Ricardo Luiz Sichel

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Propriedade Industrial - Westfälische Wilhelms Universitat Münter (1995) e doutorado em Direito Europeu de Patentes - Westfälische Wilhelms Universitat Münter (2002). Foi procurador federal localizado na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de julho de 1984 até agosto de 2019, quando de sua aposentadoria Exerceu cargo de Procurador-Geral da Agência Reguladora e Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, com competência para regular contratos de concessão de serviços públicos de saneamento básico e energia (gás), até 01/09/2007. A partir de outubro de 2007, passei a ocupar a Chefia de Divisão de Orientação Jurídica da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Exerci este cargo até abril de 2009. De março a dezembro de 2009 cursei, na Escola Superior de Guerra, o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia(CAEPE), tendo redigido monografia sobre o Direito da Propriedade Intelectual. Exerceu de 1 de março de 2010 até 20 de julho de 2010, o cargo de Diretor da Escola de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). De 21 de julho de 2010 até 9 de dezembro de 2010, atuei na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, coordenando, também Grupo de Trabalho com vistas a instituição do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual. No período de 10 de dezembro de 2010 até 01 de setembro de 2011, exerceu o cargo de Chefe da Coordenação de Defesa da Propriedade Intelectual, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, estabelecendo seus mecanismos de atuação, na área de estudos de viabilidade para a instituição de procedimentos de arbitragem e mediação na área de propriedade intelectual.

Informações coletadas do Lattes em 02/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Europeu de Patentes

1998 - 2002

Westfälische Wilhelms Universitat Münter
Título: Patente da Comunidade Européia e suas relações o Acordo TRIPS
Orientador: Prof Dr. Hoeren
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Propriedade Industrial

1993 - 1995

Westfälische Wilhelms Universitat Münter
Título: Direito Europeu de Patentes,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Dr. B. Großfeld
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1979 - 1983

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: xxx
Orientador: xxx

Formação complementar

2009 - 2009

MBA em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. (Carga Horária: 3600h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil. , Palavras-chave: histórico do direito de patentes; Organização Mundial do Comércio.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Organização de eventos

SICHEL, Ricardo Luiz ; FURTADO, C. . Escritorio de propriedade intelectual pós pandemia: Palestra do Presidente do INPI Dr. Claudio Furtado. 2021. (Outro).

BOGEA, V. ; SICHEL, Ricardo Luiz . II Encontro de Grupo de Pesquisas em PI do RJ. 2019. (Congresso).

BOGEA, V. ; André Fontes ; SICHEL, Ricardo Luiz . I Encontro de Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual das IES Públicas do Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).

ASSAFIM, J. M. L. ; SICHEL, Ricardo Luiz . 20 anos da Lei da Propriedade Industrial. 2016. (Congresso).

SICHEL, Ricardo Luiz ; MACHADO, L. E. . Proteção da marca e o seu valor patrimonial. 2016. (Outro).

André Fontes ; NUNES, M. ; CHAMAS, C. ; BARBOSA, P. ; SICHEL, Ricardo Luiz . DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2014. (Congresso).

SICHEL, Ricardo Luiz ; ASSAFIM, J. M. L. . 25 anos de Constituição: o Brasil a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. 2013. (Exposição).

ASSAFIM, J. M. L. ; SICHEL, Ricardo Luiz . Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico. 2012. (Congresso).

ASSAFIM, J. M. L. ; SICHEL, Ricardo Luiz . Direito da Propriedade Intelectual. 2011. (Congresso).

TRINDADE, Roberto ; SCHREIBER, S. ; SICHEL, Ricardo Luiz . Congresso Interno do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Minicurso da Nova Lei de Licitações.Aspectos polêmicos. 2021. (Simpósio).

3rd International Multidisciplinary Academic Conference. Gender and behaviour: the basis of an innovative society. 2020. (Congresso).

6th International Scientific Symposium Economics, Business & Finance.Gender and behaviour: the basis of an innovative society. 2020. (Simpósio).

Aula Live da ASPI.Patentes e Interesse Público diante da Pandemia. 2020. (Encontro).

II Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.Encontro dos Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Inovação. 2020. (Seminário).

Registro de Indicação Geográfica.Indicação Geográfica. 2020. (Encontro).

Seminário Virtual ComVida.Propriedade intelectual e a pandemia do Covid-19. 2020. (Seminário).

Seminário Virtual ComVida.Os contratos administrativos e a pandemia do covid-19. 2020. (Seminário).

Curso de formação de Agentes Jurídicos Populares: Direito Civil e Penal, Fundação Konrad Adenauer.Estado Democrático de Direito. 2019. (Oficina).

Financial, Reporting and Auditing. Legal and Accounting Aspects of Bitcoin. 2019. (Congresso).

I Ciclo Internacional de Direito da Propriedade Intelectual, UERJ. Pirataria na propriedade intelectual. 2019. (Congresso).

II Encontro de Grupo de Pesquisas em PI do RJ.Simpósio de Pesquisas (Eixo IV): PI e Estudos Setoriais no RJ. 2019. (Encontro).

III Jornada de Direito Comercial.Apresentação de propostas de resolução. 2019. (Encontro).

IP Tech Days UFRJ.Reflexos Acadêmicos da propriedade intelectual no Direito Digital. 2019. (Seminário).

The 17th COEUR EuroPreneurship Workshop.e-games projects. 2019. (Oficina).

The 17th COEUR EuroPreneurship Workshop.eBusiness and Intellectual Property ManagementGaming. 2019. (Oficina).

XIX Congresso Internacional da ASPI. Patentes farmacêuticas e a saúde pública: interesse público versus interesse privado. 2019. (Congresso).

XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Do tubo de ensaio à prateleira: a saga da indústria farmacêutica. 2019. (Congresso).

I Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual das IES Publicas do Rio de Janeiro.Franquias: ativo empresarial. 2018. (Encontro).

Financial, Reporting and Auditing. The counterfeit of electronic articles. 2017. (Congresso).

Global Challanges of Management Control and Reporting. Counterfeited drugs - the economic impact. 2017. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito da Moda.Universidades com trabalhos academicos em fashion Law. 2017. (Seminário).

20 anos da Lei da Propriedade Industrial. Lei da Propriedade Industrial: perspectivas futuras. 2016. (Congresso).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 2016. (Congresso).

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA DEFESA DO ESTADO BRASILEIRO. 2016. (Congresso).

INTERNATIONAL CONFERENCE ON ACCOUNTING, FINANCE AND FINANCIAL INSTITUTIONS. THEORY MEETS PRACTICE. The taxation of technological transfer. 2016. (Congresso).

Proteção da Marca e o seu valor patrimonial.A tutela da Marca e sua relevancia patrimonial. 2016. (Seminário).

Spring 2016 UNOESC International Legal Seminar.Human Rights Violation - Is a new beginning possible?. 2016. (Seminário).

Sympozjum Global Challenges of Management Control and Reporting.l Property: It's relevance for the management control. 2016. (Simpósio).

XXIV Conpedi.A INOVAÇÃO COMO FATO JURÍDICO, SOCIAL E ECONÔMICO. 2016. (Simpósio).

VII International Conference Financial reporting and audting - economic, social and regulatory conconditions. Patent and antitrust regulation. 2015. (Congresso).

7th Global Conference of Forgiveness. Forgiveness for past crimes of individues: rehabilitation, second chances and pardons. 2014. (Congresso).

12a Semana de Iniciação Científica. DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013. (Exposição).

Herbstakademie. Law as Service. 2013. (Congresso).

VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Patentes Farmacêuticas e Abuso do Direito Econômico. 2013. (Congresso).

Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos.Nova Lei Antitruste e da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. (Outra).

International Academic Conference. Technology and Development. 2012. (Congresso).

IV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.Direito da Propriedade Intelectual. 2012. (Encontro).

OMPI/INPI Mesa Redonda sobre Propriedade Intelectual e Concorrência.Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual no processo de Inovação. 2012. (Simpósio).

Treffen des Instituts IWR.Die Internet und die Grenzen der Intimität. 2012. (Seminário).

6o Congresso Global de Combate a Contrafação e a Pirataria. 2011. (Congresso).

Congresso da ABPI. A compatibilização do exame do INPI, quando averbação de contratos de transferência de tecnologia, e os princípios da livre concorrência. 2011. (Congresso).

Debate sobre o Projeto de Lei 2177/2011 - Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação.O Projeto de Lei 2177/2011. 2011. (Simpósio).

Projeto Lei 2177/2011.Debate sobre o Projeto de Lei 2177/2011. 2011. (Encontro).

Semana de Iniciação Científica.A Questão Agrária e o INCRA. 2009. (Seminário).

Seminário do Escritório Europeu de Patentes sobre Oposições e recursos administrativos perante o EPO. 2008. (Seminário).

Congresso da ABPI. A efetivação dos direitos de propriedade industrial perante o INPI. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

10 anos da Lei 9279/96. Direito de precedência. 2006. (Congresso).

XXV Seminário da ABAPI.A Especialização do Poder Judiciário em Matéria de Propriedade Industrial. 2005. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Andrea Drumond de Meirelles Seyler

PEIXINHO, M. M.; ASSAFIM, J. M. L.;SICHEL, Ricardo Luiz; Nivaldo Santos. Aeronaves remotamente pilotadas no Direito Brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tiago de Mello Cunha

PEIXINHO, M. M.;SICHEL, RICARDO LUIZ; MOURA, E. A. C.. O compliance trabalhista aplicado as pequenas e medias empresas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tiago de Mello Cunha

PEIXINHO, M. M.;SICHEL, RICARDO LUIZ; MOURA, E. A. C.. O compliance trabalhista aplicado as pequenas e medias empresas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Carlos Eduardo Barroso Salles

KNOERR, F.; KNOER, V. C. S.;SICHEL, RICARDO LUIZ. A economia digital e a tributação da renda. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Flávio Guerstein Segalis

KNOERR, F.; KNOER, V. C. S.;SICHEL, RICARDO LUIZ. Seletividade e essencialidade no ICMS e no IPI. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Roberta Reis Villares Manzano Gomes

Jose Carlos Vaz e Dias; BRANTES, D.;SICHEL, Ricardo Luiz. Gerenciamento e treinamento de dados pessoais no Brasil: uma análise sob os fundamentos da responsabilidade civil na LGPD e no marco civil da internet. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: MARCELO TRINDADE VELOSO

J Mestieiri; GUERRA, S.;SICHEL, RICARDO LUIZ; Marcos Cesar de Souza; LUIZ, A. S. O.. A tipificação da corrupção privada na União Europeia e seus reflexos na legislação brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Valquiria Pires Monteiro

ROCHA, P. C.; André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz; MOURA, A. T.. O controle judicial de decisões administrativas do INPI - uma perspectiva acerca da coexistência de marcas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Fernando Paula Afonso de Paiva

SICHEL, Ricardo Luiz; ANDRADE, T.; RODRIGUES, A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Societária: uma Perspectiva Contemporânea e a sua Correlação com o Direito Econômico e o Desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luisa Alvim de Resende Costa

Jose Carlos Vaz e Dias; MENEZES, M. M. M.;SICHEL, Ricardo Luiz. O contrato de vesting como incentivo à inovação nas startups: desenvolvimento e controvérsais jurídicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriela Toledo de Campos

André Fontes; BOGEA, V.;SICHEL, Ricardo Luiz; Patricia; ASSAFIM, J. M. L.. A personalidade Jurídica dos NITs a luz das novas alterações da Lei de Inovação - um estudo de caso do arranjo Nit Rio. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Claudia Perini Mantovani

BATISTA, P. F.; BAIOCCHI, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. A analise do modelo regulatório no setor de telecomunicações no Brasil e na Espanha pós privatização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ana Carolina Riqueza Garofalo

André Fontes; PIMENTEL, L. O.; SOUZA, A. R.;SICHEL, Ricardo Luiz. Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e acesso a Direitos Fundamentais: um estudo sobre o abuso de poder econômico na era pós-TRIPS. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Valquiria Pires Monteiro

SICHEL, Ricardo Luiz; Patricia; André Fontes. O controle judicial de decisões administrativas praticadas pelo Inpi à luz da teoria dos atos administrativos: uma perspectiva de estudo sobre ações judiciais de propriedade industrial acerca da coexistência de marcas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Daniela Vidal Willis

ARAGAO, A.;SICHEL, Ricardo Luiz; MENDONCA, J. V. S.. O PETRÓLEO E A PRODUÇÃO EM CAMPOS MADUROS DE ACUMULAÇÕES MARGINAIS. 2018.

Aluno: Gabriel Manica Mendes de Sena

GRECO, M. A.; ANDRADE, T.;SICHEL, Ricardo Luiz. O regime jurídico-tributário dos benefícios fiscais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ricardo Mafra Treu

RODRIGUES, A.; ANDRADE, T.;SICHEL, Ricardo Luiz. A constituição do crédito tributário de imposto de renda da pessoa física a partir de seus depósitos bancários. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luiz Américo de Paula Chaves

SICHEL, Ricardo Luiz; ARAGAO, A.; Jose Carlos Vaz e Dias. A concentralçao do mercado e as formas de intervenção do Estado no combate ao abuso de poder econômico no setor financeiro brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ricardo Figueiredo Carvalho

SICHEL, Ricardo Luiz; PEIXINHO, M. M.; MOURA, E. A. C.. Microcredito e a redução de pobreza: um estudo crítico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Gabriela Toledo de Campos

Jose Carlos Vaz e Dias;SICHEL, RICARDO LUIZ; Luciene Amaral; ANGELI, R.; Rita PM. INSTITUCIONALIZAÇÃO DE NITs COM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA À LUZ DAS NOVAS ALTERAÇÕES DA LEI DE INOVAÇÃO: Um estudo de caso do Arranjo NIT-Rio. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Claudinea Silva de Oliveira

PEIXINHO, M. M.; BATISTA, P. F.;SICHEL, Ricardo Luiz. Políticas de Gestão de Pessoas: A capacitação do serviço público como instrumento de concretização do princípio da eificiência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Mauro Lauria Reis

BAIOCCHI, E.; BUZZANELO, J. C.;SICHEL, Ricardo Luiz. Reequilibrio Economico Financeiro dos Contratos de Engineering, Procurement and Construction no Setor de Transmisão de Energia Elétrica Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Sybelle Luzia Guimarães Drumond

GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.; FLORES, N. C.;SICHEL, Ricardo Luiz. Política Pública em Saúde: Enfretamento pelo Público Mediante a Propriedade Intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Juliana Martins de Sá Müller

Jose Carlos Vaz e Dias; SANTANNA, L. S.;SICHEL, Ricardo Luiz. A PATENT TROLL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: OS IMPACTOS DO INSTITUTO NA PERSPECTIVA DO DIREITO DE CONCORRÊNCIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Danielle Pierrondi Anesio Abrahão

BAIOCCHI, E.; GOMES, R. M. A.;SICHEL, Ricardo Luiz. A Teoria do Abuso de Direito na Propriedade Intelectual: A Limitação ao Exercício dos Direitos de Patentes Farmacêuticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Evelyn de Oliveira Machado Dutra de Souza Pinto

SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, E.; SANTANNA, L. S.. O Direito da Concorrencia no Mercado da Saúde Suplementar: o caso das Cooperativas Médicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Clarisse Ferreira da Silva Medeiros de La Cerda

Jose Carlos Vaz e Dias; BARBOZA, H. H. G.;SICHEL, Ricardo Luiz. A Proteção das Invenções Biotecnológicas e a Influência do Caso Myriad. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Barbara Cristina Pessoa Câ,ara

Jose Carlos Vaz e Dias; SANTANNA, L. S.;SICHEL, Ricardo Luiz. Base de Dados da ANP: Controvérsias sobre propriedade e confidencialidade na exploração de petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Paula Gomes Pinto

André Fontes; Denis Borges Barbosa;SICHEL, Ricardo Luiz; Pimentel; HANSENCLEVER, L.. As Patentes de Revalidação (Pipelines): um estudo sobre a prorrogação dos prazos nos procutos e processos farmacêuticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Marianna Gomes Furtado de Mendonça

Dirceu Teruya; Jose Carlos Vaz e Dias;SICHEL, Ricardo Luiz. Marcas e Serviços de links patrocinados: investigação da ocorrência de violação marcária pelo sítio de busca. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Elton Ferreira Barbosa

Patricia; WINTER, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. Depósitos de Marcas Enquanto Indicadores de Atividade Econômica - Uma Hipótese. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Cristiane Santos Manzuetto

Jose Carlos Vaz e Dias; Denis Borges Barbosa;SICHEL, Ricardo Luiz. Requisitos Objetivos para Apuração da Distintividade nos Conflitos Judiciais envolvendo o Trade Dress de Produto. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Marianna Gomes Furtado de Mendonça

Jose Carlos Vaz e Dias; Dirceu Pereira de Santa Rosa; Dirceu Teruya;SICHEL, Ricardo Luiz. A análise de Ocorrência de Violação Marcária em Comercialização como Palavras-Chaves de Vocábulos correspondentes a marcas em Serviços de Links patrocinados. 2010. Dissertação (Mestrado em direito) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: CRISTIANE SANTOS MANZUETO

Jose Carlos Vaz e Dias;SICHEL, Ricardo Luiz; Denis Borges Barbosa. Sugestão de forma de Trade Dress- Proteção no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Ana Maria Monteiro Neiva

Orientador; 2 part.;SICHEL, Ricardo Luiz. Análise Crítica do Procedimento de Recuperação Judicial Brasileiro à Luz dos Modelos de Preservação da Empresa e do Caso VARIG. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Marissol Gómez Rodrigues

SCHREIBER, S.; André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz. Da Ação de adjudicação de patente e de registro de desenho industrial como única ferramenta reivindicatória do usurpado. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: André Luiz Andrade

SICHEL, Ricardo Luiz. Fundamentols e Regulação do Resseguro no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ana Gabriela de Lima Assafim

SICHEL, Ricardo Luiz. Contrato de licença de marca: implicações e limites da importação paralela e seus efeitos no ordenamento jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Roberto Viana da Silva

SICHEL, Ricardo Luiz; MACHADO, R. C. P.; WINTER, E.; CATHARINO, M.; BARBOSA, P.; CARDOSO, A. C.. A efetividade da lei da propriedade industrial na interseção entre patente e defesa nacional. 2022. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Ana Paula Gomes Pinto

BARBOSA, P.; André Fontes; MELLO, M. T. L.;SICHEL, Ricardo Luiz; PIMENTEL, L. O.; ANTUNES, A. M. S.; MOREIRA, J. C. C. B. R.. Patentes e mudanças climáticas: um estudo sobre as políticas públicas prioritárias de tecnologias ambientais no INPI e no EPO. 2017. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Daniele Michel Soares Pinto

PESSANHA, C. F.; MELLO, M. T. L.; FIANI, R.; COSER, I. J. A.;SICHEL, Ricardo Luiz. A avaliação operacional da atividade disciplinar de natureza repressiva executada por Corregedorias Seccionais. 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Carolina Brasil Romão e Silva

André Fontes; Dirceu Teruya; Patricia;SICHEL, RICARDO LUIZ. apropriabilidade e tutela jurídica dos jogos eletronicos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Arthur Camara Cardoso

NUNES, J. S.; LAGE, C. L. S.; MACHADO, R. C. P.; HANSECLEVER, L.;SICHEL, Ricardo Luiz. Brasil: Legislação de Patentes - evolução da legislação atual e resultados observados. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Ana Paula Gomes Pinto

André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz; REIS, P. C.; SANTOS, D. A.; PIMENTEL, L. O.. Patentes e Mudanças Climáticas: A aplicação das políticas de fast track para mitigar o backlog na concessão de patentes de tecnologia verdes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Rogério Borba da Silva

WANDER, A.; LUI, J. A.;SICHEL, Ricardo Luiz. Conflitos Ambientais e poder judiciário no Brasil: a relevância da sociologia nos processos de mediação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

Aluno: Jorge Luiz Tech Santos

ARAUJO, R. C.; MOURA, E. A. C.;SICHEL, RICARDO LUIZ. Br do Mar: os impactos jurídicos-econômicos do novo marco regulatório de consolidação da territorialização da Amazonia Azul. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Paulo Victor Braga Veiga Ribeiro

SICHEL, Ricardo Luiz; ARAGAO, A.; GUERRA, S.. Analise de legalidade do sistema UBER. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Fernando Paula Afonso Paiva

SICHEL, Ricardo Luiz; ANDRADE, T.; BAIOCCHI, E.. A teoria da desconsideração da personalidade: sob uma perspectiva contemporânea e a correlação com o Direito Ecoômico e o Desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Dayane Nayara

SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, E.; Jose Carlos Vaz e Dias. A Sociologia da Propriedade Intelectual na Indústria da Moda: Uma Visão Filosófica e Juseconômica.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rafael Pellegrino

BAIOCCHI, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. Private Enforcement e tutela indenizatória no mercado de capitais brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Andrea Drumond de Meireles Seyler

SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, E.; TINOCO, K. F.. Aeronvaves remotamente pilotadas no direito brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Andrea Drumond de Meireles Seyler

SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, E.; TINOCO, K. F.. Aeronvaves remotamente pilotadas no direito brasileiro. 2019.

Aluno: Valquiria Pires Monteiro

Luciene Amaral; ROCHA, P. C.; André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz. Controle de Decisões Administrativas praticadas pelo INPI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Ricardo Figueiredo de Carvalho

PEIXINHO, M. M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Microcrédito e a Redução da Pobreza: Um Estudo Crítico Sobre a Legislação e a Necessidade de Integração com as Demais Políticas Públicas para o Desenvolvimento Socioeconômico dos Mais Pobre. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Paulo Victor Braga Veiga Ribeiro

ARAGAO, A.;SICHEL, Ricardo Luiz. A analise da legalidade do sistema do uber. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Luiz Américo de Paula Chaves

BAIOCCHI, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. A CONCENTRAÇÃO DO MERCADO E AS FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO COMBATE AO ABUSO DE PODER ECONÔMICO NO SETOR FINANCEIRO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Cláudia Maria Coelho Jensen

BAIOCCHI, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. Contrato de transferência de tecnologia: análise e desenvolvimento do processo de regulação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ricardo Mafra Treu

ANDRADE, T.;SICHEL, Ricardo Luiz. A constituição do crédito tributário de imposto de renda de pessoa física, a partir de seus depósitos bancários. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Aline Ferreira Pedro

SICHEL, Ricardo Luiz; BOGEA, V.; PAULINO, S.; CESARIO, K.. As consequencias jurídico-econômicas da indisponibilidade de marcas e patentes junto ao INPI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Constanza Woltzenloger

BAIOCCHI, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. O direito de patente e o direito da livre concorrência: uma busca pelo equilíbrio entre o estímulo à inovação e à concorrência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Carlos Lacerda de Souza

SIMOES, J. M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Contribuições para a Política de Incremento à Inclusão Produtiva no Município de Maricá. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Walter Franco Castilno

SIMOES, J. M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Estratégias de Qualificação para Participação no Processo de Orçamento Participativo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Denize Benez Ornellas Graciano

OLIVEIRA, S. R.;SICHEL, Ricardo Luiz. A Influência da Socieade de Consumo na Vida Financeira do Servidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Danilo de Almeida Rezende

SICHEL, Ricardo Luiz; SIMOES, J. M.. A Gestão da Qualidade e da Eficiência do Servidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Celia Regina Mercez Cassiano

SICHEL, Ricardo Luiz; SIMOES, J. M.. A Importância da valorização do Servidor Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Eliza Cristina Rodrigues Francato

ROCHA, M. F.;SICHEL, Ricardo Luiz. Avaliação pós reassentamento de moradores do Município de Votorantim. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Armando Cezar Siqueira Pereira

ROCHA, M. F.;SICHEL, Ricardo Luiz. O Controle da Administração Pública na Constituição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Angema Maria Olimpio de Medeiros Carvalho

ROCHA, M. F.;SICHEL, Ricardo Luiz. A Questão da Qualidade e da Eficiência no Serviço de Execução. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Edson Stetner

ROCHA, M. F.;SICHEL, Ricardo Luiz. O Convite e o Pregão como Modalidade de Licitação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Gilson Ferreira

SIMOES, J. M.;SICHEL, Ricardo Luiz. A Questão da Qualidade e da Eficiência do Servidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Giovana Rogerio Quintino dos Santos

SICHEL, Ricardo Luiz; Sidnei Rocha de Oliveira. O Princípio da Eficiência e o Servidor Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Valquiria Mardegan dos Santos

SICHEL, Ricardo Luiz; GERARD, L. R.. Governo Eletrônico e Participação: O Portal Eletrônico como Porta de Entrada do Cidadão na Prefeitura Municipal de São Paulo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Aluno: Thaiany Christiny Rangel

Flora Strozenberg; Patricia Serra;SICHEL, Ricardo Luiz. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Lucas Alves de Araújo

SICHEL, RICARDO LUIZ; MOURA, E. A. C.; BUZZANELO, J. C.. Controle dos atos administrativos discricionarios sob a luz do princípio da separação dos poderes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eliza Silva de Araujo

QUEIROZ, D.; GARCIA, I. S.;SICHEL, RICARDO LUIZ. A Uberização e os Aspectos da relação de trabalho através de aplicativos:precarização ou modernidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Mario Madeira Carvalho e João Pedro Soares

SICHEL, RICARDO LUIZ; ALBUQUERQUE, C.; André Fontes. LGPD: Realidade Brasileira e Comparativo Internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - unirio.

Aluno: Filipe de Oliveira Borges

SOUZA, A. R.; ALBUQUERQUE, C.;SICHEL, RICARDO LUIZ. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Verdênia Ribeiro Feitosa

Debora L. Sichel; ARAUJO, R. C.;SICHEL, RICARDO LUIZ; TAVARES, R.. Propriedade intelectual e o direito autor: o que muda em contexto de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Eduardo Neves de Magalhaes dos Santos

BASTOS, V.; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. ADVOGANDO CONSENSUALMENTE: OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CAROLINA DOS SANTOS BUSCACIO

VASCONCELOS, J. C.; VIEIRA, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. O entendimento do Conselho Administrativo da Receita Federal nos últimos 10 anos sobre planejamento tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - unirio.

Aluno: BEATRIZ VASCONCELOS PEREIRA BRIGGS

GOMES, R. M. A.; PRATIS, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. A onerosidade excessiva como causa de revisão e resolução dos contratos no âmbito do Código Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - unirio.

Aluno: Felipe Rudá Selaimen de Paiva

André Fontes; GHEINER, J.; SICHEL, R. (Orientador);SICHEL, Ricardo Luiz. Privacidade e Proteção de dados: Um estudo da Lei 13.709/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Artur Junrqueira de Almeida

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. A ilegalidade do ICMS sobre o TSUD e TSUD nas contas de energia eletrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Hannah Regina de Souza Silva

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. a incidencia do ISS de qualquer natureza sobre o streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Lucas Onei Puppin

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. a incidencia de tributos na importacao de instrumentos musicais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Ana Claudia da Cruz Correa

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. inconstitucionalidade da medida provisoria versando sobre materia contemplada no artigo 62 da CRFB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Anne Gabrielle de Souza Neves Varela

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. a natura vocacao expansiva da coisa julgada na ACP a luz do controle de constitucionalidade difuso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Maysa Carolinne de Almeida

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. A contradicao entre a LC 123/2006 e a Constituicao Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Stephanie Hallais Moreira

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Psicopoatas a luz do sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Newton Moura

Debora L. Sichel; André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz. Software livre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Mendes França

LISBOA, C. A.; RODRIGUES, W. S.;SICHEL, Ricardo Luiz. Os limites objetivos da coisa julgada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Monerat Cyrino da Gama e Silva

Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz; André Fontes. Streaming como forma de execução pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: CARINE MARIA DA SILVA CRESPO

SICHEL, D. L.;SICHEL, Ricardo Luiz; GOMES, R. M. A.. A Guarda e suas modalidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Dias das Neves

BASTOS, V.;SICHEL, Ricardo Luiz; QUEIROZ, D.. Direito de Greve dos servidores públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pamela Wessler de Luna Rego

Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz; GOMES, R. M. A.. Alienação Parentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ana Beatriz Caldeira Lage

SERRA, P.;SICHEL, Ricardo Luiz; DOMINGUES, E.. Dano à imagem como hipótese de responsabilidade civil constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luiza Martins Fernandes Ramos

Patricia Serra;SICHEL, Ricardo Luiz; DOMINGUES, E.. A efetivdade da sumula 387 da sumula de jurisprudencia do STJ na quantificação dos danos moral e estético. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Philipe Silveira Carveiro da Cunha

André Fontes; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. A segunda estabilização da tutela antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Guilherme de A Cardoso

André Fontes; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. A Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Ricardo Beline Mazzeo

André Fontes; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. A Juridicidade da criptomoeda - uma análise jurídica econômica do bitcoin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leandro André Pedroso da Silva

SICHEL, Ricardo Luiz; André Fontes; DAVID, M.. Legitima defesa preventiva no direito internacional humanitário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Thiago Gusmão Saba

André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz; DAVID, M.. A responsabilidade civil nos contratos marítimos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Judicialização do Direito à saúde quanto à importação de medicamentos sem registro na Anvisa à luz da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SICHEL, Ricardo Luiz; MASO, M.. Os limites da fiscalização do Tribunal de Contas da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Manoel Thiago Costa Furtado

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Quebra do Sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial. 2017.

Aluno: Paulo Roberto Correa Junior

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. O bebado e o equilibrista uma crítica ao método da ponderação excessiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Rebecca Maciel Carvalho de Oliveira

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. A intolerancia religiosa e o ordenamento juridico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Maria Roberto Manhães Gaio Filardi

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. O controle repressivo do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Alessandra dos Santos Miranda

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. O direito a saude do paciente oncologico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Tamires Machado Elias Campos

MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Direito e Educação: a importância do direito constitucional como matéria na grade curricular do ensino médido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Aluno: Pedro Gustavo Lyra Guimarães

André Fontes; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. Os critérios de análise de confusão marcária e a possibilidade de coexistência de marcas semelhantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Clarissa Rezende da Costa

André Fontes; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. A evolução legislativa e jurisprudencial das indicações geográficas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabricio Dunga Ribeiro

QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Terceirização do Call Center. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Doris da Silva Baptista

QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Os limites do poder diretivo do empregador em face do direito à intimidade do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rayssa Gonçalves de Paula Silva

SICHEL, Ricardo Luiz; QUEIROZ, D.; BASTOS, V.. Assedio moral nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LAURA BITTAR

QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Discriminação nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Raisa Lemos dos Anjos

QUEIROZ, D.; BASTOS, V.;SICHEL, Ricardo Luiz. Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Estevão de Oliveira Bello

QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Emenda Constitucional 72/2013: A Segunda Lei Aurea dos Empregados Domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila de Lacerda

QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. As vertentes do trabalho infantil e políticas de combate. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônia Stephane Cristina Piedade

Patricia Serra;SICHEL, Ricardo Luiz; Flora Strozenberg. A Responsabilidade Civil do Estado pela prática da tortura no Regime Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Wandisa Loreto Pompeu

Patricia Serra; Flora Strozenberg;SICHEL, Ricardo Luiz. A proteção civil constitucional dos desamparados pela Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Aline Miccolis Azevedo Pinheiro

Flora Strozenberg; Patricia Serra;SICHEL, Ricardo Luiz. Contratos de Locação de Shopping Centers. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: DANIELLE POEYS DA SILVA CARDOSO

José Gabriel Assis de Almeida; TRINDADE, Roberto;SICHEL, Ricardo Luiz. UM EMBATE ENTRE CESSÃO FIDUCIÁRIA E PENHOR COMO INSTRUMENTOS DE GARANTIA EM EMPRÉSTIMOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luísa Arantes Villela Albano

SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; BASTOS, V.. Ajuste de Conduta e Direito dos Trabalhadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Thadeu Alvarenga Leite

SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; BASTOS, V.. Terceirização do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amine pinheiro Abi Abib

SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; Paulo Mendonça. Do Dano Moral Decorrente do Uso Desautorizado de Marca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Amine pinheiro Abi Abib

SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; Paulo Mendonça. Do Dano Moral Decorrente do Uso Desautorizado de Marca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Roberto Venancio Ramos Rego junior

SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; Paulo Mendonça. O Meio Ambiente Laboral e a Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciana Darigo Kopschitz de Barros

SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; BASTOS, V.. Aposentadoria e Extinção do Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Leo Francisco Giffoni

SICHEL, Ricardo Luiz. O Direito à Moradia e a Função Social da Propriedade Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lucas Begossi Gonçalves de Souza

SICHEL, Ricardo Luiz; Orientador. A Teoria do Adimplemento Substancial e os Contratos de Seguro de Vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Luana Gomes Fernandes

Orientador;SICHEL, Ricardo Luiz. Locação em Shpping Center. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

GARCIA, I. S.; QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz. Professor Assistente de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2015. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SICHEL, Ricardo Luiz; André Fontes; FRAGALE FILHO, R.. Professor Adjunto de Direito do Trabalho. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Isabella Sacramento; Antônio Andrade;SICHEL, Ricardo Luiz. Concurso Público para Professor Adjunto de Gestão Estratégica. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SICHEL, Ricardo Luiz; MAURANO, D.; VIEIRA, F.. Concurso Público para Professor Assistente de Administração de Recursos Humanos. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Prof. Dr. Araken Alves de Lima; SANTOS, C. C. B.;SICHEL, Ricardo Luiz. Concurso Público para Professor Adjunto de Marketing Estratégico. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

André Fontes; Prof. Dr. Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;SICHEL, Ricardo Luiz. Professor Assistente de Direito Penal/Criminologia. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SICHEL, Ricardo Luiz; Margarida Gutierrez; SCHREIBER, S.. Concurso Público para Professor Assistente de Gestão e Planejamento Governamental. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

SICHEL, Ricardo Luiz; Paulo Bessa; Danielle Moreira. Professor Adjunto de Gestão da Qualidade. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

André Fontes; Luciana Boiteux;SICHEL, Ricardo Luiz. Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Constitucional Penal. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

VIEIRA, F.; Luciana Pucci Santos; Lucia Oliveira; OLIVEIRA, S. R.;SICHEL, Ricardo Luiz. Recursos Humanos. 2010. Universidade Federal Fluminense.

SICHEL, Ricardo Luiz; Patricia Glioche. 17a Semana de Iniciação Científica. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

SICHEL, Ricardo Luiz. Banca de Seleção de Bolsas de Estudo para Alemanha a nível de mestrado e doutorado. 2008. Fundação Konrad Adenauer.

Comissão julgadora das bancas

Arthur Camara Cardozo

CARDOZO, Arthur C.. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) - Escola Superior de Guerra.

Orientou

Raphael Ricci Portela

?Contrato Associativo de Transferência de Tecnologia; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Isabelle Oliveira da Silva Gallo

ANÁLISE CRÍTICA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL: A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O INVESTIMENTO EM PESQUISA ? PARCERIA UNIVERSIDADE E INICIATIVA PRIVADA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Luiz Américo de Paula Chaves

A concentração do mercado e as formas de intervenção do Estado no combate ao abuso de poder econômico no setor financeiro brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Dayana Nayara da Silva Alves

A sociologia da propriedade intelectual na industria da moda: uma visao filsofica e juseconomica; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Fernanda Pereira

Direito Autoral na música e a transmissão por streaming,; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Marcelo Barros Campos

DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE TECNOLOGIA POR INTERMÉDIO DAS FORÇAS ARMADAS; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Maria Cecília Gonçalves Kayal

Sinais Distintivos no Agronegócio; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Cesar Alexandre Barbosa

As Agencias Reguladoras como promotoras da concorrência; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Natália Ferreira dos Santos

AIDS O Papel da licença compulsória e o abuso do poder econômico; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Luiz Francisco Fontana Vieira

Recursos que a propriedade intelectual proporciona ao desenvolvimento econômico de países em desenvolvimento; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Ana Luiza Lima Pinto de Rezende

Propriedadee Industrial e a proteção do trade dress; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

LUIZ AUGUSTO PAIVA BATISTA

LGPD ? RESPONSABILIZAÇÃO PELA GESTÃO DE DADOS NA ERA DO MONITORAMENTO CONSTANTE; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);

Jessica Cristina de Melo Ramos

O poder diretivo do empregador e o assedio moral; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

O trabalho em condição analógica a de escravo contemporâneo

Danilo Antonio da Silva; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Adilson Gomes Seabra

Beneficio da Prestação Continuada; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Monique Cordeiro de Lima

Dano existencial nas relações de trabalho; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Monica Muniz Saltes Medeiros

nova legislação da empregada doméstica; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Adilson Batista da Silva

O poder diretivo do empregador e o direito da privacidade; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

André Felipe Rodrigues Banar

O trabalho infantil e sua problemática; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Rogerio Medeiros da Costa

A regulamentação das RPAs no Brasil; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);

Gabriel Ralille

Direito da Propriedade Intelectual; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em direito) - unirio, unirio; (Orientador);

Roberta Villares

Ciberespaço, a internet e o Direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Andréa Meirelles

Drones; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Andréa Meirelles

Drones; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Leonardo Ferreira Barbosa da Silva

A CONTRIBUIÇÃO DA INDÚSTRIA DE DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NACIONAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Sidney Rodrigues Calixto

Introdução aos fundamentos tecnicos e aplicabilidade das criptomoedas e uma versao sobre possiveis abordagens juridicas com relação a regulação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Claudia Perini Miantovani

A análise do modelo regulatório no setor de telecomunicações no Brasil e na Espanha pós privatização; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Luiz Américo de Paula Chaves

A concentração do mercado e as formas de intervenção do Estado no combate ao abuso do poder econômico do setor financeiro brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Mauro Lauria Reis

Reequilibrio Economico Financeiro dos Contratos de Engineering, Procurement and Construction no Setor de Transmisão de Energia Elétrica Brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Maria Cecília Gonçalves Kayal

Sinais distintivos no Agronegócio; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Fernanda Pereira

Direito Autoral na música e a transmissão por streaming; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Marcelo Barros Campos

Desenvolvimento e crescimento de tecnologia por intermédio das forças armadas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Márcio Miglievich

Um estudo crítico da atuação da agência reguladora Agetransp, à luz das teorias regulatórias; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Danielle Pierrondi Anesio Abrahão

A Teoria do Abuso de Direito na Propriedade Intelectual: A Limitação do Exercício dos Direitos de Patentes Farmacêuticas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Verônica Teixeira Duarte

Trade Dress x Concorrência Desleal: requisitos necessários para a proteção legal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Liz Gonçalves Henriques do Amaral

A Função Social da Propriedade Intelectual - Desenho Industrial, Uso Desvirtuado e Disfunção Social; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Ingrid Jensen Schmidt

Meidação em Marcas na Esfera Administrativa; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial,; Coorientador: Ricardo Luiz Sichel;

Leila Silva Campos

A Proteção do Artesanato Brasileiro por Meio do Ativo Intangível Indicação Geográfica - Aspectos Econômicos e Legais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Felipe Brandão Daltro Sodré

O Direito do Consumidor nas Compras Coletivas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Mario Madeira Carvalho Fernandes e João Pedro Soares da Sil

LGPD: Realidade Brasileira e Comparativo Internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - unirio; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Felipe Rudá Selaimen de Paiva

Privacidade e Proteção de dados: Um estudo da Lei 13; 709/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Gabriel Monerat Cyrino da Gama e Silva

Streaming como forma de execução pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Anna Carolina Cazarin Queiroz

O tradedress como mecanismo de proteção a moda no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Guilherme Bernardo Correa Filho

Aspectos do Direito Autoral a respeito da pirataria de obras pela internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

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Judicialização do Direito à saúde quanto à importação de medicamentos sem registro na Anvisa à luz da Constituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

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Os limites da fiscalização do Tribunal de Contas da União; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Daniel dos Santos Gonçalves

Resolução normatva 01/15 da ANTAQ e o afretamento de embarcação estrangeira na navegação de cabotagem: análise à luz da legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Felipe de Vasconcelos Sampaio

Direitos Autorais na Música: Lei 9610/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Luis Felipe de Oliveira Pereira

Projeto de lei do Senado Federal 283/2012 e a tendência a previsão e tratamento dos consumidores superendividados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Uri de Sousa Wainberg

A exepcionalidade da penhora de marcas comerciais sob a função social da marca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Anna Paula de Mesquita Pinto Lopes

Ponderação Direito Vida Privada x Liberdade de Expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Leonardo da Matta S Guerra

A racionalidade da Lei de Direitos Autorais em face do acesso à cultura, à informação e à educação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Ramon Stefano Estrada Achá

Responsabilidade Civil do Médico nos casos de Dano Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Caio César Dutra de Figueiredo

O Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação na Incorporação Imobiliária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Rachel Leite Avellar

A Evolução do Direito Autoral e a Efetivação dos Direitos Morais do Autor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

João Flavio Casares

Crime de Lavagem de Capitais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

José Vitor

Pipeline; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Jose Olympio

Relação Fisco Contribuinte e Privilégios da Fazenda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Andreia Antonucci Lopes

Aspectos Legais da Periculosidade Elétrica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Geraldo Augusto Arruda Neto

Função Social do Contrato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;

Foi orientado por

Arthur Camara Cardozo

Propriedade Industrial e Desenvolvimento Econômico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) - Escola Superior de Guerra; Orientador: Arthur Camara Cardozo;

Rosalina Corrêa de Araújo

Concessões de Serviço Público e Direito do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;

Produções bibliográficas

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  • SICHEL, RICARDO LUIZ ; RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, GABRIEL . Propriedade Intelectual e Pandemia: Combate à Pirataria no Comercio Eletronico. Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação , v. 1, p. 1-15, 2021.

  • SICHEL, Ricardo Luiz ; RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, GABRIEL . COVID-19: EDUCAÇÃO ONLINE, NEGÓCIOS E PROTEÇÃO DE DADOS. Revista Eletrônica OABRJ , v. 1, p. 1-14, 2021.

  • RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, GABRIEL ; SICHEL, RICARDO LUIZ . A BUROCRACIA NOS CONTRATOS DE AVERBAÇÃO DE TECNOLOGIA NO BRASIL. DIREITO EM DEBATE , v. 29, p. 153-167, 2020.

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  • SICHEL, Ricardo Luiz . Direito da Precedência. In: XXI Seminário da Propriedade Intelectual, 2001, Rio de Janeiro. Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2001.

  • SICHEL, RICARDO LUIZ . Judicial protection of intellectual property in Brazil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICHEL, Ricardo Luiz . Inovação e concorrência: paradoxo ou questão regulatória. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SICHEL, Ricardo Luiz . The asset value of franchising. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICHEL, Ricardo Luiz . Propriedade Intelectual: ferramenta de desenvolvimento econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SICHEL, Ricardo Luiz . A inovaçao como fato social, jurídico e econômico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICHEL, Ricardo Luiz . Patent Pledge and Antitrust. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • SICHEL, Ricardo Luiz . Public Health and Intellectual Property. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SICHEL, Ricardo Luiz . Die Internet und die Grenzen der Intimität. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SICHEL, Ricardo Luiz . Questões relativas ao abuso do poder econômico na concessão de licenças compulsórias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SICHEL, Ricardo Luiz . O Direito da Propriedade Intelectual. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SICHEL, Ricardo Luiz . O Direito Internacional de Patentes. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SICHEL, RICARDO LUIZ . Uma abordagem do prazo mínimo de vigência de patentes. São Paulo: Broadcast Político da Agência Estado, 2021 (Artigo).

  • SICHEL, Ricardo Luiz . A Propriedade Intelectual na visão do cinema. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Importância da propriedade intelectual, Descrição: Importância da propriedade intelectual como elemento de fomento do desenvolvimento econômico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Luiz Sichel - Coordenador / Marcos Wachsowski - Integrante.

  • 2015 - Atual

    Propriedade Intelectual e suas repercussões no setor de abuso de poder econômico, Descrição: Propiciar a análise dos contratos, envolvendo bens de propriedade intelectual, sob o aspecto da repressão ao abuso de poder econômico. A ação do CADE e do INPI, nos termos da legislação deve objetivar atingir os primados constitucional e legal de garantir a livre concorrência, onde o exame destas modalidades de instrumento contratual constitui elemento essencial para o entendimento do sistema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Ricardo Luiz Sichel - Coordenador / Joao Marcelo de Lima Assafim - Integrante.

  • 2011 - Atual

    Propriedade Intelectual, Descrição: Propriedade Intelectual e a saúde. Direito privado e o interesse coletivo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Ricardo Luiz Sichel - Coordenador / Debora Lacs Sichel - Integrante / André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Patricia Serra - Integrante / Rosalina Correa de Araujo - Integrante / Benedito Adeodato - Integrante / Jose Carlos Buzzanelo - Integrante / Jorge Avila - Integrante.

Prêmios

2015

Destaque Propriedade Intelectual, Assespro RJ Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.

2015

Condecoração Jubileu de Prata, Advocacia-Geral da União.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Serviço Jurídico. , Praça Maua 7, Centro, 20081240 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21393743, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPR

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - 2007

Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Est. do Rio de Janeiro

Vínculo: Procurador Geral, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2001 - 2019

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador Federal lotado na Procuradoria Regional Federal da 2a Região (Advocacia-Geral da União), cedido à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), a partir de fevereiro de 2010, para o exercício do Cargo de Diretor da Escola de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.

2010 - 2011

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual

2005 - 2010

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Procurador localizado na Divisão de Contencioso, representando a autarquia perante o Poder Judiciário Federal.

2007 - 2009

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Chefe da Divisão de Orientação Jurídica

1998 - 2004

Instituto Nacional da Propriedade Industrial

Vínculo: Procurador Geral, Enquadramento Funcional: procurador federal, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/1998 - 05/2004

    Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico.,Serviço realizado, Assessorando o Presidente do INPI junto a Organismos Internacionais (Organização Mundial do Comércio e Organização Mundial da Propriedade Intelectual) além de participar em reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

2004 - 2005

Tribunal Regional da 2ª Região

Vínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: cargo de confiança, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessorar o Desembargador Federal André Fontes na elaboração de decisões e acórdãos, em questões de direito penal, previdenciário, tributário e administrativo.

Atividades

  • 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico.,Serviço realizado, Assessorando o magistrado na elaboração de votos, decisões monocráticas e despachos em procedimento de competência do Tribunal.

2011 - Atual

Universidade Candido Mendes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Programa de Mestrado em Direito

Atividades

  • 07/2011

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Campus Centro, Programa de Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Outras informações:
Direito Econömico e Direito da Propriedade Intelectual

2006 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Privado, Carga horária: 40

Outras informações:
aprovado em concurso público

2010 - 2010

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Escola, Carga horária: 40

Outras informações:
Diretor da Escola de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas

Atividades

  • 03/2010

    Pesquisa e desenvolvimento, CCJP.,Linhas de pesquisa

2019 - Atual

University of Münster

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Pesquisa em repercussões da Propriedade Intelectual no Direito Econômico