Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho

Graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE-MG). Pós-graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Mestrado em Direito pela Universidade de Franca (UNIFRAN-SP). Doutorando em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB). Advogado sócio do escritório Vaz de Carvalho Advogados Associados. Professor da graduação do Curso de Direito da Universidade de Uberaba (UNIUBE-MG) e da pós-graduação da Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC-Araguari-MG). Home page: www.rodrigovaz.adv.br

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Franca)

2004 - 2006

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarro,Ano de Obtenção: 2006
Mario de Camargo Sobrinho.Palavras-chave: Responsabilidade Civil; Fabricantes; Cigarros.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito

1996 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: A união civil de pessoas do mesmo sexo
Orientador: Mário Lúcio Quintão

Graduação em Direito

1990 - 1994

Universidade de Uberaba

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Formação complementar

2016 - 2017

Extensão universitária em Recursos e Procedimentos nos Tribunais do NCPC. (Carga horária: 40h). , Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.

2009 - 2009

Técnicas de elaboração de Recurso Especial. (Carga horária: 3h). , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB/MG, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Português. (Carga horária: 8h). , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB/MG, Brasil.

2009 - 2009

Direito Penal - Perempção, Prescrição e Decadência. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/MG, ESAOAB, Brasil.

1998 - 1998

Reciclagem, Atualização, Preparação para Concursos. (Carga horária: 730h). , Exitus - Curso de Reciclagem, Atualização e Preparação para Concursos Jur., EXITUS, Brasil.

1995 - 1995

Atualização em Direito Processual Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil - MG, OAB/MG, Brasil.

1994 - 1994

Operador de Microcomputador. (Carga horária: 243h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

1988 - 1988

Datilografia. (Carga horária: 170h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

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Participação em eventos

3º Congresso de Direito do Triângulo Mineiro. 2019. (Congresso).

Congresso de Direito Processual de Uberaba - 12ª edição. 2019. (Congresso).

I Congresso de Direito Penal - o Direito Penal e os Crimes Violentos contra a Vida. A Tutela Social nos crimes violentos e a duração da prisão preventiva. 2018. (Congresso).

1ª Jornada de Estudos do Curso de Direito ? As principais alterações do novo Código de Processo Civil.Tutelas provisórias de urgência e evidência.. 2015. (Outra).

1ª Jornada de Estudos do Curso de Direito ? As principais alterações do novo Código de Processo Civil.. 2015. (Outra).

I Encontro Nacional de Dirigentes da OAB. 2015. (Encontro).

8ª edição do Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG. 2014. (Congresso).

Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG - 7ª Edição. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Processual de Uberaba-MG - 6ª Edição. 2012. (Congresso).

I Congresso de Direito Comercial do Triangulo Mineiro. A empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Público - Abordagem Constitucional. 2011. (Congresso).

I Congresso Nacional de Advogadas Dirigentes da OAB e Mulheres de Carreiras Jurídicas. 2011. (Congresso).

III Encontro Regional dos Advogados e I Encontro Regional dos Jovens Advogados. 2011. (Encontro).

XIV Conferência dos Advogados de Minas Gerais. 2011. (Outra).

Congresso de Direito Processual de Uberaba - MG - 4ª Edição. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Processual de Uberaba - 3ª edição. 2009. (Congresso).

Simpósio Jurídico - Valorização da Advocacia. 2009. (Simpósio).

Congresso de Direito Processual de Uberaba - 2ª edição. 2008. (Congresso).

A Nova Execução Civil - Leis 11.232/05 e 11.382/06. 2007. (Outra).

Congresso de Direito Processual de Uberaba. 2007. (Congresso).

Fórum Mineiro sobre Aquecimento Global. 2007. (Outra).

XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros.. 2005. (Encontro).

As diretrizes curriculares, o projeto pedagógico e o futuro dos cursos de graduação e pós-graduação.. 2004. (Seminário).

VIII Seminário de Ensino Jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.. 2004. (Seminário).

Congresso Triangulino de Advogados. 1999. (Congresso).

Encontro Jurídico do Triângulo Mineiro. 1997. (Encontro).

Encontro Regional de Advogados e Acadêmicos de Direito. 1997. (Encontro).

Simpósio Jurídico. 1997. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1996. (Simpósio).

I Seminário - Responsabilidade Civil - Atualidades e diretrizes. 1996. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1996. (Seminário).

Simpósio Jurídico - Direito Processual. 1996. (Simpósio).

Simpósio Jurídico - Juizados Especiais. 1996. (Simpósio).

II Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1995. (Encontro).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).

Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1995. (Simpósio).

Encontro Regional de Advogados do Triângulo Mineiro. 1994. (Encontro).

III Ciclo de estudos de Direito e Processo do Trabalho. 1993. (Outra).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1993. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional, Ambiental e Urbanístico. 1993. (Simpósio).

Simpósio de Estudos Jurídicos. 1993. (Simpósio).

Os problemas dos métodos de interpretação jurídica. 1992. (Outra).

Palestra: O Advogado na época atual. 1990. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Ricardo Luís Leal da Fonseca

CARVALHO, R. C. V.. Adoção no Brasil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Jéssica Barbosa Cesário

CARVALHO, R. C. V.. O processo de adoção no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Erik Queiroz Lima

CARVALHO, R. C. V.. Abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Santos Fernandes

CARVALHO, R. C. V.. Honorários advocatícios à luz do novo Código de Processo Civil.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gisele Christine Silva Couceiro

CARVALHO, R. C. V.. A interdição após a entrada em vigor do estatuto da pessoa com deficiência.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: João Francisco Caiapó Neto

CARVALHO, R. C. V.. Abuso do direito de defesa e manifesto protelatório.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Giovanna Cristina Resende dos Santos

CARVALHO, R. C. V.. Adoção homoafetiva.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luís Felipe Nunes Oliveira

CARVALHO, R. C. V.. Direito de vizinhança horizontal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Adrian Souza Oliveira e Silva

CARVALHO, R. C. V.. Oficina de parentalidade na resolução dos litígios familiares.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daiane Beatriz da Cunha

CARVALHO, R. C. V.. Adoção por pares homoafetivos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Juliana Ventura Guissoni

CARVALHO, R. C. V.. O direito ao nome da pessoa física e suas modificações.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Amanda Sarmento Lenza

CARVALHO, R. C. V.. A importância dos precedentes judiciais no Novo Código de Processo Civil: Uniformização e estabilidade da jurisprudência.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Danilo Silva

CARVALHO, R. C. V.. Inventários Extrajudiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: William Rodrigues Vinaud

CARVALHO, R. C. V.. Aspectos pontuais e sua análise sobre a ótica da teoria da proteção integral.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Poliana Cristina Vitorino

CARVALHO, R. C. V.. Crimes Cibernéticos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sirlane Silva Martins

CARVALHO, R. C. V.. Prazo máximo da medida de segurança aplicadas aos inimputáveis por doença mental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ricardo Teixeira da Silva

CARVALHO, R. C. V.. Tribunal do Júri. Revisão criminal e soberania dos veredictos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Amanda Antonelli Machado

CARVALHO, R. C. V.. Diminuição da maioridade penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ernani Evangelista Neto

CARVALHO, R. C. V.. O inquérito policial.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: André Luís Rodrigues

CARVALHO, R. C. V.. Princípio in dubio pro reu na pronúncia do Tribunal do Júri.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Hanna Rodrigues Wolter Capanema Oliveira

CARVALHO, R. C. V.. A psicopatia e o direito penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Antônio Guilherme de Sena Assumpção

CARVALHO, R. C. V.. Redução da maioridade penal no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodolfo Guardenho de Alcântara

CARVALHO, R. C. V.. O direito penal mínimo e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cezar Rodrigues Jardim Júnior

CARVALHO, R. C. V.. Inquérito Policial. Investigação criminal e contraditório à luz de um saudável caminho no processo penal democrático.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leidiany Carvalho Soares

CARVALHO, R. C. V.. Liberdade provisória e sua aplicabilidade no Brasil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Karen Lourraine Borges da Silva

CARVALHO, R. C. V.. A transação penal nos Juizados Especiais Criminais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Nathan Mateus Vieira

CARVALHO, R. C. V.. Transação penal nos Juizados Especiais criminais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodolfo Sarkis Rocha

CARVALHO, R. C. V.. Crimes Virtuais. O direito brasileiro acerca da segurança da informação.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Verônica Polac

CARVALHO, R. C. V.. Aborto resultante de estupro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Jennifer Batista Faria

CARVALHO, R. C. V.. A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Yago Abrão Costa

CARVALHO, R. C. V.. Inquérito policial. A ineficácia do estado em favor do réu.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafael Magnus Sousa Magalhães

CARVALHO, R. C. V.. Medidas despenalizadoras nos Juizados Especiais.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fernando Duarte e Silva

CARVALHO, R. C. V.. O princípio da insignificância no direito penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thaune Xavier Gusmão

CARVALHO, R. C. V.. O princípio do contraditório durante a investigação criminal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bethânia Moura Limírio

CARVALHO, R. C. V.. A responsabilidade civil do Estado Brasileiro e a teoria do risco integral.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcus Vinícius Ceribeli

CARVALHO, R. C. V.. Cláusulas contratuais abusivas e a proteção do consumidor.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Tiago Reis Fernandes

CARVALHO, R. C. V.. Atirador de elite ?sniper? policial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thaíse Rodrigues Rocha Reis

CARVALHO, R. C. V.. Estudo da omissão imprópria em face da atuação profissional de segurança pública.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leondenis Salomão Filho

CARVALHO, R. C. V.. O caráter de prisão perpétua da medida de segurança.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: César Daio Silva

CARVALHO, R. C. V.. Medidas Cautelares diversas da prisão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Helenice Ferreira Lopes

CARVALHO, R. C. V.. O sigilo no inquérito policial.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Rogério Honório

CARVALHO, R. C. V.. Violência doméstica e familiar contra a mulher com enfoque na Lei Maria da Penha.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fymanuelly A

CARVALHO, R. C. V.. M. Andrade Silva.Prevenção à criminalidade. Penas e medidas alternativas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leandro Ferreira Faria

CARVALHO, R. C. V.. A responsabilidade penal no combate à rixa entre torcidas organizadas do futebol brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renata Karine Barbosa de Souza

CARVALHO, R. C. V.. O uso das algemas e o princípio da dignidade da pessoa humana.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Priscila de Oliveira Barboza

CARVALHO, R. C. V.. Não redução da maioridade penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriel Dutra Trindade

CARVALHO, R. C. V.. A suspensão condicional do processo penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vanessa de Paula Cunha

CARVALHO, R. C. V.. Os crimes virtuais ante o princípio da legalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Igor Arduini Muniz

CARVALHO, R. C. V.. A eficiência da transação penal nos juizados especiais criminais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luciano Vitorino

CARVALHO, R. C. V.. A segurança dos registros públicos de bens imóveis.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Michelle Lucas Faria

CARVALHO, R. C. V.. A imposição da fiança nos crimes simples em vista do não arbitramento de fiança nos crimes hediondos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Matheus Jorge Fiod

CARVALHO, R. C. V.. Adoção por casal homoafetivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Pedro Paulo Nogueira Faria

CARVALHO, R. C. V.. O abuso do direito e a tutela recursal no processo civil brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Danielle Martins Ribeiro

CARVALHO, R. C. V.. O acesso à Justiça e a sua efetividade no Juizado Especial Cível.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renata Yuri Kobayashi

CARVALHO, R. C. V.. O instituto da transação penal nos Juizados Especiais Criminais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renata Scalon da Silva Brandi

CARVALHO, R. C. V.. A violência contra a mulher e a Lei 11.340/06.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Keila Pereira Padilha

CARVALHO, R. C. V.. Projeto de Lei n.8046/10 ? Novo CPC. Tutela antecipada e medidas cautelares.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Mariel de Araújo Abreu

CARVALHO, R. C. V.. A inconstitucionalidade do artigo 273 do Código Penal em face da ofensa ao princípio da proporcionalidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Adriana Pena

CARVALHO, R. C. V.. A razoável duração do processo civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Samira Fuad Jray de Oliveira

CARVALHO, R. C. V.. Aborto lícito.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Brener Fonseca Vieira

CARVALHO, R. C. V.. Responsabilidade civil do profissional liberal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Júlio Cesar Pioli Júnior

CARVALHO, R. C. V.. A responsabilidade do transportador em assaltos nas rodovias brasileiras.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Camargo Fernandes

CARVALHO, R. C. V.. Direito à efetividade na execução como direito fundamental.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sérgio Moreira de Oliveira Júnior

CARVALHO, R. C. V.. A responsabilidade médica frente à morte.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lucimeire Silva Carvalho

CARVALHO, R. C. V.. Uma análise crítica à Lei 11.804/2008 sobre o enfoque da proteção à gestante em detrimento dos interesses do suposto pai.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriella Catanat Formiga do Nascimento

CARVALHO, R. C. V.. Sistema prisional e a dignidade da pessoa humana.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lorena Silva Mendes

CARVALHO, R. C. V.. A responsabilidade civil médica na cirurgia plástica.. 2012 - Universidade de Uberaba.

Aluno: Layla Silva Sisconeto

CARVALHO, R. C. V.. Alimentos gravídicos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodrigo Carneiro Sousa

CARVALHO, R. C. V.. Natureza jurídica dos embargos de declaração.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Betânia Gonçalves Boaventura

CARVALHO, R. C. V.. Garantismo penal e a investigação criminal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cássio Nogueira Januário

CARVALHO, R. C. V.. Revitalização da fiança no processo penal com o advento da Lei 12.403/11.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Patricia Silva Araújo

CARVALHO, R. C. V.. Falência do sistema prisional brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gustavo Lemos de Lourdes

CARVALHO, R. C. V.. Crime de furto em face do novo projeto do Código Penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cássia Bossi Ribeiro Ferreira

CARVALHO, R. C. V.. Aborto de feto anencéfalo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ariane Martins Moreira

CARVALHO, R. C. V.. Dos crimes contra a dignidade sexual. Crimes sexuais contra vulnerável.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Weyller Alves de Godoi

CARVALHO, R. C. V.. Prisão preventiva.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Henrique Martins e Martins

CARVALHO, R. C. V.. Deve o menor de idade ser penalizado criminalmente?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gustavo Silva Almeida

CARVALHO, R. C. V.. Crime organizado. O crime organizado nas prisões do Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Layane Martins Correa

CARVALHO, R. C. V.. Cartas psicografadas como meio de prova no processo penal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fábio Henrique de Sousa

CARVALHO, R. C. V.. Análise da concessão e da destinação da fiança arbitrada pela autoridade policial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bruno Gaudioso Velasquez

CARVALHO, R. C. V.. A eficiência da transação penal nos Juizados Especiais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Mariana Bilharinho Duarte

CARVALHO, R. C. V.. Privatização do sistema carcerário.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Eloisa Mendes Silva

CARVALHO, R. C. V.. Poder de investigação criminal do Ministério Público.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Kelly Maria de Oliveira

CARVALHO, R. C. V.. Concurso de pessoas no crime de infanticídio.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Aline Cristina de Oliveira Barbosa

CARVALHO, R. C. V.. Tráfico de drogas. Causa de diminuição de pena pela Lei 11.343/06.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Laura Bertholdi Gomes Pereira

CARVALHO, R. C. V.. A nova lei de fiança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Priscila Alcino de Oliveira

CARVALHO, R. C. V.. As inovações trazidas pela Lei 12.403/11.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thaisa Fonseca Soares

CARVALHO, R. C. V.. Tráfico Privilegiado e reflexo na lei de crimes hediondos.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Camila Caetano de Freitas

CARVALHO, R. C. V.. Alienação cautelar de bens apreendidos em decorrência dos crimes previstos na Lei 11.343/06.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Camila Oliveira dos Santos

CARVALHO, R. C. V.. .Caráter perpétuo da medida de segurança.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Érika Alcebíades Domingos

CARVALHO, R. C. V.. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal brasileiro a favor da acusação em face do princípio da proporcionalidade.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gustavo Rodrigues Lopes Coelho

CARVALHO, R. C. V.. A delação premiada no crime organizado.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Nayara de Oliveira Arantes

CARVALHO, R. C. V.. Medida de Segurança.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luísa Brito Costa Carneiro

CARVALHO, R. C. V.. Crimes Virtuais e condutas que não são tipificadas como crime.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vítor Felipe Borges

CARVALHO, R. C. V.. Inconstitucionalidade da medida de segurança.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fernando Oliveira Cardoso

CARVALHO, R. C. V.; DELFINO, A. M.; HILLESHEIM, M. C. P.. As prerrogativas constitucionais e legais do segurado especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Anna Carolina de Sales

CARVALHO, R. C. V.; DELFINO, A. M.; HILLESHEIM, M. C. P.. Retificação do registro civil dos transexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Michelle de Oliveira Cassiano

CARVALHO, R. C. V.; DELFINO, A. M.; HILLESHEIM, M. C. P.. Adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Passos de Barros Borges

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O novo código de ética médica: ortotanásia e o princípio da dignidade humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Naira de Araújo Quirino

CARVALHO, R. C. V.; DELFINO, A. M.; HILLESHEIM, M. C. P.. As inconsistências da Lei 11.804/2008 - alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Isabela Gonçalves Barbosa

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. (Im)Possibilidade de absolvição sumária no procedimento comum por falta do devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Danielle Nunes Ferreira

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SICÍLIA, C. B.. A carência da legislação brasileira acerca da união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Alyne Beatriz dos Santos Silva

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Inovações contidas na Lei 12.015/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Diego Santos Seabra

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O caráter perpétuo da medida de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodrigo Pereira Lima

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O teste do etilômetro em face do princípio da não auto-incriminação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Nayanne Groke Alves Ferreira

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Prisão Especial e o princípio da Isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maraildes Helena Borges Dolinski

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. A não punição do assédio moral da administração pública de MG em face da L.C. nº 116/2011. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Guilherme Bove Canassa

CARVALHO, R. C. V.; DELFINO, A. M.; HILLESHEIM, M. C. P.. Concessão de direito real de uso e concessão de uso especial para fins de moradia: efetividade ou incompatibilidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Paula Gomes de Souza

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Reflexão acerca das prisões penais cautelares em confronto com princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rosângela Beatriz Alves

CARVALHO, R. C. V.; CARDOSO, P. L. V.; SICÍLIA, C. B.. Reconhecimento da união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lucas Tamm Toti

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Mitigação do contraditório no Juizado Especial Criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Damaris Cristina Silva

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. A inconstitucionalidade da indeterminação dos prazos das medidas de segurança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Monalisa Oliveira Santos

SICÍLIA, C. B.; GARCIA, C. F.;CARVALHO, R. C. V.. Guarda compartilhada e o interesse preponderante do menor.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Douglas Pinto

DANTAS, W. R. S.;CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.. O crime organizado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carolina Moreira de Oliveira

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Atuação direta do Ministério Público nos procedimentos investigativos criminais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bruna da Medalha Eleutério

CARVALHO, R. C. V.; GARCIA, C. F.; SICÍLIA, C. B.. Empréstimo consignado em face da vulnerabilidade do consumidor idoso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Afonso Ludgero da Costa Júnior

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Uma análise crítica do instituto da prisão temporária.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Weverton Reis Batista Silva

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Os princípios da Ampla Defesa e do Contraditório no Inquérito Policial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sérgio Ferreira Henrique

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Prisão Especial e o princípio da Isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Salatiel Arantes de Carvalho Filho

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Considerações acerca dos crimes contra a dignidade social (Lei 12.015/09). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ricardo Vasconcelos de Jesus

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O Contraditório no Inquérito Policial após o advento da Constituição da República de 1988.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renato Alves Camargo

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Uso do etilômetro à luz do princípio da não auto-incriminação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Patrícia Garcia Teotônio

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O trabalho do preso como forma de ressocialização.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Auxiliadora Vicente Henrique de Melo

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; DELFINO, A. M.. Estudo sobre a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcelo Mendes do Nascimento

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. A (in)constitucionalidade da prisão temporária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Márcia Rosa Ferreira

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Análise conceitual e histórica do crime organizado e suas formas de inserção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luiz Antônio Souto Júnior

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Prisão Cautelar perante o princípio de presunção de inocência no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Karine Caparroz D'Annuncio

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Análise das modificações do novo procedimento do Tribunal do Júri. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Julles Angélica Espínola Martínez

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Prisão Especial e o princípio da Igualdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Juliana Barbosa Lima Linhares

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O poder da investigação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Guilherme Augusto de Araújo

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Prisão preventiva e o princípio da não-culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Cunha Bento

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Breves apontamentos acerca da prescrição antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Enara Soares de Oliveira Silva

CARVALHO, R. C. V.; HILLESHEIM, M. C. P.; DELFINO, A. M.. A usucapião coletiva como efetivação da função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: André Baltazar Gil da Silva

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; DELFINO, A. M.. A constitucionalização do Inquérito Policial no Estado Democrático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Alexandre Henrique Bortoletto Izidoro

CARVALHO, R. C. V.; DELFINO, A. M.; HILLESHEIM, M. C. P.. Direito de proteção à propriedade agrária no caso de invasão pelo movimento dos trabalhadores rurais sem-terra (MST). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Alexandre Balduíno

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O princípio da preservação da vida versus o princípio da razoabilidade, inocência e individualidade em face da Lei 11.705/08 - Lei Intolerância ao Álcool. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Diego Mateo Borges Nunes

HILLESHEIM, M. C. P.; BATISTUTA, C. F. G.;CARVALHO, R. C. V.. Extinção dos Contratos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Miliana Pansani Vilaça

CARVALHO, R. C. V.; ABDU, E. C. A.; CARDOSO, P. L. V.. Aspectos Relevantes do Cumprimento de Sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sandra Boaventura de Paulo e Castro

CARVALHO, R. C. V.; BRASILEIRO, P. R. C.; SANTOS, V. C. A.. Considerações Sobre a Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Úrsula R

CARVALHO, R. C. V.; NOGUEIRA, M.; DANTAS, W. R. S.. Silva Basílio.Sistema Penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Paulo R

CARVALHO, R. C. V.; CESPEDES, K. E. W.; CARDOSO, P. L. V.. Silva Júnior.A Responsabilidade do Administrador Judicial na Nova Lei de Falência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: João Carlos de Souza Neto

CARVALHO, R. C. V.; CARDOSO, P. L. V.; RIBEIRO, F. M.. A Relevância do Papel do Administrador Judicial no Processo de Recuperação Judicial da Sociedade Empresária e do Empresário Individual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lincoln César Luiz da Costa

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; NOGUEIRA, M.. A Inconstitucionalidade do uso de cartas e telegramas como prova no âmbito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gercino Caetano Cintra Neto

CARVALHO, R. C. V.; CARDOSO, P. L. V.; GONÇALVES, V. C.. O poder concedido ao empresário individual de alienar os bens da empresa sem outorga conjugal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodrigo Saud Salum Gonçalves

CARVALHO, R. C. V.; GONÇALVES, V. C.; HILLESHEIM, M. C. P.. Usucapião coletiva como forma de aquisição da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lilian Alves Martins de Lima

CARVALHO, R. C. V.. O poder geral de cautela do magistrado - liberdade total ou parcial?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Denise Veronêz Galdino Flôres

CARVALHO, R. C. V.; BATISTUTA, C. F. G.; HILLESHEIM, M. C. P.. Audiência preliminar no Juizado Especial Criminal: uma visão geral do efetivo cumprimento da informalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Kleber da Silva D'Ajus

CARVALHO, R. C. V.; ABDU, E. C. A.; CAMPOS, R. M. S. C.. As alterações introduzidas pela lei 11.232/05 no que tange à liquidação da sentença. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thassiana Bessa Ferreira

CARVALHO, R. C. V.; BATISTUTA, C. F. G.; HILLESHEIM, M. C. P.. A garantia da dignidade humana em face da positivação do instituto do parto anônimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renata Afonso Cruvinel

CARVALHO, R. C. V.; BATISTUTA, C. F. G.; HILLESHEIM, M. C. P.. Guarda compartilhada e a divisão da responsabilidade legal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: João Emídio Souza Filho

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. A problemática da pedofilia diante da ausência de tipificação específica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Kelly Cristina Alves

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Uma análise da viabilidade da legalização do jogo do bicho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cristiane Maria de Lima Pavini

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O Tribunal do Júri e os jurados leigos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daniele Lemes Machado

CARVALHO, R. C. V.; JULIANO, S. H. T.; BARROS, R. B.. O artigo 285-A do Código de Processo Civl sob a visão crítica da celeridade e efetividade do processo na perspectiva do Estado Democrático. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Neilon Nice de Sousa Alves

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Utilização de cartas psicografadas como prova no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renan Macedo Vieira

CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.; DANTAS, W. R. S.. Dos crimes de internet próprios: os cybercrimes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ítalo Montrazo Souza Peres

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Maioridade penal: (im)possibilidade de redução. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gustavo Henrique de Lima Cobo

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O novo procedimento comum ordinário contido no Código de Processo Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Flávia Elias Fachineli

CARVALHO, R. C. V.; ABDU, E. C. A.; MACIEL, M. P.. A inconstitucionalidade da "relativização" (desconsideração) na coisa julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Emerson dos Santos Silva

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. A extinção da punibilidade pela prescrição penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Edina Meire de Souza

CARVALHO, R. C. V.; BATISTUTA, C. F. G.; HILLESHEIM, M. C. P.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo dos pais em relação aos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Tatiane Carolini de Oliveira

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O procedimento de investigação criminal nos crimes de Ação Penal Pública Incondicionado e a participação do Ministério Público nas investigações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Weslaine Conceição Ferreira da Silva

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O valor probatório do Inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodrigo Nomelini de Carvalho

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. Juizados Especiais Criminais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cecília Cardoso Silva Magalhães

CARVALHO, R. C. V.; SICÍLIA, C. B.; BATISTUTA, C. F. G.. As questões jurídicas sobre a inseminação artificial heteróloga. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Giselle Olinda Martins Vieira

ABDU, E. C. A.;CARVALHO, R. C. V.; CAMPOS, R. M. S. C.. As identidades e diversidades das tutelas cautelares e antecipadas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Débora Oliveira Torres

CARVALHO, R. C. V.; SICÍLIA, C. B.; DELFINO, A. M.. Exclusão por indignidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Deusdedit de Paula Miquelino Júnior

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; SANTOS, V. C. A.. O crime organizado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Linara Helena Oliveira Tulipa

CARVALHO, R. C. V.. A competência da figura do administrador na administração da massa falida na nova lei de recuperação e falências, Lei 11.101/05.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thiago Santos Rodrigues

CARVALHO, R. C. V.. Liquidação de sentença e as implicações decorrentes da Lei 11.232/05. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Helenice Aparecida de Morais Pires

CARVALHO, R. C. V.. O instituto do Tribunal do Júri.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcelo Martins Pereira

CARVALHO, R. C. V.; BRASILEIRO, P. R. C.; SANTOS, V. C. A.. As medidas despenalizadoras da lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Guilherme B

BRASILEIRO, P. R. C.;CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.. N. Fachinelli.A mitigação do princípio da obrigatoriedade na ação penal pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Paula P

BARROSO, P. H.; NOGUEIRA, M.;CARVALHO, R. C. V.. Bartonelli.Sistema acusatório e o inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Eurípedes Félix de Oliveira

BRASILEIRO, P. R. C.;CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.. Ressocialização do menor infrator. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Flávio Alves

CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.; DANTAS, W. R. S.. Medidas de segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Abadia dos Santos

BRASILEIRO, P. R. C.;CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.. A severidade da lei 11340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Josiane Cristina Ribeiro

CARVALHO, R. C. V.; JARDIM, E. A.; NAZARETH, J. Z.. Guarda e proteção do filho na separação conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Paula Ribeiro de Oliveira

BRASILEIRO, P. R. C.;CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.. Violência doméstica X Lei Maria da Penha: o fim do silêncio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Paula Virgínia Rocha Ventura

ABDU, E. C. A.;CARVALHO, R. C. V.; BATISTUTA, C. F. G.. Perda de uma chance: modalidade de dano emergente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Neuzelene M

BRASILEIRO, P. R. C.;CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.. R. Oliveira.Reducão da maioridade penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sulamita M

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; HILLESHEIM, M. C. P.. C. Moraes.Atipicidade do aborto feito com anecefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafael Rahner de Oliveira

CARVALHO, R. C. V.; BARROSO, P. H.; FALEIROS, T. H.. A instituição do ombudsman: funções, especificidades nos diversos países que o comportam e sua ausência na constituição brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Diego Felipe de F

CARVALHO, R. C. V.; DANTAS, W. R. S.; NOGUEIRA, M.. e Silva.Mandado de segurança impetrado pela defesa no âmbito do inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gustavo Neiva dos Santos

SANTOS, V. C. A.; NOGUEIRA, M.;CARVALHO, R. C. V.. O Ministério Público e a investigação criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Keli Cristina Mazeto

CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.; JARDIM, E. A.. Violência doméstica: um crime silencioso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: William Caetano da Silva

CARVALHO, R. C. V.; ABDU, E. C. A.; GOMES, E.. As reformas do código de processo civil: lei 11.187/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Dayse Rocha Machado

CARVALHO, R. C. V.; NOGUEIRA, M.; SANTOS, V. C. A.. Sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fausto Ribeiro de Paula

ABDU, E. C. A.;CARVALHO, R. C. V.; GOMES, E.. A inconstitucionalidade da lei 11.277/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Aparecida das Graças Faria

CARVALHO, R. C. V.; NOGUEIRA, M.; SANTOS, V. C. A.. A inconstitucionalidade da vedação à progressão de regime na lei dos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Linconl Lino de Oliveira

CARVALHO, R. C. V.; NOGUEIRA, M.; SANTOS, V. C. A.. Interrogatório do acusado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Adilson da Cruz

CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.; SANTOS, P. R. O.. Segurança pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: João Alonso Camargos Neto

CARVALHO, R. C. V.; NOGUEIRA, M.; SANTOS, V. C. A.. Crime de pedofilia na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodrigo Gomes Ribeiro de Sena

CARVALHO, R. C. V.; NOGUEIRA, M.; SANTOS, V. C. A.. A importância da APAC dentro do sistema prisional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Soraia Beatriz Abrahão Loureiro Borges

CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.; SILVA, W. C. V.. Liberdade provisória para os crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Flávio André Rodrigues Alvarenga

CARVALHO, R. C. V.; NOGUEIRA, M.; SANTOS, V. C. A.. O sistema penintenciário brasilleiro: as penas alternativas e a dignidade da pessoa humanaq. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Davis Honorato de Oliveira

CARVALHO, R. C. V.; NOGUEIRA, M.; SANTOS, V. C. A.. Assassinos seriais e a inimputabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gilmar Baptista Silva

CARVALHO, R. C. V.; NOGUEIRA, M.; SANTOS, V. C. A.. O benefício da progressão da pena para condenados por crime hediondo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gleicyene Maria Lima Campos

CARVALHO, R. C. V.; NOGUEIRA, M.; SANTOS, V. C. A.. As decisões judiciais baseadas em cartas psicografadas, as quais são consideradas provas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ricardo Alexandre Fernandes Filho

SILVA, W. C. V.; SANTOS, V. C. A.;CARVALHO, R. C. V.. Dos crimes contra a honra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Giovana Cunha Prata

CARVALHO, R. C. V.; SANTOS, V. C. A.; SILVA, W. C. V.. A utilização da pena de morte nos crimes hediondos: diminuição do medo social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Graziella Abadia Cardoso dos Santos

SANTOS, V. C. A.; SILVA, W. C. V.;CARVALHO, R. C. V.. Artigo: Prisão especial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vilmar Antônio Pereira

CARVALHO, R. C. V.; NOGUEIRA, M.; SANTOS, V. C. A.. A inconstitucionalidade da lei 8072/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carlos Eduardo Rezende Rodrigues da Cunha

CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.; ARAÚJO, L. T.. A qualificação do homicídio e análise dois crimes que abalaram o Brasil na segunda metade do século XX. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Alcineia Suely de Sales

CARVALHO, R. C. V.; NEGRI, A. D.; PEDROSA, J. M.. Uma abordagem crítico-reflexiva do código de trânsito brasileiro frente ao devido processo constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Denise Domingos da Cunha

CARVALHO, R. C. V.; GOMES, E.; MARQUES, F. T.. A crise da pena de prisão e a aplicabilidade das penas alternativas em face da ressocialização dos delinquentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cynthia Rocha Gomes

ABDU, E. C. A.;CARVALHO, R. C. V.; SICÍLIA, C. B.. Guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Angela Silva Ziccardi

CARVALHO, R. C. V.; ABDU, E. C. A.; VARANDA, L. S.. Responsabilidade das fábricas de cigarro frente ao código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Andressa Dias Rodrigues

CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.. Aspectos da responsabilidade civil do advogado por danos causados ao cliente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Francisco Raimundo Renno Júnior

CARVALHO, R. C. V.; GOMES, E.; VARANDA, L. S.. A união estável e o novo código civil - críticas à nova lei, diante dos elementos, alimentos e da sucessão na união estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Keila Corrêa Nunes

ABDU, E. C. A.;CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.. Direitos da personalidade no código civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Juliano Bisinoto Ferreira

ABDU, E. C. A.;CARVALHO, R. C. V.; SICÍLIA, C. B.. Alimentos entre parentes no novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thiago Rocha Oliveira

CARVALHO, R. C. V.; JARDIM, E. A.; VARANDA, L. S.. Ação Monitória - aspectos relevantes e controvertidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Roberto Alves Garcia Júnior

CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.; PEDROSA, J. M.. Dissolução parcial da sociedade empresária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcelo de Oliveira

ABDU, E. C. A.;CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.. Apontamentos jurídicos sobre as instituições bancárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: André Luís de Castro Caselli

ARAÚJO, L. T.;CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renato de Alcino Vieira

ARAÚJO, L. T.;CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.. Adulteração de sinal identificador de veículos automotores e seus aspectos criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Paulino Corrêa Chicrala

CARVALHO, R. C. V.; ARAÚJO, L. T.; PEDROSA, J. M.. O crime de lavagem de dinheiro no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodrigo de Carvalho Assumpção

CARVALHO, R. C. V.; ARAÚJO, L. T.; VARANDA, L. S.. A possibilidade de concessão de liberdade provisória em crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fabiana Borges da Silva

ABDU, E. C. A.;CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.. Responsabilidade civil das empresas locadoras de veículos automotores. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cristina Beatriz de Sousa Madeira

CARVALHO, R. C. V.; SALGE, C. A.; BILHARINHO, A. M.. A coligação entre as penas privativas de liberdade e as penas restritivas de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Tatiane Fonseca Simões

ARAÚJO, L. T.;CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.. Do cheque, nota promissória e duplicata: suas características como títulos de crédito no ordenamento brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Tatiana de Souza Vieira

CARVALHO, R. C. V.; BILHARINHO, A. M.; ARAÚJO, L. T.. Criminologia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carolina Fonseca Dal Seco

ARAÚJO, L. T.;CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.. Regime disciplinar diferenciado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fábio de Souza Veneziano

BILHARINHO, A. M.;CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.. Da responsabilidade civil do erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Nubiana de Fátima Nolasco da Silva

ARAÚJO, L. T.;CARVALHO, R. C. V.; VARANDA, L. S.. Aborto legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Érica Borges MIranda, Lúcia Helena Correira

NEGRI, A. D.;CARVALHO, R. C. V.; PIRES, M. H.. A inconstitucionalidade do banco dos réus. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Paulo Humberto Campos Júnior

CARVALHO, R. C. V.. A tutela antecipada e a tutela cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafael Ferreira Silva

CARVALHO, R. C. V.. A inversão do ônus da prova na sistemática do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Carolin Moraes Nunes

CARVALHO, R. C. V.. Do arbitrmento ao dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fabiana Tuychi Assis

CARVALHO, R. C. V.. Aplicação do código de defesa do consumidor nos contratos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Antônio Ricardo da Cunha

CARVALHO, R. C. V.. A licença compulsóia por interesse público e o oligopólio da comercialização de farmacos no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fernando Lorenzo Figueiredo da Silva

CARVALHO, R. C. V.. O instituto constitucional do mandado de segurança e sua operacionalização estrutural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcus Vilmon Teixeira dos Santos

CARVALHO, R. C. V.. Um estudo crítico sobre a sociedade unipessoal com responsabilidade limitada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

José Carlos Garcia de Freitas

FREITAS, José Carlos Garcia de; CAMARGO SOBRINHO, Mário de; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira. Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade de Franca.

José Carlos Garcia de Freitas

FREITAS, José Carlos Garcia de. Responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Maria Amália de Figueiredo Pereira Alvarenga

ALVARENGA, M. A. F. P.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE CIGARRO. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Mário de Camargo Sobrinho

CAMARGO SOBRINHO, Mario de; FREITAS, J. C. G.; ALVARENGA, M. A. F. P.. Responsabilidade Civil dos Participantes de Cigarro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Orientou

Aloísio Ribeiro de Andrade

A imputabilidade no estado puerperal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Amanda Ventura Ceranto

Descriminalização dos crimes contra a honra; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

André Rodrigues Braga

15 anos do Estatuto do Desarmamento: uma análise contemporânea; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Anna Roberta Borges Silva

Ciência forense: a contribuição da perícia criminal para o desfecho de casos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ayrine Paola Alvarenga de Rezende

Relativização da presunção de vulnerabilidade no estupro de vulnerável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bruna N

Mariano; Ressocialização do preso à luz da Lei de Execução Penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bruno da Silveira Balduíno

O fim do semiaberto: menos violência ou retrocesso?; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gabriel Silvestre Araújo

Inconstitucionalidade no Artigo 310 do CTB; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jaylson Vicente Rabelo

Análise do direito de portar armamento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jennifer de Oliveira Valadão

A vulnerabilidade como limitadora do direito à liberdade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Marcelo Gonçalves de Souza

O uso do monitoramento eletrônico como medida cautelar na Lei Maria da Penha; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Maria Luiza Daher Zago

Importunação sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Mayqueny da Silva Reis

Aborto; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Michele França M

Duarte; Limites legais da Legítima Defesa; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Nathalia Aparecida da Silva

O impacto da ação da vítima na ocorrência do delito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Paulla Oliveira Barbosa

A importância da prova pericial no crime de homicídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Raphael Freitas Amui

A reinserção social de ex-detentos na sociedade e o melhor aproveitamento do detento enquanto preso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Rene B

Eleutério; A inconstitucionalidade RDD; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Thader Daniel Juvêncio

Abordagem policial, seus aspectos legais na busca pessoal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Washington Teles de Souza

Impacto da superlotação carcerária na ressocialização do detento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Alessa Campos Lempp

O papel do Núcleo de Práticas Jurídicas como garantidor de Direitos Fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Alison de Oliveira Pimenta

A soberania do Júri e a anulação do julgamento por decisão contrária à prova dos autos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Amanda Alves Pulquerio Santana

Os desafios da Súmula 56 do STF; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ana Cláudia de Faria Vasconcellos Fonseca

A (in)eficácia das medidas socioeducativas no ECA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Dagmar Olívia Vitoria de Assunção

Ação Penal Pública Incondicionada para crimes sexuais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernanda Machado Ramos

A complexidade da produção de provas nos crimes cometidos na Deep Web e na Dark Web; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernanda Patrícia Ribeiro Mota

A (in)eficiência do sistema de justiça penal no enfrentamento dos casos de feminicídio em Uberaba entre 2015 e 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernando Reis Costa Alves

Análise sobre os limites legais da abordagem policial, com foco na atuação da Polícia Militar; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gaspar Carvalho da Silva

A inimputabilidade dos toxicômanos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Giovanna Flávia Artagnan

Prisão antes do Trânsito em Julgado X Princípio da Presunção de Inocência na CF/88; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gustavo Bastos Araújo

Súmula Vinculante 56 STF (semiaberto harmonizado) na cidade de Uberaba/MG - Tema (Penal); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Isabella de Sousa Afonso

A dosimetria da pena e o comportamento da vítima em caso de violência sexual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Maria Augusta Prado Franco

O reflexo do sistema carcerário na reincidência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Maria Emília Bernardes Borges

Embriaguez e a Responsabilidade Penal Objetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Felipe Augusto Fonseca Peixoto

Aplicação da Lei Maria da Penha na relação homoafetiva; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Michely Queiroz de Oliveira

O estupro virtual e a problemática em relação a tipicidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Pedro Tiago França de Souza

A dignidade da pessoa humana frente ao abuso de autoridade policial durante a abordagem; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Valdinei Moura Castro

A presunção de inocência e a (in)constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Victor Bebiano Lara Resende

Interceptação telefônica possibilita prisão em flagrante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Vyvianne Queiroz Moraes

Regime Disciplinar Diferenciado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Renato Moreira da Silva Júnior

Princípio da Insignificância no furto de aparelhos celulares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bárbara Gomes Mio

A Responsabilidade Penal dos psicopatas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Marcelo Saud

Inconstitucionalidade das interceptações telefônicas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bruna Soares Moraes

Tráfico de mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Joshua Brian Seaman

As limitações da Liberdade de Expressão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bruno Lavagnolli Cunha

Uso do Porte de Arma; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Diego Angelo Maggi

Prisão Preventiva e a falta de limite legal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Danilo Aparecido Gaspar

Polêmica sobre o fim da característica inquisitiva do Inquérito Policial com a alteração do Estatuto da OAB; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jéssica Flávia Bernardes Reis Rocha

A Lei 13257/2016 e as alterações no Código de Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Diego Borges da Silva

Da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única de acusação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Diego Borges da Silva

A terceirização de mão de obra frente à reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Marcelo Penna Soares

O poder investigatório do Ministério Público; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Lucas Gabriel Cardoso

Mandados coletivos de busca e apreensão; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Theotônio G

Ferreira de Queiroz; Sistema carcerário brasileiro: regime semi-aberto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Flávio Borges Castejon

Princípio da Insignificância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Larissa Ribeiro

Prescrição virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Luiz Alberto Bisinoto Filho

Crimes hediondos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Elida Maria da Silva

Audiência de custódia e cultura do encarceramento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Aloir Alves Viana Júnior

Estupro virtual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Anna Flávia Cruz

O benefício do livramento condicional e seus efeitos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Anne Caroline Oliveira Silva

Psicopata no Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Antonio Euripes da Silva Junior

Colaboração premiada nos crimes organizados; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Cínthia Silva Oliveira Rezende

Penas restritivas de direito como solução para a superlotação do sistema carcerário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Felipe Otávio Ribeiro Gonçalves

A (i)legalidade da interceptação telefônica/dados durante a prisão em flagrante; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernanda Ferreira Vaz

Termo inicial da prescrição nos crimes contra a dignidade sexual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gabriel Martins Prado

A constitucionalidade da execução provisória da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gabriela Beatriz da Silva Teles

Audiência de custódia frente ao atual cenário carcerário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Israel Soares Barbosa Júnior

A nova definição do crime de abigeato; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Izabella Elias Nogueira Brinch

Doação compulsória de órgãos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jacqueline Fernandes dos Santos

Descumprir medida protetiva urgente Lei 13; 641/18 - a nova redação do artigo 24-A; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jéssica Freitas Lucas

Seletividade do Direito Penal: aspectos que distinguem o tráfico do consumo pessoal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jessica Karina Santos Ferreira da Silva

A falsa denúncia do crime de alienação parental e sua consequência jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jorge Janoário da Silva Neto

Maioridade penal - atualização; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Letícia Pessoa Nogueira

A ineficácia das leis de proteção às mulheres; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Maria Clara Facury Oliveira

Gestantes e HC coletivo da prisão domiciliar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Mariana Karla Leite Queiroz

Princípio da insignificância no uso de drogas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Mariana Pires da Silva Campos

Julgamento de condutas pelo tribunal do crime organizado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Mário Sebastião Souto Júnior

Influência da mídia no Tribunal do Júri; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Natália Queiroz Farinha

A eficácia dos métodos utilizados na APAC; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Pedro Paulo Soares de Souza

Descriminalização da posse de drogas para consumo pessoal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Pollyanna Leal Gonçalves

Redução da maioridade penal e a questão da criminalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Rafael Jhonatan Oliveira Ribeiro

O uso lícito das provas ilícitas no Processo Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Rafaela Marques Aveiro Ribeiro

A inconstitucionalidade da condução coercitiva do acusado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Raphaela Almeida Chagas do Carmo

Condenação em homicídio sem corpo - uso da prova indireta; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Roberta Luísa Alves Garcia

A inimputabilidade penal dos doentes mentais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Carolina Guimarães Caetano Silva

A violação do direito a liberdade dos filhos de detentos (as); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Pedro Henrique Carvalho Petenuce

A recusa do teste do bafômetro e a violação do princípio "nemo tenetus se detegere"; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Rodolfo Rodrigues da Cunha Oliveira Carvalho

A Lei da Contravenção sob a Constituição de 88 - recepcionalidade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Julyenne Costa Facury Lemos

Homicídio por embriaguez no trânsito: dolo eventual e a culpa consciente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Joyce Alves da Silva

Ameaça supersticiosa e o Direito Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Roberta Franciele Bessa Batista

Prescrição virtual e economia processual; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Luana Janaína Alves

Lei Maria da Penha e sua eficácia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Camila Melo Lima

Delação premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ana Paula Nobre Pereira

Descriminalização do desacato; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gabee Jeronimo De Santi

Medidas socio-educativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Débora Cristina de Oliveira Silva

Prisão Provisória; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Larissa Martins Padilha

Feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Matheus Donizetti Leite de Paula

Inconstitucionalidade da abolição da maioridade penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Michely Aparecida dos Santos Lima

Projeto de Lei 4372/19 colaboração premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Naiara Tameri Rodrigues Martins

Furto virtual; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Patrícia Oliveira Staccciarini

Colaboração premiada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Rafaela Gondim da Silva

Tráfico internacional de pessoas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Camila Rodrigues Costa

Audiência de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Dayene Cristina Garcia Cobo

Nulidades das decisões do Tribunal do Júri; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Geraldo Antônio dos Santos Oliveira

Audiência de custódia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Letícia Rodrigues Cândido

Abuso das prisões cautelares; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Nathalia Angela de Oliveira

Tráfico de órgãos humanos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Amanda da Costa Ferreira

Eficácia das penas alternativas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Eduardo Cury Diniz de Freitas

Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Isabela de Araújo Costa

Princípio da Insignificância; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Karolina Borges Rodrigues

Psicopatia no Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Laila Oliveira Braz

Feminicídio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Daniela de Oliveira Gomes

Ressocialização do Preso; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Anna Paula Couto Campos

Tráfico de órgãos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Stephânia Cristina Mariano Melo

Dessocialização do Sistema Penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Franciely Aparecida Santos

; Eficácia da Lei Maria da Penha; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gabriel Fernando Tomaz

Efemeridade e natureza precautelar da prisão em flagrante pós Lei 12; 403/11; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Elvis Camilo Oliveira

Delação premiada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Marcela Ribeiro da Silva Campos

Feminicídio; Qualificadora por gênero; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Lucas Araújo Batista

Criminalização e proteção aos animais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bruna Prestes Pereira Gomes

Tráfico internacional de mulheres para exploração sexual; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ana Paula Aguiar Silva

Uso de algemas; Medida de segurança ou abuso de autoridade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Caio Felipe Romano

Juizados Especiais Criminais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Klaus Padilha

Penas alternativas e a regeneração do condenado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Philippe Dias Evangelista

Da colaboração premiada no combate as organizações criminosas; Lei 12; 850/13; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

César Marques Moreira Filho

A banalização da voz de prisão por desobediência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gustavo Martins Rodrigues

A dissonância cognitiva e o processo penal brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Anna Flávia Espíndola de Morais

O interrogatório na Lei 11; 343/06; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Isabela Calixto Pires

Audiência de custódia e a imediata apresentação do preso ao Juiz; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gilson Cesar Rodrigues Júnior

Crimes digitais; A pedofilia; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Túlio Borges Nunes

O falso flagrante no estado democrático de direito e a invasão de domicílio; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Hélio José Borges Afonso de Almeida

A influência das mídias nos julgamentos de competência do tribunal do júri; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

WELLINGTON RAMOS DOS SANTOS

Violência contra mulheres; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ana Jéssica Silva

A aplicação da Lei Maria da Penha e sua efetividade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gabriella de Sousa Pires Pinto

Psicopatia à luz do direito penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Marcela Resende Brock

Delação premiada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jonathan Conrado Flores

As ?ações penais de cobrança? e suas incompatibilidades com o sistema princípio lógico penal brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Palloma Daniela Silva Costa

A influência e a imparcialidade do leigo no Tribunal do Júri; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Amanda Corrêa Gonçalves

Os direitos e deveres do sentenciado na execução penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Laura Cristina Biottulfe Achar

O sistema prisional brasileiro e as dificuldades de ressocialização do preso; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Flávia Lacerda Nunes Freitas

O prazo de cumprimento da medida de segurança aplicável aos inimputáveis decorrente de doença mental ou desenvolvimento mental incompleto; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Amanda de Sousa Rocha

A reconciliação do casal nos crimes de violência doméstica; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Dennis Mendonça Nakamura

Medida socioeducativa de internação; Teoria e prática; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Kelly Christina Rubinho

Perdão judicial; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ricardo Silva Lins

Crimes de Trânsito; A responsabilidade penal dos indivíduos nas competições não autorizadas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Samuel Wainer Lopes

Audiência de Custódia; Conceito e finalidades; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bianca Luce Costa Dias

Delação premiada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Wolney de Etácio Crispim

Colaboração premiada; Importante instrumento elucidativo de crimes praticados por organizações criminosas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Frederico de Oliveira Dias

Inteligência de segurança pública e investigação criminal; Legalidade e competência da Polícia Militar de Minas Gerais; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Giovanna Karoline Sousa

Responsabilidade penal do agente policial infiltrado em organização criminosa; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Emonalize Kathicharen da Costa

O sistema progressivo da execução penal; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Almir Miranzi Neto

Penas alternativas como opção de ressocialização do condenado; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Mayara Gerolim

Sistema prisional parceria público-privada; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gabriela de Paiva Menezes

Princípio da insignificância nos crimes de furto; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Marcus Vinicius Bueno de Sousa Oliveira

Mitigação do Princípio da Presunção de inocência na execução provisória da pena; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Valdeci Pereira dos Santos

Audiência de custódia, sua pertinência e repercussões jurídicas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Matheus Cruvinel da Matta e Silva

A capacidade civil versus a capacidade penal; 2016; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Breno Facioli Gomes

Colaboração premiada no direito penal brasileiro; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Laura Cristina Ribeiro Gobbo

Posicionamentos dos tribunais brasileiros quanto a tipificação da transmissão dolosa do vírus HIV; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Caroline Mendes dos Santos Mendes

A transnacionalidade nos crimes de tráfico de drogas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Luciana Domingos Carvalho

Adoção por casais homoafetivos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Tassiara Abadia de Araújo Dellalíbera

Adoção; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Arielle Abadia Fernandes da Costa

Alimentos avoengos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jean Queiroz Marçal

Tutelas de urgência; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Henrique Peres Azevedo

Tutela cautelar e tutela antecipada no Novo Código de Processo Civil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Victória Castino Marchi

Infanticídio; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Patrícia Mazeto Melo

Redução da maioridade penal e suas prováveis consequências; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Camilla Zélia Alves Hanauer

Crimes passionais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Paola Guimarães Saad

A ineficiência da execução penal e a recuperação do condenado; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Leticia Oliveira da Silva

Progressão de regime em crime hediondo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Mykaella Pazini De Carvalho

Redução da maioridade penal; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernando Dias Oliveira Rodrigues

Execução penal e o método Apac; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Pedro Henrique Fontes Silveira

Extinção da punibilidade nos crimes contra o patrimônio pelo ressarcimento do prejuízo; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Hudson Batista Ferreira Matheus

O usuário na Lei 11; 343/06; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Graziella Rodrigues Teles de Oliveira

Maus tratos contra animais; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Pedro Mendes Candido de Oliveira

O valor da prova inquisitorial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ana Luiza Sousa Silva

O valor da prova produzida na fase inquisitorial; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Elba Rodrigues Magalhães

Crimes Passionais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Rodolfo Silva Campos

A ressocialização do preso através do estudo e do trabalho; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jéssica Salvador Faria

Alimentos gravídicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gabriela Rufato Ferreira

Curatela dos nascituros; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bethânia Moura Limírio

A responsabilidade civil do Estado Brasileiro e a teoria do risco integral; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Marcus Vinícius Ceribeli

Cláusulas contratuais abusivas e a proteção do consumidor; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Dener Costa Silva

Direitos e garantias do consumidor no mercado virtual; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gabriela Bichuetti Idaló

Negativas de pagamentos das seguradoras; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Patrícia Mara Costa Guilhermelmelli

Repercussão geral no recurso extraordinário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jéssica Flores Silva

Revisão judicial do contrato ? Cláusula rebus sic standibus; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Andressa Cristina Nobre Araújo

Filiação sócio afetiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Vanessa Bento Siqueira

Adoção por homossexuais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Douglas Antônio Nunes Souza

A penhora do bem de família no contrato de locação; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ana Laura Carvalho Pereira de Almeida

Guarda compartilhada; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ana Cláudia da Silva Borges

Responsabilidade civil por abandono afetivo; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Tassiana Maria Dumont

Prisão Preventiva; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernando Raphael de Souza

A OAB e seu descompasso democrático na contemporaneidade brasileira; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Vanessa de Paula Cunha

Os crimes virtuais ante o princípio da legalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Igor Arduini Muniz

A eficiência da transação penal nos juizados especiais criminais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Luciano Vitorino

A segurança dos registros públicos de bens imóveis; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Michelle Lucas Faria

A imposição da fiança nos crimes simples em vista do não arbitramento de fiança nos crimes hediondos; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Matheus Jorge Fiod

Adoção por casal homoafetivo; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Pedro Paulo Nogueira Faria

O abuso do direito e a tutela recursal no processo civil brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Danielle Martins Ribeiro

O acesso à Justiça e a sua efetividade no Juizado Especial Cível; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Renata Yuri Kobayashi

; O instituto da transação penal nos Juizados Especiais Criminais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Renata Scalon da Silva Brandi

A violência contra a mulher e a Lei 11; 340/06; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ana Keila Pereira Padilha

; Projeto de Lei n; 8046/10 ? Novo CPC; Tutela antecipada e medidas cautelares; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Mariel de Araújo Abreu

A inconstitucionalidade do artigo 273 do Código Penal em face da ofensa ao princípio da proporcionalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Adriana Pena

A razoável duração do processo civil; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Samira Fuad Jray de Oliveira

Aborto lícito; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Brener Fonseca Vieira

Responsabilidade civil do profissional liberal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Júlio Cesar Pioli Júnior

A responsabilidade do transportador em assaltos nas rodovias brasileiras; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gabriela Camargo Fernandes

Direito à efetividade na execução como direito fundamental; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Sérgio Moreira de Oliveira Júnior

A responsabilidade médica frente à morte; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Lucimeire Silva Carvalho

Uma análise crítica à Lei 11; 804/2008 sobre o enfoque da proteção à gestante em detrimento dos interesses do suposto pai; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gabriella Catanat Formiga do Nascimento

Sistema prisional e a dignidade da pessoa humana; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Lorena Silva Mendes

A responsabilidade civil médica na cirurgia plástica; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Layla Silva Sisconeto

Alimentos gravídicos; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Rodrigo Carneiro Sousa

Natureza jurídica dos embargos de declaração; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Betânia Gonçalves Boaventura

Garantismo penal e a investigação criminal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Cássio Nogueira Januário

; Revitalização da fiança no processo penal com o advento da Lei 12; 403/11; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Patricia Silva Araújo

Falência do sistema prisional brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gustavo Lemos de Lourdes

Crime de furto em face do novo projeto do Código Penal; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Cássia Bossi Ribeiro Ferreira

Aborto de feto anencéfalo; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Helder Gonçalves Lima

O novo sistema de quesitação do procedimento do Tribunal do Júri introduzido pela Lei 11; 689/2008; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gutemberg Faria de Assunção

Alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bruna Costa Alonso

Possibilidade jurídica na responsabilização da genitora pela falsa indicação na ação de alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Paloma Bessa Ferreira

Alimentos gravídicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Maria Clara Sant'Anna de Carvalho

Emenda Constitucional nº66 e a liberdade de auto-determinação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Josiane Gontijo de Araújo

Responsabilidade civil do enfermeiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bruno Pierami Severino

Bloqueio on line; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Thamires Guimarães Ribeiro

JECrim: medidas despenalizadoras X satisfação da pretensão de justiça; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

César José Rodrigues Júnior

Da prisão em flagrante delito e sua aplicabilidade durante a instrução policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Madson Benze

JECrim estaduais e a transação penal: uma análise ao modelo de justiça consensual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gustavo Adão de Almeida Afonso

A contribuição da Emenda Constitucional nº66/2010 para a sociedade contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Eliane Cristina Rodrigues

A Emenda Constitucional nº66 e seus reflexos no âmbito jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jôsy Aparecida Dorneles Queiroz

A banalização do dano moral e os critérios para sua fixação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Alexânia dos Santos Andrade

Absolvição sumária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gustavo Peixoto Lima

A relativização da coisa julgada nas ações fiscais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Dione Aparecido Silva

Consequências jurídicas do quesito genérico de absolvição do Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Diogo Alípio Nunes de Souza

Principais alterações da Lei 12; 015/09 - Crimes contra a dignidade sexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Vinicius Portela Borges

Alimentos gravídicos: a responsabilidade civil da genitora pela indicação falsa de paternidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Carolina Baroni Scussel

Principais alterações advindas da Lei 12; 015/09; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Cássio Moraes de Melo

A definição de crime organizado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Henrique Barroso Lupianhes

Deficiência do cumprimento da medida sócio-educativa no Estado do Espírito Santo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernanda Benaventura

A soberania diante da globalidade e do direito comunitário bem como a visão da ONU na atualidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Elida das Graças Arduini

A responsabilidade civil da gestante no pedido indevido de alimentos gravídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Luiz Fernando Alves Cunha

Aplicação do artigo 733 do Código de Processo Civil na execução de alimentos firmados em escritura pública ou particular; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Isabela Marina Cunha Silva Cicci

A busca pela eficácia da prestação jurisdicional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernanda Mendes Silva

Citação por edital: eficácia ou ineficácia para o processo civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Adriano José Fraga Borges

Crimes virtuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Letícia Angélica Rodrigues

Prisão preventiva e o estado de inocência; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Leonardo Henrique dos Santos

As limitações do poder de decisão do juiz; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Pedro Henrique Bicalho Carvalho

Eficácia das citações e intimações nos Juizados Especiais estaduais cíveis; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Marcelo Araújo Bazaga

Obrigação de prestar alimentos entre parentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Maikon André Oliveira Dias

Análise da constitucionalidade do interrogatório por videoconferência no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Wilton Gonçalves Garcia Filho

Uso e tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Wagner Luiz Domingues

Tortura e prova no processo penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Daniel Silva Campos

O Cumprimento de Sentença Implantado pela Lei 11; 232/2005; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Guilherme Leitão Borges

O caráter benéfico da lei penal no tempo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Leonardo Monteiro

A ação de alimentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Renata de Jesus Prado

O princípio da intervenção mínima no Direito Penal Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Maria Fernanda Soares Santos Ferreira Cruz

Inquérito Policial e legitimação do Ministério Público; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Maira Rúbia Sousa

O bloqueio on line e o processo executivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Juliana Tomé Alves

Lei Maria da Penha - proteção e direitos da mulher vítima de violência doméstica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

SIMONE MARTINS CARVALHO

O rompimento do noivado e suas consequências; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ana Maria Correa da Rocha

A falta de previsão legal da intimação do advogado quanto à aplicação de multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Elber Landers C

Naves; Exame psicotécnico em concursos públicos: um enfoque conflitante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Rodrigo Leal Poltronier

Prescrição intercorrente no processo de execução; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Giovanna S

Mauad; O direito do consumidor nas compras feitas pela internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Gibran Sallum Vieira

Aborto no caso de gravidez resultante de estupro e de feto anencéfalo: enfoque científico e teológico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Luiz Machado Magnino

A função e a responsabilidade do advogado perante a sociedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Sheila F

N; C; Hercos; Separação de bens no casamento para maiores de sessenta anos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Leonardo Silva Argondizzi

Admissibilidade das provas ilícitas no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Cecília Mendonça Ferreira

Uniões homoafetivas: direito de empresa, obrigações ou família?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Guilherme Augusto Severino

As cláusulas abusivas e a onerosidade excessiva dos contratos bancários frente ao código de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Dulce Helena da Silva

A união homoafetiva no direito brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ailton de Oliveira

Presunção de paternidade na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ione Pereira de Figueiredo

Até onde vai a responsabilidade dos parentes na ação de alimentos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Rafael Catani Pinto

Responsabilidade civil objetiva das instituições bancárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Roberta Cristina Gonçalves

A decadência do sistema penitenciário brasileiro e a APAC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Izabela Resende Vilela

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Rodrigo Otavio Cressoni

Amicus curiae e legitimidade democrática; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Alice Teodoro de Lima

Responsabilidade penal das pessoas jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Marlene de Fátima Fernandes

Obrigação e dever alimentar dos pais e cessação do sustento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Aloir Alves Viana

A inconstitucionalidade dos artigos 302 e 303 do CTB e seus reflexos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Glauco Luiz Castro e Silva

Cabimento das ações prejudiciais no cumprimento de sentença e na execução por título extrajudicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ana Beatriz Andrade Melo Fernandez

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Erick Rodrigues

Juizados especiais federais e o acesso ao judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Alinne Marci Corrêa Barbosa

Prisões especiais e o princípio da isonomia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Aparecida Silva Marcelino

Inovações no processo de execução civil - cumprimento de sentença - Lei 11; 232/05; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Josiane Lopes Brito Libânio

Medidas de segurança; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bruno Freitas Ferreira

Direito constitucional internacional e o instituto da extradição; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Renato Silva Lourenço

Das provas ilícitas: interpretação telefônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Leonardo Gomes de Oliveira

A citação no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Wellington Humberto R

Silva; Ação monitória fundada em cheque prescrito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Patrícia Helena Borges

O estado puerperal e o infanticídio: aspectos psico-criminais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Luis Pacheco da Silva

Da inconstitucionalidade da venda sumária do regime nos contratos de alienação fiduciária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Priscilla de Oliveira Cunha Freitas

O Brasil atrás das grades; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Thiago de Souza Ildefonso

O sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do condenado à sociedade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Marco Aurélio Horinouchi Oliveira

A legalização da prostituição; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Marcela Torres Pereira

A eficácia das penas alternativas em face da crise do sistema prisional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Juliana Alves de Oliveira

Progressão de penas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Bruno Ribeiro Silva

A reduçao da idade penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Paula Caldeira Pádua

Aborto em caso de anencefalia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Flaviano P

Neto, Josiane P; Silva e Viviane S; Bittencourt; O Ministério Público e a investigação criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

C

V; Castro, M; L; P; Gaia, R; P; P; Camargo, T; L; Viglioni; Princípio da insignificância na lei de tóxico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Otávio Xavier de Carvalho Júnior

Os direitos do estuprador previsto no código penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Vanessa Polati Bisinoto

Criminologia e delinquência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Lenir Ferreira Assis Fernandes de Lima

Mandado de segurança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Weverton Roberto Gianvechio dos Santos

Aspectos do poder de polícia do guarda municipal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Levi Cançado Lacerda

Fidelidade partidária no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Eduardo S

Brito, Lilian Laterza, Marcela L; Carvalho; A ressocialização do preso; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Luciana Mansur Mundin, Rodrigo Mansur Mundin

Os limites da imunidade profissional do advogado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

A

P; Oliveira; M; M; Batista, M; S; Sousa, P; A; Valentino Fº; Crime organizado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fabiana Abadia da Silva

Aborto decorrente de estupro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernanda Francieli Nobel

Doente mental, desenvolvimento mental incompleto ou retardado; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jacqueline Miranda Lima

Inimputabilidade por doença mental; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

João Ricardo Pereira Evangelista

Prova proibida no processo penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Sandra Aparecida Rocha Di Próspero

A tipificação penal no assédio sexual laboral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Viktor Augusto Bianchini Correa Tayar

Suspensão do processo penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Sandra Teixeira Costa

arbitragem nacional versus cultura brasileira; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Thalita Virgínia Elias

Aspectos processuais e particularidades do mandado de segurança individual; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Sheilla Crihstina Corrêa

O minimalismo da intervenção estatal no direito penal brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Karina Patrícia Ferreira da Costa

A aplicação da lei de execução penal no sistema penitenciário brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

André Luis de Almeida

Exceção de pré-executividade na execução por quantia certa contra devedor solvente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Cláudia Aparecida Costa

O descumprimento da transação penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Guilherme Alves OIiveira

Crimes digitais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Danilo César de Miranda Carvalho

Concurso público e o ingresso de servidores na administração pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Warne Willian Pires Júnior

Ação civil pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Andressa Cristina da Silva

Análise da competência e legitimidade dos juizados especiais civis; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

C

M; Santos, G; da Mata, L; G; G; O; Hurtado, M; C; D; B; Filiaci; A problematização dos juizados especiais em face dos seus objetivos iniciais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Antônio Marcos de Foria, Elton Garcia de Sene

O aborto sentimental frente à constituição da república federativa do Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Alexandre Lacerda Ferreira

A consciência da ilicitude no direito penal como excludente da culpabilidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Andréa Capucci da Silveira

Justa causa para ação penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernanda Cândida Marques de Oliveira

Estelionato - emissão de cheques sem fundos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

José Augusto Sousa Júnior, Ronaldo Lourenço Faria

Oferecimento da proposta de transação penal na lei 9; 099/95; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Virgílio Agnaldo Ozelami

Clonagem humana; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Waldemar Veludo Júnior

Código de defesa do consumidor; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Simone Santiago

Co-autoria em crime culposo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Robério Moreira Borges

A prova escrita no procedimento monitório; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Patrícia Aparecida da Silva Eurípedes

Penas privativas de liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Maria Teresinha de Castro

A revisão criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Caroline Mendonça Kodama

Confissão como meio de prova; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Carolina Tarcília Reis Borges

O sistema penitenciário brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Danilo Bernardes Santos

Crime organizado no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Rodolfo Lóes Ribeiro

A legitimidade no mandado de segurança coletivo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Renato José Soco Totoli

Concurso de pessoas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Ludmila da Silva Fonseca Perfeito

A prova penal e a interceptação telefônica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Raquel Peracinin Ribeiro

Presunção de violência; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Juliana de Paula Rosado

A justa causa na ação penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Jeanny Luce da Silva Freitas

Responsabilidade do Estado por ato ilícito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Frederico Caetano Dib

Excludentes de ilicitude; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernando Cunha Rodovalho

Habeas corpus; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Fernanda Cristina Zacarias Coelho

Aspectos históricos e processuais do mandado de segurança; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Claudia Helena Teodoro Silva

A possibilidade da união civil entre casais homossexuais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Carlos Leonardo de Assis Silva Ferreira

Habeas corpus; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Carício Fornazier Júnior

Habeas corpus; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

André da Silva Guedes

Funcionário público equiparado como sujeito passivo de crime; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Adriene Carvalho Lucas de Freitas

Os impedmentos matrimoniais na união estável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Adriano Renato Paredes de Sousa

A desconsideração da personalidade jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Agda Junia Rodrigues Carvalho

O princípio da boa-fé objetiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

ALBERTO JOSÉ LOPES MORENO

Aplicação da pena alternativa no direito penal brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

Alyne Araújo Coelho

O uso de arma de brinquedo no crime de roubo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: Rodrigo Corrêa Vaz de Carvalho;

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Foi orientado por

Mário de Camargo Sobrinho

Responsabilidade Civil dos Fabricantes de Cigarro; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Privado) - Universidade de Franca,; Orientador: Mario de Camargo Sobrinho;

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Produções bibliográficas

  • CARVALHO, R. C. V. . A Ignorância, a Hipocrisia e o Fanatismo. Uberaba: Copiadora Rio Negro, 2006 (Artigo).

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Outras produções

CARVALHO, R. C. V. . Prisões e Medidas Liberatórias: Aspectos Práticos.. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Vaz de Carvalho Advogados Associados. , Rua Artur Machado, n.174, Conjunto 1009., Centro, 38010-020 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (34) 33123444

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Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Universidade de Uberaba

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Ministra, na graduação, as matérias teóricas: Direito Internacional Privado, Direito de Família I e II, Direito Processual I (Parte Geral), IV (Processo Cautelar), V (Procedimentos Especiais do CPC), VI (Procedimentos Especiais de Legislação Extravagante); Direito Processual Penal I (Parte Geral); Estudos Interdisciplinares; Estudos Integrados em Direito Penal II. Ministra, no Núcleo de Prática Jurídica, as matérias práticas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Penal, Direito Processual Penal.

    Atividades

    • 08/2013

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado do curso de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do curso de Direito da Universidade de Uberaba - Uniube.

  • 1995 - Atual

    Vaz de Carvalho Advogados Associados

    Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio Majoritário, Carga horária: 30

  • 2006 - Atual

    Universidade Presidente Antônio Carlos

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Contratado, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Unipac - Campus Araguari, ministra a matéria Direito Processual Civil em ´Direito de Família, no curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil.