internacional de Direito Comercial Eletrônico. 2002. (Simpósio).

XVIII Conferência Nacional dos Advogados. 2002. (Outra).

A Proteção Jurídica das Empresas na Internet, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Avançados. 2001. (Encontro).

Program on Internet Law, promotion Berkaman Center for Internet & Society at Harvard Law School. 2001. (Outra).

Seminário Internacional a Publicidade no Exercício da Advocacia, promovido pela OAB-SP. 2001. (Seminário).

Aspectos Jurídicos e Econômicos E-Commerce e E-Business, promovido por Grupo Mission Desenvolvimento Profissional. 2000. (Outra).

Conferência Direito da Informática, promovida pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática. 2000. (Outra).

I Congresso Internacioanl de Internet ADVB-Bahia 2000. 2000. (Congresso).

I Fórum Baiano sobre: Responsabilidade Civil Médica, Plano de Saúde e Convênios Médicos , promovido pela Fundação Assistencial dos Magistrados da Bahia- FASEB. 2000. (Outra).

O direito na era da Internet, promovido pele IOB- Cursos de Legislação Empresarial Ltda. 2000. (Seminário).

Seminário Advocacia a Caminho do Novo Século,em homenagem à memória dos advogados Barachísio dos Santos Lisboa e Álvaro Peçanha Martins, realizado pela OAB-BA. 2000. (Seminário).

XX Curso de Direito do Consumidor:10 anos de CDC-reflexões e perspectivas, promovido pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 2000. (Outra).

I Fórum Brasileiro da Legislação do Documento Digital. 1999. (Congresso).

1º Seminário Nacional sobre Contratos à Luz do CDC, promovido pela AMAB- Associação dos Magistrado da Bahia, EPAM-Escola de Preparação e Aperfeiçoamento de Magistrados e IBCJ-Instituto Brasileiro de Cultura Jurídica. 1998. (Seminário).

A Emenda Constitucional da Reforma Administrativa, promovido pela OAB/BA. 1998. (Seminário).

Laboratório de Direito Empresarial, promovido por Santille, Schlochauer & Jucá. 1998. (Outra).

1º Simpósio Internacional de arbitragem, promovido pelo Conselho Arbitral da Bahia. 1997. (Simpósio).

II Simpósio Nacional- Civil-comercial-Processual: Atualidades e Diretrizes, promovido pela AMAB- Associação dos Magistrados da Bahia e IBAJ- Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica. 1996. (Simpósio).

Painel sobre a Estabilidade no Emprego- A Convenção 158 da OIT institui a estabilidade no Brsil? Promovido pela ABAT-Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas. 1996. (Outra).

Seminário Código de Defesa do Consumidor, promovido pela ADEMI-BA. 1994. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Ramon Carvalho das Neves

NEVES, R. C.; NOVAES, A. M. J. F.;CUNHA JUNIOR, E. B.. Direitos Fundamentais e violação cidadã: uma reflexão sobre a liberdade de expressão a partir das rádios comunitárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador.

Aluno: Carolina Machado de Carvalho

LEMOS, A. L. M.; BANDEIRA, M. G.;CUNHA JUNIOR, E. B.. A margem da Autoria: O Direito Autoral no ciberespaço pelo viés da música. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Federal da Bahia.

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Comissão julgadora das bancas

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Raízes Jurídicas do Processo de Secularização da Família Contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho

PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Reflexos Jurídicos do Processo de Secularização da Família Contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

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Orientou

Naíltton Luiz de Oliveira Júnnior

Análise da (In)Constitucionalidade do Bloqueio Judicial do Whatsapp; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

João Marcos Souza Santana

Representação nos crimes contra a honra cometidos na internet: relação entre o marco civil da internet e a obtenção de provas virtuais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Matheus Queiroz Maciel

Direito fundamental à sacralização de animais no candomblé à luz do direito brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Rafael Rodrigues dos Santos Lisboa

Análise jurídica do tratamento discriminatório pelo poder familiar perante os filhos com menor convívio nas famílias reconstituídas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Taylane Fanni Nunes Dos Santos

Marco civil da internet: responsabilização do provedor de aplicações e conflito entre direitos fundamentais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Shirly Damian Palomino

Contribuição e diálogo da encíclica papal laudato si para o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável no brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Catharina Mattos Heck

A Responsabilidade Civil no Ciberespaço: danos morais por violação ao direito à imagem e à honra nas redes sociais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Julio Oliveira Sousa

A Eficácia Das Normas Brasileiras Na Tutela Do Direito à Privacidade e na Proteção dos Dados Pessoais dos Usuários da Internet; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Rieque Batista Borges Lopes

A Natureza Jurídica do Bitcoin: análise frente ao ordenamento jurídico brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Marcelo Barbosa Mello

Vilipêndio da vida privada e da intimidade pelos meios eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Luiz Carlos Oliveira dos Santos

Uso de sites bancários por pessoas da terceira idade sob a ótica do direito digital; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Madalena Jones Santos Lorenzo

A Precariedade do Ensino Jurídico no Brasil e a Perda da Identidade Profissional do Advogado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Diego Reis Oliveira Vieira

A responsabilidade contratual dos sites de compra coletiva em face dos contratos eletrônicos de bens e serviços no âmbito nacional, sob a ótica do Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Thiago Tavares Nunes de Oliveira

Decifra-me ou devoro-te: a essência das patentes de software; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Roseli Rego Santos e Francisco Assis Holanda

Inclusão digital: um aspecto da inclusão social; 2004; 12 f; Orientação de outra natureza - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Abeilar dos Santos Soares Júnior

Questões sobre a penhora on line no processo trabalhista; 2004; 4 f; Orientação de outra natureza - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Thiago Tavares Nunes de Oliveira

A exclusão digital e os desafios para a inserção do Brasil na era da informação; 2003; 13 f; Orientação de outra natureza - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Abeilar dos Santos Soares Júnior

Configurações jurídicas do tele-emprego; 2003; 14 f; Orientação de outra natureza - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

Thiago Tavares Nunes de Oliveira

O direito à privacidade no ciberespaço: um recorte crítico; 2002; 12 f; Orientação de outra natureza - Universidade Católica do Salvador; Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior;

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Foi orientado por

Giancarlo Petrini

Reflexos jurídicos do processo de secularização da família contemporânea; 2014; Dissertação (Mestrado em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador,; Orientador: Giancarlo Petrini;

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Produções bibliográficas

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Aperfeiçoamento do Processo Eletrônico: Impactos da Resolução nº 90/2009 do CNJ. Revista de Direito das Novas Tecnologias , v. 6, p. 07-14, 2010.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Resolução n° 90 do CNJ - Primeiros passos para a ressurreição do processo eletrônico. Revista Jurídica Consulex , v. 13, p. 28-29, 2009.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . A Certificação Digital do Advogado: Modelos e Riscos. Revista de Direito das Novas Tecnologias , v. 5-E, p. 191-200, 2009.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Faltam regras para profissionais de Tecnologia da Informação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 05-1, p. 1-3, 2005.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Advocacia e informatização do processo judicial. Revista Eletrônica da Oab Ba, Salvador, 2003.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Advocacia e informatização do processo judicial. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-2, 2003.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . O Projeto de Lei nº 5.828/2001 da Câmara e seu Substitutivo. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 03-1, p. 1-4, 2003.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Aspectos legais da Portaria SDE nº 05/2002. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 03-1, p. 1-3, 2003.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Carência legislativa para o profissional de tecnologia da informação. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 03-2, p. 1-3, 2003.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Advocacia, ética e nomes de domínio na Internet. Revista Eletrônica da Oab Ba, Salvador, 2002.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Os Contratos Eletrônicos e o Novo Código Civil. Revista CEJ (Brasília) , Brasília, v. 19, p. 62-77, 2002.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Advocacia, ética e nomes de domínio na Internet. Consultor Jurídico (São Paulo. Online) , v. 02-1, p. 1-3, 2002.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. ; CUNHA JUNIOR, E. B. (Org.) REIS, Fábio André Silva (Org.) CASTRO, Luiz Fernando Martins (Org.) OLIVEIRA, Thiago Tavares Nunes de (Org.) REZENDE, Pedro Antonio Dourado de (Org.) SILVA NETO, Amaro Moraes (Org.) GOIS JR, José Caldas (Org.) ROVER, Aires J. (Org.) CASTRO JUNIOR, Marco Aurélio (Org.) O'SULLIVAN, Maureen (Org.) PINHO, José Antonio Gomes de (Org.) BONILLA, Maria Helena (Org.) CARRASCOSA, Valentín López (Org.) BAUZÁ, Marcelo Reilly (Org.) REYES, Patricia Olmedo (Org.) LORENZO, Elizabeth Orge (Org.) GUIMARÃES, Marcelo Thompson Mello (Org.) DAOUN, Alexandre Jean (Org.) BARBOSA, Hélia (Org.) ARAS, Vladimir (Org.) COLARES, Rodrigo Guimarães (Org.) MELO NETO, Antonio de Pádua (Org.) RODRIGUES PINTO, José Augusto (Org.) CUNHA, Mauro Leonardo de B. A. (Org.) CANUT, Letícia (Org.) , et al. KRAMMES, Alexandre Golin (Org.) GRANJA, Tatiana de Almeida (Org.) CUNHA, Francisco J. A. P. (Org.) LUCAS, Bianka C. (Org.) HOLANDA, Francisco de Assis (Org.) SANTOS, Roseli Rego (Org.) MOURA, Alexandre M. (Org.) ROLIM, André Dourado (Org.) SOARES JÚNIOR, Abeilar dos Santos (Org.) FLEIG, Giovana Bortoluzzi (Org.) LUGO, Julio Cezar (Org.) LIMA, Marcia H. T. de Figueiredo (Org.) SILVA, Ricardo Perlingeiro M. (Org.) PIRES NETO, Olímpio F. (Org.) SANTOS, Rogério Guimarães (Org.) SANTOS, Adalberto Montenegro (Org.) MENDES, Andrea Costa Resende (Org.) BOLAÑO, Cesar (Org.) CASTEÑEDA, Marcos (Org.) ; Revista de Direito das Novas Tecnologias - Edição Especial - 2009 - Anais - III Cibercon. São Paulo: IOB, 2009. v. 1. 491p .

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do processo do trabalho. In: BLUM, Renato M. S. Opice; BRUNO, Marcos Gomes da Silva; ABRUSIO, Juliana Canha. (Org.). Manual de Direito Eletrônico e Internet. 1ed.São Paulo: Lex, 2006, v. , p. 363-400.

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Advocacia, ética e nomes de domínio na Internet. In: Omar Kaminski. (Org.). Internet Legal - O Direito na Tecnologia da Informação - Doutrina e Jurisprudência. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2003, v. , p. 179-182.

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  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Coração Empresarial: A importância dos sistemas de informação para a gestão de um escritório de advocacia. Revista da OAB-BA, Salvador, p. 26 - 27, 01 set. 2014.

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  • CUNHA JUNIOR, E. B. . São legitimáveis os direitos hipermodernos?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Mitigações do Processo eletrônico e as garantias processuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Direito da Informática e telecomunicação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Credenciamento dos Advogados pelos Tribunais: retrabalho sem sentido. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. ; MARCACINI, A. T. R. ; CASTRO, Luiz Fernando Martins . Por um Processo Eletrônico efetivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . As Misérias do Processo Eletrônico: (In)segurança(s) como Resultado da Informatização do Processo Judicial no Âmbito STF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . As Misérias do Processo Eletrônico: Circunstâncias para o Aperfeiçoamento da Norma. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Processo Eletrônico - Atuação em Procuradoria. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . O Processo Eletrônico nos Tribunais Superiores: Análise no Âmbito do STF, STJ e TST. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. ; SILVEIRA, S. A. ; TAVARES, T. . O Direito Privado no Ciberespaço. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Direito Eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. ; ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues ; PIMENTEL, A. F. . Processo Eletrônico- Questões controvertidas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Processo Eletrônico. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . O Processo Eletrônico nos Tribunais Superiores. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. ; PORTUGAL, F. . Os Serviços de Telecomunicações e o Consumidor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Processo Eletrônico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do Processo Judicial e a Lei 11.419/2006 : O Papel da Comunidade Acadêmica na Promoção da Inclusão Tecnológica ante os Equívocos da Lei do Processo Eletrônico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do Processo Judicial e a Lei 11.419/2006 : Benefícios e Equívocos da Lei do Processo Eletrônico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do Processo Judicial : O papel da OAB na defesa da independência da Advocacia, na promoção da inclusão digital e na certificação dos inscritos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do Processo Judicial: Inclusão Profissional x Miséria digital. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . O Projeto de Lei de Informatização do Processo Judicial. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do Processo Judicial: O Advogar no Século XXI Inclusão profissional x Miséria digital. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do Processo Judicial: Inclusão Tecnológica x Apartheid Profissional Digital. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . O Novo Processo Civil Brasileiro e a Reforma do Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. ; KAMINSKI, O. ; PESSERL, A. . O Papel Social da Comunidade Jurídica Usuária, Ativista e/ou Pesquisadora do Software Livre. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Propriedade Intelectual. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Legislação e Informática. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. ; ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues . Informatização processual e software livre: Informatização do processo judicial e a certificação digital da OAB. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do processo judicial: modelos para a certificação dos operadores do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . A certificação digital do advogado - modelos e riscos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • DALLFORNO, Chistianne Orrico ; REZENDE, Pedro Antonio Dourado de ; AMORIM, Cláudio ; CUNHA JUNIOR, E. B. ; SOUZA, Marcelo Soares ; OLIVEIRA, Thiago Tavares Nunes de . Software Livre e Inclusão Digital. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Projeto Software Livre Jurídico: O Movimento Software Livre e a Questão Legal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Tendências e Desafios do Direito de Informática. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Marcas e nomes de domínio na Internet. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Aspectos técnicos e legais da copiagem de arquivos eletrônicos e auditora: utilização como prova. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SOUZA, J. R. ; PINHEIRO, Walter de Freitas ; CUNHA JUNIOR, E. B. ; OLIVEIRA, Thiago Tavares Nunes de . O Papel do Software Livre na Sociedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARCACINI, A. T. R. ; OLIVEIRA, Thiago Tavares Nunes de ; CUNHA JUNIOR, E. B. . Patentes de Software. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do Processo do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . A Ética na Atividade de TI e a Necessidade de uma Legislação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . O Direito e a Ética Profissional do Advogado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . A Ética e Carreira do Advogado. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do processo judicial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . A ética do advogado brasileiro na Internet. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Os Contratos Eletrônicos e o Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Comércio eletrônico: regime jurídico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . A Ética e Carreira do Advogado. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . O que é ICP-Infra-estrutura da Chave Pública. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Projeto de Certificação Eletrônica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Advocacia e Ética na Internet. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Futuros Rumos da Prática Jurídica através da OAB e do Poder Judiciário: Ética na Advocacia praticada na Internet. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Direito e Internet. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . A publicidade do advogado na Internet à luz das normas e da jurisprudência dos tribunais de ética. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . São legitimáveis os direitos hipermodernos? 2014 (Ensaio).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Axiomas conjugais no Brasil, dois percursos: Até aqui e para o futuro 2014 (Ensaio).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Direito Fundamental à Liberdade Religiosa à Luz da Dignitatis Humanae: Presença no ordenamento constitucional brasileiro 2013 (Ensaio).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Para Além do Patriarcado e do Feminismo, Uma Outra Militância: Da opressão e sua violenta reação a uma outra linguagem 2012 (Ensaio).

  • CUNHA JUNIOR, E. B. . Breves comentários sobre as novas regras para a publicidade do advogado na Internet. Recife: Infojus, 2000 (Ensaio).

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Outras produções

CUNHA JUNIOR, E. B. . Certficado Digital e Acesso aos Autos dos Processos Eletrônicos. 2009.

CUNHA JUNIOR, E. B. . Diário Oficial Eletrônico da OAB. 2009.

CUNHA JUNIOR, E. B. . Acesso dos Advogados aos Autos Eletrônicos. 2009.

CUNHA JUNIOR, E. B. ; VIEIRA, T. O. C. ; GONDIM, C. M. R. ; SILVA, M. E. P. E. ; GOMES, J. F. . A constitucionalidade e a legalidade do Protocolo de Intenções firmado entre o ente público Governo do Estado da Bahia e a pessoa jurídica de direito privado fabricante de software proprietário. 2008.

CUNHA JUNIOR, E. B. . O uso dos softwares livres na esfera governamental. 2008.

CUNHA JUNIOR, E. B. . Parecer sobre o Projeto de Lei nº 5828/2001, que Dispõe sobre a informatização do processo judicial. 2002.

CUNHA JUNIOR, E. B. . Direito do Consumidor de Serviços Públicos ou O Consumidor e as Concessionárias de Serviços Públicos. 2002.

CUNHA JUNIOR, E. B. . I Congresso Baiano de Direito da Informática?. 2001.

CUNHA JUNIOR, E. B. . Direito na era daTecnologia Digital. 2000.

CUNHA JUNIOR, E. B. . Direitos, Justiça Social e Cidadania. 2014. (Coordenação de Sessão).

CUNHA JUNIOR, E. B. . Processo Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CUNHA JUNIOR, E. B. . Introdução Teórica ao Processo Eletrônico. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JUNIOR, E. B. . Curso de Aperfeiçoamento Direito das Tecnologias da Informação e Orçamento Publico destinado aos Magistrados, Assessores e Servidores da área de Tecnologia Jurídica. 2011. .

CUNHA JUNIOR, E. B. . Curso prático de processo eletrônico. 2011. .

CUNHA JUNIOR, E. B. . Questões Metodológica. 2011. (Coordenação de Sessão).

CUNHA JUNIOR, E. B. . Prática Processuais por Meio Eletrônico. 2011. (Organização Cientica).

CUNHA JUNIOR, E. B. . IV SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual e II Seminário de Direito Intelectual do IBADIN. 2011. (Coordenação).

CUNHA JUNIOR, E. B. ; CERSOSIMO, M. . Processo Eletrônico: Informatização do Processo Judicial: Teoria e Noções Práticas. 2010. .

CUNHA JUNIOR, E. B. . Processo Eletrônico. 2010. .

CUNHA JUNIOR, E. B. . Curso de Multiplicadores do Sistema Projudi. 2010. .

CUNHA JUNIOR, E. B. . Seminário Estudantil de Pesquisa em Direito da Informática. 2004. (Coordenação Científica).

CUNHA JUNIOR, E. B. . Direito na Internet. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CUNHA JUNIOR, E. B. ; CASTRO, Luiz Fernando Martins ; REIS, Fábio André Silva . Direito e Informática : Aspectos penais, Autorais, Governo Eletrônico e Democratização da Internet. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JUNIOR, E. B. . Ética da Responsabilidade na sociedade da informação e do conhecimento. 2003. (Coordenação).

CUNHA JUNIOR, E. B. ; CASTRO, Luiz Fernando Martins . Introdução ao Direito da Informática. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CUNHA JUNIOR, E. B. . A pedofilia na Internet: problemática e formas de enfrentamento. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Brito Cunha Advogados, Área Cível - Assessoria e Consultoria. , Rua Itatuba 201, 2º andar, Parque Bela Vista, 40279700 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (71) 34536500, Ramal: 48, Fax: (71) 34536501, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2000 - Atual

Universidade Católica do Salvador

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5

Atividades

  • 05/2004

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa e Extensão, Curso de Bacharelado Em Informática.,Linhas de pesquisa

  • 08/2000

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Informática Jurídica

1992 - Atual

Brito Cunha Advogados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

1991 - 1992

Brito Cunha Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 20

1988 - 1991

Brito Cunha Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário sem vínculo profissional, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/1998

    Direção e administração, Diretoria Administrativa, .,Cargo ou função, Diretor Administrativo.

  • 03/1994

    Extensão universitária , Área Cível - Assessoria e Consultoria, .,Atividade de extensão realizada, Orientação de estágio profissional.

  • 05/1991

    Serviços técnicos especializados , Área Cível - Assessoria e Consultoria, .,Serviço realizado, Advogado.

  • 02/1988 - 04/1991

    Estágios , Área Cível - Assessoria e Consultoria, .,Estágio realizado, Estagiário.

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão

Outras informações:
Presidente da Comissão de Informática. Exercício de missão institucional.

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Eleito na forma da Lei 8.906/94, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para o Conselho Seccional da OAB, a fim de cumprir missão institucional.

2001 - 2003

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Eleito na forma da Lei 8.906/94, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para o Conselho Seccional da OAB, a fim de cumprir missão institucional.

1998 - 2000

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular, Carga horária: 10

Outras informações:
Eleito na forma da Lei 8.906/94, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para o Conselho Seccional da OAB, a fim de cumprir missão institucional.

Atividades

  • 01/2007 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Conselheiro.

  • 07/2003 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Quarta Câmara Julgadora, .,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2001 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Apoio Às Sociedades de Advogados, .,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2001 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Primeira Câmara Julgadora, .,Cargo ou função, Membro.

  • 01/2001 - 06/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Seleção, .,Cargo ou função, Membro.

  • 01/1998 - 12/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Seleção, .,Cargo ou função, Presidente.

  • 01/1998 - 12/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Primeira Câmara Julgadora, .,Cargo ou função, Membro.

  • 01/1998 - 12/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .,Cargo ou função, Conselheiro.

2010 - 2013

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Comissão de Informática e Estatítica. Exercício de missão institucional.

2007 - 2010

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Comissão de Tecnologia da Informação. Exercício de missão institucional.

2001 - 2004

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Outras informações:
Comissão de Informática Jurídica. Exercício de missão institucional.

Atividades

  • 10/2007 - 03/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Tecnologia da Informação.

  • 03/2001 - 02/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Informática, .,Cargo ou função, Membro.

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor

Outras informações:
Comissão de Informática Jurídica

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor

Outras informações:
Comissão de Informática Jurídica

Atividades

  • 02/2016 - 08/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Comissão de Informática Jurídica.,Cargo ou função, Membro Consultor.

2000 - Atual

Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5

Atividades

  • 07/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, IBDI, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Consultivo.

  • 06/2003 - 02/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, .,Cargo ou função, Membro.

  • 07/2010 - 07/2012

    Direção e administração, IBDI, .,Cargo ou função, Vice-Presidente.

  • 10/2000 - 07/2012

    Pesquisa e desenvolvimento , Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2005 - 07/2010

    Direção e administração, Diretoria Executiva, .,Cargo ou função, Diretor.

  • 04/2003 - 04/2005

    Direção e administração, Diretoria Executiva, .,Cargo ou função, Presidente.

1984 - 1984

Departamento de Telecomunicações do Estado da Bahia

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiários sem vínculo empregatício, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Estudo de viabilidade técnica e elaboração de projetos para implantação e ampliação dos sistemas de rádio e televisão (broadcast) no interior do estado da Bahia

Atividades

  • 06/1984 - 12/1984

    Estágios , Divisão de Projetos, .,Estágio realizado, Estudo de viabilidade técnica para ampliação dos sistemas de rádio e tv no interior do estado da Bahia.

1992 - 1996

Telecomunicacoes da Bahia S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica

1991 - 1992

Telecomunicacoes da Bahia S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Jurídica

1987 - 1991

Telecomunicacoes da Bahia S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Área de Transmissão. Projetos para implantação e ampliação de equipamentos de telessupervisão de alta, média e baixa capacidades

1986 - 1987

Telecomunicacoes da Bahia S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Implantação de cabos telefônicos de fibras ópticas

1985 - 1986

Telecomunicacoes da Bahia S/A

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40

Outras informações:
Manutenção e operação de redes telefônicas

Atividades

  • 09/1991 - 11/1996

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica contenciosa.

  • 09/1991 - 11/1996

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Consultoria jurídica.

  • 09/1991 - 11/1996

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Elaboração e exame de instrumentos contratuais.

  • 09/1991 - 11/1996

    Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .,Serviço realizado, Elaboração de pareceres em processos licitatórios.

  • 02/1989 - 09/1991

    Serviços técnicos especializados , Departamento de Projetos de Engenharia, Divisão de Projetos do Sistema Via Rádio.,Serviço realizado, Projetos para implantação e ampliação do sistema de telessupervisão de alta, média e baixa capacidades.

  • 01/1987 - 02/1989

    Serviços técnicos especializados , Departamento de Engenharia de Transmissão, Divisão de Projetos.,Serviço realizado, Projetos para implantação e ampliação do sistema de telessupervisão de alta, média e baixa capacidades.

  • 06/1986 - 01/1987

    Serviços técnicos especializados , Departamento de Engenharia de Redes, Setor de Implantação Com Mão de Obra Própria.,Serviço realizado, Implantação de cabos telefônicos de fibras ópticas.

  • 08/1985 - 06/1986

    Serviços técnicos especializados , Distrito de Operações Norte, Gerência de Redes.,Serviço realizado, Coordenação e fiscalização de manutenção preventiva da rede externa.

  • 05/1985 - 08/1985

    Serviços técnicos especializados , Distrito de Operações Norte, Centro de Operações.,Serviço realizado, Acompanhamento e familiraização com as diversas atividades desenvolvidas no Centro de Operações.

1983 - 1984

Empresa Técnica de Eletricidade

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiários sem vínculo empregatício, Carga horária: 20

Outras informações:
Implantação de sistemas interurbanos de média e baixa capacidades

Atividades

  • 12/1983 - 06/1984

    Estágios , Departamento de Telecomunicações, .,Estágio realizado, Implantação e testes de equipamentos de rádio, multiplex e telessupervisão de média e baixa capacidades, para ampliação do sistema telefônico.

  • 12/1983 - 06/1984

    Estágios , Departamento de Telecomunicações, .,Estágio realizado, Implantação e testes de sistemas retransmissores de TV via satélite.