Pedro Delgado de Paula

Possui graduação em direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2000), pós graduação em Direito de Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas (2002) , mestrado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005), pós-graduação em ?Docência no Ensino Superior: Novas Linguagens e Novas Abordagens? - 41o. Prepes ? Programa de Pós-Graduação ?Lato Sensu? da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e atualmente é mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Foi professor no curso de Direito da PUC/Arcos e da UNIPAC/Bom Despacho. Atualmente é Diretor Jurídico da Atlas Comércio Exterior Ltda. e Diretor da ATL Cargo Ltda. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Aduaneiro, Direito Processual Cível e Trabalhista e Direito do Trabalho. Tem experiência também em Comércio Exterior, Desembaraço Aduaneiro, Logística, Agenciamento de Cargas, Gestão em Recursos Humanos, Avaliação de Riscos e Gestão Estratégica, trabalhando neste ramo desde janeiro de 2009.

Informações coletadas do Lattes em 28/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2011 - 2012

Faculdades Milton Campos
Título: A REVISÃO ADUANEIRA E O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO DA CONFIANÇA,Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Sacha Calmon Navarro Côelho
Palavras-chave: Empresarial; Direito Aduaneiro; Direito Tributário.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Atividades de sedes de empresas e de consultoria em gestão empresarial.

Mestrado em Direito

2002 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A Efetividade da Tutela Jurisdicional na Execução Trabalhista,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: José Roberto Freire Pimenta
Palavras-chave: Efetividade; Execução; Processo do Trabalho; Tutela Jurisdicional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em PCR- Programa de Capacitação para Resultados

2013 - 2013

Fundação Dom Cabral
Título: Não Houve

Especialização em Docência no Ensino Superior

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: DIDÁTICA PARA PROFESSORES DE DIREITO
Orientador: Fernando Rios

Especialização em MBA Executivo em Direito de Empresa e da Economia

2001 - 2002

Fundação Getúlio Vargas

Graduação

1996 - 2000

Faculdades Milton Campos

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Formação complementar

2009 - 2009

Classificação Fiscal de Mercadorias e Multas. (Carga horária: 8h). , Aduaneiras Cursos e Treinamentos, ADUANEIRAS, Brasil.

2009 - 2009

Negócios Internacionais: Gestão Aduaneira. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais, FEAD, Brasil.

1998 - 1998

Formação Técnica em Mercado de Capitais. (Carga horária: 30h). , Bolsa de Valores de Minas Gerais, Bahia e Espírito Santo, BOLSA DE VALORES, Brasil.

1996 - 1997

Psicologia Jurídica. , Ciclo Ceap (Centro de Estudos Aplicados de Psicologia), CICLO CEAP, Brasil.

1996 - 1996

Formação Política. (Carga horária: 8h). , Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALEMG, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aduaneiro.

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Comissão julgadora das bancas

André Mendes Moreira

MOREIRA, André Mendes; SILVA, Paulo Roberto Coimbra;COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; REIS, Élcio Fonseca. Revisão aduaneira e o princípio da proteção da confiança. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Sacha Calmon Navarro Coelho

COÊLHO, Sacha Calmon Navarro; SILVA, P. R. C.;MOREIRA, André Mendes. . Revisão aduaneira e o princípio da proteção da confiança.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Monica Sette Lopes

LOPES, M. S.; DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. R. F.. A efetividade da tutela jurisdicional na execução trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Paulo Roberto Coimbra silva

SILVA, Paulo Roberto Coimbra; CALMON, Sacha; MOREIRA, André Mendes. Revisão Aduaneira e o Princípio da Proteção da Confiança (17/12/2012). 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Maurício Godinho Delgado

DELGADO, M. G.; PIMENTA, J. A.; LOPES, M. S.. A Efetividade da Tutela Jurisdicional na Execução Trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

José Roberto Freire Pimenta

PIMENTA, José Roberto Freire; Delgado, Maurício Godinho; LOPES, Mônica Sette. A liqüidação de sentença no processo civil e no processo do trabalho: interações e especificidades.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Orientou

Paulo Henrique Gontijo de Oliveira

Aplicação da Multa do Artigo 475-J do CPC na Execução Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pedro Delgado de Paula;

Marília Ferreira de Freitas

Ambiente do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pedro Delgado de Paula;

Anderson Henrique de Souza

Terceirização Trabalhista; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pedro Delgado de Paula;

Samuel Alves Guimarães

Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pedro Delgado de Paula;

Solange Aparecida da Silva Liguori

Nova Lei de Estágio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pedro Delgado de Paula;

Diego Oliveira Gontijo

Adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT: Retrocesso ou Avanço?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pedro Delgado de Paula;

Maria Ângela de Jesus

NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO: TRABALHO EM DOMICÍLIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pedro Delgado de Paula;

Márcio Rodrigo Campos

PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pedro Delgado de Paula;

Poliana Duarte Silva

CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE EMPREGO ? COOPERATIVA DE TRABALHO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pedro Delgado de Paula;

Walquiria Maria Rodrigues Santos

DIARISTAS E EMPRESAS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos; Orientador: Pedro Delgado de Paula;

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Foi orientado por

Sacha Calmon Navarro Coelho

Revisão aduaneira e o princípio da proteção da confiança; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos,; Orientador: Sacha Calmon Navarro Coêlho;

José Roberto Freire Pimenta

A efetividade da tutela jurisdicional na execução trabalhista; 2004; 111 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,; Orientador: José Roberto Freire Pimenta;

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Produções bibliográficas

  • DE PAULA, P. D. . Aplicação da alteração trazida pelo Art. 9º da Lei 11.908, de 3 de março de 2009 na importação de mercadorias. FISCOSoft , v. 1, p. 1, 2009.

  • DE PAULA, P. D. . A regulamentação trazida pela Instrução Normativa RFB nº948/09 para a aplicação do artigo 9º da Lei 11.908/09, na importação de mercadorias.. Sem Fronteiras , v. 1, p. 1, 2009.

  • DE PAULA, P. D. . O Decreto Estadual 45.186 de 29/09/2009 e as suas alterações nas regras de substituição tributária no ICMS na importação em Minas Gerais. FISCOSoft , v. 0216, p. 1, 2009.

  • DE PAULA, P. D. . Crise do Sindicalismo. Jus Navigandi (Teresina) , internet, 2004.

  • DE PAULA, P. D. . Contrato de Estágio como meio fraudulento de Contrato de Trabalho. Jus Navigandi (Teresina) , site Jus Navigandi, 2003.

  • DE PAULA, P. D. . Pedofilia e o Abuso Sexual Contra Crianças. Universo Jurídico , v. 1, p. 1, 2003.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Atlas Comércio Exterior Ltda.. , Rua Ministro Orozimbo Nonato, 102, 7 andar, Torre B, Vila da Serra, 30140040 - Nova Lima, MG - Brasil, Telefone: (31) 32382207, Fax: (31) 32382202, URL da Homepage:

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Experiência profissional

2012 - Atual

ATL CARGO LTDA

Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 44

2010 - Atual

Revista Aduana Comex Minas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

2009 - Atual

Atlas Comércio Exterior Ltda.

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2004 - 2008

Camargo, Delgado de Paula e Quintino Advocacia Empresarial

Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-proprietário, Carga horária: 44

2006 - 2008

Universidade Presidente Antônio Carlos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

  • 08/2006

    Ensino, Direito Processual do Trabalho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Prática Trabalhista

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campos Arcos/MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 14

Outras informações:
Professor substituto no curso de direito, lecionando as seguintes matérias: Teoria Geral do Processo - turmas manhã e noite Processo Civil 1 - turma manhã

2006 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Campos Arcos/MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor substituto no curso de direito, lecionando as seguintes matérias: Processo Civil 1 - turmas manhã e noite

Atividades

  • 08/2006 - 12/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil 1 - Processo de conhecimento

  • 02/2006 - 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil 1 - Processo de Conhecimento, Teoria Geral do Processo

2001 - 2002

Lima Netto, Fialho e Borja Advogados Associados

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Contratado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.