Paola de Andrade Porto

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

PORTO, P. A. ; ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. ; RANGEL, T. L. V. . X Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Novas Tecnologias & Vulnerabilidades. 2024. (Congresso).

PORTO, P. A. . X Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2024. (Congresso).

ABREU, C. B. ; PEIXINHO, M. M. ; PORTO, P. A. . IX Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade. 2023. (Congresso).

HANSEN, G. L. ; BLAZQUEZ, G. S. ; PORTO, P. A. . V SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO. 2023. (Congresso).

HANSEN, G. L. ; PORTO, P. A. ; CENCI, E. M. . V CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZAÇÃO, ÉTICA E DIREITO. 2023. (Congresso).

PORTO, P. A. ; HANSEN, G. L. ; BLAZQUEZ, G. S. . III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO. 2021. (Congresso).

PORTO, P. A. ; HANSEN, G. L. ; BLAZQUEZ, G. S. . III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO. 2021. (Outro).

ABREU, C. B. ; PORTO, P. A. . VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2021. (Congresso).

PORTO, P. A. ; ABREU, C. B. . VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais. 2020. (Outro).

LAFUENTE, J. D. ; HANSEN, G. L. ; LLORENTE, M. G. ; MONICA, E. F. ; PORTO, P. A. . IV CONGRESO INTERNACIONAL DE GLOBALIZACIÓN, ÉTICA Y DERECHO. 2020. (Congresso).

ABREU, C. B. ; PORTO, P. A. . V Seminário Internacional sobre direitos humanos fundamentais e III Seminário Internacional de Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2019. (Outro).

ABREU, C. B. ; PORTO, P. A. . IV Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2018. (Outro).

ABREU, C. B. ; PORTO, P. A. . III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF. 2017. (Outro).

PORTO, P. A. ; CASTRO, A. H. ; NEVES, E. A. . II Seminário de Mobilidade Urbana da Universidade Federal Fluminense UFF. 2016. (Outro).

CASTRO, A. H. ; HANSEN, G. L. ; PIMENTEL, F. P. ; NEVES, E. A. ; MONICA, E. F. ; PORTO, P. A. ; PAUSEIRO, S. G. . 6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito. 2016. (Outro).

PORTO, P. A. ; DUARTE NETO, D. . XI Semana Jurídica da Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO-SG. 2015. (Outro).

PORTO, P. A. ; CASTRO, A. H. ; PAUSEIRO, S. G. . 1º Seminario Nacional Interdisciplinar de Pesquisa do Consumidor. 2015. (Outro).

NEVES, E. A. ; HANSEN, G. L. ; CASTRO, A. H. ; PORTO, P. A. . 1 Seminario de Mobilidade Urbana. 2014. (Outro).

PORTO, P. A. ; FILHOS, O. C. L. ; PAUSEIRO, S. G. . I Seminário Interdiciplinar de Pesquisa da Universidade Salgado de Oliveira. 2014. (Outro).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM DIREITO - CAED-JUS 2023,. 2023. (Congresso).

IX Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: Direitos Fundamentais Sociais na Contemporaneidade.Direitos Fundamentais de Terceira Dimensão. 2023. (Seminário).

V Congresso de Direito Administrativo ? O Estado e o mercado: conciliando interesses públicos e privados. Novas Tecnologias na Administração Pública?. 2023. (Congresso).

V SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.Ética, educación y ciudadania. 2023. (Seminário).

XIV DIÁLOGOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS E V CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE GLOBALIZAÇÃO, ÉTICA E DIREITO BASES ÉTICO-JURÍDICAS GLOBAIS DA DEMOCRACIA. 2023. (Congresso).

III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. TRANSPARÊNCIA ADMINISTRATIVA E INFORMAÇÕES SANITÁRIAS NA PANDEMIA DE COVID-19. 2021. (Congresso).

III Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. 2021. (Congresso).

III SEMINARIO INTERNACIONAL SOBRE DEMOCRACIA, CIUDADANÍA Y ESTADO DE DERECHO.Ética, educación y ciudadanía. 2021. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direito da Cidade. 2021. (Congresso).

Semana Acadêmica Nacional CCJ 2021.4ª Revolução Industrial e seus impactos no mundo do trabalho. 2021. (Outra).

I Encontro Ampliado do Grupo de Pesquisa Democracia, Estado de Direito, Cidadania e Processo Penal - Criminalização da homotransfobia e da violência de gênero. 2020. (Encontro).

I Encontro Ampliado do Grupo de Pesquisa Democracia, Estado de Direito, Cidadania e Processo Penal - Direito Penal e Legitimidade democrática. 2020. (Encontro).

I Encontro Ampliado do Grupo de Pesquisa Democracia, Estado de Direito, Cidadania e Processo Penal - Hermeneutica, constituição e defesa dos direitos e garantias constitucionais. 2020. (Encontro).

I Encontro Ampliado do Grupo de Pesquisa Democracia, Estado de Direito, Cidadania e Processo Penal - Paradigmas teóricos no âmbito da filosofia, do direito e das teorias sociais. 2020. (Encontro).

I Fórum Brasileiro da Advocacia - Novos Desafios no Direito. 2020. (Outra).

II Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.O papel da mídia no combate ao racismo. 2020. (Seminário).

IV CIGED - Congreso Internacional de Globalización, Ética y Derecho - Los Desafíos de la Globalización: Respuestas desde América Latina y La Unión Europea. A ASSIMETRIA DE PRODUÇÃO DE PROVAS DEMONSTRADA PELO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: herança do sistema inquisitório no sistema processual. 2020. (Congresso).

Simpósio PPGSD - Grandes Empreendimentos na Mineração, Desastres ambientais e conflitos sociais. 2020. (Simpósio).

Simpósio PPGSD - Pandemia e Terraplanismo: reconfigurações do ensino crítico no pós-normal. 2020. (Simpósio).

Simpósito PPGSD - Impactos da Pandemia na produção do conhecimento. 2020. (Simpósio).

VI Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Internacional. ANÁLISE DOS COSTUMES DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS SOB À ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS. 2020. (Congresso).

VI Seminário Internacional de Direitos Humanos Fundamentais: A efetividade dos direitos humanos fundamentais em tempos de Coronavírus.DEMOCRACIA EM TEMPOS DE CRISE: análise histórica comparativa a partir da teoria discursiva habermasiana.. 2020. (Seminário).

Congresso de Direito Administrativo do Rio de Janeiro. Governança. 2019. (Congresso).

II I Congreso Euroamericano de Derecho y Política. Crime organizado e delaçoes premiadas ? o estado democrático de direito no Brasil em xeque. 2019. (Congresso).

III Congreso Euroamericano de Derecho y Política CEADP. Democracia, estado, segurança pública criminal. 2019. (Congresso).

I Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Instituciones y ciudadanía en ambientes urbanos. 2019. (Seminário).

I Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Comisión Científica. 2019. (Seminário).

I Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.A mobilidade urbana como instrumento viabilizador de direitos fundamentais. 2019. (Seminário).

I Seminario sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho.Análise do instituto de conversão de multas em serviços ambientais na promoção do desenvolvimento sustentável. 2019. (Seminário).

Roda de conversa celebração do Orgulho LGBTI+ "Conquistas e desafios após os 50 anos de Stonewall". 2019. (Outra).

V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gest?∫ao Institucional e III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. Entre a constitição acusatória e a lei processual penal inquisitiva, ou um modelo inquisitorial escalonado travestido de garantia. 2019. (Congresso).

V Jornada Internacional sobre Ética, Justiça e Gestão Institucional e III Congresso Internacional sobre Globalização, Ética e Direito. O Direito à cidade do Rio de Janeiro. 2019. (Congresso).

XV Colóquio Habermas e VI Colóquio de Filosofia e Informação.Fatos, informações e mídia: apontamentos para uma sociedade em desenvolvimento. 2019. (Simpósio).

I Seminário da CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DOS PESQUISADORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE ? CAMAP-UFF. 2018. (Seminário).

I Seminário da Saúde Coletiva sobre a inclusão do tema das pessoas transexuais e travestis na formação médica (I SESCOTRANS) na.Sociedade Civil Organizada - Coletivo Mães Pela Diversidade. 2018. (Seminário).

Palestra Cárcere e Política Criminal de Drogas. 2018. (Outra).

XI Congresso de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro. 2018. (Congresso).

190 anos do Cursos Jurídicos no Brasil.O Trânsito e a Mobilidade Urbana em Niterói. 2017. (Outra).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais.Coordenadora de Grupo de Trabalho. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2017. (Seminário).

III Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.A Constitucionalidade do Estatuto de Roma em face das cláusulas pétreas da Constituição da República. 2017. (Seminário).

Integração Metropolitana.Integração Metropolitana. 2017. (Encontro).

V Fórum sobre Estado Empresário e Regulação.Gestão do Conhecimento e Mobilidade Urbana: O estado na era da informação. 2017. (Seminário).

I Congresso do Ciclo de Debates sobre Direito Administrativo na UFF/VR. I Congresso do Ciclo de Debates sobre Direito Administrativo na UFF/VR. 2016. (Congresso).

II Seminário de Mobilidade Urbana. 2016. (Seminário).

II Seminário de Mobilidade Urbana da UFF.Cidade e Movimento. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.GT - 10. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais PPGDC/UFF.Caos da Guerra: a responsabilidade internacional pelas garantias dos direitos humanos dos refugiados. 2016. (Seminário).

I Jornada SDD - Qual o futuro da sexualidade?. 2016. (Seminário).

1º Encontro de Pesquisadores sobre Educação Jurídica e Direito do Consumidor. O transporte rodoviário público fluminense: o consumidor inserido numa historia de prestação de serviços precários. 2015. (Congresso).

1º Encontro Niteroiense de Estudantes de Direito.Mobilidade Urbana: Como o direito pode (ou não) interferir.. 2015. (Encontro).

5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A flexibilização das garantias trabalhistas frente a crise econômica: limites principiológicos. 2015. (Seminário).

V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito UFF.V Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito UFF. 2015. (Seminário).

XI Semana Jurídica Universidade Salgado de Oliveira.ETICA, JUSTIÇA, CIDADANIA, DIREITO E DEMOCRACIA. 2015. (Outra).

1 Seminario de Mobilidade Urbana.Papel de Niterói na Macromobilidade da Região Leste Fluminense. 2014. (Seminário).

1 Seminario de Mobilidade Urbana. 2014. (Seminário).

IV Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A Escolha das Políticas Públicas e a Participação Popular: legado histórico brasileiro. 2014. (Seminário).

III Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Políticas Públicas Urbanas Municipais e a Democracia Participativa. 2013. (Seminário).

18º Congresso Brasileiro de Transporte e trânsito. 2011. (Congresso).

1º Seminário sobre mobilidade urbana sustentável de Niterói. 2011. (Seminário).

I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.democracia, cidadania e discricionariedade na gestão pública. 2011. (Seminário).

V Congresso Brasileiro de Pregoeiros. 2010. (Congresso).

Bolsa Monitoria.Monitora na disciplina de Direito Empresarial. 2005. (Outra).

Seminário Rio Roma Americana - CEJUR, Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. 2005. (Seminário).

Bolsa de monitoria.Monitora na disciplina de Direito Processual Civil. 2004. (Outra).

15 Anos da Constituição, Os desafios do 3º Milênio. 2003. (Congresso).

MORAES, G. P.; RABELO, L.; MARTINS, L. C.; SILVEIRA, R. D.;PORTO, P. A.. CONFLITO CONSTITUCIONAL DOS PRINCÍPIOS DA NULIDADE DA NORMA INCONSTITUCIONAL E DA SEGURANÇA JURÍDICA E EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL: UMA ANÁLISE SOBRE PONDERAÇÃO DE INTERESSES NAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.; VENERIO, C. M. S.;HANSEN, G. L.. .o RECONHECIMENTO FOTOGRAFICO: A. PERPETUAÇÃO DE INJUSTIÇAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; VENERIO, C. M. S.;HANSEN, G. L.. ACORDO DE COLABORAÇAO PREMIADA: Os limites de sua atuação no processo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.; VENERIO, C. M. S.. INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA ACUSATÓRIO COM A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.; VENERIO, C. M. S.. Inconstitucionalidades da Colaboração Premiada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.; VENERIO, C. M. S.. A POLITIZAÇÃO DA VIDA E DA MORTE NA GUERRA AS DROGAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.; VENERIO, C. M. S.. A MÍDIA E A SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.; VENERIO, C. M. S.. MATERINIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DA CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR EM PROL DO PRINCÍPIO DA INSTRANSCENDÊNCIA DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; VENERIO, C. M. S.; ALVES, R. P.. A ASSIMETRIA DE PRODUÇÃO DE PROVAS DEMONSTRADA PELO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: HERANÇA DO SISTEMA INQUISITÓRIO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.. DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA, PELO VIÉS DO ABOLICIONISMO PENAL COMO ALTERNATIVA AO GENOCÍDIO INTELECTUAL E EFETIVO DA JUVENTUDE NEGRA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.. O RECONHECIMENTO DE PESSOAS E AS FALSAS MEMÓRIAS: A INFLUÊNCIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.; VENERIO, C. M. S.. A ESSENCIALIDADE DO JUIZ DAS GARANTIAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: Uma análise da implementação prevista na Lei 13.964/2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.; ALVES, R. P.; NOCELLI, C. S.. Reflexos da Flexibilização armamentista nos casos de violência contra a mulher. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.; NOCELLI, C. S.. A Influência da mídia sensacionalista no processo penal constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.; NOCELLI, C. S.. O instituto da delação premiada no Brasil: de promessa de futuro a violador de direitos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NORONHA, R. L.; SCIAMMARELA, A. P.;PORTO, P. A.. Direito, esquecimento e memória: o direito ao esquecimento como direito fundamental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

LOPES FILHO, O. C.;HANSEN, G. L.; NOCELLI, C. S.;PORTO, P. A.. Seu corpo, minhas regras: criminalização do aborto e controle do corpo feminino. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.; NOCELLI, C. S.;PORTO, P. A.. Drogas: Legislação e seletividade punitiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.; NOCELLI, C. S.;PORTO, P. A.. O Estado de Exceção como paradigma de governo: a experiência americana, alemã e brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.; NOCELLI, C. S.;PORTO, P. A.. O processo de legalização da maconha recreativa: Estudo comparado entre a regulamentação do Colorado e a realidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.; NOCELLI, C. S.;PORTO, P. A.. A loucura como ferramenta de isolamento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LARANGEIRA, M. F.; LIMA, A. P.. O trabalho como meio de ressocialização do preso: a efetiva aplicação da lei de execução penal e o consequente impacto na sociedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LARANGEIRA, M. F.;PORTO, P. A.; LIMA, A. P.. Saúde: Judicialização e o dever do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LARANGEIRA, M. F.;PORTO, P. A.; LIMA, A. P.. Os Direitos das Pessoas com deficiência mental: a atribuição da capacidade plena e os reflexos no regime de incapacidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LARANGEIRA, M. F.;PORTO, P. A.; LIMA, A. P.. Intervenção Federal: Constitucionalidade, Legitimidade e o Respeito ao Pacto Federativo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

LARANGEIRA, M. F.;PORTO, P. A.; LIMA, A. P.. A Recusa ao exame de DNA na Investigação de Paternidade: Conflito de valores constitucionais. 2018 - Universidade Salgado de Oliveira.

PORTO, P. A.; LARANGEIRA, M. F.; LIMA, A. P.. Audiência de Conciliação no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PORTO, P. A.; LARANGEIRA, M. F.; LIMA, A. P.. Inadimplência em condomínio edilício e a execução da cota condominial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PORTO, P. A.; LARANGEIRA, M. F.; LIMA, A. P.. Transexualidade e o Direito: uma análise do cenário atual e da necessidade de ajuste das normas brasileiras.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PORTO, P. A.; LARANGEIRA, M. F.; LIMA, A. P.. Novas modalidades de trabalho na reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTANNA, E. N.; PENHA, A. C. C.;PORTO, P. A.. Descriminalização do aborto: uma analise sobre a autonomia do corpo e o direito a vida da mulher no âmbito jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTANNA, E. N.; PENHA, A. C. C.;PORTO, P. A.. A criminalização do porte de drogas para consumo compartilhado e o delito de tráfico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SANTANNA, E. N.; PENHA, A. C. C.;PORTO, P. A.. Violência contra a mulher: desigualdade de gênero e violência domestica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

SOUZA, F. S. F.; FERNANDES, C. S. S.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. história do Proibicionismo: ascensão, consolidação e reflexos desse paradigma no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.; SOUZA, F. S. F.; FERNANDES, C. S. S.. O significa da expressão "garantia da ordem pública"como fundamento da prisão preventiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.; NOCELLI, C. S.. A (in) admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.; ALVES, R. P.; NOCELLI, C. S.;PORTO, P. A.. Panorama da Delação Premiada no Sistema Normativo Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.; NOCELLI, C. S.; ALVES, R. P.;PORTO, P. A.. As modificações no ordenamento jurídico para o combate mais eficiente à lavagem de dinheiro e às organizações criminosas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.; ALVES, R. P.; NOCELLI, C. S.. a política de guerra às drogas e o encarceramento feminino no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.; SOUZA, F. S. F.; FERNANDES, C. S. S.;PORTO, P. A.. a influência da Mídia Sensacionalista no Retrocesso à Prática da Autotutela Penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.; SOUZA, F. S. F.; FERNANDES, C. S. S.. medidas Cautelares Diversas da Prisão e sua Aplicabilidade aos Parlamentares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.; FERNANDES, C. S. S.; SOUZA, F. S. F.. Descriminalização do aborto. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. Direito ao Esquecimento: Um novo olhar às exigências sociais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. Guardião da Constituição ou ator político? O Supremo Tribunal Federal e o Protagonismo do Judiciário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. O Direito à razoável duração da investigação penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.; SOARES, W. T. B.. Privatização da Saúde e implicações jurídicas e os hospitais universitário federais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. Direitos Humanos, Modernidade e Pós-modernidade: tensões e perspectivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. Locke e a refutação a Robert Filmer no Contexto do Jusnaturalismo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. Juizados Especiais Criminais: Crítica à Lei nº. 9.099/95. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, L. M. C.; TORRES, R. S. G.; HAMACHER, L. S.; RIBEIRO, G. P.;PORTO, P. A.. Fiscalização Ambiental: Diagnóstico das Principais demandas do Município de Niterói. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, L. M. C.; HAMACHER, L. S.; RIBEIRO, G. P.;PORTO, P. A.. Legado Ambiental em Megaeventos. Estudo de Caso: Jogos Olímpicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, L. M. C.; TEIXEIRA, M. A.; RIBEIRO, G. P.;PORTO, P. A.; CIASCA, B. S.. Licenciamento Ambiental: análise dos projetos em Tramitação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, L. M. C.; RIBEIRO, G. P.;PORTO, P. A.; TEIXEIRA, M. A.. Análise do Conflito entre irrigantes e UHE Batalha no Rio São Marcos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

SILVA, L. M. C.; FONTOURA, G. A. T.;PORTO, P. A.. Análise Crítica da Implementação do Projeto: Cidade inteligente Búzios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.;HANSEN, G. L.PORTO, P. A.. Os Limites Constitucionais da Prisão em Flagrante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. Efeitos do processo Penal na prescrição. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.;HANSEN, G. L.PORTO, P. A.. A influência da Mídia no processo penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. O impacto da mídia no Poder Judiciário: o direito penal e processual penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. A influência da Mídia no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.. Execução Provisória da Pena: o entendimento do Supremo Tribunal Federal e suas repercussões na justiça criminal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. A qualidade nas relações de consumo através da ótica do consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. Empresa, contrato e função social no Brasil: uma abordagem acerca das possibilidades de conexões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.; NOCELLI, C. S.. Erro médico no superior tribunal de justiça: análises quantitativas de aspectos relevantes em recursos julgados entre jan e out/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.HANSEN, G. L.; NOCELLI, C. S.. Mídia, Direito e Liberdade de imprensa: Estudo dos Casos Escola Base e Eloá Pimentel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOPES FILHO, O. C.; NOCELLI, C. S.;PORTO, P. A.. Compreensões acerca da autuação da jurisdição constitucional brasileira sob o prisma das teoria discursiva de Jurgen Habermas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; NOCELLI, C. S.;PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.. Aplicação do direito ao esquecimento em face da mídia e dos novos meios de comunicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; NOCELLI, C. S.;PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.. Compliance e a consequente privatização da investigação penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.PORTO, P. A.; NOCELLI, C. S.; LOPES FILHO, O. C.. A essência inquisitorial do sistema processual penal brasileiro e sua relação com a democracia pátria. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LARANGEIRA, M. F.; FARIA, M. F.;PORTO, P. A.. O Poder do investigação sob a perspectiva do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PORTO, P. A.; LARANGEIRA, M. F.; FARIA, M. F.. A Responsabilidade do Estado em face do tratamento de doenças do trato metabólico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PORTO, P. A.; FARIA, M. F.; LARANGEIRA, M. F.. Guarda Compartilhada e a manutenção da afetividade pós separação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PORTO, P. A.; FARIA, M. F.; LARANGEIRA, M. F.. O sistema prisional brasileiro: o problemas do cárcere feminino no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PORTO, P. A.; FARIA, M. F.; LARANGEIRA, M. F.. Lei do Estágio 11.788/2008 e suas diretrizes gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PORTO, P. A.; FARIA, M. F.; LARANGEIRA, M. F.. Prisão Feminina: Mães e Filhos do Cárcere. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PORTO, P. A.; FARIA, M. F.; LARANGEIRA, M. F.. Guarda Municipal Armada: A inconstitucionalidade nas ruas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira.

PIMENTEL, F. P.CASTRO, A. H.PORTO, P. A.. A nova perspectiva do instituto da guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.CASTRO, A. H.PORTO, P. A.. ITCMD Realidade da Incidência desse tributo na sucessão causa mortis não Estado do RJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.PIMENTEL, F. P.CASTRO, A. H.PORTO, P. A.. Direito a convivência familiar e cabimento da responsabilidade civil no abandono após a adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.; VENTURA, J. R.. O advento da Lei n. 13.245/2016 Mutação do procedimento inquisitorial ou ampliação dos direitos fundamentais do acusado?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.; VENTURA, J. R.;PORTO, P. A.. Crimes sem conduta: a responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LOPES FILHO, O. C.; VENTURA, J. R.;PORTO, P. A.. Análise Crítica sobre a prisão preventiva no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

VENTURA, J. R.; LOPES FILHO, O. C.;PORTO, P. A.. A relação entre os meios de comunicação e os processo penal no Estado Democrático de Direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; FILHOS, O. C. L.; SILVA, L. M. C.. Análise da conversão de multas ambientais em prestação de serviços em prol da preservação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; VENTURA, J. R.. A incompatibilidade entre a delação premiada e o processo penal constitucional: uma questão de princípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; VENTURA, J. R.. A suspensão processual penal e a questão do prazo prescricional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PIMENTEL, F. P.PORTO, P. A.; MARQUES, G. P. Y.. Marcas da Subsidiariedade na Obrigação alimentar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.; LOPES FILHO, O. C.; VENTURA, J. R.. Assédio moral nas relações de trabalho como conduta penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.MONICA, E. F.PORTO, P. A.. Concepções jurídicas e práticas forenses medievais: abordagem histórica e comparação moderna. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.MONICA, E. F.HANSEN, G. L.. A evolução histórica dos direitos humanos fundamentais e sua aplicabilidade e efetividade no cenário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

CASTRO, C. A.; EPIFANI FILHO, M. A. A.;PORTO, P. A.. Processo Seletivo de Monitoria - Direito para Contadores e Administradores. 2016. Universidade Federal Fluminense.

EPIFANI FILHO, M. A. A.;CASTRO, C. A.PORTO, P. A.. Processo Seletivo de Monitoria - Recursos audiovisuais para ensino de direto aos Administradores Públicos. 2016. Universidade Federal Fluminense.

PORTO, P. A.CASTRO, C. A.; IACOMINI, V.. Processo Seletivo de Monitoria - Ética, Filosofia Moral, Justiça e Direito. 2016. Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, GilvanNEVES, E. A.MARTINS, Plínio LacerdaMARTINS, Plinio Lacerda; LIMA, M. C. S.; ORRICO FILHO, R. D.. METRÓPOLE EM MOVIMENTO UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA DA MOBILIDADE URBANA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; MARTINS, P. L.;ORRICO FILHO, R. D.; LIMA, M. C. S.. Metrópole em Movimento: uma análise sob a perspectiva democrática da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; MONICA, E. F.;ORRICO FILHO, R. D.. Metrópole em Movimento: Estudo de Caso da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G.; LOBAO, R.;VELOSO, Letícia H. Medeiros. A Gestão do Trânsito em Niterói/RJ: Facticidade, Validez e Validade em Ambientes de Tensão. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOBAO, R. J. S.;VELOSO, Letícia H. Medeiros. A Gestão do Trânsito em Niterói/RJ: Facticidade, Validez e Validade em Ambientes de Tensão. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; LOBAO, R. J. S.; VELOSO, L. H. M.;MIRELES, P. D. M.. A gestão do trâmsito em Niterói-RJ: facticidade, validez e validade em ambientes de tensão. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. Metrópole em movimento: Uma análise sob a perspectiva Democrática da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2018 - Universidade Federal Fluminense.

LIMA, M. C. S.. Metrópole em movimento: Uma análise sob a perspectiva Democrática da Mobilidade Urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. 2018 - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.;LOBÃO, Ronaldo.; VELOSO, L. H. M.. A gestão do trânsito em NIterói/RJ: facticidade e validade em ambientes de tensào. 2013. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

HANSEN, G. L.; VELOSO, L. H. M.;LOBÃO, Ronaldo.. A gestão do trânsito em NIterói/RJ: facticidade e validade em ambientes de tensào. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

MONICA, Eder FernandesNEVES, Edson AlvisiHANSEN, G. L.. METRÓPOLE EM MOVIMENTO: estudo de caso da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Buzanello, Jose; NEVES, E.; HANSEN, G.; MARTINS, P.; LIMA, M.. Metrópole em movimento: análise da mobilidade urbana na região metropolitana do RJ. 2018. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

NEVES, E. A.;HANSEN, Gilvan Luiz; MONICA, Eder F.; ORRICO FILHO, Rômulo D.. Metrópole em movimento: estudo de caso da mobilidade urbana na região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

A prova testemunhal no processo penal brasileiro: dilema da supervalorização e falsas memórias; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Tribunal do Júri: o traçado inquisitorial do julgamento e o espetáculo do plenário; Uma análise do Ritual e das subjetividades; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Policiamento e Raça: O racismo como condicionante da letalidade policial fluminense; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A MÍDIA E A SUA RELAÇÃO COM O PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A POLITIZAÇÃO DA VIDA E DA MORTE NA GUERRA AS DROGAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

DAS PROVAS, DA IDENTIFICAÇÃO DO ACUSADO E SUAS NOVAS TECNOLOGIAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

INCOMPATIBILIDADE DO SISTEMA ACUSATÓRIO COM A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DIRETA CONDUZIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

MATERINIDADE NO CÁRCERE: UMA ANÁLISE ACERCA DA NECESSIDADE DA CONVERSÃO DA PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR EM PROL DO PRINCÍPIO DA INSTRANSCENDÊNCIA DA PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Inconstitucionalidades da Colaboração Premiada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA, PELO VIÉS DO ABOLICIONISMO PENAL COMO ALTERNATIVA AO GENOCÍDIO INTELECTUAL E EFETIVO DA JUVENTUDE NEGRA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A ASSIMETRIA DE PRODUÇÃO DE PROVAS DEMONSTRADA PELO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA: HERANÇA DO SISTEMA INQUISITÓRIO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A influência da mídia sensacionalista no processo penal constitucional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Reflexos da Flexibilização armamentista nos casos de violência contra a mulher; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

O instituto da delação premiada no Brasil: de promessa de futuro a violador de direitos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO DA MACONHA RECREATIVA: Estudo comparado entre a regulamentação do Colorado e a realidade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A LOUCURA COMO FERRAMENTA DE ISOLAMENTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

DROGAS: LEGISLAÇÃO E SELETIVIDADE PUNITIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

O ESTADO DE EXCEÇÃO COMO PARADIGMA DE GOVERNO: A EXPERIÊNCIA AMERICANA, ALEMÃ E BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

?SEU CORPO, MINHAS REGRAS?: CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E CONTROLE DO CORPO FEMININO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

O trabalho como meio de ressocialização do preso: a efetiva aplicação da lei de execução penal e o consequente impacto na sociedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Saúde: Judicialização e o dever do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Os Direitos das Pessoas com deficiência mental: a atribuição da capacidade plena e os reflexos no regime de incapacidades; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Intervenção Federal: Constitucionalidade, Legitimidade e o Respeito ao Pacto Federativo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A Recusa ao exeme de DNA na Invetigação de Paternidade: Conflito de valores constitucionais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Audiência de Conciliação no novo Código de Processo Civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Inadimplência em condomínio edilício e a execução da cota condominial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Transexualidade e o Direito: uma análise do cenário atual e da necessidade de ajuste das normas brasileiras; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Novas modalidades de trabalho na reforma trabalhista; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

O significa da expressão "garantia da ordem pública"como fundamento da prisão preventiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Descriminalização do aborto; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Medidas Cautelares Diversas da Prisão e sua Aplicabilidade aos Parlamentares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A Influência da Mídia Sensacionalista no Retrocesso à Prática da Autotutela Penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A política de guerra às drogas e o encarceramento feminino no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

As modificações no ordenamento jurídico para o combate mais eficiente à lavagem de dinheiro e às organizações criminosas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Panorama da Delação Premiada no Sistema Normativo Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A (in) admissibilidade das provas ilícitas no processo penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

História do Proibicionismo: ascensão, consolidação e reflexos desse paradigma no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Violência contra a mulher: desigualdade de gênero e violência domestica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A criminalização do porte de drogas para consumo compartilhado e o delito de tráfico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Descriminalização do aborto: uma analise sobre a autonomia do corpo e o direito a vida da mulher no âmbito jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Guarda Municipal Armada: A inconstitucionalidade nas ruas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Prisão Feminina: Mães e Filhos do Cárcere; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Lei do Estágio 11; 788/2008 e suas diretrizes gerais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

O Sistema Prisional Brasileiro: os problemas do cárcere feminino no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Guarda Compartilhada e a Manutenção da efetividade pós separação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

O Poder do investigação sob a perspectiva do Ministério Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A essência inquisitorial do sistema processual penal brasileiro e sua relação com a democracia pátria; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Compliance e a consequente privatização da investigação penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Aplicação do direito ao esquecimento em face da mídia e dos novos meios de comunicação; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

Compreensões acerca da autuação da jurisdição constitucional brasileira sob o prisma das teoria discursiva de Jurgen Habermas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense; Orientador: Paola de Andrade Porto;

A Responsabilidade do Estado em face do tratamento de doenças do trato metabólico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salgado de Oliveira; Orientador: Paola de Andrade Porto;

METRÓPOLE EM MOVIMENTO: uma análise sob a perspectiva democrática da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense,; Orientador: Edson Alvisi Neves;

A progressividade fiscal do IPTU: Aspectos constitucionais tributários; ; 2006; Orientação de outra natureza; (Pós - Graduação lato Sensu) - Faculdade de Direito de Campos; Orientador: Auner Pereira Carneiro;

PORTO, P. A. . Parecerista da avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2023.

PEREIRA, W. A. A. ; PEREIRA, W. F. ; TORTORIELLO, L. F. P. ; MOURA, M. V. F. ; PORTO, P. A. . Consultoria / Especialista em formulação de legislação de mobilidade. 2022.

PORTO, P. A. . Parecerista da avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2022.

PORTO, P. A. . Parecerista da avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2021.

PORTO, P. A. . Mobilidade Urbana - Coluna Mão Dupla. 2018.

PORTO, P. A. . Dia Mundial do Pedestre. 2018.

PORTO, P. A. . Programa Bicicleta Brasil. 2018.

PORTO, P. A. . Educação para o Trânsito. 2018.

PORTO, P. A. . Como fazer trânsito andar direito. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

NEDER, L. ; PORTO, P. A. . Sem fiscalização de velocidade no túnel e no entorno, Cafubá tem rotina de acidentes. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, P. A. ; ALMEIDA, R. . Carros da polícia Civil e militar rodam sem licenciamento em Niterói. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, P. A. ; ALZER, L. A. . Multas da Década Passada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PORTO, P. A. . Jus Libertatis. 2005; Tema: Diversos artigos. (Blog).

PORTO, P. A. . Paola Porto. 2004; Tema: Rede Social. (Rede social).

PORTO, P. A. . Twitter Paolaandrade. 2004; Tema: Diversos. (Rede social).

PORTO, P. A. . Aspectos Fundamentais do Direito Administrativo Brasileiro. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2015

Aprovada em 1º lugar concurso professor substituto direito privado Universidade Federal Fluminense, Universidade Federal Fluminense - UFF Volta Redonda.

2013

A gestão do Trânsito em Niterói/RJ: facticidade, validez e validade em ambientes de tensão., Universidade Federal Fluminense - UFF.