Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2007) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2018). Atualmente é membro do Ministério Público Federal.

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2016 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: A efetivação de direitos sociais pela via não judicial,Ano de Obtenção: 2018
Anna Candida da Cunha Ferraz.

Especialização em Direito Aplicado ao Ministério Público Federal

2013 - 2013

Escola Superior do Ministério Público da União
Título: Manifestações de proteção penal insuficiente nos crimes contra a ordem tributária

Especialização em Direito Tributário

2009 - 2010

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Extrafiscalidade: os efeitos da tributação sobre a livre concorrência e sobre os índices de sonegação fiscal

Graduação em Direito

2003 - 2007

Universidade de São Paulo
Título: O tratamento tributário das sociedades cooperativas
Orientador: Heleno Taveira Torres

Ensino Médio (2º grau)

2000 - 2002

Colegio WR - Goiânia

Ensino Fundamental (1º grau)

1991 - 1999

Colégio Agostiniano Nossa Senhora de Fátima - Goiânia

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Participação em eventos

Mini curso em Direitos Humanos - IV Semana Jurídica da UNICEP - Direito e Sociedade.O papel do Ministério Público na concretização de direitos sociais. 2017. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Gabriela de Lima Santos da Cunha

CURADO, Lucio Mauro Carloni Fleury; FRANCESCHET, Julio Cesar; ZAVARIZE, Rogerio Bellentani. A judicialização da saúde: perspectivas jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara.

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Comissão julgadora das bancas

Anna Cândida da Cunha Ferraz

FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; RAMOS, E. S.; SOUZA DANTAS, L.R. A.; RODRIGUES, Geisa de Assis. A efetivação de direitos sociais pela via não judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

GEISA DE ASSIS RODRIGUES

RODRIGUES, G. A.; FERRAZ, A. C. C.; DANTAS, L. R. A. S.; RAMOS, E. S.. A efetivação dos diretos sociais pela via não judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Heleno Taveira Tôrres

TORRES, Heleno Taveira; TOLDO, Nino Oliveira. O tratamento tributário das sociedades cooperativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

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Orientou

Gabriela de Lima Santos da Cunha

A judicialização da saúde: perspectivas jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Araraquara; Orientador: Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado;

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Foi orientado por

Anna Cândida da Cunha Ferraz

A efetivação dos direitos sociais pela via não judicial; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo,; Orientador: Anna Cândida da Cunha Ferraz;

Heleno Taveira Tôrres

O tratamento tributário das sociedades cooperativas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo; Orientador: Heleno Taveira Torres;

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Produções bibliográficas

  • CURADO, Lucio Mauro Carloni Fleury . Desvendando a tributação das sociedades cooperativas. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Sistema Tributário, legalidade e direito comparado: entre forma e substância. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. 211-244.

  • CURADO, Lucio Mauro Carloni Fleury . O papel do Ministério Público na concretização dos direitos sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público Federal, Procuradoria da República no Município de São Carlos. , Rua Aquidaban 355, Centro, 13560120 - São Carlos, SP - Brasil, Telefone: (16) 33732710

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Ministério Público Federal

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador da República, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2012 - 2013

    Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2010 - 2012

    Procuradoria Geral do Estado de Goiás

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

    Atividades

    • 08/2011 - 07/2012

      Serviços técnicos especializados , Assessoria do Gabinete do Procurador Geral, .,Serviço realizado, Assessor do Gabinete do Procurador Geral do Estado de Goiás em matéria de negócios públicos.

    • 04/2011 - 08/2011

      Direção e administração, Advocacia Setorial - Secretaria de Estado da Fazenda, .,Cargo ou função, Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da SEFAZ-GO.

    • 11/2010 - 04/2011

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Judicial, .,Serviço realizado, Atuação na área contenciosa.

    • 09/2010 - 11/2010

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria Administrativa - Núcleo de Negócios Públicos, .,Serviço realizado, Prolação de pareceres na área consultiva relativa a negócios públicos.

  • 2010 - 2010

    Tribunal de Contas do Estado de Goiás

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo - área jurídica, Carga horária: 30

    Atividades

    • 06/2010 - 09/2010

      Serviços técnicos especializados , Ministério Público junto ao TCE-GO, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica do Procurador Geral do Ministério Público junto ao TCE-GO.

  • 2010 - 2010

    TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo - área jurídica, Carga horária: 30

    Atividades

    • 04/2010 - 05/2010

      Serviços técnicos especializados , Auditoria de Fiscalização, .,Serviço realizado, Assessoria jurídica no trabalho de controle externo das contas municipais.

  • 2009 - 2009

    Receita Federal do Brasil

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico Administrativo, Carga horária: 40

    Atividades

    • 09/2009 - 09/2009

      Serviços técnicos especializados , Seort - Serviço de Orientação e Análise Tributária, .,Serviço realizado, Setor de arrecadação e compensações tributárias.

  • 2008 - 2009

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

    Atividades

    • 05/2008 - 02/2009

      Serviços técnicos especializados , 15ª Câmara de Direito Público, .,Serviço realizado, Lotação em gabinete de 2ª instância com competência para julgamento de processos envolvendo tributos municipais.

    • 04/2008 - 05/2008

      Serviços técnicos especializados , Serviço de Processamento de Recursos aos Tribunais Superiores, .,Serviço realizado, Atividade em cartório judicial com atuação no processamento de recursos especial e extraordinário.

  • 2007 - 2008

    Ministério Público de SP

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de promotoria, Carga horária: 40

    Atividades

    • 01/2007 - 02/2008

      Serviços técnicos especializados , PRO-PPD, .,Serviço realizado, Atividade de secretaria e atendimento ao público em promotoria com atuação na tutela coletiva de pessoas com deficiência.

  • 2006 - 2007

    Escola Paulista de Direito

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: pesquisador/estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 06/2006 - 01/2007

      Estágios , Estágio, .,Estágio realizado, Atividades de pesquisa nas áreas de tutela coletiva de direitos e direito tributário.

  • 2005 - 2006

    Procuradoria Regional da República da 3ª Região

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/2005 - 06/2006

      Estágios , Estágio, .,Estágio realizado, Elaboração de minutas de pareceres ministeriais em segunda instância, em processos sobre benefícios previdenciários ou assistenciais.

  • 2005 - 2006

    Departamento Jurídico XI de Agosto

    Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2005 - 06/2006

      Estágios , Estágio, .,Estágio realizado, Acompanhamento de casos e elaboração de minutas de peças na área contenciosa cível.