Daniele Bellettato Nesrala

Mestre em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2019). Pós graduada em Direito Público pela Universidade Potiguar (2007). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1999). Defensora Pública do Estado de Minas Gerais (2011), titular da 4a Defensoria da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte, MG (Resolução 171/2018); Foi Coordenadora da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude Cível de Belo Horizonte (2017-2020); foi Representante Mineira na Comissão da Infância e Juventude do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE (2017-2020); ex representante mineira na Comissão da Associação Nacional dos Defensores Publicos - ANADEP e ex-coordenadora da Câmara de Estudos da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (Res. DPG MG 0972016); Membro da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude; Coordenou o Fórum de Direitos da Criança e do Adolescente de Ribeirão das Neves, desde 14/12/2014 a 19/12/2016. Foi professora do Curso Preparatório para Concursos Novo Horizonte (2008/2011), em Divinópolis, MG e na Faculdade Pitágoras (2009/2011), unidade Divinópolis; do Curso Preparatório para Concursos Casa dos Concursos (2004/2006), em Salvador, BA, lecionando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional; Jurisdição Constitucional e Coletiva; Direito Civil Contratual; Estatuto da Criança e do Adolescente; Exerceu a advocacia privada entre 2000 e 2007.

Informações coletadas do Lattes em 19/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A GOVERNANÇA APLICADA AO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UM INSTRUMENTO DE ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA,Ano de Obtenção: 2019
Tereza Cristina Sorice Baracho Tibau.Palavras-chave: Acesso à ordem jurídica justa; Direito da Criança e do Adolescente; Doutrina da Proteção Integral; Sistema de Garantia de Direitos; Teoria da Prática; Governança. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Pós Graduação em Direito Público

2007 - 2008

Universidade Potiguar, UnP
Título: Astreintes - Implicações Teóricas e Práticas

Graduação em Direito

1995 - 1999

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.

Participação em bancas

Aluno: Andressa Freitas Martins

MAIA, Renata C Vieira; BRITO, Laura Souza Lima;BELLETTATO, D.. A RETIRADA COMPULSÓRIA DE RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES DE BELO HORIZONTE: UM ESTUDO DAS GARANTIAS PROCESSUAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Zilda Manuela Onofri Patente

MATOS, A. S. M. C.; ALVES, Marco Antônio Sousa; SOUZA, J. K. S.;BELLETTATO, D.. Entre o campo e o abandono: uso abusivo de drogas e a produção de corpos matáveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Aline Morais Guimarães

LIMA, K. R. R.; RIBEIRO, R.;BELLETTATO, D.. Os limites jurídicos da responsabilidade civil dos agentes políticos por improbidade administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Angélica Bellard Henriques Bastos Silva

SALIBA, G. R.; SILVA, M. A.;BELLETTATO, D.. Competência para julgamento das ações de prestadores de serviços autônomos após o advento da Emenda Constitucional 45/2004. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Adriana Maria de Melo Campos Gomes

BELLETTATO, D.. A obrigatoriedade de concurso público, a constitucionalidade e aspectos inconstitucionais de seus requisitos de ingresso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Letícia Maria de Melo Campos

BELLETTATO, D.. Análise Jurídica do Sistema Penitenciário Brasileiro a partir da lei 7.210/84: Um estudo crítico da progressão de regimes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Ana Laura de Assis Silva

BELLETTATO, D.. O amicus curiae como instrumento processual do exercício da cidadania. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Giselle Andrade Araújo

SALIBA, G. R.; SILVA, M. A.;BELLETTATO, D.. Responsabilidade civil do empregador perante o empregado que sofre doença ocupacional diante da não utilização de equipamentos de proteção individual.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: George Luiz Leão Oliveira

SILVA, M. A.; SALIBA, G. R.;BELLETTATO, D.. Limitações à adoção internacional à luz da Constituição Federal Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Sthefany Lorenza Rodrigues Xavier

SALIBA, G. R.; SILVA, M. A.;BELLETTATO, D.. A estabilidade do empregado portador de deficiencia de HIV e o poder dever do Estado de intervir legislando. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Maria Rita de Oliveira Vieira

SALIBA, G. R.; SILVA, M. A.;BELLETTATO, D.. Análise das CCPs frente à garantia constitucional de acesso ao judiciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Mayla Costa Laudares Carvalho

SALIBA, G. R.; SILVA, M. A.;BELLETTATO, D.. Servidores públicos e a competência da justiça do trabalho após a Emenda Constitucional n 45 de 2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: André Luis de Sousa Gomes

BELLETTATO, D.; RIBEIRO, R.; PIO, L. M.. Análise da recepção do elemento "ordem publica" como fundamento da prisão preventiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Guilherme Costa de Oliveira

RIBEIRO, R.; PIO, L. M.;BELLETTATO, D.. A juridicidade do interrogatório por videoconferencia frente aos principios constitucionais do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Aluno: Grazielly Fonseca de Andrade

LIMA, K. R. R.; MATTAR, D.;BELLETTATO, D.. Da (in) constitucionalidade da penhora do bem de família nos casos de fiança em contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras.

Comissão julgadora das bancas

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

THIBAU, T. C. S. B.; ALMEIDA, G. A. de; ORSINI, A. G. S.. Governança Aplicada ao Sistema de Garantia de Direito de Crianças e Adolescentes: um instrumento de acesso à ordem jurídica justa. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

THIBAU, T. C. S. B.SENA, A. G. O.VASCONCELOS, A. G.. A governança sistêmica aplicada a atuação dos membros do sistema de justiça da infância e juventude como elemento essencial para a efetividade de direitos deste grupo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO) - PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG.

Orientou

Ana Claudia Souza

Responsabilidade Civil por danos morais decorrentes da violação de deveres conjugais; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; (Orientador);

NATHALY BIANCA DE CASTRO OLIVEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL DECORRENTE DAS VIOLÃÇÕES CONJUGAIS; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; (Orientador);

Maurício Antônio do Nascimento

a viabilidade jurídica de adoção por casais homossexuais; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; (Orientador);

Kelly de Cássia Soares

Possibilidade Jurídica da União Homoafetiva; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; (Orientador);

Camila Costa

Responsabilidade Civil por abandono afetivo; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; (Orientador);

Maria Camila Costa

Responsabilidade Civil por dano moral decorrente da violação do dever de fidelidade na relação conjugal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Daniele Bellettato Nesrala;

Michele Aparecida Moreira Yun

Da aplicabilidade e efetividade da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Daniele Bellettato Nesrala;

Thiago Dias Machado

Análise dos efeitos jurídicos da emenda constitucional n 66 de 13 de julho de 2010; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Daniele Bellettato Nesrala;

Michelle Sales Alves

A aplicabilidade da lei n 11; 698/2008 no ordenamento jurídico brasileiro: um estudo sobre a guarda compartilhada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Daniele Bellettato Nesrala;

Maurício Antônio do Nascimento

A viabilidade jurídica de adoção por casais homossexuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Daniele Bellettato Nesrala;

Ana Cláudia de Sousa

A aplicação dos danos morais decorrentes da violação dos deveres conjugais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Daniele Bellettato Nesrala;

NATHALY BIANCA DE CASTRO OLIVEIRA

Responsabilidade Civil por dano moral decorrente das violações dos deveres conjugais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Pitágoras; Orientador: Daniele Bellettato Nesrala;

Produções bibliográficas

  • NESRALA, Daniele Bellettato ; SCHWAN, A. C. O. G. ; DINIZ, M. L. . Acesso à justiça de crianças e adolescentes enquanto sujeitos de direito: o defensor da criança como figura essencial para efetivação da doutrina da proteção integral. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo , v. 05, p. 155-174, 2020.

  • NESRALA, Daniele Bellettato ; CORREA, Wellerson Eduardo da Silva ; FALLEIROS, Thaisa Amaral Braga ; SEIXAS, Adriane da Silveira . SÍNTESE DO CASO DO ACOLHIMENTO COMPULSÓRIO DE BEBÊS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE SEGUNDO A DEFENSORIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL. REVISTA SAÚDE EM REDES , v. 4, p. 41-46, 2018.

  • NESRALA, Daniele Bellettato ; BARBOSA, Alexandre Henrique Oliveira ; CASTILHO, Emilia Eunice Alcaraz ; DIAS, Rodrigo Parente Ferreira ; CORREA, Wellerson Eduardo da Silva . Da prioridade absoluta ao absoluto abandono. Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , v. 1, p. 40-44, 2017.

  • NESRALA, Daniele Bellettato ; ORSINI, A. G. S. ; SILVA, Elaine Cristina da . REFLEXÕES ACERCA DOA CESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS. 2. ed. Belo Horizonte: D Plácido, 2019. v. 01. 334p .

  • NESRALA, Daniele Bellettato ; SIMÕES, Lucas Diz ; MORAIS, Flávia Marcelle Torres Ferreira de ; FRANCISQUINI, Diego Escobar . Defensoria Pública e a tutela estratégica dos coletivamente vulnerabilizados. 1. ed. Belo Horizonte: D Plácido, 2019. v. 1. 950p .

  • NESRALA, Daniele Bellettato . SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: TÉCNICAS DE GOVERNANÇA COMO INSTRUMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS. 1. ed. Belo Horizonte: D Plácido, 2019. v. 01. 182p .

  • BELLETTATO, D. . Sistema Prisional Mineiro e a Defensoria Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BELLETTATO, D. . Direito Constitucional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BELLETTATO, D. . Direito Constitucional. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BELLETTATO, D. . Direito Constitucional. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BELLETTATO, D. . Direito Constitucional. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BELLETTATO, D. . Direito Constitucinal. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

BELLETTATO, D. . Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELLETTATO, D. . Direito Constitucional. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso preparatório para concursos).

BELLETTATO, D. . Direito Constitucional. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BELLETTATO, D. . Direito Constitucional. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila para curso preparatório para concurso).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves, MG. , Rua Antônio Miguel Cerqueira Neto, Centro, 33805470 - Ribeirão das Neves, MG - Brasil, Telefone: (31) 36242127

Experiência profissional

2011 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 2a Defensoria Pública Criminal e da Infância, Carga horária: 8

Outras informações:
Defensora Pública com atuação perante a 2a Defensoria Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ribeirão das Neves, MG

2011 - Atual

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 4a Defensoria Infância e Juventude Cível BH, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 07/2018

    Direção e administração, Defensoria da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves, MG.,Cargo ou função, Coordenadora (Res. 171/2018).

  • 03/2015 - 05/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Defensoria da Infância e Juventude de Ribeirão das Neves, MG.,Cargo ou função, Representante Mineira da Comissão da Infância e Juventude do CONDEGE.

2009 - Atual

Faculdades Integradas Pitágoras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

2004 - 2006

Curso Preparatório para Concursos Casa dos Concursos

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12

2008 - 2011

Curso Preparatório para Concursos Novo Horizonte

Vínculo: Contratada, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12