Walter Oliveira

Servidor Público Federal, vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, desenvolvendo atividades de pesquisa sobre o sistema judicial brasileiro. Doutor e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e graduado em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Política

2008 - 2015

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O Judiciário legisla? O uso da jurisprudência como lei: o caso da súmula 331 do TST
Maria Izabel Saraiva Noll. Palavras-chave: Poder Judiciário; Terceirização; Justiça do Trabalho; Jurisprudência Política.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Ciência Política

2003 - 2005

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Poder normativo da Justiça do Trabalho: direito formal da classe trabalhadora brasileira.,Ano de Obtenção: 2005
Maria Izabel Saraiva Noll.Palavras-chave: Poder normativo; Justiça do Trabalho; Sindicalismo; Constituição da República de 1988; Negociação coletiva; Consolidação das Leis do Trabalho.

Graduação em Direito

1987 - 1992

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Contrato Coletivo de Trabalho
Orientador: Maria Aparecida Moreto

Graduação em Administração de Empresas

1982 - 1986

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A política de recursos humanos no Hospital Mãe de Deus

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Formação complementar

2007 - 2007

Extensão universitária em Capacitação de Gestores de Políticas Públicas. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Reforma do Proc.Civil e reflexos no Proc. Trab.. (Carga horária: 30h). , Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao, TRT/IV REGIAO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualização Mandado de Segurança. (Carga horária: 10h). , Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao, TRT/IV REGIAO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualização em Linguagem e Redação Jur/Judiciária. (Carga horária: 47h). , Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao, TRT/IV REGIAO, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualização Jornada de Trabalho. Aspec. Relevantes. (Carga horária: 20h). , Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao, TRT/IV REGIAO, Brasil.

1998 - 1999

Extensão universitária em Língua Italiana. (Carga horária: 360h). , Associação Cultural Italiana do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Comunicação e Expressão I. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário Metodista, IPA-RS, Brasil.

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Organização de eventos

OLIVEIRA, Walter . VI Jornadas Regionais do GT Mundos do Trabalho da ANPUH/RS: Lugares da História do Trabalho. 2011. (Outro).

OLIVEIRA, Walter . Seminário Gestão Documental e Pesquisa Histórica nos Acervos do Judiciário Trabalhista. 2010. (Outro).

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Participação em eventos

I Fórum Discente de Pesquisa em Ciência Política.Mercado de Trabalho da Ciência Política. 2019. (Encontro).

VII Jornadas Regionais do GT Mundos do Trabalho - ANPUH/RS.Os dissídios coletivos no Rio Grande do Sul de 1946 a 1988: Banco de dados de dissídios coletivos. 2013. (Simpósio).

8 Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política.Os aspectos históricos e políticos da Justiça do Trabalho no caso da terceirização no Brasil. 2012. (Encontro).

1 Circuito de Debates Acadêmicos na II Conferência de Desenvolvimento.Poder Judiciário e Dsenvolvimento: aspectos históricos e políticos do funcionamento do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. 2011. (Outra).

2 Seminário Internacional O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivos - Memória e Resistência. 2011. (Seminário).

A importãncia da preservação dos processos trabalhistas para a história social do trabalho no Brasil. 2011. (Outra).

I Seminário de Gestão Documental e Memória do poder Judiciário. 2011. (Seminário).

I Simpósio de Gestão Documental da Justiça do Trabalho. 2011. (Simpósio).

Desafios da Avaliação Documental de autos findos: perspectivas no Judiciário Brasileiro. 2010. (Oficina).

V Congresso Latino Americano de Ciência Política - Integração, Diversidade e Democracia em Tempos de Bicentenário. O Juciciário Trabalhista Brasileiro e a Terceirização de Serviços: a indústria de celulose e papel. 2010. (Congresso).

V Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho. Apresentação da experiência do TRT da 4ª Região. 2010. (Congresso).

V Reunião de Arquivos Judiciais do Brasil. 2010. (Congresso).

II Seminário Nacional de Ciência Política.A judicialização política no fenômeno da terceirização de serviços pelas empresas. 2009. (Seminário).

IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho.Centros de Memória: documentação, pesquisa e memória. 2009. (Oficina).

IV Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho.Troca de experiências e informações entre memorias e centros de memória. 2009. (Encontro).

Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional. 2009. (Seminário).

V Jornadas Regionais do GT Mundos do Trabalho da ANPUH-RS: Trabalho, Justiça e Direitos no Brasil.A pesquisa com processos judiciais: uma abordagem metodológica. 2009. (Seminário).

Curso Conceito e Administração de Arquivos. 2008. (Oficina).

Curso de Curadoria e Construção de Visibilidade em Acervos Fotográficos e Museológicos. 2008. (Outra).

III Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho.PRESERVAÇÃO E OS NOVOS REGRAMENTOS NO JUDICIÁRIO TRABALHISTA - Documentos Administrativos e Eletrônicos. 2008. (Encontro).

Seminário Internacional Velhos e Novos Direitos do Trabalho. Diálogo Brasil-Itália. 2008. (Seminário).

II Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho.Memorial da Justiça do Trabalho no RS: Pesquisa, divulgação e preservação do acervo histórico. 2007. (Encontro).

Otimização da leitura e memorização. 2007. (Oficina).

Semana Acadêmica da Arquivologia da UFRGS.Projeto selo acervo histórico. 2007. (Encontro).

Seminário Economia Política e Sociedade no Mundo Contemporâneo. 2007. (Seminário).

Seminário preservação da memória e dos docs judiciais como direitos do cidadão. 2006. (Seminário).

Seminário Memorial da Just. do Trab. no RS e a constr. do direito e da Justiça. 2004. (Seminário).

Seminário O Impacto da Globalização no Direito. 2001. (Seminário).

O poder Judiciário na perspectiva da sociedade democrática. 1994. (Congresso).

2 Ciclo de Estudos sobre a pequena e média empresa. 1985. (Seminário).

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Comissão julgadora das bancas

Mercedes Maria Loguercio Cánepa

NOLL, M. I.;CÁNEPA, M. M. L.; HOLZMANN, L.; CESAR, B. T.. O Judiciário legisla? O uso da jurisprudència como lei: o caso da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Tese (Doutorado em PPG em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Mercedes Maria Loguercio Cánepa

NOLL, M. I.;CÁNEPA, M. M. L.. O Judiciário legisla? A função da jurisprudência: o caso da terceirização de serviços no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ppg Em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Fabiano Engelmann

ENGELMANN, Fabiano.. O Judiciário legilsa ? O uso dajurisprudência como lei: o aso da súmula 331 do TST. 2015. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Maria Izabel Saraiva Noll

NOLL, M. I. S.CATTANI, A. D.ARTURI, C. S.SANTOS, A. L. M.. Poder Normativo da Justiça do Trabalho: direito formal da classe trabalhadora brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Maria Izabel Saraiva Noll

NOLL, M. I. S.CANEPA, M. M. L.HOLZMANN, L.ENGELMANN, F.. O judiciário legisla? O uso da jurisprudência como lei: o caso da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Maria Izabel Saraiva Noll

NOLL, M. I. S.MADEIRA, L. M.CANEPA, M. M. L.. O Judiciário Legisla? A função da jurisprudência: o caso da terceirização de serviços no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Carlos Schmidt Arturi

ARTURI, C. S.. Poder Normativo da Justiça do Trabalho: direito formal da classe trabalhadora brasileira. 2005 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Lorena Holzmann

HOLZMANN, Lorena; NOLL, M. I.; CÁNEPA, Mercedes Loguércio; ENGELMANN, F.. O Judiciário legisla? O uso da jurisprudência como lei: o caso da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

André Luiz Marenco dos Santos

NOLL, Maria Izabel;MARENCO DOS SANTOS, André; ARTURI, Carlos; CATTANI, Antônio. Poder Normativo da Justiça do Trabalho: direito formal da classe trabalhadora brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Antonio David Cattani

CATTANI, A. D.; ARTURI, C. S.; SANTOS, A. M.; NOLL, M. I. S.. Poder normativo da Justiça do Trabalho. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Foi orientado por

Maria Izabel Saraiva Noll

Poder normativo da Justiça do Trabalho: direito formal da classe trabalhadora brasileira; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Maria Izabel Saraiva Noll;

Maria Izabel Saraiva Noll

O judiciário legisla? O uso da jurisprudência como lei: o caso da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho; 2015; Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Ciência Política) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Maria Izabel Saraiva Noll;

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Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Walter ; DROPPA, A. . OS PROCESSOS DE DISSÍDIOS COLETIVOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO COMO FONTE PESQUISA: A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA LUTA DOS TRABALHADORES. Métis (UCS) , v. 12, p. 86-99, 2013.

  • DROPPA, A. ; OLIVEIRA, Walter . O Judiciário Trabalhista Brasileiro e a Questão da Terceirização de Serviços. Perspectivas: Revista de Ciências Sociais (UNESP. Araraquara. Impresso) , v. 41, p. 81-104, 2012.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao, Memorial da Justiça do Trabalho. , Av. Praia de Belas, 1100, Praia de belas, 90110-903 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32552196

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Experiência profissional

1984 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho - Iv Regiao

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Judiciário, Carga horária: 35