Leonardo Madeira de Albuquerque

Especialista em Processo Penal e Garantias Fundamentais. Graduado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ex-Assessor Jurídico no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ex-Monitor da disciplina Direito Penal IV na UFRJ. Foi Pesquisador no Grupo de Pesquisas Matrizes Autoritárias do Processo Penal Brasileiro: para Além da Influência do Código Rocco 1941 (Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ).

Informações coletadas do Lattes em 04/12/2018

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Especialização em Processo Penal e Garantias Fundamentais

2014 - 2015

Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDConst
Título: Audiência de Custódia: Novo Paradigma do Processo Penal Brasileiro
Orientador: Prof. Dr. Juiz Alexandre Morais da Rosa

Graduação em Direito

2009 - 2014

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: O Ministério Público e o Sistema Acusatório: Desconstruindo Fouquier-Tinville
Orientador: Prof. Dr. Des. Cezar Augusto Rodrigues Costa

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

CRISTIANE BRANDÃO AUGUSTO MÉRIDA

AUGUSTO, Cristiane Brandão. O Ministério Público e o Sistema Acusatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues

BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; Brandão, Cristiane. O Ministério Público e o Sistema Acusatório: Desconstruindo Fouquier-Tinville. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Carlos Eduardo Cunha Martins Silva

COSTA, C. A. R.; RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo;MARTINS, Carlos Eduardo. O Ministério Público e o sistema acusatório: desconstruindo Fouquier-Tinville. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

O ensino de religião nas escolas públicas e o Tratado com a Santa Sé; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, PIBIC/UFRJ; Orientador: Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo;

Cezar Augusto Rodrigues Costa

O Ministério Público e o sistema acusatório: Descontruindo Fouquier-Tinville; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro; Orientador: Cezar Augusto Rodrigues Costa;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Projetos de pesquisa

  • 2010 - 2011

    A aplicação do direito internacional no direito brasileiro, Descrição: No Brasil, o problema da aplicação do direito internacional se resumiu à hierarquia dos tratados internacionais (em especial, os direitos humanos) devidamente ratificados no ordenamento jurídico nacional. Contudo, o debate havido entre Kelsen e Triepel, no primeiro quartel do século XX, estendia-se às relações entre o direito interno e todo o direito internacional - todas as suas fontes: não só tratados, mas costumes, princípios, etc. O Caso Avena na Corte Internacional da Justiça, demonstrou que, mesmo países democráticos, se defrontam com sérios obstáculos para executar decisões de cortes internacionais. Neste caso, uma decisão da Corte Internacional de Justiça, que implicava a anulação e/ou a revisão de processos judiciais regularmente conduzidos pelos ramos do Poder Judiciário norte-americano, foi internalizado por um decreto presidencial. No Brasil, as sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenaram o País são executadas da mesma forma. As decisões de cortes internacionais podem ser internalizadas só pelo Chefe do Executivo ou precisam ser homologadas tais como sentenças de cortes estrangeiras? Outrossim, resoluções cogentes do Conselho de Segurança da ONU - as quais, v.g., obrigam a quebra do sigilo bancário de suspeitos de terrorismo e o congelamento dos seus bens ou, até mesmo, criam tipos penais - são aplicadas por decreto presidencial. E o que dizer da aplicação do costume internacional, que não apresenta nenhum processo formal de internalização? Todas essas indagações não encontram resposta no ordenamento pátrio, nem são tratadas pelos doutrinadores brasileiros. Porém, a falta de harmonização entre o direito brasileiro e o direito internacional pode, por um lado, gerar verdadeiras aberrações jurídicas e inconstitucionalidades e, por outro, ocasionar a responsabilidade internacional do Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Leonardo Madeira de Albuquerque - Coordenador.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional