José Horácio Cintra Gonçalves Pereira

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1967) e Doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1998). Atualmente é Professor e Coordenador da Fundação de Ensino Octávio Bastos, professor adjunto III da Universidade Presbiteriana Mackenzie exercendo a função de Chefe do Núcleo Temático de Direito Processual Civil. Professor convidado do Curso Preparatório Para Concursos e professor convidado do Centro de Extensão Universitária.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas

1992 - 1998

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Do agravo
Orientador: Antonio Carlos Marcato

Graduação em Ciências Jurídicas

1963 - 1967

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Ensino Médio (2º grau)

1962 - 1962

COLÉGIO IPIRANGA

Ensino Médio (2º grau)

1960 - 1961

Colégio Bandeirantes

Ensino Fundamental (1º grau)

1955 - 1958

Colégio Bandeirantes

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Formação complementar

1991 - 1991

A Nova Lei das Locações Sua Abrangência Alterações. , Associação dos Advogados de São Paulo.

1990 - 1991

Extensão universitária em Especialização Em Direito. (Carga horária: 528h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

1990 - 1990

Extensão universitária em Especialização Em Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 480h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

1983 - 1983

Extensão universitária em Informática Departamentos e Escritórios Jurídicos. (Carga horária: 21h). , Fundação do Desenvolvimento Administrativo.

1976 - 1976

Extensão universitária em Especialização Em Direito Constitucional II. (Carga horária: 50h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1974 - 1974

Extensão universitária em Especialização Em Direito Constitucional IV. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1974 - 1974

Extensão universitária em Especialização Em Direito Processual Civil IV. (Carga horária: 45h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

1967 - 1967

Preparatório à Magistratura e Minitério Público. , Instituto dos Advogados de São Paulo.

1966 - 1966

Oratória. , Instituto de Oratória de São Paulo.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Participação em eventos

AASP Cursos.Locação: Ações de Despejo. 2013. (Outra).

II Simpósio de Direito Processual Civil Contemporâneo.Mudança Estrutural do Poder Judiciário. 2012. (Simpósio).

Centro de Treinamento e Apoio aos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Ações Locatícias: Questões Práticas. 2012. (Encontro).

Semana de Preparação Pedagógica - Técnicas Ativas de Ensino. 2012. (Outra).

AASP.Locação: Aspectos Materiais e Processuais. 2012. (Outra).

Módulo I do Curso de Capacitação e Aperfeiçoamento - Escola Paulista de Magistratura. 2012. (Outra).

IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. 2012. (Outra).

Seminário Ensino do Direito Processual. 2011. (Seminário).

Curso AASP - Associação dos Advogados de São Paulo.Teoria Geral da Prova. 2011. (Outra).

Simpósio Ministério Público e Política.Debatedor do Simpósio Ministério Público e Política. 2010. (Simpósio).

Procedimentos Especiais Imobiliários.Ação de Despejo por falta de pagamento e a nova Lei Federal nº 12.112/09. 2010. (Encontro).

Curso de Pós graduação em Direito Processual Civil.Outras cautelares nominadas e medidas provisórias. 2010. (Encontro).

Módulo Disciplinar - curso 15 horas/aula.Procedimentos Especiais e Recursos. 2010. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.Principais Ações no âmbito do Direito de Família. Investigação de Paternidade. Alimentos. 2010. (Encontro).

Curso de Pós - Graduação em Direito Processual Civil.Principais ações no âmbito do Direito de Família. Investigação de Paternidade. Alimentos.. 2010. (Encontro).

Jornada de Dirieto Imobiliário.Alterações do Código de Processo Civil e as Ações Locatícias! e Boa fé nos contratos de locação e a onerosidade excessiva". 2010. (Encontro).

Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.Auila: Ações possessórias. Ação de Imissão, no Módulo Tutelas de Urgência Procedimentos Especiais. 2010. (Outra).

Módulo - Tutelas de Urgência.Ação de Nunciação de obra nova. Usucapião. 2010. (Outra).

Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.Aula - Principais Ações no âmbito do Direito de Família(2). Investigação de Paternidade. Alimentos. 2010. (Outra).

Curso - Processo Civil: presente e perspectivas futuras.Aspectos Gerais da liquidação de sentença (individual e coletiva). 2010. (Outra).

Semana Jurídica Universitária.Consideração sobre a Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Oficina).

Palestra para o Curso de Graduação da Faculdade de Direito.Execução no Processo Civil. 2009. (Encontro).

Aula Na Escola Paulista de Direito no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.Apelação. 2009. (Outra).

Aula na Escola Paulista de Direito.Mandado de Segurança contra Ato Judicial. 2009. (Outra).

Módulo Disciplinar.Procedimentos Especiais e Recursos Parte I -. 2009. (Outra).

Curso de Fomação de Professores no Ambiente Moodle. 2008. (Outra).

Palestra -no Curso Teoria e Prática nos Recursos no Processo Civil.Agravos com ênfase, no agravo do Instrumento. 2008. (Outra).

Palestra.Açoes de Despejo. 2008. (Outra).

Aula - Escola Paulista de Direito.Mandado de Segurança contra Ato Judicial. 2008. (Outra).

Aula no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - EPD.Embargos de Divergência, Reclamação e Súmulas. 2008. (Outra).

Curso Procedimentos Especiais Imobiliários.Ação de Despejo e outras ações Locatícias. 2007. (Outra).

Palestra.Locação. 2007. (Outra).

Aula.Recursos - Agravo. 2007. (Outra).

Palestra.Embargos de Terceiro. 2006. (Encontro).

Aula.Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2006. (Outra).

Aula.Pressupostos Processuais. 2006. (Outra).

Processo Individual do Consumidor - Aspectos Práticos da Postulação Ativa e Passiva.Aula ministrada. 2005. (Outra).

Prática de contratos imobiliários.Aula ministrada. 2005. (Outra).

Aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita - módulo I: Processual Civil/Direito Civil. 2005. (Outra).

Ciclo de Palestras do Núcleo Regional de São José do Rio Pardo.Audiência. 2005. (Outra).

Curso de Extensão em Recursos e Tutelas de Urgência.Recurso Ordinário. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Agravo. 2005. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Pressupostos Processuais. Atos processuais. Forma, tempo e defeitos dos atos processuais. A preclusão.. 2005. (Outra).

Aula Ministrada no Curso.Processo Individual do Consumidor - Aspectos Práticos da Postulação Ativa e Passiva. 2005. (Outra).

Expositor no Ciclo de Paletras.Audiência. 2005. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento à justiça gratuita - módulo I - Direito civil e processual civil.Aula mininstrada. 2004. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento à prestação jurídica gratuita - módulo I - Direito Civil e Processual Civil.Aula ministrada. 2004. (Outra).

Curso.Temas práticos de processo civil. 2004. (Outra).

Curso.Recentes alterações em matéria recursal no processo civil . 2004. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Pressupostos processuais. Atos processuais. Forma, tempo e defeitos dos atos processuais. A preclusão.. 2004. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil.Poder Judiciário: estrutura atual e reforma em gestão. 2004. (Outra).

Palestra.Recentes Alterações em Matéria Recursal no Processo Civil. 2004. (Outra).

Palestra.Temas Práticos de Processo Civil. 2004. (Outra).

Palestra.Recursos: recentes alterações. 2003. (Outra).

Curso de Defesa Individual do Consumidor em Juízo.Código do Consumidor - Petição inicial - aspectos processuais. 2003. (Outra).

Curso de defesa individual do consumidor em juízo.Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 2003. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

Palestra.Recentes alterações do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

Conferência.Requisitos de Admissibilidade do Recurso Especial e do Recurso Extraordinário. 2002. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita - Módulo I: Direito Civil e Processual Civil.Locação. 2002. (Outra).

Curso "A nova reforma do CPC - conceitos, alterações e perspectivas".Embargos infringentes. 2002. (Outra).

I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Processual Civil (Interior).Sentença e coisa julgada. 2002. (Outra).

Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial.Novos aspectos da locação. 2002. (Outra).

Curso de Direito Processual Civil Aplicado a Locação de Imóveis.Curso de Direito Processual Civil Aplicado a Locação de Imóveis. 2002. (Outra).

V Semana Jurídica.Apontamentos à reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

1 Congresso Regional de Direito. Direito e Desenvolvimento Econômico. Desafios e Perspectivas. 2001. (Congresso).

Palestra.Provas no Processo Civil. 2001. (Outra).

Semana Jurídica Francisco da Cunha Ribeiro.Agravo no Processo Civil. 2001. (Outra).

Palestra.Segurança Pública. 2001. (Outra).

Palestra.Mandado de Segurança. 2001. (Outra).

Palestra.Recursos-Agravo. 2001. (Outra).

Palestra.Recursos no Código de Processo Civil. 2001. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita - Módulo I: Direito Civil e Processual Civil.Locação. 2001. (Outra).

Curso "Processo de execução".Princípios do processo executivo, títulos executivos judiciais e extrajudiciais - requisitos. 2001. (Outra).

1 Curso de Especialização em Direito Público.Poder Judiciário. 2001. (Outra).

I Curso de Especialização em Direito Público.Poder Judiciário. 2001. (Outra).

XXIV Congresso Brasileiro de Hematologia e Homoterapia. Responsabilidade Civil pelo Erro Médico. 2000. (Congresso).

I Fórum em Auditoria Médica. Responsabilidade Civil e Penal de Médicos Diretores - Planos de Saúde e Hospitais. 2000. (Congresso).

5 Congresso Latino -Americano de Serviços de Saúde. Responsablidade Civil dos Médicos. 2000. (Congresso).

Direito Processual - Recurso Especial.Escritório Experimental do Núcleo de Prática Jurídica. 2000. (Oficina).

Fórum experimental.Audiências simuladas. 2000. (Oficina).

Palestra.Aspectos relevantes dos Recursos no Processo Civil. 2000. (Outra).

Palestra.Locação - Questões controvertidas. 2000. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento à prestação de asssitência jurídica gratuita - Módulo Civil e Processual Civil.Despejo - Procedimento. 2000. (Outra).

Curso "Direito Processual Civil".Agravo de instrumento e retido. 2000. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direiro Empresarial.Novos Aspectos da Locação. 2000. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Ações de Despejo e Revisional. 2000. (Outra).

Semana Jurídica.O Poder Judiciário. 2000. (Outra).

4 Congresso Latino Americano de Serviços de Saúde. Responsabilidade Civil e Dano Moral, seus reflexos econômicos para médicos e estabelecimentos de saúde. 1999. (Congresso).

5 Congresso Regional de Direito Processual Civil de Campinas. Ação Rescisória nas Ações que obtiveram Antecipação de Tutela. 1999. (Congresso).

XI World Congress on Procedural Law. Das Prozessrecht an der Schwelle eines neuen Jahrtausend. 1999. (Congresso).

Fórum experimental.Audiências simuladas. 1999. (Oficina).

Fórum experimental civil.Audiências simuladas. 1999. (Oficina).

Palestra.Prática de Direito Processual Civil - Audiências e Provas. 1999. (Outra).

Palestra.Aspectos Relevantes da Lei de Locação. 1999. (Outra).

Palestra.As Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 1999. (Outra).

Palestra.Recentes Alterações do Código de Processo Civil. 1999. (Outra).

Palestra.Os Recursos no Direito Processual Civil, aspectos práticos e suas recentes alterações. 1999. (Outra).

Segunda Semana de Estudos Jurídicos.Ação Monitória. 1999. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita - Módulo Civil e Processo Civil.Locações residenciais e multifamiliares e despejo - procedimento. 1999. (Outra).

Curso "Prática de Direito Processual Civil (noções básicas)".Audiências e provas. 1999. (Outra).

Agravo de Instrumento e Recentes Alterações.Agravo de instrumento e recentes alterações. 1999. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial.Novos aspectos da locação. 1999. (Outra).

III Mostra Mackenzie de Dissertações e Teses.Agravo no Direito Brasileiro. 1999. (Outra).

Palestra.Prática de direito processual civil - audiências e provas. 1999. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita - módulo Civil e Processo Civil.Locações residenciais e multifamiliares e despejo. Procedimento. 1999. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Ações de Despejo e Revisional. 1999. (Outra).

1º Fórum - As Novas Perspectivas do Direito.A Jurisprudência dos Tribunais diante das reformas no Direito Processual Civil a partir de 1994. 1999. (Outra).

Curso de Direito Imobiliário.Responsabilidade Civil do Administrador de Imóveis e Tutela Antecipada (Urgenciando a Justiça). 1999. (Outra).

I Fórum de Debates Jurídicos sobre cooperativismos médicos.Responsabilidade civil médico-paciente. 1999. (Outra).

III Congresso Regional de Direito Processual Civil em Campinas. Embargos. 1998. (Congresso).

1 Congresso Mundial das Escolas da Magiustratura. 1 Congresso Mundial das Escolas da Magistratuta. 1998. (Congresso).

Seminário.Contratos bancários - Problemas atuais. 1998. (Seminário).

I Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil.As reformas do sistema instrumental - presente e futuro. 1998. (Simpósio).

I Simpósio Brasileiro de Direito Processual Civil - As Reformas do Sistema Instrumental - Presente e Futuro. 1998. (Simpósio).

Fórum experimental civil.Audiências simuladas. 1998. (Oficina).

Fórum experimental.Audiência simulada. 1998. (Oficina).

Palestra.Agravo de Instrumento. 1998. (Outra).

Palestra.Tutela antecipada. 1998. (Outra).

Palestra.Aspectos relevantes das inovações do Código de Processo. 1998. (Outra).

Palestra.Peculiaridades dos Recursos no Processo Civil. 1998. (Outra).

Curso de aperfeiçoamento à prestação de assistência jurídica gratuita.Despejo - Procedimento - Retenção por benfeitorias - Possibilidade (Processo Civil) e Consignação e revisional de aluguel - Procedimento (Processo Civil). 1998. (Outra).

Curso de locação.Curso de locação. 1998. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial.Novos aspectos da locação. 1998. (Outra).

Responsabilidade Civil das Administradoras.Responsabilidade Civil das Administradoras. 1998. (Outra).

O fiador como garantia da locação.O fiador como garantia da locação. 1998. (Outra).

II Congresso Regional de Direito Processual Civil em Campinas. Direito de Defesa. 1997. (Congresso).

Seminário. Aspectos Jurídicos e Econômicos do Crédito Imobiliário e da Poupança. 1997. (Congresso).

IX Encontro dos Tribunais de Alçada do Brasil.IX Encontro dos Tribunais de Alçada do Brasil. 1997. (Encontro).

Palestra.Novo Regime do Agravo de Instrumento. 1997. (Outra).

Palestra.Inovações em matéria de recursos. 1997. (Outra).

Palestra.Ação revisional de aluguel. 1997. (Outra).

Palestra.Ação Revisional de Aluguel. 1997. (Outra).

Palestra.Novo Regime do Agravo de Instrumento. 1997. (Outra).

Palestra.Alterações do CPC. 1997. (Outra).

Curso de reciclagem em Processo Civil.Ação Revisional de Aluguel. 1997. (Outra).

Responsabilidade Civil das Administradoras.Responsabilidade Civil das Administradoras. 1997. (Outra).

Curso de Processo Civil.Curso de Processo Civil. 1997. (Outra).

Palestra.Alterações Fundamentais no CPC. 1996. (Outra).

Palestra.Procedimento Sumário. 1996. (Outra).

Palestra.Novo recurso de agravo. 1996. (Outra).

Palestra.Novo recurso de agravo. 1996. (Outra).

Palestra.O novo recurso de agravo, Lei 9.139, de 30/11/95. 1996. (Outra).

Curso "Direito Processual Civil - Alterações do Procedimento Sumário e do Agravo".Do agravo. 1996. (Outra).

Aula para estagiários de Juízes de Direito de Primeira Instância.Processo Civil. 1996. (Outra).

Curso de Extensão Universitária.Procedimentos Especiais: a consignação em pagamento. 1996. (Outra).

Simpósio.Recentes alterações do Código de Processo Civil. 1995. (Simpósio).

Palestra.Despejo por falta de pagamento e cobrança de alugueres. 1995. (Outra).

Palestra.A tutela antecipatória - artigo 273 do CPC, com a redação da Lei n. 8+952/94. 1995. (Outra).

Curso "Aspectos da Reforma do Código de Processo Civil".Aspectos da Reforma do Código de Processo Civil. 1995. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial.Novos aspectos da locação. 1995. (Outra).

Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial.Novos aspectos da locação. 1995. (Outra).

Palestra.Ação de despejo/Cobrança de Alugéis. 1994. (Outra).

Palestra.A arte de contestar na área cível. 1994. (Outra).

Palestra.Aspectos processuais da lei do inquilinato e repercussões do Plano Econômico F.H.C. II. 1994. (Outra).

Curso "Locação".Ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguéis e acessórios de locação. 1994. (Outra).

Curso "A lei n. 8.245/91 examinada pelos Tribunais.Ação revisional. 1994. (Outra).

Programa de pós-graduação - Segmento de Teoria Geral do Processo.Direito alternativo. 1994. (Outra).

Curso de Pós-graduação.Simplificação dos mecanismos processuais. 1994. (Outra).

Curso de pós-graduação em Direito Empresarial.Novos aspectos da locação. 1994. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Empresarial.Novos aspectos da locação. 1993. (Outra).

Pós-graduação.Direito Processual Civil. 1993. (Outra).

Curso "Recursos e outros meios de impugnação dos provimentos judiciais".Recurso extraordinário. 1992. (Outra).

Locações.Locações. 1992. (Outra).

Nova Lei de Locações.Nova Lei de Locações. 1992. (Outra).

VI Curso de Iniciação Funcional.VI Curso de Iniciação Funcional. 1991. (Outra).

Curso "Atualidade em locação".Retomada imotivada. 1990. (Outra).

V Curso de Iniciação Funcional.V Curso de Iniciação Funcional. 1990. (Outra).

Seminário.Shopping Centers. 1989. (Seminário).

III Curso de Iniciação Funcional.III Curso de Iniciação Funcional. 1989. (Outra).

I Curso de Aperfeiçoamento.Dinamização do Procedimento Civil. 1989. (Outra).

II Curso de Iniciação Funcional.Aula ministrada. 1989. (Outra).

Encontro.Participação e processo. 1987. (Encontro).

Para aperfeiçoamento dos Oficiais da Polícia Militar.Assistência Judiciária. 1987. (Outra).

II Encontro Nacional de Corregedores da Justiça.II Encontro Nacional de Corregedores da Justiça. 1982. (Encontro).

Seminário de Perícias Judiciais.Das perícias judiciais. 1978. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Guilherme Strenger

Guilherme Strenger;PEREIRA, J. H. C. G.. A Constitucionalidade nos Julgamentos de Mérito, Sem Citação, nos Casos do Artigo 285-A do CPC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: LAÉRCIO BORGHI

PEREIRA, J. H. C. G.. Responsabilidade Civil e Penal em Questão Cibernéticas - Softwares - Aspectos da Lei 9.609, de 19 de fevereiro de 1998. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fábio Guedes Garcia da Silveira

PEREIRA, J. H. C. G.. Abuso do poder negocial. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Fernando Quaresma de Azevedo

PEREIRA, J. H. C. G.. Direito à saúde: antecipação da tutela como ferramenta de saúde pública. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nuncio Theophilo Neto

PEREIRA, J. H. C. G.. A sentença penal condenatória como título executivo judicial: limites subjetivos e objetivos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dulce Maria Soler Gomes Rijo

PEREIRA, J. H. C. G.. Prescrição do dano moral trabalhista. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Flávio de Leão Bastos Pereira

PEREIRA, J. H. C. G.. Responsabilidade civil das concessionárias prestadorasde serviços de telefonia fixa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: LAÉRCIO BORGHI

PEREIRA, J. H. C. G.. Questões cibernéticas - Responsabilidade Civil e Responsabilidade Penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Christina de Almeida Pedreira

PEREIRA, J. H. C. G.. Mandado de Segurança Coletivo: a legitimação ativa da organização sindical. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Nussinkis Mac Craken

PEREIRA, J. H. C. G.. Meios indiretos de coerção: multa e prisão no processo cautelar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vivian Aparecida Ramos Esteves

PEREIRA, J. H. C. G.. A súmula vinculante. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliseu Rosendo Nunez Viciana

PEREIRA, J. H. C. G.. Ação rescisória fundada em erro de fato. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vivian Aparecida Ramos Esteves

PEREIRA, J. H. C. G.. A súmula vinculante, suas implicações e sua relação com as causas da crise do Poder Judiciário. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Christina de Almeida Pedreira

PEREIRA, J. H. C. G.. Mandado de segurança coletivo. A legitimação ativa da organização sindical. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Nussinkis Mac Craken

PEREIRA, J. H. C. G.. Processo cautelar - Execução, meios indiretos de coerção, multa e prisão. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: René Bernardes de Souza Júnior

PEREIRA, J. H. C. G.. Da prova legal no Código de Processo Civil vigente: limitação à livre apreciação das provas pelo juiz. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Arthur Gomes Neto

PEREIRA, J. H. C. G.. Habeas Data: sob a égide da Lei 9.507/97. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eliseu Rosendo Nunez Viciana

PEREIRA, J. H. C. G.. A ação rescisória fundada em erro de fato, nos termos do artigo 485, IX, do CPC. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Anna Karina Leão Brasil

PEREIRA, J. H. C. G.. A exceção de pré-executividade. Objeção de pré-executividade. 1999. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Sólon de Almeida Cunha

PEREIRA, J. H. C. G.. Os direito individuais do trabalho: impacto sofrido ante a eficácia juridica da Constituição Federal nos dez anos de sua vigência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paulo Marcos de Almeida

PEREIRA, J. H. C. G.. Tutela Cautelar: Natureza, pressupostos e Regime Jurídico. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato-Sensu) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

PEREIRA, J. H. C. G.. Participação na Comissão Julgadora _ Prêmio Procuradoria Geral do Estado. 2013. Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.

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Produções bibliográficas

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Código de Processo Civil Interpretado. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. v. 3. 3017p .

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Embargos de Terceiro. 1. ed. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2002. v. 1. 85p .

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Agravo no Direito Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira Ltda., 1999. v. 1. 96p .

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Da Ação de Despejo, in Processo Imobiliário. In: Fabiano Carvalho;Rodrigo Barioni. (Org.). Questões atuais e polêmicas sobre os principais procedimentos judiciais e extrajudiciais referentes a bens imóveis. Rio de Janeiro: Forense, 2011, v. , p. -.

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Um Novo Código de Processo Civil - Breves Considerações - Ação de Despejo. In: Ana Flávia Messa e Roberto Nussinkis Mac Cracken. (Org.). In Tendências Jurídicas e Contemporâneas. São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. -.

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Da arrematação e da adjudicação. In: Vários autores. (Org.). Execução no processo civil - novidades e tendências. 1ed.São Paulo: Editora Método, 2005, v. , p. -.

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Comentários a vários artigos do CPC. In: Antonio Carlos Marcato. (Org.). Código de Processo Civil Interpretado. 2ed.São Paulo: Atlas, 2005, v. , p. -.

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Poder Judiciário: estatuto da magistratura. In: André Ramos Tavares/Pedro Lenza e Pietro de Jesus L. Alarcon. (Org.). Reforma do Judiciário. 1ed.São Paulo: Editora Método, 2005, v. , p. -.

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Mandado de Segurança: recursos. In: Vários autores. (Org.). Aspectos Polêmicos e atuais do Mandado de Segurança. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. -.

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Agravo Regimental. In: Vários autores. (Org.). Dos recursos - temas obrigatórios e atuais - Capítulo 5. 1ed.Vitória - ES: Instituto Capixaba de Estudos, 2002, v. , p. -.

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Novas alterações previstas para o Código de Processo Civil - breves considerações. In: Vários autores. (Org.). Direito Ciência e Arte. Estudos Jurídicos Interdisciplinares. 1ed.Campinas - SP: Editora e Distribuidora Campinas - EDICAM, 2001, v. , p. -.

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Agravos com ênfase no Agravo de Instrumento. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Ações de Despejo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Ação de despejo e outras ações locatícias. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Locação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Recursos - Agravo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Módulo Recursos - Agravo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Pressupostos Processuais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Embargos de Terceiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Processo Individual do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Prática de Contratos Imobiliários. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Aula ministrada no Curso Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita - Módulo I - processual Civil - Direito Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Aula Miistrada no Curso de Aperfeiçoamento à Prestação de Assistência Jurídica Gratuita- módulo I Direito Processual Civil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Audiência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Recentes Alterações em Matperia Recursal no Porcesso Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Temas Práticos de Processo Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Ação Revisional de Aluguel. SÃO PAULO: SECOVI, 2013 (Artigo).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Opinião Jurídica Locação e Condomínio, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • PEREIRA, J. H. C. G. . In panorama atual das tutelas individual e coletiva. São Paulo: Saraiva, 2011 (Capítulo de Livro).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Da Reclamação - Breves Considerações. São Paulo: Quertier Latin, 2011 (Capítulo de Livro).

  • PEREIRA, J. H. C. G. ; CARACIOLA, Andréa Boari ; ANDREUCCI, Ana Cláudia Pompeu Torezan ; FREITAS, Aline da Silva . Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: LTr, 2010 (artigo).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Ação de Despejo por Falta de Pagamento. São Paulo: Saraiva, 2010 (artigo).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Execução Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 (Revista dos Tribunais).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Da Sentença. São Paulo: Quartier Latin, 2007 (Artigo Publicado).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Da Execução contra a Fazenda Pública: Competência. São Paulo: Marcato Notícias, 2007 (Artigo).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Proceso Civil - Aspectos Relevantes - Do Agravo e suas novas alterações. São Paulo: Método, 2007 (Livro 1º edição).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Das Provas em Audiência - Direito Processual Civil. São Paulo: Revista da Escola Paulista de Direito, 2006 (Artigo).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Execução Civil e cumprimento da Sentença.. São Paulo: Método, 2006 (Livro).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Execução no Processo Civil - novidades e tendências. São Paulo: Método, 2005 (Livro).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Reforma do Judiciário. São Paulo: Método, 2005 (Livro - Artigo).

  • PEREIRA, J. H. C. G. . Asdpectos Polêmicos e Atuais do Mandado de Segurança.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002 (Artigo- Livro).

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Outras produções

PEREIRA, J. H. C. G. . Procedimentos Especiais e Recursos: Parte I. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Embargos de Divergência, Reclamação e Súmulas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Mandado de Segurança contra Ato Judicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Embargos de Terceiro e Ação Monitória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Mandado de Segurança. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Embargos de Terceiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Embargos de Terceiro. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Teoria Geral do Processo Civil. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Execução de Obrigação por Quantia Certa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PEREIRA, J. H. C. G. . Teoria Geral do Porcesso Civil - Jurisdição, Ação, Lide, Processo e Procedimento. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Execução da Obrigação de Fazer, não Fazer e Dar.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Teoria Geral do Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Curso de Extensão em Recursos e Tutelas de Urgência. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, J. H. C. G. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Agravo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Pressupostos Processuais.. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil - Institutos Fundamentais do Processo Civil - Pressupostos Processuais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Poder Judiciário: estrutura atual e Reforma em Gestão. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

PEREIRA, J. H. C. G. . Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . Curso de Direito Processual Civil aplicado a Locação de Imóveis. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PEREIRA, J. H. C. G. . União Estável: listisconsórcio. 2007 (Trabalho Publicado na Revista dos Tribunais) .

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Prêmios

2013

Representante da Turma de Formandos de 1968, Universidade Presbiteriana Mackenzie - Faculdade de Direito.

2013

Homenagem especial por dedicação e empenho a Instituição no exercício de docência, Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2012

Láurea do Mérito Docente, OAB/SP.

1997

Láurea de Reconhecimento, apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil.

1997

Colar do mérito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça.

1996

Sócio-Colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo, inscrito em 29 de novembro de 1996, Instituto dos Advogados.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito. , Rua Itambé 45, higienópolis, 01239-902 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148559, Fax: (11) 21148561, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2004 - Atual

    Fundação de Ensino Octávio Bastos

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor e coordenador, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Lato Sensu Em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2004 - Atual

    Centro de Extensão Universitária

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Extensão Universitária, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2004 - Atual

    Curso Preparatorio para concursos

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2004 - Atual

    Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor adjunto III, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2004

      Ensino, Lato Sensu Em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

  • 2001 - 2001

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Coordenador do Curso de Recursos

  • 1970 - 2000

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz/Desembargador, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Exerceu as funções de magistrado do Estado de São Paulo desde 19 de janeiro de 1970 até 18 de agosto de 2000, quando se aposentou, no cargo de Desembargador de Tribunal de Justiça. Foi Vice Presidente e Presidente do Segundo Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, no período de 1995 a 1999.

    Atividades

    • 01/1995 - 01/1999

      Direção e administração, Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, Presidência e Vice Presidência.,Cargo ou função, Presidente e Vice-Presidente.

  • 1962 - 1970

    5 Cartório de Registo de Imóveis de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Funcionário, Carga horária: 8

    Atividades

    • 01/1962 - 01/1970

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Auxiliar e escrevente.