Ricardo Luiz Sichel
possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1983), mestrado em Propriedade Industrial - Westfälische Wilhelms Universitat Münter (1995) e doutorado em Direito Europeu de Patentes - Westfälische Wilhelms Universitat Münter (2002). Foi procurador federal localizado na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, de julho de 1984 até agosto de 2019, quando de sua aposentadoria
Exerceu cargo de Procurador-Geral da Agência Reguladora e Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, com competência para regular contratos de concessão de serviços públicos de saneamento básico e energia (gás), até 01/09/2007.
A partir de outubro de 2007, passei a ocupar a Chefia de Divisão de Orientação Jurídica da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Exerci este cargo até abril de 2009. De março a dezembro de 2009 cursei, na Escola Superior de Guerra, o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia(CAEPE), tendo redigido monografia sobre o Direito da Propriedade Intelectual.
Exerceu de 1 de março de 2010 até 20 de julho de 2010, o cargo de Diretor da Escola de Administração, do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). De 21 de julho de 2010 até 9 de dezembro de 2010, atuei na Procuradoria Federal do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, coordenando, também Grupo de Trabalho com vistas a instituição do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual. No período de 10 de dezembro de 2010 até 01 de setembro de 2011, exerceu o cargo de Chefe da Coordenação de Defesa da Propriedade Intelectual, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, estabelecendo seus mecanismos de atuação, na área de estudos de viabilidade para a instituição de procedimentos de arbitragem e mediação na área de propriedade intelectual.
Informações coletadas do Lattes em 02/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Europeu de Patentes
1998 - 2002
Westfälische Wilhelms Universitat Münter
Título: Patente da Comunidade Européia e suas relações o Acordo TRIPS
Orientador: Prof Dr. Hoeren
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Propriedade Industrial
1993 - 1995
Westfälische Wilhelms Universitat Münter
Título: Direito Europeu de Patentes,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Dr. B. Großfeld
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2009 - 2009
MBA em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia. (Carga Horária: 3600h). , Escola Superior de Guerra, ESG, Brasil. , Palavras-chave: histórico do direito de patentes; Organização Mundial do Comércio.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Organização de eventos
SICHEL, Ricardo Luiz ; FURTADO, C. . Escritorio de propriedade intelectual pós pandemia: Palestra do Presidente do INPI Dr. Claudio Furtado. 2021. (Outro).
BOGEA, V. ; SICHEL, Ricardo Luiz . II Encontro de Grupo de Pesquisas em PI do RJ. 2019. (Congresso).
BOGEA, V. ; André Fontes ; SICHEL, Ricardo Luiz . I Encontro de Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual das IES Públicas do Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).
ASSAFIM, J. M. L. ; SICHEL, Ricardo Luiz . 20 anos da Lei da Propriedade Industrial. 2016. (Congresso).
SICHEL, Ricardo Luiz ; MACHADO, L. E. . Proteção da marca e o seu valor patrimonial. 2016. (Outro).
André Fontes ; NUNES, M. ; CHAMAS, C. ; BARBOSA, P. ; SICHEL, Ricardo Luiz . DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2014. (Congresso).
SICHEL, Ricardo Luiz ; ASSAFIM, J. M. L. . 25 anos de Constituição: o Brasil a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico. 2013. (Exposição).
ASSAFIM, J. M. L. ; SICHEL, Ricardo Luiz . Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico. 2012. (Congresso).
ASSAFIM, J. M. L. ; SICHEL, Ricardo Luiz . Direito da Propriedade Intelectual. 2011. (Congresso).
TRINDADE, Roberto ; SCHREIBER, S. ; SICHEL, Ricardo Luiz . Congresso Interno do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
Minicurso da Nova Lei de Licitações.Aspectos polêmicos. 2021. (Simpósio).
3rd International Multidisciplinary Academic Conference. Gender and behaviour: the basis of an innovative society. 2020. (Congresso).
6th International Scientific Symposium Economics, Business & Finance.Gender and behaviour: the basis of an innovative society. 2020. (Simpósio).
Aula Live da ASPI.Patentes e Interesse Público diante da Pandemia. 2020. (Encontro).
II Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.Encontro dos Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual e Inovação. 2020. (Seminário).
Registro de Indicação Geográfica.Indicação Geográfica. 2020. (Encontro).
Seminário Virtual ComVida.Propriedade intelectual e a pandemia do Covid-19. 2020. (Seminário).
Seminário Virtual ComVida.Os contratos administrativos e a pandemia do covid-19. 2020. (Seminário).
Curso de formação de Agentes Jurídicos Populares: Direito Civil e Penal, Fundação Konrad Adenauer.Estado Democrático de Direito. 2019. (Oficina).
Financial, Reporting and Auditing. Legal and Accounting Aspects of Bitcoin. 2019. (Congresso).
I Ciclo Internacional de Direito da Propriedade Intelectual, UERJ. Pirataria na propriedade intelectual. 2019. (Congresso).
II Encontro de Grupo de Pesquisas em PI do RJ.Simpósio de Pesquisas (Eixo IV): PI e Estudos Setoriais no RJ. 2019. (Encontro).
III Jornada de Direito Comercial.Apresentação de propostas de resolução. 2019. (Encontro).
IP Tech Days UFRJ.Reflexos Acadêmicos da propriedade intelectual no Direito Digital. 2019. (Seminário).
The 17th COEUR EuroPreneurship Workshop.e-games projects. 2019. (Oficina).
The 17th COEUR EuroPreneurship Workshop.eBusiness and Intellectual Property ManagementGaming. 2019. (Oficina).
XIX Congresso Internacional da ASPI. Patentes farmacêuticas e a saúde pública: interesse público versus interesse privado. 2019. (Congresso).
XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. Do tubo de ensaio à prateleira: a saga da indústria farmacêutica. 2019. (Congresso).
I Encontro de Grupos de Pesquisa em Propriedade Intelectual das IES Publicas do Rio de Janeiro.Franquias: ativo empresarial. 2018. (Encontro).
Financial, Reporting and Auditing. The counterfeit of electronic articles. 2017. (Congresso).
Global Challanges of Management Control and Reporting. Counterfeited drugs - the economic impact. 2017. (Congresso).
II Seminário Internacional de Direito da Moda.Universidades com trabalhos academicos em fashion Law. 2017. (Seminário).
20 anos da Lei da Propriedade Industrial. Lei da Propriedade Industrial: perspectivas futuras. 2016. (Congresso).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. 2016. (Congresso).
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA DEFESA DO ESTADO BRASILEIRO. 2016. (Congresso).
INTERNATIONAL CONFERENCE ON ACCOUNTING, FINANCE AND FINANCIAL INSTITUTIONS. THEORY MEETS PRACTICE. The taxation of technological transfer. 2016. (Congresso).
Proteção da Marca e o seu valor patrimonial.A tutela da Marca e sua relevancia patrimonial. 2016. (Seminário).
Spring 2016 UNOESC International Legal Seminar.Human Rights Violation - Is a new beginning possible?. 2016. (Seminário).
Sympozjum Global Challenges of Management Control and Reporting.l Property: It's relevance for the management control. 2016. (Simpósio).
XXIV Conpedi.A INOVAÇÃO COMO FATO JURÍDICO, SOCIAL E ECONÔMICO. 2016. (Simpósio).
VII International Conference Financial reporting and audting - economic, social and regulatory conconditions. Patent and antitrust regulation. 2015. (Congresso).
7th Global Conference of Forgiveness. Forgiveness for past crimes of individues: rehabilitation, second chances and pardons. 2014. (Congresso).
12a Semana de Iniciação Científica. DIREITO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013. (Exposição).
Herbstakademie. Law as Service. 2013. (Congresso).
VI Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia. Patentes Farmacêuticas e Abuso do Direito Econômico. 2013. (Congresso).
Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos.Nova Lei Antitruste e da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2012. (Outra).
International Academic Conference. Technology and Development. 2012. (Congresso).
IV Encontro Acadêmico de Propriedade Intelectual, Inovação e Desenvolvimento.Direito da Propriedade Intelectual. 2012. (Encontro).
OMPI/INPI Mesa Redonda sobre Propriedade Intelectual e Concorrência.Concorrência Desleal e Propriedade Intelectual no processo de Inovação. 2012. (Simpósio).
Treffen des Instituts IWR.Die Internet und die Grenzen der Intimität. 2012. (Seminário).
6o Congresso Global de Combate a Contrafação e a Pirataria. 2011. (Congresso).
Congresso da ABPI. A compatibilização do exame do INPI, quando averbação de contratos de transferência de tecnologia, e os princípios da livre concorrência. 2011. (Congresso).
Debate sobre o Projeto de Lei 2177/2011 - Código Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação.O Projeto de Lei 2177/2011. 2011. (Simpósio).
Projeto Lei 2177/2011.Debate sobre o Projeto de Lei 2177/2011. 2011. (Encontro).
Semana de Iniciação Científica.A Questão Agrária e o INCRA. 2009. (Seminário).
Seminário do Escritório Europeu de Patentes sobre Oposições e recursos administrativos perante o EPO. 2008. (Seminário).
Congresso da ABPI. A efetivação dos direitos de propriedade industrial perante o INPI. 2007. (Congresso).
II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
10 anos da Lei 9279/96. Direito de precedência. 2006. (Congresso).
XXV Seminário da ABAPI.A Especialização do Poder Judiciário em Matéria de Propriedade Industrial. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
PEIXINHO, M. M.; ASSAFIM, J. M. L.;SICHEL, Ricardo Luiz; Nivaldo Santos. Aeronaves remotamente pilotadas no Direito Brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
PEIXINHO, M. M.;SICHEL, RICARDO LUIZ; MOURA, E. A. C.. O compliance trabalhista aplicado as pequenas e medias empresas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
PEIXINHO, M. M.;SICHEL, RICARDO LUIZ; MOURA, E. A. C.. O compliance trabalhista aplicado as pequenas e medias empresas. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
KNOERR, F.; KNOER, V. C. S.;SICHEL, RICARDO LUIZ. A economia digital e a tributação da renda. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
KNOERR, F.; KNOER, V. C. S.;SICHEL, RICARDO LUIZ. Seletividade e essencialidade no ICMS e no IPI. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
Jose Carlos Vaz e Dias; BRANTES, D.;SICHEL, Ricardo Luiz. Gerenciamento e treinamento de dados pessoais no Brasil: uma análise sob os fundamentos da responsabilidade civil na LGPD e no marco civil da internet. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
J Mestieiri; GUERRA, S.;SICHEL, RICARDO LUIZ; Marcos Cesar de Souza; LUIZ, A. S. O.. A tipificação da corrupção privada na União Europeia e seus reflexos na legislação brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
ROCHA, P. C.; André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz; MOURA, A. T.. O controle judicial de decisões administrativas do INPI - uma perspectiva acerca da coexistência de marcas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
SICHEL, Ricardo Luiz; ANDRADE, T.; RODRIGUES, A.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica Societária: uma Perspectiva Contemporânea e a sua Correlação com o Direito Econômico e o Desenvolvimento. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
Jose Carlos Vaz e Dias; MENEZES, M. M. M.;SICHEL, Ricardo Luiz. O contrato de vesting como incentivo à inovação nas startups: desenvolvimento e controvérsais jurídicas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
André Fontes; BOGEA, V.;SICHEL, Ricardo Luiz; Patricia; ASSAFIM, J. M. L.. A personalidade Jurídica dos NITs a luz das novas alterações da Lei de Inovação - um estudo de caso do arranjo Nit Rio. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
BATISTA, P. F.; BAIOCCHI, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. A analise do modelo regulatório no setor de telecomunicações no Brasil e na Espanha pós privatização. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
André Fontes; PIMENTEL, L. O.; SOUZA, A. R.;SICHEL, Ricardo Luiz. Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e acesso a Direitos Fundamentais: um estudo sobre o abuso de poder econômico na era pós-TRIPS. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; Patricia; André Fontes. O controle judicial de decisões administrativas praticadas pelo Inpi à luz da teoria dos atos administrativos: uma perspectiva de estudo sobre ações judiciais de propriedade industrial acerca da coexistência de marcas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
ARAGAO, A.;SICHEL, Ricardo Luiz; MENDONCA, J. V. S.. O PETRÓLEO E A PRODUÇÃO EM CAMPOS MADUROS DE ACUMULAÇÕES MARGINAIS. 2018.
GRECO, M. A.; ANDRADE, T.;SICHEL, Ricardo Luiz. O regime jurídico-tributário dos benefícios fiscais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
RODRIGUES, A.; ANDRADE, T.;SICHEL, Ricardo Luiz. A constituição do crédito tributário de imposto de renda da pessoa física a partir de seus depósitos bancários. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SICHEL, Ricardo Luiz; ARAGAO, A.; Jose Carlos Vaz e Dias. A concentralçao do mercado e as formas de intervenção do Estado no combate ao abuso de poder econômico no setor financeiro brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SICHEL, Ricardo Luiz; PEIXINHO, M. M.; MOURA, E. A. C.. Microcredito e a redução de pobreza: um estudo crítico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
Jose Carlos Vaz e Dias;SICHEL, RICARDO LUIZ; Luciene Amaral; ANGELI, R.; Rita PM. INSTITUCIONALIZAÇÃO DE NITs COM PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA À LUZ DAS NOVAS ALTERAÇÕES DA LEI DE INOVAÇÃO: Um estudo de caso do Arranjo NIT-Rio. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
PEIXINHO, M. M.; BATISTA, P. F.;SICHEL, Ricardo Luiz. Políticas de Gestão de Pessoas: A capacitação do serviço público como instrumento de concretização do princípio da eificiência. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
BAIOCCHI, E.; BUZZANELO, J. C.;SICHEL, Ricardo Luiz. Reequilibrio Economico Financeiro dos Contratos de Engineering, Procurement and Construction no Setor de Transmisão de Energia Elétrica Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
GARCIA, I. S.; PEIXINHO, M. M.; FLORES, N. C.;SICHEL, Ricardo Luiz. Política Pública em Saúde: Enfretamento pelo Público Mediante a Propriedade Intelectual. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
Jose Carlos Vaz e Dias; SANTANNA, L. S.;SICHEL, Ricardo Luiz. A PATENT TROLL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: OS IMPACTOS DO INSTITUTO NA PERSPECTIVA DO DIREITO DE CONCORRÊNCIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BAIOCCHI, E.; GOMES, R. M. A.;SICHEL, Ricardo Luiz. A Teoria do Abuso de Direito na Propriedade Intelectual: A Limitação ao Exercício dos Direitos de Patentes Farmacêuticas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, E.; SANTANNA, L. S.. O Direito da Concorrencia no Mercado da Saúde Suplementar: o caso das Cooperativas Médicas. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
Jose Carlos Vaz e Dias; BARBOZA, H. H. G.;SICHEL, Ricardo Luiz. A Proteção das Invenções Biotecnológicas e a Influência do Caso Myriad. 2014. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Jose Carlos Vaz e Dias; SANTANNA, L. S.;SICHEL, Ricardo Luiz. Base de Dados da ANP: Controvérsias sobre propriedade e confidencialidade na exploração de petróleo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
André Fontes; Denis Borges Barbosa;SICHEL, Ricardo Luiz; Pimentel; HANSENCLEVER, L.. As Patentes de Revalidação (Pipelines): um estudo sobre a prorrogação dos prazos nos procutos e processos farmacêuticos. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Dirceu Teruya; Jose Carlos Vaz e Dias;SICHEL, Ricardo Luiz. Marcas e Serviços de links patrocinados: investigação da ocorrência de violação marcária pelo sítio de busca. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Patricia; WINTER, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. Depósitos de Marcas Enquanto Indicadores de Atividade Econômica - Uma Hipótese. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Jose Carlos Vaz e Dias; Denis Borges Barbosa;SICHEL, Ricardo Luiz. Requisitos Objetivos para Apuração da Distintividade nos Conflitos Judiciais envolvendo o Trade Dress de Produto. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Jose Carlos Vaz e Dias; Dirceu Pereira de Santa Rosa; Dirceu Teruya;SICHEL, Ricardo Luiz. A análise de Ocorrência de Violação Marcária em Comercialização como Palavras-Chaves de Vocábulos correspondentes a marcas em Serviços de Links patrocinados. 2010. Dissertação (Mestrado em direito) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Jose Carlos Vaz e Dias;SICHEL, Ricardo Luiz; Denis Borges Barbosa. Sugestão de forma de Trade Dress- Proteção no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
Orientador; 2 part.;SICHEL, Ricardo Luiz. Análise Crítica do Procedimento de Recuperação Judicial Brasileiro à Luz dos Modelos de Preservação da Empresa e do Caso VARIG. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SCHREIBER, S.; André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz. Da Ação de adjudicação de patente e de registro de desenho industrial como única ferramenta reivindicatória do usurpado. 2008. Dissertação (Mestrado em direito) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
SICHEL, Ricardo Luiz. Fundamentols e Regulação do Resseguro no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SICHEL, Ricardo Luiz. Contrato de licença de marca: implicações e limites da importação paralela e seus efeitos no ordenamento jurídico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SICHEL, Ricardo Luiz; MACHADO, R. C. P.; WINTER, E.; CATHARINO, M.; BARBOSA, P.; CARDOSO, A. C.. A efetividade da lei da propriedade industrial na interseção entre patente e defesa nacional. 2022. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
BARBOSA, P.; André Fontes; MELLO, M. T. L.;SICHEL, Ricardo Luiz; PIMENTEL, L. O.; ANTUNES, A. M. S.; MOREIRA, J. C. C. B. R.. Patentes e mudanças climáticas: um estudo sobre as políticas públicas prioritárias de tecnologias ambientais no INPI e no EPO. 2017. Tese (Doutorado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
PESSANHA, C. F.; MELLO, M. T. L.; FIANI, R.; COSER, I. J. A.;SICHEL, Ricardo Luiz. A avaliação operacional da atividade disciplinar de natureza repressiva executada por Corregedorias Seccionais. 2016. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
André Fontes; Dirceu Teruya; Patricia;SICHEL, RICARDO LUIZ. apropriabilidade e tutela jurídica dos jogos eletronicos. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
NUNES, J. S.; LAGE, C. L. S.; MACHADO, R. C. P.; HANSECLEVER, L.;SICHEL, Ricardo Luiz. Brasil: Legislação de Patentes - evolução da legislação atual e resultados observados. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz; REIS, P. C.; SANTOS, D. A.; PIMENTEL, L. O.. Patentes e Mudanças Climáticas: A aplicação das políticas de fast track para mitigar o backlog na concessão de patentes de tecnologia verdes. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
WANDER, A.; LUI, J. A.;SICHEL, Ricardo Luiz. Conflitos Ambientais e poder judiciário no Brasil: a relevância da sociologia nos processos de mediação. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Pós-Graduação em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.
ARAUJO, R. C.; MOURA, E. A. C.;SICHEL, RICARDO LUIZ. Br do Mar: os impactos jurídicos-econômicos do novo marco regulatório de consolidação da territorialização da Amazonia Azul. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; ARAGAO, A.; GUERRA, S.. Analise de legalidade do sistema UBER. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SICHEL, Ricardo Luiz; ANDRADE, T.; BAIOCCHI, E.. A teoria da desconsideração da personalidade: sob uma perspectiva contemporânea e a correlação com o Direito Ecoômico e o Desenvolvimento. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, E.; Jose Carlos Vaz e Dias. A Sociologia da Propriedade Intelectual na Indústria da Moda: Uma Visão Filosófica e Juseconômica.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
BAIOCCHI, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. Private Enforcement e tutela indenizatória no mercado de capitais brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, E.; TINOCO, K. F.. Aeronvaves remotamente pilotadas no direito brasileiro. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SICHEL, Ricardo Luiz; BAIOCCHI, E.; TINOCO, K. F.. Aeronvaves remotamente pilotadas no direito brasileiro. 2019.
Luciene Amaral; ROCHA, P. C.; André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz. Controle de Decisões Administrativas praticadas pelo INPI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
PEIXINHO, M. M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Microcrédito e a Redução da Pobreza: Um Estudo Crítico Sobre a Legislação e a Necessidade de Integração com as Demais Políticas Públicas para o Desenvolvimento Socioeconômico dos Mais Pobre. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
ARAGAO, A.;SICHEL, Ricardo Luiz. A analise da legalidade do sistema do uber. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
BAIOCCHI, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. A CONCENTRAÇÃO DO MERCADO E AS FORMAS DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO COMBATE AO ABUSO DE PODER ECONÔMICO NO SETOR FINANCEIRO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
BAIOCCHI, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. Contrato de transferência de tecnologia: análise e desenvolvimento do processo de regulação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
ANDRADE, T.;SICHEL, Ricardo Luiz. A constituição do crédito tributário de imposto de renda de pessoa física, a partir de seus depósitos bancários. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SICHEL, Ricardo Luiz; BOGEA, V.; PAULINO, S.; CESARIO, K.. As consequencias jurídico-econômicas da indisponibilidade de marcas e patentes junto ao INPI. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
BAIOCCHI, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. O direito de patente e o direito da livre concorrência: uma busca pelo equilíbrio entre o estímulo à inovação e à concorrência. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SIMOES, J. M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Contribuições para a Política de Incremento à Inclusão Produtiva no Município de Maricá. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SIMOES, J. M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Estratégias de Qualificação para Participação no Processo de Orçamento Participativo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
OLIVEIRA, S. R.;SICHEL, Ricardo Luiz. A Influência da Socieade de Consumo na Vida Financeira do Servidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SICHEL, Ricardo Luiz; SIMOES, J. M.. A Gestão da Qualidade e da Eficiência do Servidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SICHEL, Ricardo Luiz; SIMOES, J. M.. A Importância da valorização do Servidor Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ROCHA, M. F.;SICHEL, Ricardo Luiz. Avaliação pós reassentamento de moradores do Município de Votorantim. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ROCHA, M. F.;SICHEL, Ricardo Luiz. O Controle da Administração Pública na Constituição. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ROCHA, M. F.;SICHEL, Ricardo Luiz. A Questão da Qualidade e da Eficiência no Serviço de Execução. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ROCHA, M. F.;SICHEL, Ricardo Luiz. O Convite e o Pregão como Modalidade de Licitação. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SIMOES, J. M.;SICHEL, Ricardo Luiz. A Questão da Qualidade e da Eficiência do Servidor. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SICHEL, Ricardo Luiz; Sidnei Rocha de Oliveira. O Princípio da Eficiência e o Servidor Público. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
SICHEL, Ricardo Luiz; GERARD, L. R.. Governo Eletrônico e Participação: O Portal Eletrônico como Porta de Entrada do Cidadão na Prefeitura Municipal de São Paulo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Pública Municipal) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Flora Strozenberg; Patricia Serra;SICHEL, Ricardo Luiz. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, RICARDO LUIZ; MOURA, E. A. C.; BUZZANELO, J. C.. Controle dos atos administrativos discricionarios sob a luz do princípio da separação dos poderes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
QUEIROZ, D.; GARCIA, I. S.;SICHEL, RICARDO LUIZ. A Uberização e os Aspectos da relação de trabalho através de aplicativos:precarização ou modernidade?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, RICARDO LUIZ; ALBUQUERQUE, C.; André Fontes. LGPD: Realidade Brasileira e Comparativo Internacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - unirio.
SOUZA, A. R.; ALBUQUERQUE, C.;SICHEL, RICARDO LUIZ. ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE CONCRETO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Debora L. Sichel; ARAUJO, R. C.;SICHEL, RICARDO LUIZ; TAVARES, R.. Propriedade intelectual e o direito autor: o que muda em contexto de pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
BASTOS, V.; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. ADVOGANDO CONSENSUALMENTE: OS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DO CONFLITO E A ATUAÇÃO DO ADVOGADO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
VASCONCELOS, J. C.; VIEIRA, E.;SICHEL, Ricardo Luiz. O entendimento do Conselho Administrativo da Receita Federal nos últimos 10 anos sobre planejamento tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - unirio.
GOMES, R. M. A.; PRATIS, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. A onerosidade excessiva como causa de revisão e resolução dos contratos no âmbito do Código Civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - unirio.
André Fontes; GHEINER, J.; SICHEL, R. (Orientador);SICHEL, Ricardo Luiz. Privacidade e Proteção de dados: Um estudo da Lei 13.709/2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. A ilegalidade do ICMS sobre o TSUD e TSUD nas contas de energia eletrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. a incidencia do ISS de qualquer natureza sobre o streaming. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. a incidencia de tributos na importacao de instrumentos musicais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. inconstitucionalidade da medida provisoria versando sobre materia contemplada no artigo 62 da CRFB. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. a natura vocacao expansiva da coisa julgada na ACP a luz do controle de constitucionalidade difuso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. A contradicao entre a LC 123/2006 e a Constituicao Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Psicopoatas a luz do sistema penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
Debora L. Sichel; André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz. Software livre. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
LISBOA, C. A.; RODRIGUES, W. S.;SICHEL, Ricardo Luiz. Os limites objetivos da coisa julgada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz; André Fontes. Streaming como forma de execução pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, D. L.;SICHEL, Ricardo Luiz; GOMES, R. M. A.. A Guarda e suas modalidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
BASTOS, V.;SICHEL, Ricardo Luiz; QUEIROZ, D.. Direito de Greve dos servidores públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz; GOMES, R. M. A.. Alienação Parentar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SERRA, P.;SICHEL, Ricardo Luiz; DOMINGUES, E.. Dano à imagem como hipótese de responsabilidade civil constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Patricia Serra;SICHEL, Ricardo Luiz; DOMINGUES, E.. A efetivdade da sumula 387 da sumula de jurisprudencia do STJ na quantificação dos danos moral e estético. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
André Fontes; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. A segunda estabilização da tutela antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
André Fontes; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. A Justiça Militar no Estado do Rio de Janeiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
André Fontes; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. A Juridicidade da criptomoeda - uma análise jurídica econômica do bitcoin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; André Fontes; DAVID, M.. Legitima defesa preventiva no direito internacional humanitário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
André Fontes;SICHEL, Ricardo Luiz; DAVID, M.. A responsabilidade civil nos contratos marítimos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Judicialização do Direito à saúde quanto à importação de medicamentos sem registro na Anvisa à luz da Constituição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
SICHEL, Ricardo Luiz; MASO, M.. Os limites da fiscalização do Tribunal de Contas da União. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Quebra do Sigilo bancário pelo fisco sem autorização judicial. 2017.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. O bebado e o equilibrista uma crítica ao método da ponderação excessiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. A intolerancia religiosa e o ordenamento juridico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. O controle repressivo do Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. O direito a saude do paciente oncologico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
MASO, M.;SICHEL, Ricardo Luiz. Direito e Educação: a importância do direito constitucional como matéria na grade curricular do ensino médido. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.
André Fontes; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. Os critérios de análise de confusão marcária e a possibilidade de coexistência de marcas semelhantes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
André Fontes; Debora L. Sichel;SICHEL, Ricardo Luiz. A evolução legislativa e jurisprudencial das indicações geográficas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Terceirização do Call Center. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Os limites do poder diretivo do empregador em face do direito à intimidade do empregado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; QUEIROZ, D.; BASTOS, V.. Assedio moral nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Discriminação nas relações de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
QUEIROZ, D.; BASTOS, V.;SICHEL, Ricardo Luiz. Trabalho Escravo no Brasil Contemporâneo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. Emenda Constitucional 72/2013: A Segunda Lei Aurea dos Empregados Domésticos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz; BASTOS, V.. As vertentes do trabalho infantil e políticas de combate. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Patricia Serra;SICHEL, Ricardo Luiz; Flora Strozenberg. A Responsabilidade Civil do Estado pela prática da tortura no Regime Militar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Patricia Serra; Flora Strozenberg;SICHEL, Ricardo Luiz. A proteção civil constitucional dos desamparados pela Previdência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Flora Strozenberg; Patricia Serra;SICHEL, Ricardo Luiz. Contratos de Locação de Shopping Centers. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
José Gabriel Assis de Almeida; TRINDADE, Roberto;SICHEL, Ricardo Luiz. UM EMBATE ENTRE CESSÃO FIDUCIÁRIA E PENHOR COMO INSTRUMENTOS DE GARANTIA EM EMPRÉSTIMOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; BASTOS, V.. Ajuste de Conduta e Direito dos Trabalhadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; BASTOS, V.. Terceirização do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; Paulo Mendonça. Do Dano Moral Decorrente do Uso Desautorizado de Marca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; Paulo Mendonça. Do Dano Moral Decorrente do Uso Desautorizado de Marca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; Paulo Mendonça. O Meio Ambiente Laboral e a Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; Debora L. Sichel; BASTOS, V.. Aposentadoria e Extinção do Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz. O Direito à Moradia e a Função Social da Propriedade Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; Orientador. A Teoria do Adimplemento Substancial e os Contratos de Seguro de Vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Orientador;SICHEL, Ricardo Luiz. Locação em Shpping Center. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
GARCIA, I. S.; QUEIROZ, D.;SICHEL, Ricardo Luiz. Professor Assistente de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2015. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; André Fontes; FRAGALE FILHO, R.. Professor Adjunto de Direito do Trabalho. 2011. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Isabella Sacramento; Antônio Andrade;SICHEL, Ricardo Luiz. Concurso Público para Professor Adjunto de Gestão Estratégica. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; MAURANO, D.; VIEIRA, F.. Concurso Público para Professor Assistente de Administração de Recursos Humanos. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
Prof. Dr. Araken Alves de Lima; SANTOS, C. C. B.;SICHEL, Ricardo Luiz. Concurso Público para Professor Adjunto de Marketing Estratégico. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
André Fontes; Prof. Dr. Jorge Luis Fortes Pinheiro da Câmara;SICHEL, Ricardo Luiz. Professor Assistente de Direito Penal/Criminologia. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; Margarida Gutierrez; SCHREIBER, S.. Concurso Público para Professor Assistente de Gestão e Planejamento Governamental. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz; Paulo Bessa; Danielle Moreira. Professor Adjunto de Gestão da Qualidade. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
André Fontes; Luciana Boiteux;SICHEL, Ricardo Luiz. Professor Adjunto de Direito Penal e Processo Constitucional Penal. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
VIEIRA, F.; Luciana Pucci Santos; Lucia Oliveira; OLIVEIRA, S. R.;SICHEL, Ricardo Luiz. Recursos Humanos. 2010. Universidade Federal Fluminense.
SICHEL, Ricardo Luiz; Patricia Glioche. 17a Semana de Iniciação Científica. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SICHEL, Ricardo Luiz. Banca de Seleção de Bolsas de Estudo para Alemanha a nível de mestrado e doutorado. 2008. Fundação Konrad Adenauer.
Comissão julgadora das bancas
CARDOZO, Arthur C.. Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Econômico. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) - Escola Superior de Guerra.
Orientou
?Contrato Associativo de Transferência de Tecnologia; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
ANÁLISE CRÍTICA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL: A PROPRIEDADE INTELECTUAL E O INVESTIMENTO EM PESQUISA ? PARCERIA UNIVERSIDADE E INICIATIVA PRIVADA; Início: 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
A concentração do mercado e as formas de intervenção do Estado no combate ao abuso de poder econômico no setor financeiro brasileiro; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
A sociologia da propriedade intelectual na industria da moda: uma visao filsofica e juseconomica; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
Direito Autoral na música e a transmissão por streaming,; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO DE TECNOLOGIA POR INTERMÉDIO DAS FORÇAS ARMADAS; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
Sinais Distintivos no Agronegócio; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
As Agencias Reguladoras como promotoras da concorrência; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
AIDS O Papel da licença compulsória e o abuso do poder econômico; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
Recursos que a propriedade intelectual proporciona ao desenvolvimento econômico de países em desenvolvimento; Início: 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
Propriedadee Industrial e a proteção do trade dress; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
LGPD ? RESPONSABILIZAÇÃO PELA GESTÃO DE DADOS NA ERA DO MONITORAMENTO CONSTANTE; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O poder diretivo do empregador e o assedio moral; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
Danilo Antonio da Silva; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
Beneficio da Prestação Continuada; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
Dano existencial nas relações de trabalho; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
nova legislação da empregada doméstica; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
O poder diretivo do empregador e o direito da privacidade; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
O trabalho infantil e sua problemática; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
A regulamentação das RPAs no Brasil; Início: 2016; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; (Orientador);
Direito da Propriedade Intelectual; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em direito) - unirio, unirio; (Orientador);
Ciberespaço, a internet e o Direito; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Drones; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Drones; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
A CONTRIBUIÇÃO DA INDÚSTRIA DE DEFESA PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NACIONAL; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Introdução aos fundamentos tecnicos e aplicabilidade das criptomoedas e uma versao sobre possiveis abordagens juridicas com relação a regulação; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
A análise do modelo regulatório no setor de telecomunicações no Brasil e na Espanha pós privatização; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
A concentração do mercado e as formas de intervenção do Estado no combate ao abuso do poder econômico do setor financeiro brasileiro; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Reequilibrio Economico Financeiro dos Contratos de Engineering, Procurement and Construction no Setor de Transmisão de Energia Elétrica Brasileiro; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Sinais distintivos no Agronegócio; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Direito Autoral na música e a transmissão por streaming; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Desenvolvimento e crescimento de tecnologia por intermédio das forças armadas; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Um estudo crítico da atuação da agência reguladora Agetransp, à luz das teorias regulatórias; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
A Teoria do Abuso de Direito na Propriedade Intelectual: A Limitação do Exercício dos Direitos de Patentes Farmacêuticas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Trade Dress x Concorrência Desleal: requisitos necessários para a proteção legal; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
A Função Social da Propriedade Intelectual - Desenho Industrial, Uso Desvirtuado e Disfunção Social; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Meidação em Marcas na Esfera Administrativa; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial,; Coorientador: Ricardo Luiz Sichel;
A Proteção do Artesanato Brasileiro por Meio do Ativo Intangível Indicação Geográfica - Aspectos Econômicos e Legais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes,; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
O Direito do Consumidor nas Compras Coletivas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
LGPD: Realidade Brasileira e Comparativo Internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - unirio; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Privacidade e Proteção de dados: Um estudo da Lei 13; 709/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Streaming como forma de execução pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
O tradedress como mecanismo de proteção a moda no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Aspectos do Direito Autoral a respeito da pirataria de obras pela internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Judicialização do Direito à saúde quanto à importação de medicamentos sem registro na Anvisa à luz da Constituição; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Os limites da fiscalização do Tribunal de Contas da União; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Resolução normatva 01/15 da ANTAQ e o afretamento de embarcação estrangeira na navegação de cabotagem: análise à luz da legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Direitos Autorais na Música: Lei 9610/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Projeto de lei do Senado Federal 283/2012 e a tendência a previsão e tratamento dos consumidores superendividados; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
A exepcionalidade da penhora de marcas comerciais sob a função social da marca; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Ponderação Direito Vida Privada x Liberdade de Expressão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
A racionalidade da Lei de Direitos Autorais em face do acesso à cultura, à informação e à educação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Responsabilidade Civil do Médico nos casos de Dano Médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
O Patrimônio de Afetação e o Regime Especial de Tributação na Incorporação Imobiliária; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
A Evolução do Direito Autoral e a Efetivação dos Direitos Morais do Autor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Crime de Lavagem de Capitais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Pipeline; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Relação Fisco Contribuinte e Privilégios da Fazenda; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Aspectos Legais da Periculosidade Elétrica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Função Social do Contrato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Ricardo Luiz Sichel;
Foi orientado por
Propriedade Industrial e Desenvolvimento Econômico; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia) - Escola Superior de Guerra; Orientador: Arthur Camara Cardozo;
Concessões de Serviço Público e Direito do Consumidor; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Rosalina Corrêa de Araújo;
Produções bibliográficas
-
SICHEL, RICARDO LUIZ ; RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, GABRIEL . Políticas Públicas e Desenvolvimento de Tecnologia Nacional: o caso brasileiro em comparação aos países asiáticos. Cadernos de Prospecção , v. 14, p. 350, 2021.
-
SICHEL, RICARDO LUIZ ; RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, GABRIEL . Propriedade Intelectual e Pandemia: Combate à Pirataria no Comercio Eletronico. Boletim do Grupo de Estudos em Direito Autoral e Informação , v. 1, p. 1-15, 2021.
-
SICHEL, Ricardo Luiz ; RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, GABRIEL . COVID-19: EDUCAÇÃO ONLINE, NEGÓCIOS E PROTEÇÃO DE DADOS. Revista Eletrônica OABRJ , v. 1, p. 1-14, 2021.
-
RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, GABRIEL ; SICHEL, RICARDO LUIZ . A BUROCRACIA NOS CONTRATOS DE AVERBAÇÃO DE TECNOLOGIA NO BRASIL. DIREITO EM DEBATE , v. 29, p. 153-167, 2020.
-
RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, GABRIEL ; SICHEL, Ricardo Luiz . Propriedade Intelectual e saúde global: Análise das Licenças Compulsórias em tempos de pandemia. ANUÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL , v. 1, p. 1-24, 2020.
-
DYCZKOWSKA, JOANNA ; SICHEL, RICARDO LUIZ . Reporting on IPRs protection issues by biopharmaceutical companies. International Journal of Intellectual Property Management (Print) , v. 9, p. 185, 2019.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Turismo e transporte. DIREITO DA CIDADE , v. 11, p. 589-606, 2019.
-
SICHEL, RICARDO LUIZ . Propriedade Intelectual: elemento de desenvolvimento econômico. Revista Online de Pesquisa : Propriedade Intelectual , v. 2, p. 117-124, 2019.
-
SICHEL, Ricardo Luiz ; CALIXTO, S. R. . CRIPTOMOEDAS: IMPACTOS NA ECONOMIA GLOBAL. PERSPECTIVAS. DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 1622, 2018.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . The asset value of franchising. Research Papers of Wroclaw University of Economics , v. 515, p. 109-124, 2018.
-
Jose Carlos Vaz e Dias ; SICHEL, Ricardo Luiz . PERSONAL DATA PROTECTION IN BRAZIL: HOW FAR HAVE WE BEEN AND HOW FAR CAN WE GO?. REVISTA QUAESTIO IURIS , v. 11, p. 2876-2915, 2018.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Fake products as an international trade issue: counterfeit of electronic articles / Produtos falsificados como uma questão de comércio internacional: falsificação de artigos eletrônicos. Revista Online de Pesquisa : propriedade intelectual , v. 2, p. 55-61, 2018.
-
SICHEL, RICARDO LUIZ ; MALAFAIA, LUIZA DE MEDEIROS . On the equity value of innovation / Do valor patrimonial da inovação. Revista Online de Pesquisa : propriedade intelectual , v. 1, p. 9, 2018.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Counterfeited drugs - the economic impact. Research Papers , v. 474, p. 203-211, 2017.
-
SICHEL, Ricardo Luiz ; ADEODATO, B. . Considerações sobre a Reforma da Previdência. TEMIMINÓS REVISTA CIENTÍFICA , v. 7, p. 292-313, 2017.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Controle de Constitucionalidade: uma experiência da Alemanha e do Brasil. Cadernos ADENAUER (São Paulo) , v. XIV, p. 99-110, 2013.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Verfassungskontrolle in Deutschland und Brasilien. Cadernos ADENAUER (São Paulo) , v. XIV, p. 209-221, 2013.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . INPI ? CADE: como harmonizar o entendimento sobre cláusulas restritivas nos contratos de licenciamento. Revista CEJ (Brasília) , v. 16, p. 71-81, 2012.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Do Acordo de Convivência de Marcas. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 01, p. 55-62, 2011.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Licença Compulsória de Patentes. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal , v. 13, p. 151-163, 2010.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . O Objeto e a Importância do Direito da Propriedade Intelectual na Atualidade. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 1, p. 189-194, 1999.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Do Direito da Propriedade Intelectual: Uma ferramenta para o desenvolvimento econômico. 1. ed. Washington: Amazon, 2019. v. 1. 103p .
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Patentes farmacêuticas:abuso de poder econômico. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 152p .
-
SICHEL, Ricardo Luiz ; BARBOSA, P. (Org.) ; SWIELTA, K. (Org.) ; GARSTECKI, D. (Org.) ; MACUDA, M. (Org.) ; DYCZKOWSKA, J. (Org.) ; CONTRERAS, J. L. (Org.) ; SICHEL, D. L. (Org.) ; BIALEK-JAWARSKA, A. (Org.) ; DYCZKOWSKI, T. (Org.) ; DIAS, J. C. V. E. (Org.) . Intellectual property rights and management accountability: a new perspective. 1. ed. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2016. v. 01. 198p .
-
ASSAFIM, J. M. L. (Org.) ; SICHEL, Ricardo Luiz (Org.) ; PINTO, N. L. (Org.) . A importância patrimonial e estratégica da propriedade intelectual. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 150p .
-
ASSAFIM, J. M. L. (Org.) ; BAIOCCHI, E. (Org.) ; SICHEL, Ricardo Luiz (Org.) . 20 anos da lei de propriedade industrial estudos em homenagem a Denis Borges Barbosa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. I. 146p .
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Direito da Propriedade Intelectual: Uma Política de Estado. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2014. v. 01. 161p .
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Das Gemeinschaftspatentübereinkommen und TRIPS. 1. ed. Münster: Lit, 2008. v. 01. 163p .
-
SICHEL, Ricardo Luiz . O Direito Europeu de Patentes e outros Estudos de Propriedade Industrial. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005.
-
SICHEL, RICARDO LUIZ ; RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, GABRIEL . COVID-19: Online education, business and data. In: Marek Masztalerz. (Org.). the impact of Covid-19 on accounting, business practice and education. 1ed.Wroclaw: Wroclaw University of Economics, 2021, v. 1, p. 121-134.
-
Debora L. Sichel ; SICHEL, Ricardo Luiz . Inovação Tecnológica: Garantias. In: André Ricardo Cruz Fontes; Claudia Franco Correa; Cleyson de Moraes Mello; Flavio Alves Martins. (Org.). Os Fundamentos do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Processo, 2021, v. 1, p. 257-270.
-
SICHEL, RICARDO LUIZ . Propriedade Intelectual: saúde pública no âmbito do tratado Mercosul e União Europeia. O novo acordo Mercosul - União Europeia em perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Lumos Assessoria Editorial, 2020, v. 1, p. 179-191.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Patent pledges and antitrust law Brazil. In: Jorge L Contreras; Meredith Jacob. (Org.). Patent Pledges Global Perspectives on Patent Law's Private. 1ed.Northhampton: Edward Elgar Publishing, 2017, v. 1, p. 189-196.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Patent and antitrust regulation. In: Ricardo Luiz Sichel. (Org.). Intellectual property rights and management accountability: a new perspective. 01ed.Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2016, v. 01, p. 65-80.
-
SICHEL, Ricardo Luiz ; MALAFAIA, L. . Cidade Digital-Inclusão Digital. In: João Marcelo de Lima Assafim, Ricardo Luiz Sichel e Enzo Baiocchi. (Org.). 20 anos da Lei da Propriedade Industrial. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. II, p. 25-40.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Patentes Farmacêuticas. In: Ricardo Luiz Sichel; João Marcelo de Lima Assafim; Nelson Luiz Pinto. (Org.). A importância patrimonial e estratégica da propriedade intelectual. 1ed.Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2016, v. I, p. 01-15.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Propriedade Intelectual. In: Giane Moliari Amaral Serra; Ludmila dos Santos Guimaraes; Jose Carlos Buzanello; Marcos Fernando Rocha. (Org.). Propriedade Intelectual no Brasil. 1ed.Rio de Janeiro: UNIRIO, 2012, v. , p. 187-199.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Da Colidência de Marcas e a Concorrência. In: Joao Marcelo Assafim. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Nossos Contratos, 2012, v. 1, p. 8-38.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Perspectivas do Direito Patentário na Europa Ricardo Luiz Sichel. In: Patrícia Luciane de Carvalho. (Org.). Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela Basso. Curitiba: Juruá, 2005, v. 1, p. -.
-
SICHEL, Ricardo Luiz ; RALILE DE FIGUEIREDO MAGALHÃES, GABRIEL . Estado e Governança Digital: os casos de Taiwan e India. In: XV Congresso de Direito do Autor e Interesse Público, 2022, Curitiba. Anais do XV CODAIP. Curitiba: UFPR, 2022. v. 1. p. 895-921.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Intellectual Property. It's relevance for the management control. In: Sympozjum Global Challenges of Management Control and Reporting, 2016, Karpacz. Research Papers of Wroclaw University of Economics. Wroclaw: Wydawnictwo Uniwersytetu Ekonomicznego we Wroclawiu, 2016. p. 214-231.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . 1 Professor Adjunto de Direito Civil e Empresarial da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e Professor do Programa de Mestrado de Direito da Universidade Candido Mendes 1 A INOVAÇÃO COMO FATO JURÍDICO, SOCIAL E ECONÔMICO. In: Conpedi, 2016, Brasilia. DIREITO, INOVAÇÃO, PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONCORRÊNCIA. Florianopolis: Conpedi, 2016. p. 75-93.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Patent and antitrust regulation. In: Financial reporting and auditing - economic, social and regulatory conditions, 2015, Cracovia. Sprawozdawczo i rewizja finansowa - uwarunkowania ekonomiczne, spoeczne i regulacyjne. Cracovia: Katedra Rachunkowoci Finansowej Uniwersytetu Ekonomicznego w Krakowie, 2015. p. 389-396.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . PUBLIC HEALTH AND INTELLECTUAL PROPERTY. In: 12th Academic Conference, 2014, Praga. Proceedings of the 12th International Academic Conference. Praga: International Institute of Social and Economic Sciences, 2014. v. 1. p. 1038-1048.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Fallstudie - Markenschutz als eine Garantie des Verbraucherschutzes. In: Law as Service, 2013, Berlin. Tagungsband Herbstakademie 2013. Edewecht: Olwir Verlag, 2013. v. 1. p. 535-553.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Technology and Development. In: International Academic Conference, 2012, Dubrovnik. Conference Proceeding. Praga: International Institute of Social and Economic Sciences, 2012. p. 479-491.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . A Efetivação dos Direitos da Propriedade Industrial perante o INPI. In: XXVII Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, 2007, Rio de Janeiro. A Contribuição da Propriedade Intelectual para a Aceleração do Crescimento. Rio de Janeiro: Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2007. v. 1. p. 225-227.
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Direito da Precedência. In: XXI Seminário da Propriedade Intelectual, 2001, Rio de Janeiro. Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, 2001.
-
SICHEL, RICARDO LUIZ . Judicial protection of intellectual property in Brazil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Inovação e concorrência: paradoxo ou questão regulatória. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SICHEL, Ricardo Luiz . The asset value of franchising. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Propriedade Intelectual: ferramenta de desenvolvimento econômico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
SICHEL, Ricardo Luiz . A inovaçao como fato social, jurídico e econômico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Patent Pledge and Antitrust. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Public Health and Intellectual Property. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Die Internet und die Grenzen der Intimität. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
SICHEL, Ricardo Luiz . Questões relativas ao abuso do poder econômico na concessão de licenças compulsórias. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SICHEL, Ricardo Luiz . O Direito da Propriedade Intelectual. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SICHEL, Ricardo Luiz . O Direito Internacional de Patentes. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
SICHEL, RICARDO LUIZ . Uma abordagem do prazo mínimo de vigência de patentes. São Paulo: Broadcast Político da Agência Estado, 2021 (Artigo).
-
SICHEL, Ricardo Luiz . A Propriedade Intelectual na visão do cinema. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Importância da propriedade intelectual, Descrição: Importância da propriedade intelectual como elemento de fomento do desenvolvimento econômico. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Ricardo Luiz Sichel - Coordenador / Marcos Wachsowski - Integrante.
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2015 - Atual
Propriedade Intelectual e suas repercussões no setor de abuso de poder econômico, Descrição: Propiciar a análise dos contratos, envolvendo bens de propriedade intelectual, sob o aspecto da repressão ao abuso de poder econômico. A ação do CADE e do INPI, nos termos da legislação deve objetivar atingir os primados constitucional e legal de garantir a livre concorrência, onde o exame destas modalidades de instrumento contratual constitui elemento essencial para o entendimento do sistema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Ricardo Luiz Sichel - Coordenador / Joao Marcelo de Lima Assafim - Integrante.
-
2011 - Atual
Propriedade Intelectual, Descrição: Propriedade Intelectual e a saúde. Direito privado e o interesse coletivo. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Ricardo Luiz Sichel - Coordenador / Debora Lacs Sichel - Integrante / André Ricardo Cruz Fontes - Integrante / Patricia Serra - Integrante / Rosalina Correa de Araujo - Integrante / Benedito Adeodato - Integrante / Jose Carlos Buzzanelo - Integrante / Jorge Avila - Integrante.
Prêmios
2015
Destaque Propriedade Intelectual, Assespro RJ Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação.
2015
Condecoração Jubileu de Prata, Advocacia-Geral da União.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, Serviço Jurídico. , Praça Maua 7, Centro, 20081240 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 21393743, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Centro de Estudos Juridicos da da Pós-Graduação da UFPRVínculo: , Enquadramento Funcional:
2006 - 2007
Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Est. do Rio de JaneiroVínculo: Procurador Geral, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2001 - 2019
Instituto Nacional da Propriedade IndustrialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador Federal lotado na Procuradoria Regional Federal da 2a Região (Advocacia-Geral da União), cedido à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), a partir de fevereiro de 2010, para o exercício do Cargo de Diretor da Escola de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas.
2010 - 2011
Instituto Nacional da Propriedade IndustrialVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Centro de Defesa da Propriedade Intelectual
2005 - 2010
Instituto Nacional da Propriedade IndustrialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: procurador federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Procurador localizado na Divisão de Contencioso, representando a autarquia perante o Poder Judiciário Federal.
2007 - 2009
Instituto Nacional da Propriedade IndustrialVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Chefe da Divisão de Orientação Jurídica
1998 - 2004
Instituto Nacional da Propriedade IndustrialVínculo: Procurador Geral, Enquadramento Funcional: procurador federal, Carga horária: 40
Atividades
-
06/1998 - 05/2004
Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico.,Serviço realizado, Assessorando o Presidente do INPI junto a Organismos Internacionais (Organização Mundial do Comércio e Organização Mundial da Propriedade Intelectual) além de participar em reuniões nos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
2004 - 2005
Tribunal Regional da 2ª RegiãoVínculo: Assistente, Enquadramento Funcional: cargo de confiança, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessorar o Desembargador Federal André Fontes na elaboração de decisões e acórdãos, em questões de direito penal, previdenciário, tributário e administrativo.
Atividades
-
01/2005
Serviços técnicos especializados , Serviço Jurídico.,Serviço realizado, Assessorando o magistrado na elaboração de votos, decisões monocráticas e despachos em procedimento de competência do Tribunal.
2011 - Atual
Universidade Candido MendesVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Programa de Mestrado em Direito
Atividades
-
07/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Candido Mendes - Campus Centro, Programa de Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa
2016 - Atual
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40
Outras informações:
Direito Econömico e Direito da Propriedade Intelectual
2006 - Atual
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Privado, Carga horária: 40
Outras informações:
aprovado em concurso público
2010 - 2010
Universidade Federal do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Escola, Carga horária: 40
Outras informações:
Diretor da Escola de Administração do Centro de Ciências Jurídicas e Políticas
Atividades
-
03/2010
Pesquisa e desenvolvimento, CCJP.,Linhas de pesquisa
2019 - Atual
University of MünsterVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações:
Pesquisa em repercussões da Propriedade Intelectual no Direito Econômico
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